Revista concurseiro solitario_2

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2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BRDEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2

Esta revista é o resultado combinado do esforço deEsta revista é o resultado combinado do esforço deEsta revista é o resultado combinado do esforço deEsta revista é o resultado combinado do esforço deEsta revista é o resultado combinado do esforço deconcurseiros e autores voltados para concursos públicosconcurseiros e autores voltados para concursos públicosconcurseiros e autores voltados para concursos públicosconcurseiros e autores voltados para concursos públicosconcurseiros e autores voltados para concursos públicose tem como objetivo ajudar o máximo possível dee tem como objetivo ajudar o máximo possível dee tem como objetivo ajudar o máximo possível dee tem como objetivo ajudar o máximo possível dee tem como objetivo ajudar o máximo possível deconcurseiros a encontrar novos e melhores métodos econcurseiros a encontrar novos e melhores métodos econcurseiros a encontrar novos e melhores métodos econcurseiros a encontrar novos e melhores métodos econcurseiros a encontrar novos e melhores métodos etécnicas de estudo, motivação para continuar estudandotécnicas de estudo, motivação para continuar estudandotécnicas de estudo, motivação para continuar estudandotécnicas de estudo, motivação para continuar estudandotécnicas de estudo, motivação para continuar estudandocom seriedade e determinação a fim de conquistar a tãocom seriedade e determinação a fim de conquistar a tãocom seriedade e determinação a fim de conquistar a tãocom seriedade e determinação a fim de conquistar a tãocom seriedade e determinação a fim de conquistar a tãosonhada posse na administração pública.sonhada posse na administração pública.sonhada posse na administração pública.sonhada posse na administração pública.sonhada posse na administração pública.

WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR 3DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2

Coordenador e EditorCHARLES DIAS

[email protected]

RevisãoBIA NUNES DE SOUSA

[email protected]

EditoraçãoCARLOS RELVA

[email protected]

Articulistas

William DouglasCharles DiasTânia Faga

Alexandre MeirellesWander GarciaErick GerhardFlavia Crespo

Enaldo FonteneleJerry Lima

Paula OliveiraRaquel Monteiro

Tiago GomesJorge Luiz

Cleber Olympio

Para entrar em contato com os autores, enviee-mail para [email protected]

Natação para concurseirosParte II

É preciso estudar feito umcondenado para passar emconcursos públicos?

Jurisprudênciae concursos

Como se preparar para concursospúblicos da área fiscal

Entrevista:Alexandre Meirelles, referêncianacional em concursos fiscais

A jurisprudência e o direito ànomeação do aprovado emconcurso público

Entrevista:Wander Garcia, autor de livrospara concursos públicos

A jurisprudênciae o exame psicotécnico

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O viagra cerebral33

Editorial5

Essa talforça de vontade

Métodos de memorização paraconcurso público

Um mercadochamado Concurso

Por que não existealmoço grátis

Bancas de concurso e seusmovimentos friamentecalculados

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Ah! Fala sério...

De sargentoa magistrado

Aspectos gerais dosconcursos militares

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54As imagens usadas nesta revista são “copyright free” e disponibilizadas no site www.sxc.hu


E D I T O R I A L

Sim, depois de uma demora maior que gostaríamos, temos o prazer de apresentar para concurseiros

de todo o Brasil a nova edição da revista digital do blog Concurseiro Solitário. E esta edição é muito

especial, pois coincide com nosso aniversário de três anos, uma marca muito importante para nós e

significativa na internet brasileira, já que websites e blogs não institucionais em geral não duram

mais que um ou dois anos.

Três anos atrás, novato de alguns meses na guerra dos concursos públicos, resolvi criar um blog para

compartilhar com outros concurseiros dúvidas, descobertas, frustrações, sucessos e por aí vai, uma

vez que procurando por isso encontrei apenas muitos websites e blogs de material de estudo pirata,

prática condenável sob todos os pontos de vista.

O nome Concurseiro Solitário foi escolhido porque acredito que no final é assim a luta de quem

estuda sério para concursos públicos: solitária, somente a pessoa e os livros, a pessoa e as provas

que presta. Com o tempo, outros concurseiros se identificaram com a finalidade do blog e passaram

da condição de apenas leitores para a de leitores e colunistas. Hoje somos uma equipe e nos orgu-

lhamos muito de ser uma referência quando o assunto é informações, resenhas e textos motivacionais

para concursos públicos.

Pois bem, para comemorar este terceiro aniversário lançamos uma segunda edição vitaminada da

revista digital do blog, com muito mais conteúdo que a primeira edição, mais informações e diver-

sidade de assuntos. Esperamos, sinceramente, que vocês gostem do resultado.

Bons estudos para todos,

Charles Dias é servidor público federal, editor do blog Concurseiro Solitário e concurseiro.


NATAÇÃO PARACONCURSEIROS - Parte II

A R T I G O

Por WILLIAM DOUGLAS,juiz federal, nadador, pai e ex-concurseiro


INTRODUÇÃOO esforço para fazer meu filho nadar compensa. E o seu esforço paraaprender a estudar e a passar em concursos também. Espero que você játenha lido o artigo “Natação para concurseiros – Parte I” e já tenhadecidido pular na piscina.Ah, sim, dá medo, claro! Eu também tinha medo, tanto da água quantodas provas, dos riscos, das pressões, dos goles d’água que a genteacaba por beber, dos sustos. Mas... faz parte. Depois que a gente apren-de a nadar, acaba achando graça desses primeiros passos, digo, braça-das e mergulhos.Para passar nos concursos alguns acham que basta saber a matéria.

Contudo, é preciso aprender os métodos para assimilar uma quantidadetão grande de matéria. Da mesma forma, não adianta saber a matéria enão saber como transmiti-la na linguagem do examinador, ou seja, emforma de perguntas e respostas, múltipla escolha, redação, etc. E, ainda,não adianta saber estudar a matéria ou fazer provas e não ter controleemocional para enfrentar a pressão do cotidiano dos concursos e do diada prova.Parece muita coisa. Sim. Mas nadar também parece muita coisa: controlara água, a respiração, os braços, as pernas, o ritmo, os movimentos caden-ciados de cada um dos estilos de natação, etc. Mas tudo o que parecedemasiado vai se tornando comum e até fácil à medida que progredimosnos treinos. Começamos com um susto, uma taquicardia diante de tantacoisa, mas depois de um tempo de treino, de aprendizado, acabamosfazendo tudo isso de forma automática e até prazerosa.Claro que ainda não estamos ensinando o estilo borboleta ou a natação decostas para meu filho. Não é a hora. Muitas pessoas que desejam asenormes vantagens que a carreira pública oferece acabam desistindo por-que perdem essa noção: olham um edital, ou fazem uma prova daquelasbem “cascudas” e se desesperam crendo que jamais vão dar conta de tantamatéria e tantas dificuldades. Mas, repito, isso equivale a eu pedir ao meufilho de menos de 3 anos que faça um revezamento 4 x 100.Minha proposta é que você veja o concurso como uma piscina, e passar emconcurso como aprender a nadar. Você toma a decisão, e mesmo assim, aospoucos, entra e sai várias vezes, bebe um pouco d’água (te incomoda, masnão afoga) e aos poucos vai aprendendo o que precisa. Entre na piscina, aospoucos, e descubra que nadar é possível e muito bom.

QUANTAS PESSOAS EXISTEM NA PISCINA?Nos primeiros movimentos para ensinar Lucas a nadar, uma das ativida-des consiste em fazer jogos. Um deles é jogar um objeto para alguémbuscar, uma bola, por exemplo. Ele joga o objeto e a pessoa busca (aprofessora, eu ou outra pessoa presente) ou o contrário. Esse jogo fazcom que ele, o aluno iniciante, aprenda a aceitar mais alguém no ambi-ente, na brincadeira.Pois bem, você, concurseiro, também precisa aprender isso.Primeiro, a aceitar trocar bola com o professor, a ouvi-lo, a confiar nele,a seguir suas orientações. E a levar a bola para ele, com retorno, aten-ção, perguntas, conferência na lei e nos livros a respeito do que ele estáensinando.Outro parceiro nessa “dança” é o colega de sala, que não deve ser vistocomo um concorrente, mas como um colega de viagem, com quem vocêpode confraternizar, trocar experiências e experimentar a produtiva trocae ajuda mútua, e ainda, se quiser, o estudo em grupo. Lembre-se de queo dia em que você chegar ao seu nível ideal de preparação não teráproblema com a concorrência, e que os melhores estão passando. Basta


trabalhar para ser o melhor daqui a algum tempo. Até lá os melhores dehoje já não estarão fazendo as provas com você, mas sim trabalhandocom estabilidade, status, boa remuneração e um excelente grau de qua-lidade de vida. E podendo servir ao próximo sendo pago pelo governo.Não é demasiado mencionar que você deve se esforçar para aceitar a simesmo nesse jogo. Assumir que é concurseiro e fazer sua parte. Nãoestou dizendo que é preciso colocar uma camisa dizendo “estou fazendoconcursos”. Não, não é isso. Embora não seja proibido (eu, por exem-plo, criei a campanha www.camisadoconcurso.com.br), não é essencial.O essencial é que no plano interno você não tenha vergonha, mas sim seorgulhe do que está fazendo. Aceite-se na piscina, e aceite tomar os“caldos” típicos dessa brincadeira de adulto. Reprovações, confusões,cansaço, concursos adiados ou anulados, tudo isso está na conta deaprender a nadar.

MÚSICA, POESIA, ETC.Ainda devo mencionar que uma das ferramentas na natação é a música.Para treinar fechamento de glote no mergulho, uma técnica é cantarsempre a mesma música; dessa forma se ensina a criança a fechar aglote em movimentos mais controlados. Depois, quando é hora demergulhar para valer, a música é cantada novamente. Como isso funci-ona? A criança ouve a música e a glote se fecha automaticamente. É umtreino, um condicionamento.Nelson Mandela tinha um poema que ele recitava para si mesmo sempreque estava desesperado. Ele o utilizou em seus 30 anos encarceradopelo regime racista do apartheid.O nome do poema é “Invictus”, de autoria de William E. Henley (traduçãode André C. S. Masini): “Do fundo desta noite que persiste/ A meenvolver em breu – eterno e espesso/ A qualquer Deus – se algum acasoexiste,/ Por mi’alma insubjugável agradeço./ Nas garras do destino eseus estragos,/ Sob os golpes que o acaso atira e acerta,/ Nunca melamentei – e ainda trago/ Minha cabeça – embora em sangue – ereta./Além deste oceano de lamúria,/ Somente o Horror das trevas se divisa;/Porém o tempo, a consumir-se em fúria,/ Não me amedronta, nem memartiriza./ Por ser estreita a senda – eu não declino,/ Nem por pesada amão que o mundo espalma;/ Eu sou dono e senhor de meu destino;/ Eusou o comandante de minha alma.”Já foi feita uma pesquisa e os corredores adoram correr com a músicatema do filme Rocky, um lutador. Quando ela toca, fica mais fácil correr.A pessoa se lembra da história de superação, entra no ritmo... pensapositivamente e... tudo funciona melhor.Eu tinha minhas músicas, frases, poemas. Alguns salmos, como o23, o 37, o 43 e o 9, eram lidos e relidos para me renovar as forças.Até um contracheque (hollerit) de um amigo tinha seu lugar no“sistema” de motivação e remotivação que eu criei para me amparar

na caminhada. Recomendo que você também tenha seu sistema pes-soal de motivação. Se quiser, use os “mantras” que fui criando, asfrases essenciais que cristalizam uma série de valores, os valoresque são tão importantes quanto a matéria do edital, porque são elesque mantêm você no jogo.

CRIE SEU SISTEMA, TENHA SUA MÚSICAO fechamento da glote existe também no concurso: equivale a não deixarpassar pela sua garganta, digo, sua vida, o excesso de lazer, de sono, depreguiça, as conversas inúteis, etc. E eu diria que alguma água tem quepassar sim, ou ar, ou como quiser chamar o mínimo de equilíbrio, depaz de espírito, de lazer e de atividade física. Equilibrar as coisas ebuscar um mínimo de harmonia para que seu desempenho alcance osmelhores níveis.

VAMOS FAZER UM RESUMO:No 1º passo, você faz sua adaptação à piscina. Você pode até não entrarno primeiro instante, mas vê as pessoas na piscina se divertindo. De-pois, senta-se na borda, põe o pé na água, entra com outra pessoa,mesmo que no colo. Aos poucos, vai sentindo segurança e se solta.No 2º passo, você aprende a pegar o material e a usá-lo, primeiro comuma mão, depois com as duas. A piscina vai se tornando um ambientecada vez mais agradável.No 3º passo, você começa a fazer jogos e a trocar objetos com as demaispessoas no ambiente.Pode ficar inseguro quando uma brincadeira nova começa, mas aospoucos a tensão e o medo são vencidos. Até que comece um novo jogo,mas cada vez mais você vai conhecendo todos os jogos que existem. Aomenos, todos os que interessam.No 4º passo, você mergulha de cabeça (nos passos anteriores, você játinha começado a pular de fora para dentro da piscina e a ir se afun-dando na água sem se agoniar). Para tanto, você precisa treinar aglote, fechar a garganta para não entrar água. Para aguentar a água emcima da cabeça sem abrir a glote será útil ter sua música ou seu poemade reavivamento, condicionamento, revisão, superação, ou como vocêquiser nominar.Com o tempo, você aprende a ficar na piscina e se torna um bomnadador. Aos poucos, aprende os estilos de natação, o jeito certo deesticar e flexionar braços e pernas, de respirar, de ficar embaixo d’águaum bom tempo. Você, diríamos, se “profissionaliza” e, paradoxalmente,aprende a se divertir.Acredite, haverá uma hora em que você gostará de fazer provas e vaiolhar as questões e o dia da prova com um sorriso. Leva um tempo, masacontece.Mais uma vez, eu convido: entre na piscina, aprenda a nadar. Vale a pena.

A R T I G O


comum nos desenhos animados a figura do personagem que épreso e tem de quebrar pedras com uma pesada marreta sob o

olhar atento dos guardas. É dessa espécie de punição, os trabalhosforçados, que nasceu a expressão popular “feito um condenado”, utiliza-da quando se quer dizer que alguém faz algo de forma intensiva, obriga-tória, no limite de suas forças.Entre aqueles que estudam para concursos públicos é comum o mito doconcurseiro que estuda dez, doze, quatorze horas por dia, incansavelmen-te, parando o mínimo para comer e fazer suas necessidades, ou seja, omito dos concurseiros que “estudam feito condenados”. Mas será quepara passar em concursos públicos é preciso mesmo estudar dessa for-ma? Mais importante: é possível estudar dessa forma?Esse questionamento é muito importante quando consideramos que nãosão poucos os concurseiros que se cobram e se sentem culpados por nãoconseguir estudar feito condenados. Esses sentimentos geralmente sãoacompanhados por desmotivação, desânimo e, não raro, desespero.Antes, porém, cabe conhecermos melhor esse mito que tanto assombraos concurseiros. Sua origem é indeterminada, mas está definitivamenteplantada no imaginário concurseiro, sendo disseminado através de co-

mentários do tipo “o primo da tia da irmã da cunhada do primo doamigo do sobrinho do meu professor estudou quinze horas por dia epassou em primeiro lugar no concurso para auditor da Receita Federal”.Claro que ninguém nunca conheceu pessoalmente algum concurseiroque estudasse tão intensamente, mas a maioria jura de pé junto que elesexistem e que são os predestinados a conquistar os primeiros lugaresde todos os concursos públicos até o fim dos tempos.Comecemos por fazer algumas continhas muito simples, “contas depadaria” como se diz por aí.

• O dia tem 24 horas.O dia tem 24 horas.O dia tem 24 horas.O dia tem 24 horas.O dia tem 24 horas.• Uma pessoa entre 20 e 40 anos precisa dormir pelo menosUma pessoa entre 20 e 40 anos precisa dormir pelo menosUma pessoa entre 20 e 40 anos precisa dormir pelo menosUma pessoa entre 20 e 40 anos precisa dormir pelo menosUma pessoa entre 20 e 40 anos precisa dormir pelo menos

7 horas diárias.7 horas diárias.7 horas diárias.7 horas diárias.7 horas diárias.• Uma pessoa gasta em média 4 horas diárias para se alimentarUma pessoa gasta em média 4 horas diárias para se alimentarUma pessoa gasta em média 4 horas diárias para se alimentarUma pessoa gasta em média 4 horas diárias para se alimentarUma pessoa gasta em média 4 horas diárias para se alimentar

e fazer a higiene pessoal.e fazer a higiene pessoal.e fazer a higiene pessoal.e fazer a higiene pessoal.e fazer a higiene pessoal.• Uma pessoa gasta em média 1 hora diária em idas aoUma pessoa gasta em média 1 hora diária em idas aoUma pessoa gasta em média 1 hora diária em idas aoUma pessoa gasta em média 1 hora diária em idas aoUma pessoa gasta em média 1 hora diária em idas ao

banheiro para fazer suas necessidades fisiológicas.banheiro para fazer suas necessidades fisiológicas.banheiro para fazer suas necessidades fisiológicas.banheiro para fazer suas necessidades fisiológicas.banheiro para fazer suas necessidades fisiológicas.• Uma pessoa gasta em média 2 horas para se locomover eUma pessoa gasta em média 2 horas para se locomover eUma pessoa gasta em média 2 horas para se locomover eUma pessoa gasta em média 2 horas para se locomover eUma pessoa gasta em média 2 horas para se locomover e

realizar suas atividades diárias.realizar suas atividades diárias.realizar suas atividades diárias.realizar suas atividades diárias.realizar suas atividades diárias.

Pois bem, somando tudo isso temos que num dia uma pessoa médiagasta no mínimo 14 horas em atividades básicas. Ora, como então

C A P A

É PRECISO ESTUDAR FEITO UMCONDENADO PARA PASSAR EMCONCURSOS PÚBLICOS?Por CHARLES DIAS,servidor público federal, editor do blogConcurseiro Solitário e concurseiro

É


alguém consegue estudar mais de dez horas diárias dia após dia, mêsapós mês? Impossível. Notem que não consideramos a fadiga mentalque compromete negativamente o tempo disponível para estudo e au-menta a necessidade de sono e descanso.Pois bem, contas à parte, há tanto aqueles que acreditam que para passarem concursos públicos é, sim, preciso estudar feito um condenado, bemcomo há aqueles que não acreditam nisso. Quem está certo e quem estáerrado? Esmiucemos melhor o assunto antes de arriscar uma resposta.Conversei com vários concurseiros de diferentes lugares do Brasil,gente de diversas idades, diferentes sexos e variados tempos de estudoe foco em concursos públicos, a fim de tentar encontrar um denomina-dor comum para o assunto. Não foi surpresa, no entanto, descobrir quehá tanto os que acreditam nisso, os que não acreditam e aqueles quepreferem uma solução “mezzo a mezzo”.“Na verdade, cada dia que passa, tenho a certeza de que preciso estudarcomo se já estivesse no corredor da morte! Nunca é suficiente!”, desaba-fou uma concurseira. E quantos não são os concurseiros que após longosmeses de estudo e alguns “quase passei” no bolso não pensam da mesmaforma? Realmente em alguns momentos da jornada concurseira pareceque tudo o que fazemos ainda é pouco, e que estamos ainda longe de fazero melhor que não só podemos fazer, mas também que devemos fazer.Estudar, verbo transitivo que no dicionário é definido como “o ato dededicar-se à apreciação, análise ou compreensão de uma matéria outécnica”. E quem disse que estudar com qualidade e seriedade é algofácil e/ou rápido? Não se enganem, que não é. “Estudar muitas horaspara concurso é fato determinante”, respondeu outro concurseiro, hojeservidor público, mas que continua estudando com objetivo de con-quistar cargos ainda melhores que o que já ocupa.Por outro lado, há os que rechaçam totalmente essa crença. “Em primeirolugar, não existe condenação para quem se propõe a ingressar e se manter navida concurseira. A pessoa está nessa porque deseja, não por imposição –própria ou de terceiros”, confabulou outro concurseiro, que está cheio derazão. Alguém que passa a estudar para concursos públicos por imposição, enão por uma forte decisão pessoal, está fadado a se ver acorrentado a algo emque não acredita de verdade. E como lutar com todas as forças por algo assim?E por que estudar por obrigação não rende? Simples, porque não atrai,não excita o cérebro, não desperta nosso interesse e garra. É preciso“estudar com prazer, não como se fosse uma obrigação, tentar estudarcom mais tranquilidade”, resumiu uma concurseira que tentou estudarcomo uma condenada, algo do que se arrepende amargamente, porqueteve problemas de saúde que lhe impediram de estudar adequadamentepara um concurso público.Particularmente, coloco-me entre os que acreditam que há um meio termoótimo entre a crença e a descrença na necessidade de se estudar feito umcondenado a fim de se ter boas chances de passar em concursos públicos.“A gente deve estudar uma carga grande de matérias, mas é preciso um

limite, um foco, uma estratégia e uma otimização. Estudar muito porestudar não rende bons frutos, mas se for de maneira pensada, torna-sebagagem. Além do mais, o aprendizado, pelo menos vejo assim, não équantitativo, é qualitativo”, resumiu muito bem outra concurseira.É fato que o volume de matérias que é preciso estudar para concursospúblicos é muito grande, cujo alto nível de complexidade demanda amemorização de muitos termos, conceitos e definições. E como fazerisso senão estudando muito e com muita seriedade? E isso somentepode ser feito “com qualidade, técnica, método e disciplina”, como bemdisse um dos concurseiros com quem conversei sobre o assunto.Estudar para concursos públicos é antes de tudo uma firme decisão pes-soal de que esse é o melhor caminho para se alcançar uma vida maistranquila, estável e abundante, algo que vale o esforço e os sacrifícios queo estudo sério e de qualidade requer. Isso não quer dizer, porém, queestudar para concursos públicos é ou deve ser algo desagradável e dolo-roso, muito pelo contrário. “É necessário que haja também um sentimentode prazer e realização”, disse outro concurseiro com muita propriedade,afinal de contas, o resultado dos meses e até anos de estudos para passarem concursos públicos será uma vida muito melhor. E algo que levará auma recompensa tão generosa não deve ser encarado como algo negativo.Das conversas que tive com os vários concurseiros para escrever estamatéria, listei vários ingredientes que o chamado “senso comumconcurseiro” acredita ser necessário para se ter sucesso na guerra dosconcursos públicos. Vejamos.Há, no entanto, um denominador comum entre todas as opiniões quan-to a esse assunto. Sem planejamento e foco, o concurseiro estará fadadoa estudar muito mais para obter os mesmos resultados, mesmo estu-dando “feito um condenado”.

