Revista da Gestão 2012-2014

Revista daGestão 2012 - 2014

3º Salão Nacional de Divulgação Científica

39º CONAP ANPG pelo mundo

05 28 46

2 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS

ÍNDICE

Palavra da Presidenta

Índice Bienal da UNE

O Caminho TrilhadoExpediente 5ª Mostra Nacional Divulgação Científica

Apresentação ANPG na 65ª Reunião Anual da SBPC: 3º Salão Nacional de Divul-gação Científica, Debate de Educação e Seminário de Saúde

0602 12

0804 13

05 14Posse10

3ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS

39º CONAP aprova documento de direitos dos pós-graduandos

Meia Entrada 24º CNPG: Valori-zação da Ciência e dos Pesquisadores

Memória ANPG

Ciclo de Debates “A Ciência Não Está de Braços Cruzados. E Você?” percorreu o Brasil

Atuação Institucio-nal da ANPG

ANPG pelo Mundo

ANPG teve partici-pação destacada na aprovação do Estatu-to da Juventude

Pressão em Brasília

Relatório de Ativi-dades da Gestão

3424 40

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25

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41

17

18

21

@anpg

Jornada de Lutas 2014

39

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EXPEDIENTE

A Revista de Gestão da ANPG é uma publicação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Endereço: Rua Vergueiro, nº 2485. Vila Mariana São Paulo – SP 04101-200Telefone: 11 5082-3691 Endereço eletrônico: [email protected]

Coordenação EditorialLuana Bonone e Roberto Nunes

TextosEleonora Rigotti e Natasha Ramos

Jornalista ResponsávelNatasha Ramos MTB 64158SP

Projeto Gráfico e DiagramaçãoJoão Vitor Alfieri

Fotos: Acervo ANPG Tiragem: 5 mil exemplares

PresidentaLuana Bonone

TesoureiraTamara Naiz da Silva Secretária-GeralJouhanna do Carmo Menegaz Diretora de Ciência. Tecnologia e InovaçãoHercilia Melo do Nascimento Diretor de Relações InstitucionaisAnderson Nogueira Diretor de ComunicaçãoRoberto Nunes Junior Vice-Presidente Regional NordesteAnderson Diego Farias da Silva Vice-Presidente Regional NorteJeniffer Martins Vice-Presidente Regional Centro-Oeste

Vice-Presidente Regional São PauloMarcelo Arias Vice-Presidente Regional SudesteHyllo Nader

Vice-Presidente Regional SulAna Maria Sanches 1º Diretor de Relações InstitucionaisJuliano Quintella Dantas Rodrigues 2º Diretor de Relações InstitucionaisManassés Zuliani Jora Diretor de Políticas EducacionaisLucas Machado dos Santos Diretor Acadêmico-CientíficoLenilton Silva da Silveira Júnior Diretor de SaúdeMarcos Asas Diretora de Cultura e Eventos CientíficosAna Pimentel Diretor de Direitos dos Pós-GraduandosMarco Aurélio Dessimoni Dias Diretora de Instituições EstaduaisCarolina Pinho Diretor de Instituições PúblicasPedro Luiz Teixeira de Camargo Diretor de Instituições ParticularesGabriel Silva Vignoli Muniz Diretor de Lato SensuDavid Soeiro Diretor de Ensino à Distância (EAD)Frederiko Luz Silva Diretor de Movimentos SociaisEduardo Ewerton Sousa Vianna Diretor de Políticas de EmpregoFlávio Silveira Diretor de Relações InternacionaisMaíra Araujo de Oliva Gentil Diretora de MulheresCintia Aguiar Eufrásio Diretor de Tecnologias da Informação e da ComunicaçãoYuri Nathan da Costa Lannes Diretor de Políticas de JuventudeTheófilo Codeço Machado Rodrigues

DIRETORIA da ANPG Gestão 2012-2014


APRESENTAÇÃOANPG

Desde a posse, passando pela participação nas reuniões anuais da SBPC, pela atuação institucional, jornadas de lutas e conquistas recentes como a nova lei da meia-entrada e o pré-sal para a educação.

As páginas a seguir são certamente insuficientes para retratar toda a combatividade dos diretores da gestão 2012-2014 e da ANPG. Com 27 anos de lutas, essa entidade, mais jovem que muitos de seus diretores, chega ao fim dessa gestão com fôlego renovado e atuação consolidada.

Vida longa à ANPG!

A Revista de Gestão da ANPG é um compilado das ações da entidade nos últimos dois anos. A intenção é que você, que já faz parte dessa rede, relembre os momentos marcantes. E você, que está chegando agora, fique por dentro de tudo o que fizemos.

PALAVRA DAPRESIDENTA

Luana Bonone

“ESTAR EM MUITOS LUGARES E SER OUVIDOS POR MUITOS. PRECISAMOS SER CADA VEZ MAIS, CADA VEZ MAIORES...”


A marca de 731 delegadas e delegados eleitos no processo deste 24º Congresso

Nacional de Pós-Graduandos é reflexo do crescimento da mobilização, mas

também da organização do movimento nas universidades. Este crescimento é fruto

de alguns elementos conjugados, como a pauta política escolhida, as relações institu-

cionais construídas e pressões por meio delas realizadas, e principalmente a mobili-

zação concreta em cada universidade.

A nossa plataforma de gestão esteve fo-

cada no que chamamos de da ciência e

dos pesquisadores, pautando da C,T&I no

Brasil e os direitos dos pós-graduandos.

A presença da ANPG em fóruns impor-

tantes de debate das políticas nacionais

de C,T&I, como os conselhos da Capes do

CNPq, as atividades da SBPC e ABC, as

articulações com o CONSECTI, o CON-

FAP, o FROPROP e a própria presença no

Congresso Nacional e a constante pres-

são junto ao Executivo, sem dúvida fa-

zem parte de uma atuação cada vez mais

intensa na luta social de nosso tempo. Ao

mesmo tempo, essa ação mais institucio-

nal só se fortalece com a participação em

marchas, organização de mobilizações

nas universidades, atos direcionados a

autoridades competentes pelos assuntos

de educação e C,T&I, uma outra marca

importante dos últimos dois anos.

Contudo, o principal elemento respon-

sável pelo crescimento da ANPG nas

universidades, nas ruas e junto ao Poder

Público é a participação dos próprios pós-

-graduandas e pós-graduandos. São as

pessoas que fazem o movimento, e esta

gestão aglutinou mentes e corações das

diversas regiões do país, de todas as áre-

as do conhecimento, do stricto e do

Chegamos ao final desta gestão da ANPG e ao maior congresso de sua história. Para os anais da entidade, fica registrada mais uma gestão, com as vitórias e conquistas características deste movimento que a cada dia se renova e se adensa. Entretanto, não te-nho dúvidas de que para cada pós-graduanda e cada pós-graduando que participou desta construção, e para o próprio movimento, enquanto coletivo, ficam marcas mais profundas, de desafios enfrentados, relações construídas, pautas edificadas e legado deixado. Os desafios ainda são muitos, o que exigirá novas pautas, mobilizações e a construção de um novo legado a cada momento. Mas, sem dúvida, este congresso coroa um processo de crescimento e aprendizado conjunto, assim como uma maior presença da ANPG nas universidades e na luta social do país.

O CAMINHOTRILHADO

“Os desafios ainda são muitos, o que

exigirá novas pautas,

mobilizações...“


Esses são desafios tão grandes quanto

o de crescer e organizar ainda mais o

movimento. Precisamos estar em mui-

tos os lugares e ser ouvidos por muitos.

Precisamos ser cada vez mais, cada vez

maiores, e cada uma e cada um que par-

ticipou de uma atividade que seja desta

gestão contribuiu com este processo.

É preciso valorizar o esforço daquelas

e daqueles que se dedicaram cotidia-

namente à construção da ANPG e das

APGs, cada diretora e cada diretor de

sua associação, cada colaboradora e co-

laborador em sua universidade deve ser

lembrado, e tem o papel de deixar a expe-

riência vivida registrada para que com-

ponha a bagagem política, institucional,

organizativa e de mobilização das próxi-

mas gestões. É hora de conquistar mais.

É hora de crescer mais. E cada geração

do movimento tem sua contribuição a

dar para crescer e mobilizar cada vez

mais esse coletivo plural que constitui a

ANPG.

Despeço-me com sentimento não de dever cumprido, mas de caminho trilhado, o que

quer dizer que nosso dever é continuar caminhando, com unidade e disposição para

questionar, refletir e agir em defesa de uma ciência que seja para o povo, e de uma

pós-graduação que valorize o nosso papel cotidiano de dedicação à pesquisa e à busca

pelo conhecimento.

lato sensu, dos cursos acadêmicos e dos profissionais, enfim, pós-graduandos de todos os lugares em torno de um único propó-

sito: fortalecer a voz dos pós-graduandos por meio da ANPG. O resultado é ampliação do número de APGs e mobilizações com

participação crescente.

As políticas de C,T&I implementadas no último período são alvo de debate permanente e não pretendo neste breve texto

abordá-las. É nosso papel debater os rumos da C,T&I no país, defender a popularização da ciência, a divulgação científica e políticas

de educação científica. O CNPG é o principal palco para tanto. Mas, independente dos rumos que definirmos neste congresso, não

restam dúvidas de que um dos desafios que permanecem para as próximas gestões é o estabelecimento de um pacto pela Ciência

e Tecnologia, capaz de unificar diferentes setores da sociedade em defesa de mais financiamento, como elemento fundamental e

estratégico, para o desenvolvimento do país e melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Por isso retomamos neste congresso

a bandeira pelo investimento de 2% do PIB em C,T&I e lançamos a defesa do investimento dos royalties do Minério na área. Ao

mesmo tempo, reivindicamos o estabelecimento de direitos aos pós-graduandos. É preciso garantir condições adequadas à reali-

zação da pesquisa.

“É NOSSO PAPEL DEBATER OS RUMOS DA C,T&I NO PAÍS, DEFENDER A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, A DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E POLÍTICAS

DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA.”


POSSE DAGESTÃO NA 64ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC

No clima quente do Mara-

nhão aconteceu a posse

da gestão 2012-2014 da

ANPG, em julho de 2012. Aproveitando

a realização da 64ª Reunião Anual da

SBPC, os diretores se reuniram para rea-

lizar o planejamento das ações da gestão

e homenagear um dos fundadores da

ANPG, o maranhense José Augusto Mo-

chel. A ANPG, em conjunto com a UNE e

a UBES, organizou ainda a 13ª edição do

Encontro Nacional de Jovens Cientistas

e contou com uma tenda permanente.

Participaram da solenidade de posse o Reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, e a presidenta da SBPC,

Helena Nader, o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, o presidente do CEMJ, Euzébio Jorge, o presidente do Fórum de Pró-Reitores

de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop), Hélio Hey, e o diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência do MCTI,

Ildeu de Castro Moreira.

Vinte e oito dos 31 diretores eleitos no 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos estiveram presentes à posse. O planejamento

da gestão definiu como mote para as ações a valorização da pesquisa e dos pesquisadores, pauta ampla que inclui tanto a política

de bolsas e condições de pesquisa dos pós-graduandos, quanto a pauta pelo financiamento da c&t no país.

O ex-presidente da ANPG, Luciano Rezende (2002-2004), a presidenta da gestão cessante Elisangela Lizardo (2010-2012) e o

ex-diretor Fábio Palácio (1998) também foram homenageados pela sua contribuição ao longo dos 26 anos da ANPG.

