Hoje vai rolar a festa! Hoje tem churrasco!! Que seu aniversário seja abençoado e comemorado com muita alegria, saúde e felicidade! Forte abraço! Parabéns pelo aniversário! 0

A Auditora-Fiscal do Trabalho

Lívia Ferreira, de São Paulo, é

uma das 33 mulheres que foram

escolhidas para compor um ca-

lendário muito especial. O projeto

“Juntas Impactamos”, lançado na

última segunda-feira, 28 de janei-

ro, tem o objetivo de mostrar mu-

lheres que trabalham para garantir

os direitos humanos, sociais e

trabalhistas de outras pessoas.

Dentre os idealizadores estão o

extinto Ministério do Trabalho, os

Ministérios Público Federal e do

Trabalho, Defensoria Pública da

União, Missão Paz, entre outros.

No perfil do Instagram a cam-

panha explica a escolha do nome

“Juntas Impactamos”. A palavra

“Juntas" é um adjetivo forte! Aqui,

a escolha foi motivada pelo senti-

do da cooperação e pelo compro-

vado poder de transformação so-

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Norminha

DESDE 18/08/2009

Nesta edição: 11 páginas

Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros de São Paulo Sob Consulta Pública

Textos estão disponíveis até 17 de fevereiro de 2019

Paulo conforme parâmetros esta-

belecidos pelo Decreto Estadual

63.911/18 que institui o Regula-

mento de Segurança Contra In-

cêndios das edificações e áreas

de risco no Estado de São Paulo,

o Órgão decidiu instaurar consul-

ta pública.

Assim, encontram-se disponí-

veis até 17 de fevereiro de 2019

Mariana não foi suficiente para ensinar a lição

Quinta feira, dia 5 de Novembro de 2015, a rotina da pacata Bento

Rodrigues, localizada a 28 km da histórica Mariana foi devastada.

Visando a necessidade de

adequação das Instruções Técni-

cas do Corpo de Bombeiros da

Polícia Militar do Estado de São

cial através da experiência do

conviver. A palavra “Impactamos"

quer emprestar da expressão "im-

pacto social" a motivação para

que aprimoremos as ações que

buscam mudar realidades de de-

sigualdade social, econômica e

política no Brasil. A palavra desta-

ca o quanto podemos, através do

trabalho profissional entre poder

público e sociedade civil organi-

zada, gerar as mudanças que de-

sejamos.

Ao lado de Lívia Ferreira estão

outras 32 mulheres que fazem a

diferença. Como a vereadora Pa-

trícia Bezerra, a defensora pública

Fabiana Galera Severo, a juíza do

Trabalho Eliana Nogueira, procu-

radoras do Trabalho e procurado-

ras federais, diversas mulheres do

Missão Paz, do Centro de Apoio

ao Migrante e Pastoral Migrante,

entre outras.

Confira aqui matéria do jornal

Folha de São Paulo sobre o Jun-

tas Impactamos.

N

soluções desta calamidade e in-

tensificar ações que estão pen-

dentes desde Mariana, para que –

definitivamente - possam ser de-

senvolvidas e aprovadas.

Se ficarmos calados, esse si-

lêncio será a nossa condenação e

o nosso legado perante nossos fi-

lhos e netos. Não seremos dignos

de olhar - de cabeças erguidas -

as futuras gerações.

Afinal, dentro de toda essa tra-

gédia, não podemos ignorar os a-

cidentes de trabalho que vitima-

ram pessoas tanto na primeira

tragédia, quanto nesta agora, que

ainda nem sequer sabemos quan-

tas vidas foram perdidas, entre a

população e os trabalhadores que

estavam nas instalações da mine-

radora.

Nós cidadãos e profissionais

da segurança e saúde no traba-

lho, sabemos o valor da preven-

ção e o quanto ainda nossa Nação

está longe de uma cultura que a-

dote procedimentos de antecipa-

ção aos riscos.

De nada adianta, todo um apa-

rato de iniciativas, promessas e

mais promessas, quando a tragé-

dia já se instalou e nada foi feito

para prevenir. Significa que nada

foi feito de fato.

Haja vista, a grande quantida-

de de barragens, principalmente

em Minas Gerais, e em relação a

tudo que assistimos, resta a per-

gunta final: quantas tragédias co-

mo as de Mariana e Brumadinho

ainda virão? N InstitutoErgon

Cursos eSocial e os requisitos da

SST, Elaboração LTCAT/eSocial;

Trabalhar com todas etapas da NR-12;

Instrutor NR-20 e Higiene

Ocupacional em Araçatuba; Presidente

Prudente (SP) e Vitória (ES)

Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860-8 - Ano 11 - 31 de janeiro de 2019 - Nº 504

contato@norminha.net.br - publicidade@norminha.net.br - assinatura@norminha.net.br (Toda quinta-feira gratuitamente no seu e-mail)

Passaram-se três anos do maior

desastre ambiental registrado no

País, onde vidas foram ceifadas,

sonhos destruídos, sustentos ar-

rebatados, e toda esperança de

muitos, dilacerada. Literalmente,

o distrito de Bento Rodrigues em

Mariana-MG, foi enterrado para

sempre, além de outros atingidos,

e prejuízos de toda a sorte.

Em meio a tanta dor e sofri-

mento, sequer as marcas do de-

sastre puderam ser removidas, e

jazem - sob toneladas de rejeitos

-, além da própria honra, do orgu-

lho, o chão das pessoas, toda uma

história de vida e trabalho, de luta,

de morte e de horror.

E, não bastasse a fatídica reali-

dade, assistimos inertes e atônit-

os o replay desse crime imensu-

rável: outra dose de 50 milhões de

metros cúbicos de resíduos de

minérios, matando pessoas, de-

vastando vilarejos e arrasando a

fauna e a flora que encontra pelo

caminho, agora em Brumadinho-

MG.

Muita matéria tivemos para es-

tudar desde novembro de 2015:

exploração da natureza sem con-

trole efetivo do risco; fiscalização

insuficiente; interesses econômi-

cos acima do valor da vida, e ou-

tras tantas. Entretanto, tiramos ze-

ro nesta prova!

Será que também reprovare-

mos na reação? A atitude do poder

público se limitará às multas? Os

os textos de todas as Instruções

Técnicas editadas em 2018.

Os interessados poderão fazer

leitura da Instrução Técnica que

desejar, ou ainda, propor altera-

ções no site do próprio Corpo de

Bombeiro de SP.

CLIQUE AQUI para visualizar

todas as Instruções Técnicas e

propor alterações. N

Com o tema “Reforma Traba-

lhista” o encontro terá a presença

de importantes profissionais do

setor.

Informações:

(84) 3312-6006

N

órgãos de fiscalização ganharão

pernas? Os responsáveis, não as-

sumirão suas culpas com o argu-

mento de que o negócio é impor-

tante para o sustento da região,

como se a cultura do povo – agora

na lama – não fosse riqueza a se

orgulhar? As normas e regras

continuarão as mesmas? Os pro-

jetos de mudanças ficarão enga-

vetados no Congresso Nacional?

São muitas questões, poucas ou

nenhuma solução.

Embora reviver este drama nos

entristeça e até desanime, temos

em nós – brasileiros – que um fi-

lho desta Nação não foge à luta.

Assim, todos nós cidadãos,

devemos nos solidarizar com os

feridos e com os familiares das ví-

timas, instigando o Governo a to- mar medidas enérgicas para as re

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Revista Digital Semanal

Reforma Trabalhista será tema de Encontro Regional de SST no Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte/SINTST-RN.

O evento será realizado no dia

23 de fevereiro de 2019, a partir

das 9 horas no SEGURA – Centro

de Treinamento Técnico e Profis-

sional, que fica na BR 304, saída

para Natal – Alto do Sumaré.

O primeiro evento do ano sobre

SST no Rio Grande do Norte será

realizado em Mossoró: “Encontro

Regional de Saúde e Segurança

do Trabalho”, numa promoção do

Sindicato dos Técnicos de Segu-

rança do Trabalho no estado do

Auditora-Fiscal participa de calendário que valoriza

trabalho de mulheres na garantia de direitos

O projeto, além do calendário impresso e virtual, conta com página no

Facebook - https://www.facebook.com/togetherimpact/ e perfil no

Instagram – @juntas_impactamos.

Página 02/11 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 11 - Nº 504 - 31/01/2019

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Como funciona a Regulação de

Domissanitários na ANVISA

Existem hoje no mercado,

diversos tipos de produtos cha-

mados saneantes. Eles são pro-

dutos destinados à limpeza e as-

sepsia de ambientes. Geralmente

eles combatem e eliminam ger-

mes e bactérias. Para a Regulação

de Domissanitários na ANVISA é

necessário entender a diferença

entre saneante e domissanitário.

De forma prática, podemos

distinguir da seguinte forma:

Saneantes são os produtos pa-

ra limpeza de ambientes comer-

ciais, que são vendidos em larga

escala. Hospitais, postos de Re-

gulação de Domissanitários na

saúde, indústrias... todos esses

ambientes utilizando saneantes

para sua limpeza. Domissanitá-

rios são os produtos utilizados

nas limpezas residenciais.

O que muda, ao falarmos da

Regulação na ANVISA é a forma

com que cada produto é avaliado

e as exigências da autarquia.

5 passos para a Regulação de

Domissanitários na ANVISA

1- Regularize sua empresa

Para produzir ou distribuir Do-

missanitários, antes é necessário

fazer o registro de sua empresa na

Agência. São necessários para a

Regulação de Domissanitários na

ANVISA:

• Autorização de Funciona-

mento de Empresa;

• Licença de Funcionamento

(LF);

• Boas Práticas de Fabrica-

ção.

2- Faça a solicitação de regis-

tro

Assim que todos os documen-

tos da empresa forem entregues,

pode-se entrar com o pedido de

Regulação de Domissanitários na

ANVISA. Nesse momento serão a-

nalisados todos os documentos

enviados.

Tragédia de Brumadinho deve ser o

maior acidente de trabalho da

história do país

Fracionamento de férias facilita

planejamento do trabalhador

Devido aos recessos escolares,

muitos trabalhadores optam por

tirar férias em julho, dezembro e

janeiro, para aproveitar o período

ao lado dos filhos. Esse planeja-

mento agora é facilitado pela mo-

dernização trabalhista, em vigor

desde novembro de 2017. Ela

previu a divisão do descanso re-

munerado em até três períodos,

desde que haja acordo entre em-

pregado e empregador.

O fracionamento só pode o-

correr se um dos períodos não for

inferior a 14 dias e se os outros

tiveram 5 dias ou mais. A remune-

ração também é dividida propor-

cionalmente ao tempo de descan-

so e paga até dois dias antes do

início das férias, que não podem

começar até dois dias antes de fe-

riado, sábado ou domingo. N

O mar de lama que assolou

Brumadinho Foto: Mourao

Panda/Ofotografico/Agencia O Globo

Basf, em Paulínia, matou 63 tra-

balhadores. A Shell Química fa-

bricou agrotóxicos, atualmente

proibidos, nas décadas de 1970,

80 e 90 na região.

O outro acidente de grandes di-

mensões envolve a própria Vale.

Foi em Mariana, dos 19 mortos

no rompimento da barragem do

Fundão, 16 eram trabalhadores.

N

Fundacentro do Pará realiza primeira palestra do ano

nicos e ou faculdades e recebem

o certificado como palestrante na

condição de colaboradores deste

processo de atualização profissio-

nal. Constrói-se, desta forma,

uma rede de ministrantes vincu-

lados direta ou indiretamente com

alguma instituição pública ou pela

expertise em temas do campo da

segurança e saúde do trabalha-

dor”, completam.

Balanço de atividades no qua-

drimestre

Entre setembro a dezembro de

2018, ocorreram 12 palestras téc-

nicas, com a participação de 623

pessoas. Também foi realizado

um curso sobre Comissão Interna

de Prevenção de Acidentes – Cipa

de 2 a 5 de outubro com 42 par-

ticipantes.

Outro destaque foi o Projeto

Segurança e Saúde do Trabalha-

dor na Educação Básica no Estado

do Pará em que escolas recebe-

ram materiais da área e se esta-

beleceu um diálogo com universi-

dades sobre o tema. “Foi possível

conversarmos mais detidamente

com alunos da Universidade Fe-

deral do Pará, da Universidade do

Estado do Pará e Instituto Federal

de Educação, Ciência e Tecno-

logia do Maranhão, além de rea-

lizarmos três encontros temáticos

envolvendo a programação volta-

da a alunos e profissionais de e-

ducação básica e ensino supe-

rior”, relatam as servidoras da

Fundacentro/PA.

Já o Projeto Saúde Mental e

Trabalho e o Plano de Apoio Téc-

nico-Científico, coordenados pela

psicóloga Laura Nogueira, desen-

volveu, de setembro a dezembro

de 2018: a palestra “Saúde mental

e Trabalho no contexto da reforma

trabalhista”; palestra sobre De-

pressão no Trabalho, realizada na

Campanha Nacional de Prevenção

de Acidentes de Trabalho – Can-

pat; palestras sobre Saúde Mental

e Trabalho na Universidade Fede-

ral Rural da Amazônia – Ufra.

Também foram realizadas consul-

tas técnicas, entrevistas e partici-

pações em bancas de defesas e

reuniões, além da publicação do

livro Segurança e Saúde dos Pes-

cadores Artesanais no Estado do

Pará. N

Balanço de atividades de último quadrimestre inclui palestras, cursos,

atividades em escolas e universidades

3- A aplicação dos testes

Quando a Agência sinalizar

positivamente para os documen-

tos, é o momento de enviar o seu

produto para realizar a Regulação

de Domissanitários na ANVISA.

Conforme a RDC185, todos os

produtos que passarão por regu-

lação na Agência são classifica-

dos entre graus de risco I a IV. Ca-

da “nível” por assim dizer possui

requisitos específicos para os tes-

tes.

Outro fator sobre as análises

da autarquia é que, cada processo

analítico é feito de forma exclu-

siva e personalizada para o pro-

duto em questão, para garantir a

eficiência dos testes.

4- O resultado da solicitação

de Regulação de Domissanitários

na ANVISA

Conforme a maioria dos pro-

dutos, assim que aprovados, os

resultados serão publicados no

Diário Oficial da União (DOU). A

publicação já é suficiente para

comprovar a legalidade da Regu-

lação de Domissanitários na AN-

VISA.

Dá para acompanhar o pro-

cesso do registro através do sis-

tema de consulta de documentos

da própria ANVISA.

5- Por quanto tempo é valido

meu registro?

O registro de Domissanitários

na ANVISA é válido por cinco

anos a partir do momento de pu-

blicação no DOU.

Fonte: www.ragb.com.br

Uma ótima semana a todos e até

a próxima!

Patrícia Milla Gouvêa Dantas

Por ACS/ Cristiane Reimberg

A primeira palestra da Formação

em Segurança e Saúde do Traba-

lhador da Fundacentro/PA ocorre

no dia 6 de fevereiro, das 14h às

16h, no auditório da instituição. O

tema abordado será “Desafios e

Perspectivas na Atuação de Pro-

fissionais na Área da Segurança

no Trabalho” pelo técnico de se-

gurança do trabalho e adminis-

trador, Fábio Ribeiro.

Para participar, basta enviar

os seguintes dados - nome com-

pleto, profissão e contatos para

eventos.cepa@fundacentro.gov.br.

