Revista Das Gerais

MUniC ÍP ios dAs

JOSé MILTON: Nova gestão da AMM será propositiva

ILuMINAÇãO PúBLICAGestão e manutenção podem ser municipal

POSSE NA AMMSão 42 prefeitos de todo o Estado para biênio 2008/2009

Congresso Mineiro de Municípios reuniu mais de 10 mil municipalistas

ANO 07 - Nº 25 - JUNHO DE 2009

R E V I S TA D A A M M – A N O 7 - 2 0 0 9

76Vice-presidente da República,

José Alencar foi um dos homenageados do 26º Congresso Mineiro

de Municípios

Uma cruzada pela paz foi o que propôs a Igreja

contra a violência, segundo Dom Walmor

2210Em tempos de crise e escassez de recursos, a manutenção da

iluminação pública pode ser feita pela própria prefeitura, com

segurança técnica e agilidade

Assinatura de convênios no Congresso moderniza a gestão municipal nas áreas da comunicação e de obras

5245AMMESF, AMPAR e

AMVAP focam trabalhosde consultoria, sem

esquecer da infra-estrutura

Posse da nova diretoria AMM, presidente José

Milton quer uma gestão municipal eficiente

5754Uberaba diversifica produção

e usou tecnologia para setransformar na maior

produtora de grãos do Estado em 2009

Sistema Integrado de Transporte de Uberlândia

organiza o trânsito e reduz custo das viagens

25M U N I C Í P I O S D A S

M u n i c í p i o s d a s G e r a i s • 3

4 • M u n i c í p i o s d a s G e r a i s

A G E N D A E N O tA S ❙

Re le a [email protected]

Tel.fax: 31 3337 9751

Para anun ci arAlbernaz Comunicação - tel.: 31 3337 9751

[email protected] - tel.: 31 2125 2413 [email protected]

Dúvidas, sugestões, críticas, comentários, cartas e matérias

Todas as correspondências devem trazer o nome e endereço completos. As correspondências

podem ser publicadas na íntegra ou em parte, pela editoria da Revista

([email protected])

Re da çãoAv. do Con tor no, 8.000 sls. 1708/09

San to Agos ti nho30.110-120 Belo Ho ri zon te/MG

Te le fax.: 21 31 3337 9751al ber [email protected]

o Anuário Mineiro de Municípios 2009, editado pela AMM, homenageia um dos três maiores cientistas de Minas e do mundo, pela dedicação a ciência, a pesquisa e ao conhecimento. vital Brazil, Carlos Chagas e José israel vargas são apenas alguns nomes da vasta lista de cientistas que transformaram Minas no importante celeiro de pesquisadores.

nesta edição histórica, em homenagem a estes mineiros que dedicaram suas vidas à saúde pública, estão os 853 prefeitos e vice-prefeitos eleitos em Minas Gerais, em 2008, e os dados básicos dos municípios, câmaras de vereadores, gráficos comparativos e ilustrativos, a nova diretoria da AMM para o biênio 2009/2010; a composição dos partidos e suas prefeituras; o mundo oficial, as entidades municipalistas nacionais e estaduais, as festas, os aniversários das cidades; o turismo, a cultura e os dados que determinam a vocação e o potencial dos municípios mineiros.

destacam-se no Anuário 2009, as informações sobre o universo municipal mineiro e de todo o país. A cultura mineira está contemplada em um capítulo específico, acompanhada das festas e aniversários de cada um dos municípios. também podemos comemorar a uniformização dos domínios das prefeituras e câmaras e associações microrregionais de municípios que a partir de agora terão fácil acesso.

o objetivo da edição é fornecer, aos diversos públicos da Associação Mineira de Municípios – AMM as informações atualizadas sobre os municípios do Estado. são informações básicas que podem auxiliar na pesquisa, análise, planejamento e consulta sobre as 853 cidades mineiras.

desenvolvido e editado pela Albernaz Comunicação, o Anuário Mineiro de Municípios 2009 foi criado a partir da carência de informações confiáveis dos nossos municípios para atender os diversos públicos, entre eles jornalistas, publicitários, escolas, universidades, associações, políticos, e empresários interessados em conhecer e investir nos municípios mineiros.

o Anuário 2009, com 364 páginas, está dividido em 22 seções, tem capa de Menote Estúdio de Criação, criação de layout e editoração de roney simões, e desenvolvimento e processamento de informação de João Batista Borges, atualização de equipe da Albernaz; colaboração Márcio Fagundes. Edição de Gláucia Albernaz.

SERVIÇO – o Anuário Mineiro de Municípios 2009 estará disponível a partir da segunda quinzena de junho, na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), na Av. raja Gabaglia, 385 – Cidade Jardim, em Belo Horizonte.tel.: 31 2125 24 00/ 2125 2421 – [email protected]

A Associação dos vereadores do Estado de Minas Gerais (Asvemg), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), realizará nos dias 1 e 2 de julho, o 2º Encontro de vereadores na Administração Municipal. o evento acontecerá no auditório do Minas dayrell Hotel, na rua Espírito santo, 901 - Centro, em Belo Horizonte.

o objetivo do encontro é abordar e discutir, de forma técnica e política, os assuntos de interesse da municipalidade.

Participarão do evento os representantes do poder executivo e legislativo dos 853 municípios mineiros, além de técnicos e assessores municipais e autoridades estadual e federal.

“Uma das metas da nova diretoria da AMM é aproximar das entidades municipalistas, agregando valor, dando suporte e apoio a todas elas, fortalecendo o municipalismo mineiro”, afirma o presidente da AMM, José Milton.

Para a nova diretoria da Asvemg, esta é a primeira de muitas outras iniciativas em conjunto com a AMM que irão realizar. o objetivo é promover um grande debate sobre a atuação das câmaras e dos vereadores na gestão municipal, como também buscar o fortalecimento da entidade.

Mais informações com a assessora de relações institucionais da AMM, Maria do Carmo – tel.: (31) 2125-2406

AMM e Asvemg realizam 2º Encontro de Vereadores

Anuário Mineiro de Municípios 2009

Carta do LeitorAdorei ter incluido a AMEG nesta edição da revista. Para nós tem um valor enorme, e eleva o

conceito da associação entre os prefeitos filiados e a região. Obrigada pela lembrança. Gostaria só de fazer uma retificação sobre o número de equipamentos da nossa patrulha motomecanizada. A AMEG possui como a maioria das associações, máquinas cedidas pelo DER-MG por meio de um Termo de Permissão de Uso. São 3 motoniveladoras , 1 retroescadeira, e um trator de esteira. Compradas com recursos próprios, acrescentamos à patrulha mais uma motoniveladora e uma retroescavadeira. Com isso a Ameg possui 4 motoniveladoras, 2 retroescadeiras e um trator de esteira. No mais, continue com este trabalho brilhante e especial que nos dá acesso a informações de todo o nosso Estado.

Nydia Rezende de Carvalhosecretária Executiva da AMEG

Edição contempla a ciência, a pesquisa e o conhecimentoM

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ICÍP

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AS

Cidade por cidade. É Minas por inteiro.

ANUÁRIO

MINEIRODEMUNICÍPIOS2009

ANUÁRIO MINEIRO DE MUNICÍPIOSANUÁRIO MINEIRO DE MUNICÍPIOSANUÁRIO

MINEIRODEMUNICÍPIOS2009


A O L E I T O R ❙

Gestão eficiente é uma das metas da nova diretoria

Publicação da AMMAssociação Mineira de MunicípiosRua Dias Adorno, 367 – 5º andar – Santo Agostinho 30.190-100 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2125-2400 - Fax: (31) 2125-2403

www.amm-mg.org.br/ e-mail: [email protected]

Diretoria ExecutivaPresidente José Milton de Carvalho Rochaprefeito de Conselheiro Lafaiete

1º Vice-presidente Ângelo José Roncalli de Freitasprefeito de São Gonçalo do Pará

2º Vice-presidente Marco Antônio Andrade prefeito de Ubaí

3º Vice-presidente Acácio Mendes de Andradeprefeito de Passa quatro

1º SecretárioJosé Sacido Barca Netoprefeito de São Lourenço

2º Secretário Último Bitencourt de Freitasprefeito de Monte Alegre de Minas

1º tesoureiroAurélio Cezar Donádia Ferreiraprefeito de Itabirinha

2º tesoureiroPaulo Cezar de Freitasprefeito de Nova Serrana

Conselho Fiscaltitulares

Leonardo L. Camilo1º conselheiro e Prefeito de Santo Antônio do Monte

Paulo César Silva2º conselheiro e prefeito de Poços de Caldas

Yuri Vaz de Oliveira3º conselheiro e prefeito de Carmo de Minas

SuplentesSônia Maria Coelho Milagres1º suplente e prefeita de Senhora dos Remédios

Graciliano Garcia Capanema2º suplente e prefeito de Maravilhas

Marlon Aurélio Guimarães 3º suplente e prefeito de Mateus Leme

EdiçãoGláucia AlbernazAlbernaz ComunicaçãoRevisãoLairton LiberatoDiagramaçãoAnderson OliveiraChargeLute

M U N I C Í P I O S D A S

Após intensa mobilização política nos municípios, no Estado e em Brasília, os nossos representantes na Câmara Federal e no Senado votam as medidas necessárias aos municípios para que os prefeitos tenham condições de amenizar a grave situação administrativa pós crise financeira mundial.

Para nós, ainda não é o bastante. A meta é buscar a autonomia adquirida na Constituição de 1988 e, com independência, fazer valer a importância dos municípios na definição das políticas públicas do país.

As conquistas atuais ainda estão aquém da real necessidade financeira de nossas prefeituras mas mostram a nossa disposição para lutar e persuadir os governos do Estado e da União.

Como uma entidade engajada na luta por maiores recursos diante da crescente demanda dos serviços prestados à população, a gestão 2009/2010 da AMM vai

continuar forte e reivindicativa, exigindo uma maior participação no bolo tributário nacional. Manterá parcerias com órgãos, entidades e empresas; buscará nas universidades o conhecimento tecnológico para que os municípios possam ganhar em competitividade.

Vamos aproximar ainda mais das Associações Microrregionais para promover a regionalização e a integração entre pequenos, médios e grandes municípios,

fortalecendo sua estrutura física e pessoal. Buscaremos interiorizar as ações para a promoção dos menores municípios. Chamaremos os grandes municípios mineiros para participar das discussões comuns a todos.

Somos uma entidade de base, unida, que vem investindo na capacitação dos técnicos e servidores municipais em todas as áreas da administração pública municipal.

Não desconhecemos a fragilidade de uma gestão eficiente na maioria das prefeituras. Para isso, introduziremos um “choque de gestão municipal”

a exemplo do Estado de Minas Gerais. Estas são algumas das nossas ações e ainda, vamos contemplar o urbanismo, a

ecologia, a comunicação, o transporte, a educação do trânsito, a cultura local, o turismo de negócio. Enfrentaremos o envelhecimento de nossa população com ações de respeito ao velho e proteção as crianças e adolescentes, com atenção aos especiais.

Vamos nos engajar na luta não apenas econômica-financeira mas também de responsabilidade social, como agentes imprescindíveis para a cidadania.

Aos colegas prefeitos, queremos dizer que a AMM é de todos vocês. Uma casa de apoio político e técnico, onde terão o respeito e as respostas às suas reivindicações.

promoção dos menores municípios. Chamaremos os grandes municípios mineiros para participar das discussões comuns a todos.

JOSÉ MILtONPresidente da AMM

ASSOCIE-SE À AMMO suporte que seu município precisa para continuar a crescer

Prefeitos, assessores e técnicos municipais têm acesso a várias prestações deserviços e benefícios que vão oferecer suporte ao trabalho no municípios:

PARA ASSOCIAR-SE ENTRE EM CONTATO COM A AMM - TELEFONES: (31) 2125 2400 E 2125 2406

n Assessoria jurídican Assessoria contábiln Assessoria econômican Assessoria e consultoria em comunicaçãon Assessoria educacional

n Assessoria ambientaln Informações sobre o FPM e o ICMSn Convêniosn Assessoria junto ao TCE

O prefeito associado conta com as instalações da sede da AMM, um apoio estratégico na capital Belo Horizonte, toda equipada com sala, telefone, computadores e internet, à disposição do pre-feito, assessores e técnicos e servidores.

� • M u n i c í p i o s d a s G e r a i s

O P I N I Ã O ❙

O cenário da crise econômica internacional preocupa a todos os gestores públicos, inclusive os municipais. Prefeitos eleitos ou reeleitos terão que enfrentar um ou dois anos de prováveis quedas de arrecadação, com impacto nas contas e nos serviços públicos. Mas terá a crise, no Brasil, um efeito devastador, como estamos observando nos demais países? E o que se pode fazer para combatê-la, no âmbito dos municípios?

Para a primeira pergunta, a resposta é negativa. Tudo indica que a crise aqui não alcançará a mesma magnitude dos países desenvolvidos. Isto porque inegavelmente o Brasil está muito melhor preparado do que esteve no passado para atravessar essa turbulência. O risco país, que já chegou a mais de 1.200 pontos, cinco anos atrás, hoje está em 420 pontos. As reservas internacionais subiram de U$ 50 bilhões para U$ 200 bilhões. Deixamos de ser devedores do FMI e podemos gerir com autonomia nossa política econômica.

E, o mais importante, o governo do presidente Lula tem tomado todas as medidas adequadas para impedir a recessão e assegurar o crescimento. Em mais de um ano de crise, nenhuma empresa brasileira faliu ou deixou de operar, ao contrário do que acontece na Europa e nos Estados Unidos.

Contudo, a crise existe e nos afeta. As medidas federais e estaduais incluem subsídios e renúncia fiscal, o que leva à diminuição dos repasses, seja do ICMS, seja do FPM. E alguma retração da atividade econômica é esperada, o que provocará queda nos tributos municipais. O que se pode sugerir aos prefeitos nesse contexto, eles que são responsáveis por grande parte do atendimento direto ao cidadão?

Em primeiro lugar, cautela. O ano de 2009 não é propício a qualquer expansão de gastos, especialmente os de custeio e os relacionados à folha de pessoal que, como sabemos, tem grande impulso próprio para aumentar (as vantagens de carreira, as aposentadorias

etc.) e nenhum para diminuir. Paralelo a isso, apoiar fortemente todo o esforço da tributação municipal no sentido de ampliar a base de arrecadação, sem aumentar impostos. Vale dizer: maior eficiência da fiscalização e da cobrança, buscando regularizar a situação de contribuintes inadimplentes e trazer para a formalidade aqueles segmentos ainda informais da economia.

Finalmente, cabe aos prefeitos buscar também junto aos demais níveis de governo o apoio necessário para a boa execução dos serviços municipais. Hoje, vigora em Minas e no Brasil uma concepção de governo realmente federativa. Os municípios têm tido acesso a verbas e programas federais e estaduais, sem qualquer tipo de discriminação. Bons projetos e bons gestores vão fazer a diferença entre o sucesso ou o fracasso diante da crise.

Fernando Pimentel

Economista, prefeito de Belo Horizonte de 2001 a 2008

A Igreja Católica no Brasil promoveu, mais uma vez, a Campanha da Fraternidade, que neste ano de 2009 versa sobre “Fraternidade e a Segurança Pública”. A Campanha foi uma promoção da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com a finalidade de contribuir para que a sociedade avance no compromisso e na promoção da cultura da paz.

A sociedade se torna cada vez mais um palco de inseguranças, gerando um sério comprometimento na convivência humana. É preciso reverter este quadro, enraizar motivações e produzir lucidez, gerando convicções para que um novo cenário seja desenhado como pano de fundo para a sociedade. Esta aposta, hoje, não se conseguirá apenas com reformas paliativas, escondendo no seu bojo os interesses cartoriais de grupos e a desonestidade de tantos manipulando legislações, devorando os bens dos pobres e criando cercas para delimitar campos de defesas para as minorias privilegiadas.

A revolução que o cenário violento e injusto posta na sociedade brasileira só poderá ter reversões substantivas na medida em que o ponto de partida for uma referência ética e moral. Não basta apenas discorrer, analisar e explicar acerca da violência que amedronta na vida da sociedade, nem também é qualificado lamentar a respeito de situações e acontecimentos.

É preciso promover uma sensi-b i l ização produtora de gestos concretos e comprometimentos mais efetivos no coração e na vida das pessoas, levando-as a reconhecer a violência na sua realidade pessoal e social. Assim como noutros âmbitos importantes, a Igreja propõe, pela força do Evangelho de Jesus Cristo e de seu compromisso ético, fortalecer a ação educativa e evangelizadora para alavancar a promoção e a cultura da paz. A superação da violência é, pois, uma tarefa prioritária na sociedade brasileira.

Esta tarefa não será realizada e suas metas não serão alcançadas sem o comprometimento efetivo de todos os segmentos da sociedade brasileira. Se é verdade que a segurança pública é dever do Estado, também é direito e responsabilidade de todos.