Os presentes também fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao ex-reitor

da UFRJ (2003-2011) e ex-diretor da Finep, Aloísio Teixeira, falecido naquela sema-

na de infarto fulminante, aos 67 anos.

A ANPG também participou da mesa-redonda Fronteira da Ciência sem Fronteiras,

que compôs a programação da 64ª Reunião Anual da SBPC e realizou, em conjunto

com a Fundação Maurício Grabois, uma mesa de debates em homenagem ao mara-

nhense Renato Archer, primeiro ministro de Ciência e Tecnologia da República.

01

“O PLANEJAMENTO DA GESTÃO DEFINIU COMO

MOTE PARA AS AÇÕES A VALORIZAÇÃO DA

PESQUISA E DOS PESQUI-SADORES”


O maranhense José Augusto Mochel faleceu num acidente de

trânsito durante sua pós-graduação na Universidade Federal

de São Paulo (UNIFESP), na década de 1980. Ele foi um dos fun-

dadores da ANPG. A professora do Departamento de Enferma-

gem da UFMA, Elba Mochel, viúva do professor, recebeu da

ANPG uma placa de homenagem. Também o reitor Natalino

Salgado, colega de pós-graduação do homenageado, recebeu de

Juliano Quintella, diretor de relações institucionais da ANPG e

presidente da APG da UNIFESP, a ata da fundação da associa-

ção com a assinatura do professor Mochel, que será adicionada

ao acervo do Palácio Cristo Rei.

HOMENAGEM A

JOSÉ AUGUSTO MOCHEL

A presidenta da SBPC, Helena Nader, fala durante a posse da nova gestão da ANPG eleita no 23º CNPG.

A ANPG participou da mesa de abertura da 65ª Reunião Anual da SBPC, em São Luís, no Maranhão.


ANPG PARTICIPA DA 8º BIENAL DA UNE

A Associação Nacional de Pós-Graduandos desembarcou, em janeiro de 2013,

em Pernambuco, onde participou do 14º Conselho Nacional de Entidades

de Base (CONEB) e da 8ª Bienal da União Nacional de Estudantes (UNE). De

18 a 26 de janeiro, Recife e Olinda receberam as atividades do movimento estudantil

em meio a muito frevo e maracatu.

Um dos momentos mais importantes da participação da ANPG no 14º CONEB foi a

entrega do Relatório Final da comissão instituída pelo MEC para avaliar os Programas

de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais no Brasil. Esta Comissão

foi constituída pela UNE, ANPG, Andifes e MEC. O relatório reafirmou a necessidade

estudantil de garantir a democratização do acesso, a indissociabilidade entre ensino,

pesquisa e extensão, e a autonomia universitária nos programas de expansão.

A ANPG participou ainda de uma mesa de debates sobre a Pesquisa e Inovação Tecnológica no Ensino Superior,

compondo a mesa ao lado de representantes da Sociedade Brasileira de Física, SBPC e UFSCar.

Na Bienal a ANPG foi responsável por coordenar a Mostra Científica de Ciência e

Tecnologia, que contou com a exposição de 97 trabalhos. A Mostra faz parte de uma

série de atividades desenvolvida na Bienal em parceria com a UNE e a UBES. A Mos-

tra foi dividida em apresentações expositivas em banners, visitadas por pareceristas,

além de discussões temáticas e sessões coordenadas com a presença de um especia-

lista da área.

Criada em 1999, a Bienal já é tradicional no calendário do movimento estudantil bra-

sileiro e representa hoje a principal vitrine para os estudantes mostrarem o que está

sendo produzido dentro das universidades do país. Inicialmente voltado para a cultu-

ra, o projeto hoje engloba também ciência, tecnologia, esporte e outras áreas. A pro-

gramação reúne debates, seminários, oficinas, mostras de trabalhos, shows e diversas

outras atividades culturais.

O Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE (CONEB), reúne os representantes

de Diretórios Acadêmicos (DAs) e Centros Acadêmicos (CAs) de todo o Brasil. A dé-

cima quarta edição do encontro aconteceu em Recife (PE). A programação envolveu

debates, grupos de discussão, plenárias e atividades culturais. Neste ano o CONEB

recebeu a inscrição recorde de mais de 3.500 entidades de todos os estados do Brasil.

Fórum de Educação BásicaNo evento a ANPG lançou o Fó-

rum de Educação Básica, com

o objetivo de promover atividades em

diversas regiões do país, reunindo pro-

gramas de pós-graduação, gestores e

professores da rede para discutir alter-

nativas que levem à construção de um

ensino público de qualidade.

“O Fórum de Educação Básica da ANPG foi uma demanda do 23º CNPG e surge como um canal de diálogo entre os pós--graduandos e as diversas entidades edu-cacionais, políticas e institucionais. Com avanço nos debates e na representação, o Fórum busca contribuir para a valo-rização da Educação como um todo e a aproximação de pesquisas e práticas.”

Fábio Paiva - coordenador do Fórum

O lançamento contou com a presença

do vice-coordenador do Fórum Nacio-

nal de Coordenadores de Programas

de Pós-Graduação em Educação da

ANPed, Alfredo Gomes, e do diretor

de Políticas Educacionais da UNE, Es-

tevão Cruz e debateu as diretrizes do

Fórum e as necessidades do ensino

básico.

De acordo com a presidenta da ANPG,

Luana Bonone, as ações têm como

objetivo disseminar o conhecimento

produzido na academia: “Além disso,

queremos aprofundar a relação entre

a ANPG e a UNE, pautar temas que

são importantes para o movimento

educacional e que contribuem com a

elaboração e proposições de políticas

públicas”, ressaltou.

Mostra de Ciência e Tecnologia Lançamento do Fórum de Educação Básica da ANPG

Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Soberania Nacional

SEMANA NACIONAL DE TECNOLOGIA

MOSTRA NACIONAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA


Debate “Inovação, Desenvolvimento sustentável e Soberania Nacional”

Apresentação de trabalhos

5º MOSTRA NACIONAL DE DIVULGAÇÃO

CIENTÍFICAComo atividade da Semana Nacional de

Ciência e Tecnologia 2012, a ANPG organizou a 5ª Mostra Nacional de Divulgação Científica no mês de

outubro de 2012, no Rio de Janeiro. Foram apresentados 25 trabalhos de diversas áreas.

Iniciamos essa gestão divulgando ciência, de uma forma bem tímida, como uma se-

mente que inicia seu processo germinativo e espero fechar a gestão com a certeza

que desempenhamos um trabalho significativo: a divulgação científica criou raízes

bem sólidas na entidade, tornou-se uma árvore frondosa. Que a ciência possa ser

“degustada e saboreada” por todos que sonham em fazer ciência! Que ela não seja

para poucos, mas sim de todos!, declarou à época o coordenador da Mostra Cientí-

fica e diretor Acadêmico-Científico da ANPG, Lenilton Silva.

“

“

Mesa Redonda da Programação Científica da SBPC – Burocracia x Auto-nomia na Universidade Brasileira. Mário Neto Borges (CONFAP), Sério Henrique Ferreira (USP), Luana Bonone (ANPG) e Carlos Antonio Levi da Conceição (UFRJ).


ANPG na 65ª Reunião Anual da SBPC 3º Salão Nacional de Divulgação

Científica, Debate de Educação

e Seminário de Saúde

“FORMAR RECURSOS HUMANOS QUE POSSAM RESPONDER ÀS NECESSIDADES DO PAÍS É PAUTA DA DISCUSSÃO POPULAR QUE A ANPG APRESENTOU

NA REALIZAÇÃO DO SEU 3º SALÃO.”

Com o tema “Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Sobe-

rania Nacional”, o 3º Salão Nacional de Divulgação Científica

realizado pela ANPG promoveu diversas atividades durante a

programação da 65ª Reunião Anual da SBPC. O evento acon-

teceu entre 22 e 26 de julho de 2013, na cidade de Recife (PE).

As mesas, debates e conferências com especialistas acontece-

ram diariamente, abordando o tema central em suas diversas

vertentes, como a inovação social, as políticas indutoras de fi-

nanciamento da inovação e os marcos regulatórios das áreas de

ciência e tecnologia.

O evento reuniu estudantes de todos

os níveis do ensino (em especial os

participantes da 65ª RA da SBPC) e con-

tou com a presença do então Ministro da

Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco

Antônio Raupp, a presidenta da SBPC,

Helena Nader, o presidente do CNPq,

Glaucius Oliva.

Aproveitando o momento oportuno de

debate sobre inovação social e populari-

zação do conhecimento, a ANPG entre-

gou ao ministro de C,T&I e ao presidente

da Capes, Jorge Guimarães, um ofício em

defesa da ciência de base e da valoriza-

ção da pesquisa. O documento criticava

os privilégios do setor financeiro e recla-

mava por maior investimento em ciência

básica.

No ofício, a ANPG ressalta que é pre-

ciso “aumentar a quantidade e a qua-

lidade das bolsas de pesquisa, para que

os pesquisadores em formação tenham

tranquilidade para desenvolver bons

projetos e garantir um bom nível de pro-

dução cientifica”.

Participamos também do debate Buro-

cracia x Autonomia na Universidade

Brasileira, que compôs a programação da

65ª Reunião Anual.

Para a diretora de Ciência, Tecnologia e

Inovação da ANPG e coordenadora-geral

do 3º Salão, Hercilia Melo “Formar recur-

sos humanos que possam responder às

necessidades do país é pauta da discussão

popular que a ANPG apresentou na rea-

lização do seu 3º Salão. O 3o Salão Nacio-

nal de Divulgação Científica reapresenta

o compromisso da ANPG em defesa da

soberania nacional e no reconhecimento

do papel da ciência na inovação da vida.

A produção de conhecimento tem papel

social importante, eleva o pensamento

humano, provoca ressignificação de prá-

ticas, formula caminhos, propõe mudan-

ças e incide sobre elas. Defender a divul-

gação científica reforça a necessidade de

comprometimento dos pesquisadores, do

estímulo à iniciação científica e de expe-

riências desde a educação básica. O fazer

ciência pede práticas mais humanizadas,

no qual o conhecimento possa tocar o

cotidiano das pessoas. Fazê-las acredi-

tar que é possível promover mudanças é

também papel da ANPG. Os pós-gradu-

andos são atores importantes para a con-

quista e materialidade destas mudanças”,

disse ao final do evento.

14º Encontro Nacional de Jovens Cientistas. Hercilia Melo do Nascimen-to (Diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da ANPG), Luana Bonone (Presidenta da ANPG) e Ennio Candotti (Presidente de Honra e atual Vice-presidente da SBPC)


OFICINAS E MINICURSOS Neste salão, a novidade foi a realização das oficinas sobre “Cur-

rículo Lattes” e “Empreendedorismo e Programa de Incubação

do Porto Digital”. A ANPG também promoveu minicursos sobre

os temas “Gestão e Inovação” e “Empreendedorismo”, este mi-

nistrado por Valdir Cavalcanti (consultor do Serviço Brasileiro

de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae).

ENCONTRO NACIONAL DE JOVENS CIENTISTAS A 14ª edição do Encontro Nacional de Jovens Cientis-tas reuniu estudantes secundaristas e universitários sob o tema “Juventude na rua quer educação de quali-dade, com ciência, esporte,cultura e arte”. A atividade foi conduzida pelo professor Ennio Candotti, atual vi-ce-presidente e presidente de honra da SBPC.

