Revista do Conselho Curador - 3ª edição

Patrimônio da EmissoraGustavo Gindre fala da importância de fixar a grade de programação

Presidenta do ConselhoAna Fleck e a moralização da gestão esportiva no país

Direitos de TransmissãoTrabalhadores da EBC criticam monopólio dos direitos de transmissão feito com dinheiro público

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Reportagem

Cobertura esportiva na ebCum Jogo para alémda Copa

edição nº3 - Julho 2014

2 Empresa brasil de comunicação

editorial

Grata a oportunidade em que o editorial da 3ª edição da Revista do Conselho Curador é escrito. Entra em campo para mais uma Copa do Mundo de Futebol, pela segunda vez na história, realizada no Brasil.

Como torcedores, estamos envolvidos com esse senti-mento indefinível que é a relação das pessoas com os sím-bolos dos seus afetos, no caso com a Seleção Brasileira. Como colaboradores na construção e consolidação de um sistema público de comunicação, nós, do Conselho Curador, precisamos ir mais além. Devemos trazer à reflexão o tipo de cobertura esportiva a ser praticada pelos canais públicos, em especial pelos veículos da EBC.

Em seus diferentes aspectos, longe de configurar ativida-de de nível secundário, a prática desportiva representa uma atividade social relevante, devendo, por isso mesmo, consti-tuir tema permanente de debate.

Pela dimensão do futebol como fenômeno de massa em nosso País, como elemento repleto de significações simbóli-cas, consideramos apropriado patrocinar essa discussão nes-se momento. Esperamos contribuir para que a cobertura de eventos esportivos pelos canais públicos possa ser diferente em relação a dos canais privados. Que possamos assistir a um entretenimento de qualidade e a um jornalismo livre, que estimule o debate de ideias, de críticas e dê espaço ao contraditório.

O leitor também poderá acompanhar discussões sobre outros temas nas demais editorias da Revista. Gustavo Gin-dre fala sobre a grade de programação como bem imaterial das emissoras de TV. Takashi Tome levanta a discussão sobre a Faixa do 700 MHz. Eliane Gonçalves reúne outros empregados da EBC para debater direitos de transmissão. Gésio Passos comenta o plano de cargos e salários da casa. Alberto Perdigão fala sobre a estrutura das TVs estaduais. Joseti Marques explora as singularidades da comunicação pública. Por fim, apresentamos um balanço de nossas ativi-dades neste primeiro semestre e eu falo um pouquinho tam-bém sobre gestão esportiva.

Seja bem-vindo, participe e aproveite a leitura!Ana Luiza Fleck Saibro

Editora-executivaPriscila Crispi

EditoresMariana Martins e Guilherme Strozi

Reportagem e artigosAlberto PerdigãoAna FleckEliane GonçalvesGesio PassosGuilherme StroziGustavo GindreJoseti MarquesMariana MartinsPriscila CrispiTakashi Tome

FotografiaAgência Brasil (Antonio Cruz, Elza Fiúza, Marcelo Camargo, Marcello Casal, Tania Rego, Valter Campanato), Anizio Silva/Creative Commons, Arquivo Gecom/EBC, Arquivo Gemark/EBC, Arquivo pessoal, Divulgação CVB, Divulgação ESPN, El Gráfico magazine/Domínio Público, Felipe Canova/Creati-ve Commons. Giovana Tiziani/EBC, Reprodução Mídia Ninja, Reprodução Rádios EBC

Projeto gráfico e diagramaçãoLuciana Durans

CONSELHO CURADOR | EBC

Ana Luiza Fleck Saibro (Presidente)Rita de Cássia Freire Rosa (Vice-Presidente)Ana Maria da Conceição VelosoCláudio Salvador LemboClelio Campolina DinizDaniel Aarão Reis FilhoEliane GonçalvesEvelin MacielHeloisa Maria Murgel StarlingHenrique PaimIma Célia Guimarães VieiraJoão Jorge Santos RodriguesJosé Antônio Fernandes MartinsMaria da Penha Maia FernandesMário Augusto JakobskindMarta SuplicyMurilo César Oliveira RamosPaulo Ramos DerengoskiRosane Maria BertottiTakashi TomeThomas TraumannWagner Tiso

SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CURADOR

Guilherme StroziMariana MartinsPriscila CrispiRaquel Fiquene

DIRETORIA-EXECUTIVA | EBC

Diretor-PresidenteNelson Breve

Diretora Vice-Presidente de Gestão e RelacionamentoSylvio Andrade

Diretor-GeralEduardo Castro

Procurador-GeralMarco Antônio Fioravante

Diretora de JornalismoNereide Beirão

Diretor de ProduçãoRogério Brandão

Diretor de Conteúdo e ProgramaçãoRicardo Soares

Diretor de Administração e FinançasClóvis Curado

Diretor de Negócios e ServiçosAntonio Carlos Gonçalves

Ouvidora-GeralJoseti Marques

Secretária-ExecutivaSílvia Sardinha

Pra onde a bola rola

ConselhoRevista do

Curador

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http://www.youtube.com/user/conselhocuradorebc

http://www.twitter.com/ConselhoCurador

Índice

Olá pessoal do Conselho Cura-dor da EBC! Continuem no cami-nho de estimular a cobertura dos jogos da Série C do Campeonato Brasileiro de futebol! É ponto po-sitivo para os amantes do futebol, como eu. Mas, por favor: é preciso tirar o foco dos times cariocas, tan-to na Série C, quanto nas análises dos jogos da Série A, que ocorrem no jornal Repórter Brasil. Às ve-zes fico desapontado achando que estão menosprezando os times das outras regiões do país. Abraços!

Nikolas Piranisociólogo e consultor do IPEA - Instituto

de Pesquisa Econômica Aplicada

Moro em Itapiranga, Santa Cata-rina, e gostaria de ver mais progra-mas sobre agricultura sustentável e produção de alimentos orgânicos na TV Brasil! Não programas len-tos e chatos como geralmente são, mas programas feitos por jovens do campo, bem dinâmicos e com o que há de mais atual nessa área aqui no Brasil. Obrigada pelo espaço!

Carolina Spina GringsZootecnista, especialista em controle de

qualidade de produtos de origem animal e artista plástica

Cartas dos leitores

08Notas do Conselho Curador

Dia a dia do Conselho 06

Matéria de capa 10

Programação em debate 27 29Coluna

acadêmica

Palavra da Ouvidoria 31 35Fala,

conselheira!

Trabalhadores e Trabalhadoras 04

EspaçoPúblico 25

33Fala, conselheiro!

Trabalhadores e Trabalhadoras

Valorização

Empresa brasil de comunicação4

para consolidação da ebC

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Gésio Passos jornalista, SUCOM/Portal EBC

profissional

5Revista do Conselho Curador

A pós seis anos de sua fundação, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) luta pelo reconheci-

mento do papel da comunicação pública na democracia brasileira. A busca por autonomia e relevância social é um dos grandes desafios da empresa que busca sua consolidação, prin-cipalmente para os seus mais de 2 mil funcio-nários efetivos.

Trabalhadoras e trabalhadores que já construiam a comunicação pública brasileira muito antes da EBC. Jovens que acreditam na empresa como espaço de realização profissio-nal e de al-ternativa aos monopólios nac iona i s . Todos esses que lutaram pelo resgate do caráter público da EBC duran-te a greve histórica de 2013.

M a s , após seis meses desta grande mobilização, os mesmos empregados continuam a lutar por mudanças que garan-tam condições para que a EBC possa cumprir seu papel de excelência - mesmo com retalia-ções e práticas anti-sindicais vigentes dentro da empresa.

Neste momento, a direção da EBC co-loca em debate - após pressão de anos dos trabalhadores – um novo plano de carreiras para seus funcionários. E cabe ao Conselho Curador – como guardião dos princípios da empresa, se inserir neste debate.

A atual carreira dos trabalhadores gera de-sestímulo e desigualdades dentro da empresa. Baixos salários, grande evasão dos recém-concursados, 41 níveis de progressão, o que praticamente inviabiliza o alcance ao topo pelos trabalhadores, desconsideração do tem-po de serviço dos empregados, avaliação de

desempenho ineficiente, reconhecimento nulo de formação e titularidade, entre outros problemas.

Mas o que mais preocupa na proposta da Em-presa é de que uma nova carreira seja baseada apenas na meritocracia. A centralidade de uma relação produtivista-individualista é incompatí-vel com os princípios da comunicação pública. Essa opção dos dirigentes não reconhece a natu-reza coletiva do trabalho desenvolvido na EBC. Da pauta à exibição, do pregão à execução, todo este trabalho coletivo é essencial para a realiza-ção da comunicação social.

Uma proposta construída entre os emprega-dos de Brasília, Rio, São Paulo e Maranhão busca um plano que valorize a carreira e a trajetórias dos funcionários, garantindo um piso salarial compatí-vel com o serviço realiza-do, relações democráticas de trabalho, uma carreira palpável, incentivo à qua-lificação profissional e avaliações democráticas e inclusivas do trabalho.

Este é o momento de construção de bases sólidas para o desenvolvimento da

EBC, principalmente quando se inicia a libera-ção dos recursos da Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública. A valorização dos em-pregados é essencial para garantir a autonomia e relevância da empresa pública, sendo parte per-manente de seu desenvolvimento. Em ano eleito-ral não nos custa lembrar o quanto a direção de uma empresa como a EBC é passageira.

As propostas dos empregados podem ser vis-tas no site: http://bit.ly/carreiraEBC.

a atual carreira dos trabalhadores gera desestímulo e desigualdades dentro da empresa.

http://bit.ly/carreiraEBC


Dia a dia do Conselho

O Conselho Curador da EBC já começou o ano de 2014 com mudanças. Passaram a integrar o pleno, automaticamente com a

posse nos ministérios, Thomas Traumann e José Hen-rique Paim, ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e da Educação, respectivamente, no lugar de Helena Chagas e Aloísio Mercadante.

A primeira reunião do ano, em fevereiro, teve como pauta principal a análise do Plano de Trabalho da EBC. Após debate, o colegiado considerou que o documento deixou de fora contribuições e diretrizes apontadas pelo Conselho ao longo do ano anterior e adiou a deliberação sobre o documento. No mês se-guinte, seguindo as recomendações do Conselho Cura-

dor, a direção da EBC apresentou um plano que previa 66 projetos para a plataforma TV, sete para a rádio, sete para a web e dois especiais. O Conselho aprovou o do-cumento e uma resolução, para que os próximos Planos de Trabalho sejam apresentados até 15 dias antes da última reunião anual do colegiado. Também foi criado um Grupo de Trabalho para fazer o acompanhamento do novo plano junto à diretoria.

