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4 Estados & Municípios - Janeiro 2011

editorial Expedienteeditorial

Editor GeralGuilherme Gomes Filho

Jornalista Responsável - SJP-DF 1457

Diretor FinanceiroAntônio Carlos de Oliveira Gomes

Diretor Comercial

AtendimentoMarina Lopes Soares

ColaboradoresGerson Gonçalves de Matos / Maurício Cardoso

Rangel Cavalcante / Renato Riella / José Fonseca

Projeto Gráfi co e DiagramaçãoAndré Augusto de Oliveira Dias

Agências de NotíciasBrasil, Senado, Câmara, Petrobras

Representantes Comerciais

São Paulo - Vitor SouzaMeio & Mídia Comunicação Ltda

e-mail: [email protected]@meioemidia.com(11) 3101-0972 / 8150-8474

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Bahia - Itamar [email protected]

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CEP: 41810-700 - Salvador-BATel.: (71) 2105-7900 / 3115-5402 / 9974-0449

FotosRicardo Stuckert / César Marques/ EBC/ABr

Tiragem36 mil exemplares

Endereço ComercialSRTVS - Q. 701 - Bl. O - Ed. Centro

MultiEmpresarial - Sala 457 - CEP:70340-000 Brasília/DF - PABX: (61) 3034-8677

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As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de livre

responsabilidade de seus autores

O ex-presidente Lula inaugurou uma fase de diálogo produ-tivo com as prefeituras municipais, participou de encontros com prefeitos, em Brasília, e deu início a uma nova fase de relacionamento da União com os municípios, que são as menores células da nacionalidade. Nem por isso menos importantes.

A presidente Dilma Rousseff segue o mesmo caminho, com uma diferença marcante, já percebida pelos brasileiros: a sucessora de Lula é mais de fazer do que de falar, e cobra eficácia de seus ministros, em vez de estimular discursos. Menos palavras e mais ação, parece ser o estilo da primeira mulher no governo brasileiro.

Ao prestigiar os municípios, os dois estão corretos. Boa parte dos municípios brasileiros vive das cotas do Fundo de Participação, e em muitos deles, nas zonas mais pobres do país, a população tem como principal renda, se não for a única, o Bolsa Família.

No entanto, várias cidades interioranas, em todo o país, se transformaram em grandes centros de produção, industrial como agrícola, e hoje apresentam índices de crescimento econômico superiores à maioria dos estados, se observa-dos proporcionalmente.

As grandes cidades brasileiras vivem abarrotadas de pro-blemas e população, e para muitos viver nelas se trans-formou em pesadelo. Em São Paulo, a água destrói áreas da cidade a cada novo temporal. A sexta maior cidade do mundo não resiste a algumas horas de chuvas torrenciais.

Dilma está correta ao prosseguir o entendimento e apro-ximação com os municípios, e promover mecanismos de aprimoramento da gestão municipal. Ajuda a promover uma eventual reversão, que hoje pode parecer insólita, mas já se verifica em países mais desenvolvidos: a busca, pela po-pulação, de moradia e trabalho em cidades menores, desde que razoavelmente desenvolvidas.

O Editor

aPoio aos muniCÍPios

6 CAPA

Pág. 20

Mídia

Renato Riella

Pedro Abelha

Rangel Cavalcante

Pág. 46

Casos & Causos

Pág. 58

Pág. 74

22 NACIONAL

34 TRABALHO

53 AGRONEGÓCIO

33 BRASÍLIA - DF

44 MUNICIPALISMO

30 FRANÇOIS BREMAEKER

38 COTIDIANO

68 ENERGIA

sumáriosumário

SEM GOVERnO nO RiO

A PuBLiCiDADE EM 2011

O BiLHEtE

Elisete Baruel

Prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri, critica o Congresso Na-cional por não discutir uma reforma tributária justa. O peeme-debista é um dos políticos mais respeitados do interior paulista e defensor de programas que investem na educação e na saúde. Em Brasília, depois de ser recebido pelo vice-presidente Michel Temer, o prefeito disse que acredita numa convivência harmonio-sa de seu partido com o governo Dilma Rousseff.

A região serrana do Rio de Janeiro vive novamente uma grande tragédia em virtude das fortes chuvas que provocaram a morte de mais de 800 pessoas. As cidades mais afetadas foram Nova Fribur-go, Teresópolis e Petrópolis. O Governo Federal liberou de imediato R$ 100 milhões e colocou à disposição do estado militares das três forças para trabalhar no socorro às famílias e remoção das vítimas.

O Brasil exportou no ano passado US$ 76,4 bilhões, com uma alta de 18% verificada em relação a 2010. Como as importações atin-giram R$ 13,4 bilhões, o agronegócio foi positivo em US$ 63 bilhões. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, calcula para este ano mais um excelente período de crescimento. Sua estimativa é de que o agronegócio chegue a US$ 65 bilhões.

Mantido no Ministério do Trabalho devido ao seu bom desempenho na pasta, o ministro Carlos Lupi inicia o governo com a mesma dispo-sição: quer atingir a meta de 3 milhões de empregos, 500 milhões a mais do que foi registrado no ano passado, e brigar pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Outro objetivo do ministro é ampliar os programas de qualificação profissional.

O petista Agnelo Queiroz assume o Governo do Distrito Federal, depois de quatro anos de administrações complicadas, com um bura-co financeiro de quase R$ 1 bilhão. Seu primeiro ato foi demitir milhares de servidores que ocupavam cargos de confiança. Médico de carreira, o baiano Agnelo tem dado prioridade à saúde dos candangos. Tadeu Filippelli, seu vice, do PMDB, comanda o setor de obras.

A Associação Brasileira de Municípios comemora os seus 65 anos de fundação. Segundo o atual presidente, Alberto Muniz, a ABM é a mãe do municipalismo brasileiro. Ele lembra que a consolidação e a evolução da participação das cidades nas receitas públicas, com a cria-ção do Fundo de Participação dos Municípios, foi resultado de várias marchas de prefeitos organizadas pela entidade. O charme europeu de

Holambra

Educação, o exemplo que vem da Ásia

fiDel Castro

“Jamais cometeremos o erro de ser traidores”

Quem é o culpado?


reforma tributária urgenteCapa

Marcelo Barbieri nasceu em Araraquara, cidade onde

constituiu família e cria seus filhos. Desde os tempos de escola

já mostrava seu empenho e liderança, sendo o porta-voz

dos alunos junto à direção da Escola Estadual Bento de Abreu

(EEBA), onde estudou.Na década de 70, já em São Paulo, onde cursou

Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas (FGV),

Marcelo foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e se engajou na luta pela democracia brasileira durante o

regime militar.Em 1990, com apenas 33 anos, foi eleito deputado federal pela primeira vez, quando iniciou

seu trabalho junto ao Congresso Nacional em prol do Brasil.

Marcelo foi eleito mais três vezes para o Congresso Nacional:

em 1994, 1998 e 2005, sempre defendendo os interesses da

população brasileira.Eleito prefeito de Araraquara

em 2008, tem trabalhado intensamente para cumprir seu

compromisso com a cidade. Entre suas ações como prefeito, em apenas dois anos de governo, destacam-se a implantação da internet gratuita banda larga

para a população, abrangendo 95% da área do município; a informatização de toda a

rede municipal de ensino e a instalação de internet banda larga em todas as escolas municipais; bem como a implantação de um sistema de videomonitoramento com câmeras de segurança em vários pontos de Araraquara.

Estados & Municípios - Janeiro 2011 7

O Congresso Nacional deveria repensar a sua postura sobre a Reforma Tributária, medida essa que, entra ano sai ano, nunca é apreciada como deveria ser. Quem acaba pagando um preço elevado por isso são os municípios, as prefeituras, que arcam com custos elevados, vítimas de uma política arcaica de aplicação de recursos. A opinião é do Prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri, do PMDB, um dos políticos mais respeitados do interior paulista e defensor ferrenho de programas que investem na educação infantil e na melhoria da saúde da comunidade. Barbieri, de 55 anos, traz na bagagem uma história de fidelidade política ao seu partido, o PMDB, sigla consolidada em São Paulo desde 1969 pelo ex-prefeito, Senador e Governador do Estado, Orestes Quércia, municipalista de tradição, cuja trajetória é recheada de conquistas e benefícios ao povo paulistano. O prefeito da próspera Araraquara, que tem hoje mais de 200 mil habitantes, acredita numa harmoniosa convivência política de seu partido em São Paulo com o Governo Federal e com a presidente Dilma Roussef. O prefeito esteve em Brasília recentemente e foi recebido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, seu companheiro de partido, com quem conversou sobre a atual conjuntura política brasileira. Depois do encontro, o prefeito falou à Revista Estados e Municípios.

Capa

Estados & Municípios - Com a morte de Orestes Quércia, como o senhor vê o futuro do PMDB de São Paulo?

A morte dele deixa um vazio imenso. Quercia tinha um peso e uma importância politica para o nosso es-tado que dificilmente serão supera-dos. Desde o inicio de sua carreira, 40 anos atrás, em Campinas, até os últimos dias de sua vida, a força de sua liderança se fez sentir no nosso partido. Ele era um líder diferente, ca-

rismático, seguro em suas convicções e de posições determinadas em tudo que fazia. Liderou, comandou e deu ao partido uma imagem que para sempre será lembrada em São Paulo e no país.

Agora, sem ele, como será o relacionamento do PMDB com o Governo tucano de SP e com o Go-verno petista de Dilma Rousseff?

Nós colaboramos muito com a eleição do Geraldo Alckmin, com quem tenho um relacionamento mui-to bom. A meu ver, temos que bus-car uma unidade dentro do partido, de forma a trabalhar pelo estado. Até o momento, o PMDB está fora do governo paulista, mas as conversas prosseguem. Tenho falado também sobre isso com meus colegas de ou-tras cidades, e a intenção é a mes-ma. O João Paulo Papa de Santos; o Furlan, de Barueri; o Ramalho, de Ita-petininga; o Du, de Rio Claro, enfim , todos eles também acham que não podemos ter outra politica que não seja aquela de pensar numa unidade.

O senhor acha que a politi-ca municipalista do Quércia pode continuar com a mesma intensi-dade que ele pregava ?

fSf

Um município forte garante

o bem estar da comunidade e

melhor qualidade de vida

O investimento em educação é uma das prioridades do prefeito Marcelo Barbieri


Não tenho a menor dúvida quanto a isso, posso afirmar que sim. Recentemente comentei isso com o Edinho Araújo. Falamos sobre a for-ça e importância que tem o Con-gresso Brasileiro de Municípios, quando é realizado. Essa reunião de prefeitos de todo o país, esse deba-te aberto sobre nossos problemas pauta nossas atividades, tem uma importância muito grande.

Quais os problemas que os prefeitos enfrentam em seus mu-nicípios?

Os prefeitos carregam alguns fardos. Nós, os prefeitos, somos res-ponsáveis por tudo, às vezes até por coisas que não nos dizem respeito. Queda de encostas, queda de bar-reiras, ocupação indevida de áreas, queda de pontes.Tudo isso acaba sendo debitado na nossa conta, mas em muitos casos não temos recursos

para aplicar em nada que não seja aquele destinado para uma área es-pecífica. Explico melhor: por exem-plo, os recursos da saúde somente podem ser utilizados pela saúde. O recursos destinados para a educa-ção somente podem ser aplicados na educação, não há como redire-cionar recursos para atender uma ou outra área que necessite. Fica-mos engessados. A reforma tribu-tária, que nunca acontece porque o Congresso não quer, talvez nos ajudasse a achar uma solução para isso. Uma reforma que desse força ao município. Um município forte garante o bem estar da comunidade, garante qualidade de vida.

