Revista da Regional/RJ Edição III Setembro/ Outubro...

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Revista da Regional/RJ | Edição III Setembro/ Outubro/ Novembro de 2013 Em meio ao sol e comidas típicas, os associados da Regional/RJ comemoraram a Festa Julina em família Qualidade de vida começa pela boca... Pág. 22 Qualidade de vida começa pela boca... Pág. 22 F E S T A N O A R R A I A L ! F E S T A N O A R R A I A L ! Atrasados da Equiparação Salarial DNER/DNIT... Pág. 5 Atrasados da Equiparação Salarial DNER/DNIT... Pág. 5 DNIT em greve!... Pág. 7 DNIT em greve!... Pág. 7 ASDNER REGIONAL RIO DE JANEIRO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS EM TRANSPORTES

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Revista da Regional/RJ | Edição I I I Setembro/ Outubro/ Novembro de 2013

Em meio ao sol e comidas típicas, os associados da Regional/RJ comemoraram a Festa Julina em famíliacomemoraram a

Qualidade de vida começa pela boca...

Pág. 22

Qualidade de vida começa pela boca...

Pág. 22

FESTA NO ARRAIAL!FESTA NO ARRAIAL!

Atrasados da Equiparação Salarial DNER/DNIT...Pág. 5

Atrasados da Equiparação Salarial DNER/DNIT...Pág. 5

DNIT em greve!...Pág. 7

DNIT em greve!...Pág. 7

A S D N E R

R E G I O N A L R I O D E J A N E I R O

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS EM TRANSPORTES

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2 Revista da Regional/ RJ | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | n° 3 n° 3 | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | Revista da Regional/ RJ 3

FIQUE INFORMADOFIQUE INFORMADOSumário | Setembro/ Outubro/ Novembro de 2013

Atrasados da Equiparação SalarialDNER/DNIT...

DNIT em greve!...

Mais conforto e acolhimento...

Festa no Arraial!...

Excursão a São Lourenço...

Arraial em Vassouras...

Uma concha e milhões de benefícios...

Qualidade de vida começa pela boca...

Ações judiciais...

Pousadas: Faça as malas e boa viagem...

Jogos...

Convênios e parcerias...

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CRÉDITOSDIRETORA

Lourdes Junqueira Paiva

VICE-DIRETOREzequiel da Soledade Hora

JORNALISTA RESPONSAVELMargareth Batista dos Santos

RG: JP 31484 RJ

PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃOPapel Palavras Comunicações

CNPJ 17.624.823/0001-90

SITEhttp://r j .asdner.org.br

BLOGwww.asdner-rj-spaceblog.com.br

[email protected]

SITE NACIONALwww.asdner.org.br

FIQUE INFORMADO

20 22 24

Recado da diretoriaPrezados associados, os últimos dias foram dias de luta e muita discussão em prol

dos nossos direitos como cidadão, servidor aposentado, pensionista ou ativo. Fomos

para as ruas reivindicar melhores condições de trabalho, saúde, educação e,

principalmente, mais respeito por parte daqueles que governam as nossas vidas e o

nosso país.

Foram muitas as demandas. Os brasileiros finalmente saíram de casa e, munidos com bandeiras

apartidárias, ocuparam as praças e as ruas propagando o grito democrático, um grito que chegou até

Brasília que, agora, se reúne para pôr em prática as várias questões vindas das ruas.

Para a Regional/RJ, a vitória das ruas é a prova viva de que a UNIÃO somada à INFORMAÇÃO

transforma-se em uma chave capaz de abrir portas, antes pensadas impossíveis de serem abertas.

Foi com este pensamento que os servidores do DNIT levantaram as suas bandeiras e, desde o dia

25/06/2013, entraram em GREVE por tempo indeterminado.

Apoiamos os servidores do DNIT que lutam pela concretização de pautas como a reestruturação de

carreiras, plano de cargos e salários, o retorno das negociações de reajustes dos proventos com o

governo federal, e outras tantas demandas não menos relevantes.

Reiteramos aqui a importância do comparecimento de todos os nossos associados nas assembleias

convocadas pelo sindicato (SINTRASEF) e nas reuniões festivas organizadas por nossa regional.

Acredito que seja somente pelo caminho da UNIÃO e da INFORMAÇÃO que adquirimos o conhecimento

necessário para fazermos a mudança que desejamos e para alcançarmos a vitória que sonhamos.

Um grande abraço,

Lourdinha e Ezequiel

Homenagem à amiga Merlyr Conceição AlcéeA Regional/RJ gostaria de dedicar esta terceira edição à memória

da vice-presidente da Associação dos Servidores Federais

em Transportes – ASDNER, MERLYR CONCEIÇÃO ALCÉE que

faleceu no dia 14/08/2013 deixando amigos e saudades.

“Como o bom semeador, Merlyr espalhou sementes de amizade por onde passou e foram muitas as terras que renderam bons frutos”.

Sentiremos saudades!MERLYR CONCEIÇÃO ALCÉE(22/01/1935 - 14/08/2013)

Prezados associados, os últimos dias foram dias de luta e muita discussão em prol

dos nossos direitos como cidadão, servidor aposentado, pensionista ou ativo. Fomos

para as ruas reivindicar melhores condições de trabalho, saúde, educação e,

principalmente, mais respeito por parte daqueles que governam as nossas vidas e o

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4 Revista da Regional/ RJ | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | n° 3 n° 3 | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | Revista da Regional/ RJ 5

FIQUE INFORMADOFIQUE INFORMADO

Associado, Estar atualizado dos acontecimentos é estar

em dia com os assuntos que podem interferir

diretamente na sua vida cotidiana.

Por exemplo:

1- Deixar de participar das assembleias é abrir mão

de informações relacionadas com os seus direitos;

2- Deixar de conhecer as datas dos passeios

e outras confraternizações é ignorar algumas

horas preciosas ao lado de pessoas que podem

enriquecer o seu dia a dia. Portanto, mantenha-

se atualizado através dos nossos canais de

comunicação.

Site: http://rj.asdner.org.brBlog: www.asdner-rj.spaceblog.com.brE-mail: [email protected]

Atenção: A Regional/RJ também fará atendimento ao associado através do e-mail

[email protected]. Falar com Juliana e/ou Bianca nos telefones 2471-2466 / 3545-4706.

Kit escolar 2014Desde o dia 1º de julho de 2013 a Regional/RJ

está aceitando inscrições referentes à requisição

de KIT ESCOLAR para o ano letivo de 2014. Os

associados interessados terão até o dia 30 de

setembro de 2013 para realizar a sua solicitação

em nome dos seus dependentes legais.

Na manhã do dia 05/06 os associados da

Regional/RJ puderam tirar dúvidas sobre o

antigo processo de EQUIPARAÇÃO SALARIAL

dos servidores do extinto DNER com os

servidores do DNIT, no que diz respeito aos

ATRASADOS. A regional convidou a presidente

da ASDNER, Nilza Ávila Ribeiro, para uma

palestra de esclarecimento, onde foi possível

relatar, não só as últimas novidades relacionadas

à ação, mas também os aspectos negativos

da sua trajetória no período em que esteve no

Tribunal Federal até alcançar a vitória.

Servidores e pensionistas do extinto DNER equiparados com os servidores do DNIT

Atrasados da Equiparação Salarial DNER/DNIT

A presidente Nilza (esq.) ao lado da assistente social Gisa e da diretora da Regional/RJ, Lourdinha

Atitudes oriundas do comportamento inábil

de alguns associados que preferiram agir

isoladamente em detrimento do grupo foi

um dos aspectos negativos que prejudicou o

andamento do processo na fase em que ele

esteve no Tribunal: muitos associados assinaram

procurações com diferentes advogados

no intuito de fazer execuções individuais,

desacreditando, de uma forma geral, o trabalho

que estava sendo realizado.

Segundo ela, estas foram atitudes que

atrasaram, sim, o andamento do processo, mas,

não impediram o seu avanço rumo à vitória, uma

vitória que para ela não foi fruto do esforço do

homem, mas, sim, de Deus.

Quem tem direito:Filhos de associados que estejam cursando até o

2º ano do ENSINO MÉDIO.