A aprovação do Plano Editorial da Agência Bra-sil foi outra importante ação do Conselho em 2014. O documento foi formatado pela Diretoria de Jornalis-mo, com auxílio da Câmara de Jornalismo e Esportes do Conselho. O colegiado recomendou que a Agência Brasil enfrente a necessidade de melhorar as diretrizes

ConselhoCurador

Por: Guilherme Strozzi

Um terço das vagas da sociedade será renovada

Conselheiros votam lista tríplice para escolha de novos membros

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do seu posicionamento estratégico em relação a outros veículos de informação do país. O pleno também reforçou a necessidade da implantação do Comitê Editorial de Jornalismo pela EBC.

Após dois anos no cargo, a ouvidora-geral, Regina Lima, se despediu da função em 2014. Joseti Marques, ex-ouvidora-adjunta, assumiu o cargo em março. Para a indicação ao cargo, a EBC seguiu recomendações feitas pelo Con-selho Curador para o perfil deste profissional. O colegiado também sugeriu a apresentação de um plano de trabalho da Ouvidoria para as ati-vidades pelos próximos dois anos.

E o foco especial do Conselho Curador neste semestre foi na Consulta Pública para a escolha de cinco novos (as) conselheiros (as). O processo ocorreu devido ao término dos mandatos dos conselheiros José Martins, Maria da Penha, Daniel Aarão, João Jorge e Murilo Ramos. O modelo de seleção foi fruto de uma Audiência e uma Consulta Pública sobre a me-lhor forma de escolha de novos membros. No final, foram homologadas 205 entidades e 58 candidatos aptos a concorrerem às vagas.

Na reunião do dia 16 de abril, o Conselho Curador definiu os nomes para cinco listas trí-

plices, que foram enviadas para a Presidência da Re-pública, responsável pela designação final dos novos integrantes. As listas foram definidas por áreas conside-radas com perfis importantes para a composição do co-legiado: jovens; indígenas; pesquisadores; profissionais

que atuam na área de Direitos Humanos e Diversidade; e profissionais da Comunicação, empresários e produ-tores audiovisuais.

O Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Reli-giosa da EBC voltou a se reunir neste semestre. O en-contro, em abril, contou com a presença dos responsá-veis pela produção dos dois programas que vão compor a Faixa da Diversidade Religiosa da EBC: o “Caminhos da Fé”, de cunho jornalístico, e o “Retratos de Fé”, de cunho cultural e ritualístico. As estreias estão previstas para o segundo semestre na TV Brasil.

A última reunião do colegiado no semestre foi re-alizada em maio, na sede da EBC, em São Paulo. Na ocasião foi apresentado o projeto da Escola Nacional de Comunicação Pública. A escola, elaborada pela EBC em parceria com a Unesco, pretende ser um centro de pesquisas sobre comunicação pública no Brasil. A co-ordenação do projeto é feita por Joseti Marques, que também é ouvidora-geral da EBC.

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Exibição de novo programa da TV Brasil durante reunião do colegiado na sede da EBC em São Paulo


Cobertura das eleições pela ebC é tema de audiência pública

Em 2014, será a segunda vez que a EBC vai cobrir as eleições para os cargos do poder executivo, dentre eles o cargo de presidente da república. Para discutir o tema e ampliar as contribuições do Conselho e da sociedade neste sentido, o colegiado organizou em São Paulo, na sede do Sindicato dos Engenheiros no esta-do, no dia 13 de maio, uma audiência pública sobre “Eleições e Mídia Pública: a cobertura eleitoral pelos veículos da EBC”. Questões de equidade de gênero, cobertura de movimentos sociais, relações com as pesquisas eleitorais e com o próprio governo durante a cobertura das eleições foram apontadas como pontos sensíveis a serem tratados com cuidado pela Empresa. As contribuições completas desta au-

diência podem ser vistas aqui.

1º pré-Fórum brasil de Comunica-ção pública

O Conselho Curador da EBC faz parte da Frente Parlamentar pela Liberdade de Ex-pressão e o Direito a Comunicação com Parti-cipação Popular (Frentecom) e, no âmbito des-te espaço, vem ajudando a construir o Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014. O fórum será realizado nos dias 12 a 14 de novembro deste ano, mas ao longo do ano três eventos preparatórios serão realizados. O I Pré-Fórum foi realizado no dia 15 de abril na sede do In-terlegis, em Brasília. O evento discutiu a digi-talização da comunicação com foco no espaço destinado para o campo público. Participaram do Pré-Fórum, além de entidades e parlamen-tares da FrenteCom, representantes da Anatel e Ministério das Comunicações. Todos os even-tos ligados ao Fórum Brasil de Comunicação Pública são transmitidos ao vivo. Para mais informações, siga o perfil do Conselho Curador no Facebook.

presidenta do Conselho participa de audiência pública sobre lei da mídia democrática

A presidenta do Conselho Curador Ana Lui-za Fleck Saibro, participou no dia 21 de feverei-ro de audiência pública no Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, para debater o projeto de lei que regulamenta o funcionamento de meios de comunicação, conhecida como Lei da Mídia Democrática.

A nova lei, proposta por iniciativa popular, terá de reunir cerca de 1,3 milhão de assinaturas para ser validada e começar a tramitar no Con-gresso Nacional. De acordo com a proposta, fica proibida a concessão de meios de comunicação a pessoas com cargo eletivo – como deputados e senadores – e a grupos religiosos. Também é vedada a manutenção de mais de cinco canais de comunicação por uma mesma empresa. Sai-ba mais sobre o projeto na página da Campanha Para Expressar a Liberdade na internet http://www.paraexpressaraliberdade.org.br

Conselho Curador cobra equipa-mentos de segurança para jorna-listas da ebC

O Conselho Curador enviou, pela primeira vez, em 13 de fevereiro, um ofício à direção da EBC questionando a empresa sobre a aquisi-ção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso dos empregados dos da EBC. No documento, o colegiado reitera sua reco-mendação, aprovada em suas 45ª e 47ª Reuni-ões Ordinárias, de que o material seja disponi-bilizado a todos os trabalhadores que fazem a cobertura de protestos e outros conflitos sociais que ameacem a integridade e a vida dos profis-sionais. O assunto voltou a ser tema da reunião extraordinária de maio, visto que a empresa, até então, não havia providenciado os referidos equipamentos. A diretoria, então, informou que

Notas do Conselho Curador

Por: Mariana Martins


http://www.conselhocurador.ebc.com.br/noticia/05-05-2014-audiencia-publica-discute-eleicoes-e-cobertura-da-ebc



http://www.paraexpressaraliberdade.org.br


até o dia 05 junho entregaria os EPIs aos funcionários para que durante a cobertura da Copa do Mundo e em qualquer cobertura de risco a integridade física dos profissionais es-teja assegurada.

Conselho pede suspensão do leilão da Fai-xa de 700mHz à anatel e ministério das Comunicações

Motivado pelos debates durante do 1º Pré-Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014, o Conselho Cura-dor da EBC enviou ofício ao Ministério das Comunica-ções e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando o cancelamento do Leilão dos 700 MHz. O documento ressaltou a importância da destinação da Fai-xa de 700 MHZ garantir questões expostas pelo Decreto 5820/2006, que institui a implantação da TV Digital no Brasil, e que prevê a reserva canais para a Comunicação Pública. O Conselho entende que essa reserva de canais no espectro é fundamental para o fortalecimento da comuni-

cação pública no país.

Contribuição de Fomento à radiodifusão pública oriunda do Fistel

A EBC conseguiu na Justiça o direito de receber das empresas de telecomunicações Oi, Claro e TIM o paga-mento da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, oriunda do Fistel. As empresas depositavam, até o ano passado, os valores em uma conta judicial, o que continua sendo feito somente pela operadora Vivo. Mas, por enquanto, a EBC não tem autorização do Con-gresso Nacional nem do Tesouro Nacional para gastar os R$ 480 milhões que estão no caixa, uma vez que o orçamento da empresa não previu este aumento de gastos. Uma minuta de Decreto da Casa Civil pretende destinar 5% para a TV Senado, 5% para a TV Justiça e 7,5% para outras entidades (por intermédio da EBC), o que incluiria Rádios e TVs Comunitárias, além de Tvs Educativas e o Canal da Cidadania.

Notas do Conselho Curador



matéria de capa

Reportagem ganhadora do Prêmio Tim Lopes de Jorna-lismo Investigativo aborda direitos da infância no país da Copa


o lugar do Por: Priscila Crispi

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comunicação esporte na

pública


A cobertura esportiva no Brasil é um ser-viço tão incorpo-

rado ao cotidiano de redações e público que discuti-la pode parecer redundante. Mas, é o caso de se pensar: a dimensão cultural, econômica e política do desporto tem sido alvo de análise profunda pelas equipes jornalísticas? O debate em tor-no dos direitos de transmissão está esgotado? Qual o papel da mídia na engrenagem que faz o negócio esportivo prospe-rar? Tantas questões em aberto a p o n t a m para a ne-cessidade de levar a discussão em torno da cober-tura de e s p o r t e s mais a sé-rio.

Murilo R a m o s , m e m b r o do Conselho Curador da Em-presa Brasil de Comunicação (EBC), acredita que o esporte é, quase sempre, tratado na base do palpite. “Uma visão impregnada no meio jornalís-tico faz com que você fique olhando muito mais para o es-petáculo e não se aproxime do esporte como um assunto do dia, como é a economia ou a educação. É como se você co-brisse educação superior só fa-lando de vestibular”, compara. Segundo o conselheiro, que é professor da Faculdade de Co-municação da Universidade de Brasília, falta nos noticiários brasileiros um olhar processual

sobre o tema, que não limite seu foco aos eventos es-portivos. Na sua visão, entre o espetáculo e o interesse público, a balança acaba sempre pendendo para o pri-meiro, enquanto deveria-se buscar o equilíbrio.

Para Juca Kfouri, jornalista, abordar os assuntos que estão ao redor do entretenimento não significa ab-dicar da emoção, mas certamente qualifica a cobertura. “Quem disse que não pode falar de Brasil na editoria de esporte? ‘Ah, está politizando uma coisa que é entrete-nimento’. É entretenimento na hora que está acontecen-do o jogo, mas está dentro de um todo que não pode não aparecer”, diz.

No duelo entre jornalismo e entretenimento, não é questão fechada os momentos em que ambos devem aparecer isolados e quando podem andar juntos.“Um evento esportivo tem interesse jornalístico, mas acaba

sendo espetáculo. Temos que tratar o esporte como evento [nas transmissões], e como co-bertura jornalística nos jornais. São duas coisas diferentes”, afirma Carlos Gomes, geren-te do Núcleo de Esportes da EBC.