O planejamento nos estudos para concursos públicos é definir o queestudar, como estudar, com que material estudar, quantas e a que horasestudar a fim de aprender uma matéria o suficiente para poder fazer umaprova com tranquilidade e segurança. Foco é ter um objetivo definidopara guiar o planejamento de estudos.

RESUMO DA ÓPERARESUMO DA ÓPERARESUMO DA ÓPERARESUMO DA ÓPERARESUMO DA ÓPERAEstudar com seriedade para concursos públicos é como fazer uma longaviagem. Pode-se fazer essa viagem de diversas formas, algumas mais rápidase caras, como de avião, outras menos rápidas, porém mais em conta, como deônibus, até algumas muito lentas e muito trabalhosas, como a pé e descalço.Estudar muito é preciso a fim de adquirir o conhecimento necessário paraenfrentar as difíceis provas de concursos públicos, mas isso não quer dizerque é preciso atar um grande peso ao seu tornozelo e ter de laboriosamentequebrar pedras dia após dia para poder se tornar um servidor público.

• Muita força de vontadeMuita força de vontadeMuita força de vontadeMuita força de vontadeMuita força de vontade • EquilíbrioEquilíbrioEquilíbrioEquilíbrioEquilíbrio• Preparo emocionalPreparo emocionalPreparo emocionalPreparo emocionalPreparo emocional • PersistênciaPersistênciaPersistênciaPersistênciaPersistência


O concurseiro precisa estar atualizado quanto à juris-prudência do STF e STJ para passar em concursos pú-blicos?A resposta é positiva. Cada vez mais os concursos públicos pau-tam suas questões em conhecimentos dos julgados dos TribunaisSuperiores.Os informativos de jurisprudência representam, aos concurseiros, umimportante instrumento de atualização quanto ao entendimento que vemsendo adotado pelos nossos Tribunais Superiores sobre os mais diver-sos temas e assuntos relacionados ao interesse da comunidade jurídica.No passado, para que o candidato fosse aprovado nos concursospúblicos, bastava o conhecimento da lei positivada nos Códigos e dadoutrina relacionada sobre o tema. Hoje, além da lei e da doutrina,exige-se que o candidato conheça a jurisprudência estampada nosinformativos.Hoje posso afirmar, de forma nada ousada, que muitas questões de

provas estão sendo baseadas, exclusivamente, em um julgado ou emuma súmula de um dos nossos Tribunais Superiores.Em tempos passados, cerca de três ou quatro anos atrás, apenas asprovas organizadas pelo CESPE/UNB exigiam o conhecimento de infor-mativos de jurisprudência. Diante disso, as provas elaboradas por essaorganizadora passaram a ser vistas como verdadeiro bicho-papão peloscandidatos.Porém, o que percebemos é que a exceção virou a regra.Os informativos de jurisprudência estão cada vez mais presentes nasprovas de concursos, independentemente da instituição organizadora.Tanto as provas elaboradas pelas organizadoras CESPE, FCC e ESAFcomo aquelas elaboradas pelos próprios membros das instituições es-tão exigindo de seus candidatos o conhecimento atual das posições dosnossos Tribunais Superiores.O concurso para ingresso na Magistratura de São Paulo, um dos mais tradici-onais do País (para não dizer o mais), que ainda não tinha pautado suasquestões em informativos de jurisprudência, surpreendeu os candidatos quefizeram a última prova (2009). Muitas questões exigiam conhecimento dejulgados atuais, fazendo menção, inclusive, ao julgado X, à ADI nº Y.

A R T I G O

JURISPRUDÊNCIAE CONCURSOSPor TÂNIA FAGA,advogada, professora e organizora do livro “Julgamen-tos e Súmulas do STF e STJ”


Acredito que daqui para frente, todas as provas, tanto da área fiscalquanto da área jurídica, passarão a exigir que o candidato esteja muitoatualizado acerca das discussões, posições e divergências dos TribunaisSuperiores.Importante, também, que o concurseiro observe os julgamentos queforam objeto de Repercussão Geral no STF ou de Recurso Repetitivo noSTJ, porque esses entendimentos pacificam divergências entre as Tur-mas desses Tribunais Superiores, deixando, assim, as bancas examina-doras mais à vontade para exigir sobre o assunto em prova. Isso porque,com a ausência de divergências de posicionamento, o índice de anula-ção da questão é raro.Vale lembrar que muitos desses julgados foram objeto de edição desúmulas vinculantes e não vinculantes no ano de 2009.Vejam como as questões estão sendo exigidas em provas:

• TJ/SP - Juiz de Direito 2009 (organizadora VUNESP)A resposta estava no informativo nº 494 do STF:

Serviços notariais e de registro e imunidade – 3Em conclusão de julgamento, o Tribunal, por maioria, julgou improce-dente pedido formulado em ação direta proposta pela Associação dosNotários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR para declarar ainconstitucionalidade dos itens 21 e 21.01 da lista de serviços anexa àLei Complementar federal 116/03, que autorizam os Municípios a insti-tuírem o ISS sobre os serviços de registros públicos, cartorários enotariais — v. Informativos 441 e 464. Entendeu-se tratar-se, no caso,de atividade estatal delegada, tal como a exploração de serviços públi-cos essenciais, mas que, enquanto exercida em caráter privado, seriaserviço sobre o qual incidiria o ISS. Vencido o Min. Carlos Britto,relator, que, salientando que os serviços notariais e de registro seriamtípicas atividades estatais, mas não serviços públicos, propriamente,julgava o pedido procedente por entender que os atos normativoshostilizados afrontariam o art. 150, VI, a, da CF, que veda que a União,

os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam impostos sobre

patrimônio, renda ou serviços uns dos outros. ADI 3089/DF, rel. orig.

Min. Carlos Britto, rel. p/ o acórdão Min. Joaquim Barbosa, 13.2.08.

(ADI-3089) (informativo 494 – Plenário)

• • • • • Ministério Público de Sergipe 2010 (organizadora CESPE/UNB)Ministério Público de Sergipe 2010 (organizadora CESPE/UNB)Ministério Público de Sergipe 2010 (organizadora CESPE/UNB)Ministério Público de Sergipe 2010 (organizadora CESPE/UNB)Ministério Público de Sergipe 2010 (organizadora CESPE/UNB)

A resposta estava no informativo n.º 573 do STF:

Crimes contra a ordem tributária e instauração de inquérito – 3A Turma concluiu julgamento de habeas corpus em que se discutia a

possibilidade, ou não, de instauração de inquérito policial para apura-

ção de crime contra a ordem tributária, antes de encerrado o procedi-

mento administrativo-fiscal — v. Informativo 557. Indeferiu-se o writ.Observou-se que, em que pese orientação firmada pelo STF no HC

81611/DF (DJU de 13.5.2005) — no sentido da necessidade do

exaurimento do processo administrativo-fiscal para a caracterização do

crime contra a ordem tributária—, o caso guardaria peculiaridades a

afastar a aplicação do precedente. Asseverou-se que, na espécie, a ins-

tauração do inquérito policial tivera como escopo possibilitar à Fazenda

Estadual uma completa fiscalização na empresa dos pacientes, que apre-

sentava sérios indícios de irregularidade. Aduziu-se que, durante a fis-

calização, foram identificados, pelo Fisco estadual, depósitos realizados

na conta da empresa dos pacientes, sem o devido registro nos livros

fiscais e contábeis, revelando, assim, a possível venda de mercadorias

A R T I G O


correspondentes aos depósitos mencionados sem a emissão dos res-

pectivos documentos fiscais. Enfatizou-se que tais depósitos configura-

riam fortes indícios de ausência de recolhimento do Imposto sobre

Circulação de Mercadorias (- ICMS) nas operações realizadas. Salien-

tou-se que, diante da recusa da empresa em fornecer documentos indis-

pensáveis à fiscalização da Fazenda estadual, tornara-se necessária a

instauração do procedimento inquisitorial para formalizar e

instrumentalizar o pedido de quebra do sigilo bancário, diligência im-

prescindível para a conclusão da fiscalização e, consequentemente, para

a apuração de eventual débito tributário. Concluiu-se que considerar

ilegal, na presente hipótese, a instauração de inquérito policial, que

seria indispensável para possibilitar uma completa fiscalização da em-

presa, equivaleria a assegurar a impunidade da sonegação fiscal, na

medida em que não haveria como concluir a fiscalização sem o afasta-

mento do sigilo bancário. Dessa forma, julgou-se possível a instauração

de inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária,

antes do encerramento do processo administrativo fiscal, quando for

imprescindível para viabilizar a fiscalização. O Min. Cezar Peluso acres-

centou que, se a abertura do inquérito não estava fundada apenas na

existência de indícios de delitos tributários materiais, não haveria que se

falar em falta de justa causa para a sua instauração. HC 95443/SC, rel.

Min. Ellen Gracie, 2.2.10. (HC-95443) (informativo 573 – 2ª Turma)

• Procurador Federal - AGU 2010 (organizadora CESPE/UNB)

A resposta estava no informativo nº 478 do STF:

Ascensão funcional: princípios da segurança jurídica e do devido

processo legal

O Tribunal concedeu mandado de segurança impetrado contra decisão

do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinara à Empresa

Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com base no art. 37, §2º,

CF, que procedesse à anulação dos atos que implementaram as ascen-

sões funcionais verificadas naquela entidade, consumados posterior-

mente à data de 23/4/93. Entendeu-se ter havido ofensa aos princípi-

os da segurança jurídica e do devido processo legal, haja vista não se

tratar, no caso, de ato complexo e de ter o TCU exercido o crivo de

revisão dos atos administrativos, formalizados no período entre a

promulgação da CF/88 e dezembro de 1995, passados mais de 5

anos, inclusive, da vigência da Lei 9.784/99, sem viabilizar, no entan-

to, a manifestação dos seus beneficiários. Registrou-se, ainda, a re-

cente edição da Súmula Vinculante nº 3 do STF, aplicável à espécie

(“Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se

o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar

anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interes-

sado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial

de aposentadoria, reforma e pensão.”). MS 26353/DF, rel. Min. Marco

Aurélio, 6.9.07. (MS-26353)

Como estudar os julgados e súmulas do STF e STJ?

A aprovação em concurso público requer disciplina, método, revisão e

constante atualização.

Para isso, é necessário que o estudante elabore um quadro de estudos

semanal, de modo que no decorrer de cada semana estude todas as

matérias presentes no edital do concurso público escolhido.

Sugestão:

1.º passo: Escolha o tema a ser estudado. Ex.: licitação.

2.º passo: Após estudar o tema por meio da doutrina de sua preferência

ou de suas anotações de aula, verifique os julgados e as

súmulas correspondentes ao tema estudado.

3º passo: Se a matéria a ser estudada for Direito Civil, não se esque-

ça de verificar os Enunciados do Conselho da Justiça Fe-

deral referente ao tema estudado.

Nesse dia, você deve ler apenas julgados, súmulas e enunciados corres-

pondentes aos temas que foram estudados.

Lembre-se: a revisão é o segredo do sucesso, por isso, a cada semana,

faça uma breve revisão dos temas que já foram estudados nas semanas

anteriores.

Seguindo esse procedimento, ao terminar os estudos de todos os temas

presentes no edital de seu concurso, você terá uma ampla visão doutri-

nária e jurisprudencial de todos os ramos do direito.

SEGUNDASEGUNDASEGUNDASEGUNDASEGUNDAConstitucional

Penal Geral

Civil

Parte Geral Reais

TERÇATERÇATERÇATERÇATERÇAAdministrativo

Processo Penal

Civil

Família

QUARQUARQUARQUARQUARTTTTTAAAAATributário

Comercial

Civil

Sucessão

QUINTQUINTQUINTQUINTQUINTAAAAAPrevidenciário

Processo Civil

Civil Obrigações/

Respons.

SEXTSEXTSEXTSEXTSEXTAAAAAPenal Especial

Legislação

Especial

Civil

Contratos


QUESTÕES

1) Sabemos que você trabalha com a preparação de candidatos para1) Sabemos que você trabalha com a preparação de candidatos para1) Sabemos que você trabalha com a preparação de candidatos para1) Sabemos que você trabalha com a preparação de candidatos para1) Sabemos que você trabalha com a preparação de candidatos para

concursos. Quais são as dificuldades e angústias que essas pessoasconcursos. Quais são as dificuldades e angústias que essas pessoasconcursos. Quais são as dificuldades e angústias que essas pessoasconcursos. Quais são as dificuldades e angústias que essas pessoasconcursos. Quais são as dificuldades e angústias que essas pessoas

mais enfrentam?mais enfrentam?mais enfrentam?mais enfrentam?mais enfrentam?

De fato, são inúmeras dificuldades e angústias experimentadas pelos

candidatos. Mas acredito que isso faz parte da preparação daqueles que

escolhem o árduo caminho dos concursos públicos.

A maior angustia do candidato resume-se à seguinte pergunta: “Quanto

tempo vai demorar para eu passar?”. Essa é uma pergunta sem resposta.

Cada candidato é único e NÃO DEVE ser comparado a nenhum outro.

Cada um tem uma capacidade diferente para assimilar, memorizar, raci-

ocinar, etc. Enfim, cada um tem o próprio tempo. Entretanto, nem sem-

pre aceitamos isso, não é mesmo? Grande parte dos candidatos acaba se

comparando a outros, principalmente quanto à inteligência, à situação

de vida, e tantas outras coisas.

São também inúmeras as dificuldades enfrentadas pelos candidatos,

entre elas:

• dificuldade financeira: o custo para se preparar para concursos é

alto, pois exige investimento em livros, cursos, apostilas, atuali-

zação, etc.

• cobrança de amigos e da família: passar em concurso é tarefa demo-

rada; não acontece da noite para o dia. Mas as pessoas que não

participam dessa rotina, nem imaginam o quanto é difícil e sempre

“prestigiam” os candidatos com aquela perguntinha: “Não passou

ainda?” “Faz tempo que você está estudando, não?”

• privações: de tempo com a família, de entretenimentos, de estar

mais próximo das pessoas que ama, etc.

Mas a maior dificuldade que tenho notado nos candidatos é a de estabe-

lecer um “método de estudos”.

Estudar sem método é caminhar sem rumo. Tenho notado que muitos

candidatos sabem o conteúdo da matéria, no entanto não conseguem

passar no concurso.

Sabem por quê? Porque estudam errado!

É preciso fazer um planejamento de estudos por dia, por matéria, por

semanas. Não é possível estudar de forma aleatória, “sorteando temas”

a cada dia.

Muitos esquecem, também, da revisão, o que em minha opinião é im-

prescindível.

Para iniciar os estudos é necessário traçar um plano, caso contrário

você acabará colecionando frustrações.

AVANCE SEMPRE

2) Ser organizadora de informativos de jurisprudência é uma atividade2) Ser organizadora de informativos de jurisprudência é uma atividade2) Ser organizadora de informativos de jurisprudência é uma atividade2) Ser organizadora de informativos de jurisprudência é uma atividade2) Ser organizadora de informativos de jurisprudência é uma atividade

bem diferente e específica. Como surgiu a ideia de fazer um trabalhobem diferente e específica. Como surgiu a ideia de fazer um trabalhobem diferente e específica. Como surgiu a ideia de fazer um trabalhobem diferente e específica. Como surgiu a ideia de fazer um trabalhobem diferente e específica. Como surgiu a ideia de fazer um trabalho

desse gênero?desse gênero?desse gênero?desse gênero?desse gênero?

Como responsável pela elaboração de informativo de atualização jurí-

dica há mais de quatro anos, percebi que os candidatos tinham grande

dificuldade de estudar a jurisprudência dos nossos Tribunais Superi-

ores, em razão de eles não separarem seus julgados por matéria, nem

por assunto.

São inúmeros julgados publicados semanalmente e os candidatos, além

de estudar a legislação e a doutrina, precisam estar atualizados com a

jurisprudência.

Foi então que decidi dar uma ajudinha aos concurseiros e em agosto de

2008 lancei o livro Julgamentos e Súmulas do STF e STJ, no qual o

leitor-candidato encontra todos os julgados dos Tribunais Superiores

organizados por matéria e temas, o que possibilita sua otimização no

tempo de estudos.

O ideal é que o candidato estude de forma organizada, estruturada, dividindo

durante a semana as matérias presentes no edital do concurso almejado.

A sistemática do livro auxilia, ainda, na fixação do tema estudado pelo

candidato, que após ler a legislação e a doutrina encontra julgados que

refletem em casos práticos o que acabou de ser estudado na doutrina ou

em suas anotações de aula. Isso faz com que ele, o candidato, assimile

com mais intensidade a matéria.

Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e

capítulos presentes na CF, CC, CP, CPC, CPP, CTN, CLT, legislação

previdenciária, legislação administrativa e, também, pela ordem didáti-

ca adotada pelas melhores doutrinas.

3) Como você enxerga o panorama dos concursos para o futuro no3) Como você enxerga o panorama dos concursos para o futuro no3) Como você enxerga o panorama dos concursos para o futuro no3) Como você enxerga o panorama dos concursos para o futuro no3) Como você enxerga o panorama dos concursos para o futuro no

tocante à cobrança de jurisprudência até nos concursos de nível médio?tocante à cobrança de jurisprudência até nos concursos de nível médio?tocante à cobrança de jurisprudência até nos concursos de nível médio?tocante à cobrança de jurisprudência até nos concursos de nível médio?tocante à cobrança de jurisprudência até nos concursos de nível médio?

Existe diferença na ênfase?Existe diferença na ênfase?Existe diferença na ênfase?Existe diferença na ênfase?Existe diferença na ênfase?

Posso dizer que daqui em diante a jurisprudência será exigida em todos

os concursos públicos. Essa exigência tem como objetivo principal

avaliar se o candidato está atualizado com o posicionamento atual das

Cortes Superiores.