Ao promover a Campanha da Fraternidade 2009, a Igreja Católica se engaja e trabalha para convencer a sociedade inteira acerca da convicção de que a cultura da paz é o maior patrimônio de uma sociedade e que sua conquista não depende apenas e não se resume em discursos ou mesmo só em conjunto de propostas. Na verdade, é um investimento maciço numa mentalidade que determine e modifique o modo de pensar e agir das pessoas. Este é o compromisso de uma Igreja perita em humanidade!

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte

Contra a violência, a promoção da cultura da paz

Finalmente, cabe aos prefeitos buscar também junto aos demais níveis de governo o apoio necessário para a boa execução dos serviços municipais. Hoje, vigora em Minas e no Brasil uma concepção de governo realmente federativa. Os municípios têm tido acesso a verbas e programas federais e estaduais, sem qualquer tipo de discriminação. Bons projetos e bons gestores vão fazer a diferença entre o sucesso ou o fracasso diante da crise.

Ao promover a Campanha da Fraternidade 2009, a Igreja Católica se engaja e trabalha para convencer a sociedade inteira acerca da convicção de que a cultura da paz é o maior patrimônio de uma sociedade e que sua conquista não depende apenas e não se resume em discursos ou mesmo só em conjunto de propostas.

Imprensa/MC

Crise econômica e municípios: o que fazer?


E N T R E V I S TA ❙ J o s é M i lt o n C A r v A l H o d A r o C H A

A AMM será uma entidade propositiva

Por meio de pesquisas, estudos e análises, vamos propor ações de interesse dos municípios aos nossos representantes nas câmaras e assembléias. queremos contribuir para a formação de políticas públicas do país.nas câmaras e assembléias. queremos contribuir para a formação de políticas públicas do país.

O presidente eleito da AMM é o prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton de Carvalho Rocha (PSDB). Aos 51 anos, é advogado e empresário, casado e pai de dois filhos. Nascido em Barras, iniciou sua carreira política como vereador em Catas Altas da Noruega (Campo das Vertentes), em Minas Gerais. Foi vereador também em Conselheiro Lafaiete. Elegeu-se deputado estadual, em 1988. Em 2002, voltou à Assembleia. Em 2006, disputou as eleições para deputado federal estando hoje como primeiro suplente. Em 2008, foi eleito prefeito de Conselheiro Lafaiete e, agora, em 2009, presidente da AMM.

� • M u n i c í p i o s d a s G e r a i s

DAS GERAIS – Como foi ser indicado e elei-to presidente da AMM?

JMCR – Aceitei a indicação e o convite do governo do Estado e dos companheiros prefei-tos com grande orgulho para dirigir a AMM, uma das maiores entidades municipalistas do país. É também mais um degrau na minha vida política em um Estado que acolheu-me e proporcionou-me muitas oportunidades. Co-mo presidente da AMM, estarei sempre atento para que nós prefeitos, além de bons gestores, nos tornemos líderes em nossos municípios. Lideranças capazes de mudar, com sabedoria, a administração pública, com uma nova pers-pectiva cultural a favor do cidadão.

DAS GERAIS – Quais são os principais desa-fios na direção da maior entidade munici-palista do país?

JMCR – A AMM será uma entidade pro-positiva em todas as esferas estadual e fede-ral, além de dar continuidade a sua luta pelo pacto federativo; a ampliação do número de associados; o investimento na capacitação dos servidores municipais; maior proximidade com as entidades municipalistas nacional; o forta-lecimento das associações microrregionais; o estreitamento das parcerias com os órgãos fisca-lizadores, buscando preparar os setores técnicos de nossos municípios. Buscaremos nas univer-sidades uma oportunidade de modernizar a gestão municipal. Uma outra grande meta é realizar pesquisas para que os dados municipais sejam mais confiáveis para o desenvolvimento de políticas públicas.

Quando falo de uma ação propositiva, a en-tidade não vai mais aguardar para se posicionar sobre as decisões estadual ou federal. Vamos por meio de pesquisas, estudos e análise propor ações que venham melhorar a administração pública municipal. Politicamente, queremos sugerir e apresentar nossas propostas aos nossos representantes municipalistas da Assembléia Legislativa, da Câmara Federal e do Senado. Convocaremos nossas bases para respaldar nossas reivindicações que retratam a realidade municipal. Não iremos aguardar passivos por propostas e decisões. Vamos tomar a iniciativa de propor, sugerir e acompanhar mudanças por meio dos deputados e senadores. Queremos participar da formulação de políticas públicas que afetam diretamente nossos municípios e resultam em desenvolvimento para o país.

DAS GERAIS – Os prefeitos enfrentam a alguns anos o descaso dos entes federados quanto a distribuição mais igualitária dos recursos. Qual a posição da atual gestão da AMM?

JMCR – Não considero que hoje esta


afirmação seja uma verdade. O nosso gover-nador Aécio Neves tem esta proposição como uma bandeira. Em todos os seus encontros e discurso, ele defende um novo pacto federa-tivo como um avanço da federação. E vamos nos unir a ele para fortalecer esta tese que garantirá aos municípios a sua autonomia e independência, conquistadas na Constituição de 1998.

DAS GERAIS – Quais são as principais me-tas da atual diretoria?

JMCR – Vamos dar um passo à frente, dando continuidade as ações que estão im-plantadas e avançar institucionalmente com atuações de descentralização. Queremos reforçar a interiorização, fortalecer a admi-nistração municipal com um “choque de gestão”, como ocorreu no Estado. Vamos levantar os dados e as informações para for-mular ações propositivas; reestruturaremos as áreas de atendimento aos prefeitos na AMM e buscaremos unir na entidade todos os pequenos, médios e grandes municípios mineiros. Queremos que todos tenham voz e participem das ações da entidade. A proposta é trabalhar em sintonia com toda a diretoria, fazendo uma gestão integrada com ações bem articuladas, buscando a unidade e a iniciativa de toda a equipe e, principalmente, buscando recursos e parcerias.

DAS GERAIS – Qual o papel das associações microrregionais?

JMCR – Para um Estado com a exten-são geográfica de Minas Gerais, a descen-tralização das ações é uma necessidade em se falando de governo. A aproximação das microrregionais com sua base, próximo da população e dos prefeitos, tem um grande pa-pel a ser executado. Elas percebem e sentem com rapidez as necessidades locais e podem ser auxiliadas com o apoio da AMM na arti-culação política junto aos órgãos, secretárias e diretamente junto aos governos do Estado e da União.

DAS GERAIS – As microrregionais reivin-dicam uma melhor estrutura, como au-xiliá-las para que possam exercer suas atividades?

JMCR – Já estamos em contato com a Sedru, a Setop, o DER-MG e outras secre-tárias que podem nos auxiliar na reformu-lação das equipes e na infra-estrutura das microrregionais. Também contaremos com os exemplos das associações microrregionais já estruturadas para que possam auxiliar as que estão em condições mais frágeis. Estare-mos nos reunindo e levantando os dados de

A proposta é trabalhar em sintonia com toda a diretoria, fazendo uma gestão integrada com ações bem articuladas, buscando a unidade de toda a equipe...

“

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M u n i c í p i o s d a s G e r a i s • �


cada uma delas para que suas expectativas sejam atendidas.

DAS GERAIS – Os municípios mineiros ca-recem de dados e pesquisas sobre várias áreas, como resolvê-las?

JMCR – A pesquisa, com análises dos dados, será uma das metas da gestão 2009/2010. Queremos apurar com mais fidelidade os números de nossos municípios. Somente com este conhecimento é que te-remos como participar da formulação das políticas públicas do país.

DAS GERAIS – Como admirador do choque de gestão estadual, como estendê-lo até às administrações municipais?

JMCR – Vamos solicitar à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao pró-prio vice-governador, Antonio Anastásia uma colaboração para que possamos modernizar as administrações municipais. Temos um exemplo em casa, de grande sucesso esta-dual, nacional e internacional. Precisamos assimilar este choque de gestão para que os municípios exerçam uma gestão eficiente.

DAS GERAIS – Quais as principais ações na estrutura da AMM serão implantadas para atender os prefeitos mineiros?

JMCR – O objetivo é trabalhar em sintonia com toda a diretoria, fazendo uma gestão inte-grada com ações bem articuladas, buscando a unidade de iniciativa de toda a equipe. Quere-mos ampliar o atendimento. Fortaleceremos as áreas existentes, ampliando-as e, se possível, trazendo outros profissionais que vão auxiliar o município em suas necessidades. Vamos otimizar as ações para permitir maior pro-dutividade. Como a sede da entidade é uma casa, teremos que fazer algumas reformas para atender melhor e com mais agilidade.

DAS GERAIS – E em que outros setores a AMM irá atuar além da política e da gestão eficien-te da administração pública municipal?

JMCR – Além da articulação política, es-taremos atentos a outras áreas importantes para o cidadão. Queremos inserir a entidade e o município nos grandes temas contempo-râneos como os de responsabilidade social, do urbanismo, do envelhecimento da população, preocupando com uma rede de atendimento ao idoso; proteção a criança e ao adolescen-tes; a sustentabilidade ambiental com de-senvolvimento econômico; a elaboração de pesquisas que mostrem com transparência o perfil de nossos municípios; a criação de um centro de documentação e de memória. Estas e outras áreas serão contempladas nesta nova

ação e contando com a participação das universidades e faculdades na gestão pú-blica municipal. Vamos incentivar, vamos priorizar e buscar este envolvimento. Tam-bém vamos aumentar o número de cursos de capacitação, ampliando os segmentos como da reforma fundiária, de turismo, urbanismo, meio ambiente, comunicação, saúde, educação no trânsito, entre outros.

DAS GERAIS – Como os municípios tem enfrentado a crise econômica?

JMCR – A AMM foi a responsável pe-la proposição do fundo emergencial para atender os municípios com até 20 mil ha-bitantes e sugeriu ainda o piso para o FPM, com base na média dos valores recebidos em 2008. Estas medidas foram aceitas pelo governo federal e aprovadas por meio da MP 465 de xx de maio de 2009. Uma proposição que nasceu aqui em Minas Ge-rais e adotada para todo o país.

E é assim que manteremos nossa atu-ação. Mesmo reconhecendo o esforço do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AMM considera que os valores tem que ser corrigidos pela inflação do pe-ríodo (em torno de 5%) e de custeio (7%), para que as perdas sejam compensadas.

Nos municípios, entretanto, os prefei-tos tem utilizado de muita criatividade, redução de horário de trabalho e até de-missões, infelizmente, para superar este momento. Muitos postos de trabalho fo-ram fechados. Os prefeitos tem aprendido com a crise e otimizado os recursos dispo-níveis. Gerir uma prefeitura, em período de crise, também é um aprendizado para todos nós.

DAS GERAIS – Finalizando, qual é o papel dos municípios na federação?

JMCR – Este é o questionamento que vamos fazer exaustivamente. Montaremos uma cruzada para que esta questão seja discutida e debatida pelos entes federados e pela sociedade. Seremos incansáveis para mudar o conceito e o posicionamento atual do município na federação. Queremos ser inserido nas discussões e na formulação das políticas públicas do país. O município é um importante ente federado e precisa assumir este papel de condutor das mu-danças sociais. Uma nação rica e poderosa se faz com municípios fortes e participa-tivos. Queremos conquistar a confiança do cidadão para que ele se sinta como o responsável pelas mudanças, por meio da gestão pública municipal.

Precisamos assimilar o choque de gestão do Estado para que os municípios exerçam uma gestão eficiente”

“

“

gestão. Vamos trabalhar para formar um novo conceito e um novo posicionamento da administração municipal.

DAS GERAIS – A AMM vem capacitando os servidores municipais. Como expandir esta atividade?

JMCR – Com certeza ampliando a atu-

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Fotografias cedidas pela Associação do Circuito do Triângulo Mineiro. Pacelli, Jorge H. Paul, Arquivos da Prefeitura de Uberaba e Araguari

Capim BrancoEmancipação: 12/12/1953População: 8.753 hab. Distância de BH: 56 kmÁrea total: 94,15 km2

ConfinsEmancipação: 21/12/1995População: 5.680 hab.Distância de BH: 36 kmÁrea total: 42,01 km2

CordisburgoEmancipação: 17/12/1938População: 9.033 hab.Distância de BH: 114 kmÁrea total: 823,22 km2

JequitibáEmancipação: 27/12/1948População: 5.491 hab.Distância de BH: 117 kmÁrea total: 446,01 km2

InhaúmaEmancipação: 27/12/1948População: 5.347 hab.Distância de BH: 85 kmÁrea total: 244,35 km2

Lagoa SantaEmancipação: 17/12/1938População: 44.922 hab.Distância de BH: 36 kmÁrea total: 231,99 km2

MatozinhosEmancipação: 31/12/1943População: 33.317 hab.Distância de BH: 51 kmÁrea total: 252,91 km2

ParaopebaEmancipação: 30/08/1911População: 22.204 hab.Distância de BH: 97 kmÁrea total: 625,05 km2

Pedro LeopoldoEmancipação: 07/09/1923População: 56.518 hab.Distância de BH: 40 kmÁrea total: 291,04 km2

Sete LagoasEmancipação: 24/11/1867População: 217.5065 hab.Distância de BH: 70 kmÁrea total: 537,48 km2

Saiba como chegar

Ocontato com a natureza é o foco deste passeio realizado em terras mineiras. Aliás, mais especificamente, dentro delas, num conjunto de formações naturais que demoraram

milhares de anos para se transformarem no que são hoje. O Circuito das Grutas contempla uma dezena de cidades, todas elas com o ponto em comum de contarem com formações geológicas exuberantes. O roteiro mostra que o Estado tem paisagens de primeira grandeza e, mais do que isso, que elas vão muito além das inúmeras montanhas, lagos, rios e cachoeiras. Essas cavernas são patrimônios naturais, a maioria delas aberta à visitação dos turistas, e a única exigência é que seja mantido o respeito com os espaços rochosos, dentro de atitudes voltadas para a preservação. Localizadas bem próximas de Belo Horizonte, boa parte das grutas pode ser conhecida em um único dia pelo viajante, a partir da capital. No entanto, é no passeio mais demorado, feito em dias separados, que se torna possível aproveitar toda essa riqueza. O roteiro foi oficializado em janeiro de 2006 e abriu a oportunidade de ampliar o contato com a história natural de Minas Gerais e encontrar o que foi garimpado pela natureza, antes mesmo de os primeiros habitantes reconhecerem que essa é uma terra das mais valiosas.

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Circuito das Grutas

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Confi nsO município é conhecido nacionalmente e até internacionalmente. O principal motivo é que a cidade abriga o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, mais conhecido como Aeroporto de Confi ns, principal porta de entrada de Minas Gerais para o Brasil e o mundo. E que recebe tanto pessoas quanto produtos, já que acordos privados e públicos têm transformado o lugar, localizado a pouco mais de 35 quilômetros da capital Belo Horizonte, em uma área industrial pronta para acomodar grandes empresas exportadoras. O território é também um recanto de belezas naturais, como os trechos integrantes do Circuito das Grutas.

O município é conhecido nacionalmente e até internacionalmente. O principal motivo é que a cidade abriga o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, mais conhecido como Aeroporto de Confi ns, principal porta de entrada de Minas Gerais para o Brasil e o mundo. E que recebe tanto pessoas quanto produtos, já que acordos privados e públicos têm transformado o lugar, localizado a pouco mais de 35 quilômetros da capital Belo Horizonte, em uma área industrial pronta para acomodar

exportadoras. O um recanto de belezas

naturais, como os trechos integrantes do Circuito das Grutas.





Capim BrancoCom 55 anos de existência, o município de Capim Branco está localizado a 56 quilômetros da capital Belo Horizonte e tem pouco menos de 10 mil habitantes. Em seu terreno, são encontradas formações rochosas e geológicas que criam belas paisagens.

CordisburgoÉ conhecido pela sua riqueza cultural e natural. É no município que nasceu o escritor João Guimarães Rosa, que, pelas vias literárias, deu fama ao local. A casa onde o mineiro viveu os primeiros anos de sua vida, atualmente abriga um museu, em homenagem ao fi lho ilustre. Esse é um dos lugares recomendados para os turistas, mas Cordisburgo também tem uma das mais conhecidas cavernas do Estado, a Gruta de Maquiné. Além dela, a Gruta Morena é outra encontrada dentro do município e que integra o passeio.

O município de Pedro Leopoldo abriga atraentes pousadas e hotéis-fazendas, prontas para acolher os visitantes. Além dos atrativos do chamado turismo rural, o lugar está inserido dentro do Circuito das Grutas e um pequeno planejamento dos visitantes, mesmo aqueles que chegam das cidades vizinhas, pode levar a paisagens de rara beleza, como as encontradas nas grutas Baú e Jardineira, as principais do local.

