Honra ao Mérito Cremego homenageia profissionais que são

exemplo no exercício da medicina em Goiás

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Iliam Cardoso dos Santos e o homenageado Cláudio Borges

Umberto de Sá Cavalcante e ohomenageadoJosé Quinan

Ciro Ricardo Piresde Castro e o homenageado José César de Castro Barreto

Lueiz Amorim Canedo e o homenageado Luiz Rassi

O homenageadoPhilemon Xavier de Oliveira e Lívia Barros Garção

REVISTA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS

Ano I nº 7 setembro/novembro 2005

www.crmgo.org.br

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em foco

Informativo oficial do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás

Rua T-28 nº 245, Setor Bueno, Goiânia-GoiásFone (62) 3250 4944 – www.crmgo.org.br

Periodicidade: TrimestralTiragem: 9 mil exemplaresConselho editorial: Adriano Alfredo Brocos Auad Iliam Cardoso dos Santos Mauro Pereira Machado Salomão Rodrigues FilhoJornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha -MTb 764/JP /Fone: (62) 9975 4316 e-mail rosanerc@terra.com.br

As matérias assinadas são de responsabilidade de seusautores e não refletem, necessariamente, a opinião deCREMEGO EM REVISTA

DIRETORIA - CREMEGOPresidente: Iliam Cardoso dos Santos1º Vice: Salomão Rodrigues Filho2º Vice: Lueiz Amorim Cenedo1º Secretário:Adriano Alfredo Brocos Auad2º Secretário: Reginaldo Bento Rodrigues1º Tesoureiro: Carlos Alberto Ximenes2º Tesoureiro: Mauro Pereira MachadoCorregedor de Sindicância: Célio Heitor de PaulaCorregedora de Processos:Ana Maria de OliveiraDiretor de Fiscalização: Ciro Ricardo Pires de Castro

CCOONNSSEELLHHEEIIRROOSS:: Adriano Alfredo Brocos Auad Ana Maria de Oliveira

Antônio José de Araújo Bragmar Emílio Braga BrenoPrado de Sousa Cacilda Pedrosa de Oliveira Caied Salin Carlos Alberto Ximenes Célio Heitor de Paula Ciro RicardoPires de Castro Daniel do Prado Figueiredo Júnior EduardoAlves Teixeira Elias Hanna Erso Guimarães EvandélioAlpino Morato Francisco Geraldo Sarti de Carvalho Guilherme Lopes Barbosa Haroldo de Oliveira Torres Heitor Alarico Gonçalves de Freitas Iliam Cardoso dos Santos

Ilion Fleury Júnior Ivane Campos Mendonça José GarciaNeto José Vieira Filho José Wesley Benício Soares LíviaBarros Garção Lueiz Amorim Canedo Maurício Machadoda Silveira Mauro Pereira Machado Paulo Roberto PrataMendonça Paulo Rassi Priscila Ribeiro Guimarães Reginaldo Bento Rodrigues Robson Paixão de Azevedo Rômulo Sales de Andrade Salomão Rodrigues Filho Sebastião Leite Pinto Silas Pereira Lima Simone MoraesStefani Nakano Sizenando da Silva Campos Júnior WalterVosgrau Fagundes Wanderly Barroso Campos

A verdadeira face da medicinaA última pesquisa encomendada pelo CFM constatou que a honestidade é o

principal referencial para 97,3% dos médicos brasileiros e a afetividade o valormais importante para 88,2% da categoria.Também em recente pesquisa, a profissãomédica é apontada como a quarta mais estressada no desempenho profissional,competindo com os bombeiros, policiais, entre outros segmentos profissionais.

Por outro lado, em repetidas pesquisas, vemos que o Brasil investe muito pouco emmedicina. Algo em torno de 150 dólares per capita, abaixo da maioria dos paises daAmérica Latina, da América do Norte, da Comunidade Européia e mesmo de váriospaíses Asiáticos, que mantêm um nível bem mais elevado de investimento em saúde.

Mas, apesar do pouco investimento público em saúde e também no ensino, nosdeparamos com bons exemplos, como o da Faculdade de Medicina da Universidade

Federal de Goiás, que graças ao trabalho de seu corpo docente,da diretoria, do corpo discente e dos funcionários conquistou oprimeiro lugar no Exame Nacional de Desempenho dosEstudantes (Enade).

Neste quadro pouco animador, também nos deparamos como resultado da última pesquisa do Ibope sobre a credibilidadedas instituições nacionais. A classe médica aparece como osegmento da sociedade de maior confiabilidade com 81% deaprovação da população.

Esta é a verdadeira face desta nobre e digna profissão: umaclasse honesta, humana, justa, trabalhadora, mal remunerada eexposta a um constante pré-julgamento por segmentos de umaimprensa "preconceituosa", que na busca incessante de uma boamanchete explora sempre o "erro médico", tendo ou não relaçãocom o exercício da medicina.

Parte da sociedade, lamentavelmente, aceita sem análiseprévia as notícias e os comentários desta imprensa, com os seusrepiques sensacionalistas, com apresentadores assumindo afunção de polícia, de promotor, do júri e do carrasco. A históriatambém mostra o caráter repetitivo de constrangimentos em

medicina. O dito Erro Profissional Médico, no Brasil, "é a bola da vez".Porém, lutamos com absoluta ética e princípios morais pela regulamentação da

profissão médica, enfrentando uma oposição sistemática, que utiliza meiosinverídicos e ilícitos. Lutamos contra o privilégio de quererem dar ao médicoestrangeiro ou brasileiro formado no exterior o mesmo direito que têm aqueles queaqui lutam para passar em um pesado vestibular e que são submetidos a umapesada graduação médica. Lutamos ainda por uma correção dos nossos ganhos coma implantação da CBHPM.

É neste cenário, que celebramos mais um Dia do Médico. O Cremego aproveita adata para reafirmar seu compromisso de zelar pelo perfeito desempenho ético damedicina e pelo bom conceito da profissão. Aproveita também para homenagearprofissionais que muito contribuem para o desenvolvimento da medicina em Goiás.Assim, em 2005, prestamos a primeira de uma série de homenagens que o conselhofará aos que ajudam a escrever a história da medicina goiana.

ILIAM CARDOSO DOS SANTOS PRESIDENTE

Esta é a verdadeira facedesta nobre e digna

profissão: uma classehonesta, humana, justa,

trabalhadora, malremunerada e exposta

a um constante pré-julgamento porsegmentos de uma

imprensa “preconceituosa”

Honra ao méritoCremego homenageia médicos que sedestacam na profissão em Goiás.Ahomenagem, concedida pela primeiravez, faz parte das comemorações doDia do Médico. PÁGINAS 8 E 9

Medicina campeãPesquisa realizada pelo Ibopemostra que os médicos são ainstituição campeã em credibilidadeentre os brasileiros. Outra pesquisa,da Fundação Getúlio Vargas, mostraa remuneração média mensal dacategoria. PÁGINA 7

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REABILITAÇÃO DE PENALIDADES

Um benefício pouco usado pelos médicosQuatro anos após a instituição deste benefício pelo CFM,menos de dez médicos condenados pelo Cremegorequisitaram sua reabilitação

OCódigo de Processo Ético-Profis-sional, instituído pela Resolução

CFM número 1.617, de 16 de abril de2001, criou a reabilitação de penali-dades. Esse benefício permite que, cin-co anos após o cumprimento da penarecebida e desde que não tenha sofri-do qualquer outra penalidade ético-disciplinar, o médico condenado emprocesso ético-profissional solicite suareabilitação ao Conselho Regional deMedicina no qual está inscrito.

Com a reabilitação de penali-dades, prevista no artigo 59 docódigo, as anotações referentes àcondenação cumprida são retiradasdo prontuário do médico. O pedidode reabilitação pode ser feito pelomédico com o preenchimento deum formulário retirado no conselhoe a apresentação de certidão nega-tiva de processo criminal. Apenasmédicos punidos com a pena decassação do exercício profissionalnão têm direito à reabilitação.

Apesar do benefício já estar emvigor há quatro anos, poucos médi-cos em Goiás solicitaram a reabili-tação ao Cremego. De acordo com ocoordenador do Setor de Processosdo conselho, Cristiano Morais Ro-drigues, até novembro de 2005 so-mente nove médicos tinham feito

CAPÍTULO VII DA REABILITAÇÃO Art. 59 - Decorridos 5 (cinco)anos após o cumprimento da penae sem que tenha sofrido qualqueroutra penalidade ético-disciplinar,poderá o médico requerer suareabilitação ao Conselho Regionalde Medicina onde está inscrito,com a retirada de seu prontuário

dos apontamentos referentes acondenações anteriores.§ 1º - Exclui-se da concessão dobeneficio do caput deste artigo omédico punido com a pena decassação do exercício profissional.§ 2º - Quando a sanção disciplinarresultar da prática de crime, o pedidode reabilitação depende, também, dacorrespondente reabilitação criminal.