AUDIÊNCIA SOBRE O CÓDIGO DE C&TA última mesa de debate do Salão, cujo tema foi “Inovação e Marcos Regulatórios:

Código de C&T e Transferência de Tecnologia” foi, na verdade, uma Audiência Pú-

blica da Comissão Especial do Código Nacional de C&T. Estavam presentes a depu-

tada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), a procuradora jurídica da FAPESP, Maria

Cristina Leftel, a presidenta da SBPC, Helena Nader e o pró-reitor de pesquisas da

UFPE, Francisco de Sousa Ramos. Durante os debates, a diretoria da ANPG enfatizou

a importância da aprovação de uma legislação que desburocratize a gestão em C&T

nas universidades e nas instituições públicas brasileiras.

MOSTRA CIENTÍFICA A Mostra Científica que integrou a programação do 3º Salão

contou com a exposição de 59 trabalhos. A apresentação dos ar-

tigos, distribuída em dois dias, possibilitou a troca de conheci-

mentos e experiências entre os estudantes. Para o coordenador

da Mostra Científica e diretor Acadêmico-Científico da ANPG,

Lenilton Silva, “Os trabalhos apresentaram uma significativa

heterogeneidade de temas, o que causou um impacto positivo

para a entidade. Com a realização do 3º Salão vemos a ANPG

desempenhar um de seus papéis mais importantes: o despertar

da divulgação da ciência brasileira. A presença de uma quan-

tidade significativa de graduandos, apresentando trabalhos ex-

celentes e participando ativamente de nossas discussões, é um

reflexo do alcance das nossas ações.”

ATIVIDADES CULTURAIS Neste 3º Salão as atividades culturais contemplaram a valori-

zação e aproximação com a cultura regional. Orquestra Criança

Cidadã Meninos do Coque e o tradicional cortejo de rua com

Bonecos Gigantes de Olinda movimentaram a UFPE.

“Não haveria ocasião mais propícia para desenvolver esse debate sobre o código da ciência e tec-nologia. Precisamos socializar essa discussão por se tratar de um tema de grande importância para o desenvolvimento cientifico do país e para fazer valer a segurança jurídica e transformar em um elemento facilitador da pesquisa em nosso país”, justificou a deputada.

“PASSE LIVRE NO BUSÃO, NA CIÊNCIA E NA EDUCAÇÃO” Em apoio às manifestações de Junho de 2013 que tomaram as ruas de todo o país, a ANPG, juntamente com outras entida-des estudantis —União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e União dos Es-tudantes de Pernambuco (UEP)— organizou uma manifestação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em defesa do “Passe livre no busão, na ciência e na educação”. A reivindicação por transporte público por de qualidade e políticas de passe-li-vre se somou às demandas pela popularização da ciência e por qualidade da educação em todos os níveis.

Luana Bonone, deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) ea presidenta da SBPC, Helena Nader.

Mostra Científica realizada no 3º Salão Nacional de Divulgação Científica


DEBATE PROMOVIDO PELO FÓRUM DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA ANPG O Fórum de Educação Básica da ANPG reuniu educadores, pós-

-graduandos e gestores da área para debater o tema “Educação

e Escola: Ensino, Ciência e Cultura nas instituições escolares

brasileiras – Qual o futuro da Escola no Brasil?”.

Colocando uma lupa nas áreas específicas, como saúde e edu-

cação, a experiência dos pós-graduandos buscou observar e

discutir sobre o efeito das carências de investimento estrutural

e em pesquisa nessas áreas, contribuindo com os seus respec-

tivos debates.

A atividade deu ainda mais impulso às ações do fórum e contri-buiu para o acúmulo da opinião da ANPG sobre o tema.

Doutorando em Educação pela UFPE e coordenador do Fórum

da ANPG, Fábio Paiva destacou que “o modelo escolar que nós

temos hoje prejudica a formação do aluno. Precisamos pensar

um currículo que leve em conta as experiências do estudante e

que consiga estimulá-lo a enxergar o mundo de forma crítica”.

A ampla participação dos presentes no debate, em sua maioria

professores e pós-graduandos em educação, mostrou que a te-

mática ainda representa um grande desafio a ser enfrentado

por aqueles que entendem essa fase da vida como fundamen-

tal na formação cidadã do indivíduo e pelo Estado através de

políticas públicas mais abrangentes e de mais investimento no

setor educacional.

NA 65ª RA DA SBPC, A ANPG TAMBÉM REALIZOU I Seminário de Formação de Pós-Graduação em Saúde / Evento

contou com a participação de mais de 150 pessoas

O I Seminário de Formação de Pós-Graduação em Saúde, pro-

movido pelo Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde da

ANPG, aconteceu nos dias 23 e 24 de julho de 2013, em Recife

(PE).

A mesa de abertura do evento, coordenada pela secretária-ge-

ral da ANPG, Jouhanna Menegaz, contou com a participação de

Mozart Sales, Secretário da SGTES/MS, de Luana Bonone, Pre-

sidenta da ANPG, e Eduarda Ceci, representante da ABRASCO

(Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Os temas abordados

durante o seminário foram diversos, entre eles, a formação em

saúde para o SUS, as especificidades da pós-graduação lato e

stricto sensu em saúde e o financiamento da área.

Ao final do Seminário, o Fórum realizou uma plenária de ava-

liação e deliberação, na qual foi produzida, pelo conjunto dos

liação e deliberação, na qual foi produzida, pelo conjunto dos

participantes, a “Carta de Recife”, documento que reafirma o

compromisso da ANPG com a temática.

“O Seminário foi uma atividade exitosa, ampla, que marcou a

entrada da entidade no debate de saúde com uma pauta pró-

pria e que possibilitou aos estudantes da área mais um elemen-

to de identidade com a ANPG”, pontuou a secretária-geral da

ANPG, Jouhanna Menegaz.

Ildeu de Castro Moreira (professor da UFRJ), Lenilton Silva da Silveira Junior (Diretor Acadêmico-Científico da ANPG) e Tamara Naiz (Tesoureira da ANPG)

Luana Bonone (Presidenta da ANPG), Marco Antônio Raupp (Ministro de C,T&I), e Anisio Brasileiro, reitor da UFPE

Glaucius Oliva (presidente do CNPq), Jacob Palis (presidente da ABC), Jouhanna Menegaz (mediadora e Secretária-Geral da ANPG) e representante da UFPE

Seminário de Formação de Pós-Graduandos em Saúde

Fábio Paiva, doutorando em Educação e coordenador do Fórum de Edu-cação Básica da ANPG, Roberto Nunes, diretor de comunicação da ANPG e Elisangela Lizardo, doutoranda em Educação e ex-presidenta da ANPG.


MEMÓRIA ANPG

AZIZ AB´SABER, GEÓGRAFO BRASILEIRO, DURANTE O 1º ENCONTRO NACIONAL DE JOVENS CIENTISTAS, ATIVI-DADE OCORRIDA DURANTE A 50º REUNIÃO ANUAL DA SBPC (NATAL, 1998). À DIR. DE AZIZ, DE ÓCULOS, JOSÉ MEDEIROS, EX-PRESIDENTE DA ANPG (1995-96). À ESQ. ANA MARIA PRESTES, EX-DIRETORA DA ANPG (2007-08).


ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA ANPG

“POSSIBILITAR QUE DEMANDAS DOS ESTU-DANTES CHEGASSEM À

AGÊNCIA OU FOSSEM RE-SOLVIDAS COM MAIOR

CELERIDADE...”

Uma conquista dos pós-graduandos

que foi consolidada por essa gestão

da ANPG refere-se à participação nos

espaços institucionais. Atualmente esta-

mos representados no Conselho Diretor

do CNPq, no Conselho Técnico Científico

e no Conselho Superior da Capes e ain-

da nos Conselhos Nacionais de Saúde e

Juventude.

É essa participação ativa que garantiu,

por exemplo, a intervenção direta da

ANPG na elaboração e no acompanha-

mento do Plano Nacional de Pós-Gradu-

ação 2011-2020. Estabelecendo relações

com instituições do meio científico, como

a Sociedade Brasileira Para o progresso

da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira

de Ciências (ABC), o Conselho Nacional

de Secretários Estaduais para Assuntos

de CT&I (CONSECTI) e o Conselho Fede-

ral de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a

ANPG vem ganhando reconhecimento e

experiência, fortalecendo ainda mais sua

atuação.

Participamos do Fórum Mundial de Ci-

ência em novembro de 2013, no Rio de

Janeiro e da Reunião do CONSECTI em

março de 2014. Nas Reuniões Anuais da

SBPC já é tradição a realização dos En-

contros Nacionais de Jovens Cientistas,

que neste ano de 2014 chegará à sua 15ª

Edição.

A atuação institucional da ANPG é fun-

damental para o enraizamento da en-

tidade no cenário político-científico do

país. É a atuação enfática e coerente dos

pós-graduandos nesses espaços que ga-

rantem, cada vez mais, prestígio e reco-

nhecimento institucional da ANPG.

CONSELHO SUPERIOR DA CAPES A atuação da ANPG no CS da CAPES

sempre foi na direção de apresentar a

pauta política da entidade e reafirmar

bandeiras em momentos necessários,

bem como de possibilitar que demandas

dos estudantes chegassem à agência ou

fossem resolvidas com maior celeridade,

visto que todos os diretores da CAPES

participam do conselho

Exemplo destas práticas foram: nossa

pressão pela segunda parcela do reajus-

te de bolsas, prometido para 2013, apre-

sentada em reunião deste conselho em

dezembro de 2012; as constantes falas

em defesa da assistência estudantil para

pós-graduação e a intervenção na última

reunião, realizada em março de 2014. O

balanço apresentado pela Capes trouxe o

dado de que 78% do orçamento é direcio-

nado a bolsas, o que a diretoria da Capes

reputa como muito significativo para o

sistema de pós-graduação..

Apresentamos, em contrapartida, que se

trata de medida positiva este aumento

de recursos da agência, mas alertamos

que o fato do CNPq não repetir este

crescimento deve ser uma preocupação

do conjunto dos presentes, visto que o

financiamento geral da C,T&I está sen-

do estrangulado; Acrescentamos que,

ainda que se gaste muito com bolsas no

contexto geral, os investimentos ainda

não cumprem o objetivo de aumentar a

proporção de bolsistas no país (embora

cresça o número absoluto). Assim, o co-

memorado crescimento é suficiente para

atender a demanda dos programas de

pós-graduação.

Além disso, as bolsas de pesquisa acumu-

lam desvalorização histórica de mais de

50% do poder de compra, tornando-as

insuficientes para garantir a estabilidade

do pós-graduando durante o desenvolvi-

mento de sua pesquisa. Apresentamos a

preocupação com o agravamento deste

quadro, considerando a mudança de per-

fil do estudante estimulada pelas avan-

çadas e importantes políticas de cota. A

democratização do acesso ao ensino su-

perior certamente terá impacto na pós-

-graduação e as políticas voltadas à ma-

nutenção dos pós-graduandos devem ser

reforçadas, a começar pelo próprio valor

das bolsas de pesquisa.

