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Revista da
PropriedadeIndustrial
Nº 244621 de Novembro de 2017
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Michel Temer
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSMinistro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Marcos PereiraINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Luiz Otávio Pimentel
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativosao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como osreferentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizemrespeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic ofBrazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and relatedmatters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, RépubliqueFédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriétéindustrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert detechnologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, RepúblicaFederativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedadindustrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia detecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador comoderecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel undDienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse undEntscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrechtveroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................5
Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................9
Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................14
Código 185 - Processo arquivado..................................................................................................................................................15
Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................16
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 5/27
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.
Petição: 880170002623 Código 135 - Petição indeferida
Requerente: CETELEM AMÉRICA LTDA
Complemento:
Petição: 880170002642 Código 135 - Petição indeferida
Requerente: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.
Complemento:
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 6/27
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 110488 Código 145 - Exigência
Cedente: TNT HOLDINGS BV
Cessionária: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A
Complemento:
Processo: 120836 Código 145 - Exigência
Cedente: MAGNA INTERNATIONAL INC.
Cessionária: MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2014 000191-6 Código 145 - Exigência
Cedente: INGENICO S/A
Cessionária: INGENICO DO BRASIL LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2015 000240-0 Código 145 - Exigência
Cedente: EVONIK RESOURCE EFFICIENCY GMBH
Cessionária: EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2015 000687-2 Código 145 - Exigência
Cedente: DUCK GLOBAL LICENSING AG
Cessionária: CERAS JOHNSON LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2015 000688-0 Código 145 - Exigência
Cedente: S.C. JOHNSON LATIN AMERICA HOLDINGS, LTD
Cessionária: CERAS JOHNSON LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000308-9 Código 145 - Exigência
Cedente: THE JAPAN STEEL WORKS, LTD.
Cessionária: GERDAU AÇOS FORJADOS S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000358-5 Código 145 - Exigência
Cedente: THE H.D. LEE COMPANY, INC.
Cessionária: LI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E
ACESSÓRIOS - EIRELI
Complemento:
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 7/27
Processo: BR 70 2017 000403-4 Código 145 - Exigência
Cedente: NATUZZI S.P.A
Cessionária: ITALSOFA NORDESTE S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000404-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ROBERT BOSCH GMBH
Cessionária: ROBERT BOSCH LIMITADA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000409-3 Código 145 - Exigência
Cedente: DAMP S.P.A.
Cessionária: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSÃO LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000429-8 Código 145 - Exigência
Cedente: PAULO VELOSO DOS SANTOS
Cessionária: VELOSO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000472-7 Código 145 - Exigência
Cedente: KLOHN CRIPPEN BERGER (KCB)
Cessionária: VALE S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000516-2 Código 145 - Exigência
Cedente: PURATOS NV
Cessionária: PURATOS BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000517-0 Código 145 - Exigência
Cedente: LICELLA PTY. LIMITED
Cessionária: CANFOR PULP LTD.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000527-8 Código 145 - Exigência
Cedente: EULA IT GMBH
Cessionária: EMBRAER SA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000533-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ESPORTE MAIS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP
Cessionária: ARENA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000537-5 Código 145 - Exigência
Cedente: DNW - GERMAN DUTCH WIND TUNNELS
Cessionária: EMBRAER SA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000540-5 Código 145 - Exigência
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 8/27
Cessionária: RP BRASIL CONSULTORIA LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000541-3 Código 145 - Exigência
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: RP BRASIL CONSULTORIA LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000543-0 Código 145 - Exigência
Cedente: NV BEKAERT S.A.
Cessionária: BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000544-8 Código 145 - Exigência
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: EIXO CONFECÇÕES LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000546-4 Código 145 - Exigência
Cedente: ZEPPELIN SYSTEMS GMBH
Cessionária: JMB ZEPPELIN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Complemento:
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 9/27
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 060234 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002661
Data do Protocolo: 13/11/2017
Requerente: MIS QUALITY MANAGEMENT CORP.
