Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Contratos_de_Tecnologia2586.pdf · 2020....

Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 258628 de Julho de 2020

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Jair Bolsonaro

MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia

Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Claudio Vilar Furtado

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 5

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................8

Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................13

Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................37

Contrato de Tecnologia – RPI 2586 de 28 de Julho de 2020 5/57

Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 120730 Código 145 - Exigência

Cedente: VANGUARD CAR RENTAL USA LLC

Cessionária: UNIDAS S.A.

Processo: BR 70 2015 000860-3 Código 145 - Exigência

Cedente: VANS INC

Cessionária: VF DO BRASIL LTDA.


Cedente: JTEKT CORPORATION

Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA














Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV

Cessionária: ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA



Cessionária: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA



Cessionária: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA


Cedente: BGP INC CHINA NATIONAL PETROLEUM CORPORATION

Cessionária: BGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA



Cedente: BGP INC CHINA NATIONAL PETROLEUM CORPORATION

Cessionária: BGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA



Cessionária: APEC SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA



Cessionária: FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA


Cedente: BASELL POLIOLEFINE ITALIA SRL

Cessionária: BRASKEM S.A.


Cedente: WIRTGEN GMBH

Cessionária: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA


Cedente: ZANINI AUTO GRUP S/A

Cessionária: ZANINI DO BRASIL LTDA


Cedente: VANS, INC.

Cessionária: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.


Cedente: SAMSUNG BIOEPIS CO. LTD.

Cessionária: BIONOVIS S.A- COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA

FARMACÊUTICA


Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC

Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.


Cedente: THYSSENKRUPP INDUSTRIAL SOLUTIONS AG

Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS


Cedente: ADATA TECHNOLOGY CO. LTD.

Cessionária: ADATA INTEGRATION BRAZIL S/A


Cedente: HAMM AG

Cessionária: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA


Cedente: CARRARO S.P.A>

Cessionária: CARRARO DRIVE TECH DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE

SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.


Cedente: ARAYMOND ET CIE SCS

Cessionária: A. RAYMOND BRASIL LTDA



Cedente: CORPORACIÓN HABANOS S.A.

Cessionária: MAREVA COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA.


Cedente: CORPORACIÓN HABANOS S.A.

Cessionária: EMPORIUM CIGARS IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE

TABACO LTDA.


Cedente: FARMÁCIA FARMA HALL EIRELI-EPP

Cessionária: MINIPREÇO FRANCHISING LTDA


Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 020086 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880200001357

Data do Protocolo: 20/07/2020

Requerente: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA


Petição: 880200001346


Requerente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA


Petição: 880200001388


Requerente: EXCLUIR CADASTRO - FABIO PERINI S/A INDÚSTRIA E

COMÉRCIO DE MÁQUINAS


Petição: 880200001371


Requerente: CAMPARI DO BRASIL LTDA


Petição: 880200001325


Requerente: EDIÇÕES GLOBO CONDÉ NAST S.A.


Petição: 880200001326




Petição: 880200001327




Petição: 880200001322




Petição: 880200001359



Requerente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC.


Petição: 880200001340


Requerente: UNIDAS S.A.


Petição: 880200001352


Requerente: SHOWA DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2015 000673-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880200001375


Requerente: NEOGEN CORPORATION


Petição: 880200001353


Requerente: SYNTEGON TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LTDA


Petição: 880200001381


Requerente: CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA


Petição: 880200001377


Requerente: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES

DE ILUMINAÇÃO LTDA.


Petição: 880200001378





Petição: 880200001379





Petição: 880200001374


Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA.


Petição: 880200001354



Requerente: SYNTEGON TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LTDA


Petição: 880200001320




Petição: 880200001321




Petição: 880200001324




Petição: 880200001367


Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC


Petição: 880200001364




Petição: 880200001369


Requerente: HEMAFARMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA


Petição: 880200001337


Requerente: COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA

DE CALCADOS JOANETENSE LTDA


Petição: 880200001350


Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE


Petição: 880200001355


Requerente: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A


Petição: 880200001356


Requerente: EUROAR SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.



Petição: 880200001368


Requerente: ALCOA ALUMÍNIO S/A


Petição: 880200001372


Requerente: REALITY CIGARS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

EIRELLI


Petição: 880200001376


Requerente: VERIFONE DO BRASIL LTDA


Petição: 880200001366




Petição: 880200001370





Cedente: FARMÁCIA FARMA HALL EIRELI-EPP

Cessionária: MINIPREÇO FRANCHISING LTDA



Cedente: SICPA HOLDING SA

Cessionária: CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A.


Petição: 880200001345


Requerente: CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A.



Cedente: KERRY GROUP PLC

Cessionária: KERRY GROUP SERVICES INTERNATIONAL LTD



Cedente: UNIVERSITY OF TORONTO

Cessionária: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A - CENIBRA




Cedente: WHG CARIBBEAN HOLDINGS, INC

Cessionária: GIP ILHABELA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.



Cedente: WHG CARIBBEAN HOLDINGS, INC

Cessionária: FLEX PARK AFONSO DE FREITAS EMPEENDIMENTO

IMOBILIARIO LTDA



Cedente: LOHIA GLOBAL HOLDINGS LIMITED

Cessionária: SINTERAMA DO BRASIL LTDA



Cedente: MICHAEL PAGE INTERNATIONAL RECRUITMENT LIMITED

Cessionária: MICHAEL PAGE INTERNATIONAL DO BRASIL - RECRUTAMENTO

ESPECIALIZADO LTDA.



Cedente: SONEPAR SAS

Cessionária: SONEPAR SOUTHAMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA



Cedente: HINE RENOVABLES, S.L.

Cessionária: HINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÁULICOS E

PNEUMÁTICOS LTDA.



Cedente: DAVID TUTTON

Cessionária: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.



Cedente: ROBERT BOSCH GMBH

Cessionária: BOSCH SOLUÇÕES INTEGRADAS BRASIL LTDA


Código 184 - Arquivamento de Processo

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.

Processo: 100392 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: PANASONIC CORPORATION

Cessionária: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA


Cedente: SHINAGAWA REFRACTORIES COMPANY LTD

Cessionária: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA

CONSTRUÇÃO LTDA


Cedente: CP MARCAS E PATENTES LTDA

Cessionária: INDÚSTRIA DE BEBIDAS CRP LTDA.



Cessionária: ÓTIMO INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.



Cessionária: CONCENTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA



Cessionária: PRAIAMARES INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÃO

LTDA


Cedente: FAMECCANICA.DATA SPA

Cessionária: FAMECCANICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA


Cedente: OTIS ELEVATOR COMPANY

Cessionária: ELEVADORES OTIS LTDA


Cedente: DYNACO EUROPE NV.

Cessionária: RAYFLEX PORTAS FLEXÍVEIS LTDA.


Cedente: INSULFILM DO BRASIL LTDA

Cessionária: ISC POLIESTER FILMES INTELIGENTES LTDA


Cedente: AB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Cessionária: HERSHEY DO BRASIL LTDA.

Processo: BR 70 2015 000318 Código 184 - Arquivamento de Processo


Cedente: KEPLER WEBER S.A.

Cessionária: KEPLER WEBER INDUSTRIAL S/A


Cedente: MUSASHI SEIMITSU KOUGYO KABUSHIKI KAISHA

Cessionária: MUSASHI DO BRASIL LTDA


Cedente: SAFWAY SERVICES, LLC

Cessionária: ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A


Cedente: ABS GROUP SERVICES DO BRASIL LTDA

Cessionária: VALE S.A.


Cedente: EMI (IP) LIMITED

Cessionária: CLARO S.A.


Cedente: RHODIA S/A

Cessionária: SAMIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A


Cedente: SORAIN CECCHIN S.P.A.

Cessionária: CENTRO OPER. DE ENG. DE SAN. AMBIENTAL "COESA" LTDA.