O senhor investe muito na educação infantil e na saúde. Es-sas opções acontecem por que?

Acho que o futuro do nosso país, da nossa comunidade está na

educação infantil. A criança precisa de um ensino de qualidade, ela é o futuro. Vamos investir algo em torno de R$40 milhões este ano em obras de ampliação, recuperação e cons-trução de novas unidades infantis. Queremos informatizar a rede públi-ca. Estamos investindo na constru-ção de creches. Vamos ser a primeira cidade do Brasil, em se tratando de creche, em relação ao número de habitantes. A creche é necessária, uma vez que atende a necessidade das famílias. Como a mãe de família poderá trabalhar se não tiver onde deixar as crianças? A maior demanda é para o berçário, para crianças de até dois anos de idade. Hoje, temos 8.500 crianças no ensino infantil e teremos mais de 10 mil até o final do ano.

Para modernizar o ensino e atender as demandas da educa-ção de onde vêm os recursos?

Capa

Localizada a cerca de 270 km da capital, na região central do Estado de São Paulo, Araraquara é hoje uma cidade de economia variada e comércio forte, elevado nível de ensino

e grande vocação para o turismo. Aqui, a modernidade anda ao lado da natureza e do meio ambiente. O resultado

é uma cidade de clima agradável, com 100% de água e esgoto tratados, inúmeros patrimônios históricos e culturais totalmente preservados e internet grátis em 95% da área do município. Um verdadeiro exemplo de qualidade de vida.

KartódromoProva Ciclistica Anésio Argenton


Para a educação, nosso orça-mento para 2011 está previsto para R$106 milhões. Para o ano de 2010 a nossa previsão era fechar com 90 milhões, mas agora isso deve-rá ser superado. Explico: além do aumento do repasse do FUNDEB [Fundo de Manutenção e Desen-volvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, do Ministério da Educação], vamos utilizar também parte dos nossos próprios recur-sos. Fizemos um grande esforço e conseguimos aumentar a receita. Tenho que garantir que pelo me-nos 25% desse montante sejam aplicados na educação, para que o TCU aprove as contas.

O senhor poderia traçar um paralelo de atuação do Governo Lula e do Governo Dilma, em rela-ção aos municípios?

Capa

O Governo Lula foi acessi-vel. Acho que em alguns pontos ele ajudou, não dá pra negar. Por exemplo, o governo investiu em saneamento, na questão do lixo, aconteceu a queda do ICM. Quan-to ao Governo Dilma ainda não sa-bemos. Pelo que foi dito na campa-nha, ela deve ajudar os municípios. É a nossa esperança.

E os planos para o futuro, re-eleição à vista ?

Eu tenho chances de me re-eleger, mais ainda não é hora de pensar nisso. Estamos traba-lhando muito e a comunidade de Araraquara está atenta. Há muita coisa para ser feita. Eu queria, por exemplo, retirar os trilhos do cen-tro da cidade, mas acho que não vai dar tempo. Estamos fazendo um trabalho forte na educação, na s aúde e na segurança. Posso

me reeleger, mas, repito, ainda não pensei nisso.

O PMDB terá candidato pró-prio à Presidência da República em 2014 ?

Temos primeiro que passar por 2012, pela eleição municipal. Tudo vai depender disso. O PMDB elegeu cinco governadores - Rio de Janei-ro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Roraima - e isso pesa muito quando chega a hora da eleição presidencial. Temos que manter a unidade do partido, e até 2014, há muito prazo para se decidir se vamos para a disputa ou não. A presença do Michel na Vice-Presi-dência é importante para o nosso partido. Ele é de São Paulo, presidiu o partido e tem muita presença e re-presentatividade no cargo. O PMDB é um partido grande, influente e se faz respeitar.

Igreja Santa Cruz

Parque Pinheirinho


Ao menos nas primeiras sema-nas de governo a presidente Dilma Rousseff, demonstrou

duas de suas principais características de trabalhar e governar: com discrição e cobrando eficiência. Além de conse-guir ser inovadora em alguns aspectos, como ao organizar em quatro grupos a coordenação ministerial, cada qual com um representante. Nada mau para um governo que conta com 36 ministérios.

Nessas primeiras semanas houve apenas um contato com o ex-presiden-te Lula, que gozou de merecidas férias

numa praia de Guarujá (SP), hospedado num hotel de trânsito do Exército, a con-vite do ministro da Defesa, Nelson Jo-bim. Após a primeira reunião ministerial, visando facilitar o controle das ações, Dilma dividiu o grupo de ministros, os quais se reportarão a ela após contato com seus colegas das respectivas áreas.

Assim, o setor de desenvolvi-mento econômico será coordenado pelo ministro da Fazenda, Guido Man-tega; o de erradicação da miséria pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a área de infraestrutura e do PAC [Pro-grama de Aceleração do Crescimen-to] será coordenada pela ministra do Planejamento, Míriam Belchior, e a de Direito e Cidadania pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

O corte nos gastos públicos foi a primeira determinação da nova presi-dente, que será em torno de R$ 40 bi-lhões, de modo a reduzir o custeio da máquina oficial e garantir recursos para

investimentos. A presidente quer cor-tar o máximo possível, tendo em vista problemas no balanço de pagamentos e o aumento da inflação, embora de um modo geral as perspectivas eco-nômicas sejam boas para o país, com crescimento de mais de 5% ao ano.

A presidente ainda distribuiu aos mi-nistros uma espécie de cartilha de condu-ta, com normas a serem seguidas pelos in-tegrantes do primeiro escalão do governo, onde constam inclusive recomendações sobre a utilização do cartão corporativo e viagens nos aviões da FAB. Isso para evitar eventuais falhas de conduta ou abusos na utilização de vantagens ofi-ciais. Dilma pediu aos ministros unidade interna e discrição nos pronunciamen-tos públicos, para evitar desavenças como os verificados dias depois, quan-do o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, admitiu que o Congresso poderia au-mentar o novo salário mínimo, que ini-cialmente o ministro da Fazenda dissera que não passaria de R$ 540,00, sob pena de veto presidencial.

estilo Dilma De governar

Política

Dilma distribuiu aos ministros uma cartilha de conduta, com normas a serem seguidas pelos integrantes do primeiro escalão do governo

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A presidente Dilma Rousseff afir-mou que ética e eficiência são faces da mesma moeda, e com transparência caminham juntas, o que seria um re-sumo de suas recomendações a todos no exercício do poder. A sucessora de Lula deixou claro também em seus pronunciamentos depois da posse que embora sejam respeitados os acordos políticos e os direitos dos partidos da base aliada, os cargos serão preenchi-dos de acordo com a capacidade técni-ca exigida de seus ocupantes.

Na viagem feita ao Rio para so-brevôo das áreas atingidas por mais uma pavorosa enchente nas cidades de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo, além de outras menores, a presidente destacou a importância dos trabalhos de prevenção, que por diversos fatores não são realizados como deveriam, e os desastres estão se tornando a cada ano mais frequentes, e com número mais elevado de vítimas fatais.

O Ministério da Integração Na-cional, ao qual está afeto o sistema da Defesa Civil no país, vai promover a agilização das atividades de socorro, o incremento e ampliação das atividades de defesa civil e resolução de um velho

Política

problema: a liberação de verbas para socorro às cidades atingidas e suas populações com mais rapidez. Os mu-nicípios reclamam do atraso no recebi-mento do dinheiro e o ministério afirma que não pode liberar recursos sem re-ceber os projetos por parte das prefei-turas. A continuar esse tipo de debate, o problema ficará sem solução.

As comparações entre o estilo da nova presidente e de seu anteces-sor são naturais no período inicial da mudança, mas naturalmente Dilma irá impondo sua maneira de ser e atuar, e ao que tudo indica com personalidade forte e características pessoais incon-fundíveis, bem diferentes daquelas do ex-presidente Lula. Dilma é discreta, de poucas palavras, e Lula bastante extro-vertido, a ponto de nem sempre racio-cinar muito sobre o que fala, já que ti-nha a desculpa de ter pouca instrução.

Haverá continuidade do gover-no Lula pelo de Dilma Rousseff, mas o atual não será mera repetição do an-terior, e terá características até bastan-te diferente, avaliam alguns cientistas políticos. Dilma dá indícios de que será menos tolerante com eventuais lapsos, voluntários ou não, na condução polí-

tica dos assuntos do governo. A pró-pria composição ministerial, em que foram aproveitados vários titulares de pastas do governo anterior, pode não ter longa duração.

Assim, gradativamente Dilma iria alternando a composição do ministério e trocando seus titulares na medida em que os atuais, por mais que tenham sido eficientes no governo Lula, mas em sua avaliação de desempenho venham a não corresponder do mesmo modo à nova presidente. Claro que as mudanças não seriam efetuadas de imediato, mas have-ria um prazo de desempenho a ser ob-servado. Para Paulo Kramer, da Univer-sidade de Brasília, o único ministro lulista que deve permanecer por muito tempo no cargo é Antonio Palocci. .

Dilma já participou até de reu-niões com pessoal do terceiro escalão do governo, como num encontro so-bre o recrudescimento da dengue na Casa Civil. Lula, com todo seu tempe-ramento expansivo, jamais teve essa iniciativa. Dilma terá comportamento mais recatado e formal nas atividades do governo, ao contrário do modo de ser extremamente liberal de Lula, nas ações como nas palavras.


Política

em busCa De uma “boquinha”PMDB e PSB querem mais, mas o PT resiste

ZéLiO ZAPAtA


Cabeças coroadas do PT ma-nifestaram seu descontenta-mento com a insistência dos

parlamentares do PMDB em ocupar mais espaço no Governo da presiden-te Dilma, tentando colocar nomes de seu partido em cargos importantes do segundo escalão. Leia-se como segundo escalão postos de direção nas estatais do Governo e secretarias e fundações como Funasa, Embra-tur, Eletrobrás, Eletronorte, Dnocs, Chesf e outras. Para se usar uma ex-pressão popular, alguns “chiaram”, bateram o pé, fizeram críticas e pra-ticamente abriram a primeira crise de relacionamento entre o Governo e o seu principal partido aliado, o gigan-tesco PMDB.

A crise aconteceu porque esse tipo de polêmica, mesmo sendo consi-derada normal numa transição de Go-verno, coloca no mesmo patamar de discussão pessoas que são verdadeiras entidades na atual conjuntura políti-ca. Um exemplo é o ministro da Saú-de, Alexandre Padilha, que no Gover-no Lula era um articulador político de confiança do presidente e, chegando ao Governo Dilma, mesmo num cargo técnico, tem respaldo para tentar in-fluenciar na formação da estrutura ad-ministrativa governamental. O PMDB , por sua vez, tem na Vice-Presidência da República, Michel Temer, até pou-cos dias atrás presidente do partido. Não bastasse essa influencia, o PMDB foi buscar no seu líder na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o meio que achou mais convincente para atuar na reivindicação de cargos. O embate entre Padilha e Alves, como era de se esperar, aconteceu de forma cordial, mas com farpas de ambos os lados. Henrique Alves não abre mão de indicar pelo menos três ou quatro pessoas de sua confiança, inclusive a direção do Departamento Nacional de

Política

Obras Contra a Seca (Dnocs), onde um protegido seu já ocupa o cargo, desde a época em que o Ministério da Inte-gração Nacional era comandado pelo deputado Geddel Vieira Lima, também do PMDB.

presidentes da Câmara e do Sena-do, o que acontece em fevereiro.

A decisão de Dilma frustrou a sede de cargos que o PMDB sempre manifesta, mas, por outro lado, im-pediu também que a volúpia de poder que o PT ostenta não se consolidasse a qualquer preço, como tudo estava dan-do a entender até aquele momento.