Processo: 081039 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002660
Data do Protocolo: 13/11/2017
Requerente: MIS QUALITY MANAGEMENT CORP.
Processo: 090841 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002644
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Processo: 100076 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002628
Data do Protocolo: 09/11/2017
Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Processo: 120598 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002625
Data do Protocolo: 09/11/2017
Requerente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Processo: 120857 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002665
Data do Protocolo: 13/11/2017
Requerente: TELEFONAKTIEBOLAGET LM ERICSSON
Processo: 120878 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002667
Data do Protocolo: 13/11/2017
Requerente: TELEFONAKTIEBOLAGET LM ERICSSON
Processo: 120997 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002626
Data do Protocolo: 09/11/2017
Requerente: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
Processo: 130120 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002638
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: CMN SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 10/27
Processo: 130996 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002659
Data do Protocolo: 13/11/2017
Requerente: MAHLE METAL LEVE S.A
Processo: 130996 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002662
Data do Protocolo: 13/11/2017
Requerente: MAHLE METAL LEVE S.A
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002630
Data do Protocolo: 09/11/2017
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000906-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002623
Data do Protocolo: 09/11/2017
Requerente: CETELEM AMÉRICA LTDA
Processo: BR 70 2016 000226-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002632
Data do Protocolo: 09/11/2017
Requerente: WOODWARD COMÉRCIO DE SISTEMA DE CONTROLE E
PROTEÇÃO ELÉCTRICA LTDA
Processo: BR 70 2016 000229-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002650
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV
Processo: BR 70 2017 000114-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002640
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: CLECI T P PULITA EIRELI EPP
Processo: BR 70 2017 000115-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002639
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: E F ACESSORIOS DA MODA EIRELI EPP
Processo: BR 70 2017 000117-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002641
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: MEGASUL COMERCIO DE BRUTOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2017 000118-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002643
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: MEGASUL COMÉRCIO DE BRUTOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 11/27
Processo: BR 70 2017 000260-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002654
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: FIBRIA CELULOSE S.A.
Processo: BR 70 2017 000282-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002642
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000299-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002664
Data do Protocolo: 13/11/2017
Requerente: AGROPECUÁRIA SCHIO
Processo: BR 70 2017 000317-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002624
Data do Protocolo: 09/11/2017
Requerente: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000318-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002621
Data do Protocolo: 09/11/2017
Requerente: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000364-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002631
Data do Protocolo: 09/11/2017
Requerente: ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL
LTDA.
Processo: BR 70 2017 000374-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002633
Data do Protocolo: 09/11/2017
Requerente: SHOWA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000404-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002663
Data do Protocolo: 13/11/2017
Requerente: ROBERT BOSCH LIMITADA
Processo: BR 70 2017 000422-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002648
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: VELOSO CAFE DO CERRADO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - EPP
Processo: BR 70 2017 000429-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002658
Data do Protocolo: 13/11/2017
Requerente: VELOSO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 12/27
Processo: BR 70 2017 000503-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002647
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: DAS FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000508-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002652
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Processo: BR 70 2017 000524-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002636
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2017 000527-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002653
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2017 000528-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002635
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2017 000529-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002637
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2017 000558-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/11/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: SAO FRANCISCO UTILIDADES EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000559-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/11/2017
Cedente: BLOOM ENGINEERING COMPANY INC
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000560-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/11/2017
Cedente: DAIMLER AG
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000561-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/11/2017
Cedente: TECNOCOSMETICS S.R.L.
Cessionária: COFERLY COSMÉTICA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000562-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/11/2017
Cedente: COLORADO SCHOOL OF MINES
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 13/27
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2017 000563-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 13/11/2017
Cedente: THE NORTH FACE APPAREL CORP.
