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Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 245523 de Janeiro de 2018

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Michel Temer

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSMinistro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Substituto

Marcos Jorge de LimaINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Luiz Otávio Pimentel

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativosao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como osreferentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizemrespeito ao registro de programas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic ofBrazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and relatedmatters, besides those regarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, RépubliqueFédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriétéindustrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert detechnologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, RepúblicaFederativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedadindustrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia detecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador comoderecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel undDienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse undEntscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrechtveroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................5

Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................9

Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................13

Código 185 - Processo arquivado..................................................................................................................................................14

Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................15

Código 800 - Certificado cancelado...............................................................................................................................................30

Contrato de Tecnologia – RPI 2455 de 23 de Janeiro de 2018 5/30

Código 135 - Petição indeferida

Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.

Petição: 880180000080 Código 135 - Petição indeferida

Requerente: KOMATSU DO BRASIL LTDA

Complemento:


Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

Complemento:


Requerente: SIMPLOT DO BRASIL ALIMENTOS LTDA

Complemento:


Requerente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC

Complemento:



Complemento:



Complemento:


Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 140085 Código 145 - Exigência

Cedente: PAYPAL INTERNATIONAL S.A.R.L.

Cessionária: PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA

Complemento:

Processo: 140197 Código 145 - Exigência

Cedente: SAMSUNG ELECTRONICS CORPORATION LTD.

Cessionária: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Complemento:

Processo: BR 70 2016 000059-1 Código 145 - Exigência

Cedente: ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME

Cessionária: WA MASTER RIO MARCAS E PATENTES LTDA.

Complemento:


Cedente: INDUSTRIAL FARMACÉUTICA CANTABRIA S.A

Cessionária: FARMOQUÍMICA S/A

Complemento:


Cedente: PAUL WURTH REFRACTORY & ENGINEERING GMBH

Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

Complemento:


Cedente: BBG BUGERÄTE GMBH

Cessionária: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA

Complemento:


Cedente: SCHOOL OF ROCK FRANCHISING LLC

Cessionária: YWCROCK FRANQUEADORA LTDA - ME

Complemento:


Cedente: UBER B.V.

Cessionária: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Complemento:



Cedente: TECSIDEL S.A.

Cessionária: TECSIDEL DO BRASIL LTDA

Complemento:


Cedente: CTPM INTERNATIONAL S.A.

Cessionária: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Complemento:


Cedente: NV BEKAERT S.A.

Cessionária: BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA

Complemento:


Cedente: STANLEY ELECTRIC CO. LTD.

Cessionária: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA

Complemento:


Cedente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE

TELEVISÃO - ABPI-TV

Cessionária: RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA.

Complemento:


Cedente: CO.DA.P. ? COLA DAIRY PRODUCTS S.P.A.

Cessionária: CODAP BRASIL LTDA.

Complemento:


Cedente: PROMETEON TYRE GROUP S.R.L.

Cessionária: TP INDUSTRIAL DE PNEUS BRASIL LTDA.

Complemento:


Cedente: JCDECAUX S.A.

Cessionária: CEMUSA DO BRASIL LTDA.

Complemento:


Cedente: GRUPO EZENTIS, S.A.

Cessionária: EZENTIS ENERGIA S.A

Complemento:


Cedente: PAUL WURTH S/A

Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

Complemento:


Cedente: THE INTEGER GROUP, LLC.

Cessionária: OUTLOOK PROMOÇÕES MERCHANDISING E SERVIÇOS


TEMPORÁRIOS LTDA.

Complemento:


Cedente: BODEGA LAS COPAS S.L.

Cessionária: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Complemento:


Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 110596 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000083

Data do Protocolo: 15/01/2018

Requerente: INVENTIO AG


Petição: 880180000080


Requerente: KOMATSU DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2015 000285-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000084


Requerente: THE COCA-COLA COMPANY


Petição: 880180000098


Requerente: SIMPLOT DO BRASIL ALIMENTOS LTDA


Petição: 880180000090


Requerente: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE - ITV E VALE S/A


Petição: 880180000066


Requerente: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY


Petição: 880180000072


Requerente: MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO S/A


Petição: 880180000100


Requerente: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


Petição: 880180000063


Requerente: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS



Petição: 880180000068




Petição: 880180000069




Petição: 880180000079


Requerente: JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A.


