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REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CONSELHO EDITORIAL: Allan Sinclair Haynes de Menezes, Ana Cristina Miguel de Aquino, Caio Freire Leal, Cristiane Borborema Chaché, Eric Baracho Dore Fernandes, Jéssica de Souza Lima Bastos Carvalho, João Victor Rosa Cezario Bruno, Maíra Neurauter, Marcus Vinicius Bacellar Romano, Mário Henrique de Araújo Ciraudo, Natasha Mastrangelo Silva de Moraes, Thaís de Castro Cunha Parmera CONSELHO DE PARECERISTAS: Adriano Corrêa de Sousa, Andreia Marinho Igayara Ziotto, prof. Delton Ricardo Soares Meirelles, prof. Fernando Gama de Miranda Neto, prof. Marcus Fabiano Gonçalves, Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi, prof. Ronaldo Lobão, Siddharta Legale Ferreira, Viviane Filgueras Rojas. COORDENADOR: PROFESSOR RONALDO JOAQUIM DA SILVEIRA LOBÃO

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REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UNIVERSIDADE

FEDERAL FLUMINENSE

CONSELHO EDITORIAL: Allan Sinclair Haynes de Menezes, Ana Cristina Miguel de Aquino, Caio Freire Leal, Cristiane Borborema Chaché, Eric Baracho Dore Fernandes, Jéssica de Souza Lima Bastos Carvalho, João Victor Rosa Cezario Bruno, Maíra Neurauter, Marcus Vinicius Bacellar Romano, Mário Henrique de Araújo Ciraudo, Natasha Mastrangelo Silva de Moraes, Thaís de Castro Cunha ParmeraCONSELHO DE PARECERISTAS: Adriano Corrêa de Sousa, Andreia Marinho Igayara Ziotto, prof. Delton Ricardo Soares Meirelles, prof. Fernando Gama de Miranda Neto, prof. Marcus Fabiano Gonçalves, Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi, prof. Ronaldo Lobão, Siddharta Legale Ferreira, Viviane Filgueras Rojas.

COORDENADOR: PROFESSOR RONALDO JOAQUIM DA SILVEIRA LOBÃO

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SUMÁRIO

• 1 – QUEM SOMOS.• 1.1 Breve histórico do Projeto. • 1.2 Composição da equipe.• 1.3. Metodologia.• 2 – RESULTADOS OBTIDOS EM 2010 – DO “LOCAL” AO “INTERNACIONAL”.• 2.1 8ª Edição do Periódico: Melhorias qualitativas e quantitativas.• 2.2. Novas parcerias institucionais.• 2.3. II Ciclo de Palestras da RDM: O Mundo Pós-Colonial Lusitano e a Construção de

Identidades Nacionais.• 3 – IMPACTO DO PROJETO.• 3.1. Articulação entre Ensino, Pesquisa e Extensão.• 3.2. Integração com a comunidade acadêmica.• 3.3. Impacto interno e externo.• 4 – NOVAS METAS.• 5 – CONCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO.

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1. Quem somos.• A Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense (RDM-UFF)

é um periódico quadrimestral eletrônico que possui três objetivos:

• (i) Institucional - Valorizar as atividades acadêmicas na UFF, promovendo novas iniciativas e divulgando estudos desenvolvidos no âmbito do ensino, pesquisa e extensão da universidade, integrando esforços de alunos, professores e instituições parceiras;

• (ii) Acadêmico- Desenvolver um projeto único e inédito de alunos para alunos, trazendo para esse público-alvo a proposta de atuar como sujeitos ativos do seu próprio processo de formação, não apenas destinatários de um conhecimento pré-constituído, mas agentes na construção desse conhecimento, através da elaboração e publicação de artigos, e através da participação em eventos e debates;

• (iii) Social - produzir conhecimento de forma horizontal projetando-o de modo a estimular a reflexão nas diversas faculdades e cursos de graduação por meio desse projeto "além-muros" e multidisciplinar.

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1.1. Breve histórico do Projeto.

• A RDM foi criada em 2008, por iniciativa dos então monitores Adriano Souza, Andréia Ziotto e Siddharta Ferreira. Mais tarde outros monitores se juntaram ao grupo: Rodolpho Cézar e Suiá Fernandes.

• Com o tempo, a composição do grupo se alterou, conforme alguns membros de formavam e outros se juntavam ao Conselho Editorial.

• Em meados de 2009, a RDM foi institucionalizada como Projeto de Extensão, sob coordenação do professor Ronaldo Lobão.

• No mesmo ano foram realizados o I Ciclo de Palestras e I Concurso de Monografias da RDM, culminando com a premiação do projeto com a 3º colocação do prêmio Josué de Castro.

• Ao final de 2009, o projeto foi recadastrado a tempo de concorrer ao Edital de Bolsas de Extensão, tendo sido conquistadas 2 (duas) bolsas .