Nesta mesma reunião de balanço da Ca-

pes, pautamos que a internacionalização

é relevante, mas é preciso ter cuidado

para que o Ciência Sem Fronteiras não

substitua o Programa de Doutorado San-

duíche no Exterior. Também no CS da

Capes apresentamos caso a caso a defesa

de estudantes cujas bolsas estavam em

atraso no início da implantação do Pro-

grama Ciências sem Fronteiras.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE “É importante destacar que a ANPG renovou a sua presença junto ao Conselho Na-

cional de Saúde até 2015, como primeira suplente na composição da cadeira estudan-

til cuja titularidade é da UNE. A segunda suplência pertence à Executiva Nacional

dos Estudantes de farmácia (ENAFAR) e à Direção Executiva Nacional dos Estudan-

tes de Medicina (DENEM). É importante destacar também a conquista da vaga como

titular na CIRH (Comissão Intersetorial de Recursos Humanos) que


“UM RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL QUE ALCANÇAMOS NA REPRESENTAÇÃO DOS PÓS-GRADUANDOS BRASILEIROS...”

CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO DA CAPES O CTC da Capes entre suas funções, delibera em última ins-

tância no âmbito da CAPES sobre propostas de cursos novos

e conceitos atribuídos durante a avaliação dos programas de

pós-graduação e é exatamente sobre essa função que a ANPG

tem se debruçado.

“Neste período em que tive a responsabilidade e a satisfação

de representar a ANPG neste Conselho um pouco de tudo te-

nho feito. Entretanto, as atividades que tomaram a maior par-

te tempo dos conselheiros foram as que se relacionam com a

avaliação da pós-graduação no Brasil. Destaco duas delas, a

aprovação das propostas de novos cursos de pós-graduação e

a realização da avaliação trienal 2010-2013. Em cada uma das

reuniões ordinárias da CAPES, os conselheiros analisam deti-

CONSELHO DELIBERATIVO DO CNPQ

A ANPG, nesta gestão, foi representada em todas as reuniões do Conselho Deliberativo, maior instância de poder decisório

no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A participação da ANPG no CD foi

conquistada em 2012, um reconhecimento da importância institucional que alcançamos na representação dos pós-graduandos

brasileiros.

O Conselho Deliberativo do CNPq, de fato, constitui-se como importante espaço de diálogo e discussões dada sua competência

para formular propostas para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. Além disso, possui dentre suas incumbências

a definição de critérios para as ações do CNPq, a aprovação da composição dos comitês de assessoramento e do relatório anual de

atividades.

“Nas reuniões muito se debateu acerca do crescimento do orçamento total do CNPq no triênio 2010-2012, sobretudo pelo in-

cremento de recursos oriundos do Tesouro Nacional, fonte própria da agência. O crescimento da Chamada Universal, principal

instrumento de fomento à pesquisa do CNPq, foi reconhecido como estável e constante, inclusive quanto ao seu percentual de

implementação, que subiu no período de 2008 a 2012.

Deparamo-nos com a ampliação do programa Ciência sem Fronteiras (CsF). Com efeito, continuamos nossa manifestação contra

a exclusão das ciências humanas do programa CsF. Apesar das nossas observações, a opinião dominante vem do Ministério da

Educação, o qual parte do entendimento de que o déficit no Brasil não está nas áreas humanas, mas nos produtos e processos

relacionados ao desenvolvimento tecnológico e inovação.”, relatou Lívia Gaigher Bósio Campello, pós-doutoranda em Direito e

representante da ANPG no CD do CNPq.

damente mais de 100 propostas de novos cursos, tanto acadê-

micos quanto profissionais. Nas muitas reuniões que se realiza-

ram acerca da trienal, das preparatórias até as que avaliaram os

recursos, a mais variadas dimensões de todos os cursos de pós-

-graduação avaliados foram levadas em conta. As duas tarefas

são gigantescas, quando consideramos o tamanho e o ritmo de

expansão do sistema no Brasil.

Trata-se de um processo muito rico, no qual a voz da ANPG fe-

z-se ouvir. Há, sabe-se, todo o tipo de avaliação sobre o proces-

so. Entretanto, como participante direto dos acontecimentos,

posso dizer sem medo de errar que a avaliação da pós-gradu-

ação no Brasil é feita com muito critério e denodo, o que tem

garantido que a expansão verificada no sistema se faça sem

que abramos mão da qualidade.”, contou Júlio César de Olivei-

ra Vellozo, Doutorando em História Social e representante da

ANPG no CTC da Capes.

é uma das 3 comissões permanentes do Conselho, ao lado da CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e da COFIN

(Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento), na qual também possuímos assento. A pauta geral do Conselho sobre

a qual a ANPG tem dado sua contribuição diz respeito ao fortalecimento do controle social em saúde e a construção da 15ª Con-

ferência Nacional de Saúde, prevista para 2015.

Vale ressaltar que através do Fórum de Pós-Graduandos em Saúde e da realização do Seminário a ANPG tem conseguido con-

tribuir com o debate da formação de pós-graduação em saúde, trazendo pra SIR, da qual faz parte, e para o pleno do Conselho

Nacional de Saúde um debate bastante consolidado através da articulação e do protagonismo dos pós-graduandos.”, relatou

Jouhanna Menegaz, secretária-geral da ANPG e representante da entidade no Conselho Nacional de Saúde.


CONJUVE

A pauta do Conselho Nacional de Juventude durante a ges-

tão 2012/2013 concentrou-se na aprovação e regulamen-

tação do Estatuto da Juventude.

A ANPG participa da Comissão de Parlamento - responsável

pela articulação das demandas juvenis com o Congresso Na-

cional - e teve participação destacada durante o processo de

articulação da aprovação do Estatuto, que já tramitava há dez

anos. Após a aprovação, participamos da cerimônia de sancio-

namento, com a Presidenta Dilma em agosto de 2013.

A ANPG também teve participação destacada no 4º Encontro

Nacional de Conselhos, também em dezembro de 2013, sendo

que seus representantes (titular e suplente) foram escalados

para coordenar grupos de trabalho e auxiliar na organização

geral do encontro. O tema do encontro, como não poderia dei-

xar de ser, foi o processo de regulamentação do Estatuto da Ju-

ventude e a implantação do Sistema Nacional de Juventude.

Fruto dessa participação destacada, a ANPG foi a organização

juvenil que mais apresentou contribuições para o texto do de-

creto.

No Conselho Nacional de Juventude, a ANPG tem se des-

tacado por apresentar posições ponderadas e que buscam

o consenso, tendo sido destacada para redigir as cartas po-

líticas resultantes de cada reunião.

“O Conselho Nacional de Juventude é um espaço privilegiado

da discussão política brasileira. Novas ideias e novas lideranças

convivem em um espaço importante de gestão participativa e

diálogo com o governo federal. Sem dúvida foi, para mim, um

período enriquecedor e para a ANPG, uma importante vitrine

para as demandas e reivindicações dos pós-graduandos”, disse o

vice-presidente São Paulo da ANPG e representante da ANPG

no Conselho Nacional de Juventude, Marcelo Arias.

“ Considero exemplar a participação da combativa ANPG nas sucessivas gestões do Conselho Nacional de Juventude

sempre contribuindo para a elevação da temática juvenil ao centro da agenda política nacional. Entidade sempre

presente e disposta a contribuir com cada um dos debates em curso no Conjuve. Ademais teve papel decisivo em inse-

rir o debate estratégico sobre a Ciência e a Tecnologia na agenda do conselho, da nossa rede nacional de conselhos e do

conjunto das políticas de juventude.

A contribuição cotidiana da entidade, junto às comissões de parlamento e no conjunto do debates do Conjuve sempre

teve a marca da profundidade, do compromisso desprendido e da articulação visando a conquistas concretas como a

recente aprovação e sanção do Estatuto da Juventude e outras lutas como o luta contra a redução da maioridade penal,

a conquista de um PNE que valorize e qualifique a nossa educação bem como temas específicos da agenda da C&T no

Brasil como reajuste das bolsas, maior investimento nas pesquisas, aperfeiçoamento do Ciência Sem Fronteiras, e maior

valorização da pesquisa e das(dos) pesquisadores.

Muito êxito na gestão que finda e meus votos de ainda mais conquistas à próxima gestão. Avante, ANPG! Avante, juventude brasileira!”, pon-

tuou Ângela Guimarães, Secretária-Adjunta Nacional de Juventude e

Vice-Presidenta do Conselho Nacional de Juventude, sobre a participação

da ANPG.

Representante da ANPG no CS da Capes e no CNSJouhanna Menegaz

Representante da ANPG no CTC da CapesJúlio Vellozo

Representante da ANPG no CD do CNPqLívia Gaigher

Repersentante da ANPG no ConjuveMarcelo Arias


Ciclo de Debates “A Ciência Não Está de Braços Cruzados. E Você?” percorreu o Brasil

A ANPG, em toda a sua trajetória, sempre buscou a di-

versidade de opiniões em seus debates. Com o Plano

Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 não foi dife-

rente. A entidade percorreu as cinco regiões do Brasil deba-

tendo o Plano.

“Esmiuçar os detalhes do PNPG é parte do trabalho da ANPG

na construção e avaliação das políticas de C&T. O ciclo de de-

bates cumpriu o seu papel de embasar a opinião da entidade

e alavancar a discussão em todo o país”, comentou o diretor

de comunicação da ANPG, Roberto Nunes, que representa os

pós-graduandos na comissão formada pela Capes para acom-

panhar e atualizar o plano.

O Ciclo de Debates foi uma atividade nacional, com o intuito

de discutir o atual momento da Ciência e Tecnologia no país e

explorar as singularidades, limites e potencialidades relativos

a esse setor, em cada uma das macrorregiões brasileiras.

A partir dessa ampla discussão de eixos do Pano Nacional de

Pós-Graduação – PNPG-2011-2020, a ANPG buscou estimular

a participação dos pós-graduandos brasileiros, frente às deci-

sões das políticas de educação, ciência, tecnologia e inovação,

e desta forma contribuir com a formulação de uma política

nacional em Ciência e Tecnologia e fortalecer a Rede Nacional

de Pós-Graduandos, e sua atuação democrática na tomada de

decisões.

As APGs e universidades que receberam o Ciclo de Debates es-

tão de parabéns pelo envolvimento e mobilização não apenas

dos pós-graduandos, mas de docentes, pesquisadores e inte-

ressados nas temáticas do PNPG.

Região SudesteUniversidade Federal do Rio de Janeiro. “Educação Básica: um novo desafio para o sistema nacional de Pós Graduação”

Região Nordeste Universidade Federal de Pernambuco. “Sistema de avaliação da Pós-Graduação Brasileira”Região Sul - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

“Internacionalização da Pós-Graduação brasileira e a cooperação internacional”

Região Norte - Universidade Federal do Pará “Assimetrias: a distribuição desigual da pós-graduação no território brasileiro”

Região Centro-OesteUniversidade de Brasília“Quem financia a pesquisa e a pós-graduação no Brasil”


24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos

1 A 4 DE MAIO DE 2014

Meia-entrada pra valer!

Em dezembro de 2013 entrou em vigor a nova leia da meia entrada. De acordo com o novo dispositivo, voltam a emitir o documento as entidades de representação dos estudantes: UNE, UBES e ANPG e entidades locais, pondo fim à indústria de documentos falsos.


A nova lei garante uma série de avanços,

pois padroniza a carteira de identificação

estudantil e reforça a fiscalização sobre a

emissão do documento.

A carteira pode ser solicitada através do: www.documentodoestudante.com.br

O Regimento Nacional de Carteiras da

ANPG, que foi aprovado pelas APGs de

todo o Brasil, durante o 39° CONAP, em

novembro de 2013, está disponível na

página eletrônica da ANPG. Basta que

as APGs estejam juridicamente regula-

rizadas para se incorporarem à rede de

distribuição de carteiras.