Há 100 vagas disponíveis. Solici-

ta-se a doação de 1 pacote de bis-

coito doce, 1 brinquedo com selo

do Inmetro ou 1 pacote de leite in-

tegral no dia da palestra para fins

de doação.

A Fundacentro do Pará está lo-

calizada na Rua Bernal do Couto,

781, no bairro Umarizal, Belém/

PA. Mais informações podem ser

obtidas pelo telefone (91)3222-

1973. A coordenação é da peda-

goga da Fundacentro/PA, Doracy

Moraes.

“A Fundacentro/PA busca am-

pliar o público que acessa suas a-

tividades técnicas a fim de multi-

plicar os conhecimentos em SST

e contribuir com o cumprimento

social de sua missão institucio-

nal”, explicam as tecnologistas da

instituição, Doracy Moraes e Lau-

ra Nogueira, no Relatório de Ativi-

dades Técnicas , relativo aos me-

ses de setembro a dezembro de

2018.

“Os palestrantes são convida-

dos que possuem experiência

profissional e qualidade técnica

como professores de cursos téc-

nicos e ou faculdades e recebem

o certificado como palestrante na

condição de colaboradores deste

processo de atualização profissio- nal. Constrói-se, desta forma,

uma rede de ministrantes vincu-

lados direta ou indiretamente com

alguma instituição pública ou pela

como professores de cursos téc-

A tragédia de Brumadi-nho caminha para ser o maior

acidente de trabalho da história

do país, de acordo com o procu-

rador-geral do Trabalho, Ronaldo

Curado Fleury.

Com cerca de 100 mortes (re-

gistrado até 30/01) e com esse

número de desaparecidos, deve

ser o maior acidente de trabalho

da História do Brasil com certeza,

afirma o procurador.

O maior acidente até agora ti-

nha sido o desabamento de um

pavilhão do parque de exposições

em Gamaleira, Belo Horizonte,

que matou 65 operários dos 512

que trabalhavam na obra. A con-

taminação do solo no caso Shell

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Especialistas se reúnem em São Paulo em encontro que

comemora 10 anos de programa. Foto: Da esq.p/dir.: Paulo

Martins; Peter Schulz; Arline Arcuri; Sebastião Neto; Vivian

Machado; Ana Yara Paulino; Gabriel Dayoub e Richard Dulley

Mesa de abertura do encontro

Alimente-se bem e aproveite ainda mais o verão

Especialista em Nutrição do

Centro Universitário Estácio

Ribeirão Preto dá dicas de

alimentos saudáveis que ajudam

a proteger o organismo

O verão chegou, as temperaturas

subiram e o sol está mais forte.

Diante disso, podemos ajudar

nosso organismo a se proteger

com alguns pequenos cuidados

com a alimentação. Ana Carolina

Rangel Port, professora do curso

de Nutrição no Centro Universi-

tário Estácio, dá algumas dicas de

nutrientes muito importantes que

podem ajudar a manter o organis-

mo protegido e saudável.

Vitamina A

A vitamina A é essencial na

proteção da pele e mucosas res-

piratórias que costumam ficar

mais ressecadas com o calor, en-

tão investir nas fontes de vitamina

A que podem ser os vegetais co-

mo a couve, cenoura ou as abó-

boras amarelas/alaranjadas, ou

ainda frutas como a manga, o ma-

mão e o damasco podem ser uma

ótima opção para auxiliar na pro-

teção contra o calor e os raios so-

Programa sobre nanotecnologia é inédito no

Brasil e no exterior

lares, inclusive porque estes ve-

getais são fontes também de ca-

rotenoides antioxidantes que au-

xiliam na fotoproteção.

Vitamina E

A vitamina E é uma das vita-

minas que atuam como antioxi-

dantes em nosso organismo, pro-

tegendo as membranas das célu-

las. A vitamina E também é muito

importante para o sistema imune.

São fontes de vitamina E as cas-

tanhas e oleaginosas como amên-

doas, amendoim, semente de gi-

rassol e até mesmo os azeites.

Vitamina C

A vitamina C também atua co-

mo antioxidante em nosso orga-

nismo mas além disso é impor-

tantíssima para a formação do co-

lágeno que faz parte da nossa pele

e cabelo. As frutas cítricas como

laranja e limão, a acerola e a goi-

aba são ótimas fontes de vitamina

C.

Selênio e Zinco

Estes dois minerais são im-

portantíssimo para nossa imuni-

dade e que possuem alto poder

antioxidante, e por isso são impor

Caso Boate Kiss completa 6 anos

marcados por impunidade

Parentes das vítimas fizeram uma passeata até a frente da boate; missa

foi realizada no domingo, 27 de janeiro de 2019

do tinha apenas 20 anos.

"Na questão de prevenção e

segurança, continua tudo a mes-

ma coisa. As boates sempre che-

ias e Santa Maria não dá uma po-

sição de fiscalização. Nada evo-

luiu. O sistema de prevenção

sempre vem criando aquelas fac-

ilidades, ou seja, abrir mais uma

porta (referindo-se dentro da boa-

te), colocar mais uma sinalização,

mas, se formos analisar essa

questão de estar abrindo muitas

portas para as pessoas saírem,

não vai adiantar", lamentou, dan-

do como exemplo o incêndio na

discoteca República Cromañón,

na Argentina, em 2004, causando

a morte de 194 pessoas e ao me-

nos 1432 feridos.

"No incêndio da Argentina, a

boate tinha varias portas para se

abrir, mas não havia chaves. O

símbolo de Cromañón atualmente

é uma mão cheia de chaves. Só a-

brir portas em boates não quer di-

zer que se vai evitar outra tragédia.

É um processo muito mais com-

plexo e precisa ser discutido", fi-

nalizou.

Até o presente momento não

se sabe se os quatro acusados pe-

las mortes das 242 pessoas - os

ex-proprietários da boate Elissan-

dro Spohr, o Kiko, e Mauro Hof-

fmann e os músicos Luciano Bo-

nilha Leão e Marcelo de Jesus dos

Santos - irão a júri popular ou se-

rão julgados por um juiz único. A

decisão da Justiça de Santa Ma-

ria, foi mandar os réus a júri po-

pular, no entanto, a defesa dos

réus recorreu e o Tribunal de Jus-

tiça do Estado determinou que

eles sejam julgados por um ma-

gistrado. N TERRA

Acesse no link a tabela de

descontos gradativo

http://www.norminha.net.br/Arquivo

s/Arquivos/TodosEventos_2019.pdf

A importância

do teste (é permitido) de gravidez na demissão

Toda empresa é livre para demitir

um trabalhador. Mas, esta liber-

dade não é absoluta.

É por isso que não pode ocor-

rer uma demissão, sem justa cau-

sa, de uma funcionária grávida,

pois ela tem estabilidade (uma

proteção contra o despedimento

sem justa causa) desde a confir-

mação da gravidez até cinco me-

ses após o parto.

A gestante não é obrigada a

comunicar ao empregador a sua

gestação para ter direito a esta-

bilidade (Súmula 244, I, do TST).

Portanto, basta provar que a gra-

videz ocorreu durante a relação de

emprego.

Tendo em vista a desobrigação

em comentário, poderá ocorrer

uma demissão de uma funcioná-

ria grávida sem a empresa e/ou

funcionária saber.

Neste caso, embora a empresa

tenha agido de boa-fé, é obrigada

a reintegrar a gestante (se ainda

estiver no período da estabilida-

de) ou indenizá-la (se já passou o

período de estabilidade, pagar os

salários e todos direitos corres-

pondentes).

Assim, a trabalhadora corre o

risco de ficar sem emprego e em

consequência sem o salário e

seus direitos após a demissão.

Muitas vezes, a garantia em estu-

do (retorno para o trabalho ou in-

denização) é apenas reconhecida

através de decisão judicial, o que

provoca imenso transtorno, custo

e desgaste emocional a trabalha-

dora e a criança.

Por outro lado, a empresa cor-

re o risco de pagar salários sem

que ocorra a prestação de serviço.

É importante lembrar que a ges-

tante trabalha antes do parto. Po-

rém, se ela é demitida grávida e é

reconhecida a estabilidade so-

mente depois de cinco meses a-

pós o parto, a mesma terá direito

de receber todos os salários e os

direitos durante o período da es-

tabilidade, independentemente se

trabalhou ou não. Exemplo: ima-

ginem que a gestante tenha sido

demitida em 25/01/2019. Desse

modo, o prazo para entrar com o

processo é até o dia 25/01/2021.

Se isso ocorrer apenas nesta data,

certamente ela não terá direito a

reintegração, mas a indenização,

isto é, irá receber os salários sem

trabalhar.

N

João Paulo Rodrigues Ribeiro

www.rodriguesribeiroadvocacia.c

om.br

Por ACS/ Alexandra Rinaldi

O Programa Nanotecnologia do

Avesso, criado em 2009, pela Re-

de de Pesquisa em Nanotecno-

logia, Sociedade e Meio Ambiente

(Renanosoma), em parceria com a

Fundacentro, se destaca como o

único programa a abordar o tema

nanotecnologia, seus impactos na

saúde dos trabalhadores e meio

ambiente, no Brasil e no exterior.

Seu ineditismo, não só pelo

tema, como também por ser o

Brasil, o único país a implementar

o programa, reúne, em um am-

biente virtual, especialistas da

Austrália, Europa, América Latina

e América Central, México, Esta-

dos Unidos e Canadá, e tem como

objetivo compartilhar informação

científica entre os diferentes paí-

ses e a sociedade.

Em encontro realizado no últi-

mo dia 22 de janeiro, na Casa do

Professor no Sindicato dos Pro-

fessores do Ensino Oficial do Es-

tado de São Paulo (Apeoesp), a

celebração do programa de nú- mero 480, que neste ano come-

mora 10 anos de veiculação, reu-

niu especialistas de instituições

do Brasil, Portugal, Holanda, Es-

panha , Suiça, Peru e Costa Rica.

Para os pesquisadores e aca-

dêmicos que participaram da co-

memoração presencialmente, por

Skype e vídeos gravados, o pro-

grama Nanotecnologia do Avesso

foi um instrumento importante de

disseminação não só da nano-

tecnologia, como também de no-

vas tecnologias que ocupam o

mundo do trabalho.

O coordenador do programa e

mediador do encontro, Paulo

Martins, falou sobre o caminho

percorrido para encontrar parce-

rias, especialmente um local que

pudesse receber os entrevistados

duas vezes por semana. Atual-

mente, o programa Nanotecnolo-

gia do Avesso é exibido no Inter-

câmbio, Informações, Estudos e

Pesquisas (IIEP), com a possibi-

lidade de ser retomado na sede da

Apeoesp, com caráter de progra-

ma de auditório.

Algumas contribuições em ví-

deo de outros especialistas não

foram apresentadas durante o en-

contro, em razão das limitações

de tempo de execução do progra-

ma que tem duração de 4 horas.

Acompanhe o que os convida-

dos do encontro disseram sobre

o programa Nanotecnologia do

Avesso. N

Uma das maiores tragédias do

Brasil completou no domingo, 27,

seis anos. Em Santa Maria, na re-

gião central do Rio Grande do Sul,

centenas de pessoas entre fami-

liares e amigos realizaram home-

nagens às 242 pessoas que mor-

reram por causa do incêndio na

Boate Kiss. Ainda no sábado, 26,

por volta das 22 horas, parentes

das vítimas realizaram uma pas-

seata que teve como ponto de par-

tida a Praça Saldanha Marinho.

De lá, o grupo seguiu até a frente

da boate, localizada na Rua dos

Andradas, onde permaneceram

até 1 hora da manhã deste do-

mingo, 27, fazendo vigília e ora-

ções.

Durante os seis anos desde a

tragédia, a fachada da boate Kiss

recebeu várias pinturas, onde os

desenhos expressam a punição

dos responsáveis. Em frente à bo-

ate, familiares das vítimas tam-

bém aproveitaram para falar do

desastre ocorrido na última sexta-

feira, 25, em Brumadinho.

Durante os seis anos desde a

tragédia, a fachada da boate Kiss

recebeu várias pinturas, onde os

desenhos expressam a punição

dos responsáveis

Foto: Juliano Mendes / Futura Press

Já na manhã deste domingo,

foi realizada uma missa em home-

nagem às vítimas na Paróquia

Nossa Senhora do Perpétuo So-

corro, no centro da cidade. Para

as 18 horas estavam previstas no-

vas mobilizações em frente a Boa-

te Kiss.

Em entrevista ao Estado na tar-

de do domingo, o presidente da

Associação das Vítimas da Boate

Kiss, Sergio da Silva, lamentou

que não houve avanços por parte

das autoridades responsáveis na

luta por justiça.

"Depois de seis anos de pro-

cura por justiça, nada evoluiu, na-

da mudou. Procuramos todas as

instituições possíveis, como a

Procuradoria Geral da República,

Supremo Tribunal Federal, Con-

selho de Direitos Humanos da Câ-

mara de Deputados, Assembleia

Legislativa do Rio Grande do Sul

e, infelizmente, nada. Ainda temos

um processo contra o Estado Bra-

sileiro na Corte Internacional de

Direitos Humanos, mas, até ago-

ra, não tivemos resposta ne-

nhum", disse Silva que é pai de

Augusto Sergio da Silva, que

morreu durante o incêndio quan-

tantes no verão já que os raios

solares e o calor aumentam as

necessidades antioxidantes. O

selênio está presente nas olea-

ginosas principalmente a casta-

nha-do-pará e também em alguns

peixes como o salmão. Já o zinco

está presente nas carnes verme-

lhas e também nas leguminosas

como os feijões e a lentilha.

Além destes nutrientes é im-

portante manter-se atento à hi-

dratação. No verão perdemos

muita água pelo suor e por uma

parte de água em forma de vapor

que nosso organismo libera na

tentativa de se resfriar pelo calor

excessivo. Por isso tome muita

água e se optar por sucos, prefira

os naturais sem adição de açúcar.

Ana Carolina Rangel Port - Docente e

Coordenadora do curso de Nutrição e

Pós graduação em nutrição clínica e fun-

cional do Centro Universitário Estácio.

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Atualização em Medicina Legal e

Perícia Médica em Perícia Médica

Judicial de agravos à saúde rela-

cionadas ao trabalho será um dos

assuntos tratados no dia 15 de

maio em um dos cursos que ante-

cederão o 17º Congresso Nacio-

nal da ANAMT, em Brasília. A ati-

vidade será ministrada pela Dra.

Rosa Amélia Dantas, presidente

da Comissão Técnica de Perícia

Médica da ANAMT.

Cursos eSocial e os requisitos

da SST, Elaboração

LTCAT/eSocial; Trabalhar com

todas etapas da NR-12;

Instrutor NR-20 e Higiene

Ocupacional em Araçatuba

(SP); Presidente Prudente

(SP) e Vitória (ES)

“A área de medicina do tra-

balho tem uma discussão muito

grande sobre o tema. Mesmo que

não atue na área pericial, o mé-

dico do trabalho precisa ter co-

nhecimento dessas questões”,

explica a especialista, acrescen-

tando que os professores levarão

casos práticos para serem abor-

dados no curso. “Enquanto aluno

do curso, isso traz a possibilidade

de ver e tirar dúvida sobre aquela

circunstância. É o conteúdo de

forma mais prática”, acrescenta.