Cessionária: TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
Petição: 880170002646 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/11/2017
Requerente: INDUSTRIE DE NORA S.P.A
Petição: 880170002655 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 13/11/2017
Requerente: TRIESTE TECNOLOGIA EM FRAGMENTAÇÃO E TRADING LTDA
EPP
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 14/27
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880170002646 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: INDUSTRIE DE NORA S.P.A
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 15/27
Código 185 - Processo arquivado
Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente quanto à exigência formulada, a pedido do requerenteou processo de ofício. Conforme carta disponibilizada no Busca Web para o loginque realizou o protocolo da petição no e-Contratos ou complemento (exceto paraArquivamentos de ofício)
Processo: BR 70 2017 000402-6 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000423-9 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: WOODGROVE TECHNOLOGIES INC.
Cessionária: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000428-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: MOVITEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Cessionária: ENGEMASA ENGENHARIA E MATERIAIS LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 16/27
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.
Processo: 070095 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 070095/09
Data do Protocolo: 29/01/2007
Cedente: BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: BMW DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Contrato de 13/09/2004, Aditivo de 15/01/2008 e Aditivo
de 22/09/2010
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros mencionados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de PI" - Alteração de endereço da empresa
cessionária
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/11/2017 até:
08/01/2018 para o Registro 822600536; 06/02/2018 para o Registro 823102793;
19/02/2018 para o Registro 823102807; 20/05/2018 para o Registro 822600480;
27/05/2018 para o Registro 824366433; 03/08/2019 para o Registro 819947164;
06/10/2019 para o Registro 822600463; 13/10/2019 para o Registro 819947172;
19/10/2019 para o Registro 820005223; 16/11/2019 para o Registro 820005215;
25/02/2020 para o Registro 007067720; 20/06/2020 para o Registro 819853119;
09/11/2020 para o Registro 822600455; 19/10/2022 para os Registros 790385880
e 007553455; 04/12/2022 para o Registro 822762714; 08/10/2023 para os
Registros 820828793, 820828785 e 820828777; 10/01/2024 para os Registros
810909758 e 810909740; 22/02/2024 para o Registro 816960828; 14/09/2024
para o Registro 822188597; 10/05/2026 para o Registro 006303102; 06/06/2026
para o Registro 822600471; 13/06/2026 para o Registro 823024881; 27/06/2026
para o Registro 822762609; 11/07/2026 para os Registros 822600528 e
823024890; 01/08/2026 para o Registro 822906554; 03/10/2026 para o Registro
822762617; 12/12/2026 para os Registros 823508374, 823783510, 823685284 e
823783529; 17/04/2027 para os Registros 823942112 e 824242521; 24/04/2027
para o registro 822762706 14/08/2027 para o Registro 823048543; 06/10/2027
para os Registros 812356527 e 812356519.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2017 até: 08/01/2018 para o
Registro 822600536; 06/02/2018 para o Registro 823102793; 19/02/2018 para o
Registro 823102807; 20/05/2018 para o Registro 822600480; 27/05/2018 para o
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 17/27
Registro 824366433; 03/08/2019 para o Registro 819947164; 06/10/2019 para o
Registro 822600463; 13/10/2019 para o Registro 819947172; 19/10/2019 para o
Registro 820005223; 16/11/2019 para o Registro 820005215; 25/02/2020 para o
Registro 007067720; 20/06/2020 para o Registro 819853119; 09/11/2020 para o
Registro 822600455; 19/10/2022 para os Registros 790385880 e 007553455;
04/12/2022 para o Registro 822762714; 08/10/2023 para os Registros 820828793,
820828785 e 820828777; 10/01/2024 para os Registros 810909758 e 810909740;
22/02/2024 para o Registro 816960828; 14/09/2024 para o Registro 822188597;
10/05/2026 para o Registro 006303102; 06/06/2026 para o Registro 822600471;
13/06/2026 para o Registro 823024881; 27/06/2026 para o Registro 822762609;
11/07/2026 para os Registros 822600528 e 823024890; 01/08/2026 para o
Registro 822906554; 03/10/2026 para o Registro 822762617; 12/12/2026 para os
Registros 823508374, 823783510, 823685284 e 823783529; 17/04/2027 para os
Registros 823942112 e 824242521; 24/04/2027 para o registro 822762706
14/08/2027 para o Registro 823048543; 06/10/2027 para os Registros 812356527
e 812356519.
