Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Patentes2542.pdfPatentes – RPI 2542 de...

Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 254224 de Setembro de 2019

PatentesSeção VI

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Jair Bolsonaro

MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia

Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Claudio Vilar Furtado

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.

DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DECOMPUTADOR e TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS

INTEGRADOS - DIRPA

PATENTES

PEDIDOS E CONCESSÕES: PATENTE DE INVENÇÃO MODELO DE UTILIDADE

CERTIFICADO DE ADIÇÃO DE INVENÇÃO

Índice Geral:

Código Presidência - Recurso......................................................................................................................................................7Código 100 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida e deferido o pedido......................................7Código 104 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida......................................................................8Código 111 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido..............................................9Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico.....................................................................................................12Código 121 - Exigência....................................................................................................................................................... 13Código 130 - Recurso Prejudicado.....................................................................................................................................15Código 135 - Publicação Anulada.......................................................................................................................................17Código 136 - Petição não Conhecida.................................................................................................................................18

Código Presidência - Nulidade.................................................................................................................................................... 19Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente................................................................19Código 211 - Sobrestado o Processo Administrativo..........................................................................................................20

Código Pedido Internacional PCT/BR Designado ou Eleito.....................................................................................................21Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional. . .21Código 1.2 - Notificação – Pedido Retirado – PCT.............................................................................................................72Código 1.3 - Notificação - Fase Nacional - PCT.................................................................................................................74Código 1.3.2 - Publicação Anulada.................................................................................................................................1627Código 1.3.4 - Decisão Anulada......................................................................................................................................1633Código 1.4.1 - Restabelecimento de Direito para Entrada na Fase Nacional do PCT negado......................................1639Código 1.5 - Exigências Diversas...................................................................................................................................1640Código 1.5.1 - Publicação Anulada.................................................................................................................................1651Código 1.5.3 - Exigência Anulada...................................................................................................................................1652

Código Depósito....................................................................................................................................................................... 1654Código 2.1 - Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção depositado.......................................................1654Código 2.4 - Notificação de Depósito do Pedido Dividido - Art 26 inciso I da LPI..........................................................1672Código 2.5 - Exigência - Art. 21 da LPI...........................................................................................................................1677Código 2.6 - Publicação Anulada....................................................................................................................................1685Código 2.10 - Requerimento de Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção...........................................1686

Código Pedido de Exame........................................................................................................................................................1719Código 4.3 - Desarquivamento - Art. 33 parágrafo único da LPI....................................................................................1719

Código Exigências Técnicas e Formais.................................................................................................................................1721Código 6.1 - Exigência Técnica......................................................................................................................................1721Código 6.6.1 - Exigência Formal - art. 38 (I) da Lei 13.123/2015...................................................................................1734Código 6.7 - Outras Exigências......................................................................................................................................1748Código 6.9 - Publicação Anulada....................................................................................................................................1751Código 6.21 - Exigência preliminar - pedidos com buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes.....................1752Código 6.22 - Exigência preliminar - pedidos sem buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes.....................2035

Código Ciência de Parecer......................................................................................................................................................2047Código 7.1 - Conhecimento de Parecer Técnico............................................................................................................2047Código 7.2 - Publicação Anulada....................................................................................................................................2059Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI.............................................................................................2060Código 7.5 - Notificação de Anuência relacionada com o Art. 229-C da LPI..................................................................2065Código 7.6 - Notificação de não Anuência relacionada com o Art. 229-C da LPI...........................................................2089Código 7.7 - Notificação de devolução do pedido por não se enquadrar no Art. 229-C da LPI.....................................2090

Código Anuidade do Pedido...................................................................................................................................................2095Código 8.5 - Exigência de Complementação da Retribuição Anual................................................................................2095Código 8.6 - Arquivamento - Art. 86 da LPI.....................................................................................................................2096Código 8.7 - Restauração...............................................................................................................................................2118Código 8.8 - Despacho Anulado......................................................................................................................................2119Código 8.11 - Manutenção do Arquivamento..................................................................................................................2120

Código Decisão........................................................................................................................................................................ 2152Código 9.1 - Deferimento................................................................................................................................................2152

Código 9.1.1 - Decisão Anulada......................................................................................................................................2189Código 9.1.3 - Republicação...........................................................................................................................................2190Código 9.1.4 - Retificação...............................................................................................................................................2192Código 9.2 - Indeferimento..............................................................................................................................................2193Código 9.2.4 - Manutenção do Indeferimento.................................................................................................................2203