Para a Diretora de Jornalis-mo da EBC, Nereide Beirão, os limites não são tão claros. “Não dá pra diferenciar mui-to uma coisa da outra. Temos repórter no campo, matérias

que entram antes dos jogos e entrevistas que acontecem logo depois. Tentamos colocar informações, inclusive, durante as transmissões”, explica.

A questão vai além de demarcações conceituais e toca, na prática, em escolhas editoriais e na alocação de equipes dentro das empresas de comunicação. Na EBC, três plataformas cobrem sistematicamente o universo esportivo: o Portal EBC, as rádios e a TV Brasil (saiba mais no box sobre a programação esportiva da EBC). Rádios e TV contam com um Núcleo integrado, per-tencente à Diretoria de Jornalismo e responsável pela transmissão dos eventos esportivos. A equipe produz, também, reportagens para os jornais da casa e seus pro-gramas esportivos, incluindo questões culturais, sociais e econômicas relacionadas ao esporte. “Eventualmente, a gente ajuda, principalmente com essas matérias de contexto. Mas a maioria do material é do esporte”, ga-rante Nereide.

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Quem disse que não pode falar de brasil na editoria de esporte?


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Segundo Leonardo Rodrigues, repórter da TV Bra-sil e ex-editor da editoria de esportes do Portal EBC, a redação dos telejornais trabalha em forma de parceria com o Núcleo de Esportes: “na verdade, a equipe de esportes da TV Brasil é muito pequena, não dá conta de toda demanda da cobertura, então a gente comple-menta”. Para o jornalista, o ideal seria que a empresa ampliasse a equipe de profissionais que cuidam espe-cificamente de esportes dentro da casa, possibilitan-do que os mesmos repórteres abordem as questões de fundo dos eventos. “Acho ruim essa divisão porque a cobertura de esportes não pode estar descolada. Isso diz um pouco sobre a EBC não ter um olhar clínico para o esporte”, afirma.

No caso do Portal, ligado à Diretoria-Geral, uma só profissional – hoje, Nathália Mendes – integra e publi-ca os conteúdos esportivos produzidos por toda casa, além de apurar informações exclusivas para a editoria de esportes do veículo. Para ela, a cobertura esportiva de uma empresa acompanha as suas prioridades edito-riais, que no caso da emissora pública é a de subsidiar a formação de opinião do cidadão. “Acredito que não necessariamente devemos negar o entretenimento, mas, enquanto tivermos que optar por um dos dois, por ques-tões operacionais, somos chamados ao compromisso jornalístico”, diz.

Carlos Gomes, porém, pontua que a exibição de jo-gos e campeonatos é imprescindível. “O caminho para o esporte na TV pública é ter eventos esportivos, devemos caminhar nessa linha, mas investindo mais em esportes amadores. Temos que ter uma TV que é vista e o esporte pode trazer isso”, defende.

O gestor afirma que, em 2013, os maiores índices

de audiência na TV Brasil vieram da exibição da Série C do Campeonato Brasileiro. Para ele, o público que é conquistado pelo espetáculo, acaba ficando para ver outras programações da emissora. Marcelo Martins, morador de Cambé, no Paraná, é um exemplo que con-firma a opinião de Carlos. “Não conhecia (a TV Brasil), comecei pelo Brasileiro da série C, e achei que tem al-guns programas interessantes, assim vamos tendo mais uma opção de entretenimento”, conta o telespectador.

NegóciosA transmissão de eventos esportivos em emissoras

de rádio ou TV vai além da discussão da audiência e tem ligação umbilical com a transformação de práticas lúdicas em esporte de alto desempenho. “O primeiro cara que colocou uma partida no jornal transformou o esporte em profissional. No início, todos os esportes eram amadores. Com os espectadores é que se passa a ter o espetáculo e não só pessoas jogando”, explica Ronaldo Helal, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador do Laboratório de Estu-dos em Mídia e Esporte.

Em um artigo publicado em 1994, na Revista USP, da Universidade de São Paulo, o antropólogo Roberto Damatta defende que: “não foi por mero acaso que o esporte como um domínio social (e como uma indústria cultural) tenha surgido acasalado com o advento da so-ciedade industrial de mídia e de massa”.

Nesse sentido, a relação entre esporte e mídia ge-rou não só a profissionalização das modalidades, com o estabelecimento de regramentos claros e instâncias organizativas, mas também um produto cultural que movimenta um mercado poderoso, em todo o mundo.

Equipe apresenta “No Mundo da Bola”, programa mais tradicional do rádio esportivo brasileiro, no ar desde a década de 30


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programaÇÃo esportiva dos veÍCulos da ebC

programaÇÃo rÁdios ebC1. Bate-Bola (na Nacional AM do Rio de Janeiro e de Brasília) às 12h30, de segunda a sexta-feira. Cobertura do esporte local, nacional e internacional, com convidados, matérias, resultados, polêmicas e análises.2. No Mundo da Bola (em rede com as rádios Nacionais da Amazônia, Rio de Janeiro e Brasília) - das 20h05 às 21h00, aos sábados. É o programa mais tradicional do rádio esportivo brasileiro, no ar desde a década de 30. Apresentado no Rio de Janeiro, com participação direta de Brasília, traz notícias, análises e entrevistas relacionadas ao futebol.3. Stadium (em rede com as rádios Nacionais e a rádio MEC do Rio de Janeiro) - das 14h00 às 15h00, aos sábados. Inspirado no tradicional programa de TV, com o mesmo nome, estreou em abril deste ano. Programa informativo e educativo voltado para o esporte olímpico e paralímpico, que revela experiências inovadoras desse universo.4. Boletins, flashes e entradas dos repórteres e comentaristas durante toda a programação das emissoras Nacional AM do Rio e de Brasília.5. Jornadas esportivas: transmissão para toda a rede pública de rádios de jogos de futebol do Campeonato Carioca, Campeonato Brasileiro séries A, B e C, Copa do Brasil, Libertadores, Sul-Americana e jogos da seleção brasileira; além das competições de basquete NBB e Liga de Basquete das Américas.

programaÇÃo tv brasil1. Mais Ação – quinta-feira às 17h30. Produzido pela Rede Minas de Televisão, o programa viaja por todo o país em busca de roteiros ecoturísticos para prática de esportes de ação e aventura. Exibe, ainda, a cobertura de eventos es-portivos, o perfil de atletas em destaque e notícias do universo do esporte.2. No Mundo da Bola – domingo às 21h00. Inspirado no tradicional programa de rádio, com o mesmo nome, debate o futebol no Brasil e no mundo, com comentaristas e convidados no Rio de Janeiro e em São Paulo, que analisam di-versas competições. Outros estados também participam do programa, com matérias e análises de jornalistas locais. Comentaristas falam sobre os assuntos da atualidade e respondem perguntas dos telespectadores.3. Stadium – sábado às 14h00. Revista semanal que se baseia nas coberturas dos esportes olímpicos e paralímpicos, com destaque para ações sociais que o esporte proporciona nas comunidades pelo Brasil. É um dos programas mais antigos da TV brasileira dedicado ao esporte, abrindo espaço à atletas sem patrocínio. 4. Jornadas esportivas: transmissão da Série C do Campeonato Brasileiro – sábados e domingos, 18h30.5. Comentários de futebol no Repórter Brasil Tarde, gerado do Rio, às segundas e quartas. No telejornal da noite são eventuais, dependendo do assunto.

programaÇÃo portal ebCO portal conta com uma editoria de esportes e duas subeditorias: Série C e Copa 2014. Oferece os seguintes conteúdos:1. Cobertura esportiva consolidada de todos os veículos EBC – rádios, TV Brasil e Agência Brasil - oferecendo conteúdo multimídia em um mesmo lugar.2. Conteúdo próprio, pautas especiais e assuntos “quentes”, que estão repercutindo na internet e em redes sociais.3. Transmissões de jogos ao vivo a partir dos players das rádios EBC e de emissoras da rede pública de rádios.4. Informações dos campeonatos brasileiros, especialmente a Série C, com o acompanhamento do dia a dia dos clubes participantes, dedicando um canal exclusivo de notícias para cada um dos times.5. Serviço: disponibiliza informações como tabelas e classificação de vários campeonatos.


Segundo a empresa de consultoria Pluri, o esporte brasileiro movi-menta cerca de R$ 67 bilhões, ou seja, 1,6% do Produto Interno Bru-to do país e o equivalente ao PIB da Sérvia. Para 2016, a projeção é que, após os Jogos Olímpicos, esse nú-mero cresça, passando a representar 1,9% do total da riqueza produzida no Brasil.

Grande parte da renda de clubes de alto desempenho que alimentam esse mercado vem, justamente, de veículos de comunicação. A trans-missão de eventos esportivos é um modelo de negócio interdependen-te, centrado na venda dos direitos de transmissão das competições. (Confira valores para exibição das maiores competições esportivas do país no box sobre direitos de trans-missão). Para se ter uma ideia, 32% da receita total do Sport Club Co-rinthians Paulista – um dos times de futebol que mais faturou na trans-missão de seus jogos no ano passado – veio da negociação desses direitos. A fatia é a maior entre todos os ati-vos de seu orçamento.

A regulamentação brasileira, diferente de outros países, como a Argentina, não privilegia veículos públicos na exibição de jogos, nem mesmo de seleções nacionais. Com o orçamento reduzido e uma distri-buição de sinal ainda pouco atrativa para times e entidades organizado-ras, como a Confederação Brasi-leira de Futebol (CBF), emissoras públicas acabam ficando de fora da disputa. “É um absurdo uma emis-sora pública ter que pagar pra dar ao público acesso aos eventos. Nós se-quer podemos entrar nos estádios”, protesta Philipe Deschamps, coor-denador da equipe de transmissões do Núcleo de Esportes da EBC.

Juca Kfouri ressalta a importân-cia de investir em formas alterna-

Esportes de alto desempenho movimentam mercado com ces-são de direitos de transmissão, patrocínios e venda de atletas

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tivas de cobertura esportiva. Para denunciar os esquemas de corrupção por trás do negócio esportivo, um bom jornalismo investigativo. Para driblar a impossibilidade de acesso aos jogos, promoção de campeonatos alternativos, até mesmo de várzea. Para combater o monopólio dos direitos de transmissão, cobertura política do tema e, quem sabe, ações judiciais.

“Não tenho nenhuma preocupação de dizer que, hoje, a cobertura esporti-va de TV aberta é mais chapa branca que a cobertura política. As empresas de comunicação (...) não são críticas em relação à Fifa, à CBF, porque de alguma maneira se associaram a elas para obterem os direitos de transmissão”, diz. O jornalista ressalta: “o mundo do esporte hoje é o mais propício à lavagem de dinheiro, pela intangibilidade dos valores que você trabalha nas transações. É nossa função contar isso pro público”, afirma.

