Revista de Imprensa21-05-2013

1. (PT) - Jornal de Notícias, 21/05/2013, Mais de 750 mil registados no Portal do Utente 1

2. (PT) - Público, 21/05/2013, Só um quinto dos portugueses que estão a ter um enfarte liga para o 112 2

3. (PT) - Diário de Notícias, 21/05/2013, Peritos vão estudar demências 4

4. (PT) - Destak, 21/05/2013, País pouco competitivo 5

5. (PT) - i, 21/05/2013, Problemas de comportamento são os casos mais relatados à DGS 6

6. (PT) - Destak, 21/05/2013, Portugueses dizem não a contratação 7

7. (PT) - Diário de Notícias, 21/05/2013, Dieta mediterrânica ajuda a manter o cérebro em forma 9

8. (PT) - Jornal de Notícias, 21/05/2013, Médicos devem ser avisados sobre produtos naturais 10

9. (PT) - OJE, 21/05/2013, Quando paga o Estado 11

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FERNANDO VELUDO/NFACTOS

Só um quinto dos portugueses que estão a ter um enfarte liga para o 112

Em 2005, 12% dos doentes que sofreram enfarte morreram

A janela de oportunidade é curta;

quando se está a ter um enfarte do

miocárdio, o ideal é agir nas duas

horas após o início dos sintomas,

mas pode-se ir às urgências até

às 12 horas seguintes. Se for feita

uma angioplastia (procedimen-

to que desobstrui a artéria entu-

pida), o doente pode sair ileso, o

problema é que só cerca de 22% dos

portugueses fazem o que devem:

ligar para o 112 e assim accionar

a chamada Via Verde Coronária.

Muitos preferem ir para uma ur-

gência pelos seus próprios meios.

Lisboa e Vale do Tejo é, a esse ní-

vel, exemplar. É a região com mais

meios, mas a que tem piores resul-

tados no país: só cerca de 14% dos

doentes entram pela porta certa,

revelam dados de 2012 avançados

ao PÚBLICO pelo director do Pro-

grama Nacional para as Doenças

Cérebro-Cardiovasculares, Rui Cruz

Ferreira.

É um paradoxo. É na região de

Lisboa e Vale do Tejo que estão con-

centrados mais meios e recursos clí-

nicos e onde se está menos distante

das unidades hospitalares, mas esta

é uma situação em que a proximida-

de dos serviços joga contra os doen-

tes, explica o cardiologista.

Quando estão a ter em enfarte,

“as pessoas não recorrem ao 112,

vão para as urgências. O mais pró-

ximo não é o mais adequado”. O

médico diz que é habitual na zona

de Lisboa, nomeadamente nas peri-

ferias, haver pessoas que, sendo só-

cias de associações de bombeiros,

lhes ligam a dizer “venham buscar-

me”, e que são então transportadas

para o hospital mais perto, o que

nem sempre é o mais adequado,

pois pode atrasar a realização da

angioplastia e assim aumentar o

risco de os doentes fi carem com

sequelas ou de morrerem.

Em 2011, na região de Lisboa e

Vale do Tejo, só 8% entravam no

sistema pela Via Verde Coronária,

número que terá subido para os

12% no ano passado, diz o médico,

ressalvando que ainda falta conta-

bilizar um hospital.

Por outro lado, muitas pessoas

“vêem o 112 como uma perda de

tempo”. “Cria-se a imagem de que

é complicado ligar para o Instituto

Nacional de Emergência Médica

(INEM)” porque as pessoas estão

afl itas e lhes fazem perguntas em

cadeia, essenciais a uma correcta

triagem dos casos. É ao INEM que

cabe mandar uma viatura médica

de emergência e reanimação, que

no local, em casa da pessoa ou na

rua, lhe vai fazer um electrocardio-

grama com um aparelho portátil.

Confi rmado o diagnóstico de enfar-

te, o hospital certo é avisado e fi ca

à espera do doente.

Em 2011, apenas 18% dos por-

tugueses accionavam a Via Verde

Coronária, em 2012 esse número

aumentou ligeiramente, para 22%,

o que signifi ca que 78% ainda pro-

curam ajuda pelos seus próprios

meios.