Dependendo do concurso escolhido, a jurisprudência poderá ser mais

ou menos exigida.

Por exemplo, os concursos da esfera do Judiciário tendem a exigir mais

conhecimento da jurisprudência em relação aos concursos da esfera

legislativa. O mesmo se compararmos os concursos de nível superior

aos concursos de nível médio.

A R T I G O


Outra questão importante é analisar quais são as matérias de maior

relevância no concurso escolhido. Essa é uma boa dica para você elimi-

nar a leitura de inúmeros julgados.

Se o concurso escolhido é, por exemplo, o de delegado estadual, você

deverá dar muito mais atenção aos julgados de penal e processo penal

e menos aos julgados de civil e processo civil.

O ideal é que o candidato venha acompanhando a jurisprudência duran-

te toda a sua preparação, pois deixando para a última hora não terá

tempo hábil para toda a atualização.

Mas se a sua prova está chegando e você não vem acompanhando a

jurisprudência, a dica é que você não vá para a prova sem a leitura

das Súmulas Vinculantes, uma delas fatalmente estará presente em

sua prova.

4) Muitos concurseiros, ao deparar com a necessidade de ler os infor-4) Muitos concurseiros, ao deparar com a necessidade de ler os infor-4) Muitos concurseiros, ao deparar com a necessidade de ler os infor-4) Muitos concurseiros, ao deparar com a necessidade de ler os infor-4) Muitos concurseiros, ao deparar com a necessidade de ler os infor-

mativos, não sabem por onde começarmativos, não sabem por onde começarmativos, não sabem por onde começarmativos, não sabem por onde começarmativos, não sabem por onde começar. Uns dizem ser necessário saber. Uns dizem ser necessário saber. Uns dizem ser necessário saber. Uns dizem ser necessário saber. Uns dizem ser necessário saber

aqueles dos últimos 3 anos; outros afirmam que é preciso conhecer atéaqueles dos últimos 3 anos; outros afirmam que é preciso conhecer atéaqueles dos últimos 3 anos; outros afirmam que é preciso conhecer atéaqueles dos últimos 3 anos; outros afirmam que é preciso conhecer atéaqueles dos últimos 3 anos; outros afirmam que é preciso conhecer até

aquele da semana da prova. Que parâmetros se deve ter? Como estudá-aquele da semana da prova. Que parâmetros se deve ter? Como estudá-aquele da semana da prova. Que parâmetros se deve ter? Como estudá-aquele da semana da prova. Que parâmetros se deve ter? Como estudá-aquele da semana da prova. Que parâmetros se deve ter? Como estudá-

los sem pânico?los sem pânico?los sem pânico?los sem pânico?los sem pânico?

Como dito anteriormente, o ideal é que o candidato venha acompanhan-

do a jurisprudência durante toda a sua preparação.

A tendência é que as questões exigidas sejam relativas ao posicionamento

atual das Cortes Superiores. Por isso, acredito que o conhecimento da

jurisprudência dos últimos dois anos deixe o candidato em uma situa-

ção mais confortável para responder as questões.

Se você vai iniciar a leitura dos informativos hoje, inicie pelos mais

recentes e na medida do possível faça a leitura dos anteriores.

Não é exagero dizer que o candidato deve manter-se atualizado até o

último informativo publicado antes da prova. A organizadora CESPE

já surpreendeu muitos candidatos exigindo questões de últimos in-

formativos.

Dica: Durante a leitura dos julgados, procure grifar o que é mais relevan-

te. Isso ajuda muito na fixação e na revisão às vésperas da prova.

MENSAGEM FINALCaros leitores, como incentivo a todos, deixarei um texto, cuja auto-

ria desconheço, e em seguida minha mensagem de FORÇA E CORA-

GEM a todos.

AVANCE SEMPRENa vida as coisas, às vezes, andam muito devagar. Mas é importante não

parar. Mesmo um pequeno avanço na direção certa já é um progresso, e

qualquer um pode fazer um pequeno progresso.

Se você não conseguir fazer uma coisa grandiosa hoje, faça alguma

coisa pequena.

Pequenos riachos acabam convertendo-se em grandes rios.

Continue andando e fazendo.

O que parecia fora de alcance esta manhã vai parecer um pouco mais

próximo amanhã ao anoitecer se você continuar movendo-se para frente.

A cada momento intenso e apaixonado que você dedica a seu objetivo,

um pouquinho mais você se aproxima dele.

Se você para completamente é muito mais difícil começar tudo de novo.

Então continue andando e fazendo. Não desperdice a base que você já

construiu. Existe alguma coisa que você pode fazer agora mesmo, hoje,

neste exato instante.

Pode não ser muito, mas vai mantê-lo no jogo.

Vá rápido quando puder. Vá devagar quando for obrigado.

Mas, seja lá o que for, continue. O importante é não parar!

Autor desconhecido

REFLETINDO...Se hoje os estudos não renderam como você gostaria, não fique chate-

ado, tenha certeza de que amanhã será melhor que hoje.

Se você não está conseguindo se concentrar, não adianta ficar tentando

estudar uma matéria muito complexa. Deixe este dia para uma leitura

mais leve, leia súmulas, faça exercícios.

Se você deixa de estudar um dia, outro dia, mais um dia.... você perde o

ritmo de estudos e para recuperá-lo depois é muito difícil.

O importante é você não deixar de estudar.

E não se esqueça de recar-

regar as suas pilhas! Deixe

um dia para relaxar, passear,

se divertir um pouco.

Isso é muito importante para

o rendimento dos estudos.

Deixo meu contato para

eventuais dúvidas e escla-

recimentos:

[email protected]@[email protected]@[email protected]

Um abraço carinhoso a

todos!

TTTTTânia Fagaânia Fagaânia Fagaânia Fagaânia Faga


C O N C U R S O S F I S C A I S

Por ALEXANDRE MEIRELLES,fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo,

professor e palestrante de concursos públicos

COMO SE PREPARARPARA CONCURSOSPÚBLICOS DA ÁREAFISCAL

COMO SE PREPARARPARA CONCURSOSPÚBLICOS DA ÁREAFISCAL


uita gente me pergunta sobre como se preparar adequadamentepara os concursos da área fiscal, que sempre foram a minha praia.

E, para variar, foi justamente sobre esse o tema que me pediram paraescrever nesta edição da revista. Então vamos ao que penso sobre isso.Os concursos da área fiscal exigem bom nível de conhecimento dediversas disciplinas, algumas vezes eles cobram mais de 20, o que éuma loucura e sinceramente não sei onde isso vai parar, porque cada vezaumentam mais. Sabendo disso, o candidato logo pensa: “É impossível!Não vou passar nunca! Vou procurar outra área, entregar mais currícu-los nas empresas ou me contentar com meu trabalho!”. Ora, se fosseimpossível assim, não teríamos milhares de aprovados para essa áreanos últimos anos, então é possível preparar-se adequadamente paraobter sucesso na prova.Uma das primeiras perguntas que os colegas fazem é sobre o nível deconhecimento necessário para ser aprovado em cada disciplina. Issodepende de que disciplina estamos falando, para qual banca você vaifazer a prova e para qual cargo. Vamos explicar um pouco melhor isso,para você não xingar minha doce mãezinha querida com uma respostatão vaga assim.Você precisa atingir um bom nível de conhecimento nas seis princi-pais disciplinas da área, que chamamos de básicas e que são: Conta-bilidade Geral (CG), Direito Tributário (DT), Constitucional (DC) eAdministrativo (DA), Português (PTG) e Raciocínio Lógico (RL). An-tes eu deixava o RL de fora dessa relação de básicas, mas de acordocom os últimos concursos não posso mais fazer isso, pois ela setornou um dos principais temores dos candidatos. Chegou para ficare arrebentar com muita gente.Se você já tem em mente para qual cargo vai se candidatar,consequentemente quase sempre já saberá que banca será a sua; as-sim poderá adotar algumas posturas em relação ao estudo desde afase inicial.Se seu objetivo é um concurso feito pela ESAF, como os da ReceitaFederal, aí, meu amigo, a porca vai torcer o rabo legal. Vai ter queestudar bem as seis básicas. Precisará estudar por materiais queaprofundem bem o conhecimento, não terá como ficar só com umconhecimento superficial nelas, porque a ESAF cobra bem mesmo. Àsvezes até dá moleza em algumas matérias, mas você não poderá contarcom isso, terá que saber legal para não correr riscos.Já se for um concurso feito pela FCC, como os dos fiscos municipal eestadual de São Paulo, aí dá para não se aprofundar tanto em DC e DA,por exemplo. E não precisa ser um animal em DT também, só tem quesaber mais do que DC e DA, mas nada muito aprofundado.Por mais que sejam somente seis disciplinas básicas e outras 500 maispara estudar depois, muitos aprovados passaram em torno de 60% do

seu tempo total de estudo como concurseiro só estudando as cinco ouseis básicas. Elas exigem muito tempo de estudo, pois têm muito maisconteúdo que as outras disciplinas. CG e principalmente o programa deRL cobrado na Receita Federal estão gigantescos. As disciplinas quenão são básicas você estudará em muito menos tempo que as básicas, equase sempre não são cobradas tão profundamente. Além disso, muitasdelas são muito decorebas, então não adianta estudar com muita antece-dência, pois vai esquecer quase tudo mesmo.Preocupe-se bastante com PTG, não dê mole. Não se preocupe emestudar por aquelas gramáticas que os professores da disciplina ado-ram aconselhar, esqueça isso, preocupe-se em fazer um bom curso, sefor o caso, estudar por um material teórico voltado para concursos efaça muitas questões de concurso, mas muitas mesmo, principalmenteda sua banca.Quando adquirir um nível legal nessas matérias, dependendo da ban-ca, conforme já explicamos, comece a incorporar mais disciplinas aoseu estudo, sem nunca abandonar nenhuma já estudada. Dê preferên-cia às que são menos decorebas, como Economia e Finanças Públi-cas, deixando as mais decorebas, como os outros Direitos, para a fasefinal do estudo.Sei que muitos candidatos se preparam em cursinhos que ministrammuitas disciplinas de uma vez só. Para esses eu aconselho que estudemminimamente as que não são básicas, o suficiente para não boiar muitonas aulas e que peguem mais firme nas básicas.Livros, cursos e professores excelentes, bons, razoáveis, ruins e horrí-veis existem aos montes, para todos os gostos. Pegue dicas com cole-gas aprovados ou no FórumConcurseiros (www.forumconcurseiros.com), que é excelente para aárea fiscal. Aliás, não sei como um candidato pode viver hoje sem pegardicas nesse fórum.Evite apostilas para estudar para a área fiscal, são pura perda de tempoe de dinheiro. Não me refiro às apostilas utilizadas em salas de aula porbons professores, mas àquelas vendidas para a área fiscal nas bancas dejornal. Não existem grandes atalhos para ser aprovado nessa área, quasesempre os caminhos que você pensa que são atalhos na verdade sãoverdadeiras ciladas. Para passar nessa área vai precisar de muita HBCmesmo (HBC = Hora-Bunda-Cadeira).Ao comprar livros para estudar, primeiramente veja se são especializadospara concursos e para sua área. Muitos livros excelentes para a áreajurídica não servem para a fiscal, por exemplo, e vice-versa. Um livropode ser uma unanimidade para os concursos de juiz e um lixo para osde fiscal, porque um não tem nada a ver com o outro. Uma disciplinapode ser cobrada de forma totalmente diferente dependendo da área doconcurso, e geralmente é assim. Logo, procure dicas de materiais com

MC O N C U R S O S F I S C A I S


colegas de sua área, não vale dicas de aprovados em outras áreas, não assiga, porque vai se dar mal em 99% das vezes.Dependendo do concurso, mesmo dentro da área fiscal, um livro podeser excelente ou ruim. Exemplo: para a ESAF você vai necessitar seaprofundar em algumas disciplinas que para a FCC não vai precisar.Então, ao estudar por um livro bem aprofundado e excelente para aESAF, estará desperdiçando um imenso tempo de estudo se seu concur-so for para a FCC.Nunca se esqueça de uma regra básica para os concursos nessa área:faça muitos exercícios, centenas, milhares de cada disciplina, de prefe-rência da sua banca. Não se preocupe em estudar por três ou cincolivros teóricos de cada disciplina, isso é muito ruim, estude por um oudois de cada disciplina e parta para os exercícios de prova.Seja uma máquina de resolver exercícios, cada vez em menos tempo,porque a rapidez em resolver provas nessa área é essencial, pois asprovas quase nunca possuem tempo suficiente para resolvê-las. Nãoadianta nada saber resolver tudo se não souber responder em poucotempo. E isso é muito comum, existem centenas de candidatos quesabem muito, mas que nunca passam, porque vivem reclamando que otempo da prova não foi suficiente. Ora, como não foi suficiente se nofinal sempre existem classificados em número ainda muito maior que ode vagas? Então o tempo não foi tão reduzido assim, eles é que nãosouberam fazer a prova no tempo disponível.Passar em um concurso de alto nível envolve outras coisas além doconhecimento adquirido, envolve também rapidez na resolução da pro-va, bom senso na hora de responder às questões polêmicas ou malredigidas, boa saúde, estado emocional equilibrado etc.Não se preocupe em ser um especialista em uma disciplina, pois se vocêestiver fazendo isso, está fazendo errado. Ponha uma coisa na sua cabe-ça de uma vez por todas: NINGUÉM, nem o primeiro colocado, saberátudo. Então não precisa ser o sabichão, tem que ser bom ou razoável emtodas elas, porque isso sim vai aprová-lo. Se, depois de aprovado,quiser ser professor, aí sim se preocupe em ser o papa numa delas, massó depois de aprovado. Você tem que saber o suficiente para se dar bemnas provas, seja ela de que nível de conhecimento for, mas não precisasaber a ponto de gabaritar. Obviamente que chegar a esse nível deconhecimento em algumas matérias é melhor ainda, mas desde que nãoesteja bambo em outras.Outra novidade recentemente introduzida nos concursos dessa área,principalmente nos organizados pela ESAF, são as provas discursivas.Para muitos candidatos isso foi bom, mas para outros não, principal-mente para aqueles que não possuem o hábito de ler e escrever, alémdos que têm uma letra ruim. O que fazer para melhorar esse aspecto?Ora, praticar, estudar, como qualquer outra coisa na vida. O que na vida

não é assim? Está com o corpo mal condicionado? Exercite-se mais.Não conversa muito com a família e os amigos? Converse mais. Está seachando um pecador por quase não rezar? Reze mais. Está se achandobarbeiro na direção? Dirija mais, de preferência com um instrutor inici-almente (e longe do meu carro!). Não sabe quase nada de alguma maté-ria? Estude-a mais. Está com letra ruim? Melhore-a. Não sabe escreverlegal? Faça mais redações e escreva mais, mesmo que seja fazendo maisresumos do seu material já estudado.O que quero explicar sobre as provas discursivas é que não se podetomar isso como um tabu, um problemaço na sua vida de concurseiro,porque não é. A discursiva trata da matéria que você estudou, então ésimplesmente uma preocupação a mais, que será escrever sobre aque-les temas mais relevantes e mais propensos a cair, que os bons profes-sores saberão indicar, e praticar mais sua habilidade de escrever. Seique pode não estar preocupado com isso agora, mas vai fazer muitobem essa prática em escrever mais.Não sou favorável a provas discursivas, ainda que façam os candidatosescreverem mais e melhor, mas pelo fato de não acreditar em correçõesbenfeitas. Um ponto que seja de desvio na correção das provas doscandidatos, e isso obviamente acontece na quase totalidade das provasdiscursivas, já mudará muito a classificação final dos candidatos, levan-do-os à reprovação ou aprovação. Mas de nada adianta a minha ou a suaopinião, as discursivas pintaram no pedaço, chegaram para ficar, a meuver infelizmente, então é mais uma coisa para você se preocupar em sepreparar bem.As discursivas vieram nos editais da Receita Federal sem ninguém espe-rar e centenas de candidatos foram muito bem nelas, mesmo sem tempoadequado para se preparar. Não vai ser você, que ainda tem um bomtempo de estudo pela frente, que vai ficar reclamando. Deixe de serchorão e vá acumular HBC.Procure editais e provas sempre nos sites especializados ou no pai denós todos, o querido amigo inseparável, que não sei mais o que seria dahumanidade e de mim sem ele, o Google.É difícil passar em um concurso fiscal? Claro que é, mas todos os anoscentenas de concurseiros se tornam fiscais, então impossível não é,muito longe disso. Basta estudar por bons livros, de forma organizada,se possível fazendo bons cursos, acumular centenas de HBCs e come-morar muito com a família e os amigos quando passar. Com certeza éMUITO mais fácil que ser um empresário ou funcionário de sucesso nainiciativa privada.Eu passei no meu primeiro concurso fiscal aos 21 anos e no quarto eúltimo com quase 36. Foram os dias mais felizes da minha vida atéentão, e tudo graças a muita HBC.Um grande abraço, boa sorte e muitas HBCs para você.


E N T R E V I S T A

Qual a maneira mais eficiente de estudar a fim de conseguirconciliar teoria e questões?Vá estudando a teoria, mas sempre fazendo alguns exercícios, de prefe-rência aqueles que se encontram no final dos próprios capítulos doslivros teóricos, caso haja. Mas nunca deixe de fazer exercícios ao térmi-no do estudo da teoria, porque caso contrário vai se esquecer rapida-mente do que estudou. Não existe isso de estudar toda a teoria para sóentão fazer questões; é uma estratégia totalmente errada e contra qual-quer estudo sobre memorização.Com o tempo, vá cada vez mais aumentando o tempo de estudo dadisciplina com resolução de exercícios e diminuindo o tempo estudan-do teoria, até quase zerar o tempo de teoria, passando quase todo otempo resolvendo exercícios.

Em sua opinião, qual a técnica de estudo mais eficiente: leitu-ra somente, resumos, mapas mentais, flash cards ou outras?Cada pessoa se adapta melhor a uma forma, mas aconselho que sem-

pre faça alguma espécie de resumo do conteúdo estudado, pelo me-nos das partes principais, utilizando uma das formas citadas ou ou-tras, como assinalar com caneta marca-texto amarela os principaistrechos do livro teórico.

O nível de exigência das bancas examinadoras está cadadia maior. Diante desse fato, o estudante mediano tem con-dição de conquistar uma vaga ou ela está reservada exclu-sivamente para os superdotados?De forma alguma. Conheço centenas de aprovados em concursos muitodifíceis que não são superdotados, e alguns podemos considerar comobem “toupeiras”. Os mais inteligentes podem ter mais facilidade na horade estudar, claro, mas o principal para passar em um bom concurso éestudar por materiais bem recomendados, se for o caso fazendo algumcursinho muito bom e o mais importante: acumular muitas HBC, asfamosas Horas-Bunda-Cadeira.Fatores muito mais importantes do que o QI dos candidatos são apersistência, a motivação, a raça, a organização e a disciplina. Tenhomais do que certeza disso, pois já vi inúmeros candidatos muito inteli-gentes desistirem no meio do caminho ou estudarem pouco e nãopassarem, e outros de inteligência menor obterem êxito.Escrevi bastante sobre QI, gênios, etc. na minha coluna M28 do sitewww.cursoparaconcursos.com.br. Caso tenha curiosidade em saber maissobre o assunto, leia-a.