EStAtAiS nA MiRA

O jornal Folha de S. Paulo es-tampou na primeira página manchete onde registra que denúncia da Contro-ladoria Geral da União (CGU) aponta desvio de até R$ 500 milhões na Funa-sa, durante a atual administração a car-go do PMDB. O ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que pertence ao PMDB, indicou para o cargo de presidente da Funasa, Faustino Lins, atendendo a pedidos do líder de seu Partido, Henrique Alves, há nove me-ses. Diante das denúncias, Temporão

Mesmo não sendo o articula-dor político do Governo, cargo que vem sendo ocupado pelo petista Luis Sérgio, Padilha praticamente vetou as pretensões do PMDB. Pela mídia, como sempre acontece em situações do gênero, Padilha e Al-ves bateram boca durante alguns dias, sem que nenhuma decisão surgisse em termos de novas nome-ações. Atenta e preocupada com os rumos das negociações, Dilma Rousseff determinou a seu ministro e a seu vice que parassem de vez a briga pela indicação de cargos em público. “Não quero mais saber desse bate boca pela imprensa, como se o Governo não pudesse resolver”, teria dito a presidente a um assessor. De pronto as indi-cações para esses cargos foram suspensas e somente voltarão ser debatidas após as eleições dos

Lideranças políticas do PT e PMDB

acreditam que até o final do mês de fevereiro todas as nomeações

estarão definidas


e Faustino, procurados pela impren-sa, evitaram comentar o fato, até que se apure todos os detalhes.

Entre outras punições, a CGU pede que as entidades citadas devolvam aos cofres públicos verbas aplicadas incor-retamente em convênios, contratação de empresas com superfaturamentos e repasses a prefeituras de forma irregular.

É essa mesma Funasa, cujo pre-sidente atual tem também como pa-drinhos politicos os senadores Renan Calheiros e Eunicio Oliveira, que hoje volta a ser objeto de cobiça do PMDB, que anseia em colocar no cargo um novo representante do partido.

A denúncia da Folha pode mu-dar o rumo das negociações, levan-do o Governo, independentemente dos resultados das eleições no Con-gresso, a mudar de vez o perfil do próximo dirigente da entidade. Para os analistas, essa denúncia, mesmo que não resulte em nada, enterra de vez qualquer pretensão do PMDB de continuar a comandar a entidade, cujo orçamento gira em tor-no de R$ 4,7 bilhões. É bom lembrar que, segundo a CGU, as irregularidades que estão sendo apuradas foram constatadas entre 2007 e 2009, desde que o PMDB assumiu o Ministério.

Com a Funasa, prova-velmente fora da lista de as-pirações do PMDB, outras en-tidades passam a ser figurantes privilegiadas para que o partido tenha mais cargos no Governo. A assessoria do vice-presidente, Mi-chel Temer, cacique do partido e principal articulador para seu es-paço no poder, confirmou à Revista Estados & Municipios que de fato a intenção da presidente Dilma Rous-seff é mesmo esperar pelos resultados

da eleição nas duas casas do Congres-so, e depois conversar com os partidos sobre futuras nomeações.

Ainda segundo a assessoria de Temer, não há crise a ser debelada, e sim um processo de espera em curso, fato considerado normal em todas as transições políticas. O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, deputado Moreira Franco, hoje também com status de ministro no Governo Dilma, critica aqueles que chamam de crise essa articula-ção política em curso. “ Crise, que crise ? Não vejo crise em lugar al-

Política


que não resulte em nada, enterra de vez qualquer pretensão do PMDB de continuar a comandar a entidade, cujo orçamento gira em tor-

PMDB assumiu o Ministério.Com a Funasa, prova-

velmente fora da lista de as-pirações do PMDB, outras en-tidades passam a ser figurantes privilegiadas para que o partido tenha mais cargos no Governo. A assessoria do vice-presidente, Mi-chel Temer, cacique do partido e principal articulador para seu es-paço no poder, confirmou à Revista

que de fato a intenção da presidente Dilma Rous-seff é mesmo esperar pelos resultados

A denúncia da Folha pode

levar o Governo a mudar de vez o perfi l do próximo dirigente da

FUNASA


gum, e somente aqueles que não têm vivência política podem achar que isso é crise. Trata-se de uma si-tuação delicada, onde os partidos que apoiam o Governo defendem seus in-teresses, e essa negociação é normal e saudável. Não há crise alguma, e sim conversas politicas entre pessoas res-ponsáveis”, afirma Moreira Franco.

PSB GOStOu DE SER GOVERnO

A ganância do PMDB, segundo os analistas políticos, é conhecida de outros carnavais. No caso, outras elei-

Política


ções. Se até agora o que ganhou ainda não agradou por inteiro a luta por car-gos vai continuar. Igualmente aliado, o PSB sabe o tamanho da estrutura que tem, o poder de fogo que pode apre-sentar como peça de negociação e pretende avançar mais na busca por cargos para seus pares. Até o momen-to, dois ministérios estão nas mãos do partido; o da Integração Nacional, cujo ministro é Fernando Bezerra e a Secretaria de Portos - que tem status de ministério - onde Leônidas Cristino é o titular. Fernando Bezerra é afilhado político de Eduardo Campos, governa-dor reeleito de Pernambuco e uma das promessas politicas mais respeitadas

do país. Além disso desfruta de enorme prestigio jun-

to à cúpula do Governo

e tem na presidente Dilma Rousseff, uma amiga declarada. Com recomen-dações tão importantes, Bezerra che-ga ao Ministério da Integração Nacinal dando as cartas conforme já compro-vou. Já tomou posse apresentando sua equipe e demitindo do ministério praticamente toda a estrutura deixada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB.

O novo titular mal sentou na sua nova cadeira teve que sair às pressas para, ao lado de Dilma Rousseff, acudir os problemas gerados pelas enchentes no Rio e outras cidades. Em poucas en-trevistas deixou claro que a missão que recebeu da presidente foi tocar as obras de revitalizacão do Rio São Francisco e estruturar as estradas, preservando as obras do PAC, iniciadas no governo passado. Mas, a exemplo do PMDB, Be-zerra também quer mais cargos para seu partido, e isso já deixou claro. Leônidas Cristino é discreto e desconhecido, e na

Secretaria de Portos tem sua pri-meira chance de mostrar

competência técni-ca, conforme exige o novo Governo.

Briga por espaços no

governo pode causar desgaste

entre PT e PMDB


No Brasil, ex-governadores de vários estados ganham um prêmio extra quando deixam

a função, mesmo que não mereçam, e isso acontece com a maioria. O prê-mio é uma baita aposentadoria vitalí-cia, no valor da remuneração que re-cebiam quando governadores.

Conforme o estado, a remune-ração varia de R$ 20 a R$ 25 mil, por quatro anos de trabalho. Nada mau, se considerarmos que o trabalhador normal recebe de aposentadoria no máximo R$ 3 mil pelo INSS, depois de 35 anos de contribuição. Há até governadores interinos, que mes-mo tendo passado meses ou dias no cargo, mandam seus pedidos e a Justiça estadual determina que eles têm direito a receber a aposentado-ria, ou seja, a mamata.

A Ordem dos Advogados do Brasil vai recorrer ao Supremo Tri-bunal Federal para cancelar tais autorizações, por considerá-las inconstitucionais. Com efeito, ela não consta da Constituição vigen-te, de 1988, mas está presente em algumas constituições estaduais. Daí surge a mamata.

Um dos políticos mais éticos e respeitados do Brasil, o senador gaúcho Pedro Simon, deu azar e acabou sendo misturado aos aproveitadores de aposentadorias polpudas. Ele requereu o benefí-cio no ano passado, depois de ter sido governador do Rio Grande do Sul 20 anos atrás. Alegou o sena-dor que na época não havia sido ainda aumentada a remuneração dos senadores, que passou de R$ 16 mil para R$ 26,7 mil, em dezem-bro passado.

Simon é dos poucos senado-res que não utilizam a verba de R$ 15 mil mensais, que todo senador e deputado federal recebem para as despesas consideradas decor-rentes do mandato. Embora eles a utilizem para qualquer coisa, até festa em motel, como fez o atual ministro Pedro Costa, quando era um nobre deputado.

mamata, e Das boasPolítica

Supremo Tribunal

Federal pode cancelar as

aposentadorias vitalícias de ex-governadores


Simon acabou colocado no mesmo barco de Roberto Requião, ex-governador do Paraná, Yeda Crusyus, ex-governadora do Rio Grande do Sul, Leonel Pavan, ex-governador tampão de Santa Cata-rina e vários outros. Simon alegou ter feito o pedido antes de ser apro-vado o reajuste dos salários dos senadores, e naquela ocasião, de seus vencimentos sobravam líqui-dos apenas R$ 10 mil para manter a família com dois filhos. No final de uma conversa, o senador gaúcho admitiu a possibilidade de voltar atrás em relação à aposentadoria, e fez um desabafo: “Eu nasci mesmo para ser um franciscano”.

Mas já houve caso, como o de Zeca do PT, ex-governador do Mato Grosso do Sul, que teve sua aposentadoria concedida pelo es-tado em 2007, mas cassada depois pelo STF, que a considerou incons-titucional. Desta vez, já são sete os ex-governadores e mais três viúvas de governadores que ganharam a benesse da aposentadoria. Outras entidades pretendem entrar na Jus-tiça para acabar com a gracinha.

O que surpreende é que os ex-governadores, talvez exceção única de Pedro Simon, não são pobrezinhos ou necessitados. Ao contrário, a maioria é de ricos, e ainda por cima antes de deixar o governo trataram de se eleger para o Senado, onde continua-rão mamando R$ 26 mil mensais de subsídios, mais R$ 15 mil para despesas do, digamos, mandato, e mais dinheiro para passagens aéreas, correios, etc. E passaram quatro a oito anos, com a reelei-ção, sem gastar um único tostão com a sobrevivência, pois viveram por todo esse tempo na mordomia dos governos estaduais.

Política

O MAiS GuLOSO ais, que daria para incluir mais 39 mil fa-mílias no programa Bolsa Família. Se é que isso interessa aos ex-governadores.

No Paraná, campeão das mama-tas, nove ex-governadores recebem a aposentadoria de R$ 24,8 mil reais e ainda o 13º salário. A estimativa é de que cerca de 100 ex-governadores, em todo o país, recebem a aposentadoria. Alem deles, 26 viúvas de ex-governa-dores, como a do ex-governador Tarcí-sio Buriti, da Paraíba.

Mais interessante é o caso da vi-úva do ex-governador Leonel Brizola, Maria Guilhermina Martins Pinheiro, que foi sua segundo esposa após a se-paração de Neusa Goulart. Como Bri-zola foi governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, a viúva sortuda recebe pelos dois estados, o que men-salmente dá R$ 41 mil.

Como se percebe, os estados brasileiros são uma verdadeira mãe para as viúvas de seus ex-governado-res. Para uma aposentadoria média de R$ 24 mil, como recebem os ex-governadores, seria necessário a um trabalhador brasileiro contribuir com R$ 4 mil por mês, durante 30 anos, para uma empresa de previdência privada. Mole, não?

A questão vai parar no Supremo Tribunal Federal, como deseja a OAB, porque embora prevista a aposenta-doria pela maioria das constituições estaduais, a Constituição brasileira não contempla essa possibilidade. Curioso é que nenhum dos ex-governadores, salvo o gaúcho Pedro Simon, demons-trou qualquer constrangimento quan-do o fato foi explorado pala imprensa.

A concessão de aposentado-rias a ex-governadores já foi objeto de cinco ações de inconstitucionali-dade no Supremo Tribunal Federal, mas o único que teve o beneficio extinto foi Zeca do PT, ex-governa-dor do Mato Grosso do Sul.

