Revista EMERJ 78 - ONLINE · 6 O Código de Processo Civil de 2015 dispõe, nos artigos 284 a 290,...
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1 José Carlos Barbosa Moreira, in Comentários ao CPC, vol. V, 11ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2004, página 406.
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2 Parti larmente, a redito e somente em o 10 anos a do trina e a rispr d n ia terão onstr do o sistema pro-ess al de orrente do CPC 201 , prin ipalmente ap s a de nição das dis ss es do trinárias pelo J e, se or o aso,
pelo STF. Bastante ontroversa, na do trina e na rispr d n ia, a apli ação do e eito translativo nos re rsos e traordinário e
especial. A respeito, leia-se o meu “A aplicação do direito à espécie: desde os precedentes do enunciado 456 do STF até o art. 1.034 do CPC/2015”, in Revista de Processo, vol. 250, páginas 403-434, 2015.4 José Carlos Barbosa Moreira, in Comentários ao CPC, vol. V, 11ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2004, página 406.
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5 Comentários ao Código de Processo Civil. Novo CPC Lei nº 13.105/2015, São Paulo: Revista dos Tribunais,2015, página1.847.6 O Código de Processo Civil de 2015 dispõe, nos artigos 284 a 290, sobre a distribuição dos processos.7 Novo Código de Processo Civil Anotado, 2º edição, São Paulo: Saraiva, 2016, páginas 747/748.8 A respeito, leia-se o art. 71 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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9 Comentários ao Código de Processo Civil. Novo CPC Lei nº 13.105/2015, São Paulo: Revista dos Tribunais,2015, página1.848.10 Primeiros Comentários ao novo Código de Processo Civil, 1ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, página 1.326.
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11 Curso de direito processual civil: o processo civil nos tribunais, recursos, ações de compet ncia originária de tribunal e uerela nullitatis, incidentes de compet ncia originária, 13ª edição, Salvador: Juspodium, 2016, página 58.
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12 Comentários ao novo Código de Processo Civil, coordenadores Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer, 2º edição, Rio de Janeiro: Forense, 2016, página 1361.13 Esse prazo era de apenas 48 (quarenta e oito) horas, conforme o art. 552, § 1º, do CPC/1973.14 Comentários ao Código de Processo Civil. Novo CPC Lei nº 13.105/2015, São Paulo: Revista dos Tribunais,2015, página1.856.
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15 Por exemplo, o mandado de segurança (Lei do Mandado de Segurança, art. 20).16 Por exemplo, desembargador que, embora não componha mais o órgão julgador, deva participar do julgamento de algum recurso, por estar vinculado.17 Primeiros Comentários ao novo Código de Processo Civil, 1ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, página 1.333.
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18 Comentários ao Código de Processo Civil. Novo CPC Lei nº 13.105/2015, São Paulo: Revista dos Tribunais,2015, página1.863.19 Comentários ao Código de Processo Civil, organizadores L nio Luiz Strec , ierle Nunes e Leonardo Carneiro da Cunha, coordenador executivo Alexandre Freire, São Paulo: Saraiva, 2016, página 1221.
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21 Comentários ao Código de Processo Civil, organizadores L nio Luiz Strec , ierle Nunes e Leonardo Carneiro da Cunha, coordenador executivo Alexandre Freire, São Paulo: Saraiva, 2016, página 1222.
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22 Comentários ao Código de Processo Civil. Novo CPC Lei nº 13.105/2015, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, página1.865.
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25 A propósito da inconstitucionalidade formal, leia-se Cassio Scarpinella Bueno, in Novo Código de Processo Civil
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anotado, 2º edição, Saraiva: São Paulo, 2016, página 832.26 Primeiros Comentários ao novo Código de Processo Civil, 1º edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, página 1.439.
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27 A respeito, leia-se o meu Sentenças parciais?, in Coleção Direito e Processo. Técnicas de direito processual, coordena-ção de Cassio Scarpinella Bueno, Saraiva: São Paulo, 2011, no qual defendi o cabimento de agravo de instrumento contra as chamadas sentenças parciais, afastando-me daqueles que sustentavam o cabimento de .
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29 Primeiros Comentários ao novo Código de Processo Civil, 1º edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, página 1.440.
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33 Breves comentários ao CPC, coordenadores Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini e Bruno Dantas, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, página 2223.
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34 Sistema recursal CPC 2015, Salvador: Juspodium, 2016, página 150.
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37 Teoria geral dos recursos, 6ª edição, Revista dos Tribunais: São Paulo, 2004, página 493.
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39 Comentários ao novo Código de Processo Civil, coordenadores Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer, 2º edição, Rio de Janeiro: Forense, 2016, página 1509.40 Comentários ao Código de Processo Civil. Novo CPC Lei nº 13.105/2015, São Paulo: Revista dos Tribunais,2015, página 2.056.
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42 Primeiros Comentários ao novo Código de Processo Civil, 1ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, página 1.448.
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46 Infelizmente, manteve-se o efeito suspensivo para o recurso de apelação.
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