Grupo de discussão realizado no 39º CONAP sobre o Regimento de Carteiras Estudantis

Carteira de identificação estudantil

O direito a meia entrada existe

desde a década de 1930, sob

variadas formas, a partir da

década de 1940 os estudantes foram às

ruas lutar pela garantia desse direito de

forma perene, direito que resistiu a dita-

dura militar. Desde a redemocratização

do país as entidades estudantis lutam

por uma lei nacional que regulamente

a meia-entrada, direito conquistado du-

rante década de 1990. O direito a meia

entrada permite o acesso aos bens cul-

turais e esportivos e contribui para uma

formação educacional e cultural mais

ampla.

No final de 2002, a Medida Provisória

2208 desregulamentou esse direito dan-

do margem para que qualquer empresa

pudesse emitir a chamada carteirinha.

Essa MP, jamais votada pelo Congresso,

foi uma retaliação do governo Fernando

Henrique Cardoso às greves lideradas

pelos estudantes exigindo melhorias na

educação. Ela causou uma aberração

jurídica que deu base à ação das máfias,

cartéis e falsificações. As entidades es-

tudantis têm denunciado diversas qua-

drilhas que comercializam carteiras de

forma irregular.

As novas legislações permitem o retorno

da regulamentação do direito a meia en-

trada por meio da Carteira de Identificação Estudantil. Para o movimento estudan-

til, a carteira é mais que uma identificação, é um portador de direitos do estudante.

“A Carteira de Identificação Estudantil (CIE) representa um conquista históri-

ca para os estudantes brasileiros, pois contribui para uma formação cultural

ampliada, por meio do acesso ao direito de meia-entrada em eventos culturais e

esportivos. Além disso, a CIE ainda contribui para a estruturação e autonomia

das entidades estudantis, fortalecendo a luta dos estudantes por um Brasil cada

vez mais melhor”, pontua a tesoureira da ANPG, Tamara Naiz.


ANPG teve participação destacada na aprovação do

Estatuto da Juventude

O Estatuto da Juventude, sancionado pela presidente

Dilma Rousseff em 5 de agosto de 2013, é um docu-

mento que garante os direitos da população jovem do

nosso país. O documento contempla pelo menos 51 milhões de

brasileiros e brasileiras, com idade entre 15 e 29 anos, e define

os direitos que o Estado deve assegurar a essa parcela da po-

pulação.

A ANPG, uma das entidades conselheiras do CONJUVE (Con-

selho Nacional de Juventude), contribuiu fortemente para

essa discussão. “A ANPG participa da Comissão de Parlamen-

to –responsável pela articulação das demandas juvenis com o

Congresso Nacional– e teve participação destacada durante o

processo de articulação da aprovação do Estatuto, que já trami-

tava há dez anos no Congresso Nacional”, disse Marcelo Arias,

Vice-Presidente São Paulo da ANPG e representante da ANPG

no Conjuve..

Ao todo o Estatuto da Juventude estabelece 11 direitos, que fo-

ram definidos a partir das necessidades e anseios da juventude

brasileira: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política

e à Representação Juvenil; Direito à Educação; Direito à Pro-

fissionalização, ao Trabalho e à Renda; Direito à Diversidade

e à Igualdade; Direito à Saúde; Direito à Cultura; Direito à Co-

municação e à Liberdade de Expressão; Direito ao Desporto e

ao Lazer; Direito ao Território e à Mobilidade; Direito à Sus-

tentabilidade e ao Meio Ambiente; Direito à Segurança e ao

Acesso à Justiça.

Além dos direitos, o texto define dois benefícios diretos para

esse público: os descontos e gratuidades em transporte interes-

tadual para jovens de baixa renda e a meia-entrada em eventos

culturais e esportivos para estudantes e jovens de baixa renda.

Esse segundo direito em especial foi regulamentado no final de

2013, leia mais na pág 24

O documento estabelece, ainda, a criação do Sistema Nacional

de Juventude (Sinajuve), que vai definir o planejamento, a im-

plementação, o acompanhamento e a avaliação das ações, pla-

nos e programas que constituem as políticas públicas de juven-

tude, em âmbito federal, estadual e municipal.

VITÓRIA DA JUVENTUDE BRASILEIRA


Após intensa mobilização de diversas entidades ligadas ao movimento estudantil, a Lei 12.858, que estabelece o percentual de 75%

dos royalties da exploração do petróleo para a educação e 25% para a saúde, foi promulgada pelo governo federal em setembro

de 2013. É uma grande vitória no avanço do desenvolvimento destes setores, que necessitam urgentemente de investimentos no

Brasil.

Os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em

terra ou no mar. De cada barril de petróleo que as empresas extraem, entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os

estados e os municípios. Com a nova lei, a parte dos royalties que cabe ao governo federal será investida na educação e na saúde,

o que representa R$112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.

ROYALTIES DO PRÉ-SAL PARA

A EDUCAÇÃO

A mobilização da ANPG, juntamente com a UNE (União

Nacional dos Estudantes) e a UBES (União Nacional

dos Estudantes Secundaristas), que começou com a

bandeira dos 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação,

em setembro de 2009, e mais tarde incorporou também a pauta

da Ciência e Tecnologia, foi uma das grandes campanhas que

ajudou na aprovação desta lei

“Com a aprovação da Lei que destina recursos do pré-sal para

a educação, é um momento oportuno para pautar os gover-

nos para que essa destinação garanta mais recursos para a

pesquisa, por meio da valorização e crescimento gradativo do

número, e posterior universalização, das bolsas de pesquisa”,

diz Luana Bonone, Presidenta da ANPG.

A garantia de investimentos fixos nessas áreas possibilita um

projeto de desenvolvimento altivo e sustentável para o país,

calcado principalmente na educação de qualidade e na produ-

ção e circulação de conhecimento. Além disso, contribui para

o fortalecimento da educação científica e a popularização da

ciência.

“O fato de não terem sido aprovados recursos para C&T, entre-

tanto, esvazia a principal fonte de financiamento do Fundo Na-

cional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT),

revés que buscaremos reverter com uma campanha pela apro-

vação de recursos para C&T no debate da Lei do Minério, que

tramita no Congresso Nacional”, ponderou Luana.

“...É UM MOMENTO OPORTUNO PARA PAUTAR OS GOVERNOS PARA QUE

ESSA DESTINAÇÃO GARANTA MAIS RECURSOS PARA A PESQUISA...”

LUANA BONONE - PRESIDENTA da ANPG

Os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em terra ou no mar.

www.anpg.org.br

O novo site daANPG está no ar !


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O novo site daANPG está no ar !

PRESSÃOEM BRASÍLIA

A CAPITAL FEDERAL CONCENTRA OS CENTROS DE DECISÃO POLÍTICA

DO PAÍS. ESSA GESTÃO DA ANPG DESEMBARCOU VÁRIAS VEZES POR

LÁ. SEJA EM REUNIÕES COM AS AGÊNCIAS DE FOMENTO, APRESEN-

TANDO A PAUTA DA ANPG AOS PARLAMENTARES, PRESSIONANDO

PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS IMPORTANTES PARA A CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DO PAÍS OU PAUTANDO DIRETAMENTE OS MINISTROS.

A ANPG NÃO PARA!


MAIO DE 2012 – REUNIÃO COM MINISTRO PATRIOTA Em maio de 2012 as lideranças do movimento estudantil se

reuniram com ministro das Relações Exteriores, Antonio Pa-

triota, em Brasília (DF) para discutir a participação da juven-

tude na Rio+20. Estiveram presentes no encontro Luana Bo-

none, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos

(ANPG); Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estu-

dantes (UNE); e Manuela Braga, presidenta da União Brasileira

de Estudantes Secundaristas (Ubes).

A opinião conjunta das três entidades, explicitada ao ministro

na ocasião, é de que o desenvolvimento do Brasil precisa con-

templar, harmonicamente, três dimensões: econômica, social e

ambiental. “O desenvolvimento do país deve estar a serviço da

melhoria das condições de vida de seu povo. Estamos conven-

cidos de que é possível fazer isso preservando o meio ambiente.

Esperamos que a Rio+20 seja, de fato, um momento em que

a sociedade e os governantes se debrucem acerca de que tipo

de desenvolvimento queremos”, pontuou Luana Bonone, pre-

sidenta da ANPG.

CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS A ANPG aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro um documento em que expunha sua opinião

sobre o Programa Ciência Sem Fronteiras (CsF), dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e Educa-

ção. Lançado em julho de 2011, a meta do programa é oferecer 100 mil bolsas de estudo no exterior até 2015

para estudantes de graduação e pós-graduação.

O documento entregue ao ministro Patriota teve como base a Resolução sobre o Programa Ciência sem

Fronteiras elaborada pelos participantes do 38º CONAP da ANPG, em agosto de 2011. Entre os trechos do

documento, destaca-se a crítica da ANPG a medidas de cunho pontual: “um programa dessa natureza, que

pretende voos tão promissores e investimentos da ordem de 3 bilhões de reais, deveria vir acompanhado

também de medidas de fortalecimento do Sistema Nacional de Pós-Graduação e do Sistema de Ciência e

Tecnologia nacionais”.

Segundo Luana Bonone, o ministro foi bastante receptivo à iniciativa da ANPG em se colocar à disposição

para acompanhar a implementação do CsF e colaborar com sua avaliação e aprimoramento.

“Teremos uma forte atuação com a juventude na Cúpula dos Povos, que acontece paralelamente. Mas também queremos estar na Rio+20, como no espaço Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, que faz uma ponte entre governos e a sociedade”, explicou Luana Bonone.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebe os presidentes da As-sociação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Luana Bonone, União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga

JUNHO DE 2012: PASEATA COM ENTIDADES EM BRASÍLIA Uma passeata organizada pela UNE,

UBES e ANPG marcou o mês de junho.

Depois de marchar na Esplanada dos

Ministérios, os estudantes pararam em

frente ao Ministério da Educação (MEC),

onde foram recebidos pelo ministro

Aloizio Mercadante. Depois disso, todos

seguiram para o Senado Federal, a fim

de acompanhar a votação do Plano Na-

cional de Educação (PNE). A defesa das

entidades é de que pelo menos 10% do

Produto Interno Bruto (PIB) sejam inves-

tidos na área.

AGOSTO DE 2012: CARAVANA A BRASÍLIA Em agosto de 2012 a Caravana a Brasília

teve como objetivo cobrar um aumento

no valor da segunda parcela do reajus-

te das bolsas prometido durante o 23º

CNPG e uma política de valorização per-

manente do benefício. A caravana foi

convocada durante o 23º CNPG e reuniu

pós-graduandos de todo o país. A pauta

também abrangia a garantia de mais re-

cursos para educação, ciência, tecnologia

e inovação. Reuniões com o Ministério da

Educação, o CNPq e a Capes foram fun-

damentais para pressionar o governo em

relação às demandas dos pós-graduan-

dos. Como fruto dessa pressão, a ANPG

foi incluída na comissão que estava ava-

liando a expansão das Universidades Fe-

derais e discutindo o Plano Nacional de

Assistência Estudantil (PNAES).

Segundo o Diretor de Políticas de Empre-

go da ANPG, Flávio Silveira, “O esforço

com a formação tem de


virar política de Estado, e não de governo.” Segundo ele, é im-

prescindível que não se abra mão de garantir o índice de 10%

do orçamento para a educação, em debate no Plano Nacional

de Educação (PNE).

