Revista do Meio Ambiente 36

36
AMBIENTE revista do meio Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental Código Florestal aprovado na Câmara Acesse: www.portaldomeioambiente.org.br Naturismo no Brasil ano V • maio 2011 36 Matança de onças no Pantanal O problema do consumismo infantil 9772236101004 ISSN 2236-1014 Revista ‘Neutra em Carbono’ www.prima.org.br Belo Monte: “Há erros na origem”

description

Edição 36 da Revista do Meio Ambiente

Transcript of Revista do Meio Ambiente 36

Page 1: Revista do Meio Ambiente 36

AMBIENTErevista do meioRebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

Código Florestal Código Florestal aprovado na Câmara

Acesse: www.portaldomeioambiente.org.br

Naturismo no Brasil

ano

V • m

aio

2011

36Matança de onças no Pantanal

O problema do consumismo infantil

9772236101004

ISSN 2236-1014

Revista ‘Neutra em Carbono’

www.prima.org.br

Belo Monte: “Há erros na origem”

Page 2: Revista do Meio Ambiente 36
Page 3: Revista do Meio Ambiente 36

3

mai 2011revista do meio ambiente

Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental: organização da sociedade civil, sem fi ns lucrativos, dedicada à democratização da informação ambiental com a proposta de colaborar na formação e mobilização da Cidadania Ambiental planetária através da edição e distribuição gratuita da Revista do Meio Ambiente, Portal do Meio Ambiente e do boletim digital Notícias do Meio Ambiente. CNPJ: 05.291.019/0001-58. Sede: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - CEP 24370-290 www.rebia.org.brConselho Consultivo e EditorialAristides Arthur Soffi ati, Bernardo Niskier, Carlos Alberto Muniz, David Man Wai Zee, Flávio Lemos de Souza, Keylah Tavares, Luiz Prado, Paulo Braga, Raul Mazzei, Ricardo Harduim, Rogério Álvaro Serra de Castro, Roberto Henrique de Gold Hortale (Petrópolis, RJ) e Rogério RuschelDiretoria ExecutivaPresidente do Conselho Diretor: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista Presidente do Conselho Deliberativo: JC Moreira, jornalista Presidente do Conselho Fiscal: Flávio Lemos, psicólogoSuperintendente ExecutivoGustavo da Silva D. Berna, biólogo pós-graduado em meio ambiente (Coppe/UFRJ) e especialista em resíduos sólidos (21) 7826-2326 ID 11605*1 • [email protected] da Silva D. Berna, repórter fotográfi co • ID 55*8*3824 [email protected]ês S. de Oliveira, bióloga pós-graduada em Gestão Ambiental (Coppe/UFRJ) (21) 9994-7634 • [email protected] Moderadores dos Fóruns RebiaRebia Nacional ([email protected]): Ivan Ruela, gestor ambientalRebia Norte ([email protected]) – Rebia Acre: Evandro J. L. Ferreira, pesquisador do INPA/UFAC • Rebia Manaus: Demis Lima, gestor ambiental • Rebia Pará: José Varella, escritorRebia Nordeste ([email protected]) – Coordenador: Efraim Neto, jornalista ambiental • Rebia Bahia: Liliana Peixinho, jornalista ambiental e educadora ambiental • Rebia Alagoas: Carlos Roberto, jornalista ambiental • Rebia Ceará: Zacharias B. de Oliveira, jornalista, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente • Rebia Piauí: Dionísio Carvalho, jornalista ambiental • Rebia Paraíba: Ronilson José da Paz, mestre em Biologia • Rebia Natal: Luciana Maia Xavier, jornalista ambientalRebia Centro-Oeste ([email protected]): Eric Fischer Rempe, consultor técnico (Brasília) Rebia Sudeste ([email protected]) - Rebia Espírito Santo: Sebastião Francisco Alves, biólogo Rebia Sul ([email protected]) - Coordenador regional: Paulo Pizzi, biólogo • Rebia Paraná: Juliano Raramilho, biólogo • Rebia Santa Catarina: Germano Woehl Junior, mestre e doutor em Física.Pessoa JurídicaA Rebia mantém parceria com uma rede solidária de OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que respondem juridicamente pela fi nanças dos veículos de comunicação e projetos da Rebia:• Associação Ecológica PiratingaúnaCNPJ: 03.744.280/0001-30 • Sede: R. Maria Luiza Gonzaga, nº 217, Ano Bom - Barra Mansa, RJ • CEP: 27323-300 • Utilidade Pública Municipal e isenta das inscrições estadual e municipal • Prima – Mata Atlântica e Sustentabilidade(Ministério da Justiça - registro nº 08015.011781/2003-61) – CNPJ: 06.034.803/0001-43 • Sede: R. Fagundes Varela, nº 305/1032, Ingá, Niterói, RJ - CEP: 24210-520 • Inscrição estadual: Isenta e inscrição Municipal: 131974-0www.prima.org.br

“A Revista do Meio Ambiente é distribuída gratuitamente para compor o acervo de bibliotecas de escolas e organizações comunitárias e conta com o apoio das empresas EDIOURO.”

nesta edição

Código FlorestalNem tanto a Chico nem a Francisco

Vilmar Sidnei Demamam Berna

Código Florestal aprovado na Câmara

Olho no futuroMiriam Leitão

Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente,

o ponto de vista das organizações parceiras e da Rebia.

5

Redação: Tv. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - 24370-290 • Tel.: (21) 2610-2272

Editor e Redator-chefe: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista. Em 1999 recebeu o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em

2003, o Prêmio Verde das Américas www.escritorvilmarberna.com.br http://escritorvilmarberna.blogspot.com/ Contatos: [email protected]

Celulares (21) 9994-7634 e 7883-5913 ID 12*88990

Editor Científi co: Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista, mestre em Ciência Ambiental, especialista em Informação Científi ca e Tecnológica em Saúde Pública • (21) 2710-5798 / 9509-3960 • MSN: [email protected]

Skype: fabricioangelo • www.midiaemeioambiente.blogspot.com

Produção gráfi ca: Projeto gráfi co e diagramação: Estúdio Mutum • (11) 3852-5489

Skype: estudio.mutum • [email protected]ão: Imprinta Express Gráfi ca e Editora Ltda.

Portal do Meio Ambientewww.portaldomeioambiente.org.br

Webmaster: Ricardo Paes • [email protected] • (21) 9475-3844

ComercialLinha direta com o editor: [email protected] • Celular (21) 7883-5913

ID 12*88990 e 9994-7634 • Telfax: (21) 2610-2272Diretor: Maurício Cabral • (21) 7872-9293 ID 10*96559 • mauriciocabral@

revistadomeioambiente.org.br e [email protected]ção em Brasília: Minas de Ideias Comunicação Integrada (Emília

Rabello e Agatha Carnielli • Brasília (61) 3408-4361 / 9556-4242Rio de Janeiro: (21) 2558-3751 / 9114-7707 • [email protected]

Skype: agatha.cn • www.minasdeideias.com.br

Mais ambientalistas assassinados • Matança de onças pantaneiras •

Chacina ambientalista • Criminosos ambientais •

Mudanças climáticas •Teto de vidro •

Comunidades indígenas desrespeitadas •Belo Monte: “Há erros na origem” •

Movimentos sociais contra Belo Monte •E o teor da resposta? •

Lixo mal aproveitado •Mais lixo que gente •

Cooperativa de compostagem dá exemplo •Naturismo no Brasil •

“As matas preservadas são de Deus” •Já pediu para a mamãe comprar? •

Agenda ambiental 2011 •Pescadores de plásticos •

Guia do Meio Ambiente •

8

10

11

12

14

16

17

18

19

19

20

20

21

22

24

26

30

34

36

Wils

on D

ias/

ABr.

A pr

esid

ente

da

Conf

eder

ação

da

Agric

ultu

ra e

Pec

uária

do

Bras

il, se

nado

ra K

átia

Ab

reu,

apr

esen

ta a

maq

uete

do

Proj

eto

Biom

as,

inic

iativ

a de

senv

olvi

da e

m p

arce

ria p

ela

CNA

e Em

brap

a pa

ra g

aran

tir a

conc

iliaç

ão d

a pr

oduç

ão

de a

limen

tos c

om p

rese

rvaç

ão a

mbi

enta

l

17

24

26

Foto

da

capa

: Fab

io R

odrig

ues P

ozze

bom

/ABr

O re

lato

r do

novo

Cód

igo

Flor

esta

l, dep

utad

o Al

do R

ebel

o, co

mem

ora

apro

vaçã

o do

nov

o Có

digo

Flo

rest

al n

a Câ

mar

a do

s Dep

utad

os

10

Page 4: Revista do Meio Ambiente 36
Page 5: Revista do Meio Ambiente 36

mai 2011revista do meio ambiente

Nem tanto a Chico

Na negociação dos conflitos envolvendo a reforma do Código Florestal está faltando política, no sentido mais nobre do termo, e sinceridade. Que o Código precisa ser refor-mado, qualquer ambientalista ou ruralista sério, que conheça minimamente o assunto, sabe que sim.

Estamos num país democrático, onde nem a vontade de um lado nem a do outro irão prosperar só por que se tem a maioria ou por que gritam mais alto. Assim, é absolutamen-te legitimo que os lados interessados queiram puxar a brasa para suas sardinhas. Por outro lado, a sociedade tem o direito de ser radical, fundamentalista, exigir seus direitos, tanto para o lado da produção e do mercado quanto para o lado do meio ambiente e das políticas públicas e cidadania.

Dependendo da situação, dos interesses em jogo, é preciso negociar um consenso em tor-no do que é possível e suportável para a con-vivência entre os diferentes lados em dispu-ta. E para isso existem os políticos. Caberia a eles atuarem como intermediadores nos con-flitos, entretanto, geralmente estão compro-metidos com um dos lados, descredenciando-

nem a franciscoPor um código florestal possível

text

o Vi

lmar

Sid

nei D

emam

am B

erna

*

editorial

se para o diálogo pela falta de isenção. E é o diálogo que permite o ajus-te das percepções e a busca dos pontos convergentes e o esclarecimento sobre os divergentes, onde nem sempre o consenso é possível. Às vezes a tensão pode durar uma vida inteira, e ainda assim a vida continua.

Neste caso do Código Florestal, os políticos deveriam ter se disposto mais ao diálogo, até que se chegasse a um consenso em torno do possí-vel, que possibilitasse ao país continuar produzindo, sem detonar com o meio ambiente e considerando as diferenças entre quem produz para alimentar automóveis e animais nos países ricos, de quem produz ali-mentos para o povo brasileiro. Às vezes, o entendimento pode se tornar muito difícil e até impossível se os votos dos eleitores, os privilégios e cargos, os interesses de negócio, ou partidários, dependerem da pessoa não ser convencida.

O campo de batalha não é o plenário dos Parlamentos, mas é a opinião pública. É comum vermos parlamentares discursando para plenários va-zios, apenas para serem publicados no Diário Oficial ou gravados pelas televisões legislativas. Entretanto, bem longe de serem neutras e impar-ciais como gostam de dizer, assim como os políticos escolhem o lado de seus eleitores e patrocinadores, a mídia escolhe o lado dos seus assinan-tes e anunciantes. A sinceridade, a verdade, às vezes, é o que menos im-porta quando há muito em jogo e o risco de perder for grande. *Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br ) e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente ( www.portaldomeioambiente.org.br ). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas. www.escritorvilmarberna.com.br

Sue

Byfo

rd (S

XC)

Page 6: Revista do Meio Ambiente 36

mai 2011 revista do meio ambiente

text

o cl

ippi

ng A

mbi

ente

Bra

sil

código florestal

Código Florestal aprovado

na câmara

Depois de dois anos de debate, Câmara aprova Código FlorestalDepois de quase dois anos de discussões, a Câmara aprovou na noite de 24 de maio, por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, o projeto do novo Código Florestal, legisla-ção que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.

Com a aprovação, a matéria será enviada ao Senado, onde deverá sofrer modificações e será alvo de novos embates entre integrantes do governo, da base aliada na Casa e do movi-mento ambientalista.

Em uma sessão marcada por protestos de parlamentares ligados aos ambientalistas – que tentaram, sem sucesso, adiar a votação – e por manifestações de defensores do agro-negócio, os deputados referendaram o texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, o relator da matéria será o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

O projeto do Código Florestal, entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as chamadas Áreas de Preservação Permanentes (APPs), lo-cais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.

Depois de um longo período de negociações, o relator conseguiu garantir no texto dispositivo que isenta pequenos produtores da obrigato-riedade de recompor reserva legal em proprie-dades de até quatro módulos fiscais – um mó-dulo pode variar de 40 hectares a 100 hectares.

Rebelo e os líderes partidários também conseguiram amarrar no texto a garantia de que atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã ou plantio de café, por exemplo, serão mantidas pelo governo. O impasse sobre a especificação de quais culturas poderão ser permitidas, no entanto, ainda deve ser resolvido no Senado.

O artigo que trata da anistia para quem desmatou até julho de 2008, previsto no texto de Rebelo, também será discutido com os senadores. Da mesma forma, o governo também vai trabalhar no Senado para in-cluir no texto do Código Florestal punições mais rigorosas para quem reincidir em cri-mes ambientais.

O acordo firmado entre os líderes partidários e o governo sobre pequenos produtores em áreas de preservação permanentes também deverá ser inserido no texto pelos senadores.

Trata-se da proposta que deve garantir a ati-

vidade de ribeirinhos nas margens dos grandes rios. O governo concordou em exigir de pequenos produtores, com atividades consolidadas em pro-priedades nas APPs de margens de rios, a recomposição da vegetação de apenas 20% da total da terra para áreas de até quatro módulos fiscais.

Emenda – Com a aprovação do texto principal do relator Aldo Rebelo, os deputados devem analisar agora emendas ao texto. Parte da base gover-nista na Câmara, comandada pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), deve votar a favor de uma emenda que estende aos estados a decisão sobre a consolidação das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O governo é contra a emenda porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs. Mais cedo, a possibilidade de a base gover-nista votar contra orientação do governo levou o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a afirmar que a presidente Dilma Rousseff “não hesitará” em vetar os pontos que estiverem em desacordo com a proposta do Planalto no texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

“Se perder [na votação da emenda], a presidente Dilma não vai hesitar em usar seu direito constitucional [de veto] para impedir que qualquer propos-ta que anistie desmatadores, que não proteja o meio ambiente, seja apro-vada. A presidente Dilma não hesitará em usar suas prerrogativas consti-tucionais”, avisou Vaccarezza.

No momento da votação da emenda, Vaccarezza irá orientar por sua re-jeição. Já o líder do PMDB deve recomendar a aprovação. Segundo Henrique Eduardo Alves, será nesse momento que a base deve aprovar a matéria, con-tra orientação do governo. “[Cândido] Vaccarezza [líder do governo na Câma-ra] disse que vai encaminhar decisão contrária (à emenda), mas a posição do PMDB é esta. A democracia é assim. Vamos votar, senão vai parar tudo na Câ-mara de novo”, disse mais cedo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.

Diante do evidente racha na base governista, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) afirmou que o partido será “solidário” com a posição do governo em relação ao relatório do Código Florestal. Berzoini disse que a bancada fe-chou questão contra a emenda. “Vamos acompanhar a posição do governo, não faremos uma apuração de posição”, disse Berzoini ao G1. Fonte: G1

Fabi

o Ro

drig

ues P

ozze

bom

/ABr

Page 7: Revista do Meio Ambiente 36

mai 2011revista do meio ambiente

olhoEsta semana o Brasil pode tomar uma decisão que vai afetar as futu-ras gerações. O país tem diante de si muitas dúvidas, mas já tem uma certeza: até agora, errou muito. O Código Florestal não é sobre o conflito entre produtores e ambientalistas, é sobre os erros do passado, as chances e riscos do futuro. O debate tem sido medíocre.

O fotógrafo brasileiro e global Sebastião Salgado passou os últimos anos olhando o presente do futuro num projeto chamado Gênesis, que lembra o passado mais inicial. Fotografa o que resta de protegido na na-tureza. Essa ideia surgiu quando voltou para a fazenda em que cresceu no interior de Minas, Aimorés. Tudo árido, desmatado, morros pelados, erosões. Nada lembrava a vida cheia de verde que ele tinha visto na in-fância. Ele começou a replantar. Mil, duas mil, um milhão de mudas de espécies nativas. A água, que havia secado, brotou de novo; as árvores cresceram, voltaram animais, pássaros. A mulher do fotógrafo e autora do projeto, Lélia Salgado, quando me contou o momento da descoberta da água retornada, se emocionou.

Os produtores pensam estar protegendo seus interesses quando defen-dem anistias e leis que aceitam mais desmatamento. Podem estar secan-do seus rios, revoltando os leitos que vão mostrar suas fúrias nas tempes-tades, minando o solo, que vai secar, desabar ou se partir nas crateras da erosão. Podem estar contratando o acirramento de fenômenos climáticos extremos que destruirão suas terras, plantações e a economia do país.

O dilema que está diante de nós é maior do que temos visto. O Brasil é ao mesmo tempo um dos maiores produtores de alimentos do mundo, o país com a maior diversidade biológica do planeta, um dos grandes reser-vatórios de água. Como é possível conciliar a abundância das chances que temos? Há países que administram a escassez. Temos sorte.