Juca Kfouri, jornalista, acredita que a compra dos direitos de transmis-são por emissoras de TV compromete o jornalismo esportivo

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Direitos de transmissão da TV aberta: Futebol:• Série A do Campeonato Brasileiro: a partir de 2011, os clu-bes passaram a negociar diretamente com a Globo a trans-missão dos jogos em que participam, sem a mediação do Clube dos 13, que até então era responsável pela venda dos direitos do Brasileirão. Para cada clube há um valor definido. O Sport Club Corinthians, por exemplo, recebeu R$ 102,5 mi-lhões no ano de 2013, com a negociação de seus direitos. O acordo entre os clubes e a emissora foi válido por três anos, até a temporada de 2014.• Série B do Campeonato Brasileiro: comercializada pela em-presa de marketing esportivo Sport Promotion, a segundona tem valor variável, dependendo das emissoras interessadas e dos times participantes – times grandes elevam o preço do Campeonato. Em 2013, somente a Sociedade Esportiva Pal-meiras faturou R$ 76,2 milhões com o repasse dos direitos de transmissão, licenciados para a Rede TV!.• Série C do Campeonato Brasileiro: também comercializada pela Sport Promotion, a série C foi licenciada para a TV Brasil em 2014 no valor de R$ 9,3 milhões, em caráter de exclusivi-dade. O contrato dá direito à exibição nacional em TV aberta e internacional, via TV Brasil Internacional, além da prestação dos serviços de produção para entrega do sinal em áudio e vídeo.basquete:• O Novo Basquete Brasil (NBB) é organizado pela Liga Nacio-nal de Basquete em parceria com a Rede Globo, que comer-cializa os patrocínios juntamente à entidade. O acordo inclui, também, a posse exclusiva dos direitos de transmissão dos jogos para a emissora. Segundo a assessoria de imprensa da Liga Nacional de Basquete, não houve ainda uma negociação específica com outras emissoras para sublicenciamento dos direitos do NBB, não sendo possível, por isso, definir um valor exclusivo para exibição do campeonato.vôlei:• Procurada, a assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Voleibol informou que não poderia ceder infor-mações de como são organizadas as Superligas de Vôlei e como ocorre a comercialização dos direitos de transmissão dos jogos em função de uma cláusula de confidencialidade no contrato. Em suas demonstrações contábeis do ano de 2013, porém, pode-se conferir o valor de R$ 8,3 milhões em receitas extraordinárias recebidas pela Confederação referentes a di-reitos de transmissão cedidos. A Globosat Programadora e a Globo Comunicação Participações aparecem como fontes pa-gadoras em “contas a receber” para 2014, somando um mon-tante de R$ 3,1 milhões, referentes a direitos de transmissão.

*Fontes: Sport Clube Corinthians, Sociedade Esportiva Palmenei-ras, EBC, Liga Nacional de Basquete e Confederação Brasileira de Voleibol.

Carlos Gomes concorda com a importância do jor-nalismo investigativo no esporte. Pondera, porém, que o orçamento de uma empresa pública não cobre todas as suas necessidades. “Eu acho que tudo que a gente puder fazer pra esclarecer e trazer informação ao pú-blico, a gente deveria. Precisamos de um programa de grandes reportagens esportivas. Mas, nosso orçamento não dá pra tudo. Tem coisas que são mais importantes”, defende.

Sobre a necessidade de ampliação do leque de co-berturas, Nathália comenta: “o que acredito que ainda falta à EBC é tomar uma decisão definitiva pela cober-tura esportiva, com planejamento, linha editorial, equi-pe ampliada, pautas diferenciadas – e isso em todas as praças”. Para ela, assim como para Kfouri, a Empresa deveria inovar e transmitir campeonatos de modalida-des que não são comuns na TV. Além disso, explorar novos formatos na cobertura do que está amarrado pe-los direitos de transmissão, apostando em divisões in-feriores.

Série CDesde de 2013, a TV Brasil transmite com exclusivi-dade a Série C do Campeonato Brasileiro de futebol. A decisão pela exibição, segundo o ouvidor-adjunto da EBC, Marcio Bueno, foi “um gol de placa”. Para ele, a iniciativa da TV Brasil contempla uma parcela impor-tante da população, valorizando clubes e torcidas esque-cidos pela mídia, além de trazer visibilidade para toda grade de programação da emissora.

Jogo do Santa Cruz contra o Fortaleza, times da Série C do Campeonato Brasileiro, que a EBC transmite com exclusividade

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“Mas, para atingir esses objetivos, as nossas trans-missões precisam de mudanças profundas. Da maneira como estamos trabalhando, o resultado pode ser o inver-so daquele que se pretende alcançar”, alerta Marcio, em sua análise, publicada no relatório da Ouvidoria do mês de abril, sobre a primeira transmissão do campeonato em 2014. O trabalho da equipe que narrou e comentou a partida recebeu manifestações negativas de usuários nos canais da Ouvidoria.

Em 2013, a Ouvidoria recebeu um total de 7017 mensagens e, destas, 199 referiam-se a esportes e cam-peonatos. No primeiro trimestre de 2014, foram 1585 contatos, sendo 24 deles sobre a cobertura esportiva da EBC. É um público participante e apaixonado.

Um dos reclamantes é Marcelo Martins, que com-prova a tese de que, sim, a Série C atrai novos pú-blicos, mas eles chegam atentos e criteriosos quanto à qualidade do conteúdo que é veiculado. Marcelo escreveu em sua mensagem para a Ouvidoria que, para se transmitir o Brasileirão, deve haver preparação. “Meus amigos, não invis-tam dinheiro em algo que não saibam fazer. Os profis-sionais reclamam dos times da Série C, dizendo que são ruins, mas toda a equipe é nota zero”, protesta.

Entrevistado, o parana-ense comenta que espera da TV Brasil mais profis-sionalismo e dinamismo na cobertura de eventos esportivos. “Acho que [os comentários] são muito pessoais, os briefings das par-tidas são malfeitos, e, principalmente falta informação dos comentaristas convidados sobre os clubes, que não estão atentos à realidade atual dos times”, diz.

Marcio Bueno ressalta, em seu relatório, essa falta de preparo e isenção, por parte da equipe esportiva da EBC, no trato com os times participantes da terceirona. “Em toda a programação, a TV Brasil se propõe a não expressar – e a combater – todas as formas de precon-ceito e a respeitar as identidades regionais o que, por extensão, inclui as preferências clubísticas, suas ban-

deiras, escudos, hinos e uniformes. Considerando essas premissas, a transmissão do jogo analisado neste relató-rio, foi no mínimo problemática”, aponta.

Além da comparação insistente com times do Su-deste brasileiro, que soou como desprezo para torcedo-res nordestinos, Marcio destaca a falta de investimento da EBC na transmissão do campeonato, uma vez que o narrador e os comentaristas dos jogos não comparecem aos estádios, mas assistem às partidas diante de um apa-relho, no Rio de Janeiro.

Leonardo Rodrigues concorda, e lembra que, a des-peito das enormes torcidas da Série C, a empresa perde oportunidades de trabalhar mais o campeonato em seus conteúdos – como na comemoração dos aniversários dos times, que a EBC deixou passar batido. “A escolha

da Série C, pra mim, é to-talmente acertada, mas falta planejamento. Compramos os direitos e jogamos [as transmissões] na programa-ção sem nenhuma preocu-pação. Temos um progra-ma de esporte que debate o futebol de São Paulo e Rio, enquanto deveríamos estar discutindo a Série C”, pondera.

Nesse sentido, a for-mação da Rede Nacional de emissoras públicas tem se mostrado uma opção eficiente na promoção da regionalização e da diver-sidade. Durante a transmis-são do jogo analisado pela Ouvidoria, por exemplo, foi um repórter da emissora local que trouxe o contra-

ponto às críticas do comentarista, explicando a tradição por trás do escudo do time, que o profissional da casa acabara de desmerecer.

“As emissoras parceiras participam da cobertura, produzem material e entram no ar com a gente. Usamos esses repórteres também pra respeitar o regionalismo e valorizar os sotaques. O principal motivador da decisão da EBC de comprar os direitos da Copa do Mundo, por exemplo, foi construir a Rede de rádios, que pode ser usada pra outros fins da comunicação pública”, explica Philipe Deschamps.

a escolha da série C, pra mim, é totalmente acertada, mas falta planejamento (...) temos um programa de esporte que debate o futebol de são paulo e rio, enquanto deveríamos estar discutindo a série C


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Com a vitória nos anos de 1958, 1962 e 1970, Seleção Brasileira passa a ser um símbolo importante de identidade nacional

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Além do futebolA discussão da predominância do futebol na cobertura esportiva precisa passar pela importância

dessa modalidade na construção da identidade nacional. Isso porque, antes de ser amado pelo povo e ser símbolo de brasilidade, o futebol foi uma arma poderosa na construção da ideia de nação. “No início da década de 30, após a Semana da Arte Moderna, se começa a pensar na ideia de Brasil. Você tem uma ruptura no pensamento, com Rubens Braga, que fala que a mistura de raças é uma coisa boa do país, e não ruim. Mário Filho, Gilberto Freire e Nelson Rodrigues começaram, então, naquele momento de forte concentração política, a pensar no futebol como elemento de unificação”, explica o professor da UERJ, Ronaldo Helal.

O acadêmico relembra que a relação entre a valori-zação do negro, como matriz do povo, e o futebol, que ganhava ares tipicamente brasileiros, solidificou a paixão nacional pela Seleção: “Gilberto Freire tinha uma coluna semanal em um jornal e escreve, em 1938, um texto mui-to famoso: ‘O futebol mulato’, onde ele explica porque nosso futebol é melhor que os outros – por causa da nossa mistura de raças”. As vitórias da Seleção Brasileira nas Copas que se seguiram consolidaram a mitologia de que nosso futebol é diferente e a seleção passou a ser a grande paixão de todo brasileiro.

Mas, segundo o pesquisador, a globalização e a ida precoce dos jogadores brasileiros para times do exterior estão modificando a forma como o torcedor enxerga a seleção. “Com a globalização e o declínio dos estados nação, um fenômeno novo passa a acontecer: os torcedo-res se ligam mais aos seus times locais que à Seleção. Na minha opinião, a Seleção ainda é a pátria de chuteiras, só que chuteiras cada vez menores. Sua influência diminuiu muito”.

Para o sociólogo, existem outros esportes tradicional-mente praticados por brasileiros, mas que não recebem a


A diretora afirma que, na cobertura da EBC, não é dado um peso maior ao futebol. Segundo ela, a Empresa cultiva a tradição de cobrir esporte amador, olímpico e paralímpico. “Damos os gols do Campeonato Brasilei-ro, com atenção especial para a Série C, e cobrimos os regionais mais pro seu final, além de partidas destaque de campeonatos de futebol internacionais. Mas, também fazemos uma cobertura sistemática de outros esportes, do meio para o final dos torneios”, explica. Alguns exem-plos de competições alternativas divulgadas pelos veícu-los da EBC são as ligas de basquete, jogos militares, de inverno e indígenas.