Neste mesmo mês uma grande greve de professores atingia

95% das universidades e institutos federais de ensino superior,

segundo balanço divulgado pelo Sindicato Nacional dos Do-

centes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A principal

reivindicação dos docentes era a reestruturação da carreira,

com a inclusão de 13 níveis de remuneração, variação salarial

de 5% entre eles e piso de 2.329,35 reais para 20 horas sema-

nais de trabalho. Os professores pediam ainda melhores con-

dições de trabalho e infraestrutura.

Em nota pública a ANPG colocou-se solidária à demanda dos

professores e também dos técnicos administrativos que aderi-

ram à greve e, principalmente, “em defesa dos pedidos de ex-

tensão de prazo, encaminhados às agências de fomento, a fim

de garantir o bom andamento da pesquisa de cada pós-gradu-

ando e pós-graduanda, ao mesmo tempo em que se garantia o

democrático direito à greve. “

VITÓRIA – ANPG GARANTE MANUTENÇÃO DAS BOLSAS REUNI Na reunião com o presidente da Capes, Jorge Guimarães, apresentamos a questão do fim das bolsas Reuni. Essas bolsas foram

oferecidas para pós-graduandos mediante o cumprimento de uma série de atividades acadêmicas obrigatórias e geraram polêmica

pelo tipo de atividade que exigiam de um pós-graduando que ainda tinha por obrigação o desenvolvimento da sua própria pesqui-

sa. Além disso, por pertencerem a um programa datado, tinha prazo para serem extintas.

A ANPG pautou esta questão na reunião com o presidente da Capes e novamente em reunião do Conselho Superior (CS) da Capes,

e garantiu uma conquista fundamental: todos os bolsistas Reuni tiveram suas bolsas garantidas até o final de seus cursos, e cada

bolsa Reuni extinta foi substituída por uma bolsa Demanda Social da Capes, mantendo o número de bolsistas, mesmo após o final

do programa.

Nesta comissão propusemos uma bolsa para pós-graduandos exercerem função de iniciação à docência como forma de participar

do esforço de receber o novo perfil de graduandos com a aprovação da reserva de vagas. Debatemos, ainda, a implementação de

um FIES para a Pós-Graduação, que deve ser anunciado ainda este semestre.

22 DE AGOSTO DE 2012: REUNIÃO COM DILMAE MERCADANTE A presidenta Dilma Rousseff recebeu

lideranças do movimento estudantil em

Brasília e garantiu a destinação dos re-

cursos do Pré-Sal para a Educação. Leia

mais na página 26

NOVEMBRO DE 2012: REUNIÃO COM MERCADANTE Em novembro de 2012 o Ministro da

Educação, Aloizio Mercadante recebeu

as entidades estudantis e se colocou ao

lado dos estudantes na defesa dos royal-

ties do pré-sal.

Na época, declarou à Agência Brasil “Nós

vamos continuar com a bandeira dos

100% dos royalties do pré-sal, do pós-sal

e da concessão de 50% dos rendimentos

do Fundo Social para a educação.”

Pautamos com CNPq e Capes, no mesmo

período, a diversificação da pós-gradua-

ção

O debate apresentado pela ANPG era

sobre a necessidade da pós-graduação oferecer diversas possibilidades de formação,

podendo, assim, oferecer diferentes perfis de recursos humanos qualificados ao de-

senvolvimento do país. Neste sentido, a ANPG propôs que fossem criadas modalida-

des diferentes de bolsas de pesquisa, umas voltadas para a extensão universitária,

outras para o reforço da formação enquanto docente, etc. Uma resposta imediata

neste sentido foi a criação, pelo CNPq, da bolsa de extensão tecnológica. A mesma

agência debate a criação de uma bolsa voltada para projetos relacionados à Divulga-

ção Científica.

ABRIL DE 2013: REUNIÃO COM MCTI PRESSIONA PELO REAJUSTE DAS BOLSAS o cumprimento do reajuste anunciado no 23º Congresso, lá estava a ANPG pressio-

nando o MCTI por mais reajustes. Em reunião com o Ministro Marco Antônio Raupp,

a ANPG apresentou um manifesto em que defendia o aumento das verbas para o mi-

nistério, como forma de manter uma política permanente de valorização das bolsas.

ANPG com o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

Reunião no Senado sobre Revalidação de diplomas


A ANPG acompanhou, no Sena-

do, a pauta da revalidação dos

diplomas dos estudantes gradu-

ados em universidades estrangeiras, em

fevereiro de 2013. Em audiência públi-

ca, critérios transparentes e específicos

de avaliação foram reivindicados pela

presidente da ANPG, Luana Bonone. Na

ocasião a ANPG sugeriu que a chancela

da revalidação do diploma deveria ser do

Ministério da Educação, e não das uni-

versidades, como é feito hoje.

JUNHO DE 2013: REUNIÃO COM MERCADANTE Em junho de 2013, em meio às manifes-

tações que tomaram o país, a ANPG as-

sinou uma carta dos movimentos sociais

à presidenta Dilma, na qual expunham

que o momento “é propício para que o go-

verno faça avançar as pautas democráti-

cas e populares, e estimule a participação

e a politização da sociedade.”

AGOSTO DE 2013: DEBATE SOBREPROFISSIONALIZAÇÃO DOS CIENTISTAS Um seminário na Câmara dos Deputados

movimentou a comunidade científica

em torno da proposta que regulamen-

ta a profissão de cientista. A realização

de pesquisas científica por profissionais

contratados, com direitos e deveres tra-

balhistas suscitou debates e ainda não

apresenta um consenso.

Para a ANPG, a resposta para as deficiên-

cias no campo da pesquisa está, antes de

tudo, na construção de direitos que aco-

modem a criação de melhores condições

de pesquisa.

No 39º CONAP, realizado pela ANPG em

outubro, o debate se deu em torno justa-

mente dos direitos dos pós-graduandos,

como licença-maternidade e auxílio in-

salubridade.

DEZEMBRO DE 2013 BLITZ EM BRASÍLIA No final de 2013, entre 3 e 5 de dezembro, a ANPG realizou uma Blitz em Brasília,

dialogando com os deputados e senadores em defesa das propostas aprovadas pelas

APGs no 39º CONAP. A intenção também foi acompanhar de perto a tramitação da

PEC de C&T e da Nova Lei da Meia-Entrada e pressionar por mais verbas para C&T,

em especial para prever aumento do número e reajuste no valor das bolsas de pes-

quisa.

Além de apresentar o documento de direitos, os diretores da ANPG e pós-gradu-

andos que se juntaram à mobilização pressionaram os parlamentares para garantir

mais verbas para as bolsas de pesquisa. E a mobilização deu resultado!

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara

dos Deputados aprovou uma emenda ao Orçamento de 2014 que acrescentou 150

milhões nas verbas do CNPq para bolsas de pesquisa. Segundo a justificativa presente

no documento aprovado pela comissão “Esta emenda visa ampliar a concessão, no

âmbito do CNPq, de bolsas de estímulo à pesquisa, de formação e qualificação de pes-

quisadores e profissionais para ciência e tecnologia, de iniciação à pesquisa científica

e tecnológica e de desenvolvimento tecnológico, de extensão e de inovação”.

Após a aprovação da emenda, a diretoria se reuniu com o presidente do CNPq e pau-

tou um novo reajuste no valor das bolsas de pesquisa, além do aumento do número

de bolsas, para atender às metas de crescimento da pós-graduação previstos no PAC

da C&T. O presidente da agência respondeu que a emenda conquistada permitirá que

sejam pagos sem maiores dificuldades os reajustes já concedidos em 2012 e 2013, mas

alertou para o grave problema de financiamento que vive o CNPq. Os diretores da

ANPG insistiram na importância do crescimento do número de bolsas e do reajuste e

disseram que permanecerão mobilizados.

A Leia da Meia Entrada, aprovada em 4 de dezembro de 2013 (leia mais na página 24)

e a PEC de C&T, aprovada em 25 de março de 2014, foram bem recebidas pela ANPG.

Presidenta Dilma Rousseff recebe, junto com o ministro da Educação, Aloisio Mercadante, as entidades estudantis.


JANEIRO DE 2014: DEFESA DA FEDERALIZAÇÃO DA GAMA FILHO E UNIVERCIDADE O descredenciamento das universidades cariocas Gama Filho

e UniverCidade aconteceu no começo do ano e pegou a todos

de surpresa. Do dia pra noite centenas de estudantes ficaram

desamparados. Sem aulas, sem diplomas e sem ter como conti-

nuar seus estudos. A ANPG acompanhou a situação e engros-

sou o coro pela federalização das instituições.

MARÇO DE 2014: REUNIÃO COM O MEC Em março de 2014, logo após a posse do novo ministro da Edu-

cação, José Henrique Paim, a presidenta da ANPG foi recebida

por ele. Na oportunidade, apresentou as pautas de universali-

zação e valorização das bolsas de pesquisa, inclusão dos pós-

-graduandos no Plano Nacional de Assistência Estudantil e a

criação de um FIES para a pós-graduação.

O ministro declarou que não faz sentido o Plano Nacional de

Assistência Estudantil (PNAES) restringir benefícios como

restaurante universitário e moradia aos pós-graduandos e

afirmou que “tem que mudar isso”. O secretário de Educação

Superior do MEC, Paulo Speller, encaminhará a questão, em

diálogo com outras instituições interessadas no tema, como a

Andifes.

O ministro anunciou a criação de um FIES para a pós-gra-

duação, uma reivindicação da ANPG. O FIES é o Fundo de

Financiamento Estudantil, que já existe para estudantes de

graduação. Através dele os estudantes de cursos pagos podem

financiar as mensalidades a juros menores que os praticados

pelo mercado. Segundo o MEC o projeto já está pronto e deve

ser lançado em breve.

ANPG

ATUANTE

ANPG entrega ofício ao presidente da Capes, Jorge Guimarães. Durante a Caravana a Brasília, encontro da ANPG com Roberto Muniz, presidente da ANPG na gestão 1993-94, hoje servidor do CNPq.

Reunião com Ministério da Saúde. Novo ministro da Educação, José Henrique Paim, recebe a ANPG.


Documento pauta reajuste periódico e universalização das bolsas de pesquisa e inclusão dos pós-graduandos nas políticas de assistência estudantil. O CONAP também aprovou um novo estatuto para a ANPG e definiu um regimento de carteiras estudantis

39º CONAP aprova documento de direitos dos pós-graduandos!

O 39º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos

(CONAP) reuniu, durante os dias 22, 23 e 24 de novembro de

2013, os representantes de Associações de Pós-Graduandos

(APGs) de todo o Brasil – ao todo, mais de 50 APGs participa-

ram do evento , um recorde, em torno do tema “A Pós-Gradu-

ação Brasileira e os Direitos dos Pós-Graduandos”. Por meio de

votação, os representantes aprovaram com sucesso um docu-

mento de direitos dos pós-graduandos, a ser aprimorado no

24º Congresso da ANPG.

Cerca de 150 pessoas de diversas regiões do país – do Amapá

ao Rio Grande do Sul, do Acre a Pernambuco – participaram

deste evento tão importante para o Movimento Nacional de

Pós-Graduandos, em defesa de seus direitos, da ciência, da

pesquisa e da soberania nacional.

