Revista do Meio Ambiente 32

32
AMBIENTE revista do meio Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental ano IV • julho 2010 32 Projeto sem ns lucrativos Distribuição gratuita O polêmico Código Florestal Acesse: www.portaldomeioambiente.org.br Consequências do urânio para o meio ambiente Criada Política Nacional de Resíduos Sólidos Petróleo não é de origem fóssil O agir humano atual e o meio ambiente

description

Edição 32 da Revista do Meio Ambiente

Transcript of Revista do Meio Ambiente 32

Page 1: Revista do Meio Ambiente 32

AmBienterevista do meioRebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

ano

IV •

julh

o 20

10

32

Proj

eto

sem

fi ns

lucr

ativ

osD

istr

ibui

ção

grat

uita

O polêmico Código Florestal

Acesse: www.portaldomeioambiente.org.br

Consequências do urânio para o meio ambiente

Criada Política Nacional de Resíduos SólidosPetróleo não é de origem fóssil

O agir humano atual e o meio ambiente

Page 2: Revista do Meio Ambiente 32
Page 3: Revista do Meio Ambiente 32

jul 2010revista do meio ambiente

Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental: organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada à democratização da informação ambiental com a proposta de colaborar na formação e mobilização da Cidadania Ambiental planetária através da edição e distribuição gratuita da Revista do Meio Ambiente, Portal do Meio Ambiente e do boletim digital Notícias do Meio Ambiente. CNPJ: 05.291.019/0001-58. Sede: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - CEP 24370-290 www.rebia.org.brConselho Consultivo e EditorialAristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier, Carlos Alberto Muniz, David Man Wai Zee, Flávio Lemos de Souza, Keylah Tavares, Luiz Prado, Paulo Braga, Raul Mazzei, Ricardo Harduim, Rogério Álvaro Serra de Castro, Roberto Henrique de Gold Hortale (Petrópolis, RJ) e Rogério RuschelDiretoria ExecutivaPresidente do Conselho Diretor: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista Presidente do Conselho Deliberativo: JC Moreira, jornalista Presidente do Conselho Fiscal: Flávio Lemos, psicólogoSuperintendente ExecutivoGustavo da Silva Demaman Berna, biólogo pós-graduado em meio ambiente (Coppe/UFRJ) e especialista em resíduos sólidos • (21) 7826-2326 ID 11605*1 [email protected] Moderadores dos Fóruns RebiaRebia Nacional ([email protected]): Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista ambientalRebia Norte ([email protected]) – Rebia Acre: Evandro J. L. Ferreira, pesquisador do INPA/UFAC • Rebia Manaus: Demis Lima, gestor ambiental • Rebia Pará: José Varella, escritorRebia Nordeste ([email protected]) – Coordenador: Efraim Neto, jornalista ambiental • Rebia Bahia: Liliana Peixinho, jornalista ambiental e educadora ambiental • Rebia Alagoas: Carlos Roberto, jornalista ambiental • Rebia Ceará: Zacharias B. de Oliveira, jornalista, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente • Rebia Piauí: Dionísio Carvalho, jornalista ambiental • Rebia Paraíba: Ronilson José da Paz, mestre em Biologia • Rebia Natal: Luciana Maia Xavier, jornalista ambientalRebia Centro-Oeste ([email protected]): Eric Fischer Rempe, consultor técnico (Brasília) e Ivan Ruela, gestor ambiental (Cuiabá)Rebia Sudeste ([email protected]) - Rebia Espírito Santo: Sebastião Francisco Alves, biólogo Rebia Sul ([email protected]) - Coordenador regional: Paulo Pizzi, biólogo • Rebia Paraná: Juliano Raramilho, biólogo • Rebia Santa Catarina: Germano Woehl Junior, mestre e doutor em Física.Pessoa Jurídica A Rebia mantém parceria com uma rede solidária de OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que respondem juridicamente pela finanças dos veículos de comunicação e projetos da Rebia:• Associação Ecológica Piratingaúna CNPJ nº 03.744.280/0001-30 – Sede à Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217 - no bairro Ano Bom - Barra Mansa, RJ • CEP: 27323-300 – Utilidade Pública Municipal e isenta das inscrições estadual e municipal • Prima – Mata Atlântica e Sustentabilidade(Ministério da Justiça - registro nº 08015.011781/2003-61) – CNPJ nº 06.034.803/0001-43 – Sede à Rua Fagundes Varela, nº 305/1032, Ingá, Niterói, RJ - CEP: 24210-520 – Inscrição estadual: Isenta e inscrição Municipal: 131974-0 www.prima.org.br

20

22

24

nesta edição

Código florestalNão é no grito que se ganha esse jogo

por Vilmar Sidnei Demamam Berna

Produtores rurais comemorampor Bruno Calixto

Monitorando exterminadoresAmigos do Planeta

O urânio no Brasil e suas consequências •A importância da dieta vegana para o clima •

Legislação ambiental no Brasil • Florestas: solução para a agricultura dos EUA •

Carro elétrico versus etanol •Carvão devasta mata atlântica mineira •

Ampliação do uso de madeira sustentável •O homem (brasileiro) e o ambientalismo •

Elmo Amador: o Éden perdido •Nova política para o lixo •

Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil •Petróleo não é de origem fóssil •

País não tem plano de segurança •O agir humano atual e o meio ambiente •

A “maquiagem verde” em alta •Censura e ameaças na América Latina •

Dando voz aos animais •Combustível para a alma •

“Perda de água é o problema da década” •Guia do Meio Ambiente •

6891011121314152021222324262728293031

16

Redação: Tv. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - 24370-290 • Tel.: (21) 2610-2272

Editor e Redator-chefe: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista. Em 1999 recebeu o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em

2003, o Prêmio Verde das Américas www.escritorvilmarberna.com.br http://escritorvilmarberna.blogspot.com/ Contatos: [email protected]

Celulares (21) 9994-7634 e 7883-5913 ID 12*88990

Editor Científico: Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista, mestre em Ciência Ambiental, especialista em Informação Científica e Tecnológica em Saúde Pública • (21) 2710-5798 / 9509-3960 • MSN: [email protected]

Skype: fabricioangelo • www.midiaemeioambiente.blogspot.com

Produção gráfica: Projeto gráfico e diagramação: Estúdio Mutum • (11) 3852-5489

Skype: estudio.mutum • [email protected]ão: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.

Portal do Meio Ambientewww.portaldomeioambiente.org.br

Webmaster: Rodrigo Oliveira da Silva • [email protected]ário: Leandro Maia • [email protected]

ComercialNegociações de publicidade e patrocínio direto com a REBIA: Leonardo da S. D. Berna • (21) 7857-1773 / Nextel 55*8*3824 • [email protected]

Diretor: Maurício Cabral • (21) 7872-9293 ID 10*96559 • [email protected] e [email protected]

Representação em Brasília: Minas de Ideias Comunicação Integrada (Emília Rabello e Agatha Carnielli • Brasília (61) 3408-4361 / 9556-4242

Rio de Janeiro: (21) 2558-3751 / 9114-7707 • [email protected] Skype: agatha.cn • www.minasdeideias.com.br Ár

ea d

esm

atad

a na

Am

azôn

ia –

Tucu

mã,

Pará

. Fot

o: A

na C

otta

(geó

loga

, com

mes

trad

o na

áre

a Am

bien

tal. T

raba

lha

na R

egiã

o da

Am

azôn

ia, p

rincip

alm

ente

na

recu

pera

ção

de á

reas

deg

rada

das p

ela

min

eraç

ão). w

ww

.flick

r.com

/pho

tos/

ana_

cott

a

Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente,

o ponto de vista das organizações parceiras e da Rebia.

6

Page 4: Revista do Meio Ambiente 32

www.estudiomutum.com.br • (11) 3852-5489 • skype: estudio.mutum

Page 5: Revista do Meio Ambiente 32
Page 6: Revista do Meio Ambiente 32

jul 2010 revista do meio ambiente

text

o M

aria

Alic

e D

oria

e M

aria

Ant

onia

Bas

tos T

igre

fot

os M

arce

lo C

orre

iaenergia

Apesar de não se tratar de uma fonte de energia renovável, seu aprovei-tamento como combustível energético é bastante otimizado, uma vez que 1kg de urânio corresponde a 10ton de petróleo e 20ton de carvão. Além disso, sua emissão de gases causadores do efeito estufa é mínima se comparada com aquela dos combustíveis fósseis.

A Austrália, o Cazaquistão e a Rússia possuem as maiores reservas de urâ-nio do planeta, ocupando o Brasil a sétima posição no ranking. Contudo, apenas 30% do território nacional foi prospectado, motivo pelo qual estu-dos indicam que o Brasil pode ter a segunda maior reserva de urânio do mundo, podendo passar a ocupar o primeiro lugar no ranking.

A Constituição Federal de 1988 manteve, em seu art. 21, XXIII e no art. 177, o monopólio da União para toda a cadeia do urânio, da mineração à ge-ração de energia elétrica. De modo a exercê-lo, há duas empresas estatais, uma responsável pela pesquisa e lavra de urânio (Indústrias Nucleares Brasileiras – INB) e outra pela geração de energia nuclear (Eletrobrás). No que se refere à fiscalização das atividades que envolvam o mineral e a destina-ção final dos rejeitos radioativos, esta cabe à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), autarquia federal que criou a Norma 1.13, Licenciamento de Minas e Usinas de Beneficiamento de Minérios de Urânio e/ou Tório, outorgar a autorização para mineração.

Diante da magnitude dos impactos ambientais da mineração de urânio bem como da geração nuclear e, considerando tratar-se de um setor estratégico para o país, ambas estão sujeitas ao prévio licenciamento ambiental por par-te do Ibama (art. 4º, IV, Resolução Conama nº 237/97). Não obstante, outros ór-gãos ambientais intervêm durante o processo, como as agências ambientais estaduais e a administração de Unidade de Conservação, quando necessário.

O urânio, por ser um minério radioativo deve ser manejado de forma cautelosa de modo a não gerar danos ambientais, e além de todas as con-sequências sabidas de um dano como esse, acarretar, ainda, vultosos cus-

tos para o próprio empreendedor com medi-das de reparação e compensação.

Por este motivo, se mostra cada vez mais ne-cessário o reforço dos programas internos de monitoramento ambiental, que deve ser cons-tante e acompanhar tanto o funcionamento quanto o fechamento da mina, pois os princi-pais problemas ambientais estão relacionados a estas etapas. Em ambas as fases, os recursos mais atingidos são os hídricos, a flora e o solo.

Em muitos casos, a recuperação de áreas de-gradadas pela exploração de urânio consiste na relocação do solo contaminado, bem como na prevenção e controle de erosões, geralmen-te feito com vegetação. Todavia, nem sempre é possível proceder à recuperação completa da área. Por vezes, a contaminação tem alcance tão extenso que a remoção de todo o solo con-taminado torna-se inviável, podendo até obs-tar a extração do mineral.

No que diz respeito aos recursos hídricos, note-se que a mineração causa mudanças importan-tes no sistema hidrológico. Tais mudanças, de-sassistidas ambientalmente, podem levar à con-taminação de cursos d’água e reservatórios.

Em suma, a exploração da atividade minera-ria do urânio obrigatoriamente demanda cus-tos altos com a rubrica meio ambiente, custos esses nem sempre disponíveis no orçamento da

consequências para o meio ambienteUrânio no BrAsil:

O urânio é um minério que possui a peculiaridade da emissão de partículas radioativas, aproveitadas para produzir calor. Por esse motivo tem o seu maior aproveitamento na indústria nuclear, como combustível em usinas térmicas para geração de energia elétrica

Família coleta água na região de Caetité (BA), onde já houve

denúncia de contaminação da água local por urânio

©G

reen

peac

e/Lu

naé

Parr

acho

Page 7: Revista do Meio Ambiente 32

jul 2010revista do meio ambiente

União. É papel fundamental do Estado prover serviços essenciais e não vemos a mineração de urânio como um serviço essencial. É sim uma atividade meio (a fim seria a geração de energia elétrica) que como qualquer outra que explore recursos naturais deve receber investimentos suficientes para operar com segurança e sofrer todo o tipo de fiscalização prevista por lei.

Acidentes decorrentes do descuido ao mane-jar o mineral já ocorreram e, infelizmente ain-da ocorrem, no Brasil. Nos municípios de Cae-tité e Lagoa Real (BA), que vivem sob a influên-cia do complexo mínero-industrial de extração e beneficiamento de urânio operado pela INB, mais de 10 transbordamentos já ocorreram, algumas vezes por períodos superiores a dois meses, contaminando os mananciais subter-râneos. O Projeto Lagoa Real teve sua operação iniciada sem a necessária Licença de Operação do Ibama, e a empresa permanece incólume, vez que a fiscalização se mostra, ainda, exces-sivamente tolerante.

Adicionalmente, os rejeitos de usinas nucle-ares, cuja radiação permanece por um período de 50 a 300 anos, carecem de gerenciamento a longo prazo. Nos Estados Unidos, o repositório de Yucca Mountain, designado em 1987 para a disposição final de lixo nuclear, restará sem utilização diante da resistência dos ambienta-listas. O país permanece sem solução definiti-va para a destinação dos resíduos nucleares.

Após um acidente em Goiânia em 1987, que resultou na morte de 400 pessoas, foi criado no Brasil um repositório provisório para o armaze-namento de lixo nuclear. Contudo, ainda não há solução definitiva, motivo pelo qual o MPF/RJ ingressou, em 2007, com ação civil pública con-tra a União, a CNEN e a Eletronuclear, requeren-do a instalação de depósito definitivo para os rejeitos radioativos das usinas nucleares.

As inobservâncias da legislação ambiental de-correm da falta de transparência e do fato de ser o próprio Estado, através da CNEN e do Ibama, fiscalizando a si próprio, ou seja, fiscalizando as empresas estatais INB e Eletrobrás. Neste con-texto, o monopólio sobre as atividades que en-volvam urânio tem sido discutido no Congresso.

À exemplo da flexibilização do monopólio do petróleo, a Proposta de Emenda Constitu-cional (PEC) nº 171/07, de autoria do Deputado Rogério Lisboa do DEM, pretendia emendar a Constituição de modo a permitir à iniciativa privada a pesquisa e a lavra de minerais nu-cleares e seus derivados. Para tanto, acrescen-tava o parágrafo único ao art. 21, e o parágrafo 5º ao art. 177 da Constituição Federal.

A proposta baseava-se na premissa da energia limpa e na crescente demanda por energia nu-

clear, gerando a alta dos preços de urânio. Argumentava-se pelo crescimen-to dos investimentos no setor ao redor do mundo, principalmente no que se refere à prospecção, que no Brasil permanecia estagnada desde a década de 80. Vislumbrou-se, portanto, a abertura do mercado das operações de pesqui-sa e lavra do urânio como uma saída para a falta de investimentos no setor por décadas. Nesta PEC, previa-se a permanência com a União do monopólio quanto ao enriquecimento, à industrialização e ao comércio do urânio.