O objectivo é ambicioso, atin-

gir aquela que continua a ser

melhor região do país e onde o

programa foi lançado: o Algar-

ve. Aqui, 70% das pessoas accio-

nam a Via Verde ligando para o

112. “Um objectivo intermédio é

chegar aos 50%, os resultados do

Algarve não são alcançáveis a mé-

dio prazo”, diz Rui Cruz Ferreira.

A angioplastia tem de ser levada a

cabo por uma equipa específi ca, no-

meadamente por um cardiologista

com formação e treino no procedi-

mento. Estas equipas especializadas

existem em 12 hospitais. Por exem-

plo, em Lisboa, se viver próximo do

Hospital de São José e for para lá por

sua iniciativa, pode estar a perder o

seu tempo e a atrasar a intervenção.

Na capital, só os hospitais de San-

ta Marta, Santa Cruz e Santa Maria

têm equipas específi cas, explicita

Rui Cruz Ferreira.

Quando se tem um enfarte, o do-

ente tem 10% de risco de morrer:

em 2005, 12% dos doentes acaba-

ram por morrer, algo que aconte-

ceu com 8% em 2011 (cerca de oito

mil doentes).

Principal causa de morteAs doenças do aparelho circula-

tório (que incluem enfarte e AVC)

continuam a ser a principal causa

de morte no país, são responsáveis

por cerca de 30 mil perdas de vida.

Caso não se aja atempadamente,

o doente poderá fi car insufi ciente

cardíaco para a vida, em maior ou

menor grau, dependendo do grau

de destruição do miocárdio (mús-

culo cardíaco).

É verdade que não há meios para

fazer nova campanha nacional me-

diática de promoção da Via Verde,

mas Rui Cruz Ferreira afi rma que

esta pode nem ser a melhor estra-

tégia, uma vez que conduz a muitas

chamadas injustifi cadas. Neste mo-

mento, estão antes a apostar na sen-

sibilização dos médicos de família

junto de doentes com maior risco.

No caso da Via Verde AVC, o ba-

lanço é mais positivo, passou-se de

37% em 2011 para 39% no ano passa-

do. Porque é que no AVC o recurso

à Via Verde é quase o dobro do que

no enfarte? Logo à partida porque

os sintomas são “mais exuberantes

e facilmente identifi cáveis” (falta de

força num braço, boca ao lado ou

difi culdade em falar são sinais típi-

cos). No caso do enfarte, às vezes

estão mascarados e são confundidos

com outras condições, a pessoa po-

de desmaiar ou ter dores que pare-

cem de estômago, explica o médico.

E depois, no caso do AVC, são mais

as unidades com capacidade de agir

adequadamente através de um pro-

cedimento chamado fi brinólise, que

passa por injectar um fármaco que

dissolve o coágulo, exigindo que

antes seja feita uma TAC, nota o

dirigente. Por ser mais simples, há

bastantes mais unidades que fazem

parte da rede da Via Verde AVC (são

34 hospitais).

40%das mortes em Portugal devem-se a doenças cardiovasculares

8000pessoas morreram por enfarte do miocárdio em 2011, o que representa 8% dos doentes

10%Um em cada dez doentes com enfarte corre o risco de morte

Região de Lisboa e Vale do Tejo é a que tem piores resultados, apesar da maior concentração de recursos. Muitas pessoas vão por sua iniciativa à urgência mais próxima, o que pode fazer perder tempo

SaúdeCatarina Gomes

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Só uma em cada cinco vítimas de enfarte pede ajuda urgente ao 112Em caso de enfarte, só 22% das vítimas fazem o que os médicos recomendam: chamar o 112. A maioria vai para as urgências por meios próprios. As doenças do aparelho circulatório são a principal causa de morte no país Portugal, 10

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ciência&saúdeÀ DESCOBERTA DO MELHOR DE DOIS MUNDOS

País pouco competitivo

De 146 pedidos de autorizaçãoparaensaiosclínicosfeitos,por

cá, em 2008, passou-se para 116 noano seguinte, 107 em 2010 e 88 em2011.Eemboraatendênciaparaare-dução não seja um exclusivo nacio-nal – o cenário repete-se um poucopor toda a Europa –, Portugal é umdos países menos atrativos. E paraatingir os níveis da média da Euro-pa,serianecessáriocincovezesmaisinvestimento na investigação.

