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Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 257007 de Abril de 2020

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Jair Bolsonaro

MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia

Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Claudio Vilar Furtado

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 5

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................7

Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................13

Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 5/27

Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 050579 Código 145 - Exigência

Cedente: UNILEVER N.V.

Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA


Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY

Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA


Cedente: MITSUBA CORPORATION

Cessionária: MITSUBA DO BRASIL LTDA








Cedente: VF INTERNATIONAL SAGL

Cessionária: COMERCIAL ASTE DE IMPORTAÇÃO LTDA.

Processo: BR 70 2015 000290-7 Código 145 - Exigência

Cedente: PIERBURG PUMP TECHNOLOGY GMBH

Cessionária: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA


Cedente: GEOVARIANCES SAS

Cessionária: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.


Cedente: BRS1 COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO S.A.

Cessionária: TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S.A


Cedente: BRS1 COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO S.A.

Cessionária: TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S.A


Cedente: QIX INTERNACIONAL MARKETING LTDA

Cessionária: AVURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI



Cedente: THE ROLF INSTITUTE OF STRUCTURAL INTEGRATION

Cessionária: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ROLFING INTEGRAÇÃO

ESTRUTURAL


Cedente: CLAYTON DE MEXICO S.A. DE C.V.

Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.


Cedente: MA S.R.L.

Cessionária: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.


Cedente: MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INFANTIL LTDA

Cessionária: GRUPO EDUCACIONAL MOPI


Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A

Cessionária: LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA.


Cedente: UNIVERSITY OF BRISTOL

Cessionária: EMBRAER SA


Cedente: STARBUCKS CORPORATION

Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.


Cedente: DORMAKABA INTERNATIONAL HOLDING AG.

Cessionária: DORMAKABA BRASIL SOLUCOES DE ACESSO LTDA.


Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 090180 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880200000647

Data do Protocolo: 27/03/2020

Requerente: JCDECAUX S.A.


Petição: 880200000648




Petição: 880200000673


Requerente: TAKEDA PHARMA LTDA


Petição: 880200000679


Requerente: BUCKMAN LABORATÓRIOS LTDA


Petição: 880200000655


Requerente: HUGO BOSS TRADEMARK MANAGEMENT GMBH & CO.KG


Petição: 880200000687


Requerente: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.


Petição: 880200000696


Requerente: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA


Petição: 880200000644


Requerente: VOSS AUTOMOTIVE LTDA


Petição: 880200000649




Processo: BR 70 2015 000643-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880200000690


Requerente: KSB BRASIL LTDA


Petição: 880200000668


Requerente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ


Petição: 880200000685


Requerente: ROBERT BOSCH LIMITADA


Petição: 880200000650




Petição: 880200000653




Petição: 880200000652




Petição: 880200000651




Petição: 880200000654




Petição: 880200000675


Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV


Petição: 880200000676


Requerente: SIEMENS LTDA


Petição: 880200000637



Requerente: BRASKEM S.A.


Petição: 880200000669


Requerente: NIPPON TUNGSTEN DO BRASIL SOLUCOES DE CORTE LTDA.


Petição: 880200000677


Requerente: OROGOLD RECIFE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS

EIRELI


Petição: 880200000678


Requerente: OROGOLD COSMETICOS SALVADOR LTDA


Petição: 880200000681


Requerente: TECNORED DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO S.A.


Petição: 880200000674


Requerente: KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA



Cedente: TRILAB PTY LTD

Cessionária: VALE S.A.



Cedente: HOMAG PLATTENAUFTEILTECHNIK GMBH

Cessionária: HOMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS PARA

MADEIRA LTDA.



Cedente: KURITA WATER INDUSTRIES LTD.

Cessionária: KURITA DO BRASIL LTDA.



Cedente: KURITA WATER INDUSTRIES LTD.

Cessionária: KURITA DO BRASIL LTDA.



Cedente: SUMITOMO SHI FW ENERGIA POLSKA SP. Z O.O.