O presidente do Cremego, IliamCardoso dos Santos, e os diretores Adri-ano Alfredo Brocos Auad, Carlos AlbertoXimenes, Ciro Ricardo Pires de Castro,Lueiz Amorim Canedo, Mauro PereiraMachado e Reginaldo Bento Rodriguesreuniram-se, no dia 24 de novembro,com diretores do Hospital de Urgênciasde Goiânia (Hugo) e da MaternidadeNascer Cidadão, Cooperativa dos Médi-cos Anestesiologistas de Goiás (Coopa-

Cremego discute atendimento no Hugo e na Nascer Cidadão

Reunião: mais anestesistas em plantões

nest) e Sociedade dos Anestesiologistasdo Estado de Goiás (Saego) para avaliaro trabalho dos anestesistas nestasunidades de saúde.

Foi acordado que a Coopanest e aSaego vão garantir a presença de, nomínimo, um anestesista na NascerCidadão e de quatro anestesistas deplantão no Hugo.Essas quantidades vãoaumentar de acordo com a demanda acada plantão.

Revalidação será exigida a partir de 2006A participação dos médicos naCertificação deAtualizaçãoProfissional é opcionalpara portadores deTítulos de Especialistae Certificados de Áreade Atuação cujosconcursos estiveremconcluídos até 31 dedezembro de 2005,mesmo que o registrodesses documentos noCremego seja efetuadoapós essa data.De acordo com a Resolução CFM1.772/2005, apenas osprofissionais queobtiverem seus Títulosou Certificados a partirde janeiro de 2006terão de atualizar essesdocumentos a cadacinco anos. A primeiraatualização será em2011 e vai levar emconta critérios como aparticipação do médicoem congressos da áreade sua especialidade.

qualquer momento. Ele esclarece queo Código de Processo Ético-Profissio-nal determina que o pedido de reabi-litação pode ser feito apenas pelomédico, o que impede o Cremego deefetuar a reabilitação de ofício.

Cristiano Morais: poucas solicitações

essa solicitação ao Cremego.O presidente do Cremego, Iliam

Cardoso dos Santos, atribui a pequenaprocura pelo benefício ao desconheci-mento por parte de muitos médicos deum direito que pode ser exercido a

RESOLUÇÃO CFM Nº 1.617Confira o que diz a Resolução CFM número 1.617, de 16 de maio de 2001, sobre a Reabilitação de Penalidades:

TÍTULO DE ESPECIALISTA

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ACUPUNTURA

Câmara Técnica reúne-se com convênios e Ministério Público

ÉTICA

Cremego empossa novas Comissões de Ética Médica

Os planos de saúde com cobertu-ra de procedimentos de acupuntura sópodem contratar médicos especiali-stas para a prestação desses serviços.Essa obrigatoriedade, prevista na Re-solução número 1.634/2002, doConselho Federal de Medicina, quereconhece a acupuntura como umaespecialidade médica, foi discutidaentre representantes de planos desaúde, o Ministério Público e os mem-bros da Câmara Técnica de Acupuntu-ra, em reunião realizada no Cremegono dia 30 de setembro.

De acordo com o vice-coorde-nador da Câmara Técnica de Acupun-tura, Ivan Ferreira de Araújo, a maiorparte dos compradores de serviços jácumpre essa exigência,mas alguns ain-da enfrentam dificuldades para a con-tratação de médicos acupunturistas. Oproblema é maior no interior, onde há

O Cremego empossou novasComissões de Ética Médica de

hospitais e unidades de serviços desaúde goianos entre agosto e novem-bro. A criação de Comissões de ÉticaMédica nos estabelecimentos desaúde é regulamentada pela Reso-lução número 1.657 do Conselho Fe-deral de Medicina, de dezembro de2002. Para obter mais informaçõessobre a implantação dessas comis-sões, basta entrar em contato com oSetor de Comissões do Cremego, nasede do conselho - Rua T-28, número245, Setor Bueno, Goiânia - ou pelotelefone (62) 3250 4944.

Confira os estabelecimentos quetiveram suas Comissões de Ética Médi-ca empossadas: Hospital da Polícia Mi-litar, Hospital e Maternidade Vila Nova,Clinica Santa Mônica, Maternidade

Breno Prado de Sousa empossa comissão

Acupuntura: serviço deve ser prestadopor médico especialista

carência de médicos e outros profis-sionais, como fisioterapeutas, realizamprocedimentos de acupuntura. Maríliade Carvalho Silva Barreto, represen-tante do Grupo Unidas, reafirmou essadificuldade no credenciamento demédicos acupunturistas no interior.

O coordenador da Câmara Técni-ca, Robson Azevedo, citou que háuma liminar que proíbe a prática deacupuntura por fisioterapeutas.O pro-motor Isaac Benchimol disse que essaprática por profissionais de outrasáreas da saúde pode ser denunciadaao Ministério Público, que se encar-regará da fiscalização.

Na reunião, também foi discutidaa remuneração dos serviços deacupuntura pelos planos de saúde e aproibição da venda e do uso de agu-lhas reutilizáveis pelo médico. O ma-terial deve ser incluso na fatura do

serviço, cujo valor ainda é alvo de es-tudos pelos convênios.

Participaram da reunião, o coor-denador, o vice-coordenador e osmembros da Câmara Técnica, DéboraAltina de Carvalho e Fernando CésarCândido de Oliveira, o promotor IsaacBenchimol, e os representantes daUnimed, Pedro Jorge Leite Gayoso, daUnidas, Marília de Carvalho SilvaBarreto e Aladir Fernandes da Silva, edo Ipasgo, Ricardo Figueiredo.

TRF suspenderesolução do Cofen

Nova decisão doTribunal RegionalFederal da 1ª Região,proferida nosEmbargos deDeclaração número2004.01.00.035690-0/DF, manteve asuspensão dos efeitosda Resolução Cofennúmero 271/2002,que permite queenfermeiros realizemconsultas,diagnósticos, solicitemexames e prescrevammedicamentos deforma autônoma.

Essa decisão,publicada no DiárioOficial da Uniãoconfirma a suspensãoanterior feita pelaCorte Especial do TRF,que manteve a liminarconcedida na açãoimpretada peloConselho Federal deMedicina (CFM) contraa resolução do Cofenperante a 13ª VaraFederal do DF.

Para o CFM, aresolução fere aConstituição Federal aopermitir queprofissionais semqualificação técnico-científica exerçamatribuições própriasdos médicos emprogramas de saúdepública e nas rotinasde hospitais.

Marlene Teixeira, Climetran, HospitalMonte Sinai, Hospital e MaternidadeSanta Bárbara, Clínica Santa Isabel,Hospital São Silvestre, Fundação Bancode Olhos, Hospital Jardim América,Hospital e Maternidade São Lucas,Maternidade Nossa Senhora de Lour-

des, Hospital das Clínicas, Pax Clínica,Hospital São Domingos, Hospital deDoenças Tropicais, Instituto de Angi-ologia de Goiânia, Cais Nova Era,Pronto Socorro Municipal de Apareci-da de Goiânia e Hospital e Mater-nidade Santa Luzia (Luziânia).

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INTEGRAÇÃO

Delegacias Regionais são informatizadasA implantação de intranet conectando a sede do Cremego às Delegacias Regionais agilizou e facilitou o atendimento aos médicos que atuam no interior

A informatização de todas asDelegacias Regionais do

Cremego aproximou, ainda mais,o conselho dos médicos e dos es-tabelecimentos de serviços desaúde do interior. A intranet, onovo sistema implantado, per-mite a comunicação instantâneaentre a sede administrativa, situ-ada em Goiânia, e as DelegaciasRegionais de Anápolis, Ceres, Po-rangatu, Rio Verde, Itumbiara,Mineiros, Luziânia e Formosa.

Com o novo sistema de co-municação já em funcionamento,ao procurar as delegacias osprofissionais têm acesso imediatoa informações e a maioria dosserviços prestados pelo Cremego.A emissão de boletos, por exem-plo, antes era solicitada à delega-cia, que enviava o pedido domédico à sede. O envio era feitopor fax, logo após o pedido serprotocolado. Mesmo assim, omédico só tinha acesso ao boletohoras mais tarde ou no diaseguinte.

A intranet garante a emissãodo documento pela regional e oatendimento imediato da solici-tação do profissional. "Esse sis-tema melhorou a comunicação eintegrou mais as delegacias aossetores administrativos do con-selho", diz o segundo secretáriodo Cremego, Reginaldo BentoRodrigues.