Além do curso pré-congresso,

Dra. Rosa Amélia participará de

outras atividades no evento: uma

mesa redonda sobre perícia e me-

dicina do trabalho e um seminário

pós-congresso que também trata-

rá do assunto. “Será uma tentativa

de aproveitar questões do Con-

gresso para que as pessoas a-

profundem mais a sua participa-

ção”, pondera Dra. Rosa Amélia,

acrescentando que o Congresso

será a oportunidade para debater

mudanças legislativas recentes

relacionadas à especialidade.

“Tenho expectativa de que será

um momento único, pois ocorre

após a reforma trabalhista. Temos

muitas coisas para discutir e es-

tou positivamente esperançosa de

que será um dos melhores con-

gressos”, ressaltou.

Serviço:

17º Congresso Nacional da

ANAMT

Tema: Valores Essenciais Frente

às Transformações do Trabalho:

Hoje e Amanhã

Data: 15 a 18 de maio de 2019

Local: CICB – Centro

Internacional de Convenções do

Brasil – Setor de Clubes

Esportivo Sul – Trecho 02,

Conjunto 63, Lote 50, Brasília

(DF)

Site:

http://www.congressoanamt2019

.com.br/

N

Cuiabá: https://azevedoeducacional.com.br/produto/curso-esocial-na-

pratica-no-sistema-eventos-sst-cuiaba-mt/

Sorriso: https://azevedoeducacional.com.br/produto/curso-esocial-na-

pratica-no-sistema-eventos-sst-sorriso-mt/

Versão em português recebe novo layout

Por trás de um cartaz, uma

mensagem. Mas como é comuni-

car a segurança e a saúde do tra-

balhador em diferentes culturas e

diferentes tempos na história?

A publicação “A arte da pre-

venção em Segurança e Saúde no

Trabalho” é uma obra que apre-

senta ao leitor as diferentes cultu-

ras de prevenção que se formaram

ao longo do século XX até os dias

atuais, tendo como objetivo trans-

mitir mensagens de prevenção no

ambiente de trabalho.

Os capítulos da obra pro-

põem-se a apresentar as culturas

de prevenção, a história da che-

gada do cartaz no ambiente de tra-

balho, a influência dos cartazes

sindicais, os modelos operários,

notadamente na Itália, doenças o-

cupacionais e a representação da

mulher como provedora de cuida-

dos na prevenção do acidente de

trabalho.

O autor, médico e historiador

espanhol, Alfredo Menéndez Na-

varro, dedicado a investigar a his-

tória da saúde ocupacional pro-

voca o leitor a refletir sobre as in-

suficiências da abordagem pre-

ventiva dominante em SST, co-

nhecida e ainda defendida por al-

nha, França, Polonia, Austria, Itá-

lia, Belgica, Reino Unido, Repu-

blica Tcheca, Alemanha, Portugal

e Dinamarca.

Ficha técnica

A arte da prevenção em Segu-

rança e Saúde no Trabalho foi

uma iniciativa do servidor da Fun-

dacentro de Santa Catarina, Leo

Vinicius Maia Liberato que em

2015 conheceu a obra pelo site

oficial do European Trade Union

Institute (ETUI) e se interessou em

divulgar a publicação aos que mi-

litam na área de segurança e saú-

de do trabalhador.

Por telefone com a Assessoria

de Comunicação da Fundacentro,

gumas classes como o ato inse-

guro.

Negligência, descuido, falta

de atenção e inexperiência são

observados pelo autor, como fa-

tores atribuídos ao comporta-

mento do trabalhador e de obedi-

ência às normas, mas que não se

leva em consideração, a compre-

ensão dos principais fatores so-

ciais e de abordagem preventiva

limitada que levam o trabalhador

a se acidentar.

Um exemplo dessa aborda-

gem do ato inseguro surge na pá-

gina 31, em um cartaz polonês

que diz: “Ele não seguiu as re-

gras”. Outras abordagens com o

mesmo enfoque surgem em di-

versas outras páginas da obra.

Mas o médico reforça que é

possível repensar o trabalho de

prevenção, rompendo-se com a

centralidade de que o trabalhador

é o único responsável pelo aci-

dente. Para Navarro, a obra é um

instrumento que pode auxiliar em

novas formas de repensar a pre-

venção e motivar a realização de

campanhas de prevenção de ris-

cos ocupacionais.

Dentre os países que figuram

nessa comunicação por cartazes

estão a Hungria, Holanda, Espa-

Leo conta que o site do ETUI,

constitui-se um ambiente virtual

de grande valor pelas publicações

e informações divulgadas em S

ST. “O ETUI é um órgão muito ri-

co, especialmente pela perspec-

tiva de abordagem voltada ao tr-

abalhador”, observa.

Leo que é doutor em Sociolo-

gia Política se motivou a traduzir

a publicação do idioma espanhol

para o português, mesmo já tendo

realizado a tradução para o idioma

inglês.

O próximo passo foi encami-

nhar a obra para o Setor de Publi-

cações da Fundacentro, onde o

material recebeu um novo layout,

desenvolvido por Flavio Barbosa

Galvão, sob revisão de Karina Pe-

nariol Sanches.

A revisão técnica do livro foi

realizada por Valéria Ramos Soa-

res Pinto, da Fundacentro de San-

ta Catarina.

O livro A arte da prevenção em

Segurança e Saúde no Trabalho

foi publicado originalmente em

espanhol pelo ETUI, instituto de

pesquisa e treinamento europeu.

Acesse.

Conheça a trajetória do autor

da obra, Alfredo Menéndez Navar-

ro.

N

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Por*Suely Leite Viana Van Dal

Recentemente passei por uma

situação em que os clientes che-

garam até mim com a intenção de

“revogar a adoção” devido não ter

sido possível adquirir laços pater-

nais entre eles e o adotado.

Mas diante de uma situação

em que os pais adotivos e o filho

(a) adotivo (a) não criam laços en-

tre eles, é possível revogar a ado-

ção? Pergunta feita por aqueles

clientes e por várias outras pes-

soas.

Pois bem, o Estatuto da Crian-

ça e do Adolescente (ECA) em seu

artigo 39, § 1º diz que a adoção é

irrevogável. Tal medida se dá pelo

mesmo motivo de que os pais bi-

ológicos não podem simples-

mente dizer que não querem mais

ser pais, e nem por isso deixarão

a paternidade. Além disso, o in-

tuito da legislação é proteger o

menor de traumas que ficarão e-

ternizados pelas rejeições sofri-

das, bem como os adotantes, de

tentativas frustradas de se torna-

rem pais.

Vale destacar, que em casos

de não ocorrer a afinidade paren-

tal entre pais e filhos adotivos, de-

ve-se buscar aconselhamentos e

tratamentos necessários na tentati

va de solucionar os problemas de

convivência, e caso não haja me-

lhora e entenda que o tipo de fa-

mília faça mal à criança ou à fa-

mília, deve-se buscar jurídica-

mente meios que possam modifi-

car o poder parental. Podendo,

assim, ser a criança ou adoles-

cente, devolvida ao lar acolhedor

provisório para novamente ter

uma outra família adotante.

Lembrando que tais situações

são excepcionais e deve ocorrer

em um processo acompanhado

por profissionais que avaliem a

necessidade da quebra do vínculo

e se realmente há danos que jus-

tifique a entrega do menor para

adoção novamente. N

Suely Leite Viana Van Dal; ADVOGADA,

PRODUTORA DE CONTEÚDO JURÍDICO

A segurança e saúde do trabalhador vista por cartazes

É possível revogar/cancelar adoção?

Adotar é um dos atos mais lindos e altruísta na vida de uma pessoa. É ser

grande de coração. É abrir mão do consanguíneo (sangue) para acolher com

o coração. Dar um lar e amor a quem não pode ter dos familiares.

Perícia Médica: curso no 17º

Congresso da ANAMT trará

abordará casos práticos

Página 05/11 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 11 - Nº 504 - 31/01/2019

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17º Congresso Nacional:

Inscrições dos trabalhos

científicos são prorrogadas

Será no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil - Brasília

Os vencedores receberão um

certificado e um valor financeiro

que ainda será definido pela As-

sociação. Além de concorrer a es-

tes prêmios, caso seja do inte-

resse do autor do trabalho inscri-

to, todos os resumos aceitos –

tanto para apresentação oral co-

mo pôster – serão publicados em

número especial da Revista Brasi-

leira de Medicina do Trabalho

(RBMT).

Não perca tempo e se inscreva.

A data limite para inscrição de tra-

balhos científicos no Congresso é

no dia 31 de janeiro às 23:59. Cli-

que aqui para ver o regulamento e

inscrever-se. O 17º Congresso

Nacional da ANAMT será realiza-

do entre os dias 15 e 18 de maio,

em Brasília (DF). N

Sérgio Gomes, José Carlos do

Carmo (mediador) e Rachel

Moreno

O legado deixado pelas refle-

xões de 2018 mostra as precari-

zações que têm invadido não só o

mundo do trabalho, como a vida

em suas várias vertentes. “Precá-

rio, do latim precarius, significa

instável, frágil, insuficiente. Por-

tanto, a precarização social é a

fragilização do tecido social – das

estruturas (instituições) que re-

gem a coesão e a proteção cole-

tiva e dos laços que vinculam en-

tre si os seres humanos. Está se

processando no mundo contem-

porâneo, em inúmeras institui-

ções e de modo mais marcante

nas situações de trabalho”, escre-

ve a psiquiatra Edith Seligmann-

Silva, no livro “Trabalho e Des-

gaste Mental – o direito de ser do-

no de si mesmo”, lançado em

2011, mas totalmente atual. A au-

tora segue refletindo sobre a pre-

carização do trabalho, da saúde,

do meio ambiente e da ética.

A comunicação como resistência

A atualidade das reflexões fez

com que Seligmann-Silva fosse

uma das palestrantes do 5° Con-

gresso, na mesa “O mundo atual,

as acelerações na vida e no tra-

balho, as contradições, a saúde,

os direitos e as lutas sociais”. “É

vergonhoso você ficar cansado. É

melhor você participar da ideolo-

gia do contentamento. Dentro da

excelência, todos têm que estar

contentes”, criticou a médica du-

rante o evento. “As empresas me-

dem a satisfação e claro que todos

dirão que estão satisfeitos. Há um

desperdício humano ocorrendo

no mundo”, concluiu.

Em bate-papo mediado pela

jornalista Marilu Cabañas,

Mariana de Assis fala de resgate

de direitos sociais

A transformação passa pela reflexão e pela mobilização social em prol

dos direitos constitucionais e de um trabalho digno, seguro e

saudável, que seja fonte de vida, e não de morte e adoecimento

lizar-se? As respostas podem até

variar, mas no final todos concor-

dam que a especialização em al-

gum momento é fundamental. No

entanto ela não pode ser vista co-

mo uma camisa de força, em que

vestimos e nos aprisionamos. O

que ocorre é que, por vezes, nos

avaliamos como profissional de

tal área, nos associando e nos

juntando a profissionais da mes-

ma espécie, reforçando ainda

mais a comunidade e as cercanias

da profissão.

Esse comportamento pode ser

restritivo, nos impedindo de ex-

pandir, conhecer e desenvolver

novas habilidades de ramos dife-

rentes. Nos igualamos assim, à

empresa que engessa seus fun-

cionários em um setor particular.

Repito, a especialização é pri-

mordial, mas não deve ser vista

como instrumento limitativo.

O multiprofissional é aquele

que além de buscar formação in-

terdisciplinar, domina habilidades

e competências indispensáveis

para qualquer ocupação. Ser um

bom negociador, ser proativo, ter

espírito de liderança, buscar solu-

ções criativas e trabalhar bem em

equipe são habilidades que po-

dem ser trabalhadas e aperfeiçoa-

das.

Para o profissional do Direito,

além conhecimento técnico, a for-

mação interdisciplinar é indispen-

sável. Tomemos como exemplo o

Direito Tributário e sua ligação ín-

tima com o Direito Empresarial,

Penal, em alguns casos o Imobi-

liário, dentre outras áreas. Ter

uma noção geral e demonstrar co-

nhecimento técnico em outras

âmbitos é um diferencial.

Visão empreendedora, uma

boa oratória e conhecimentos de

novas tecnologias são outros e-

xemplos de habilidades que po-

dem ser estudadas, desenvolvidas

e aprimoradas.

Portanto, não crie limitações

para você mesmo.

N

Filipe Paz

Advogado, pós graduando em

Direito Tributário

Os Médicos do Trabalho,

acadêmicos e estudantes interes-

sados em apresentar trabalhos no

17º Congresso Nacional da ANA

MT terão uma motivação a mais

para aprimorar seus projetos. Es-

pecialmente nesta edição, a Asso-

ciação premiará os melhores tra-

balhos científicos em três catego-

rias:

● Prêmio Dr. Bernardo Bedri-

kow - Inovação e práticas em Saú-

de e Segurança no Trabalho

● Prêmio Dr. Diogo Pupo No-

gueira - Práticas bem-sucedidas

em Saúde e Segurança no Traba-

lho

● Prêmio Dra. Talita Borges

do Carmo Tudor - Jovem pesqui-

sador (até 40 anos na data da sub-

missão do trabalho).

Ladislau Dowbor em mesa sobre

emprego, trabalho e

endividamento

Por ACS/ Cristiane Reimberg

Não é possível refletir sobre as

principais atividades da Funda-

centro em 2018 sem pensar o 5°

Congresso Internacional de Ciên-

cias do Trabalho, Meio Ambiente,

Direito e Saúde, que reuniu mais

de 300 participantes. Os pales-

trantes, das mais variadas forma-

ções, discutiram trabalho, mundo

atual, saúde, direitos, precariza-

ções e mobilização social. Todo

esse conteúdo está servindo de

Ênio Squeff pinta quadro ao

longo do evento

subsídios para a elaboração de

uma revista, que será lançada no

primeiro semestre de 2019.

No dia 9 de janeiro deste ano,

uma reunião entre a equipe de en-

volvidos discutiu os detalhes do

design do projeto e dos textos

produzidos, que buscam aprofun-

dar alguns temas trazidos nas me-

sas. Esse material será um aque-

cimento para a próxima edição do

Congresso, previsto para ocorrer

entre 26 e 30 de agosto de 2019.

Debates de V Congresso Internacional ajudam a pensar

mundo do trabalho e saúde do trabalhador

Público presente no primeiro dia

de evento

Essas precarizações no mun-

do do trabalho têm impacto na

saúde mental das pessoas. Re-

centemente a psiquiatra foi convi-

dada para falar sobre trabalho e

desgaste mental no “IV Congreso

Internacional de Seguridad y Sa-

lud em el Trabajo”, que tinha co-

mo tema os desafios do trabalho

do amanhã. Realizado de 14 a 16

de novembro de 2018, o evento

ocorreu em Bilbao, na Espanha,

organizado pelo Instituto Vasco

de Seguridad y Salud Laborales –

Osalan, que exerce um papel se-

melhante ao da Fundacentro.

O pulso da América Latina ainda

pulsa

Discussões como essas apon-

tam as preocupações com o futu-

ro do trabalho e da saúde dos tra-

balhadores. “É um período de

profundas transformações que vi-

vemos, mas não é o fim da his-

tória. A identidade não pode ser

um elemento para fragmentar.

Gênero e etnia são fundamentais,

mas há a questão de classe. É

preciso fazer as conexões, que

são vitais, e as classes trabalha-

doras são transversais neste sen-

tido”, disse o sociólogo Ricardo

Antunes, que participou da mesa

com Seligmann-Silva no 5° Con-

gresso Internacional de Ciências

do Trabalho, Meio Ambiente, Di-

reito e Saúde.