O ex-governador do Paraná Ál-varo Dias (PSDB) é o mais guloso dos papadores de aposentadorias polpu-das. Ele pediu pensão referente aos últimos cinco anos, achando até que foi pouco, porque deixou o governo estadual há 20 anos.

O total que deve receber chega a R$ 1,6 milhão e ele comentou, com ironia, que esse dinheiro a que acha ter direito está sendo mal utilizado pelo governo do Paraná. No momen-to oportuno, ele disse que falará mais sobre o assunto. Depois, informou que dará o dinheiro para caridade.

A farra das aposentadorias dos ex-governadores, com destaque para dez estados (Maranhão, Amazonas, Paraíba, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, Santa Catarina, Minas Gerais e Pará) custa aos cofres públi-cos, somadas, R$ 31.515.478,00 anu-

18 Estados & Municípios - Janeiro 201118 Estados & Municípios - Janeiro 2011

O presidente interino da Câma-ra Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), poderá ser elei-

to com facilidade para a Presidência da Casa, cargo que ocupa em face da re-núncia do deputado Michel Temer, que

assumiu a Vice-Presidência da Repúbli-ca. Maia conta com o apoio da maioria dos partidos, do próprio Temer e da presidente Dilma Rousseff.

Vários parlamentares tentaram lançar candidatura alternativa, apesar da preferência desde cedo demonstra-da pelos deputados em favor do par-lamentar gaúcho, mas acabaram de-sistindo, percebendo que não tinham possibilidade de vitória. O único que continua até o momento como can-didato é o goiano Sandro Mabel (PR), que, no entanto, não conseguiu o apoio nem de sua própria legenda.

Às vésperas da eleição, o depu-tado Marco Maia conta com o apoio declarado de nove partidos, que jun-tos somam 418 parlamentares, dos

513 que integram a Câma-ra. Muitos podem não

seguir a orientação do partido, o que acon-tece com certa frequ-ência, mas a maioria obedece à indicação do partido, pois ela é adotada após con-sulta a bancada.

Alguns parla-mentares tentaram disputar a Presi-dência da Câma-

ra e se lançaram candidatos, mas percebendo a falta de apoio e disposição da maioria em apoiar o candi-dato do PT, aca-baram desistin-do. Foram eles

Aldo Rebelo (PC do B-SP), que já

foi presidente uma

vez, e Júlio Delgado (PSB-MG). Os partidos de ambos acabaram dando apoio oficial a Marco Maia.

O deputado goiano Sandro Ma- bel (PR), mesmo sabendo não dispor de força na Câmara para disputar a Presidência da Casa, e já tendo seu partido manifestado apoio a Maia, até o fechamento desta edição continua-va garantindo ser candidato, para a eleição a se realizar em 1º de feve-reiro. Mabel é mais famoso pela fá-brica de biscoitos da família do que como político.

Os partidos que apoiam a candi-datura de Marco Maia são o PT, PSB, PPS, PDT, DEM, PSDB, PP, PR, PC DO B. Em alguns partidos, o apoio ao parlamentar gaúcho foi fechado com o consentimento de suas bancadas, como foi o caso do PDT. O PR, por sua vez, realizou um encontro com a bancada do qual constaram suas grandes estrelas, o deputado eleito Tiririca (SP) e o ex-governador An-thony Garotinho (RJ).

Os partidos evitaram dispu-ta para manter o clima de diálogo e colaboração na Câmara dos Deputa-dos, no início de um novo governo, como o de Dilma Rousseff, e tendo o seu antigo presidente, do PMDB, alçado a condição de vice-presidente da República. Na nova Câmara o PT terá ampla maioria, assim como no Senado, o que facilitará o governo da presidente Dilma.

Alguns partidos, como o PTB, defendem a formação de blocos par-tidários, sendo que o PSB pretende se juntar com as legendas de esquerda. Essa atitude é normal na Câmara, mas dificulta a composição dos cargos de comando, já que o futuro presidente não poderá indicar nomes sem subme-tê-los à apreciação dos blocos.

eleição na CÂmara feDeralPolítica


Política

A nova composição do Senado para a próxima legislatura, que se inicia no dia 2 de fevereiro, será marca-

da pela diversidade. Senadores das mais variadas idades, formações profissionais e experiências políticas participarão juntos de discussões e votações na Casa.

Com 87 anos, o senador Gari-baldi Alves (PMDB-RN), que recen-temente assumiu o mandato da se-nadora Rosalba Ciarlini (DEM), eleita governadora do Rio Grande do Norte, será o mais velho dos 81 parlamentares da 54ª Legislatura. Ele tem um ano a mais que Epitácio Cafeteira (PTB-MA), de 86 anos.

Como senador mais idoso, Ga-ribaldi Alves, pai do também senador Garibaldi Alves Filho, nomeado minis-tro da Previdência, terá algumas prer-rogativas. Caberá a ele, por exemplo, presidir a sessão plenária em caso de ausência dos membros da Mesa..

No outro extremo, estará Ran-dolfe Rodrigues (PSOL-AP), que assu-mirá o mandato com 38 anos, apenas três acima da idade mínima exigida para o cargo. O segundo senador mais jovem da nova legislatura será Lind-berg Farias (PT-RJ), de 41 anos. Lindberg Farias iniciou sua carreira política quando presidente da UNE, depois foi prefeito da cidade fluminense de Nova Iguaçu.

Randolfe Rodrigues iniciou a car-reira política no PT, partido que trocou pelo PSOL em 2005. É professor uni-versitário de Direito Constitucional e História do Direito.

Enquanto Randolfe Rodrigues e Lindberg Farias estrearão no Senado, outros senadores já são conhecidos de sobra. Os dois senadores mais antigos serão José Sarney (PMDB-AP), que está no quinto mandato parlamentar e já foi eleito três vezes presidente do Senado,

e Pedro Simon (PMDB-RS), que está em seu quarto mandato.

Sarney foi eleito para o Senado pela primeira vez, pela ARENA, em 1970. Foi reeleito em 1978 e, após ser presidente da República (1985-1990), voltou a se eleger em 1990, 1998 e 2006. Ele ocupou a Presidência da Casa em três diferentes períodos: de 1995 a 1997, de 2003 a 2005 e de 2009 até a presente data.

Pedro Simon foi eleito pela pri-meira vez em 1978 pelo então MDB, que no ano seguinte se transformaria no PMDB, com a reforma partidária de-cretada pelo governo no final do perí-odo militar. Foi eleito novamente para o Senado em 1990 e reeleito em 1998 e novamente em 2006.

PROfiSSõES

Entre os parlamentares que inicia-rão a nova legislatura, duas profissões se destacam: são 14 advogados e 11 empresários. Há ainda dez professores (do ensino fundamental ao universitá-rio), nove engenheiros (em sua maioria engenheiros civis), seis economistas e igual número de jornalistas.

Ente as jornalistas está Ana Amé-lia Lemos, que durante muitos anos di-rigiu a sucursal do jornal gaúcho Zero Hora no Distrito Federal, e sem jamais ter tido antes nenhuma experiência de campanha, foi eleita em segundo lugar para o Senado, derrotando o ex-go-vernador Germano Rigotto, do PMDB.

Em número menos expressivo há também parlamentares médicos, historiadores, contadores, metalúrgi-cos, pastores evangélicos, bancários, odontólogos, radialistas, corretores de imóveis, psicólogos, servidores públi-cos, pecuaristas e pedagogos, entre outras profissões.

DiversiDaDe no senaDo


RENATO RIELLA [email protected]

MiSSÃO DO GAÚCHO

A missão de Ronaldinho Gaú-cho no Flamengo é quase impossível. Espera-se dele que consiga repetir o feito do veterano Petkovic, que che-gou aos poucos e ajudou o Mengo a conquistar o Campeonato Nacional em 2009. Será que dá, dentuço?

ADMiniStRADORES inViSÍVEiS

Nos últimos anos, prevaleceu no Distrito Federal a nomeação de admi-nistradores regionais quase sempre inexpressivos, para não disputar espa-ço com os deputados distritais.

Muito antes, tivemos Maria Abadia (Ceilândia), Valmir Campelo (Taguatinga, Gama e Brazlândia), Be-nedito Domingos (Taguatinga), Alírio Neto (Guará), etc. Espera-se que o time convocado pelo governador Agnelo Queiroz seja efetivo. Chega de mediocridade.

A idéia de nomear adminis-tradores regionais indicados pelos deputados distritais parece politica-mente boa, mas na prática é ruim. Os escolhidos são pessoas que não podem nunca fazer sombra aos seus padrinhos, transformando-se em

meros repassadores de ordem. O go-vernador Agnelo Queiroz aos poucos vai perceber essa distorção, se não exigir personalidade própria dos seus administradores.

SEM GOVERnO nO RiO

A tragédia da morte anunciada no interior do Rio de Janeiro repete-se. Mais uma vez o governador Sér-gio Cabral estava viajando, de férias. O Brasil todo comenta que os proble-mas com as enchentes são subesti-mados pelas autoridades. E as víti-mas acumulam-se.

Se quebrar a cabeça um pouqui-nho, o governador já pode nos dizer onde vai morrer gente no verão de 2012. É só quebrar a cabeça um pou-quinho. E se quebrar um pouco mais, pode tomar medidas que evitem tra-gédias dentro de um ano. Mas nin-guém espere nada fantástico, pois ele acabou de ser reeleito e está dei-tado em berço esplêndido.

O iBOPE DA PRESiDEntA

A situação da presidente Dilma Rousseff é complicada – e não so-

mente porque quase todos recusam-se a chamá-la de presidenta. A com-plicação vem da imagem que se forma em torno dela no início de governo.

Quando sair a primeira pesquisa de opinião sobre sua aceitação como presidente, que deverá se situar na faixa entre 50% e 60% (e até menos), os leigos vão dizer que ela está longe de ser um Lula, que fechou os oito anos de governo com quase 90%.

Esse termo de comparação é in-justo, tendo em vista que Dilma ainda é menos conhecida do que ele. O jei-to é negociar para tentar evitar pes-quisas no primeiro semestre.

uM PARQuE ABAnDOnADO

O Parque da Cidade de Brasília envergonha os últimos governos no DF. Pista rachada, banheiros com ca-deado, bares ridículos e outras defi-ciências. O Parque precisa de um ad-ministrador dinâmico, que conheça essa atividade, como por exemplo a corredora campeã Carmen de Olivei-ra. Chega de burocratas!

Se continuar sem pai nem mãe, o Parque permanecerá como cam-panha permanente deste BLOG, que não aceita tanta incompetência ad-


COLUNISTA

ministrativa, repetida ao longo de décadas, de governo a desgoverno.

SEtE PRAGAS DO EGitO

É visível o esforço desesperado do governador Agnelo Queiroz para dar um mínimo de normalidade ao setor de saúde no DF. A herança mal-dita deixada pelo ex-secretário de Saúde, Augusto Carvalho, é maior do que as sete pragas do Egito.

tCHAu, ARCEBiSPO!

Dom João Braz de Aviz, arcebis-po de Brasília, vai morar em Roma. Será o novo prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagra-da e Sociedades de Vida Apostólica. Espero que, no Vaticano, seja mais rigoroso do que no DF.

Em meio ao escândalo da Caixa de Pandora, ele deixou a Igreja bra-siliense amordaçada. Para completar, ainda visitou o ex-governador Arruda na cadeia, prestando-lhe solidariedade.

BRASÍLiA nA fifA

Sandro Ricci, jovem juiz de fu-tebol de Brasília, acaba de entrar

para o quadro da Fifa. Ricci substi-tui o gaúcho Carlos Simon, que se aposentou. Enquanto fracassam os times do Distrito Federal, como Bra-siliense e Gama, os árbitros ocupam espaço nacional.