O que é necessário:

1º - Ser associado, comprovando através de

desconto no contracheque atual;

2º - Apresentar Declaração Escolar ou carteirinha da

instituição de ensino que conste a série em curso;

3º - RG ou Certidão de Nascimento do beneficiário;

4º - No caso de o beneficiário não ser filho legítimo

do sócio, é obrigatório apresentar cópia da tutela

definitiva ou provisória. Informamos também

que não serão aceitos como comprovação de

dependência o Imposto de Renda.

Quanto aos atrasadosA presidente informou que a execução dos

valores referentes ao pagamento dos atrasados

na ação de equiparação havia sido suspensa

pela liminar concedida na Ação Rescisória

proposta pela AGU (Advocacia Geral da União).

No entanto, o TRF da 2ª Região decidiu pela

extinção desta Ação Rescisória, prejudicando

aquela liminar que suspendia a execução dos

valores devidos pela União. Sendo assim,

devemos aguardar o prazo que a União possui

para recorrer, pois se não houver recurso,

continuaremos com a execução do processo.

Todos os associados tiveram espaço para

colocar suas questões e seus anseios sobre o

atual processo. Ouviram com tranquilidade e com

clareza as explicações dadas pela presidente

que, após a exposição, confraternizou com

todos os presentes.

Todos os associados tiveram espaço para colocar

suas questões e seus anseios

Deixar de participar das assembleias é abrir mão de informações importantes

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6 Revista da Regional/ RJ | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | n° 3 n° 3 | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | Revista da Regional/ RJ 7

FIQUE INFORMADOFIQUE INFORMADO

A Regional/RJ em parceria com o 5º SRPF do

Estado do Rio de Janeiro e com o apoio da

Secretaria de Saúde de São Gonçalo promoveu

no dia 14/06 um dia dedicado à CAMPANHA

NACIONAL DE VACINAÇÃO. O encontro foi no

Centro Rodoviário/RJ.

A vacinação começou às 9 horas da manhã e foi

até as 14 horas de uma sexta-feira coberta de

sol e muita disposição. Entre os servidores do

DNIT, familiares e a Polícia Rodoviária Federal,

também foram vacinados os funcionários

terceirizados do DNIT e alguns trabalhadores de

empresas vizinhas.

Segundo dados obtidos pela própria associação,

a iniciativa atingiu um contingente de 194

pessoas.

Para o Ministério da Saúde, o principal objetivo da

campanha ministrada em todo o Brasil é ajudar a

reduzir as complicações provenientes da gripe.

Uma vacina segura indicada principalmente

para idosos, um grupo considerado mais frágil à

exposição do vírus.

Campanha de vacinação contra a gripe

A equipe da Regional/RJ ao lado da senhora Sonia Honorato (PRF), equipe do Banco de Sangue de São Gonçalo e da representante da ASDNER na PRF, Marilene (dir.)

Para o Ministério da Saúde, o principal objetivo da campanha ministrada em todo o Brasil é ajudar a reduzir as complicações da gripe

No dia 25 de junho (terça-

feira), o DNIT deu início a uma

greve em prol da Campanha

Salarial 2013/2014 por tempo

indeterminado.

A decisão foi tomada baseada

no processo de negociações

que vem sendo travado com

o governo. A inércia no retorno de respostas

às pautas apresentadas pela categoria fez

com que os servidores tomassem a decisão

de deflagrar a greve.

Com a greve dos servidores do DNIT muitos

projetos do PAC (Plano de Aceleração do

Crescimento) devem ser afetados. Para a

categoria o governo buscou o problema na

medida em que não teve habilidade para

solucionar o conflito e não deu tratamento

adequado aos seus servidores.

No DNIT, tanto a infraestrutura quanto a força

de trabalho possuem carências. Dados foram

apresentados mostrando que o DNIT hoje

conta com cerca de 2.700 servidores ativos,

enquanto que a mão de obra terceirizada no

DNIT em greve!

A iniciativa atingiu um contingente de

194 pessoas.

departamento está próxima a 2.800.

Outro dado que indica problemas na estrutura do DNIT é que a despesa com os terceirizados é quase o dobro do que a União investe com os servidores concursados. Dados inadmissíveis e que já foram questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que solicitou a substituição de toda mão de obra terceirizada por servidores concursados.

Os servidores seguem abertos ao diálogo e

esperam que o governo tenha responsabilidade

e apresente uma proposta capaz de dissolver

os impasses.

As últimas notícias da paralisação podem

ser acompanhadas através do site

www.prodnit.com.br

Os servidores seguem abertos ao diálogo e esperam que o governo tenha responsabilidade e apresente uma proposta capaz de dissolver os impasses

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8 Revista da Regional/ RJ | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | n° 3 n° 3 | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | Revista da Regional/ RJ 9

FIQUE INFORMADOFIQUE INFORMADO

Prezado associado,Informamos que desde JUNHO de 2012, a

Associação dos Servidores Federais em

Transportes - ASDNER oferece a todos

os seus associados à oportunidade de

participar de um SORTEIO semanal através

da LOTERIA FEDERAL.

Esta é uma iniciativa que tem como objetivo dar

continuidade ao PROJETO ASDNER, um projeto

que prima pela nacionalização dos benefícios,

levando a todos os associados, independente

do estado no qual esteja vinculado, produtos

patrocinados por esta associação.

Como funciona:O título de capitalização, na modalidade

incentivo, era emitido e administrado pela

seguradora American Life nos meses de junho

e julho de 2012, porém, a partir do mês de

agosto passou a ser emitido e administrado

pela Sul América Capitalização S/A (SULACAP),

O senhor Paulo de Faria exibe o seu prêmio. Ele é aposentado do Ministério dos Transportes e foi sorteado no dia 15/12/2012 com o nº 41.175, por regra de aproximação

Ao lado da assist. social Gisa, a senhora Áurea Carneiro Rothier exibe o seu prêmio. Ela é aposentada do Ministério dos Transportes e foi sorteada no dia 22/12/2012 com o número 35.508

A associada Rúbia Maria Guimarães Gomes Chies é servidora ativa do DNIT/RS e foi sorteada no dia 08/06/2013 com o nº 36.093, por regra de aproximação

consequentemente mudaram-se os números

dos sorteios (passou a vigorar uma nova tabela).

O valor bruto do prêmio nos meses de junho e

julho de 2012 era de R$ 750,00 e sobre o valor do

prêmio incidia-se o percentual de 25% de imposto

de Renda, ficando um valor líquido de R$ 562,50.

A partir do mês de agosto de 2012 o valor bruto

do prêmio foi para R$ 1.250,00 e com a incidência

de Imposto de Renda, o valor líquido ficou em

R$ 937,50. Cada associado concorre com três

números e no caso do mesmo ser servidor e

pensionista, concorre com seis números.

Serão quatro sorteios mensais a serem realizados

todos os sábados, exceto no primeiro sábado,

quando o mês tiver cinco sábados (logo os sorteios

serão nos últimos quatro sábados do mês).

Os mesmo serão apurados pela extração da

LOTERIA FEDERAL do Brasil, sendo contemplado

o título cujo número da sorte coincida da esquerda

para direita, com suas unidades dos cinco prêmios

extraídos pela LOTERIA FEDERAL. (Veja o quadro)

No dia 14/08 (quarta-feira) os servidores do

DNIT reuniram-se em assembleia no Centro

Rodoviário do Rio de Janeiro para, mais uma

vez, rejeitar a oferta de 15,08% apresentada

pelo governo.

Servidores do DNIT rejeitam oferta do governoA categoria segue em greve por tempo

indeterminado desde o dia 25/06. As pautas

reivindicatórias são por melhores salários

e reestruturação dos planos de carreira e

equiparação com os órgãos das agências

ANTT e ANTAQ.

O que é o SORTEIO da ASDNER?

Esses são os últimos ganhadores do SORTEIO

ASDNER vinculados à regional do Rio de Janeiro

que enviaram fotos para a divulgação:

Caro associado (a),Em caso de dúvidas, sugestões e/ou questionamentos, pedimos que entrem em contato conosco através do e-mail [email protected] informando: Nome completo, Siape, Telefone para contato, Regional de origem e Órgão pagador.