Para o delegado ArmandoCruz Furtado de Oliveira, da 5ªDelegacia Regional, sediada emMineiros, a informatização facili-tou o acesso dos médicos aserviços, como a emissão de bole-tos e comprovantes de quitaçãode anuidades. Leânia Garcia Mar-tins Teles, delegada da 4ª Delega-cia Regional, localizada em Rio

““AA iinntteeggrraaççããoo oonnlliinneettrroouuxxee mmaaiioorr aaggiilliiddaaddee ee ffaacciilliittoouu aa ccoommuunniiccaaççããoo ccoomm oo CCrreemmeeggoo""

LEÂNIA GARCIA MARTINS TELESDELEGADA

Marco Aurélio (esq.) e Reges Paulo: CPD garante apoio técnico

Verde, concorda. "A integraçãoonline trouxe maior agilidade efacilitou a comunicação com oCremego, inclusive as consultasa processos em andamento",declara.

Segundo Marco Aurélio Fer-reira Félix, chefe da Divisão de Re-des / Suporte do Cremego, graçasà intranet, o médico também pode

fazer a atualização de seus dadoscadastrais diretamente nas dele-gacias regionais. Antes, esseserviço tinha de ser feito na sede.A solicitação de registro no con-selho, porém, continua sendoefetuada exclusivamente na sede.Mas o pedido de registro e a do-cumentação exigida podem serentregues nas delegacias.

Além de garantir mais agili-dade, a implantação do novo sis-tema ainda reduziu custos de co-municação entre a sede do Cre-mego e as Delegacias Regionais.O funcionamento da intranetconta com o suporte técnico doCentro de Processamento de Da-dos (CPD) do Cremego. O CPD,que tem na chefia de Sistemas,Reges Paulo de Moura Costa,também desenvolve projetos naárea de informática, prestaserviços de processamento dedados e garante o apoio técnicoa todos os setores do conselho.

Delegaciasregionais1ª DELEGACIA REGIONAL DOCREMEGO / ANÁPOLIS Rua 8, quadra 19-B,lote 2-A, Bairro Jundiaí (62) 3324 2465

2ª DELEGACIA REGIONAL DOCREMEGO / PORANGATURua 14, esquina com Rua 3, número 38, quadra 36,lote 10, salas 1 e 2, Centro -(62) 3362 1010

3ª DELEGACIA REGIONAL DO CREMEGO / ITUMBIARA Praça da República, número130, Edifício Executivo, Sala103, 1º andar, Centro(64) 3431 1156

4ª DELEGACIA REGIONAL DO CREMEGO /RIO VERDE Rua Almiro de Moraes,número 9, Centro(64) 3621 3050

5ª DELEGACIA REGIONAL DO CREMEGO/ MINEIROS 3ª Avenida, 30-A,sala 1, Centro (64) 3661 4833

6ª DELEGACIA REGIONAL DOCREMEGO / LUZIÂNIA Rua Coronel Antônio Carneiro,número 136, Centro (61) 3621 1440

7ª DELEGACIA REGIONAL DO CREMEGO /FORMOSARua Emílio Póvoa, número209, Centro(61) 3631 8323

8ª DELEGACIA REGIONAL DOCREMEGO / CERES Praça Cívica, número 605,Galeria das Palmeiras,sala 1, Centro(62) 3307 1036

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ARTIGO

A prática da Medicina do Trabalho

AAoo mmééddiiccoo ddoo ttrraabbaallhhooccaabbee aa pprroommooççããoo ddaassaaúúddee,, eemm pprriimmeeiirroolluuggaarr.. MMaanntteerr oottrraabbaallhhaaddoorr hhííggiiddoo,,ssaauuddáávveell,, ccaappaazz ddee bbeemmddeesseemmppeennhhaarr aa ssuuaaffuunnççããoo,, sseemm pprreejjuuíízzooppaarraa sseeuu oorrggaanniissmmoo eeppaarraa aa pprroodduuttiivviiddaaddee

IInnffeelliizzmmeennttee,, aallgguunnssmmééddiiccooss nnoo aaffãã ddoo ggaannhhooffáácciill ee rrááppiiddoo,, ffoorrmmaaddoossààss pprreessssaass eemm ccuurrssooss ddeeffiimm ddee sseemmaannaa ee ddeeqquuaalliiddaaddee ddiissccuuttíívveell,, vvêêmm ffiinnggiinnddoo eexxeerrcceerr aaMMeeddiicciinnaa ddoo TTrraabbaallhhoo,,ttrraannssffoorrmmaannddoo--aa eemm ""bbiiccoo""

Écom grande preocupação quea Associação Goiana de

Medicina do Trabalhoacompanha a prática daespecialidade em nosso Estado.É bem verdade que os excessosque vêm ocorrendo não seresumem a uma questão éticaregional, mas presentes em todoPaís. Estamos, com este artigo,procurando alertar os colegas e,através destes, as instituições,incluindo empresas, dos perigosque estão correndo e porextensão, os seus empregados.

Desde a consolidação das leistrabalhistas, ocorrida no governode Getúlio Vargas, a chamada CLT,há a obrigação de examesmédicos para o candidato aemprego, durante o exercício desuas funções na empresa e naépoca de sua demissão. Ocumprimento de tais processoslegais nem sempre foi seguido poruma série de fatores, culminando,no ano de 1978, com a publicaçãode normas para a prevenção e asegurança no trabalho, de modomais claro e objetivo. Desde então,as empresas, bem caracterizadaspela lei, foram obrigadas a ter emseus quadros, uma equipe deprofissionais especializados emSegurança, Engenharia e Medicinado Trabalho, dependendo dosriscos, número de empregados,tipo de trabalho, dentre outrosfatores.

Com a evolução dasatividades empresariais, novastecnologias, aumento do parque

* OSWALDO ELOY CHAGAS DE OLIVEIRA E BRAGMAR EMÍLIO BRAGA

industrial brasileiro,transformações econômicas,políticas e sociais, houve anecessidade de mais leis eexigências visando a segurança ea saúde do trabalhador. Assim foipublicada a Portaria 3214/78com novas feições,regulamentando as normasanteriormente publicadas, demodo a atingir com maiorobjetividade o escopo daprevenção dos infortúnios dotrabalho, com mais cuidado noque concerne aos riscos e àsmedidas preventivas, com aobrigação de Programas deControle Médico (PCMSO),Programas de Controle noAmbiente de Trabalho (PPRA),limites de tolerância para

agentes químicos, físicos ebiológicos, como exemplo.

Também, deu nova ênfase aaspectos da ErgonomiaOcupacional e ofereceuelementos para a segurança dasatividades sob pressão, daconstrução civil, portuárias, alémde outras com riscosidentificados e com medidaspara prevenir o acidente e adoença profissional.

Desta forma, abriu-se umcampo para a atividade de váriosprofissionais, dentre eles o médicocom formação em Medicina doTrabalho.Alguns que a praticavam,continuaram a exercê-la com maisentusiasmo, com mais ferramentase com o propósito de adquirirnovos conhecimentos. Outrosprocuraram se aperfeiçoar atravésde cursos, estudos e congressos,retornado a uma atividadepromissora.Aqueles médicos quetinham simpatia pela especialidadefizeram cursos de formaçãooferecidos por instituições várias,entrando no mercado.

Infelizmente, alguns médicosno afã do ganho fácil e rápido,formados às pressas em cursos defim de semana e de qualidadediscutível, vêm fingindo exercer aMedicina do Trabalho,transformando-a em "bico",resumindo sua lida em examesmédicos fictícios e vendendoatestados de saúde, não realizandoprogramas de controle médico,enganando a população, osempresários, que mal informadosos contratam pelo menor preço.Além do aviltamento de honorários(que vem de honor, honra),desmoralizam a especialidade e a sipróprios, colocando em posiçãodifícil aqueles que exercem comdignidade e ética a Medicina doTrabalho.

Ao médico do trabalho cabea promoção da saúde, emprimeiro lugar. Manter otrabalhador hígido, saudável,capaz de bem desempenhar asua função, sem prejuízo paraseu organismo e para aprodutividade. É obrigação domédico do trabalho humanizar o

trabalho e ver o trabalhadorholisticamente, abordando-o emtodos os níveis, quer sejam físicosou psicológicos. Para isto, omédico precisa de boa formaçãomoral, ética e técnica, estudandoe se aperfeiçoando sempre,podendo cobrar com dignidade oseu labor, sem o constrangimentodos que mal sabem do que estãofalando, escondidos em obscurosfundos de quintais,envergonhados, disfarçados demédicos atrás do mantomaculado pelo aviltamento epela falsidade.

Esperamos que este alertapossa chegar aos empresáriosque contratam serviços, muitasvezes sem saber do perigo quecorrem e das possíveisimplicações legais que estãosujeitos, muitas vezes por culpade maus profissionais quedesonram a especialidade.

A Medicina do Trabalho é nova,mas quer crescer solidamente e sefirmar cada vez mais, ombreando-se com aquelas mais tradicionais ealcançando o mesmo degrau dadignidade e do reconhecimento,tanto por parte da sociedade de ummodo geral como pelos próprioscolegas de um modo particular.