• Após mais um ano, o projeto pretende apresentar o sucesso obtido em ampliar suas parcerias institucionais, estreitar sua relação com a comunidade acadêmica e ampliar o impacto interno e externo da atividade.

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1.2 Composição da Equipe• Além do coordenador do Projeto de Extensão, a equipe se compõe de

um Conselho Editorial e um Conselho de Pareceristas, com atribuições consultivas.

• O Conselho Editorial é formado por estudantes da graduação em Direito, que ingressam no projeto através de um processo seletivo aberto a todos. É composto pelos coordenadores de casa seção do periódico (Teoria do Direito, Direito Público, Direito Processual, Direito Privado, Laboratório de Jurisprudência, Pesquisas, Resenhas e Demais Atividades) e uma coordenação geral, composta pelos três membros mais experientes.

• O Conselho de Pareceristas, de atribuições consultivas, é composto de bacharéis em Direito, dentre ex-membros do Conselho Editorial e professores convidados.

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1.3 Metodologia• A cada edição, a Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal

Fluminense é publicado um edital, disponível no website do projeto, em www.uff.br/rdm.

• Após o prazo final para recebimento dos artigos, os coordenadores gerais encaminham aos coordenadores de cada seção os artigos a serem avaliados.

• Cada coordenador redigirá uma ficha de avaliação do artigo recebido, analisando os aspectos materiais e formais do trabalho, bem como sugerindo material bibliográfico complementar para aprofundamento dos temas tratados.

• Cada artigo é analisado segundo o sistema de revisão cega por pares (blind peer review), de modo a assegurar a imparcialidade das avaliações. O artigo é avaliado por um coordenador e revisto por outro coordenador da seção e pelos coordenadores gerais.

• Os autores terão cerca de 15 (quinze) dias para incorporarem ou não as sugestões contidas nas fichas de avaliação. Após esse prazo, são selecionados os artigos que comporão aquela edição do periódico.

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Website da Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense

Acessível em: www.uff.br/rdm. E-mail: [email protected].

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2 – RESULTADOS OBTIDOS EM 2010 – DO “LOCAL” AO “INTERNACIONAL”.

2.1 - 8ª Edição do Periódico: Melhorias qualitativas e quantitativas.

• Em 2010, a RDM alcançou sua 8ª edição.• Diversos indicadores demonstram melhorias de ordem qualitativa e

quantitativa no processo de captação de artigos:A) Criação da seção de Teoria do Direito devido a demanda por uma seção

específica para artigos dessa natureza;B) Realização de oficinas e grupos de discussão com os estudantes de Direito

Constitucional, Monitores e demais interessados, de modo a fomentar e orientar a produção de estudos de casos para a seção “Laboratório de Jurisprudência”, a serem publicados na 9ª edição;

C) Aproximação com os grupos de pesquisa e projetos de monitoria, estimulando monitores e pesquisadores a utilizarem a RDM como espaço de veiculação de suas produções científicas.

D) Utilização de ferramentas mais amplas de comunicação para divulgar as atividades do Projeto de Extensão, como orkut e twitter.

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2.2. Novas parcerias institucionais e ampliação das já existentes.

• Através das parcerias com grupos de pesquisa, editoras e websites, a RDM agrega esforços de diversas instituições na consecução de seus objetivos.

• As seguintes parcerias foram mantidas, firmadas ou ampliadas pelo Projeto de Extensão no ano de 2010:

• WEBSITES: - Portal de periódicos VLEX (http://vlex.com/). • EDITORAS: - Revista dos Tribunais, Lúmen Juris, Ímpetus, GEN.• GRUPOS E NÚCLEOS DE PESQUISA. - NUPIJ, GIPED, INEAC, LAFEP.• FACULDADE DE DIREITO E DEPARTAMENTOS: - Departamentos de Direito Público (SDB) e Privado (SDV).• INSTITUIÇÕES DE FOMENTO: - CAPES (edital PAEP – Programa de Apoio a Eventos no País).

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2.3. II CICLO DE PALESTRAS DA RDM: O MUNDO PÓS-COLONIAL LUSITANO: A CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES

NACIONAISDIAS 02 E 03 DE SETEMBRO

ORGANIZAÇÃO FINANCIAMENTO GRAVAÇÃO DO EVENTO

EDITORAS PATROCINADORAS APOIO

REALIZAÇÃO

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II CICLO DE PALESTRAS DA RDM: O MUNDO PÓS-COLONIAL LUSITANO: A CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES NACIONAIS

DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO

• O II Ciclo de Palestras da RDM foi organizado em parceria com o NUPIJ e financiamento da CAPES, criando um espaço de debates de natureza multidisciplinar, congregando estudantes e professores do Direito e demais Ciências Sociais, como Antropologia e Sociologia.