Importante dizer se é ativo, aposentado ou pensionista (em caso de pensionista, informar nome e Siape do instituidor) e, finalmente, a sua dúvida e/ou questionamento.

Acreditamos que desta forma poderemos atendê-lo (a) de forma rápida e precisa. Não perca tempo, escreva-nos!

Atenciosamente,

Regional/RJTelefones: (21)2253-6087, 2263-0695, 2471-2466

Veja o exemplo:1° prêmio = 15.945...................

2° prêmio = 46.729...................

3° prêmio = 53.008...................

4° prêmio = 40.143...................

5° prêmio = 30.124...................

Nº sorteado: 59.834

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10 Revista da Regional/ RJ | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | n° 3 n° 3 | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | Revista da Regional/ RJ 11

FIQUE INFORMADOFIQUE INFORMADO

Plano Funeral:Em caso de falecimento ligue para 0800-643-4433

Tendo em vista os problemas procedentes

ao REEMBOLSO do Plano de Assistência

Funeral, a Associação dos Servidores

Federais em Transportes - ASDNER esclarece

aos seus associados a real finalidade do

plano de assistência:

O Plano de Assistência Funeral é um serviço

24 horas voltado para a realização de funerais

dos associados e de seus dependentes. O

objetivo deste serviço é oferecer amparo

às famílias no momento mais difícil de suas

vidas - a perda de um ente querido, ou seja,

ele prioriza a ASSISTÊNCIA, O REEMBOLSO,

que é uma exceção, deve ocorrer somente

quando o associado, comprovadamente, não

for atendido pelo telefone 0800-643-4433.

Por se tratar de um plano de seguro, a

solicitação deste serviço (REEMBOLSO)

segue um processo demorado. Um

procedimento burocrático, cujos documentos

devem estar de acordo com as normas

estabelecidas pelo órgão que regula as

seguradoras, a Superintendência de Seguros

Privados (SUSEP).

Portanto, alertamos todos os associados e seus

familiares para que, em caso de falecimento,

entre em contato imediato com o telefone

0800-643-4433 para que seja disponibilizado

o benefício o qual o associado tem direito.

Como funciona?Um plano exclusivopara o associado e seus

dependentes (cônjuge ou companheiro (a) e filhos.

Também enteados até 25 anos incompletos,

exceto os comprovadamente inválidos).

Um plano familiar custeado por esta

associação, cuja cobertura inicia-se após

a primeira mensalidade social da ASDNER

no contracheque.

Caso o associado queira incluir outros familiares,

poderá fazê-lo como agregados, na modalidade

de plano individual, cuja cobertura inicia-se

após o desconto no contracheque em favor da

seguradora American Life.

Documentos necessários para REEMBOLSOQuando da não utilização dos serviços de

Assistência Funeral, a família poderá solicitar

o REEMBOLSO no valor de até R$1.000,00

(HUM MIL REAIS), para isso é necessário a

documentação abaixo:

•Xeroxautenticadadacertidãodeóbito;

•XeroxautenticadadoRGeCPFdo(a)falecido(a);

•Xerox autenticada do RG e CPF do (a)

beneficiário (a) (nome constante na nota fiscal);

•Comprovante de residência do óbito e do

beneficiário ou declaração de residência;

•Xeroxautenticadadacertidãodecasamento,

caso falecido seja cônjugue do titular;

•Dadosbancários(legível)dobeneficiário;

•Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

com nome do falecido e descrição dos serviços

contratados; não será aceita nota fiscal com data

superior a 90 (NOVENTA) dias do serviço prestado.

OBS.: Não é aceito DANFE, a mesma não é Nota

Fiscal de Serviço e sim documento auxiliar da

nota fiscal de compra e venda de mercadorias.

Importante: a partir de 01/07/2013 somente serão

aceitas Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas.

Nas regiões em que a nota fiscal não é eletrônica,

a mesma estará sujeita à aprovação da prefeitura

do município de emissão. Neste caso, poderá

haver prorrogação do prazo de pagamento para

mais de 60 dias.

Prazo de Pagamento: Será de até 60 dias a contar do protocolo na seguradora, desde que toda documentação atenda às condições acima mencionadas.

No primeiro momento pode parecer um bom negócio, mas o crédito consignado é quase sempre uma verdadeira bomba-relógio no orçamento de quem não sabe administrar suas finanças. No Brasil existem empresas que concedem crédito sem estabelecer qualquer limite de margem para o contratante, levando-o ao descontrole financeiro total.

Por desespero ou por falta de educação financeira, muitas pessoas recorrem a esse mecanismo para quitar as contas do mês, esquecendo que na verdade só estão adiando um problema que ressurgirá no mês seguinte. Existem instituições financeiras que permitem o comprometimento de até 50% ou 60% da renda do contratante - um absurdo!

Em 12 meses, até junho deste ano, os servidores federais, estaduais e municipais contraíram uma dívida total no valor de R$ 128 bilhões. Um número espantoso. Podemos dizer que, hoje, o servidor público está entre a parcela da população mais endividada.

Até certo ponto é normal que o pessoal da administração direta, autarquias e estatais seja alvo

preferencial dos bancos na oferta de crédito, afinal, eles têm estabilidade no emprego e capacidade de pagamento superior a dos empregados da área privada. Mas os bancos, de uma forma geral, pressionam os funcionários a contratarem financiamentos acima das suas reais necessidades.

Hoje sabemos que a agressividade de alguns bancos é facilitada pelo acesso às folhas de pagamento de diversos órgãos públicos e a informações cadastrais.

José Dutra Vieira Sobrinho, vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, relata que foi procurado por três bancos com ofertas de crédito consignado - estes conheciam o valor do benefício que Dutra recebe e quanto poderia ser contratado. Casos semelhantes sugerem que instituições financeiras têm olheiros em órgãos públicos

Na verdade, a concessão de créditos consignados é regulamentada pelo governo e a prestação não pode superar 30% do contracheque do servidor, com prazo máximo de 60 meses para pagar. Os servidores devem permanecer alertas aos perigos que podem estar escondidos por trás de um simples crédito.

O risco do crédito consignadoO risco do crédito consignado

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FIQUE INFORMADOFIQUE INFORMADO

Fale com a Regional/RJSite: http://rj.asdner.org.br | Blog: www.asdner-rj.spaceblog.com.br | e-mail: [email protected]

ASDNER NACIONAL - Tel.: 0800-282-66-26Site: www.asdner.org.br | Facebook: http://www.facebook.com/pages/ASDNER/245444092157006

ASDNER/RJAV. PRESIDENTE VARGAS, 542-3º AND. -SALA: 305 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJCEP: 20071-000TELS. 2253-6087 / 2263-0695

CENTRO RODOVIÁRIO:ROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 163 - VIGÁRIO GERAL - RIO DE JANEIRO.CEP: 21240-002TELEFONE: (21) 2471-2466

Nossos representantesR-7/1CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJJOSÉ DOMINGOS AGEROTELEFONE: (22) 9723-7654

R-7/2TERESÓPOLIS/RJMYRIAN JUNGER MEDEIROSTELEFONE: (21) 2742-2396

R-7/3RIO BONITO/RJJOEL NASCIMENTO DOS SANTOSTELEFONE: (21) 2734-0496E-MAIL: [email protected]

R-7/4TRÊS RIOS/RJMARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SILVATELEFONE: (24) 2251-1200E-MAIL: [email protected]

R-7/5PETRÓPOLIS/RJMARIA BEATRIZ DA SILVA ROMANELLITELEFONE: (24) 9228-1452EMAIL: [email protected]

R-7/6SEROPÉDICA/RJJEFFERSON MOREIRA BARBOSATELEFONE: (21) 2682 - 7803E-MAIL: [email protected]

R-7/7RESENDE/RJHELIANE AZEVEDO FRANCOTELEFONE: (24) 3354-5055E-MAIL: [email protected]

R-7/8PONTE RIO-NITERÓI/RJJULCÉA GONÇALVES DE OLIVEIRATELEFONE: (21) 2717-7713E-MAIL: [email protected]

R-7/9VASSOURAS/RJCRISTIANA SOUZA DE MIRANDA FELDHAUSTELEFONE: (24) 9977-0800E-MAIL: [email protected]