MARinA AViSOu

A senadora Marina Silva ((PV) re-tira-se da vida política este mês, quan-do acaba o seu mandato, justamente quando o Brasil vive a sua maior tra-gédia ecológica, com talvez mil mor-tos no interior do Rio, em São Paulo e em Minas. O País teria avançado nesta área, se Marina fosse a presidente.

Não adianta reclamar da falta de aviso da Defesa Civil ou dos in-formes meteorológicos. O proble-ma é ambiental. As geleiras estão derretendo e gerando precipitações pluviométricas intensas, em áreas irregularmente ocupadas. O gover-no Dilma Rousseff precisa acordar para essa mudança de mentalidade. O mundo está em perigo.

O DiAMAntE nEiMAR

O jogador Neimar, do Santos, desperta medo em todos nós. É como se o Brasil tivesse o diamante mais valioso do mundo, a todo momento prestes a cair da mesa, desmanchan-do-se. Será que ele vai amadurecer como um supercraque, ou vai frustrar toda a nossa esperança? O apelido de Neimaradona é assustador.

O tEnEBROSO BBB

O Big Brother Brasil da Globo é fatal, anual, inevitável, tal como o Carnaval, as festas de São João e ou-tras efemérides. Gostemos ou não, esse famigerado BBB chega, ocupan-do espaços que não pedimos e es-

candalizando aqueles que trabalham, estudam, batalham para sobreviver. O BBB é o lado tenebroso da TV.

O fEnÔMEnO DOS CELuLARES

Sociólogos procuram explicar. Economistas tentam calcular. Con-servadores lutam para criticar. Mas o certo é que o telefone celular trans-formou-se num componente quase obrigatório do ser humano no Brasil. São 200 milhões de aparelhos, para 190 milhões de seres (excluindo-se crianças e os muito velhos).

R$ 200 Bi DE JuROS

O Banco Central aumentou os juros oficiais, que passaram para a faixa de 11,25% ao ano, um dos ní-veis maiores do mundo. Alega-se que a medida é necessária para impedir a explosão inflacionária.

Poucos sabem que o Brasil gas-ta quase R$ 200 bilhões ao ano para bancar os juros da dívida interna, hoje calculada em cerca de R$ 2 trilhões.

Quando o BC sobe a taxa, a des-pesa fica maior. Os brasileiros traba-lham para pagar juros que o governo não consegue (ou não quer) evitar.


nacional

o brasil De luto

O número exato de mortos e desaparecidos na tragédia das cidades serranas do Rio de Janeiro talvez nunca sejam confi rmados ofi cialmente. No último dia 26, já passava de 800 o registro ofi cial de cadáveres encontrados pelas autoridades, e o

número de desaparecidos superava os 400. A natureza foi implacável com a população serrana, derramando sobre as cidades atingidas, em algumas horas, o que era esperado talvez para alguns meses. O Brasil, de luto, chora seus mortos, critica o governo e a sua assumida incompetência diante de imprevistos dessa ordem. Num balanço preliminar da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e demais autoridades do estado do Rio a tragédia foi a maior já registrada, a que mais número de mortes proporcionou e a que causou o maior prejuizo fi nanceiro ao país . O acidente obrigou a presidente Dilma Rousseff, com uma semana de governo, a liberar R$ 100 milhões para atender as vítimas das enchentes e providenciar as primeiras investidas para recuperar Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, as cidades mais atingidas.

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nacional

foto: Vladimir Platonov/ABr


ÁGuA, LAMA E DESESPERO

Os primeiros dias de ano de 2011 para os moradores da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, foram de susto, desconforto e, infelizmen-te, de muita dor e agonia. A chuva começou, como sempre acontece nessa época do ano, lenta, miúda e constante. Desde 1º de janeiro, re-latou o morador Décio Viana a um jornal de Petrópolis, chove na região, mas nada que pudesse preocupar os habitantes que conhecem bem a cidade. “Todo janeiro é assim por aqui, chove de manhã , de tarde e de noite. Às vezes é chuva braba, mas a gente sabe disso e ninguém liga mui-to. Dessa vez a coisa foi feia, nunca vi nada igual. Parece que o mundo ia desabar sobre nossa cidade. Nunca vi tanta água, barro e desespero”, contou o morador.

O que aconteceu depois des-se relato do morador de Petrópolis fo,i de fato, algo que o país até en-tão jamais presenciara, em nenhu-ma de suas regiões. Um temporal de mais de 24 horas, sem parar, subiu o leito de pequenos riachos em até dez metros a mais do que o normal, derrubou pontes, destruiu estradas,

causou queda de barreiras e fez desmachar como se fosse mantei-ga inumeras elevações que cercam as cidades serranas, soterrando centenas de pessoas em diversas localidades. Em poucas horas, num clima de angústia e deses-pero, famílias inteiras foram di-zimadas, casas destruídas, carros arrastados e corpos misturados à lama e ao lixo.

Acionados, integrantes da De-fesa Civil, Corpo de Bombeiros, Po-lícia Militar e, logo depois, soldados das Forças Armadas começaram um socorro precário às vítímas, numa operação cercada de defici-ências, equipamentos e desinfor-mação. Mais uma vez, constataram os técnicos, a fragilidade do Poder Público e a inércia de órgãos que deveriam cuidar do controle e fisca-lização do sistema de habitação em áreas de risco ficaram evidentes. As casas construídas nas encostas, ou próximas delas, foram as primeiras a rolar ribanceiras a baixo, levadas pela água como se fossem de pa-pel. A violência do temporal e a falta de comunicação pela sua che-gada, contribuiram para dar cifras ainda maiores à tragédia.

nÚMEROS

A visita da presidente Dilma Rous-seff e mais seis ministros de Estado às cidades atingidas pela tragédia acon-teceu três dias depois. Ao contrário do ex-presidente Lula, que sempre evitou ligar sua imagem a acontecimentos negativos como os registrados no es-tado Rio, Dilma, de forma discreta e demonstrando preocupação, sobre-voou a área atingida, ouviu famílias das vítimas e se reuniu com prefeitos das ci-dades afetadas. De imediato, autorizou que a Caixa Econômica Federal liberasse o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalha-dores que sofreram perdas com a chuva.

O Ministério da Defesa colocou as Forças Armadas à disposição das cidades prejudicadas, e 396 soldados do Exército, 200 da Aeronáutica e 120 da Marinha trabalham no socorro às vítimas. O acesso às áreas atingidas é dificil. Em alguns casos, apenas os he-licópteros conseguem chegar. Doze aparelhos, sendo seis do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica, es-tão em operação na área, prestando socorro às famílias e fazendo a remo-ção das vitimas.

Sessenta viaturas das Forças Armadas foram colocadas à dispo-sição das cidades prejudicadas. A operação de guerra fez com que dois hospitais de campanha - um da Ma-rinha e outro do Exército - fossem instalados na área. Três ambulâncias atendem esses hospitais, em turnos de 24 horas de trabalho, sem parar. Quinze barracas montadas pelos mili-tares estão em operação, atendendo às vítimas. A Policia Militar do estado do Rio tem 400 soldados na região e 600 homens do Batalhão de Ope-rações Especiais e do Grupamento Aéreo Marítimo também ajudam no trabalho de socorro.

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nacional

Em companhia do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do vice-governador, Fernando Pezão, de ministros e auxiliares, Dilma Rousseff anunciou a liberação de verbas e apoio total às pessoas que de alguma forma foram prejudicadas pelo maior desastre climático da história brasileira

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BRASiL SOLiDÁRiO

Pela TV, lendo jornais e ouvindo as emissoras de rá-dio, o povo brasileiro acompanhou com preocupação, dor e emoção todos os acontecimentos trágicos causados pelas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro. A solidariedade manifestada pela população aconteceu de todas as formas, desde a coleta de roupas, alimentos e remédios para o socor-ro às vitimas, até a presença física de pessoas que deixaram seus estados e se ofereceram às autoridades para colaborar de alguma forma no socorro aos desabrigados e àqueles que sofrem com o desastre.

Logo após os primeiros sinais de que o drama que as comunidades das cidades mais atingidas pelas chuvas era de grandes proporções, os “soldados” da solidariedade come-çaram a aparecer. Alguns deles, também vitimas da chuva, mas mesmo enfrentando todas as formas de privação se colocaram à disposição, colaborando com os Bombeiros e a Defesa Civil, num apoio braçal cuja única recompensa foi a sensação de salvar vidas humanas. As imagens de TV mostraram salvamentos heróicos em barcos, áreas de risco, desabamentos e locais de difícil acesso, feitos por pessoas da comunidade, sem o menor preparo para a missão, em atitude de puro desprendimento e dedicação.

Nos estados, movimentos coordenados pela Cruz Vermelha reuniram milhares de voluntários na coleta e seleção de material que é enviado às vitimas. Somente nos dias 15 e 16 deste mês, quatro caminhões com toneladas de material chegaram ao Rio de Janeiro, com apoio às vítimas.

As causas da tragédia, além do temporal jamais visto no Brasil, conforme avaliação de especialistas, são muitas: a ocupação desordenada de áreas de risco expõe moradores a todo tipo de perigo; casas construídas sem a fiscalização e aprovação dos Bombeiros, em muitos ca-sos, localizadas próximas a riachos que transbordam com as chuvas e podem desabar quando a estrutura é afetada pelas enxurradas;.rios desviados de forma irregular, acúmulo de lixo próximo às saídas de tubulação de águas pluviais e falta de escoamento nas vias públicas, entre outras causas.

O elevado número de mortos, segundo os técnicos, poderia ter sido menor. Por falta de aviso, os morado-res não abandonaram suas casas e foram apanhados de surpresa e nada puderam fazer. Os voluntários espalha-dos por toda a região atingida também colaboraram com as autoridades, fornecendo dados e informações sobre quais as áreas que precisavam ser melhor atendidas pelas equipes de socorro.

Voluntários trabalham na separação do material arrecadado para vítimas

das chuvas na Região Serrana

foto: ABr

Mais de 250 mil doses de vacina contra difteria e tétano já foram enviadas para o local da tragédia

LiBERAçÃO DE RODOViAS

Depois de visitar as regiões atingi-das pelos temporais no Rio de Janeiro, o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, informou que fo-ram estabelecidos três tipos de ações que serão executadas sob a responsabilidade do Departamento. O objetivo é a regula-rização da trafegabilidade, desobstrução dos acessos aos municípios e limpeza dos entulhos nas vias urbanas.

APOiO AOS MuniCÍPiOS

A terceira ação a ser desenvolvi-da pelo DNIT é o apoio às prefeituras dos municípios atingidos com o forne-cimento de escavadeiras hidráulicas, caminhões basculantes e equipes de serviço. Acompanhado do superinten-dente regional do DNIT no Rio de Ja-neiro, Marcelo Cotrim, Pagot reuniu-se com os prefeitos de Teresópolis, Petró-polis e Nova Friburgo para estabelecer um plano de ação nestes municípios.

VACinAçÃO

O Ministério da Saúde já enviou para o Rio de Janeiro 100 mil doses da

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vacina dupla (difteria e tétano), que se-rão utilizadas no atendimento à popu-lação atingida pelas enchentes. Além delas, também foram enviadas mais 150 mil doses da vacina dupla para re-por o estoque da Secretaria Estadual de Saúde. Ainda foram encaminhadas 5 mil doses de vacina contra a raiva para aplicação nos animais levados para abrigos no estado.

“A situação na Região Serrana continua grave. Estamos de prontidão para as necessidades da população lo-cal”, disse o ministro da Saúde, Alexan-dre Padilha. A Secretaria Estadual de

Desmoronamento no quilômetro 76 da RJ-116 causado pelo temporal na região

Saúde faz a distribuição, conforme so-licitações que chegam das áreas atin-gidas e unidades de saúde que fazem o atendimento à população. Uma das principais dificuldades de armazena-mento dos insumos é o fato de as re-des elétrica e de frio (geladeiras) terem sido severamente prejudicadas.