• O debate tratou das relações socio-jurídicas de diversos grupos culturais do mundo pós-colonial, tratando de temas como as terras indígenas, a questão racial e territórios remanescentes de quilombos.

• Evento de abrangência internacional, congregando professores de instituições Brasileiras, Canadenses e Portuguesas.

• O apoio obtido pela RDM junto às editoras Revista dos Tribunais, Lúmen Juris, Ímpetus e GEN resultou na doação de mais de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em livros para a biblioteca da Faculdade de Direito.

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Comparecimento em peso do corpo discente ao salão nobre da

Faculdade de Direito.

Respectivamente: Prof. Wilson Trajano (UNB), Prof. José Manuel

Resende (Universidade de Lisboa), Prof. Fábio Reis (UFF), Allan

Sinclair (RDM), João Victor (RDM), Prof. Daniel dos Santos

(Universidade de Ottawa).

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Membros do Conselho Editorial junto ao coordenador do projeto, prof.

Ronaldo Lobão, após recebimento da I Menção Evaristo da Veiga, concedida

a RDM pelo Centro Acadêmico da Faculdade pelas atividades realizadas.

Estande de uma das editoras que apoiaram o evento com a doação de diversos livros para a biblioteca da

Faculdade de Direito.

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Abaixo: Momento do sorteio de livros durante o encerramento de um dos painéis de debates.

Ao lado: Banner do evento.

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FÔLDER DO EVENTO – LADO “A”

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FÔLDER DO EVENTO – LADO “B”

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3 – IMPACTO DO PROJETO

• 3.1. ARTICULAÇÃO ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

• Devido a própria natureza de suas atividades, projeto carrega em seu cerne integração entre o Ensino, Pesquisa e Extensão. A articulação com o ensino se dá através das atividades de fomento junto aos estudantes da graduação em Direito e demais Ciências Sociais, estimulando-os a atuarem como sujeitos ativos do processo pedagógico, e não somente destinatários de um conhecimento pré-constituído. Similarmente, a proximidade da RDM com os grupos de pesquisa institucionais e multidisciplinares da Faculdade de Direito resulta em um espaço autônomo de veiculação do conhecimento produzido pelo graduando no âmbito de tais pesquisas.

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• 3.2. INTEGRAÇÃO DO TRABALHO COM A COMUNIDADE ACADÊMICA.

• O público-alvo do projeto é o estudante da graduação. A ele é disponibilizado o espaço de publicação do periódico, bem como a participação nos concursos de monografias, palestras, workshops e grupos de discussão e produção de textos. A receptividade do público alvo do projeto tem sido extremamente positiva. Estima-se que sejam recebidos, em média, 20 artigos por edição, de autoria de estudantes da UFF e de outras instituições, e tenham participado cerca de 500 estudantes durante os 2 dias do II Ciclo de palestras, realizado em 2010.

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• 3.3. IMPACTO INTERNO E EXTERNO DO PROJETO.

• A Revista de Direito dos Monitores representa um elemento constante de transformação interna na Faculdade de Direito. As atividades do projeto tem não somente ampliado o contato do estudante da graduação em Direito com a pesquisa acadêmica multidisciplinar, mas também tem servido para obter aprimoramentos sensíveis no que tange à própria infra-estrutura do espaço físico da Faculdade. Somente em 2010, a RDM obteve mais de seis mil reais em livros doados para a biblioteca do curso. Além disso, as atividades do Projeto tem servido para aproximar o estudante da graduação da Pesquisa e Extensão Universitárias, seja através dos grupos de discussão e produção de artigos, seja através dos eventos realizados, aos quais estima-se o comparecimento de algumas centenas de estudantes.

• Em relação ao impacto externo, se em 2009 o I Ciclo de Palestras e i Concurso de Monografias da RDM firmaram definitivamente o projeto como uma iniciativa de reconhecimento nacional, em 2010 tal impacto foi alçado ao patamar internacional. Além do II Ciclo de Palestras ter contado com a participação de professores de renomadas instituições universitárias internacionais, a RDM firmou uma parceria com o portal internacional de periódicos VLEX, abrindo as portas para a visibilidade internacional do projeto. Além disso, a RDM recebe trabalhos não apenas de estudantes da Faculdade de Direito da UFF, mas também de instituições de todo o país.

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• 4.1 – ADEQUAÇÃO AO PADRÃO QUALIS DE PERIÓDICOS.

• 4.2 – AMPLIAÇÃO DAS PARCERIAS INSTITUCIONAIS E ATIVIDADES DE ESTÍMULO Á PRODUÇÃO CIENTÍFICA DENTRO E FORA DOS MUROS DA FACULDADE DE DIREITO.

• 4.2 – MODENIZAÇÃO DO WEBSITE – NTI.

4 – NOVAS METAS.

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5. CONCLUSÃO.

FIM!

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