A PEC nº 171/07, contudo, foi arquivada antes mesmo de ser levada a Plenário, após parecer desfavorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de relatoria do Deputado José Genoíno, em 28.05.08. Apesar de reconhecer a importância econômica da exploração de mine-rais radioativos, o parecer considerou altos os riscos inerentes à sua ex-ploração no que se refere à saúde humana, à defesa nacional e ao meio ambiente, motivos pelos quais, acreditaram os relatores, deveria ser esta mantida como monopólio da União.

Além da proposta de flexibilização do monopólio da União sobre a mine-ração de urânio, há também a que defende o fim do monopólio da geração de energia nuclear, como a PEC nº 122/07, de relatoria do Deputado Alfredo Kaefer do PSDB, ainda em discussão na Câmara dos Deputados. Esta PEC se baseia nas premissas de crescente demanda por energia elétrica, dificulda-des enfrentadas na concessão de licenças ambientais para a construção de usinas hidroelétricas, e necessidade de se restringir a utilização de combus-tíveis fósseis. Diante desse cenário, imperioso diversificar as fontes de ge-ração de energia elétrica; e a energia nuclear surge como alternativa viável para tal desenvolvimento. Com custos competitivos e segurança elevada, deveria abrir este segmento de geração de energia elétrica à iniciativa pri-vada. De modo a exercer a atividade de regulação do setor, a proposta prevê a criação de órgão autônomo.

Efetivamente, tomando-se por base o que foi verificado com a indústria petrolífera, a flexibilização do monopólio de pesquisa e lavra de urânio ge-raria a competição no mercado e novos investmentos em tecnologia que minimizasse o potencial risco que tal atividade representa (como a de ex-ploração de petróleo e outras mais também representam), e também um maior rigor no que diz respeito à observância de normas ambientais.

É sabido e comprovado que desde o fim do monopólio de diversos setores da economia, houve maiores investimentos em tecnologias mais avançadas e menos poluidoras, consequentemente evitando ou minimizando riscos de acidentes e, porque não mencionar, reduzindo valores de prêmios dos segu-ros contratados. Esta flexibilização seria uma primeira etapa, preparando o mercado para que, em momento posterior, a geração de energia nuclear fos-se também paulatinamente flexibilizada, abrindo a participação para a ini-ciativa privada, da forma como ocorre atualmente com o setor elétrico.

A adoção de requisitos regulatórios cada vez mais restritivos levou a um aumento de eficiência do setor produtivo, redução de gastos na mitigação de impactos ambientais e formulação de novas abordagens nos projetos de produção, bem como comunidades por eles impactadas. Inclusive, cumpre trazer o exemplo da sísmica, que até então não era nem mesmo licencia-da, vez que se acreditava não produzir impacto relevante, e hoje representa uma etapa essencial do licenciamento da cadeia produtiva do petróleo.

Adicionalmente, o fim do monopólio da atividade minerária do urânio geraria maiores investimentos na prospecção nacional, quando pode-riam ser descobertas jazidas adicionais, vez que acredita-se, conforme ressaltado, que haja no país a segunda maior do mundo, o que traria o país ao topo do ranking mundial. Desta forma, a exploração aumenta-ria, levando o Brasil efetivamente a um patamar internacional, podendo atuar, inclusive, como exportador. Maria Alice Doria e Maria Antonia Bastos Tigre: sócia e advogada associada da área de Direito Ambiental, respectivamente, do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados

Page 8: Revista do Meio Ambiente 32

8

jul 2010 revista do meio ambiente

A previsão é de que a população mundial chegue a 9,1 bilhões de pessoas em 2050 e o apetite por carne e laticínios é insustentá-vel, diz o relatório do programa ambiental da ONU (UNEP).

A agricultura, particularmente produtos de carne e laticínios, é responsável pelo consu-mo de cerca de 70% da água doce do mundo, 38% do uso de terra e 19% das emissões de gases estufa, diz o relatório que foi lançado para coincidir com o dia do meio ambiente (05 de junho).

Diz o relatório: “Espera-se que os impactos da agricultura cresçam sustancialmente de-vido ao crescimento da população e o cresci-mento do consumo de produtos animais. Ao contrário dos combustíveis fósseis, é difícil produzir alternativas: as pessoas têm que co-mer. Uma redução substancial de impactos somente seria possível com uma mudança de dieta, eliminando produtos animais.”

para combater mudança climáticadietA vegAnA

mudanças climáticas

O painel de especialistas categorizou pro-dutos, recursos e atividades econômicas e de transporte de acordo com seus impactos am-bientais. A agricultura se equiparou com o consumo de combustível fóssil porque ambos crescem rapidamente com mais crescimento econômico, eles disseram.

Professor Edgar Hertwich, o principal autor do relatório, disse: “Produtos animais causam mais dano que produzir minerais de construção como areia e cimento, plásticos e metais. Bio-massa e plantações para animais causam tanto dano quanto queimar combustíveis fóssil.”

Ernst von Weizsaecker, um dos cientistas que lideraram o painel, disse: “Crescente afl uência está levando a um maior consumo de carne e laticínios – os rebanhos agora consomem boa parte das colheitas do mundo e, por inferência, uma grande quantidade de água doce, fertili-zantes e pesticidas.” FFonte: Guardian

Uma mudança global para uma dieta vegana é vital para salvar o mundo da fome, pobreza de combustíveis e os piores impactos da mudança climática, diz um novo relatório da ONU

Você crê que pode ser um ambientalista

e continuar comendo carne?

Pense novamente!

Se você se importa REALMENTE com o planeta Terra,

seja VEGETARIANO.

O consumo de carne destrói as nossas fl orestas, consome nossa água potável e está ligado ao sofrimento de bilhões de seres vivos.

Campanha originalPETA Índia

Page 9: Revista do Meio Ambiente 32

jul 2010revista do meio ambiente

para combater mudança climáticaTema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambien-tal é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sem-pre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a evolução da legislação ambiental brasileira.• 1605: Surge a primeira lei de cunho ambiental no País: o Regimento do Pau-Brasil, voltado à proteção das florestas.• 1797: Carta régia afirma a necessidade de proteção a rios, nascentes e encostas, que passam a ser declarados propriedades da Coroa.• 1799: É criado o Regimento de Cortes de Madeiras, cujo teor estabelece rigorosas regras para a derrubada de árvores.• 1850: É promulgada a Lei n° 601/1850, primeira Lei de Terras do Brasil. Ela dis-ciplina a ocupação do solo e estabelece sanções para atividades predatórias.• 1911: É expedido o Decreto nº 8.843, que cria a primeira reserva flores-tal do Brasil, no antigo Território do Acre.• 1916: Surge o Código Civil Brasileiro, que elenca várias disposições de natureza ecológica. A maioria, no entanto, reflete uma visão patrimo-nial, de cunho individualista.• 1934: São sancionados o Código Florestal, que impõe limites ao exercício do direito de propriedade, e o Código de Águas. Eles contêm o embrião do que viria a constituir, décadas depois, a atual legislação ambiental brasileira.• 1964: É promulgada a Lei 4.504, que trata do Estatuto da Terra. A lei surge como resposta a reivindicações de movimentos sociais, que exigiam mu-danças estruturais na propriedade e no uso da terra no Brasil.• 1965: Passa a vigorar uma nova versão do Código Florestal, ampliando po-líticas de proteção e conservação da flora. Inovador, estabelece a proteção das áreas de preservação permanente.• 1967: São editados os Códigos de Caça, de Pesca e de Mineração, bem como a Lei de Proteção à Fauna. Uma nova Constituição atribui à União competência para legislar sobre jazidas, florestas, caça, pesca e águas, ca-bendo aos Estados tratar de matéria florestal.• 1975: Inicia-se o controle da poluição provocada por atividades industriais. Por meio do Decreto-Lei 1.413, empresas poluidoras ficam obrigadas a preve-nir e corrigir os prejuízos da contaminação do meio ambiente.

no BrAsilLegislação ambiental Linha do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil

direito e legislação

• 1977: É promulgada a Lei 6.453, que estabele-ce a responsabilidade civil em casos de danos provenientes de atividades nucleares.• 1981: É editada a Lei 6.938, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente. A lei inova ao apresentar o meio ambiente como objeto específico de proteção.• 1985: É editada a Lei 7.347, que disciplina a ação civil pública como instrumento proces-sual específico para a defesa do meio ambien-te e de outros interesses difusos e coletivos.• 1988: É promulgada a Constituição de 1988, a primeira a dedicar capítulo específico ao meio ambiente. Avançada, impõe ao Poder Público e à coletividade, em seu art. 225, o dever de de-fender e preservar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras.• 1991: O Brasil passa a dispor da Lei de Política Agrícola (Lei 8.171). Com um capítulo especial-mente dedicado à proteção ambiental, o tex-to obriga o proprietário rural a recompor sua propriedade com reserva florestal obrigatória.• 1998: É publicada a Lei 9.605, que dispõe so-bre crimes ambientais. A lei prevê sanções pe-nais e administrativas para condutas e ativi-dades lesivas ao meio ambiente.• 2000: Surge a Lei do Sistema Nacional de Uni-dades de Conservação (Lei nº 9.985/00), que prevê mecanismos para a defesa dos ecossiste-mas naturais e de preservação dos recursos na-turais neles contidos.• 2001: É sancionado o Estatuto das Cidades (Lei 10.257), que dota o ente municipal de mecanis-mos visando permitir que seu desenvolvimento não ocorra em detrimento do meio ambiente. Fonte: STJ

Page 10: Revista do Meio Ambiente 32

10

jul 2010 revista do meio ambiente

O título deste artigo pode ser encontrado numa campanha desencadeada pelo agro-negócio norte-americano para evitar a competição de produtos agrícolas importados de países como o Brasil, em http://www.adpartners.org/.

colunistate

xto

Luiz

Pra

do (w

ww

.luiz

prad

o.co

m.b

r)

Com esta campanha, rasga-se a fantasia da grande fraternidade dos países ricos com os nobres objetivos da proteção das fl orestas tropicais como fator de redução das mudanças climáticas. Na página de mais essa “máfi a” que fi nge ter interesses legítimos na proteção das fl orestas tropi-cais há um relatório contundente onde se pode ler: “A destruição das fl ores-tas tropicais para a produção agrícola, de gado e de madeira levou a uma dramática expansão da produção de commodities que competem direta-mente com produtos dos EUA.

“A proteção das fl orestas tropicais aumentará a renda dos produtores nor-te-americanos em US$ 221,3 bilhões. Neste relatório podem ser encontrar dados estado por estado, e por setores do agronegócio tais como carne, soja, óleos vegetais, madeira, e etanol.”

No vídeo, para o qual infelizmente não há subtítulos ainda que a página na internet mencione como parceiros vários atores de outros países, encon-tra-se uma farsa que se já se tornou usual: a responsabilização das quei-madas em fl orestas tropicais para as mudanças climáticas utilizada como forma de ocultar as elevadíssimas emissões dos países altamente indus-trializados como os EUA. Entre as fontes de emissão, a produção agrícola totalmente mecanizada e dependente de insumos derivados de petróleo, desde os combustíveis até os fertilizantes.

Mas o resumo do que é dito no vídeo que conduz a campanha é sim-ples, demasiadamente simples: “As queimadas em florestas tropicais são responsáveis por mais emissões do que aquelas geradas pela totalida-de dos carros, caminhões, aviões e navios”. Nada sobre outras fontes de emissão, como o carvão sujo que gera energia nos EUA e na Inglaterra!

E, mais adiante: “Você sabia que salvando as fl orestas podemos economi-zar bilhões de dólares para os consumidores norte-americanos? Você sabia que salvando as fl orestas empregos nos EUA serão protegidos? Que salvan-do as fl orestas criam-se oportunidades de trabalho nos EUA?” As imagens de queimadas nas fl orestas são sucedidas de imagens de americanos feli-zes dirigindo os seus tratores! E continua a publicidade impostora: “não são necessárias novas tecnologias, não são necessários novos sistemas”.

E aí, imagens do Congresso norte-americano, como instância que pode proteger o agronegócio dos EUA. Esses são apenas alguns dos grupos de in-teresse que sempre impediram que os EUA subscrevessem ao Protocolo de Kyoto ou adotasse qualquer meta de redução da emissão de gases causado-res de mudanças climáticas. E que agora lutam para que não seja aprovada a lei sobre o assunto que se encontra parada no Senado norte-americano. Entre os parceiros dessa iniciativa são listadas algumas ONGs dos EUA que atuam no Brasil. Agora é possível saber quem fi nancia quem no jogo de lo-bbies em torno do Código Florestal brasileiro.

Ninguém de bom senso acredita que o inverso seria possível, isto é, que ONGs brasileiras ou fi nanciadas por brasileiros possam fazer lobby junto a congressistas norte-americanos e dar palpites em questões de política inter-na sem terem as suas fontes de receita vasculhadas pelo FBI e pela CIA.

FlorestAs tropicAis:uma solução para a agricultura dos EUA

Esse relatório se encontra em http://adpartners.org/agriculture/ clicando-se na imagem de sua capa. O título é “Fazendas Aqui, Florestas Lá – Desmatamento nos Trópicos e Competitividade dos EUA na Agricultura e na Indústria Madeireira”

Wils

on D

ias/

ABr

Page 11: Revista do Meio Ambiente 32

11

jul 2010revista do meio ambiente

text

o D

anie

l Cam

argo

s

ciência e tecnologia

Podem existir vários motivos para o gover-no federal ter tirado o projeto do carro elé-trico brasileiro da tomada, mas o que não pode ser alegado é que faltam informações. O grupo de trabalho para avaliar o assunto, composto por diversas entidades, esteve no Banco Nacional do Desenvolvimento (BN-DES) no mês passado e subsidiou o governo federal com um arsenal de números, dados e perspectivas que convergem sempre para o mesmo norte: o carro elétrico, ou mesmo hí-brido, só dará a partida de fato com apoio do governo federal – que chegou a falar em in-centivos ao segmento, mas acabou recuando.

Entre os estudos apresentados ao BNDES, está o do responsável técnico dos sistemas de ener-gia do CPqD, Raul Beck, que credita o adiamento do projeto a “um jogo de forças entre lobbies da indústria da energia. Tem o lado do pessoal dos usineiros, que acreditam que o Brasil, no que diz respeito aos veículos verdes, já está atendi-do pela indústria do etanol”, afirma Beck.