Cedente: RHODIA S/A

Cessionária: SAMIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A


Cedente: RHODIA S/A

Cessionária: PARAMOUNT LANSUL S/A


Cedente: PLAYBOY ENTERPRISES INC

Cessionária: EDITORA ABRIL S/A


Cedente: NEPTUNE MICROFLOC INCORPORATED

Cessionária: PRODUTOS QUÍMICOS TANATEX LTDA


Cedente: SOCIETE ANONYME DES ANCIENS ETABLISSEMENTS PAUL

WURTH

Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO-MINEIRA


Cedente: NEPTUNE MICROFLOC INCORPORATED



Cedente: NARAIN G. HINGORANI

Cessionária: COMPRESSORES WORTHINGTON DO BRASIL LTDA



Cedente: RUTHNER INDUSTRIEANLAGEN AKTIENGESELLSCHAFT

Cessionária: APERAM INOX AMERICA DO SUL S/A


Cedente: VIRGINIA POLYTECHNIC

Cessionária: SECRETARIA DA CULTURA, CIENCIA E TECNOLOGIA


Cedente: BADGER AMERICA, INC.

Cessionária: CPC - COMPANHIA PETROQUIMICA CAMACARI


Cedente: EICKMEYER & ASSICIATES

Cessionária: PETROBRAS QUIMICA FERTILIZANTES SA-PETROFERTIL


Cedente: BECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA

Cessionária: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A - MBR


Cedente: BECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA



Cedente: BECHTEL INTERNATIONAL CORPORATION



Cedente: FMC CORPORATION (MATERIAL HANDLING SYSTEMS DIVISION)






Cedente: THE WELDING INSTITUTE

Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS


Cedente: CORE LABORATORIES INC



Cedente: A.B. CHANCE CO.

Cessionária: CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO


Cedente: BENEDICTINE S/A - DISTILLERIE DE LA LIQUEUR DE L`ANCIENNE

ABBAYE

Cessionária: DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA


Cedente: TYLER REFRIGERATION CORPORATION

Cessionária: FABRATOR S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO



Cedente: THE MERCOID CORPORATION

Cessionária: I.E.F. CONTROLES AUTOMATICOS S/A


Cedente: THE MERCOID CORPORATION

Cessionária: I.E.F. CONTROLES AUTOMATICOS S/A


Cedente: JORGEN ELBROND

Cessionária: AMAZONIA MINERACAO S/A


Cedente: EPAMINONDAS MELO DO AMARAL FILHO

Cessionária: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A


Cedente: LANGBEIN-PFANHAUSER WERKE AG.

Cessionária: ALETRON PRODUTOS QUÍMICOS LTDA


Cedente: EPAMINONDAS MELO DO AMARAL FILHO

Cessionária: CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A


Cedente: BEARDEN - POTTER CORPORATION.

Cessionária: FERTILIZANTES VALE DO RIO GRANDE S.A VALEFERTIL.


Cedente: MITSUBISHI CORPORATION



Cedente: CLUPAK INC

Cessionária: CIA INDUSTRIAL BRAS. PORTELA


Cedente: KOBE STEEL LTD - KSL

Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL


Cedente: EMILIANO MUTTI




Cessionária: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.


Cedente: ADIDAS DO BRASIL COMERCIO E ARTIGOS DE ESPORTE LTDA.

Cessionária: PRIMICIA S/A IND. E COM.


Cedente: RHODIA S/A

Cessionária: MODA CAMPOS DO JORDAO LTDA


Cedente: RHODIA S/A


Cessionária: STARDUST IND. E COM. DE MALHAS LTDA


Cedente: RHODIA S/A

Cessionária: TÊXTIL TABACOW S/A


Cedente: RHODIA S/A

Cessionária: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NORICA LTDA


Cedente: LONG JOHN DISTILLERIES LTD

Cessionária: CINTER INTERNACIONAL BRANDS IND. E COM. LTDA


Cedente: TERRY CORPORATION

Cessionária: FERTILIZANTES NITROGENADOS DO NORDESTE S/A -

NITROFERTIL


Cedente: GIBEN IMPIANTI S.P.A.

Cessionária: GIBEN DO BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA


Cedente: NORTHROP CORPORATION

Cessionária: EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A


Cedente: AKTIEBOLAGET VOLVO

Cessionária: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA











Cedente: S&S CORRUGATED PAPER MACH. CO. (UK) LTD

Cessionária: KLABIN IRMAOS & CIA.


Cedente: PENNWALT CORPORATION

Cessionária: S.S. WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA.


Cedente: CONTINUUS SPA

Cessionária: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A


Cedente: BASIC INTERNATIONAL, INC.


Cessionária: SOTEP - SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO LTDA


Cedente: BASIC INTERNATIONAL, INC.

Cessionária: MATEP S/A - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS


Cedente: BOYLES BROS "SERVICOS TECNICOS GEOLOGICOS"

Cessionária: SIDERURGIA BRASILEIRA S/A "SIDERBRAS"


Cedente: PAULO ABIB ENGENHARIA S/A

Cessionária: PETROBRAS MINERACAO S/A


Cedente: NATIONAL DISTILLERS AND CHEMICAL CORPORATION

Cessionária: POLIOLEFINAS S/A


Cedente: V.S.I. CHEMICALS INTERNATIONAL, INC.



Cedente: NATIONAL DISTILLERS AND CHEMICAL CORPORATION



Cedente: SCM CORPORATION

Cessionária: TINTAS IPIRANGA S/A


Cedente: VLESIA A.G.

Cessionária: PRO-HIGIENE S/A IND. E COM.


Cedente: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT

Cessionária: CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO


Cedente: KARL FISCHER APPARATE U. ROHRLEITUNGBAU

Cessionária: DE MILLUS S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO


Cedente: RHODIA S/A

Cessionária: LANIFICIO JAFET S/A


Cedente: KYODO PRINTING CO. LTD

Cessionária: LABORGRAF ARTES GRAFICAS S/A


Cedente: BAYER AKTIENGESELLSCHAFT

Cessionária: BAYER S/A


Cedente: RHODIA S/A

Cessionária: GEP- GRUPO EMPRESARIAL PASMANICKLC S/A



Cedente: DR. GUSTAVE BARSHEFSKY

Cessionária: DURATEX MADEIRA INDUSTRIALIZADA S/A


Cedente: PAK CONSTRUCTION AB

Cessionária: DURATEX MADEIRA INDUSTRIALIZADA S/A


Cedente: SMS SCHLOEMANN-SIEMAG AKTIENGESELLSCHAFT

Cessionária: SIDERURGICA ACONORTE S/A


Cedente: COMPAGNIE GENERALE POUR LE DEVELOPPEMENT OP. DES

RICHESSES SOUS-MARINES



Cedente: RHODIA S/A

Cessionária: GEP- GRUPO EMPRESARIAL PASMANICKLC S/A


Cedente: GOTAVERKEN ENERGY SYSTEMS AB

Cessionária: ESAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.


Cedente: WATERBURY FARREL



Cedente: FOMENTO DE IND Y COM. S/A

Cessionária: BRASIVIDRO LIMITADA


Cedente: NIPPON STEEL & SUMITOMO METAL CORPORATION

Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL


Cedente: MITSUBISHI CORPORATION

Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - BRASKEM S/A


Cedente: LES LABORATOIRES SERVIER

Cessionária: MIDY FARMACEUTICA LTDA


Cedente: WOODWARD GOVERNOR COMPANY

Cessionária: WOODWARD GOVERNOR (REGULADORES) LTDA


Cedente: MARTECH INTERNATIONAL INC



Cedente: OVERSEAS BECHTEL INCORPORATED

Cessionária: BECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA.



Cedente: F. TACKE KG

Cessionária: CIA DE CIMENTO PORTLAND GOIAS


Cedente: THYSSENKRUPP INDUSTRIAL SOLUTIONS AG

Cessionária: CIA DE CIMENTO PORTLAND ALVORADA


Cedente: F. TACKE KG

Cessionária: CIA DE CIMENTO PORTLAND ALVORADA


Cedente: WESTFAELISCHE METALL INDUSTRIE KG.HUECK & CO.

Cessionária: INDÚSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL


Cedente: CARL SCHENCK AKIENGESELLSCHAFT



Cedente: TOSHIBA MACHINE M.T. ENGINEERING CO. LTD.



Cedente: PRZEDDSIEBLORSTWO BUKOWI ZAKLADOW GORNIZYCHZA

GRANICA "KOPEX"

Cessionária: SIDERURGIA BRASILEIRA S/A "SIDERBRAS"


Cedente: ENGENHEIRO RENE SCHLATTER

Cessionária: VILLARES METALS S.A.