Petição: 880180000077


Requerente: ITALSOFA NORDESTE S.A.


Petição: 880180000062


Requerente: LUNEPAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA


Petição: 880180000094


Requerente: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO


Petição: 880180000067


Requerente: TECSIDEL DO BRASIL LTDA


Petição: 880180000089


Requerente: PIONEER DO BRASIL LTDA


Petição: 880180000081


Requerente: VALE S.A.


Petição: 880180000075


Requerente: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.


Petição: 880180000070





Petição: 880180000055


Requerente: BMD TEXTEIS LTDA


Petição: 880180000056


Requerente: BMD TEXTEIS LTDA


Petição: 880180000091


Requerente: BURGER KING CORPORATION


Petição: 880180000061


Requerente: SEOYON INTECH CO., LTD.



Cedente: BODEGA LAS COPAS S.L.

Cessionária: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA



Cedente: FLABEG AUTOMOTIVE HOLDING GMBH

Cessionária: FLABEG BRASIL LTDA.



Cedente: FLABEG DEUTSCHLAND GMBH

Cessionária: FLABEG BRASIL LTDA.



Cedente: CONTAINER DEVELOPMENT, LTD.

Cessionária: ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL

LTDA.



Cedente: YOROZU CORPORATION

Cessionária: YOROZU AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA.
















Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH

Cessionária: AMERICA TAMPAS S.A.


Petição: 880180000074


Requerente: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT

Petição: 880180000092 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição


Requerente: AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA


Código 155 - Consulta respondida

Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos

Petição: 880180000076 Código 155 - Consulta respondida

Requerente: DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS


Código 185 - Processo arquivado

Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente quanto à exigência formulada, a pedido do requerenteou processo de ofício. Conforme carta disponibilizada no Busca Web para o loginque realizou o protocolo da petição no e-Contratos ou complemento (exceto paraArquivamentos de ofício)

Processo: 130581 Código 185 - Processo arquivado

Cedente: HENSLEY INDUSTRIES INC.

Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA.

Processo: BR 70 2016 000072-9 Código 185 - Processo arquivado

Cedente: J. R. SIMPLOT COMPANY

Cessionária: SIMPLOT DO BRASIL ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2017 000391-7 Código 185 - Processo arquivado

Cedente: THE8CO PARTICIPAÇÕERS LTDA.

Cessionária: BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.

Processo: 821193 Código 185 - Processo arquivado

Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT


Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 041112 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 041112/02


Cedente: MOGAL INDÚSTRIA MOAGEIRA LTDA

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: MOINHOS GALÓPOLIS S/A

País da Cessionária: BRASIL

Setor: MOAGEM DE TRIGO E FABRICAÇÃO DE DERIVADOS

Natureza do Documento: Contrato de 29/01/2004.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca nº 006005225.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/12/2017 até

10/08/2024 para o Registro de Marca 006005225.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/12/2017 até 10/08/2024

Observações: 1- O presente Certificado de Averbação está condicionado à regular

situação da marca licenciada; 2- O presente altera e complementa o Certificado de

Averbação nº 041112/01; 3- Faz parte do presente a

Carta/INPI/DICIG/Nº0077/2018.




Cedente: UNILEVER N.V.

País da Cedente: HOLANDA

Cessionária: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA


Setor: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Natureza do Documento: Contrato de 16/12/2004 e Aditivos de 07/01/2009 e

24/02/2010.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no campo

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens

"Objeto" e "Prazo".