Além do CPqD, participaram das discussões no BNDES a Fiat, Mitsubishi, Renault-Nissan, General Motors, Magneti Marelli, CPFL, Itaipu, Petrobras, Coope/UFRJ e o Ministério da Ciên-cia e Tecnologia. A pasta, inclusive, deu o apoio técnico para o relatório que seria apresenta-do pelo Ministério da Fazenda, mas foi adia-do diante de uma série de pedidos. À época, o argumento foi que o presidente Lula queria se informar melhor sobre as medidas de incen-tivo aos veículos elétricos e híbridos. Em um evento repleto de carros elétricos no Rio de Ja-neiro, em junho passado, quando questionado, o presidente disparou: “É carro elétrico para cá, carro elétrico para lá, mas não se sabe ainda se alguém vai produzir em grande escala”.

FlexApesar do tom crítico, o presidente Lula dirigiu

o elétrico Audi e-Tron, mas completou dizendo que quase 100% dos carros brasileiros são flex e que 60% dos donos dos carros têm preferência pelo etanol, que é parte importante da matriz energética brasileira. Tão importante que, nes-te ano, junto com a posse do atual presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos

Carro elétrico

Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, que é presidente da Fiat, comemo-rou-se a marca de 10 milhões de veículos flex, tecnologia iniciada em 2003.

LítioSobre as baterias, várias fabricantes mostraram detalhes dos diver-

sos tipos e vantagens e desvantagens entre o uso das de chumbo-ácidas (Pb), níquel-cádmio (Ni-Cd), hidreto metálico de níquel (Ni-Mh) e íons de lítio (Li-ion). A Fiat citou o exemplo chinês, que já tem vários modelos elétricos (Geely EK2, Chery S18 EV, BYD 6, BYD F3).

A Renault-Nissan também usa o exemplo chinês para conquistar o BNDES e afirma que o país asiático terá capacidade de produção de 500 mil veículos elétricos no ano que vem. Lá, 13 cidades foram eleitas para abrigarem o projeto do carro elétrico e as prefeituras vão receber cerca de R$ 15 mil para comprar veículos para suas frotas. Também citou os acor-dos existentes em cidades, em diversos locais no mundo, como Portugal, onde o governo oferece infraestrutura para recarga, prioridade para esta-cionar e subsídio de 5 mil euros para comprar um carro elétrico.

Nos EUA, os planos também são calcados nos benefícios. O governo federal dá US$ 7,5 mil em crédito de taxas para rodar com um veículo elétrico e mais US$ 2 mil em crédito para instalar uma estação de recarga. O Nissan Leaf cus-taria US$ 32,8 mil, mas com incentivo custará US$ 25,3 mil. A Mitsubishi deu todos os detalhes do i-Miev, que pretende importar para o Brasil, e ressaltou as diferenças de preço ao abastecer com as diferentes matrizes energéticas.

O presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), Pietro Erber, afirma que, nas conversas com o grupo de trabalho, esta-vam evidentes as intenções muito positivas de criarem medidas favo-ráveis. “Com o adiamento, ficou uma sensação de decepção”, afirma. Ele acredita ser ideal a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Por enquanto, paga-se o imposto cheio: 25%, diferentemente de car-ros com motor 1.0 e flex. “A propulsão elétrica é uma coisa que virá mais cedo ou mais tarde, pois existe um interesse global”, frisa. O país vai per-der mais esse bonde da história? Fonte: Estado de Minas

Lobby do álcool barra incentivos ao carro elétrico. Governo terá que

decidir se investe na tendência mundial de carros elétricos, que

já tem projetos avançados, ou no etanol. Escolha poderá ser

decisiva no futuro do país

versUs etAnol

Tenn

en-G

as (W

ikim

edia

CC3

.0)

Primeiro veículo elétrico a ser comercializado pela marca, Nissan

Leaf já teve 19 mil unidades vendidas

Page 12: Revista do Meio Ambiente 32

12

jul 2010 revista do meio ambiente

mata atlântica

A exploração ilegal de carvão vegetal para siderúrgicas tornou Minas Gerais o Estado campeão de desmatamento na mata atlân-tica. O dado é da nova edição do atlas de re-manescentes do bioma, divulgado ontem pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e pela ONG SOS Mata Atlântica.

As imagens de satélite trazem, por um lado, uma boa notícia: nos nove Estados monitora-dos entre 2008 e 2010, a devastação no bioma caiu 21% em comparação com a média anual do período anterior, de 2005 a 2008.

Até em Santa Catarina, tradicional líder em destruição do bioma, o desmate caiu. Apesar da aprovação, no ano passado, de uma lei que permite aos produtores do Estado desmata-rem a mais em margens de rio (áreas de prote-ção permanente), o Estado teve uma redução de 75% na taxa de desmatamento entre 2008

e 2010 em relação à média de 2005 a 2008. Segundo Flávio Ponzoni, coorde-nador do monitoramento da mata atlântica do Inpe, a queda provavelmen-te pode ser explicada pelas chuvas do final de 2008, que arrasaram Santa Catarina -e frearam a economia.

Minas e Rio Grande do Sul contrariaram a tendência geral, com 15% e 83% de aumento na taxa, respectivamente. Neste último Estado, a devastação se concentrou na região serrana. Segundo Márcia Hirota, diretora da SOS Mata Atlântica, a razão da explosão do desmatamento observado em terras gaúchas ainda precisa ser explicada. Mas ela se deve provavelmente não a uma mudança radical na economia, mas à melhora do método de detecção, que consegue “enxergar” derrubadas menores. “No Sul as propriedades são pequenas. Há 20 anos [quando o monitoramento começou] só conseguía-mos ver desmatamentos maiores que 40 hectares. Hoje, enxergamos até 3 hectares.” Já em Minas, apesar de a porcentagem de aumento na taxa ser menor, o tamanho da devastação é bem maior: foram 12.524 ha de mata atlântica perdidos entre 2008 e 2010, contra 1.897 ha no Rio Grande do Sul.

Os cinco municípios que mais desmataram o bioma estão todos no nor-te mineiro, em florestas de transição entre mata atlântica, cerrado e ca-atinga. Nessas áreas há exploração de lenha para a fabricação de carvão vegetal. Segundo Hirota, é a mesma região que concentrara a derrubada em 2005-2008. “Nós já havíamos alertado o governo do Estado”, diz. “Se-ria interessante ver o que eles fizeram a respeito.” Está em tramitação na Assembleia Legislativa mineira um projeto de lei para excluir as matas dessa região, as chamadas “florestas secas”, da proteção da Lei da Mata Atlântica, Isso legalizaria desmatamentos ali. “O problema da siderurgia tem solução”, disse Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica. “[Minas] já tem uma área plantada extensa [de eucalipto para fabricar carvão], mas há o problema do contrabando. Reportagem publicada na Folha/ Disponível no Blog do Gabeira

mata atlântica mineira cArvão devAstA

text

o Cl

audi

o An

gelo

Estado vê desmatamento no bioma crescer 15%, na contramão

da tendência geral de queda entre 2008 e 2010. No RS, derrubada

quase dobrou, mas em área bem menor; em SC, chuvas fizeram

taxa cair em 75%, diz ONG

MG: Fiscais do Ministério do Trabalho e agentes da Polícia Federal em carvoaria clandestina, locais

onde mais ocorrem situações de trabalho ilegal

Mar

co E

vang

elist

a/Ag

ênci

a M

inas

Page 13: Revista do Meio Ambiente 32

1�

jul 2010revista do meio ambiente

consumo responsável

A indústria da construção civil e a produção de móveis vem se ade-quando ao novo perfi l do consumidor, mais ligado às relações de ecologia e meio ambiente. Neste aspecto observa-se que a oferta de madeira de fl orestas tropicais, especialmente da Amazônia, vem so-frendo forte declínio nos últimos tempos, justamente pelo fato de não ser vista como uma matéria prima sustentável, e seu consumo contri-buir para aumentar a devastação da fl oresta.

Em outros países, especialmente na Europa, este grau de conscienti-zação é maior, e isso limita produtos brasileiros destinados à exporta-ção que não observam estes aspectos. A opção que muitas indústrias estão encontrando é o uso de madeiras duras provenientes dos Estados Unidos, como carvalho, nogueira, e outras.

A indústria estadounidense de produtos de madeira se caracteriza por sua efi ciência, sendo efi caz na hora de minimizar a geração de des-perdício. Durante os últimos 50 anos, os Estados Unidos já aumentou em 39% a quantidade de madeira produzidos por cada m3 de madeira utilizada, de acordo com divulgação da AHEC. A aplicação das regras internacionalmente reconhecidas da entidade NHLA para a classifi ca-ção de madeira serrada por qualidade, desenvolvidas há mais de 100 anos, tem realizado uma contribuição vital para minimizar o desperdí-cio do setor de madeira dos Estados Unidos.

Outro aspecto que se diferencia da oferta de madeiras tropicais, espe-cialmente na Amazônia, é que nos Estados Unidos a oferta de madeira provém de pequenos proprietários que já criaram uma gestão de longo prazo no uso de suas fl orestas para produção de madeira sustentável, conseguido fundamentalmente pelo aproveitamento de baixa intensi-dade seguidos de uma regeneração natural. Além de proporcionar be-nefícios econômicos e sociais, este tipo de gestão contribui para a pro-teção da água e do solo, e a conservação da biodiversidade.

No Brasil a entidade AHEC – American Hardwood Export Council, vem intensifi cando a divulgação de características das madeiras dos Estados Unidos, bem como seu uso e aplicações. Fonte: Porthus Comunicação

mAdeirAConsciência no uso da

A Petrobras lançamento da seleção pública de projetos 2010 do Programa Petrobras Am-biental (PPA). Como forma de democratizar o acesso aos recursos e garantir a transparência do processo de patrocínio, a Petrobras realiza seleções públicas nacionais a cada dois anos.

No período de 2008 a 2012, serão investidos R$ 500 milhões nas ações estratégicas do Progra-ma. A cerimônia será realizada no edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. O evento terá a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da secretária do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, e do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo.

Após a cerimônia, será realizada entrevista co-letiva com o gerente executivo da Comunicação Institucional, Wilson Santarosa, o gerente exe-cutivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, Ricardo Azevedo, o gerente de Responsabilidade Social da Petrobras, Luiz Fernando Nery, e o pre-sidente do Instituto Terrazul, Marcos Santana, representando as instituições do Terceiro Setor.

Lançado em 2003, o Programa Petrobras Am-biental tem como objetivo gerenciar, de forma integrada, as ações de patrocínio ambiental rea-lizadas em todas as suas unidades e subsidiárias. Desde que foi criado, o PPA já patrocinou centenas de projetos e alcançou dezenas de bacias e ecos-sistemas em cinco biomas brasileiros: Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Pantanal.

Mais informações estão disponíveis no site http://www.petrobras.com.br/ppa2010/home.

Consciência ecológica amplia uso de madeira sustentável

Programa Petrobras Ambiental abre inscrições para projetos de todo País

ppA 2010 Dot

Com

(SXC

)Muitas indústrias estão optando pelo

uso de madeiras duras, como carvalho

oportunidade

Page 14: Revista do Meio Ambiente 32

14

jul 2010 revista do meio ambiente

Vivemos em tempos de grandes mudanças tais como ciclones, tempes-tades, tufões, furacões, secas, enchentes, tsunamis, terremotos, enfi m, a natureza se manifesta de modo contundente, deixando o homem relegado à sua própria fi nitude e insignifi cância material.

Não rara vez, o que se escuta na voz corrente é a frase: “a natureza está se vingando do homem e de suas ações sobre ela”. Será? Será vingança da na-tureza dar uma boa oportunidade de refl exão de nossas ações coletivas?

‘Precisamos’ consumir para alcançar a felicidade, precisamos consumir para nos sentir incluídos na sociedade, precisamos consumir porque não en-tendemos o conceito de trabalho, e ainda, consumimos porque nossas cul-turas não souberam ensinar sobre o prazer de gerar e produzir cultura, mas apenas, cultuar o consumismo. Por esta razão, na década de 70, não só as comunidades científi cas, como também os movimentos sociais abraçaram todos os clamores que, vindos da sociedade civil desde a década de 40 no pós guerra, entenderam que havia uma pergunta que não queria calar, ou seja, “delinqüentes são os governos ou o povo”?

Assim, os movimentos sociais em escala global, entenderam a necessidade de proteção à natureza, necessidade de paz, de proteção ao que é natural e ao que é próprio do homem, como também, para proteger o homem de si mesmo!

Em função disso, a União Internacional para Conservação da Natureza e cien-tistas, consoantes aos reclamos da sociedade, partiram para a elaboração de documentos, conceitos e fundamentos ideológicos de oposição que garanti-ram a composição das ideias de desenvolvimento sustentável e sustentabili-dade, tendo em vista as necessidades socioambientais e os impactos gerados pelo crescente movimento da urbanização e das indústrias. Havia a necessida-de de uma educação que religasse o homem ao mundo natural e ainda fosse capaz de oferecer elementos para interpretar o mundo e sua continuidade!

Nos Estados Unidos, antropólogos, psiquiatras e psicólogos, atuaram junto às municipalidades no resgate do “princípio do fundador”, oferecendo às co-munidades a tarefa de encontrar as soluções para seus próprios problemas e consolidar suas identidades locais. No Brasil, uma expressiva maioria de am-bientalistas se debruçou no entendimento da Hipótese de Gaia que, elabora-da na Grécia Antiga descreve “a natureza mantenedora da perpetuação, da continuidade, do reinício, da manutenção da vida, inclusive da vida humana”.

Melhor entender Edgard Morin que, em Terra Pátria, questiona “de que parto esperamos a saída”? Ou continuaremos nem bem nem mal, ou se-guiremos nas crises sucessivas e nas regressões...

Para Morin, prepara-se “na sombra da poesia” um mecanismo de emanci-pação, que, pautado na fi losofi a da sustentabilidade, cria vínculos pelo sen-timento de pertença com o lugar, e do homem com o seu lugar.

Não será um tempo cerebral, rápido, cronometrado e ocidental, mas sim, um tempo em que prevalecem os “tempos interiores”, das “reformas do sentir” e conviver com o diferente, com o plural, que difere da contem-plação das diversas culturas como se as observássemos em uma vitrine, sem envolvimento e sem respeito por seus carismas e dogmas. No Brasil,

os progressos foram pela consolidação da legis-lação mais moderna, mas não de seu cumpri-mento ou envolvimento social e comunitário.

Assim, aos ambientalistas brasileiros talvez falte o relacionamento comunitário para que a sociedade se veja refl etida e comprometi-da com o movimento. Mesmo porque o povo brasileiro não tem nada de Sísifo, que, herói do trabalho infrutífero, não consegue ser su-perior ao seu destino. Do mesmo modo que o sofrimento sem limites é pesado demais para ser suportado, as verdades esmagadoras pere-cem quando se tornam conhecidas!