Código Desistência.................................................................................................................................................................. 2231Código 10.1 - Desistência Homologada..........................................................................................................................2231Código 10.9 - Retirada Homologada Art. 29 § 1º da LPI................................................................................................2232

Código Arquivamento.............................................................................................................................................................. 2233Código 11.1 - Arquivamento - Art. 33 da LPI...................................................................................................................2233Código 11.1.1 - Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI.................................................................................................2241Código 11.2 - Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI............................................................................................................2250Código 11.4 - Arquivamento - Art. 38 § 2° da LPI...........................................................................................................2251Código 11.5 - Arquivamento - Art. 34 da LPI...................................................................................................................2254Código 11.6 - Arquivamento do Pedido – Art. 216 §2° da LPI........................................................................................2273Código 11.6.1 - Arquivamento da Petição – Art. 216 §2º da LPI.....................................................................................2274Código 11.17 - Arquivamento do pedido de Certificado de Adição de Invenção – Art. 77 da LPI...................................2275Código 11.18 - Arquivamento definitivo por não anuência relacionada com o Art. 229-C da LPI...................................2276

Código Recurso........................................................................................................................................................................ 2277Código 12.2 - Recurso Contra o Indeferimento..............................................................................................................2277Código 12.3 - Recurso Contra o Arquivamento..............................................................................................................2281Código 12.6 - Outros Recursos.......................................................................................................................................2282

Código Outros Referentes a Pedidos.....................................................................................................................................2283Código 15.7 - Petição não Conhecida............................................................................................................................2283Código 15.9 - Perda de Prioridade..................................................................................................................................2284Código 15.14 - Notificação de Decisão Judicial..............................................................................................................2287Código 15.21 - Numeração Anulada...............................................................................................................................2288Código 15.23 - Pedido “SUB JUDICE”............................................................................................................................2294Código 15.30 - Publicação Anulada................................................................................................................................2295Código 15.32 - Decisão Anulada.....................................................................................................................................2296

Código Concessão de Patente e Certificado de Adição de Invenção.................................................................................2297Código 16.1 - Concessão de Patente ou Certificado de Adição de Invenção................................................................2297Código 16.2 - Publicação Anulada..................................................................................................................................2384Código 16.3 - Retificação................................................................................................................................................2385

Código Nulidade Administrativa.............................................................................................................................................2388Código 17.1 - Notificação de Interposição de Nulidade Administrativa...........................................................................2388

Código Notificação de Decisão Judicial................................................................................................................................2389Código 19.1 - Notificação de Decisão Judicial................................................................................................................2389

Código Extinção de Patente e Certificado de Adição de Invenção.....................................................................................2394Código 21.1 - Extinção - Art. 78 inciso I da LPI...............................................................................................................2394Código 21.6 - Extinção da patente para fins da restauração nos termos do art. 87 da LPI............................................2403Código 21.8 - Despacho Anulado....................................................................................................................................2411

Código Outros Referentes a Patentes/Certificados de Adição de Invenção......................................................................2412Código 22.12 - Oferta de Licença de Patente.................................................................................................................2412Código 22.15 - Patente “SUB JUDICE”..........................................................................................................................2413Código 22.20 - Publicação Anulada................................................................................................................................2414

Código Anuidade de Patente................................................................................................................................................... 2415Código 24.4 - Restauração.............................................................................................................................................2415Código 24.10 - Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI................................................................................2416

Código Anotação de Alteração de nome e/ou sede, de Transferência e de Limitação ou Ônus de Pedido, Patente e Certificado de Adição de Invenção.........................................................................................................................................2426

Código 25.2 - Transferência Indeferida...........................................................................................................................2426Código 25.3 - Transferência em Exigência.....................................................................................................................2427Código 25.5 - Alteração de Nome Indeferida..................................................................................................................2429Código 25.6 - Alteração de Nome em Exigência............................................................................................................2430Código 25.7 - Alteração de Sede Deferida......................................................................................................................2431Código 25.11 - Republicação..........................................................................................................................................2434

Código 25.12 - Publicação Anulada................................................................................................................................2435Código 25.13 - Anotação de Limitação ou Ônus.............................................................................................................2436