Os ruralistas disseram que querem mais terra para plantar. Com a produ-ção deles, o Brasil garante a balança comercial, aproveita a alta das com-modities, acumula reservas cambiais, entra em todos os mercados como o primeiro do mundo em muitos produtos. Os produtores são parte do nosso sucesso como país. Os ambientalistas dizem que o país já destruiu demais. Foram 333 mil km na Amazônia nos últimos 20 anos: 11 Bélgicas, quase uma vez e meia o território do Reino Unido. Além disso, reduziu a quase nada a Mata Atlântica, é insensível ao Cerrado, ameaça o Pantanal, despreza a Caa-tinga. Os ambientalistas são parte do nosso melhor projeto. Os cientistas fi-zeram um grupo de trabalho, reuniram mentes brilhantes, estudaram pro-fundamente e fizeram um relatório que alerta para os riscos de o país esco-lher mais desmatamento. Foram ignorados e disso deram ciência ao país. A Agência Nacional de Águas (ANA) ouviu os técnicos e avisou: sem a cober-tura vegetal, vamos perder água; o elemento da vida que está ficando cada vez mais escasso. A agência foi ignorada como se chovesse no molhado.

No meio dessa complexidade, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) es-colheu apequenar seu campo de visão e viu apenas um dos lados do polígono. Não entendeu que esses são conflitos não antagônicos, para usar uma linguagem que talvez ele ainda tenha de memória. É preciso ver toda essa diversidade. Escolhendo ouvir só os produtores de visão estreita, ele pode estar revogando os interesses mais permanentes dos próprios produtores. Sem proteção do meio ambiente não haverá água, sem água não haverá produção. Sem meio ambiente não há agronegó-cio. Os interesses são mais convergentes do que parecem.

Os produtores têm razão em reclamar que a lei mudou no meio do caminho em alguns pontos. Olhar esses pontos com sinceridade é neces-sário. A ANA lembrou as políticas de incentivo ao desmatamento e as alterações de tópicos da lei e separou o que o projeto misturou: “Quem agiu de boa fé” e “quem comprovadamente ge-rou passivo ambiental.” O projeto mistura tudo quando anistia quem desmatou até 22 de ju-lho de 2008. O texto como foi escrito estatiza os custos e privatiza o lucro. Os cientistas alertam que uma pequena alteração feita no texto re-presenta um risco imenso. Se a mata em torno dos rios tiver que ser calculada a partir da me-nor calha, e não das bordas maiores, os rios da Amazônia que enchem e encolhem ao longo do ano podem perder 60% da sua proteção.

A ANA, a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciên-cia (SBPC) avisam que não se deve mudar o có-digo. A tarefa é aprimorar a lei e melhorar a im-plementação. A ideia de que uma lei deve ser jogada fora porque muitos não a respeitaram é estranha. Ela não foi entendida nem pelo gover-no que a baixou em 1965, mas para nossa sorte ela ficou atual. Protege áreas frágeis da erosão e dos deslizamentos. Protege rios e mananciais de água. Cria a obrigação de cada proprietário reservar uma parte da sua terra para a vegeta-ção natural. Está em sintonia com o tempo da mudança climática que já está entre nós.

A oposição desistiu do futuro; o governo de-cidiu escolher o menos pior. Erram os dois. O sensato é querer o melhor. Olhar para as exigências que o planeta nos faz para as pró-ximas e decisivas décadas. Entender como aumentar a produção conservando os ativos. Fazer mais com cada hectare de terra da agri-cultura e da pecuária. Tirar mais informação da biodiversidade que recebemos por heran-ça. Não se deve votar com olhos paroquiais. É pelo porvir que se vota, congressistas. Leis não são mudadas para apagar o crime do pas-sado, mas para garantir o melhor futuro. Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/miriam/

no futuroDebate sobre o Código Florestal tem sido medíocre te

xto

Miri

am Le

itão

Elza

Fiú

za/A

Br

Código Florestal aprovado

Page 8: Revista do Meio Ambiente 36

mai 2011 revista do meio ambiente

O delegado Marcos Augusto Cruz afirmou ao G1 que o casal de extrativistas José Cláu-dio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foi morto em uma “tocaia” em uma estrada na Zona Rural de Nova Ipi-xuna (PA), na manhã de 24 de maio.

“Eles foram mortos a tiros na estrada que dá acesso ao assentamento onde residiam. As ví-timas seguiam em uma motocicleta e, em de-terminado ponto, quando tiveram de reduzir a velocidade para passar em uma ponte, fo-ram interceptados e atingidos pelos atirado-res. Os autores do crime já estavam de tocaia. Eles esperavam as vítimas ali para cometer o homicídio”, afirmou o delegado.

Segundo o delegado, a polícia trabalha com a hipótese de que duas pessoas teriam atira-do nas vítimas, mas o número ainda não foi confirmado. Os atiradores também estariam em uma motocicleta.

“Com certeza, foi um crime por encomenda, a mando de alguém. As características são tí-picas de uma execução”, disse Cruz.

O delegado afirma que, por enquanto, não há suspeitos, mas a polícia já começou a reu-

nir informações para encontrar aos crimino-sos. Parentes das vítimas e possíveis teste-munhas do crime serão convocadas para prestar depoimento.

“Eram pessoas que estavam inseridas em um contexto de lutas sociais. Eles eram am-bientalistas, viviam em um assentamento e têm uma história de conflitos de interesses com madeireiros e fazendeiros da região”, disse. Os corpos serão encaminhados para perícia no Instituto Médico Legal (IML) de Marabá (PA).

InimigosClaudelice Silva dos Santos, irmã do am-

bientalista, afirmou ao G1 que o casal possuía inimigos. As vítimas teriam registrado quei-xas, na delegacia de Marabá, pelas ameaças constantes que sofriam.

“Nós somos ambientalistas e envolvidos com o movimento social. Muitos fazendeiros e madeireiros tinham interesse em que meu irmão e a mulher não atrapalhassem mais. Eles faziam denúncias de desmatamento, gri-lagem de terras e sempre foram ameaçados, mas nunca imaginamos que essas ameaças seriam consolidadas”, afirma.

De acordo com Claudelice, a residência do casal já havia sido invadida e revirada inúme-ras vezes. O casal já teria sofrido outros aten-tados anteriormente.

“Muita gente tinha interesse na morte dele, porque realmente fazíamos as denúncias de crimes contra o meio ambiente. Temos certe-za de que foi um crime que teve mandantes. É do interesse da família que se faça Justi-ça, não vamos deixar que isso fique impune como tantos outros aqui.”

RepercussãoA presidente Dilma Rousseff determinou

que a Polícia Federal investigue o assassinato. Segundo o Planalto, Dilma ficou sabendo do assassinato pelo ministro da Secretaria-Ge-ral da Presidência, Gilberto Carvalho, e pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que tomasse providências necessárias junto à Polícia Federal. Fonte: Luciana Rossetto/ G1

text

o G

erm

ano

Woe

hl Jr

.ambientalismo

assassinadosMais ambientalistas

José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva já haviam sido ameaçados antes

“Muita gente tinha interesse na morte dele, porque realmente fazíamos as denúncias de crimes contra o meio ambiente. Temos certeza de que foi um crime que teve mandantes.(Claudelice Silva dos Santos, irmã de José Cláudio)

Ambientalistas do Pará foram mortos em ‘tocaia’, diz delegado

Div

ulga

ção

Page 9: Revista do Meio Ambiente 36

Comunicação para a sustentabilidade e preparatório para a cobertura da conferência Rio + 20RESERVE JÁ SEU ESPAÇO PUBLICITÁRIO NA EDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA DO MEIO AMBIENTE QUE CIRCULARÁ ENTRE OS PARTICIPANTES DO IV CBJA

> Fóruns de Debates> Oficinas de Capacitação> Mostra Científica

> EVENTOS PARALELOS• Encontro da RedCalc • Red Latino • Americana de Periodismo Ambiental

• Iº Encontro Nacional da REBIA • Rede Brasileira de Informação Ambiental

> REALIZAÇÃO• Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA) http://br.groups.yahoo.com/group/jorn-ambiente/?yguid=21314702

• Rede Brasileira de Informação Ambiental (REBIA) www.rebia.org.br

• Instituto Envolverde • Jornalismo & Sustentabilidade www.envolverde.com.br

• ECOMÍDIAS (Associação Brasileira de Mídias Ambientais) http://eco-midias.blogspot.com/

> CURADORIADAL MARCONDES(Envolverde e RBJA) e VILMAR BERNA (REBIA e RBJA)

> SECRETARIA EXECUTIVAInstituto Envolverde • Jornalismo & Sustentabilidade 11 3034-4887 • [email protected]

IV CongResso BRasIleIRo de JoRnalIsmo amBIental

> Mostra de vídeos ambientais> Estandes

17, 18, 19 e 20/11 de 2011 RIO DE JANEIRO • PUC-RJ

Page 10: Revista do Meio Ambiente 36

10

mai 2011 revista do meio ambiente

Frames do vídeo: Beatriz Rondon, proprietária da fazenda onde se realiza a “atração turística” de caça às onças do Pantanal

de onças pantaneirasVídeo mostra a caça clandestina em fazenda como atração turística. Onças eram abatidas por caçadores armados com espingardas e carabinas

O vídeo que faz parte do inquérito instau-rado pela Polícia Federal para investigar a caça clandestina de onças no Pantanal de Mato Grosso do Sul revela como era a ação de caçadores clandestinos durante a ma-tança dos animais. Segundo a PF, o vídeo foi enviado por um estrangeiro que teve acesso às imagens. O áudio é original do material enviado. A prática estava sendo vendida para outros países como uma atração turística.

Filmado em inglês como um vídeo-docu-mentário de aproximadamente 20 minutos, as imagens contrastam o cenário de belezas naturais do Pantanal com cenas chocantes de matanças de onças pardas e pintadas feita por caçadores brasileiros e estrangeiros.

Em um dos trechos do vídeo aparecem caça-dores com vestimentas camufl adas (iguais as fardas do exército), armados com espingardas e carabinas. Em uma das cenas mais fortes, o caçador aponta a arma para o animal que está no alto de uma árvore e atira. Ferida, a onça despenca da árvore.

O vídeo foi o estopim para o início das inves-tigações que resultaram na operação Jaguar II, feita pela PF em conjunto com o Instituto Bra-sileiro de Meio Ambiente e Recursos Renová-veis (Ibama/MS). Na tarde do dia 5 de maio, po-liciais federais e agentes do Ibama apreende-ram peles e partes de animais abatidos além de armas e munições na Fazenda Santa Sofi a, localizada no município de Aquidauana, a 130 quilômetros de Campo Grande (MS).

Em entrevista ao G1, a proprietária da fazen-da, Beatriz Rondon, confi rmou a apreensão de armamentos, munições, peles e crânios de ani-mais feita pela Polícia Federal em sua proprie-dade na tarde de quinta. No entanto a fazen-deira não quis dar maiores esclarecimentos.

dia internacional da biodiversidade

matanÇate

xto

Tatia

ne Q

ueiro

z (G

1 MS)

Filmado em inglês como um vídeo-documentário de aproximadamente 20 minutos, as imagens contrastam o cenário de belezas naturais do Pantanal com cenas chocantes de matanças de onças pardas e pintadas feita por caçadores brasileiros e estrangeiros

ALERTA: O VÍDEO CONTÉM CENAS FORTES: http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/ 2011/05/video-mostra-acao-de-cacadores-em-matanca-de-oncas-no-pantanal.html

Versão da fazendeiraO advogado de Beatriz, René Siufi, informou

que as peles, crânios e galhadas de animais que foram apreendidos na propriedade são antigos, de caças que aconteceram há apro-ximadamente 40 anos. Ele informou ainda que todo o armamento aprendido na fazen-da está em situação legal.

“Todas as armas e munições que estavam na propriedade são legalizadas e possuem ca-dastro no Exército porque a Beatriz é uma co-lecionadora de armas”, explicou o advogado. Siufi afi rmou, ainda, que a Beatriz nunca per-mitiu caças em sua propriedade e lembrou que ela faz parte da Organização Não-Gover-namental (ONG) Sodepan, fundada por pro-prietários rurais, ambientalistas, pesquisado-res e empresários do setor turístico.

A fazenda Santa Sofi a é considerada uma Re-serva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e faz parte da Associação de Proprietários de Re-servas Particulares de Mato Grosso do Sul (RE-PAMS), apoiada por diversas instituições am-bientais como a WWF-Brasil. De acordo com a polícia, Beatriz Rondon não foi indiciada porque as investigações ainda estão em andamento. Fonte: http://g1.globo.com

Page 11: Revista do Meio Ambiente 36

11

mai 2011revista do meio ambiente

A Associação dos Proprietários de Reser-vas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) do Mato Grosso do Sul (REPAMS) apóia totalmente a atitude de fazendei-ros que dispõe de parte de sua terra para o bem comum criando uma Unidade de Conservação Particular.

Ao longo de seus oito anos de trabalho incansável pela conservação da biodiver-sidade e melhoria da qualidade de vida em Mato Grosso do Sul, a REPAMS vem incentivando seus associados a cuidar de suas RPPNs criando ações efetivas de pro-teção, educação ambiental e Plano de Ma-nejo de suas áreas.

Para que tudo isso aconteça, contamos com um corpo técnico altamente capaci-tado que trabalha no sentido de fornecer consultoria para a criação e manutenção de RPPNs aos nossos associados, bem como para a sociedade em geral. Também, busca-mos financiamento através de forte com-promisso com a conservação stricto sensu junto a organizações não governamentais e públicas, nacionais e estrangeiras. Ainda, trabalhamos junto a Confederação Nacio-nal de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN) no sentido de fortalecer o movimento da conservação de áreas na-turais no Brasil.

Deste modo, a REPAMS repudia veemen-temente qualquer ação que venha de en-contro ao prejuízo direto ou indireto à na-tureza. Entendemos que as ações e atitu-des tomadas em discordância às normas ambientais públicas vigentes devam ser coagidas e drasticamente punidas pelos órgãos competentes.

Heitor Miraglia HerreraPresidente da REPAMS

Nota de esclarecimento do Presidente do REPAMS

Petição“Ecologistas já éramos por índole. Hoje nos tornamos por opção.” (Abílio Leite de Barros – Gente Pantaneira)

Assine esta petição pelo indiciamento dos criminosos caçadores de onças e outros animais em extinção e protegidos por lei no Brasil.http://www.repams.org.br/noticias.php?cod=1996

ambientalismo

chacinaAmbientalistas enviaram manifesto ao governador do Paraná, Beto Richa, e ao secretário de Segurança, Reinaldo de Almeida César, pe-dindo providências imediatas no sentido de destacar equipe especial de investigação do assassinato do ambientalista Jorge Roberto Carva-lho Grando, ex-secretário de Meio Ambiente de Pinhais (PR), de seu irmão Antônio Luís Carvalho Grando e de seus amigos Albino Silva, Gilmar Reinert e Valdir Vicente Lopes. Os cinco foram executados na chacina ocorrida no último dia 22 de abril, numa chácara no município de Piraquara, região metropolitana de Curitiba. Os ambientalistas dizem às autoridades que, sem uma equipe especial de investigação o bárbaro cri-me pode ficar impune. É a seguinte a íntegra do manifesto:

Vimos, enquanto militantes do movimento ambientalista do Estado do Pa-raná, manifestar nossa solidariedade aos familiares dos nossos colegas Jorge Roberto Carvalho Grando, Antônio Luís Carvalho Grando, Albino Silva, Gilmar Reinert e Valdir Vicente Lopes, covardemente assassinados na sexta-feira, dia 22 de abril de 2011.

As vítimas têm uma história de dedicação incansável à defesa dos direitos humanos e das gerações futuras e eram lideranças importantes do movimento ambientalista do Paraná. As circunstâncias de suas mortes evidenciam a ne-cessidade de uma investigação profunda que revele as motivações e os respon-sáveis pelo crime, que não atinge só as suas famílias mas toda a sociedade.

Diante dessas circunstâncias que evidenciam o ressurgimento de um tempo obscuro de perseguição aos defensores dos direitos humanos e do meio am-biente no Paraná, os militantes abaixo assinados requerem a Vossas Excelên-cias que tomem providências imediatas no sentido de destacar uma equipe especial de investigação do homicídio dos militantes de modo que este bár-baro crime não fique impune.

A sociedade civil organizada do Estado do Paraná continuará mobilizada, cultuando a memória dos militantes assassinados e exigindo das autoridades resultados nas investigações. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

ambientalista

Crime no Paraná: ambientalistas querem equipe especial de investigação

• Lídia Lucaski – AMAR• Laura Jesus de M. e Costa – Cedea• Zuleica Nycz – Apromac• Raquel Bandeira – AMAR• Rosana Vicente Gnipper – Ecoforça• Sandra V. Ribeiro – Amigos das Águas• Warma Elisabeth Henrichsen – Iben• Zenaide Maria Graciolli – GT3• Juliano Bueno de Araújo – Aninpa• José Álvaro Carneiro – Fundação SOS Mata Atlântica• José Paulo Loureiro – Atmosfera• Mário Sérgio Simião – Cedea• Carlos André Denes – Cedea• Valdir Donizete de Moraes – Ecoforça

• Rafael F. Filippin – Liga Ambiental• Valter Johnson Bomfim – Instituto Timoneira• Paulo César Medeiros – Cedea• Edson d´Almeida – MEP• Pedro Gonçalves Guimarães – MEL• Mário Bastos – Appam• Odmar Spada – Aninpa• José Ivan de Macedo – ICS• Maurício B. Degelmann – GT3• Jacob L. Bettoni – Noergologia• Paula Gamper – Criarte• Luis Gustavo do Nascimento – IFTA• Adriano Wild – Mater Natura• Vitório Sorotiuk – Adv. Ambientalista• Paulo Pizzi – Mater Natura

http://amarnatureza.org.br

Page 12: Revista do Meio Ambiente 36

12

mai 2011 revista do meio ambiente

Cuidado com a sua próxima festa de São João. Junho está chegando! Caso a armação do arraiá “demande o corte de bambus nativos ou você pretenda pular a fogueira”, pode acabar denunciado ao Juiz como cri-minoso ecológico, um horroroso crime federal.