R-7/10ANGRA DOS REIS/RJMARIÂNGELA FERREIRA DA SILVATELEFONE: (24)3365-1310E-MAIL: [email protected]

GUAPIMIRIMALTAIR BARBOSATELEFONE: (21) 2632-6873

5º SRPRF - 5º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL MARILENE BORGES MUNIZ DE BARROSTELEFONE: (21) 3503-9019E-MAIL: [email protected]

A representante Maria Beatriz da Silva Romanelli continua atendendo os associados no seguinte endereço: Rua Joaquim Nabuco, 233, bairro Coronel Veiga, Petrópolis, RJ - CEP 25655-420

Agenda Regional/RJ 2013EVENTO DATA LOCAL/OUTRAS INFORMAÇÕES

PALESTRA 04/09/2013 TEMA: “SAÚDE DA CONSCIÊNCIA”

EXCURSÃO 05 A 08/09/2013 POÇOS DE CALDAS/MG

VISITA DA DIRETORIA 17/09/2013 ANGRA DOS REIS/RJ

ANIVERSARIANTES DO TRIMESTRE 02/10/2013 ESPAÇO DO ASSOCIADO REGIONAL/RJ

FESTA NO CLUBE MILITAR

25/10/2013 TEMA: FESTA CARIBENHA LOCAL: CLUBE MILITAR

VALORES: R$ 30,00 PARA SÓCIO R$ 60,00 NÃO SÓCIOS

COMPRA DE CONVITES: A PARTIR DE 01/10/2013

Mais conforto e acolhimento

A Regional/RJ reformou a sua sala no Centro

Rodoviário de Irajá. Agora o associado poderá

nos visitar e encontrar um ambiente mais

confortável. Novas mesas, cadeiras, sistema

informatizado, enfim, tudo para melhor

intensificar a comunicação entre associado e

a sua regional.

Bom lembrar que a Regional/RJ também

faz atendimento ao associado através do

A diretora Lourdinha ao lado da sua equipe

Juliana apresenta a nova sala para atendimento do associadoBianca na inauguração: um novo ambiente para o nosso associado

e-mail [email protected]. Falar com

JULIANA ou BIANCA.

Telefones: 2471-2466.

Acreditamos que além do bom atendimento

pessoal, deve existir, sempre, o acolhimento

físico, afinal, o associado tem que se sentir

confortável no ambiente que ele escolheu

como seu.

Tudo para melhor intensificar a

comunicação entre associado e a sua

regional

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14 Revista da Regional/ RJ | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | n° 3 n° 3 | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | Revista da Regional/ RJ 15

ACONTECEU NA REGIONAL/RJACONTECEU NA REGIONAL/RJACONTECEU NA REGIONAL/RJ

FESTA NO ARRAIAL!

Este ano a Festa Julina superou as expectativas.

Um número em torno de 400 pessoas ocuparam

no dia 06/07/2013 o largo espaço do campo de

futebol disponível no Centro Rodoviário em Irajá.

Uma festa que começou às 10h da manhã e se

estendeu por toda tarde, iluminada pela alegria do

sol e das inúmeras diversões.

Uma festa familiar. Os associados levaram seus

filhos, esposas e maridos para desfrutar as

tradicionais brincadeiras e comidas típicas do

arraial julino. A Regional/RJ organizou barracas

caipiras, passatempos como tobogã, cama

elástica, pula-pula, futebol de salão, entre outros

jogos que fascinaram todos os presentes.

A Banda Pizêro animou e deu o tom para a festa,

que se tornou dançante. Crianças e adultos se

transformaram em caipiras típicos através das

vestimentas alegres e coloridas.

Por algumas horas, todos os presentes puderam

interagir através do bingo, um forte aliado que

uniu os presentes em torno de um só divertimento

- para o quarto prêmio, o ganhador levou para

casa uma prancha de cabelo, o terceiro prêmio

um mixer, o segundo um rádio relógio digital e o

primeiro prêmio a câmara fotográfica.

A Regional/RJ se orgulha em promover uma festa tão bonita e tão rica em tradições. A diretora Lourdinha e o seu vice-diretor Ezequiel estiveram presentes e prestigiaram a alegria. Funcionários e associados se misturaram às diferentes famílias que se confraternizaram entre barracas, brincadeiras e jogos.

As festas juninas são comemoradas em todo o país e representam hoje uma das mais ricas manifestações culturais brasileiras. Quem nunca provou e se encantou com a canjiquinha, mugunzá, bolo de fubá com erva-doce, amendoim torradinho, paçoca, pipocas, quentão e outros?

Hoje essas festas possuem um jeito local, ou

seja, dependendo da região, ela assume o seu

formato específico. No Rio de Janeiro as danças

e comidas são bem diferentes das do Nordeste,

por exemplo. Lá as festas assumem um formato

mais religioso como o dia de Santo Antônio que é

comemorado alguns dias antes do nascimento de

São João. Nesta festa estão presentes elementos próprios da cultura, como fogos e a fogueira.

Na Festa Julina da Regional/RJ crianças e adultos dançaram quadrilha e saborearam tantas outras tradições. Uma ótima oportunidade para unir todos em torno da alegria.

A Banda Pizêro animou e deu o tom para a festa

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ACONTECEU NA REGIONAL/RJACONTECEU NA REGIONAL/RJ

Na primeira quarta-feira do mês de julho

(03/7) a Regional/RJ comemorou o dia dos

ANIVERSARIANTES DO TRIMESTRE. O evento

foi no Espaço do Associado, centro do Rio, e

contou, mais uma vez, com a presença de todos.

Um encontro fraterno que tem como objetivo

incentivar o elo entre os membros vinculados a

esta regional. Nesta reunião tivemos a agradável

presença da escritora e poetisa Edna Lima.

Às 10 horas de quarta-feira (03/07) a mesa já estava

ornamentada com bolo, doces e salgados. Este foi

o primeiro sinal de uma manhã alegre e festiva.

Os associados chegaram gradualmente e

ocuparam os seus lugares. Ao lado da diretora

da Regional/RJ, Lourdinha, a assistente social

Gisa fez a abertura do encontro e a apresentação

da nossa querida associada e poetisa Edna Lima

a todos os presentes.

Edna Lima de Mendonça lançou o seu quinto

livro de poesia no Espaço do Associado da

regional onde é vinculada. “Jardim Encantado”,

um livro direcionado às crianças, mas com

Mais uma vez a Regional/RJ levou os seus

associados para um agradável passeio em São

Lourenço. Um local bastante conhecido pela sua

beleza, acolhimento e, principalmente, por suas

fontes medicinais. Foram três dias inesquecíveis

onde todos puderam usufruir das diferentes

fontes espalhadas pelo parque, inclusive a do

próprio hotel.

Edna Lima de Mendonça lançou o seu quinto livro de poesia no Espaço do Associado da regional onde é vinculada

Aniversariantes do trimestre

Ao lado da diretora Lourdinha, a assistente social Gisa fez a abertura do encontro e a apresentação da nossa querida associada e poetisa Edna Lima a todos os presentes

Ao final, os aniversariantes foram agraciados com um brinde do “O Boticário” e todos puderam se confraternizar ao redor do bolo e dos parabéns

perfeita abrangência para toda a família. Uma

obra ilustrada que retrata a natureza utilizando

mensagens educacionais. Algumas poesias deste

livro foram recitadas durante o evento, criando

um momento de grande emoção e alegria.

Ao final, os aniversariantes foram agraciados com

um brinde do “O Boticário” e todos puderam se

confraternizar ao redor do bolo e dos parabéns.

Excursão a São Lourenço

Todos chegaram para o almoço servido no hotel

e, depois, realizaram um agradável passeio de

trenzinho ao redor da cidade. Lá, os associados

foram para a festa de queijos e vinhos com

música ao vivo e uma noite dançante.

Já no sábado pela manhã o grupo fez um passeio

diferente, embarcaram no Trem das Águas e, pouco

mais tarde, visitaram a conhecida fábrica de malha.

Como era de se esperar, o passeio a Baependi

foi um roteiro indispensável – à tarde todos

foram conhecer o Santuário da Beata Nhá Chica

e em seguida o passeio a Caxambu, com direito

a parada no centro para as compras.