Nos concursos da área fiscal é muito comum encontrarmosconcurseiros com dificuldades em relação à contabilida-de, matéria que via de regra tem grande peso em concursosda área fiscal. Em sua opinião, quais são as principais difi-culdades dos professores no ensino e dos alunos nessaaprendizagem?Há inúmeros professores muito bons no mercado. Nem me arrisco aquia mencionar o nome de alguns deles para não cometer o pecado dedeixar de fora outros. O grande problema que vejo no estudo da discipli-na, que com certeza é a mais complicada da área fiscal, está nos própriosalunos, principalmente os iniciantes.Aprender bem essa disciplina requer muita HBC, pelo menos umas 200HBC para começar a se sentir confortável e parar de xingá-la muito. Sóque o aluno acha que vai assistir às aulas, estudar um pouco em casa e,beleza, aprenderá a matéria e saberá fazer as questões das provas.Caramba, quanta ilusão! Não vai conseguir, não, não vai dar nem para ocomeço, pois vai se ferrar na hora de fazer as questões das provas maisconcorridas. E aí o que ele vai fazer? Reclamar do professor, claro, afinalassistiu a 40 ou 60 horas-aula e não conseguiu resolver as questões.Contabilidade não funciona assim, não é como outras disciplinas em


CONCURSEIRO SOLITÁRIO ENTREVISTA ALEXANDRE MEIRELLES,UMA REFERÊNCIA NACIONAL QUANDO O ASSUNTO É CONCURSOSPÚBLICOS DA ÁREA FISCAL, TENDO SIDO APROVADO NOS CON-CORRIDOS CONCURSOS PARA AFRF E ICMS-SP


que um professor excelente dá a aula, aluno estuda um pouco em casae pronto. Isso não existe. Obviamente há inúmeros professores fracosno mercado, mas com certeza a grande maioria das reclamações dosalunos quanto ao desempenho dos professores nesta disciplina sãoculpa do aluno, que quer viver de ilusão e/ou que ainda não entendeuque o buraco é muito mais embaixo no estudo desta coisa (para nãochamar de outro nome mais feio).Tem que assistir à aula, estudar por um bom livro teórico e fazer cente-nas de questões. Não estou exagerando, são centenas e centenas mes-mo, algo em torno de 1.500 a 2.000 questões pelo menos. E nemconsidero tanto assim e nem tenho pena quando escrevo isso, porqueem um bom livro teórico já há de 500 a 1.000 exercícios, então nadamais é do que resolvê-los conforme for estudando a teoria e depoisresolver mais provas e livros de exercícios.Contabilidade é uma coisa bem feia, mas nada que alguém com algunsmeses de estudo não se consiga se entender com ela, se estudar porbons livros e acumular centenas de HBCs, claro. Raras vezes na vida vialguém ser reprovado em algum concurso somente nessa disciplina.

O que você faria se estivesse recém-formado, com a sensa-ção de não saber nada depois de cinco anos de faculdadede Direito, e pretendesse prestar concursos?Bem-vindo ao clube, querido amigo. A grande maioria dos aprovados pas-sou por isso. O que aprendemos na faculdade serve pouco na hora deprestar concursos. Claro que dá uma base legal para algumas áreas, princi-palmente na jurídica, mas nada que seja tão importante assim que comalgum tempo de estudo não possamos recuperar o tempo perdido nasmesas de baralho e nas incontáveis festas da faculdade.Em diversos concursos da área fiscal, dentistas se saem muito bem. Chegoua ser a quinta profissão que mais teve aprovados para Auditor Fiscal daReceita Federal, um dos mais difíceis do País. E o que eles aprenderam nafaculdade que serviu na prova? Cárie? Gengiva? Canal? Claro que não, foi oestudo em casa de coisas que nunca viram antes.Ter feito uma faculdade meia-boca não é desculpa para não estudar paraconcursos. Juro que conheço inúmeros aprovados, até eentre as primeirascolocações de concursos concorridíssimos, que fizeram faculdades ridículas.

Qual o melhor livro de legislação do ICMS-SP – Ricardo Ferreira,Pedro Diniz ou algum outro – para quem já está estudando parao próximo AFR-SP (Agente Fiscal de Rendas/SP)?Os dois livros que você citou são excelentes. Há pelo menos outros doistambém muito bem recomendados, que são o do Vilson Cortez e oCurso de ICMS, do José Rosa. E para pegar uma base inicial há o ICMS– Genérico, do Dermeval Frossard, ou o ICMS, do Cláudio Borba. É sófazer uma busca no Google que você encontra esses livros para vender.

Felizmente nessa disciplina encontramos excelentes opções no merca-do, além de ótimos professores, como os autores desses livros.

Alguns concursos cobram em questões a pura transcrição daletra da lei. Pergunto: como estudar com eficiência a lei seca?!Já li algumas sugestões de como fazer isso, mas a que mais me agradaé a que utilizei: grifar com caneta marca-texto amarela as principaispassagens da legislação e de vez em quando dar uma lida nelas.E como você vai saber quais são as principais partes? Só fazendo asquestões das provas anteriores, não tem outro jeito.

Devo tomar remédios ou bebidas estimulantes para ficarmais tempo acordado e assim estudar mais?Não, de forma alguma. Isso só dava certo nos seus tempos de colégio oufaculdade porque não precisava guardar as informações por muito tem-po, só por alguns dias ou horas. E o que acontecia logo após fazer aprova? Esquecia tudo em pouco tempo.Saiba de uma coisa de uma vez por todas: você SOMENTE memoriza alongo prazo algum assunto estudado quando está dormindo.Você tem que procurar dormir de seis a oito horas diárias. Não adiantaestudar por mais horas e dormir só por quatro horas, por exemplo,porque vai esquecer tudo rapidamente. O sono, momento em que me-morizamos as informações na memória de longo prazo, vai ser ruim, evocê não memorizará quase nada. Vai estudar dez horas por dia e jogarquase tudo fora nas quatro horas de sono à noite; se estudasse setehoras e dormisse as outras sete, memorizaria muito mais.É uma conta mais ou menos assim, em termos aproximados, somentepara ilustrar o que afirmo:

Entendeu agora? Não adianta estudar mais e dormir pouco, porquememorizará muito menos.Só relembrando que recomendei de seis a oito horas de sono diário,nada de dormir 12 horas e dar a desculpa de que assim estará memori-zando mais, porque não terá estudado quase nada para memorizar!Seria possível escrever muito mais sobre isso, porque considero oassunto importantíssimo, mas este texto ficaria muito longo. No meulivro sobre como estudar para concursos haverá pelo menos umas oitopáginas sobre isso, para você sentir o quanto eu dou importância aosono do concurseiro.Estou levando mais tempo do que imaginava para escrever meu livro,porque o quero bem completo e com muitas dicas que não encontramos


Rotina diáriaRotina diáriaRotina diáriaRotina diáriaRotina diária

10h de estudo e 4h de sono

7h de estudo e 7h de sono

PáginasPáginasPáginasPáginasPáginasestudadas/diaestudadas/diaestudadas/diaestudadas/diaestudadas/dia

200

140

Porcentual dePorcentual dePorcentual dePorcentual dePorcentual dememorizaçãomemorizaçãomemorizaçãomemorizaçãomemorização

30 %

60 %

PáginasPáginasPáginasPáginasPáginasmemorizadasmemorizadasmemorizadasmemorizadasmemorizadas200 * 0,3 = 60

140 * 0,6 = 84


E N T R E V I S T A


por aí, e isso está me deixando maluco nos últimos meses. Não imagi-nava o trabalhão que eu teria, mas prometo que será muito legal e quevai ajudar bastante os concurseiros. Não é propaganda de vendedor/autor, tenho certeza do que estou afirmando. Pelo menos eu gostariamuito de ter lido algo parecido quando comecei a estudar, teria meajudado demais. E, antes que me perguntem, meu livro só sairá no fimde 2010, pela Editora Método/Gen, ok?

Você aconselha que escutemos as aulas em casa, após astermos gravado em sala?Depende. Se for para escutar a aula toda de novo, creio que é perda detempo. Desaconselho totalmente utilizar esse método, apesar de saberque muita gente gosta de fazer assim.O que aconselho é que escutem algumas partes de algumas aulas, nospontos realmente mais complicados e que necessitam de um estudomais aprofundado.E como saber onde estão as passagens importantes quando olhamos paraaquele monte de arquivos de áudio gravados no computador? Simples:basta marcar no caderno, na apostila ou no livro utilizado pelo professordurante a aula o tempo que está marcando no gravador enquanto eleestiver explicando o tema. Assim, quando for escutar a aula, passe oarquivo de áudio direto para aquele ponto e escute-o, ganhando tempo deestudo. Se for ouvir tudo, perderá muito tempo com piadas, intervalosdurante a aula e com assuntos de menor interesse ou que você já sabe.

Busque sempre otimizar seu tempo de estudo, não desperdice temponunca. E escutar toda a aula de novo é um enorme desperdício detempo, com certeza.

Fazer alguma atividade física é importante na fase deconcurseiro?Sim, com certeza. O cérebro consome um terço do nosso oxigêniodiário, necessitando de uma ótima oxigenação para funcionar adequa-damente, logo, fazer exercícios aeróbicos vai fazê-lo trabalhar muitomelhor. Um estudo demonstrou que quando praticamos uma atividadeaeróbica periodicamente, nosso cérebro aumenta em 15% sua capaci-dade de concentração e aprendizado. Note que 15% de ganho é muitacoisa, não é de se desprezar.Busque realizar exercícios aeróbicos, como caminhar, correr, an-dar na esteira, praticar alguma arte marcial, dançar, nadar, pularcorda, etc. A ioga também é aconselhada, pois melhora a posturae a respiração, entre outros benefícios. Já a malhação pesada, amusculação propriamente dita, não importa muito para o cérebro,mas não deixa de ser também indicada para aliviar o estresse,melhorar a autoestima, etc.Bem, concurseiros, tentei ajudar o máximo que pude neste espaçoque me foi concedido. Espero que aproveitem algo do que escrevi epodem ter certeza de que a recompensa é muito grande.Desejo muitas HBCs e sucesso em seus concursos.


C O N C U R S O S J U R Í D I C O S

A JURISPRUDÊNCIA E O DIREITOÀ NOMEAÇÃO DO APROVADO EMCONCURSO PÚBLICO


o passado, o aprovado em concurso público tinha apenas o direitode não ser preterido na ordem de classificação (art. 37, IV, da CF).

Dessa forma, a aprovação no concurso gerava ao candidato mera expec-tativa de direito, cabendo à Administração a análise discricionária daconveniência ou não em nomear os candidatos aprovados.Diante de alguns abusos, os tribunais começaram a reconhecer o direito à

nomeação em situações em que a admi-nistração pública, no prazo de validade doconcurso, externava de alguma maneiraque tinha interesse em nomear novos ser-vidores. Um exemplo eram as situaçõesem que se abria novo concurso no prazode validade do concurso anterior ou emque se nomeava outro servidor para exer-cer as mesmas funções do cargo para oqual o candidato fora aprovado.Recentemente, o STF e o STJ passaramentender também que o candidato apro-vado em concurso tem direito de ser no-meado no limite das vagas previstas norespectivo edital, vez que a Administra-ção, ao estabelecer o número de vagas noedital, vincula-se a essa escolha e cria ex-pectativa junto aos candidatos, impondo-se as nomeações respectivas, em respeitoaos princípios da boa-fé, razoabilidade,isonomia e segurança jurídica.É bom consignar que o STF até admiteque a Administração deixe de nomearos aprovados no limite das vagas doedital se houver ato motivado demons-trando a existência de fato novo que tor-ne inviável a nomeação. Tal ato, toda-via, poderá ser controlado pelo Judici-ário (RExtr. 227.480, DJ 21/8/09). Dequalquer forma, na prática, será muitodifícil que a Administração consiga jus-tificar a existência de motivo queinviabiliza as nomeações, pois somenterazões pertinentes, novas, imprevisíveise justificadas antes da impugnação de

candidatos à ausência de sua nomeação atendem ao princípio da ade-quada motivação.Feita essa ressalva, vale anotar outras características desse direito.A primeira delas diz respeito ao efeito da desistência de outros candida-tos nomeados no concurso. Por exemplo, alguém aprovado na 919ªposição, num concurso com 770 vagas previstas no edital, 633 nome-ados e 150 desistências, têm direito de ser nomeado? Segundo o STJ,a resposta é positiva. Isso porque as desistências devem ser somadas aototal de vagas previsto no edital. No caso (aliás, esse é um caso real –STJ, RMS 21.323, DJ 21/6/10), somando-se as 770 vagas do editalcom as 150 desistências dos nomeados, a administração pública ficaobrigada a nomear até o classificado na 920ª posição.A segunda característica diz respeito ao efeito da criação de novas vagasdurante do prazo de validade do concurso. Nesse ponto, o STJ não vemreconhecendo o direito à nomeação daqueles que, com as novas vagas,estariam classificados no limite da somatória destas com as vagas doedital (AgRg no RMS 26.947, DJ 2/2/09).A terceira observação diz respeito ao efeito econômico da não nomeaçãode um aprovado no limite das vagas do edital. Nessa seara, o STJtambém não vem reconhecendo o direito à indenização pelo períodopretérito à efetiva nomeação, pois entende não ser correto receber retri-buição sem o efetivo exercício do cargo (AgRg no REsp 615.459/SC,DJE 7/12/09). Todavia, quando há preterição na ordem de classificação,ou seja, quando alguém deixa de ser nomeado em favor de outro queestá em pior classificação, o STJ entende devida a indenização, compagamento de vencimentos retroativos à data da impetração judicial(MS 10.764/DF, DJ 1/10/09).A quarta observação diz respeito ao momento adequado para o ingressocom ação judicial visando à nomeação no limite das vagas do edital.Nesse ponto, ainda não há posição específica de nossos tribunais supe-riores. Mas há algumas pistas. O STJ entende que há interesse proces-sual em se promover a ação ainda durante o prazo de validade doconcurso (RMS 21.323, DJ 21/06/2010), o que permitiria, em nossaopinião, o ingresso da ação logo após a homologação do concurso. E omesmo STJ entende que também há interesse processual em promovera ação após o prazo de validade do concurso. Tratando-se de mandadode segurança, o STJ entende que o prazo decadencial de 120 dias seinicia da data em que expirar a validade do concurso (AgRg no RMS21.165/MG, DJ 8/9/08).Em suma, o fato é que o candidato a concursos públicos vem cada vezmais recebendo o apoio da jurisprudência dos tribunais superiores. Eessa informação é útil não só para resolver questões que pedem oconhecimento dessas novidades como também para que o candidatocorra atrás dos seus direitos, caso estes sejam violados.

Por WANDER GARCIA, advogado, procurador domunicípio de São Paulo, professor, autor ecoordenador de livros para concursos públicos

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E N T R E V I S T A

Qual seria a grande peculiaridade no estudo para concur-sos de tribunais atualmente?Em primeiro lugar, é bom ressaltar que os concursos de tribunais são osconcursos do momento. Isso porque, nos meses que antecedem as elei-ções, a maior parte dos concursos fica parada, a não ser os concursospara tribunais e para o Ministério Público. Isso faz com que os concursosde tribunais sejam a bola da vez nos próximos meses. Bom, respondendoà pergunta, eu diria que a maior peculiaridade desse concursos é o fato deas provas serem feitas basicamente pela FCC ou pela Cespe. Mais de 90%das provas são feitas por essas bancas. E isso faz com que o candidatodeva ser especialista nas questões dessas duas bancas, que, apesar defazerem provas benfeitas, costumam repetir com certa frequência as ques-tões, o que faz com que o candidato deva conhecer as provas dos concur-sos anteriores. Outra peculiaridade é que o número de matérias dessesconcursos não é grande. Isso permite que os candidatos possam se pre-parar melhor, elevando a nota de corte do certame. Nesse sentido, tenhoduas dicas: resolva as provas anteriores e estude para ir muito bem naprova, atentando-se para as questões de direito, que normalmente sãorespondidas com a leitura reiterada das leis citadas no edital.

Qual é a grande característica dos concursos da área daadvocacia pública?Esses concursos são bem interessantes, pois estão sempre sendo aber-tos e muitos concurseiros, por falta de informação e também por umcerto preconceito, acabam não prestando tais certames. Portanto, valealgumas dicas: a) não se impressione com alguns temas estranhos noedital (ex.: direito marítimo), pois tais temas aparecem em menos de 5%das questões; b) não desanime se você ler no edital que só há uma, duasou três vagas; normalmente, há muito mais, mas colocam-se poucasvagas para que não haja a obrigatoriedade de nomear imediatamentepara todas as vagas existentes; c) não desanime com o valor do salárioprevisto no edital, pois muitas vezes há outras verbas remuneratórias,como honorários, não discriminadas; d) saiba que as carreiras da advo-cacia pública, seja na Administração Direta seja na Administração Indi-reta, incluindo as empresas estatais, são carreiras sérias, em que sepode fazer um trabalho honesto, interessante e relevante para a socieda-de; e) estude muito direito processual civil, constitucional, administra-tivo, tributário, civil e trabalhista; f) ao fazer a prova, tenha em menteteses defensivas dos interesses da entidade que promove o concurso,buscando sempre a combatividade, sem ser temerário.

Com sua extensa experiência como professor e coordena-dor em diversos cursos preparatórios para concursos, quaissão pontos principais que um candidato a cargo públicodeve analisar no momento da escolha pela área jurídica?A área jurídica tem diversas vantagens que devem ser levadas em contapelos candidatos. Confira algumas delas: a) é a área que tem o maiornúmero de carreiras; b) é a área que tem a melhor média de remunera-ção; c) é a área que costuma ter o melhor poder de negociação junto àAdministração Superior; d) é a área cujas provas tem a menor diversida-de temática, não costumando aparecer, além das matérias jurídicas,disciplinas como matemática, raciocínio lógico e contabilidade. O can-didato deve levar em conta tais vantagens ao escolher a área jurídica.

O ano de 2010 promete ser um ano de grandes concursos naárea jurídica como, por exemplo, o tão aguardado concursodo Ministério Público da União. Como professor, que conse-lhos o senhor daria para aqueles concurseiros que estãoestudando há bastante tempo para um tribunal específico,como o TRT ou ter, e pretendem prestar concurso para o MPUe outros cargos da área jurídica?Quem estuda para os tribunais tem mais de meio caminho andado napreparação para o MPU. As matérias são muito parecidas. O candidatodeve continuar sua preparação para os Tribunais, pois não pode perdertoda a bagagem acumulada e deve reservar tempo para estudar as maté-


CONCURSEIRO SOLITÁRIO ENTREVISTA WANDER GARCIA, ADVO-GADO EM SÃO PAULO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO E PROFESSOR. É TAMBÉM AUTOR E ORGANIZADOR DEDIVERSOS LIVROS PARA CONCURSOS PÚBLICOS.


rias específicas do MPU (ou de outros cargos da área jurídica), princi-palmente a legislação que regula o Ministério Público da União.

Seu livro Como passar em concursos jurídicos traz dicasvaliosas sobre como fazer questões objetivas. Sabemos quenessas questões a ênfase do estudo é diferente. Quais di-cas você poderia nos dar para uma boa preparação nessetipo de prova?Para ir bem em questões objetivas são necessários os seguintes proce-dimentos: a) entender a teoria, por meio de livros ou cursos; b) ler aletra da lei; e c) treinar pelas provas anteriores. Trata-se de um tripé. Seo candidato só ler a teoria, não conseguirá êxito. Por outro lado, se sóler a lei, também terá dificuldades, pois há temas que demandam maiorreflexão e treinamento por questões. A dica, então, é equilibrar bem essetripé, reservando tempo para cada um desses estudos.

Qual o maior problema que você vê no concurseiro atual-mente, quando do momento da preparação para as provas?Eu diria que há dois grandes problemas. O primeiro é a falta de organi-zação, planejamento e método. Não dá para começar a estudar sem terum método, sem planejar bem tudo o que vai se fazer e sem organizarpreviamente os materiais a serem utilizados, o tempo de estudo, a divi-são de tempo entre cada disciplina, etc. O segundo grande problema é afalta de disciplina e de perseverança. De nada adianta planejar bem ascoisas, se, na prática, falta força de vontade, persistência e tenacidade. Oconcurseiro que obtém êxito é aquele que consegue estudar diariamentee cumprir o cronograma e o planejamento previamente feito. O segredoestá na regularidade. Nesse sentido, é melhor fazer planos menos ousa-dos, mas factíveis, a fazer planos de estudos muito ousados e que nãopoderão ser cumpridos. Resumo da ópera: organize-se e tenha muitadisciplina.