* Oswaldo Eloy Chagas de Oliveira e Bragmar Emílio Braga são, respectiva-mente, presidente e conselheiro da Associação Goiana de Medicina do Trabalho (Agomt)

MEDICINA

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A pesquisa "O Retorno da Edu-cação no Mercado de Trabalho",

realizada pelo Centro de Políticas So-ciais da Fundação Getulio Vargas e di-vulgada em novembro, revelou que osmédicos com cursos de mestrado oudoutorado são os profissionais maisbem remunerados do País. A rendamensal média desses profissionais éde R$ 8.966,07.

CREDIBILIDADE

Profissão médica é campeã de credibilidade entre brasileirosPesquisa do Ibope revela a confiança da populaçãonos médicos.A categorialidera a lista de instituiçõesde maior credibilidade entre os brasileiros

A última edição da pesquisa re-alizada pelo Ibope Opinião

para avaliar em quais instituições osbrasileiros mais confiam revelou queos médicos são os campeões emcredibilidade entre a população. Apesquisa é realizada desde 1989 eos questionários desta edição foramaplicados entre 18 e 22 de agosto.Foram entrevistados 2.002 eleitoresem 143 municípios do País.

Com 81% dos votos, a profis-são médica aparece como a institui-ção na qual os brasileiros mais con-fiam. Em segundo lugar vem a Igre-

Boa remuneração e muito trabalhoMédicos são os profissionaismais bem remunerados do País e têm também amaior carga horária de trabalho semanal,de acordo com pesquisa.

Os cinco primeiros lugares noranking da remuneração são ocupa-dos por profissionais com pós-gradu-ação (mestrado ou doutorado). No se-gundo lugar da lista, estão os profis-sionais de administração com umarenda de R$ 8.012,10. Em terceiro, osprofissionais de direito com R$7.540,79. Em quarto, de ciênciaseconômicas e contábeis com R$7.085,24. Em quinto, de engenhariacom R$ 6.938,39.

Se forem considerados apenas osprofissionais sem pós-graduação, amedicina também lidera a lista comremuneração média de R$ 6.705,82,pouco menos do que ganha umdoutor ou mestre em engenharia.Mas, não é somente a lista dos me-lhores rendimentos que os médicos

lideram. De acordo com a pesquisa,eles estão também no topo de umoutro ranking: o das categorias quemais horas trabalham por semana. Acarga semanal média dos profissio-nais de medicina é de 52,02 horas.

A pesquisa inclui as rendas detodas as ocupações do profissionalpesquisado e foi baseada no Censode 2000, do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE). Osvalores dos salários médios foramatualizados a preços de 2005.

Quando são avaliados os dadospor município, a ordem dos profissio-nais mais bem pagos se altera. Nacidade de São Paulo, os campeões sãoos que fizeram mestrado ou doutoradoem administração, com renda médiade R$ 10.719,49.No Rio de Janeiro,os

advogados com mestrado e doutora-do lideram o ranking, com renda deR$ 9.371,46. Em Brasília, oscampeões são os formados em pro-paganda e marketing - sem pós-gra-duação - os mais bem pagos, com umsalário médio de R$ 10.655,01.

A pesquisa também indica aschances de ocupação de cadaprofissional. No ranking ocupa-cional, as cinco primeiras posiçõessão da área da saúde. Com a maiorchance de ocupação estão os médi-cos com mestrado e doutorado(93%). Os médicos sem pós-gradu-ação aparecem com 91% de possi-bilidade de ocupação. Em seguidavêm os graduados em odontologia(88%), farmácia (87%) e enfer-magem (82%).

ja Católica com 71%, seguidapelas Forças Armadas com 69%.

Do lado oposto estão os políti-cos. De acordo com a pesquisa,90% dos entrevistados disseram

O primeiro lugar na pesquisa decredibilidade foi recebido pelos médi-cos como um reconhecimento dapopulação ao trabalho desenvolvidopela categoria e uma prova de que osbrasileiros sabem distinguir a quali-dade do trabalho médico das dificul-dades e deficiências que afetam aprestação desses serviços, princi-palmente nas unidades públicas detodo o País.

Para o presidente do Cremego,Iliam Cardoso dos Santos, o resultadoda pesquisa que apura o grau de con-fiança dos brasileiros nas institui-ções nacionais foi um presente especialdado aos médicos às vésperas de 18de outubro, dia dedicado à categoria.O resultado da pesquisa foi citado nocartão alusivo ao Dia do Médico envia-do pelo Cremego aos médicos e médi-cas goianos.Também foi enfocado nosoutdoors referentes à data, que foraminstalados pelo conselho em váriasruas de Goiânia no mês de outubro.

não confiar na classe política. Outrasinstituições em que os brasileiros nãoconfiam são partidos políticos (88%),Câmara dos Deputados (81%) eSenado (76%).

Cartão alusivo ao Dia do Médico: credibilidade ressaltada

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DIA DO MÉDICO

Médicos goianos recebem medalha

Honra ao Mérito Profiss

Honraria foi criada pelo Cremego para homenage

Em solenidade realizada, emGoiânia, no dia 27 de outubro,em comemoração ao Dia do

Médico, foram entregues asprimeiras medalhas e diplomas deHonra ao Mérito Profissionalconcedidos pelo Cremego a médicosque se destacam em Goiás.Ahonraria foi criada pelo Cremego pormeio da Resolução número078/2005 aprovada em 29 desetembro para homenagearprofissionais da medicina cujotrabalho é visto como um exemplopara toda a categoria.

A homenagem será prestadatodos os anos.A cada ano, trêsmédicos escolhidos pelosconselheiros serão homenageados.Neste primeiro ano,excepcionalmente, cinco profissionaisforam homenageados. São eles:Cláudio de Almeida Borges, JoséQuinan, José César de CastroBarreto, Luiz Rassi e Philemon Xavierde Oliveira. Jofre MarcondesRezende também foi agraciado coma Honra ao Mérito Profissional, mas,devido a compromissos agendadosanteriormente, deve receber ahomenagem no próximo ano.

Em comum, além de mais de 30anos dedicados à medicina e deestarem regularmente inscritos noconselho, como exige a resoluçãoque criou a honraria, oshomenageados têm uma atuaçãoprofissional, social, política e classistareconhecida não somente em Goiás,mas nacional e internacionalmente.

O presidente do Cremego, IliamCardoso dos Santos, ao abrir asolenidade, ressaltou a importânciados homenageados. "Com essahonraria, o Cremego homenageiamédicos, que ao longo de suas vidas,com zelo, carinho, dedicação,responsabilidade social epreservando sempre os aspectoséticos e humanitários, prestaramrelevantes serviços à medicina goiana

CLÁUDIO DE ALMEIDA BORGESNatural de Conquista (MG), 75anos de idade, formou-se emmedicina em 1955 pelaUniversidade Federal de MinasGerais. Entre 1956 e 1959, cursouespecialização e concluiu

residência em Ortopedia nos Estados Unidos. Participoude vários congressos e eventos no Brasil e no exterior e éautor de trabalhos científicos na área da ortopedia. Émembro fundador da Academia Goiana de Medicina,onde ocupa a cadeira número 29, membro da SociedadeLatino - Americana de Ortopedia e Traumatologia,membro Titular da Sociedade Brasileira de Medicina eCirurgia do Pé, da "Societé Internationale de CirurgieOrthopedique et de Traumatologie" e do ColégioBrasileiro de Ciências do Esporte.

JOSÉ CÉSAR DE CASTRO BARRETONatural de Campinas (SP), ele tem79 anos de idade, 50 delesdedicados à medicina. Médicoanestesiologista, formou-se em1955 pela Universidade Federalde Minas Gerais. Ocupou vários

cargos em entidades médicas, como a presidência doCremego (1978/1983).

JOSÉ QUINANMédico anestesiologista é formadopela Faculdade de CiênciasMédicas do Rio de Janeiro. Foipresidente do Cremego(1983/1985), Ipasgo e daSociedade de Anestesiologia do

Estado de Goiás e vice-presidente da Associação MédicaBrasileira. É professor aposentado de Farmacologia eAnestesiologia da Faculdade de Medicina da UniversidadeFederal de Goiás e fundador da Equipe de Anestesia deGoiânia, onde exerce a atividade médica. Natural deAnápolis (GO), tem 72 anos de idade.

LUIZ RASSI Natural de Cuba, veio para oBrasil em 1924, aos 4 anos deidade. Formado em medicina em1947 pela Faculdade Nacional deMedicina da Universidade doBrasil (RJ), reside em Goiâniadesde 1942. É membro fundador

da Faculdade de Medicina da Universidade Federal deGoiás, onde ocupou vários cargos. Participou de mais de100 trabalhos e atividades científicas no Brasil e noexterior e é autor de técnicas cirúrgicas originais para otratamento de megaesôfago chagásico. É um dosfundadores da Associação Médica de Goiás, da qual foio primeiro presidente, e do Cremego.