Ao anoitecer foi a vez da festa julina, um evento realizado dentro do hotel, com direito ao casamento na roça e dança de quadrilha

Ao anoitecer foi a vez da festa julina, um evento

realizado dentro do hotel, com direito ao

casamento na roça e dança de quadrilha. Todos

vestidos de roupas típicas, sem esquecer o

tradicional chapéu, oferecido pela regional.

Importante dizer que além dos associados

presentes, tivemos o prazer de contar com outros

grupos da cidade do Rio de Janeiro e São Paulo.

Para encerrar o passeio, a Regional/RJ agraciou

os associados com um almoço de domingo, no

já conhecido restaurante Quinta do Cedro, local

onde se encontra toda a variedade da culinária

mineira feita no fogão de lenha. Após o almoço

houve a troca de lembranças do “amigo oculto”.

Deixou saudadesA viagem a São Lourenço realizada em abril

deste ano deixou saudades.

Foram dias memoráveis de muita festa e alegria

que ficaram marcados na lembrança dos

participantes. Por este motivo, gostaríamos de

relembrar aqui algumas belas imagens que não

foram publicadas na edição anterior.

Importante dizer que além dos associados presentes, tivemos o prazer de contar com outros grupos da cidade do Rio de Janeiro e São Paulo

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ACONTECEU NA REGIONAL/RJACONTECEU NA REGIONAL/RJ

Em 13 de junho a Regional/RJ encontrou-se

com os associados de Vassouras/RJ. A reunião

foi na sede do Clube de Malha, local gentilmente

oferecido pelo senhor Marinho, presidente do

clube, e contou com a colaboração da nossa

representante Christiana.

Foi um encontro considerado bastante

proveitoso. A diretora Lourdinha e o seu vice-

diretor Ezequiel estavam presentes e puderam

não só dialogar, esclarecendo dúvidas, mas

também agradecer os votos recebidos na

eleição e a confiança neles depositados.

O clima de festa começou quando a assistente

social Gisa distribuiu chapéu de palha para

todos os presentes que, de forma descontraída

e acolhedora, deram ritmo ao arraial.

Arraial em Vassouras

Apesar do frio intenso que fazia na região de Três

Rios no dia 24/07, a Regional/RJ contabilizou o

número de 47 pessoas presentes no encontro

organizado pela diretoria.

O objetivo da reunião era atualizar os associados

com novas informações do seu interesse, uma

reunião fraterna que contou com a ajuda da

representante Fátima na organização dos lanches.

Após o intenso diálogo entre associação e

associados, a diretora Lourdinha e o seu vice-

diretor Ezequiel agradeceram o apoio de todos

demonstrado através dos votos que os elegeram.

No mesmo dia foi sorteado aos presentes 10

brindes da loja ‘‘O Boticário’’.

Encontro em Três Rios

Após aguardarem o início da reunião, os

associados fizeram as suas colocações de

forma direta e pacífica.

A representante Myriam ao lado da assistente

social Gisa, foram as responsáveis pela

dinâmica do evento, organização e pelas

devidas apresentações entre os presentes.

Além de relatar as novidades e esclarecer as

dúvidas, a diretoria da Regional/RJ (Lourdinha

e Ezequiel) agradeceu a todos os presentes

pelos votos neles confiados na última eleição e

compartilhou também a promessa de um futuro

encontro para o ano de 2014 (um passeio) em

um belo lugar a ser definido.

Encontro em Teresópolis

Agradecemos o apoio e a parceria demonstrados em todos os

encontros, eventos e excursões.

É com satisfação que informamos o número recorde de pessoas

alcançado por nossa associação na Festa Julina, organizada no

dia 06/07 - foram 400 pessoas, incluindo crianças.

Ver a motivação dos associados para integrar-se nos passeios

e eventos em geral, nos fortalece para continuarmos no caminho

que escolhemos. Hoje, as excursões lotam os ônibus logo após

iniciarmos as vendas.

O nosso trabalho é reunir pessoas. É com prazer e gratidão que

continuaremos a fazer isso.

A associação somos todos nós.

Abraços a todos!

Olá, associado (a),

A reunião foi na sede do Clube de Malha e contou com a presença da associada e amiga Rúbia

Mesa com comidas típicas foi o ponto alto da

festa que também contou com a presença da

associada e amiga Rúbia.

Adalgisa S. S. SantosAssistente social CRESS -12262-RJApesar do frio intenso foi grande o número de assosciados

presentes no encontro

Lourdinha e Ezequiel agradeceram pelos votos neles confiados na última eleição

Um encontro marcado pela tranquilidade

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20 Revista da Regional/ RJ | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | n° 3 n° 3 | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | Revista da Regional/ RJ 21

DICAS DE SAÚDEDICAS DE SAÚDEDICAS DE SAÚDE

Considerado o elemento chave da alimentação brasileira, o feijão é uma das leguminosas mais

saudáveis da chamada “pirâmide alimentar”. Rico em ferro, manganês e fibras, ele é, sem dúvidas,

um forte aliado no combate a doenças cardiovasculares, além de ajudar no equilíbrio dos níveis de

açúcar no sangue.

Um tipo de feijão para cada regiãoPara cada região brasileira existe um tipo de feijão específico. No Rio de Janeiro o feijão preto reina absoluto.

Em Minas Gerais temos o preto e o mulatinho, já em São Paulo o carioquinha é soberano (também chamado

mulato), e os baianos usam o fradinho como base para a massa do seu acarajé. No Nordeste o feijão de

corda define a culinária local e, por fim, no Norte do Brasil, eles preferem o feijão rosinha.

Os benefícios dos feijões para a saúdeEles são bastante benéficos para a saúde, possuem baixo teor de gordura, ajudam a equilibrar o nível

de açúcar no sangue, são ricos em ferro e outros minerais tão importantes para o funcionamento

do nosso corpo. As fibras, neles presentes, são fundamentais para o funcionamento dos intestinos,

bem como para todo o sistema digestivo.

O feijão é rico em ferro e manganês

O ferro é muito conhecido por evitar a anemia, mas também possui uma alta quantidade de energia

que pode ser absorvida pelo organismo humano. Segundo estudiosos, o feijão pode substituir

a carne vermelha como fonte de ferro diária. Para as mulheres que sofrem com problemas de

menstruação, devido à perda de sangue, ele é o “companheiro” ideal para a reposição desse mineral

tão importante no organismo.

Em Minas Gerais temos o preto e o mulatinho, já

em São Paulo o carioquinha é soberano

No Rio de Janeiro o feijão preto reina absoluto

Um grande “amigo do peito”

O feijão tem sua importância na prevenção de doenças cardíacas. Ele é rico em folato (ácido fólico)

que ajuda a regular os níveis de colesterol no sangue, ajudando a prevenir contra ataques cardíacos

e derrames cerebrais. Ele também é rico em magnésio que serve para evitar lesões no coração, as

quais muitas vezes após um infarto podem se tornar irreversíveis.

Ajuda a manter a memória

Em sua composição, ele possui uma substância chamada tiamina, ou se quiser pode chamá-la

de vitamina B1. Essa vitamina é essencial para ajudar na manutenção da memória e também a

combater o Mal de Alzheimer. Em um copo de feijão cozido tem cerca de quase 20% do valor diário

de tiamina. Para quem tem Alzheimer, o feijão é um grande aliado contra a doença.

Feijão e arroz: feitos um para o outro

Nenhuma combinação é tão perfeita quanto o feijão com o arroz. Tão perfeita que acabou se

tornando a dieta típica do brasileiro. Uma dieta simples, porém considerada entre as mais saudáveis

do mundo, recomendada até mesmo por nutricionistas estrangeiros.

O feijão combinado com algum alimento integral, como o arroz, praticamente não possui gordura.

Por isso, consuma feijão sem medo de ser feliz.