Observações: 1) A manutenção da validade deste Certificado de Averbação está
condicionada à regular situação das marcas envolvidas; 2) O presente altera e
complementa os Certificados de Averbação nºs 070095/01 a 070095/08.
Processo: 090284 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 090284/13
Data do Protocolo: 28/06/2017
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de sabões e detergentes sintéticos
Natureza do Documento: Aditivo de 01/12/2014 ao Contrato de Cessão e
Assunção do Contrato de 01/01/2009 e Aditivo de 01/01/2010.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP/EDI - Licença não exclusiva para as Patentes e Registros de Desenho
Industrial relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial" para a fabricação de produtos de proteção para bebês especificados no
Anexo II do Contrato (Pampers Básica Supersec, Pampers Total Confort e
Pampers Noturna e Diurna). - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 28/06/2017 até:
06/11/2017 para a Patente PI9713029-0; 28/08/2018 para a Patente PI9813011-0;
23/04/2019 para a Patente PI9910052-5; 11/12/2022 para a Patente PI0210781-3;
14/02/2027 para a Patente PI0311304-3; 11/02/2018 para o Desenho Industrial
DI5800160-3; 06/04/2018 para o Desenho Industrial DI5800466-1.
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda
dos produtos amparados pelas patentes e desenhos industriais relacionados no
item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 18/27
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/06/2017 até 30/06/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- O presente
altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 090284/01 a 090284/12.
Processo: 100200 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100200/02
Data do Protocolo: 07/11/2017
Cedente: SONY CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SONY BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação
de áudio e vídeo
Natureza do Documento: Contrato de 22/01/2010.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca de listados no item
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial, para os produtos
descritos no Anexo A - Alteração do item “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/11/2017 até:
14/07/2027 para o Registro 812229690; 13/11/2027 para o Registro 826042929;
11/12/2027 para o Registro 826545408.
Valor Declarado do Contrato: 1% sobre as Vendas Líquidas de cada Produto
portador das Marcas licenciadas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/11/2017 até: 14/07/2027 para o
Registro 812229690; 13/11/2027 para o Registro 826042929; 11/12/2027 para o
Registro 826545408.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a
regular situação das Marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa o
Certificado de Averbação nº 100200/01.
Processo: 120598 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120598/11
Data do Protocolo: 23/10/2017
Cedente: SKY INTERNATIONAL AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: DIRECTV LATIN AMERICA LLC
País da Cessionária: ESTADOS UNIDOS
Setor: Operadoras de televisão por assinatura por satélite
Cessionária: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de comunicação multimídia - SCM
Natureza do Documento: Contrato de 09/12/2011 e os Aditivos de 30/11/2012 e
01/12/2014.