Cedente: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS ITAL

Cessionária: PROJETOS ESPECIAIS "ADMINISTRACAO,ESTUDOS E

REPRESENTECOES LTDA.


Cedente: JACQUES ASTIER

Cessionária: GERDAU ACOMINAS S/A


Cedente: GILDEMEISTER AKTIENGESELLSCHAF

Cessionária: GILDEMEISTER MÁQUINAS OPERATRIZES S/A


Cedente: MOLINS LTD

Cessionária: SOUZA CRUZ LTDA


Cedente: MAURICE D. SIEBENBERG

Cessionária: MINERACAO TIJUCANA S/A


Cedente: OSCHATZ GMBH




Cedente: PROCON INCORPORATED

Cessionária: NORDON INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A


Cedente: ITE DO BRASIL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA

Cessionária: CERAMICA SANTANA S/A.


Cedente: CIE FINANCIERE MICHELIN

Cessionária: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA


Cedente: S.G.S. SOCIETE GENERALE DE SURVEILLANCE S.A.

Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA - COSIPA


Cedente: PLAST-STEEL INC.



Cedente: C.ITOH & CO. LTD.



Cedente: JOHANNES MOLLER HAMBURG

Cessionária: JMB ZEPPELIN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.


Cedente: MARCIAL ECHENIQUE E PARTNERS

Cessionária: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET.


Cedente: GASES INDUSTRIALES S.A.T.I.C.

Cessionária: LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS S/A


Cedente: ALOIS LEIMULLER

Cessionária: LIQUID QUÍMICA S/A


Cedente: BP TRADING LIMITED



Cedente: PENROD DRILLING SERVICE COMPANY



Cedente: BABCOCK LENTJES KRAFTWERKSTECHNIK GMBH



Cedente: KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.

Cessionária: DEDINI S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES



Cedente: NEW SULZER DIESEL LTD.

Cessionária: GRAFTECH BRASIL LTDA


Cedente: UNION CARBIDE INTER-AMERICA INC

Cessionária: SOCIEDADE ANONIMA WHITE MARTINS NORDESTE


Cedente: BURKE DISTRIBUITION CONSULTANTS,INC

Cessionária: GLOBEX UTILIDADES S/A.


Cedente: PRODUTOS COSMETICOS SILHUETA LTDA

Cessionária: POND'S DO BRASIL PRODUTOS DE BELEZA LTDA.


Cedente: SOCIETE DORLYL

Cessionária: RIONIL COMPOSTO VINILICOS LTDA


Cedente: HALCROW-EWBANIC PETROLEUM ANO OFFSHORE ENGINEERING

COMPANY



Cedente: INSTITUTO MEXICANO DE PETROLEO



Cedente: CIBA GEIGY SUIMECA S/A

Cessionária: PERFUMARIA SWINE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO


Cedente: THE DOW CHEMICAL COMPANY

Cessionária: ASTRA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA


Cedente: BABTIE SHAW ET MORTON

Cessionária: PROMON ENGENHARIA LTDA


Cedente: STRUTHERS SCIENTIFIC INTERNATIONAL CORPORATION

Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA





Cedente: DONALD ROBERT FERGUSSON HARLEMAN

Cessionária: EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRÁS


Cedente: S/A FRIGORIFICO ANGLO

Cessionária: ALPHA - INDUSTRIAS REUNIDAS S/A



Cedente: ASEA - ALLMANNA SVENSKA ELEKTRISKA AKTIEBOLAGET



Cedente: ITUO DAIKUARA

Cessionária: DAISA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA


Cedente: CAMERON IRON WORKS INC.



Cedente: ARTHUR D. LITTLE INTERNATIONAL, INC.

Cessionária: CENTRO DE TECNOLOGIA PROMON


Cedente: MICHAEL BRAIKEUITCH

Cessionária: PROMON ENGENHARIA LTDA


Cedente: GEOPHYSICAL SERVICE INC



Cedente: LEONHARDT, ANDRA UND PARTNER, BERATENDE

INGENIEURE,CMBH

Cessionária: ANTONIO A. NORONHA SERV. DE ENG. S/A.


Cedente: THE BOSTON CONSULTING GROUP INC.

Cessionária: RACINE HIDRAULICA LTDA


Cedente: MAN - MASCHINENFABRIK AUGSBURG-NÜRNBERG AG

Cessionária: ALSTOM INDÚSTRIA S/A


Cedente: HOECHST AKTIENGESELLSCHAFT

Cessionária: IPIRANGA PETROQUÍMICA S/A


Cedente: HOECHST AKTIENGESELLSCHAFT

Cessionária: IPIRANGA PETROQUÍMICA S/A


Cedente: JOHN FRANCIS GRAHAM

Cessionária: MONASA - EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA LTDA.


Cedente: IAN COLIELE STRANGEWAYS

Cessionária: CNEC - CONSÓRCIO NACIONAL DE ENGENHEIROS

CONSULTORES S/A


Cedente: SUMITOMO HEAVY INDUSTRIES LTD.







Cedente: FUJI CAR MUFACTUTING CO LTD



Cedente: BBC AKTIENGESELLSCHAFT BROWN, BOVERI & CIE

Cessionária: BBC BROWN BOVERI S/A


Cedente: DRAPER AMERICAS, INC.

Cessionária: CIA. INDUSTRIAL CATAGUASES


Cedente: FUJI ELECTRIC CO., LTD

Cessionária: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG



Cessionária: BBC BROWN BOVERI S/A


Cedente: MITSUBISHI CHEMICAL INDUSTRIES LTD.



Cedente: TRW CONTROLS CORPORATION



Cedente: SNAMPROGETTI S.P.A.



Cedente: PETER SZATMARI

Cessionária: PETROBRAS MINERACAO S/A


Cedente: SHELL RESEARCH LIMITED



Cedente: KVAERNER PULPING TECHNOLOGIES AB.

Cessionária: COMPANHIA DE CELULOSE DA BAHIA


Cedente: STROJEXPORT FOREIGN TRADE CORPORATION

Cessionária: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A


Cedente: F.L. SMIDTH A/S

Cessionária: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO




Cessionária: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO


Cedente: BUCHER - GUYER AKTIENGESELLSCHAFT

Cessionária: MAGNESITA S/A


Cedente: KSB- KLEIN SCHANZLIN E BECKER AG



Cedente: WESTINGHOUSE ELECTRIC CORPORATION



Cedente: UNITED GEOPHSICAL COMPANY OF AMERICA



Cedente: MASCHINENFABRIK SACK GMBH



Cedente: MASCHINENFABRIK SACK GMBH



Cedente: R.J. REYNOLDS TOBACO COMPANY

Cessionária: R.J. REYNOLDS TABACOS DO BRASIL LTDA.


Cedente: FRIEDRICH UHDE G.M.B.H.

Cessionária: PETROBRAS QUIMICA FERTILIZANTES SA-PETROFERTIL



Cessionária: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.


Cedente: NIPPON STEEL & SUMITOMO METAL CORPORATION



Cedente: MACDOWELL-WILLMAN ENGINEERING COMPANY

Cessionária: MINERAÇÃO RIO DO NORTE S/A


Cedente: SINTOKOGIO, LTD.



Cedente: THE DELTA METAL COMPANY LTD

Cessionária: DELTA METAL S/A



Cedente: YVES SAINT LAURENT DO BRASIL LTDA

Cessionária: IKA - IRMAOS KNOPFHOLZ S/A IND. E COM.


Cedente: SOCIETE DES CIMENTS FRANCAIS

Cessionária: CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A


Cedente: LURGI CHEMIE UND HUTTENTECHNIK GMBH

Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO-MINEIRA


Cedente: GILDEMEISTER AKTIENGESELLSCHAF

Cessionária: ZF DO BRASIL LTDA.


Cedente: THE GENERAL ENGINEERING CO (RADCLIFFES LTD).

Cessionária: 3M DO BRASIL LTDA.


Cedente: RENO-ENGRAIS ET PRODUITS CHIMIQUES

Cessionária: ITAU FERTILIZANTES S/A


Cedente: THE ANACONDA COMPANY

Cessionária: FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL S/A


Cedente: YVES SAINT LAURENT DO BRASIL LTDA

Cessionária: ELLINGER S/A ARTEFATOS DE COURO


Cedente: RHODIA S/A

Cessionária: LINGERIE ZAKS LTDA


Cedente: HOKUSHIN ELECTRIC WORKS LTD.