Ministra Delaíde Arantes, Jorge

Souto Maior e Maria Maeno

CLIQUE AQUI e saiba tudo o

que ocorreu no Congresso, co-

mo: Homenagens, arte e reflexão;

América Latina e a crise do capi-

tal; Trabalho, emprego e endivi-

damento; Reforma trabalhista e

saúde dos trabalhadores, entre

outros assuntos. N

Mesa de encerramento

A formação interdisciplinar e o

domínio de competências e

habilidades diversas como

diferencial para o operador do

Direito

Recentemente estava navegando

no LinkedIn quando me deparei

com uma publicação intitulada

“Liberte-se de sua profissão”. O

título sugestivo me fez pensar que

seria mais um texto motivacional

dirigido aos profissionais insatis-

feitos, com o desfecho cliché a-

conselhando o descontente a ir a-

trás dos seus sonhos.

Para minha (feliz) surpresa o

enredo foi totalmente diferente.

O escritor abre o artigo contan-

do a história de um jovem, recém-

formado e recém-ingresso em de-

terminada empresa, porém na área

de compras, que não era de seu a-

grado, mas com a chance de

transferência para outro setor.

O jovem logo se destacou e

cresceu dentro da empresa, mas

apesar da empresa ter conheci-

mento da vontade do jovem em

galgar em outros setores, seus su-

periores não queriam abrir mão do

eficiente funcionário do setor de

compras.

Após 4 anos de empresa, ape-

sar do cargo sólido, mas sem

perspectiva de mudança, o jovem

decidiu largar a empresa e montar

seu próprio negócio.

Em suma, o artigo tece críticas

a determinados fenômenos do

mundo do trabalho que encarce-

ram seus colaboradores, carim-

bando-os como profissionais ex-

clusivos de uma área fixa.

A leitura me lembrou um ques-

tionamento frequente dos jovens

advogados (me incluo nessa):

Começar como advogado “clínico

geral” e pegar de tudo ou especia-

O Multiprofissional do Direito

Página 06/11 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 11 - Nº 504 - 31/01/2019

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vo que desencadeou isso. Ela a-

cordou um dia de manhã e disse

que não poderia trabalhar”, afir-

ma. “Ela sempre gostou, adora ser

policial.”

Recentemente, a soldado pas-

sou por um episódio crítico, com

internação. “Ela não tem mais

condições de exercer a profissão.

Por ela, iria, porque o sonho sem-

pre foi ser policial. Mas não tem

como”, diz o marido.

A Polícia Militar afirma que a

quantidade de policiais afastados

do serviço por problemas psiqui-

átricos apresenta “tendência sig-

nificativa de redução nos últimos

anos”. “Comparando-se os anos

de 2014 e de 2017, registrou-se

redução de 58,2%, indicando que

o SiSMen (Sistema de Saúde

Mental) da instituição vem apre-

sentando resultados preventivos

expressivos”, diz, em nota.

Segundo a PM, a atividade po-

licial, por sua característica pecu-

liar, como o risco inerente, exige

da corporação uma atenção espe-

cial em relação à saúde mental de

seus integrantes. “A estrutura de

atendimento aos profissionais de

polícia é um dos destaques positi-

vos do processo de gestão dos re-

cursos humanos. E, por isso, o

comando da PM vem investindo

continuamente na área de saúde

mental”, diz.

A corporação diz que o SiS

Men disponibiliza aos policiais

serviços de atendimentos psicos-

sociais realizados por psicólogos

e assistentes sociais no Centro de

Atenção Psicológica e Social, se-

diado na capital, bem como nas

unidades que possuam Núcleos

de Atenção Psicossocial. Segun-

do a PM, o sistema conta com 34

núcleos no estado.

N Fonte: Jornal Agora

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os_2019.pdf

Por * Pedro Bezerra

De acordo com uma pesquisa

realizada pela Transparency Mar-

ket Research, o mercado de EPIs

terá um crescimento estimado de

aproximadamente 7,3% até 2020.

Isso representa um faturamento

de mais de U$55 milhões. Mas

você deve estar se perguntando o

porquê de tanto investimento no

setor de Equipamentos de Prote-

ção Individual, correto?

A verdade é que muito desse

crescimento se deve às exigên-

cias que as regulamentações go-

vernamentais vêm fazendo medi-

ante o fortalecimento da consci-

entização em todo o mundo da

importância de garantir a segu-

rança e a saúde do trabalhador.

Além do mais, muitos investi-

dores estão sendo atraídos para o

mercado pela rápida industrializa-

ção e pelo aumento de investi-

mentos estrangeiros em países da

Ásia, América do Sul e África.

Mas, afinal, o que todo esse

cenário de euforia mundial impli-

ca realmente no mercado de EPIs

brasileiro?

O Cenário Brasileiro de EPIs

No Brasil, o mercado de Equi-

pamentos de Proteção Individual

ainda possui pouca inovação. A

maioria dos equipamentos tem

uma apresentação visual muito

simples, e, normalmente, todos

os fabricantes possuem os mes-

mos produtos em catálogo. Tal

semelhança muitas vezes é preju-

dicial para o valor agregado dos

produtos, uma vez que fica difícil

diferenciar uma marca da outra,

gerando preços cada vez mais

competitivos e com margens me-

nores para as empresas.

Assim, o preço médio de ven-

da desses EPIs é baixo e acaba se

mantendo assim mesmo com o

aumento dos custos de produção.

Com margens pequenas, as fabri-

cantes tendem a investir cada vez

menos em inovação. Hoje, o mer-

cado brasileiro é extremamente

reativo, ou seja, ele não busca

novas soluções a não ser quando

as normas regulamentadoras pas-

sam a exigi-las.

O mercado está cada vez mais

exigente

Com toda essa tecnologia de

que dispomos hoje, entretanto,

era de se esperar que os clien-

tes/trabalhadores ficassem cada

vez mais exigentes. Atualmente,

eles buscam não só EPIs para Al-

tas Temperaturas que sejam real-

mente seguros, é preciso também

que o equipamento seja confor-

tável. Afinal, o trabalhador utiliza-

rá o EPI por muitas horas e, por

vezes, sob condições extremas de

desgaste físico.

A tendência é que o preço dei- xe de ser o principal item na esco-

lha de um EPI e o conforto passe

realmente a ser priorizado.

Os novos rumos no mercado

de EPIs

É difícil prever como estará o

Mercado de Equipamentos de

Proteção Individual daqui a algu-

mas décadas, mas certamente as

empresas que investem em inova-

ção e capacitação da sua equipe

têm uma grande vantagem com-

petitiva sobre as demais.

Mas, é preciso que não só os

fabricantes de EPIs percebam es-

sa necessidade de investimentos

contínuos em melhoria de seus

processos, as empresas e os pro-

fissionais de Saúde de Segurança

do Trabalho também devem a va-

lorizar a qualidade em detrimento

apenas do preço.

Principalmente, é de suma im-

portância que se perceba ainda

que o investimento em inovação

para o bem-estar de todos os co-

laboradores não deve ocorrer a-

penas nos EPIs, mas sim em toda

a estrutura dos locais de trabalho.

Agora, conta pra gente, você

acredita que essa tendência mun-

dial vá chegar com força mesmo

aqui no Brasil? E como você acha

que isso vai impactar diretamente

no seu trabalho? Compartilhe co-

nosco as suas impressões!

N

*Pedro Bezerra

SUPREMA | EPIs para Alta

Temperatura

Você sabe para onde o mercado de EPIs está

caminhando? E isto é bom?

blica, o professor da Fundação

Getúlio Vargas Rafael Alcadipani

afirma que o problema provocado

por transtornos psiquiátricos em

policiais militares é ainda maior

do que os números mostram.

De acordo com o docente,

muitos policiais têm problemas,

mas não chegam ao limite do a-

fastamento.

“O sujeito quando chega ao

ponto de ter que ser afastado é

porque o caso é grave”, afirma.

“Os dados da Ouvidoria mostram

que morreram mais policiais víti-

mas de suicídio do que em con-

fronto em São Paulo”, completa

Alcadipani.

Segundo o especialista, a vida

do policial militar é desgastante e

isso interfere na sua saúde. “O ní-

vel de estresse do policial é muito

grande, porque precisa cumprir

horário na polícia e fazer bico. Não

tem tempo para descansar e se

reorganizar. O salário é baixo e ele

precisa do bico no horário de fol-

ga”, afirma o professor.

Alcadipani fala também que a

própria cultura da Polícia Militar

acaba favorecendo o surgimento

de problemas psiquiátricos. “É

visto como feio ir ao psiquiatra,

sentir dor. Ele [policial] tem que

se mostrar forte o tempo inteiro”,

diz o docente, que vê descaso das

autoridades com o problema.

“A saúde mental dos nossos

policiais é um problema grave que

tem merecido pouca atenção tanto

de chefias das policiais quanto do

governo”, afirma.

APOSENTADORIA

A família de uma soldado luta

há pelo menos quatro anos para

conseguir a aposentadoria dela.

Segundo os parentes, uma junta

da PM não queria conceder nem

mesmo o afastamento, apesar de a

integrante da corporação passar

por um tratamento baseado em re-

médios controlados e internações

por surtos psiquiátricos.

“Eles não queriam dar o afas-

tamento da minha mulher. Conse-

guimos uma liminar na Justiça

para que ela fique em casa aguar-

dando um parecer técnico. Ela não

tem mais condições de trabalho”,

diz o marido, um aposentado de

65 anos, que preferiu não se iden-

tificar.

Segundo o aposentado, não

houve um episódio específico que

tenha marcado o início dos trans-

tornos. “A gente não sabe o moti-

Dois policiais militares, em

média, foram afastados do traba-

lho por transtornos psiquiátricos,

por dia entre janeiro e setembro

deste ano em São Paulo. Ao todo,

foram retirados de serviço 555

PMs, ante 454 no mesmo período

de 2017, um aumento de 22% em

relação ao ano passado.

Os dados obtidos pela reporta-

gem via Lei de Acesso à Informa-

ção mostram que se trata do

maior número de PMs afastados

por problemas mentais nos nove

pri-meiros meses do ano desde

2016.

O afastamento dos policiais

militares depende de junta médica

da própria corporação ou, em ca-

sos específicos, é obtido por me-

io de determinação judicial.

Desde 2010, foram 11.126 a-

fastamentos de policiais militares

do serviço por causa de transtor-

nos psiquiátricos, segundo infor-

mação da própria corporação. A

Polícia Militar conta, atualmente,

com pouco mais de 80 mil inte-

grantes em seus quadros.

Diretor de relações internacio-

nais da Anamt (Associação Naci-

onal de Medicina do Trabalho),

João Silvestre da Silva Júnior a-

firma que o número de policiais

afastados apontam para uma s-

ituação preocupante.

“O episódio de afastamento é

algo grave, de alguém que está

passando por sofrimento inten-

so”, afirma.

Silva Júnior admite que o po-

licial militar está sujeito a um am-

biente de trabalho de bastante es-

tresse, seja por lidar com a vio-

lência ou pela rotina do serviço,

geralmente composta por plan-

tões e longas jornadas, muitas

vezes no período noturno.

Segundo o representante da

Anamt, o fato de o país viver uma

crise econômica afeta o policial

militar tanto do ponto de vista

pessoal, com dificuldades finan-

ceiras, quanto na questão social,

com mais desemprego e aumento

na criminalidade.

“É a tempestade perfeita. Se é

uma pessoa com a predisposição

individual, numa sociedade e nu-

ma organização estressante, ela

não consegue controlar aquele

desgaste que está sofrendo.”

Especialista em segurança pú-

ATENÇÃO

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McDonald's deve gerar mais

de 18 mil vagas em 2019 Empresa reafirma seu compromisso de oferecer oportunidades de

trabalho formal e desenvolvimento profissional aos jovens

*Erica Firmo

Sempre que tive amigos ou

colegas como apoio, qualquer

momento difícil se tornou mais

fácil na minha vida. Soa clichê, eu

sei, mas ter uma rede de suporte

faz toda a diferença para eu en-

frentar obstáculos pessoais ou

profissionais. Hoje, traduzo tudo

isso em uma simples palavra: em-

patia.

Já trabalhei em empresas de

engenharia, no mercado financei-

ro e, atualmente, no ramo da tec-

nologia. Em alguns desses casos,

estive em equipes de comunica-

ção majoritariamente femininas e,

em outros, me vi sozinha em am-

bientes amplamente masculinos.

Há diversas mulheres que, em

suas carreiras, enfrentam ambien-

tes extremamente masculinos e,

muitas vezes, precisam conviver

com o “machismo nosso de cada

dia”. Minha experiência profissio-

nal tem me mostrado que, seja

qual for seu trabalho ou em qual

empresa você esteja, sempre e-

xistirão momentos de extrema

pressão ou de atritos e ter com

quem contar é crucial.

Por isso, mulheres, nós

precisamos uma das outras.

Foi assim que comecei a per-

ceber a importância de construir

uma rede de suporte entre as mi-

nhas colegas de trabalho. Um es-

paço onde você se identifique em

“comunidade” é acolhedor e re-

confortante. É importante se iden-

tificar. Um estrangeiro entenderá

melhor as dificuldades de outro

estrangeiro. O negro sabe bem

mais o que um outro negro passa.

Com as mulheres isso não é dife-

rente. Sentir-se sozinha num am-

biente de trabalho pode afetar di-

retamente seu rendimento, sua au

toconfiança e seu sucesso. Sen-

tir-se acolhida, portanto, traz exa-

tamente os efeitos positivos con-

trários.

Alguns números do mercado

de trabalho para as mulheres

De acordo com uma pesquisa

do IBGE, mulheres ganham 25%

a menos que os homens em todos

os cargos, áreas de atuação e ní-

veis de escolaridade no Brasil.

Quando fazemos um recorte que

envolve raça e gênero, a diferença

salarial é ainda maior: um homem

branco ganha, em média, duas

vezes mais do que uma mulher

negra.

O próprio mercado de profissi-

onal já oferece pressão suficiente

às mulheres. Ganhamos menos

trabalhando nas mesmas funções.

E, ainda precisamos provar, dia a-

Negócios sustentáveis são apostas para o futuro do mercado de trabalho

pós dia, que somos capazes de e-

xercer o mesmo papel e receber

igualmente por isso, enquanto

driblamos julgamentos sobre in-

teligência vs. beleza e questiona-

mentos sobre hormônios, TPM e

maternidade. Não seria mais fácil

passar por tudo isso tendo “uma

mão para segurar e caminhar jun-

to”? A coletividade feminina, den-

tro e fora dos escritórios, ainda é

o maior poder que o nosso gene-

ro tem nas mãos.

Mas como podemos fazer is-

so? Trouxe aqui algumas ideias

para criarmos essas redes de a-

poio.

Grupos corporativos femini-

nos debatem assuntos e geram

empatia

Posso usar o próprio LinkedIn

como exemplo. O Women at Lin-

cessos que podem aperfeiçoar a

empresa.

3. Gestão participativa

Ser sustentável é reduzir des-

perdícios, ampliar o valor finan-

ceiro da empresa, promover o

bem-estar das pessoas envolvi-

das e contribuir para o meio am-

biente.