Por fi m, ao século XX dedicou-se o descobri-mento da Terra-sistema, a Terra Gaia, a Biosfera, a Terra parcela cósmica. Porém, ao século XXI, ca-berá desvendar e descobrir a Terra Pátria; aquela que nos pertence porque pertencemos a ela. Fonte: Amyra El Khalili – [email protected] (Movimento Mulheres pela P@Z) e Aliança Recos (Redes de Cooperação Comunitárias Sem Fronteiras)

AmBientAlismoO homem (brasileiro) e o

Refl exão a respeito do texto O Homem (brasileiro) e o Ambientalismo: suas versões para a Natureza e as versões naturais do homem

depo

imen

to d

e Cé

lia R

egin

a Ru

sso*

par

a o

Fest

ival

Virt

ual A

fric

ano

* A REBIA sempre contou com a ajuda voluntária da professora Universitária Célia Regina Russo, Bióloga, Ecologista, Mestre em Ciência Ambiental (USP) - Universidade do Grande ABC - Santo André, SP e sobretudo uma mulher guerreira, amiga, ambientalista, uma grande alma! Entre dezembro de 2003 a março de 2005, Célia sensibilizou seus alunos para que voluntariamente pesquisassem e respondessem aos leitores que nos procuram diariamente. Os seus estagiários de 6º período de Biologia, se empenharam em ajudar a orientar nossos leitores, sempre sob a supervisão cuidadosa da Profª Célia. O resultado pode ser visto na seção de perguntas e resposta do nosso Portal. A partir de 2009, a Profª Célia acabou assumindo sozinha a tarefa, até que a doença a impedisse de prosseguir. Notifi camos o falecimento, em 15/06/2010, da Prof. Célia Regina Russo. Toda a equipe da REBIA sentiu e sente muito esta perda, e manteremos suas contribuições no Portal do Meio Ambiente ( http://www.portaldomeioambiente.org.br/contatos/respostas-da-profo-celia.html ) onde ela sempre será lembrada com muito carinho!

Foto do perfi l de Célia Regina Russo em http://www.movimentomarinasilva.org.br/profi le/CeliaReginaRusso

Leia o texto na íntegra no Portal do Meio Ambiente

ecologia interior

Page 15: Revista do Meio Ambiente 32

1�

jul 2010revista do meio ambiente

As populações das cidades que se ergueram no entorno da Baía de Guanabara já não frequen-tam mais as suas águas como antigamente. Mas não se cansam de enaltecer e valorizar a sua paisagem, como se nela enxergassem a vi-são do paraíso. Não fazem a menor ideia de que um dia essa sensação se traduzia de forma bem mais concreta do que através de uma visão. Du-rante muito tempo, a Baía foi de fato um paraí-so na Terra, que atraiu para suas bordas ao lon-go de pelo menos oito mil anos levas contínuas de agrupamentos humanos. Seus descendentes, que hoje se amontoam em cidades do porte do Rio de Janeiro e Niterói, não fazem a menor ideia do que perderam. Ainda bem que para reavivar a sua memória e reforçar a necessidade de conser-var o que ainda sobra da Baía, existe gente como o geógrafo Elmo Amador que estudou a Baía há três décadas e sabia muito sobre essa região.

Você pode inventariar o que se foi desse Éden?Elmo: A Baía de Guanabara foi um paraíso tropi-cal em uma determinada época. A história dela é longa e passa por uma evolução geológica toda específi ca. Os ecossistemas foram construídos à medida que o nível do mar e o clima foram se alterando. Enfi m, é uma história muito parecida com a história de construção de outros ambien-tes. Mas aqui, em função de certas característi-cas específi cas de estrutura, geologia e clima, se desenvolveu um amálgama, um complexo de ecossistemas. Se formaram 14 ecossistemas em torno da Baía de Guanabara. Mata Atlântica com diversas subdivisões, montana, sub-monta-na, alto-montana, campo de altitude, mangue-zal, restinga, duna, várzea, pântano, brejo, alaga-do, costão rochoso, ilhas, praias, vai por aí, lagu-nas. Cada um desses ecossistemas com uma ri-queza enorme, que gerava no seu conjunto uma abundância biológica maravilhosa. Eu acredito que em termos de área talvez fosse a de maior densidade de vida por área no mundo.

E o que a Baía perdeu para aterros?Elmo: Mais de 25% ou cerca de 90 km2. Debaixo dos aterros fi caram pântanos, brejos, morros...

elmo AmAdor:o Éden perdido

Parte da entrevista concedida por Elmo Amador a Marcos Sá Corrêa, Manoel Francisco Brito, Carolina Elia e Juliana Tinoco, do site O ECO, em 21 de dezembro de 2005

Você tem um número impressionante da diminuição da profundidade.Elmo: O assoreamento é de fato acelerado. A Baía de Guanabara perdia natural-mente 18 cm por século, por assoreamento geológico. Esse valor está próximo de outros ambientes do mundo parecidos, não muito impactados. Depois passou para 24, 26cm por século, no começo no século XIX. A gente hoje registra valores superiores a 500 cm por século. Cerca 5 cm por ano de perda de profundidade.

Isso signifi ca que a Baía estará totalmente aterrada quando?Elmo: Um terço da Baía desaparece em menos de 100 anos. Outro terço em menos de 200. Sobra pouco menos de 1/3, que é o canal central, o rio. Seria um fi nal da Baía. Da Ilha do Governador para Caxias, dá para ir a pé. A Baía de Guanabara, em função do seu assoreamento, está perdendo sua vida física. Com isso, vão sumir todos os seus usos benéfi cos como a navegação, a pesca, o transporte, atividades do estaleiro. Esses usos estão sendo perdidos na Baía.

A Baía ainda está se degradando, não é?Elmo: Eu costumo separar degradação física das outras formas de degrada-ção. Degradação física é destruição de ecossistemas. Isso é uma coisa que continua, apesar da quantidade razoável de Unidades de Conservação na Bacia. Parques Nacionais, tem o da Tijuca e o da Serra dos Órgãos. Há também a Estação Ecológica do Tinguá e a Área de Proteção Ambiental (APA) de Gua-pimirim. Tem dois Parques Estaduais: Três Picos e Tiririca. Isso tudo preserva, de uma certa forma, um testemunho da antiga opulência biológica da Baía.

Dê um exemplo.Elmo: Ainda existe uma extensão razoável de manguezais no fundo da Baía que foram transformados na APA de Guapimirim e hoje estão relativamente bem preservados, cumprem o seu papel. É um ecossistema característico da Baía mantido numa extensão razoável. Existem ainda alguns costões rochosos da entrada da Baía que lembram a visão que os colonizadores tiveram: o Pão de Açúcar, Jurujuba e aqueles ecossistemas associados. Algumas ilhas paradi-síacas, Jurubaiba, Itauquinha. Em termos visuais.

Nos fale sobre o PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara).Elmo: O investimento foi necessário. Existem diversas críticas ao PDBG. Primei-ro, ele não foi um programa holístico. Só visou o saneamento básico. Só esgoto, um pouco da água, muito pouquinho do lixo. E botou um penduricalho na área de projetos ambientais complementares, como melhoria da Feema, da Cedae. Ou seja, o programa se desobrigou do plano ambiental. Apenas se apropriou do termo ambiental: Programa de Despoluição da Baía. É um termo fantasia. O Estado, por sua vez, não investe na área ambiental. O programa poderia incluir uma parte do recurso para o plano ambiental, e não incluiu. E o Estado não in-clui. Impropriamente, o programa foi colocado como a redenção da Baía.

Leia o texto na íntegra em http://www.portaldomeioambiente.org.br/meio-ambiente-natural/baia-de-guanabara/4708-elmo-amador-o-eden-perdido.html

Mar

celo

Terr

aza

(SXC

)

baía de guanabara

Page 16: Revista do Meio Ambiente 32

1�

jul 2010 revista do meio ambiente

código florestal brasileiro

Estamos ainda nos primeiros minutos do primeiro tempo do jogo pela mudança no Código Florestal. Em 07/07/2010 o que se aprovou não é o novo Código Florestal, como tem anunciado apressadamente a impren-sa não especializada em meio ambiente, mas apenas uma proposta, uma espécie de bola que foi colocada em campo pela Comissão Especial que aprovou o assunto, mas que ainda terá de ser arredondada, primeiro no plenário da Câmara dos Deputados, para onde vai agora. Depois, a bola ainda meio quadrada segue para o Senado, onde naturalmente receberá emen-das a fim de aparar algumas arestas, principal-mente no que diz respeito ao novo papel pro-posto para os Estados. E aí, a bola volta para a Câmara dos Deputados, para apreciar as emen-das. E assim sucessivamente, até que o texto final, aprovado pelo Congresso Nacional, siga para o Planalto, para ser sancionado pelo Presi-dente da República, que poderá ouvir o Minis-tério do Meio Ambiente e outros órgãos afins, e a bola ainda poderá ser novamente arredonda-da através de vetos parciais, ou a Presidência da República pode até mesmo tirar a bola do jogo, vetando o projeto em sua totalidade.

Assim, em bom português, ainda estamos longe do fim desse jogo, onde o papel da tor-cida será fundamental para influenciar os jo-gadores. Está circulando um abaixo-assinado

que já enviou mais de 160.000 assinaturas para o Congresso Nacional, tem mais 40.000 para enviar, e a tendência é crescer, pois a so-ciedade não aceitará facilmente que se perca no grito, de uma hora para outra, décadas de conquistas pelos direitos ambientais. A REBIA (Rede Brasileira de Informação Ambiental) tem procurado manter o seu público bem in-formado sobre o passo a passo desse jogo, atra-vés do Portal do Meio Ambiente e da Revista do Meio Ambiente, apresentando tanto as opini-ões e informações de um lado do jogo quanto do outro, democraticamente, como deve ser.

Este debate sobre o novo Código Florestal tem colocado em lados opostos ruralistas e ambien-talistas, como se o desenvolvimento humano fosse incompatível com a preservação da natu-reza. Trata-se de um falso debate, que não leva em conta a realidade. Sem agricultura as pesso-as morrem de fome. Sem cuidados ambientais, quem fica no prejuízo são os produtores rurais com a perda de fertilidade do solo, aumento de pragas, erosão, assoreamento de mananciais.

Para alguns que acham que apenas os seres humanos têm direitos ambientais, este deba-te parece meio sem propósito. Podem estar pensando: ‘tanto barulho só por que tiramos umas arvorezinhas que não tem o menor di-reito de permanecer em pé diante do direito dos seres humanos!’ Esquecem que o desres-

Qualquer pessoa honesta sabe que o atual Código Florestal precisa ser revisto para se adequar a uma nova realidade, onde o desafio não está mais no desenvolvimento crescente e ilimitado, mas no desenvolvimento com sustentabilidade. Entretanto, ninguém vai ganhar esse jogo no grito

que se ganha esse jogonão é no grito

text

o Vi

lmar

Sid

nei D

emam

am B

erna

Ana

Cott

a (w

ww

.flick

r.com

/pho

tos/

ana_

cott

a)Avanço do desmatamento sem controle na Amazônia,

Tucumã, Pará

Page 17: Revista do Meio Ambiente 32

1�

jul 2010revista do meio ambiente

peito aos limites da natureza, por exemplo, em áreas rurais gaúchas, no sertão baiano e no centro-oeste está produzindo os primeiros desertos fabricados pela mão humana no Bra-sil. Em algumas épocas do ano, aviões tem difi-culdade para pousar em cidades como Cuiabá tanta é a poeira no ar, na verdade, solo agrí-cola em suspensão. Nas cidades, o desrespeito ao meio ambiente – por extensão, ao Código Florestal – também tem resultado em graves conseqiências, com perdas de vida e patrimô-nio. É o que assistimos recentemente em San-ta Catarina, Niterói, Alagoas. Parece até que a natureza anda se vingando de nós, cansada de tanto abuso e destruição de suas áreas que de-veriam ser de preservação permanente. Com o agravamento das mudanças climáticas, as chuvas estão cada vez mais torrenciais e, sem a cobertura das árvores que protege os solos, os morros, as margens dos rios, as águas ten-dem a correr cada vez em maior volume e in-tensidade, arrastando tudo pelo caminho, ca-sas, patrimônios, vidas, e levando o solo rio abaixo para entupir tudo na planície, agravan-do as enchentes, indo desaguar no mar, tor-nando-se indisponível ao consumo.

Por trás do debate sobre o Código Florestal está muito mais que uma mera tentativa de proteger florestas. Trata-se de definir nossos limites, até onde estamos dispostos a ir para obter lucros e qualidade de vida, até onde vão nossos direitos e onde começam os direitos da Natureza. Como vivemos numa sociedade de consumo, onde só tem valor o que tem preço, então não conseguimos ver importância nos serviços que a natureza nos presta todos os dias, sem nos cobrar nada por ele. Precisamos nos reconciliar com a natureza, ou continuare-mos a produzir conseqüências cada vez mais graves, tanto no campo quanto nas cidades.

E convenhamos, o período eleitoral – quan-do os ânimos ficam naturalmente mais exal-tados – não parece o momento mais oportu-no para um bom debate em torno de temas tão fundamentais.