Pedro Leopoldo

Circuito das Grutas

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InhaúmaAlém da infra-estrutura de acomodação encontrada em Belo Horizonte e nas cidades próximas, o visitante do circuito encontra excelentes pousadas nos municípios integrantes do Circuito das Grutas. Algumas delas estão localizadas em Inhaúma, um pequeno lugar que tem economia baseada na produção rural e de artesanato. A proximidade com o Aeroporto Internacional Tancredo Neves e com a capital mineira, aliada às belezas naturais e à receptividade da população, são as bases desse cenário interiorano, o que abre a possibilidade do turismo para o município – e, principalmente, para os visitantes.

Circuito das Grutas

JequitibáFazendas, cultura e grutas. Esses são atrativos do município de Jequitibá. A história conta que a cidade surgiu de um dos dez primeiros povoamentos fundados por Borba Gato, ainda na década de 1670. Ele pertencia a Sabará, depois foi incorporado ao município de Sete Lagoas e fi nalmente emancipado, em 1949. No século 19, em 1867, quase se transformou na capital mineira. A idéia de transferir o centro administrativo de Ouro Preto para Jequitibá chegou perto de se transformar em realidade. Atualmente, é formado por 21 povoados e um distrito.

MatozinhosAs principais formações encontradas são as grutas Irmãos Piriá e Escadas. O local tem uma das muitas cavernas que não estão abertas à visitação, já que atualmente servem de material de estudo para pesquisadores. A Gruta de Ballet, por exemplo, tem um dos mais belos painéis de pinturas rupestres do Estado, com representações que mostram passagens da vida dos primeiros povos que viveram em território mineiro.

Lagoa SantaUma das cidades mais visadas pela expansão imobiliária encontrada na região metropolitana de Belo Horizonte. Próxima da capital, Lagoa Santa está na rota dos condomínios fechados, escolhidos por muita gente como opção para fugir do principal centro urbano do Estado. Além da relativa calma, o município tem outra caverna famosa, a Gruta da Lapinha. Outras importantes formações do lugar são as grutas Túneis e Pacas.

ParaopebaAntigamente chamada de Nossa Senhora do Tabuleiro Grande, a cidade surgiu com a construção de uma pequena capela e, em seguida, de casas ao redor dela. A localização era um planalto, chamado pela população de então também como “tabuleiro grande”, com a presença de diferentes formações rochosas, algumas conhecidas e outras nem tanto. Com o tempo, mudou de nome para Vila Paraopeba e depois apenas para Paraopeba, por causa do rio de mesma nomenclatura.

Tem paisagens naturais que estão entre as mais belas de Minas. É o contraponto exato entre a progressista cidade e a manutenção do recanto natural. Além das lagoas que dão nome ao município, é em terras sete-lagoanas que está uma das mais conhecidas cavernas do Estado, a Gruta do Rei do Mato.

Sete Lagoas

1 4 • M u n i c í p i o s d a s G e r a i s

Segundo os dados da Secretaria do Te-souro Nacional (STN) para o ano de 2007, expandidos para o universo dos 853 municí-pios mineiros, estes tiveram à sua disposição o equivalente a R$ 22,013 bilhões. Destes recursos, R$ 15,877 bilhões são provenien-tes de transferências e, R$ 2,655 bilhões, das receitas tributárias. Isto representa dizer que as transferências representam 72,13% do montante de recursos disponíveis e as receitas tributárias representam apenas 12,06%.

Entretanto, estas participações oscilam se-gundo o porte demográfico dos municípios. Os municípios com população até 20 mil habitantes arrecadam apenas 4% dos seus recursos orçamentários, recebendo 89% de transferências.

À medida em que cresce o porte demo-gráfico dos municípios diminui a participa-ção das transferências e aumenta a da receita tributária. Os 9 municípios com população entre 200 mil e 500 mil habitantes apresen-tam uma participação das transferências de 72%, contra 11% de receita tributária. Já os 3 municípios com população entre 500 mil e 1 milhão de habitantes apresentam uma participação das transferências de 61% con-

tra 17% das receitas tributárias. Quanto ao município da capital, as receitas tributárias representam 28% dos seus recursos e as transferências representam 50%.

No ano de 2009, os municípios de todo o País estão passando por sérias dificuldades fi-nanceiras, uma vez que sua dependência das transferências é muito forte. As principais transferências recebidas pelos municípios são o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de origem federal, constituído por 23,5% do Imposto de Renda (IR) e do Im-posto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de uma parcela de 25% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) e de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ambos de origem estadual.

A participação do FPM, do ICMS e do IPVA é diferente nos Estados. No caso de Mi-nas Gerais existe um relativo equilíbrio entre o FPM e o ICMS recebido pelo conjunto dos seus municípios. O FPM representa 24,31% do montante das receitas municipais. O ICMS representa 22,11% e o IPVA 3,74%.

Entretanto, esta participação das trans-ferências também não é igual para todos os municípios. Nos municípios com até 5 mil

habitantes, a participação do FPM gira em torno de 66% do montante dos recursos, o ICMS apenas 17% e o IPVA em 1%.

Para os municípios até 50 mil habitantes, a participação do FPM ainda é superior à do ICMS, invertendo-se para os municípios de maior porte demográfico. Nos municípios com população entre 20 mil e 50 mil habi-tantes, o FPM representa 31,5% das receitas municipais e o ICMS chega a 23,8%, en-quanto o IPVA é de 3,1%. Nos municípios com população entre 50 mil e 100 mil ha-bitantes, o FPM apresenta uma participação de 20,1%, enquanto que o ICMS passa para 24,6% e o IPVA é de 4,0%.

Nos municípios com população entre 500 mil e 1 milhão de habitantes, o FPM representa 5,5% das receitas, o ICMS 26,1% e o IPVA 5,0%. No município da capital, o FPM representa 5,6%, o ICMS 12,7% e o IPVA 6,5%.

Verifica-se assim que a crise financeira afeta de forma diferenciada aos municípios do Estado.

François E. J. de BremaekerConsultor da transparência Municipal

Gestor do observatório de informações Municipaiswww.tmunicipal.org.br/oim

Franç[email protected]

Gestão eficaz das receitas próprias municipais

A M M E M A Ç Ã O❙

Panorama das finanças dos municípios mineiros

Um dos mais controvertidos assuntos municipais é a arrecadação da receita própria. Priorizar o aumento desta arrecadação na maioria dos municípios é um verdadeiro desafio para os prefeitos. é talvez um problema cultural e de hábito da população, em especial, nos municípios de médio e pequeno porte. Muitos deles tem uma arrecadação de apenas 30% dos seus impostos advindos do iss, iPtU, itr, entre outras taxas e contribuições.

Entre as ações de gestão eficaz da receita própria pelos municípios estão um cadastro atualizado da população; o desenvolvimento de uma nova cultura sobre obrigações tributárias com justiça fiscal – onde todos pagam, todos

pagam menos; e adequação ao código tributário. “Uma melhor performance da receita própria dos municípios vão torná-los menos dependente do FPM”, afirma o presidente da AMM, José Milton.

Entre os debates do ciclo estão os princípios constitucionais e a capacidade tributária dos municípios; deveres e obrigações tributárias e as penalidades pela não arrecadação; a renúncia de receita com a lei de responsabilidade Fiscal (lrF) e as novas regras da contabilidade pública; modernização do fisco municipal e o programa de fortalecimento financeiro com justiça fiscal a serviço da cidadania.

os painéis e o ciclo de debates serão coordenados pelo professor Marcilio

Melo - diretor da Gestec Municipal, pela contadora da AMM, Analice Horta com o apoio dos técnicos das microrregionais.

o Ciclo de debates está previsto para o mês de junho, e será um espaço de discussões, onde os participantes terão a oportunidade de esclarecer suas dúvidas e realizar trocas de experiências entre as prefeituras.

SERVIÇO - o Ciclo de debates acontecerá nas sedes das Associações Microrregionais. As interessadas deverão entrar em contato com a assessora contábil da AMM, Analice Horta e sugerir qual a melhor data para o seu evento acontecer. telefone (31) 2125-2417 ou pelo e-mail: [email protected]

M u n i c í p i o s d a s G e r a i s • 1 5

Empurrão providencialA Prefeitura de Miradouro, na Zona da Mata, investiu em um filão. Usou, para isso, de vontade política. De posse de um criterioso diagnóstico, que apontava a existência de um número grande de agricultores familiares na região, responsável pela ocupação de cerca de 3 mil pessoas, a gestão do prefeito Wagner Figueiredo Dutra (PMDB) criou o projeto “Ouro Branco”. Investiu na construção de 20 abrigos para tanques de resfriamento de leite, o que elevou a produção diária de 1.500 litros para 7.200 litros, o que gerou R$ 100 mil/mês em ganhos. Técnicos rurais orientam os pequenos produtores no plantio de capineiras e canaviais, para o não desmatamento e na melhoria genética do rebanho. Resultado: a economia local ganhou outro impulso. O prefeito e médico cardiologista, tratado pelo povo por “Doutor Wagner”, é autor do livro de crônicas e poesias “Existe um sonho por trás dos versos”, uma declaração de amor à vida.

Nova coquelucheTodos os anos, milhares de turistas mineiros atravessam as fronteiras do Estado para gastar seu rico dinheirinho em Goiás. Mais especificamente, na região de Águas Quentes e arredores. O nome próprio já indica do que eles correm atrás com seus familiares. Diversão, lazer, comida farta, pernas para o alto e relaxantes águas quentes. Do alto de seus quase dois metros, por isso apelidado “O Grande”, o prefeito de Montezuma, Erival José Martins (PSDB), assumiu o primeiro mandato disposto a quebrar essa quase tradição. Ele dirige uma localidade onde se destaca um balneário de menores proporções, com dois hectares, mas de qualidade superior à do município goiano, embora desconhecido da maioria de seus conterrâneos. “São 11 piscinas com água quente, que brota de uma profundidade de 2.500 metros e vazão de 70 mil litros/hora, entre 37 e 41 graus”, frisou. Talvez porque distante 700 quilômetros da capital mineira, a cidade do Norte de Minas sempre foi relegada no plano turístico do Estado. Ela agora oferece campo de pouso pavimentado, além de hospedagem para todos os bolsos. “Fizemos parcerias com a iniciativa privada e o Governo estadual”, salientou o prefeito. No dia 19 de maio, ele promoverá um encontro de vários segmentos com foco no desenvolvimento turístico e ecológico do balneário. Na sua visão, Montezuma é pedra bruta que precisa ser lapidada.

Pessoa jurídicaO prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, embora filiado ao Partido Socialista Brasileiro, cravou um pé em outra legenda. Abriu dupla filiação, uma formal e a outra informal. Dizem que foi dele a idéia de recriação do PCB. Não a lendária sigla que, por décadas, abrigou os comunistas de foice e martelo. Para quem não sabe, a nova agremiação atende por Partido da Construtel e Batik.

Joelho no milhoO ex-prefeito de Nova Lima, Vítor Penido (DEM), não perde a verve municipalista. É dele a proposta de se premiar ou punir o município cujo prefeito seja reeleito nas seguintes situações: a administração de mandato renovado que não cumprir os ditames constitucionais quanto a seus gastos não terá direito a benefícios, assim como perderá obras no Governo do Estado. “Uma acão moralizadora”, classificou. A título de ilustração, ele explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga gastos de até 54% com pessoal, embora em muitas gestões este montante chegue a 77%. “É preciso aplicar um choque de gestão”, comparou. Resumo: o deputado quer enquadrar os prefeitos que não fazem o dever de casa.

MalefíciosO reflexo da grave crise mundial bateu nos municípios. Minas sofreu mais por causa do setor mineral. Numa primeira penada, foram mais de R$ 600 milhões em sua arrecadação. A China, em especial, reduziu a compra do minério de ferro. A queda do FPM, em média de 20%, é um exemplo. Se as grandes empresas sofreram forte baque em suas finanças, imagine então as microempresas. A comparação se presta ainda para explicar as dificuldades, também, dos pequenos municípios. Esses contam com o dinheirinho das bolsas assistencialistas do Governo Federal para injetarem recursos no comércio local todos os meses.

Costa largaO prefeito de Passa Quatro, no Sul de Minas, Acácio Mendes de Andrade (PTB), é uma exceção no quadro desolador de algumas administrações públicas municipais. Reeleito, ele tem as contas de seu município em dia, uma raridade. Além disso, não tem débitos com o INSS, como centenas de outras localidades, pois partiu para um instituto próprio. “Tenho um dinherinho em caixa”, explicou, prevenido contra surpresas geradas pela crise financeira. Na presidência da Associação Microrregional do Circuito das Águas (Amag), Andrade conta com padrinho forte: o ex-ministro José Dirceu, do PT. Ele é seu conterrâneo.

ConsórcioA crise pegou a histórica cidade de Grão Mogol, no Norte mineiro, com mais de 200 anos, em cheio. Logo quando as expectativas eram as melhores. Empresas como a Vale do Rio Doce, Votorantim e CSN desenvolviam estudos para a exploração do minério de ferro na região. Por ora, suspenderam os investimentos, pois aguardam os

desdobramentos da pisada no freio da economia mundial e nacional. O prefeito Jeferson Augusto de Figueiredo (PP) quer formar um consórcio com as vizinhas Salinas, Rio Pardo e Riacho dos Machados para tratar dos problemas comuns de infra-estrutura, visto que todas serão focos da atividade minerária. Ele acha que os projetos voltam no prazo de um ano. Embora o município tenha sofrido uma sangria de 30% em seu FPM, ele celebra a inauguração, para breve, do asfaltamento da estrada, de 53 quilômetros, que liga a Grão Mogol à BR-251. Restam apenas 5 quilômetros, em obra do ProAcesso. A queda da receita, justificou, acendeu a luz amarela em todas as administrações municipais, que correm o risco de serem enquadradas na Lei de Responsabilidade Fiscal, caso não cumpram corretamente os gastos determinados pela Constituição.

NotoriedadeNão tem como governar com as contas no vermelho. O prefeito de Guarani, José Xavier, do PT, recebeu nas urnas a prova inconteste de que a perspectiva de trabalhar uma gestão ajustada em seus itens despesas-receita mereceu o reconhecimento popular. “Fui reeleito porque saneei a administração municipal”, explicou. Dessa forma, frisou, seu sofrimento é menor, quando todas as demais gestões passam por dificuldades financeiras, fruto da crise internacional. Ele quer aproveitar uma vocação natural da Zona da Mata para estimular a indústria de confecções. A cidade vive da agropecuária. Duas empresas se destacam na localidade, com 10 mil habitantes: de embalagens e processamento de mandioca. Xavier renovou a frota de veículos oficiais para atender as áreas de saúde e educação. Seu maior legado no mandato passado é de cunho moral. “O povo diz que às vezes sou meio bruto, mas que sou honesto”, completou.

1 � • M u n i c í p i o s d a s G e r a i s

Com a meta de elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte e propor normas para compatibilizar os projetos dos 34 municípios, já está operando no estado a Agência RMBH – uma iniciativa pioneira no país. Vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, o órgão será responsável pela fiscalização de loteamentos e desmembra-mento de terrenos de forma articulada entre os municípios, pelo planejamento, assesso-ramento, e apoio técnico aos integrantes da RMBH e às 14 cidades que têm influência direta da Capital mineira, incluídos no Colar Metropolitano.

Indicado pelo governador Aécio Neves (PSDB), o economista José Osvaldo Lasmar teve o seu nome aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa para o cargo de di-retor-geral da agência, que é uma autarquia territorial e especial. A diretoria colegiada é composta ainda por outros cinco integrantes, todos empossados no último dia 1º de abril em cerimônia no Palácio da Liberdade. “Es-tamos entregando às comunidades, aos pre-feitos e às câmaras de vereadores da Região Metropolitana não só uma agência do mais elevado nível técnico, mas uma instituição que será também parceira dedicada e produ-tiva nos grandes projetos do futuro”, disse o governador Aécio Neves em seu pronuncia-mento durante o evento.

A lei que instituiu a agência prevê ainda poderes para que ela possa emitir documen-tos de cobrança e exercer atividades de ar-recadação de tarifas e de pagamentos pela prestação de serviços, aplicar multas, firmar convênios, promover desapropriações, fisca-lizar o cumprimento das normas e diretrizes de planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum na Região Me-tropolitana de Belo Horizonte.

Integração na Região MetropolitanaAGêNCIA RMBH


As atividades da agência serão mantidas com recursos do orçamento estadual, trans-ferências do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (composto por 50% de verba do Estado e 50% dos municípios), tarifas e preços públicos incidentes sobre a prestação de serviços e sobre o uso de bens públicos administrados pela agência. A Agência RMBH terá ainda autonomia administrativa e finan-ceira. Neste primeiro momento, R$ 2 milhões já foram destinados para o fundo.