4. Compreensão de metas e

objetivos

A estrutura PDCA (Planejar,

Desenvolver, Checar e Agir) é

uma estratégia para manter o a-

prendizado na empresa. Trabalhe

para não repetir falhas, registre as

soluções e promova melhorias

contínuas.

5. Monitoramento de objetivos

Após traçado, o objetivo tem

que ser atingido. Depois dessa e-

tapa, novos objetivos devem ser

traçados.

6. Melhoria contínua

Ao identificar falhas, solucio-

ne-as por ordem de prioridade,

começando com o problema mais

crítico.

7. Transformação de resíduos

em subprodutos

Método de produção com o

mínimo desperdício, analisando

os resíduos e criando possibili-

dades de transformação em novos

produtos.

8. Não aceitação de erros

Todos os colaboradores têm

que entender que são parte do

processo de qualidade, ou o pro-

cesso poderá falhar.

9. Melhoramento constante de

processos

Avalie o desempenho constan-

temente e tome decisões com ba-

se em fatos e dados concretos.

10. Garantia da qualidade

A certificação é uma garantia

que sua empresa oferece ao cli-

ente. As normas da série ISO

9000, por exemplo, têm reconhe-

cimento internacional. Invista ne-

las!

N

Conexões femininas e empatia podem mudar a sua rotina de trabalho

do mundo tem uma história para

contar e humanizar essas profis-

sionais nos torna mais fortes.

Tenha uma mentora mas tam-

bém ouça e oriente quem precisa

Em outras palavras, receba e

repasse empatia. Sempre me co-

loquei na posição da pessoa que

precisava de ajuda. Logo cedo em

minha carreira, busquei uma

mentora para me guiar na carreira

e me inspirar. De fato, tive mulhe-

res incríveis ao longo da minha

jornada que me ajudaram a enxer-

gar o mundo com outros olhos e

ainda me inspiram – falarei delas

num texto futuro.

Mas e quando o discurso ma-

chista está na própria mulher?

Isso acontece a todo momento!

A negação da importância do fe-

minismo e, portanto, da empatia

entre nós mulheres é algo comum

de se ouvir das próprias mulhe-

res. Não há necessidade em ser

radical diante de pensamentos di-

ferentes. N Linkedin

O McDonald’s reforça seu

compromisso com a inclusão dos

jovens no mercado de trabalho

formal e estima gerar cerca de 18

mil empregos somente em 2019

no país, cerca de 20% a mais do

que no ano de 2018. Com isso, a

companhia reafirma seu papel so-

cial ao oferecer oportunidades de

emprego e capacitação.

"Temos orgulho de sermos re-

conhecidos como uma das em-

presas que mais gera oportuni-

dades de trabalho para jovens no

país. Cerca de 90% de nosso

quadro de funcionários no Brasil

é formado por colaboradores de

até 25 anos. E são eles, os jovens,

a quem confiamos o nosso negó-

cio com o objetivo de trazer comi-

da de qualidade, sabor e experi-

ência extraordinária aos mais de 2

milhões de clientes que todos os

dias escolhem nossos restauran-

tes para fazer suas refeições", afir-

ma Paulo Camargo, presidente da

Divisão Brasil da Arcos Dorados,

maior franquia independente do

McDonald’s no mundo, com atu-

ação em 20 países da América La-

tina e Caribe.

Em 2018, a Arcos Dorados deu

a 15 mil jovens brasileiros a opor-

tunidade de ingressar em um tra-

balho formal. Este número signi-

fica a inserção de quase 1.250

pessoas por mês e uma média de

40 novas oportunidades por dia.

A empresa permite que eles a-

prendam normas e metodologias

de trabalho em equipe, em uma o-

peração altamente exigente e ad-

quiram experiência relevante para

um maior desenvolvimento pro-

fissional.

“Cumprimos um importante

papel social de capacitar esse jo-

vem e oferecer uma carreira. O de-

semprego juvenil é a terceira

maior problemática da América

Latina e estamos comprometidos

em reduzir esses números alar-

mantes”, diz o executivo.

Nos últimos três anos, a com-

panhia gerou, aproximadamente,

48 mil oportunidades de emprego

para jovens no Brasil, entre 17 e

25 anos, e para muitos deles esta

foi a primeira experiência profis-

sional.

Devido à preocupação com a

qualificação dos jovens, a empre-

sa conta com o apoio de insti-

tuições de grande reputação, co-

mo por exemplo o Instituto Ayrton

Senna, que trabalha a educação e

capacitação juvenil no país.

"Por meio de parcerias públi-

co-privadas, contribuímos para o

desenvolvimento da nossa comu-

nidade ao focarmos em um dos

principais desafios sociais da re-

gião, que é o desemprego juvenil.

Por meio de nossos programas,

assumimos a responsabilidade de

colaborar ativamente para reduzir

as barreiras encontradas para os

jovens do Brasil conseguirem o

primeiro emprego formal ", expli-

ca Marcelo Nóbrega, Diretor de

Recursos Humanos da Divisão

Brasil da Arcos Dorados.

N

Alunos do Senac Jaboticabal

desenvolvem projetos que aliam

proteção ambiental à viabilidade

econômica e responsabilidade

social

A sustentabilidade é uma

realidade nos negócios. De acor-

do com a Organização das Nações

Unidas (ONU), o desenvolvimen-

to sustentável é definido por sa-

tisfazer as necessidades presen-

tes, sem comprometer as gera-

ções futura. Ainda, o conceito vai

além de evitar o uso excessivo de

recursos como papel, água e luz;

abrange práticas que têm como

princípio o respeito ao meio am-

biente, à sociedade e aos funcio-

nários, ao mesmo tempo que gera

lucro às empresas.

Os negócios sustentáveis po-

dem gerar capital em muitas á-

reas, como varejo, alimentação,

transporte e industrial. “Os ga-

nhos da sustentabilidade são ori-

undos da redução dos custos de

produção e da transformação de

resíduos em subprodutos”, expli-

ca João Teixeira Neto, docente da

área de meio ambiente do Senac

Jaboticabal. Ele ainda ressalta

que para esse sistema funcionar é

necessário o engajamento de pro-

fissionais criativos e observado-

res. “É preciso considerar todo o

processo e realizar melhorias dos

sistemas de produção e prestação

de serviço.”

É o caso da empresa Tecnolo-

gia Ecológica de Dobradura (TE

D), criada em 2017, pelos alunos

do curso Técnico em Comércio

do Senac Jaboticabal: Fernando

Lima Martins, Johnny Wallace Du

arte Wiberg, Wesley da Silva, Ma-

rio Braz Donadon Ciriano, Gui-

lherme D’aquila e Ricardo Henri-

que da Silva. Eles foram os res-

ponsáveis pela elaboração da

companhia, que, até o momento,

tem como protótipo uma carteira

sustentável.

“Podemos confeccionar rou-

pas, sapatos e acessórios, como

bolsas e carteiras, por meio do

Tyvek, uma fibra que imita o pa-

pel – porém, mais resistente ao

rasgo –, impermeável e 100%

reciclável”, explica Ricardo, um

dos alunos idealizadores do pro-

jeto.

A ideia do grupo é lançar os

produtos no mercado e aliá-los a

práticas e serviços. “Além da co-

mercialização, o objetivo é levan-

tar temas ambientais e sustenta-

veis para abrir a mente dos con-

sumidores. Palestras, implanta-

ção de pontos de coleta de mate-

riais recicláveis e distribuição de

mudas de árvores são algumas

das ações planejadas”, diz Ricar-

do.

Outro projeto que nasceu no

Senac Jaboticabal com essa base

sustentável foi o 3T´s – Transfor-

mação do plásTico peT, dos alu-

nos Dicson Stechi Valdinei Lucke

e Amarildo Astone, que cursam o

Técnico em Meio Ambiente na

unidade. A partir de garrafas pet,

o grupo criou calhas, utilizadas

nas edificações para coletar as á-

guas de chuva, e rufos, que pro-

tegem paredes expostas. “Nosso

intuito é gerar menos impacto

ambiental e, ao mesmo tempo, o-

ferecer um produto de qualidade,

já que nessa versão os itens têm

mais durabilidade e uma ótima

logística reversa”, ressalta Dic-

son.

O docente do Senac João Tei-

xeira Neto pontua que as ideias

dos grupos vão ao encontro da

definição real da sustentabilidade,

pois preveem a continuidade de

processos produtivos com o re-

forço de ações de proteção am-

biental e da redução dos custos

por meio da qualidade. “Além dis-

so, eles consideram o fato de que,

para qualquer objeto ou serviço, é

necessário entender e monitorar a

forma de fabricação, distribuição

e o descarte no final da vida do

produto.”

João ainda é enfático ao ana-

lisar que os negócios sustentáveis

estão em ascensão. “Toda empre-

sa que consegue ampliar a produ-

ção com a redução de gastos am-

plia o rendimento, assim, a im-

plantação dos sistemas de sus-

tentabilidade estará sempre em

crescimento”, destaca o docente.

Inclusive, a prática sustentável

pode abranger empresas que já

tenham fabricações convencio-

nais. A principal ferramenta para

aplicar esse processo é o PDCA:

Planejar, Desenvolver, Checar e

Agir.

“O foco no cliente, e na sua

satisfação, é necessário para en-

volvê-lo com a marca. Bem como

para tornar a produção mais efe-

tiva, controlar as perdas e cultivar

relações de benefícios mútuos”,

orienta João, que listou dicas para

os negócios ‘tradicionais’ incluí-

rem a sustentabilidade no dia a

dia:

1. Satisfação dos clientes

O feedback dos clientes é sem-

pre uma forma de enxergar e pro-

mover transformações e melho-

rias. Além disso, é uma maneira

de corrigir erros para ampliar a

quantidade de produtos/serviços.

2. Treinamento da equipe

Treinamentos promovem a

melhoria do sistema e, também, a

imersão dos funcionários em pro-

kedIn é um grupo de discussão

entre as funcionárias da empresa

para debater desafios de carreira e

do mercado de trabalho. Ele fun-

ciona também como um espaço

seguro para compartilhar expe-

riências pessoais e qualquer tópi-

co em que a mulher busque apoio.

Cursos eSocial e os requisitos

da SST, Elaboração

LTCAT/eSocial; Trabalhar com

todas etapas da NR-12;

Instrutor NR-20 e Higiene

Ocupacional em Araçatuba

(SP); Presidente Prudente

(SP) e Vitória (ES)

Em grupos como esse é que

percebemos – sem soar arrogante

– como nós somos incríveis! O-

lhamos uma para as outras e ve-

mos irmandade em vez de com-

petição. Vemos sororidade em vez

de julgamento. É uma oportuni-

dade para entender a história que

cada uma carrega e enxergar um

pouco além do título do cargo.To-

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*Tiago Alves

É um tema quente! Quando

se trata de divergências no espaço

de trabalho, a temperatura fica lá

em cima, juntamente com a ilumi-

nação, a acústica e a qualidade do

ar. "Isso tem um enorme impacto

na satisfação dos funcionários",

diz Megan Nollman, especialista

em planejamento e sustentabili-

dade.

Isso ocorre em parte porque a

temperatura do escritório pode

oscilar de modo muito mais irre-

gular do que quase todos os ou-

tros fatores ambientais. Uma já-

nela aberta em um canto enso-

larado de um espaço aberto pode

ser ideal para as pessoas senta-

das mais próximas a ela, mas, pa-

ra os funcionários sentados do

outro lado da sala, pode ser irri-

tante.

Além disso, nossa percepção

de uma temperatura "confortável"

é influenciada por diversos fato-

res, inclusive nossa idade, saúde

física e até mesmo níveis de es-

tresse. É improvável que você e

seus colegas concordem sobre o

que significa conforto.

Mas por que isso importa?

Pesquisas(1) revelam que temp-

eraturas muito altas podem cau-

sar dores de cabeça, menor con-

centração e, em circunstâncias

extremas, resultar em náuseas e

vômitos, enquanto temperaturas

mais baixas podem aumentar a

pressão sanguínea e causar o de-

senvolvimento de doenças.

Não só isso, mas a tempera-

tura do escritório também pode a-

fetar muito mais do que nosso

conforto ou bem-estar: ela tam-

bém está ligada à produtividade.

Pesquisas do Laboratório Nacio-

nal de Berkeley(2) sugerem que o

desempenho em tarefas pode au-

mentar quando as temperaturas

ficam entre 21 e 22 °C e a dimi-

nuir quando ficam acima ou abai-

xo disso. Megan acrescenta que

estudos mostraram uma redução

de 16% na produtividade em es-

critórios onde as temperaturas fi-

cam acima de 25,4 °C.

Calor da cidade

Não é um problema que está

sendo resolvido, especialmente

quando consideramos o possível

entidades de classe e sindicais,

possam aplicar exemplarmente as

devidas punições por negligência

e por outras arbitrariedades co-

metidas em função deste crime

ambiental em Brumadinho-MG

tendo como responsável a empre-

sa Vale. Além da importância de

se manter em dia e regulares as li-

cenças ambientais e de saber se

estão em dia às vistorias, mesmos

sendo com empresas internacio-

nais, é importante saber se moni-

toramentos ambientais, geológi-

cos, administrativos, rotineiros e

outros foram feitos regularmente

e que os responsáveis das fiscali-

zações e dos cumprimentos das

normas vigentes cumpriram com

os seus papéis.

A sociedade brasileira não po-

de permitir que barragens em Mi-

nas Gerais ou em qualquer outra

localidade no Brasil possam se

romper e que acidentes anuncia-

dos sejam simplesmente ignora-

dos, causando tragédias nas vi-

das das famílias e destruições em

massa. O sistema de prevenção

de acidentes e catástrofes deverá

ser eficiente e prever antecipa-

damente uma ocorrência desta

natureza.

Dentre as várias legislações

sobre o tema vigente, houve notó-

rio descumprimento da Norma

Regulamentadora 22 da Portaria

3214 de 08 de junho de 1978 que

determina que nas situações de

risco grave e iminente de ruptura

de barragens e taludes, as áreas

de risco devem ser evacuadas,

isoladas e a evolução do processo

monitorado e todo o pessoal po-

tencialmente afetado deve ser in-

formado.

A ABRATEST lamenta que tan-

tos acidentes de trabalho com ví-

timas fatais não poderiam ser evi-

tados e que famílias possam so-

frer por mortes de entes queridos,

por falta de um planejamento efi-

ciente e eficaz para se evitar tragé-

dias de rompimentos de barra-

gens e que também possam pre-

venir destruições e prejuízos pa-

trimoniais, culturais, ambientais e

principalmente sociais em função

destes eventos. Não podemos

deixar de pontuar que também as

doenças pessoais e ocupacionais

estarão presentes na vida dos mo-

radores e moradoras da cidade de

Brumadinho - MG e de trabalha-

dores e trabalhadoras da Vale por

muitos anos, sabendo que tam-

bém poderiam não existir.

Esperamos que as empresas

mineradoras aprendam com estas

catástrofes e que o capital econô-

mico, seja apenas a resultante de

ambientes seguros, de ótima qua-

lidade laboral e de excelente qua-

lidade de vida para os moradores

dos entornos e das cidades que

abrigam esta degradação ambien-

tal. N

*Cláudio Ferreira dos Santos (Kcau)

Presidente ABRATEST

Muito quente ou frio? A temperatura no escritório é mais importante

do que você pensa pois afeta a produtividade

mento criativo", diz Megan Nol-

land. Em vários testes(5), os pes-

quisadores descobriram que as

pessoas eram mais criativas

quando o termostato subia.