Comentários dos leitores do PortalCom palavras simples e bem compreensíveis você coloca essa situação com muita propriedade, gostei da sua abordagem ao tema. Sem sombra de dúvidas “não vamos ganhar esse jogo no grito”, no entanto precisamos respeitar os limites da natureza e os limites da sobrevivência humana, (como bem você destaca), tem que ser com sustentabilidade porque o nosso sistema de consumo a qualquer custo esta por demais delimitado. Saudações. Julo Stelmach Acadêmico em Gestão Ambiental – UERGS

Nos últimos dias fiquei muito triste em face do esforço empreendido por nossos congressistas no sentido de revogar o Código Florestal. A minha tristeza se agrava ainda mais pelo fato de serem pessoas instruídas e respeitadíssimas no contexto político/social. Alguns e algumas são considerados até intelectuais, por exemplo, entre eles o nobre Deputado Aldo Rebelo e a nobre Senadora Kátia Abreu.Jorge Gerônimo Hipólito http://blogdojorgehipolito.blogspot.com/2010/07/direito-vida_2419.html

Fora os erros técnicos e a falta de racionalidade, a atual Legislação Ambiental está intrinsecamente errada e injusta e precisa mudar em dois pontos básicos:1) não impõe aos consumidores o ônus de pagar o Custo Ambiental necessário para prover Serviços Ambientais que compensem o impacto ambiental causado desde a extração, produção, transporte, consumo, descarte, etc, de cada produto consumido, agravado pelo fato de que a maioria dos consumidores são urbanos das classes média e alta.2) impõe o ônus da Preservação não sobre o Estado que representa a Sociedade Beneficiada, mas sim sobre uma pequena parte da Sociedade, os chamados “ruralistas”, agravado pelo fato de que mais de 80% destes ruralistas estão na classe baixa.Mesmo que todos os ruralistas fossem ricos ainda estaria injusto e errado, mas a realidade é que parte da Sociedade sendo mais de 80% ruralistas pobres, estão pagando pela Preservação necessária para compensar a Devastação causada por toda a Sociedade, sendo a maioria urbanos médios e ricos.Isto é um enorme absurdo. É inaceitável. É Socialmente Injusto, não obedece aos princípios básicos da Sustentabilidade.A solução justa, sustentável e efetiva é simples1) o consumidor deve pagar o Custo Ambiental (é custo, não imposto) de cada produto que consome, gerando recursos para um Fundo Ambiental. Produtos básicos podem ser subsidiados por supérfluos. É justo, pois cada um paga na proporção de seu próprio consumo.2) o Estado, que representa toda a Sociedade Beneficiada, deve assumir o ônus da Preservação e, usando os recursos do Fundo Ambiental, pagar um valor Justo, coerente com a importância da Preservação, pelos Serviços Ambientais prestados pelas obrigatórias RLs (Reservas Legais) e APPS (Áreas de Preservação Permanente) em áreas particulares, assim como pelas voluntárias RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural).Está criado um círculo virtuoso, pois:1) conscientiza o consumidor e induz os produtores a reduzir o Custo Ambiental de seus produtos, reduzindo a devastação e a poluição;2) conscientiza e induz os particulares a Preservarem as RLs e APPs e a criarem RPPNs;Aí sim teremos um Desenvolvimento e uma Preservação Sustentáveis, Justos e Efetivos.Vinicius Nardi, [email protected]

que se ganha esse jogo

©G

reen

peac

e/Ro

drig

o Ba

leiaSobra de floresta dentro de

propriedade rural na Amazônia

Page 18: Revista do Meio Ambiente 32

18

jul 2010 revista do meio ambiente

Saiba das últimas sobre a mudança no Código Florestal acessando o Portal do Meio Ambiente

text

o Br

uno

Calix

to

código fl orestal brasileiro

Entenda o caso em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=359832

Relatório de Aldo Rebelo é aprovado na Comissão do Código Florestal

O parecer do deputado Aldo Rebelo para mudanças do Código Flores-tal Brasileiro foi aprovado no dia 06/07/2010, na Comissão especial que avalia as mudanças do Código, por 13 votos a 5, após mudanças feitas na proposta pelo relator, sob aplausos e gritos de “Brasil” de produtores rurais. A votação foi tensa, e já havia sido interrompida por manifestan-tes do Greenpeace, que protestaram durante a sessão com sirenes e uma faixa em que se lia a frase “Não vote em quem mata as fl orestas”. Após a votação, o deputado Aldo Rebelo pediu que todos os destaques fossem rejeitados, sem prejuízo de que os autores os apresentem em Plenário. A votação em Plenário deve acontecer apenas após as eleições.

Anote quem votou pelo sim ao relatório que fará retroceder o Código Flo-restal Brasileiro e, se quiser manifestar o seu protesto, mande um e-mail: 1. Anselmo de Jesus (PT-RO): [email protected]. Homero Pereira (PR-MT): [email protected]. Luis Carlos Heinze (PP-RS): [email protected]. Moacir Micheletto (PMDB-PR): [email protected]. Paulo Piau (PPS-MG): [email protected]. Valdir Colatto (PMDB-SC): [email protected]. Hernandes Amorim (PTB-RO): [email protected]. Marcos Montes (DEM-MG): [email protected]. Moreira Mendes (PPS-RO): [email protected]. Duarte Nogueira (PSDB-SP): [email protected]. Aldo Rebelo (PCdoB-SP): [email protected]. Reinhold Stephanes (PMDB-PR): [email protected]. Eduardo Sciarra (DEM-PR): [email protected]

Quem votou pelo não ao relatório:1. Dr. Rosinha (PT-PR): [email protected]. Ricardo Tripoli (PSDB-SP): [email protected]. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): [email protected]. Sarney Filho (PV-MA): dep.sarneyfi [email protected]. Ivan Valente (PSOL-SP): [email protected] Fonte: amazonia.org.br

comemorAmProdutores rurais

Roos

ewel

t Pin

heiro

/ABr

Anto

nio

Cruz

/ABr

Organizações não governamentais fazem manifestação contra a aprovação do Código Florestal em frente ao Congresso Nacional, onde colocam caixões, coroas de fl ores e cruzes

Reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma do Código Florestal durante votação do parecer do relator do projeto, deputado Aldo Rebelo

Saiba das últimas Saiba das últimas

no Código Florestal no Código Florestal acessando o Portal acessando o Portal

[email protected]

www.portaldomeioambiente.org.br/meio-ambiente-legal/codigo-fl orestal-brasileiro.html

Page 19: Revista do Meio Ambiente 32

1�

jul 2010revista do meio ambiente

amigos do planeta

A Campanha ‘Exterminadores do Futuro’ tem o objetivo principal de proteger a atual legisla-ção ambiental brasileira. Para isso, Fundação SOS Mata Atlântica vai monitorar o andamen-to de instrumentos de legislação (leis, decre-tos, etc) que interfi ram diretamente na pro-teção do bioma Mata Atlântica. A partir deste monitoramento vamos poder ver como os par-lamentares brasileiros têm se comportado com relação a esses instrumentos de legislação.

Como ponto de partida da campanha, a Funda-ção SOS Mata Atlântica decidiu acompanhar a Comissão Especial criada pela Câmara dos Depu-tados em setembro de 2009 para discutir mudan-ças no Código Florestal e os 36 projetos de lei so-bre o assunto que estão sendo analisados por esta Comissão (acesse: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/pl187699).

As propostas de mudança da Comissão giram em torno de alguns pontos-chave, como as áre-as de preservação permanente (APPs) ao redor de rios e em áreas inclinadas, as áreas de reser-va legal (RL) obrigatórias em toda propriedade, a regularização das propriedades que desmata-ram e agora precisam recompor suas áreas de conservação e a diferenciação entre pequenos e grandes proprietários.

No entanto, há propostas circulando na Comis-são que vão além de simples mudanças no Códi-go Florestal. É o caso do Código Ambiental Brasi-leiro, proposto pela bancada ruralista, e que des-mantela todo o sistema nacional de meio am-biente e repassa aos estados a função de legislar sobre o assunto.

Foi para evitar que projetos como esse – que co-locam em risco a legislação ambiental atual, o meio ambiente e o nosso futuro –, sigam adian-te, que a SOS Mata Atlântica lançou a campanha Exterminadores do Futuro. A sociedade brasi-leira precisa tomar conhecimento do que está acontecendo na Câmara dos Deputados e conhe-cer quais políticos agem contra o meio ambiente e quais são os que atuam para protegê-lo.

Monitorando

Para conhecer mais da campanha e baixar materiais como o cartaz ao lado, acesse www.sosma.org.br/exterminadores

Page 20: Revista do Meio Ambiente 32

20

jul 2010 revista do meio ambiente

lixo e reciclagem

A aprovação pelo Senado do projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já passou pela Câmara, depois de quase 20 anos de debates, é um enorme avanço na so-lução de um dos maiores problemas ambientais do País, como observou com razão a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira. É de lamentar apenas que a nova lei tenha demorado tanto.

Passa a ser uma obrigação para União, Estados e municípios elaborar e executar planos para tratar os resíduos sólidos, com novas regras para o manejo desse tipo de lixo e a fixação de metas. Um dos pontos que merecem destaque é a proi-bição dos lixões, nos quais são lançados resídu-os e rejeitos a céu aberto, focos de riscos para a saúde que há muito deveriam ter sido banidos. Alguns poucos Estados, como São Paulo, progre-diram muito na eliminação dos lixões, mas con-seguir o mesmo em todo o País não será fácil.

O que diz o senador César Borges (PR-BA), re-lator do projeto, a respeito dos seus ambiciosos objetivos é particularmente verdadeiro no que se refere aos lixões: “Vai mudar da noite para o dia? Não, porque é um trabalho de conscienti-zação, em que todos vão estar comprometidos em obedecer a lei.” Seria necessário acrescentar apenas que esse ponto exigirá dos governantes uma boa dose de coragem para investir em obra que não proporciona retorno eleitoral imediato.

Outros pontos importantes são a reciclagem e a implantação da chamada “logística reversa”, que é um dos principais avanços do projeto. As embalagens deverão ser fabricadas com mate-riais que possibilitem sua reutilização ou reci-

clagem. As cooperativas de catadores de mate-riais reutilizáveis serão beneficiadas com linhas de financiamento público. Essa é uma medida de alcance tanto econômico, pelo tipo e impor-tância do trabalho por eles feito, como social, tendo em vista que são pessoas de baixa ren-da. A União, os Estados e os municípios deve-rão também dar incentivos fiscais a indústrias e entidades que tratam e reciclam resíduos.

Pela “logística reversa”, que segue a mesma orientação da União Europeia para o lixo ele-trônico, produtos como pilhas e baterias, pneus e produtos eletrônicos e seus componentes de-verão, ao fim de sua vida útil, retornar às fábri-cas, que terão de lhes dar destinação ambien-tal adequada. Assinale-se que São Paulo foi pio-neiro na aplicação dessa medida. Em meados do ano passado, o então governador José Serra sancionou lei obrigando fabricantes, importa-dores e comerciantes de produtos eletrônicos, com atuação no Estado, a reciclar ou reutilizar, total ou parcialmente, o material descartado.

Para se ter uma ideia do impacto considerá-vel que a “logística reversa” terá na proteção do meio ambiente, recorde-se que são comer-cializados por ano mais de 12 milhões de com-putadores no País, dos quais mais de 1 milhão é descartado também anualmente. São vendi-dos por ano cerca de 12 milhões de televisores e 82 de cada 100 brasileiros possuem telefones celulares. A média de vida desses produtos, nos quais são empregados metais tóxicos, é de três a cinco anos. Tudo isso mostra a necessidade de dar destinação adequada, como faz o projeto, a esse tipo de lixo. Na mesma ordem de preocu-pação se enquadra a proibição de importação de resíduos sólidos perigosos e de rejeitos.

Segundo Carlos Roberto Vieira Filho, diretor da Abrelpe, entidade que reúne as empresas que tratam resíduos, “43% dos resíduos coleta-dos hoje no País têm destino inadequado”. Há, portanto, muito a ser feito, dentro das novas regras, para a proteção do meio ambiente.

No mesmo dia em que o Senado aprovou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Câma-ra Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei que trata de outro aspecto da coleta e tra-tamento de lixo, de grande importância para a capital, que merece ser destacado. Ele prevê multa de até R$ 12 mil – hoje ela só chega a R$ 500 – para quem despejar entulho em via pú-blica ou nela jogar sacos de lixo. Essa multa deve doer no bolso do infrator e por isso tem tudo para alcançar seu objetivo. Hoje existem na capital 1.500 locais mapeados onde é des-pejado entulho irregularmente e a Prefeitura gasta R$ 2 milhões por mês para retirá-lo. Fonte: O Estado de S.Paulo

A aprovação pelo Senado do projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já passou pela Câmara, depois de quase 20 anos de debates

Homens, mulheres e urubus no lixão de Paracambi (RJ)

Vilm

ar B

erna

Nova políticapArA o lixo

Page 21: Revista do Meio Ambiente 32

21

jul 2010revista do meio ambiente

A edição 2009 do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil é lançada no momento em que se intensificam as mobilizações para a aprovação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos. As discussões convergiram e diversos pontos comuns foram estabeleci-dos, criando o ambiente favorável para apro-vação do projeto de lei pelo Congresso e pos-terior sanção pelo Presidente da República.

O Brasil poderá, sim, ter em breve, uma Polí-tica de Resíduos vigente para todo o território nacional, com disposições que veicularão re-gras a serem obedecidas em cada um dos 5.565 municípios. No entanto, num país de dimen-sões continentais, as diferenças regionais são marcantes, os usos e costumes e o grau de de-senvolvimento são alguns dos fatores de dife-renciação que precisam ser levados em consi-deração na condução de qualquer projeto nos mais diferentes setores da economia.

No setor de resíduos sólidos, as condições e as características de cada localidade têm implica-ções diretas no dimensionamento dos serviços e equacionamento das soluções. As medidas mais indicadas para o manejo dos resíduos e o sucesso das mesmas dependem diretamen-te do atendimento das peculiaridades de cada município e dos fatores locais de infl uência.

Diante disso, mais do que nunca, é importan-te constatar a situação atual da gestão dos resí-duos sólidos, pois somente a partir do conheci-mento do problema é que se torna possível im-plementar soluções acertadas e efetivas.

O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2009 vem, de maneira bastante oportuna, aten-der a essa necessidade, trazendo os dados mais atuais sobre resíduos sólidos no país. A decisão da Abrelpe de concentrar esforços no levanta-mento de dados evolutivos, relacionados aos resíduos sólidos urbanos, cujas defi ciências no manejo afetam indistintamente os municípios de todas as regiões brasileiras, pode ser consi-derada um ponto relevante desta edição

De maneira inédita, o presente documento, além dos dados para o Brasil como um todo e suas regiões geográfi cas, também apresen-ta as informações compiladas para cada um dos Estados, possibilitando um planejamento muito mais efi ciente, uma vez que apresenta dados customizados para atender a situação de cada unidade federativa.

Com o conjunto de informações disponibi-lizadas nesta publicação poder-se-á aplicar os princípios e diretrizes de uma Política Na-cional, que são gerais e indicam os caminhos

Panorama dos Resíduos Sólidos

para o atendimento das demandas e peculia-ridades locais, que são específi cas, e assim via-bilizar a cada gestor a identifi cação da solução adequada para a sua realidade.

À medida que os temas relacionados aos re-síduos sólidos ganham uma importância cada vez maior junto à sociedade, a atualização anual e o aprofundamento dos dados que dão origem ao panorama do setor constituem-se num instrumento imprescindível para a de-fi nição das estratégias direcionadas ao desen-volvimento do mesmo.