O encontro foi realizado pela ANPG com o apoio da APG-U-

FOP, na cidade de Ouro Preto (MG), e também aprovou um

novo estatuto para a entidade que representa os pós-gradu-

andos em nível nacional. Além disso, definiu um regimento

de carteiras estudantis (Leia mais na págxx). A composição

das mesas de debate contou com figuras como as deputadas fe-

derais Jô Moraes (PCdoB-MG) e Margarida Salomão (PT-MG),

representantes da FAPEMIG e do FONAPRACE, e o Pró-Rei-

tor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Fe-

deral de Ouro Preto (UFOP), professor doutor André Talvani.

Durante o evento, ocorreram mesas de debate com os temas:

“A pesquisa no país e os direitos dos pós-graduandos”, “As-

sistência Estudantil e a pós-graduação” e “Desenvolvimento

científico e soberania nacional: a atividade do pós-graduando

e sua importância para a ciência do país”.

O documento de direitos, o novo estatuto, o regimento de car-

teiras e um calendário para a campanha de bolsas de pesquisa

foram debatidos nos grupos de discussão. Após as discussões,

a versão final dos documentos foi aprovada na plenária final.


DOCUMENTO DE DIREITOS DOS PÓS-GRADUANDOS

A presidenta da ANPG, Luana Bonone, o diretor de comu-

nicação da entidade, Roberto Nunes, e o diretor de direi-

tos, Yuri Lannes, apresentaram a sistematização das propostas

de alteração para o documento de direitos. O documento re-

presenta uma novidade para este segmento social que busca

maior reconhecimento e melhores condições de pesquisa.

As principais reivindicações do documento incluem reajustes

periódicos e universalização das bolsas de pesquisa, adicionais

de periculosidade e insalubridade para determinadas áreas

da pesquisa e a inclusão dos pós-graduandos nas políticas de

assistência estudantil. O documento também expressa uma

forte preocupação com a regulamentação e fiscalização da

pós-graduação lato sensu e a necessidade de um sério debate

acerca da existência de assédio moral na relação acadêmica.

“O documento pretende unificar várias demandas em todas as

áreas em que atuam os pós-graduandos brasileiros.” Explica o

diretor de comunicação da ANPG, Roberto Nunes. “Ele reúne

todas as bandeiras e demandas históricas do movimento em

um texto único e, por isso, marcará o próximo período de atua-

ção do Movimento Nacional de Pós-Graduandos.”

NOVO ESTATUTO DA ANPG Como novidade, o novo estatuto determina que as Comissões Pró-APGs terão até 6

meses para se transformarem em APGs, período no qual a comissão receberá toda

a assistência necessária da ANPG. A alteração vem para estimular a formação de

APGs.

No novo estatuto, ficaram praticamente inalterados os critérios numéricos para a

eleição de delegados ao Congresso Nacional de Pós-Graduandos, mas deu liberdade

para que fosse mudada a forma como esta escolha de representantes ocorre, o que

permitiu um processo ainda mais amplo e divulgado na mobilização no 24º CNPG.

A plenária também decidiu que a ANPG fará a representação política e social dos

pós-doutorandos. No entanto, como estes não são pós-graduandos, não serão repre-

sentados formalmente pela entidade.

Os votantes também aprovaram que o texto do estatuto tivesse uma redação não-

-sexista. Ficou estabelecido, ainda, que a próxima edição do Congresso Nacional de

Pós-Graduandos (CNPG) terá como tarefa referendar as mudanças no Estatuto apro-

vadas pelo CONAP.

Deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) participa da mesa “A pesquisa do país e os direitos dos pós-graduandos”.

Mesa de Assistência Estudantil

Deputada federal Margarida Salomão (PT-MG)participa do 39º CONAP

Grupo de discussão


ANPG pelo mundo

ALÉM DE MOBILIZAR PÓS-GRADUANDOS PELO PAÍS

E DEFENDER PAUTAS EM DEFESA DA PESQUISA BRA-

SILEIRA, A ANPG SE INCORPORA AOS MOVIMENTOS

E AÇÕES DE CUNHO INTERNACIONAL EM DEFESA DA

EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA.

FÓRUM MUNDIAL DE CIÊNCIA Em novembro 2013, a ANPG participou do Fórum Mundial Ciência, pela primeira vez realizado no Brasil, que reuniu represen-

tantes de comunidades científicas de todo o mundo para debater “Ciência para o Desenvolvimento Global”. A atuação das orga-

nizações brasileiras impulsionou o debate sobre as relações norte-sul na produção científica e puxou um movimento em defesa

de uma ética que promova o desenvolvimento dos países em uma relação de solidariedade internacional.

18º FMJE De 7 a 13 dezembro do mesmo ano, uma

delegação de pós-graduandos brasileiros

foi ao 18° Festival Mundial da Juventude

e dos Estudantes, ocorrido na cidade de

Quito (Equador), com o tema “Juventu-

de unida contra o imperialismo, por um

mundo de paz, solidariedade e transfor-

mações sociais”. O evento reuniu mais

de oito mil jovens, de diversos países

para debater a necessidade de avançar

a cooperação, a defesa da paz e as trans-

formações sociais ao redor do mundo. A

ANPG representou o Brasil, presidindo a

mesa de debates “Patentes y concentraci-

ón imperialista del uso del conocimiento,

la ciencia y la tecnologia”.

Durante o festival, a ANPG também par-

ticipou do Encontro do movimento es-

tudantil Latino Americano e Caribenho,

ocorrido no dia 11 de dezembro, que de-

bateu a conjuntura política latino-ameri-

cana e o papel do movimento estudantil.

OCLAE Em fevereiro de 2014, a ANPG participou da reunião do secretariado geral da Or-

ganização Continental Latino Americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE), que

ocorreu em Havana, Cuba. Este encontro reuniu entidades e federações estudantis de

toda a América Latina para debater e construir uma plataforma comum das reivin-

dicações estudantis no continente. “Este espaço reafirmou a unidade de luta do mo-

vimento estudantil latino americano, convocou o 17º Congresso Latino Americano

e Caribenho dos Estudantes (CLAE) e aprovou uma jornada continental de lutas dos

estudantes, entre a segunda quinzena de março e a primeira de abril. Esta jornada,

que terá diversas pautas locais, unifica ao menos duas ações comuns: a campanha

‘Educação não é mercadoria’ e a campanha ‘Estudantes contra o machismo’, que mar-

cou o 8 de março”, explica Tamara Naiz, tesoureira da ANPG.

O 17º CLAE ocorrerá em agosto, em Manágua, Nicarágua, e tem como objetivo con-

tribuir para avançar os níveis de discussão e elaboração do movimento estudantil no

continente. Por proposição brasileira, nele ocorrerá também o 1º Encontro de Mulhe-

res da OCLAE. Fique atento e participe da delegação brasileira!

ELACES Paralelamente à reunião da OCLAE, ocorreu a reunião do Espaço Latino-Americano

e Caribenho de Educação Superior, que reúne entidades de reitores de universidade

da América Latina, representantes de governos, Unesco, entre outros. A presidenta

da ANPG, Luana Bonone, representou a OCLAE na reunião do Elaces, que apontou

SAIBA MAIS SOBRE A OCLAE


para a construção de um documento de fundação deste espaço de articulação. “O Elaces já nasce forte, pois foi citado na última

resolução da Celac como um instrumento importante a ser ouvido pelos governos para a promoção da integração acadêmica entre

os países da região. Nesta reunião, propusemos que o seu objetivo seja, por um lado, elaborar e promover convênios de mobilidade

e integração acadêmica e científica que possam ser firmados entre as próprias universidades, sem necessidade de alterações nas

respectivas legislações nacionais; e também propor políticas de integração a serem implementadas pelos governos dos países da

região”, relata Luana Bonone. A proposta foi aprovada e foram criadas comissões que se reunirão ainda neste semestre para ela-

borar os respectivos planos de trabalho. A próxima reunião do Elaces será nos dias 27 e 28 de julho, no Rio de Janeiro.

Atualmente, a OCLAE reúne mais de 30 federações de estudantes de 23 países

do continente, tem assento no conselho consultivo da ONU. Participa, ainda, do

Instituto Internacional da Unesco para Educação Superior da América Latina e

Caribe (Iesalc) e compõe a comissão de segmento da rede de enlaces da Unesco.

A OCLAE vem se consolidando como importante espaço de discussão para de-

finir os rumos da educação no continente. Seus fóruns discutem questões como

a regulamentação do ensino privado, o fortalecimento da educação pública, a

mobilidade acadêmica e a integração latino-americana, condição para um de-

senvolvimento soberano do Brasil, e um tema caro para a ANPG.

18º Festival Mundial da Juventude, realizada no Equador

Cuba - Reuniã¦o do Secretariado Geral da Oclae

Cuba - Entre a praça da revolução e o museu José Martí - Havana

Diretoria da ANPG no Equador


São duas as experiências brasileiras de universidades que levam a cabo a proposta

de integração do continente, a UFFS (Universidade Federal da Fronteira do Sul) e a

UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana).

A OCLAE foi fundada em 1966, depois do 5º Congresso Latinoamericano e Caribenho

de Estudantes, como uma entidade unitária e representativa do movimento estudan-

til de toda a região. Foi uma resposta dos estudantes à intervenção norte-americana

na educação dos países do continente. Nesse período, no Brasil, estabeleceu-se o acor-

do MEC-Usaid com os Estados Unidos, que promoveu uma reforma no ensino público

do país – bem diferente da reforma pautada pelo movimento estudantil no debate das

reformas de Base no início da década de 1960.

A intervenção brasileira no movimento estudantil continental sempre foi muito evi-

dente através da UNE e passa a se destacar ainda mais com participação dos estu-

dantes secundaristas após a incorporação da UBES na OCLAE no ano de 1987, já no

oitavo congresso da entidade. Foi esse um marco importante para que o movimento

estudantil brasileiro passasse a protagonizar com mais intensidade sua influência na

OCLAE.

“SÃO DUAS AS

EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS DE UNI-

VERSIDADES QUE LEVAM A CABO A PROPOSTA DE

INTEGRAÇÃO DO CONTINENTE, A UFFS

(UNIVERSIDADE FEDE-RAL DA FRONTEIRA SUL) E A UNILA (UNIVERSIDA-

DE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO

LATINO-AMERICANA).”


Jornada de Lutas 2014 Todo mês de março é marcado pela jornada de lutas que unifica a ANPG, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

e a União Nacional dos Estudantes (UNE) em torno de bandeiras educacionais. Em um ambiente de mobilizações por direitos,

que marcou o Brasil com manifestações massivas no último mês de junho, o movimento de juventude reuniu mais de 40 enti-

dades que participaram da construção da jornada em 2014.

A última semana de março foi marcada por passeatas em diversas capitais brasileiras que reuniu a juventude em torno de pautas

como a aprovação do Plano Nacional de Educação, 10% do PIB para a educação, contra o extermínio da juventude negra da perife-

ria, por trabalho decente, pela democratização da comunicação, entre outras. A ANPG participou das mobilizações, nas ruas e nas

universidades, pautando ainda 2% do PIB para Ciência e Tecnologia e Universalização das Bolsas de Pesquisa. As manifestações

seguiram na primeira semana de abril, com atos de memória de 50 anos do Golpe Militar e homenagem àqueles que lutaram pela

democracia contra o regime criminoso que se instalou no Brasil.

Diversas APGs realizaram aulas públicas, debates e encon-tros de pós-graduandos em torno dos três eixos definidos como principais: Direitos dos Pós-Graduandos, Valorização das Bolsas de Pesquisa e Memória de 50 anos do Golpe Mili-tar de 1964.