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2017 até:

18/03/2018 para os Registros 826281206, 826281214, 826281222; 25/12/2018

para o Registro 006828485; 25/02/2019 para o Registro 826520138; 10/03/2019

para os Registros 826520120, 826520146, 826520162, 826520170; 20/07/2020


para os Registros 900758325, 900758384, 900758473; 05/10/2020 para o

Registro 901058998; 04/01/2021 para os Registros 900267763, 900267798;

04/09/2021 para o Registro 200013025; 13/10/2021 para os Registros 200024400,

750226234; 29/11/2021 para o Registro 901076929; 05/01/2022 para o Registro

730172015; 16/02/2022 para os Registros 770326021, 770344879; 23/03/2022

para os Registros 200039717, 740052594; 17/06/2024 para o Registro




para o Registro 817856757; 22/04/2027 para os Registros 818241993,


para o Registro 826888372; 23/09/2027 para os Registros 818490373,

818490381, 818490390, 818490420; 06/02/2028 para os Registros 826281150,

826281192.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2018.

Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 050580/01 a 050580/16; 3) Faz parte do presente a

Carta/INPI/DICIG/n°0086/2018.




Cedente: PISTACHE PATRIMONIAL LTDA


Cessionária: LOJAS CITYCOL S.A.


Setor: CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO

Natureza do Documento: Aditivo de 22/12/2017 ao Contrato de 04/08/2010 e

Aditivo de 31/12/2015.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens

"Valor " e "Prazo".

Moeda de Pagamento: REAL


13/10/2021 para o Registro 609380800; 10/09/2025 para os Registros 006131867

e 006131859; 22/05/2027 para o Registro 822440962; 03/07/2027 para os

Registros 823449360 e 823449351.

Valor Declarado do Contrato: Até 1% (um por cento) da receita líquida de venda,

conforme cláusulas 1(i) e 1(ii) do Aditivo de 22/12/2017.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas. 2- O presente altera e complementa os


Certificados de Averbação nºs 100602/01 a 100602/04. 3- Faz parte do presente a

Carta/INPI/CGTEC/N°0079/2018.




Cedente: TNT HOLDINGS BV

País da Cedente: HOLANDA

Cessionária: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.


Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,

intermunicipal, interestadual e internacional

Natureza do Documento: Contrato de15/11/2010.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e para o Pedido

de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo".

Moeda de Pagamento: EURO


04/11/2023 para o Registro 820453986; 10/01/2026 para o Registro 006223508;

04/12/2027 para o Registro 827025351; a expedição do Certificado de Registro de

Marca para o Pedido de Registro 830152385, desde que não ultrapasse a data de

04/12/2027.

Valor Declarado do Contrato: 0,25% (zero vírgula vinte cinco por cento) sobre o

faturamento bruto anual para os Registros de Marca; "NIHIL" para o Pedido de

Registro de Marca.



regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro de Marca para o Pedido de Registro, deverá ser solicitada a alteração

do presente Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 110488/01 a 110488/04.




Cedente: AMER SPORTS INTERNATIONAL OY

País da Cedente: FINLÂNDIA

Cessionária: AMER SPORTS BRASIL LTDA.


Setor: Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não

especificados anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 28/06/2013---


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros e Pedidos de Registro

mencionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. -


Alteração dos itens “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.



10/06/2018 para o Registro 828022160; 10/11/2025 para os Registros 840354550,

840354533, 840354517, 840354487, 840354584 e 840354509; e 16/01/2026 para

o Registro 815393350.

Valor Declarado do Contrato: a- "NIHIL" no primeiro ano de distribuição; b- 1% (um

por cento) sobre o preço líquido de venda do produto.



regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o

Certificado de Averbação nº 130813/01; 3) Faz parte do presente a Carta

n°0062/2018.




Cedente: JC DECAUX S/A

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: CONCESSIONÁRIA A HORA DE SÃO PAULO LTDA.


Setor: Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de

comunicação

Natureza do Documento: Contrato de 31/12/2013 e Aditivo de 31/12/2014.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do

item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.



27/01/2019 para o Registro de Marca 821045741; 31/07/2021 para os Registros

de Marca 821045717 e 821045733; 03/07/2027 para os Registros de Marca

823469018, 823469026, 823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e

823469077.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) dos faturamentos sobre

contribuição e das margens brutas de contribuição, limitado a 1% (um por cento)

da receita líquida.



regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 140399/01 a 140399/05.