Durante a cerimônia de posse dos dire-tores da Agência RMBH – onde estiveram presentes diversas autoridades políticas, entre deputados, vereadores, e prefeitos das cida-des da RMBH.

José Osvaldo Lasmardiretor-geral

José Lincoln Magalhãesvice-diretor-geral

Maria Elisa Braz Barbosadiretora de regulação Metropolitana

Fábio Caldeiradiretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e intersetorialidade

Hubert Brant Moraesdiretor de informação, Pesquisa e Apoio técnico)

Margot Navarro Graziani Piolidiretora de inovação e logística

A DIRETORIA DA DA AGÊNCIA RMBH

O governador Aécio Neves empossou nesta quarta-feira (01/04), no Palácio da Liberdade, a primeira diretoria da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH). A Agência será administrada por uma diretoria colegiada, composta por diretor-geral, vice-diretor-geral e pelas diretorias de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico, diretoria de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade, diretoria de Inovação e Logística e diretoria de Regulação Metropolitana.

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Foto: Beto Novaes

Jornalista e Escritor

C U L T U R A JORGE FERNANDO DOS SANTOS

Biblioteca de AraçuaíLocalizado na região do Médio Jequitinho-nha, o município de Araçuaí, de 40 mil habitantes, acaba de ganhar um espaço literário dedicado às crianças. A ação é resultado do projeto Criação de Espaço Infantil e Juvenil, desenvolvido pela Biblioteca Pública Municipal Cristina Moreira Alves com apoio da Associação de Amigos da Bi-blioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, sediada em Belo Horizonte. O projeto concorreu ao edital público do BNB de Cultura, do Banco do Nordeste, que apóia a difusão cultural em Minas e no Espírito Santo. O objetivo é acolher e estimular crianças e jovens no hábito da leitura.

Pontos culturaisParceria entre o Ministério da Cultura (Minc) e o governo de Minas Gerais destinou R$ 18 milhões para a criação de 100 pontos culturais em diferentes regiões do Estado. A iniciativa integra o programa Mais Cultura do Minc e, segundo o secretário estadual de Cultura, Paulo Brant, visa apoiar projetos de entidades sem fins lucrativos, de caráter cultural ou histórico, buscando fortalecer ações descentralizadas. Até agora, dos 650 pontos de cultura do país, apenas 79 ficam em cidades mineiras.

Meio século depois da explosão da Bossa Nova, Poços de Caldas, no Sul de Minas, revela um jovem talento for-mado sob a influência do gênero musi-cal que conquistou fãs e seguidores em todo o mundo. Gabriel Guerra, de 20 anos, gravou seu primeiro disco aos 15 e o segundo em 2005, intitulado Bossa, MPB e Eu. No final de 2008, lançou pela Som Livre, Nobre Guerreiro, primeiro CD a reunir somente canções de sua autoria.

Residindo em São Paulo para melhor alçar vôo rumo aos palcos e conseguir visibilidade na mídia, esse mineiro bom de ginga começa a despontar na cena nacional com o pé direito. O samba composto em homenagem a Gisele Bündchen (“Ela é toda sabor de Brasil/ Mel de uma flor que se abriu...”) foi parar no site oficial da rainha das passarelas e isso chamou a atenção da imprensa, que está sempre de olho nas celebridades.

Gabriel é filho e neto de músicos. Cres-

ceu ouvindo de tudo, sem preconceito. Jazz, rock, samba de raiz, Beatles, Bee Gees, Clu-be da Esquina, tudo ecoa em sua memória musical, que naturalmente tem espaço reser-vado para Tom Jobim, Vinicius de Moraes e João Gilberto, dos quais revela-se autêntico discípulo devido à especial predileção pela Bossa Nova. Tanto que um dos seus com-promissos musicais é justamente “falar das belezas do Rio de Janeiro e da mulher bra-sileira”. Mais que cantar e regravar os clás-sicos dos mestres que tanto admira, o jovem músico constrói a própria obra com talento e ousadia.

Discípulo da Bossa Nova

Liderança histórica do PMDB na Zona da Mata Mineira, o ex-deputado federal e ex-pre-feito de Juiz de Fora, Tarcísio Delgado, estréia agora como romancista. Seu livro Tatuagens na Alma é uma publicação da Editora Man-damentos e foi lançado no início de maio, em Belo Horizonte. Tarcísio relata a saga de mais de uma centena de operários da Mina de Morro Velho, em Nova Lima, que protestaram contra a deposição do presidente João Goulart pelos militares, em 1º de abril de 1964, e fo-ram acusados de subversão e de serem ligados ao então clandestino Partido Comunista.

Tarcísio foi defensor dos mineiros, como advogado junto à 4ª auditoria para o Exército, e seu livro faz um relato fiel não só do julga-mento e das fases do questionável processo, mas das condições subumanas de vida e de trabalho a que eram submetidos os operários.

A categoria tra-balhou por mais de um século para a empresa de mineração inglesa Saint Del Rey Mining Company, que começou a ex-plorar ouro em Nova Lima em 1834. Vale dizer que três gerações de donos da mina residiram na fazenda da Jagoara Velha, cuja sede ainda existe no município de Matozinhos. Numa passagem do livro, que mistura realidade e ficção, Tarcísio afirma que “mineiros que ex-ploram ouro e diamantes têm a têmpera dos metais que retiram da terra”.

Lançamento literário

Museu da cachaçaFoi assinada em 5 de março a ordem de início da primeira etapa de construção do Museu da Cachaça de Salinas. O termo foi assinado no gabinete do prefeito José Antônio Prates, com a presença do chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Cultura, Mauro Santos, que representou o secretário Paulo Brant. A empresa vencedora da licitação foi a Construtora Cherem Ltda., sediada em Lavras. Na primeira etapa do projeto, ela vai erguer o edifício sede do museu, que fará parte dos Circuitos Culturais do Interior de Minas, reunindo acervo relacionado à história e pro-dução da cachaça. O valor liberado pra a construção é de mais de R$ 3,5 milhões.

treinamento A Secretaria de Estado da Cultura realiza treinamentos em 25 municípios, visando aprimorar o funcionamento do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Em contrapartida, as cidades devem oferecer infra-estrutura completa, com for-necimento de datashow, microfone, lanche para os partici-pantes, divulgação junto aos agentes culturais e prefeituras das cidades vizinhas, recepção e translado do palestrante. O FEC tem o objetivo de apoiar ações e projetos que visem à criação, preservação e divulgação de bens e manifesta-ções culturais no Estado, além de promover a descentra-lização das ações públicas no setor cultural. Informações: (31) 3269-1053 ou pelo e-mail [email protected] .

Marina Figueiredo

Gabriel Guerra e a musa das passarelas, Gisele Bündchen



Nova diretoria30ª DIRETORIA EXECUTIVA

DA GRANBEL

Data da Eleição: 17/02/2.009Data da Posse: 01/04/2.009

Rogério César de Matos AvelarPrefeito de lagoa santaPresidente

Gilberto da Silva DornelesPrefeito de santa luziavice Presidente

Luiz Flávio Malta LeroyPrefeito de Esmeraldasdiretor tesoureiro

Antônio Carlos ResendePrefeito de são Joaquim de Bicasdiretor secretário

Marcílio Bezerra da Cruz Prefeito de taquaraçu de Minasdiretor Administrativo

Recém-empossado na presidência da Asso-ciação dos Municípios da Região Metropolitana (Granbel), o prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar, tem na ponta da língua a sua meta: dia-logar com todos os municípios em um modelo de gestão participativa, levantar as demandas conjuntas e estabelecer projetos microrregionais que possibilitem uma melhoria na qualidade de vida da população. Vivem na RMBH 25% dos mineiros, responsáveis por 40% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais.

Para colocar em prática os projetos da Gran-bel, entidade que completa em 2009 34 anos, Rogério Avelar promete uma articulação política junto aos governos estadual e federal – tarefa que pela primeira vez terá a participação da Agência RMBH, autarquia especial criada recen-temente em Minas e vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e ao Conselho de Desenvolvi-mento Metropolitano.

“A grande meta será trabalharmos no plano metropolitano de desenvolvimento integrado, esse planejamento para região metropolitana é que vai preceder a execução das obras. Então, integrar os planos diretores municipais numa visão microrregional e metropolitana é que vai dar sustentabilidade para as ações”, explica o prefeito Rogério Avelar.

Como exemplo de proposta de integração entre os municípios, Rogério Avelar destaca a assinatura recente entre dez municípios do Ribeirão da Mata para a formação de um con-

sórcio que atuará nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, ocupação do solo, habitação e resíduos sólidos.

Entre os problemas que terá que enfrentar pela frente o presidente da Granbel destaca o transporte metropolitano. O maior entrave é que não há qualquer interação entre o sistema de transporte que circula exclusivamente em Belo Horizonte e aquele que chega aos demais municípios da região.

“É necessário que haja uma passagem so-cial, de maneira tal que os municípios que demandam ônibus a uma distância maior para se deslocar até a capital tenham de certa forma uma compensação de valor para viabi-lizar esse transporte que usualmente é feito por essas populações que são os mais frágeis economicamente falando”, justifica.

Sobre os dois grandes males do serviço pú-blico no país, a saúde e a educação, Rogério Avelar á taxativo. Em relação à saúde, defende a necessidade de se repensar o modelo atual – principalmente a chamada “judicialização” do setor, quando o Poder Judiciário obriga um ente público, no caso a prefeitura, a arcar com um serviço que muitas vezes seria competência do governo estadual ou federal.

Ele cobra ainda a necessidade de a educa-ção ser a prioridade de qualquer administração responsável. “Então procuraremos estabelecer as melhores práticas e que sejam compartilha-das por todos os municípios. Não falta verba, e sim planejamento”, sentencia.

Gestão participativa para a Região Metropolitana

GRANBEL


unidos e fortalecidos

n Crise mundial atinge municípios

n Presidente Lula atende reivindicação da AMM

n AMM realiza eleições para o biênio 2009/2010

n Prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton é eleito presidente da AMM

n Inaugurada a nova sede da entidade em Belo Horizonte

n Diante da crise, movimento municipalista demonstra união

n 26º Congresso Mineiro de Municípios contou com 10 mil participantes

n Convênios assinados buscam modernização

n Câmaras técnicas abordam o dia a dia do município

n Conferências trazem novas perspectivas para os prefeitos

n Fornecedores municipais confiam e participam da feira

n Associações Microrregionais mostram a vocação e a cultura regional

n Nova diretoria da Asvemg é empossada no 26º Congresso

n Capacitar é garantia de gestão eficiente. Ciclo de debates busca alavancar receitas próprias nos municípios

M u n i c í p i o s d a s G e r a i s • 2 12 0 • M u n i c í p i o s d a s G e r a i s

A M M E M A Ç Ã O❙ A M M E M A Ç Ã O❙

DIRETORIA EXECUTIVAPompílio Canavez Presidente – prefeito de AlfenasMarília Pereira Campos 1º vice-Presidente – prefeita de ContagemGelte Antonio Costa 2º vice-presidente – prefeito de itamarandibaWeber Americano 3º vice-presidente – prefeito de dionísioGeraldo da Silva Macedo 1º secretário – prefeito de diamantinaJoão de Carvalho Pires 2º secretário – prefeito de Congonhas do norteAdair Dornas dos Santos 1º tesoureiro – prefeito de rio MansoEdmir Geraldo Silva 2º tesoureiro – prefeito de Minduri

CONSELHO FISCALJorge Lopes de Morais Prefeito de itaú de Minas Antônio Adônis Pereira Prefeito de JuatubaGeraldo Antônio Saturnino Prefeito de Jequitibá

suplentesRoberto Camilo Órfão Morais Prefeito de MachadoAluisio Veloso da Cunha Prefeito de FormigaAlexandre Berquó Dias Prefeito de tupaciguara

DIRETORIA REGIONALCentralCarlos Roberto Rodrigues Prefeito de nova limaRaimundo Nonato Barcelos Prefeito de são Gonçalo do rio AbaixoMarcos Eugênio Sanches Martins Prefeito de são José da varginha

sulJosé Hernani Silveira Prefeito de PassosEdson Luiz Resende Prefeito de AlpinópolislAntônio Vitor Prefeito de Carmo do rio Claro

noroesteJanuário José Pinheiro Prefeito de Presidente olegárioAri Batista Pereira Prefeito de lagamarOrlando Cixeta Fialho Prefeito de vazante

triânguloJoão de Freitas Leal Prefeito de União de MinasJose Catanant Neto Prefeito de Campo FloridoJoélio Coelho Pereira Prefeito de Centralina

Alto ParanaíbaIvo Mendes Filho Prefeito de ibiáLavater Pontes Junior Prefeito de tapiraFausto Ferreira da Silva Prefeito de Pedrinópolis

Centro-oesteMaria Elizabet Santos de Souza Prefeito de CristaisEvandro Paiva Carrara Prefeito de santo do Antônio do AmparoGeraldo Albano Baía Pinto Prefeito de Córrego dantas

da MataJoão Schitine Gomes Neto Prefeito de sem PeixeJoão do Carmo Macedo Prefeito de AcaiacaEduardo Pereira Real Prefeito de rio doce

norteJair Oliva Junior Prefeito de Brasília de MinasJoel Ferreira Lima Prefeito de ibiracatuJosé Benedito Nunes Neto Prefeito de Janaúba

Jequitinhonha/ MucuriSebastião Coelho de Oliveira Prefeito de novo Cruzeiro João Pereira Santos Prefeito de itaobim Raniene Jose da Silva Prefeito de santo Antônio do Jacinto

rio doceFrancisco de Assis Simões Thomaz Prefeito de Coronel FabricianoHumberto Lopes de Assis Prefeito de Belo orienteJoão Bosco Pessine Gonçalves Prefeito de Caratinga

CHAPA “CHAPA “MINAS SÃO OS MUNICÍPIOS”

Eleições da AMM: prevaleceu a democracia

No dia 25 de março foi realizado a eleição para o Conselho Diretor da en-tidade, biênio 2009/2010, com a par-ticipação de duas chapas concorrentes. Pela primeira vez na sua história, as elei-ções ocorreram na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), de 9 às 17 horas, na Avenida Raja Gabáglia, 385 – Cidade Jardim, em Belo Horizonte, de 9 às 17 horas.

De acordo com o Estatuto da entidade, o voto ao candidato foo presencial, tendo direito a votar o prefeito ou, na impossibi-lidade de sua participação, o vice-prefeito munido de procuração registrada.

CHAPAS CONCORRENTES – As eleições na AMM para o próximo biênio contou com duas chapas: “Nossa Chapa! Minas somos todos nós”, encabeçada pelo prefei-to de Conselheiro Lafaiete, José Milton de Carvalho Rocha (PSDB); e a “Minas são os municípios”, encabeçada pelo prefeito de Alfenas, Pompílio Canavez (PT). Parti-cipam de cada chapa 44 prefeitos distribu-ídos nos cargos para a diretoria executiva, conselho fiscal e diretores regionais.

JOSé MILTON é ELEITO PRESIDENTE - O novo presidente é prefeito de Conselheiro Lafaiete e tornou o 14º presidente da As-

sociação Mineira de Municípios (AMM) com a chapa “Nossa chapa! Minas somos todos nós” e estará à frente da entidade de 2009 a 2010.

Durante todo o período da votação, en-tre 9 e 17hs, do dia 25 de março, a eleição transcorreu em clima de festa, de forma democrática, com a participação de 336 prefeitos dos 461 habilitados para votar, ou seja, filiados e em dia com as três últimas mensalidades. O voto ao candidato, de acordo com o Estatuto, foi presencial, ten-do direito a votar o prefeito ou, na impossi-bilidade de sua participação, o vice-prefeito munido de procuração registrada.

INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE - Ter-minada a apuração dos votos, foi realizada a inauguração da nova sede da AMM, uma casa na Av. Raja Gabaglia, 385 – Cidade Jardim, em Belo Horizonte. Participaram do descerramento da placa, o vice-gover-nador do Estado, Antonio Augusto Anas-tásia; o presidente da Assembléia, Alber-to Pinto Coelho; o Secretário de Estado, Danilo de Castro, o presidente eleito da AMM, José Milton, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Urbano, Dilzon Mello, prefeitos, vereadores, con-vidados, diretores da diretoria da AMM, presidida por Celso Cota Neto.