Cursos eSocial e os requisitos

da SST, Elaboração

LTCAT/eSocial; Trabalhar com

todas etapas da NR-12;

Instrutor NR-20 e Higiene

Ocupacional em Araçatuba

(SP); Presidente Prudente

(SP) e Vitória (ES)

Enquanto isso, "temperaturas

ligeiramente baixas podem ter um

impacto positivo no desempenho

de tarefas repetitivas e orientadas

a tarefas", acrescenta Megan. Es-

tudos(6) descobriram que o corpo

é mantido um pouco mais alerta

quando as temperaturas são mais

baixas. O CEO do Facebook, Mark

Zuckerberg, informou(7) que

mantém as temperaturas da sala

de reunião a 15 °C para que as

pessoas fiquem concentradas.

Uma ideia fresquinha? Ou a in-

tenção é fazer todo mundo suar de

tanto trabalhar? Talvez seja hora

de verificar a temperatura…

N Por Matt Burgess; O britânico Matt

Burgess é um premiado escritor e

jornalista da revista Wired no Reino

Unido

Artigo pela Revista Online Regus.

Confira mais em:

https://www.regus.com.br

Tiago Angelo Alves, ocupa a posição

de CEO da Regus do Brasil Ltda..

Tiago é graduado em Engenharia de

Produção e possui MBA em Gestão

Empresarial pela FGV (Fundação

Getúlio Vargas) e pela UCLA

(Universidade da Califórnia em Los

Angeles), além de outras

especializações no contexto do

Corporate Real Estate & Serviço);

impacto do aquecimento global

no planeta nos próximos anos.

Um estudo(3) sugeriu que o Su-

deste Asiático, os Andes, a Amé-

rica Central e o Caribe poderão

ter uma queda de até 27% na pro-

dutividade até a década de 2080,

devido ao aumento das tempera-

turas.

Cursos eSocial e os

requisitos da SST, Elaboração

LTCAT/eSocial; Trabalhar

com todas etapas da NR-12;

Instrutor NR-20 e Higiene

Ocupacional em Araçatuba

(SP); Presidente Prudente

(SP) e Vitória (ES)

As cidades serão mais impac-

tadas. “Os prédios de escritórios

são muito vulneráveis ao supera-

quecimento devido aos ganhos

profundos de calor interno”, diz

Hélia Costa, pesquisadora da Es-

cola de Economia de Toulouse.

As altas quantidades de concreto,

as-falto e ar-condicionado, além

da falta de sombras de vegetação

em ambientes urbanos, contribu-

em para que os escritórios nas ci-

dades fiquem mais quentes do

que os localizados em áreas mais

rurais. O fenômeno é conhecido

como a ilha urbana de calor: as

cidades são mais quentes que as

áreas remotas, particularmente à

noite(4).

Assumir o controle

Então, o que as empresas po-

dem fazer para garantir que os

funcionários no escritório fiquem

confortáveis e contentes? Megan

diz que os gerentes de escritório

devem abandonar o controle do

termostato. "Ajustar a temperatu-

ra do espaço de trabalho pessoal

para cima ou para baixo em ape-

nas 3 °C tem um impacto na pro-

dutividade e na satisfação dos

funcionários", explica.

Estudos mostram que há uma

redução de 16% na produtividade

em escritórios onde as temperaturas

ficam acima de 25,4 °C.

Por* Cláudio Ferreira dos Santos

A Associação Brasileira dos

Técnicos de Segurança do Traba-

lho, denominada ABRATEST, fun-

dada em 30 de outubro de 2007,

que tem como objetivo principal a

representação e defesa dos inte-

resses de seus profissionais que

através das suas atribuições vi-

sam à prevenção de acidentes, de

doenças, de atendimento de e-

mergência quando se tornar ne-

cessário, da elaboração de planos

de controle de efeitos de catás-

trofes, da disponibilidade de mei-

os que visem ao combate a in-

cêndios e ao salvamento e da

imediata atenção à vítima deste ou

de qualquer outro tipo de acidente

que estão incluídos em suas ati-

vidades, vêm lamentar o acidente

ocorrido na tarde de sexta feira,

dia 25 de Janeiro de 2019 na bar-

ragem do Feijão na cidade de Bru-

madinho - MG.

Como aconteceu há 03 anos,

em 05 novembro de 2015, onde

ocorreu o pior acidente da mine-

ração brasileira no município de

Mariana, em Minas Gerais, tendo

como tragédia o rompimento da

barragem (Fundão) da minerado-

ra Samarco, que é controlada pela

Vale e pela BHP Billiton e onde

morreram 19 pessoas, novamente

a empresa Vale volta aos noti-

ciários nacionais e internacionais

com uma outra tragédia, desta vez

com muito mais vidas ceifadas.

Entendemos que no Brasil, a

impunidade prevalece. A exemplo

da tragédia da Samarco, a legis-

lação brasileira previa a época em

relação a multas, um teto de R$ 50

milhões. O IBAMA aplicou 05

multas neste valor máximo, tota-

lizando 250 milhões de reais. A

Samarco se comprometeu a reali-

zar um pagamento de uma caução

socioambiental de R$4,4 bilhões

até 2018 em acordo com o Mi-

nistério Público Federal. Novo a-

cordo assinado em 25 de junho

de 2018 levou à extinção de uma

ação civil pública de 20 bilhões

de reais e à suspensão da trami-

tação de outra, de 155 bilhões de

reais, movida contra a empresa e

as controladoras, a Vale e a an-

glo-australiana BHP Billiton; até

hoje ninguém preso e nenhuma

casa recuperada entregue. Com-

parando a tragédia com a explo-

são da plataforma Deepwater Ho-

rizon no ano de 2010 no Golfo do

México, que matou doze pessoas

e poluiu parte das águas do golfo,

criou-se um fundo que, junta-

mente a outros gastos correlatos,

custou à empresa responsável, a

britânica BP, um montante de U$

42.2 bilhões de dólares para re-

paração de danos e no ano de

2015 a empresa foi condenada a

pagar uma multa de $18.7 bilhões

de dólares.

Esperamos que desta vez, as

autoridades brasileiras, por pres-

sões populares, internacionais,de

O acidente em sua maioria das vezes, sempre poderá

ser evitado!!! Embora a ideia possa parecer

ilógica, parece que dar aos funcio-

nários o controle do medidor de

temperatura também lhes dá uma

sensação de independência. Afi-

nal, ninguém quer que seu espaço

de trabalho seja aquecido ou res-

friado por um desconhecido

"qualquer" em outro andar do es-

critório.

No entanto, a especialista ad-

verte contra permitir rédeas livres

demais. "Eu recomendo definir

um limite máximo e mínimo", diz

ela, sugerindo que a temperatura

não deve ficar acima de 25 °C,

nem abaixo de 20 °C.

Louise Suckley, professora sê-

nior de estratégia e empresas na

Universidade de Sheffield Hallam,

propõe que os empregadores con-

cedam um grau de controle pes-

soal aos funcionários, permitindo

que eles trabalhem em diferentes

áreas do espaço de trabalho com

base no conforto térmico. "Seria

bom fornecer uma gama de ‘zonas’

de temperatura em todo o espaço

de trabalho e uma cultura organi- zacional que permita essa flexibi-

lidade", diz ela. Diferentes tipos de

móveis também podem ser insta-

lados nesses espaços que podem

combinar com o perfil de tempe-

ratura.

Encontrando o equilíbrio

Hélia Costa relembra aos tra-

balhadores que há muitas coisas

que eles podem fazer para melho-

rar seu próprio conforto térmico,

como beber mais água para se

manter hidratado à medida que as

temperaturas aumentam, vestir

roupas mais frias quando neces-

sário e fazer pausas durante o dia.

Para que isso seja eficaz, os fun-

cionários precisam receber mais

informações sobre os benefícios

de suas próprias ações, acrescen-

ta.

A pesquisa de Hélia afirmou

anteriormente que os escritórios

de Londres se beneficiariam de

horas de trabalho das 07h às 11h,

uma longa pausa no meio do dia e

depois um turno de trabalho das

17h às 20h.

Talvez valha a pena lembrar

que temperaturas diferentes po-

dem ser mais adequadas para cer-

tos tipos de trabalho. "Tempera- turas ligeiramente mais quentes

são mais propícias para tarefas de

resolução de problemas e pensa-

Antes de encostar no termostato, tenha em mente que a temperatura

ideal do escritório varia de acordo com a tarefa em questão...

Página 09/11 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 11 - Nº 504 - 31/01/2019

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3 erros comuns no agachamento e o que fazer

para evitá-los

Região afetada pela lama próxima a

Brumadinho, MG. — Foto: Cadu

Rolim/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Em todo o país, 3.387 barra-

gens enquadradas na Categoria

de Risco (CRI) alto ou com Dano

Potencial Associado (DPA) alto,

de acordo com a Agência Nacio-

nal das Águas (ANA), terão fisca-

lização priorizada.

Em Minas Gerais, mais de 202

barragens são classificadas como

de alto potencial de dano e cinco

como de alto risco, segundo a

Agência Nacional de Águas, caso

elas se rompam.

Dano Potencial alto significa

que, caso a barragem se rompa,

poderá causar muitas mortes e

grande destruição ambiental e

material.

As cinco barragens especifica-

das como de alto risco ficam nas

cidades de Riacho dos Machados,

na Região Norte do estado; em

Ouro Preto e em Itabirito, na Re-

gião Central; e duas em Rio Aci-

ma, na Região Metropolitana de

Belo Horizonte.

A determinação foi publicada

pelo Conselho Ministerial de Su-

pervisão de Respostas a Desastre

do Governo Federal na terça-feira

(29/01).

As barragens são de produção

de energia elétrica, contenção de

rejeitos de mineração, disposição

de resíduos industriais e de usos

múltiplos de água.

Bebê quase morre após contrair herpes

através de beijo de parente

Foto Reprodução/ Caters News Agency - Daily Mail

múltiplos de água.

Agência Nacional de Águas

(ANA), Agência Nacional de Ener-

gia Elétrica (Aneel), Agência Na-

cional Mineração (ANM) e gover-

nos estaduais serão responsáveis

pela fiscalização.

O objetivo é tentar evitar tragé-

dias como a de Brumadinho, na

Região Metropolitana de Belo

Horizonte, e Mariana, na Região

Central do estado. N

G1 Minas gerais

Os problemas com o exercício

envolvem postura e carga.

Erro #1: quadril "encaixado"

Segundo o personal, algumas

pessoas tendem a "colocar o qua-

dril para dentro" quando estão no

final do movimento, realmente a-

gachados. Em termos técnicos é a

retroversão pélvica. Ele diz ainda

que tal erro é mais comum nos ca-

sos de exercício com grande am-

plitude.

Isso é um problema, como ex-

plica Lund, porque quando há es-

sa retroversão, há também uma

sobrecarga excessiva na região

lombar, já que a coluna fica arre-

dondada.

A dica aqui é manter a estabi-

lidade do quadril ao longo do mo-

vimento. "Então, faça o agacha-

mento até a amplitude em que

consegue manter a qualidade do

movimento, sem encaixar o qua-

dril", orienta o personal.

Erro #2: joelhos desalinhados

Durante esse clássico exercí-

cio para os glúteos , como des- taca Lund, os joelhos devem ficar

sempre alinhados com os pés. O

problema é que tem gente que ten

de a jogar o joelho para dentro ou

para fora na hora de agachar.

"Isso faz com que tenhamos

uma sobrecarga exagerada em li-

gamentos, como os colaterais e

cruzados", alerta o profissional no

post. Está formado um quadro

bem propício para lesões, ainda

mais de o exercício for executado

com carga.

Ainda há outro problema aqui,

agora em relação à patela, aquele

ossinho que parece uma bolinha

bem no meio do joelho. De acor-

do com Lund, quando a pessoa

levanta e estende os joelhos fora

do eixo, a patela se comporta co-

mo se estivesse "fora dos trilhos".

Quem j;a sofre com problemas na

região, como a condromalácia,

deve tomar cuidado redrobrado.

Portanto, preste sempre aten-

ção à postura. E em caso de qual-

quer dúvida, procure um profissi-

onal de educação física ou chame

o professor da academia para

conferir a execução do movimen-

to.

Erro #3: muita carga antes da

hora

Também tem gente que não

tem paciência e quer logo colocar

mais carga no exercício. Porém, a

sugestão de Rafa Lund e ter cal-

ma. "Treine a técnica incansável-

mente até estar apto a realizar o

exercício com carga e vá aumen-

tando o peso progressivamente",

escreve o personal trainer.

Vale mais um exercício bem

executado do que um feito com

muita carga de maneira errada. Os

resultados vão aparecer muito

mais quando a postura é a correta

e os músculos são bem acio-

nados. A carga é uma consequên-

cia. "Quando bem executado, o a-

gachamento é completamente se-

guro", finaliza Lund. N DELAS

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Se você sempre achou que ter

cuidados especiais com recém-

nascidos era algum tipo de super-

proteção dos pais, essa história te

fará mudar de ideia.

Um bebê quase morreu após

pegar herpes através de um beijo

de um parente que tinha uma fe-

rida na boca. Kaylah Merritt, de

um ano, ficou coberta por man-

chas roxas dolorosas em todo o

corpo antes de ser diagnosticada

com eczema herpético, causada

pelo vírus herpes simplex.

Aterrorizados, seus pais a le-

varam ao hospital, onde precisou

tomar antibióticos e usar cremes

para acalmar a pele. Contudo, ca-

so eles não tivessem procurado a-

juda médica, o caso poderia se

tornar fatal, segundo os profissio-

nais.

Após o episódio assustador, o

casal passou a alertar outras pes-

soas sobre o perigo. “Quando os

médicos me disseram que era pe-

rigoso, chorei pensando em como

poderia tê-la perdido devido a um

beijo bobo”, contou a mãe ao Dai-

ly Mail. “Se não tivéssemos ido

ao hospital rapidamente, poderia

ter sido muito perigoso, ela podia

ter morrido”, completou o pai de

Kaylah.

Quando a bebê começou a a-

presentar manchas na pele, os

pais notaram que seus gritos de

choro estavam diferentes. “Ela

chorava tanto que eu sabia que

isso só podia significar dor. Está-

vamos em casa e quando fui co-

locá-la no banho vi todas as mar-

cas em suas pernas”, relembrou a

mulher. “Foi um pesadelo terrível.

Ela tinha erupções roxas por toda

parte e estava soluçando de tanto

chorar.”

Ela acrescentou: “Meu noivo

estava petrificado, mas me mante-

ve calma e fez com que Kaylah

também ficasse mais tranquila. Eu

notou imediatamente que precisá-

vamos levá-la ao hospital. Os mé-

dicos nos disseram que alguém

com uma ferida na boca podia tê-

la beijado. Com isso, ela acabou

desenvolvendo as erupções, uma

vez que o sistema imunológico

dos bebês não é forte o suficien-

te.”

Mais sobre o eczema herpéti-

co

Os sintomas do eczema herpé-

tico, que é transferido por herpes

labial ou febre aftosa, incluem e-

rupções cutâneas dolorosas, além

de febres altas e tremores no cor-

po.

No Darlington Memorial Hos-

pital A&E (Reino Unido), os mé-

dicos disseram que a bebê teve

sorte de ter sido levada para aten-

dimento a tempo.