Apesar de ter a função, determinada pela Lei que a criou, de ser complementar aos sistemas privado e estatal de comunicação, a EBC não deve deixar de noticiar o que os veículos comerciais também dão, na visão de Nerei-de. “Nosso papel é fazer o que as comerciais não fazem,

Jogos indígenas e outras modalidades espor-tivas não profissionais aparecem nos jornais da EBC

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mesma atenção que o futebol. “Alguns esportes não estão na mídia e são populares. O brasileiro gosta de vôlei, basquete, regatas. No rio, onde moro, tem mais futevôlei e vôlei na rua que fu-tebol. O negócio é que gente nunca sabe o que vem primeiro – a popularidade do esporte ou a cobertura midiática dele, os dois se alimentam”, comenta.

Nereide Beirão acredita que a divulgação de novas modalidades esportivas incentiva a prá-tica delas, e que essa é uma função social importante da comunicação pública. “Na medida que a gente dá espaço de divulgação para esportes desconhecidos, você acaba incentivando a democratização e a prática de vários esportes. Nesse sentido, fazemos um pouco de política pública”, diz.

mas não deixar de lado o que todo mundo faz, afinal, o cidadão não tem a obrigação de ver outros jornais além do nosso pra se informar. O que a gente tem que fazer é dar de uma forma diferente e acrescentar, ampliar”, es-clarece.

Philipe concorda: “não é porque a mídia comercial não cobre golf, surf, que vamos fazer. Não é importante pra gente porque são esportes de elite”. O coordenador conta que, nas rádios, os programas esportivos abordam esportes olímpicos, escolares, indígenas e outros, mas confirma que a maioria dos programas falam de futebol. “Tentamos permear a programação com outras moda-lidades, mas o ouvinte vai desligar se não falarmos de futebol”, defende.

Na opinião dele e do colega Carlos, a falta de interes-se do público por outros esportes está ligada à falta de po-líticas de Estado para o setor. “Hoje, existe uma ditadura


do futebol nas emissoras comerciais. Mas o interesse do brasileiro pelo futebol é mesmo maior que pelos outros esportes. Não temos uma política pública de esportes, então, o futebol é uma questão de cultura esportiva, não tem como fugir disso”, diz o gerente.

Em oposição, Leonardo defende que a falta de investimento por parte do governo não pode ser desculpa para a falta de cober-tura da comunicação pública. “Nosso jorna-lismo não deve se pautar só por aquilo que está emanando do poder público, acho isso, inclusive, sintomático. Em que pese que os outros esportes não têm a popularidade do futebol, eles têm adeptos. Só porque não tem política pública pra eles, não vamos cobrir? Pelo contrário, vamos denun-ciar que não tem”, propõe. Para o repórter, a EBC deve exercitar um olhar indepen-dente das ações do governo, o que refletiria

no aumento da qualidade, inclusive, do jornalismo esportivo da casa. “Acho que a gente deveria ser mais crítico com as coisas. Existe uma preocupação das chefias de dar ouvidos a todos os lados, que é justa, mas pode ser aplicada de maneira errada. A gente vai ouvir o órgão público e eles não querem falar, então não damos a notícia. Isso não in-viabiliza a cobertura. Às vezes não temos a resposta oficial, mas tem uma crítica impor-tante ali colocada”, conta.

Leonardo acredita que a falta de ousadia na produção das notícias pôde ser observada na cobertura da Copa do Mundo, que a EBC vem realizando. “Não sei se existe uma pressão do governo para não sermos tão críticos com a Copa, mas a gente vê outros

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veículos fazendo e a comunicação pública, que deveria cumprir esse papel de maneira mais contundente, não faz”, aponta.

Juca Kfouri comenta que a Copa do Mundo no Bra-sil é uma oportunidade rara para a comunicação pública fazer telejornalismo esportivo com independência, liber-dade e senso crítico. “E esse papel é um papel que só aqui se pode fazer. Não se fará em nenhuma TV comercial, porque irá contra demais os interesses dos patrocinado-res”, explica.

“Vamos ter duas Copas do Mundo no Brasil, uma no campo e outra nas ruas. Vamos ter que olhar pra essas duas copas. Vamos ter, provavelmente, uma lindíssima festa dentro dos estádios, e uma situação de tensão fora

deles, agravada ou não, de acordo com o desenvol-vimento da própria com-petição”, aposta Kfouri, e completa: “é missão de uma TV pública discutir como é que estamos recebendo uma Copa e vamos receber uma Olimpíada, se até hoje se-quer uma política esportiva a gente tem”. O Ministério dos Esportes foi procurado para esclarecer questões da política de esportes no Bra-sil, mas não quis dar entre-vista à Revista do Conselho Curador.

Para a jornalista da casa e coordenadora da Radioa-gência Nacional, Juliana Nunes, a cobertura da Copa do Mundo pela EBC (saiba mais no box sobre a programa-ção dos veículos da Empresa durante o período do mun-dial) tem sido um aprendizado pras equipes. “Alguns te-mas temos coberto bem, outros não, mas vamos sair mais prontos pra fazer a conexão entre a cobertura factual e as questões de fundo”, acredita.

No contorno do campoAs manifestações de junho passado contra a reali-

zação da Copa do Mundo da Fifa no Brasil colou, defi-nitivamente, o noticiário político com o esportivo. Nas bancadas dos jornais, comentaristas até tentam focar sua abordagem no esquema tático da Seleção Brasileira, mas não há como deixar de mencionar os protestos, que, mui-tas vezes, influenciam o que acontece dentro do campo.

tentamos permear a programação com outras modalidades, mas o ouvinte vai desligar se não falarmos de futebol.


Manifestações no Brasil, desde junho passado, apontam insatisfação com gastos públicos para realização da Copa

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“Não somos o país do futebol, mas somos prova-velmente o país da Copa. Em nenhum outro lugar do mundo, você vê o tipo de confraternização que se vê no Brasil em dia de jogo da Seleção na Copa”, conta Kfou-ri. Para ele, a intenção do governo de realizar uma grande festa, que contasse com o apoio apaixonado do povo, acabou se tornando um fator de mobilização: “é claro que as manifestações não foram contra a Copa das Confederações, mas ela foi a gota d’água que trans-bordou o copo, de um país que olhou pra seis novos estádios e disse: ‘opa! Se somos capazes de fazer are-nas tão belas, porque não somos capazes de fazer es-colas, hospitais e sistemas de transporte público desse tipo?’”.

Para dar conta desse contexto, a EBC aposta na co-bertura jornalística de ações políticas na área do esporte. A Agência Brasil, por exemplo, não acompanha eventos esportivos sistematicamente, mas a política pública em

torno do fortalecimento do esporte. Lana Cristina, ge-rente da Agência, esclarece que o tamanho da equipe até influência, mas a de-cisão pela não cobertura é mesmo editorial. “Eventu-almente, em grandes even-tos, damos os resultados e o que ocorre em seu entorno ou, ainda, quando há um assunto de destaque envol-vendo a classe de atletas”, explica.

“Três semanas antes da Copa, publicamos ma-térias em torno do evento, tratando de assuntos como acessibilidade, mobilidade,

(...) é missão de uma tv pública discutir como é que estamos recebendo uma Copa e vamos receber uma olimpíada, se até hoje sequer uma política esportiva a gente.


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destaQues da Cobertura da Copa do mundo (Confira a cobertura completa aqui):

rádios:• Rede de rádio, composta por 25 emissoras

parceiras, transmite 50 jogos, no total. Os jo-gos são transmitidos direto do IBC, Centro de Mídia, no Rio de Janeiro, exceto nos jogos do Brasil, onde a EBC tem local reservado nos estádios;

• Jornadas esportivas: a equipe de narradores e comentaristas, que contará também com pro-fissionais da TV Brasil, entra ao vivo 2h antes e 1h30 depois dos jogos do Brasil;

• Programas de esporte das rádios entram dia-riamente, também direto do IBC. Eles podem ser retransmitidos pelas parceiras ou não, conforme seu interesse.

tv brasil:•Rede entra nos jornais com cobertura local, preparativos em cada estado e o acompanha-mento dos torcedores brasileiros e turistas, os festejos comemorativos e as manifestações populares;• Imagens cedidas pela Globo nos jornais e pro-gramas esportivos, com o máximo de 3 minutos e 36 segundos de exibição;• Reportagens e programas especiais da TV Brasil e emissoras parceiras sobre o contexto do mundial abordando temas como comunicação e direitos de transmissão, mobilidade, cuidados com a saúde e educação no período da Copa, segurança pública, manifestações, economia, turismo e outros aspectos que impactam a vida do cidadão.

tv brasil internacional:• Brasileiros no exterior: um programa sobre a realização da Copa do Mundo no Brasil;• Programetes com informações de serviço para turistas estrangeiros que desejam visitar o Bra-sil durante o mundial;• Brasil Hoje: discussões sobre o contexto da

Copa em programação diária desde maio.

portal:• Transmissão das coberturas dos jogos pelas

rádios, ao vivo, via web, com acesso liberado somente para o Brasil;

• Criação do site ebc.com.br/copa para agrupar conteúdos de toda EBC e disponibilizar a ta-bela atualizada da competição, em tempo real;

• Divulgação de conteúdo colaborativo, recebido via portal ou redes sociais.

agência:• Cobertura dos jogos do Brasil com dois repór-

teres e um fotógrafo;• Cobertura sobre o impacto do mundial nas ci-

dades-sede;• Matérias relacionadas ao contexto da Copa

do Mundo, produzidas também pela equipe de jornalismo das Rádios EBC, com temas como saúde, educação, segurança, telecomu-nicações e mobilidade urbana (desde abril de 2014).

multimídia:• Série Direitos das crianças no país da Copa:

especial, ganhador do Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo, sobre os impacto do evento na vida de crianças e adolescen-tes, principalmente em relação à prostituição infantil e ao turismo sexual. As reportagens foram produzidas nas cidades-sede da Copa sendo exibidas no Rádio, na Agência Brasil e na TV Brasil, em maio. Além disso, um hotsite foi feito para os conteúdos do especial: http://www.ebc.com.br/timlopes2014.

http://conselhocurador.ebc.com.br/sites/_conselhocurador/files/para_saber_mais_-_programacao_copa_do_mundo.pdf

ebc.com.br/copa

http://www.ebc.com.br/timlopes2014

http://www.ebc.com.br/timlopes2014


comunicação, proteção de crianças e adolescentes, serviço, segurança, saúde, educação e turismo”, conta Lana. A mesma linha de cobertura para o mundial foi seguida pelas equipes de radiojornalismo e telejor-nalismo da casa.