Código Códigos para Trâmite Prioritário...............................................................................................................................2441Código 28.10.1 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso............................................2441Código 28.10.4 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante MEI, ME ou EPP..........................2442Código 28.10.11 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde............................................2442Código 28.10.12 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde............2442Código 28.10.21 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante acusando terceiros de contrafação2443Código 28.10.22 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de terceiro acusado de contrafação...................2443Código 28.10.32 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH...............................................................2443Código 28.20 - Petição de trâmite prioritário não conhecida..........................................................................................2444Código 28.21 - Exigência formal de trâmite prioritário....................................................................................................2444Código 28.22 - Requerimento de trâmite prioritário encaminhado para avaliação substantiva......................................2445Código 28.30 - Trâmite prioritário concedido..................................................................................................................2446Código 28.40 - Trâmite prioritário negado.......................................................................................................................2450Código 28.92 - Publicação de despacho de trâmite prioritário anulada..........................................................................2450

Patentes – RPI 2542 de 24 de Setembro de 2019 7/2450

Código Presidência - Recurso

Código 100 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida edeferido o pedido

(21) PI 0406903-0 A2 Código 100 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida e

deferido o pedido

(22) 23/01/2004

(71) DSM Ip Assets B.V. (NL)

Recorrente: O depositante.

Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e

deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o

pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]


Código 104 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida.

(21) BR 20 2014 003248-2 Código 104 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida.

(22) 11/02/2014

(71) WHEATON BRASIL VIDROS S.A (BR/SP)


Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

(21) BR 20 2014 003341-1 Código 104 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida.

(22) 12/02/2014

(71) RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA (BR/SP)


Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]


Código 111 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantido oindeferimento do pedido

(21) BR 12 2014 002388-0 A2 Código 111 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento

do pedido

(22) 16/01/2004

(62) PI 0406793-2 16/01/2004

(71) VIVA HEALTHCARE PACKAGING LIMITED (CN)


Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento

do pedido. [111]

(21) BR 12 2015 015237-2 A2 Código 111 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento

do pedido

(22) 16/12/2004

(62) PI 0419156-0 16/12/2004

(71) PIRELLI TYRE S.P.A. (IT)



do pedido. [111]

(21) MU 8301346-6 U2 Código 111 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento

do pedido

(22) 05/08/2003

(71) Jadir Zille Camargos (BR/RJ)



do pedido. [111]

(21) PI 0301926-8 A8 Código 111 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento

do pedido

(22) 09/06/2003

(71) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

(BR/MG) ; Universidade Federal de Lavras - UFLA (BR/MG)



do pedido. [111]


do pedido

(22) 31/03/2004


(71) Rohm And Haas Company (US)



do pedido. [111]


do pedido

(22) 13/08/2004

(71) AFTON CHEMICAL CORPORATION (US)



do pedido. [111]


do pedido

(22) 22/09/2004

(71) ArborGen Inc. (US)



do pedido. [111]


do pedido

(22) 26/11/2004

(71) Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (BR/SP)



do pedido. [111]


do pedido

(22) 14/06/2004

(71) KELLOGG EUROPE TRADING LIMITED (IE)



do pedido. [111]


do pedido

(22) 16/11/2004

(71) Unilever N.V (NL)




do pedido. [111]


do pedido

(22) 28/03/2005

(71) Wyeth (US)



do pedido. [111]


do pedido

(22) 01/06/2005

(71) United Color Manufacturing, Inc. (US)



do pedido. [111]


do pedido

(22) 19/09/2007

(71) E.I DU PONT DE NEMOURS AND COMPANY (US)



do pedido. [111]


do pedido

(22) 27/05/2008

(71) Ganymed Pharmaceuticals AG (DE) ; Johannes Gutenberg-Universität

Mainz (DE)



do pedido. [111]


Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico

A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônicowww.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar,cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

(21) BR 20 2014 028057-5 U2 Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico

(22) 10/11/2014

(71) ANTÔNIO ALBERI DE MATTOS (BR/RS)


Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de

60 (sessenta) dias. [120]

(21) PI 0309444-8 A2 Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico

(22) 18/03/2003

(71) THE PROCTER & GAMBLE COMPANY (US) ; Arch Chemicals, Inc. (US)





(22) 23/05/2003

(71) ALKERMES PHARMA IRELAND LIMITED (IE) ; ABBOTT

LABORATORIES, IRELAND, LIMITED (IE)





(22) 18/08/2003

(62) PI 0313648-5 18/08/2003

(71) Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co. KG (DE)





Código 121 - Exigência

A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônicowww.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar,cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

(21) PI 0214533-2 A2 Código 121 - Exigência

(22) 04/12/2002

(71) CARL ZEISS VISION AUSTRALIA HOLDINGS LTD. (AU)


Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias.