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 19/27
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens
"Objeto", "Cessionária" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/10/2017 até
11/11/2018 para os Registros 823549267 e 823549305; 16/12/2018 para os
Registros 823549224 e 823549232; 22/12/2018 para os Registros 819201715 e
819201723; 20/01/2019 para o Registro 823569489; 16/03/2019 para o Registro
819387037; 30/03/2019 para o Registro 819381578; 20/04/2019 para o Registro
819383236; 23/06/2019 para os Registros 826276202 e 826116043; 11/08/2019
para os Registros 823549348, 823549186, 823549208, 823569357, 822700166,
823729656, 823569497, 823569365, 823745104, 826115900, 826115853,
826056130, 826056105, 826056091, 823745112, 823729745, 823729737,
823729664, 823569462, 823569390, 823549194, 823549216, 823549356 e
823549275; 08/09/2019 para os Registros 826276210, 826316700, 826571514,
826115845, 826115918 e 826316670; 11/08/2019 para o Registro 823549160;
15/09/2019 para os Registros 826056342, 826056148 e 826056172; 13/10/2019
para o Registro 823549259; 27/10/2019 para o Registro 823549240; 08/12/2019
para o Registro 826115810; 15/12/2019 para os Registros 829146628 e
829146610; 22/12/2019 para os Registros 829321306 e 829321314; 08/09/2020
para os Registros 829618112, 829618104, 829618082 e 826276334; 12/09/2020
para o Registro 819337188; 19/10/2020 para o Registro 826571506; 03/11/2020
para o Registro 823549178; 16/11/2020 para os Registros 829045074, 829045155,
829045180, 829045023, 829045040, 829045260, 829045287, 829045228,
829045244, 829045104, 829045252, 829045201, 829045139, 829045066 e
829045015; 23/11/2020 para o Registro 829832645;. 25/01/2021 para o Registro
823569403; 09/03/2021 para o Registro 830168010; 10/05/2021 para o Registro
829832700; 02/08/2021 para os Registros 826056326 e 826056199; 09/08/2021
para o Registro 823569420; 27/09/2021 para os Registros 829618090 e
829832661; 27/11/2021 para o Registro 821104438; 17/07/2022 para o Registro
826656609, 30/07/2022 para o Registro 819918199, 15/10/2022 para o Registro
819532452, 30/10/2022 para os Registros 826116140, 826116078, 826116027,
826115942, 826115837, 826115772, 07/05/2023 para os Registros 823202895 e
823202917, 14/05/2023 para o Registro 826693598, 25/02/2024 para os Registros
830754482, 830754490, 830754504 e 830754512, 29/07/2024 para os Registros
830890874, 830890939, 830890947, 830890971, 12/08/2024 para os Registros
830890963, 830904190, 19/08/2024 para os Registros 830904212, 830904220,
830904247, 11/11/2024 para o Registro 831077913, 03/02/2025 para os Registros
831300183, 904434508, 18/02/2025 para os Registros 840027869, 840027877,
840027885, 840027893, 840027907, 840027915, 24/02/2025 para os Registros
831300191 e 840027850, 19/05/2025 para os Registros 831300205, 831300213,
840109040, 840109067, 840109091, 840109130, 840135459, 840135467 e
840135475, 02/06/2025 para os Registros 840083858 e 840083890, 16/06/2025
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 20/27
para os Registros 840031742 e 840182074, 04/08/2025 para os Registros
840171641, 840171595 e 830890882; 20/10/2025 para o Registro 840182066;
14/06/2026 para os Registros 830904204, 830904280, 28/06/2026 para o Registro
830904255, 10/01/2027 para o Registro 831117192, 11/07/2027 para o Registro
840083823.
Valor Declarado do Contrato: - Pelos Registros: -;
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/10/2017 até 09/12/2021
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presenta altera e complementa os
Cetificados de Averbação nºs 120598/08, 120598/09 e120598/10.
Processo: 120997 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120997/04
Data do Protocolo: 15/09/2017
Cedente: PANASONIC CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: PANASONIC DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para
veículos automotores
Natureza do Documento: Aditivo de 31/07/2017 a Contrato de 12/09/2012.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação dos produtos Geladeira e Máquina de Lavar Roupa -
Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Cedente".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três) por cento, sobre o preço líquido de venda,
após a dedução dos valores relativos a peças e componentes importados da
cedente ou de fonte, direta ou indiretamente, a ela vinculada.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/09/2017 até 19/09/2022.
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs
120997/01, 120997/02 e 120997/03.
Processo: 130665 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130665/06
Data do Protocolo: 31/08/2017
Cedente: DART INDUSTRIES INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico
Natureza do Documento: Contrato de 05/11/2012.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item
“Prazo”.