Cessionária: ALCOA ALUMÍNIO S/A




Cedente: JCDECAUX S.A.

Cessionária: CEMUSA AMAZÔNIA LTDA.




Cessionária: CEMUSA BRASÍLIA S.A.




Cessionária: CEMUSA DO BRASIL LTDA.




Cessionária: CEMUSA RIO S.A.




Cessionária: CEMUSA SALVADOR MOBILIÁRIO URBANO LTDA.




Cessionária: CONCESSIONÁRIA A HORA DE SÃO PAULO LTDA.




Cessionária: JCDECAUX DO BRASIL LTDA.




Cessionária: JCDECAUX MIDIA AEROPORTOS LTDA.




Cessionária: JCDECAUX OUTDOOR LTDA.




Cessionária: JCDECAUX SALVADOR MOBILIÁRIO URBANO LTDA.



Cedente: ARTES CULINÁRIAS PALMIRINHA LTDA.


Cessionária: SDG COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.



Cedente: CUPONATION GMBH

Cessionária: PROMOTREND DO BRASIL SERVIÇOS DE MARKETING E

DIVULGAÇÃO LTDA



Cedente: CUPONATION GMBH

Cessionária: PROMOTREND DO BRASIL SERVIÇOS DE MARKETING E

DIVULGAÇÃO LTDA



Cedente: BBA - SISTEMAS DE ENVIDRAÇAMENTO LTDA

Cessionária: KING DISTRIBUIDORA LTDA



Cedente: HYUNDAI CONSTRUCTION EQUIPMENT CO., LTD

Cessionária: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S.A. (HHI BRASIL)



Cedente: UOP LLC A LIMITED LIABILLITY COMPANY

Cessionária: BRASKEM S.A.



Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
























Cedente: EBARA CORPORATION

Cessionária: EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA


Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 010589 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 010589/30


Cedente: PETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A.

País da Cedente: ITÁLIA

Cessionária: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do

refino

Natureza do Documento: Contrato de 13/12/2000 e Aditivos de 12/05/2001,

18/10/2001 e 04/09/2012.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo

de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Prazo de

Vigência Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/03/2020 até:

25/05/2020 para os Registros de Marca nºs 007159501, 007159510 e 007159528;

27/03/2024 para o Registro de Marca nº 811075478; 26/12/2024 para o Registro

de Marca nº 810980037; 14/07/2027 para o Registro de Marca nº 812238737.

10/03/2030 para o Registro de Marca nº 007180365;

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o faturamento líquido.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/05/2020 até 02/05/2021.

Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 010589/01 até 010589/29; 3- Faz presente a carta

nº0381/2020.




Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de artigos de cutelaria

Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA



Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal

Natureza do Documento: Contrato de 15/01/2009, Aditivo de 05/07/2010 e

Contrato de Cessão e Assunção de Direitos e Responsabilidades de 29/06/2018.

Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE

DESENHO INDUSTRIAL

Objeto: EP/EDI - Sublicença exclusiva para as Patentes e Registros de Desenho

Industrial relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial" para fabricação de produtos de higiene oral, especificados no anexo II,

do Contrato - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS


07/07/2020 para o Registro DI6502320-0; 13/12/2020 para o Registro

DI6504477-0; 16/10/2021 para os Registros DI6102346-9, DI6102347-7 e

DI6102348-5; 24/10/2021 para o Registro DI6102451-1; 31/10/2021 para o

Registro DI6102837-1; 25/04/2022 para o Registro DI6200932-0; 27/06/2022 para

o Registro DI6201759-4; 25/07/2022 para o Registro DI6202281-4; 22/10/2022

para o Registro DI6203274-7; 24/01/2023 para o Registro DI6300190-0;

08/07/2023 para o Registro DI6302171-4; 27/02/2024 para os Registros

DI6400573-9 e DI6400574-7; 09/03/2024 para a Patente PI0403954-8; 17/05/2024

para o Registro DI6401609-9; 13/09/2024 para o Registro DI6403234-5;

26/01/2025 para o Registro DI6500074-9; 19/05/2025 para a Patente

PI0407492-0; 27/06/2027 para a Patente PI0414329-9; 14/02/2028 para a Patente

PI0404553-0.

Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos objeto dos Registros de Desenho Industrial DI6102346-9,

DI6102347-7, DI6102348-5, DI6102451-1, DI6102837-1, DI6200932-0,

DI6201759-4, DI6202281-4, DI6203274-7, DI6400573-9, DI6400574-7,

DI6401609-9, DI6403234-5, DI6500074-9, DI6502320-0, DI6504477-0,

DI6302171-4, DI6300190-0 e das Patentes PI0403954-8, PI0407492-0,

PI0414329-9 e PI0404553-0 após a dedução dos valores correspondentes às

importações originadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou

indiretamente.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- O presente

altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 090218/01 a 090218/21.




Cedente: SONY HOME ENTERTAINMENT & SOUND PRODUCTS INC.

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: SONY BRASIL LTDA



Setor: Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação

de áudio e vídeo

Natureza do Documento: Contrato de 10/08/2009 e Termo Aditivo de Cessão de

01/04/2016.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 811350754 e

826545408 - Alteração do item "Cedente", por motivo de incorporação.



15/01/2025 para o Registro 811350754; 11/12/2027 para o Registro 826545408.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda.

Forma de Pagamento: .


Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 100256/01 a 100256/04.

Processo: BR 70 2014 000328-5 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: ASPEN GLOBAL INCORPORATED

País da Cedente: MAURÍCIO

Cessionária: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA


Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

Natureza do Documento: Quarto Aditivo de 27/09/2019 ao Contrato de 19/06/2013,

aos Primeiro e Segundo Aditivos de 14/10/2016 e ao Terceiro Aditivo de

02/07/2019.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de

Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial".



29/06/2020 para os Registros 821023675 e 821023683; 28/08/2020 para o

Registro 814387012; 25/09/2021 para o Registro 820441562; 27/10/2021 para o


Registro 815634170; 16/03/2023 para o Registro 816386676; 28/10/2023 para os

Registros 822028271, 822028280, 822028298 e 822028301; 20/03/2028 para o


Registro 007053274; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o

Pedido 822187663, desde que não ultrapasse a data de 19/06/2023.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o faturamento líquido

mensal dos produtos contratuais para os Registros; NIHIL para o Pedido de


Registro---


Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a

regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração

do presente Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702014000328/01 até 702014000328/03.




Cedente: MABXIENCE RESEARCH, S.L.

País da Cedente: ESPANHA

Cessionária: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA


Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

Natureza do Documento: Contrato de 23/10/2013 e Aditivo nº 1 de 21/08/2017.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT- Fabricação de produtos fabricados com os compostos denominados

Etanercept; Cetuximab; Rituximab; Adalimumab; Bevacizumab e Trastuzumab .

Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: -


Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs

702014000433/01 e 702014000433/02.




Cedente: OUTBACK STEAKHOUSE INTERNATIONAL, L.P.


Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.


Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 20/03/2015 e Aditivos de 20/03/2015, de

17/07/2015, de 04/09/2015, de 24/09/2015, de 23/10/2015, de 01/10/2015, de

10/03/2016, de 09/06/2016, de 01/07/2016, de 11/08/2016, de 24/10/2016, de

22/11/2016, de08/12/2016, de 19/04/2017, de 01/07/2017 e de 09/11/2017 .

Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes Outback - Alteração dos

itens: "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência

dos Direitos de Propriedade Industrial".




27/01/2024 para o registro 820528102; 19/10/2024 para os registros 820528080 e

820528072; 23/12/2027 para o registro 818727381. 03/11/2029 para os registros

828869197 e 828869219;

Valor Declarado do Contrato: 1- Taxa de Franquia para cada novo Restaurante:

USD 0; 2- Taxa de royalty: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas; 3- Taxa de

Renovação da Franquia: USD 0.


Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702015000268/01 até 702015000268/05; 3- A data

final do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou o fim da

vigência dos Registros de Marca mais longevos, em atendimento ao disposto no

art.13, inciso VI do Anexo da Resolução INPI/PR N° 199/2017; 4- Faz presente a

CARTA/INPI/CGTEC/nº0402/2020.




Cedente: AISIN AW CO., LTD.


Cessionária: AISIN AI BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.


Setor: Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e

transmissão de veículos automotores

Natureza do Documento: Contrato de 22/10/2015 e Aditivo de 04/08/2016.


Objeto: FT - Fabricação de transmissão manual de seis velocidades de veículos

automotivos, conforme o Apêndice I do Contrato, incluindo assistência técnica,

conforme o Anexo II do Contrato. - Alteração do item "Cedente" (incorporação da

empresa “AISIN AI CO., LTD”).

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES


Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 3% (três por cento) das vendas

líquidas dos produtos contratuais; Pela Assistência técnica: - .

Forma de Pagamento: Taxas/dia de JPY 15.000 e JPY 45.000.


Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº

702015000977/01 e 702015000977/02.




Cedente: DAIMLER TRUCK AG

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.



Setor: Fabricação de caminhões e ônibus

Natureza do Documento: 1º Aditivo de 01/11/2019 ao Contrato de 25/04/2017

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT - Serviços pré-operacionais relacionados à implementação do projeto

LTS- Fase 1, nas fábricas localizadas em São Bernardo e em Juiz de Fora,

conforme atualização no estágio de implementação de cada modelo contidos na

cláusula 2 do Aditivo de 01/11/2019. Para o período adicional contido neste

Certificado, o objeto passa a ser somente o modelo 964.231, único modelo com

prazo prorrogado segundo a cláusula 3 do Aditivo de 01/11/2019. - Alteração dos

itens “Cedente” (cedida pela “DAIMLER AG”), “Objeto”, “Valor Declarado do

Contrato” e “Prazo Declarado do Contrato”.



Valor Declarado do Contrato: Até USD 780.000,00

Forma de Pagamento: Taxa / hora de USD 120,00


Observações: 1- O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº

702017000388/01. 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº0387/2020.




Cedente: FLABEG AUTOMOTIVE HOLDING GMBH


Cessionária: FLABEG BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não

especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 17/11/2017.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do

item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/03/2020 até

03/06/2024 para os Registros 830844112 e 830844120.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".



regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702018000011/01 e 702018000011/02.




Cedente: QUALCOMM INCORPORATED



Cessionária: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS

ELETRONICOS LTDA.


Setor: Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de

telefonia e comunicação

Natureza do Documento: 1º Aditivo de 12/03/2020 ao Contrato de 01/06/2019.

Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Cartas Patentes relacionadas no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, para os dispositivos

licenciados e componentes, conforme os termos da cláusula 3.1.1 e Anexo A do

Contrato. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo Declarado do Contrato” e “Prazo

dos Direitos de Propriedade Industrial”.



08/09/2020 para a Patente PI9606800-0; 03/11/2020 para as Patentes

PI9709482-0, PI9709559-1 e PI9709612-1; 30/11/2020 para a Patente

PI9709558-3; 09/03/2021 para as Patentes PI9607948-7, PI9609173-8 e


PI9808209-4; 04/10/2021 para a Patente PI9509104-1; 10/01/2022 para as

Patentes PI9917732-3 e PI9917733-1; 15/05/2022 para a Patente PI9816178-4;

02/10/2022 para a Patente PI9810645-7; 13/11/2022 para a Patente PI9915926-0;




17/09/2023 para as Patentes PI9808986-2 e PI9917317-4; 03/12/2023 para a

Patente PI0009766-7; 10/12/2023 para a Patente PI9816372-8; 24/12/2023 para a

Patente PI0014397-9; 07/01/2024 para as Patentes PI9816358-2 e PI9910258-7;