A M M E M A Ç Ã O❙ A M M E M A Ç Ã O❙

DIRETORIA EXECUTIVAJosé Milton de Carvalho Rocha Presidente – prefeito de Conselheiro lafaieteÂngelo José Roncalli de Freitas 1º vice-presidente – prefeito de são Gonçalo do ParáMarco Antônio Andrade 2º vice-presidente – prefeito de UbaíAcácio Mendes de Andrade 3º vice-presidente e prefeito de Passa QuatroJosé Sacido Barca Neto 1º secretário e prefeito de são lourençoÚltimo Bitencourt de Freitas 2º secretário e prefeito de Monte Alegre de MinasAurélio Cezar Donádia Ferreira 1º tesoureiro e prefeito de itabirinhaPaulo Cezar de Freitas 2º tesoureiro e prefeito de nova serrana

CONSELHO FISCALLeonardo L. Camilo Prefeito de santo Antônio do MontePaulo César Silva Prefeito de Poços de CaldasYuri Vaz de Oliveira Prefeito de Carmo de Minas

suplentesSônia Maria Coelho Milagres Prefeita de senhora dos remédiosGraciliano Garcia Capanema Prefeito de MaravilhasMarlon Aurélio Guimarães Prefeito de Mateus leme

DIRETORIA REGIONALCentralCláudio de Souza Valadares Prefeito de AbaetéHelder Sávio Silva Prefeito de Coronel Xavier ChavesJúlio Cezar Reis Prefeito de Jeceaba

sulJair Alves Oliveira Prefeito de Boa EsperançaFausto Mesquita Ximenes Prefeito de três CoraçõesArgemiro Rodrigues Galvão Prefeito de santana da vargem

região noroesteCarlos Alberto Recch Filho Prefeito de ArinosSérgio Vaz Soares Prefeito de João PinheiroFabiano Magella Lucas Carvalho Prefeito de são Gonçalo do Abaeté

triânguloJosé Eustáquio da Silva Prefeito de deltaBenice Nery Maia Prefeito de itapegipeLuiz Roberto Santos Vilela Prefeito de Prata

Alto ParanaíbaJeová Moreira da Costa Prefeito de AraxáSaulo Faleiros Cardoso Prefeito de Monte CarmeloLucas Campos de Siqueira Prefeito de Patrocínio

Centro-oesteJosé Martins de Almeida Prefeito de CandeiasAdalberto Rodrigues da Fonseca Prefeito de CláudioEugênio Pinto Prefeito de itaúna

da MataWillian Lobo da Almeida Prefeito de CataguasesHitler Vagner Cândido Oliveira Prefeito de ChácaraWagner Figueiredo Dutra Prefeito de Miradouro

norteReinaldo Landulfo Teixeira Prefeito de Capitão EnéasErival José Martins Prefeito de MontezumaLuiz Antônio Pulcherio Lopes Conde Bastos Prefeito de várzea da Palma

Jequitinhonha/MucuriAécio Silva Jardim Prefeito de AraçuaíNilton dos Santos Coimbra Prefeito de FranciscópolisRoberto Alcântra Botelho Prefeito de Jequitinhonha

rio doceMarcos Antônio do Carmo Prefeito de imbé de MinasJosé Euler Prefeito de MesquitaFernando Visconde Duarte Prefeito de resplendor

CHAPA “NOSSA CHAPA”



A Associação Mineira de Municípios (AMM) e as Asso-ciações Microrregionais de Municípios realizaram, no dia 15 de abril, o primeiro grande movimento municipalista de Minas Gerais. Dos 853 municípios, 783 participaram do movimento, o que representou 86% do total. Destes, 590 paralisaram o setor administrativo da prefeitura, preservan-do os serviços essenciais como saúde, educação, limpeza urbana e segurança. As outras 148 prefeituras participaram da mobilização enviando cartas à população; divulgando o ato em faixas, cartazes e carros de som; colocando faixa preta em sinal de luto na sede da prefeitura e hasteando as bandeiras a meio mastro.

As quedas constantes do FPM nos primeiros 100 dias de 2009 tornaram quase inviável a administração municipal. Preocupado com esta situação, o presidente da AMM, Celso

Cota esteve em Brasília com o secretário Alexandre Padilha que viabilizou o encontro do presidente Celso Cota com o presidente Lula, em Montes Claros.

O presidente Celso Cota pediu ao presidente que recebes-se as reivindicações dos municípios mineiros e que o ouvisse para respaldar as solicitações. O presidente Lula leu, ouviu, e acatou as sugestões que estão contidas na MP enviada à Câmara Federal e foi aprovada em regime de urgência. No documento enviado pelo presidente Lula estão a adoção de um Piso Mínimo para o FPM, com base na média dos valo-res do FPM recebidos em 2008 e, a criação de um fundo para atender os municípios com até 20 mil habitantes.

Mesmo com o atendimento ágil às reivindicações dos mu-nicípios mineiros, entre elas as sugeridas e entregues por Cel-so Cota ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, em Montes

Um marco do movimento municipalista mineiro



Foi um sucesso, pois o nosso movimento já começa a conseguir mobilizar e sensibilizar o governo federal, além de ter cumprido a sua outra função que foi a conscientizar a popula-ção sobre a real situação dos municípios.no município de Abaeté a paralisação atingiu a sede sendo mantidos os serviços essenciais. Fizemos divulgação na rádio e conseguimos cumprir a finalidade de informar a nossa po-pulação sobre a real situação financeira dos municípios.A população está consciente, da mesma forma que eles cobram da administração uma presta-ção de serviços de qualidade tem também a consciência da atual crise e acha que o nosso movimento é mais do que legítimo.

Cláudio Souza Valadares (Preto)Prefeito de Abaeté

o movimento foi muito positivo, pois já tínha-mos programado este evento com antece-dência e mesmo com o anúncio do governo federal que nos satisfez em parte as prefeituras aderiram ao movimento. As prefeituras estão sofrendo com este anúncio, pois o anúncio para a comunidade, que não sabe realmente o que os municípios estão passando é bom, mas entre o anúncio e a realidade do repasse do dinheiro existe um trâmite legal que nos sacrifica, pois estamos com o caixa furado há dois meses.depois do anúncio os cidadãos das cidades menores começaram a achar que as prefei-turas estavam com dinheiro e começaram a procurar os prefeitos para fazer cobranças, tivemos problemas com contratados, fornece-dores, etc.

Haroldo CunhaPrefeito de Prudente de Morais

Claros, as entidades municipalistas mineiras decidiram por não cancelar a mobilização marcada para o dia 15 de abril. Era importante, dar conhecimento à população sobre a grave crise que vem se abatendo sobre os municípios. A mobiliza-ção tinha como motivações a queda dos recursos do FPM e a injusta distribuição dos recursos arrecadados no país que deixam o município sem condições de manter os serviços básicos à população.

E a paralisação tornou-se uma realidade com a adesão da maioria...

As entidades municipalistas mineiras conseguiram atingir os objetivos propostos que eram o de tornar pública a situação

extrema pela qual os municípios estão passando; conscientizar a população sobre a queda na arrecadação e os consequentes prejuízos que se acumularam com estas perdas, além de sensi-bilizar o governo estadual e federal.

Hoje, com a paralisação, a municipalidade mineira ganhou em respeitabilidade estadual e nacional. Atingiram a mídia na-cional pela coerência, a união, mediante um discurso embasado na realidade de cada um dos municípios. Os prefeitos mostra-ram força, determinação, coragem e vontade para reverter esta caótica situação.

A diretoria da AMM agradece as associações microrregionais de municípios, seus presidentes e secretários executivos, e cada um dos prefeitos que acreditaram que dentro da ordem e da responsabilidade, reivindicaram por dias melhores para o cida-dão em nossos municípios.



Presidente Lula atende reivindicação da AMMPara amenizar os efeitos da crise financeira mun-

dial e compensar os municípios relativo à variação negativa acumulada no primeiro trimestre deste ano, devido a isenção do IPI concedido pelo governo fede-ral às empresas, a Media Provisória 462, editada em 14 de maio, pela presidência da República e publicada no Diário Oficial da União, em 5/05, determinou o crédito de R$86,2 milhões aos municípios mineiros dos R$658,7 milhões aos municípios brasileiros. Estes valores se referem a complementação da diferença no-minal dos repasses do FPM entre 2008 e 2009, sem a incidência de descontos de qualquer natureza (Fundeb e Saúde).

De acordo com levantamento realizado pela Asso-ciação Mineira de Municípios (AMM), o total que será repassado às prefeituras mineiras no dia 25 de março foi de R$86.164.101,21. Os 492 municípios minei-ros, de menor coeficiente (0,6) do FPM, receberão juntos R$ 28 milhões, um percentual de 33% do valor repassado a Minas Gerais A recomposição representou apenas 18% da receita bruta mensal dos municípios, tomando como base os valores repassados em março de 2008.

A criação do fundo emergencial contra a crise e do piso mínimo para o FPM com base na média de repasse de 2008 são sugestões da Associação Mineira de Mu-nicípios (AMM) e, apesar de reconhecer o esforço do

presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em atender com rapidez os municípios, o presidente da AMM, José Milton considera que estes valores deveriam vir corrigidos pela inflação em pelo menos 5% e, ainda, mais 7% relativos a custeio.

Os próximos depósitos e valores serão calculados pelo Banco do Brasil com base nas condições dispostas na MP e serão creditados em conta bancária específica para essa finalidade.

Compensação não atinge 25 municípios - De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 25 muni-cípios de Minas Gerais não receberam a complementa-ção do FPM que será creditada no dia 25 de maio. O valor corresponde as diferenças negativas nos repasses do fundo apuradas no trimestre de 2009 com relação aos três primeiros meses de 2008. Estes municípios tive-ram, em 2009, aumento da população e, conseqüente, mudaram de coeficiente do FPM, recebendo também um valor superior. Estes municípios, portanto, receberão apenas a média do mesmo repasse do ano de 2008. Os municípios são Almenara, Alterosa, Areado, Bela Vista de Minas, Berilo, Campos Altos, Carbonita, Coronel Fabriciano, Jaíba, João Pinheiro, Ladainha, Lagoa For-mosa, Leopoldina, Matias Barbosa, Nova Serrana, Novo Cruzeiro, Paracatu, Porteirinha, Rio Pomba, Santana do Paraíso, Sarzedo, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Tupaciguara e Viçosa.

Para amenizar os efeitos da crise financeira mundial e compensar os municípios relativo à variação negativa acumulada no primeiro trimestre deste ano, devido a isenção do iPi concedido pelo governo federal às empresas, a Media Provisória 462, editada

Com aproximadamente 10 mil participantes foi realizado nos dias 4,5 e 6 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte, o 26º Congres-so Mineiro de Municípios e a 25ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, com a presença de prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos nas Eleições 2008. Durante os três dias, os agentes municipais puderam participar de cursos nas câmaras técnicas, das conferencias que traziam informações de importância para as suas administrações. Mesmo diante da grave crise causada pela crise fi-nanceira mundial, os prefeitos participaram e freqüentaram a fei-ra para conhecer os produtos e serviços disponíveis para facilitar a gestão municipal. As associações microrregionais de municípios trouxeram seus produtos que ficaram expostos durante os três dias para conhecimento do público presente.

Prefeitos eleitos e reeleitos discutiram as questões municipalistas

A M M E M A Ç Ã O❙ C O N G R E S S O M I N E I R O D E M U N I C Í P I O S


Celso Cota recebe homenagem dos funcionários da AMM na solenidade de abertura do 26º Congresso Mineiro de Municípios. A placa foi entregue pelo superintendente da AMM, rogério Moreira em agradecimento pelos trabalhos prestados à entidade no biênio 2004 a 2008.

Presidente Celso Cota,

“Nós, funcionários da Associação Mineira de Municípios (AMM), homenageamos V.Exª pela dedicação, pelo trabalho e pela condução da entidade nestes 4 anos.A sua gestão é um marco para a AMM, o antes e depois. Nos orgulhamos de fazer parte deste período histórico do municipalismo mineiro.

Nosso muito obrigado!”


José Alencar Gomes da Silva “ Fé, coragem e trabalho são os outros nomes de vossa Excelência e que todos nós aprendemos a respeitar. Um municipalista sempre presente na história da MM.

Uma personalidade querida em todos os municípios de Minas Gerais e para sempre no coração de nossa gente.

Por sua trajetória, um homem de ouro, como se diz por aqui, genuinamente mineiro e exemplo para a nação. o nosso abraço fraterno e afetuoso.”

Homenagem da Associação Mineira

Homenagem ao vice-presidente da República José Alencar


A M M E M A Ç Ã O❙ C O N G R E S S O M I N E I R O D E M U N I C Í P I O S A M M E M A Ç Ã O❙ C O N G R E S S O M I N E I R O D E M U N I C Í P I O S

M u n i c í p i o s d a s G e r a i s • 2 �2 � • M u n i c í p i o s d a s G e r a i s

A medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo é sempre concedida no Congresso Mineiro de Municípios, o maior evento político municipalista do Estado, que reúne prefeitos, vereadores, técnicos e assessores municipais. Autoridades locais, regionais, estaduais e nacionais. sempre conta com a presença de deputados estadual e federal, senadores, ministros, o governador do Estado e presidente da república.neste ano de 2009, foram agraciados 14 personalidades mineiras que contribuíram de alguma forma para o desenvolvimento dos municípios:

Agraciados com a medalha municipalista

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“Fuad Jorge Noman Filho, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas

Agostinho Patrús Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Social

Gustavo Correa, secretário de Estado de Esportes

Marcus Vinícius Caetano Pestana, secretário de Estado da Saúde

Alberto Duque Portugal, secretário de Estado de Ciência, Tecnolo-gia e Ensino Superior

Dilzon Mello, deputado estadual e secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Políticas Urbanas

Gilman Viana Rodrigues, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento



Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes

Alexandre Padilha, subchefe de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais

Neusa Coutinho Affonso, secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Minas Gerais (TCEMG)

Wanderley Ávila, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)

Maria do Carmo Santos, assessora de Relações Institucionais da AMM

Alberto Pinto Coelho, deputado e presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Mauri Torres, deputado estadual e líder do governo na Assembléia Legislativa

José Silva Soares, presidente da Emater-MG

Afonso Maria Rocha, diretor superintendente do Sebrae-MG

25ª Feira para o Desenvolvimento dos MunicípiosEm uma área de 5.200 metros quadra-

dos, a 25ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios reuniu mais de 150 empre-sas de diversos segmentos que oferecem os maiores e mais modernos serviços e produ-tos aos municípios nas áreas de alimenta-ção, máquinas pesadas, financeira, monta-doras de automóveis utilitários, construção,

asfalto, segurança, calçamento, soluções em informática, em asfalto e telecomunicações, entre outros negócios.

A feira é também uma oportunidade para que os governos e as empresas privada e pública entrem em contato com os 853 pre-feitos mineiros, a maior representatividade nacional e da América Latina, firmando

convênios, prestando e divulgando seus serviços e projetos para as prefeituras e câ-maras municipais.

Estarão presentes na feira as maiores em-presas e instituições do país como também os partidos políticos, instituições financei-ras, entre outros prestadores de serviços aos municípios.



25ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios



Quem passou pelo estande da AMM pode apreciar o livro Mar de Minas do escritor Renato Soares, lançado durante o Congresso Mineiro de Municípios. Mar de Minas é uma obra fotográfica, com 170 fotos em 236 páginas que mostram a beleza geográfica e a cultura popular da região Sul de Minas Gerais, conhecida como Mar de Minas. Além das fotos, o livro traz textos poéticos que despertam lembranças que reme-tem à infância na roça, ao carro de boi, à lida no campo, às festas populares e re-ligiosas, aos quitutes mineiros e às águas que um dia chegaram a cobrir terras.

Fotógrafo e documentarista da arte e cultura brasileira, Renato é reconhecido nacionalmente pelo trabalho de docu-mentação arqueológica, museológica, e de antropologia visual desenvolvido junto aos povos indígenas do Brasil.

Entre as publicações de Renato Soares destacam-se os livros Khahô, os filhos da terra (1994); Pavilhão da Criatividade, da Fundação Memorial da América Latina - São Paulo (1999); Sondagem na alma do povo, do Museu do Folclore Edison Carneiro - Rio de Janeiro (2005); e Orlando Villas Bôas, Histórias e Causosn (2005).

Lançamento do livro Mar de Minas



A presença das Associações Microrre-

Quem passou pela feira, pode apreciar os produtos da culinária mineira oferecidos nos estandes das Associações Microrregio-nais de Municípios. Cada uma mostrou a vocação, a cultura, o artesanato, o potencial econômico de cada um de seus municípios. A cada ano esta participação é maior. Mui-tos dos secretários executivos e presidentes das microrregionais expõem seus trabalhos aos visitantes e participantes do Congresso Mineiro de Municípios.

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As câmaras téc-nicas estiveram bem movimen-

A nova diretoria da AMM, para o biênio 2009/2010, no dia 6 de maio, foi empos-sada pelo governador em exercício, Antonio Anastásia. O prefeito de Conselheiro Lafaie-te, na região do Campo das Vertentes, José Milton, tomou posse como presidente da AMM.

Durante a solenidade, o governador res-saltou que sem a parceria entre o Estado e os municípios não será possível atingir um de-senvolvimento integrado em Minas Gerais.