«Osensaiosnãosãoconsideradosrelevantes no nosso país», explicaJoaquim Ferreira, diretor e coorde-nador médico do Centro de Investi-gação Clínicado Centro AcadémicodeMedicinadeLisboa.Porisso,«nãoé dado aos médicos tempo protegi-do, pelo que têmque conduzirosen-saiosparalelamenteàsuaatividade».

Numa sessão de esclarecimentosobre o tema, que assinalouo DiaIn-ternacionaldoEnsaioClínico,oespe-cialistasalientouque Portugalpode-ria «conduzir milhares de ensaios»,estando numa «posição excelente»parao fazer. Competênciaclínicahádesobra,faltando«centrosdeensaiose estruturas de facilitação».

Atéporqueasvantagenssãobemconhecidas.Ganhaodoente,quetemacesso a medicamentos inovadores,aindainacessíveis,sendomelhortra-tado – «está comprovado cientifica-mente que os departamentos médi-

TROMBOEMBOLISMO O IPO deLisboa promove, sexta-feira demanhã, o Dia do Tromboembo-lismo, complicação que podeafetaros doentes durante ou apósa hospitalização.

DIABETES Portugal recebequinta-feiraum Fórum internacional comomote‘Today, WeCan ChageTomorow’ (‘Hojepodemosmudaroamanhã’), em quemédicos, doen-tes, decisoresesociedadecivil par-tilham ideiasesoluçõesparaocombatedadiabetes.

NOTAS DE AGENDA

Portugal realizacadavez menos ensaiosclínicos. Perdem osdoentes e perde o Estado.

CARLA MARINA MENDEScmendes@destak.pt

cos onde há mais ensaios clínicostratam melhor os seus doentes» – eganha também o Estado, já que au-mentao investimento no País. Alémdisto,«otratamentodos doentesqueparticipamnosensaiosclínicosé su-portado pelos promotores do estu-do». Ou seja, deixam de estar a car-go dos serviços de saúde.

Apesardeidentificadasasvanta-gens e os constrangimentos, comoas dificuldades no recrutamento dedoentes ou os longos tempos de es-peraparaaprovação, pouco foifeitoparamudar.Recentemente,oMinis-tériodaSaúdecolocouemdiscussãopúblicaumarevisãodestesestudos,mostrando abertura para mudar alei. Mudanças essas que, segundoJoaquim Ferreira, são umaoportu-nidadeparanostornarumPaíscom-petitivonestamatéria.«Senãofizer-mosasalteraçõesnecessárias,aqui-lo que ainda traz ensaios para Por-tugal pode acabar.»

PEDRO CATARINO

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A ideia é antiga, mas ontem foiconcretizada:oministrobrasilei-

ro da Saúde apresentou a Portugal eEspanha, na reunião anual da Organi-zaçãoMundialdaSaúde,umapropos-ta que visa contratar médicos portu-gueses e espanhóis sem terem querevalidar o seu diploma do outro ladodo Atlântico.

A informação tem lugar de desta-que na imprensa brasileira, mas a ini-ciativanãoagradanemaoConselhoFe-deraldeMedicinabrasileiro,nemàOr-

BRASIL Governo brasileiro quer contratar médicos nacionais

Portugueses dizemnão a contratação

CARLA MARINA MENDEScmendes@destak.pt

dem dos Médicos lusa, que aclassificamesmo como «desprestigiante».

Do lado de lá, argumenta-se que osbrasileiros correm o risco de ser aten-didos por «médicos desqualificados»,jáquenãotiveramquesersubmetidosanenhumaavaliaçãopelasautoridadesde saúde locais, avaliação essa obriga-tória para todos. Por cá, considera-seuma desconsideração a proposta quevisa levar os clínicos nacionais pararegiões do interior.

«Consideramosqueéumadescon-sideração para os médicos portugue-ses e a qualidade da medicina portu-guesa considerar uma licença provi-sória,eapenasparaoexercícioemre-giões do interior do Brasil», disse àagência Lusa o bastonário da Ordemdos Médicos. José Manuel Silva é pe-rentório a recusar esta situação, con-siderando que tem algumas semel-hanças com a que o Governo portu-guês estabeleceu para os médicos daAméricaLatina.Noentanto,acrescen-ta,anovidadequevemdoBrasiléain-da mais grave, porque só «pretendeatribuirumalicençaprovisóriae ape-nas pararegiões geográficas específi-cas»,queconfiguramlimitações«des-prestigiantesdamedicinaedosmédi-cos portugueses».