Quais as técnicas que existem para auxiliar o concurseirona fixação da matéria?Isso é muito relativo e depende de características pessoais de cadaconcurseiro. Um sistema que funciona bastante é ler, várias vezes, omesmo material. Ficar trocando muito de material dificulta a retenção. ACiência da Memória indica que, para se ter um excelente nível de reten-ção, deve-se, após ter um primeiro contato com a matéria, deve-serevisá-la até 24 horas depois, em seguida após 7 dias, e de novo após 30dias, fazendo-se uma manutenção periódica (a cada 30 dias). Se oconcurseiro ler o mesmo material todas essas vezes, a memorizaçãoaumenta muito. Se o material tiver, também, anotações e grifos, issotambém ajuda na retenção. Por fim, a resolução de questões tambémcolabora muito na memorização. A Ciência também ensina que as pes-

soas aprendem mais em situações lúdicas e desafiadoras, com pergun-tas e respostas. Portanto, o concurseiro deve adquirir livros que tragamquestões de concursos anteriores, de preferência com questões classi-ficadas por disciplinas e matérias (propiciando organização nos estu-dos) e com questões comentadas alternativa por alternativa, para que oconcurseiro tenha um feedback.

O que fazer quando se passa em um concurso, porém não seé empossado imediatamente? Parar de estudar ou continu-ar na luta?O concurseiro só deverá parar de estudar quando tomar posse. Enquan-to não houver a nomeação e a garantia de que tomará posse, não se deveparar de estudar. A aprovação no concurso deve trazer ânimo para con-tinuar os estudos, e não relaxamento e acomodação. A aprovação émotor de novas ações, de novos estudos. Quem é aprovado num con-curso costuma relaxar e não estudar mais. Costuma também ficar muitoansioso com a espera da nomeação, e a ansiedade paralisa as pessoas.E isso é um perigo. Lembre-se que você está fazendo o maior e melhorinvestimento da sua vida. Nada é mais certo é duradouro que passarnum bom concurso. Cuidado com as tentações. Cuidado com os desvi-os. Cuidado com os negócios que vão aparecer. A curto prazo, novosnegócios podem até ser tentadores. Mas a longo prazo não existe inves-timento melhor que o concurso público. Repito: não existe investimentomelhor que o concurso público. Portanto, estude até passar, ou melhor,estude até ser empossado!

O que é melhor: ler dois, três livros sobre determinado as-sunto, abordando cada matéria de uma vez, ou compilartodas as matérias do edital em uma semana, a fim de que sepossa estudar tudo de uma vez?O melhor é escolher um bom livro e lê-lo várias vezes, num temposuficiente para que isso aconteça. Além da leitura do livro, deve-se ler alei e também treinar as questões de provas anteriores. Agora, se sóhouver uma semana para estudar, minha recomendação é só treinar porquestões, pois vai ser o único estudo que aborda todos os assuntos deum concurso, que é possível fazer em uma semana.

Como funciona a rotina de um Procurador de Município?Muitos concurseiros, bacharéis em Direito, devem ter curi-osidade pela carreira.O Procurador do Município é o advogado dos Municípios. O clientedo procurador é a pessoa jurídica Município. E essa pessoa demandaatividades contenciosas (conflitos em Juízo) e atividades consultivas(elaboração de pareceres sobre a legalidade de atos praticados ou aserem praticados pelo Município). Atualmente faço a segunda ativida-



E N T R E V I S T A


de. Emito parecer sobre questões relacionadas a D. Constitucional. D.Administrativo, D. Tributário, D. Civil, D. Ambiental e ImprobidadeAdministrativa. O procurador não participa muito de audiências. Suaatividade básica mescla momentos de pesquisa, reflexão e elaboraçãode pareceres, com reuniões para discutir os novos projetos daMunicipalidade.

Você acha que é uma boa estratégia para os bacháreis emDireito prestar inicialmente concursos para cargos de am-pla concorrência, ou seja, para quem possui curso superiorem qualquer curso para só então se voltar para cargos ex-clusivos para bacharéis em Direito? Por que?Isso depende de uma série de fatores, como o econômico, por exem-plo. Conheço várias pessoas que hoje são juízes, promotores, pro-curadores, etc, e que foram obrigados, quando estavam para seformar, a fazer concursos de ampla concorrência, como escreventejudiciário. Todas as pessoas que fizeram isso e mantiveram o foco napreparação para outros concursos acabaram obtendo o êxito. A exis-tência de um trabalho remunerado (para pagar as contas...) acabougerando tranquilidade para estudar com calma para o projeto demédio prazo que escolheram. O que não se pode fazer é acomodar-se no novo cargo, nem deixar que este comprometa os estudos.Mais cedo ou mais tarde virá a vontade de mudar e o tempo paradopode dificultar o reinício do projeto de passar no concurso especí-

fico. Por outro lado, quem temcomo se manter por um tempo seter um trabalho e consegue mantera chama acesa até a aprovação tam-bém tem uma condição muito boae tende a passar no concursos pú-blico específico que deseja.

Quais conselhos você dá paraos concurseiros que têm emmente apenas o cargo de Pro-curador? Como otimizar os es-tudos?Pela ordem, deve-se priorizar as se-guintes disciplinas, na seguinte or-dem de importância: Constitucional,Administrativo, Processo Civil, Tri-butário, Civil, Empresarial, Traba-lhista, Ambiental e os demais temaspresentes no edital. Para otimizaros estudos, a primeira providência

é ler a Constituição Federal do início a fim, passando à leitura dasdemais leis que estão presentes no edital. Deve-se, também, resolvertodas as provas de concursos de Procuradorias em geral e fazerfichamentos dos temas de D. Público, com vistas à preparação para a2ª fase do exame.

Por que, em sua opinião, tantos recém-formados em Direitoacreditam que vão passar de cara em qualquer concursopúblico que prestarem e, quando não passam, demoram paradescobrir que precisarão ainda estudar muito, mesmo ma-térias de direito, a fim de vencer na guerra dos concursospúblicos?Bom, a verdade que o estudante médio não consegue passar de carasequer no Exame da OAB, quanto mais em Concursos Jurídicos, quesão bem mais difíceis. A razão disso é que a faculdade não preparapara esses dois exames. Além disso, o estudante muitas vezes nãoconhece as técnicas de estudo e encontra-se bem desatualizado noconhecimento do Direito como um todo. Normalmente, conhece-semais a área em que fez um estágio, mas o conhecimento global doDireito quase nenhum egresso da faculdade tem. Para resolver issoé necessário organizar-se para fazer o estudo certo, estudo esse quedepende de teoria (curso ou livro teórico), leitura de lei, atualizaçãojurisprudencial (informativos do STF, STJ e TST) e treinamento porquestões de exames.


STF e o STJ firmaram jurisprudência no sentido de que é possívelexigir exame psicotécnico nos concursos públicos, com caráter eli-

minatório, desde que se atenda a três requisitos: a) previsão expressa doexame em lei formal; b) existência de critérios objetivos, científicos epertinentes; c) recorribilidade. Vide, por exemplo, o Resp 1.046.586 (STJ).A previsão expressa em lei formalprevisão expressa em lei formalprevisão expressa em lei formalprevisão expressa em lei formalprevisão expressa em lei formal traz vários desdobramentos.Em primeiro lugar, decretos, resoluções e outros instrumentosnormativos não são suficientes para que se insira no edital a previsão deexame psicotécnico, devendo-se tratar de lei em sentido formal (STF, AI529.219 Agr, DJ 26/3/10). Isso porque o art. 37, I, da CF dispõe quesomente a lei pode estabelecer requisitos para a acessibilidade a cargos,empregos e funções. Essa disposição deu ensejo à edição da Súmula686 do STF (“Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habili-tação de candidato a concurso público”).Em segundo lugar, a lei deve ser objetiva e específica quanto à exigênciado citado exame, não sendo suficiente que faça referência a expressõescomo “submissão a exame de aptidão física e mental”. Nesse sentido, oSTF entende que a previsão contida na CLT (art. 168) não é suficientepara se exigir exame psicotécnico quanto a empregos públicos na Ad-ministração Pública (RExtr 559069, DJ 12/6/09). Da mesma forma,exames psicotécnicos em concursos da Magistratura vêm sendo corre-tamente impugnados, pelo fato de o art. 78 da Lei Orgânica da Magistra-tura não ser objetivo quanto à previsão de exame psicotécnico.Os critérios objetivos, científicos e pertinentescritérios objetivos, científicos e pertinentescritérios objetivos, científicos e pertinentescritérios objetivos, científicos e pertinentescritérios objetivos, científicos e pertinentes também trazem váriosdesdobramentos.Os tribunais superiores não entendem pertinente o chamado teste“profissiográfico” (STJ, RMS 19.338, DJ 15/12/09), pelo qual se tentaverificar se o candidato tem perfil psicológico compatível com a profis-são. De fato, esse tipo de teste tem caráter bastante subjetivo e ofende osprincípios da igualdade e da impessoalidade. Uma coisa é verificar sealguém tem alguma patologia incompatível com a profissão desejada.Outra é verificar se alguém atende ao modelo ou perfil psicológicoesperado para a profissão. Essa última tentativa é inconstitucional.Outro desdobramento diz respeito à necessidade de o edital trazer oscritérios do exame de modo claro e objetivo. Nesse sentido, as seguintescondutas são vedadas: a) simples previsão genérica de exame

psicotécnico; b) previsão de exame psicotécnico, mas com mera infor-mação de que este será feito segundo critérios científicos; c) previsão deexame psicotécnico, mas com critérios vagos e subjetivos, ainda quecom descrições longas.E quanto à recorribilidaderecorribilidaderecorribilidaderecorribilidaderecorribilidade, o edital deve prever, e a Administração deverespeitar, o seguinte: a) a necessidade de o laudo trazer motivação ade-quada, especificando de modo claro, congruente, transparente e objeti-vo os fundamentos de sua conclusão; b) a necessidade de o laudo serentregue ao candidato logo em seguida à sua elaboração; c) a necessi-dade de prazo para a interposição de recurso, com oportunidade deapresentação de laudo divergente por outro profissional, contratadopelo candidato; d) a necessidade de julgamento do recurso, com apre-ciação específica e motivada sobre os pontos levantados pelo candidato.Sobre a recorribilidade, vale ler o AI 539.408 AgR, relatado pelo Min.Celso de Melo, do STF.Vale ressaltar que os tribunais superiores vêm também entendendo quequando houver violação ao primeiro requisito (previsão expressa em leiformal) o candidato estará dispensado de fazer o exame. Já quando houverviolação ao requisito que determina a observância de critérios objetivos ede motivação, é necessário fazer novo exame (STJ, AgRg no Ag 1.291.819,DJ 21/6/10), não ficando o candidato dispensado de fazê-lo, nem poden-do este substituir o exame feito, por outro exame realizado em concursopúblico diverso (Not. STJ de 8/7/10). Quanto aos demais requisitos,relacionados à previsão editalícia clara, científica e pertinente, entende-mos que sua ausência macula a regra do edital correspondente, ficando ocandidato dispensado do exame psicotécnico, em atenção aos princípiosda proteção da confiança e da segurança jurídica.Por fim, caso o candidato prejudicado queira ingressar com o mandado desegurança, deverá promovê-lo no prazo de 120 dias, contados da publica-ção do edital, se desejar impugnar as formalidades previstas no edital (STJ,RMS 29.776, DJ 19/10/09), ou no prazo de 120 dias do resultado do examepsicotécnico, se desejar impugnar aspectos relativos ao exame em si (STJ,AgRg no Resp 1.052.083, DJ 1/6/09). De qualquer maneira, em desejandoingressar com ação pelas vias comuns, o prazo para tanto é de cinco anos,contados do ato impugnado (STJ, Resp 984.946, DJ 29.11.07).Em suma, vale reafirmar que o candidato vem cada vez mais recebendoo apoio da jurisprudência dos tribunais superiores. E essa informação éútil não só para resolver questões que pedem o conhecimento dessasnovidades, como também para que o candidato faça valer seus direitos,se estes forem violados.

A JURISPRUDÊNCIAE O EXAME PSICOTÉCNICO

C O N C U R S O S J U R Í D I C O S

Por WANDER GARCIA, advogado, procurador domunicípio de São Paulo, professor, autor ecoordenador de livros para concursos públicos

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odas as vezes que me encontro com um cliente para fazer umprocesso de coaching com ele, sempre lanço um desafio, o famoso

“custe o que custar”. A pessoa chega sempre descrente, diz que já tentoude tudo, que todas as possibilidades já foram testadas e que ele temcerteza de que não dá mais. De que não há saída.Certeza é uma coisa muito boa, mas não tenho tanta certeza. Por outro lado,ela te cega quanto às múltiplas possibilidades que você simplesmente podenão estar vendo. Por outro, quando todo mundo achava loucura investirnum país pobre que seria em breve assolado pela guerra, um homemchamado John Templeton investiu uma quantia mísera em ações de compa-nhias japonesas e ficou milionário no curto período de quatro anos. Eletinha certeza de que teria sucesso. Certeza pode ser um fator muito estimu-lante nesse caso. Mas como saber se a minha certeza é um recurso poderosode favorecimento ou adversidade? A resposta é Modelagem e Teste.Se você for investigar com cautela, vai notar que muitas pessoas bem-sucedidas não tem um certo nível de escolaridade, e aquelas que tem esão muito bem-sucedidas não são diferentes uma das outras. Elas têmalgo chamado empreendedorismo. Há cursos sobre isso. Mas nenhumcurso aí fora pode te dar algo que você tem de nutrir primeiro dentro de

si, que é a Paixão e a Certeza. Osdois no final das contas acabam sen-do também chamados de Valor eCrença e são eles o seu energéticona construção do ideal de vida.Eu pergunto a você hoje: quais sãoos motivos que te levam a quereruma carreira pública? Se suas ra-zões se limitam somente a você, ébom começar a expandir o leque. Oque quero dizer com isso? Não temforça para levantar um carro? Eu jálevantei. E peso não mais que 55 kge tenho em torno de 1,62 m de altu-ra! Usei uma alavanca de madeirapara tirar o carro de um amigo meuda lama. E vocês devem saber o quan-to pesa um Ford Escort SW. Então,se você não tem força para se tirarda lama, use uma alavanca.Comece a se fazer perguntas podero-sas que vão arrancar do seu peito

sentimentos fortes. “Como minha vida será se eu não passar?” Isso talvezvocê já tenha se perguntado. Mas aposto que não se perguntou “O queserá do serviço público sem a minha presença?”. E comece a assistir areportagens que falam sobre como é ruim o serviço público no Brasil ecomo os cidadãos são mal atendidos e sofrem com o descaso do governo.Forte isso, não? Como você vai se sentir gerando cada vez mais indigna-ção? Há duas possibilidades: ou você vai dizer “chega, não quero trabalharnisso”, ou “eu posso fazer a diferença para essas pessoas”! E o seu cérebrovai assumir como verdade aquilo que você escolher e te dar o ânimonecessário para aquilo em que você se focar.Mas não foque somente o negativo, imagine o bem acontecendo. Faça asduas coisas ao mesmo tempo. Para isso temos o padrão Dickens. Já leuCanção de Natal, de Charles Dickens? Tem um filme de animação daDisney baseado nessa obra chamado Os fantasmas de Scrooge. Mas comoo padrão Dickens funciona? Simples. Você vai pegar esse desânimo, oumau hábito, ou vícios, qualquer coisa que você faça no seu dia a dia e quete atrapalhe de chegar lá, e se imaginar com esse mesmo hábito semmudar nos próximos cinco anos. Como vai estar sua vida daqui a cincoanos? Agora ande mais um pouco no tempo. Daqui a dez anos? Vai teralcançado suas metas? Como estarão as pessoas que te conhecem? O queelas acharão de você? E sua saúde como estará? Agora dê um salto paradaqui a 20 anos. Como é a sensação de ter completado a vida depois de 35anos passados? O que você conseguiu cumprir?

A R T I G O

Por ERICK GERHARD,coaching executivo e especialista emProgramação Neurolinguistica (PNL)

O VIAGRA CEREBRAL

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Feito isso, quero que você se levante e sacuda o corpo o máximo quepuder. Se estiver na rua pode fazer isso também. Ninguém vai perceber.E se alguém achar estranho ótimo, você vai quebrar o estado da pessoae ela vai achar graça, melhorando o dia dela também. Dê um largosorriso, estique os braços para o alto, dê uma boa e gostosa espreguiçada.Ótimo! Agora a segunda parte.O processo é o mesmo. Você vai agora trazer à mente o futuro, masdesta vez você mudou tanto o sentimento quanto o pensamento, hábi-tos principalmente, mas ajuda também se você tiver outra perspectivaem relação a sua meta, como a contribuição que você pode dar aomundo com a sua presença naquele cargo. Pense numa mudança quevai acabar com hábitos antigos que te atrasam no processo de alcan-çar as suas metas e como isso trará um resultado fantástico dentro detodos esses anos. Fez? Como se sentiu? Aposto que muito mais mo-tivado do que antes, não é?Por que estou falando de tudo isso se o título do artigo pouco tem a vercom o assunto abordado até agora? Porque em estado de estresse, porexemplo, o hipotálamo, que é uma peça importante do nosso cérebro,libera uma substância chamada CRH (hormônio liberador decorticotrofina), que libera o ACTH (hormônio adrenocorticotrófico) dahipósife. Quando o ACTH cai no sangue e chega aos rins, a glândulaadrenal libera no sangue o cortisol, uma substância reagente ao estressee à ansiedade. O cortisol é um hormônio corticoesteroide responsávelpelo aumento de pressão arterial, aumento de açúcar no sangue e pelasupressão do sistema imunológico, além de causar dores muscularespor tensões localizadas pois todos esses hormônios disparam o sistemade alerta e luta-fuga do ser humano. Se você fica gripado com muitafrequência, veja se não está ansioso.Agora, como evitar a ansiedade? Bom, como já foi falado, a ansiedadeé resultado de um estresse, o medo de que alguma vai acontecer ou ainsegurança de algo que está por vir. De qualquer modo tem sempre aver com um cara preocupado com o futuro. Se você está no futuro,volte para cá e continue lendo estas linhas! Mas e depois que terminareste texto, o que você pode fazer para dar continuidade a uma vidasaudável e feliz?A resposta é: foco no presente! Respiração adequada (pare algumasvezes durante o dia para exercitar a respiração, ouça o seu batimentocardíaco, foque o seu corpo), atividades físicas e fazer as tarefas uma decada vez ajudam no processo. Não comece uma coisa e pare no cami-nho, coloque um fim nas coisas que você começa, isso ajuda muito nocontrole da ansiedade. Se a atividade que você tem de fazer é muitogrande, parta para algo menor, ou divida em pequenas partes.Por outro lado, mesmo controlando a ansiedade, vem o tal do sono.Bom, eu sei de muitos concurseiros que tomam remédios para semanter acordados ou para aumentar a memória, fazendo uso de

anfetamínicos. Alguns médicos prescrevem o tal do Stavigile que porenquanto não tem contraindicações, mas, como é uma droga nova, elespedem muita cautela já que não sabem quais seriam os resultados alongo prazo. A primeira pergunta é: consultou o seu médico? Duvido!Porque provavelmente ele diria para você regular a sua alimentação comuma dieta que mantivesse o seu cérebro muito mais ativo do que com ouso de drogas, iria te pedir para que fizesse natação para que a suaatividade respiratória fosse mais ampla e compassada, pediria para vocêdescansar algumas poucas horinhas só para dar uma “refrescada” nacachola, né?Mas por que você não faz isso? Por causa da concorrência cada vez maisacirrada e certamente porque sua vida é atribulada demais para se dedi-car a tantas coisas ou simplesmente por falta de dinheiro mesmo, já quemuitos concurseiros trabalham para comer. Mas, meus carosconcurseiros, todo o esforço não vale uma noite maldormida. Principal-mente porque precisamos do sono REM, sem o qual a longo prazonossa saúde começa a ficar mais frágil. Vou explicar.Imagine que você é um general e está levando seus soldados àguerra. Eles lá enfrentarão outros soldados. A viagem é longa evocês precisam de muito preparo e estratégia para enfrentar uminimigo tão poderoso. Responda: você entupiria os seus soldadosde remédios para que eles ficassem acordados para treinar durantea noite toda ou organizaria estrategicamente o seu tempo para queeles dormissem e se alimentassem bem a fim de fazer uma boacampanha de guerra? Agora, imagine que esses soldados não sãopessoas, mas os seus neurônios! E que o inimigo é exatamente aprova que você precisa derrotar. Pense bem, se os seus neurôniossão soldados, seus hormônios são as armas deles. Você precisaestar em perfeita sintonia com as suas emoções e a sua fisiologiapara que, na hora do grito de guerra, o seu neurônio pegue numaespada e não num travesseiro.Não se esqueça de algo óbvio por assustador: os remédios que vocêtoma não tem 100 anos de idade, e qualquer neurologista concordarácomigo que todas as substâncias que o corpo humano produz sãomuito mais potentes e eficazes que qualquer hormônio sintético. Odetalhe pequenininho é que a “patente” dos nossos hormônios naturaisnão tem 100, mas 3 milhões de anos ou mais.