Processo: BR 70 2015 000333-4 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: YAMAHA MOTOR COMPANY LTD


País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.


Setor: Fabricação de motocicletas

Natureza do Documento: Aditivo de 26/12/2017 ao Contrato de 24/03/2015, Aditivo

de 21/09/2015 e Aditivo de 12/04/2017

Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE

TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação dos modelos de motocicletas - XT 660 Z; XT 660 ZA

(ABS); XT 1200 Z STD (ABS); XT 1200 Z DLX (ABS); MT-09 A (ABS); XJ6 -N

(ABS); XJ6-F (ABS); YS 150 ED (BF); YS 150 SED (BF); XTZ 150 E (Crosser 150)

(BF); XTZ 150 ED (Crosser 150) (BF);YS 250 (Fazer 250) (BF); MT - 07 STD; MT -

07 (ABS); XTZ 250Z (BF) e XTZ 250 LANDER (BF);XT660R. EP - Licença

exclusiva para a Patente PI0210355-9 e o Pedido de Patente BR102014027042-6.

- Alteração dos itens "Natureza do Documento" e "Objeto" - inclusão dos modelos

XTZ150 CROSSER S e XTZ150 CROSSER Z.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS


12/07/2022 para a Patente PI0210355-9; Até a expedição da Carta Patente para o

Pedido de Patente BR102014027042-6, deasde que não ultrapasse a data de

08/04/2020.

Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de

venda dos produtos e peças contratuais, após a dedução de partes, peças,

componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou

indiretamente. EP - "NIHIL".



regular situação das patentes licenciadas; 2) Tão logo seja expedida a Carta

Patente referente ao Pedido de Patente, a empresa deverá solicitar a alteração do

presente Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702015000333/01,702015000333/02 e

702015000333/03.




Cedente: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.


Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de

Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade


Industrial" - Alteração do item "Prazo".



16/06/2018 para o registro 818013737; 29/12/2018 para o registro 819199052;



12/06/2022 para os registros 830364226, 830364218; 19/11/2022 para os registros

200031791, 819790346, 821626663; 12/06/2022 para o registro 830364200;

13/07/2023 para os registros 816547327, 816547335; 05/05/2025 para os registros

904237354, 904237311; 23/08/2026 para o registro 840647166; 14/03/2027 para o

registro 908244827; 31/05/2027 para o registro 003493130; 03/07/2027 para o

registro 823407144; 14/08/2027 para o registro 826057284; a expedição dos

Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 826477330 e

828619042, desde que não ultrapasse a data de 14/08/2027.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre vendas líquidas dos

produtos contratuais, para os Registros de Marca, e; "NIHIL" para os Pedidos de

Registro de Marca.


Observações: 1 - A validade deste Certificado está condicionada a regular situação

das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de

Averbação nºs 702016000244/01, 702016000244/02 e 702016000244/03; 3 - O

Pedido de Registro de Marca 826477330 está em situação de recurso no INPI,

nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4 - Tão logo sejam

concedidos os registros de marca referentes ao pedidos de registro de marca, a

empresa requerente deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 5

- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0089/2018.




Cedente: SANDIA NATIONAL LABORATORIES


Cessionária: EMBRAER SA


Setor: Fabricação de aeronaves

Natureza do Documento: Aditivo de 30/09/2017 à Ordem de Compra n°

901902222/20 de 13/07/2016.

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT- Serviço de estudos e testes iniciais para verificação da viabilidade

dos possíveis métodos de detecção de trincas e a determinação do método mais

apropriado. Alteração dos itens "Valor" e "Forma de Pagamento".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: US$ 26.538,94

Forma de Pagamento: Taxa / hora variando de US$110,84 até US$ 221,68.



Observações: 1) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº

702016000417/01. 2) Faz parte do presente a Carta n°0056/2018.