PHILEMON XAVIER DE OLIVEIRA Natural de Aracaju (SE), tem 75anos de idade. Formou-se emmedicina em 1951 (há 54 anos)pela Universidade Federal daBahia. Especialista e cirurgia gerale anestesiologia, mudou-se paraMorrinhos em 1955. Atualmente,

exerce a medicina no Hospital Nossa Senhora do Carmo,do qual é sócio-proprietário. Membro da AcademiaGoiana de Medicina, tem o CRM número 101. Foifundador do Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás,conselheiro efetivo do Cremego de 1968 a 1983 e doConselho Federal de Medicina de 1997 a 2000.

OS HOMENAGEADOS

Solenidade de homenagem aos médicos

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Atualmente, cerca de 7,5 milmédicos atuam em Goiás e o Dia doMédico deste ano teve um sentidoespecial para a categoria: aconfirmação pela pesquisa do Ibopeda confiança que os brasileiros têmnestes profissionais. Mas, a categoriacomemorou seu dia também naexpectativa de novas conquistas.Uma delas é a aprovação do projetode lei que regulamenta a profissãomédica. A votação do projeto emtramitação no Senado representará aregulamentação da única profissão

da área da saúde ainda nãoregulamentada.

A adoção da ClassificaçãoBrasileira Hierarquizada deProcedimentos Médicos (CBHPM)pelos planos e seguros de saúdecomo referencial para aremuneração dos serviços médicosé outra reivindicação da categoria.A CBHPM foi elaborada pelo CFM,Associação Médica Brasileira eSociedades de EspecialidadeMédica e embora já esteja em suaquarta edição ainda não foi

adotada pela maioria doscompradores de serviços de saúde.

Para comemorar o Dia doMédico, o Cremego ofereceu umcoffee break a todos que visitaramsua sede no Setor Bueno, no dia 18de outubro. O presidente doconselho, Iliam Cardoso dos Santostambém participou de um jantaroferecido a representantes dosmédicos pelo vice-governador AlcidesRodrigues. O jantar aconteceu noPalácio das Esmeraldas no dia 3 denovembro.

as de

sional

ear médicos cuja atuação é um exemplo para toda a categoria

com contribuições profissionais, naárea da ciência, das pesquisas, nocampo político e do ensino", disse.

A importância doshomenageados foi reforçada portodos que participaram do evento,como o deputado federal, RonaldoCaiado, o deputado estadual HonorCruvinel, e os secretários de Saúdedo Estado, Fernando Cupertino, e deGoiânia, Paulo Rassi.

Luiz Rassi agradeceu aoCremego em nome doshomenageados. O médico, um doscriadores do Cremego, tambémelogiou o conselho, ressaltando queo órgão, antes visto como "duro"pela classe médica, hoje é tido comouma instituição humana, mas nãotolerante com falhas dos médicos.

A solenidade de entrega dasmedalhas e diplomas contou com aspresenças de diretores e conselheiros doCremego,do presidente da AssociaçãoMédica de Goiás,Waldemar Naves,dodiretor da Faculdade de Medicina daUFG,Paulo César da Veiga Jardim,dapresidente do Sindicato dos Médicos,Alexandra Ferreira,de parentes eamigos dos homenageados.

Data comemorada com conquista e reivindicações

""CCoomm eessssaa hhoonnrraarriiaa,, oo CCrreemmeeggoo hhoommeennaaggeeiiaammééddiiccooss,, qquuee aaoo lloonnggoo ddee ssuuaass vviiddaass,, ccoomm ddeeddiiccaaççããoo pprreessttaarraamm rreelleevvaanntteess sseerrvviiççooss ààmmeeddiicciinnaa ggooiiaannaa nnaaáárreeaa ddaa cciiêênncciiaa,, ddaassppeessqquuiissaass,, nnoo ccaammppooppoollííttiiccoo ee ddoo eennssiinnoo""

Paulo Rassi e Lívia Barros Garção

Iliam Cardoso dos Santos e Roberto Alvarenga Freire

Salomão Rodrigues Filho, Iliam Cardoso dos Santos e Ronaldo Caiado

Luciano Sardinha e Robson Azevedo

Carlos Alberto Ximenes, Breno Prado de Sousa, Rômulo Sales de Andrade e Carmen

Carlos Inácio de Paula e Paulo César da Veiga Jardim

Alexandra Ferreira e amigos Natalino Peixoto e Sérgio Daher

Lueiz Amorim Canedo e Tatiana Maria Auxiliadora Jácomo e Adriano Alfredo Brocos Auad

José César de Castro Barreto e Iliam Cardoso dos Santos

Donizeth Rosa e Reginaldo Bento Rodrigues

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cremegoem revista

Ao longo da história domundo as DSTs foram

associadas à prostituição assimcomo a Aids foi associada àhomossexualidade. Por muitotempo, as DSTs foramdenominadas de DoençasVenéreas, homenagem a Vênus,deusa do amor. A abordagemética destes agravos remete àassociação dos mesmos com asexualidade, contemplando aquestão dos valores relacionadosàs práticas sexuais e seucontrole, bem como aos fatoresmorais envolvidos. O julgamentomoral de uma conduta é variávelcom as crenças e valoresvigentes. No entanto, do pontode vista ético, é importantedestacar o paradigma daigualdade como um princípioprevisto na ConstituiçãoBrasileira art. 3, inciso IV querepele e pune qualquer forma dediscriminação e preconceito.

Dentre as medidas de controledas DST, inclui-se a estratégia daabordagem sindrômica a qualrecomenda oferecer os examessorológicos medianteaconselhamento. Observa-se quenão há obrigatoriedade derealização de tais exames e que opróprio paciente ou seuresponsável legal deve concordarna realização dos mesmos.

Atualmente, sãojustificativas para a oferta datriagem sorológica para HIV asseguintes situações: o interessepessoal em conhecer a condiçãosorológica, diante danecessidade de assistência; aseleção de doadores de sangue,tecidos e órgãos paratransplante, esperma parainseminação artificial; a

ÉTICA MÉDICA

Aspectos éticos no atendimento ao portador de DST/HIV/Aids* ANA MARIA DE OLIVEIRA

AAnnttee aa rreeccuussaa ddooppaacciieennttee ddee nnããoo ccoonnttaarr ppaarraa ppaarrcceeiirroo ((aa)) sseexxuuaall,, oo pprrooffiissssiioonnaall ddee ssaaúúddee tteemm oo ddiirreeiittoo ddee qquueebbrraarr oo ssiiggiilloo

tanto pela questão da privacidadequanto da confidencialidade.Aprivacidade é a limitação doacesso às informações de umadada pessoa. É a liberdade quetem o paciente de não serobservado sem sua autorizaçãoou do responsável legal.Aconfidencialidade é a garantia deresguardo das informaçõesdadas, a limitação do acesso aoutrem.

Do ponto de vista ético-legalpodemos ter três formasdiferentes de romper com apreservação das informações: asexceções à preservação daprivacidade, a quebra deprivacidade e a quebra daconfidencialidade.A quebra daconfidencialidade somente éeticamente justificada quando osseguintes critérios estiverempresentes: um dano físico a umapessoa identificável e específicativer alta probabilidade de ocorrer;um benefício real resultar destaquebra de confidencialidade; for oúltimo recurso, após ter sidoutilizada persuasão ou outrasabordagens; que esteprocedimento seja generalizável,sendo novamente utilizado emoutra situação com as mesmascaracterísticas, independente dequem seja a pessoa envolvida.

Na legislação brasileira, asituação de testemunhar em cortejudicial não constitui uma justacausa para a revelação do segredoprofissional. De qualquer forma,ao cotejar a confidencialidadecom a preservação da vida deuma pessoa, a prioridade da vidaé absoluta.Vale lembrar que tantonas exceções legais quanto naquebra de confidencialidadeeticamente admitida, a justacausa refere-se à proteção epreservação da vida.

realização de estudosepidemiológicos, desde queresguardados os preceitos éticose legais contidos na Resolução196/96 do Conselho Nacionalde Ética em Pesquisa (Conep); anecessidade de elucidaçãodiagnóstica dos comunicantessexuais de pessoas HIV positivasou com Aids; pessoas em terapia

renal substitutiva; pessoassuspeitas de tuberculose;pessoas com práticas sexuais derisco, ou seja, relações sexuaisdesprotegidas; vítimas deviolência sexual; profissionais desaúde expostos em acidentecom material biológico e orespectivo paciente-fonte;usuários de drogas fumadase/ou cheiradas em usocompartilhado e desprotegido, eparceiros (as); rotina pré-natal epaciente com DST.

É fundamental que asolicitação do exame sejaprecedida do aconselhamentoque se constitui em um "processode escuta ativa individualizadacentrada na pessoa", realizadopor profissionais devidamentecapacitados e cujo objetivo sejaorientar e esclarecer o pacientesobre o teste HIV e demaisexames solicitados.