BIBLIOGRAFIA

Mark F. Bear; Barry W. Connors e Michael A. Paradiso (coord.). Neurociências:desvendando o sistema nervoso. Trad. Jorge Alberto Quillfeldt. 2 ed. Porto Ale-gre: Artmed, 2002.

Anthony Robbins. Desperte seu gigante interior. Trad. Haroldo Netto, Pinheiro deLemos. 18 ed. Rio de Janeiro: Best Seller, 2009.

A R T I G O


u nunca fui magra. Explicando melhor, digamos que nunca fui a

gordinha da turma, mas sempre fui grandona, nada mignon.

Quando cheguei à adolescência e sua ebulição hormonal, a coisa ficou

mais séria: aos 17 anos, pesava incríveis 75 quilos! A autoestima tinha

ido pro vinagre... até que, como diz Rita Lee, “um belo dia resolvi

mudar”. Com a ajuda da minha mãe, achei um bom endocrinologista,

que controlou minha tireoide e propôs uma reeducação alimentar.

Como resultado da mudança radical de hábitos, mandei 10 quilos pro

espaço em apenas um mês. Empolgada, comecei a malhar. Resultado?

Em dois meses, sem cometer nenhuma loucura, pesava 15 quilos a

menos. Havia remodelado meu corpo, comprado um monte de roupas

novas e me sentia melhor do que nunca.

A maior herança de todo esse processo é que ele me provou que,

tendo força de vontade, eu poderia

conseguir tudo o que quisesse. Curi-

oso como determinados acontecimen-

tos moldam a nossa personalidade e a

nossa visão de mundo, não é? Nesse

diapasão, passei no vestibular, passei

no mestrado e, ao fim e ao cabo, con-

segui ser convocada em três concur-

sos públicos. Guardadas as devidas

proporções, posso dizer que, quando

tive real e sincera vontade de ter ou

fazer alguma coisa, consegui. Namo-

ro, viagens, estudo, trabalho... sem

querer fazer autoajuda barata, tenham

certeza de que tudo depende, SIM, de

nós mesmos.

No mundo dos concursos, a força de

vontade é fundamental – aliada à dis-

ciplina e ao equilíbrio, claro. É por isso

que, sempre que escuto a frase “estu-

do 12 horas por dia” como estandarte

do bom concurseiro, sinto arrepios. Façamos as contas: 24h - 12h

de estudo - 8h de sono = 4h para fazer todas as refeições, praticar

uma atividade física e ter um momento de lazer. Traduzindo para o

universo dos regimes para emagrecer, seria como fazer as radicais

dietas da sopa, das frutas ou da proteína. Um método alimentar ou

de estudo em que estão ausentes parte dos elementos necessários

à vida saudável jamais trará bons resultados a longo prazo. Da

mesma forma, não adianta deixar a força de vontade de lado e

justificar o fracasso com desculpas como falta de tempo ou dinhei-

ro. Quer emagrecer sem dispensar aquele brigadeiro depois do

almoço? Quer passar em concurso cedendo à tentação da Sessão

da Tarde na TV? Desculpe, mas não se pode ter tudo.

RESUMO DA ÓPERADesde que entrei em exercício no meu primeiro cargo público, ganhei

quase uma dezena de quilinhos indesejáveis e não estudei nem um

minuto sequer para a carreira dos meus sonhos. Era a minha pausa

dramática, tão necessária quanto terapêutica, digamos assim. Agora

estou me preparando para retomar as rédeas dos meus sonhos... e

chegar ao peso e ao cargo ideal!

A R T I G O

Por FLAVIA CRESPO,empossada como Agente de Fiscalização da ANTTe concurseira

ESSA TAL FORÇADE VONTADE

E


u errava muitas questões nas provas porque ficava tentando decorarartigos, incisos, parágrafos e na hora de responder acabava esque-

cendo tudo. Comecei a pesquisar sobre formas eficientes de aprender,sem usar as velhas técnicas decorebas e acabei encontrando esse mara-vilho mundo dos métodos de memorização.No início fui vendo mais por curiosidade mesmo. Depois de muitoprática, acabei tomando gosto e realmente tive um ganho significativo,tanto no estudo como na minha saúde, pois tinha dificuldade para melembrar de coisas simples e, principalmente, falta de disciplina e moti-vação para o estudo.Os métodos de memorização dependem de muita organização, discipli-na e sobretudo de muita prática. Juro que no início eu quase desisti,

mas à medida que minhas notas nas provas foram melhorando, fui meapaixonando pelas técnicas e fiquei tão entusiasmado que hoje até jádesenvolvi outros métodos.Ao contrário do que muita gente pensa, para ter uma boa memória, umamemória eficiente, não é preciso ser um gênio ou superdotado, bastatreinar muito, ter disciplina e ser uma pessoa positiva.Existem métodos de memorização para tudo que se queira memorizar(cartas de baralhos, livros, revistas, lista de compras, nomes, números).No nosso caso, que é o estudo para concurso público, podemos aplicar,entre outros, os seguintes métodos:

FLASH CARD OU CARTÕES DE MEMÓRIAEste método de memorização é muito simples e ao mesmo tempo muitoeficaz para revisão e memorização. Para criar seus próprios Flash Cards,utilize uma folha de papel A4 comum ou cartolina e faça recortes no

A R T I G O

MÉTODOS DEMEMORIZAÇÃO PARACONCURSO PÚBLICOPor ENALDO FONTENELE, concurseiro, articulistado Concurseiro Solitário e coordenador de diversosgrupos de estudos para concursos públicos

E


tamanho 9x6cm (iguais a cartões de visitas). Quando iniciar o estudo vácolocando na frente dos cartões as perguntas sobre o assunto quequeira memorizar/revisar e no verso escreva as respostas. O ideal é usarcanetas e lápis coloridos, desenhos, palavras-chave, para inserir asinformações, pois quanto mais resumidos e criativos forem os textos,mais o cérebro terá interesse e consequentemente o assunto ficará maisbem sedimentado na memória. No caso do estudo específico para umúnico concurso público, não separe os cartões por matéria, deixe todosjuntos à medida que vai estudando, isso faz com que todas as matériassejam revisadas alternadamente em curtos espaços de tempo.

Algumas vantagens dos Flash Cards:

1. Podem ser usados em qualquer lugar (filas, intervalos das aulas, sala deespera, dentro do ônibus ou metrô), pois são pequenos e práticos eainda servem como um passatempo útil e agradável nas horas vagas.

2. Podem ser usados para o aprendizado de qualquer tipo de matéria(Direito, Português, Matemática, Informática, Inglês), basta criar ohábito de estudar criando os cartões.

3. Não precisa saber desenhar, basta fazer alguns sinais substituindopalavras, palavras-chave substituindo frases inteiras e abreviaturas.

Exemplos:(Direito, Leis, Justiça) O PR env. ao CN (Presidente da República enviou ao Congresso Nacional)

Exemplos práticos de Flash Cards:

MAPAS MENTAISTodo concurseiro vive ocupado e na maioria das vezes não tem tempopara organizar suas tarefas diárias, vive criando listas e mais listas paratentar se organizar. Exemplo:

• Dentista• Fazer revisões• Consertar a TV• Resolver questões de provas• Atividade física• Pagar contas• Estudar Direito Administrativo• Consulta médica• Fazer o supermercado

Tudo isto ficaria mais bem organizado assim:

Casa• Consertar a TV• Fazer o supermercado• Pagar contas

Mas se esse mesmo concurseiro tão ocupado descobrisse que existe ummétodo muito mais legal chamado “mapas mentais”, ele jamais se es-queceria de todas essas tarefas, pois seu mapa mental ficaria assim:

Assim como o Flash Card, é possível fazer mapas mentais de qualquercoisa que se deseje lembrar. Um exemplo bem prático seria o mapa mentaldos princípios fundamentais que regem a administração pública:

Estudo• Estudar Direito Administrativo• Resolver questões de provas• Fazer revisões

Saúde• Consulta médica• Dentista• Atividade Física


Esse método dos mapas mentais é ótimo, principalmente para o estudode Direito, mas pode ser aplicado a qualquer matéria. Recomendo (ape-sar de ter muito sites vendendo mapas mentais) que você mesmo faça osseus. A sua capacidade de memorização será maior se você criar seuspróprios mapas mentais, manualmente ou através de programas comoo Word, Paint Writer e o Draw (ambos do BrOffice). Não importa se osmapas ficarem toscos, o nosso cérebro adora essa confusão deproporcionalidade e esquisitice juntas.

MEMORIZAÇÃO EM ÁUDIOOutro sistema que eu uso muito é ouvir gravações de aulas e leis. Éótimo para a memorização (principalmente de Direito) e também muitoprático. No último concurso que prestei, viajei dez horas ouvindo oregimento interno do tribunal para o qual iria prestar o concurso. Oresultado foi que eu acertei todas as questões.No primeiro momento parece ser uma perda de tempo, mas depois deouvir várias vezes o mesmo áudio, é incrível como ele começa a se fixarna memória como se fosse uma música.Este método tem a vantagem de poder ser usado em qualquer lugar (nafila do banco, no deslocamento para o trabalho, na caminhada), bastater um gravador (aparelho de MP3 ou MP4 ou celular com estes dispo-sitivos). Uma boa dica é gravar as aulas dos professores nos preparató-rios e transcrever os pontos importantes ou gravar os textos de leis eoutros com a sua própria voz. O resultado é fascinante.Claro que estas técnicas não se aprendem da noite para o dia (namemorização, não existem truques de mágicas). Você precisa ter muitadisciplina e determinação (praticar muito). Como eu disse, existemmuitos métodos de memorização, você tem que encontrar aquele quemelhor se adapta à sua condição de estudo. Não crie expectativas deresultados rápidos. O estudo é lento, mas o resultado vai valer a pena eserá para toda a vida.Desenvolva outros métodos você mesmo e somente assim conseguiráter sucesso, tanto na vida de concurseiro como em qualquer outra área(amor, amizade, profissão).Além dos métodos de memorização, é necessário ter alguns cuidadospara manter a memória sempre ativa e aumentar a agilidade cerebral.Veja algumas dicas importantes:

MUDE A ROTINATome banho de olhos fechados, escove os dentes com a outra mão,mude um pouco sua rotina (o cérebro odeia rotina). Circuitos sensori-ais e motores normalmente pouco utilizados serão ativados.

CONCENTRAÇÃO NOS ESTUDOSNa hora de estudar, não tente aprender tudo ao mesmo tempo. Concen-tre-se em um tema e faça um resumo das atividades antes de se dedicarà outra matéria. Evite estudar 15 minutos de Direito Administrativo e 30minutos de Português, por exemplo. Para as decorebas, como os prin-cípios da Administração, frases associativas ajudam.

LEITURA EFICIENTEQuando o texto que você precisa ler na escola ou no trabalho parecerdesinteressante, algumas estratégias podem ajudar. Faça uma lista deperguntas, cujas respostas quer encontrar no texto. Preste muita aten-ção às frases que resumem a ideia central de cada parágrafo. Descubraa coerência dos argumentos. Por último, tente desenhar um mapa men-tal com as ideias principais do texto. Isso ajuda a organizar o raciocínio.

TENTE RELAXARO nervosismo e a ansiedade são os maiores causadores dos famososbrancos. Antes de iniciar os estudos pratique alguns exercícios de me-ditação, ouvindo música clássica. Respire devagar e profundamentepelas narinas, tentando sentir o ar entrando e saindo dos seus pulmões.

QUEBRA-CABEÇA MENTALAntes de dormir, procure relembrar tudo o que aconteceu durante seudia, reconstituindo cenas, diálogos, os alimentos que você comeu, emdetalhes e na ordem em que ocorreram. Com o passar do tempo, vocêconseguirá se lembrar de tudo com mais facilidade.

ATIVIDADE FÍSICA É ESSENCIALFaça caminhada 3 vezes por semana, em média uma hora, ou atividadesfísicas intercaladas entre academia e caminhada ou corrida nas ruas.Andar, correr ou pedalar numa trilha ou calçada abre a mente paraexperiências multissensoriais com o imprevisto de cada esquina e paraquem passa muito tempo estudando é uma carga extra de gás e ânimo.

RESUMO DA ÓPERAMuitos concurseiros estudam somente lendo, outros resolvendo ques-tões de provas anteriores ou fazendo simulados, mas poucos utilizammétodos eficientes de estudo, porque acham uma grande perda de tem-po ficar montando mapas mentais, flash cards, resumos. Muitos atédesdenham quem é adepto desses métodos de memorização. E é issoexatamente que faz toda a diferença entre ser rapidamente aprovado oupassar vários anos lamentando não ter conseguido uma aprovação pornão ser um grande gênio ou um superdotado.

A R T I G O


notável o crescimento e a importância com que tem sido tratado oassunto “concurso público”. Impossível negar que a cada dia mais

pessoas têm aderido às tentativas de se conseguir um cargo público,que além de salários mais justos em relação à função desempenhadadetém o atrativo da estabilidade.

A R T I G O

UM MERCADOCHAMADO CONCURSO

Por JERRY LIMA,um Concurseiro Concursado Profissional.

É


Ocorre que conforme a popularidade dos certames aumenta, inversa-mente a qualidade com que são tratados os exames decai reiteradamente.Não se nega que, de acordo com as notícias veiculadas pela mídia, asinvestigações visando desmantelar verdadeiros cartéis criminosos demanipulação dos concursos públicos têm acontecido em quantidadeconsiderável. Todavia, ainda há muito que mudar neste mundo que,além de trazer a aprovação e a convocação tão desejadas, pode tambémser um canal ilícito para arrecadações sem fins.Limita-se a discorrer sobre a variedade de contratempos causados prin-cipalmente por (des)organizadoras as quais são responsáveis tanto pe-los procedimentos previstos nos editais quanto pelas realizações dasfases, provas, locações de lugares e tantas outras situações que existemno decorrer dos concursos.Entretanto, em vez de se observar melhoras quanto aos certames pú-blicos, denota-se uma piora cada vez mais acentuada, principalmenteno que pertine a provas malfeitas, recursos que nem sequer são fun-damentados quando indeferidos, assuntos os quais não figuram nosconteúdos programáticos, entre uma infinidade de problemas encon-trados pelos candidatos.E por que isso acontece? Há vários motivos. Elenca-se alguns:

1) Em virtude da abertura de concursos a todo o momento, váriasempresas, tanto as reconhecidamente idôneas quanto as iniciantes,têm ante si um mercado muito promissor, em que a origem docapital é o erário. E é notório que nunca haverá, por parte do Estado,inadimplência referente aos recursos utilizados;

2) Essa oportunidade tem feito com que empresas se inscrevam naslicitações, conseguindo a adjudicação do contrato sem contudonão ter o mínimo de estrutura para a concretização de um concur-so público, situação esta vista e revista no dia a dia, citando porexemplo um caso em Mato Grosso, onde não houve nenhum tipode logística para abrigar todos os candidatos havendo, da mesmaforma, atraso na entrega das provas (notícia veiculada no sitehttp://www.vilhenahoje.com.br/newsview.php?key=13532);

3) Não há lisura nem transparência na condução do concurso. Não sesabe a razão de um determinado recurso ter sido indeferido, ques-tões evidentemente inconsistentes e ilógicas são mantidas sem amenor seriedade e sem demonstrar fundamentação séria, etc.

Outrossim, um fato que tem causado dor de cabeça em muitos can-didatos é o correspondente a inúmeros certames não mencionaremos membros da Banca Examinadora, como fazem as instituiçõesmais sérias. Isso dificulta, pois muitas vezes não é possível sequeraferir se o Presidente e os Membros detêm conhecimentos afetosàqueles cargos. A ausência e a publicidade sobre o currículo e o

próprio indivíduo responsável pela correção das provas é tamanha ereferida situação tem sido enfrentada de maneira omissa einconsequente pelos responsáveis.Olvida-se, neste particular, dos princípios constitucionais os quais re-gem toda a atuação da Administração Pública: legalidade,impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Infelizmente, érecorrente a lesão a tais máximas do direito magno, sendo necessário sesocorrer, por diversas vezes, do Poder Judiciário.Releva-se anotar, além disso, que a Administração Pública tem enfren-tado tais questões utilizando o argumento simples de que os julgadoresnão podem adentrar no mérito das decisões administrativas, pautando-se no exame estrito da legalidade.Esquecem-se os administradores, mais uma vez, que o ato discricioná-rio é ladeado pela OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA da Administraçãoe não em ARBÍTRIO, caracterizando-se abuso de poder. Ademais, não éporque há uma grande liberdade em se agir que o Estado não atuará noslimites da proporcionalidade e da razoabilidade. Fugir disso é tornar oato administrativo plenamente ILEGAL.Por fim, cabe anotar que por várias vezes há questões idênticas emprovas de Estados diferentes. Tal atitude é repudiável, pois resta eviden-te a simples cópia e colocação de questões iguais as já apostas em outraprova. Ora, o concurso público existe para justamente analisar o conhe-cimento daquele que faz a prova. Se caso ocorra tal situação como serápossível examinar de forma segura se o candidato conhece a matéria ousimplesmente teve a sorte de participar de outra prova na qual caíraindagação análoga?Não é raro ocorrer, da mesma forma, que instituições, tanto antigasquanto novas, cobrem conhecimentos sobre tal ou qual assunto em queo entendimento do próprio órgão não é pacífico. Execrável, da mesmaforma, a exigência concernente a entendimentos jurisprudenciais emque ainda se discute sobre aquele tema jurídico, não havendo nenhumapacificação sobre o caso em tela. Sem dúvida, tais acontecimentos sãopassíveis de anulação, se não de forma administrativa, sem dúvida pelavia judicial.

RESUMO DA ÓPERAÉ inegável que o crescimento, a publicização e a facilitação em se obtermaterial para o estudo dos concursos públicos trouxeram modificaçõesrelevantes a esse universo concursídico; consequentemente, empresasidôneas e inidôneas cresceram os olhos neste filão, visando muito maisenriquecer às custas de candidatos de boa-fé do que prestar um serviçopúblico. Cabe ao candidato, caso se depare com alguma das situaçõesretro transcritas, buscar os instrumentos cabíveis para corrigir as injus-tiças que existiram, existem e existirão no mundo dos certames públi-cos. Boa sorte!

A R T I G O


A R T I G O

uando Robert A. Heinlein escreveu a frase “There is no such athing as a free lunch” – Não existe almoço grátis (em tradução

livre), no romance ficcional com título original “The moon is a harschmistress” (publicado pela primeira vez em 1969), talvez não tivesse adimensão de que sua frase seria popularizada por Milton Friedman,renomado cientista econômico e ganhador do Nobel de Economia de1976, muito menos que seria encartada na seara de preparação paraconcursos públicos.Se do ponto de vista econômico, e grosso modo, tal frase signifique quenão é possível angariar rendimentos ou recursos sem qualquer tipo decontraprestação, pessoal ou de terceiros (daí o fato de que sempre o seualmoço grátis gera custo para alguém, quase que invariavelmente, de-pendendo da oferta e demanda), em relação aos concursos públicos éimperioso que se reconheça o mesmo.Para ser aprovado, independente da área, grau de escolaridade exigidopelo certame ou rendimentos, é imprescindível que se saiba que existiráum preço a ser pago e que, quase sempre, não é barato. O aspecto bomdessa empreitada acadêmica é que a escolha pelo pagamento ou nãodos custos desse projeto é exclusivamente de seu executor, e essa liber-dade de autodeterminação é o que fortalece seus empenhos.Ainda em relação à frase que citei acima, a problematização do almoçográtis nos leva ao conceito de trade-offs ou escolhas excludentes. Ouseja, se, a todo momento, precisamos realizar escolhas, e se essasimplicam, necessariamente, a exclusão das opções anteriores e em cus-tos para a realização daquilo que se decidiu, também essa realidadepode ser aplicada aos concursos públicos.Estudar em busca da nossa aprovação é um projeto de médio/longoprazo. Necessita de empenhos fervorosos, dedicação, disciplina e per-sistência. Todos nós sabemos disso. Mas será que estamos realmentedispostos a aplicar trade-offs em nossa vida e realmente pagar o preçopor nossa aprovação?