“A AMM é aliada incondicional, umbilical, de todos os programas e projetos que o Estado vem realizando porque sei que os municípios mineiros são os nossos parceiros fundamentais. E sem o desenvolvimento integrado, equilibra-do, compartilhado entre o Estado e os muni-cípios, e evidentemente a União também, nós não teremos o pleno desenvolvimento”, disse o governador em exercício, em seu pronuncia-mento.

Em seu pronunciamento, José Milton de-fendeu um novo pacto federativo para que os municípios voltem a ter condições de investi-mentos. “O municipalismo é um caminho para que busquemos uma distribuição melhor dos recursos que estão nas mãos da União. Uma concentração perversa. É preciso um novo pacto federativo, uma reforma tributária justa, que contemple os municípios, para que eles possam atender melhor a população”, disse o novo presidente da AMM.


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o rEPrEsEntAntE QUE CniCioU A PAlEstrA no ConGrEsso MinEiro

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dE o rEPrEsEntAntE QUE CniCioU A PAlEstrA no ConGrEsso



NOVA DIRETORIA DA AMMDIRETORIA EXECUTIVA

José Milton de Carvalho RochaPresidentePrefeito de Conselheiro lafaiete

CONSELHO FISCAL

Leonardo L. Camilo Prefeito de santo Antônio do Monte

Paulo César Silva Prefeito de Poços de Caldas

Yuri Vaz de Oliveira Prefeito de Carmo de Minas

Titulares

Presidente

José Sacido Barca Neto 1º secretárioPrefeito de são lourenço

Último Bitencourt de Freitas 2º secretárioPrefeito de Monte Alegre de Minas

Secretários



NOVA DIRETORIA DA AMMDIRETORIA EXECUTIVA

Sônia Maria Coelho Milagres Prefeita de senhora dos remédios

Graciliano Garcia Capanema Prefeito de Maravilhas

Marlon Aurélio Guimarães Prefeito de Mateus leme

Suplentes

CONSELHO FISCAL

Ângelo José Roncalli de Freitas 1º vice-presidentePrefeito de são Gonçalo do Pará

Marco Antônio Andrade 2º vice-presidentePrefeito de Ubaí

Acácio Mendes de Andrade 3º vice-presidentePrefeito de Passa Quatro

Vice-presidentes

Aurélio Cezar Donádia Ferreira 1º tesoureiroPrefeito de itabirinha

Paulo Cezar de Freitas 2º tesoureiroPrefeito de nova serrana

Tesoreiros



DIRETORIA REGIONAL

Cláudio de Souza Valadares Prefeito de Abaeté

Helder Sávio Silva Prefeito de Coronel Xavier Chaves

Júlio Cezar Reis Prefeito de Jeceaba

Central

Jair Alves Oliveira Prefeito de Boa Esperança

Fausto Mesquita Ximenes Prefeito de três Corações

Argemiro Rodrigues Galvão Prefeito de santana da vargem

Sul

Carlos Alberto Recch Filho Prefeito de Arinos

Sérgio Vaz Soares Prefeito de João Pinheiro

Fabiano Magella Lucas Carvalho Prefeito de são Gonçalo do Abaeté

Noroeste

José Eustáquio da Silva Prefeito de delta

Benice Nery Maia Prefeito de itapegipe

Luiz Roberto Santos Vilela Prefeito de Prata

Triângulo

Jeová Moreira da Costa Prefeito de Araxá

Saulo Faleiros Cardoso Prefeito de Monte Carmelo

Lucas Campos de Siqueira Prefeito de Patrocínio

Alto Paranaíba

Norte

Jequitinhonha/Mucurí



DIRETORIA REGIONAL

José Martins de Almeida Prefeito de Candeias

Adalberto Rodrigues da Fonseca Prefeito de Cláudio

Eugênio Pinto Prefeito de itaúna

Centro-oeste

Willian Lobo da Almeida Prefeito de Cataguases

Hitler Vagner Cândido Oliveira Prefeito de Chácara

Wagner Figueiredo Dutra Prefeito de Miradouro

Da Mata

Reinaldo Landulfo Teixeira Prefeito de Capitão Enéas

Erival José Martins Prefeito de Montezuma

Luiz Antônio Pulcherio Lopes Conde Bastos Prefeito de várzea da Palma

Norte

Aécio Silva Jardim Prefeito de Araçuaí

Nilton dos Santos Coimbra Prefeito de Franciscópolis

Roberto Alcântra Botelho Prefeito de Jequitinhonha

Jequitinhonha/Mucurí

Marcos Antônio do Carmo Prefeito de imbé de Minas

José Euler Prefeito de Mesquita

Fernando Visconde Duarte Prefeito de resplendor

Rio Doce

Atualmente, as associações microrregionais desempenham um papel fundamental no de-senvolvimento dos municípios mineiros. O surgimento delas tem como ponto de partida a criação da Superintendência de Articulação com os Municípios (Supam), em 1973, órgão ligado à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).

Como plano de ação da nova a instituição, os primeiros dirigentes da Supam sugeriram que fossem criadas microrregionais responsá-veis pela identificação e solução dos problemas comuns às áreas em que estivessem localiza-

das. Entre as primeiras que surgiram está a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna (Ampar), que completou 33 anos e está neste número da revista Municí-pios das Gerais.

A partir deste ano, a revista traz uma série em que mostra a atual situação das micror-regionais espalhadas pelo Estado. Na última edição, figuraram a Amarp, a Ameg e a Amuc. Delas, existe um traço em comum que é o ma-quinário disponível para auxiliar os municípios nas obras, necessárias para a vida das cidades – mesmo que também desempenhem um

papel fundamental na consultoria de projetos.Na publicação deste mês, são apresentadas

entidades que desenvolvem um trabalho de prestação de serviços e auxílio aos prefeitos voltado especificamente para ações ligadas às esferas de coordenação política e de assessoria às equipes municipais – ainda que disponham de maquinário para as atividades dos muni-cípios.

Além da Ampar, estão presentes as associa-ções dos municípios da Microrregião do Vale Paranaíba (Amvap) e do Médio São Francisco (Ammesf).

Foco em consultoria e projetos

Jamerson Costa

das 42 associações, muitas valorizam trabalhos de assessoria aos prefeitos ou mesmo as ações políticas, necessárias para transformar em realidade as idéias que estão apenas no papel

MICRORREGIONAIS


E S P E C I A L❙ E S P E C I A L❙


E S P E C I A L❙ E S P E C I A L❙

A Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf) é uma das microrre-gionais mais novas de Minas Gerais. Ela com-pletou 11 anos no último mês de novembro e surgiu do empenho de meia dúzia de prefeitos do Norte do Estado, que procuravam atendi-mento à demanda por máquinas e serviços. Com sede em Pirapora, a entidade mudou de foco nos últimos anos e hoje desenvolve um trabalho de articulação política, para tirar antigos projetos do papel.

A região tem potencial na exploração de petróleo e gás natural, segundo estudos rea-lizados na bacia do rio São Francisco, além de ser uma grande produtora de grãos, como soja, feijão e milho.

“O potencial da microrregião é ímpar. Só no município de Buritizeiro, são 316 quilô-metros banhados pelo rio São Francisco. E isso influencia no próprio clima, no poten-cial de geração de energia da região, o que a transforma em um pólo de desenvolvimento agroindustrial”, entende o presidente da asso-ciação e prefeito de Buritizeiro, padre Salvador Raimundo Fernandes (PT).

Além disso, ele lembra que o local tem importantes vias de escoamento da produção, com acesso para Brasília, ao Triângulo Mineiro e Belo Horizonte. “Eu, enquanto presidente, estou buscando reconhecer o potencial de cada município, mas a gente precisa também da parceria com deputados, com o Estado e a União, para que eles tenham um olhar dife-renciado para nossa área”, diz.

Para o padre Salvador Fernandes, o local não é uma região da pobreza, pelo contrário. “Ela é riquíssima, mas ainda não foi explora-da. Aliás, foi explorada pela iniciativa parti-cular, mas não de forma coletiva, pelo bem comum”, considera.

O secretário-executivo da Ammesf, Adel-son Toledo de Almeida, está na instituição há nove anos e sintetiza que “o foco da associa-ção, hoje, está na geração de novas oportuni-dades”. Ele cita como exemplo projetos que atualmente são desenvolvidos na região graças à atuação da entidade, de acordo com ele.

“Tem 40 anos que o Projeto Jequitaí era comentado, mas nunca virava realidade. Ele melhora o desempenho da fruticultura e dos produtos irrigados”, descreve. O planejamen-to surgiu por meio da Companhia de Desen-volvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas se tornou realidade pela ação política da Ammesf, do governo do Estado e dos deputados da região.

AMMESFAssociação procura desenvolver projetos do Médio são Francisco, idealizados e até planejados, mas que estavam estagnados pela falta de articulação política para tirar do papel.

PArA tirAr do PAPElAMMESFAmmesf:Associação dos Municípios do Médio são FranciscoRegião:norteNúmero de Municípios:10 municípiosMunicípio onde esta a sede:PiraporaTempo de Existência:11 anosPresidente: (PT)Padre salvador raimundo Fernandes - BuritizeiroPrincipal Maquinário:?

Secretário-executivo:

Adelson Toledo de Almeida,há 9 anos

na Associação

Presidente da Ammesf, padre Salvador Raimundo Fernandes, prefeito de Buritizeiro

Telefone:(38) 3741-3734Email: [email protected]ço: Av. tiradentes, 134A - Centro - 39270-000 - Pirapora - MG


E S P E C I A L❙

A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna (Ampar) é uma das microrregionais mais antigas do Estado. Localizada na Zona da Mata, ela foi criada em 1975, dois anos depois da Superintendência de Articulação com os Municípios (Supam).

Atualmente, tem municípios 14 as-sociados. Entre os principais trabalhos realizados estão assessoria jurídica, administrativo-financeira e de enge-nharia, além de um departamento focado nos programas especiais, no qual se destacam temas como a desti-nação de lixo e o saneamento básico das cidades. Outro programa procura integrar os municípios da região por meio de competições esportivas.

O prefeito de Chácara e atual pre-sidente da Ampar, Hitler Wagner Cân-dido de Oliveira (PR) acredita que es-sa integração é necessária, já que “os pequenos municípios só vão ganhar força se tiverem união. E essa ligação os torna mais fortes”.

Ele ressalta o setor de engenha-ria, “que é o que a gente acredita e aposta para a associação se desen-volver e crescer. A gente está batalhando para que tenhamos uma associação que seja referência na área de projetos”. Para Oliveira, se cada município for contratar um engenheiro, eles acabam ficando com a mão-de-oba ociosa.

Para o secretário-executivo da Ampar, Vir-gílio Furtado da Costa, o município associado tem mais condições de usufruir do orçamen-to e outros benefícios a que tem direito. “Nós contribuímos nos projetos de engenharia a

serem apresentados aos órgãos estaduais e federais e ajudamos nos projetos especiais, fora das linhas de ação das emendas parla-mentares”, comenta.

Além disso, ele destaca a importância re-gional da associação, que tem apóia a fina-lização de um novo aeroporto regional na Zona da Mata e a construção de uma rodovia para integrar as grandes cidades da região. “É por isso que o nosso trabalho é pelo desen-volvimento regional, temos olhos é para o regional”, enfatiza Virgílio da Costa.

AMPARAlém da utilização de máquinas e das consultorias em engenharia e administração, associação do vale do Paraibuna foca programas de saneamento e desenvolvimento do esporte entre outros, projetos especiais.

EntrE oUtros, ProJEtos EsPECiAisAMPARAmpar:Associação dos Municípios do vale do ParaibunaRegião:Zona da MataNúmero de Municípios:14 municípiosMunicípio onde esta a sede:Juiz de ForaTempo de Existência:34 anosPresidente: (PR)Hitler Wagner Cândido de oliveira - ChácaraPrincipal Maquinário:4Telefone:(32) 3224-8400

Secretário-executivo:

Virgílio Furtado da Costa,

ha 08 anos na Associação

Presidente da Ampar, Hitler Wagner Cândido de Oliveira, prefeito de Chácara

Email: [email protected]ço: Av. rui Barbosa, 642 - Bairro: sta. terezinha36.045.410 - Juiz de Fora -MG


E S P E C I A L❙

A Associação dos Municípios da Microrre-gião do Vale do Paranaíba (Amvap) abrange cidades do Triângulo Mineiro e do Alto Pa-ranaíba. As seis máquinas que possuía foram transferidas para as prefeituras, por convênio, depois de anos de uso.

Atualmente, o principal trabalho desenvol-vido está ligado à assessoria em gestão públi-ca, para os prefeitos e suas equipes. A consul-toria acompanha toda a área de administração pública, incluindo assessoria contábil, jurídica e recursos humanos. O serviço para as prefei-turas vai de pareceres a consultas.

O presidente é o prefeito de Monte Alegre de Minas, Último Bitencourt de Freitas (PP), pela quinta vez como administrador público de um município mineiro e pela terceira vez na presidência da associação. Ele considera a organização como um ponto-chave para a qualidade dos serviços prestados pela Amvap, que a colocam como uma das melhores do Estado.

“É uma entidade antiga, que nunca foi desativada, cumpre com suas obrigações e não tem dívidas. Os municípios associados contribuem direitinho e os serviços que são prestados a eles são de qualidade, como o departamento de engenharia, as consultorias e os consórcios de saúde”, pontua.

Atualmente, com a chegada de gestões municipais completamente novas, muitos trabalhos de assessoria e consultoria são mais específicos. “A gente prepara o município para o período de leis orçamentárias, nas licitações e na área de pessoal”, comenta a secretária-executiva Maria Martins Pedrosa, que está na Amvap desde o surgimento dela, há 26 anos.

“O nosso trabalho agora é preparar os se-cretários municipais, para orientá-los sobre a gestão das pastas, inclusive e principalmente

AMVAPA instituição do vale do Paranaíba desenvolve, como principais serviços prestados às prefeituras, ações de consultoria em administração pública trabalho de assessoria em gestão.

trABAlHo dE AssEssoriA EM GEstÃoAMVAPAmvap:Associação dos Municípios do vale ParanaíbaRegião:triânguloNúmero de Municípios:24 municípiosMunicípio onde esta a sede:UberlândiaTempo de Existência:? anosPresidente: (PT)Último Bitencourt de Freitas - Monte Alegra de MinasPrincipal Maquinário:6Telefone:(34) 3213-2433

Secretária executiva:

Maria Martins Pedrosa

Ha 26 anos na Associação

Email: [email protected]ço: Av. Antônio thomaz Ferreira resende, 3180 - distrito industrial - 38402-270 - Uberlândia - MG

Presidente da Amvap, Último Bitencourt de Freitas, prefeito de Monte Alegre

para os secretários novos”, comenta. Nesse caso, a equipe da associação ministra palestras com profissionais de administração de empre-sas, gestão pública e ciências contáveis.

A Amvap também administra dois con-sórcios de saúde da região. De acordo com a secretária-executiva, essa é uma forma de mi-nimizar a questão dos municípios em relação ao atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os consórcios oferecem modalidades de atendimento para consultas especializadas e exames de média complexidade para pesso-as encaminhadas pelos municípios que fazem parte deles.


E S P E C I A L❙

O sucesso do programa Minha Casa, Mi-nha vida está ligado diretamente à atuação dos municípios – responsáveis pelo levan-tamento de todos os cadastros sociais que determinarão as famílias a serem beneficiadas com os recursos disponibilizados pelo gover-no federal. A afirmação é do superintendente da Caixa Econômica Federal em Minas Ge-rais, Rômulo Martins, para quem apenas a ad-ministração municipal vive o dia a dia da área social, tem noção de onde estão as famílias com maior necessidade e riscos geológicos.

“O papel dos gestores é fundamental para direcionar o investimento para aquelas famí-lias que de fato necessitam e que já estão ca-dastradas no município. É a realidade que os municípios conhecem detalhadamente. E na medida do possível, dentro do programa estão presentes isenções tributárias, além de doações de terrenos, que podem facilitar e viabilizar es-ses empreendimentos para os mais carentes”, argumentou Rômulo Martins.

Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa Minha Casa Minha Vida vai beneficiar, em uma primeira fase, 53 municípios de Minas Gerais – todos os 34 da

Programa beneficia 53 municípios mineiros

Região Metropolitana de Belo Horizonte e com mais de 100 mil habitantes. Os primeiros termos de adesão já foram assinados. O Minis-tério das Cidades ainda vai determinar a forma de inclusão dos demais. Há ainda um estudo para inclusão de Belo Horizonte na lista de cidades que poderão ser contempladas com o teto de R$ 130 mil.

O superintendente da CAIXA lembra que o programa depende ainda da atuação do gover-no federal – por meio da instituição financeira –, da parceria dos municípios, dos prefeitos e da iniciativa privada. “Nenhuma das partes fará sozinha, as partes são todas complemen-tares no processo de execução do programa”, afirmou, completando que é preciso ainda ter

em mente que não trata-se de um programa que vai solucionar o déficit habitacional de “um mês para o outro”.