Ela recebeu alta do hospital

quatro dias após sua internação,

porém ainda não se recuperou to-

talmente da doença. Passado um

mês, Kaylah ainda precisa tomar

medicação diária até que o vírus

desapareça, além de passar por

consultas médicas semanais.

Segundo o The Herpes Viruses

Association (Reino Unidos), mui-

tas pessoas não sabem que carre-

gam o vírus herpes simplex. Isso

porque apenas uma em cada três

apresentam sintomas que levam

ao diagnóstico.

Cursos eSocial e os requisitos

da SST, Elaboração

LTCAT/eSocial; Trabalhar com

todas etapas da NR-12;

Instrutor NR-20 e Higiene

Ocupacional em Araçatuba

(SP); Presidente Prudente

(SP) e Vitória (ES)

Nos bebês, o vírus pode ser

transmitido por um beijo. Já em

recém-nascidos, a transmissão

pode acontecer através da mãe,

caso ela tenha tido herpes genital

pela primeira vez nas últimas seis

semanas de gravidez.

Mais casos de herpes em be-

bês

Essa não é a primeira vez que

pais - muitos que, inclusive, per-

deram seus bebês – alertam sobre

permitir que estranhos beijem

seus filhos recém-nascidos.

Marian Nicholson, diretora da

Herpes Viruses Association, diz:

“Você pode não fazer ideia de que

tem herpes labial. Com isso, sua

leve infecção pode ser transferida

para um bebê. A ferida do herpes

pode ser grave para um bebê que

tem entre seis e nove meses de

idade, já que seu sistema imuno-

lógico não está bem desenvolvi-

do.”

Já mães com herpes labial não

devem se preocupar em beijar

seus filhos. Isso porque durante

os últimos meses de gestação seu

organismo transmite para os be-

bês anticorpos protetores através

da placenta.

Os pais, por sua vez, devem e-

vitar beijar os bebês caso tenham

herpes labial. “Além disso, eles

precisam ter cuidado para não

transmitir o vírus para as mães

nos últimos estágios da gravidez.

Isso porque talvez seja tarde de-

mais para desenvolver os anticor-

pos de que seu bebê precisa. En-

tão, a criança não terá proteção

quando nascer”, finaliza ela. N

Women’s Health Brasil

Agachamento é um clássico nas

academias, está presente em

muito treino e é rei quando o as-

sunto é tornear glúteos e con-

quistar o "bumbum na nuca" . En-

tretanto, se for mal executado po-

de comprometer diversas partes

do corpo e resultar em lesões.

Em seu perfil oficial no Insta-

gram, Rafa Lund (@rafalund),

personal trainer de famosas como

a atriz Flávia Alessandra , dá vá-

rias dicas de exercícios e, recen-

temente, falou sobre o agacha-

mento, listando os erros mais co-

muns na hora de fazer esse movi-

mento e mostrando como é pos-

sível corrigi-los. Veja os detalhes:

Erros no agachamento e co-

mo evitá-los

Segundo personal trainer, é

preciso atenção à postura e à

carga durante o exercício de

agachamento

Vale prestar atenção em detalhes como posição do quadril e das pernas

e também na carga que está usando nos exercícios para evitar proble-

mas.

Agachamento é um clássico, mas pode virar um vilão quando são

cometidos alguns erros na execução

Mais de 200 barragens em MG são classificadas como de alto potencial de dano e

cinco como de alto risco, segundo ANA

Página 10/11 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 11 - Nº 504 - 31/01/2019

ANAMT pede a

suspensão da

Resolução CFM nº

2219/2018

A Associação Nacional de

Medicina do Trabalho (ANAMT)

protocolou um ofício na Comis-

são Mista de Especialidades

questionando a Resolução nº 2.

219/2018 do Conselho Federal de

Medicina (CFM), emitida em de-

zembro do ano passado. No docu-

mento, a ANAMT pede a suspen-

são temporária do texto, colocan-

do em vigor novamente a Reso-

lução CFM 2.061/2013, que versa

sobre o tema.

Cursos eSocial e os requisitos

da SST, Elaboração

LTCAT/eSocial; Trabalhar com

todas etapas da NR-12;

Instrutor NR-20 e Higiene

Ocupacional em Araçatuba

(SP); Presidente Prudente

(SP) e Vitória (ES)

A Associação alega, em seu

pleito, que a nova resolução do

Conselho cria uma situação injus-

ta com os Médicos do Trabalho

que obtiveram o Título de Especi-

alista neste período, colocando-

os no mercado de trabalho na

mesma condição de profissionais

que não conseguiram a titulação.

Em seu pedido, a Associação

alega que não foi ouvida na deci-

são da presente resolução e suge-

re reabrir o debate sobre a titula-

ção, desta vez apresentando seus

argumentos. O ofício também foi

encaminhado ao presidente da

Associação Médica Brasileira

(AMB), Dr. Lincoln Lopes Ferrei-

ra, ao presidente do CFM, Dr.

Carlos Vital Corrêa Lima, e à se-

cretária-executiva da Comissão

Nacional de Residência Médica,

Dra. Rosana Leite de Melo. N

Confira o documento na íntegra

Meu certificado de conclusão de

curso do Ensino Médio não foi aceito

pela faculdade. O que fazer?

Recebeu benefício do INSS indevidamente? Cuidado, agora você poderá perder sua

casa por causa disso

Aposentadoria Especial

Aposentadoria especial é uma

das espécies previstas no Direito

Previdenciário, tanto no regime

próprio dos servidores públicos

como no INSS.

Visa preservar e proteger a

saúde do trabalhador exposto a

alguma atividade profissional no-

civa.

Periculosidade

O agente nocivo que é peri-

goso a integridade física e a saúde

do trabalhador é causa para que o

trabalhador se aposente mais ce-

do (25 anos de exposição).

Como se sabe, a periculosida-

de não se faz mais presente na re-

lação de agentes nocivos para a-

posentadoria especial.

Isto porque o anexo IV dos De-

cretos 2.172/1997 e 3.048/1999

assegura apenas o direito ao be-

nefício àqueles expostos à insa-

lubridade.[1]

Apesar de não estar previsto

no regulamento da previdência

social, nada impede que seja ca-

racterizado como especial.

Eletricista: Se aposenta com quantos anos de contribuição?

Caso prático

Vejamos, um Segurado com

57 anos de idade e 34 anos de

tempo de contribuição.

Em 25.12.2018, realizou o pe-

dido de aposentadoria visando a

concessão com base na regra

progressiva 85/95 pontos.

Em razão do exercício da pro-

fissão de eletricista, em 10.01.

2008 a 10.01.2018 e queria que

fosse considerado como especial

e convertido para comum.

Caso o INSS, considerasse o

tempo como especial, o Segurado

teria 38 anos de tempo de con-

tribuição e somando com a idade,

teria 95 pontos.

Cumpriria os dois requisitos

legais (tempo de contribuição e

idade) e teria direito à uma apo-

sentadoria integral.

Então, ao analisar o PPP, o

Perito médico fundamentou que

não existia a exposição de agente

nocivo previsto no rol do Decreto

e, com isso, a decisão final do IN

SS foi que o Segurado não teria

direito e que tinha só 34 anos de

2. O artigo 57 da Lei 8.213/91

também prevê que um tempo de

trabalho é considerado como es-

pecial quando prejudiquem a saú-

de e a integridade física.

3. A Justiça entende que o rol

não é taxativo, conforme a Súmula

198 do extinto do TFR.

4. Recurso repetitivo julgado

pelo STJ. Resp 1.306.113 – SC.

Conclusão

Com isso, é garantido ao Tra-

balhador que exerceu alguma ati-

vidade especial, como por exem-

plo, do caso prático acima, o re-

conhecimento e a concessão do

benefício de aposentadoria por

tempo de contribuição ou espe-

cial.

Devendo apresentar documen-

tos como formulário (PPP) que

conste a voltagem e as atividades

exercidas, bem como os demais

documentos que se relacionam

com a profissão que se deseja

comprovar como especial. N

Ian Ganciar Varella

Advogado Previdenciário

Distribuição gratuita. Permitido imprimir no formato A3 para uso interno - Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 504 - 31/01/2019 - Fim da Página 10/11

A situação é comum: alunos que

cursaram o Ensino Médio, seja

regularmente (período de três

anos) ou por supletivo, ingressam

na universidade, mas não conse-

guem retirar seu diploma porque

há pendências no certificado de

conclusão do Ensino Médio.

O que fazer? Há solução?

Esses casos demandam análi-

se individual, isto é, não há uma

regra uniforme, pois é preciso a-

nalisar e pesquisar a instituição

de ensino que ofereceu o Ensino

Médio. Isso porque uma institui-

ção de ensino de Ensino Médio

somente pode funcionar regular-

mente desde que haja autorização

específica da Secretaria Estadual

de Educação.

Há, por esse motivo, variadas

situações, que demandam exame

exaustivo de documentação. Por

exemplo:

1. Instituições de ensino que

obtiveram autorização para funci-

onar por determinado período,

seja por meio de autorização es-

pecífica da Secretaria Estadual de

Educação ou por meio de decisão

liminar;

2. Instituições de ensino que

possuem autorização em determi-

nado Estado e abrem filiais em

outros Estados da federação;

3. Instituições de ensino que

não possuem autorização para

funcionar.

Ao comprovar que estava de

boa-fé ao realizar cursos sem au-

torização para funcionamento, o

aluno deve consultar advogado

para verificar o que pode ser feito

em seu caso. O aluno, nessa situ-

ação, foi vítima de uma instituição

de ensino fraudulenta, uma vez

que não informou corretamente

seus clientes de que o curso não

possuía autorização para funcio-

nar. Assim, não é capaz de emitir

documentos comprobatórios, vá-

lidos em todo o território nacio-

nal. A instituição de ensino frau- dulenta deve indenizar os alunos

que realizaram seus cursos; no

emtanto, é difícil localizá-los,

pois, com a descoberta do esque-

ma, os polos físicos fecham e os

telefones para contato param de

funcionar.

Para ingressar no Ensino Mé-

dio da rede privada, verifique,

junto à Secretaria de Educação de

seu Estado, se a instituição de en-

sino possui autorização para fun-

cionar. Se a instituição de ensino

alegar a você que o curso é re-

conhecido pelo MEC, desconfie!

O MEC (Ministério da Educação)

não autoriza o funcionamento de

instituições de ensino que ofere-

çam o Ensino Fundamental e Mé-

dio, pois esta atribuição é esta-

dual, e não federal. O MEC é res-

ponsável pela autorização e reco-

nhecimento somente dos cursos

superiores.

Também desconfie quando a

instituição de ensino alegar que

seu nome será publicado no Diá-

rio Oficial de outro Estado, que

não aquele onde o estabeleci-

mento está localizado. Esse tipo

de publicação não possui valida-

de jurídica, dado que a instituição

de ensino precisa primeiramente

de autorização específica da Se-

cretaria de Educação de seu res-

pectivo Estado para funcionar.

Se preferir, ingresse numa ins-

tituição de ensino pública, que o-

fereça o Ensino Médio regular ou

a Educação para Jovens e Adultos

(o EJA, com prazo de duração

mais curto). As escolas públicas

possuem credibilidade e não há

como ter problemas decorrentes

da expedição de seus documen-

tos.

Além disso, se concluir o En-

sino Médio for urgente para você,

realize a prova do ENCCEJA, exa-

me oferecido pelo INEP, órgão li-

gado ao MEC; se aprovado, pode-

rá levar o resultado à Secretaria de

Educação de seu Estado e solici-

tar o certificado de conclusão do

Ensino Médio. O exame é gratui-

to. Ainda não há data para a edi-

ção de 2019. Por isso, é impor-

tante acessar o site para ter novas

informações:

http://enccejanacional.inep.gov.b

r/encceja/.

Este tema costuma ser com-

plexo, pois há muitas nuances en-

volvidas. Na dúvida, sempre con-

sulte um advogado ou uma advo-

gada da área educacional. N

Alynne Nayara Ferreira Nunes é

advogada fundadora do Ferreira

Nunes Advocacia, escritório

especializado em Direito

Educacional. Mestre em Direito e

Desenvolvimento pela FGV Direito

SP. E-mail para contato:

alynne@ferreiranunesadvocacia.com.br.

Uma das mudanças pouco

notadas na Medida Provisória

871/2019 editada pelo atual Pre-

sidente Jair Bolsonaro com o ob-

jetivo de combater fraudes em be-

nefícios previdenciários, é que a

mesma também alterou dispositi-

vo da Lei nº 8.009/1990 que trata

da impenhorabilidade de bem de

família.

Tal lei é responsável por regu-

lar o bem de família, com o obje-

tivo de resguardar o imóvel que a-

briga o casal ou a entidade fami-

liar, decorrente de casamento,

união estável, entre outras.

Ou seja, via de regra, o bem de

família é protegido contra a exe-

cução de dívidas.

Ocorre que há exceções a tal

regra, ou seja, em certas ocasi-

ões, a proteção do bem de família

não é aplicada, o qual citamos, al-

guns exemplos mais conhecidos:

- Cobrança de Imposto predial

ou territorial, taxa e contribuições

devidas em função do imóvel

- Execução de hipoteca sobre

o imóvel oferecido como garantia

real pelo casal ou entidade fami-

liar

- Credor de pensão alimentícia

- Produto adquirido por via de

crime ou execução de sentença

penal condenatória a ressarci-

mento, indenização ou perda de

bem.

- Obrigação decorrente de fi-

ança concedida em contrato de

locação.

Agora, há uma nova exceção a

impenhorabilidade do bem de fa-

mília, que é o recebimento de be-

nefício previdenciário ou assis-

tencial recebido indevidamente,

senão vejamos:

Art. 3º A impenhorabilidade é

oponível em qualquer processo

de execução civil, fiscal, previ-

denciária, trabalhista ou de outra

natureza, salvo se movido:

VIII - para cobrança de crédito

constituído pela Procuradoria-

Geral Federal em decorrência de

benefício previdenciário ou assis-

tencial recebido indevidamente

por dolo, fraude ou coação, in-

clusive por terceiro que sabia ou

deveria saber da origem ilícita

dos recursos.

Ou seja, quem recebeu benefí-

cio previdenciário irregularmente

e não ressarce os cofres públicos,

poderá perder sua residência des-

tinada à moradia para que o cré-

dito devido seja satisfeito. O ter-

ceiro que colaborou para a ocor-

rência de tal fato também será

responsabilizado, devendo ser

demonstrado dolo, fraude ou coa-

ção in casu.

Uma atitude deveras pesada

para o devedor dos cofres da pre-

vidência.

Resta saber como será inter-

pretado esse dispositivo no poder

judiciário.

Também serão objeto de ins-

crição na dívida ativa benefícios

recebidos judicialmente que fo-

ram posteriormente cessados por

revogação de decisão judicial:

Art. 115. Podem ser desconta-

dos dos benefícios:

II - pagamento administrativo

ou judicial de benefício previden-

ciário ou assistencial indevido,

ou além do devido, inclusive na

hipótese de cessação do benefício

pela revogação de decisão

judicial, nos termos do disposto

no Regula-mento

§ 3º Serão inscritos em dívida

ativa pela Procuradoria-Geral Fe-

deral os créditos constituídos pelo

INSS em decorrência de benefício

previdenciário ou assistencial pa-

go indevidamente ou além do de-

vido, inclusive na hipótese de ces-

sação do benefício pela revogação

de decisão judicial, nos termos do

disposto na Lei nº 6,830, de 22 de

setembro de 1980, para a exe-

cução judicial.