Ciente da importância do presente docu-mento, a Abrelpe traz mais uma edição am-pliada e atualizada do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, que se constitui como uma contribuição das empresas de limpeza urba-na e gestão de resíduos sólidos ao desenvol-vimento técnico-operacional do setor, o qual, juntamente com a promoção da sustentabili-dade e a preservação do meio ambiente, confi -gura a missão de nossa Associação. Fonte: O Estado de S.Paulo

text

o Ca

rlos R

V S

ilva

Filh

o, D

ireto

r Exe

cutiv

o da

Abr

elpe

no BrAsilDurante o evento de abertura do I Seminário Internacional de Tecnologias e Gestão de Resíduos, no Rio de Janeiro, foi lançada a edição 2009 do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil

A versão digital do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil pode ser encontrada em http://www.abrelpe.org.br/panorama_2009.php

ObjetivoO Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil foi criado com o objetivo de facilitar o acesso dos órgãos governamentais, das empresas públicas e privadas, das organizações não-governamentais, entidades educativas, da imprensa e da sociedade em geral, às informações sobre os resíduos sólidos em seus diversos segmentos, que em muitos casos estão fracionadas e/ou desatualizadas.A primeira edição data do ano de 2003 e seu objetivo maior é permitir uma visão geral do problema representado pelos resíduos sólidos no país. Por meio da disponibilização de informações consolidadas, completas e confi áveis, além de convenientemente tratadas de modo a facilitar sua compreensão, o Panorama é uma fonte abrangente de estudos na busca do equacionamento das soluções demandadas e desenvolvimento do setor. O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil ganhou visibilidade e importância para os técnicos do setor no Brasil e no mundo. São inúmeros os elogios, agradecimentos e solicitações dos mais variados órgãos, empresas e universidades. A Abrelpe acredita que a disseminação de informação é um importante instrumento para o estímulo de investimentos nesse setor e para a sensibilização da sociedade a respeito da gestão de resíduos sólidos.

Page 22: Revista do Meio Ambiente 32

22

jul 2010 revista do meio ambiente

PetróleopArA sempreFoi-nos sempre dito que o petróleo é um combustível fóssil, que surgiu há 500 mi-lhões de anos, tendo por origem a decompo-sição de plantas e animais mortos. Restos de organismos teriam sido aprisionados no fun-do dos oceanos numa camada de lama e co-bertos por outras camadas de solo, formando ao longo do tempo o petróleo.

Foi-nos sempre dito que a energia do sol é cap-tada pelos seres vivos e que podemos libertar novamente essa energia armazenada há cente-nas de milhões de anos através da combustão do petróleo. É-nos dito que as reservas de com-bustíveis fósseis, especialmente o petróleo, du-ram, no máximo, até cerca de 2060.

Outro fator, para além da extinção das reser-vas petrolíferas, é o momento em que a produ-ção de petróleo atinge o seu cume, começando então a decrescer. Este ponto máximo da extra-ção petrolífera é chamado de “Peak-Oil” [Pico Petrolífero]. Como é em função deste pico que varia a oferta e a procura, este pode ter um pa-pel crucial nos preços do petróleo.

Dizem-nos que a esperada lacuna energética deve ser suprida através de menor consumo e pela procura de outras alternativas, tal como energias renováveis. Devemos abandonar o pe-tróleo o mais rapidamente possível, pois ele irá acabar em breve.

Mas o que é que aconteceria se toda esta his-tória não tiver nenhum fundamento e tudo não passar de uma lenda? O que seria se o combus-tível petróleo não fosse de origem fóssil, não proviesse de organismos extintos, mas fosse de outra natureza?

A afirmação de que haveria um ponto máximo na extração do petróleo foi divulgada em pâni-co, já em 1919, embora nesse tempo ainda não se chamasse “Peak-Oil” (este é somente um novo rótulo). Naquele tempo, foi afirmado pelos “es-pecialistas” que o petróleo só chegaria para os próximos 20 anos. Hoje, 90 anos depois, temos ainda petróleo, embora a extração e o consumo tenham vindo a aumentar todos os anos.

O petróleo abiótico (não fóssil)De onde veio, no fim de contas, a história de

que o petróleo teria surgido de fósseis de orga-nismos vivos e seria, portanto, biótico? O geólo-

go russo Mikhailo Lomonossov teve esta ideia pela primeira vez em 1757: “o petróleo surge de pequenos corpos de animais e plantas, enclau-surados em sedimentos sob alta pressão e tem-peratura e transformam-se em petróleo após um período inimaginável”. Esta teoria nunca foi confirmada e é aceita sem provas há mais de 200 anos e ensinada nas universidades.

Porém, nunca foram encontrados fósseis de animais ou plantas nas reservas de petróleo. Os geólogos que espalham a teoria do combustível fóssil, não apresentaram ainda qualquer prova da transformação de organismos em petróleo.

Um dos elementos mais presentes sobre a Terra no nosso sistema solar é o carbono. Nós, seres humanos, somos formados em grande parte por carbono, assim como todos os outros seres vivos e plantas do planeta. E em pelo me-nos 10 planetas e luas de nosso sistema solar foram observadas grandes quantidades de hi-drocarbonetos, a base para o petróleo.

A sonda espacial Cassini descobriu, ao passar próximo de Titan, a lua de Saturno, que ela está repleta de hidrocarbonetos líquidos. Mas não havendo lá vida para produzir os hidrocarbo-netos, estes devem ser fruto de alguma outra transformação química. Devido à sua particu-lar configuração atómica, o carbono possui a capacidade de formar moléculas complexas e apresenta, entre todos os elementos químicos, a maior complexidade de ligações químicas.

O petróleo não é de origem

fóssil, continua a ser gerado

ininterruptamente pela Terra e

é inesgotável

riscos do petróleo

E se o petróleo, afinal, existe

em abundância e continua a ser formado

ininterruptamente pela Terra? E se não

existir nenhuma crise energética e

nenhum “Peak-Oil”?

Poço de petróleo em Oklahoma, 1922

Foto

de

dom

ínio

púb

lico

dos a

rqui

vos n

acio

nais

dos

EUA

(Wik

iped

ia)

Page 23: Revista do Meio Ambiente 32

2�

jul 2010revista do meio ambiente

Argumentos relevantes que comprovam que o petróleo é de origem abiótica (não fóssil):• O petróleo é extraído de grandes profundida-des, ultrapassando os 13 km. Isso contradiz to-talmente a tese dos fósseis, pois os restos dos seres vivos marinhos nunca chegaram a tais profundidades e a temperatura (elevadíssima) teria destruído todo o material orgânico.• As reservas de petróleo, que deveriam estar vazias desde os anos 70, voltam a encher-se no-vamente por si mesmas. O petróleo fóssil não pode explicar este fenômeno. Só pode ser expli-cado pela produção incessante de petróleo abi-ótico no interior da Terra.• A quantidade de petróleo extraída nos últi-mos 100 anos supera a quantidade de petróleo que poderia ter sido formado através da bio-massa. Nunca existiu material vegetal e ani-mal sufi ciente para ser transformado em tanto petróleo. Somente um processo de fabricação de hidrocarbonetos no interior da Terra pode explicar esta quantidade gigantesca.• Quando observamos as grandes reservas de pe-tróleo no mundo é notório que elas surgem onde as placas tectônicas estão em contato uma com as outras ou se deslocam. Nestas regiões existem inúmeras fendas, um indício de que o petróleo provém do interior da Terra e migra vagarosa-mente através das aberturas para a superfície.• Em laboratório foram criadas condições se-melhantes àquelas que predominam nas pro-fundezas do planeta. Foi possível produzir me-tano, etano e propano. Estas experiências pro-vam que os hidrocarbonetos podem formar-se no interior da Terra através de simples reações anorgânicas – e não pela decomposição de or-ganismos mortos, como é geralmente aceite.• O petróleo não pode ter 500 milhões de anos e permanecer tão “fresco” no solo até hoje. As longas moléculas de carbono ter-se-iam decom-posto. O petróleo que utilizamos é recente, caso contrário já se teria volatilizado há muito tempo. Isto contradiz o aparecimento do petróleo fóssil, mas comprova a teoria do petróleo abiótico. Artigo retirado de: http://www.inacreditavel.com.br/novo/mostrar_artigo.asp?id=515

text

o Ag

enci

a o

Glo

bo/B

runo

Dal

vi*,

Ram

ona

Ord

oñez

e D

anie

lle N

ogue

ira

Sem plano de segUrAnÇALula: EUA foram

incompetentes

Comentário dos leitores do PortalRealmente interessante a teoria “abiótica” acima descrita na formação do petróleo. A mesma deveria ser trazido ao debate para elucidação deste paradigma. Geraldo José de Souza Campos, MSc em Enge-nharia e Tecnologia Ambiental, Vila Velha- ES

Pode ser que o artigo não se revele verdadeiro, no futuro. Entretanto, é absolutamente plausível e genial. Julio Calvo Rodriguez

Leia a matéria na íntegra no Portal do Meio Ambiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou reportagem publicada ontem no GLOBO mostrando que o Brasil está aumentando a produ-ção de petróleo em águas profundas, caso do pré-sal, enquanto EUA e Europa estão revendo essa atividade por causa do acidente no Golfo do México, o maior desastre ambiental da história da indústria petrolífera.

“Quando li a manchete do jornal O GLOBO, eu não gosto de citar manche-te, mas dizer que a Europa está parando de tirar petróleo do fundo do mar... eles não têm (petróleo). Essa manchete é vergonhosa. O que eles deveriam estar fazendo era criticar a incompetência dos Estados Unidos em não te-rem terminado o vazamento de óleo que já dura mais de 60 dias. Signifi ca dizer que eles não conhecem nem a Petrobras. Se conhecessem, não fariam uma manchete dessas”, disse Lula em entrevista à Rádio Litoral FM.

Especialista cobra transparênciaMais tarde, em discurso no navio plataforma FPSO Capixaba, no Cam-

po de Baleia Franca, onde teve início a primeira produção contínua do pré-sal brasileiro, Lula disse que um acidente como o do Golfo do Méxi-co não ocorreria com a Petrobras. “Primeiro, é preciso saber qual país da Europa tem petróleo no fundo do mar. O pouco que tem no Mar Morto (sic) está acabando, no Mar do Norte está acabando. Ou seja, na verda-de, talvez esteja por detrás disso a ideia de dizer: ‘Ô Brasil, não tira o seu petróleo do pré-sal, não! Deixa aí para alguém um dia vir tirar’. E nós temos tecnologia. A empresa (que provocou o acidente no Golfo) que estava fazendo aquilo (nos EUA), para fazer mais barato, colocou menos do que precisava colocar e quando explodiu aconteceu o que aconteceu. Não é o caso que vai acontecer com a Petrobras, que 190 milhões de bra-sileiros estarão ajudando a Petrobras a tirar, da forma mais carinhosa possível, o nosso tão cheiroso e admirado petróleo do pré-sal”.

Apesar de Lula afi rmar que o petróleo no Mar do Norte está acaban-do, a Noruega produz hoje 2,3 milhões de barris de petróleo por dia e o Reino Unido, 1,4 milhão. O Mar Morto, citado pelo presidente, fi ca na verdade no Oriente Médio. “Está havendo uma omissão por parte da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e do Ibama em dar transparência ao que planejam em termos de normas de segurança e fi scalização para o pré-sal. É injustifi cável”, criticou o ex-diretor da ANP David Zylbersztajn, que, con-tudo, não acha necessário o Brasil adiar projetos em águas profundas como fi zeram EUA e Noruega, e como recomendou a UE.

Zylbersztajn também critica a falta de transparência da Petrobras em re-lação à atuação no pré-sal. Para o advogado especialista em petróleo Ale-xandre Aragão, Petrobras e ANP precisam mostrar como são os sistemas de segurança no país e, se em função do acidente no Golfo do México, é preciso mudar alguns procedimentos. A estatal alega estar em período de silêncio devido à capitalização e não quis se manifestar.

Em nota, a ANP afi rmou ontem que, “até o momento, não há indicações de que seja necessário alterar a atual regulamentação sobre segurança operacional das plataformas que operam em águas brasileiras”. Segundo a agência, apenas com informações mais detalhadas sobre o acidente da BP, será possível determinar se será necessário tornar mais rigorosos os siste-mas de segurança operacional no Brasil.

Page 24: Revista do Meio Ambiente 32

24

jul 2010 revista do meio ambiente

ecologia política

A construção dos pensamentos e atitudes dos humanos e seus resulta-dos originam-se em metáforas. As metáforas que constroem os pensa-mentos são estruturadas e estruturantes do inconsciente dos humanos. Um equilíbrio dinâmico ambivalente e permanente.

O consciente metafórico age e reage em cooperação com o inconscien-te metafórico, em uma permanente troca de informações, gerando no-vas metáforas conscientes, desejos e comportamentos.

Com o pensamento metafórico os humanos têm realizado verdadeiras maravilhas nas ciências, nas artes gráficas e cênicas, no cinema, na música e em muitas outras áreas. Ambiguamente, mesmo tendo atingido um ní-vel elevado de conhecimento e desenvolvimento intelectual, a humanidade continua cometendo enormes absurdos, provocando múltiplas tragédias: guerras, bombas atômicas, genocídios, escravidão, pedofilia, prostituição infantil, toxicomanias, destruição ambiental, etc.

Tudo isso tem gênese em um dos mais importantes mobilizadores in-conscientes dos humanos, qual seja, a “Metáfora Antropocêntrica”.Tratada durante muito tempo, preferencialmente, como reflexão filosófica e muito pouco como força motivadora e condicionadora psíquica dos desejos, atual-mente se destaca como um elemento determinante no comportamento hu-mano, em especial para aqueles destrutivos em relação ao meio ambiente.

Inequivocamente, os humanos acreditam miticamente ser os proprietá-rios únicos do planeta Terra e desejam dele ter total e exclusivo usufruto. Querem também ser no futuro os donos do Universo. A ficção científica de viagens interplanetárias e de guerras espaciais demonstra claramente esse desejo futuro.

Esse artigo examina a importância da Metáfora Antropocêntrica como vetor das relações humanas com a natureza, pois ela é um dos fatores mais importantes na conduta humana de exploração permanente do meio am-biente. Trata-se do segundo artigo1 do autor sobre o pensamento metafóri-co humano, ambos objetivando ampliar a compreensão sobre o agir huma-no atual e suas relações e reações para com o meio ambiente.

Escrever sobre a Metáfora Antropocêntrica representa começar a desmisti-ficar um dos mais importantes elementos da construção do pensamento e do agir humano high-tec, o qual tem sido “esquecido” pelas ciências, pois a análise desse tema conflita com muitos interesses econômicos e políticos e induz alte-rações na zona de conforto psíquico e social dos humanos – faz pensar.

Além disso, todas as atividades humanas até hoje desenvolvidas, tais como a economia, as ciências, a psicanálise, o comércio, a indústria, estão decisi-vamente influenciadas em suas entranhas pela Metáfora Antropocêntri-

ca, desde o chamado “período da existência do homo sapiens ou, hoje, homo fabris”, consumi-dor por vício hedonista. Os humanos se auto-promovem “sapiens” por obra dessa metáfora.

Nada escapa da influência e do poder da Metáfora antropocêntrica e a humanidade, inconsciente e conscientemente, faz prote-ção psíquica explicita para com ela, visto ser a mesma fonte e justificativa para todas as ações humanas, positivas ou negativas.

O tema atualmente se impõe frente à reali-dade das enormes e permanentes poluições geradas pela humanidade, nas águas, no ar e no solo, bem como suas irrecuperáveis interfe-rências sobre os ciclos biogeoquímicos, fatores geradores do aquecimento global.