A expectativa do governo é que a primei-ra etapa do programa acabe com 14% do déficit habitacional no país, atualmente em 7,2 milhões de unidades. Além de atacar o grave problema, o Minha Casa, Minha Vida busca ainda movimentar a economia – espe-cialmente em um cenário de crise mundial – através da geração de emprego e renda. A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos neste ano, 1,6 milhão em 2010 e 1,1 milhão em 2011. Por isso, não há previsão que imóveis usados pos-sam ser financiados pelo programa.

Superintendente da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais, Rômulo Martins

Como participar do programa?

n Pessoas físicas que ganham entre 0 e 3 salários mínimos deverão fazer seu cadastro nos estados e municípios em datas e locais divulgados regionalmente. Os valores dos imóveis serão definidos pelo Ministério das Cidades. É possível fazer uma simulação pelo site www.caixa.gov.br. No mesmo endereço há cartilhas com informações do programa.

n Para as famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos, os limites máximos de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil.

n O candidato não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular

de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio.

n As taxas de juros variarão de 5% ao ano + TR para as famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos, de 6% ao ano + TR para famílias com rendimentos de 5 a 6 salários mínimos e de 8,16% ao ano + TR para a faixa de renda de 6 a 10. O prazo para pagamento é de até 30 anos e a quota de financiamento é de até 100%.

n Para as famílias que recebem até 3 salários mínimos, o valor da parcela será de 10% da renda, sendo no mínimo R$ 50. O prazo de pagamento é de até 10 anos e o beneficiado contará com subsídios quase integrais e isenção de seguro.

MINHA CASA, MINHA VIDA

o programa federal prevê a destinação de r$ 34 bilhões para a construção de moradias para 1 milhão de brasileiros que ganham até 10 salários mínimos.

Superintendente da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais, Rômulo Martins


Receita reduzida em 2009

Divulgação

Economista e geógrafo - Consultor da DOM Publicações LegaisFRANÇOIS E. J. DE BREMAEKER

Com o objetivo de minimizar os efeitos da crise global sobre a economia do País, o governo federal anunciou um pacote de medidas destinadas a reduzir os seus efeitos. O pacote visa estimular o consumo, mediante a redução de alíquotas sobre os impostos que agravam a renda das pessoas, em especial da classe média, além da redução de alíquotas sobre alguns tipos de produtos, em especial os automóveis. Este tipo de renúncia de receitas fará com que o governo deixe de arrecadar o equivalente a R$ 8,4 bilhões.

Essa renúncia atinge três impostos: o Imposto de Renda, do qual o governo estima uma renúncia de R$ 4,9 bilhões; o Imposto sobre Operações Financeiras, do qual é estimado que se deixe de arrecadar R$ 2,5 bilhões; e o Imposto sobre Produtos Industrializados, que

deverá produzir uma renúncia da ordem de R$ 1 bilhão.

Como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é constituído por 23,5% do imposto de renda e por 23,5% do imposto sobre produtos industrializados, o impacto desta renúncia sobre a principal transferência federal para os municípios é estimado em R$ 1,386 bilhão. Este impacto sobre as finanças de pelo menos 81% dos municípios é significativa, vez que o FPM é sua principal fonte de receita.

E de fato como esta redução pode afetar finanças dos municípios mineiros?

Tomando por base as estimativas elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao repasse do FPM, o conjunto dos municípios do Estado deverá perder R$ 182,1 milhões. Isto significa dizer que para 494 municípios

que recebem pelo coeficiente 0,6 a redução será da ordem de R$ 123.416. Para que se calcule a redução para um município de coeficiente 1,4, por exemplo, basta dividir o valor por 6 e multiplicar por 14.

Mas os municípios do coeficiente 3,8 e 4,0 recebem também recursos adicionais do Fundo de Reserva do FPM. Neste caso, suas perdas serão, respectivamente, de R$ 1.151.174 e de R$ 1.192.312. Quanto a Belo Horizonte, deverá sofrer uma redução de R$ 7.038.510.

Entretanto, além desta renúncia fiscal prevista, os municípios mineiros sentirão a redução do ritmo de crescimento da arrecadação federal com os impostos que vão constituir o FPM, uma redução no ritmo de crescimento da transferência do ICMS e um aumento nas deduções dos recursos que compõem o FUNDEB (de 18,33% em 2008 para 20,00% em 2009). Isto tudo sem falar que o governo do Estado também sofrerá uma redução na arrecadação do ICMS e terá um ritmo menor no crescimento do Fundo de Participação do Estado - FPE.

A situação será mais crítica para os municípios com população inferior a 10 mil habitantes, todos eles com coeficiente 0,6 de FPM, pois as deduções de receitas para a composição do FUNDEB (FPM, ICMS, IPVA, ITR) é maior que aquela registrada como crédito por meio das transferências multigovernamentais. Os municípios acima de 10 mil habitantes, em média, apresentam saldo positivo na conta FUNDEB.

Infelizmente as perspectivas não são nada alentadoras para, pelo menos, este primeiro semestre de 2009. Aos prefeitos – e principalmente àqueles de menor porte demográfico – nada mais resta a fazer senão governar com extrema cautela e contenção de despesas.

O primeiro impacto surgirá já a partir do mês de fevereiro, quando o salário mínimo aumentará 12%, atingindo o piso de R$ 465. As festividades do início do ano cairão rapidamente no esquecimento.

Como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é constituído por 23,5% do imposto de renda e por

23,5% do imposto sobre produtos industrializados, o impacto desta renúncia sobre a principal transferência

federal para os municípios é estimado em R$ 1,386 bilhão. Este impacto sobre as finanças de pelo menos 81% dos municípios é significativa, vez que o FPM é

sua principal fonte de receita


A Ç Ã O D E S U C E S S O❙

A violência é uma das principais preocupa-ções, tanto dos gestores públicos quanto dos cidadãos, nas grandes e pequenas cidades do Brasil. A segurança, buscada para os meios urbanos e os meios rurais, nesse sentido, passa por diferentes ações públicas, todas voltadas para diminuir a possibilidade de ação dos criminosos.

Uma delas, entre as mais importantes, é a iluminação pública. Além de ser um direito do cidadão, um dever do poder público e uma ferramenta na melhoria da qualidade de vida, a disposição de energia elétrica e iluminação dos espaços comuns das cidades é fundamental para a segurança pública.

A qualidade da prestação do serviço deve ser aliada ao orçamento da cidade – e muitas delas podem melhorar a eficiência e diminuir os gastos com esta parte essencial da vida cotidiana. Assim como os serviços de limpeza urbana, a gerência da iluminação pública também é de responsabilidade do município.

A norma é de caráter constitucional e ambos os deveres estão versados na Consti-tuição Federal. No entanto, os acordos com as concessionárias de energia do Estado e as empresas do segmento energético muitas vezes são feitos em mandatos anteriores e, quando assume e passa a administrar a cida-de, o prefeito desconhece que pode mudar os contratos na busca de melhor preço e maior qualidade.

Jamerson Costa

Assim como os serviços de limpeza urbana, na administração municipal pode procurar diferentes empresas para gerenciar a instalação e reparação de lâmpadas, fios e outros equipamentos

MANutENÇãO DA ILuMINAÇãO PúBLICA

Prestação de serviço com qualidade, economia e segurança

n o tempo para manutenção e reparo de defeitos na rede elétrica é determinado pela prefeitura n A tarifa paga pelo município é menorn o município torna-se isento da taxa para aprovação de projetos (stA)n A prefeitura tem livro acesso e administração dos recursos arrecadados com a contribuição da iluminação pública n Um levantamento dos últimos cinco anos poderá revelar a cobrança indevida por postes com lâmpadas quebradas, possibilitando a restituição do stA n Gestão completa do cadastramento do sistema de iluminação pública, manutenção e controle mais efetivo de reclamações e consertos

As vantagens de assumir a manutenção da iluminação pública


A Ç Ã O D E S U C E S S O❙

O estudo da viabilidade de mudança da empresa prestadora de serviços é uma tarefa dos próprios municípios. Com a discussão dos acordos feitos em gestões passadas, a prefeitura pode reduzir os tributos de ilu-minação pública, aumentar a eficiência na prestação do serviço e ter mais domínio no processo de compra de equipamentos.

O diretor de Relacionamento com Con-cessionárias de Contagem considera que “a maioria dos municípios mineiros é pequena. E os recursos arrecadados com a CIP, a Contribuição de Iluminação Pública, não são suficientes para a própria prefeitura dar essa manutenção. A opção seria os consór-cios entre os municípios para efetivar um serviço de qualidade e segurança”.

No caso de um município grande, de acordo com Antônio Joaquim Neto, “a cida-de é superavitária. Contagem, por exemplo, arrecada o suficiente para pagar toda a ma-nutenção pública, para ela mesma fazer, e ainda pagar todo o fornecimento de energia para os prédios público”.

A prefeitura de Contagem tem um órgão dentro da Secretaria de Obras, a Secreta-ria-Adjunta de Manutenção de Serviços Urbanos, que realiza o trabalho e contrata empresas prestadoras de serviços para ações

específicas. No município, o contrato é feito por meio de concorrência pública, em cará-ter de continuidade.

Os ganhos, segundo o diretor muni-cipal, são mais do que econômicos. De acordo com ele, a prefeitura pode ser mais ágil que a Cemig, que realiza o trabalho para um número maior de clientes. “Ela tem estrutura, mas às vezes pode faltar agilidade, porque tem que reportar a um grande número de clientes. Então, a pró-pria prefeitura realizando essa tarefa, pode ser mais rápida”, considera.

Outra responsável direta pela manuten-ção da iluminação pública é Nova Lima, também na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o secretário municipal de Obras Públicas e Regulação Urbana da cidade, Antônio Bortoletti, além da agili-dade, a prefeitura ganha em mais gerência sobre esse serviço.

De acordo com ele, a maioria dos mu-nicípios entrega o trabalho de conservação da iluminação pública para a concessionária e desconhece os aspectos da conservação, como preços, quantidades e características técnicas de equipamentos comprados. . É isso que dá mais poder de decisão para as administrações municipais.

Agilidade e gerência sobre o serviço prestado

A autonomia da prefeitura é garantida pela ConstituiçãoEm comum, as prefeituras de Contagem e

Nova Lima apontam como uma das exigências na contratação de empresas terceirizadas, dife-rentes da concessionária padrão do Estado, é que elas sejam cadastradas na própria Cemig.

Essa, de acordo com o secretário muni-cipal de Obras Públicas e Regulação Urbana de Nova Lima, é uma forma de comprovar que a empresa conhece os padrões empre-gados em Minas Gerais. “Esse é um serviço especializado, e mexer com energia elétrica é complicado. Por isso, [o município] não pode colocar qualquer um para mexer com energia elétrica, e isso é uma exigência da Cemig”, afirma Bortoletti.

O advogado Fernando Santiago Júnior, es-pecialialista em ações energéticos, com escri-tório em Belo Horizonte, São Paulo e Paris,

na França, lembra que o profissional técnico contratado para manter a iluminação pública de uma cidade não precisa, necessariamen-te, ser do quadro de pessoal das empresas cadastradas pela Cemig, mas ter experiência comprovada.

“Um eletricista que trabalha há 20 anos com conservação pública na Bahia, por exem-plo, mas que nunca tenha realizado manu-tenção em Minas Gerais, pode estar apto a fazer este trabalho nas cidades mineiras, sem o menor problema”, aponta. Para o sócio, o advogado Luiz Gustavo Rocha Oliveira, os municípios menores podem satisfazer os trabalhos de manutenção com um caminhão e um eletricista, e ainda tirar maior proveito disso. No caso dos pequenos municípios, o consórcio é uma opção que garante a qualida-

de do serviço com segurança, conclui Gustavo Oliveira.

“O profissional pode ser do próprio quadro de pessoal da cidade, desde que seja treinado e capacitado para o serviço, e a camionete pode ser usada também para outros fins, no caso das cidades menores”, sugere Luiz Gustavo Olivei-ra. “Deve-se respeitar os parâmetros técnicos impostos pela concessionária, mas são parâme-tros técnicos. Quem é responsável pela escolha e contratação na cidade é o prefeito, de acordo com quem ele julgar melhor”, diz.

O advogado ressalta que isso vale para os serviços de manutenção da iluminação púbica, como reparos e troca de fios e lâmpadas, o que é diferente da expansão do sistema de rede elé-trica, em que, neste caso, a concessionária tem direito de impor condições específicas.

Mantendo a qualidade da

prestação do serviço Em Minas Gerais, a concessionária que

atende quase a totalidade do Estado é a Cemig, que realiza o serviço em quase 85% das cidades mineiras. Ela é a empresa credenciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) responsável pela produção e distribuição dos recursos energéticos para esses municípios.

Além de fornecer energia, ela também oferece a prestação de serviços na manutenção da ilumi-nação de vias e prédios públicos, com a conser-vação de postes e reparação de fios e lâmpadas, por exemplo. Esse trabalho, no entanto, é uma responsabilidade dos municípios desde a Consti-tuição Brasileira de 1988, tal qual os trabalhos de limpeza urbana.

Com a experiência, tecnologia e pesquisas na área energética, e pela vigência de contratos firmado em outras épocas, as prefeituras minei-ras mantiveram os serviços terceirizados pela própria Cemig. A primeira cidade a procurar outra empresa de conservação foi Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. De 1997 em diante, o município contratou empresas terceirizadas, pagas com os recursos arrecadas com tributos de iluminação pública. “Mesmo assim, na hora de dar manutenção, a gente tem a preocu-pação de contratar uma empresa credenciada na Cemig, porque os materiais são padrão da própria Cemig”, diz o diretor de Relacionamento com Concessionárias do município de Contagem, An-tônio Joaquim Oliveira Neto.

V O C A Ç Ã O E P O T E N C I A L ❙


Um convite de Montezuma

Nem todos os mineiros sabem que uma agradável cidade em terras Alterosas tem um atrativo tão convidativo quanto as quentes termas de Caldas Novas, cidade turística de Goiás que atrai uma multidão de visitantes todos os anos. Trata-se de Montezuma, na divisa com a Bahia, onde fontes naturais que choram água com temperaturas entre 37 e 41 graus dão charme especial ao município e se transformam num convite irrecusável ao banho.

Foi o balneário natural que deu origem ao primeiro nome de Mon-tezuma, chamada, no início do século 19, de arraial de Água Quente. Os mais antigos contam que a descoberta se deve a um caçador, que encontrou uma fonte nas proximidades do Ribeirão da Tábua, leito da sub-bacia do Rio Pardo, quando se aventurava por aquelas bandas.

Outras fontes foram descobertas pouco tempo depois. A notícia de que a água era milagrosa se espalhou rapidamente e atraiu homens e mulheres de diferentes lugares do Brasil. A chegada de mais gente elevou o local, em 1890, à categoria de distrito. O nome foi mudado para Santana de Água Quente e, em 1938, para Água Quente. Cinco

anos depois, virou Montezuma, emancipada, porém, em 1993. A aco-lhedora cidade está a quase 540 quilômetros de Belo Horizonte, mas a distância não é um obstáculo a quem deseja conhecer as belas paisagens oferecidas pelo município de quase sete mil habitantes, segundo o cen-so demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 2000.

A maior parte dos habitantes (65%), apontou o levantamento, residia em área rural, como ocorre com várias cidades do estado. A tranqüili-dade no local é tão boa quanto os outros cartões-postais do município. Entre eles, painéis de figuras rupestres feitas por tribos indígenas que viveram por aquelas terras em passado distante.

São tão belos quanto os chapadões arenosos da região. Deles, é possível desfrutar os pontões da Serra do Espinhaço, que corta terras mineiras e baianas. É difícil saber que Montezuma guarda várias ri-quezas naturais e não conferir de perto as fontes quentes, as pinturas rupestres e a vista da Serra do Espinhaço. Sem falar na hospitalidade dos moradores.

Às margens do ribeirão da tábua, que compõe a sub-bacia do rio Pardo, Montezuma se destaca por suas riquezas naturais, histórico-culturais e balneário de águas termais.


Projeto Ouro Branco fomenta economia e beneficia moradores de Miradouro

Depois de constatar que boa parte do leite produzido por fazendeiros de Miradouro, na Zona da Mata, não estava sendo acondicionado corretamen-te, o que reduz o preço do produto no competitivo e exigente mercado do agronegócio, a prefeitura da cidade implantou com sucesso o projeto Ouro Branco. O programa melhorou e aumentou a produção do alimento no município. Para se ter uma idéia, cerca de 1,5 mil litros diários de leite eram produzidos pelos moradores em 2005, quando o Ouro Branco não havia si-do implantado. Já em 2008, depois do projeto consolidado, essa quantidade subiu para 7,5 mil litros/dia.