§ 4º Será objeto de inscrição

em dívida ativa, para os fins do

disposto no § 3º, em conjunto ou

separadamente, o terceiro benefi-

ciado que sabia ou deveria saber

da origem do benefício pago inde-

vidamente em razão de fraude, do-

lo ou coação, desde que devida-

mente identificado em procedi-

mento administrativo de respon-

sabilização.

Podemos concluir que a inten-

ção do Presidente é fechar o cerco

aos devedores da previdência, uti-

lizando métodos questionáveis de

ressarcimento aos cofres.

Entretanto, importante salien-

tar que a medida provisória não é

definitiva, e poderá ter suas regras

alteradas no trâmite de aprovação

da mesma a ser realizada no prazo

de 60 dias no congresso nacional.

Este artigo foi retirado original-

mente do site Borges & Delomo-

darme Advocacia.

N

Bruno Delomodarme

Advogado. Especialista em Direito

Previdenciário

tempo de contribuição.

O que pode ser feito?

Inicialmente, o Segurado tem

duas opções:

1. Interpor um recurso admi-

nistrativo que será analisado pela

Junta de Recursos do Conselho

de Recursos da Previdência So-

cial.

2. Propor uma ação judicial.

Então, apesar do Poder Judi-

ciário ser mais flexível quanto o

enquadramento da atividade do e-

letricista como especial. Não há

uma resposta para a pergunta,

pois dependerá da argumentação

jurídica e do caso prático.

Enquadrando como especial

Por fim, cito 4 fundamentações

que podem e devem ser utilizadas

no Recurso ou na ação judicial pa-

ra que os 10 (dez) anos de traba-

lho como eletricista seja conside-

rado como especial.

1. A Constituição Federal, na

redação original e atual, prevê que

é considerado como especial as

condições que prejudiquem a

saúde ou a integridade física.

Distribuição gratuita. Permitido imprimir no formato A3 para uso interno - Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 504 - 31/01/2019 - Fim da Página 11/11

Página 11/11 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 11 - Nº 504 - 31/01/2019

tregar senhas, controlar a circula-

ção de pacientes e auxiliar aque-

les com dificuldade de locomoção

fossem insalubres.

A relatora do recurso de revista

do empregado, ministra Delaíde

Miranda Arantes, assinalou que,

embora o juiz não esteja limitado

ao laudo pericial, é necessário e-

xaminar as motivações jurídicas

da recusa às conclusões do perito,

“sobretudo por se tratar de ques-

tões que obviamente se desviam

do conhecimento técnico do ma-

gistrado”. No caso, a ministra ob-

servou que a turma do TRT se

baseou em regras de experiência

para afastar a orientação de que as

atividades prestadas pelo porteiro

o expunham a agentes biológicos,

perdigotos e aerossóis, entre ou-

tros agentes insalubres.

De acordo com a relatora, a de-

cisão do Tribunal Regional destoa

da jurisprudência do TST, que, em

casos análogos, tem entendido

que, mesmo nas atividades não

relacionadas diretamente com a

área de saúde, quando ficar de-

monstrado o contato direto com

portadores de doenças infecto-

contagiosas, o empregado tem di-

reito ao adicional de insalubri-

dade.

Por unanimidade, a Turma deu

provimento ao recurso para resta-

belecer a sentença nesse ponto.

N

Fonte: Tribunal Superior do

Trabalho

Colaborou: Enrique Diez Parapar

Fisioterapeuta do Trabalho – Professor

de Educação Física

Veja aqui o salário mínimo, piso

salarial e salário médio em todos

os estados, capitais e principais

cidades brasileiras de acordo com

a convenção coletiva, acordo co-

letivo ou dissídio do sindicato de

profissionais registrados em car-

teira com o CBO 351605 no cargo

de Técnico de Segurança do Tra-

balho.

O reajuste salarial 2019 para

Técnico em Segurança do Traba-

lho, obedece aos índices de infla-

ção do INPC - Índice Nacional de

Preços ao Consumidor no perío-

do de um ano, esse é o critério

para estipular o piso salarial 2019

e o início das negociações sala-

riais entre o sindicato dos traba-

lhadores no cargo de Técnico em

Segurança do Trabalho e os sindi-

catos patronais. Em alguns esta-

dos houve aumento real do salá-

rio, ou seja, acima do índice de

inflação.

Uma observação importante é

que nem sempre o aumento sala-

rial do Técnico em Segurança do

Trabalho em 2019 está atrelado a

acordos e convenções coletivas, o

salário base pode ser estipulado

de acordo com o salário mínimo

2019.

O salário de Técnico em Segu-

rança do Trabalho mostrado aqui

é resultado do levantamento de

35045 salários em admissões de

empresas de todo o Brasil em

2019, além de dissídios, conven-

ções e acordos coletivos da cate-

goria em sindicatos nacionais ou

regionais de Técnico em Seguran-

ça do Trabalho que foram regis-

trados no sistema Mediador do

Ministério do Trabalho que regis-

tra os instrumentos coletivos.

Encontre o seu estado logo a-

baixo e saiba quanto ganha um

Técnico de Segurança do Traba-

lho com salários atualizados em

2019. A ordem dos salários obe-

dece a sigla dos estados em or-

dem alfabética. Confira:

Acre

A média do salário em todo o

estado do Acre é R$ 1.923,72

- Piso salarial 2019: R$ 1.829,57.

Rio Branco - AC

O salário médio na cidade de

Rio Branco é R$ 1.894,38.

- Piso salarial 2019: R$ 1.802,80.

Alagoas

A média do salário em todo o

estado de Alagoas é R$ 2.002,10

- Piso salarial 2019: R$ 1.904,10.

Maceió - AL

O salário médio na cidade de

Maceió é R$ 1.897,37.

- Piso salarial 2019: R$ 1.805,64.

Amazonas

A média do salário em todo o

estado do Amazonas é R$ 2.609,

48

- Piso salarial 2019: R$ 2.481,76.

Manaus - AM

O salário médio na cidade de

Manaus é R$ 2.668,12.

- Piso salarial 2019: R$ 2.539,13.

Amapá

A média do salário em todo o

estado do Amapá é R$ 2.112,17

- Piso salarial 2019: R$ 2.008,79.

Macapá - AP

O salário médio na cidade de

Macapá é R$ 1.832,39.

- Piso salarial 2019: R$ 1.743,80.

Bahia

A média do salário em todo o

estado da Bahia é R$ 2.455,18

- Piso salarial 2019: R$ 2.335,01.

Salvador - BA

O salário médio na cidade de

Salvador é R$ 2.362,72.

- Piso salarial 2019: R$ 2.248,49.

Ceará

A média do salário em todo o

estado do Ceará é R$ 2.075,42

- Piso salarial 2019: R$ 1.973,83.

Fortaleza - CE

O salário médio na cidade de

Fortaleza é R$ 2.005,97.

- Piso salarial 2019: R$ 1.908,99.

Distrito Federal

A média do salário em todo o

Distrito Federal é R$ 2.296,78

- Piso salarial 2019: R$ 2.184,36.

Brasília - DF

O salário médio na cidade de

Brasília é R$ 2.296,78.

- Piso salarial 2019: R$ 2.185,74.

Espírito Santo

A média do salário em todo o

Espírito Santo é R$ 2.296,78

- Piso salarial 2019: R$ 2.224,68.

Vitória - ES

O salário médio na capital Vi-

tória é R$ 2.493,38.

- Piso salarial 2019: R$ 2.372,83.

Goiás

A média do salário em todo o

estado de Goiás é R$ 2.230,55

- Piso salarial 2019: R$ 2.121,37.

Goiânia - GO

O salário médio na capital é R$

2.260,42.

- Piso salarial 2019: R$ 2.151,14.

Maranhão

A média do salário em todo o

estado do Maranhão é R$ 2.192,

88

- Piso salarial 2019: R$ 2.085,55.

São Luís - MA

O salário médio na capital São

Luís é R$ 2.192,97.

- Piso salarial 2019: R$ 2.086,95.

Minas Gerais

A média do salário em todo o

estado de Minas Gerais é R$ 2.

205,05

- Piso salarial 2019: R$ 2.097,12.

Belo Horizonte - MG

O salário médio na cidade de

Belo Horizonte é R$ 2.327,80.

- Piso salarial 2019: R$ 2.215,26.

Mato Grosso do Sul

A média do salário em todo o

estado do Mato Grosso do Sul é

R$ 2.872,42

- Piso salarial 2019: R$ 2.731,82.

Campo Grande - MS

O salário médio na cidade de

Campo Grande é R$ 2.227,11.

- Piso salarial 2019: R$ 2.119,44.

Mato Grosso

A média do salário em todo o

estado do Mato Grosso é R$

2.386,69

- Piso salarial 2019: R$ 2.269,87.

Cuiabá - MT

O salário médio na cidade de

Cuiabá é R$ 2.291,70.

Piso salarial 2019: R$ 2.180,90.

Pará

A média do salário em todo o

estado do Pará é R$ 2.497,71

- Piso salarial 2019: R$ 2.375,45.

Balém - PA

O salário médio na capital Be-

lém é R$ 2.079,40.

- Piso salarial 2019: R$ 1.978,87.

Paraíba

A média do salário em todo o

estado da Paraíba é R$ 1.713,66

- Piso salarial 2019: R$ 1.629,78.

João Pessoa - PB

O salário médio na capital Jo-

ão Pessoa é R$ 1.653,62.

- Piso salarial 2019: R$ 1.573,67.

Pernambuco

A média do salário em todo o

estado do Pernambuco é R$ 2.

120,52

- Piso salarial 2019: R$ 2.016,73.

Recife - PE

O salário médio na capital Re-

cife é R$ 2.259,15.

- Piso salarial 2019: R$ 2.149,93.

Piauí

A média do salário em todo o

estado do Piauí é R$ 1.964,48

- Piso salarial 2019: R$ 1.868,32.

Teresina - PI

O salário médio na capital Te-

resina é R$ 1.837,95.

- Piso salarial 2019: R$ 1.749,09.

Paraná

A média do salário em todo o

estado do Paraná é R$ 2.514,07

- Piso salarial 2019: R$ 2.391,02.

Curitiba - PR

O salário médio na capital Cu-

ritiba é R$ 2.572,13.

- Piso salarial 2019: R$ 2.447,78.

Rio de Janeiro

A média do salário em todo o

estado do Rio de Janeiro é R$ 2.

854,24

- Piso salarial 2019: R$ 2.714,53.

Rio de Janeiro - RJ

O salário médio na cidade do

Rio de Janeiro é R$ 2.921,78.

- Piso salarial 2019: R$ 2.780,53.

Rio Grande do Norte

A média do salário em todo o

estado do Rio Grande do Norte é

R$ 2.244,46

- Piso salarial 2019: R$ 2.134,60.

Natal - RN

O salário médio na cidade de

Natal é R$ 2.411,39.

- Piso salarial 2019: R$ 2.294,81.

Rondônia

A média do salário em todo o

estado de Rondônia é R$ 2.302,

60

- Piso salarial 2019: R$ 2.189,90.

Porto Velho - RO

O salário médio na cidade de

Porto Velho é R$ 2.473,14.

- Piso salarial 2019: R$ 2.353,57.

Roraima

A média do salário em todo o

estado de Roraima é R$ 2.260,50

- Piso salarial 2019: R$ 2.149,86.

Boa Vista - RR

O salário médio na cidade de

Boa Vista é R$ 2.129,00.

- Piso salarial 2019: R$ 2.026,07.

Rio Grande do Sul

A média do salário em todo o

estado do Rio Grande do Sul é R$

2.389,00

estado do Rio Grande do Sul é R$

2.389,00

- Piso salarial 2019: R$ 2.272,07.

Porto Alegre - RS

O salário médio na cidade de

Porto Alegre é R$ 2.665,95.

- Piso salarial 2019: R$ 2.537,07.

Santa Catarina

A média do salário em todo o

estado de Santa Catarina é R$ 2.

556,62

- Piso salarial 2019: R$ 2.431,49.

Florianópolis - SC

O salário médio na cidade de

Florianópolis é R$ 1.400,00.

- Piso salarial 2019: R$ 1.332,32.

Sergipe

A média do salário em todo o

estado de Sergipe é R$ 2.090,10

- Piso salarial 2019: R$ 1.987,80.

Aracaju - SE

O salário médio na cidade de

Aracajú é R$ 1.400,00.

- Piso salarial 2019: R$ 1.332,32.

São Paulo

A média do salário em todo o

estado de São Paulo é R$ 3.232,

46

- Piso salarial 2019: R$ 3.074,25.

São Paulo - SP

O salário médio na cidade de

São Paulo é R$ 3.380,88.

- Piso salarial 2019: R$ 3.217,43.

Tocantins

A média do salário em todo o

estado do Tocantins é R$ 2.489,

29

- Piso salarial 2019: R$ 2.367,45.

Tocantins - TO

O salário médio na cidade de

Palmas é R$ 2.254,29.

- Piso salarial 2019: R$ 2.145,31.

Top 10 segmentos de empresas

que mais contratam Técnico em

Segurança do Trabalho

Setores de empresas que mais

contratam Técnico em Segurança

do Trabalho no momento.

- Construção de Edifícios;

- Serviços de Engenharia;

- Obras de Montagem Industrial;

- Construção de Rodovias e Fer-

rovias;

- Instalação e Manutenção Elétri-

ca;

- Transporte Rodoviário de Carga,

Exceto Produtos Perigosos e Mu-

danças, Intermunicipal, Interesta-

dual e Internacional;

- Atividades de Atendimento Hos-

pitalar, Exceto Pronto-Socorro e

Unidades para Atendimento a Ur-

gências;

- Outras Atividades de Serviços

Prestados Principalmente às Em-

presas não Especificadas Ante-

riormente;

- Limpeza em Prédios e em Do-

micílios.

- Treinamento em Desenvolvi-

mento Profissional e Gerencial.

N Safenation

A Segunda Turma do Tri-bunal Superior do Trabalho re-

conheceu que a atividade do por-

teiro de um centro de saúde de

Belo Horizonte (MG) é insalubre

em razão do contato com pacien-

tes portadores de doenças infecto-

contagiosas. Com esse funda-

mento, a Turma condenou a G4S

Interativa Service Ltda. ao paga-

mento do adicional de insalubri-

dade em grau médio (20%).

Na reclamação trabalhista, o

porteiro disse que, além de ter

contato direto e permanente com

pacientes portadores de doenças

como hepatite, AIDS e tuberculo-

se, era obrigado a manusear lixo

hospitalar com sangue, tecidos

humanos, resíduos químicos de

remédios e seringas usadas. Ale-

gando exposição a riscos físicos,

químicos e biológicos de conta-

minação, pedia o pagamento do a-

dicional.

O juízo de primeiro grau con-

denou a ré a pagar a parcela, mas

o Tribunal Regional do Trabalho

da 3ª Região (MG) reformou a

sentença, apesar de o laudo peri-

cial ter atestado a exposição do

porteiro aos agentes insalubres

previstos na Norma Regulamenta-

dora 15 do extinto Ministério do

Trabalho. Para o TRT, não era ra-

zoável concluir que atividades co-

mo abrir o posto, fazer rondas, en-

O dissídio de Técnico em Segurança do Trabalho 2019 já saiu

Contato com pacientes garante

adicional de insalubridade a porteiro

de centro de saúde

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