O mesmo ocorre se seu caseiro queimar folhas secas do seu quintal, po-dar as árvores sem licença ambiental, usar mini motosserra ou pegar mi-nhocas para ir pescar. Vai aparecer um Torquemada moderno, vestindo os uniformes do INEA, da Polícia Federal, da Polícia Florestal, do IBAMA, ou outra praga similar e lá vai você preso, inafiançável.

A sorte do Marechal Rondon, é que conseguiu servir ao Brasil no século passado. Hoje não tomaria nem o trem para o sertão, por falta de licença ambiental, alvarás, carteira de identidade de explorador. Dizia o Marechal, que pelos índios, era preciso morrer, se necessário fosse, mas jamais matar um deles. Pois se hoje em dia, um jacaré lhe atacar, trate de morrer, ou dei-xe morrer até seu filho, se preciso for (na boca do jacaré), mas não mate o bicharoco nunca, que ele é sagrado. Centenas morrem todo dia na porta dos hospitais públicos, mas a fauna é intocável.

Felizes os que nasceram nas décadas de cinqüenta e sessenta, e tiveram a alegria de catar tatuí e vongole nas praias de Ipanema! Hoje seriamos to-dos processados e iríamos em cana por exercermos a atividade criminosa de apreender exemplares da fauna nativa com o fim de saboreá-los, sem a competente licença de pescaria.

Em Tocantins, recentemente, as oito vacas de uma pobre senhora campo-nesa, lancharam apetitoso capim sem saber que o dito estava plantado nas sagradas e invioláveis terras de reserva legal. Multaram-na em R$ 20.000, dinheiro que a senhora ali assentada pelo Incra nem imagina quanto seja.

Razão tinha um tal de Charles Darwin, que ao passar por aqui em sua viagem ao redor do mundo, no Beagle (não é o cachorro) escreveu: funcionários públi-cos, salvo raras exceções, têm muito de mesquinho o corpo e medíocre o espíri-to, o que é exponencial nos burocratas brasileiros; mas só para ver uma floresta cheia de macacos, sou até capaz de beijar o chão onde pisa o burocrata brasilei-ro, quando mais me submeter às suas atitudes ranzinzas e arrogantes.

Parece hoje, não parece? Servidores públicos que tratam ou fiscalizam ati-vidades relacionadas com o meio ambiente, em sua esmagadora maioria, procedem como os fieis do Alcorão. São dotados de uma Sharia (sistema de

crenças) próprio e emitem Fatwas (decisões de-finitivas) irrecorríveis. Definitivas porque, em caso de descumprimento, o burocrata aparece armado com bandas de artilharia pesada, mís-seis e foguetes, cinco delegados da Polícia Fede-ral, peritos que emitem pareceres relâmpagos, Almotacés e Escrivães, sem falar em Juízes zan-gados, que mandam cessar todas as atividades, pois a administração pública goza do princípio da boa fé. Isso sem falar nos Inquéritos Policiais Federais, embargos, medidas cautelares, escân-dalos na porta da casa do acusado, com direito a televisão especialmente convidada.

A essas atitudes se chama democracia. Auto-ritários eram os chefes militares (sic)! A Fatwa irrecorrível, é muito mais autoritária que qual-quer mando de Senhor de Engenho, mas tam-bém pode ser aplicada, em sua forma mais grave: a de tortura empresarial.

São inúmeras as recuperações judiciais e as falências decorrentes dessa nova Inquisição. Ouse um empresário brasileiro, iniciar um projeto imobiliário numa praia, instale torres de transmissão elétrica, ou transporte seus empregados em caminhão (a obra é morro acima) que, logo a seguir, os uivos medonhos e os silvos das bombas dos “stukas” da adminis-tração pública, acabam com a empresa, com o projeto e, muitas vezes, com a vida do próprio empresário. Lembrando Churchill: “nunca tão poucos desgraçaram tanto a vida de tantos”.

O pior de tudo, é que esses jovens aiatolás, que fazem incidir pesadas fatwas sobre a população ordeira e trabalhadora e sobre os empresários que sustentam com seu imposto e seu suor to-das as atividades públicas (inclusive as de fisca-lização) realmente acreditam – ou lhes é conve-niente acreditar – que estão fazendo o bem à so-ciedade. Lutam como leões pela condenação de gente idônea e saboreiam a vitória.

Foi o que ocorreu, em caso recentíssimo levado a julgamento em nossos tribunais, pela conde-nação de um veranista com mais de 80 anos, na região serrana do Rio de Janeiro. Seu crime ecoló-gico foi ter um empregado que queimou folhas secas e sapecou as cinzas num pasto do próprio veranista. Todos os anos, em julho e agosto, a área de pastagem das Serras, por razões climáti-cas (estação das secas), entra em combustão es-pontânea. Mas isso não tem a menor graça, pois o óbvio não tem charme. Bom mesmo é conde-nar alguém, com base num positivismo de fazer inveja aos Juízes do Terceiro Reich, que aliás aca-

opinião

A Jihad contra a alegria de viver e os aiatolás do meio ambiente

text

o Ál

varo

Pes

sôa

criminososambientais

Page 13: Revista do Meio Ambiente 36

13

mai 2011revista do meio ambiente

baram todos também condenados, exatamente pelos excesso de positivismo aplicado.

Não consigo entender, à luz da tese de que so-mos um povo bom, fraterno, alegre e até mes-mo cordial (como queriam os senhores Cassiano Ricardo e Sergio B. de Holanda). Essa amargura, azedume e raiva contra o cidadão, então, de onde vêm? Afinal esses fiscais do meio ambiente cos-tumam ser jovens e, em principio, a mocidade é generosa, pois é esperançosa. São jovens articu-lados, bem vestidos, exemplares, dignos de ad-miração pela sociedade, com seus carros de mo-delo recente e, de certo modo, representam algu-ma coisa de que a nação deve se orgulhar.

Até mesmo Santo Thomás de Aquino, escreveu uma obra sobre a alegria, que a Santa Inquisição tratou de queimar (veja-se o filme O Nome da Rosa)! Pois, assim, queimam a alegria dos bra-sileiros na fogueira da nova Inquisição tropical e confundem tudo, alhos com bugalhos.

É claro que o Muezim não canta no Minarete contra qualquer um. A Fatwa é seletiva, e The-mis tem os olhos abertos por debaixo da venda. Os jovens turcos sabem bem disso. Existe a clas-se dos poderosos (pois a política ainda pode) que é inimputável. A outra classe inimputável são os moradores de morros e favelas, mangue-zais e florestas inatingíveis, beiras de lagoas, to-pos de morro, vizinhos de faixa de linha ferro-viária ou estradas. Esses podem comer todos os siris e caranguejos, lagostas, pitus e camarões, pescarem todas as tartarugas e muito mais sem que os olhos dos Aiatolás sequer pisquem. Ali vivem pela total incapacidade do Estado de ter uma política habitacional que os atenda.

As ilustres autoridades fazem o que é possí-vel: condenar a classe média inteiramente in-defesa, bem como os pequenos e médios pro-dutores rurais cujo destino não parece ser de interesse da população urbana que acha que comida “dá” em supermercado.

Que diabos! – devem pensar esses fiéis! Cren-tes no Alcorão e na jurisprudência da Sharia. Guerreiros sagrados do Islã! Querem o que? Prestamos concurso público e fomos aprova-dos. Nosso compromisso é com a lei escrita e a Constituição Federal. Fora da lei não há e nem haverá salvação! Temos aqui a lei, que é a pre-missa maior; e o fato delituoso, com toda a tipi-cidade, que me permite adequar um ao outro. Se vai ou não haver fogueira ou “arraiá” na festa de São João, me é indiferente. Caso acabem as tipicidades tão ricas da sociedade brasileira, o problema não é meu, mas dos congressistas.

Então, tá! A isso se resume a realização pes-soal desses burocratas, juristas, políticos e outros iluminados! Fonte: www.luizprado.com.br

Page 14: Revista do Meio Ambiente 36

14

mai 2011 revista do meio ambiente

Sobre o Painel GlobalO Painel Global é o único aplicativo em Língua Portuguesa que mostra a Ter-

ra em tempo real. Fenômenos naturais como terremotos, vulcões, furacões, tsunamis, icebergs ou eventos climáticos são plotados sobre o mapa assim que reportados pelas diversas instituições científi cas de monitoramento.

Atualmente o Painel Global está capacitado a registrar todos os terremotos de pequena, média e grande intensidade que acontecem em qualquer parte do planeta, assim como as temperaturas recordes informadas por mais de 120 aeroportos que operam no Brasil e outros 350 ao redor do mundo.

Vulcões, maremotos, tsunamis e furacões são constantemente monitorados pela nossa equipe e assim que informadas as coordenadas do evento são plo-tados e destacados no mapa.

Nosso objetivo é fornecer um painel informativo de fenômenos naturais destinado às agências de notícias e ao público em geral, ávidos por infor-mações geofísicas que possam ajudar no planejamento diário das diversas atividades, com destaque para viagens de negócios ou análises de risco aos empreendimentos próximos às áreas afetadas.

O Painel Global não é um aplicativo fechado. Ele estará sempre em cons-tante evolução para que possa representar com precisão todos os eventos naturais que ocorrem diariamente, mas que até agora eram mal divulgados ou dispersos através dos diversos sites e portais informativos brasileiros.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Ali-mentação, FAO, fez um alerta no fi m de março sobre o que chamou de “potenciais efeitos catastrófi cos” das mudanças climáticas na produção de alimentos entre 2050 e 2100.

A agência apresentou um documento à Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, sugerindo aos governos medidas para evitar que a segurança alimentar seja comprometida.

Países em desenvolvimentoSegundo a FAO, as consequências do aquecimento global

devem cada vez mais atingir nações em desenvolvimento. A agência exortou os governos a preparar suas populações para estes impactos, investindo em agricultura para que se tornem mais resistentes.

Apesar de ressaltar a importância de lidar com os riscos mais imediatos, o diretor-assistente geral para Recursos

Naturais da FAO, Alexander Müller, reforçou que não faz sentido tentar mitigar as mudanças de longo prazo após seus efeitos começarem a ser sentidos.

GenéticaA FAO aconselhou que se crie um banco de genes, por-

que algumas espécies correm o risco de desaparecer. Além disso, a organização afi rmou ser necessário desen-volver variedades de alimentos melhor adaptadas às con-dições climáticas futuras.

Como impacto do aquecimento global na agricultura, os preços dos alimentos tendem a subir, tornando as populações mais pobres ainda mais vulneráveis. A Comissão Econômica e Social para a Ásia e o Pacífi co, Escap, revelou que 20 milhões de pessoas foram impedidas de sair da pobreza no ano pas-sado devido à elevação dos preços no setor alimentar.Fonte: http://noticias.terra.com.br/ciencia

Ministério da Justiça abre inscrições para projetos sobre mudanças climáticas

Entidades sem fi ns lucrativos podem apre-sentar projetos sobre mudanças climáticas para receber fi nanciamento do Conselho Fede-ral Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Di-fusos (CFDD), do Ministério da Justiça. As pro-postas podem ser enviadas até 31 de maio de 2011. O valor repassado para cada projeto sele-cionado varia entre R$ 200 mil e R$ 600 mil.

As propostas devem abordar temas como a elaboração de diagnósticos socioambientais e o desenvolvimento de estratégias de educação ambiental e de redução do desmatamento.

Entidades estaduais, municipais e organiza-ções sem fi ns lucrativos podem se inscrever pelo portal de convênios do governo federal, por meio do site do Sistema de Gestão de Convênios, Con-tratos de Repasse e Termos de Parcerias (OSCIP).

Já os órgãos federais devem se inscrever por meio de formulário disponível no site do Mi-nistério da Justiça (www.mj.gov.br/cfdd). Ele deve ser preenchido e enviado pelos Correios para a Secretaria de Direito Econômico (Es-planada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede, sala 532, CEP 70064-900, Brasília –DF).

Também estão abertas as inscrições para a se-leção anual do Conselho, que contemplará proje-tos a serem executados em 2012. Entidades que atuem na defesa dos direitos difusos (como pre-servação do meio ambiente, defesa do consumi-dor, e conservação de patrimônio cultural) po-dem apresentar propostas até 15 de abril de 2011.

mudanças climáticas

Conheça o Painel Global em www.painelglobal.com.br Mais informações no site do Ministério da Justiça.

ONU diz que aquecimento global terá efeitos graves sobre alimentos

Page 15: Revista do Meio Ambiente 36

1�

mai 2011revista do meio ambiente

18 DE JUNHO

8h - 12h Visita a Hidrelétrica de Itaipu 9h - 12h Fórum de Turismo - Mini Cursos [Rafain Palace Hotel] 10h - 13h Fórum de Turismo - Apresentação de Trabalhos [Rafain Palace] 10h - 13h Mostra de Turismo Sustentável - Palestras [Rafain Palace Hotel] 17h Fórum de Turismo - Mini Cursos [Rafain Palace Hotel] 13h - 20h Feira de Turismo [Rafain Palace Hotel] 13h - 20h Mostra de Turismo Sustentável [Rafain Palace Hotel] 14h - 21h Hotel Show [Rafain Palace Hotel] 14h - 18h Workshop IBQP [Rafain Palace Hotel] 14h - 18h Rodada de Negócios Turísticos SEBRAE [Palace Hotel] 14h - 20h30 Fórum de Turismo - Palestras e Encerramento 17h - 19h Mostra de Turismo Sustentável - Palestras [Rafain Palace Hotel] 19h Encerramento Solene do Fórum [Rafain Palace Hotel] 22h30 Festa de Encerramento (a defi nir)

PROGRAMAÇÃO DEFINITIVA VIVÊNCIA ECOTURÍSTICA # FOZ DO IGUAÇU # 15 A 19 DE JUNHO DE 2011

15 DE JUNHO

10h Saída do Vôo - Rio / Foz do Iguaçu

12h Chegada a cidade de Foz do Iguaçu e encaminhamento ao Hotel

15h Ida a cidade de Puerto Iguaçu (Argentina), passando pelo Duty Free e visitação ao Cassino Iguaçu

18h Retorno da Argentina em direção ao Hotel

20h Noite Livre

DIA 16 DE JUNHO

9h Visita a cidade de Ciudad del Leste (Paraguai)

18h Churrasco de Integração da Caravana do Rio de Janeiro [Pousada Sonho Meu]

22h Coquetel de Boas Vindas ao Festival (local a defi nir)

17 DE JUNHO

10h - 1h30 Visita aos Parques: das Aves, Cataratas do Iguaçu e Macuco Safári (conforme opção do grupo)

10h - 1h30 Almoço Boi no Rolete (a defi nir)

13h Abertura Ofi cial da Feira de Turismo e Hotel Show [Rafain Palace Hotel]

10h - 13h Fórum de Turismo Apresentação de Trabalhos [Rafain Palace]

10h - 13h Mostra de Turismo Sustentável Palestras [Rafain Palace Hotel]

13h - 20h Feira de Turismo [Rafain Palace Hotel]

13h - 20h Mostra de Turismo Sustentável [Rafain Palace Hotel]

14h - 21h Hotel Show [Rafain Palace Hotel]

14h - 18h Workshop IBQP [Rafain Palace Hotel]

14h - 18h Rodada de Negócios Turísticos SEBRAE [Rafain Palace Hotel]

15h - 21h30 Fórum de Turismo Abertura e Palestras

20h Confraria Panorama do Turismo (a defi nir)

22h Festa dos Estudantes (a defi nir)

0h Retorno a Pousada19 DE JUNHO

8h Manhã livre 14h Saída da Pousada Sonho Meu, Check Out realizado as 12h. 15h Transfer ao aeroporto Retorno para o Rio de Janeiro 18h Chegada no Rio de Janeiro

CONTATOS JOSÉ MAURO [email protected]

GUSTAVO [email protected]

Page 16: Revista do Meio Ambiente 36

1�

mai 2011 revista do meio ambiente

A pintura de todos os telhados da cidade de São Paulo de branco para, entre outros obje-tivos, minimizar a absorção de calor e, con-sequentemente, reduzir o consumo de ener-gia com o uso de ventiladores e ar-condicio-nado e o efeito de ilha de calor urbana, como pretende promover um Projeto de Lei aprova-do em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo no fim de 2010, pode provocar o efeito contrário.

Isso porque as tintas imobiliárias comuns, à base de água, são muito suscetíveis à colo-nização por fungos filamentosos, conhecidos como mofo ou bolor, assim como algas e cia-bobactérias, que causam o escurecimento de telhados e, consequentemente, o aumento da temperatura interna e do consumo de ener-gia dos imóveis.

E se essas tintas forem aplicadas diretamen-te nos telhados, sem a completa remoção dos fungos do local, esses microrganismos pode-rão crescer de forma muito mais acelerada en-tre as camadas de tinta, apontam estudos re-alizados no Departamento de Engenharia de Construção Civil da Escola Politécnica da Uni-versidade de São Paulo (USP).

Nos últimos anos, um grupo da instituição iniciou as primeiras pesquisas no Brasil so-bre biodeterioração – a deterioração de mate-riais de construção civil por fungos demáceos (que possuem melanina na parede celular) e microrganismos fototróficos, que utilizam luz como fonte de energia e produzem pigmentos que causam o escurecimento em ambientes internos e externos dos imóveis, como o telha-do e a fachada, deixando-os com a aparência de “chapas de raio X” de edifícios.