UMA CONCHA E MILHÕES DE BENEFÍCIOS

Os feijões são bastante benéficos para a saúde. Possuem baixo teor de gordura e ajudam a equilibrar o nível

de açúcar no sangue

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DICAS DE SAÚDEDICAS DE SAÚDE

A saúde bucal é o ponto de partida para um corpo saudável, já que é na boca que se inicia o

processo de digestão. Práticas diárias de higiene e cuidados dos dentes são grandes aliados na

conquista da saúde. Entre os efeitos da má higiene bucal destacam-se as cáries, a gengivite, a

periodontite e a perda dos dentes. Com os cuidados apropriados, um bom trabalho de prevenção e

acompanhamento do seu cirurgião-dentista é possível prevenir a maioria desses problemas.

Tipos de doençasA cárie, doença dentária mais conhecida, é causada pela placa bacteriana, camada viscosa e

esbranquiçada, composta por bactérias e resíduos alimentares. A cárie começa a partir da corrosão

do esmalte do dente e se não for tratada a tempo pode causar infecção e até a perda do dente.

Outra doença bastante comum é a gengivite, também causada pela placa bacteriana que se acumula

entre os dentes. O sangramento da gengiva é o principal sinal da gengivite. Outros sintomas são:

inchaço, vermelhidão, dor e mau hálito. Caso não seja tratada, a gengivite pode se tornar periodontite,

que pode provocar a retração da gengiva e pode levar à perda do dente.

Além desses, há outros problemas ligados à saúde bucal muito comuns no Brasil, como desgaste

do esmalte, retração da gengiva, infecção de canal, formação imperfeita da arcada dentária e, em

casos mais graves, câncer bucal. Além da má higiene oral, os principais fatores de risco são o

tabagismo, baixo consumo de caroteno e consumo de bebidas alcoólicas.

É muito importante consultar regularmente o dentista para que possa avaliar a saúde bucal e orientar

sobre os procedimentos corretos. O dentista faz uma análise da boca, detectando desde o início

cáries e demais problemas gengivais para indicar o melhor tratamento. É recomendada também

a limpeza periódica no dentista, já que mesmo mantendo a correta higiene bucal pode haver a

formação de tártaro, que só é possível remover por um profissional.

Assistência odontológica UNIDONTOA ASDNER oferece aos seus associados e empregados a assistência odontológica da UNIODONTO

Leste Fluminense, que opera planos odontológicos desde 1972. A UNIODONTO oferece o que há de

mais moderno em planos odontológicos, com ampla rede de atendimento e excelência na prestação

de serviços.

A maior empresa de planos odontológicos do Brasil trabalha para que você não tenha que quebrar

a cabeça. Em se tratando de assistência à saúde bucal, é necessário que se tenha total segurança

na contratação do seu plano odontológico, pois um plano que não possui uma ampla rede de

atendimento e excelência na prestação dos serviços pode se tornar um investimento sem retorno.

É aí que a UNIODONTO faz a diferença.

Dicas para manter a saúde bucal:• Visite seu dentista a cada

seis meses;

• Mantenha uma alimentação

saudável, rica em cálcio e sais

minerais;

• Utilize uma escova de dente

que tenha cerdas arredondadas,

macias e que alcancem os dentes

do fundo;

•Usefiodentalantesdaescovação,assimseusdentesficarãolivresdosresíduos

mais difíceis de alcançar;

•Apósasrefeições,escovesempreseusdentes;

• Evite alimentos aderentes e pegajosos, como balas e doces, pois são mais

cariogênicos;

•Escovesuavementeodorsodalíngua;

•Utilizesoluçõesfluoretadassoborientaçãodoseucirurgião-dentista.

QUALIDADE DE VIDA COMEÇA PELA BOCA

* Para adesão, preencha a proposta que se encontra dentro da nossa revista e nos envie - EMAS/SEGURO Tel. 2220-0345 / 2532-4610

Letícia Montello de Araújo Silva para UNIDONTO.

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24 Revista da Regional/ RJ | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | n° 3 n° 3 | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | Revista da Regional/ RJ 25

AÇÕES JUDICIAISAÇÕES JUDICIAISAÇÕES JUDICIAIS

ASSUNTO ORGÃO/PROCESSO SITUAÇÃO

Reposição ao Erário de pagamento cumulativo GDATA e GDAR.

DNIT/ANTT - 33410-9.2006.4.01.3400 Pedido julgado procedente. Os órgãos interpuseram recurso de apelação. Aguarda-se julgamento das apelações.

Equiparação do auxílio-alimentação com os servidores da Câmara Federal.

DNIT/ANTT 7115-48.2007.4.01.3400 Pedido julgado improcedente. A ASDNER interpôs recurso de apelação. Aguarda-se julgamento da apelação.

Equiparação do auxílio-saúde com os servidores da Câmara Federal.

DNIT/ANTT - 9649-10.2007.4.01.3400 Pedido julgado parcialmente procedente. A ASDNER interpôs recurso de apelação. Aguarda-se julgamento da apelação.

Suspensão da contribuição previdenciária sobre o terço férias.

UNIÃO/ANTT-29233-3.2010.4.01.3400 Deferida a antecipação de tutela. Mesmo com a publicação da Lei 12.668/2012 que afastou a incidência da contribuição, a ASDNER peticionou no sentido de dar continuidade visando à devolução dos valores descontados anteriormente. Aguarda-se prolação de sentença.

Conversão em pecúnia os períodos de licença-prêmio e/ou licença especial, conquistados proporcional ou integralmente e não gozados.

DNIT/ANTT- 25848-23.2011.4.01.3400 A ASDNER interpôs recurso de Agravo de Instrumento contra a decisão que determinou emenda da inicial. Aguarda-se o julgamento do agravo.

Suspensão da incidência de Imposto de Renda sobre o abono de permanência.

MT/DPRF/ANTT-26203-33.2011.4.01.3400 O juiz extinguiu o processo sem julgamento do mérito em relação à ANTT e julgou improcedente o pedido da ASDNER. A ASDNER interpôs recurso de apelação.

Revisão dos proventos de pensão e aposentadoria concedidas com base na Lei 10.887/2004.

ANTT/ANTAQ. 61244-61.2011.4.01.3400 As rés apresentaram contestação e ASDNER, réplica. Os autos estão conclusos para sentença.

Revisão geral - reajuste e incorporação definitiva de 13,23%.

ANTT/ANTAQ - 62777-55.2011.4.01.3400 Os autos estão conclusos para sentença.

Seja determinada a imediata implantação das revisões remuneratórias não concedidas nos últimos anos.

MT/DNIT/DPRF/ANTT/ANTAQ - Mandado de Injunção nº 5275

O processo foi distribuído à Ministra Rosa Weber que determinou que fossem incluídos no polo passivo do feito os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Aguarda-se julgamento do Mandado de Injunção.

Seja garantida isonomia de tratamento dos servidores redistribuídos ao DNIT com os servidores do DNIT.

DNIT - 11522-34.2006.4.01.3400 O pedido foi julgado procedente apenas para os filiados domiciliados no Distrito Federal. Aguarda-se julgamento Recurso Especial interposto para o STJ.

Percepção da assistência à saúde na modalidade de auxílio de caráter indenizatório mediante ressarcimento.

DNIT - 42952-62.2010.4.01.3400 Embora a Portaria nº 5/2010, permitiu que o servidor optasse por receber o auxílio-saúde de caráter indenizatório mediante ressarcimento, ASDNER peticionou ao Juízo no sentido de que permanece o interesse de agir, a fim de que os beneficiários recebam os valores atrasados. Os autos estão conclusos para sentença.

Direito de greve dos servidores do DNIT, impedindo-se o desconto de dias parados.

DNIT- 268836-74.2008.3.00.0000 Os autos foram distribuídos ao Ministro Jorge Mussi, da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Em 09/03/09, foi disponibilizada decisão do Ministro relator indeferindo a liminar. Contra tal decisão, interpusemos agravo regimental. Atualmente, os autos estão conclusos ao relator com parecer do MPF.

Promoção e Progressão Funcional. Que seja determinado o pagamento dos valores correspondentes à diferença de remuneração entre o padrão inicial da carreira e os padrões a que deveriam ter ascendido os beneficiários da presente ação.