[121]


(22) 28/11/2002

(71) University of Southampton (GB)



[121]


(22) 29/01/2003

(71) QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP (BR/RS)



[121]


(22) 14/07/2005

(71) Alcoa of Australia Limited (AU)



[121]


(22) 19/03/2009

(71) NIPPON STEEL CORPORATION (JP)



[121]


Código 130 - Recurso Prejudicado

(21) BR 11 2012 033789-0 A2 Código 130 - Recurso Prejudicado

(22) 17/06/2011

(71) CEMEX RESEARCH GROUP (CH)

Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2432 de 15/08/2017, por

perda de objeto, pois a decisão recorrida foi anulada, sendo a notificação de tal

ato efetuada na RPI 2433 de 22/08/2017. [130]


(22) 29/07/2011

(71) Natura Cosmético S.a (BR/SP)


perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de

pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI

2541, de 17/09/2019. [130]


(22) 03/08/2011

(71) Dow Agrosciences LLC (US)




2541, de 17/09/2019. [130]


(22) 06/01/2012

(71) SAMSUNG ELECTRONICS CO., LTD. (KR)


perda de objeto, já que a publicação do despacho 28.2 foi anulada na RPI 2526

de 04/06/2019. [130]

(21) PI 0503132-0 A2 Código 130 - Recurso Prejudicado

(22) 27/07/2005

(71) Prad Research and Development N.V. (NL)




2540, de 10/09/2019. [130]



(22) 18/07/2005

(71) Synthes Gmbh (CH)




2539, de 03/09/2019. [130]


(22) 03/08/2006

(71) SAINT-GOBAIN PERFOMANCE PLASTICS CHAINEUX (BE)




2539 de 03/09/2019. [130]


(22) 19/07/2006

(71) Universidad de Guadalajara (MX)




2539 de 03/09/2019. [130]


Código 135 - Publicação Anulada

(21) PI 1003773-0 A2 Código 135 - Publicação Anulada

(22) 14/09/2010

(71) TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. (BR/SP)

Despacho: Anulada a publicação sob código [11.15] efetuada na RPI 2541 de

17/09/2019 por ter sido indevida. [135]

(21) PI 1013203-1 A2 Código 135 - Publicação Anulada

(22) 10/05/2010

(71) Coldharbour Marine Ltd (GB)

Despacho: Anulada a publicação sob código136 efetuada na RPI 2535 de

06/08/2019 por ter sido indevida. [135]


Código 136 - Petição não Conhecida

(21) BR 11 2013 006789-6 A2 Código 136 - Petição não Conhecida

(22) 20/09/2011

(71) FRITO-LAY NORTH AMERICA INC. (US)

Despacho: De acordo com o artigo 219 inciso II da lei 9.279/1996 a petição nº

870190067751 de 17/07/2019, é não conhecida por não conter fundamentação

legal. [136]


Código Presidência - Nulidade

Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente

A cópia do parecer de intimação poderá ser obtida através do endereço eletrônicowww.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar,cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

(11) BR 20 2012 016519-3 Y1 Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente

(45) 07/08/2018

(73) PETROCOM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (BR/SP)

Requerente da Nulidade: HELBERT LUCIO DA SILVA

Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente

no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

(11) MU 7902225-1 Y1 Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente

(45) 10/01/2012

(73) Edson Maury Yoshikuma (BR/SP) ; Fernando Alonso Lazzari (BR/SP)

Requerente da Nulidade: ISOCLIMA GMBH; AMERICAN GLASS PRODUCTS

DO BRASIL LTDA



(11) MU 8201574-0 Y1 Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente

(45) 22/09/2009

(73) JOSÉ DENILSON BRANCO (BR/SP)

Requerente da Nulidade: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS.