Cessionária: POLITENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A


Cedente: LOUIS T KLAUDER & ASSOCIATES

Cessionária: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO


Cedente: ALSTHOM ATLANTIQUE

Cessionária: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO


Cedente: TOBBS MODAS MASCULINAS LTDA

Cessionária: FLARE IND E COM DE ROUPAS LTDA


Cedente: RHODIA S/A

Cessionária: CASIMIRO SILVEIRA S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO


Cedente: NORTHERN ENGINEERING INDUSTRIES LTD


Cessionária: DAOV-FABRICA NACIONAL DE RELES LTDA


Cedente: NORTHERN ENGINEERING INDUSTRIES LTD

Cessionária: DAOV-FABRICA NACIONAL DE RELES LTDA





Cedente: FRIED KRUPP GMBH KRUPP INDUSTRIE-UND STAHLBAU

Cessionária: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A


Cedente: JGC CORPORATION



Cedente: PREECE, CARDEW & RIDER

Cessionária: THEMAG ENGENHARIA LTDA


Cedente: PREECE, CARDEW & RIDER

Cessionária: THEMAG ENGENHARIA LTDA


Cedente: LURGI UMWELT UND CHEMOTECHNIK GMBH

Cessionária: ABRIL S/A - CULTURAL E INDUSTRIAL


Cedente: MCLANAHAN CORPORATION



Cedente: HAMMERMILLS INC.



Cedente: NETHERLANDS SHIP MODEL BASIN

Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A


Cedente: LOCKHEED PETROLEUM SERVICES LTD



Cedente: JAMES WARREN GRATON



Cedente: AEG-ELOTHERM GMBH

Cessionária: FORJAS ACESITA S/A


Cedente: RMO WERKSPOOR SERVICES B.V.

Cessionária: USINA SANTA ELISA S/A



Cedente: A.E.C. SOCIETE DE CHIMIE ORGANIQUE ET BIOLOGIQUE

Cessionária: RHODIA - STER NORDESTE LTDA


Cedente: ATELIERS DE CONSTRUCTION DE COMPIEGNE (A.C.C.)

Cessionária: VERALLIA BRASIL S.A.


Cedente: WHEELABRATOR FRYE INC.

Cessionária: SINTO BRASIL PRODUTOS LIMITADA


Cedente: SIMON CONTAINER MACHINERY LIMITED

Cessionária: MIRTILLO TROMBINI S/A PAPEL E EMBALAGEM


Cedente: OUTOKUMPU ENGINEERING CONTRACTORS OY

Cessionária: S/A INDÚSTRIAS VOTORANTIM


Cedente: GCA/VACUUM INDUSTRIES

Cessionária: AUSBRAND S/A FABRICA DE FERRAMENTAS E AFINS


Cedente: RHODIA S/A

Cessionária: TÊXTIL DUOMO S/A


Cedente: RHODIA S/A

Cessionária: RENDATEX S/A INDÚSTRIA DE RENDAS E TECIDOS


Cedente: ARWOOD INTERNATIONAL INC.

Cessionária: AÇOTÉCNICA S/A MICROFUSÃO DE AÇOS ESPECIAIS


Cedente: NIXDORF COMPUTER AB

Cessionária: LABO ELETRÔNICA S/A


Cedente: RHODIA S/A

Cessionária: TÊXTIL JUDITH S/A


Cedente: EMORY AYERS ASSOCIATES INC.

Cessionária: MINERACAO CATALAO DE GOIAS LTDA.


Cedente: SOCIETE INDUSTRIELLE ET COMMERCIALE DES CHARBONNAGES

Cessionária: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A


Cedente: SOCIETE INDUSTRIELLE ET COMMERCIALE DES CHARBONNAGES

Cessionária: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A



Cedente: THE DOW CHEMICAL COMPANY

Cessionária: AGRO QUÍMICA MARINGÁ S/A


Cedente: BOSCO INDUSTRIE MECCANICHE S.P.A.-TERNI

Cessionária: COMPANHIA USINAS NACIONAIS


Cedente: CANEFCO LIMITED

Cessionária: NOVELIS DO BRASIL LTDA.


Cedente: ISHIKAWAJIMA - HARIMA HEAVY INDUSTRIES CO. LTD.



Cedente: MORRISON-KNUDSEN ENGENHARIA S/A

Cessionária: IESA - INTERNACIONAL DE ENGENHARIA S/A


Cedente: ELC-ELECTROCONSULT S.P.A



Cedente: CJB OFFSHORE LIMITED



Cedente: G.O.R.APPLICAZIONI SPECIALI SRL

Cessionária: PLAVIGOR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO


Cedente: CESI - CENTRO ELET. SPERINT. ITALIANO C. M. S.P.A.



Cedente: SUMITOMO HEAVY INDUSTRIES LTD.

Cessionária: SADE VIGESA INDUSTRIAL E SERVIÇOS S/A


Cedente: SABO S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Cessionária: DICHTUNGSTECHNIK G. BRUSS K.G.


Cedente: SEG. SOCIETE D'EXPLOITATION GENERALE DE PRODUITS

INDUSTRIELS

Cessionária: RDD DIELETRICOS S/A


Cedente: UNION CARBIDE CORPORATION

Cessionária: GRAFTECH BRASIL LTDA


Cedente: CLASSIC LACE DESIGNS

Cessionária: FABRICAS UNIDAS DE TECIDOS,RENDAS E BORDADOS S.A.



Cedente: MANFRED W. WOLFF



Cedente: HERBERT G. SMITH



Cedente: WESTON GEOPHYSICAL RESEARCH, INC












Cedente: GEBR. HILGELAND KG, MASCHINENFABRIK

Cessionária: HIMAFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E

FERRAMENTAS LTDA


Cedente: JAMES M. MONTGOMERY CONSULTING ENGINEERS INC.

Cessionária: IESA - INTERNACIONAL DE ENGENHARIA S/A


Cedente: ELKEN PARTICIPACOES LTDA



Cedente: WIRTH GMBH

Cessionária: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A.


Cedente: RONALD GRAY

Cessionária: FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL S/A


Cedente: BREMER WERKZEUG-UND MASCHINENBAU GMBH

Cessionária: INDÚSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL


Cedente: SOCIETE RATEAU

Cessionária: PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A


Cedente: GEPED-GUANABARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO S.A

Cessionária: GETEC-GUANABARA QUÍMICA INDUSTRIAL S.A



Cedente: SEALOL INC

Cessionária: TERMOLITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Cedente: ABACUS INDUSTRIAL EQUIPAMENT COMPANY



Cedente: WAAGNER-BIRO AKTIENGESELLSCHAFT



Cedente: APPLICATION MECANIQUES ET ROBINETTERIE INDUSTRIELLE S/A

Cessionária: PWR MISSION INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA


Cedente: SUB SEA OIL SERVICES S.P.A.

Cessionária: TECNOSUB S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS SUBMARINOS


Cedente: ANTON KEHL

Cessionária: FABRICA DE RENDAS ARP S/A


Cedente: SUN ELECTRIC CORPORATION

Cessionária: SUN ELECTRIC DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA


Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT

Cessionária: CEMEC - CONSTRUÇÃO ELETROMECÂNICOS S/A


Cedente: WESTINGHOUSE ELECTRIC CORPORATION

Cessionária: SMW SISTEMAS LTDA



Cessionária: CIA. FERRO E ACO DE VITORIA "COFAVI"


Cedente: FABRIQUES DE TABAC REUNIES S/A

Cessionária: PHILIP MORRIS BRASIL S/A











Cedente: ENGRENAGES ET REDUCTEURS (ENGR.CITROEN ET ETS


MESSIAN REUN)






Cedente: HALL-THERMOTANK PRODUCTS LIMITED

Cessionária: FERTILIZANTES NITROGENADOS DO NORDESTE S/A -

NITROFERTIL


Cedente: MASSACHUSETTS INSTITUTE OF TECHNOLOGY

Cessionária: INSTITUTO DE ORGANIZACAO RACIONAL DO TRABALHO DE RJ.