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 21/27
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/08/2017 até:
22/12/2018 para o Registro 819161764; 10/02/2019 para o Registro 006870163;
17/03/2019 para o Registro 822788225; 24/03/2019 para os Registros 823836150
e 823836142; 07/07/2019 para o Registro 826911293; 06/06/2020 para o Registro
810943581; 26/03/2022 para os Registros 816881324, 816881332; 04/05/2022
para o Registro 608990094; 18/05/2022 para o Registro 750163950; 20/10/2023
para o Registro 004517440; 03/01/2024 para o Registro 810727617; 25/03/2024
para o Registro 006000584; 31/05/2024 para o Registro 816881367; 14/06/2024
para o Registro 816878390; 10/01/2026 para o Registro 006221432; 01/08/2026
para o Registro 822788217; 03/09/2026 para o Registro 817877479; 25/10/2026
para o Registro 006474721 e 006474730; 15/05/2027 para o Registro 824036700;
03/07/2027 para o Registro 823446107; 17/07/2027 para os Registros 823421872,
823421864, 823421953, 823421856, 823421899, 823421848, 823421813 e
823421830; 25/09/2028 para o Registro 006770703; 06/10/2028 para o Registro
819161756.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas
dos produtos contratuais
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/08/2017 até 05/11/2020.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 130665/01, 130665/02, 130665/03, 130665/04 e
130665/05.
Processo: BR 70 2015 000893-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000893/03
Data do Protocolo: 01/11/2017
Cedente: MERSEN SA
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: MERSEN DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para
uso elétrico, eletroímãs e isoladores
Natureza do Documento: Contrato de 05/11/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licenca não exclusiva para os Registros de Marca Listados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial - Alteração do item
"Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/11/2017 até:
26/05/2025 para os Registros de Marca 830597840, 830597859, 830597913,
830597875, 830597883, 830597824, 830597905, 830597891, 830713484,
830713468 e 830713352 23/06/2025 para o Registro de Marca 830713476.
Valor Declarado do Contrato: 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre a receita
líquida de vendas dos produtos contratuais, caso a Rentabilidade Operacional da
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 22/27
Licenciada (calculada com base no ganho total - ROTC) seja menor que zero,
conforme definido no Anexo 2 do Contrato; ou 1% (um por cento) sobre a receita
líquida de vendas dos produtos contratuais, caso a Rentabilidade Operacional da
Licenciada (calculada com base no ganho total - ROTC) seja maior que zero,
conforme definido no Anexo 2 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702015000893/01 e 702015000893/02.
Processo: BR 70 2016 000434-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000434/02
Data do Protocolo: 08/11/2017
Cedente: RED BULL GMBH
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: PUMA INTERNATIONAL SPORTS MARKETING B.V.
País da Cessionária: HOLANDA
Setor: Comércio varejista de artigos esportivos
Natureza do Documento: Contrato de 26/04/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item
''Prazo''.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/11/2017 até
08/07/2018 para os Registros 821684078 e 821684353; 27/01/2019 para o
Registro 821683640; 25/02/2019 para o Registro 821684582; 22/12/2019 para o
Registro 828807329; 18/05/2020 para o Registro 828807337; 19/10/2020 para o
Registro 829755365; 21/12/2020 para os Registros 830109382 e 830109390;
11/01/2021 para os Registros 830109293, 830109331 e 830109560; 02/08/2021
para os Registros 830109315 e 830109374; 15/05/2022 para o Registro
830109579; 30/12/2023 para o Registro 821683659; 03/02/2024 para os Registros
200043390, 200043471 e 200043404; 23/12/2024 para o Registro 830109366;
03/01/2026 para os Registros 821684124, 821684140, 821684159, 821684175,
821684191, 821684205, 821684248, 821684337, 821684345, 821684400 e
821684418; 17/01/2026 para os Registros 821684507, 821684515, 821684566,
821684574, 821684663, 821684671, 821684710 e 821684728; 02/05/2026 para
os Registros 821684523 e 821684426; 21/01/2027 para o Registro 818338911;