Decisão: Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do

Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias . [205]

(11) PI 0902126-4 B1 Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente

(45) 21/02/2017

(73) Vanderlei Galutti (BR/SP)

Requerente da Nulidade:ADRIANO MERKX




Código 211 - Sobrestado o Processo Administrativo

(11) MU 8900154-0 Y1 Código 211 - Sobrestado o Processo Administrativo

(45) 16/10/2012

(73) Heatcraft do Brasil Ltda. (BR/SP)

Despacho: Em face da ação judicial em andamento relativa a presente patente,

deve ser sobrestada a instrução do processo administrativo de nulidade em

pauta até a sobrevinda de decisão judicial definitiva sobre o caso.[211]

(11) PI 0008273-2 B1 Código 211 - Sobrestado o Processo Administrativo

(45) 25/03/2008

(73) Luna Equipos Industriales S.A. (ES)

Despacho: Em face da ação judicial em andamento relativa a presente patente,

deve ser sobrestada a instrução do processo administrativo de nulidade em

pauta até a sobrevinda de decisão judicial definitiva sobre o caso.[211]


Código Pedido Internacional PCT/BR Designado ou Eleito

Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição derequerimento de entrada na fase nacional

Comunicação da publicação internacional do pedido internacional nos termos doTratado de Cooperação em matéria de Patentes – PCT e da apresentação depetição de requerimento de entrada na fase nacional. Documento publicadodisponível no endereço eletrônico http://www.wipo.int/pct/en do sistemaPATENTSCOPE® Search Service da Organização Mundial de PropriedadeIntelectual – OMPI.

(21) BR 11 2019 014629-6 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de

requerimento de entrada na fase nacional

(51) H04L 9/32 (1990.01)

(86) PCT CN2018/122573 de 21/12/2018

(87) WO 2019/072302 de 18/04/2019



(30) 21/03/2017 US 62/474,134

(51) C08F 110/02 (1974.07), C08F 2/00 (1974.07), C08F 4/38 (1974.07), C08F

2/38 (1974.07)

(86) PCT US2018/023057 de 19/03/2018

(87) WO 2018/175277 de 27/09/2018



(51) E04H 12/34 (1968.09), B28B 7/00 (1968.09), E04H 12/12 (1968.09), F03D

13/20 (2016.01)

(86) PCT IB2017/000567 de 18/04/2017

(87) WO 2018/193281 de 25/10/2018



(30) 20/04/2017 US 62/487,550

(51) C07K 16/18 (1995.01), A61P 25/28 (2000.01), A61K 39/00 (1974.07)

(86) PCT US2018/027718 de 16/04/2018

(87) WO 2018/194951 de 25/10/2018



(30) 29/03/2017 JP 2017-065112; 30/03/2017 JP 2017-067967


(51) B62M 7/02 (1968.09), F01N 3/24 (1980.01), F01N 13/08 (2010.01)

(86) PCT JP2018/004748 de 09/02/2018

(87) WO 2018/179915 de 04/10/2018



(51) E21B 47/10 (1968.09), E21B 41/00 (1968.09)

(86) PCT US2017/034494 de 25/05/2017

(87) WO 2018/217207 de 29/11/2018



(30) 13/03/2017 US 62/470,753; 13/03/2017 US 62/470,766

(51) A61B 17/74 (1995.01), A61B 17/80 (1995.01)

(86) PCT US2018/022016 de 12/03/2018

(87) WO 2018/169869 de 20/09/2018



(30) 14/03/2017 US 15/458,843

(51) G06F 1/32 (1990.01), G06F 9/4401 (2018.01), G06F 21/57 (2013.01)

(86) PCT US2018/019710 de 26/02/2018

(87) WO 2018/169669 de 20/09/2018



(51) C25D 13/22 (1974.07), C25D 13/00 (1974.07), C25D 13/12 (1974.07)

(86) PCT JP2017/011881 de 23/03/2017

(87) WO 2018/173231 de 27/09/2018



(30) 04/04/2017 GB 1705403.2

(51) A61K 8/60 (2006.01), A61Q 13/00 (2006.01), A61Q 15/00 (2006.01), A61K

8/9783 (2017.01)

(86) PCT EP2018/058408 de 03/04/2018

(87) WO 2018/185060 de 11/10/2018



(30) 21/03/2017 DE 10 2017 204 720.8

(51) F02F 1/20 (1968.09)

(86) PCT EP2018/056279 de 13/03/2018


(87) WO 2018/172144 de 27/09/2018



(30) 15/03/2017 IN 201721008996

(51) C07H 5/06 (1974.07), C07H 15/224 (1985.01), C07H 15/232 (1985.01),

A61K 31/7036 (2000.01)