Este processo possui trêscomponentes, a saber: apoioemocional, a informação/educação e avaliação de risco.A avaliação de risco dizrespeito ao exercício dasexualidade, à atividade sexualem si, aos fatores sociais einstitucionais envolvidos e quetornam as pessoas mais oumenos vulneráveis à aquisiçãode DST/HIV.

SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

A garantia da preservaçãodas informações, além de umaobrigação legal contida noCódigo Penal, no Código Civil ena maioria dos Códigos de ÉticaProfissional, é um dever primafacie de todos os profissionais edas instituições.A preservação dainformação pode ser abordada

BIBLIOGRAFIA1. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE.PROGRAMA NACIONAL DE DST E Aids.Implicações éticas do diagnóstico e datriagem sorológica do HIV. (org. CristinaCâmara e Rosa Oliveira). Brasília, DF,2004, 55 p.

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AA ppaarrttiicciippaaççããoo eemm ppeessqquuiissaa eessttáássuubboorrddiinnaaddaa úúnniiccaaee eexxcclluussiivvaammeennttee àà ddeecciissããoo ddaappeessssooaa--ssuujjeeiittoo ddaa ppeessqquuiissaa ee nnããoo ppooddeerráá ssooffrreerrrreettaalliiaaççããoo ddiiaanntteeddaa rreeccuussaa eemmppaarrttiicciippaarr

* Ana Maria de Oliveira é médica, infectologista, ex-presidente do Cremego e corregedora de Processos do Cremego.

INFORMAR ODIAGNÓSTICO E CONVOCAR PARCEIRO

Por questão de princípio,opaciente deve ser informado dodiagnóstico,até porque o (a) parceiro(a) será convocado pelo própriopaciente,e deve ser oferecido examesorológico para HIV. Sabendo que aquase totalidade das DST/HIV podepermanecer no organismo semmanifestar sintomas,a pessoa podeter adquirido a infecção há muitotempo e somente agora estarmanifestando-a.Todavia,nãoraramente,o paciente indaga aomédico "como contraiu? De quemcontraiu? Se contraiu do parceiro (a)?Quando?”

Não é possível responder aessas perguntas.Ademais, éatitude anti-ética o julgamento devalores. O mais importante nessemomento é mediar o conflito comapoio emocional, escuta ativa einformações verdadeiras.

Para interromper a cadeia detransmissão faz-se necessário otratamento de todos parceiros(as).A convocação de parceirodeve ser feita por meio dopaciente inicial, sob pena de adoença ser novamentecompartilhada.Ante a recusa dopaciente de não contar paraparceiro (a) sexual, o profissionalde saúde tem o direito de quebraro sigilo (justa causa) e diantedessa decisão comunicar aopaciente e anotar tudo na fichaclínica/prontuário.

TESTAGEM COMPULSÓRIA PARA HIV

A testagem compulsória não épermitida pela legislaçãobrasileira.A lei penal no artigo146 inscreve o delito deconstrangimento ilegal, ou seja,"constranger alguém medianteviolência ou grave ameaça, oudepois de lhe haver reduzido, porqualquer outro meio, acapacidade de resistência, a nãofazer o que a lei permite ou a

fazer o que ela manda",excetuando-se apenas aintervenção médica, se justificadapor iminente perigo de vida.Assim, conclui-se que a solicitaçãodos testes seja fundamentada emcritérios clínico-epidemiológicoscom prévio conhecimento aautorização do paciente.

TESTAGEM PARA HIV NO MUNDO DO TRABALHO

Com base no conceito vigentede capacidade laborativa adotadopela medicina ocupacionalconclui-se que o que está em focoé a capacidade para o exercício dafunção. O Decreto-Lei número229, de 28/02/1967, explicitouque "os exames médicos deverão

ser orientados no sentido deinvestigar a capacidade física doempregado para a função queexerça ou venha a exercer".

Sobre a possibilidade domédico do trabalho informar osresultados de exames aos patrões,o Conselho Federal de Medicinaafirma que "tal fato configurailicitude por se constituir eminvasão de privacidade de outrem;o médico que (...) concede estasinformações, viola o sigiloprofissional, posto que esteprocedimento não configuranenhuma das hipóteses deexclusão de ilicitude (legítimadefesa, estado de necessidade,estrito cumprimento do dever ouexercício regular de direitos)".

INTERNAÇÕES EATENDIMENTO AO PORTADOR HIV/AIDS

A negativa de internamentode pacientes HIV/Aids constituiviolação não só dos princípiosconstitucionais relativos à saúde,como também, dos fundamentose diretrizes do Sistema Único deSaúde.A justificativa de que ohospital não está preparado paraatender HIV/Aids não procede,posto que todas as instituições desaúde e os seus profissionaisdevem respeitar e praticar asprecauções padrão relacionadasàs DST/HIV e demais doenças, etambém para sua própriaproteção e para evitar infecçãonosocomial.

ABORDAGEM AOADOLESCENTE E SOROLOGIA HIV

Considera-se adolescente aspessoas entre 12 e 18 anosincompletos.De acordo com o artigo3º do Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA) "a criança e oadolescente gozam de todos osdireitos fundamentais inerentes àpessoa humana,sem prejuízo daproteção integral de que trata estaLei,assegurando-lhes,por lei ou poroutros meios, todas as oportunidades

e facilidades,a fim de lhes facultar odesenvolvimento físico,mental,moral,espiritual e social,emcondições de liberdade e dignidade".

Pronunciamento do CFMesclarece que a testagem anti-HIVpara menores de 18 anos deve servoluntária e consentida pelomenor, sem necessidade deautorização de responsável, desdeque aquele tenha capacidade deavaliar seu problema e atuar arespeito, e que não se trate desituação de risco iminente de vida.No entanto, o adolescente deveser estimulado pelos profissionaisque o atendem a compartilharessa informação com seus pais ouresponsáveis, e/ou com as pessoasque possam servir-lhe de apoio.

PARTICIPAÇÃO EM PESQUISAS

As pesquisas que envolvemseres humanos sãoregulamentadas em todo o mundoe as leis são guiadas pelosprincípios bioéticos, justiça ebeneficência. No Brasil existe, oConselho Nacional de Pesquisa(Conep) que por sua vez congregaos Comitês de Ética em Pesquisa(CEP). Este sistema CEP-Conep estásubordinado ao Consellho Nacionalde Saúde. E, são os CEPs dasinstituições que realizam pesquisaque apreciam e aprovam o estudo.Assim, todo potencial sujeito deuma pesquisa deve atentar se oprojeto foi aprovado em CEP e se omesmo segue as normas éticas elegais.A participação em pesquisaestá subordinada única eexclusivamente à decisão dapessoa-sujeito da pesquisa e nãopoderá sofrer retaliação diante darecusa em participar.

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Resolução fixa valores da anuidade de 2006

O Conselho Federal deMedicina (CFM), por meio

da Resolução número 1.773editada após consulta aosConselhos Regionais deMedicina, fixou os valores dasanuidades e taxas devidas em2006 aos órgãos fiscalizadoresdo exercício da profissãomédica.

De acordo com a resolução,aprovada em 14 de setembro de2005, para o exercício de 2006,o valor da anuidade de pessoafísica será de R$ 356,00. Essevalor poderá ser pago até o dia31 de março de 2006.

Quem quitar a anuidade até31 de janeiro terá um descontoe vai pagar R$ 338,20. Os queefetuarem o pagamento até 28de fevereiro também terãodesconto e vão pagar R$345,32.

No caso da primeirainscrição do médico emqualquer CRM será cobrado ovalor integral, mas obedecendo

a proporcionalidade dos mesesdo ano e com o desconto de30%. Os médicos que tenhamcompletado 70 anos de idadeaté a data do vencimento daanuidade ficarão isentos dopagamento referente a 2006.

A anuidade de pessoajurídica, que poderá ser pagaaté o dia 31 de março de 2006,será cobrada de acordo com asclasses de capital social, sendoque os valores da anuidadevariam de R$ 378,00 a R$6.771,00. Empresas com capitalaté R$ 4.450,00 pagam omenor valor e aquelas comcapital acima de R$2.392.000,00, o maior.

Pagamentos efetuados até31 de janeiro e até 28 defevereiro terão descontos,respectivamente, de 5% e 3%.Após 31 de março de 2006, asanuidades para pessoa física ejurídica sofrerão os seguintesacréscimos: multa de 2% e jurosde 1% ao mês.

MAIS PARECERES E RESOLUÇÕES

PARECER CFM NÚMERO 33/2005Respondendo ao Processo-Consulta CFMnúmero 5.223/2004 no qual o Cremegoquestiona a necessidade de contratação deenfermeira para supervisão dos serviços deenfermagem, quando se tratar de clínica médicasem internação de paciente, o CFM alega quedesde que as atividades médicas sejamexclusivamente de caráter ambulatorial, não hánecessidade da presença de enfermeiro, ficandoo CRM obrigado a realizar fiscalização paracaracterizar tal atividade.