A partir de 2007, por meio do projeto “Mi-crobiologia aplicada à ciência dos materiais

vidrode construção civil”, financiado pela FAPESP no âmbito do programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, eles começaram a es-tudar a ação desses microrganismos em tin-tas expostas em diferentes regiões climáticas do Brasil em um laboratório de microbiologia aplicada à ciência dos materiais de construção, implantando na Poli com recursos do projeto.

Os testes em laboratório demonstraram que os biocidas (fungicidas) presentes na formula-ção das tintas para conferir proteção do pro-duto à ação dos fungos são lixiviados (removi-dos) pela água.

Já estudos realizados em estações de pes-quisa em São Paulo, no Pará e no Rio Grande do Sul revelaram que o clima e as condições ambientais influenciam a velocidade da co-lonização microbiana em tintas. Embora as tintas em Belém tenham ficado mais escuras pela colonização por organismos fototróficos, as utilizadas em São Paulo foram mais coloni-zadas pelos fungos.

“É preciso realizar mais pesquisas sobre a durabilidade das tintas desenvolvidas para aplicação em telhados antes de implementar qualquer lei. Porque, com o tempo, sabemos que haverá crescimento microbiano e o escu-recimento dos telhados, e isso acarretará mais gastos de repintura e o aumento de lixiviação do biocida das tintas”, disse a pesquisadora co-ordenadora do projeto, Márcia Aiko Shiraka-wa, à Agência FAPESP.

A pesquisadora ressalva que não há necessi-dade de o telhado ser da cor branca. Produtos de outras cores podem ser reflexivos e superfí-cies metálicas também podem ajudar.

Para minimizar os efeitos dos microrganis-mos sobre as tintas, de acordo com Shirakawa, são necessárias formulações especiais. Uma

Teto de

text

o El

ton

Alis

son

ciência e tecnologias ambientais

Pintar os telhados de branco para minimizar a absorção de calor e reduzir o consumo de energia e o efeito de ilha de calor urbana pode provocar o efeito contrário

Alguns tipos de fungos utilizam luz como fonte de energia e produzem

pigmentos que causam o escurecimento de telhados

Tintas imobiliárias comuns são muito

suscetíveis à colonização por

mofo ou bolor, assim como algas e ciabobactérias,

que causam o escurecimento

de telhados e o aumento da

temperatura interna e do consumo de

energia dos imóveis

Ales

sand

ro P

aiva

(SXC

)

Page 17: Revista do Meio Ambiente 36

1�

mai 2011revista do meio ambiente

Cento e oitenta comunidades têm sido prejudicadas pelo impacto de 400 obras em andamento em terras indígenas, informou no fim de abril o se-cretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa.

Segundo ele, os povos indígenas não têm sido consultados previamente sobre a construção desses empreendimentos. “Há um desrespeito às comu-nidades, à Constituição e à Convenção 69 da OIT [Organização Internacio-nal do Trabalho]”, afirma. A convenção, da qual o Brasil é signatário, prevê que o governo tenha a obrigação de conseguir o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, antes de tomar medidas que os afetem.

“São muitas as atividades que geram impactos para os povos, como a uti-lização dos recursos hídricos em terras indígenas, construção de rodovias, mineração e turismo, as comunidades sofrem os impactos e, na maioria das vezes, nem sabem a proposta e a abrangência dos empreendimentos”, disse Feitosa, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Recentemente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou que o governo brasileiro suspendesse o processo de licenciamento e construção da Usina de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da obra às co-munidades tradicionais da Bacia do Rio Xingu.

Saulo Feitosa explica que a medida cautelar concedida pela OEA recomen-da que o governo escute as comunidades. “É um absurdo que, para estabe-lecer um diálogo, seja necessária uma medida cautelar e uma intervenção de uma organização internacional. Isso não seria preciso se o governo esti-vesse disposto ao diálogo.”

Para discutir os impactos gerados por grandes obras, o Cimi realizou no fim de abril o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. O evento, que teve como tema Vida e Liberdade para os Povos Indí-genas – Povos Indígenas Construindo o Bem Viver, foi realizado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO).

Como parte do evento houve uma audiência com a vice-procuradora-ge-ral da República, Deborah Duprat, e a subprocuradora-geral da República da Câmara Criminal, Raquel Dogge, para discutir a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos territórios indígenas e no combate à criminalização de lideranças.

“Quando os povos enfrentam a questão dos empreendimentos na luta pela terra, eles sofrem um processo de criminalização. Tem índio sendo pro-cessado, outros já foram condenados e presos”, afirmou Feitosa. Fonte: Agência Brasil

Comunidades indígenasdesrespeitadas

Cimi: 180 comunidades indígenas têm sido prejudicadas por impacto de obras

belo monte

alternativa é o uso de tintas inorgânicas auto-limpantes, com nanopartículas de dióxido de titânio, que possuem capacidade de fotocatáli-se (aceleramento de uma reação por luz ultra-violeta), impedindo a colonização microbiana. Porém, também é necessário estudar a eficiên-cia desses novos materiais e suas suscetibili-dades à colonização por microrganismos em condições de clima tropical, como o do Brasil.

“Temos outro projeto, também apoiado pela FAPESP, que está sendo realizado no departa-mento para estudar a formulação dessas novas tintas que aumentam a refletância e diminuem o consumo de energia e que não precisam, ne-cessariamente, ser branca”, disse Shirakawa.

BiocalcificaçãoAlém de tintas, os microrganismos também

atuam sobre outros tipos de materiais de cons-trução civil porosos, como concreto, argamas-sa e fibrocimento contendo fibras orgânicas, utilizados para fabricação de telhas em subs-tituição ao amianto.

Com o objetivo de inibir essa ação deletéria dos microrganismos e de poluentes atmosfé-ricos, cientistas na Europa iniciaram pesqui-sas sobre a utilização de alguns grupos de microrganismos para proteger os materiais de construção por meio de um processo de-nominado biocalcificação.

O processo consiste na formação de uma camada de carbonato de cálcio, induzida por microrganismos, dentro da estrutura de po-ros da superfície de materiais cimentícios, para diminuir a permeabilidade do produto e a biodeterioração.

Na Europa, segundo Shirakawa, a nova téc-nica já foi utilizada em países como a França para a restauração de edifícios históricos. No Brasil, os pesquisadores da Poli estão estudan-do em parceria com cientistas do exterior a aplicação da tecnologia pela primeira vez em fibrocimento, para proteger as telhas à base do material da ação dos microrganismos e re-duzir o escurecimento superficial por fungos, e em bioconsolidação de solos.

Em vez de cimento, os pesquisadores utiliza-ram bactérias ureolíticas, que induzem a pre-cipitação de carbonato de cálcio, para cimen-tar grãos de areia e melhorar a estabilização de solos. Como isso, seria possível prevenir a erosão e aumentar a estabilidade de encostas.

“Estamos avaliando a durabilidade das ca-madas de carbonato de cálcio expostas às in-tempéries naturais, porque também não sa-bemos a eficiência dele ao longo do tempo”, ressaltou Shirakawa. Fonte: Agência Fapesp

clip

ping

Am

bien

te B

rasi

l

vidroW

ilson

Dia

s/AB

r

Page 18: Revista do Meio Ambiente 36

1�

mai 2011 revista do meio ambiente

belo monte

A subprocuradora-geral da República Debo-rah Duprat disse que o estudo de impacto am-biental para a construção da Usina de Belo Monte foi malconduzido pelo governo e que faltou cuidado com as populações tradicionais da região de Volta Grande do Xingu, no Pará, que serão afetadas pelo empreendimento.

“Há necessidade de atenção maior do gover-no à questão da construção da Usina de Belo Monte. Prova disso é que a gente, do Ministério Público Federal, já tem dez ações judiciais a res-peito da obra. Há erros na origem. O estudo de impacto ambiental foi malconduzido tanto na questão dos povos indígenas quanto das popu-lações tradicionais, como os quilombolas, dos ri-beirinhos, dos pescadores. Para se ter uma ideia, essa parte humana, que é essencial em um estu-do de impacto ambiental, está feito como condi-cionante de uma fase posterior. Então, está tudo errado mesmo”, disse Deborah Duprat.

Segundo a subprocuradora, que coordena a 6ª Câmara, órgão do Ministério Público Federal res-ponsável por questões envolvendo índios e mi-norias, as audiências cumpriram meras formali-dades exigidas pela Convenção 169 da Organiza-ção Internacional do Trabalho (OIT) que obriga os países a ouvir as comunidades tradicionais.

“O fato é que não houve oitiva. Há um ví-deo circulando aí, mostrando que houve uma aproximação da Funai [Fundação Nacional do Índio] em relação aos povos indígenas, justi-ficando o empreendimento. Agora, a consul-ta levada a sério, em que objeções são levan-tadas, respondidas e ponderadas, isso não houve. Porque a consulta é para isso. É para influenciar no processo decisório, e não uma mera formalidade”, destacou.

Deborah Duprat se reuniu no fim de sema-na com lideranças indígenas organizadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Luziânia (GO). Essas lideranças participarão, a partir de amanhã (2), do Acampamento Terra Livre, que será formado em frente ao Congres-so Nacional. Os índios querem que o governo desista de realizar grandes obras de infraes-trutura e geração de energia que causem im-pacto em suas terras.

Belo Monte está no centro da discussão, mas os índios também posicionam-se contrários às obras de transposição do Rio São Francisco, que já estão em curso, e às obras de construção

de duas hidrelétricas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, entre outras. Outra obra que vem preocupando comunidades indígenas de Pernambuco é o projeto de construção de uma usina atômica, próxima ao município de Itacuruba.

Para a procuradora, a falta de cuidado com as populações tradicionais tem sido uma regra. “No caso da transposição do São Francisco, há o mesmo pro-blema. Se pegarmos todos os empreendimentos, vamos descobrir que não levamos a sério estudos de impacto ambiental. Não leva a sério o empre-endedor; não leva a sério o pesquisador; não leva a sério o Judiciário”, cri-ticou a procuradora, que considerou adequada a decisão da Comissão Ite-ramericana de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), de pedir que o governo brasileiro suspenda o processo de licenciamento para a construção de Belo Monte até que as comunidades indígenas sejam ouvidas.

“Nesse contexto, eu acho que é bem-vinda a decisão da OEA no sentido, pelo menos, de alertar que não se faz no Brasil uma consulta séria a res-peito desses empreendimentos. Sempre se parte da ideia de que os em-preendimentos devem ser realizados naquele local e a consulta, quando há, é mera formalidade”, disse Deborah.

Na avaliação da subprocuradora, em geral, atualmente, não há avanços na questão indígena no Brasil. “O Ministério Público Federal avalia que a questão indígena vai mal no Brasil, vai realmente muito mal. A gente teve uma fase imediatamente posterior à Constituição de 1988 que foi a fase de expansão, de visibilidade, na qual tivemos muitos ganhos, muitos avanços. Mas vivemos, já há algum tempo, um período, senão de retroces-so, de paralisia. Em todas as áreas, por mais que se reconheça a parte do governo, o empenho em levar adiante alguns projetos de educação e saú-de, no geral a questão indígena vai muito mal”, destacou. Fonte: http://amarnatureza.org.br

Belo Monte:te

xto

Luci

ana

Lim

a

“há erros na origem”Para procuradora, estudo de impacto de Belo Monte foi malconduzido

Manifestação indígena em frente ao Palácio do Planalto

Wils

on D

ias/

ABr

Page 19: Revista do Meio Ambiente 36

19

mai 2011revista do meio ambiente

clip

ping

Am

bien

te B

rasi

l

O governo brasileiro já respondeu à Comis-são Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados America-nos (OEA) sobre a medida cautelar que pede a paralisação do processo de licenciamen-to da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo o Ministério das Relações Exteriores, um documento foi entregue no dia 26 de abril à organização multilateral. O teor da resposta não será divulgado por enquanto.

O prazo inicial para o Brasil se manifestar em relação às críticas da OEA terminou no dia 18 de abril, mas o governo brasileiro pediu pror-rogação, para esta terça-feira, do prazo para elaborar a resposta.

Na medida cautelar, a CIDH pede que não seja concedido o licenciamento da obra até que o governo consulte as comunidades in-dígenas afetadas, disponibilize aos índios os estudos de impacto ambiental e adote medi-das “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas e prevenir a disseminação de doenças.

As orientações da CIDH, divulgadas no início de abril, foram consideradas pelo Itamaraty como “precipitadas e injustifi cáveis”. O Consór-cio Norte Energia, responsável pela obra, divul-gou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos rela-tórios de impacto socioambiental, e participa-ram de mais de 30 reuniões sobre o assunto. Fonte: Sabrina Craide/ Agência Brasil).

E o teor da

Governo rebate críticas da OEA à Usina Belo Monte, mas não divulga teor da resposta

resposta?Movimentos sociais de Altamira, convocados pelo governo a indi-car nomes compor o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu), não irão compor a entidade e entregam, em Brasília, abaixo-assinado sobre o tema.

“Este órgão nada mais fará do que legitimar as ações autoritárias e ilegais que vem seguidamente se desenvolvendo ao longo de todo processo de Belo Monte”, afirmam as organizações.

O documento, assinado por 40 entidades, será entregue pela co-ordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Anto-nia Melo, para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e para o ministro da Secretaria Geral da Presidên-cia, Gilberto Carvalho.

A carta também será protocolada no gabinete da Presidência, no Iba-ma, no Ministério do Meio Ambiente e no Tribunal Regional Federal.

Intitulada “Carta Aberta à sociedade e às autoridades públicas so-bre o Comitê Gestor”, o documento aponta as contradições que en-volveram tanto o processo de formulação do Plano, quanto de con-vocação do Comitê.

Bonito, só no nome

O PDRS está inserido na Política Nacional de Desenvolvimento Re-gional - em tese, um plano de redução da desigualdade entre os po-vos das regiões brasileiras. No âmago de seus artigos e parágrafos, contudo, encontramos as bases políticas que justificam modelos de empreendimento como o do Complexo Hidrelétrico Belo Monte.

Para as entidades, o PDRS foi elaborado sem participação da socie-dade civil. “Também seu Comitê Gestor, tanto no processo de criação quanto de convocação, apresentam contradições que inviabilizam a participação das organizações”, explica o advogado Assis Oliviera, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Mais informações

Antonia Melo (Movimento Xingu Vivo Para Sempre):(93) 9135.1505Assis da Costa Oliveira: (Advogado Professor da Faculdade de Etno-

desenvolvimento da UFPA):(93) 9162.6737 Comunicação - Verena Glass, MXVPS – (11) 9853-9950

Quarenta organizações de Altamira lançam documento anunciando a não-participação no Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS) Xingu. A decisão se baseia na negativa do governo de dialogar sobre denúncias de violações e irregularidades no licenciamento da usina, apresentados anteriormente

Movimentos sociais contra

belo monte

Leia a carta em http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=56256

Dilma Rousseff recebe o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, no Palácio do Planalto

José

Cru

z/AB

r

Page 20: Revista do Meio Ambiente 36

20

mai 2011 revista do meio ambiente

lixo e reciclagem

lixoDiariamente o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto. O destino adequado do lixo é um problema que afeta a maioria das cidades – apenas 8% dos 5.565 dos municípios adotam programas de coleta seletiva.

Os dados são de um estudo realizado pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem e mantida por empresas privadas.

O Brasil tem hoje uma Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentada pelo De-creto Federal 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Considerada uma vitória do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, o proje-to tramitou por 20 anos no Congresso Nacional.

“Nós entramos no circuito porque a primeira lei sequer citava os cata-dores”, explica Severino Lima Junior, da coordenação nacional do movi-mento. Segundo ele, a lei é uma das melhores da América Latina .”Hoje a gente tem dados mostrando que 90% do material reciclado passou pela mão de um catador, seja ele de cooperativa ou de rua e lixões.”

A coordenadora de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Am-biente (MMA), Fernanda Daltro, diz que a aprovação da lei foi o resulta-do de uma grande mobilização de todos os setores envolvidos: a socieda-de, o setor produtivo, o governo e os catadores. “A demora da tramitação foi necessária para a adequação de todos os interesses destes setores, do próprio mercado, para atender as exigências, e dos governos, para en-tender a importância de uma política para os resíduos sólidos.”

A partir do segundo semestre de 2012 os brasileiros poderão ter regras fixas e determinadas pelo governo federal para o descarte adequado de produtos como eletroeletrônicos, remédios, embalagens, resíduos e em-balagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista .

Pela lei, os governos municipais e estaduais têm dois anos de prazo para a elaboração de um plano de resíduos sólidos. Fonte: Ana Lúcia Caldas/Radiobrás

mal aproveitadoApenas 8% dos municípios fazem a coleta seletiva de lixo

clip

ping

Am

bien

te B

rasi

l

O Brasil produziu 60,8 milhões de to-neladas de resíduos sólidos urbanos em 2010, quantia 6,8% superior ao re-gistrado em 2009 e seis vezes superior ao índice de crescimento populacional urbano apurado no mesmo período.

Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos, estudo feito pela Associação Bra-sileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O levanta-mento aponta que a média de lixo gera-do por pessoa no país foi de 378 kg, mon-tante 5,3% superior ao de 2009 (359 kg).

Mesmo com o aumento da geração de resíduos, o crescimento da coleta de lixo apresentou crescimento expressivo, su-perior à geração. Em 2010, das 60,8 mi-lhões de toneladas geradas, 54,1 milhões de toneladas foram coletadas, quantida-de 7,7% superior à de 2009.

O levantamento identifica ainda uma melhora na destinação final dos resídu-os sólidos urbanos: 57,6% do total coleta-do tiveram destinação adequada, sendo encaminhados a aterros sanitários, ante um índice de 56,8% no ano de 2009.