Cedente: SANDIA NATIONAL LABORATORIES


Cessionária: EMBRAER SA


Setor: Fabricação de aeronaves

Natureza do Documento: Aditivo de 30/10/2017 à Ordem de Compra nº

901925327/40 de 23/08/2016.


Objeto: SAT- Serviço relativo a estudos e testes iniciais para verificação da

viabilidade dos possíveis métodos de detecção de trincas (NDI - Non Destructive

Inspection) com determinação de método apropriado. Alteração dos itens "valor" e

"forma de pagamento".



Valor Declarado do Contrato: US$ 18.535,98.

Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de USD 110,84 até USD 221,68.


Observações: 1) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº

702016000441/01. 2) Faz parte do presente a Carta n°0055/2018.






Cessionária: JCDECAUX OUTDOOR LTDA.



comunicação




"Prazo". - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".



27/01/2019 para o Registro n° 821045741; 31/07/2021para os Registros n°s

821045717, 821045733; 03/07/2027 para os Registros n°s 823469018,

823469026, 823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e 823469077.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos.



Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação

nºs 702017000064/01 e 702017000064/02; 2- A validade deste Certificado de

Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas.




Cedente: FASHION CHEMICALS GMBH & CO. KG

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: PULCRA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA


Setor: Fabricação de aditivos de uso industrial

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2014; 1º Aditivo de 23/12/2014; 2º

Aditivo de 01/07/2015 e 3º Aditivo de 12/09/2017



“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.



10/06/2024 para os registros nºs 830890319 e 830890327; 22/07/2024 para o

registro nº 830997091; 29/10/2024 para o registro nº 830840516; 23/12/2024 para

o registro nº 830840567; 30/06/2025 para os registros nºs 840146493 e

840146507.

Valor Declarado do Contrato: 3,6% (três vírgula seis por cento) sobre preço líquido

de venda dos produtos.


Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas.




Cedente: TRANSITIONS OPTICAL INC.


Cessionária: TRANSITIONS OPTICAL LIMITED

País da Cessionária: IRLANDA

Setor: Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e

acessórios

Natureza do Documento: Contrato de 01/11/2015 e Aditivo de 09/11/2017.


Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item

"Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial".


11/12/2017 para o registro 827511140 04/03/2018 para o registro 825699410;




17/09/2022 para os registros 821424149 e 821424157; 06/03/2022 para o registro

827336420; 24/06/2024 para o registro 830913025; 08/07/2024 para o registro



840093837; 24/11/2025 para o registro 840433166; 08/12/2025 para os registros

840466935 e 840466943; 10/05/2026 para o registro 840593309; 26/07/2026 para

o registro 840713380; 02/08/2026 para o registro 840708041; 13/09/2026 para o

registro 840798016; 22/11/2026 para o registro 907715222; 06/12/2026 para os

registros 907715184 e 907715362; 01/04/2028 para os registros 826308848 e

826308830; 08/04/2028 para os registros 826324525, 828031487 e 826324533;

27/05/2028 para o registro 825602548; a expedição do Certificado de Registro de

Marca para o Pedido de Registro de Marca 840503288, desde que não ultrapasse

a data de 06/12/2026.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"



validade das marcas licenciadas; 2) Tão logo seja expedido o Certificado de

Registro de Marca referente ao Pedido de Registro de Marca nº 840503288, a

empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação.




Cedente: MARCAM ADMINISTRADORA DE MARCAS E PATENTES LTDA


Cessionária: LUNEPAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA


Setor: Fabricação de produtos de panificação Industrial



Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca nº 901722995.


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/08/2017até

15/05/2022 para o registro nº 901722995.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a Receita Líquida.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 01/09/2017 até 15/05/2022.

Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

validade da marca licenciada.




Cedente: DAMP S.R.L.

País da Cedente: ITÁLIA

Cessionária: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSÃO LTDA



Setor: Fabricação de estruturas metálicas

Natureza do Documento: Contrato de 28/09/2011 e Aditivo nº 1 de 26/04/2017.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT – Fabricação de espaçadores-amortecedores, espaçadores e

amortecedores de vibração para as combinações simples, duplas, triplas e

quádruplas e acima para linhas de transmissão de até 1000kV ou capacidade de

voltagem superior.