Bastonário está contra oferta brasileiradestinada aos médicos portugueses

Médicos brasileirose lusos estão contraa proposta, consideradapor cá «desprestigiante».

JOÃO MIGUEL RODRIGUES

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Âmbito: Informação Geral

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Corte: 2 de 2ID: 47796317 21-05-2013ATUALIDADE PÁGINA 06

Ordem dos Médicos contraida de clínicos para o Brasil

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Âmbito: Informação Geral

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Em grande medida por imposição dasDiretivas comunitárias, nos últimosanos, têm sido adotadas diversasmedidas legislativas para combateros crónicos atrasos nos pagamentosdo Estado aos seus fornecedores.Há dez anos foi publicada a Lei n.º32/2003, que, apesar de ter, comoprincipal objetivo, o combate aosatrasos de pagamento nas transaçõescomerciais entre empresas privadas,também se aplicava às transaçõesentre estas e entidades públicas. Neste sentido, a lei de 2003consagrou, nomeadamente, (i) aobrigatoriedade de pagamento dejuros, à taxa comercial, em caso demora, (ii) a fixação de um prazo-regrade pagamento de 30 dias, (iii) o direitodo credor a uma indemnização pelosdanos provocados pelo atraso nopagamento, (iv) a nulidade decláusulas que prevejam prazos depagamento excessivos e (v) afaculdade de recurso ao mecanismo dainjunção para cobrança da dívida.Este regime foi depois reforçado em2010 e, mais recentemente, foirevogado e substituído pelo Decreto--Lei n.º 62/2013, de 10 de maio (“DL62/2013”), que entrará em vigor nopróximo dia 1 de julho.Numa análise global, verifica-se queo regime agora aprovado é muitosemelhante ao que já constava da

Lei 32/2003, apesar de regular maisdetalhadamente a matéria dos prazosde pagamento nas transaçõescomerciais com entidades públicas.Embora continue a prever que o prazo-regra de pagamento é de 30 dias (como também se prevê noCódigo dos Contratos Públicos,aprovado em 2008), o DL 62/2013acrescenta que este prazo pode seralargado, nomeadamente quando aentidade pública preste cuidados desaúde ou quando o contrato consagreum prazo superior aos 30 dias e omesmo seja objetivamente justificado. Em qualquer caso, mesmo nestassituações específicas, o prazo máximode pagamento não pode ultrapassar 60 dias, o que traduz um regime mais exigente do que o aplicável às transações entre entidadesprivadas (para as quais se admitemprazos superiores a 60 dias, desde que não se mostrem abusivos).Embora este novo regime não sejaparticularmente inovador, a suaaprovação neste momento tem avantagem de reforçar a importância do pagamento atempado das dívidasdo Estado, o que é muito relevanteatendendo ao peso das compraspúblicas no mercado interno e ao facto de os atrasos das entidadespúblicas afectarem um conjunto vasto de empresas e de se revelarem

especialmente nocivos num período de recessão no qual os privados têmmaior dificuldade em se financiarem (e, dessa forma, financiaremindiretamente um Estado que,muitas vezes, paga com umatraso de 6, 12 ou mais meses).Não pode, no entanto, deixar de seapontar o facto de, até 31 dedezembro de 2015, este novo diplomanão se aplicar às entidades do ServiçoNacional de Saúde (SNS), salvoquando o credor seja uma micro ou pequena empresa. Esta dilação de dois anos e meio na aplicaçãodeste regime ao SNS constitui umaconfissão expressa (mas incompre-ensível) da incapacidade do próprioEstado em disciplinar os seusserviços e em garantir o cumprimentoatempado dos seus compromissos.Esta dilação revela também oentendimento do legislador (nestecaso, do Governo) de que osfornecedores do SNS que não sejammicro ou pequenas empresas (comoserá o caso da maioria dessesfornecedores) têm que se manterdisponíveis para assegurar osfornecimentos que permitem ofuncionamento regular das unidadesde saúde sem terem a garantia depagamento atempado e a mesmaproteção que a lei confere aosdemais fornecedores do Estado.

Quando paga o Estado

Sócio FCB&A

OPINIÃO

Miguel Lorena Brito

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Âmbito: Economia, Negócios e.

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Quando paga o Estado

Miguel Lorena de BritoSócio FCB&A

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