Mesmo assim, a quantidade de resídu-os encaminhados a lixões ainda perma-nece alta. “Quase 23 milhões de tonela-das de resíduos seguiram para os lixões, em comparação a 21 milhões de tonela-das em 2009”, afirmou o diretor executi-vo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

Em relação à reciclagem, o estudo mos-tra tendência de crescimento, mas em ritmo menor ao da geração de lixo. Em 2010, 57,6% dos municípios brasileiros afirmaram ter iniciativas de coleta sele-tiva, ante 56,6% em 2009. “É importante considerar que, em muitos casos, as ini-ciativas resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária”, ressal-tou o diretor. Fonte: Bruno Boc chini/ Agência Brasil

Mais lixoque genteGeração de lixo em 2010 foi seis vezes superior ao crescimento da população

Jona

than

McIn

tosh

(cc-

by-2

.0/W

ikim

edia

)

90% do material reciclado passou pela mão de um catador, seja ele de cooperativa ou de rua e lixões

Page 21: Revista do Meio Ambiente 36

21

mai 2011revista do meio ambiente

Para consultar o PDD da Verdecoop, em inglês, clique em http://cdm.unfc c c.int/Projects/Validation/DB/FEWELKOHTEJ2O56UTTD25BFUDT8CLQ/view.html

dá exemplo

O documento de concepção (Project Design Document – PDD) do projeto Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) da Coopera-tiva de Reciclagem e Compostagem da Cos-ta dos Coqueiros – Verdecoop foi publicado, em 06 de abril, no site da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climá-ticas (UNFCCC) e segue aberto para manifes-tações e contribuições até o dia 06 de maio.

A publicação, uma exigência do Protocolo de Quioto, representa o avanço de mais um de-grau no longo processo de certifi cação para que o empreendimento atue com “créditos de carbono”, ou seja, as Reduções Certifi cadas de Emissão (RCEs). Emitidas de acordo com as toneladas de gás carbônico que a cooperativa deixou de lançar na atmosfera com a compos-tagem, as reduções certifi cadas são revertidas em moeda, gerando recursos para a Coopera-tiva. A Verdecoop é a primeira cooperativa de compostagem a chegar tão longe neste pro-cesso de certifi cação internacional.

O Projeto MDL da Cooperativa se baseia na adoção de métodos de trabalho e técnicas de produção que reduzem a emissão de gases ou reaproveitam materiais. Com a publicação, a Verdecoop entra na etapa de validação, na qual é verifi cado se o projeto está em confor-

midade com a regulamentação do Protocolo de Quioto. A validação vai identifi car requisi-tos que o projeto deverá atender, decidir como será o atendimento destes critérios, verifi car a conformidade real e comunicar os resultados.

A Verdecoop recicla, mensalmente, uma mé-dia de 95 mil Kg de resíduos sólidos (papel, pa-pelão, plástico, latas de alumínio e ferro, metais, pet branco, óleo, copos, plásticos, vidro âmbar), resíduos orgânicos úmidos para compostagem, coco verde, e óleo saturado. Os materiais são oriundos de resorts e condomínios de luxo da Costa do Sauípe, no litoral baiano. Os produtos fi nais da Verdecoop são: adubo orgânico e orga-nomineral, fi bra de coco, e substrato orgânico; óleo saturado para produção de sabão/biodie-sel; e materiais recicláveis como papel, papelão, pets, latinhas, copos e plásticos.

O projeto MDL da Verdecoop é desenvolvido, desde 2008, por intermédio do convênio de co-operação estabelecido entre a Cooperativa e a Fundação Banco do Brasil.

Créditos de carbonoO Protocolo de Quioto ofereceu um incentivo

aos países em desenvolvimento para que tam-bém adotem políticas de redução das emissões de gases que causam o efeito estufa: a possibi-lidade de vender, para os países obrigados a re-duzir as emissões, o quanto conseguissem evi-tar ou eliminar do lançamento desses gases na atmosfera. Para certifi car e mensurar essas eco-nomia de emissões, foram criadas regras, que, juntas, compõem um Mecanismo de Desenvol-vimento Limpo (MDL). Por intermédio do proje-to MDL a Verdecoop deve demonstrar que é ca-paz de reduzir emissões além daquelas que se-riam possíveis se o projeto não fosse adotado.

A elaboração do PDD, que apresenta as infor-mações essenciais sobre aspectos técnicos e or-ganizacionais das atividades da Cooperativa, é a primeira etapa do ciclo defi nido pelas regras do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. É o do-cumento chave para os processos de Validação, Registro e Verifi cação dos Projetos, que são as próximas etapas do processo de certifi cação.

Cooperativa de compostagem

Cooperativa de compostagem na Costa do Sauípe/BA é a primeira do Brasil a ter documento publicado na ONU

text

o Cl

áudi

a M

orei

ra

Page 22: Revista do Meio Ambiente 36

22

mai 2011 revista do meio ambiente

ecoturismo

Primeiro Ato – AntecedentesHábitos semelhantes ao conceito de natu-

rismo atual já eram praticados pelos índios antes da chegada dos europeus. Na época do Descobrimento do Brasil (21 de Abril de 1500) os índios nativos andavam nus como haviam feito por séculos. A cultura nativa era de res-peito à natureza através do respeito às árvo-res, aos animais, aos rios e à terra. Eles sabiam que, respeitando estas coisas, as gerações fu-turas poderiam usufruir da mesma qualidade de vida que tinham. Eles tinham e obtinham o respeito dos outros olhando para o interior das pessoas, o corpo não era importante, mas o espírito era.

Quando o grupo de Pedro Álvares Cabral che-gou a costa Brasileira o escrivão Pero Vaz de Caminha escreveu ao Rei de Portugal:

“...Pardos, nus, sem coisa alguma que lhes co-brisse suas vergonhas. Traziam arcos nas mãos, e suas setas...”

“...A feição deles é serem pardos, um tanto avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos. Andam nus, sem cobertura alguma. Nem fazem mais caso de encobrir ou deixa de encobrir suas vergonhas do que de mostrar a cara. Acerca disso são de grande inocência...”

“...Ali andavam entre eles três ou quatro moças, bem novinhas e gentis, com cabelos muito pretos e compridos pelas costas; e suas

no brasilvergonhas, tão altas e tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as nós muito bem olharmos, não se envergonhavam...”

Como podemos ver, os nativos estavam nus e não se envergonhavam dis-to. Eles eram vigorosos, bonitos, inocentes e, pela lenda popular, não enten-deram as razões pela quais os portugueses usavam roupas que cheiravam tão mal debaixo daquele sol Esta é a origem do naturismo no Brasil.

Segundo Ato – NegaçãoA segunda era do naturismo no Brasil vai de 1500 até 1945 quando o go-

verno (influenciado pela igreja) tentou acabar totalmente com a cultura in-dígena, vestindo os índios e tornando-os “civilizados” (ignorando que eles tinham cultura, língua e estilo de vida).

Desta era se destacam histórias como a do alemão Hans Staden em 1550 e seus contatos com os Tupinambás em Santa Catarina e levado para Ubatuba, onde, depois de algum tempo, acaba se tornando um deles.

Mas a cultura nativa não foi totalmente aniquilada. E, informalmente, os brasileiros costumavam nadar nus nos rios, lagos e praias desertas. Dentro de suas casas, as famílias geralmente não usavam roupas. Mas tudo isto não era identificado como naturismo; era simplesmente natural.

Terceiro Ato - Luz del Fuego – ImplementaçãoCom o final da segunda guerra mundial, uma onda de liberdade cobriu todo

o mundo. O espírito da democracia no Brasil fez com que surgissem vários novos partidos políticos, e Dora Vivacqua, chamada de Luz del Fuego, uma atriz, criou o “Partido Naturalista Brasileiro” em 7 de Setembro de 1949.

Em 20 de Novembro de 1954 (apenas um ano depois que a INF foi organi-zada), Luz del Fuego criou no Rio de Janeiro o “Clube Naturista Brasileiro”.

Os registros oficiais do Partido Naturista e do Clube Naturista podem ser encontrados em: “Registro Civil de Pessoas Jurídicas”, nos livros A3 e A1. Estes registros equivaliam a algo como o atual CNPJ.

Naturismo

22 te

xto

Pedr

o Bu

rgos

(Rev

ista

Sup

erin

tere

ssan

te)

No Brasil, a idéia de viver sem roupa é bem mais antiga do que imagina. Os indígenas, por exemplo,

já andavam nus. Isso até 1500, quando chegaram os portugueses. O naturismo brasileiro deveria ser

dividido em cinco eras. Saiba quais são.

A Praia de Tambaba, em Conde (PB), foi a primeira do Brasil a permitir o naturismo por lei municipal

Page 23: Revista do Meio Ambiente 36

23

mai 2011revista do meio ambiente

A revista “Freies Leban”, no seu número 127, de janeiro de 1966, possui um artigo sobre o Clube Naturista Brasileiro e Luz del Fuego. O correspondente foi Paulo Pereira Silva, um jo-vem naturista do Rio de Janeiro.

A INF reconheceu oficialmente o grupo natu-rista brasileiro em 1965, quando publicou no seu Guia Anual uma nota sobre a “Fraternidade Na-turista Internacional do Brasil” (FNIB), primeiro nome da Federação Brasileira de Naturismo.

Os estatutos do Partido e do Clube davam a Luz del Fuego o titulo de Presidente Perpétuo de ambos. Ela fez desta forma para manter o controle ético de ambos.

Os princípios básicos do Partido e do Clube eram: “estimular a pratica do naturismo, sob rígidos princípios morais e de higiene”.

Quarto Ato – Repressão e PausaEm 1964 uma golpe ocorreu no Brasil e os mi-

litares tomaram o poder à força. Todos os par-tidos políticos foram considerados ilegais e as reuniões públicas eram controladas pelo gover-no. Foi criado um governo de extrema direita no Brasil com total proibição de direitos políticos.

O Clube Naturista Brasileiro continuou a existir, mas ninguém tinha coragem de ir lá, por medo de ser considerado contrário ao regi-me. Em 1967 Luz del Fuego morreu, assassina-da em condições até hoje não esclarecidas.

A FNIB continuou a existir com dois grupos atuantes no Rio de Janeiro e Brasília e outros dois menores em Porto Alegre e Ubatuba. Destaca-se também a participação de Recife e Curitiba.

Os Diretores da FNIB na época foram Daniel de Brito, Paulo Pereira, Os-mar Paranhos, Heit e Hans Frillman (da Alemanha).

Eles interromperam as reuniões públicas oficiais, mas mantiveram uma caixa postal para responder quaisquer dúvidas sobre naturismo por carta. Eles também mandavam notas para a “Sun & Health” e “Freires Leban”, mas foram descontinuadas por causa do controle político sobre as comunicações.

Em 1972 a Associação Naturista Brasileira (ANB) – novo nome dado à FNIB –, esteve oficialmente representada em Koversada, Iugoslávia no Congresso Internacional da INF.

Nos meados da década de 70, grupos clandestinos tomavam banhos e se reu-niam em Abricó (Rio de Janeiro-RJ), Olho de Boi (Búzios-RJ) e praia de Ubatuba (Ubatuba-SP), mas sempre sem fazer alarme disto, para não chamar atenção.

Quinto Ato – Afirmação e DesenvolvimentoNo inicio da década de 80 o ditadura dava sinais de que estava se dissol-

vendo e a democracia começou a tomar forças novamente. Um grupo em Santa Catarina, na cidade de Camboriú, começou a tomar banho sem rou-pas numa praia deserta e estranha chamada “Praia do Pinho”.

Em 1984, a revista Manchete, a maior revista semanal do Brasil à época, apresentou uma reportagem da então desconhecida Praia do Pinho. A revis-ta fez da notícia sua matéria de capa e toda edição foi vendida rapidamente. Celso Rossi, motivado pela matéria, tomou contato com o local e, em 1986, criou a “Associação Naturista da Praia do Pinho” (atual AAPP) e, junto com Hans Frillmann, a Federação Brasileira de Naturismo” (FBrN) em 1988. O gru-po do Rio de Janeiro também veio à tona, e a Rio-Nat e outros grupos saíram da clandestinidade. Rapidamente surgiram inúmeros grupos naturistas no Brasil, mas vários deles desapareceram tão rápido quanto surgiram.

Vários naturistas começaram a receber outros naturistas em seus sítios e casas para fazer reuniões naturistas. A política do Brasil estava na direção da liberdade e uma nova constituição havia sido promulgada.

Celso Rossi começou um grande trabalho pelo crescimento do naturismo no Brasil, criando várias associações e áreas naturistas, culminando com a primeira vila naturista da América Latina. Trata-se da Colina do Sol, que conta com casas, restaurante, mercado, academia, camping, hotel e outros.

A Praia de Tambaba foi oficializada rapidamente por lei municipal. A Praia do Abricó no Rio de Janeiro tentou fazer o mesmo e, em 1994 o pre-feito do Rio de Janeiro, por recomendação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, fez este decreto.

Um advogado começou uma batalha jurídica contra o naturismo no Abri-có. Isto levou Pedro Ribeiro e Sergio Oliveira (presidente e vice da associa-ção que controlava o naturismo no Abricó) a começaram uma campanha para que fosse criada uma lei federal sobre o naturismo. Eles escreveram um projeto de lei e pediram ao Fernando Gabeira, que era Deputado Fede-ral (do Partido Verde) que o encaminhasse na Câmara dos Deputados, em Brasília. Este projeto foi chamado de Lei Gabeira e surgiu sob o número 1411, de 1988 (atualmente o numero do projeto é PLC 13-2000).

Este projeto criaria as normas para o naturismo no Brasil. a Câmara dos Deputados aprovou este projeto e enviou ao Senado. O projeto encontra-se em trâmite nesta casa.

A batalha jurídica do Abricó terminou em 30 de setembro de 2003 e a Câ-mara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou uma lei liberando a praia do Abricó aos naturistas. Por jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a decisão sobre o Abricó é valida para qualquer outra praia brasileira.

A FBrN conta atualmente com cerca de 300 mil naturistas no Brasil, 29 grupos regionais, dez praias oficiais e alguns clubes. O investimento para criar um Resort Naturista no Brasil é bem baixo comparando com os cus-tos em outros países. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Naturismo_no_Brasil#Praias

Praias• Massarandupió - Entre Rios (BA)• Barra Seca - Linhares (ES)• Tambaba - Conde (PB)• Olho de Boi - Búzios (RJ)• Brava - Cabo Frio (RJ)• Jurubá - Paraty (RJ)• Praia do Abricó - Rio de Janeiro (RJ)• Praia do Pinho - Balneário Camboriú (SC)• Praia da Galheta - Florianópolis (SC)• Praia de Pedras Altas - Palhoça (SC)

Clubes• Encanto de Minas (MG)• Recanto do Paraíso (RJ)• Centro Ecológico Hélio Marinho - Jurubá (RJ)• Colina do Sol (RS)• Associação dos Amigos da Praia do Pinho (SC)• Mirante do Paraíso (SP)• Rincão Naturista (SP)

ww

w.ta

mba

batu

r.com

.br

Page 24: Revista do Meio Ambiente 36

24

mai 2011 revista do meio ambiente

O filósofo que há 100 anos teve a ousadia de ensinar para humanidade que as matas preservadas são a Casa de Deus

A frase “In God’s wildness lies the hope of the world” é do filósofo e na-turalista John Muir, escrita no século XIX, cujo significado é mais ou menos o seguinte: “As matas preservadas são de Deus e nelas estão a esperança da humanidade”.

Este suvenir me chamou a atenção. Então, fui pesquisar na internet a bio-grafia do autor. Fiquei muito impressionado ao descobrir quem foi John Muir e, mais surpreso ainda, ao saber que ele escreveu esta frase e tantas outras com uma defesa ardente da natureza há mais de 100 anos.

Logo de cara, achei que se tratava de um escritor contemporâneo porque são frases que expressam um pensamento muito moderno e bem mais avançado do que o nosso, que defendemos a natureza de forma tão apaixonada.

Tem outra fase dele que é exatamente o nosso projeto de educação am-biental e começa assim: “Deixe as crianças andarem na floresta para elas aprenderem como funciona a natureza...”

Mas a contribuição de John Muir para a humanidade não veio somente do dom de sua arte literária extremamente refinada ao escrever estas coisas maravilhosas e tão avançadas, há mais de 100 anos. Já naquela época ele conseguiu materializar o que expressava com sua arte de escrever.

Enquanto viveu teve a proeza de, naquela época, século XIX, convencer a so-ciedade norte-americana a criar várias unidades conservação da natureza. A primeira delas foi o Parque Nacional de Yosemite, criado em 1890. Depois vie-ram outras, conforme segue abaixo em sua biografia.

O jornalista Marcos Sá Correa, do site O ECO, que já leu todos os livros de John Muir, contou-me que ele era uma pessoa muito articulada e influente. Certa vez, teve a audácia de convidar o Presidente dos Estados Unidos, Theodore Roo-sevelt, para acampar com ele no meio de uma mata preservada e apreciar a na-tureza, ver como é magnífica. E o Presidente Roosevelt aceitou o convite e foi.

Reparem como a sociedade norte-americana reconhece o valor de pessoas que, efetivamente, defenderam a natureza. No dia 21 de abril todas as escolas da Califórnia comemoram o “dia de John Muir”, quando o naturalista é ho-menageado. Neste dia, os professores das escolas são convidados a falar aos alunos sobre as contribuições dele para a criação das unidades de conserva-ção da natureza (áreas protegidas, parques nacionais etc) norte-americanas.