(86) PCT IL2018/050306 de 15/03/2018

(87) WO 2018/167794 de 20/09/2018



(30) 13/03/2017 FR 1752045

(51) F03D 1/06 (1968.09)

(86) PCT FR2018/050590 de 13/03/2018

(87) WO 2018/172656 de 27/09/2018



(30) 13/03/2017 FR 1752046

(51) B29C 65/02 (1985.01), B29C 65/06 (1985.01), B29C 65/08 (1985.01),

B29C 65/14 (1985.01), B29C 65/16 (1985.01), B29C 65/20 (1985.01), B29C

65/22 (1985.01), B29C 65/36 (1985.01), B29K 101/12 (1995.01), B29K 105/12

(1985.01), B29K 33/04 (1985.01)

(86) PCT FR2018/050591 de 13/03/2018

(87) WO 2018/172657 de 27/09/2018



(30) 13/03/2017 FR 1752028

(51) F16D 1/116 (1995.01), B64C 13/30 (1968.09)

(86) PCT EP2018/056162 de 13/03/2018

(87) WO 2018/167013 de 20/09/2018



(30) 11/04/2017 DE 10 2017 107 756.1

(51) B29C 45/26 (1985.01), B29C 45/00 (1985.01), F16L 37/084 (1990.01)

(86) PCT EP2018/059142 de 10/04/2018

(87) WO 2018/189167 de 18/10/2018




(30) 28/04/2017 JP 2017-099334

(51) C07D 277/62 (1974.07), A61K 31/428 (2000.01), A61P 19/06 (2000.01)

(86) PCT JP2018/017128 de 27/04/2018

(87) WO 2018/199277 de 01/11/2018



(30) 13/03/2017 HU P1700108

(51) C07D 487/04 (1974.07), A61K 31/519 (2000.01), A61P 19/00 (2000.01),

A61P 25/00 (2000.01)

(86) PCT IB2018/051599 de 12/03/2018

(87) WO 2018/167630 de 20/09/2018



(30) 24/03/2017 JP 2017-060211

(51) B62J 6/02 (1985.01), B62J 6/18 (1985.01), B62J 99/00 (2009.01), B62K

21/04 (1968.09)

(86) PCT JP2018/010742 de 19/03/2018

(87) WO 2018/173998 de 27/09/2018



(30) 13/03/2017 HU P1700109

(51) C07D 211/60 (1974.07)

(86) PCT IB2018/051600 de 12/03/2018

(87) WO 2018/167631 de 20/09/2018



(30) 21/03/2017 US 15/464,437

(51) E21B 33/06 (1968.09)

(86) PCT US2018/018140 de 14/02/2018

(87) WO 2018/175016 de 27/09/2018



(30) 13/03/2017 GB 1703979.3

(51) C07D 231/12 (1974.07), C07D 231/14 (1974.07), C07D 233/10 (1974.07),

C07D 233/96 (1974.07), C07D 237/08 (1974.07), C07D 239/26 (1974.07), C07D

261/08 (1974.07), C07D 271/10 (1974.07), C07C 13/00 (1968.09), C07D 213/06

(1974.07), A61K 31/64 (1974.07), A61P 35/00 (2000.01)

(86) PCT GB2018/050623 de 12/03/2018


(87) WO 2018/167468 de 20/09/2018



(30) 14/03/2017 US 62/471,002

(51) H04W 72/04 (2009.01)

(86) PCT CN2018/076733 de 13/02/2018

(87) WO 2018/166324 de 20/09/2018



(30) 15/03/2017 US 62/471,704; 13/03/2018 US 15/920,256

(51) H04L 5/00 (1968.09), H04W 72/04 (2009.01)

(86) PCT US2018/022459 de 14/03/2018

(87) WO 2018/170142 de 20/09/2018



(30) 13/03/2017 US 62/470,772; 31/03/2017 US 62/479,548; 15/05/2017 US

62/506,422; 12/06/2017 US 62/518,523; 10/07/2017 US 62/530,687; 11/07/2017

US 62/531,274; 06/12/2017 US 62/595,171

(51) H01M 2/16 (1974.07), H01M 2/00 (1974.07), H01M 2/14 (1974.07), H01M

4/00 (1974.07), H01M 4/64 (1974.07)