A vacina dupla (difteria + téta-no) é orientada para uso em unidades hospitalares, pois para lá estão sendo encaminhadas pessoas com ferimen-tos e risco de tétano. A antirrábica será aplicada apenas em cães e gatos que estão nos abrigos junto com os donos.

Mais de 250 mil doses de vacina contra difteria e tétano já foram enviadas para o local da tragédia

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foto: Valter Campanato/ABr


O ministro da Ciência e Tec-nologia, Aloízio Merca-dante, defende o aperfei-

çoamento e complementação do sistema de prevenção de acidentes climáticos no país, que deverá estar funcionando dentro de quatro anos, com uma série de equipamentos de alta tecnologia, como novos radares e equipamentos de alerta à população das áreas críticas.

O sistema será centralizado pelo novo supercomputador com-prado pelo Brasil, denominado Tupã, que é considerado o segundo maior computador de clima do mundo. Para Mercadante, a repetição de tragédias provocadas pelo clima instável, que se agravou nos úl-timos anos no Brasil, decorre do aquecimento global, onde os extre-mos climáticos vão se agravando.

“As secas, como as enchentes, são acentuadas, e os resultados ten-dem a ser trágicos, especialmente no Brasil, que não dispõe de uma cultura de prevenção de desastres naturais. Até porque isso não era uma constante em nossos país, observou o ministro.

O Brasil, segundo Mercadan-te, vai aprimorar seu sistema de prevenção de acidentes climáticos, que começa com os satélites que já temos em órbita. O Instituto Nacio-nal de Pesquisas Espaciais (INPE) faz um cálculo matemático extramente sofisticado para fazer a previsão do tempo com 72, 48 ou ate 24 ho-ras de antecipação.

“Com o novo supercomputa-dor adquirido, essa previsão será re-alizada em menor prazo de tempo, menos de 24 horas, proporcionando a ativação dos mecanismos de pro-teção e alarme nas áreas considera-das criticas, onde devera acontecer

especificamente o acidente climáti-co”, afirmou Aloízio Mercadante.

RADARES

A segunda etapa do processo de prevenção é a atuação dos rada-res já existentes, hoje primordialmen-te dedicados ao espaço aéreo e ao tráfego de aviões, mas que passa-rão a atuar também na previsão do clima. Para que a cobertura seja em todas as áreas de risco do território nacional, afirmou o ministro, serão comprados mais 15 radares, em cola-boração com a Aeronáutica.

Outra iniciativa do governo, acrescentou, será a colocação de pluviômetros nas áreas conside-radas de risco, para avaliar exa-tamente o volume de chuvas em determinada região. Com essas ações, o Brasil terá uma previsão de chuvas muito próxima do que efetivamente está acontecendo,

Prevenção De aCiDentesfornecendo dados mais confiáveis à Defesa Civil.

Outro desafio a superar, na avaliação do ministro da Ciência e Tecnologia, é o da geologia, sendo necessário um levantamento com-pleto das áreas de risco. Os órgãos do governo estimam a existência de 500 áreas de risco no país, sujeitas a deslizamentos e queda de encostas, e mais 300 áreas propicias a inunda-ções. Um potencial gigantesco de ris-co, que expõe cerca de 5 milhões de brasileiros a uma tragédia, comentou Mercadante, frisando que o governo não aceita essa situação. No Brasil, informou o ministro, 58% dos de-sastres são inundações, 11% são en-costas que desmoronam, mas nesse caso é onde as estatísticas mostram que há mais mortes.

Todas as informações desse sis-tema que forem sendo obtidas serão processadas pelo supercomputador. Outra questão, continuou o ministro,

nacional


é que teremos de ampliar e aperfei-çoar a utilização de sirenes de alarme, para alertar as populações das áreas sob risco, ao mesmo tempo em que haverá treinamento da população para orientar seu comportamento no caso de uma ocorrência.

Isso porque não temos uma cultura de prevenção como existe em outros paises, onde há ocorrência de terremotos, furacões, tornados, etc. Claro que isso requer um certo tem-po, mas tudo será feito com rapidez, para que o país esteja preparado para enfrentar os próximos verões, frisou o ministro.

PRiORiDADE

Os quatro anos previstos para a complementação de todo o sis-tema, com a utilização de novos equipamentos, avaliação geológica dos terrenos, instalação de sirenes, pluviômetro e mais radares meteo-rológicos, além do treinamento da população para as ações de defesa civil, observou o ministro, decorre da

imensidão do trabalho a ser realiza-do, mas que teve prioridade determi-nada pela presidente Dilma Rousseff.

É preciso lembrar que 5.500 ci-dades brasileiras não dispõem desses equipamentos, nem de entidades de defesa civil, o que amplia o alcance

O ministro frisou que o perío-do previs to pode ser reduzido se houver, como ele pretende con-seguir, a mobilização geral dos prefeitos e governadores. Mer-cadante já conver sou com vários governadores sobre a participa-ção es tadual para a agilização da implantação do novo sis tema de defes a civ il nacional.

Ele admite que os acidentes climáticos não possam ser evita-dos, como ação da natureza, mas certamente haverá menos mortos e feridos, menos desabrigados e deslizamentos de terras. Lembrou o ministro que a Venezuela sofreu grande tragédia em 1993, com a morte de mais de 20 mil pessoas. Dedicou-se a seguir a criar um sis-tema efetivo de defesa civil e nas ocorrências seguintes o numero de mortos foi bastante reduzido.

MOBiLiZAçÃO

“É possível implantar o siste-ma. Nos casos de furacão, você tem como se preparar, mas no caso de chuvas e inundações e outras conse-quências delas decorrente é diferen-te. Há menos tempo quando começa a ocorrência e mesmo assim tem de ser deflagrado o processo de mobi-lização da população atingida, afir-mou o ministro.

Na verdade, vários tipos de ocorrências contribuem para agravar ou possibilitar os desastres da nature-za, como as queimadas, a derrubadas de florestas e as ressacas marítimas. São vários tipos de problemas e ocor-rências com os quais temos de lidar, e é isso que será feito pelo governo. No próximo verão já estaremos pre-parados para lidar com nessa even-tualidades, concluiu o ministro das Ciência e Tecnologia.

nacional

de nosso trabalho, frisou o ministro. Será, portanto, um trabalho de gran-de envergadura, mas que será reali-zado com o maior rigor.

O novo equipamento fará alerta sobre a previsão de enchentes com menos de 24 horas

Governadores e prefeitos estão

sendo mobilizados para agilizar a implantação do novo Sistema

de Defesa Civil Nacional


As recentes catástrofes que as-solaram os municípios serranos do estado do Rio de Janeiro levaram à busca por responsáveis. Como o cida-dão mora no município, os primeiros a serem responsabilizados foram os prefeitos. Mas será somente deles a culpa? Os executivos estaduais e fede-ral também têm sua parcela de culpa. E talvez esta culpa seja maior ainda.

Por tradição, não apenas no Bra-sil, mas em qualquer parte do mundo, as cidades são fundadas às margens de um rio. O rio sempre teve dupla finalidade: abastecer de água a comu-nidade e servir de escoamento das águas servidas, sejam elas tratadas ou não.

O fato de se localizar próxima de um rio já faz com que as populações menos favorecidas acabem vindo a construir suas habitações nas áreas mais suscetíveis a enchentes, porque estes ter-renos são os mais baratos ou ninguém reclama por sua ocu-pação irregular. E as enchentes só ocorrem de tempos em tempos. A regularidade das enchentes ocorre na região amazônica e lá as populações ribeirinhas já se adaptaram a elas.

Quando a cidade se localiza em uma região acidentada, além do pro-blema das enchentes existe também aquele relacionado aos deslizamen-tos de encostas, que podem ocorrer tanto em função da ocupação do homem ou não. É óbvio que a ocu-pação desordenada das encostas as

fragiliza muito mais, tornando-as mais suscetíveis a desmoronamentos. Nes-te caso, a ocupação se dá tanto por populações de baixa renda quanto de alta renda.

Quando D. Pedro II construiu seu palácio de verão, para fugir ao calor da cidade do Rio de Janeiro, foi buscar uma região serrana, de topografia aci-dentada, e, por coincidência, o fez jun-to a um rio: o rio Piabanha, que cruza a cidade de Petrópolis. Vê-se pois que o

Quem está melhor preparado tecnica-mente para ajudar os municípios são os governos estaduais e federal.

A política habitacional, que tem um enorme déficit de moradias a aten-der, deve ser efetuada orientando os prefeitos quanto aos locais onde serão efetuadas as construções e planejan-do a desocupação das populações das áreas de risco.

Segundo os geólogos, é necessá-rio promover a desempermiabilização dos espaços públicos e privados; a ins-talação de reservatórios domésticos e empresariais de acumulação e infiltra-

ção; o intenso plantio de bosques florestados; o rigoroso e ex-

tensivo combate à erosão nas frentes de expansão urbana; assim como o combate ao lançamento irregular de lixo e entulho.

A minimização dos atuais problemas e sua re-solução num futuro ainda

distante só se dará quando as três esferas de governo

atuarem em conjunto. Acusar os governos municipais e deixar que

os problemas sejam resolvidos exclu-sivamente por eles é uma irresponsa-bilidade, porque todos sabem que os municípios são os que dispõem de me-nos recursos para atender a todos os

François E. J. de Bremaeker é economis-ta e Geógrafo, Consultor da Associação Transparência Municipal, Gestor do Ob-servatório de Informações Municipais

as cidades são fundadas às margens de um rio. O rio sempre teve dupla finalidade: abastecer de água a comu-nidade e servir de escoamento das águas servidas, sejam elas tratadas

ninguém reclama por sua ocu-pação irregular. E as enchentes só ocorrem de tempos em tempos. A regularidade das enchentes ocorre na região amazônica e lá as populações ribeirinhas já se adaptaram a elas.

dos espaços públicos e privados; a ins-talação de reservatórios domésticos e empresariais de acumulação e infiltra-

ção; o intenso plantio de bosques florestados; o rigoroso e ex-

tensivo combate à erosão nas frentes de expansão urbana; assim como o combate ao lançamento irregular de lixo e entulho.

atuais problemas e sua re-solução num futuro ainda

distante só se dará quando as três esferas de governo

atuarem em conjunto. Acusar os governos municipais e deixar que

os problemas sejam resolvidos exclu-sivamente por eles é uma irresponsa-bilidade, porque todos sabem que os

mau exemplo veio de cima.Há séculos que as cidades se ins-

talam sem que seja efetuado um le-vantamento geomorfológico da área, nem que se conheça a hidrologia local. Os municípios desconhecem estes pro-cedimentos, sejam os de grande porte, sejam os de menor porte demográfico.

quem É o CulPaDo?FraNÇOis E. J. DE BrEMaEKEr [email protected]


A presidente Dilma Rousseff aceitou o convite para ser ora-dora oficial da solenidade co-

memorativa da Inconfidência Mineira, no dia 21 de abril, em Ouro Preto, na região central do estado. O anúncio foi feito pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), após visita de cortesia à presidente, no Palácio do Planalto, em Brasília. Outra boa notícia que o governador mineiro recebeu foi que o Governo Federal vai instalar um escritório para tratar de as-suntos do interesse da Presidência da República, em Minas Gerais.