Os norte-americanos há mais de 100 anos já consideravam as unidades de conservação da natureza como a Casa de Deus. Enquanto que, aqui, ainda hoje, a imensa maioria da população considera as unidades de conservação como a porta do inferno.

Biografia de John MuirJohn Muir (Dunbar, Escócia, 21 de abril de 1838 — Noël, Los Angeles, 24 de

dezembro de 1914), foi um naturalista e escritor norte-americano do século XIX, que lutou pela preservação do patrimônio natural dos Estados Unidos.

Sua família emigrou da Escócia para os Estados Unidos na metade do sé-culo XIX. Na sua juventude, já inventava máquinas para cortar madeira: criou relógios e termômetros e, passou a maior parte do seu tempo, obser-vando a natureza. Entra na universidade de Wisconsin em 1860; porém, em 1863, decide viajar para o norte dos Estados Unidos e ao Canadá, onde des-

cobre novos espaços, ainda virgens. Em 1867, fica cego de um olho devido a um acidente, porém coloca um tapa-olho e retorna as suas viagens: visitou Cuba, Panamá e São Francis-co, onde se entusiasma pela Serra Nevada.

Intalou-se em Yosemite e ganhou notorie-dade, recebendo a visita de Joseph Le Conte (1823-1901), Asa Gray (1810-1888) e Ralph Waldo Emerson (1803-1882). Continuou seu trabalho como pastor e seguiu estudando a natureza. Em 1874, escreveu uma série de artigos sobre a Serra Nevada. Em 1879, descobre Glacier Bay no Alasca. Em 1880, casa-se e instala-se em Martinez na Califórnia, passando a viajar pelo mundo inteiro. Nos anos seguintes, publicou quase 300 artigos e 10 obras onde expõem a sua filosofia ecológica.

Em 1890, com o apoio de Robert Underwood Johnson (editor da revista Century), convence o Congresso dos Estados Unidos de criar o Parque Nacional de Yosemite. A partir daí, ele incentiva a criação de novas reservas como Sequoia, Mon-te Rainier, Parque Nacional Floresta Petrificada e o Parque Nacional Grand Canyon, passando a ser chamado de “o pai dos sistemas de parques na-cionais”. Em 1892, Muir e seus discípulos criam o Sierra Clube, com a função inicial de proteger a reserva de Yosemite, ocupando a presidência até a sua morte em 1914. Em 1901, John Muir publi-cou Nos parcs nationaux que chamou à atenção do presidente americano Theodore Roosevelt, que o visitou em Yosemite, em 1903.

Em 1913, John Muir perde a luta contra a cons-trução de uma barragem num vale de Yosemite (Hetch Hetchy) destinada a criar um lago para suprir as necessidades de água da cidade de São Francisco. Morreu em 1914 na cidade de Noël , Los Angeles, vítima de uma pneumonia.

“As matas preservadas

são de deus”

text

o G

erm

ano

Woe

hl Jr

.pensamento ecológico

Page 25: Revista do Meio Ambiente 36

*Local:MuseuNacionaldaRepública,

EsplanadadosMinistérios

www.greenmeeting.org

XI Encontro Verde das Américas

* GrEEnMEEtInG 2011 *

20, 21 e 22/09/2011Brasília DF - Brasil

Page 26: Revista do Meio Ambiente 36

2�

mai 2011 revista do meio ambiente

consumo responsávelte

xto

Mar

celo

San

tos

comprar?De olho no poder de persuasão dos pequenos consumidores, milhões são investidos em propaganda

Sites na internet, merchandising na tevê, atividades nas escolas disfarçadas de even-tos educativos, embalagens coloridas e chamativas, colocação estratégica dos pro-dutos nas gôndolas dos supermercados, licenciamento de personagens infantis e lanches com brindes, entre diversas outras ações de marketing.

Todos os anos, uma formidável montanha de dinheiro é despejada nas agências publicitá-rias com um só objetivo: transformar os cerca de 50 milhões de crianças brasileiras em con-sumidores precoces, alavancando o lucro do mercado de produtos infantis, que movimen-ta mais de R$ 15 bilhões ao ano no país. De olho nessa clientela, em 2010 foram investidos R$ 288 milhões na publicidade infantil.

A economia agradece, mas os efeitos dessa prática, para as crianças, são no mínimo per-versos. “A publicidade é a principal responsável pelo desenvolvimento de problemas como con-sumismo infantil, erotização precoce e explo-ração sexual, diminuição do tempo dedicado a brincar, violência, estresse familiar e, principal-mente, obesidade e transtornos alimentares”, enumera Lais Fontenelle Pereira, psicóloga e co-ordenadora de educação e pesquisa do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana. O órgão existe há 15 anos, instalado no Jardim Panta-nal, bairro da zona leste da cidade de São Paulo, onde atua na área educacional. A bandeira con-tra o consumismo infantil, porém, só foi haste-ada há cinco anos, quando uma das educadoras recebeu uma aluna que tinha sido espancada pela mãe. A explicação para o ato de violência chocou as professoras. “A mãe ficou transtorna-da porque a filha descartou em apenas três dias uma boneca que ela havia comprado em dez prestações.” A publicidade direcionada às crian-ças mostrou, assim, sua face mais cruel. “É ge-rado um estresse muito grande, principalmen-te entre os que possuem baixa renda e não têm condições de adquirir esses bens”, lamenta Lais.

Já pediu para a mamãe

Lind

a Ås

lund

(Flic

kr)

Page 27: Revista do Meio Ambiente 36

2�

mai 2011revista do meio ambiente

No Congresso Nacional tramitam mais de 200 projetos de lei propondo restrições e até a proi-bição de propaganda para crianças. O mais em-blemático é o PL 5.921/01, do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR). “Em 2001, meu fi-lho, à época com 11 anos, não parava de me pedir as novidades anunciadas através da televisão. Decidi promover o debate sobre o tema e radi-calizei”, justificou em sua página na internet.

De acordo com Vidal Serrano Junior, promo-tor de justiça do Ministério Público de São Pau-lo e professor titular de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica, também na capital paulista, mesmo sem uma legislação específica sobre o tema a propaganda direcio-nada às crianças pode ser contestada a partir da leitura da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Partidário de uma regulamentação sobre a publicidade in-fantil na mídia, ele cita o artigo 37 do CDC (lei federal 8.078/90), que proíbe toda propaganda enganosa ou abusiva, deixando claro no pará-grafo 2º que “é abusiva, dentre outras, a publi-cidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a su-perstição, se aproveite da deficiência de julga-mento e experiência da criança, desrespeite va-lores ambientais ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudi-cial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.

Conforme Serrano explica, “o elemento es-sencial da publicidade é a persuasão. E, justa-mente em razão de seu intuito puramente co-mercial, a mensagem publicitária é elaborada para atingir o emocional daquele a quem se dirige, na medida em que é notório que o con-vencimento acontece de forma muito mais bem-sucedida quando o público consumidor é guiado pela emoção e não pela razão”. Daí a necessidade de preservar a criança, que, lem-bra ele, “não possui predicados sensoriais sufi-cientemente formados para a plena intelecção do que seja a publicidade, de quais os seus ob-jetivos e de como dela se proteger”.

Já na opinião do consultor em marketing in-fantil e professor universitário Arnaldo Rabelo, é um equívoco culpar a propaganda pelo con-sumismo infantil. “Os pais devem se manter na função de educar seus filhos e dar limites, evitar excessos e tomar a decisão final por pro-dutos que sejam bons”, avalia. A seu ver, todos têm o direito de ser informados sobre os lança-mentos de novos produtos e os fabricantes têm o direito de divulgar a existência deles. “É um princípio democrático. A proposta de proibição tem implícito que as crianças não distinguem um comercial de um programa de entreteni-mento e que os pais não são capazes de decidir

comprar?É no mundo encantado da televisão que a publicidade infantil age com

mais força, apresentando soluções para qualquer necessidade. É possível colecionar amigos, tornar-se popular e dar gargalhadas de alegria. Tudo pode ser divertido, desde que se “compre” o produto oferecido na telinha. “Toda publicidade dirigida às crianças é abusiva, e elas precisam ser preser-vadas. Até os 12 anos de idade não se tem a consciência crítica e o entendi-mento de um discurso persuasivo formado”, adverte a psicóloga.

Um anúncio a cada dois minutosNo país em que as crianças passam mais tempo diante da televisão no

mundo, com uma média diária de 4 horas e 54 minutos (para 4 horas e 26 minutos na escola), a publicidade infantil é voraz. No dia 1º de outubro do ano passado o Instituto Alana apurou a quantidade de inserções comer-ciais em sete canais com programação infantil. Entre o período das 8 às 18 horas foram contabilizadas 1.077 propagandas.

Curiosamente, os canais de tevê por assinatura, que supostamente seriam bancados por mensalidades, foram aqueles que mais exibiram anúncios. O Cartoon, que tem público-alvo formado por crianças entre 6 e 12 anos, por exemplo, veiculou 274 propagandas, com média de uma a cada dois minu-tos de programação. O Discovery Kids, que atrai crianças ainda na primeira infância, apresentou 227 anúncios. Talvez isso justifique o insistente “Com-pra, mãe!” ouvido por toda parte nas semanas que antecederam o Dia das Crianças. A ONG apurou que, entre os 390 produtos anunciados, 295 eram brinquedos, 30, peças de vestuário e 25, alimentos. A média de preço desses produtos era de R$ 160.

No primeiro semestre de 2010, o instituto Datafolha realizou uma pesqui-sa para medir a percepção de pais com filhos entre 3 e 11 anos a respeito dos reflexos das propagandas direcionadas às crianças. A intenção era desco-brir se a publicidade exerce pressão de compra, causa mudanças alimenta-res e se, na opinião dos pais, deve sofrer algum tipo de restrição.

Descobriu-se que 80% das crianças das famílias pesquisadas tinham como atividade de lazer principal assistir televisão e 57% acessavam a inter-net com frequência, principalmente os sites de jogos on-line (40%) e canais infantis (21%). A rede de relacionamentos Orkut vinha na terceira posição, com 16% dos acessos das crianças.

De cada dez pais ouvidos, sete afirmaram ser influenciados pelos filhos na hora da compra de qualquer produto (não apenas os infantis) e oito disseram acreditar que a propaganda é determinante na escolha dos presentes pedidos pelas crianças. “A publicidade dirigida às crianças gera um consumo irrefleti-do. Cria-se um problema quando se começa a incutir nas crianças a ideia de que, para existir socialmente, devem possuir determinado objeto”, alerta Lais.

LegislaçãoNão existem leis específicas que impeçam a propaganda direcionada às

crianças no país. Cabe ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Pu-blicitária (Conar) disciplinar as campanhas. Em 2006 o órgão proibiu o uso de verbos no imperativo, como “compre isso”, “não perca”, entre outros. Con-tudo, por se tratar de um conselho formado pelos próprios anunciantes, sua competência é questionada por especialistas na área de infância.

Preocupadas com os efeitos da publicidade nas crianças, 150 instituições lançaram, no fim de 2009, o “Manifesto pelo Fim da Publicidade e da Comu-nicação Mercadológica Dirigida ao Público Infantil”, que já reúne cerca de 13 mil assinaturas. Segundo o documento, a propaganda deve ser voltada aos pais ou responsáveis. “A utilização da criança como meio para a venda de qualquer produto ou serviço constitui prática antiética e abusiva, princi-palmente quando se sabe que 27 milhões de crianças brasileiras vivem em condição de miséria e dificilmente têm atendidos os desejos despertados pelo marketing”, adverte o manifesto.

Page 28: Revista do Meio Ambiente 36

2�

mai 2011 revista do meio ambiente

o que é melhor para seus filhos. Vários estudos mostram que as crianças sabem quando uma mensagem é publicitária”, argumenta.

Diretor da Associação Brasileira de Licen-ciamento (Abral), ele considera que os meca-nismos já existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, no CDC e no Conar sejam su-ficientes para coibir abusos dos anunciantes. “Fica claro que quem defende a proibição da publicidade infantil não compreende mais a fundo o assunto”, provoca.

Natália, de 9 anos, não entende bem do tema. Também não sabe se é contra ou a favor de pro-pagandas para crianças. Apesar de estar com sobrepeso, ela adora comerciais de produtos ali-mentícios infantis. “Dá mais vontade de comer quando vejo a televisão”, admite. Suas refeições acontecem sempre diante da telinha. “Eu me sinto um pouco culpada ao negar, quando ela me pede para comer algo não saudável. É difícil dizer não quando a gente fica fora de casa o dia todo”, explica a mãe da menina.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Es-tatística (IBGE) divulgados através da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) em agosto de 2010 estimam que uma em cada três crianças de 5 a 9 anos está acima do peso recomenda-do pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Os personagens do universo infantil nas em-balagens são um chamariz e um estímulo para o consumo do alimento”, adverte a sanitarista Silvia Vignola, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo ela, heróis do imaginário infantil estão se transformando em verdadeiros vilões ao ajudar a vender produtos com alto teor de sódio, açúcar e gordura. Foi o que ela constatou ao pesquisar 44 itens de 20 marcas diferentes, cujas embalagens mostram personagens infantis como super-heróis de fil-mes e desenhos em quadrinhos.

No dia 17 de dezembro passado, Silvia co-mandou uma mesa de debates na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Pau-lo. O evento marcava o lançamento da Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos. “Além de educar a população sobre o consumo de alimentos não saudáveis e a importância do exercício físico, precisamos cercear o incentivo ao consumo desse tipo de produto. Por isso essa frente tem um papel muito importante para o futuro deste país, especialmente no que respei-ta à saúde das crianças”, explica a especialista.

A iniciativa é uma resposta à decisão judicial que suspendeu a resolução nº 24/10 da Agên-cia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que obrigava as propagandas de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com ele-vadas quantidades de açúcar, gordura satura-

da ou trans e de sódio a conter mensagens alertando que seu consumo em excesso pode ser prejudicial à saúde. A regra entraria em vigor a partir de dezembro passado, mas a Associação Brasileira das Indústrias da Alimen-tação (Abia) conseguiu sua suspensão na Justiça.

Em nota à revista Problemas Brasileiros, Edmundo Klotz, presidente da Abia, disse entender que a resolução 24 de 2010 “é inócua para o fim ao qual se destina, por não considerar o conjunto de alimentos ingeridos dia-riamente por um indivíduo, além de não educar o consumidor sobre como se alimentar adequadamente”. Além disso, a Abia considera a resolução in-constitucional. “Alimentos e bebidas não alcoólicas não constam da lista de produtos sujeitos a advertências definida pelo parágrafo 4º do artigo 220 da Constituição Federal, que contempla tabaco, medicamentos e terapias, be-bidas alcoólicas e agrotóxicos. Logo, produtos alimentícios não podem ser objeto de alertas de malefícios”, afirma o texto.

Tal interpretação, no entanto, é equivocada, segundo o advogado Igor Ro-drigues Britto. Professor da Faculdade de Direito de Vitória e autor do livro Infância e Publicidade: Proteção dos Direitos Fundamentais da Criança na Sociedade de Consumo, ele diz que o texto da Constituição nunca pode ser entendido de forma literal, mas com base nos princípios constitucionais, ou seja, nenhum artigo deve ser lido isoladamente e sim de acordo com o que é juridicamente chamado de “interpretação sistêmica”.

O professor explica que a Constituição prega como valor maior a proteção da vida e da saúde dos indivíduos. A intenção do legislador na redação do artigo 220 foi dizer que “deve haver restrição à publicidade de produtos que possam colocar em risco a saúde dos consumidores”. Na época da Assembleia Constituinte, foram incluídos aqueles que a ciência então reconhecia como perigosos. “Hoje, esse conceito foi ampliado, e a lista, estendida”, acrescenta.

Quanto à questão da educação do consumidor, o professor Carlos Augusto Monteiro, titular do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Públi-ca da Universidade de São Paulo e um dos signatários da Frente pela Regula-ção da Publicidade de Alimentos, explica que a crescente troca de alimentos tradicionais como arroz, feijão, carne, ovos e verduras na mesa do brasileiro por produtos não saudáveis e industrializados se deve justamente ao marke-ting. “As campanhas publicitárias milionárias são extremamente eficazes em amplificar as ‘vantagens’ dos alimentos ultraprocessados, promovendo sua hi-perpalatabilidade e sua conveniência e estimulando o consumo compulsivo”.

Com efeito, levantamento do IBGE feito entre os anos de 2003 e 2009 e di-vulgado em dezembro de 2010 confirma que o consumo anual por pessoa de alimentos como arroz e feijão diminuiu, ao passo que o dos processados, como embutidos, refrigerantes e refeições prontas, subiu. “A não regulação do marketing desses produtos no Brasil permite sua oferta e propaganda em todos os ambientes, como escolas, hospitais e farmácias, promoção por celebridades, uso de alegações saudáveis sem base científica comprovada, descontos na compra de grandes porções, uso de personagens e heróis do universo infantil e inclusão de brindes, entre tantas técnicas da publicida-de”, explica Monteiro. O especialista lamentou a decisão da Justiça ao conce-der a liminar à Abia. “O marketing molda normas sociais. Diz que o tamanho certo de um refrigerante, por exemplo, é de médio para grande. Há várias maneiras de fazer isso, e nossos publicitários são os mais competentes”.