Cedente: J & H MACHINE MFG

Cessionária: JOHNSON & JOHNSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Cedente: DESSINS KANITZ CREATIONS POUR TEXTILES

Cessionária: WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA


Cedente: SOCIÉTÉ BHERTHIEZ

Cessionária: BARDELLA S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS


Cedente: HITACHI LTD

Cessionária: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL


Cedente: BABCOCK LENTJES KRAFTWERKSTECHNIK GMBH

Cessionária: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.


Cedente: DAVY ASHMORE INTERNATIONAL LTD

Cessionária: GERDAU ACOMINAS S/A


Cedente: ASBESCO A.G.

Cessionária: S/A MINERACAO DE AMIANTO


Cedente: WIRTZ MANUFACTURING CO. INC

Cessionária: CIA.ACUMULADORES PRESTOLITE


Cedente: WINKAL INTERNATIONAL SALES CORP.

Cessionária: CIA.ACUMULADORES PRESTOLITE



Cessionária: IKPC-INDUSTRIAS KALBIN DE PAPEL E CELULOSE S/A



Cedente: PAUL JOSEPH BARKER

Cessionária: HIDROSERVICE - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.


Cedente: FORREST CHRISTIAN NEIL

Cessionária: HIDROSERVICE - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.


Cedente: PETTIBONE INTERNATIONAL LELIS



Cedente: FRIED KRUPP INDUSTRIE UND WERKE

Cessionária: FEDERACAO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DE TRIGO E

SOJA LTDA.


Cedente: ACCIAIERIA E TUBIFICIO DI BRESCIA S.P.A.



Cedente: ACCIAIERIA E TUBIFICIO DI BRESCIA S.P.A.



Cedente: SAINT-GOBAIN INDUSTRIES

Cessionária: VERALLIA BRASIL S.A.


Cedente: LA CELHOPHANE



Cedente: ABEX CORPORATION

Cessionária: COBREQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS


Cedente: ROBIN S.A



Cedente: KAWASAKI STEEL CORPORATION

Cessionária: ARCELORMITTAL TUBARÃO COMERCIAL S.A.






























Cedente: DELLE-ALSTHOM






Cedente: RHODIA S/A



Cedente: SOCIÉTÉ INDUSTRIELLE DELATTRE LEVIVIER



Cedente: GEORGE SAMUELS

Cessionária: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA, AÇÚCAR E ÁLCOOL

DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA - COPERSUCAR


Cedente: POTTHOFF + FLUME GMBH

Cessionária: JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA


Cedente: ITALIMPIANTI, SOCIETA ITALIANA IMPIANTI P.A.
















Cedente: CDF CHIMIE-SOCIETE CHIMIQUE DES CHARBONNAGES

Cessionária: PETROQUÍMICA UNIÃO S/A


Cedente: DUCILO S/A

Cessionária: ISOCIANATOS DO BRASIL S/A


Cedente: DUCILO S/A



Cedente: DUCILO S/A



Cedente: J.M. VOITH MASCHINENFABRIK

Cessionária: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF


Cedente: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT



Cedente: GRUPPO INDUSTRIE ELETRO MECCANICHE PER IMPIANTI

ALL'ESTERO S.P.A.



Cedente: ALSTHOM ATLANTIQUE



Cedente: CONNAUGHT LABORATORIES LIMITED

Cessionária: BRASVACIN - LABORATORIO BRASILEIRO DE VACINAS S/A


Cedente: HENRY STENSON LTD



Cedente: CHEMTEX FIBERS INC.

Cessionária: GRISBI NORDESTE S/A



Cedente: CHEMTEX FIBERS INC.

Cessionária: GRISBI NORDESTE S/A


Cedente: INSTITUT DE RECHERCHE D`HYDRO-QUEBEC

Cessionária: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL


Cedente: GENERAL ELECTRIC TECHNICAL SERVICES COMPANY, INC



Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 070834 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 070834/04


Cedente: TOYOTA JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA (TOYOTA MOTOR

CORPORATION)

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não

especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Aditivo nº3 de 13/09/2019 ao Contrato de 25/01/2007,

Aditivo nº1 de 23/07/2014 e Aditivo nº2 de 17/02/2017.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Pedidos e para os Registros de

Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial” – Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo”.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/09/2019 até

25/01/2020 para o Registro 007054971; 15/01/2021 para o Registro 814772781;

15/03/2021 para o Registro 829696423; 27/03/2021 para os Registros 820635138,

820635146 e 820635154; 26/04/2021 para o Registro 824733282; 24/05/2021

para o Registro 901295370; 07/06/2021 para o Registro 829483110; 05/07/2021

para o Registro 830112200; 02/08/2021 para os Registros 829363920, 829483144,

829483403, 829488260, 829718885 e 830156488; 16/08/2021 para o Registro

829696121; 23/08/2021 para o Registro 830202250; 30/08/2021 para o Registro



901262790; 02/10/2022 para o Registro 821938959; 26/12/2022 para os Registros

830533508, 830533516, 830533524 e 830533540; 26/03/2023 para o Registro

830643176; 03/08/2023 para os Registros 816481342, 816481369, 816481385,

816481407, 816481466, 816481490, 816481504, 816481512, 816481555,

816481571 e 816481580; 28/01/2024 para o Registro 830645748; 24/06/2024




para os Registros 840101830, 840101848 e 840101864; 22/04/2025 para os

Registros 840063725, 840063750, 840063776, 840063784, 840063792,

840063806, 840063814, 840063822, 840063830, 840063849, 840063857,


840063865, 840063881, 840063873, 840063890, 840063903, 840063911 e

840063920; 28/04/2025 para os Registros 840101805 e 840121628; 30/06/2025

para os Registros 840131658, 840131666, 840131674, 840131690, 840131712,

840131755, 840131763, 840136587, 840136595, 840136609 e 840143737;



831284560, 840300271 e 840300310; 22/09/2025 para o Registro 840312741;

08/04/2026 para os Registros 811231291, 811231305 e 811231313; 03/05/2026

para os Registros 840101856, 840558260 e 840558279; 10/05/2026 para o

Registro 840607628; 07/06/2026 para o Registro 840647786; 10/07/2026 para o


Registro 003347958; 01/11/2026 para os Registros 840792522, 904926575 e




817103120; 24/04/2027 para os Registros 824513657, 824698959 e 824733290;

25/04/2027 para o Registro 006548130; 02/05/2027 para os Registros 825193176

e 825389615; 05/06/2027 para o Registro 825628059; 06/06/2027 para o Registro


908869363 e 908869444; 03/07/2027 para o Registro 825193168; 18/07/2027

para os Registros 908803478, 908803494, 908803508 e 908803567; 25/07/2027


908803486, 908803524, 908803540, 908803583, 908803621, 908803630,

908803648, 908803672, 908803699, 908803710, 908803729, 908803761,

908803788, 908803842, 908803907, 908803923, 908803931, 908803982,

908803990, 908804032, 908804229, 908805632, 908805756 e 908805799;


para os Registros 908972067 e 908972083; 18/09/2027 para o Registro





910231737, 910231745, 910231753, 910231770, 910231800, 910231834,

910231842, 910231850, 910231877, 910231885, 910231907, 910231923,

910231931, 910231974, 910232016, 910232032, 910232210, 910232253,

910232300, 910232326, 910232342 e 910232393; 14/02/2028 para os Registros

910232490, 910237956, 910237980, 910238022, 910238065, 910238138,

910238154, 910238170, 910238189, 910238200, 910238324, 910238367,

910238472, 910238642, 910238790, 910238839, 910238910, 910238928,

910238995, 910649880 e 910649944; 27/02/2028 para os Registros 910449244,

910449376 e 910449643; 11/03/2028 para os Registros 828132917 e 828132925;


910678847, 910679088, 910696861 e 910708991; 24/04/2028 para o Registro




908804296 e 908806531; 10/08/2028 para o Registro 006735436; 21/08/2028



para o Registro 908806612; 18/12/2028 para os Registros 913051705 e


913348414, 913385450, 913385557, 913385581, 913386910, 913386952 e




912000120 e 913963364; 16/04/2029 para o Registro 914206273; 30/04/2029

para o Registro 914325574; 07/05/2029 para os Registros 825621739,

914931652, 914931725, 914931768, 914931865, 914931881, 914931938,

914932020, 914932179, 914932195, 914932217 e 914932365; 21/05/2029 para

os Registros 914524747 e 914525182; 28/05/2029 para o Registro 914645510;