DNIT - 27401-30.2009.4.01.3400 O pedido foi julgado procedente. No entanto, o juiz limitou a sentença aos servidores listados que tivessem domicílio no Distrito Federal. A ASDNER interpôs recurso de apelação para afastar essa limitação territorial. Mesmo com a publicação do Decreto nº 7.629/11, que regulamentou a progressão e promoção funcionais manifestou o interesse de agir para o pagamento dos valores atrasados. O processo foi redistribuído por sucessão ao Desembargador Federal Ney Barros.

Incorporação de quintos/décimos. MP nº 2.225-45/2001.

DNIT -13482-83.2010.4.01.3400 Em 05/07/2011 foi publicada sentença que julgou procedente o pedido da ASDNER. O DNIT interpôs recurso de apelação. O processo foi remetido ao TRF da 1ª Região estando concluso ao relator.

Suspensão da incidência de Imposto de Renda sobre o abono de permanência.

DNIT - 26202-48.2011.4.01.3400 Em 19/02/2013, foi publicada sentença de improcedência do pedido da ASDNER. Contra essa sentença, A ASDNER interpôs recurso de apelação. Aguarda-se julgamento da apelação.

Seja garantida aos filiados a percepção da Gratificação de Qualificação.

DNIT - 34448-33.2011.4.01.3400 Em 12/08/11 foi publicada decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela formulado pela ASDNER. A ASDNER requereu o julgamento antecipado da lide. Atualmente aguarda-se prolação de sentença.

Seja garantido aos filiados aposentados e pensionistas, que têm direito à paridade constitucional, a percepção da GDIT com 80 pontos.

DNIT - 46702-38.2011.4.01.3400 Foi deferido o pedido de antecipação de tutela, no entanto, foi necessária a oposição de Embargos de Declaração, pois o juiz limitou os beneficiários da decisão de antecipação de tutela somente aos filiados listados. Aguarda-se julgamento dos embargos.

Seja garantido aos filiados à ASDNER aposentados e pensionistas, que têm direito à paridade constitucional, a percepção da GDAPEC com 80 pontos.

DNIT - 47187-38.2011.4.01.3400 Foi negado o pedido de antecipação de tutela. Aguarda-se prolação de sentença.

Seja garantido aos aposentáveis, cujo benefício de aposentadoria tem fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, a percepção da GDIT no valor de sua última pontuação enquanto ativos.

DNIT - 69463-63.2011.4.01.3400 Em 27/03/2012, foi publicada decisão em que o pedido de antecipação de tutela formulado pela ASDNER foi indeferido. Contra essa decisão, a ASDNER interpôs recurso de Agravo de Instrumento. Os autos estão conclusos para sentença.

Seja garantido aos aposentáveis, cujo benefício de aposentadoria tem fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, a percepção da GDAPEC no valor de sua última pontuação enquanto ativos.

DNIT - 4800-71.2012.4.01.3400 O pedido de antecipação de tutela da ASDNER foi deferido e o DNIT foi citado. A ASDNER requereu o julgamento antecipado da lide, eis que não tinha mais provas a produzir. Em 26/06/13, foi publicada sentença em que o pedido da ASDNER foi julgado procedente.

Seja garantido aos filiados à ASDNER aposentados e pensionistas, beneficiários da Ação Coletiva nº 2006.34.00.006627-7, que têm direito à paridade constitucional, a percepção da GDIT com 80 pontos

MT - 22551-71.2012.4.01.3400 Em 25/05/2012 foi publicada decisão que determinou a redistribuição por dependência ao Juízo da 2ª Vara Federal, que julgou o Processo nº 2006.34.00.006627-7, atualmente em fase de execução. No entanto, o Juízo da 2ª Vara Federal suscitou Conflito de Competência perante o TRF da 1ª Região. Foi ordenada suspensão civil do processo até que seja decidido o conflito de competência.

Seja garantido aos filiados à ASDNER aposentados e pensionistas, beneficiários da Ação Coletiva nº 2006.34.00.006627-7, que têm direito à paridade constitucional, a percepção da GDAPEC com 80 pontos.

MT - 22552-56.2012.4.01.3400 O processo foi distribuído ao Juízo da 15ª Vara Federal, que pediu para que a ASDNER informasse o Juízo em que correu o Processo nº 2006.34.00.006627-7 e os autos foram redistribuídos a essa vara por dependência. No entanto, o Juízo da 2ª Vara Federal suscitou Conflito de Competência perante o TRF da 1ª Região. Foi ordenada suspensão civil do processo até que seja decidido o conflito de competência.

Seja assegurado aos filiados à ASDNER o reajustamento das aposentadorias e das pensões que tenham sido concedidas com base na Lei nº 10.887/2004.

DNIT - 61245-46.2011.4.01.3400 Em 03/07/2013, foi publicada sentença em que o pedido da ASDNER foi julgado procedente. No entanto, o Juiz limitou os efeitos da sentença aos beneficiários domiciliados no Distrito Federal, razão pela qual foi necessária a interposição de recurso de apelação. A AGU, por sua vez, interpôs recurso de apelação.

Seja a União impedida de retirar as rubricas de 00816 a 00819 decorrentes da VPNI instituída pelo Decreto-Lei nº 2.280/85 das folhas de pagamento dos aposentados.

MT - 9347-57.2012.4.01.3400 Foi publicada decisão em que o Juízo da 14ª Vara Federal declinou a competência para julgamento desta ação para o Juízo da 16ª Vara Federal, onde tramita a Ação nº 11421-84.2012.4.01.3400, de mesma matéria. O processo foi remetido à 16ª Vara Federal. Em 26/06/2013, foi publicada sentença em que o pedido da ASDNER foi julgado procedente em parte para impedir a União de proceder a descontos.

Revisão geral - reajuste e incorporação definitiva de 13,23%.

MT/DPRF/DNIT- 62776-70.2011.4.01.3400

Em 25/05/2012, foi publicada sentença que julgou improcedente o pedido da ASDNER. Contra essa sentença, a ASDNER interpôs recurso de apelação. Atualmente, está concluso para relatório e voto.

Sejam a União e o DNIT impedidos de retirar as rubricas de 00816 a 00819 decorrentes da VPNI instituída pelo Decreto-Lei nº 2.280/85 das folhas de pagamento dos servidores ativos filiados à ASDNER.

MT/DNIT - 11421-84.2012.4.01.3400 Foi publicada decisão que deferiu em parte o pedido de antecipação de tutela formulado pela ASDNER. A ASDNER recorreu dessa decisão por meio de Agravo de Instrumento. Aguarda-se publicação de sentença que julgou procedente em parte o pedido da ASDNER para impedir a União de proceder à reposição ao erários das rubricas.

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AÇÕES JUDICIAISAÇÕES JUDICIAIS

Seja determinado à União que afaste a aplicação do Ofício-Circular nº 19 para garantir aos beneficiários a percepção das incorporações de DAS 1, 2 e 3, com a adição da parcela “vencimento”.

MT - 26253-69.2005.4.01.3400 O pedido foi julgado improcedente. Foi interposto recurso de apelação contra essa sentença. Aguarda-se o julgamento da apelação.

Pagamento do auxílio-alimentação nos mesmos valores pagos aos servidores da Câmara Federal.

DPRF - 35104-97.2005.4.01.3400 O pedido foi julgado improcedente. Foi interposto recurso de apelação contra essa sentença. Os autos estão conclusos à relatora desde 01/04/09.

Pagamento do auxílio-alimentação nos mesmos valores pagos aos servidores da Câmara Federal.

MT/DPRF - 7114-63.2007.4.01.3400 O juiz determinou o desmembramento do processo e a emenda da inicial para correção do valor da causa. A ASDNER apresentou alegações finais. Os autos estão conclusos para sentença.

Seja a ré condenada a equiparar o valor do auxílio-saúde pago aos seus servidores com o valor pago aos servidores da Câmara Federal.

MT/DPRF - 9645-25.2007.4.01.3400 Foi publicada sentença que julgou o pedido da Autora improcedente. Recorremos da sentença por meio do recurso de apelação. Aguarda-se o julgamento da apelação.

Condenar a União a indenizar os filiados pelos danos sofridos em seus ganhos mensais em 1999, 2000 e 2001, devido à ausência de revisão geral.