E que preços são esses?Quando utilizamos o termo – preço, não podemos correr o risco deimaginar que trato apenas de taxas de inscrição, estadia em cidades derealização das provas, custos com transporte e com materiais de boaqualidade, além das mensalidades de cursinhos e aulas virtuais.Não obstante igualmente se configurarem como custos a ser investidosem nosso projeto de aprovação, nossa decisão por sermos concurseirossérios envolve muito mais do que isso. Envolve atitude. Envolve com-prometimento com os resultados.Pagamos nosso almoço quando nos preocupamos em conferir qualidadeao nosso estudo, em vez de nos preocuparmos exclusivamente com a quan-tidade de horas estudadas. Escolhemos devidamente quando nos decidi-mos por renunciar, temporariamente, a momentos de diversão excessivospara estudar horas e horas a fio. Quando enfrentamos o cansaço e o sonoapós um longo dia de trabalho, e abrimos mão de nosso período de fériaspara nos dedicar um pouco mais. Ir um pouco mais além. Melhorar.Se todas as decisões excludentes de nossa vida se baseiam no conceitode prioridade, então é importante sabermos dar ao concurso público odevido papel em nossa vida, evitando escolhas equivocadas no ínterimda execução do projeto, e visando, com determinação suficiente, osresultados perseguidos.Ora, apenas assim – aceitando a quantificação do investimento e exclu-indo de nossa rotina decisões que não favorecerão, em nada, aconcretização de nossos planos, é que pagaremos, a contento, nossoalmoço e perseguiremos concretamente nosso sonho de ser aprovadosem um concurso público.Não espere, sob hipótese alguma, que sua refeição seja custeada poroutro alguém que não você mesmo, salvo se o preparar dos alimentos(ou, alegoricamente, o preparar-se para as provas) seja um investimen-to possibilitado por sua família. De qualquer forma, aproveite as vanta-gens e oportunidades, ou as crie você mesmo, sendo o mais absolutoresponsável pelas ocorrências futuras em sua vida.Pague. Escolha.Não vai ficar aí, parado, com fome, vai?

POR QUE NÃO EXISTEALMOÇO GRÁTISPor PAULA OLIVEIRA,concurseira por vocação

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BANCAS DE CONCURSO E SEUSMOVIMENTOS FRIAMENTECALCULADOS

Por RAQUEL MONTEIRO,uma legítima concurseira carioca

O P I N I Ã O


m alguns artigos do blog, discutimos sobre como são escolhidasas bancas quando se realiza licitação. Demonstramos o que aconte-

ce no caso de dispensa. Abordamos, também, como acontece a divulga-ção das informações na Imprensa Oficial. O artigo foi motivo de inspira-ção para alguns portais de concursos, os quais o usaram como ganchopara suas matérias.Hoje, seguindo a mesma temática, falamos de algumas estratégias usa-das pelas bancas de concursos para selecionar os candidatos às vagasou à formação de cadastro de reserva. Já lhes advirto que todos os tiposde contratempo provavelmente são previstos e calculados para ser umfator de eliminação prévia. Desconfio muito do acaso, leitores. Contudo,aviso-lhes que este artigo reflete apenas minha opinião.Recentemente, muitos concurseiros ficaram indignados com um con-curso de uma banca muito tradicional. A razão do aborrecimento foi aorganizadora escolher os locais de prova mais complicados para acessodos candidatos. Com isso, o prejuízo foi não só dos residentes naque-la cidade, mas também daqueles que residem em outras cidades doEstado em questão e, até mesmo, de quem reside em outro Estado epretendia se mudar.Tudo bem que isso pode indicar poucos inscritos e, por isso, nãojustificar a descentralização dos locais para realização do concurso.Contudo, a insatisfação dos concurseiros foi por conta do local poucocentral e extremamente distante dos grandes centros. Segundo relata-vam os candidatos nos fóruns de discussões, parece que a organizadoraqueria eliminar candidatos sem precisar fazer muito esforço na alocaçãodeles. Bem, não há certeza sobre isso, mas ficamos com uma sensaçãode grande desconforto diante desses fatos.Outro fator que desestabiliza os candidatos é a demora na definição dolocal de prova. Muitas bancas demoram para informar o local ou, atémesmo, divulgam-no em cima da hora. Com isso, os candidatos doreferido processo seletivo ficaram muito estressados porque esta defini-ção foi publicada 5 dias depois do previsto e apenas 4 dias antes daprova. Assim, muitos não puderam planejar com calma a chegada aolocal, comprar passagens e reservar hospedagem. E no dia da prova,como era de se prever, houve um grande índice de abstenções.Com todos esses fatos, passei a refletir sobre a condição dosconcurseiros perante as bancas. Como as organizadoras são maispoderosas, podem lançar mão de diversos métodos de avaliação eeliminação que vão além das provas difíceis. Desta forma, especuloque romper com o equilíbrio emocional dos candidatos passaria a seruma das etapas do concurso. Seguindo o mesmo raciocínio, o fato deos fiscais deixarem para coletar a digital somente durante o tempo derealização da prova – o que atrapalha – pode ser um mecanismodificultador para os candidatos! Quando perguntados sobre tal práti-ca, os fiscais alegam que faz parte do regulamento do concurso. Seráque existe um treinamento para isso? Possivelmente!

Por que o procedimento descrito não pode ser realizado antes da prova?Começo a suspeitar que tudo que envolve a burocracia do “durante aprova” deve ser mecanismo que influencia a eliminação de candidato.Afinal, os concurseiros de hoje estão cada vez melhores tecnicamente.As pessoas estão estudando muito. Por isso, eliminar as massas deveser muito complicado pelos meios tradicionais, ou seja, através da altacomplexidade das provas. Além disso, lançar mão desses métodos re-presenta menor trabalho para as bancas. São menos provas para avaliar,menos gente para fiscalizar. Reduz o trabalho operacional e o custo domesmo.Algumas bancas não permitem que o candidato leve o caderno deprova para casa, tampouco o publicam posteriormente na internet.Há casos de não permissão de vista da redação ou não abertura deprazo para a correção. Outras cobram pelo recurso de cada questão,exigindo a interposição presencial no local da organizadora. Tudoisso inibe os mecanismos de impugnação e, por conseguinte, oexercício da cidadania. E, como eu suspeito, deve ajudar a eliminarmuitos candidatos!Será que existe um estudo interno de como essas medidas impactamnas abstenções dos candidatos em dia de prova ou na desistência deprosseguir nos processos seletivos? Acredito que seja possível. Depen-dendo do universo de pagantes das inscrições, as organizadoras podemfazer uso de todas ou de apenas algumas dessas técnicas perante oscandidatos.Já pararam para pensar que os dados das pesquisas educacionaispodem ser usados tanto para a inclusão quanto para a exclusão doscandidatos? Afinal, saber o que provoca exclusão social é positivopara chegar às soluções dos problemas de educação, mas pode tam-bém resultar em meios para eliminar concorrentes em concursos. Émais do que sabido que os obstáculos mostram-se como grandesfatores influenciadores na aquisição de educação formal. Quem nãonos garante que as bancas organizadoras não lancem mão dessesdados para coordenar certames?O sistema de avaliação dessas bancas, na minha opinião, parece nadainocente. Tudo deve ser muito pensado, como seus representantes emuitos professores de cursos preparatórios gostam de afirmar. Afinal,muitas delas mantêm núcleos de pesquisas na área de educação. Pen-sem bem, concurseiros...

RESUMO DA ÓPERAAntes de afirmar que uma organizadora de concurso público é desorga-nizada, devemos procurar ser críticos. As bancas são bem estruturadas,mas podem estar se valendo de mecanismos de seleção/funil bem sofis-ticados. Desse modo, sobrariam apenas os candidatos que consegui-rem passar ilesos por todas essas intempéries. Portanto, as bancasparecem saber bem o que estão fazendo.

E


tal do concurseiro é mesmo cabeça-dura. Todos os livros sobrepreparação para concursos listam uma série de erros que o candi-

dato comete durante esse período. Todos os professores e especialistasfalam a mesma coisa. Sites, revistas, blogs, pessoas que chegaram lá,todos repetem. E o concurseiro? Bom, ele capta a informação e erra tudode novo, outra vez.Um bom exemplo disso é o tal do planejamento de estudos ou a faltadele. Pergunto: você construiria uma casa sem uma planta, nem queseja rabiscada por você? Você compraria 10 mil tijolos pra construiruma casinha de cachorro com 4 m²? Se você não é nenhum louco oumestre da engenharia e respondeu não, então me responda: como estu-dar para um concurso sem nem saber o que vai estudar? É impossível.Eu já fui assim um dia, chegava à biblioteca e ficava olhando para aquelamonte de material sem saber que fazer. Se eu mudei, porque você tam-bém não pode mudar?Outro bom exemplo que vem dessa falta de planejamento é o tal dotempo. Tem gente que acha que sempre vai dar tempo. O indivíduocoloca tudo na frente dos estudos. Vive tranquilo. Na cabeça dele amatéria toda pode ser vista em uma semana, dois dias até. A menosque você seja superdotado, receba alguma iluminação divina, nas-ceu virado para a lua ou tenha comprado o gabarito, as chances dedar certo são ínfimas. O que a gente vê, na maioria dos casos, são

pessoas desesperadas querendo tirar o atraso de meses em dias.Dá? Não!Assim como não dá pra viver só de estudar. A rotina cansa, estressa egera ansiedade. O concurseiro tem que ter vida além dos estudos. Umpouco de lazer e atividade física não faz mal a ninguém. Até os hamstersque vivem engaiolados tem uma rodinha para brincar e se exercitar. Porque você tem que viver sentado olhando para um livro 24 horas por dia?Esse é um dos maiores erros cometidos por concursandos. Todo mun-do fala, mas a teimosia fala mais alto, infelizmente.Erros não faltam. Dava para escrever uma revista inteira com eles. Aliás,talvez você já tenha ouvido, visto ou lido isso em algum lugar, a todo omomento alguém repete esses e outros tantos. Provavelmente você atéesteja cometendo algum deles agora. Mas tudo pode ser diferente não?Se todo mundo fala que é errado, talvez realmente seja errado. Deixe deser cabeça-dura e mude logo, o tempo voa e as oportunidades passam.Aposto que já escutou isso também, mas é a verdade.

RESUMO DA ÓPERAPense numa pessoa teimosa. Eis o concurseiro. É impressionante a suafacilidade em absorver conteúdos, assim como sua capacidade de come-ter sempre os mesmos erros, por mais que saiba o que é certo. É por issoque tem gente que estuda por muito tempo e não sabe por que os resulta-dos não aparecem. Se parar e observar, vai ver que faz um monte de coisaerrada. Se você leu até aqui e se identificou: ACORDA! Se continuar acometer os mesmos erros, os resultados serão os mesmos.

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AH! FALA SÉRIO...Por TIAGO GOMES,servidor do Ministério da Saúde e concurseiro

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1. INTRODUÇÃO AO TEMAMinha história de concurseiro é, até certo ponto, bastante humilde.Quando ainda adolescente, obtive sucesso em diversos concursos naárea militar. Com 15 anos fui aprovado nos concursos para a EscolaPreparatória de Cadetes do Ar e para o Colégio Naval, fruto de umexcelente preparo realizado no tradicional Curso Tamandaré. Infeliz-mente, fui reprovado nos exames médicos, por problemas oftalmológicos.Não desisti e em 1982 fui aprovado no concurso para a Escola deEspecialistas de Aeronáutica. Em 1984, com 18 anos, conclui o curso e

fui promovido a 3º sargento, tendo sido lotado no 1º Comando AéreoRegional, em Belém/PA. Lá iniciei meus estudos de Direito, passandonos vestibulares para a UFPA e o antigo CESEP. Optei por me matricularno CESEP, pois seu curso de Direito era bem recomendado e as aulaspoderiam ser concentradas à noite, não atrapalhando o trabalho. Porforça de uma futura transferência, conclui meus estudos de Direito naUFRJ, no Rio de Janeiro/RJ, em 1991.No entanto, continuei minha vida profissional sem maiores ambições,sonhando que algum dia a FAB criasse um quadro de Oficiais de Direito.Isso realmente ocorreu, mas o quadro criado era de Oficiais Temporári-os, o que inviabilizava minha participação no certame, posto que nãoabandonaria minha carreira em troca de alguns anos no oficialato. Esse

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DE SARGENTOA MAGISTRADOPor JORGE LUIZ,Juiz Auditor Substituto da Justiça Militar da União


fato gerou uma profunda decepção, uma vez que gostava muito da FABe não pretendia de lá sair. No entanto, um antigo chefe (até hoje amigo),conversou comigo e foi enfático: “Acho que você precisa buscar outroscaminhos... Isto aqui é muito pouco para você”. Algum tempo depoisrealizei a inscrição para o concurso da Escola de Administração doExército, na especialidade Direito. A aprovação foi confirmada em janei-ro de 1995. Ingressei na EsAEx em abril daquele ano e me formei emnovembro, tendo sido lotado na Assessoria Jurídica da 1ª Região Mili-tar. Ali começou o meu amadurecimento para o Direito. Já havia feitouma pós-graduação em Docência Superior. Comecei a investir, conclu-indo uma pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal.Paralelamente, minha vida acadêmica estava decolando. Em 1996, ini-ciei como professor do Curso CPREM, dedicado ao preparo para asprovas da EsAEx. Lecionei em diversos outros cursinhos preparatórios,inicialmente Direito Administrativo e Direito Constitucional. Em 2000encaminhei meu currículo à Universidade de Nova Iguaçu. Após serselecionado, fui submetido a uma prova de didática em sala de aula,sendo aprovado e integrado ao corpo docente da UNIG, como professorde Direito Penal e Direito Processual Penal. Já em 2001 fui convidadopara lecionar na Universidade Estácio de Sá, após me destacar na pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal realizada naquela insti-tuição. Paralelamente, logrei aprovação no concurso para o mestradoem Direito Público e Evolução Social, em 3º lugar. Em meados de 2001,passei a ser professor exclusivo da Universidade Estácio de Sá, tendoexercido também a função de Coordenador de Atividades Complemen-tares do Campus Penha. Conclui o mestrado em 2004, lançando algunsmeses depois o livro Assédio moral no ambiente de trabalho, que foibastante reconhecido no mercado.A atividade acadêmica me realizava, muito embora o trabalho no quartelnão completasse essa realização profissional. Na universidade, colegasjuízes e promotores me incitavam a prestar os mesmos concursos. Noentanto, a realização profissional como professor era tamanha que eunão desejava alterar o curso dos meus projetos. Até porque em 1999havia prestado concurso para promotor do Ministério Público Militar.Após aprovação na 1ª fase, enfrentei quatro etapas de provas escritas.Passei com destaque em três etapas. No entanto, na etapa de DireitoProcessual Penal Militar e LOJM cometi um erro fatal. A prova eracomposta por uma questão para dissertação aprofundada, valendo 4pontos, e outras diversas questões, valendo pontuação baixa, comple-tando os 10 pontos. A temática proposta para a dissertação era “Medi-das acautelatórias no Processo Penal Militar”. Como era uma temáticaque eu dominava, fiquei empolgado e dediquei amplo tempo da provaao seu desenvolvimento. Resultado: não tive tempo suficiente para ter-minar a prova. Nota 3 na dissertação e nota 1,3 no restante da prova.Total: 4,3. Reprovado, pois a média exigida era 5. Para mim, aquele era

o meu concurso. Não voltei a fazer outros concursos, até que em 2005foram abertas as inscrições para o concurso de Juiz-Auditor Substitutoda Justiça Militar da União, com três vagas. Ao mesmo tempo, o Minis-tério Público Militar também abriu inscrição para o concurso de promo-tor, com seis vagas. Inscrevi-me nos dois. No MPM, novamente fiqueina 2ª fase. Mas, para Juiz-Auditor, a história seria outra.

2. O CONCURSOApós ser aprovado na 1ª fase do concurso, realizei a 2ª fase em duasetapas (sábado e domingo). No Rio de Janeiro, cerca de 50 candidatosse espremiam em uma única e calorenta sala do Colégio Militar. Comosempre, diversos candidatos, antes e depois das provas, comentavamteorias mirabolantes e institutos desconhecidos até mesmo dos grandesjuristas. Sabiam tudo e a impressão que eu tinha era de ser um analfa-beto jurídico. Vai aí uma dica: antes e depois das provas, afastem-se doscomentários. Até hoje ainda não vi um único candidato que propaleseus conhecimentos nos corredores ser nomeado para o cargo quedisputava.As provas foram desgastantes e, ao final, só queria retornar à minharotina e descansar um pouco. Os resultados demoraram bastante. Mas,em um dia de novembro de 2005, quando cumpria à noite meu horáriode coordenação na universidade, acessei o site do STM e vi o resultadoda 2ª fase. Sem muita ansiedade fui visualizando nome por nome até medeparar com o meu próprio. A felicidade foi extrema, tendo eu a com-partilhado com meus alunos e amigos da universidade e, logo depois,com minha família. Foram 27 aprovados, e eu figurava como 21º. Mas,mesmo sendo remota minha possibilidade de entrar nas três vagasoferecidas, fiquei feliz.Dois meses depois, embarquei para Brasília, onde as provas orais seri-am realizadas. Fui com a franca disposição de me postar diante da bancacomo se estivesse sendo arguido por meus alunos. Somente destaforma teria alguma chance de melhorar minha posição no concurso. Em13 de fevereiro de 2006, compareci ao STM pela manhã, conhecendo osdemais aprovados. Todos estavam animados. As regras foram repassa-das e foi iniciada a 1ª etapa: Direito Constitucional e Direitos Humanos.Minha prova foi marcada para a parte da tarde, razão pela qual resolviacompanhar as provas da manhã. Mais uma dica: acompanhe uma ouduas provas, somente para se familiarizar com a dinâmica. É terrívelficar imaginando se a pergunta X ou Y fosse feita a você e como seria seudesempenho. Foque somente em você e esqueça os outros candidatos.Fiz uma boa prova. A banca, composta por quatro pessoas, ficava sen-tada em uma mesa à minha frente. O candidato ficava em uma mesapequena, com microfone. Chamado o candidato, ele se dirigia até amesa da banca e rodava um globo, sorteando um número quecorrespondia ao ponto que seria arguido. Após, o candidato era condu-

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zido até outra sala, onde tinha 30 minutos para organizar suas ideias.Desnecessário dizer que ninguém conseguia organizar nada nesse tem-po. No retorno, o Presidente da banca sempre questionava se estávamospreparados. Após o necessário “sim”, começava a rajada de perguntas.O nervosismo é normal e era visto nos olhos de todos os candidatos. Noentanto, quando me sentava diante da banca, imaginava cada um dosexaminadores como se fossem meus alunos. Respondi a todas as per-guntas com firmeza. No entanto, recordo-me que um dos examinadoresme questionou o seguinte: “Como se explica os Ministros do STM,oriundos das Forças Armadas, adentrarem ao Poder Judiciário e per-manecerem, ao mesmo tempo, em um quadro especial de suas respec-tivas Forças Armadas, ainda vinculados ao Executivo?”. Pergunta compossibilidades altamente subjetivas. Procurei organizar uma respostalógica, pautada até mesmo na chamada “concretude da norma constitu-cional”. Bem, ao final da etapa, um membro de apoio do concurso vinhaaté o corredor e afixava o resultado. Para mim, nota 7,5. Nota mediana,para minhas pretensões.Naquele momento pressenti que não conseguiria reverter minha coloca-ção. Tive vontade de retornar ao Rio de Janeiro naquela mesma noite, deabraçar minha esposa e meus filhos e seguir minha vida. Confidencieiisso a um colega de concurso, o Alexandre, hoje meu grande amigo e

futuro 1º colocado naquele certame. Ele me convenceu continuar. No diaseguinte seria iniciada a etapa de Direito Penal Militar e Direito Humanitá-rio, mas minha arguição estava marcada para 4ª feira. Porém, durante ocafé da manhã, recebi uma ligação da Comissão do Concurso, que infor-mava que minha prova havia sido remarcada para às 19h daquele dia. Semter o que fazer, resolvi relaxar e fui até o shopping.Cheguei ao STM junto com a noite. Pensava que teria que fazer bonito,pois não teria como justificar aos meus alunos uma reprovação em maté-ria correlata a que lecionava. Sorteei, lembro-me bem, o ponto 4, dotadode certa complexidade. Dispensei a meia hora para organizar as ideias eminha arguição foi iniciada. O examinador principal, que era o represen-tante da OAB, começou as perguntas. Fui respondendo com profundidadee a cada momento aumentava minha sensação de que estava diante demeus alunos, ficando mais a vontade com a situação. A arguição foiprofunda e respondi com propriedade todos os questionamentos, desde anatureza da Obediência Hierárquica no Direito Penal Militar até questõesafetas à Convenção Americana dos Direitos Humanos. No dia seguinte oresultado foi afixado, com a maior nota destinada a mim: 9,6. No entanto,a alegria não foi completa, pois três colegas foram reprovados e elimina-dos. A reprovação de alguém, neste contexto, poderia até ser motivo dealegria, pois eram menos três concorrentes; mas não foi.