PARECER CFM NÚMERO 34/2005Em resposta ao Processo-Consulta CFM número7.549/2004, o CFM afirma que atendimentopré-hospitalar constante do programa do Samu(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) doMinistério da Saúde está amparado pelaPortaria MS número 2.048/GM e não é antiéticoe/ou ilegal e a atuação médica, em atendimentopré-hospitalar, regulamentada pela ResoluçãoCFM número 1.671/2003.

REGISTROS CANCELADOS

REGISTROS ANULADOS

RIO GRANDE DO SUL

A Universidade Federal do RioGrande do Sul anulou osregistros dos diplomas demédico de Alexandre MagnoLopes Mineiro e EmersonPereira Alves Filho, RaquelCristina Piaia e CristianeRimedarlyn Molon

FIQUE DEOLHO

Pareceres e resoluçõesPareceres e resoluções

CEARÁO Conselho Regional de Medicinado Ceará cancelou o registro deAnahi Denise Tercarioli Fabio, queestava inscrita sob o número 9652

PARANÁO Conselho Regional de Medicinado Paraná cancelou o registroAlessandra Covallero Renck

RIO DE JANEIRO O Conselho Regional de Medicina do Rio deJaneiro cancelou asinscrições de SandroRafael Jara Benitez,Ruben Ernesto Guerrero Obando eCarlos Ricardo Bastra San Martin

Médicos que tenham completado 70 anos de idade até a data do vencimento da anuidade ficarão isentos do pagamento referente a 2006

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CURSO DE ÉTICA E BIOÉTICA MÉDICAData: 13 e 14 de janeiro de 2006Local: Hospital de Urgênciasde Goiânia (Hugo)Informações:Coreme do Hugo

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDAInício previsto:fevereiro de 2006Local: São Paulo (SP)Informações:(11) 3887 2628

XLII CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICALData: 4 a 8 de março de 2006Local: Terezina (PI)Informações:(71) 21043477

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE OMBRO E COTOVELOData: 1 a 3 de junho de 2006Local: Goiânia (GO)Informações:(62) 3215 8069

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIAData: 6 a 9 de junho de 2006Local: Goiânia (GO)Informações:(62) 3215 8069

VI CONGRESSO PAN-AMERICANO E X CONGRESSO BRASILEIRO DECONTROLE DE INFECÇÃO EEPIDEMIOLOGIA HOSPITALARData: 11 a 15 de setembro de 2006Local: Porto Alegre (RS)Informações:(11) 3887 2628

OFERTA DEEMPREGOS

MÉDICOS PLANTONISTAS Goiânia (GO)Associação de Combate ao Câncer em GoiásContato: (62) 3243 7142 falar com Inês

ANESTESISTACeres (GO)Secretaria Municipal de SaúdeContato: (62) 3307 2457 / 3323 2095 (Adriana)

CARDIOLOGISTAQuirinópolis (GO)Contato: (64) 3651 1415

CARDIOLOGISTA E PSF Jataí (GO)Centro Municipal de Saúde Dr. Serafimde CarvalhoContato: (64) 3631 2903(Antônio Carlos Pedro)

CIRURGIÃO GERALGoiânia (GO) - PrevCorpContato: (62) 3092 2906 - 3281 6715

CIRURGIÃO GERALCachoeira Alta (GO)Contato: (64) 8404 3435 (Rodrigo)

CIRURGIÃO GERAL /CLÍNICO GERALDianápolis (TO)Hospital de ReferênciaContato: (63) 9988 1082 (Jaime) 9988 1380 (Joir) ou (63) 3692 1630

CLÍNICO GERALFlores de Goiás (GO)Contato: (62) 3448 1222

CLÍNICO GERALAral Moreira (MS)Secretaria Municipal de SaúdeContato: (67) 488 1161 (Matilde) 488 1158 (Bhetânia)/ 488 1133 (Odete)

CLÍNICO GERALGoiânia (GO)Contato: (62) 3293 1800(Regina/Natália)

CLÍNICO GERAL - PSF Niquelândia (GO)Prefeitura Municipal3 vagas - salário; R$ 6,9 milContato: (62) 3959 7044 (Helder Paes)

CLÍNICO GERALCentro de Atenção PsicossocialNiquelândia (GO)Prefeitura Municipal1vaga - salário; R$ 7,6 milContato: (62) 3959 7044 (Helder Paes)

CLÍNICO GERALPSF e PlantãoDoverlândia (GO)Hospital MunicipalContato: (64) 3644 1776

CLÍNICO GERAL - PSFMineiros (GO)Hospital Municipal Contato: (64) 3661 0028/ 96284190 (Ramiro)

CLÍNICO GERALE PLANTONISTACastelândia (GO)Hospital Municipal Contato: (62) 3295 2826 / 8416 6522 (Carlos Alberto)(64) 3649 1166

CLÍNICO GERALBalisa de Goiás (GO)Contato: (66) 3406 1570 /(66) 9953 3666

CLÍNICO GERALSão Salvador (TO)Duas vagas para recém-formadosSalário: R$ 8 milContato: (63) 3396 1109

CLÍNICO GERALGoiânia (GO)Clínica Brasil - com experiência em Medicina do TrabalhoContato: (62) 3545 3903(Nelson ou Mauro)

CLÍNICO GERAL - PSFGoiatuba (GO)Contato: (64) 3495 1745 3495 1036 9961 1384 (Lair Mendonça)

CLÍNICO GERALGoiatuba (GO)Prefeitura MunicipalContato: (64) 3495 1036 (Amaury ou Flávia)

CLÍNICO GERAL E PSF Silvânia (GO) Enviar currículo Fonefax: (62) 3332 2178 ou e-mail sacsaude@ig.com.br

DERMATOLOGISTAAparecida de Goiânia (GO)Cais Garavelo Atendimento ambulatorialContato: (62) 8118 9315

ENDOCRINOLOGISTAAparecida de Goiânia (GO)Cais Garavelo Atendimento ambulatorialContato: (62) 8118 9315

GINECOLOGISTAAlto Garças (MT)Secretaria Municipal de SaúdeContato: (66) 3471 1580 / 3471 14274 (Eva ou Sônia)

GINECOLOGISTAGoiatuba (GO)Hospital MunicipalContato: (64) 3495 1745 / 3495 1036 / 9961 1384 (Lair Mendonça)

GINECOLOGISTA/OBSTETRACachoeira Alta(GO)Prefeitura MunicipalContato: (64) 8404 3435

MÉDICO PSF Bom Jesus doAraguaia (MT)Contato: (66) 3538 1138

MÉDICO PSF Jatai (GO)Contato: (64) 3632 4078 (Zilvone) 632 4075 (Michelle)

MÉDICO PSF Uruaçu (GO)Secretaria Municipal de SaúdeContato: (62) 9238 3515 / 3357 2777

MÉDICO PSF Goiatuba (GO)Contato: (64) 3495 1036 / 3495 0009(Amauri)

MÉDICO PSFHidrolândia (GO)Contato: (62) 3553 1590 (Daniela ou Robson)

MÉDICO PSF Mozarlândia (GO)Secretaria Municipal de SaúdeContato: (62) 3348 6952 / 3348 6333

MÉDICO PSF Bonfinópolis (GO)Contato: (62) 3334 1120 3334 1441 (Rosenilda)

ORTOPEDISTAGoiatuba(GO)Prefeitura MunicipalContato: (64) 3495 1036 (Amaury ou Flávia)

PEDIATRAAparecida de Goiânia (GO)Contato: (62) 8118 9315

PLANTONISTA e MÉDICO PSFCidade Ocidental (GO)Contato: (61) 3625-6111 (Suane)

8133-8103 (Carolina)

PSIQUIATRAJataí (GO)Secretaria Municipal de SaúdeContato: (64) 3631 4100

Para anunciar nesta página, basta entrar em contato

com a Assessoria de Comunicação do Cremego - telefone (62) 9975 43 16/ 3250 4912 e-mail rosanerc@terra.com.br ouimprensa@crmgo.org.br

AGENDAMÉDICA

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AGENDA DA DIRETORIA

30/09 – Aula sobre "Segredo Médico do Atleta x Imprensa"durante Curso de Trauma da SBOT no Crer.Palestrante: Mauro Pereira Machado

05/10 – Posse coletiva das Comissões de Ética Médica noCremego. Presenças: Iliam Cardoso dos Santos e Ciro RicardoPires de Castro

14/10 – Participação de mesa redonda no Congresso deClínica Médica. Presença: Iliam Cardoso dos Santos

18/10 – Sessão Especial do Dia do Médico na AssembléiaLegislativa. Presença: Iliam Cardoso dos Santos

20/10 – Reunião com os presidentes e diretores deFiscalização dos CRM's em Brasília. Presenças: Iliam Cardosodos Santos e Ciro Ricardo Pires de Castro