28/01/2027 para os Registros 818338920, 818338962, 818339004 e 818339012;
22/04/2027 para o Registro 818338997; 06/05/2027 para os Registros 818338954,
818338970 e 818338989; 19/06/2027 para o Registro 825590442; 12/08/2027
para o Registro 818339039; 04/11/2027 para o Registro 818339020.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/11/2017 até 08/07/2018 para os
Registros 821684078 e 821684353; 27/01/2019 para o Registro 821683640;
25/02/2019 para o Registro 821684582; 22/12/2019 para o Registro 828807329;
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 23/27
18/05/2020 para o Registro 828807337; 19/10/2020 para o Registro 829755365;
21/12/2020 para os Registros 830109382 e 830109390; 11/01/2021 para os
Registros 830109293, 830109331 e 830109560; 02/08/2021 para os Registros
830109315 e 830109374; 15/05/2022 para o Registro 830109579; 30/12/2023
para o Registro 821683659; 03/02/2024 para os Registros 200043390, 200043471
e 200043404; 23/12/2024 para o Registro 830109366; 03/01/2026 para os
Registros 821684124, 821684140, 821684159, 821684175, 821684191,
821684205, 821684248, 821684337, 821684345, 821684400 e 821684418;
17/01/2026 para os Registros 821684507, 821684515, 821684566, 821684574,
821684663, 821684671, 821684710 e 821684728; 02/05/2026 para os Registros
821684523 e 821684426; 21/01/2027 para o Registro 818338911; 28/01/2027 para
os Registros 818338920, 818338962, 818339004 e 818339012; 22/04/2027 para o
Registro 818338997; 06/05/2027 para os Registros 818338954, 818338970 e
818338989; 19/06/2027 para o Registro 825590442; 12/08/2027 para o Registro
818339039; 04/11/2027 para o Registro 818339020.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a
regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2) O presente
altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000434/01.
Processo: BR 70 2016 000510-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000510/01
Data do Protocolo: 26/10/2016
Cedente: HÜTTENES-ALBERTUS CHEMISCHE WERKE GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: SI GROUP CRIOS RESINAS S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de resinas termofixas
Natureza do Documento: Contrato de 19/10/2016
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE
TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de resinas de fundição e produtos auxiliares para a
indústria de fundição; EP - Licença e sublicença exclusiva ára as patentes e
pedidos de patentes listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial"
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/10/2016 até
15/06/2020 para Patente PI0002193-8; expedição da Carta Patente aos Pedidos
de Patentes PI 0916148-1, PI0918119-9, BR 112013027920-6,
BR112014019407-6, BR112016014852-5, BR112015004908-7 e
BR112012001241-0, desde que não ultrapasse a data de 01/01/2021.
Valor Declarado do Contrato: FT: 2,5%(dois e meio por cento) sobre as vendas
líquidas dos produtos contratuais; EP: 2,5%(dois e meio por cento) das vendas
líquidas, geradas com base no uso das Patentes Licenciadas
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: FT: De 01/01/2016 até 01/01/2021 EP:
De 01/01/2016 até 15/06/2020
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 24/27
Observações: 1) A validade deste certifiado esta condicionada a regular situação
das patentes licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos as cartas patentes aos
pesdidos de patentes, a empresa deverá solicitar a alteração do presente
Certificado de Averbação e de Registro.
Processo: BR 70 2017 000286-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000286/01
Data do Protocolo: 21/06/2017
Cedente: KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 01/06/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de motocicletas modelos Kawasaki Z300 (ER300NB),
Vulcan S (EN650NB), Versys 1000 (LZT00B), Versys (LE650E/F), KLX110
(LX110C), KLX140G (LX140C) e Ninja ZX-1OR (ZXTOOR/S), incluída assistência
técnica; UM - Licença não exclusiva paraos Registros de Marca 006279201,
817905308, 824576322 e 824576322.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2017 até:
04/10/2021 para o Registro 830090142; 10/04/2026 para o Registro 006279201;
19/11/2026 para o Registro 817905308; 15/05/2027 para o Registro 824576322.