A R T I G ONo dia seguinte, o restante dos candidatos já estava cansado e abaladocom as reprovações do dia anterior. 3ª etapa: Direito Processual PenalMilitar e Lei de Organização Judiciária. Mesma postura de minha par-te, mesmo nervosismo e mesma tranquilidade diante da banca. Ponto6 para mim. Comunicação Processual, Interrogatório, Confissão, Ofen-dido, Provimento dos cargos, Remoção, posse e exercício, Da anti-guidade, férias, licenças e aposentadoria. Era o “meu” ponto. Na partede Processo Penal, relembrei o esquema de minhas aulas sobre ostemas e, a cada indagação, desenvolvia ao máximo a temática. Na parteda LOJM, havia estudado bem o ponto e estava seguro nas respostas.Resultado: 9,6.Sábado, dia 18, meu desempenho já me dava esperança de ficar comuma das três vagas. Até porque, ainda haveria a prova de títulos,sendo que eu possuía excelente possibilidade de pontuação. Mas,para isso, teria que manter o nível na última etapa: Direito Administra-tivo e Leis e Normas das Forças Armadas. Estava inseguro, pois háalgum tempo não estudava Direito Administrativo. Temia que o pontosorteado fosse afeto aos Serviços Públicos. Se assim fosse, seriamuito complicado para mim. Torcia pelo ponto 1, que se referia aoHistórico do Direito Administrativo e aos Princípios Vetores. Comeceia rodar o globo e, quase que em voz alta, pedi a Deus o ponto 1.Quando a bolinha caiu, não deu outra: ponto 1. Dispensei os 30minutos para reflexão. Primeira pergunta: “Trace um perfil da evolu-ção do Direito Administrativo, citando, inclusive, as primeiras obras eos principais doutrinadores”. Isso só é encontrado, com riqueza dedetalhes, no livro do Hely Lopes. Mas, na noite anterior, sem conse-guir dormir, abri a referida obra, e para descontrair fiz uma leituraexatamente daquele tema. Assim, desenvolvi com precisão a resposta.Do restante das perguntas, confesso, não me recordo, mas forampautadas na aplicação prática dos Princípios, além das perguntasrelacionadas às normas militares, que não apresentaram maiores difi-culdades para mim. Nota 9,5. Cumpri meu papel. De 21º colocado, saída prova oral em 5º lugar. Com a prova de títulos, na qual me desta-quei, terminei o concurso em 2º lugar.

3. CONCLUSÃOEm 13 de novembro de 2006, no plenário do STM, tomei posse nocargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União, tendo sidolotado na 2ª Auditoria da 3ª CJM, com sede em Bagé/RS e jurisdiçãosobre a fronteira oeste do Estado. Nasci e fui criado, até os 9 anos deidade, no Morro do Fubá, no Rio de Janeiro/RJ. Com muito orgulholembro-me de minhas origens. Minha vitória profissional é a prova que,apesar de todos os problemas sociais existentes no Brasil, ainda vive-mos num país de oportunidades. O estudo é, sem dúvida, o melhorcaminho para a vitória.

Deixo aqui, para todos aqueles que sonham com a realização profissio-nal, através da aprovação em concurso público, meu exemplo e algumasdicas, simples e despretensiosas:

1) Não conduza sua vida tendo como vetor os concursos. Participe detodos que interessarem, estude, mas tenha em mente que a aprova-ção será o resultado do acúmulo de conhecimentos, que muitasvezes é fornecido a partir do dia a dia de seu trabalho com o Direito.

2) Tenha fé em Deus e acredite que algo maior está planejado paravocê. Conduza sempre seu objetivo com amor e fé. Jamais pauteseus objetivos na vingança (“vou passar no concurso e me vingar demeus chefes, colegas, etc”). Isto não conduzirá você a lugar algum,mesmo que esteja bem preparado.

3) Na prova oral, coloque-se diante da banca na condição de candida-to. Não seja arrogante, mas não seja humilde em demasia. Respon-da às indagações com firmeza, traje-se a contento e mostre que vocêentende da temática, ainda que não entenda bem certos tópicos.

4) Não economize com os bons livros. Muitas vezes um bom livrocusta mais que dez livros medíocres, mas também te prepara dezvezes mais. Afaste-se das apostilas, pois geralmente são elaboradascom retalhos de livros e não fornecem os ensinamentos aprofundadosexigidos nos concursos de ponta.

5) Não sacrifique sua vida pessoal e sua família em razão da busca deum sonho. Você terá mais chances de aprovação se souber dosarlazer, descanso, estudo e trabalho.

6) Não desista no primeiro revés. Foque em um objetivo e persiga-o,mesmo se cair algumas vezes.

7) Não valorize extremamente a carreira que sonha conquistar. Todacarreira pública tem seu glamour e seu lado imperfeito. Se compre-ender essa realidade, não vai se decepcionar quando lograr êxito noconcurso e iniciar a carreira.

Boa sorte a todos. O destino de cada um já está escrito nas estrelas,basta agora concretizá-lo.

Jorge Luiz de Oliveira da Silva

Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar

da União; mestre em Direito Público e

Evolução Social, pós-graduado em

Direito Penal e Processual Penal; pós-

graduado em Docência Superior;

professor de Criminologia e Direito

Processual Penal


ASPECTOS GERAIS DOSCONCURSOS MILITARESPor CLEBER OLYMPIO,advogado, radialista e, atualmente, um concurseiroque não será vítima dos detalhes.

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INTRODUÇÃOPode parecer estranho escrever sobre um tipo particular de concurso,no caso o da área militar. Explicamos, então. Assim como a carreiramilitar é algo à parte, com suas peculiaridades, o concurso militartambém o é. Dotadas de bancas examinadoras com estrutura emetodologia igualmente peculiares, as provas para a área possuem umdiferencial que merece ser – bem – analisado por quem deseja ingres-sar numa carreira diferenciada, com brilho e dificuldades à parte.Os exames militares possuem uma orientação em comum, qual seja oingresso numa instituição militar de ensino, mantida pela Força – Ar-mada ou Auxiliar – a fim de promover o preparo e posterior emprego do

sujeito nos seus quadros, seja com um posto de oficial ou uma gradu-ação, destinada às chamadas praças, como por exemplo o caso dossargentos. Ou seja, o concurso de admissão é apenas a primeira etapaprimeira etapaprimeira etapaprimeira etapaprimeira etapapara a efetivação do profissional; importante, porém não a mais impor-tante. Não adianta nada passar pelo certame, submeter-se a todas asexigências, chegar no curso de formação e não obter o resultado alme-jado. É preciso investimento e, sobretudo, dedicação daquele que pre-tende ingressar, de fato, na Força militar.Conforme o cargo a que o candidato concorre, ele cumprirá todas asexigências a ele pertinentes, sobretudo a conclusão do curso de forma-ção ou mesmo do estágio de adaptação, com aproveitamento, o quedependerá de uma série de conceitos e fatores, cuja análise aprofundadanão é o objetivo deste artigo. Uma vez concluído o curso ou estágio, eleserá incluído no posto ou graduação pertinente ao seu plano de carreira,fazendo assim parte do corpo de tropa para o qual se preparou.Voltando, então, ao começo de tudo: como funciona um concurso mili-tar? Passaremos à análise, a mais abrangente possível, uma vez que sãomuito diversificados os segmentos dentro de cada Força, Armada ouAuxiliar, e para cada um deles há uma prova específica. Eles, entretanto,seguem uma metodologia que, conforme buscaremos trazer de modoobjetivo, repete-se em boa parte dos certames.Ressaltamos aqui a análise específica das carreiras de situação perma-nente, não a temporária, na qual se exige, em grande maioria dos casos,análise curricular, inspeção de saúde e exame de aptidão física de modomais simplificado que o concurso regular.

PRELIMINARES: EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕESOs concursos militares possuem uma extensa regulamentação compos-ta, naturalmente, por um edital. Nem é preciso dizer que sua leitura demodo completo é fundamental. Nele se determinam aspectos que, emmuitos casos, não se repetem nos concursos de ingresso a qualqueroutra carreira. Citamos alguns, como exemplo:

• Determinação de gênero. Salvo algumas exceções, como in-gresso de candidatos que já contam com ensino superior ou para aformação de cadetes aviadores da Força Aérea Brasileira, ou aindade oficial da Polícia Militar, o chamado “segmento feminino” ficaexcluído. Isso quer dizer que as mulheres não podem se inscrever,sob qualquer pretexto. A carreira militar, em geral, é masculinaquanto ao gênero, seguindo diretrizes históricas e também referen-tes ao preparo de tropa, capacidade física, entre outras. Não háqualquer discriminação, apenas uma orientação seguida pela dou-trina militar brasileira, aspecto que já se encontra su-perado emoutras forças pelo mundo, como a estadunidense.


• Determinação de idade, tanto mínima quanto máxima.Embora a idade mínima não seja novidade, pois em muitos casos oconcurseiro precisa ter 18 anos completos para concorrer a umavaga, os editais de concursos militares costumam inserir os limitesmínimos e máximos para o candidato, geralmente referentes ao anode matrícula no curso de formação ou estágio de adaptação. Embo-ra haja decisões recentes de Tribunais, como a que rompeu com olimite máximo de idade para o ingresso no curso de formação deoficiais aviadores, intendentes e infantes da Força Aérea Brasileira,a justificativa se encontra tanto na faixa etária que se pretende for-mar, com todas as suas peculiaridades físicas e cognitivas, quantopara atender a determinações específicas do Estatuto dos Militares(Lei nº 6.880/80), que regula a profissão militar.

• Determinação física. Geralmente os concursos militares decli-nam a estatura mínima – e às vezes a máxima – para o ingresso,também com relação a peculiaridades físicas do indivíduo que sequer selecionado. Interessados portadores de tatuagens que sejamofensivas, de apologia ao crime e à intolerância sequer podem seinscrever no exame. Outros aspectos físicos serão analisados quan-do falarmos da inspeção de saúde.

• Determinação moral. Para candidatos que provêm do meiomilitar antes do concurso de admissão, há a exigência de se apre-sentar autorização do comandante imediato, dando aval e recomen-dando o candidato à prestação da prova. Isso também ocorre nocaso de o candidato ser militar e prestar qualquer outro concurso,mesmo que de natureza não militar.

• Determinação financeira. O candidato é avisado que, se deixara carreira após cinco anos de conclusão do curso de formação oudo estágio de adaptação, pode ser sujeito ao pagamento de indeni-zação aos cofres públicos, na qualidade de compensação financeirapelo preparo a que foi submetido. Essa disposição se encontrarespaldada no Estatuto dos Militares, art. 116, caput.

Como em qualquer outro concurso, não se pode deixar de atentar aesses pormenores. O edital costuma se referir, também, à situação docandidato após o curso de formação ou estágio de adaptação bem comoàs situações inerentes à profissão militar, como necessidade de movi-mentação, realizar tarefas que não correspondam, necessariamente, àformação do candidato, e o permanente risco de vida envolvido naatividade, todos esses aspectos intrínsecos à carreira.

PRIMEIRA FASE: EXAME INTELECTUALO exame intelectual é uma das peneiras a que o candidato se submete ecostuma ser uma das mais difíceis; não é a única trabalhosa, todavia, conformeveremos adiante. Embora o nível que se exige no exame nesta fase seja consi-

derado bem difícil, detalhista, trabalhoso, o candidato ainda tem pelo menosduas outras fases para cumprir, todas com aproveitamento completo.Um dos grandes diferenciais do exame intelectual nos concursos mi-litares é a objetividade das questões. Não, não apenas falamos dequestões objetivas, de múltipla escolha: o questionamento numa pro-va de concurso militar é bastante centrado no conteúdo programático,inclusive com bibliografia de apoio dada pela banca, sem fugir dafamosa ordem “dê o que se pede”. Não há espaço para o desenvolvi-mento de situações-problema; a prova cobra o que é dado na teoria, àsclaras, sem se preocupar tanto com o raciocínio sobre o conhecimen-to. Com isso, prejudica-se um pouco o candidato mais analítico efavorece-se aquele com mais habilidade na memorização de fórmulas,nomes, datas e fatos.A grande extensão do conteúdo programático acaba sendo um grandeproblema para os candidatos, uma vez que eles têm de se esmerar emesgotar o edital, estudar pormenorizadamente cada ponto, memorizaros conceitos-chave e, sem prejuízo da verdade, torcer para que oponto estudado realmente seja pedido. Embora haja matérias maisrecorrentes, é muito difícil prever o que, de fato, vai cair no exame.Quando há questões discursivas, a ordem é clareza e objetividade nasrespostas. Se foi perguntado “A”, responda-se “A”, no máximo “B”, semenrolar. Os conceitos são aferidos pelo número de “gaivotas” – “tiques”,espécie de sinal gráfico que faz lembrar essa ave – obtidas pelo candida-to ao discorrer sobre o tema.Assim como em concursos não militares, a pontuação em geralconsidera os centésimos de aproximação, para diferenciar os candi-datos em sua classificação. O candidato passa, então, a uma dasseguintes fases:

• Aprovado e classificado dentro do número de vagas previstoem edital;

• Aprovado, não classificado e incluído na majoração,isto é, fora do número de vagas oferecido, mas dentro de umaclassificação que o permita passar pelos exames seguintes e ocupara classificação de eventuais desistentes; e

• Aprovado, não classificado e não incluído na majoração,ou seja, reprovado totalmente no exame de admissão.

Tanto os da primeira quanto os da segunda situação são convocados aprosseguir no processo seletivo, participando das demais fases, que aseguir comentamos.

1 Concurso de 164 vagas: cai limite de idade. JC Concursos. Disponível no hipertexto<http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/justica-decisao-concurso-aeronautica-2010-27914>. Acesso em 2/7/10.

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SEGUNDA FASE: INSPEÇÃO DE SAÚDEO candidato a um concurso militar precisa dispor de perfeitas condições desaúde, analisadas segundo parâmetros previamente estipulados pelas Jun-tas de Inspeção de Saúde de cada Força. Os exames são detalhados e, emalguns casos, superam os 15 a serem exigidos de um único candidato.Detalhe é mencionar que, aquilo que é válido numa Força pode não o serem outra. Assim, por exemplo, candidatos com um mínimo de miopiapodem ser reprovados na Força Aérea, mas serem admitidos no Exérci-to. Os conceitos são variáveis, conforme as necessidades da formaçãodo militar, e em geral se referem aos sentidos, à estrutura física, àcapacidade odontológica, cardiovascular e ortopédica do candidato.Presença de piercings ou mesmo de cicatrizes, de acordo com a posiçãono corpo, pode ser considerada incapacidade física.Ao final da análise dos exames clínicos e de saúde – todos custeadospelo próprio candidato e que devem ser entregues no prazo estipuladoem edital – a Junta emite o conceito de aprovação ou reprovação. Caberecurso, se houver reprovação.

TERCEIRA FASE: EXAME DE APTIDÃO FÍSICAUm aspecto em nada valorizado na imensa maioria dos concursos nãomilitares é justamente o aspecto físico. Para o militar, entretanto, é umdever demonstrar que tem capacidade para estar em condições de res-ponder a estímulos e demonstrar vigor físico de modo pronto, consis-tente. Isso é aferido pelo exame de aptidão física, composto por algumasmodalidades esportivas.Os exames compreendidos em geral são os mesmos, com poucasvariações. Exige-se suficiência no teste de corrida de 12 minutos edeterminado número de repetições de flexão de braço, barra fixa,abdominal supra e natação. Esses exames comprovam se o militar teráaptidão para cumprir a necessária pista de pentatlo militar (PPM),obrigatória para o militar combatente, e os periódicos Testes de Apti-dão Física (TAF), que medem o nível físico do militar durante a carrei-ra e são importantes até para mantê-lo na vida ativa ou para comporseu conceito, para fins de promoção.Por isso, o candidato deve malhar e cumprir as exigências físicas casoqueira de fato ingressar numa instituição militar. Muitos são reprovadosnessa fase, justamente porque “queimaram a pestana” durante o exameintelectual e se esqueceram do físico. É necessário que haja um acompa-nhamento de profissional, especialmente no treino de corrida, paraprevenir lesões que venham a incapacitar o candidato a prestar o exame,na fase exigida.

QUARTA FASE: CURSO DE FORMAÇÃO / ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃOColocamos aqui uma quarta fase, pois, ao ser aprovado, o candidatopassa obrigatoriamente por uma adaptação à rotina militar, sendo peri-

odicamente avaliado quanto ao seu desempenho e tem de cumprir de-terminados estágios, cursos e atividades, a fim de obter sua conclusãode curso com aproveitamento. Esse tempo varia de alguns meses avários anos, dependendo da natureza do curso de formação ou do está-gio de adaptação.Esta fase costuma ser outra grande peneira, especialmente para candi-datos que nunca tiveram contato com o meio militar e não conseguemse submeter plenamente às exigências do curso ou do estágio. Duro éconstatar que muitos ingressam na instituição motivados por razõesbem diversas da realidade da vida militar, como status, prestígio soci-al, atendimento de expectativas de terceiros, livramentos na parte fi-nanceira ou até mesmo porque “vestir farda e participar de formaturasé muito lindo”. Caso não consigam se adaptar, mesmo com tantosestímulos, causam prejuízos a si e ao Estado, que neles investiu paraalgo fundamental, que é a segurança e a preservação das nossas ins-tituições de natureza democrática.Ao final desta fase costuma ocorrer uma formatura de diplomação,entrega de certificados e dos respectivos símbolos de posto ou gradua-ção obtidos, com muito esforço, pelo militar uma vez incorporado.

CONCLUSÃOEm linhas bastante gerais, procuramos esboçar como é um concurso deadmissão às instituições militares. Munidos de informações obtidas nateoria por fontes confiáveis e, de modo peculiar, na prática – uma vezque o autor deste artigo é concurseiro militar há certo tempo –, oobjetivo foi de esclarecer dúvidas acerca de como é ingressar nas ForçasArmadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – ou Auxiliares, caso daPolícia Militar e do Corpo de Bombeiros.Uma carreira peculiar merece um concurso de igual natureza. A especi-alização da carreira é necessária para o cumprimento de suas finalida-des, e de fato o exame deve ser apropriado, a fim de selecionar os maiscapacitados. Com efeito, ser militar é para quem pode, não necessaria-mente para quem deseja. É necessário muito investimento no preparo,superação de limites de todas as naturezas, paciência e perseverança. Ocandidato a um concurso militar por vezes torna-se tão militar na disci-plina diária de estudos que é como se ele fizesse um estágio prévio deadaptação à vida na caserna.Todo concurseiro sério procura se educar para o objetivo final. Todoconcurseiro sério, aspirante a uma carreira militar, deve se esmerarpara alcançar sua meta, exigindo de si algo que até para outros tiposde exames não seria necessário. É viver praticando em sua rotinavalores e deveres éticos da vida militar, como a abnegação, a camara-dagem, a moderação em suas necessidades. E, com boa dedicaçãoimposta pelo sentimento de dever, pode-se construir uma carreirasólida e gratificante.

Revista concurseiro solitario_2

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