Coordenado pela Radioagên-cia Nacional, o especial “Direitos das crianças no país da Copa” foi um destaque na cobertura social do evento. Foram realizadas matérias nas 12 cidades sedes para verificar quais violações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes

Especial Direitos das crianças no país da Copa recebeu o Prêmio Tim Lopes de Jorna-lismo Investigativo

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O projeto, que foi produzido durante cinco meses, contou com o apoio de 30 pessoas de várias áreas da Empresa, entre jornalistas, pro-dutores, sonoplastas, fotógrafos, narradores e profissionais que cons-truíram a plataforma online de dis-ponibilização do conteúdo.

“O especial nasceu pra ser das Rádios, depois fomos agregando com a Agência Brasil. Trocamos figurinhas com o Caminhos da Re-portagem [programa de grandes re-portagens da TV Brasil] e fizemos um curso na Andi com eles. Foi um

momento de aprendizado e troca de experiências”, lem-bra Juliana, que acredita que, num trabalho multimídia é importante definir o veículo prioritário para, então, se adequar o material aos outros, através da edição.

Coordenando empregados de várias equipes, Juliana teve algumas dificuldades para organizar as equipes de modo que as pessoas tivessem dedicação exclusiva, mas aprendeu que a produção multimídia e integrada é essen-cial na cobertura aprofundada dos temas. “Precisamos avançar para priorizar coberturas especiais. Isso deman-da muito, porque desfalca as equipes. Mas precisa haver esse entendimento de uma nova forma de trabalhar, sair das caixinhas. É legal você misturar, quem cobre esportes e quem cobre infância, política pública, senão você fica com um olhar só”, diz.

ocorrem nesses lugares, e como a Copa pode ter aprofun-dado o problema. Além disso, as reportagens procuravam observar se o direito à prática de esportes vem sendo ga-rantido ou não no país e como o racismo opera no con-texto esportivo.

A proposta foi ganhadora do Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo 2014, da Agência Andi, que premia com um valor em dinheiro sugestões de pautas que promovam os direitos da infância. “Nos escrevemos, ganhamos o prêmio, mas o projeto inicial já previa a contrapartida da EBC, foi uma coprodução. Houve um investimento grande da Empresa, no mínimo o dobro que recebemos”, diz Juliana Nunes.


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Para Murilo Ramos, conselheiro, a comuni-cação pública ainda não tem uma cobertura esportiva diferencial

Os documentos que regulamentam a linha editorial da EBC para o tratamento do esporte são os planos de trabalho anuais (confira o de 2014 aqui), o Plano de Cobertura da Copa do Mundo, o Plano Editorial da Agência Brasil, o Manual de Jornalismo e a citada Política de Esportes. Trazem valores como priorização do esporte na cobertura jornalística, com-plementariedade dos sistemas de comunicação, integração de plataformas, inclusão social e cultura, pluralidade de temas e modalidades, inovação, abordagem diferenciada e diferencia-ção entre o esporte de alto desempenho e o amador, devendo a prioridade da cobertura ser dada ao esporte que o cidadão pratica e não ao que vê.

“Acho que ainda não fazemos isso. Essa não é uma crítica pela crítica e não se limita à EBC, o jornalismo esportivo em geral faz tudo da maneira clássica – e a EBC não faz diferen-te”, diz Murilo.

No ConselhoNa visão de Murilo, o Conselho Curador é um aliado aten-

to na construção de uma estratégia para cobertura de esportes dentro da EBC: “acho que esse debate está inserido no pleno. É só lembrar que foi um parecer do Conselho que validou a compra da Série C e que aprovou a Política de Esportes da Empresa. Enxergamos a problemática dos direitos de trans-missão na época, e hoje ainda temos essa sensibilidade para o tema”.

são transmitidas

http://conselhocurador.ebc.com.br/sites/_conselhocurador/files/plano_de_cobertura_da_copa_do_mundo_-_definitivo.pdf

http://conselhocurador.ebc.com.br/sites/_conselhocurador/files/plano_de_cobertura_da_copa_do_mundo_-_definitivo.pdf

http://conselhocurador.ebc.com.br/sites/_conselhocurador/files/resolucao_07_-_completa_-_com_plano_editorial_da_abr.pdf

http://conselhocurador.ebc.com.br/sites/_conselhocurador/files/resolucao_3_2012_cc_ebc.pdf

http://conselhocurador.ebc.com.br/sites/_conselhocurador/files/resolucao_3_2012_cc_ebc.pdf

http://conselhocurador.ebc.com.br/sites/_conselhocurador/files/Resolu��o%2003_2010.pdf


você sabia?as reuniões do Conselho

são transmitidas ao vivo pelo endereço:

acompanhe a próxima no dia 13 de agosto a partir das 9h

www.conselhocurador.ebc.com.br/transmissaoaovivo

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Espaço Público

ebC:entre estádios, escolase acomunicação públicaPor: Espaço Público (Núcleo de Estudos de Comunicação Pública dos Trabalhadores e Trabalhadoras da EBC)

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N a última semana de maio, o jornal Folha de São Paulo estampou

em sua primeira página a notícia de que os R$ 25,8 bilhões investidos com a Copa custavam menos de um mês de investimento federal na área da educação. A comparação marca uma mudança de olhar da grande imprensa em relação à Copa do Mundo, talvez embalada pela pres-são dos patrocinadores do jornal, muitos deles coincidentes com os da Fifa. Mas deixando de lado os humores da grande impressa, é pre-ciso constatar que a comparação é oportuna. Ajuda a dissipar dúvidas sobre as prioridades das políticas públicas no País. Educação, claro, é direito, é constitucional e é es-truturante da sociedade brasileira. Comparação justíssima.

O exercício feito pelo jornal pode ser aplicado em outros cam-pos e ajudar a revelar outras ver-dades na definição das prioridades públicas do Governo Federal. Por exemplo, comparando os gastos realizados na Copa e os investi-mentos na Comunicação Pública, campo do qual a Empresa Brasil de Comunicação ( e suas duas emisso-ras de TV, oito de rádio, um portal, uma agência e uma radioagência) é a principal representante. Ao con-trário do que acontece com educa-ção, é melhor começar o exercício com modéstia e usar como parâme-tro apenas o investimento realizado para construção dos estádios (R$ 8 bilhões, ou pouco menos de 1/3 do investimento total). Apenas essa parte do montante de recursos in-vestido seria suficiente para manter a EBC inteira, segundo seu orça-mento atual, por mais de 16 anos. Assustou? Faça as contas você mesmo: com o contingenciamento anunciado no início do ano, o or-

çamento da EBC para 2014 é de R$ 494 mi-lhões. Claro que haverá os que argumentam que, no caso dos estádios, além dos inves-timentos diretos feito pelos Estados e União, parte dos recursos vieram do BNDES que, apesar dos juros subsidiados, é dinheiro que volta aos cofres públicos. Mas, se a conta vale como parâmetro para mostrar a prioridade por um lado, porque não serviria para mostrar o abandono da política de comunicação pública pelo outro?

E depois de todo o investimento público realizado para o Brasil sediar a Copa, os bra-sileiros não poderão assistir a nenhum dos jo-gos pela emissora pública. Os rígidos critérios de exclusividade e lucro impostos pela Fifa foram aceitos sem barulho ou protestos pelos principais protagonistas na discussão sobre o fomento e a consolidação da Comunicação Pública no Brasil. Regras que foram aceitas como leis naturais, contra as quais não cabe questionamento. É assim, tal qual a lei da gravidade, que o Brasil costuma tratar o que diz respeito à comunicação. Não se contesta. Acata-se. Fica a pergunta: qual teria sido a repercussão de um único pedido de liminar na justiça movido pela EBC questionando a exclusividade da emissora privada na trans-missão de um evento financiado quase que inteiramente por recursos públicos? Talvez nenhuma. Talvez alguma. Poderia até não dar em nada. Mas, no mínimo, teríamos registra-do nos autos a indignação contra mais um dos tantos absurdos que se escondem sob o rótulo do “padrão Fifa”.

Se isso tudo não fosse triste, poderia ser motivo de riso. Mas isso, claro, se a Comuni-cação Pública já tivesse aprendido a fazer piada.

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Empresa brasil de comunicação

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patrimônio daumGustavo Gindre

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programação:

T radicionalmen-te, analisamos os ativos de uma

emissora de TV a partir dos seus bens físicos (imóveis, equipamentos, veículos, etc) e intangíveis (talentos, marcas, formatos, etc). Entre os bens intangíveis um dos mais ne-gligenciados é a grade de pro-gramação. No Brasil, é notório que boa parte das emissoras abertas não sabe administrar sua grade de programação, com mudanças contínuas e desconexas, que não revelam a existência de uma política por detrás.

É fato que a TV Globo deve seu sucesso a uma série de fatores, internos e externos, tão amplos que vão desde a ex-celência tecnológica à entrada ilegal de capital estrangeiro. Mas, um dos elementos que contribuiu fortemente para sua liderança ao longo de décadas foi a estabilidade de

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29Revista do Conselho Curador29 Empresa brasil de comunicação

sua grade de programação, que, em determi-nado momento, no auge da TV aberta, chegou a organizar a sociabilidade brasileira com seu “novela-novela-jornal-novela”.

Pode parecer paradoxal, mas é justamen-te no momento em que crescem as opções de vídeo por demanda (VoD) que a grade de pro-gramação se torna mais importante para uma emissora. Já que os serviços de VoD ainda não dispõem de ferramentas muito sofisticadas para sugerir conteúdos a partir de nossos gostos, con-sumir audiovisual por demanda requer um es-forço de seleção de conteúdo por parte do espec-tador. Já a grade de programação permite justa-mente suprimir esse esforço, re-duzindo o tempo prévio ao consu-mo.

A partir des-sa simplificação, a grade fideliza o espectador, ge-rando expecta-tiva positiva em torno das marcas e formatos que a emissora ofere-ce. Quanto mais estável e previsível (embora de forma alguma imutável) for esta grade, maior a chance de construir uma relação de fidelização.

Mas, a construção de uma grade de progra-mação sólida e confiável tem como pressuposto a definição da linha editorial do veículo. É pre-ciso que a emissora saiba o que pretende ser. Por exemplo, diante do crescimento da TV paga (cujos canais tendem naturalmente à segmen-tação) e da possibilidade de transmitir mais de uma grade simultaneamente, na TV digital aber-ta, faz sentido ter uma TV pública de caráter ge-neralista? Ou seria interessante apostar em gra-des segmentadas, com conteúdo específico, por exemplo, para jornalismo e o público infantil?