914525042 e 914945734; 23/07/2029 para o Registro 915142449; 30/07/2029

para os Registros 915785633 e 915785730; 20/08/2029 para os Registros

915921723, 915921804 e 916071430; 19/01/2030 para os Registros 829483047,

829483055, 829483071, 829483098, 829483101, 829483128, 829483136,

829483152, 829483160, 829483179, 829483187, 829483195, 829483209,

829483217, 829483225, 829483233, 829483241, 829483250, 829483268,

829483276, 829483284, 829483349, 829483357, 829483381, 829483390,

829483411, 829483420, 829483438, 829483446 e 829569901; 20/04/2030 para o


Registro 829696130; 11/09/2030 para o Registro 004069587; a expedição dos

Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 829483039, 908803656,

910649642, 910649723, 911999930 e 912000503, desde que não ultrapassem a

data de 11/09/2030. De 26/09/2017 até 26/09/2027 para o Registro 840006853; De

07/11/2017 até 07/11/2027 para o Registro 909489882; De 10/04/2018 até

10/04/2028 para o Registro 910759790; De 12/06/2018 até 12/06/2028 para os

Registros 911571590 e 911571876; De 01/10/2019 até 01/10/2029 para os

Registros 914931814 e 916344592; De 22/10/2019 até 22/10/2029 para os

Registros 908803613, 916264726 e 916604578; De 24/12/2019 até 24/12/2029

para os Registros 917097688, 917097777, 917097947 e 917098030; De

07/01/2020 até 07/01/2030 para o Registro 917145208; De 11/02/2020 até

11/02/2030 para o Registro 916876357; De 27/02/2020 até 27/02/2030 para o

Registro 917431243; De 17/03/2020 até 17/03/2030 para o Registro 913383147;

De 30/06/2020 até 30/06/2030 para o Registro 912000430; De 07/07/2020 até

07/07/2030 para o Registro 912000287. De 14/07/2020 até 07/04/2022 para o

Registro 815141300; 03/08/2023 para os Registros 816481423 e 816481431;

20/04/2029 para o Registro 819547670; 24/08/2029 para o Registro 819547689.

De 21/07/2020 até 03/08/2023 para os Registros 816481377 e 816481393;



Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/09/2017 até 11/09/2030.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação dos Pedidos e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo

sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a

empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O Pedido

de Registro de Marca 912000503 está em situação de Recurso no INPI, nos

termos do art.212, §1º, da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa

os Certificados de Averbação nºs 070834/01 até 070834/03; 5- Faz parte do

presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0809/2020.




Cedente: CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: EDIÇÕES GLOBO CONDÉ NAST S.A.


Setor: Edição de revistas

Natureza do Documento: Contrato de 24/09/2010.


Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração nos itens

"Objeto, "Valor Declarado do Contrato", “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”

e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: REAL


07/01/2030 para o Registro 826097103. De 15/07/2020 até 27/01/2029 para o

Registro 820425427.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda.


Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) A data final do "Prazo de Vigência

Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 826097103,

conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº

199/2017. 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs

110867/01, 110867/02 e 110867/03.












Objeto: UM - Licença exlcusiva para uso dos Registros mencionados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dno item

“Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/07/2020 até:



e 825456584; 10/07/2027 para o Registro 826097090; 18/07/2027 para o Registro

826375600; 10/01/2029 para o Registro 006833950.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço de venda líquida.


Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) A data final do "Prazo de Vigência

Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 10/01/2029,


199/2017. 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs

110868/01, 110868/02 e 110868/03









Natureza do Documento: Contrato de 24/09/2010 e Aditivo de 05/10/2011.


Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 830759301 - Alteração

nos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazos".



14/04/2030 para o Registro 830759301.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço de venda líquida.



regular situação da marca licenciada; 2- A data final do "Prazo de Vigência



199/2017. 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação n°

110932/01.












Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração no item

“Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.




Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a receita líquida dos

usuários, propagandas e outras receitas, a partir da operação do Website.



regular situação das marcas licenciadas; 2- A data final do "Prazo de Vigência



199/2017. 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs

120044/01, 120044/02 e 120044/03.




Cedente: CANON MEDICAL SYSTEMS CORPORATION


Cessionária: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.


Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso

odonto-médico-hospitalar; partes e peças

Natureza do Documento: Aditivo nº9 de 07/07/2020 ao Contrato de 29/11/2012 e

Aditivo nº1 de 01/04/2014, Aditivo nº2 de 09/08/2017, Aditivo nº3 de 20/10/2017,

Aditivo nº4 de 02/07/2018, Aditivo nº5 de 08/07/2019, Aditivo nº6 de 10/09/2019,

Aditivo nº7 de 31/01/2020 e Aditivo nº8de 02/03/2020.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação dos produtos Sistema de Tecnologia Computadorizado

(Equipamentos Computadorizados) e Sistema de Diagnóstico por Ultrassom nos

modelos relacionados no Apêndice 1, incluída Assistência Técnica. - Alteração dos

itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Forma de Pagamento”.


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: - Pela tecnologia: 1% (um por cento) sobre o preço


líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução de peças ou

componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou

indiretamente; - Pela Assistência Técnica: i) Até R$ 1.000.000,00 por ano fiscal

para treinamentos técnicos fornecidos em Campinas, São Paulo - SP, Brasil, nos

termos dos artigos 1 e 2 do Aditivo nº9; ii) Até R$ 400.000,00 por ano fiscal para

treinamentos técnicos fornecidos no Japão, nos termos dos artigos 1 e2 do Aditivo

nº9.

Forma de Pagamento: Taxa/dia de R$ 1.600,00.


Observações: 1)O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs

130035/01 até 130035/10; 2) Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/nº0799/2020.

Processo: BR 70 2015 000137-4 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: DENSO THERMAL SYSTEMS SPA

País da Cedente: ITÁLIA

Cessionária: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não

especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Aditivo nº 2 de 28/11/2018 e Aditivo nº 3 de 20/01/2020

ao Contrato de 31/03/2014, Aditivo de 12/12/2016.


Objeto: FT - Fabricação de Unidade de Climatização (Sistema HVAC) e os

Módulos de Refrigeração de motor para os novos modelos B-SU, C-SUV e New

Pick-up B da FIAT, incluindo assistência técnica - Alteração do item "Prazo de

Vigência Declarado do Contrato".

Moeda de Pagamento: EURO


Valor Declarado do Contrato: 4 % (quatro por cento) sobre o preco líquido de

venda dos produtos contratuais, após a dedução de peças e componentes

importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente;

Assistência Técnica - .

Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de € 56,55 até € 142,10.


Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs

702015000137/01, 70201500137/02 e 702015000137/03.




Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA



Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,

intermunicipal, interestadual e internacional


Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença e sublicença não exclusiva para os Pedidos e Patentes

listadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", para

fabricação de conexões VAM. UM - Licença e sublicença não exclusiva para os

Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial". - Alteração dos itens "Objeto", "Valor Declardo do

Contrato", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM - De 25/06/2020 até:

31/01/2024 para o Registro de Marca 810987040; 19/11/2025 para os Registros de

Marca 811638022 e 811638030; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710;

18/12/2027 para os Registros de Marca 825937108 e 825937140; EP - De

25/06/2020 até: 17/10/2020 para a Patente PI0014921-7; 26/03/2021 para as

Patentes PI0109604-4, PI0109605-2; 08/06/2021 para a Patente PI0111985-0;

18/06/2021 para a Patente PI0111807-2; 04/12/2021 para a Patente PI0115926-7;












12/02/2029 para a Patente PI0808799-7; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7.

Valor Declarado do Contrato: EP - Pelas Patentes: I) 3,25% (três virgula vinte e

cinco por cento) sobre o preço líquido de vendas para produtos tubulares; II) de €

18,00 a € 130,00 por cada rosca VAM, de acordo com o Anexo F, observado o

royalty mínimo de € 5.000,00; UM - "NIHIL".