MT/DNIT/ANNT/ANTAQ/DPRF

35105-82.2005.4.01.3400

Foi interposto recurso de apelação contra a sentença que julgou improcedente. O processo foi julgado em 18/05/2011, tendo sido negado provimento à apelação da ASDNER. Contra esse acórdão, a ASDNER opôs embargos de declaração, que aguardam julgamento.

Seja garantido aos aposentados e pensionistas que se enquadram no art. 1º da Lei nº 10.404/2002 a percepção integral da GDATA.

MT/DPRF - 10033-59.2006.4.01.3400 O processo encontra-se no STF concluso para decisão.

Que o pagamento dos adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade sejam pagos destacadamente do subsídio.

DPRF - 14702-24.2007.4.01.3400 O juiz denegou a segurança. Foi interposto recurso de apelação para o TRF. Aguarda-se o julgamento da apelação.

Restabelecimento do pagamento da VPNI advinda da GDAR.

DPRF - 18371-17.2009.4.01.3400 Foi prolatada sentença que julgou o pedido da Autora procedente em parte. A Autora, e também a União, recorreram da sentença por meio do recurso de apelação. Posteriormente a AGU interpôs Agravo Regimental que foi negado, em virtude de já haver sido prolatada sentença parcialmente favorável à ASDNER no processo principal. Contra essa decisão, a AGU interpôs, novamente, Agravo Regimental, que teve provimento negado em acórdão publicado no dia 22/02/11. O acórdão transitou em julgado e o processo foi arquivado.

Conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada e nem contada em dobro para aposentadoria.

MT/DPRF - 25849-08.2011.4.01.3400 A ASDNER interpôs recurso de apelação contra sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito por ausência de interesse de agir. O processo foi remetido ao TRF da 1ª Região e está sob responsabilidade do Juiz Federal Convocado Renato Martins.

Manutenção do valor da parcela complementar do subsídio.

DPRF - 34455-25.2011.4.01.3400 Em 20/07/2011 foi publicada decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela formulado pela Autora. A União apresentou contestação e a Autora, réplica. Em 06/08/2013, a sentença foi publicada.

Seja assegurado aos filiados à ASDNER o reajustamento das aposentadorias e das pensões que tenham sido concedidas com base na Lei nº 10.887/2004.

MT/DPRF - 61245-46.2011.4.01.3400 Em 03/07/2013, foi publicada sentença em que o pedido da ASDNER foi julgado procedente. No entanto, o Juiz limitou os efeitos da sentença aos beneficiários domiciliados no Distrito Federal, razão pela qual foi necessária a interposição de recurso de apelação.

Que seja determinado o restabelecimento do pagamento integral da GDPGTAS aos proventos dos filiados aposentados por invalidez.

MT - 33652-81.2007.4.01.3400 Aguarda-se julgamento de apelação da União, junto ao TRF1.

Que seja garantido aos aposentados e pensionistas ora substituídos a percepção integral da GDPGTAS.

MT - 34406-23.2007.4.01.3400 Foi proposto acordo com a União, que foi homologado pelo juiz, a fim de ser pago administrativamente àquelas que não têm direito à equiparação salarial com do DNIT.

Que seja garantido aos aposentados e aos pensionistas substituídos o correto pagamento dos valores atrasados a título de GDATA.

MT - 41575-61.2007.4.01.3400 Atualmente, os autos estão no TRF/1 conclusos à relatora.

Que seja garantida aos aposentados e aos pensionistas a percepção integral de GDPGTAS.

MT - 2347-45.2008.4.01.3400 Aguarda-se o julgamento no TRF/1 das apelações.

Que seja determinado o restabelecimento do pagamento integral da GDPGTAS aos proventos dos filiados aposentados por invalidez.

MT - 9700-39.2008.4.01.3400 Os autos foram remetidos ao TRF da 1ª Região e distribuídos à Desembargadora Federal Neuza Maria Alves. Atualmente, aguarda-se o julgamento das apelações.

Que seja determinado o estabelecimento do pagamento integral da GDPGPE aos proventos dos filiados aposentados por invalidez.

MT - 3403-79.2009.4.01.3400 Os autos estão conclusos no TRF/1 para relatório e voto.

Que seja garantido aos aposentados e pensionistas substituídos à percepção integral da GDPGPE.

MT - 7100-11.2009.4.01.3400 O processo incluído na pauta de julgamento do dia 19/09/2013, no TRF/1

Seja garantido futuros aposentados, cujo benefício de aposentadoria tem fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, a percepção da GDPGPE no valor de sua última pontuação enquanto ativos.

MT - 8926-67.2012.4.01.3400 Em 28/02/2012, foi publicada sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Contra essa sentença, a ASDNER interpôs recurso de apelação. O processo foi redistribuído por sucessão ao Desembargador Federal Ney Barros.

Seja garantido aos filiados à ASDNER aposentados e pensionistas, beneficiários da Ação Coletiva nº 2006.34.00.006627-7, a percepção da GDIT com 80 pontos.

MT - 22551-71.2012.4.01.3400 O Juízo da 2ª VF, para quem o processo havia sido distribuído por dependência, suscitou o conflito de competência perante o TRF da 1ª Região por entender que não há conexão entre o processo nº 22551-71.2012.4.01.3400 e o processo nº 2006.34.00.006627-7. Em 06/06/2013, foi publicado acórdão em que o Juízo da 9ª Vara Federal foi declarado competente para julgar a ação.

Seja garantido aos filiados à ASDNER aposentados e pensionistas, beneficiários da Ação Coletiva nº 2006.34.00.006627-7, a percepção da GDAPEC com 80 pontos.

MT - 22552-56.2012.4.01.3400 O Juízo da 2ª VF, para quem o processo havia sido distribuído por dependência, suscitou o conflito de competência perante o TRF da 1ª Região por entender que não há conexão entre o processo nº 22552-56.2012.4.01.3400 e o processo nº 2006.34.00.006627-7, uma vez que este já está em fase de execução. Em 06/06/2013, foi publicado acórdão em que o Juízo da 15ª Vara Federal foi declarado competente para julgar a ação.

Seja suspensa a cobrança da contribuição previdenciária.

MT - 16617-45.2006.4.01.3400 Aguarda-se o julgamento da apelação no TRF/1

Seja a União impedida de realizar a reposição ao erário das parcelas recebidas de boa-fé pelos filiados à ASDNER relativa ao pagamento cumulativo da GDAR e da GDATA.

MT - 31158-83.2006.4.01.3400 O processo está concluso ao relator no TRF/1.

Seja reconhecido o direito dos, no momento de sua aposentadoria ou durante seu gozo, de converter em pecúnia os períodos de licença-prêmio e/ou licença especial não gozados.

MT - 25849-08.2011.4.01.3400 A ASDNER interpôs recurso de apelação contra sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. O processo encontra-se no TRF/1, sob a responsabilidade do Juiz Federal Convocado Renato Martins.

Sejam impedidos descontos na remuneração dos filiados à ASDNER de quaisquer valores para reposição ao erário das quantias recebidas a título de VPNI decorrente do complemento do salário mínimo.

MT - 34233-57.2011.4.01.3400 O processo está concluso para decisão no TRF/1.

Sejam a União e o DNIT impedidos de retirar as rubricas de 00816 a 00819 decorrentes da VPNI instituída pelo Decreto-Lei nº 2.280/85 dos servidores ativos.

MT/DNIT - 11421-84.2012.4.01.3400 Foi publicada decisão que deferiu em parte o pedido de antecipação de tutela formulado pela Autora. A ASDNER recorreu dessa decisão por meio de Agravo de Instrumento.

Seja a União impedida de proceder à reposição ao erário de parcelas recebidas pelos filiados a título de enquadramento no Plano Especial de Cargos do DNIT.

MT - 36231-89.2013.4.01.3400 O processo foi distribuído à 7ª Vara Federal. Em 26/7/2013, foi publicada sentença em que o processo foi extinto sem julgamento de mérito por ilegitimidade da ASDNER para substituir filiados inativos. A ASDNER interpôs recurso de apelação.

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n° 3 | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | Revista da Regional/ RJ 31

CONVÊNIOS E PARCERIAS

30 Revista da Regional/ RJ | setembro/ outubro/ novembro de 2013 | n° 3

JOGOS

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