(86) PCT US2018/021981 de 12/03/2018

(87) WO 2018/169855 de 20/09/2018



(30) 28/03/2017 JP 2017-063777; 24/08/2017 RU 2017129988

(51) C12P 19/34 (1980.01), C12N 15/77 (1990.01), C12R 1/13 (1980.01), C12R

1/15 (1980.01)

(86) PCT JP2018/003692 de 02/02/2018

(87) WO 2018/179834 de 04/10/2018



(30) 08/03/2017 US 62/468,857

(51) A61K 31/198 (2000.01), A61K 31/27 (1974.07), A61K 31/65 (1974.07),

A61K 33/00 (1974.07), A61P 3/06 (2000.01), A61P 3/10 (2000.01), A61P 9/00

(2000.01)

(86) PCT US2018/021053 de 06/03/2018

(87) WO 2018/165098 de 13/09/2018




(30) 15/03/2017 US 62/471,956

(51) A61K 39/00 (1974.07), C12N 5/07 (2010.01)

(86) PCT US2018/022759 de 15/03/2018

(87) WO 2018/170338 de 20/09/2018



(51) H04W 72/02 (2009.01)

(86) PCT CN2017/076857 de 15/03/2017

(87) WO 2018/165928 de 20/09/2018



(30) 14/03/2017 US 62/471,099; 12/03/2018 US 15/918,789

(51) H04N 19/44 (2014.01), H04N 19/54 (2014.01)

(86) PCT US2018/022129 de 13/03/2018

(87) WO 2018/169923 de 20/09/2018



(30) 14/03/2017 IN 201741008757

(51) B62K 11/02 (1968.09)

(86) PCT IB2018/051634 de 13/03/2018

(87) WO 2018/167647 de 20/09/2018



(30) 12/03/2017 US 62/470,303

(51) C12Q 1/68 (1980.01), G01N 33/00 (1968.09), G01N 33/543 (1985.01)

(86) PCT US2018/022061 de 12/03/2018

(87) WO 2018/169885 de 20/09/2018



(30) 14/03/2017 AU 2017900892

(51) A61K 8/64 (2006.01), A61K 33/24 (1974.07), A61K 33/16 (1974.07), A61K

8/21 (2006.01), A61K 38/00 (1995.01), A61P 1/02 (2000.01), A61Q 11/00

(2006.01)

(86) PCT AU2018/050230 de 14/03/2018

(87) WO 2018/165707 de 20/09/2018




(30) 09/02/2018 CN 201810135909.6

(51) C12P 7/06 (1980.01)

(86) PCT CN2019/073107 de 25/01/2019

(87) WO 2019/154110 de 15/08/2019



(30) 30/03/2017 EP 17290050.8

(51) C11D 1/722 (1974.07), C11D 3/37 (1974.07)

(86) PCT US2018/023090 de 19/03/2018

(87) WO 2018/183011 de 04/10/2018



(51) C09K 8/10 (2006.01), C09K 8/12 (2006.01)

(86) PCT US2017/032246 de 11/05/2017

(87) WO 2018/208306 de 15/11/2018



(30) 13/03/2017 US 62/470,830

(51) A61K 31/497 (2000.01), C07D 295/205 (1990.01), C07D 401/02 (1974.07),

C07D 471/10 (1974.07)

(86) PCT US2018/022049 de 12/03/2018

(87) WO 2018/169880 de 20/09/2018



(30) 13/03/2017 US 62/470,802; 24/01/2018 US 62/621,528

(51) A61K 31/40 (1974.07), A61K 31/04 (1974.07), A61K 31/496 (2000.01),

A61K 39/395 (1980.01), A61P 35/00 (2000.01), A61P 37/00 (2000.01)

(86) PCT US2018/022064 de 12/03/2018

(87) WO 2018/169887 de 20/09/2018



(30) 12/06/2017 PE 000992-2017/DIN

(51) C12N 1/21 (1990.01), C12N 15/11 (1990.01)

(86) PCT PE2018/000014 de 12/06/2018

(87) WO 2018/231078 de 20/12/2018




(30) 15/03/2017 US 62/471,557

(51) C08F 297/08 (1974.07)

(86) PCT US2018/022609 de 15/03/2018

(87) WO 2018/170248 de 20/09/2018



(30) 17/03/2017 JP 2017-053148

(51) C23C 2/06 (1985.01), C22C 18/04 (1974.07), C22C 21/10 (1974.07), C23C

2/12 (1985.01)