Valor Declarado do Contrato: US$ 200.000,00, pagos nos termos da cláusula 4.2

do Contrato. 4% (quatro por cento) sobre o componente ex-factory do preço de

vendas se o valor do pedido ou projeto estiver entre R$ 0 e R$ 1.500.000,00; 3%

(três por cento) sobre o componente ex-factory do preço de vendas se o valor do

pedido ou projeto estiver entre R$ 1.500.001,00 e R$ 3.500.000,00; 2% (dois por

cento) sobre o componente ex-factory do preço de vendas se o valor do pedido ou

projeto for maior ou igual a R$ 3.500.001,00.


Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0074/2018.




Cedente: BONDING CONSULTORIA E FORMAÇÃO, S.A.

País da Cedente: PORTUGAL

Cessionária: DYNAMICA BRASIL TREINAMENTOS LTDA.


Setor: Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial


Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRANQUIA - Franquia exclusiva para operação de consultoria, facilitação

e coaching na área comportamental (desenvolvimento de pessoas, ativos

comportamentais e otimização de recursos humanos), sob a designação

“DYNARGIE”, incluindo o Pedido de Registro 912345713.


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/10/2017 até a

concessão do Registro de Marca para o Pedido de registro de Marca 912345713,

desde que não ultrapasse a data de 14/07/2022.

Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa inicial: EURO 20.000,00 (vinte mil euros); 2.

Royalties: 10% - sobre a parcela de faturamento entre EUR 0 e EUR 500.000,00;

08% - sobre a parcela de faturamento entre EUR 500.001,00 e EUR 1.000.000,00;

06% - sobre a parcela de faturamento entre EUR1.000.001,00 e EUR

1.500.000,00; 04% - sobre a parcela de faturamento entre EUR 1.500.001,00 e

EUR 2.000.000,00; 02% - sobre a parcela de faturamento acima de EUR

2.000.001,00, respeitados os royalties mínimos descritos na Cláusula 6.3 do


Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: DE 14/07/2017 À 14/07/2022

Observações: - Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca,

referente ao Pedido de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração

deste Certificado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação

do deferimento, nos termos do Cap. VI, Art 13, inciso 6, §2º do Anexo da

Resolução INPI/PR nº 199/2017.




Cedente: COLORADO SCHOOL OF MINES


Cessionária: VALE S.A.


Setor: Atividades de apoio à extração de minério de ferro



Objeto: SAT - Serviço relacionado ao Programa de patrocínio para

"Desenvolvimento de Ferramentas de Processamento e Interpretação de Dados

de Gradiometria, Gravimetrica e Magnetometria”.



Valor Declarado do Contrato: Até USD 120.000,00.

Forma de Pagamento: Taxa/dia de USD 148,15.





Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.


Cessionária: BMD TEXTEIS LTDA


Setor: Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas



Objeto: FT - Fabricação de geogrelhas, incluindo assistência técnica. Alteração do

item "Valor Declarado do Contrato"



Valor Declarado do Contrato: FT: FT: pela 2% ( dois por cento) das receitas

líquidas dos produtos contratuais. Pela assistência técnica: NIHIL.


Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº

702017000603/01.





Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.


Cessionária: BMD TEXTEIS LTDA


Setor: Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas



Objeto: FT - Fabricação de geomembranas, incluindo assistência técnica.

Alteraçaõ do item "Valor Declarado do Contrato"



Valor Declarado do Contrato: FT: pela 2% ( dois por cento) das receitas líquidas

dos produtos contratuais. Pela assistência técnica: NIHIL.


Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº

702017000604/01.




Cedente: ROBERT BOSCH AUTOMOTIVE STEERING GMBH

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: ROBERT BOSCH DIREÇÃO AUTOMOTIVA LTDA


Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão

de veículos automotores

Natureza do Documento: Contrato L-111796 de 22/01/2017.