E essa é apenas a metade da capacidade de litros que podem ser coloca-dos nos tanques do projeto. A meta do Ouro Branco é ampliar a produção para 15 mil litros de leite. A prefeitura observou, antes de o projeto ser im-plantado, que os produtores usavam o método tradicional de armazenamen-to e transporte do líquido, isto é, ele era colocado em latas que deixavam o leite exposto à temperatura ambiente até sua chegada à indústria.

Esse “detalhe” reduz o preço do produto, pois o leite passa a ter baixa qualidade para a indústria. Na contramão, a empresa que o adquire precisa aumentar o investimento para beneficiar o líquido que será vendido e, em conseqüência, o produtor recebe menos pelo leite negociado. O Ouro Branco, por sua vez, resfria o produto desses moradores, aumentando a qualidade do leite na indústria. Essa, por sua vez, paga melhor o produtor.

Atualmente, há 22 tanques disponíveis para as 180 famílias associadas ao programa. Elas conseguem injetar na economia da cidade cerca de R$ 160 mil. Por tabela, o projeto reduz o êxodo rural, pois os moradores que participam dele não precisam mais deixar o trabalho na terra para se aven-turar na cidade, onde nem sempre consegue emprego. A prefeitura ressalta que apenas o projeto não seria suficiente para tanto sucesso.

Houve trabalho de sinergia para a melhoria de infra-estrutura e de outros

setores, como reforma de estradas, construção de pontes, instalação de telefones etc. O Ouro Branco foi desenvolvido sobre uma base de parcerios com outros agentes, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria de Agricultura, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Miradouro, Emater, entre outros.

M u n i c í p i o s d a s G e r a i s • 4 �



O município de Piranguinho, no Sul de Minas, a 625 quilômetros de Belo Horizon-te, atualmente com aproximadamente 8 mil habitantes, é reconhecido entre os visitantes como a capital nacional do pé-de-moleque, uma iguaria feita com amendoim e doce de leite. “A grande força do pé-de-moleque, para a gente, é a fama. O grande valor é o destaque, já que é uma cidade pequena, mas que se destaca no Estado por causa disso”, conta o prefeito Adoniram Martins Renó (PT).

A doce fama de PIRANGUINGOA cidade é reconhecida nacionalmente pela qualidade dos pés-de-moleque, doces de amendoim que viraram tradição entre os moradores e visitantes

A tradição começou ainda no ano de 1936, mais exatamente na estação ferroviá-ria da cidade. Naquela época, a ferrovia era a mais eficiente forma de transporte e um indicativo de progresso nos municípios pelos quais passava. No caso de Piranguinho, ela era responsabilidade de Modesto Torino, o Seu Modesto, empossado como chefe de operações em 1932.

Com o domínio do cotidiano da estação municipal de trem, ele tinha controle sobre

“A grande força do pé-de-moleque, pa-ra a gente, é a fama. O grande valor é o destaque, já que é uma cidade peque-na, mas que se destaca no Estado por causa disso”.

Prefeito Adoniram Martins Renó (PT)

A gente sabe que, quando estava parado na cidade, ele segurava o trem na estação por mais tempo, para dar tempo de um me-nino vender o doce dentro dos vagões”.Cleber Marinho da Cruz, coordenador municipal de Turismo e Comunicação.



o embarque e desembarque, além do tempo de parada dos trens. Ainda naquela época, outra pessoa conhecida na cidade era Matilde Cunha Torino, a Dona Matilde, esposa de Seu Modesto.

Um tempo depois de o esposo iniciar na chefia da estação, ela, que já era conhecida pelas boas mãos para os quitutes, pensou em aumentar a produção, para complementar a renda de casa, com os fregueses que chega-vam, saíam ou passavam pelo município.

Assim, o casal contratou um menino para vender os doces, que eram feitos na véspera pela Dona Matilde. O garoto oferecia o pro-duto na estação e, quando o trem chegava, ele entrava em cada vagão para levar os pés-de-moleque aos passantes.

O Seu Modesto fazia sua parte nos ne-gócios, aumentando o tempo de parada dos veículos, quando era necessário. “A gente sa-be que, quando estava parado na cidade, ele segurava o trem na estação por mais tempo,

para dar tempo de um menino vender o doce dentro dos vagões”, comenta Cleber Marinho da Cruz, coordenador municipal de Turismo e Comunicação de Piranguinho.

Atualmente, os herdeiros de Dona Matil-de e Seu Modesto continuam com a produ-ção dos pés-de-moleque. E, com eles, existem outras 14 famílias que produzem o doce de forma artesanal, cada uma com sua barraca, além de outro produtor independente e uma fábrica, que produz o pé-de-moleque de Pi-ranguinho em escala industrial.

“Quando o trem parou de passar, ou seja, de levar passageiros e passou a transportar somente carga, em 1976, acabou a estação ferroviária e foi construída uma rodovia, onde os vendedores de pés-de-moleque montaram barracas”, observa Cleber Marinho da Cruz.

As primeiras a ocuparem as margens da BR-459, que liga Itajubá a Poços de Caldas, foram as barracas vermelha – da família Tori-no – e azul. Atualmente, as cores de identifi-cação são variadas, mas os doces continuam muito bem falados, bastante procurados e dando fama ao município.

ASSEMBLéIA LEGISLATIVA - Informal-mente, a cidade é conhecida como a capital nacional do pé-de-moleque. “Até quando a gente vai para Brasília e fala que é de Piran-guinho, as pessoas perguntam se é aquela ci-dade dos pés-de-moleque”, conta o coordena-dor municipal de Turismo e Comunicação.

A oficialização ao posto está preste a acontecer. De acordo com Cleber Marinho da Cruz, foi aprovado na Assembléia Legis-lativa de Minas Gerais (ALMG), em primeiro e segundo turno, um projeto que torna o processo artesanal de produção do pé-de-mo-leque de Piranguinho em patrimônio cultural do Estado.

Até quando a gente vai para Brasília e fala que é de Piranguinho, as pessoas perguntam se é aquela cidade dos pés-de-moleque

“

“

O transporte público está na pauta dos prefeitos eleitos e reeleitos, tanto em Minas como no Brasil, como uma das atividades que mais necessita de atenção neste e nos próximos anos de governo. A situação é mais complexa nos centros urbanos de pólos regionais, como a capital Belo Horizonte, e municípios do porte de Contagem, Betim, Sete Lagoas e outros, que possuem um grande número de habitantes e uma atividade econômica movimentada.

O tema é um grande desafio para essas cidades. Na região metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, são encontrados trabalhadores que precisam de até três conduções na ida e outras três na volta para chegar ao local de trabalho. O gasto elevado, a demora e o cansaço são os principais resultados, que levam a uma queda da qualidade de vida e da produtividade.

Para solucionar os desafios que se apresentam em todas as áreas de responsabilidade do poder público, os exemplos bem sucedidos são os melhores caminhos para conseguir resultados de curto, médio e longo prazo, quando o foco é a busca de melhorias para a população. No caso do transporte, um exemplo que pode ser observado como modelo vem de Uberlândia,

município com mais de 600 mil moradores, localizado no Triângulo Mineiro.

Desde julho de 1997, o transporte público da cidade é operado pelo Sistema Integrado de Transporte de Uberlândia (SIT Uberlândia), implantado naquele ano, como uma seqüência do Plano Diretor definido em 1994. A partir do planejamento realizado pela gestão, foram apontadas as necessidades para que o município expandisse com qualidade.

Com isso em mãos, as equipes técnicas da administração pública desenvolveram um modelo de transporte urbano integrado,

baseado nos moldes do trabalho feito em Curitiba, capital do Paraná, no Sul do Brasil, mas adaptado à realidade de Uberlândia.

“No caso específico de Uberlândia, a cidade cresceu em várias direções, com o surgimento de conjuntos habitacionais de grande porte nos extremos da cidade, o que motivou uma série de estudos, em que o transportar de forma correta, racional e humana o trabalhador, o cidadão, o estudante, a dona de casa e todo aquele usuário que depende do ônibus foi colocado em primeiro lugar”, explica o prefeito Odelmo Leão (PP).

LIBERDADE DE IR E VIRJamerson Costa

SIt uBERLâNDIA





Com mais de dez anos de criação, o sistema integrado de transporte de Uberlândia serve de modelo para outras cidades

Prefeito de Uberlandia Odelmo Leão Carneiro, implantada um corredor de trânsito exclusivo para ônibus, com 13 estações de embarque e desembarque. Três delas são de transferência de passageiros





Ele lembra que, atualmente, são transportadas mais de 150 mil pessoas por dia, sendo que os estudantes contam com um desconto de 40% na tarifa e existem projetos específicos para a acessibilidade e locomoção dos portadores de necessidades especiais. “O modelo uberlandense pode ser o caminho, claro que respeitando sempre a topografia, a planta viária e principalmente o adensamento populacional de cada município”, pontua.

“Nós construímos um terminal central e quatro terminais de bairros. Na época, o projeto foi concebido através de uma parceria público-privada. Com a arrecadação que os empresários teriam com a operação e a locação das lojas existentes nos terminais, eles poderiam ter o retorno financeiro durante o tempo de concessão, que é de 15 anos”, explica o secretário municipal de Trânsito e Transportes de Uberlândia, Paulo Sérgio Ferreira.

Terminal Central de Uberlândia

Segundo ele, as linhas foram separadas em segmentos, como “estruturais”, “troncais” e “alimentadoras”, cada uma com uma função diferente dentro do transporte público do município. Elas garantem ao cidadão ir de qualquer lugar da cidade para um outro ponto qualquer, pagando apenas uma passagem.

ATUALMENTE - Hoje, o Sistema Integrado de Transporte de Uberlândia está sendo ampliado. Recentemente, foi implantado um corredor de trânsito exclusivo para ônibus, com 13 estações de embarque e desembarque. Três delas são de transferência de passageiros, semelhante aos cinco terminais existentes. A extensão é de 7,5 quilômetros em cada sentido de tráfego.

A via é considerada pela atual gestão como o maior corredor da cidade que, aliás, cruza diferentes ruas e avenidas conhecidas no cotidiano do município. Entre elas, as avenidas Cesário Alvim, Rondon Pacheco e

Segismundo Pereira. Além da faixa exclusiva de ônibus, existem trechos próprios para os pedestres.

“A pista diminui o tempo de viagem, entre outros motivos, porque o tempo de embarque e desembarque de passageiros é menor”, considera o secretário Paulo Sérgio Ferreira. Ele reforça que as mudanças foram possíveis com a implantação do Plano Diretor, que surgiu depois de uma longa discussão sobre as prioridades e a descoberta, pela própria sociedade, de que era preciso dar uma importância maior ao trânsito para melhorar a qualidade de vida da cidade.

DAqUI PARA FRENTE - Agora, de acordo com o secretário Ferreira, a meta do prefeito para os próximos quatro anos de mandato é construir outros quatro corredores estruturados de trânsito, o que leva o sistema de transporte urbano de Uberlândia para outro patamar, mais organizado e eficiente.

Além das mudanças de tráfego específicas, tanto pela integração do transporte público quanto pelos corredores exclusivos, a meta de gerar melhorias também foi levada para dentro dos ônibus. Assim, todos os veículos são monitorados, o que significa que os operadores de trânsito do município sabem reconhecer quanto tempo eles demoraram entre um trecho e outro, as rotas que foram feitas e o período para embarque e desembarque nas estações.

De acordo com o secretário municipal de Trânsito e Transporte de Uberlândia, 50% da frota é adaptada com elevador para deficientes. Nos percursos, é usada a “onda verde”, um sistema de sincronização dos semáforos que leva o veículo que mantiver uma determinada velocidade a sempre encontrar os faróis abertos pela frente.

Prefeito de Uberlandia Odelmo Leão Carneiro, implantada um corredor de trânsito exclusivo para ônibus, com 13 estações de embarque e desembarque. Três delas são de transferência de passageiros

A porção extremo-oeste de Minas Gerais é a área onde mais se produz grãos em todo o Estado, pelos números levantados durante o ano de 2008. Embora as expectativas para este ano de 2009 sejam menos positivas, pe-lo cenário de crise econômica mundial que tende a prejudicar as exportações, os muni-cípios do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas mostram o potencial destas áreas, próximas umas das outras, em atividade agrícola de fundamental importân-cia para a economia mineira.

O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a região do Triângulo Mineiro correspondeu a 23,3% da safra estadual, ao longo do últi-mo ano, com produção de 2,38 milhões de toneladas de grãos. E é nesta região que está o maior produtor, o município de Uberaba, com 701 mil toneladas.

Além de ser o principal gerador de grãos em geral, Uberaba também lidera a produção de milho, com 409 mil toneladas em 2008, e é o segundo com mais peso na soja, com 271 mil toneladas produzidas no último ano, de acordo com o IBGE.

“A atração de lavouristas profissionais de zonas agrícolas tradicionais do país, através da Bolsa de Arrendamento de Terras, que montamos na Secretaria de Indústria e Co-mércio de Uberaba em 1985, viabilizou a busca de empreendedores em Santa Catari-na, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo”, aponta o prefeito Anderson Adauto (PMDB), sobre a necessidade de atrair investidores tra-dicionais para potencializar o município.

“Já naquela época, passamos a fazer um grande movimento, mostrando ao país que

aqui nós tínhamos condições muito boas para a atividade agrícola”, argumenta.

Atualmente, para manter os ganhos dessa política de atração de investidores e ampliar o agronegócio da cidade, até ela chegar ao primeiro lugar na produção de grãos do Es-tado, o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Humberto Guimarães, aponta como elementos impor-tantes “uma produção diversificada, com tecnologia de última geração e que gera pro-dutos de qualidade”.

ROTATIVIDADE - Existe no município uma prática de usar as áreas de forma rota-tiva, o que tem colaborado para o aumento da produção de grãos em Uberaba. Fora da época de plantação, no mesmo terreno são plantadas gramíneas que servem de pasto. Assim, o pecuarista engorda os animais até o plantio. É essa diversificação, de acordo com o secretário municipal, que garantiu ao município chegar a maior produtor de grãos, enquanto mantém um papel de destaque na criação de bovinos. Essa política é aliada ao apoio dado aos pequenos, médios e grandes produtores.

“Uberaba ocupa essa posição em especial por causa dos grandes produtores. Mas, se fossem só eles, nós não teríamos a produ-ção de leite, de bezerros, de hortaliças que sustentam a criação de gado e a produção em larga escala”, conta José Humberto Gui-marães.

“Os grandes sabem caminhar pelas pró-prias pernas, mas a gente cria condições fa-voráveis para eles viabilizarem sua produção o ano inteiro, como fazer o máximo para

A fartura de grãos em Uberaba

Jamerson Costa

ter estradas trafegáveis”, explica. “Mesmo quando está produzindo com a família, para ele se manter e criar condições de manter a cidade”, comenta, ao dizer que Uberaba tem cerca de 4.200 produtores rurais e 62% deles são produtores da agricultura familiar, que atuam em áreas de menos de 96 hec-tares, sendo que a grande maioria está em áreas menores que 15 hectares.

HISTÓRIA - Segundo o secretário munici-pal de Agricultura, Pecuária e Abastecimen-to, a idéia do governo nos últimos anos era a de transformar a cidade de uma zona de pecuária para uma área de expressiva ativi-dade agrícola.

A vocação para o agronegócio, aliás, é desenvolvido há mais de 25 anos, quando a gestão reconheceu que havia muita área plana, para plantação, mas com poucos plan-tios. “Eu sempre acho muito bom buscar indústrias, mas o que a gente tem aqui é área para plantar”, lembra Guimarães, ao lembrar da própria atuação naquela época, quando diz que ele próprio buscou muitos

A cidade é reconhecida nacionalmente pela qualidade dos pés-de-moleque, doces de amendoim que viraram tradição entre os moradores e visitantes

V O C A Ç Ã O E P O T E N C I A L ❙ V O C A Ç Ã O E P O T E N C I A L ❙


Secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Humberto Guimarães

V O C A Ç Ã O E P O T E N C I A L ❙ V O C A Ç Ã O E P O T E N C I A L ❙


empresários de estados tradicionalmente re-conhecidos pela plantação, como São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“Prefeitos que pretenderem implantar ações desenvolvimentistas através da produ-ção, nós estamos aberto para discussões on-de possamos ajudar com a nossa experiência, porque nós também estamos aprendendo todos os dias”, convida, ao apontar Uberaba é o quinto maior Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária do país.

Dados do IBGE sobre a produção de grãos em 2008AS REGIÕES qUE MAIS PRODUZIRAM GRÃOS- Triângulo Mineiro 23,3% da safra estadual- Alto Paranaíba 21,3% da safra estadual- Noroeste 20,58% da safra estadual

OS MUNICÍPIOS qUE MAIS PRODUZIRAM GRÃOS- Uberaba 701 mil toneladas- Unaí 684 mil toneladas- Buritis 342 mil toneladas

Secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Humberto Guimarães


empresários de estados tradicionalmente re-conhecidos pela plantação, como São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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