Durante o encontro, o executivo mineiro tratou de temas de interesse do seu estado, entre eles as ações que vêm sendo executadas no atendimen-to às vítimas das chuvas, além de pro-jetos nas áreas social, de infraestrutu-ra e de segurança pública. Segundo Anastasia, o estado de Minas será parceiro do Governo Federal na exe-cução de importantes projetos, como a construção de novas linhas do metrô de Belo Horizonte, fundamental para garantir mobilidade da população, tu-ristas e torcedores durante a Copa do Mundo de 2014.

“Solicitei a audiência com a se-nhora presidenta com o objetivo de

fazer uma visita de cortesia para cum-primentá-la. Ao mesmo tempo para dis-cutir assuntos importantes de Minas. Fiz o relato a ela da situação das chuvas no estado, mas também discutimos alguns grandes investimentos como, por exem-plo, a futura fábrica de amônia e uréia em Uberaba, o metrô, e a Copa do Mun-do, além de vários outros programas importantes nas áreas social e de desen-volvimento econômico que os governos dos estados têm parceria com o Gover-no Federal”, afirmou o governador.

Segundo Anastasia, a pre-sidente Dilma Rousseff confirmou os investimentos da Petrobras em Minas Gerais e a prioridade na construção da usina de amônia e ureia em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O Governo de Mi-nas destinará recursos da Companhia de Gás de Minas Gerais para a cons-trução do gasoduto que fornecerá gás para a usina. O gasoduto do Triângulo terá extensão de 256 quilômetros.

CHuVAS

O governador e a presidente também conversaram sobre medidas adotadas pelo estado para o atendi-mento às vítimas das chuvas e sobre a solicitação de R$ 250 milhões de ver-

bas federais para socorrer as famílias desabrigadas e recuperar os estragos causados principalmente nos municí-pios do sul de Minas.

De acordo com o governador, nas próximas semanas o ministro da In-tegração Nacional, Fernando Bezerra, deverá liberar o montante de R$ 250 milhões para ajudar na reconstrução da infraestrutura viária e dos municí-pios castigados pelas chuvas. “Mas o mais importante, agora, não é nem a questão do recurso, é a volta à norma-lidade e o atendimento imediato àque-las famílias que foram atingidas, espe-cialmente as que se afastaram de suas casas”, afirmou o governador.

O governador e a presidente con-versaram também sobre as obras do metrô de Belo Horizonte, iniciadas na década de 80. Segundo o governador, a presidente Dilma Rousseff mostrou empenho em avançar nas obras de im-plantação de novos ramais do metrô da capital mineira. O governador lem-brou que a instalação de novas linhas é uma demanda antiga dos municípios que integram a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Após 25 anos do início de suas obras, o metrô de Belo Horizonte opera uma única li-nha, com extensão de 28 quilômetros.

esCritório Do Planalto em minasestado

31


agnelo herDa herança malDita

A herança maldita herdada pelo governador petista Agnelo Queiroz, no Distrito Federal, é

assombrosa. Ele inicia o mandato de-pois de quatro anos de administrações complicadas, vindas de governadores como José Roberto Arruda, Paulo Oc-távio e Rogério Rosso, que deixaram na Capital Federal um legado de crises.

Neste primeiro mês, Agnelo es-teve ainda livre das interferências da Câmara Legislativa, onde terá maioria expressiva, mas sempre encontrará cascas de banana, a partir de fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar.

O governo petista iniciou seus trabalhos com a mesma estratégia adotada por Arruda em 2007. Demi-tiu sem critério milhares de servidores que ocupavam cargos de confiança e alardeia um buraco financeiro que assume valores perto do bilhão de reais. Essas argumentações catastró-ficas já não impressionam a popula-ção, que exige resultados imediatos, sem choradeiras.

As demissões de início de go-verno, como se pode imaginar,

pararam ser viços diversos. Ór-gãos como Procon e Na

Hora estão com suas atividades prejudica-das. Nas 30 adminis-trações regionais, está sendo habi-tual ouvir queixas, do tipo: “Aqui nada pode fun-cionar, pois não temos pessoal”.

Aos poucos, essa situação será contornada, com a nomea-ção de assesso-res ligados po-liticamente ao PT e ao PMDB, os dois partidos que mandam no governo do DF. Quando isso acontecer,

aí sim, poderá ser conhecido o estilo


tiu sem critério milhares de servidores que ocupavam cargos de confiança e alardeia um buraco financeiro que assume valores perto do bilhão de reais. Essas argumentações catastró-ficas já não impressionam a popula-ção, que exige resultados imediatos, sem choradeiras.

As demissões de início de go-verno, como se pode imaginar,

pararam ser viços diversos. Ór-gãos como Procon e Na

Hora estão com suas atividades prejudica-das. Nas 30 adminis-trações regionais, está sendo habi-tual ouvir queixas, do tipo: “Aqui nada pode fun-cionar, pois não temos pessoal”.

essa situação será contornada,

isso acontecer, aí sim, poderá ser

conhecido o estilo

do novo governo, que ainda não ocu-pou espaço com nenhuma medida en-tusiasmante.

Vale registro positivo para a apa-rente afinidade entre o petista Agnelo Queiroz e o seu vice, Tadeu Filippelli, presidente do PMDB-DF, a quem fi-cou atribuído o comando do setor de Obras do governo (incluída a Secreta-ria de Transportes).

A prioridade do governador Ag-nelo é a saúde. Ele é médico de carrei-ra, cirurgião, e conhece as deficiências do setor. No entanto, herdou nessa área os principais pepinos. No governo Arruda, o secretário de Saúde foi o ex-deputado federal Augusto Carvalho, que deixou o cargo, depois de mais de três anos, com denúncias e crises. Não se sabe ainda como Agnelo vai contor-nar tantas deficiências na área de saú-de, onde ele tem atuado diariamente, com muita garra.

O novo governo toma sustos quase diários, pois as administrações anteriores realmente foram péssimas. É o caso da insegurança gerada com aparentes problemas estruturais da Ponte JK, a maior construída sobre o Lago Paranoá, onde desníveis de alguns centímetros assustam os motoristas.

O início da administração está dominado por situações emergenciais, mas a população e a imprensa têm sido solidárias com o novo governo, reconhecendo que a herança maldita foi mesmo muito grande.

Pelo menos na composição do secretariado não houve grandes insatis-fações. A equipe começa a trabalhar em relativa harmonia e o governador recon-quistou como espaço político o confor-tável Palácio do Buriti, abandonando a idéia maluca de Arruda, que levou o go-verno para instalações improvisadas em Taguatinga – e deu no que deu.

REnAtO RiELLA brasília-Df


trabalho

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, continuou no cargo, do governo do

presidente Lula para o da presi-dente Dilma Rousseff, não por simples atendimento a um desejo pessoal: permaneceu em função do bom trabalho que executou, com resultados positivos e em diálogo permanente com setores trabalhistas e empresariais.

Lupi começa com a mesma disposição e previsões otimistas: calcula que em 2011 serão cria-dos mais 3 milhões de empregos no Brasil, contra os mais de 2,5 milhões verificados no ano pas-sado, reflexo do crescimento econômico. Os setores do co-mércio, construção civil e servi-ços continuarão precisando de mais trabalhadores, em função de projetos do PAC, Minha Casa Minha Vida, Copa do Mundo e Olimpíadas.

O ministro do Trabalho des-taca que nos últimos oito anos foram criados mais de 15 milhões de empregos no Brasil, em conse-quência da política do presidente Lula, que teve continuidade ao longo dos anos. O Brasil é um país na vanguarda da legislação trabalhista mundial, e benefícios em favor do trabalhador continu-arão a ser perseguidos, como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Nos últimos anos houve aumento real do salário mínimo 50% acima do índice de inflação e quase a totalidade das cate-gorias profissionais brasileiras com sindicato tambem tiveram acordos coletivos acima da in-flação, destaca o ministro Carlos Lupi, nesta entrevista exclusiva à Estados & Municípios.

mais emPregos


trabalho

Quais as principais conquis-tas obtidas em sua gestão em be-nefi cio do trabalhador?

Cheguei ao MTE com duas metas principais: a qualificação profissional e a defesa dos direitos dos trabalhado-res. Enquanto eu estiver à frente desta pasta este vai continuar sendo o meu objetivo maior. Meu balanço é muito positivo, porque conseguimos ampliar nossos programas de qualificação e le-vá-los a todo o país e continuamos tra-balhando firme para qualificar o nosso trabalhador e fazer com que continue-mos dando exemplo de força e supera-ção ao mundo.

Outro ponto fundamental foi o crescimento do emprego no país. Mi-nha moeda é o emprego. Eu me baseio na geração de emprego, porque só o emprego dá dignidade ao ser huma-no. O emprego cresceu de forma ho-mogênea em todos os setores e regi-ões do país nos últimos anos e, dessa forma, conseguimos gerar mais de 15 milhões de empregos em oito anos, re-corde absoluto na história do país.

Isso foi possível graças à políti-ca adotada pelo Governo Lula desde 2003. Nesse período, a inflação foi mantida sob controle, foram feitos cortes de juros para resguardar a eco-nomia e o trabalhador teve crescimen-to real do salário mínimo, com todas as categorias tendo reajuste acima da

inflação. Isso refletiu diretamente no crescimento extraordinário do país, com o desenvolvimento de todas as regiões.

Também conquistamos respei-to internacional, com atitudes como o pagamento integral da dívida com o FMI, herdada do governo anterior. Todos esses fatores, somados, possibi-litaram a geração de emprego recorde que estamos acompanhando a cada mês. Nunca vimos tantas oportunida-des de emprego em todo o Brasil como agora e isso é reflexo do trabalho des-ses oito anos. Vamos continuar traba-lhando para dar continuidade a todos os projetos desenvolvidos pelo MTE e acompanhar o crescimento pelo qual o Brasil está passando.

Aumentou o número de em-pregos com carteira assinada? Qual a estatística?

Somente em 2010 foram gera-dos 2.544.457 empregos com car-teira assinada no país, um recorde absoluto na nossa história, superan-do em 21% o recorde anterior para o mesmo período, ocorrido em 2008, quando foram registrados 2.107.150 novos postos de trabalho.

Apenas em novembro do ano passado foram gerados 138.247 novos empregos, crescimento de 0,39% do número de trabalhadores celetistas no

Brasil, que chega a 35.545.476 e mais de 43 milhões de trabalhadores quan-do incluímos os estatutários. O Brasil é o maior gerador de empregos formais em 2010 entre os países do G-20; e um dos dois países do mundo onde o salá-rio médio cresceu acima da média.

E o trabalho informal, está sendo reduzido, gradativamente?

Um dos meus desafios quando assumi a pasta era retirar da informa-lidade mais de 40 milhões de brasi-leiros. Para melhorar essa situação, reforçamos as políticas de inclusão pelo trabalho, discutindo sempre o melhor caminho com a categoria dos trabalhadores e dos patrões. Fizemos pesquisas para saber como estava a situação em cada região e tomar me-didas especifícas para cada lugar. A partir daí começamos a investir em qualificação, visto que o mercado exige cada vez mais trabalhadores preparados.

Além disso, ampliamos ações como o Programa Nacional de Micro-crédito Produtivo Orientado, que ofe-rece microcrédito a pequenos empre-endedores, acompanhando a evolução do seu negócio; e avançamos com a economia solidária pelo país, fomentan-do e apoiando mais de 21 mil empreendi-mentos econômicos solidários.

Outro grande programa desen-volvido pelo Governo Federal é o Em-preendedor Individual (EI), que já lega-lizou como pequeno empresário mais de 500 mil pessoas que trabalham por conta própria. A formalização desse empreendedor é feita pela internet e possibilita que milhões de trabalhado-res informais legalizem o seu negócio e usufruam das vantagens dessa forma-lidade, como ter cobertura previdenci-ária, o seu número na Junta Comercial e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), entre outros benefícios.