03/11 – Jantar no Palácio das Esmeraldas com o governadorem exercício, Alcides Rodrigues. Presença: Iliam Cardoso dos Santos

04/11 – Posse da Diretoria do Simea e da AMA em Anápolis.Presenças: Iliam Cardoso dos Santos e Adriano Alfredo Brocos Auad

10 a 14/11 – Congresso Triológico de Otorrinolaringologia emSão Paulo. Participação: Iliam Cardoso dos Santos

12/11 – Abertura do 52° Congresso Brasileiro deAnestesiologia. Presença: José Vieira Filho

16/11 – Julgamento simulado no 52° Congresso Brasileiro deAnestesiologia. Presenças: Iliam Cardoso dos Santos, LíviaBarros Garção e Haroldo de Oliveira Torres

18/11 – Abertura do III Simpósio do Departamento de SaúdeMental e Medicina Legal/UFG. Presença: Salomão RodriguesFilho

19/11 – Mesa redonda sobre "Ética e Saúde Mental" duranteo III Simpósio do Departamento de Saúde Mental e MedicinaLegal/UFG. Presença: Salomão Rodrigues Filho

25/11 – Solenidade de Entrega de Medalha do MéritoLegislativo Pedro Ludovico Teixeira ao médicoJosé Abel Ximenes. Presença: Reginaldo Bento Rodrigues

CREMEGONA MÍDIA

DIÁRIO DA MANHÃ (I)Entrevista do primeiro vice-presidente do Cremego, SalomãoRodrigues Filho, sobre denúncias depacientes contra cirurgiões plásticos.Data: 1º de setembro.

DIÁRIO DA MANHÃ (II)O presidente do Cremego, IliamCardoso dos Santos, falou sobre aética no relacionamento entremédicos e pacientes. A entrevistafoi concedida no dia 29 desetembro.

DIÁRIO DA MANHÃ (III)Em nova entrevista ao jornal Diárioda Manhã, no dia 3 de novembro, opresidente do Cremego falou sobrea assistência à saúde em Goiânia.

DIÁRIO DA MANHÃ (IV)Medicina e espiritualidade foi otema da entrevista concedida pelopresidente do Cremego ao jornal,no dia 24 de novembro.

FOLHA DE S.PAULOA relação entre a má formação domédico e denúncias de erros noexercício profissional foi enfocada em

entrevista do presidente do Cremegoà Folha de S.Paulo, no dia 9 denovembro.

TV BRASIL CENTRALO presidente do Cremego e oprimeiro secretário do conselho,Adriano Alfredo Brocos Auad,participaram, no dia 13 deoutubro, de um debate sobre oDia do Médico.

RÁDIOS SARA BRASIL E ALIANÇAO Dia do Médico também foi temade entrevista do presidente doCremego às emissoras de rádio, nodia 18 de outubro.

TV ANHANGUERA (I)A tramitação no Senado do projetode lei que regulamenta a profissão médica foiabordada pelo presidente doCremego em reportagem veiculada pela TV Anhanguera,no dia 19 de outubro.

TV ANHANGUERA (II)Em entrevista à emissora, opresidente do Cremego falou sobreMedicina Integral.

Cremego Notícias é uma colunainformativaveiculadamensalmente pelo Cremego nosjornais O Popular e Diário da Manhã. A coluna circula na primeiraquinta-feira de cada mês. A ediçãode setembro circulou no dia 1, a de outubro no dia 6 e a denovembro no dia 3.

O Conselho Regional de Medicina entrega hoje as primeiras medalhas deHonra ao Mérito Profissional concedidas pela instituição a médicos que sedestacam em Goiás no exercício da profissão. Serão homenageados PhilemonXavier de Oliveira, Cláudio de Almeida Borges, Luiz Rassi, José Quinan e JoséCésar de Castro Barreto. A entrega das medalhas será às 20h30, na MaisonFlorency. (Café da Manhã, 27/10/05)Em comemoração ao Dia do Médico, o Conselho Regional de Medicina vaioferecer coffee break a todos que visitarem sua sede no Setor Bueno hoje.(Café da Manhã, 18/10/05)

Vice-governador Alcides Rodrigues e Iliam Cardoso dos Santos: jantar

&

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cremegoem revistaMEDICINA CIA

Rosane Rodrigues da Cunha rosanerc@terra.com.br

OOss mmééddiiccooss ddeesseejjaamm aa rreegguullaammeennttaaççããoo ddee ssuuaa pprrooffiissssããoo ee nnããoo pprreetteennddeemm jjaammaaiiss,, ccoonnffoorrmmee aaffiirrmmaamm aallgguunnss,, eeqquuiivvooccaaddaa oouu mmaallddoossaammeennttee,, ssoobbrreeppuujjaarr aass ccoommppeettêênncciiaass ddooss oouuttrrooss aaggeenntteess ddee ssaaúúddee

O Conselho Federal de

Medicina e a Associação

Médica Brasileira

lançaram, em parceria com

a Brasil Telecom, cartões

telefônicos com imagem

referente à campanha pela

regulamentação da

medicina. O cartão foi

comercializado em 15

Estados com o objetivo de

divulgar à população a

importância desta

regulamentação, que

garante ao paciente o

diagnóstico e a indicação

terapêutica realizados pelo

médico, profissional cuja

formação é adequada

a tais competências.

APOSENTADORIA ESPECIALInformações sobre quem tem direito à aposentadoria especial ecomo requer esse benefício podem ser obtidas no site daPrevidência Social - www.previdencia.gov.br

WEB SITESA Schering do Brasil criou um siteespecial sobre a saúde da mulherna menopausa. Acessando oendereço www.menopausa-online.com.br é possívelencontrar informações sobre 40itens relacionados ao assunto.Outra novidade é owww.angeliq.com.br, de acessorestrito aos médicos cadastradospela Schering e que ofereceinformação especializada sobre omedicamento. No site, o médicoconta com um recurso interativo:um sistema de lembrete via e-mail que ajuda a lembrar apaciente sobre a data da próximaconsulta, enviando também dicase informações sobre amenopausa.

CBHPM: NOVA EDIÇÃOA quarta edição da ClassificaçãoBrasileira Hierarquizada deProcedimentos Médicos (CBHPMjá está disponível para downloadno Portal Médico. Na nova edição,revisada e atualizada, cerca de700 procedimentos sofreramalgum tipo de ajuste. Para obter aedição online, basta acessar o sitewww.portalmedico.org.br. Osinteressados em adquirir a versãoimpressa devem entrar emcontato com a AMB pelo telefone(11) 3178-6800.CLÓVIS FRANCISCO CONSTANTINO vice-presidente do Conselho Federal de Medicina

“ “REDUÇÃO DE RISCOSO Ministério do Trabalho e Empregoeditou uma norma regulamentadoravisando a redução dos riscosquímicos, biológicos e radiológicosentre os trabalhadores deestabelecimentos de saúde. A NR 32foi elaborada por representantes dogoverno, dos trabalhadores e dasinstituições de saúde e trazdeterminações, como a proibição doreencape e desconexão manual deagulhas, a instalação de lavatóriosem quartos e enfermarias paraisolamento de portadores dedoenças infecto-contagiosas e aresponsabilidade do empregadorpela vacinação dos funcionários.

DENÚNCIAS:AUMENTONos últimos dez anos, onúmero de denúncias depacientes contra médicosem São Paulo cresceu130%. O número deprofissionais em atuação noEstado aumentou 40% nomesmo período. Os dadossão do Cremesp, que revelaainda que as maiores taxasde denúncias são contramédicos formados porfaculdades com as pioresnotas no último exame dealunos realizado pelo MEC.

DOUTORAA conselheira Simone Moares Stefani Nakano defendeu sua tese dedoutorado em cirurgia do aparelho digestivo na Universidade de São Paulo.Na foto, ela aparece ao lado dos membros da banca de defesa da tese -Avaliação dos resultados tardios de megaesôfago chagásico avançadooperado pela técnica de esofagectomia com gastroplastia e operação de SerraDória: estudo clínico,nutricional, endoscópico,anatomopatológico e avaliaçãoda qualidade de vida - durante a solenidade realizada no dia 24 de novembrode 2005,na capital paulista.

cremegoem revista

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS

Em 2006RReennoovvee sseeuu ccoommpprroommiissssoo ccoomm aa ffeelliicciiddaaddee

FFaaççaa iissssoo eemm ttooddooss ooss ddiiaass ddoo aannoo

AAssssiimm,, 22000066 sseerráá oo pprriimmeeiirroo ddooss mmeellhhoorreess aannooss ddee ssuuaa vviiddaa!!

EE ccoonnttee ccoomm oo CCrreemmeeggoo eemm ccaaddaa ddiiaa ddeessttaa hhiissttóórriiaa,,

qquuee ddeesseejjaammooss qquuee sseejjaa rreepplleettaa ddee

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