Observações: 1- As Faturas relativas aos serviços previstos no anexo D deverão

ser apresentadas para averbação ao INPI; 2- A validade deste Certificado de

Averbação está condicionada à regular situação das Marcas e Patentes

licenciadas; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação do

nº 702015000457/01 até o nº 702015000457/05; 4- Faz presente a CARTA

INPI/CGTEC/Nº 0791/2020.





Cedente: SUNNEN PRODUCTS COMPANY

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: SUNNEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E

FERRAMENTAS DE BRUNIMENTO, MEDIÇÃO E ACESSÓRIOS LTDA.


Setor: Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial;

partes e peças

Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2015 e Primeiro Aditivo de

01/12/2016.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de máquinas de brunimento; mandris de brunimento;

dispositivos de aferição; peças e suprimentos relacionados às máquinas e

dispositivos, outras ferramentas; abrasivos; lubrificantes e outros maquinários e

produtos relacionados, incluindo buchas com diamante eletro depositado; UM -

Licença exclusiva para o Registro de Marca 811269019 - Alteração do item

"Prazo".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS


13/11/2024 para o Registro 811269019.

Valor Declarado do Contrato: FT: 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento)

sobre o preço líquido de venda dos produtos, descontado partes, peças e

componentes importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou

indiretamente; UM: "NIHIL".



regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O presente Certificado altera

e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000659/01 e

702015000659/02.




Cedente: TOYOTA STEEL CENTER CO., LTD.


Cessionária: TT STEEL DO BRASIL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.


Setor: Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2016 e Aditivo de 01/09/2018


Objeto: FT - Tecnologia de corte de chapas de aço “plano” para fabricação dos

veículos Toyota (Toyota ETIOS e Toyota Corolla), incluindo assistência técnica,

conforme Cláusula 1, do Contrato. Alteração do item "Prazo Declarado do

Contrato".


Moeda de Pagamento: IEN JAPONES


Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: JPY 1 por cada batida da prensa

para processamento de aço; Pela assistência técnica: Até JPY 16.800.000 / ano

Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 7.500.


Observações: 1 - O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs

702016000407/01; 702016000407/02; 702016000407/03, 702016000407/04,

702016000407/05 e 702016000407/06. 2 - Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/N°0786/2020.




Cedente: L'OREAL S.A.


Cessionária: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA


Setor: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.


Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

Natureza do Documento: 3º Aditivo de 22/05/2020 ao Contrato de 10/11/2016, 1º

Aditivo de 19/06/2018 e 2º Aditivo de 22/08/2018.


Objeto: FT - Fabricação de produtos capilares para as seguintes famílias de

produtos: (I - coloração, descoloração; II - penteado e permanentes e III - xampus

e condicionadores), conforme Anexo 1 do Contrato. - Alteração do item " Valor

Declarado do Contrato ".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: .

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o valor das vendas

líquidas, conforme definição do termo constante no 3º Aditivo, para os Produtos

contratuais que utilizam as tecnologias listadas no Anexo I do 2º Aditivo.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/01/2017 à 19/01/2022.

Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº

702017000021/01 e 702017000021/02.




Cedente: L'ORÉAL S.A.









Natureza do Documento: 3ºAditivo de 22/05/2020 ao Contrato de 10/11/2016,

1ºAditivo de 19/06/2018 e 2º Aditivo de 22/08/2018.


Objeto: FT - Fabricação de produtos de maquiagem para: unhas (esmaltes), lábios

(batom), rosto (base/pó compacto e blush) e áreas dos olhos (sombra, máscaras

de cílios e delineador), conforme Anexos 1 e 2 do Contrato - Alteração do item "

Valor Declarado doContrato ".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: .

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o valor das vendas

líquidas, conforme definição do termo constante no 3º Aditivo, para os Produtos

contratuais que utilizam as tecnologias listadas no Anexo I do 2º Aditivo.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/01/2017 à 19/01/2022.

Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº

702017000023/01 e 702017000023/02.




Cedente: PANASONIC CORPORATION


Cessionária: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA


Setor: Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico

Natureza do Documento: Contrato de 10/05/2017, Aditivo de 10/05/2017 e Aditivo

de 27/07/2019.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do

item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade industrial”





12/12/2026 para os Registros 823504654, 823504778, 823504751 e 823504611;


e 812143019; 24/08/2029 para o Registro 819790400; 06/10/2029 para os

Registros 828869014 e 828868867; 31/08/2030 para o Registro 828868883.

Valor Declarado do Contrato: 0,7% (zero vírgula sete por cento) do Preço de

Venda no Território em cada Período de Cálculo.




regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702017000311/01 e 702017000311/02.




Cedente: L'OREAL S.A.








Natureza do Documento: Terceiro Aditivo de 22/05/2020 ao Contrato de

02/08/2017, Primeiro Aditivo de 19/06/2018 e Segundo Aditivo de 12/09/2018.


Objeto: FT - Fabricação de produtos capilares para as seguintes famílias de

produtos: I - coloração, descoloração; II - xampus, condicionadores e pós-xampus,

conforme tecnologias descritas no Anexo 3 do Contrato - Alteração do item ''Valor

Declarado do Contrato".



Valor Declarado do Contrato: - 3% (três por cento) sobre o preço líquido de venda,

conforme definição do termo constante no 3º Aditivo, dos produtos contratuais até

31/12/2018; - 4% (três por cento) sobre o preço líquido de venda, conforme

definição do termo constante no 3º Aditivo,dos produtos contratuais de 01/01/2019

até 31/12/2019; - 5% (três por cento) sobre o preço líquido de venda, conforme

definição do termo constante no 3º Aditivo, dos produtos contratuais a partir de

01/01/2020.


Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs

702017000477/01, 702017000477/02, 702017000477/03 e 702017000477/04.




Cedente: RESCO SPOL.S.R.O

País da Cedente: REPÚBLICA TCHECA

Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR


Setor: Geração de energia elétrica

Natureza do Documento: Aditivo nº1 de 17/03/2020 ao Contrato

GCI.A/CT-4500195232 de 29/05/2017.

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT - Serviços de Consultoria para Suporte Técnico relacionado com a


Implementação do Programa de Operação por Longo Prazo (LTO) de Angra 1 -

Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.



Valor Declarado do Contrato: -.

Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 120,00.


Observações: 1- O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº

702017000521/01; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0796/2020.











Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca nºs 820425443 e

823346668. – Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato".





usuários, propagandas e outras receitas, observados os Royalties mínimos,

conforme Cláusula 4.2 do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 16/07/2020 até 02/12/2028.


regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado

do Contrato" está limitado pela vigência do direito mais longevo, conforme

disposto no art. 13, inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- O

presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018000034/01.











Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 006330312. – Alteração


do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato".



25/05/2026 para o Registro 006330312.


usuários, propagandas e outras receitas, a partir da operação do Website,

observados os Royalties mínimos, conforme cláusula 4.2 do Contrato.



regular situação da marca licenciada; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do

Contrato" está limitado pela vigência do direito mais longevo, conforme disposto

no art. 13, inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- O presente

altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018000035/01.











Objeto: UM - Licença exclusiva para o uso do Registro de Marca nº 818116021. –

Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.



10/09/2026 para o Registro 818116021.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das receitas líquidas, observados

os royalties mínimos conforme cl 4.2 do Contrato.



regular situação da marca licenciada; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do

Contrato" está limitado pela vigência do direito mais longevo, conforme disposto

no art. 13, inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- O presente

altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018000302/01.




Cedente: PERLATOP S.A.

País da Cedente: URUGUAI

Cedente: HARD ROCK CAFE INTERNATIONAL (USA), INC.


Cessionária: HR CAFÉ GRAMADO LTDA.



Setor: Restaurantes e similares


Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Subfranquia para operação de restaurante da cadeia "HARD ROCK

CAFÉ", na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, relativa aos Registros de

Marca e Pedido de Registro de Marca, relacionados no item "Prazo de Vigência

dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de

Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial".






08/02/2030 para o Registro 820620386.

Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa de Território: "NIHIL"; 2. Taxa de Concessão:

(i) 3,5% (três e meio por cento) ao mês das Receitas Líquidas do Restaurante

HRC com relação à venda de Produtos Alimentícios e Bebidas; (ii) 8,5% (oito e

meio por cento) ao mês das Receitas Líquidas do Restaurante HRC com relação à

venda de Mercadoria e outros bens e serviços que não forem Produtos

Alimentícios e Bebidas. 3. Taxa de Franquia: (i) 5% (cinco por cento) ao mês de

Receitas Líquidas do Restaurante HRC com relação à venda de

ProdutosAlimentícios e Bebidas e (ii) 10% (dez por cento) ao mês das Receitas

Líquidas do Restaurante HRC com relação à venda de Mercadoria e outros bens e

serviços que não forem Produtos Alimentícios e Bebidas.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2- A data final do "Prazo de Vigência


conforme o disposto no art. 13, inciso VI do Anexo da Resolução INPI/PR nº

199/2017. 3- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs

702018000454/01, 702018000454/02, 702018000454/03 e 702018000454/04. 4-

Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0810/2020.




Cedente: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA


Cessionária: COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA

DE CALCADOS JOANETENSE LTDA


Setor: Fabricação de tênis de qualquer material

Natureza do Documento: Contrato de 04/12/2012, 1º Aditivo de 02/04/2014, 2º


Aditivo de 15/07/2014, 3º Aditivo de 06/08/2015, 4º Aditivo de 17/09/2015, 5º



Aditivo de 24/03/2020 e 12º Aditivo de 27/05/2020.


Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados

no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.



16/08/2021 para os Registros 901427896 e 901427918; 14/02/2022 para o



Registro 815065434; 17/12/2023 para o Registro 901141453; 14/01/2024 para os

Registros 830425772 e 830425683; 14/12/2024 para o Registro 770133401;



Registro 830889604.

Valor Declarado do Contrato: 3,5% (três e meio por cento) sobre vendas líquidas

dos produtos contratuais.



regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a

Carta/INPI/CGTEC/ Nº0792/2020.




Cedente: MAGNA INTERNATIONAL INC.

País da Cedente: CANADÁ

Cessionária: OLSA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.


Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais

Natureza do Documento: Contrato de 16/12/2019 e Aditivo de 31/01/2020


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: DOLAR CANADENSE




840128320 e 840128355; 23/06/2025 para o Registro 840128347; 30/05/2027




818650613; 24/04/2028 para o Registro 840138725; e 16/11/2030 para o Registro


820841960.

Valor Declarado do Contrato: 0,7% (zero vírgula sete por cento) da cada Venda

Externa Total das filiais, conforme Cláusula 2 do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2020 até 31/12/2024

Observações: 1) A validade deste Certificado está condicionada à regular situação

das marcas licenciadas. 2) Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/N°0783/2020.




Cedente: ROSEMEIRE LOURENÇO DA SILVA FERNANDES


Cessionária: RLF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.


Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão

de veículos automotores

Natureza do Documento: Contrato de 27/11/2019


Objeto: UM - Licença não exclusiva para usar os registros de marcas listados no

item "PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL".



24/08/2020 para os Registros 900727730, 900732601, 900745290, 900745339;


02/07/2029 para o Registro 914961659; Até a expedição do Registro para o

Pedido de Registro 900727764, desde que não ultrapasse a data de 27/11/2022.

Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) do faturamento bruto anual,

observando da remuneração mínima de R$ 24.000,00/ano, conforme cláusula

terceira do contrato.



regular situação das marcas licenciadas. 2- Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro, deverá ser solicitada a

alteração do presente Certificado de Averbação.




Cedente: ANICUNS S.A ÁLCOOL E DERIVADOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL


Cessionária: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL


Setor: Fabricação de álcool




Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca nº 823771628.



03/02/2029 para o Registro de Marca 823771628.

Valor Declarado do Contrato: R$ 2.000,00 por mês.


Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação da marca licenciada.




Cedente: AREX D.O.O. ?ENTJERNE

País da Cedente: REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA

Cessionária: DELFIRE ARMS LTDA


Setor: Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições



Objeto: FT - Fabricação das pistolas AREX Delta "M" 9 mm, AREX Delta "L" 9 mm

e seus acessórios, incluído treinamento.



Valor Declarado do Contrato: EUR 21.690.000,00 conforme Cláusula 6.1, com

royalties de EUR 90,00 ou EUR 65,00 por Produto conforme condições

estabelecidas no Anexo B.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/07/2020 até 28/07/2025

Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0797/2020.




Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC


Cessionária: PHSR MASTER FRANQUIA LTDA.


Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros



Objeto: FRANQUIA: Franquia não exclusiva para operação de restaurante

localizado na Rua Cardoso de Almeida 731, Perdizes, São Paulo, Brasil,

envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL









05/01/2026 para os Registros 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os

Registros 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros 822140187 e


para o Registro 812474821; 26/12/2027 para os Registros 910259720, 910261415


Registros 819324132, 819324124, 819324116 e 819324140; 26/02/2029 para os

Registros 913887196, 913887226 e 913887170; 10/03/2029 para o Registro


813680565, 813594170 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro 819651583; A

concessão do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de

Marca 910123624, desde que não ultrapasse a data de 31/07/2029.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa de royalties de 6,0% (seis por cento) das

receitas brutas, observando-se os termos do Anexo B do Contrato; - Taxa Inicial de

US$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta dólares norte-americanos); - Taxa de

Renovação igual ao maior valor entre o equivalente em reais a US$ 26.100,00

(vinte e seis mil e cem dólares norte-americanos) e 50% (cinquenta por cento) do

valor então correspondente a Taxa Inicial de Franquia vigente à época da

renovação.



regular situação das marcas licenciadas; 2 - Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração

deste Certificado; 3 - O Pedido de Registro de Marca 910123624 está em situação

de Recurso no INPI, nos termos do Art. 212 da Lei nº 9.279/1996; 4 - Faz parte do

presente Certificado de Registro a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0784/2020.




Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC


Cessionária: PHSR MASTER FRANQUIA LTDA.


Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros



Objeto: FRANQUIA: Franquia não exclusiva para operação de restaurante

localizado na Avenida Nazaré 666, Ipiranga, São Paulo, Brasil, envolvendo os

Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de


Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL









Registros 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros 822140187 e


para o Registro 812474821; 26/12/2027 para os Registros 910259720, 910261415



Registros 913887196, 913887226 e 913887170; 10/03/2029 para o Registro


813680565, 813594170 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro 819651583; A

concessão do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de

Marca 910123624, desde que não ultrapasse a data de 05/09/2029.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa de royalties de 6,0% (seis por cento) das

receitas brutas, observando-se os termos do Anexo B do Contrato; - Taxa Inicial de

US$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta dólares norte-americanos); - Taxa de

Renovação igual ao maior valor entre o equivalente em reais a US$ 26.100,00

(vinte e seis mil e cem dólares norte-americanos) e 50% (cinquenta por cento) do

valor então correspondente a Taxa Inicial de Franquia vigente à época da

renovação.



regular situação das marcas licenciadas; 2 - Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração

deste Certificado; 3 - O Pedido de Registro de Marca 910123624 está em situação

de Recurso no INPI, nos termos do Art. 212 da Lei nº 9.279/1996; 4 - Faz parte do

presente Certificado de Registro a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0785/2020....




Cedente: TWITTER INC.


Cessionária: TWITTER BRASIL REDE DE INFORMAÇÃO LTDA.


Setor: Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet




Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Pedidos e dos Registros de

Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial”.







840305486, 840305494, 840305508 e 840305516; 12/01/2026 para os Registros

840444281 e 840444290; 21/06/2026 para o Registro 840444303; 03/01/2027

para os Registros 908087519, 908087543 e 908087608; 10/01/2027 para os

Registros 908052294, 908052332, 908052359, 908052430 e 908052464;



Registros 909570094, 909570116 e 909570175; 17/10/2027 para os Registros

830308385, 909641293, 909641307, 909641323, 909641331, 909641366 e

909641382; 14/11/2027 para os Registros 840581688, 840581696 e 840581700;






Registros 909570302 e 909570353; 26/12/2028 para o Registro 909657840;


Registros 917551354, 917551400, 917551460 e 917551516; a expedição dos

Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 840431635 e 840581661,

desde que não ultrapassem a data de 01/02/2030.

Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) da receita líquida pelo uso dos

Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial”, nos termos da cláusula 7 do Contrato; - "NIHIL" para os

Pedidos de Registro de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial”.



regular situação dos Pedidos e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo

sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos

Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de

Averbação.

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