Valor Declarado do Contrato: FT - 3% (três por cento) das vendas totais dos
produtos contratuais, incluída assistência técnica; UM - "NIHIL".
Forma de Pagamento: Taxa/dia de USD 350,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/03/2015 até 01/03/2020.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a Carta Nº
1407/2017 .
Processo: BR 70 2017 000317-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000317/02
Data do Protocolo: 13/07/2017
Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 15/05/2017 e Aditivo de 27/06/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de arames metálicos com uso da tecnologia POLIMAC.
Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo de Vigência Declarada do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 25/27
Valor Declarado do Contrato: 3,5% (três e meio por cento) das vendas líquidas dos
produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/07/2017 até 13/07/2022.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº
702017000317/01.
Processo: BR 70 2017 000318-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000318/02
Data do Protocolo: 13/07/2017
Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 27/06/2017 e Aditivo de 17/07/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de arames metálicos com uso de tecnologia do projeto
GALMAC 4R. Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo de Vigência Declarado do
Contrato"
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3,5% (três e meio por cento) das vendas líquidas dos
produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/07/2017 até 13/07/2022.
Observações: O presente altera e complementa o certificado de Registro nº
702017000318/01.
Processo: BR 70 2017 000364-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000364/02
Data do Protocolo: 02/08/2017
Cedente: ARDAGH METAL BEVERAGE HOLDINGS GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL
LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens metálicas
Natureza do Documento: Contrato de 05/07/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de assistência técnica na elaboração de projeto e operação
de fábrica para fabricação de tampas de latas de alumínio. Alteração do item
"Prazo de Vigência Declarado do Contrato"
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: -
Forma de Pagamento: Taxa /hora de EUR 152,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/10/2017 até 31/10/2022.
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 26/27
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº
702017000364/01.
Processo: BR 70 2017 000393-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000393/01
Data do Protocolo: 16/08/2017
Cedente: HYUNDAI DYMOS INC.
País da Cedente: REPUBLICA DA COREIA
Cessionária: HYUNDAI-DYMOS FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 04/07/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de sistema de assentos para automóveis do modelo
CRETA, incluindo assistência técnica.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas do produto.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/12/2016 até 01/12/2021.
Processo: BR 70 2017 000399-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000399/01
Data do Protocolo: 17/08/2017
Cedente: URUHU COM.IMPORTAÇÃO E EXP. DE PRODUTOS DE UTILIDADES
EIRELI - EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CONCEITO - COM. IMP. E EXPORTACAO DE PRODUTOS
DECORATIVOS - EIRELI - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de
alimentos ou de insumos agropecuários
Natureza do Documento: Contrato de 04/04/201 e Aditivo de 28/09/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 908800746 e Pedido
de Registro de Marca 910855099.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/08/2017 até:
06/06/2027 para o Registro de Marca 908800746; a expedição do Certificado de
Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 910855099, desde que
não ultrapasse a data de 06/06/2027.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/08/2017 até 06/06/2027.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação esta condicionada a
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado
de Registro de Marca para o Pedido de Registro, a empresa deverá solicitar a
alteração deste Certificado.
Processo: BR 70 2017 000405-0 Código 350 - Certificado expedido
Contrato de Tecnologia – RPI 2446 de 21 de Novembro de 2017 27/27
Certificado de Averbação/Registro: 702017000405/01
Data do Protocolo: 21/08/2017
Cedente: AGRIFIRMA BRASIL AGROPECUÁRIA S.A.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: IMPAR CONSULTORIA NO AGRONEGÓCIO LTDA EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
Natureza do Documento: Contrato de 19/04/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 826699979 na
prestação de serviços de consultoria em agronegócio, consultoria agrícola nas
áreas de plantio, colheita e comercialização de produtos agrícolas.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/08/2017 até
26/10/2020.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/04/2017 até 26/10/2020
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da Marca licenciada.