Outra questão essencial para a definição de

uma grade de programação é a relação com o conteúdo independente, que não deve ser confundido com a mera terceirização da produção. Quanto mais previsível for a grade de programação, mais fácil se torna lidar com produtores independentes e seus prazos de produção.

Como sugestão, a TV Brasil poderia estudar com mais cuidado o modelo dos “commissioning editors”, adotado com sucesso por emissoras públicas como a britânica BBC e a canadense CBC. Nesse

modelo, a emis-sora define o que espera da grade de programação em um determinado horário. Por exem-plo, o que uma emissora pública espera para o seu conteúdo infantil? Que público deve ser alcançado? Quanto mais pre-cisas forem es-sas informações, maior a chance do conteúdo atender as expectativas. De posse desse “mandato”, cabe ao “commissio-

ning editor” se relacionar com produtoras independentes capazes de suprir a demanda da emissora. É o “commissioning editor” que gerenciará o processo de seleção e acompanhará a produção do conteúdo, ga-rantindo sua aderência ao “mandato” con-ferido pela emissora.

Em resumo, é preciso que a TV Brasil veja a sua grade de programação como um de seus principais bens intangíveis e que tome as medidas necessárias para valorizar este seu patrimônio.

(...) diante do crescimento da tv paga (...) e da possibilidade de transmitir mais de uma grade simultaneamente (...) faz sentido ter uma tv pública de caráter generalista?

Programação em debate

Empresa brasil de comunicação

Coluna acadêmica

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A TV públicaé uma só

Alberto PerdigãoMestre em políticas públicas e sociedade, coordena-

dor do Grupo de Estudo em TV Pública da Universida-de de Fortaleza

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A discussão sobre o projeto brasileiro de TV pública está prestes a comple-tar 12 anos, e ainda não se vê clara-

mente uma política pública de âmbito nacional capaz de ampliar o caráter público das emissoras estatais e de fortalecê-las enquanto ferramentas de cidadania ativa e de democracia participativa.

O que se verificam nos Estados depois de três gestões do governo federal ditos democráticos e populares, são emissoras que se afastam do in-teresse público, governamentalizadas e patrimo-nializadas desde os governos militares, e esva-ziadas de orçamento e gestão desde os governos neoliberais.

O presente artigo tem a intenção de propor a discussão de um problema que parece desperce-bido aos brasileiros, enquanto nossos vizinhos da geografia e da história na América Latina avan-çam, embalados numa multiplicidade de soluções sustentadas pela volta da democracia à região e pelo advento da TV digital.

Duas hipótesesHipótese 1. O problema é generalizado, é crôni-co, é grave. Atinge especialmente as emissoras estaduais ex-educativas que, não raro, migraram administrativamente das secretarias de educação e/ou de cultura para os gabinetes dos governado-res. Não se abriram as portas para que conselhos da sociedade ou de trabalhadores pudessem inter-

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31Revista do Conselho Curador31 Empresa brasil de comunicação

melhor seria, talvez, propor às emissoras integrantes da rede, como condição à manutenção do convênio, que passem a cumprir uma agenda de desgovernamentalização

ferir nas decisões sobre como investir o recurso público que se injeta naquelas emissoras ou sobre que conteú-dos oferecer ao público, o seu legitimo dono (TVs Per-nambuco e Piratini são exceções).

Hipótese 2. A questão é política, é antirrepublicana, é antidemocrática. Atinge, sobretudo, os estados das re-giões mais pobres e desempoderadas, exatamente onde mais se faz necessária a comunicação pública, aquela que facilita o diálogo entre governos e cidadãos, e que facilita a expansão da participação e do controle social. Descoladas de um projeto de desenvolvimento das pes-soas, as emissoras públicas, financiadas com o dinheiro público, seguirão a serviço do crescimento do poder político e econômico de alguns, e dos mes-mos.

A respeito da questão, parece muito reduzido e cômodo pensar que se trata de um problema dos Es-tados, que estes são autônomos, capazes de encontrar, em seus governos, a solução de transferir o con-trole das emissoras estatais para a socie-dade – ou de divi-di-lo com ela. Como também soa falacio-so admitir que tais emissoras estariam melhorando pelo fato de passarem a transmitir sinal digital, quando, na verdade, a moderni-zação que se espera é a de cunho político, mais difícil. Por onde começar, então, a buscar tantas respostas?

Uma possível respostaO primeiro passo pode ser admitir que os governos

estaduais, independentemente do partido que o esteja controlando, não estão dispostos a fazer o que não si-nalizam pretender fazer. O segundo, aceitar que o uso indevido das TVs públicas é também ineficiente e ine-ficaz, podendo figurar entre os crimes de improbidade e de responsabilidade. O terceiro, entender a necessidade da regulamentação imediata do Artigo 223 da Constitui-ção Federal, independentemente da luta por um marco legal para a democratização da comunicação.

Aceitas as premissas do problema a ser enfrentado,

é preciso conhecê-lo ampla e profundamente, estado por estado, emissora por emissora. Que modelo jurídico-institucional tem? Qual é o modelo administrativo-fi-nanceiro adoto? Quem decide sobre a programação, que interesses pautam o jornalismo? As respostas subsidia-riam a elaboração de uma lei que acolheria as diferenças de um país continental e apartado, e de emissoras, em geral, com baixíssima audiência, porque dessintoniza-das em relação ao interesse público. Uma resposta possível

Neste sentido, parece um paliativo incoerente que a EBC, por meio da TV Brasil, pretenso (e didático) modelo de TV pública, proponha uma rede nacional de

emissoras não-públi-cas. Porque, se amplia para si alguns milí-metros de audiência, reforça, com o uso do recurso público que a mantém, projetos es-taduais de emissoras estatais governamen-tais. Melhor, talvez, fosse guiar-se pelo que indica o § 3º do inci-so IX do Artigo 8º e, especialmente, no que estabelecem os incisos VIII e IX do Artigo 2º da Lei 11.652/2008 que constitui a EBC.

Melhor seria, tal-vez, propor às emissoras integrantes da rede, como con-dição à manutenção do convênio, que passem a cumprir uma agenda de desgovernamentalização, de troca da chapa branca pela chapa colorida e plural do interesse público. Um passo a ser dado, a cada mês - uma lei es-tadual, a criação de conselhos e de uma diretoria execu-tiva democrática e representativa, a mudança nos con-teúdos etc -, de forma que, ao final de um ou dois anos, tivéssemos uma rede de televisão efetivamente pública.

Defende-se, portanto, a partir de reflexões realiza-das no singelo Grupo de Estudo em TV Pública, da Uni-versidade de Fortaleza, a adoção de uma política públi-ca da EBC para os Estados, que promova a inclusão de emissoras estatais no espectro da comunicação pública. E que enseje também a inclusão do público nas grades de programação e, por efeito, nas tabelas de audiência. Afinal, a TV pública é uma só.

Coluna acadêmica


Palavra da Ouvidoria

o que nos

singulares Joseti Marquesouvidora-geral

Giov

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EBC

E m 2012, quando da entrada dos primeiros empregados con-cursados na EBC, fui convidada a fazer uma palestra para o Projeto de Ambientação, com a incumbência de apresentar

a Ouvidoria aos recém-chegados. Eu também havia chegado há pouco tempo, em meados de 2011, na função de ouvidora-adjunta para a TV Brasil. Aliás, éramos todos recém-chegados, a começar pela própria EBC, que mal completara seu quarto ano de existência no cenário da radiodifusão, tendo surgido qual criança que nasce de parto difícil e demorado, exibindo uma marca que a torna para sempre singular entre as demais – é pública. Uma empresa de radiodifusão nascida pública em um país que por mais de meio século aprendeu a ver a si mesmo, a realidade e o mundo pelas antenas da televisão privada.

torna


As experiências profissionais eventualmente acumuladas naquele auditório teriam que ser depuradas para que o novo pudesse surgir em sua singularidade e plenitude, fazen-do jus a mais uma conquista de cida-dania que se inaugurava com a EBC – o direito à diversidade das fontes de informação e à multiplicidade de conteúdos audiovisuais para a so-ciedade brasileira. Perguntei àquela plateia, jovem em sua ampla maio-ria, se havia ali alguém que alguma vez já teria recorrido a uma Ouvi-doria.

Os de-poimentos foram mui-tos: cursos de inglês, b a n c o s , I N S S . . . Exemplos que apon-tavam cla-r a m e n t e para duas d i r e ç õ e s : a da con-fiança no atendimen-to de Ouvidoria, e a certeza de que Ouvidorias existem para fazer valer o direito do cidadão em relação à qualidade de serviços e produtos, tanto em empresas públicas quanto privadas. Perguntei então se acha-vam importante ter uma Ouvidoria de TV, serviço gratuito sujeito à lei implacável do controle remoto. Não houve respostas, mas os olhares questionadores eram um sinal bas-tante promissor.

Assistir TV é certamente parte do processo de acumulação de conheci-mentos, principalmente no que tange aos telejornais, que selecionam e or-

ganizam os fatos da realidade, formando parte importante da experiência da sociedade e da pessoa. Uma pesquisa da Secretaria de Comu-nicação Social da Presidência da República, di-vulgada em março deste ano, revelou que 97% da população brasileira tem o hábito de se infor-mar pela televisão. Toda atividade humana está sujeita ao hábito, e a experiência tanto biográfi-ca quanto histórica é passível de um processo de acumulação. O acervo social do conhecimento acumulado e compartilhado por essa e outras fontes se transmite de uma geração a outra.

Contei então uma história vivenciada – e divulgada – pelo profes-sor Laurindo Leal Filho, Lalo, primei-ro Ouvidor da EBC e apresentador do programa Ver TV, na TV Brasil. Em uma vi-sita com seus alunos à reda-ção do Jornal Nacional, da TV Globo, ele conta que ouviu do edi-tor-chefe que

ele editava o telejornal considerando um pú-blico médio semelhante ao personagem de de-senho animado para adultos, Homer Simpson, um engraçado beberrão de personalidade idio-tizada, sem princípios, oportunista. Muitos arti-gos foram produzidos a partir dessa desastrosa declaração do editor-chefe do telejornal que há décadas é detentor da maior audiência no país, não cabendo mais comentários.

Mas, naquele momento, percebi que ficou evidente para os recém-chegados servidores da EBC a importância de cada um deles no pro-cesso e a relevância de uma Ouvidoria Pública em uma empresa cuja missão é contribuir para a formação da consciência crítica do cidadão.

assistir tv é certamente parte do processo de acumulação de conhecimentos, principalmente no que tange aos telejornais, que selecionam e organizam os fatos da realidade

Palavra da Ouvidoria

34 Empresa brasil de comunicação 35

Fala, conselheirO!