Na casa do educador, escritor e músico Gerson Borges Martins, de 41 anos, a decisão foi radical. “Optamos por eleger a segunda-feira como o dia da te-levisão desligada. No começo as crianças estranharam, mas a gente sempre encontra outra atividade para se divertir”, explica. Casado com a professora Rosana Marcia Borges e pai de Bernardo e Pablo, ele procura os espaços pú-blicos de lazer em sua cidade, São Bernardo, para levar os filhos. “É preciso pôr um freio nesse consumo desenfreado proposto pelas mídias, que gera crianças problemáticas e adultos emocionalmente infantilizados”. Fonte: www.visaosocioambiental.com.br

Page 29: Revista do Meio Ambiente 36

saúde

Page 30: Revista do Meio Ambiente 36

30

mai 2011 revista do meio ambiente

AgendA AmbientAl 2011

Este é mais um serviço gratuito da REBIA para estimular o encontro e os debates em torno das questões socioambientais e da sustentabilidade

30

mai 2011 revista do meio ambiente

agenda ambiental 2011

Março

Data Local Evento Site Contatos

15 a 16 Divinópolis (MG) II Seminário de Mudanças Climáticas [email protected]

17 São Paulo (SP) Encontro Técnico Auditoria e Perícias Ambientais www.rmai.com.br (11) 3917-2878 / [email protected]

17 Passo Fundo (RS) 4° Fórum Florestal [email protected]

17 a 19 Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), São Paulo (SP)

Conferência Internacional Wits 2011 – Água, Inovação, Tecnologia & Sustentabilidade

(11) 3662-7282 [email protected]

18 Feicon Batimat 2011 – São Paulo (SP) III Seminário Green Building Council (Construção Sustentável e Copa Verde) www.gbcbrasil.org.br

22 a 25 Aracaju (SE) IV Encontro de Recursos Hídricos em Sergipe www.cpatc.embrapa.br/eventos/4enrehse/ [email protected] e [email protected]

23 a 24 Grand Mercure Hotel São Paulo (SP) 5ª Conferência de Saneamento http://www.informagroup.com.br/pt/event/

show/id/1361/evento/PI09004111 3017-6800 / 0800 11 4664 [email protected]

24 a 26 Manaus (AM) Fórum Mundial de Sustentabilidade www.forumdesustentabilidade.com.br/pt_BR(11) 3643-2710 [email protected] / [email protected]

20 a 30 Palácio das Convenções do Anhembi, São Paulo (SP)

I Mostra de Sustentabilidade para Hotéis, Restaurantes e Turismo, dentro da 5ª Fistur (Feira Internacional de Produtos e Serviços para Gastronomia, Hotelaria e Turismo)

www.fistur.com.br

abriL

Data Local Evento Site Contatos

3 a 6 Natal (RN) Nano Energy 2011 www.hopv.org/nanoenergy11/ (34) 964387555 / (34) 671517181

4 a 7 Memorial da América Latina, em São Paulo (SP)

IV Conferência Regional sobre Mudanças Globais: o Plano Brasileiro para um Futuro Sustentável www.mudancasglobais.com.br [email protected]

5 a 7 São Paulo (SP) Carbon Market Americas 2011 http://www2.greenpowerconferences.co.uk/ Tel.: 55 (11) 38967544 / paul.shearer@ greenpowerconferences.com

7 a 9 Finatec-UNB, Brasília (DF) VI Infogeo, Simpósio sobre Solos Tropicais e Processos Erosivos no Centro-Oeste e o II Geocentro www.geocentrooeste2011.com.br/

(62) 3251-1202 [email protected] [email protected]

8 a 9 Anfiteatro do Instituto de Biociências – Unesp, Rio Claro (SP)

I Biocelmol – A Biologia Celular e Molecular Aplicada a Estudos Ambientais www.tinyurl.com/ibiocelmol (19) 3526-4234

[email protected]

9 Instituto Mairiporã, Mairiporã (SP) – www.im.br

I Encontro de Gestão Ambiental - Uma Visão Multidisciplinar da Gestão Ambiental no Setor Público e Privado

www.encontrogestaoambiental.blogspot.com/ (11) 2803-0092 [email protected]

11 RMAI e Interação Ambiental – São Paulo (SP) Encontro Técnico Política Nacional de Resíduos Sólidos www.rmai.com.br (11) 3917-2878

[email protected]

12 Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília (DF)

VII Fórum Acende Brasil – Licenciamento Ambiental: a Busca da Eficiência www.acendebrasil.com.br [email protected]

11 e 12 Abes Paraná Simpósio Tratamento Anaeróbico: Teoria, Aplicação e Desafios da Operação

www.canalagua.com.br/noticias/ver/118-simposio-tratamento-anaerobio.html

11 a 13 Erechim (RS) II Seminário sobre Estudos Limnológicos em Clima Subtropical www.uri.com.br/new/site/informacao.php (54) 3520-9000 – ramais: 9049 e 9195

[email protected]

11 a 14 Passo Fundo (RS) IV Simpósio Nacional da Água conference.arenainterativa.com.br/ snsuag2011/ (54) 3316-8371 – ramal: 8677 [email protected] / [email protected]

12 a 13 Bourbon Convention Center, São Paulo, (SP)

IV Encontro de Usuários ESRI para Energia (Sistemas de Informações Geográficas - GIS) www.img.com.br/utilities/energia2011/index.asp / (12) 3946-7799

[email protected]

13 São Paulo (SP)Diálogos – Política Nacional de Resíduos Sólidos – Embalagem Pós Consumo e Responsabilidade Compartilhada

www.envolverde.com.br/dialogos (11) 5082-2906 [email protected]

13 a 15 Universidade Federal de Sergipe 1° Encontro Interdisciplinar de Comunicação Ambiental (Eica) http://licaufs.blogspot.com/ [email protected]

13 a 15 Sorocaba (SP) I Simpósio de Meio Ambiente e Tecnologia Florestal www.sorocaba.ufscar.br/simatef/index.html [email protected]

13 a 15 Horto Florestal Mogi Guaçu (SP) Expoforest 2011 – Feira Florestal Brasileira www.expoforest.com.br (41) 3049.7888 [email protected]

15 e 16 Porto Velho (RO) II Seminário Amazônico sobre Sequestro Florestal de Carbono e Mudanças Climáticas http://co2seminario.blogspot.com/

(69) 3217-4201/4205 / 8105-8490 / 8125-7562 – [email protected]

17 a 19 ESALQ/USP, Piracicaba (SP) V Congresso Brasileiro de Biometeorologia: “Mudanças Climáticas: Impactos e Consequências nos Seres Vivos” www.infobibos.com/vcbb/index.html

(19) 3014-0148 / (19) 8190-7711 / (19) 9112-1952 nextel (19) 7811-7442 - id: 99*10452 – Elaine Abramides [email protected]

17 a 20 Santos (SP) V Simpósio Brasileiro de Oceanografia www.vsbo.io.usp.br [email protected] twitter: @sbo_2011 – (11) 3091-6653

Page 31: Revista do Meio Ambiente 36

31

mai 2011revista do meio ambiente

text

o M

aria

Alic

e D

oria

e P

atric

ia G

uim

arãe

s*

lixo e reciclagem 31

mai 2011revista do meio ambiente

21 a 23 Farol de Santa Marta (SC) 1º Encontro Nacional de Ativistas Ambientalistas http://encontroativistas.blogspot.com [email protected]

24 a 27 Bento Gonçalves (RS) Fiema Brasil – Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente - 5ª edição www.fiema.com.br (54) 3055-3225

[email protected]

26 a 27 Centro Convenções do WTC, São Paulo (SP)

Agromanagement 2011 – I Fórum de Gestão e Liderança no Agronegócio www. agromanagement2010.com.br (19) 3709-1100 / imprensa@

agromanagement2010.com.br

26 a 28 São Paulo (SP) VI Feira Internacional de Resíduos Sólidos – Resilimp www.feirasnacipa.com.br/resilimp1/ (11) 5585-4355

28 São Paulo, SP Fibops Técnica: Energia E Inovações http://www.institutomais.org/calendario (11) 3257-9660 www.institutomais.org/contato.php

28 e 29 Centro Universitário Salesiano de Lorena – Unisal (SP)

I Seminário de Sustentabilidade – Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira

http://ambienteregionalagulhasnegras.blogspot.com/2011/03/seminario-regional-vai-debater.html

(12) 3152-2033 ramal 253 Roberta Werneck – Unisal Lorena [email protected]

Maio

Data Local Evento Site Contatos

1 a 4 Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste, Foz do Iguaçu (PR)

II Simpósio Nacional de Geografia Política, Território e Poder e I Simpósio Internacional de Geografia Política e Territórios Transfronteiriços

www.nilsonfraga.com.br/geosimposio/evento.php

4 a 7 Expounimed Curitiba (PR) Reciclação 2011 – Feira Brasileira de Reciclagem www.montebelloeventos.com.br/reciclacao2011

5 RMAI e Interação Ambiental – São Paulo (SP) Encontro Técnico Emissões Atmosféricas www.rmai.com.br (11) 3917-2878

[email protected]

6 São Paulo (SP) Seminário Sobre Remediação de Áreas Contaminadas www.internews.jor.br/seminario.asp?e=446 (11) 3751-3430 – Ramal: 206 [email protected]

6 a 8 ESALQ, Piracicaba (SP) VIII Siga - Seminário de Integração para Gestão Ambiental http://esiga.org.br/

(19)3429-4444 – ramal 8703 (11) 8606 0157 / (11) 7260-6618 [email protected] [email protected]

7 a 8 Piratininga (SP) Ecorreto - II Feira de Produtos e Serviços Ecologicamente Corretos http://ecorreto.ning.com/

10 a 12 Porto Alegre (RS) II Fórum Internacional de Gestão Ambiental - “Água e Comunicação: Uma Relação Vital” www.figambiental.com.br/Default.aspx (51) 3226-6619 / 3226-6656

[email protected]

11 a 13 Centro de Eventos da PUCRS, Porto Alegre (RS)

Eracs 2011 – Energias Renováveis e Alternativas no Cone Sul www.eracs.org.br (51) 3225-9169

[email protected]

17 a 19 Cidade Universitária, Macaé (RJ) IV Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos www.feirarsebaciadecampos.com.br

(22) 2772.0266 Revista Visão Socioambiental www.visaosocioambiental.com.br

17 a 20 Curitiba (PR) Conferência Internacional de Cidades Inovadoras 2011 www.cidadesinovadoras.org.br/cici2011

18 a 20 Vila Velha (ES) 3º Seminário Regional Sudeste de Resíduos Sólidos & IX Sesma/Abes (ES) www.abes-es.org.br (27) 3324-5211

[email protected]

18 a 20 Campus da Unip - Mirandópolis, São Paulo (SP)

3º Workshop Internacional sobre Avanços em Produção Mais Limpa www.advancesincleanerproduction.net

20 e 21 Londrina (PR)IV Edição do Congresso Nacional de Responsabilidade Socioambiental – Novos Paradigmas para a Sustentabilidade

www.cnrs.com.br/sobre.html (43) [email protected]

20 a 22 Parque do Ibirapuera, São Paulo (SP)

Viva A Mata – Mostra de Iniciativas e Projetos em Prol da Mata Atlântica www.sosma.org.br

(11) 3262-4088 [email protected] educaç[email protected]

23 a 27 Rio de Janeiro (RJ)XIV Encontro Nacional da Anpur (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional)

www.xivenanpur.com.br

24 e 25 Rio de Janeiro (RJ) Seminário Sistemas Inteligentes de Transportes - Coppe www.eng.uerj.br/noticias/1274115922 (21) 2262-9401 – Cristiana Iop [email protected]

24 e 25 Blue Tree Premium Morumbi São Paulo (SP)

Solar 2011 - A Indústria Nacional de Equipamentos e as Usinas Solares no Brasil www.vxa.com.br (11) 5051-6535 – Rodrigo Azevedo

[email protected]

24 a 26 Embrapa Meio Ambiente-Jaguariúna (SP)

V Cobradan Congresso Brasileiro de Defensivos Agrícolas Naturais www.cnpma.embrapa.br/nova/mostra2.php3 [email protected]

25 a 27 Poços de Caldas (MG) 8º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas www.meioambientepocos.com.br/programa.asp (35) 3697-1551

26 e 27 Belo Horizonte (MG) IV Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade www.comunicacaoesustentabilidade.com [email protected]

27 São Paulo (SP) Encontro Técnico Emergências Ambientais e de Segurança www.rmai.com.br (11) 3917-2878

[email protected]

31/5 a 2/6 Campo Grande (MS) III Mostra de Soluções Sustentáveis www.capital.ms.gov.br/meioambiente (67) 3314-3293/3294

[email protected] /

31/5 a 2/6 São Paulo (SP) Cúpula C40 São Paulo (Reúne Prefeitos de Cidades do

Mundo Todo)www.c40saopaulosummit.com/site/conteudo/index.php

(1)1 3113-8515 / 8539 / 8564 [email protected]

31/5 a 3/6 FIRJAN, Rio de Janeiro (RJ) Bgc – Rio Global Green Business www.brightgreencities.com (085) 3242-5441/8814-4507/9673-0411

[email protected]/ [email protected]

31/5 a 5/6 Rio de Janeiro (RJ) Recicla Rio III http://sitearteecologica.blogspot.com/ (21) 2697-1801

[email protected]

junho

Data Local Evento Site Contatos

1 e 2 São Paulo (SP) 8º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética e Expoeficiência Energética 2011

www.metodoeventos.com.br/8eficienciaenergetica

(11) 2861-3092 [email protected]

1 a 3 Centro de Exposições Imigrantes – São Paulo (SP) Eco Business 2011 www.ecobusiness.net.br/feira (11) 2387-7678

[email protected]

1 a 3 JW Hotel Marriot – Copacabana, Rio de Janeiro (RJ)

1º Seminário Internacional Sobre Sustentabilidade em Estações de Tratamento de Esgotos / Abes (RJ)

www.abesrio.org.br/eventos/24-1o-seminario-internacional-sobre-sustentabilidade-em-estacoes-de-tratamento-de-esgoto.html

(21)2277-3915 / 2277-3916 [email protected] [email protected]

Page 32: Revista do Meio Ambiente 36

32

mai 2011 revista do meio ambiente

junho

Data Local Evento Site Contatos

4 Rio de Janeiro (RJ) Evento Limpando & Reciclando www.institutoaqualung.com.br/limpeza.html

5 a 9 Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá (MT) XVIII Congresso Brasileiro de Ornitologia http://avesmatogrosso.blogspot.com/search

http://congressodeornitologiamt.blogspot.com

8 a 9 UFRGS, Porto Alegre (RS)Produção + Limpa: IV Seminário sobre Tecnolocias Limpas e VI Fórum Internacional de Produção Mais Limpa

www.abes-rs.org.br/tecnologias2011/ [email protected]

8 a 10Sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Tefé (AM)

VIII Sap – Seminário Anual de Pesquisa www.mamiraua.org.br/pagina.aspx?cod=272&xcod=8

Eunice Venturi [email protected]

13 a 15 Centro de Eventos FIERGS, Porto Alegre (RS) 3° Fórum Internacional de Resíduos Sólidos www.institutoventuri.com.

br/forum2011/site/capa/

(51) 3024-4008 / (51) 3347-8636 [email protected] [email protected]

13 a 15 São Paulo (SP) Congresso Ambiental – 9ª Edição www.informagroup.com.br/congressoambiental (11) 3017-6888 [email protected]

14 a 19 Goiás (GO) XIII Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental – Fica www.fica.art.br (62) 3223-3051 / 3223-1313

[email protected]

29 e 30 Manaus (AM) Conferência Lige 2011 http://lige2011.mgt.unm.edu (092) 8122-1354 – Raul Gouvea

30 São Paulo (SP) Fibops Técnica: Mercado e Consumo www.institutomais.org/calendario (11) 3257-9660 www.institutomais.org/contato.php

juLho

Data Local Evento Site Contatos

5 a 8 Fortaleza (CE) All About Energy 2011 http://www.allaboutenergy.com.br/2011/sites/portugues/home.php?st=inicio

(85) 3033.4457 [email protected]

6 a 8 Rio de Janeiro (RJ) Rio Ambiente 2011 – Resíduos Sólidos www.firjan.org.br 0800 0231 231 / [email protected]

9 a 8Universidade Federal de Alagoas/ Centro de Tecnologia – Laboratório de Estruturas e Materiais, Maceió (AL)

Enarc 2011: II Encontro Nacional sobre Aproveitamento de Resíduos na Construção Civil – II Seminário sobre Resíduos Sólidos na Construção Civil

www.enarc2011.lccv.ufal.br (82) 3214-1287 Girley Vespaziano ou Vanessa

10 a 15 Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia (GO)

63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) www.sbpcnet.org.br/goiania/sobre/

Acadêmica Agência de Comunicação(11) 5549-1863 / 5081-5237 / 9912-8331 [email protected]

11 a 16 Universidade Federal da Grande Dourados (MS)

XIV Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada: “Dinâmicas Socioambientais das Inter-Relações às Interdependências”

www.xivsbgfa.com.br/index.php [email protected]

18 a 21 Palácio das Convenções do Anhembi, São Paulo (SP)

12º Simpósio de Controle Biológico: “Mudanças Climáticas e Sustentabilidade: Quebra de Paradigmas” www.seb.org.br/siconbiol2011

21 a 24 Campus Uvaranas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) 31º Congresso Brasileiro de Espeleologia www.sbe.com.br/31cbe.asp

(19) 3296-5421 [email protected] [email protected]

23 Centro de Convenções do Novotel Center Norte – Vila Guilherme (SP)

VII Conferência de Pequenas e Grandes Centrais Hidrelétricas Mercado & Meio Ambiente www.conferenciadepch.com.br/index.php

CERPCH - (35) 3629-1443 Fax: (35) [email protected]

26 a 28 Centro de Eventos São Luís São Paulo (SP)

Fibops – Feira e Congresso Internacional de Boas Práticas Socioambientais www.fibops.com.br (11) 3257-9660 – Kathellym Santos