(86) PCT JP2018/010628 de 16/03/2018

(87) WO 2018/169085 de 20/09/2018



(30) 14/03/2017 FR 1752087; 03/11/2017 FR 1760343

(51) H04L 29/06 (1990.01), H04W 4/12 (2009.01), H04W 12/06 (2009.01),

H04W 12/08 (2009.01)

(86) PCT FR2018/050616 de 14/03/2018

(87) WO 2018/167431 de 20/09/2018



(30) 27/03/2017 US 15/470,637

(51) A61L 27/10 (2000.01), A61L 27/44 (2000.01), A61L 27/50 (2000.01), A61L

27/54 (2000.01), C04B 35/58 (1968.09), C04B 35/597 (1995.01), C04B 35/599

(1995.01)

(86) PCT US2018/014781 de 23/01/2018

(87) WO 2018/182835 de 04/10/2018



(30) 14/03/2017 EP PCT/EP2017/055994

(51) A61K 31/426 (2000.01), A61K 31/277 (2000.01), A61K 31/42 (1974.07),

A61P 25/00 (2000.01), A61P 37/00 (2000.01), A61P 37/06 (2000.01)

(86) PCT EP2018/056185 de 13/03/2018

(87) WO 2018/167030 de 20/09/2018



(30) 13/03/2017 US 62/470.671


(51) A61F 13/00 (1968.09), A61F 13/51 (2000.01), A61F 13/512 (2000.01)

(86) PCT US2018/022002 de 12/03/2018

(87) WO 2018/169865 de 20/09/2018



(30) 04/04/2017 US 15/478,327

(51) A61F 13/00 (1968.09), A61F 13/02 (1968.09), A61L 15/42 (1990.01), A61M

1/00 (1968.09), A61M 27/00 (1968.09), A61M 37/00 (1968.09)

(86) PCT US2018/025980 de 04/04/2018

(87) WO 2018/187394 de 11/10/2018



(30) 21/03/2017 CN 201710171002.0

(51) H04W 74/08 (2009.01)

(86) PCT CN2018/078504 de 09/03/2018

(87) WO 2018/171441 de 27/09/2018



(30) 17/03/2017 JP 2017-053150

(51) C23C 2/06 (1985.01), C22C 18/04 (1974.07), C22C 21/10 (1974.07), C23C

2/40 (1985.01)

(86) PCT JP2018/010627 de 16/03/2018

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(1968.09), C11D 3/50 (1968.09)

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(30) 13/03/2017 US 62/470,345


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(86) PCT FR2018/050611 de 14/03/2018

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(30) 30/03/2017 US 15/474,428

(51) E21B 33/06 (1968.09), E21B 33/00 (1968.09)

(86) PCT US2018/018132 de 14/02/2018

(87) WO 2018/182864 de 04/10/2018



(30) 14/03/2017 US 62/471,015; 12/03/2018 US 15/918,509


(51) E21B 17/02 (1968.09), E21B 17/08 (1968.09), E21B 33/038 (1980.01)

(86) PCT US2018/022102 de 13/03/2018

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(30) 14/03/2017 EP 17160843.3; 02/02/2018 EP 18154862.9

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A23K 10/16 (2016.01), A23K 10/18 (2016.01)

(86) PCT EP2018/056442 de 14/03/2018

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(30) 30/06/2017 US 62/527,871; 20/07/2017 US 62/535,042

(51) A61K 48/00 (1990.01), A61P 27/00 (2000.01), A61P 27/02 (2000.01), C07K

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(86) PCT US2018/040115 de 28/06/2018

(87) WO 2019/006182 de 03/01/2019



(30) 16/03/2017 EP 17161249.2

(51) C07D 401/14 (1974.07), C07D 405/14 (1974.07), A61K 31/397 (2000.01),

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(30) 16/03/2017 DE 10 2017 204 374.1

(51) F16J 15/16 (1968.09), F16J 15/3204 (2016.01), F16J 15/3212 (2016.01),

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(86) PCT EP2018/055600 de 07/03/2018

(87) WO 2018/166863 de 20/09/2018



(30) 14/03/2017 KR 10-2017-0032027

(51) C12Q 1/68 (1980.01)

(86) PCT KR2017/008781 de 11/08/2017


(87) WO 2018/169145 de 20/09/2018

(21) BR 11 2019 019023-6 Código 1.1 - Publicação Internacional

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