Takashi Tomeconselheiro

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EBC700 mHz:

a questãoesquecida pelo

poder público

S ob diversos aspectos, o espectro radioelétrico guarda seme-lhanças com a questão do uso do solo. Ambos, como recurso natural limitado, acabam por ser objeto de inevitáveis dis-

putas, com a consequente necessidade de gestão pelo Poder Público.Ao longo da História, o uso do solo passou por diversos estágios,

como quando a propriedade era exclusiva da nobreza, na época feu-dal, ou, no pós-feudalismo, quando ocorreu a ocupação caótica das urbes. Atualmente, é consensual o entendimento de que a ocupação do solo deve seguir um equilíbrio entre a sua exploração privada e o uso público. Por mais eficiente que seja, do ponto de vista econômico, a exploração pelos entes privados, caso fosse admitida somente essa modalidade, provavelmente degradaria mais rapidamente a qualidade da vida da população, por destruição da mata nativa, dos rios limpos, da ausência de parques, escolas e de outros espaços públicos, cujo va-lor inestimável, por vezes não faz parte das equações econométricas.

Nesse sentido, o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) traz um belo ordenamento, ao impor o interesse público na ocupação do solo, tais como a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização, além da oferta de equipamentos urbanos e

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comunitários adequados aos interesses e necessidades da população e às caracterís-ticas locais.

Quando os poderes públicos estabele-cem que um determinado pedaço do solo deve ser reservado às finalidades públicas, essa decisão deve ser respeitada também pelas autoridades subsequentes, pois nem sempre é possível, dentro de um determi-nado espaço de tempo, erigir as obras e as instalações previstas. Devido à necessida-de de observar o amplo debate e outros regra-mentos, é carac-terística normal das instituições públicas, e as de interesse públi-co, não conse-guir implemen-tar os projetos com a mesma velocidade dos entes privados. E x a t a m e n t e devido a essa assimetria é que o Poder Público deve proteger o interesse social contra o avanço privado.

Essa neces-sidade de equilí-brio entre os in-teresses públicos e privados serve também para nortear a nossa compreensão acerca do uso do espectro radioelétrico. Atualmente, o Poder Público encontra-se empenhado em dar uma melhor destinação à faixa dos 700MHz. Ocorre que essa faixa havia sido anteriormente destinada à implantação, em modalidade aberta, de canais de TV públi-cas ou de relevante interesse público, tais como as comunitárias e universitárias, hoje desfrutadas somente por aqueles que po-dem pagar por uma assinatura de TV. Quan-do foi instituída a TV Digital no Brasil (de-

creto 5.820/2006), foi reservado um conjunto de canais para as emissoras públicas, valendo-se do fato de que a TV Digital, ao contrário da analógica, permitia uma melhor ocupação do espectro. Posteriormente, o Minis-tério das Comunicações reservou exatamente a faixa de 700 MHz para essa finalidade, por meio da Portaria nº 24/2009. Entretanto, agora em 2014, dentro da operação de “limpeza de faixa dos 700MHz” com a consequente realocação dos canais de TV, somente os canais já im-plantados estão sendo considerados, ignorando os ins-trumentos e compromissos anteriores. O discurso ado-

tado, no caso, é exclusiva-mente o da racionalidade econômica.

Nada jus-tifica esse olvidamento dos canais reservados às TVs públicas. Se é impera-tivo o uso dos 700MHz para outras finali-dades, que o seu uso pelos agentes priva-dos contribua para erigir as emissoras públicas pre-vistas, mesmo aquelas que ainda não fo-

ram concretizadas por falta de recursos. E que os ca-nais públicos sejam deslocados de forma conjunta, para que seja possível, por meio do uso de equipamentos em comum (antena multi-canais, etc.), minimizar os custos desta implantação, em nome da racionalidade econômi-ca ao qual os entes públicos também têm direito.

O ser humano passou décadas maravilhado com as modernidades, esquecendo-se de preservar os rios e as matas, e hoje pagamos um preço elevado por esse es-quecimento. Assim como ocorre com o uso do solo, o espectro radioelétrico guarda muitas semelhanças.

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entretanto, agora em 2014, dentro da operação de “limpeza de faixa dos 700mHz” com a consequente realocação dos canais de tv, somente os canais já implantados estão sendo considerados, ignorando os instrumentos e compromissos anteriores.

Fala, conselheira!

modernizaçãoapela reestruturação da gestÃo esportiva Ana Fleck

Presidente doConselho Curador

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EBC

inconclusa:

A Constituição Federal de 1988 configurou o primeiro referen-cial de um novo paradigma no processo desportivo nacional. Todas as Cartas Magnas anteriores silenciavam acerca de

matéria desportiva, exceto a de 1967, que se limitava a atribuir à União competência para legislar e estabelecer normas gerais sobre desporto. Pela primeira vez na história, portanto, a Lei Maior do País introduzia conceitos com vistas à regulamentação do setor.

De fato, com a nova Constituição surgiram, entre outras, as noções da autonomia de organização e funcionamento das associações e entidades desportivas dirigentes, a destinação prioritária de recursos públicos para a promoção do desporto educacional, além da proteção às manifestações des-portivas de criação nacional.

Não deixava dúvidas, portanto, o texto constitucional, sobre a opção

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feita pelo País com relação ao caminho a ser trilhado pelo desporto a partir de en-tão. Os princípios consagrados revelavam a gradual retirada do Estado das atividades desportivas de alto rendimento, a serem apoiadas apenas em casos específicos, como as Olimpíadas, por exemplo, e a entrega de sua organização à iniciativa de pessoas físicas e jurídicas.

Cristalizava-se, assim, uma nova visão do fenômeno desportivo que iria embasar, já na década de 90, a tradução desses prin-cípios para o plano infraconstitucional.

O pontapé inicial para o processo de reestruturação do sistema desportivo bra-sileiro foi a edição da Lei nº 8.672, de 06 de julho de 1993, a chamada “Lei Zico”, assim deno-minada em referência ao ex-joga-dor, então Secretár io de Esportes do Gover-no Federal. Cinco anos depois, o então Mi-nistro Ex-traordinário dos Espor-tes, Edson Arantes do Nascimen-to, sub-meteu ao Congresso Nacional revisão da legislação desportiva, que se converteu na Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, a “Lei Pelé”.

Em verdade, esses dois diplomas legais configuraram a adequação da legislação desportiva brasileira aos novos tempos vi-vidos pelo desporto, não apenas no País, mas em todo o mundo. A partir da década de 80, a consolidação do capitalismo como sistema político e econômico hegemôni-co e a profunda evolução tecnológica dos

meios de transmissão eletrônicos, tor-naram o desporto peça fundamental da engrenagem da indústria de entreteni-mento nacional e internacional. Em es-pecial o futebol deixou de ser ativida-de com mera conotação clubística ou de afirmação de caráter nacionalista e se transformou em negócio altamente rentável.

Evidentemente, o arcabouço jurí-dico que regulava o setor teve de se adequar às conveniências do mercado. Por isso mesmo, a legislação brasilei-ra procurou introduzir preceitos com vistas à profissionalização da gestão das entidades e da atividade esportiva como um todo.

No entanto, essa nova men-talidade que se instalava no País deparou-se com um cená-rio de graves disfunções na estrutura e or-ganização do esporte, espe-cialmente do futebol.

Já em 2002, o panorama revelado no curso das inves-tigações da CPI do Futebol do Senado Federal

evidenciou completa falta de transpa-rência administrativa, gestão temerá-ria das entidades, além da ocorrência de crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de tri-butos e apropriação indébita. Não por coincidência, e resultado de um mo-delo de gestão esgotado, assistia-se ao empobrecimento do futebol, à fuga de capital para investimento, à insolvência dos clubes.

Identificada essa realidade, a CPI

também não pode-mos nos acostumar com o fato de torcermos por uma seleção brasi-leira de futebol forma-da exclusivamente por atletas que jogam fora do brasil.


apresentou propostas legislativas que deram origem à edição, em 2003, da “Lei da Moralização do Futebol Brasileiro” e do “Esta-tuto dos Direitos do Torcedor”. Os inovadores textos legais tive-ram como fundamento a necessidade de modernização da legis-lação que regula o desporto profissional, com vistas à concepção de mecanismos que estimulassem administrações transparentes e eficientes, e propiciassem o estabelecimento de relações justas entre federações, clubes, atletas e torcedores.

Passados tantos anos, no entanto, esses instrumentos norma-tivos de reestruturação do esporte brasileiro estão a merecer de aperfeiçoamentos, em face do que vem demonstrando a realidade cotidiana da gestão esportiva. No futebol, por exemplo, medidas em vigor não se mostram eficientes para conter o êxodo de joga-dores para o exterior, a face mais visível dessas disfunções.

Além disso, não se pode deixar de considerar que gestões “amadoras” impossibilitam planejamento e ações de longo pra-zo, e a incapacidade de gerar receitas superiores às despesas faz com que a única fonte realmente significativa de recursos para os clubes seja a venda de atletas. Dessa forma, o clube diminui seu potencial de receita, porque os jogadores importantes são vendi-dos para fazer frente às despesas.

De outra parte, é preciso impedir a continuação das verda-deiras dinastias que se perpetuam na direção das entidades diri-gentes. A alternância no poder, além de procedimento de cunho democrático, pode prevenir a prática de abusos continuados.

Lembre-se que tais entidades, conquanto de natureza privada, pelo serviço que prestam, pela abrangência de seu envolvimento social, desempenham uma função que é, em sua essência, públi-ca. Já que os efeitos e a repercussão de suas atividades são públi-cos, é necessário que, mediante algum mecanismo de controle e acompanhamento, suas ações se tornem visíveis à coletividade.

O fato é que a modernização do futebol brasileiro ainda per-manece inconclusa. A realidade desse esporte, bem como a de outras modalidades, reclama a identificação dos fatores que im-pedem o desenvolvimento de sua capacidade socioeconômica, bem como a indicação dos possíveis caminhos que viabilizem a reversão dessa tendência.

Não parece razoável que times como Flamengo e Corinthians, que, somados, contam com mais de cinquenta milhões de torce-dores, não tenham condições econômicas, pelo menos aproxima-das, às dos grandes times europeus. Também não podemos nos acostumar com o fato de torcermos por uma seleção brasileira de futebol formada exclusivamente por atletas que jogam fora do Brasil.

A extraordinária dimensão do desporto como atividade de re-levância econômica e social em nosso País indica a necessidade do estabelecimento de mecanismos de regulação, de fiscalização e de fomento eficientes, agéis, que permitam a desejável expan-são de todas as suas potencialidades.

CuradorConselhoRevista do

Revista do Conselho Curador - 3ª edição

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