[email protected]

31/7 a 5/8 Uberlândia (MG) XXXIII Congresso Brasileiro de Ciência do Solo www.cbcs2011.com.br/index.php (43) 3025-5223

[email protected]

agoSto

Data Local Evento Site Contatos

1 a 3 Pavilhão Branco - Expo Center Norte, São Paulo (SP) XXIII Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente www.fenasan.com.br/index.php (11) 3868-0726

[email protected]

3 a 4 Novotel Center Norte, São Paulo (SP)

VII Conferência de Pequenas e Grandes Centrais Hidrelétricas www.conferenciadepch.com.br/index.php

(35) 3629-1443 / Fax: (35) 3629-1439 skype ID: [email protected]

3 a 5 Foz do Iguaçu (PR) Global Forum America Latina www.globalforum.org.br

5 RMAI e Interação Ambiental - São Paulo (SP)

Encontro Técnico Licenciamento e Responsabilidades Ambientais www.rmai.com.br (11) 3917-2878

[email protected]

7 a 12 Sheraton Rio Hotel & Resort, Rio de Janeiro (RJ)

XIV Conferência Internacional de Eletricidade Atmosférica – Icae 2011 www.icae2011.net.br/index.pt.html [email protected]

14 a 18 Campos do Jordão (SP) 1ª Conferência Brasileira de Tecnologia e Ciência de Bioenergia http://bbest.org.br/ [email protected]

16 a 19 Curitiba (PR) Biotech Fair 2011 e VI Congresso Internacional de Bioenergia www.eventobioenergia.com.br/feira/br/index.php (54) 3226-4113 /

[email protected]

25 RMAI e Interação Ambiental - São Paulo (SP) Encontro Técnico Gerenciamento de Resíduos www.rmai.com.br (11) 3917-2878

[email protected]

25 São Paulo (SP) Fibops Técnica: Mídias e Tecnologias Sociais www.institutomais.org/calendario (11) 3257-9660 www.institutomais.org/contato.php

29 a 31 Pirenópolis (GO) Nsat 2011 - Simpósio Brasileiro de Solos não Saturados www.nsat2011.com.br [email protected]

SEtEMbro

Data Local Evento Site Contatos

A definir

Usina do Gasômetro, Porto Alegre (RS) IV Bionat Expo – Feira de Sustentabilidade www.bionatexpo.com/ (51) 3228 8692 - 9117 5018

[email protected]

7 a 9 UFES – Universidade Federal do Espírito Santo (ES)

VI Encontro Nacional e IV Encontro Latino-Americano sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis (Enecs e Elecs 2011) www.elecs2011.com.br 4009-2581

8 RMAI e Interação Ambiental - São Paulo (SP)

Encontro Técnico Gestão de Transporte e Produtos Químicos www.rmai.com.br (11) 3917-2878

[email protected]

32

mai 2011 revista do meio ambiente

agenda ambiental 2011

Page 33: Revista do Meio Ambiente 36

33

mai 2011revista do meio ambiente

33

mar 2011revista do meio ambiente

33

mai 2011revista do meio ambiente

11 a 16 Porto Alegre (RS) 12th International Conference on Urban Drainage www.acquacon.com.br/icud2011/en/conference.php

(11) 3868-0726 [email protected]

12 a 15 Grande Vitória (ES)41º Seminário de Redução de Minério de Ferro e Matérias-Primas & 12º Simpósio Brasileiro de Minério De Ferro

(11) 5534-4333 / [email protected] / [email protected] / [email protected]

14 a 16 Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Recife (PE)

XII International Specialized Conference on Watershed and River Basin Management iwa2011recife.wordpress.com/ 81.2126.8744 – [email protected] /

[email protected]

15 RMAI e Interação Ambiental - São Paulo (SP)

Encontro Técnico Rotulagem e Homologação de Embalagens www.rmai.com.br (11) 3917-2878

[email protected]

15 a 16 São Paulo (SP) Fórum União Européia – América Latina e Caribe (Fórum Ue-Alc) www.ahkbrasil.com/csr

16 a 22 Hotel Guanabara, São Lourenço (MG)

I Encontro de Educação do Circuito das Águas; I Simpósio de Sustentabilidade: “Homem - Ambiente - Sustentabilidade” e X Congresso de Ecologia do Brasil

www.xceb.com.br/ www.seb-ecologia.org.br

(11) 30917600 [email protected]

17 Rio de Janeiro (RJ) Clean Up The World / Dia Mundial de Limpeza 2011 www.institutoaqualung.com.br/limpeza.html

20 a 22 Brasília (DF) Greenmeeting - XI Encontro Verde das Américas www.greenmeeting.org [email protected]

20 a 23 São Paulo (SP) Ambientalexpo 2011 - 3ª Feira de Equipamentos, Produtos, Serviços de Tecnologias Ambientais

(11) 3717-0737 – [email protected]

25 a 28 Porto Alegre (RS)26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental e Fitabes - Feira Internacional de Tecnologia de Saneamento Ambiental

http://www.abes-dn.org.br/eventos/abes/26cbes/index.html e www.fitabes.com.br

[email protected] (21)2277-3915 / [email protected] (21)2277-3916

25 a 29 Porto de Galinhas (PE)XIV World Water Congress e 10º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Oficial Portuguesa

http://worldwatercongress.com/ e https://webserv.dec.uc.pt/weboncampus/event/dataEvent.do?elementId=550

(11) 3868 [email protected]

26 a 29 ExpoMinas, Belo Horizonte (MG) Exposibram 2011- 14ª Edição da Exposição Internacional de Mineração e do Congresso Brasileiro de Mineração www.exposibram.org.br (31) 3444-4794

[email protected]

27 a 29 Rio de Janeiro (RJ) Sustentável 2011 www.cebds.org.br/cebds/sustentavel2011.asp [email protected] / (21) 2483.2250

27 a 30 Minascentro - Belo Horizonte (MG) Ecolatina - 8ª Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social www.ecolatina.com.br/2009/default.asp (31) 3116-1000

outubro

Data Local Evento Site Contatos

4 a 6 Centro Fecomércio de Eventos, São Paulo (SP)

II Congreso Internacional de Medio Ambiente Subterrâneo www.abas.org.br/cimas/pt/index.php 11 3868 0726 [email protected]

12 a 15 Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, (PA)

II Congresso Nacional de Educação Ambiental e IV Encontro Nordestino de Biogeografia

(83) 3216-7946; 3243-7264; (83) 8834-7180 – OI, (83) 9979-4080 – TIM [email protected]

17 a 21 Universidade Federal do Espírito Santo Vitória (ES)

Iwa 4 ª Conferência sobre Odores e Cov: Emissão, Técnicas de Controle, Medidas de Dispersão e do Impacto

(27) 3335 2066 [email protected]

25 a 27 Univasf – Juazeiro (BA) III Simpósio Brasileiro de Mudanças Climáticas e Desertificação: Experiências para Mitigação e Adaptação

(87) 3862-1711 ramal 269 [email protected]

27 São Paulo (SP) Fibops Técnica: Economia de Baixo Carbono e Tecnologias Limpas www.institutomais.org/calendario (11) 3257-9660

www.institutomais.org/contato.php

31/10 a 04/11 Balneário Camboriú (SC) XIV Colacmar 2011 – Congresso Latino-Americano de

Ciências do Mar www.colacmar2011.com/site/ (47) 3367-2202 [email protected]

noVEMbro

Data Local Evento Site Contatos

A definir São Paulo (SP) III Feira e Congresso de ONGs Brasileiras http://www.ongbrasil.com.br/

3 a 4 Petrobras Cenpes, Rio de Janeiro (RJ) II Simpósio Brasileiro de Qualidade do Projeto no Ambiente Construído

www.arquitetura.eesc.usp.br/ocs/index.php/sbqp2011/sbqp2011/index

7 a 11 Universidade Federal do Pará Campus do Guamá, Belém (PA)

V Simpósio Internacional de Geografia Agrária e VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária

singa2011.ufpa.br/ [email protected] / (091) 3201 8194 / (091) 3201 7439

8 a 10RMAI e Interação Ambiental – Pavilhão Azul do Expo Center Norte, São Paulo (SP)

XIII Fimai – Feira de Meio Ambiente Industrial www.rmai.com.br (11) 3917-2878 [email protected]

9 a 11 Campinas (SP) VI Sboe - Simpósio Brasileiro de Óleos Essenciais [email protected] (19) 3233-8035 e [email protected] (19)3243 0396 / (19)9112-1952

17 a 20 PUC - Rio de Janeiro (RJ) IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental Rebia – www.rebia.org.br Envolverde – www.envolverde.com.br

(11) 30344887 [email protected]

21 a 27 Fortaleza (CE) Encontro Intercontinental Sobre a Natureza – O2 www.ihab.org.br (85) 3262-1559 / 3262-1175 / 8674-1559 [email protected]

21 a 24 Campus da Universidade Federal de Minas Gerais

VII Congresso Brasileiro de Geotecnia Ambiental - Regeo 2011 e VI Simpósio Brasileiro de Geossintéticos www.regeo2011.ufmg.br/#// (31) 3409-1792/1794/1820/1747 /

[email protected]

27/11 a 1/12 Maceió (AL) XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos www.acquacon.com.br/xixsbrh/ (11) 3868-0726

[email protected]

DEZEMbro

Data Local Evento Site Contatos

17 Rio de Janeiro (RJ) Econatal 2011 / Verão Limpo 2012 www.institutoaqualung.com.br/limpeza.html

Eventos neutros em Carbono (Prima: www.prima.org.br)

Page 34: Revista do Meio Ambiente 36

34

mai 2011 revista do meio ambiente

Em uma medida para proteger cardumes e ainda limpar o ecossistema marinho, a União Européia lançará um projeto piloto com o objetivo de remunerar quem recolher o lixo flutuante e o encaminhar para reciclagem

oceanos

Uma campanha chamada Fish Fight ganhou muita força na Europa recentemente cha-mando a atenção para uma prática comum das indústrias pesqueiras: mais da metade dos peixes capturados acabam devolvidos mortos ao mar, pois foram pescados de forma equivo-cada e não possuem um bom valor de mercado.

A mobilização da sociedade para o caso acabou sensibilizando as autoridades da União Européia (UE), que em um primeiro momento pensou em banir diversos modelos de pesca. Essa reação foi criticada por comunidades de pescadores, que afirmaram que simplesmente perderiam a ca-pacidade de sobreviver se fossem restringidos.

Quem parece ter chegado a uma solução para o dilema foi a Comissária da Pesca da UE, Maria Damanaki, que divulgará em breve um plano para que os pescadores sejam remune-rados por recolher detritos plásticos do mar, algo que muitos já fazem gratuitamente. As-sim, eles teriam mais uma fonte de renda e poderiam evitar os modelos de pesca que cau-sam o desperdício de peixes.

“Terminar com a prática de jogar fora peixes que servem perfeitamente como alimento é do interesse dos consumidores e dos próprios pes-cadores. Não podemos deixar que aconteça um boicote ao consumo de peixe, pois isso prejudi-caria a vida de milhares de pessoas e resultaria na alta do preço de outros alimentos”, afirmou Maria para o jornal britânico The Guardian.

Em um primeiro momento, o recolhimento do plástico será subsidiado pelos países euro-peus, mas no futuro o esquema pode ser lucra-tivo por si só, envolvendo a venda do material para a indústria de reciclagem.

Além dos recursos diretos, os pescadores de-vem ser beneficiados com a melhora na pro-dutividade da sua atividade. Com menos pes-ca predatória e com o oceano mais limpo, os cardumes devem se recuperar.

Outra questão polêmica que a União Européia tentará resolver é a do direito à pesca na costa da África e do Oceano Índico. Atualmente, na-vios europeus utilizam acordos internacionais para capturar peixes nessas regiões. Porém, ambientalistas e defensores do movimento co-mércio justo (Fair Trade) criticam a prática, pois ela prejudica pescadores de nações pobres.

No dia 13 de maio, uma reunião entre minis-tros de países em desenvolvimento e a Comis-sária da Pesca será realizada para discutir o as-sunto. “É preciso que haja mais transparência.

text

o Fa

bian

o Áv

ila

plásticos

Temos que reconhecer o direito das nações de estabelecer seus próprios mecanismos de con-trole e normas industriais. A cooperação inter-nacional é necessária para evitar a pesca pre-datória”, declarou Maria.

Todos os planos da Comissária serão apre-sentados em julho e a proposta do recolhi-mento de plástico já conta com o apoio do Rei-no Unido, Alemanha, França e Dinamarca.

Problema globalO lixo marinho constitui uma das piores ca-

tástrofes ambientais do planeta e se agrava a cada ano pela falta de programas globais, uma vez que praticamente todos os países acabam contribuindo para esse desastre.

Em março deste ano foi realizada uma confe-rência no Havaí com a intenção de estabelecer políticas internacionais para minimizar o pro-blema. O evento contou com representantes de 35 países, incluindo delegados de governo, líderes industriais e especialistas.

Dessa reunião nasceu o Compromisso de Ho-nolulu, que incentiva a troca de informações e promove uma abordagem mais ampla para lidar com o problema para evitar os danos ao ecossistema e à economia global.

De acordo com o Programa de Meio Ambien-te das Nações Unidas, há, em média, 18.000 pedaços visíveis de plástico flutuando em cada quilômetro quadrado do mar. Algumas ilhas de lixo flutuante são até mesmo visíveis em imagens de satélite. Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

Pescadores de

Animais marinhos são as principais vítimas do lixo indevidamente descartado pelo homemN

OAA

Mar

ine

Debr

is Pr

ogra

m

Page 35: Revista do Meio Ambiente 36

plásticos PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA

RÁDIO BANDEIRANTESAM 1360 (RJ)COM ÁTILA NUNES FILHO E ÁTILA NUNES NETO

Permitir que dezenas de ouvintes diaria-mente entrem no ar para reclamar, protes-tar, denunciar, sem censura. Essa é a fórmu-la do sucesso de audiência do Programa Reclamar Adianta que vai ao ar de segun-da à sexta feira pela Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ). Na verdade, esse sucesso é um re-sultado, e não o objetivo. O objetivo sempre foi – e é – de dar voz aos cidadãos que não têm acesso aos veículos de comunicação para externar seus pontos de vista.

O Programa Reclamar Adianta tem uma equipe de 3 dezenas de profissionais en-tre jornalistas, médicos, economistas e ad-vogados especializados em direito do con-sumidor, tendo o suporte do maior serviço de interesse público do país nesta área: o www.emdefesadoconsumidor.com.br

Todas as reclamações dirigidas à empresas ou às autoridades, recebem nossa atenção – de forma personalizada – que não se encer-ra quando acaba o programa ao meio dia. A partir desse instante começa o atendi-mento fora do ar. O monitoramento dessas reclamações pela nossa equipe continua no restante do dia, às vezes, do resto da sema-na, até a se alcançar a solução.

O Programa Reclamar Adianta é o primei-ro programa do Rádio brasileiro que abre seus microfones para o ouvinte de verdade, com total liberdade. Pesquisas apontam para uma audiência superior à 127 mil ouvintes por minuto, sendo que o programa pode ser acompanhado pela internet. Mas, a estrada para o sucesso está sempre em construção. E a equipe do Programa Reclamar Adianta sabe disto. Por isso, aumentamos o número de linhas de nossa central telefônica e forta-lecemos nossa equipe de profissionais com mais recursos materiais.

Estabelecemos linha direta – algumas ex-clusivas – com empresas e autoridades, agi-lizando a solução dos problemas apresen-tados pelos ouvintes. Finalmente, cabe aqui um agradecimento. Agradecer pelo suces-so do Programa Reclamar Adianta. E com uma certeza: o ouvinte vai continuar entran-do no ar, sem qualquer censura.

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTARÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia,com Átila Nunes Filho e Átila Nunes Neto

Acesse pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 [email protected]

Page 36: Revista do Meio Ambiente 36

Guia do Meio Ambiente Aqui o seu anúncio é visto por quem se importa com o meio ambiente

CUPOM DO ASSINANTESIM, quero ser assinante-colaborador da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental, uma organização sem fins lucrativos, assegurando meu livre acesso ao conteúdo do PORTAL DO MEIO AMBIENTE (www.portaldomeioambiente.org.br) e o recebimento da versão impressa e gratuita da REVISTA DO MEIO AMBIENTE sempre que for editada. Declaro concordar com o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) referentes às despesas de manuseio e de postagem de 12 (doze) edições impressas, que receberei uma a uma, independente do tempo que dure. Farei o pagamento através de depósito bancário na Caixa Econômica Federal, Agência 3092 OP 003, C/C 627-5, em favor da PRIMA – MATA ATLÂNTICA E SUSTENTABILIDADE – CNPJ nº 06.034.803/0001-43, parceira da REBIA neste projeto pela democratização da informação socioambiental no Brasil. Após o pagamento, informarei pelo e-mail [email protected] a data, hora e valor do depósito e os dados completos (nome completo, endereço completo) a fim de receber meus exemplares.

IMPRESSO

DEVOLU

ÇÃO GARANTIDADR

RJ

Revista do Meio AmbienteRedação: Trav. Gonçalo

Ferreira, 777 Casarão da Ponta da Ilha,

Jurujuba, Niterói, RJCEP 24370-290

Telefax: (21) 2610-2272ano V • ed 36 • maio 2011

(22) 2762-0025 / 2770-4634 • [email protected]

• Carimbos automáticos • Impressos em geral • Placas de aço, metal, acrílico e outros • Crachás, broches, botons e acessórios • Sinalização de segurança e vias públicas • Imã de geladeira e carro • Brindes em geral • Xerox, encadernação, plastificação