Para a diretora de Relações Internacionais da ANPG, Maíra Gentil “A jornada de lu-

tas da juventude foi um importante espaço de manifestação no qual a ANPG levou

para as ruas a campanha em defesa dos direitos dos estudantes da pós-graduação

mobilizando em defesa da valorização da pesquisa e dos pesquisadores na luta pelo

reajuste anual e universalização das bolsas, assistência estudantil (creches, restau-

rantes, residências, assistência a saúde), 13ª bolsa, licença maternidade para todas as

“Os pós-graduandos do país mais uma vez se mobilizam em defesa da expansão do

sistema de pós-graduação, como medida de democratização do acesso. Pautamos a

universalização das bolsas de pesquisa e uma política permanente de valorização

como medida fundamental para alcançar os níveis de titulação estabelecidos nas

metas do PNPG, por exemplo. Trata-se de uma medida que segue a lógica de cres-

cimento da universidade pública e do acesso ao ensino superior de maneira geral.

É importante, ainda, chamar a atenção da sociedade e do governo para a condição

da pesquisa e da pós-graduação no Brasil. Pautamos universalização e valorização

das bolsas, ampliação e garantia dos direitos dos pós-graduandos e o investimento de

2% do PIB em C,T&I. Convocamos cada APG e cada pós-graduando para que organi-

zassem atividades em suas universidades e que encarassem essa grande Jornada de

Lutas um impulso para a mobilização permanente”, afirmou a presidenta da ANPG,

Luana Bonone.

Na manhã da quinta-feira (10/04), em Brasília, a Presidenta Dilma Rousseff recebeu

em Audiência os movimentos juvenis que desde o início de março construíram atos

e passeatas pelas cidades centrais de diversos estados do país. Na oportunidade, os

temas que tem dado unidade ao calendário de atividades foram apresentados pelos

líderes de juventude, muitos deles recebidos e apoiados pela Presidenta.

Entre os principais encaminhamentos da reunião oficial que respondeu à maciça luta

que tem levado a juventude às ruas por mais investimento em educação, Dilma se

comprometeu a priorizar a reformulação do ensino e não apoiar nenhum projeto de

lei que criminalize a juventude, como os que tratam da redução da maioridade penal.

pós-graduandas, contribuição previden-

ciária, dentre outros. Foi também o mo-

mento de exigir a punição dos torturados

da ditadura militar após 50 anos do golpe

e de abrir a discussão sobre a necessida-

de de um plebiscito popular para fazer a

reforma politica e varrer do país as ins-

tituições herdeiras da ditadura militar.

Seguimos na luta!”, finalizou.

“OS PÓS-GRADUANDOS DO PAÍS MAIS UMA VEZ

SE MOBILIZAM EM DE-FESA DA EXPANSÃO DO

SISTEMA DE PÓS-GRADU-AÇÃO, COMO MEDIDA DE

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO.”

Intervenção dos estudantes lembrando os desa-parecidos e mortos da ditadura Foto Amaro Fotografia


24º CNPG: Valorização da Ciência e dos PesquisadoresDURANTE O 39º CONAP A ANPG CONVOCOU OFICIALMENTE O 24º CONGRESSO

NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS, FÓRUM MÁXIMO DA ENTIDADE

Ao definir o tema “Valorização da Ci-

ência e dos Pesquisadores”, a ANPG

pretende desenvolver um debate so-

bre a importância de uma política de

C,T&I que articule os diversos atores e

instituições que atuam na formação de

recursos humanos, produção de conhe-

cimento e desenvolvimento de tecno-

logias no país de maneira a contribuir

com o seu desenvolvimento no mais

amplo aspecto: não basta ser a 6ª econo-

mia do mundo, é preciso que o conhe-

cimento produzido contribua para a melhoria das condições de vida do povo.

As pautas principais ensejadas pelo tema são financiamento da C,T&I no Bra-

sil e melhoria das condições de pesquisa, por meio do estabelecimento de di-

reitos dos pós-graduandos. Esta plataforma de direitos passa por uma política

permanente de valorização e pela universalização das bolsas de pesquisa, mas

incorpora também uma série de outras garantias ao bom desenvolvimento da

pesquisa, como garantia de assistência estudantil nas universidades, critérios

mais qualitativos de avaliação dos programas, retorno da taxa de bancada para

todas as bolsas, extensão do prazo da licença-maternidade e criação da licen-

ça-paternidade para pós-graduandos, entre outras questões que serão alvo de

debate dos participantes do congresso.

6ª MOSTRA CIENTÍFICA Os participantes do congresso também apresentam suas

pesquisas na 6ª Mostra Científica e trocam experiências.

Buscando estimular a divulgação científica e oferecer um

espaço de troca e de debate, a mostra científica é organizada

em apresentações orais de trabalhos das nove grandes áreas

do conhecimento, seguidas de debate, e uma sessão dialoga-

da com o tema do congresso

A CIDADE-SEDE A escolha do Rio de Janeiro como cidade-sede do Congres-

so foi em virtude das condições estruturais de realização do

evento e crescimento do movimento de pós-graduandos no

estado no último período.

Sede também da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas

2016, o Rio já sediou outros dois congressos da ANPG: o 15º,

que elegeu Felipe Chiarello como presidente e o 22º, que ele-

geu Elisangela Lizardo presidenta.

As belas praias e os pontos turísticos mundialmente reco-

nhecidos, como o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar, sem

dúvida são atrativos, que se somam a outros elementos de

XXIVCongresso Nacional de Pós-Graduandos

01 a 04 de Maio - 2014Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

VALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA E DOS PESQUISADORES

Expansão

Ciência

Ciência

Ciência

Financiamento

Bolsas

Bolsas

Bolsas

Bolsas

Direitos

Assédio

Assédio

Assédio

Regulamentação

Regulamentação

Lato Sensu

Stricto Sensu

Stricto Sensu

Meia Entrada

Biblioteca Passe Livre

Assistência Estudantil

Assistência Estudantil

Moradia

Bandejão

Bandejão

Desenvolvimento Financiamento

Desenvolvimento

Desenvolvimento

Laboratório

Laboratório

Laboratório

Tecnologia

Tecnologia

Insalubridade Pesquisa

Pesquisa

Pesquisa

Pesquisa

Tecnologia

Tecnologia

Insalubridade

Pesquisa

Congressos

Publicações

Pós -Graduandos

Valorização

Expansão

Expansão

Participação

Autonomia

Autonomia

Educação

Educação

Educação

Educação

Educação

Educação

Interiorização

Pesquisadores

Pluralidade

Licença Maternidade

Licença Maternidade

Licença Paternidade

Internacionalização

Cooperação

Cooperação

Pós-Graduação

Avaliação

Inovação

Extensão

Extensão

Extensão

Extensão

Interiorização

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UNIÃO BRASILEIRA DOSESTUDANTESSECUNDARISTAS

UBES

ANDIFES


Relatório de Atividades 2012Maio

Pronunciamento do deputado federal

Manato (PDT-ES) reivindicando 40%

de reajuste de bolsas para mestrado e

doutorado, criticando o baixo reajuste

implementado pelo governo

Junho

Passeata em Brasília com UNE e UBES

Julho

64ª Reunião Anual da SBPC

Posse da Gestão 2012-2014

Agosto

Reunião com Dilma e Mercadante

Caravana a Brasília

Setembro

Outubro

5ª Mostra Nacional de Divulgação Cien-tífica – Rio de Janeiro

Reunião do Fórum Nacional de Pós-Gra-duandos em Saúde da ANPG

9ª Semana Nacional de Ciência e Tecno-logia (SNCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o tema “Economia Verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza”

Ciclo de Debates do PNPG 2011-2020 Etapa Região Sudeste

Ciclo de Debates do PNPG 2011-2020 Etapa Região Sul

Novembro

Dezembro

2013Janeiro

8ª Bienal e 14ºCONEB da UNE

2º Encontro Nacional de Grêmios da UBES

Ciclo de Debates do PNPG 2011-2020 – Etapa Região Nordeste

Fevereiro

Reunião no Senado sobre Revalidação de diplomas

Reunião com presidente da OAB sobre Reforma Política

Campanha de Bolsas 2013

Março

Paralisação Nacional pelo Reajuste das Bolsas


O Ministério da Educação anuncia rea-juste de mais 10%, a partir de 1º de abril, para as bolsas de pesquisa de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq

Abril

Reunião com ministro de C,Y&I, Marco Antônio Raupp

Audiência pública sobre revalidação de diplomas no Senado

Mobilização pela aprovação do Estatuto da Juventude

Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência 2013

Criação da APG-UFSM

Em 16 de abril é aprovado o Estatuto da Juventude

Maio

1º Encontro de Associações de Pós-Gra-duandos de Minas Gerais, na Universi-dade Federal de Ouro Preto (UFOP)

MEC anuncia, no dia 9 de maio, o Pro-

grama Nacional de Bolsa Permanência, auxílio que visa estimular a continui-dade dos estudos e/ou pesquisa nas universidades e institutos federais

Criação da APG-UFGD

Junho

Jornadas de Junho

ANPG participa de reunião dos movi-mentos sociais para debater as manifes-tações

ANPG assina Carta dos movimentos de juventude à Dilma e lança nota pública

Julho

Em 9 de julho a Câmara dos Deputados aprova o projeto de lei do Estatuto da Juventude, que garante direitos e bene-fícios a jovens entre 15 e 29 anos

ANPG comemora 27 anos de luta em defesa da ciência, da pesquisa, dos pós--graduandos e da soberania nacional

ANPG realiza o 3º Salão Nacional de Di-vulgação Científica da ANPG: “Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Sobe-rania Nacional” durante a 65ª Reunião Anual da SBPC

14ª edição do Encontro de Jovens Cien-tistas

Fórum de Educação Básica da ANPG promove debate “Educação e Escola: En-sino, Ciência e Cultura nas Instituições escolares brasileiras – Qual o futuro da escola no Brasil?”

Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG promove o I Seminário de Formação de Pós-Graduação em Saúde

Agosto

Seminário sobre Regulamentação da Profissão de Cientista, convocado pelo deputado federal Glauber Braga (PSB--RJ)

A Presidente Dilma Rousseff sanciona o Estatuto da Juventude no dia 5 de agosto, criando e ampliando direitos


Setembro

Outubro

10ª Semana Nacional de Ciência e Tec-nologia (SNCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o tema “Ciência, Saúde e Esporte”

Novembro

39º CONAP

Fórum Mundial de Ciência

Dezembro

Pronunciamento da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) na Câmara dos Deputados sobre pauta dos direitos dos pós-graduandos debatida no 39º CONAP da ANPG

4º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude

Ciclo de Debates do PNPG 2011-2020 – Etapa Região Centro Oeste

Ciclo de Debates do PNPG 2011-2020 – Etapa Região Norte

18º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes

2014Janeiro

Fevereiro

Posse do novo ministro de C,T&I Clelio Campolina

Reunião com novo ministro da Educa-ção, José Henrique Paim


Março

Posse do novo ministro de C,T&I Clelio Campolina

Reunião com novo ministro da Educa-ção, José Henrique Paim


Abril

ANPG participa de manifestação no Rio de Janeiro em memória dos 50 anos de golpe militar

Reta Final de mobilização do 24º Con-gresso Nacional de Pós-Graduandos

Fundação APG Mackenzie

Fundação APG Univem

3º Encontro de Pós-Graduandos em Saúde

Maio

O Rio de Janeiro recebe, de 1 a 4 de maio, o 24º CNPG

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Revista da Gestão 2012-2014

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