Como todas elas resultam da Metáfora An-tropocêntrica, o artigo procura desbravar para identificar e indicar os caminhos das dificul-dades humanas em direção a uma concreta mudança de atitude em relação ao meio am-biente e, sobretudo, em seus continuados e excessivos hábitos de consumo, geradores do desperdício mundial de alimentos e de água e todos os efeitos conexos, diretos e indiretos.

Todavia, é necessário informar que devido às dimensões do problema esse texto não conse-guirá esgotar o assunto. Ele objetiva somente ser uma das primeiras análises para um deba-te intelectual maior.

A Metáfora AntropocêntricaDesde os primórdios da humanidade os

humanos estão adquirindo constantemente novas habilidades e capacidades de domínio sobre os elementos da natureza. Tudo deve ter começado com a feitura de clavas como armas de defesa e caça, evoluindo através delas e das necessidades alimentares, sexu-ais e de proteção contra as intempéries e in-vasões territoriais.

Em sua progressão na superfície da Terra, os humanos passaram das ações primordiais de coleta de sobrevivência na natureza para as múltiplas práticas de exploração continua-da do meio ambiente. Desenvolveram instru-

text

o D

r. Sc

. Mill

os A

. Str

ingu

ini*

(mill

os@

port

oweb

.com

.br)

O agir humano e oA metáfora antropocêntrica: o agir humano atual e o meio ambiente

Zsuz

sann

a Ki

lian

(SXC

)

Page 25: Revista do Meio Ambiente 32

2�

jul 2010revista do meio ambiente

O texto completo pode ser lido em: http://www.portaldomeioambiente.org.br/ecologia-humana/4308-a-metafora-antropocentrica-o-agir-humano-atual-e-o-meio-ambiente.html

Notas1 O primeiro texto se chama A Metáfora Ambiental2 Crematístico: vocábulo português que signifi ca “acumulação constante de bens materiais por prazer”

mentos de trabalho, fi losofi a e ciências, passa-ram a praticar a agricultura, construir casas e cidades, bem como produziram uma continua evolução dos instrumentos de guerra, culmi-nando atualmente com o insano arsenal nu-clear existente no planeta.

O crescimento paulatino dessas habilida-des adquiridas ao longo da existência dos homens na superfície da Terra consolidou na mente humana, com ajuda da fi losofi a e atu-almente com o auxílio intensivo da propa-ganda, os pensamentos de um poder huma-no quase ilimitado sobre as coisas da nature-za e a conseqüente exploração desmesurada do meio natural.

Avançou a humanidade por esse vetor an-tiecológico devido a introjeção progressiva da Metáfora Antropocêntrica idealizando, equivo-cadamente, que em tendo obediência para com ela alcançará uma real evolução da espécie, ou seja, um estágio semelhante aos deuses.

Os humanos pensam que são donos do pla-neta porque são cegamente obedientes para com a Metáfora Antropocêntrica. Ela contri-bui decisivamente para o agravamento do mito megalomaníaco humano da onipotência oligárquica, no qual os humanos apoderados acreditam de forma peremptória ser “imagem e semelhança de seus deuses imaginários”. Quando não possuem postura oligárquica, são submissos aos processos religiosos místicos.

Nas crises clamam: “Ai, meu Deus do céu!”. Todavia, desejando ser como seus Deuses, ou seja, apoderados, onipotentes e donos do Uni-verso, jovens e imortais, potentes sexualmen-te “ad aeternum”, vivem cotidianamente com medo da morte porque desejam a vida eterna. Imaginam vida após a morte.

O desejo de eterna juventude e da potência sexual movimenta a indústria mundial de cosméticos – a indústria da vaidade e da se-xualidade. Grande parte dessa indústria é res-ponsável pelo desmatamento indiscriminado existente em muitos países, tais como a Indo-nésia e a Malásia. O óleo de dendê ou “Huile de Palme” é a monocultura que alimenta a indús-tria de cosméticos, que retroestimula através da propaganda o mito da eterna juventude e potência sexual. Uma estultícia de dimensões planetárias que gera um ciclo vicioso negativo cada vez mais importante, tudo isso para sa-tisfazer os ditames de vaidade sexuada da Me-táfora Antropocêntrica.

A pólvora e a descoberta do petróleo são também exemplos muito impor-tantes da jornada de crescimento dessa metáfora em direção aos pensa-mentos megalomaníacos de onipotência oligárquica sobre a natureza.

A cada dia que passa maior é o incremento da exploração oligárquica da natureza, principalmente na mineração da geosfera. A humanidade pratica uma exploração desmesurada do meio ambiente, extrapolando todos os limites de sustentabilidade ecológica. Com suas práticas ex-ploratórias constantes está reduzindo a produção fotossintética global, quando a prática deveria ser o contrário, ou seja, aumentar a quantidade de fotossíntese no planeta. A humanidade está matando a galinha dos ovos de ouro que mantém a vida na terra.

Por sua estrutura onipotente, inegavelmente e de forma obrigatória, a Metáfora Antropocêntrica estabelece confl ito com um outro pensamento humano, a “Metáfora Ecológica”. A Metáfora Antropocêntrica induz os hu-manos à prática do pensamento lógico indutivo, individualista. Em con-traposição, a Metáfora Ecológica orienta o pensamento para uma lógica dedutiva e solidária. Surge desse embate de lógicas o confl ito irracional e impensado entre “desenvolvimentistas econômicos e ecologistas”.

A lógica indutiva antropocêntrica reúne elementos particulares e atra-vés da integração deles procura construir conclusões metafóricas gerais, as quais são, preferencialmente, desejos exploratórios da natureza para fi ns econômicos – uso constante e infi nito da natureza.

A lógica dedutiva – ecológica – parte de elementos gerais de observação, naturalmente integrados e, deles, retira conclusões metafóricas particula-res e gerais. As conclusões obtidas são sempre de gestão racional, de prote-ção e conservação – uso medido e fi nito da natureza.

Como a lógica atualmente prevalente na humanidade é a indutiva, fruto da Metáfora Antropocêntrica, surge no inconsciente coletivo o vetor psíqui-co do sentimento de solidão no universo. Ele age empobrecendo e fragmen-tando os pensamentos humanos quando direcionados para a compreen-são integrada dos processos existenciais multifacetados e ecológicos reais. Ocorre assim a formação de uma noção ilusória e empobrecida de exclusi-vidade universal para a vida humana, como se essa fosse a única forma de vida que tem valia no planeta e no cosmos.

As partes desse embate de metáforas fi cam acirradas em suas posições e perdem a capacidade de discernimento e negociação. Assim a humanidade se falsifi ca e produz desvirtude em suas relações com o meio ambiente.

Por isso, a vida não é observada em sua realidade e totalidade pelos huma-nos, mas sim dentro de um contexto mítico restritivo, fragmentado. Nele, a busca individual do poder e de riqueza material é o resultado esperado e a economia é mais importante que todas as demais formas de vida.

A prova está no fato de que a fotossíntese, fonte mantenedora da vida no planeta, é desconsiderada cognitivamente e até ignorada em sua impor-tância pela imensa maioria dos humanos. Um planeta sem vegetais e, por-tanto, sem fotossíntese é um planeta sem vida.

A Metáfora Antropocêntrica faz a humanidade olhar somente para si em uma postura narcísea hedonista continuada. Atualmente, a propa-ganda reiteradamente estimula essa postura, pois a economia crematís-tica2 não pode ser abalada em seus fundamentos e resultados. A econo-mia não pode ser sacrificada, mas vidas vegetais, animais e até huma-nas, sim. Essa é a lógica antropocêntrica vigente. *O autor é Biólogo, Doutor em Ciências do Meio Ambiente – Perito e Consultor Internacional. Membro Fundador de Honra da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica.

Page 26: Revista do Meio Ambiente 32

2�

jul 2010 revista do meio ambiente

comunicação ambiental

Em mais uma semana de comemoração do meio ambiente, este que nos fornece tudo sem cobrar nada, é interessante refletirmos como estão nos vendendo a “causa verde”. Como a palavra “eco” e “sustentável” está ago-ra na mídia, seqüestrada pelas empresas para nos fazer consumir sem culpa, de consciência limpa e tranqüila! Separando os bem intencio-nados desta categoria, o termo usado em inglês é “greenwashing”, o que aqui podemos cha-mar de maquiagem ou verniz verde. Isto mes-mo, consumidores, vamos ao supermercado, ao shopping ou as compras virtuais, e lá estão os produtos maquiados, pintados de verde, nos convidando a sermos ambientalmente corretos.

Um olhar menos atento, acaba acreditando que uma palha de aço usada na limpeza diária da casa, agora é ecológica, apenas por degradar-se no ambiente. Uma garrafa de plástico de um refrigerante de cor escura, agora é biodegradá-vel por usar etanol brasileiro na sua fabrica-ção. Latinhas de cervejas feitas a partir de um metal maleável são ecologicamente corretas por poderem ser recicladas. O que não dizer de uma famosa mostra de ambientes de arquite-tura e design de interiores, que nos convida a “morar verde”, “ao bem-estar sustentável”, que as pessoas ainda pagam para ver! A equação aqui é simples: verde + marketing e propagan-da = melhoria de imagem e aumento de lucros. Todos no ramo já sabem da tendência de ser-mos “amigos do ambiente”.

Em recente estudo conduzido entre sete paí-ses, entre eles, o Brasil, conclui-se que em mé-dia, as pessoas ouvidas estão dispostas a gas-tar 37% a mais em produtos verdes. Apesar da mesma pesquisa ter concluído que há uma percepção de que produtos limpos são mais caros, 73% dos brasileiros responderam que pretendem gastar mais com eles em 2010. Vamos aos fatos, o que falta é mais informa-ção e conhecimento por parte do consumidor do que é realmente ecológico ou sustentável. Temos um nível raso de discussão nas esco-las, que acham que basta fazer programa de separação de resíduos e transformar garrafa

Ser sustentável vende: a “maquiagem verde” em alta!

limpA?

PET em carrinhos e aviõezinhos ser o suficiente para uma educação am-biental (sem falar na tradicional plantio de uma árvore no pátio no dia 05 de junho!). Ou mesmo nas empresas, universidades e secretárias de go-verno que utilizam papel reciclado nos seus impressos, acreditando que fazem a parte verde que lhes cabe!

Para reverter esta situação, talvez uma primeira medida a ser implanta-da, seria ensinar aos estudantes (e também professores) de todos os ní-veis e cursos, além de patrões e empregados, o que é Análise de Ciclo de Vida (ACV) de um produto. Trata-se de entender qual o impacto socioam-biental de toda a trajetória de fabricação do mesmo, do berço ao túmulo (ou ressurreição). Quer dizer, mapear desde a extração do recurso, a pro-dução da matéria-prima e a transformação em produto, além do transpor-te, uso e descarte final (ser reaproveitado ou reciclado), para assim saber-mos o quanto o mesmo é ecológico ou insustentável.

Em países sérios, selos e certificações que atestam cientificamente os pro-dutos verdes se utilizam do ACV. Este é o papel que deve assumir o governo, as universidades, as instituições reguladoras, que tem credibilidade para tal, sem a contaminação comercial. Assim, poderíamos entender que o aço e o alumínio causam um grande impacto no ambiente, desde a extração no mi-nério de ferro e a bauxita, passando pelos os ácidos e produtos químicos usa-dos nas suas transformações, até a enorme quantidade de energia utilizada no seu processo. Ser sustentável, também seria as empresas darem melhores condições de coleta e reciclagem de suas latinhas para o exército de catado-res que vagueiam pelas ruas e lixões das cidades brasileiras.

Também compreenderíamos que longas distâncias não são sustentá-veis, como querem nos convencer os fabricantes da garrafa de “plástico verde”, a base do etanol brasileiro, que viaja meio mundo para ser trans-formado em garrafa na Índia, para depois voltar ao Brasil, o que significa 14 mil quilômetros de emissão de carbono. Sem contar, que “morar verde” em Curitiba ou em qualquer parte do Planeta é muito mais do que tomar chá em uma mesinha de madeira de demolição ou colocar meia dúzia de vasos de flores dentro de casa. Para termos o bem-estar sustentável e sau-dável, temos de abdicar um pouco do luxo em pró da simplicidade, pro-jetar ambientes com conforto térmico-acústico e deixarmos de usar pro-dutos de base sintética ou que usam colas cancerígenas, assim como os metais cromados, tintas tóxicas e lâmpadas de alto consumo energético. Com informação correta, conscientização e educação, poderemos evoluir e limparmos o Planeta da eco-maquiagem. Eloy Casagrande Jr, PhD em Eng. de Recursos Minerais e Meio Ambiente, Professor e coordenador do Escritório Verde da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR

Consciênciate

xto

Elo

y Ca

sagr

ande

Jr

Met

abah

n (S

XC)

Page 27: Revista do Meio Ambiente 32

2�

jul 2010revista do meio ambiente

Jornalistas cobrindo casos de destruição ambiental enfrentam ameaças e agressões crescentes, denuncia a ONG Repórteres Sem Fronteiras no relatório “Investigações de alto risco: desmatamento e contaminações”, publicado nas vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho. O Editor do Portal do Meio Ambiente, jornalista e escritor Vilmar Berna, está entre os ameaçados.

A RSF detalhou agressões em oito países e, além deles, lembrou dois casos brasileiros: o do jornalista Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal, que enfrenta dezenas de pro-cessos judiciais por tratar de assuntos como destruição ambiental e grilagem de terra na Amazônia; e o do documentarista franco-es-panhol José Huerta, processado oito vezes por mostrar neste filme os impactos de um empreendimento turístico no Ceará.

Na Argentina, a RSF relata o caso da jorna-lista María Márquez, de Andalgalá, na pro-víncia de Catamarca, ameaçada de morte por criticar um projeto de mineração da multina-cional canadense Yamana Gold.

Em El Salvador, os jornalistas Gustavo Marce-lo Rivera e Ramiro Rivera Gómez, da rádio Vic-toria, uma emissora comunitária no departa-mento de Cabañas, foram assassinados depois de se posicionarem contra as atividades da mi-neradora canadense Pacifi c Rim, denuncia a RSF. Outros profi ssionais da rádio relatam inti-midações e tentativas de suborno neste vídeo.

“Por trás das ameaças estão empresas, má-fias e funcionários corrompidos pelo dinhei-ro das minas e da exploração florestal”, afir-ma a RSF, que detalha mais 15 casos neste re-latório de 2009.