Objeto: FT - Fabricação de sistemas de direção assistida - Servocom 8014, 8014

plus, 8016 e 8018, conforme cláusulas 1.1 e 2.2 do Contrato, incluindo assistência

técnica.



Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos contratuais após a dedução dos valores dos insumos importados da

cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.


Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº0063/2018







Cessionária: JCDECAUX MIDIA AEROPORTOS LTDA.



comunicação



Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca e para os

Pedidos de Registro de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial''.



27/01/2019 para o Registro 821045741; 31/07/2021 para os Registros 821045717

e 821045733; 03/07/2027 para os Registros 823469018, 823469026, 823469034,

823469042, 823469050, 823469069 e 823469077; a expedição dos certificados de

Registro de Marca para os Pedidos de Registro 913614831 e 913614874, desde

que não ultrapasse a data de 31/12/2018.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do Faturamento Bruto declarado

pela Licenciada para todo o exercício social, se a mesma utilizar as marcas

licenciadas em seu Negócio como marcas comerciais.



regular situação das Marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os

certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro 913614831

e 913614874, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de

60 (sessenta) dias a contar da data da publicação dos deferimentos, nos termos

do artigo 13 Parágrafo 2º do anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz

parte do presente Certificado a Carta/INPI/CGTEC/N°0057/2018 .




Cedente: SEOYON INTECH CO., LTD.

País da Cedente: REPUBLICA DA COREIA

Cessionária: SEOYON INTECH FABRICAÇÃO DE SISTEMA INTERIOR

AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais

Natureza do Documento: Contrato de 13/12/2017


Objeto: FT: Fabricação de Pilar, Console, Tampa, Painel de acabamento da porta,

Para-choque, Outras partes pequenas interiores e exteriores definidos no Anexo I

do Contrato.




Valor Declarado do Contrato: 1,5% (um vírgula cinco por cento) da Receita Líquida

de Vendas de todos os Produtos vendidos.





Cedente: BALL CORPORATION


Cessionária: BALL EMBALAGENS LTDA.


Setor: Fabricação de embalagens metálicas

Natureza do Documento: Contrato de 13/12/2017


Objeto: FT - Fabricação de latas de alumínio e tampas de extremidade de alumínio

com diferentes diâmetros e altura para bebidas.



Valor Declarado do Contrato: Pelo Fornecimento de Tecnologia: 1% (um por cento)

do Valor Líquido de Vendas do produtos contratuais, conforme Cláusula 7.1 do

Contrato; Pela Assistência Técnica: Até USD 6.000.000,00.

Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD117,00 e US$200,00





Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP


Cessionária: MODA PLUS CONFECCOES EIRELI - ME


Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios


Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista no endereço Rua

Alexandre Calmon, 166, Centro, Colatina-ES, CEP 29.700-040, envolvendo o

Pedido de Registro de Marca nº 911782460.


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/01/2018 até a

expedição do Registro da Marca para o Pedido de Registro de Marca nº

911782460, desde que não ulprapasse 02/01/2022.

Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 120.000,00 (cem e vinte

mil reais); Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de

renovação de 50 (cinquenta por cento) % do valor da taxa de franquia, a ser paga

de acordo com a Cláusula Décima Nona -Renovação do Contrato.



Observações: 1- A validade deste certificado está condicionada a regular situação

do pedido de marca licenciado; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de

Registro de Marca referente ao Pedido de Registro de Marca, a empresa deverá

solicitar a alteração do presente certificado; 3 - Faz parte do presente a Carta

INPI/CGTEC/N°0088/2018.


Código 800 - Certificado cancelado

Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.

Processo: 130581 Código 800 - Certificado cancelado


Cedente: HENSLEY INDUSTRIES INC.

Processo: BR 70 2016 000072-9 Código 800 - Certificado cancelado


Cedente: J. R. SIMPLOT COMPANY

Processo: 821193 Código 800 - Certificado cancelado

Certificado de Averbação/Registro: 014929/82, 020820/87, 821193/04, 821193/05

Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT

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