Patente PI9909307-3; 23/06/2025 para as Patentes BR122013000252-9,

PI0012558-0 e PI0107407-5; 30/06/2025 para a Patente BR122013000251-0;



25/08/2025 para as Patentes PI9912994-9 e PI9913499-3; 08/09/2025 para as






26/01/2026 para a Patente BR122014026904-8; 02/02/2026 para a Patente






Patentes PI0013505-4 e PI0115216-5; 17/05/2026 para as Patentes PI0210944-1

e PI0215377-7; 31/05/2026 para a Patente PI0114497-9; 07/06/2026 para as

Patentes PI0111011-0 e PI0208735-9; 14/06/2026 para as Patentes PI0006806-3 e


PI0210417-2; 12/07/2026 para as Patentes PI0214312-7 e PI9807027-4;



PI9909387-1 e PI9913452-7; 22/11/2026 para as Patentes PI0315788-1 e


Patentes PI0109873-0, PI0115930-5, BR122015025889-8 e PI0108122-5;



Patente PI0315174-3; 07/03/2027 para as Patentes PI0208982-3, PI0315520-0 e

PI0317097-7; 14/03/2027 para as Patentes BR122014026903-0, PI0316641-4 e





Patente PI9813885-5; 27/06/2027 para a Patente BR122016029898-1; 04/07/2027

para a Patente PI0214662-2; 11/07/2027 para a Patente PI0315677-0; 05/09/2027


para as Patentes BR122017002443-4, BR122017002445-0 e PI0407628-1;



PI0407786-5 e PI0407800-4; 16/01/2028 para a Patente PI0415133-0; 27/02/2028


para a Patente PI0412398-0; 17/04/2028 para as Patentes PI0407532-3 e




07/08/2028 para as Patentes PI0414188-1, PI0418430-0 e PI0512129-9;





para as Patentes PI0513580-0, PI0519540-3 e PI0608228-9; 29/01/2029 para a

Patente PI0609286-1; 12/02/2029 para as Patentes BR122018003124-7 e





para as Patentes PI0207421-4 e PI0513699-7; 14/05/2029 para a Patente


PI0615136-1; 28/05/2029 para a Patente BR122018013069-5.

Valor Declarado do Contrato: - 5% (cinco por cento) do Preço de Venda Líquido

Ajustado (3,25% do Preço de Venda Liquido) de cada Dispositivo Licenciado que

seja Multimode; - 3,5% (três e meio por cento) do Preço de Venda Líquido

Ajustado (2,275% do Preço de Venda Liquido) de cada Dispositivo Licenciado que

seja Single Mode.



regular situação das patentes licenciadas; 2- O presente altera e complementa o

Certificado de Averbação nº 702019000339/01; 3- Faz parte do presente a

Carta/INPI/CGTEC Nº0394/2020.




Cedente: LOUNGERIE S.A.

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: LOUNGERIE FRANQUIAS EIRELI


Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no campo

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".


11/10/2021 para os Registros 901606260 e 901606316; 09/10/2022 para os

Registros 901822809 e 901822825; 16/10/2022 para o Registro 901822744;

27/01/2025 para o Registro 901698792; 10/02/2025 para os Registros 901698687

e 901698768; 07/04/2025 para o Registro 901899470; 16/11/2026 para os

Registros 901899437 e 904405460; 25/04/2027 para os Registros 904405508,

904405524, 904405540 e 904405567; 04/07/2027 para o Registro 904490955;

05/09/2027 para os Registros 909272620 e 909272743; 10/10/2027 para o


Registro 901899496; 20/03/2028 para os Registros 910970963, 910970971,

910971005 e 910971013; 12/06/2028 para os Registros 911619070 e 911619429;

24/07/2028 para os Registros 911965815, 911966005, 911966030, 911966056,

911966129, 911966188, 911966269, 911966307, 911966374 e 911966412;


Valor Declarado do Contrato: NIHIL.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/10/2019 a 16/07/2029.


regular situação das marcas licenciadas. 2- O Prazo de Vigência Declarado do

Contrato foi limitado em função da vigência do Registro de Marca mais longevo,

conforme Art. 13, inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR Nº 199/2017.





Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC


Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA


Setor: Restaurantes e similares


Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: Franquia não exclusiva para operação de restaurante “KFC”, localizado no

Bourbon Shopping, Rua Palestra Itália, 500, Perdizes, São Paulo - SP, Brasil,

envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL


17/01/2022 para o Registro 825554748; 03/08/2023 para os Registros 816612994,

816613036; 08/09/2023 para o Registro 816545537; 04/11/2024 para o Registro

831183128; 21/01/2025 para os Registros 831230070, 831230088; 25/01/2025

para o Registro 006031463; 12/12/2026 para o Registro 824045688; 17/04/2027

para o Registro 824085892; 01/04/2028 para os Registros 828133670,

828133697, 828133727, 828133760, 828133778, 828133867; 23/03/2029 para o


Registro 823205657; 10/11/2029 para os Registros 828490350, 828490368 e

828490384.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia de US$ 52.200,00, nos

termos da Cláusula 2.1 e do Anexo B do Contrato; - Taxas de royalties de 6,0%

(seis por cento) das receitas brutas, observando-se os termos do Anexo B do

Contrato; - Taxa de renovação de 50% (cinquenta por cento) da Taxa Inicial de

Franquia.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2 - A data final do item "Prazo de

Vigência Declarado do Contrato" respeitou o fim da vigência dos Registros de

Marca mais longevos, em atendimento ao disposto no Art.13, inciso VI, do Anexo

da Resolução INPI/PR N° 199/2017; 3 - Faz parte do presente Certificado de

Registro a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0390/2020.




Cedente: SANKEI GIKEN KOGYO CO., LTD.


Cessionária: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA



Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não

especificadas anteriormente

Cessionária: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA


Setor: COMÉRCIO A VAREJO E POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS

PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES



Objeto: FT - Fabricação de sistemas de exaustão do modelo “T7T”, referências

18210T7T P831M1, 18220T7T P811M1 e 18307T7T P820M1, incluída assistência

técnica.

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES


Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: - Parcela fixa e única no valor de

JPY 13.494.420; - Royalty de 3% dos Preços de vendas líquidos. Pela assistência

técnica: Até JPY 8.000.000., nos termos do Artigo 3 do Contrato.

Forma de Pagamento: Taxa/ dia de JPY 60.000.





Cedente: TPF ENGENHARIA LTDA.

País da Cedente: BRASIL

Cedente: TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA S.A

País da Cedente: PORTUGAL

Cessionária: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A - MBR


Setor: Extração de minério de ferro

Cessionária: VALE S.A.


Setor: Extração de minério de ferro

Natureza do Documento: Contrato nº 5500067267 de 07/01/2020.


Objeto: SAT - Serviços de EoR - Engenharia de Registros e RISR - Relatório de

Inspeção de Seguranção Regular de Barragens, Diques e Empilhamentos

Drenados, conforme descrito no Anexo II do Contrato (Descrição e Especificações

Técnicas dos serviços, Rev. 5 de 26/12/2019).

Moeda de Pagamento: EURO E REAL


Valor Declarado do Contrato: 1- Até EUR 792.917,15 para a TPF CONSULTORES

DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA S.A.; 2- Até R$ 18.195.822,52 para a TPF

ENGENHARIA LTDA.

Forma de Pagamento: 1- Taxa/hora variando de EUR 37,36 e EUR 139,63 para a


TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA S.A.; 2- Taxa/hora

variando de R$ 66,55 até R$ 373,36 para a TPF ENGENHARIA LTDA.


Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0380/2020.




Cedente: KLÜBER LUBRICATION MÜNCHEN SE & CO. KG.


Cessionária: KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA


Setor: Comércio atacadista de lubrificantes


Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de lubrificantes especiais, listados no Anexo B, incluída

assistência técnica. UM - Licença exclusiva para os Registros de Marcas listados

no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade". Alteração dos itens

"Objeto" e "Valor Declarado do Contrato"



25/04/2020 para o Registro 007112238; 17/09/2021 para o Registro 814344119;



Valor Declarado do Contrato: FT - Pela técnologia: 5% (cinco por cento) da receita

líquida de vendas; Pela assistência técnica: NIHIL; UM - "NIHIL".


Observações: 1- A validade do presente Certificado de Registro/Averbação está

condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e

complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702020000122/01.




Cedente: BUMBLE AND BUMBLE, LLC


Cessionária: ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.


Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria



Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL


20/12/2026 para o Registro de Marca nº 840808755; 10/02/2029 para o Registro


de Marca nº 824087011.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do faturamento líquido total das

vendas.


Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas.




Cedente: TOO FACED COSMETICS, LLC


Cessionária: ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.


Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria



Objeto: UM – Licença não exclusiva para o Registro de Marca nº 828994951.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL


03/11/2029.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do faturamento líquido total das

vendas.


Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à

regular situação da marca licenciada.




Cedente: KITZ CORPORATION


Cessionária: METALÚRGICA GOLDEN ART'S LTDA.


Setor: Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e

acessórios

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2018 e Aditivo de 01/01/2018.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE

PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca nº 815111797; EP -

Licenção não exclusiva para o Pedido de Patente BR112016015755-9; FT -

Fabricação do Sistema de Vedação de Válvula Borboleta Bi-excêntirca.



27/10/2022 para o Registro de Marca 815111797; a concessão da Patente

referente ao Pedido de Patente BR112016015755-9, desde que não ultrapasse a


data de 31/12/2020.

Valor Declarado do Contrato: UM: 1%( um por cento ) das vendas líquidas,

conforme Cláusula 5.b, do Contrato; EP: "NIHIL"; e FT: 0,5% (zero vírgula cinco

por cento), 1,0% (um por cento) ou 2,0% (dois por cento) das vendas líquidas,

conforme Cláusula 5.a, 5b e Anexo D do Contrato.


Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada a

regular situação dos direitos de propriedade industrial envolvidos; 2- Tão logo seja

expedida a Carta Patente referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a

alteração deste Certificado de Registro e Averbação; 3 - Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/Nº0389/2020.




Cedente: RENAULT SAS

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: RENAULT DO BRASIL S.A


Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários


Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no

item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; FT - Fabricação e

montagem dos veículos automotores Renault “HJD” (Duster), incluindo suas

respectivas peças de reposição, peças e componentes, conforme discriminados no

Anexo I do Contrato.






10/04/2026 para o Registro 006286216; 21/07/2028 para o Registro 818397608.

Valor Declarado do Contrato: UM: “NIHIL”; FT: 5% (cinco por cento) sobre as

Vendas Líquidas de Veículos (excluindo os valores relativos as peças KD), e

Peças de Reposição.


Observações: A validade deste Certificado de Registro e Averbação está

condicionada à regular situação das Marcas licenciadas.




Cedente: ALLIED MINERAL TECHNICAL SERVICES, INC


Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.



Setor: Produção de laminados longos de aço, exceto tubos

Natureza do Documento: Contrato de 10/05/2019


Objeto: SAT - Serviços de engenharia para elaboração e desenvolvimento de

sistema de refrigeração para o ROW 04 do Alto-forno e a modelagem matemática

desses sistemas térmicos.



Valor Declarado do Contrato: Até USD 83.300,00

Forma de Pagamento: Taxa/ hora variando de USD 52,50 até USD 203,16

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/05/2019 até 10/12/2019

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