Além dos relatos da RSF, ONGs e movimen-to sociais brasileiros denunciam um “bloqueio midiático” a algumas pautas, como as denún-cias de devastação ambiental e desrespeito aos direitos humanos feitas contra o grupo alemão ThyssenKrupp e a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na construção de uma siderúr-gica na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. Fonte: Knight Center for Journalism in the Americas

censUrA

Jornalistas de meio ambiente enfrentam censura e ameaças na América Latina

na América Latina

Por trás das ameaças estão empresas, máfi as e funcionários corrompidos pelo dinheiro das minas e da exploração fl orestal(ONG Repórteres sem Fronteiras)

©Se

rhii

(Fot

olia

)

visite www.portaldomeioambiente.org.br

(em breve com novo visual)

Page 28: Revista do Meio Ambiente 32

28

jul 2010 revista do meio ambiente

text

o N

elso

n Ap

roba

to F

ilho*

animais

cela dos médicos veterinários não apenas foi e é capaz de “ouvir”, entender e curar essas cria-turas, como, muito mais pungente, em inúme-ros momentos esses profissionais foram e con-tinuam sendo testemunhas oculares de toda a sorte de maus-tratos impingidos aos animais pelo homem. Além da perspectiva humanitária, os meandros da profissão sempre forneceram para muitos deles elementos candentes para compreender clinicamente a crua realidade vivida, muitas vezes, por essas criaturas.

Trilhando essa nobre tradição de dar voz e “ouvir” animais indefesos, em 2008 surgia nas livrarias norte-americanas um livro curiosa-mente intitulado Tell me where it hurts (Broa-dway Books, Nova York, publicado no Brasil pela Ediouro com o título “Diga trinta e três”). Na capa vemos a fotografia de um pequeno cão, de olhar abatido, e uma mão humana segurando contra o peito do animal um estetoscópio.

O autor, dr. Nick Trout, é um cirurgião veteri-nário que resolveu contar, de forma sensível e bem-humorada, para leigos e profissionais da área, um longo dia de trabalho. Nesse relato, entre descrições de cirurgias e conversas com colegas de trabalho e donos de animais, Trout procura demonstrar suas relações com seus pacientes e a difícil arte de escutá-los e enten-dê-los. Ele faz parte de um grupo de 70 veteri-nários que atendem e “ouvem” anualmente 50 mil cães, gatos e animais exóticos naquele que é considerado hoje um dos maiores hospitais veterinários do mundo, o Angell Animal Medi-cal Center, localizado em Boston, perto da MSP-CA. Nesse hospital permanecem, em larga esca-la, os mesmos ideais iniciados no século 19 por pessoas como o advogado George Thorndike Angell e o veterinário Francis H. Rowley. Fonte: Revista Scientific American Brasil, maio/2010 *Nelson Aprobato Filho é doutor em história pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo com a tese O couro e o aço. Sob a mira do moderno: a “aventura” dos animais pelos “jardins” da Pauliceia, final do século XIX / início do XX, defendida em 2007. Autor do livro Kaleidosfone

Em março de 1868 uma cena chocante mudaria para sempre a vida e o des-tino dos animais em Massachusetts, EUA. O fato ocorreu em uma prova de velocidade e resistência, na qual dois cavalos, saudáveis e fortes, foram brutal-mente colocados em uma disputa impossível: correr, e cada um deles carre-gando o excessivo peso de dois “esportistas”, um trajeto de 40 milhas (cerca de 65 km) por acidentadas e irregulares estradas de terras americanas. A compe-tição, como não poderia deixar de ser, terminou na forma trágica: os dois ani-mais, exauridos até o último fôlego, não resistindo ao esforço, morreram.

Entre as inúmeras pessoas que ficaram sabendo da atrocidade, destacou-se George Thorndike Angell, na época respeitado advogado criminalista. Incon-formado com a crueldade, Angell imediatamente publicou uma carta de pro-testo no Boston Daily Advertiser. Entre inúmeras consequências, o clamor do advogado americano chamou a atenção da influente bostoniana Emily Apple-ton. Menos de um mês depois da publicação de seu texto, Angell, apoiado por Aplleton e outros 1,2 mil cidadãos locais, fundaria a Sociedade Massachusetts para Prevenção da Crueldade contra os Animais (MSPCA, na sigla em inglês), da qual seria o primeiro presidente. Fizeram parte da primeira diretoria proemi-nentes personalidades como John Quincy Adams II e Raph Waldo Emerson.

Neste mesmo ano de 1868, Angel lançaria em Boston Our dumb animals, a primeira revista que tinha por objetivo “falar por aqueles que não podem falar por eles mesmos”. A primeira edição teve a enorme tiragem de 200 mil cópias. Tal foi a intensidade do projeto que a própria polícia colaborou com a divulgação da ideia e distribui, pelas ruas da cidade, nada menos que 25 mil exemplares da publicação. A execrável corrida tocou tão profunda-mente Angell, que, alguns meses depois da fundação da MSPCA, ele seria um dos responsáveis pela aprovação da lei proibindo a crueldade contra animais em todo o estado de Massachusetts.

Rapidamente a ideia se espalhou e surgiram leis e associações similares no país inteiro. George T. Angell destacou-se também por sua atuação na “humane education”, filosofia e ação que tinha, por objetivo ensinar e des-pertar nas pessoas de todas as idades, mas principalmente nas crianças, os princípios de bondade, compaixão e respeito por todas as formas de vida.

Seu sucessor foi o veterinário e pastor da Igreja Batista Francis H. Rowley, que assumiu a presidência da MSPCA em 1910. Ele seria o responsável por acrescentar aos feitos de Angell outra nobre perspectiva à causa dos animais em seu país. Seguindo os mesmos passos rápidos e atuantes de seu ante-cessor em menos de cinco anos realizou duas grandes façanhas: conseguiu adquirir a primeira ambulância para o transporte de animais e fundou o pri-meiro hospital veterinário ligado à instituição, o Angell Memorial Animal Hospital. Em seu primeiro ano de atividade mais de 4 mil animais foram atendidos e, no ano seguinte, esse número atingiu a casa dos 10 mil.

Se entre os anos de 1868 a 1909 Angell, homem que conhecia as leis, procu-rou, com grande sucesso, dar voz aos animais, a partir de 1910 iniciava-se uma nova fase na qual se desenvolveria a sutil arte de ouvi-los, para tentar curá-los.

Na longa história das relações entre o homem e os animais, a complexa área da veterinária ocupa um nicho de muita importância. Uma considerável par-

AnimAisDando voz aos

Crueldade com cavalos em Massachusetts, em 1868, deu origem a movimento para prevenir maus-tratos a animais

Fachada da Sociedade Massachusetts para Prevenção da Crueldade contra os Animais (MSPCA)

John

S. D

wye

r (W

ikip

edia

CC

3.0)

Page 29: Revista do Meio Ambiente 32

2�

jul 2010revista do meio ambiente

ecologia interior

text

o S

usan

Hag

en

Ficar em contato com a natureza faz com que as pessoas se sintam mais vivas. E essa sensa-ção de aumento da vitalidade está além dos efeitos energizantes da atividade física e de interação social, que são frequentemente as-sociados com os passeios ao ar livre. Esta é a principal conclusão de uma série de estudos publicados na edição de junho da revista cien-tífica Journal of Environmental Psychology.

Combustível para a alma“A natureza é combustível para a alma,” afir-

ma Richard Ryan, professor de psicologia da Universidade de Rochester, nos Estados Uni-dos. “Na maioria das vezes, quando nos senti-mos esgotados procuramos por uma xícara de café, mas as pesquisas sugerem que uma for-ma melhor de se manter energizado é conec-tar-se com a natureza.”

Os resultados, acrescenta Ryan, são impor-tantes tanto para a saúde física quanto para a saúde mental. “As pesquisas mostram que pessoas com um maior senso de vitalidade não apenas têm mais energia para as coisas que querem fazer, como também são mais re-sistentes a doenças físicas. Um dos caminhos para uma saúde melhor pode ser passar mais tempo em ambientes naturais,” diz ele.

Natureza e bem-estarNos últimos anos, numerosos estudos de psi-

cologia experimental descobriram ligações entre o contato com a natureza e o aumento da energia e da sensação de bem-estar.

Por exemplo, pesquisas já mostraram que as pessoas que fazem excursões ao ar livre rela-

Contato com a natureza aumenta sensação de vitalidade

tam sentirem-se mais vivas e que apenas a lembrança das experiências ao ar livre aumenta os sentimentos de felicidade e de saúde.

Outros estudos sugerem que estar em contato com a natureza ajuda a afastar os sentimentos de esgotamento e que 90 por cento das pessoas re-latam um aumento de energia quando colocadas em atividades ao ar livre.

Efeitos da naturezaA novidade da pesquisa atual, escrevem os autores em seu artigo, é que

eles testaram cuidadosamente se esta maior vitalidade associada com a natureza é simplesmente resultado de um “transbordamento” do sentir-se bem gerado pela atividade física e pelo contato com outras pessoas, uma mistura quase sempre presente nessas situações.

Para isolar os efeitos da própria natureza, os autores conduziram cinco experimentos em separado, envolvendo 537 estudantes universitários em contextos reais e imaginados.

Em um experimento, os participantes fizeram uma caminhada de 15 minutos através de corredores no interior de um prédio, ou em um tra-jeto arborizado ao longo de um rio. Em outro, os estudantes viram cenas fotográficas de edifícios ou de paisagens. Um terceiro experimento exi-gia que os estudantes se imaginassem em uma variedade de situações ativas e sedentárias, ao ar livre ou dentro de casa, sozinhos ou na compa-nhia de outras pessoas.

Dois experimentos finais monitoraram o humor dos participantes e os ní-veis de energia durante todo o dia, usando narrativas feitas em um diário. Ao longo de duas semanas, os alunos registraram seus exercícios, as interações sociais, o tempo gasto junto à natureza e a exposição a ambientes externos.

Bem-estar causado pela naturezaEm todas as metodologias, os participantes sempre se sentiram mais

energizados quando passaram um tempo em ambientes naturais ou imaginaram-se em tais situações.

Os resultados foram particularmente robustos, observa Ryan – estar em contato com a natureza por apenas 20 minutos em um dia foi suficiente para elevar significativamente os níveis de vitalidade.

A presença da natureza teve um efeito de energização acima de sim-plesmente estar fora de um prédio ou de uma casa. Em outras palavras, concluem os autores, estar ao ar livre é vitalizante sobretudo por causa da presença da natureza. Fonte: Revista Eletrônica Diário da Saúde

al maCombustível para a

Janu

sz G

awro

n (S

XC)

Page 30: Revista do Meio Ambiente 32

�0

jul 2010 revista do meio ambiente

água

Durante a abertura da sexta edição do Con-gresso Internacional de Perdas de Água, rea-lizado entre os dias 7 e 9/6, em São Paulo, es-pecialistas internacionais em água fizeram um apelo para que seja realizado um esfor-ço global para reduzir as perdas de água em todo o mundo. O evento é organizado pela Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) e tem a Sabesp (Com-panhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) como anfitriã.

“A perda de água é o problema da década”, enfatizou Paul Reiter, presidente da Asso-ciação Internacional de Água (IWA), durante seu pronunciamento na cerimônia, no Ho-tel Maksoud Plaza.“Precisamos mudar a situ-ação em diversas partes do mundo, onde as empresas fazem um grande esforço para cap-tar e tratar a água e, depois, acabam jogando fora”, ressaltou.

Reiter descreve as perdas de água, princi-palmente as provenientes de vazamentos na rede, como “um câncer a minar as compa-nhias de água”. Segundo ele, a IWA vem rea-lizando uma força-tarefa especialmente para reduzir perdas de água, chamado Water Loss Task Force, por meio da qual pretende mos-trar ao mundo a urgência em se adotar um regime de controle de perdas de água.

O australiano Tim Waldron, presidente do grupo Water Loss Task Force, informou que apenas entre 15% e 20% das companhias de todo o mundo têm combatido as perdas de água empregando o conhecimento adquiri-do pelo grupo da IWA nos últimos dez anos. Para melhorar esse quadro, Waldron estabe-leceu uma meta de elevar esse índice a 90% até 2015, citando o Brasil como modelo.

Gesner Oliveira, presidente da Sabesp, afir-mou que nunca será demais falar da impor-

tância de conter as perdas de água. A Sabesp reduziu seu índice de perdas de 32% em 2006 para 26% hoje, economia de água suficiente para abastecer dois milhões de pessoas. No Brasil, o índice estimado de perdas de água é de quase 40% - em algumas regiões, 60%.

“Este é um dos nossos programas mais im-portantes”, ressaltou Gesner. A Sabesp está in-vestindo pesadamente para atingir os padrões internacionais adotados pela Water Loss Task Force. A meta da companhia é reduzir o índice de perdas de água para 13%, até 2019.

O congresso é realizado a cada dois anos pela Associação Internacional de Água e tem como objetivo apresentar e colocar em dis-cussão as recentes estratégias e técnicas in-ternacionais de gestão para redução de per-das de água.

Nesta edição, estarão em foco os aspectos complexos que envolvem a detecção e a redu-ção das perdas de água em grandes centros urbanos – situação agravada pela escassez de água, como é o caso da capital paulista. Além disso, o congresso também promoverá apro-ximação entre a IWA e as empresas de sanea-mento brasileiras e latino-americanas.

Ao todo, 500 participantes de 34 países par-ticipam do evento. Serão apresentados 90 tra-balhos técnicos de diversas partes do mundo sobre o tema. Fonte: Sabesp

é o problema da década”“perdA de ágUAAfirmação é do presidente da Associação Internacional de Água (IWA), Paul Reiter, durante palestra de abertura do Congresso Internacional de Perdas de Água, realizado em junho/2010, em São Paulo, e do qual a Sabesp foi anfitriã

Da esquerda para a direita: Tim Waldron, presidente do Water Loss Task Force; Gesner Oliveira, presidente da Sabesp e Paul Reiter, presidente da IWA

Precisamos mudar a situação em diversas partes do mundo, onde as empresas fazem um grande esforço para captar e tratar a água e, depois, acabam jogando fora(Paul Reiter)

Div

ulga

ção

Page 31: Revista do Meio Ambiente 32

(22) 2762-0025 / 2770-4634 • [email protected]

• Carimbos automáticos • Impressos em geral • Placas de aço, metal, acrílico e outros • Crachás, broches, botons e acessórios • Sinalização de segurança e vias públicas • Imã de geladeira e carro • Brindes em geral • Xerox, encadernação, plastificação

(22) 2762-0025 / 2770-4634 • [email protected]

• Carimbos automáticos• Cartões e panfletos coloridos• Impressos em geral• Placas de aço, metal, acrílico e outros• Crachás, broches, botons e acessórios• Sinalização de segurança e vias públicas• Imã de geladeira e carro• Chaveiros e brindes em geral• Xerox, encadernação, plastificação

Guia do Meio Ambiente Aqui o seu anúncio é visto por quem se importa com o meio ambiente

Page 32: Revista do Meio Ambiente 32