O Brasil persegue a meta da redução

da jornada de trabalho de 44 para 40 horas

semanais


Quais as perspectivas de au-mento do salário mínimo?

A expansão do emprego é igual-mente acompanhada por uma política de recuperação da renda dos trabalha-dores, sobretudo do salário mínimo, condição fundamental para o desen-volvimento econômico com equidade. Em sete anos, tivemos aumento real do salário mínimo de mais de 50% acima da inflação e cerca de 95% das cate-gorias profissionais brasileiras com sin-dicato tiveram acordos coletivos tam-bém acima da inflação.

O aumento do salário mínimo está vinculado ao crescimento do Pro-duto Interno Bruto (PIB): em janeiro de 2003 valia US$ 85 e hoje vale mais de US$ 200. Como a minha expectati-va para o PIB do ano que vem é mui-to positiva, acredito que o ganho real do salário irá acompanhar esse cresci-mento. Esse é um sinal claro de que o Brasil tem como principal diferencial o aumento real de salário. Precisamos continuar avançando para que esse processo seja uma conquista real até o momento em que o salário mínimo dê ao trabalhador brasileiro condição de viver com dignidade.

O primeiro ano do governo Dil-ma pode ser bom para o trabalha-dor? Quais os avanços possíveis?

Estamos vivendo uma fase de

desenvolvimento sustentável no país e o crescimento na geração de empre-gos é uma prova disso. Estamos com uma economia estável e conquistamos respeitabilidade internacional. A recu-peração apresentada durante a crise e esse novo ciclo econômico pelo qual o Brasil está passando me faz acreditar que a geração de empregos no país será crescente e sustentável.

O governo vai continuar inves-tindo para que o Brasil tenha uma economia cada vez mais forte e com criação de novos empregos. Acredito que o ano de 2011 será positivo para o trabalhador, com previsão de geração de 3 milhões de novos empregos no Brasil. Os setores de Comércio, Servi-ços e Construção Civil seguirão fortes,

por conta dos projetos de crescimento do país desenvolvidos pelo governo, como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida; e ainda com todos os preparati-vos para os grandes eventos que acon-tecerão nos próximos anos, entre eles a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Nosso grande desafio será conti-nuar aumentando o número de traba-lhadores qualificados no país para que eles possam ocupar essa grande quan-tidade de vagas de emprego disponí-veis no mercado. Estamos trabalhando para diminuir o problema, mas isso não é feito de uma hora para outra. Com

essa continuidade de governo, essa continuará sendo uma questão que terá toda atenção.

Como vê o atual estágio de relações entre empregadores e tra-balhadores? Há focos de atrito?

No mundo moderno, as relações trabalhistas passaram a ter ainda mais peso, uma vez que a globalização ge-rou uma nova demanda mundial, tanto em produção quanto em escala de tra-balho. E neste ponto os sindicatos são fundamentais para manter o perfeito equilíbrio entre as partes interessadas no processo, ou seja, os trabalhadores e os empregadores.

Grande parte das decisões toma-das no mundo do trabalho são tripar-tites (grupos formados por governo, empregadores e trabalhadores), o que confirma o diálogo entre as partes e a tentativa da perfeita sincronia entre capital e trabalho. Uma das principais discussões que temos hoje é a flexibi-lização da legislação trabalhista que, de uma hora para outra, se tornou o grande problema da sociedade, um entrave ao crescimento.

A verdade é que nossa legisla-ção trabalhista, tão criticada, ajudou a reforçar o mercado interno e imu-nizar nossa economia durante a crise mundial. Trabalhadores e empresários dependem um do outro, e este é um momento extraordinário para avançar-mos nessa relação.

A legislação trabalhista po-deria ser melhorada em quais as-pectos principais?

O Brasil é vanguarda do mundo na legislação trabalhista. Para saber disso basta comparar com a China, que tem um gigantesco mercado de trabalho e nenhuma legislação nessa área. A CLT foi criada no Brasil para defender os trabalhadores e esse é um instrumento

trabalho

A redução da jornada visa melhorar a

qualidade do trabalho


primordial para resguardar a emprega-bilidade em momentos de revés, como a crise financeira mundial que atingiu o mundo no fim de 2008, quando foi su-gerida a flexibilização dessas leis.

Um dos grandes desafios de hoje é acabar com o pensamento de que os direitos do trabalhador são prejudiciais ao crescimento do país. Devemos lutar para ampliar e aperfeiçoar os direitos dos trabalhadores, em causas como a redução da jornada semanal de traba-lho para 40 horas – hoje são 44 horas – e a criação de Planos de Cargos e Sa-lários para todo o serviço público.

Acredito que a redução da jor-nada de trabalho é uma das principais atualizações positivas da nossa legisla-ção trabalhista. Todos vão sair ganhan-do com essa redução e a economia brasileira já está madura para assimilar essa mudança. Com essa medida va-mos melhorar a qualidade do trabalho e gerar mais empregos.

O combate ao trabalho escra-vo e a exploração de menores tem apresentado resultados positivos?

O Brasil se tornou uma referên-cia mundial no que se refere a esses assuntos, como a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) já des-tacou. Para combater o trabalho aná-logo ao de escravo, intensificamos a

fiscalização com ações do Grupo Mó-vel e contamos com a “lista suja”, que acaba prejudicando a saúde financeira das empresas que impõem condições desumanas ao seu trabalhador.

Com isso, já resgatamos milhares de trabalhadores de situações degradan-tes. A esses trabalhadores é disponibili-zado o apoio necessário para viabilizar o seu retorno ao lar, acesso ao seguro-desemprego e qualificação profissional, além de colocarmos seus direitos traba-lhistas em dia. Além da liberdade, damos cidadania a esses trabalhadores.

Em relação ao trabalho infantil, estamos conscientizando empresas e famílias, além de realizar fiscalizações. O trabalho infantil é resultado de defi-ciências na educação e dos sistemas de

proteção social, e não deve ser tratado de forma isolada das políticas de educação, desenvolvimento, redução da pobreza e distribuição de renda. É necessário univer-salizar a educação em tempo integral para todas as crianças, até a idade mínima de admissão ao emprego.

Somente a educação pode liber-tar nossas crianças. Estamos oferecen-do trabalho digno à população. Para se ter uma ideia concreta, entre 2003 e 2010 foram realizadas 832 operações com 1.887 estabelecimentos inspecio-

trabalho

nados, 32.138 trabalhadores resgata-dos da condição análoga ao de escravo e 23.617 autos de infração lavrados. O número de operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) aumentou em mais de 100%.

Dos trabalhadores resgatados, mais de 60% foram beneficiários do seguro desemprego na modalidade especial criada para o segmento em 2009. Em relação ao trabalho infantil, entre 2007 e 2009 a fiscalização para erradicação desse problema realizou um total de 3.300 ações fiscais, com a regularização da situação de 16.894 crianças e adolescentes. Nesses três anos, foram lavrados 706 autos de in-fração nas ementas de proibição ao trabalho infantil. Nos quatro primeiros meses de 2010 foram realizadas 349 fiscalizações para erradicação do tra-balho infantil, com afastamento de 594 crianças e adolescentes.

As empresas brasileiras de médio e grande porte dão assistên-cia de saúde a seus funcionários?

Em geral, sim, mas há casos e casos.Pode-se dizer, como aconteceu com a ascensão de classe C no governo Lula, que os trabalhadores também es-tão tendo melhores condições de vida.

Acredito que essa ascensão está diretamente ligada à política de recu-peração de renda que foi realizada du-rante o Governo Lula. Como já disse, tivemos um grande aumento real do salário mínimo, o que atinge direta-mente essa classe, possibilitando que esse trabalhador comprasse, que o di-nheiro circulasse e que o mercado inter-no ficasse mais aquecido, formando um ciclo que inclui cada vez mais pessoas.

Sem dúvida, o Governo acer-tou na sua política de elevar o po-der aquisitivo da base da pirâmide social, aumentando a distribuição de renda no país.

Ao elevar o poder aquisitivo da

base da pirâmide social, o governo

melhorou a distribuição de

renda

38 Estados & Municípios - Janeiro 201138 Estados & Municípios - Janeiro 201138 Estados & Municípios - Janeiro 201138 Estados & Municípios - Janeiro 2011

Cotidiano

geDDel vieira lima

Winona rYDer

Cameron DiaZ

miChio KaKu

gal Costa

Ex-ministro da Integração Nacional

Atriz, sobre o rapper Snoop Dogg

Físico americano, garantindo que a tec-nologia dará ao ser humano o poder dos deuses gregos

Atriz, revelando temer o uso da internet por medo de, sem querer, juntar-se a uma organização terrorista

Cantora, twitando.

“O modo de agir do prefeito de Salvador, João Henrique

Carneiro, é uma coisa errática, sem rumo defi nido. Hoje é uma

coisa, amanhã é outra. Isso não é administração coisa

nenhuma. É coisa de doido”

“Tenho quase certeza de que já peguei maconha com ele”

“Em 2100, teremos os poderes de Zeus”

“Eu juro, estamos a um botão de distância de nos juntarmos à Al Qaeda. Se eu apertar um botão

errado, quem sabe o que pode acontecer?”

“Como na Bahia as pessoas são preguiçosas! Técnico de ar-condicionado não pode terminar

um trabalho porque está com dor de cabeça. Essa é a Bahia! ”

fiDel Castro

Ex-presidente cubano,assumindo um mea-culpa

“Nós, revolucinários cubanos, cometemos erros e continuamos cometendo, mas jamais cometeremos o erro de ser traidores ”

miChio KaKu

Físico americano, garantindo que a tec-nologia dará ao ser humano o poder dos deuses gregos

“Em 2100, teremos os poderes de Zeus

“O modo de agir do prefeito

Estados & Municípios - Janeiro 2011 39Estados & Municípios - Janeiro 2011 39

Dom manuel eDmilson Da CruZ

ana hiCKmann

gabriela Duarte

Wanessa

Bispo emérito de Limoeiro do Norte, no Ceará, liderando o movimento para atrelar o reajuste dos parlamentares ao aumento

do salário mínimo

Modelo e apresentadora, contando como se mantém bela

Atriz, sobre sua personagem Jéssica, na novela Passione

Cantora, falando sobre sua dificuldade de cozinhar

“Votar em político corrupto é votar na morte”

“Nunca vou dormir sem remover completamente a maquiagem. Além disso, uso quatro cremes no rosto”

“Por um tempo, ela vai deixar um vazio muito grande na minha vida”

“Meu macarrão fi ca insosso e minha água queima”

ana hiCKmannModelo e apresentadora,

contando como se mantém bela

Nunca vou dormir sem remover completamente a maquiagem. Além disso, uso quatro cremes no rosto”


CooPeração feDerativa A cooperação entre os estados,

municípios e a União corresponde ao esforço federativo para

promover o desenvolvimento do país, já apresentou bons

resultados no governo passado e será estimulado mais ainda

no governo da presidente Dilma Rousseff. O crescimento do interior, além de promover a

promoção social da população, contribui para reduzir ou reverter

o tradicional êxodo em busca de oportunidades nas grandes

cidades. É verdade também que

injetar o dinheiro no topo da pirâmide é uma tese falida, a

nossa tese é que temos que injetar dinheiro na base da pirâmide, nas camadas mais humildes, como é o caso do Bolsa Família, destacou o Subchefe de Assuntos Federativos

da Presidência da República, Olavo Noleto, em entrevista

exclusiva à Revista Estados & Municípios.

A presidente Dilma não admite interferência de

questões partidárias ou políticas no atendimento às justas

reivindicações de prefeituras e entidades municipalistas, mantendo o diálogo franco e positivo com os prefeitos.

Programas de modernização administrativa e ampliação da

internet banda larga no interior estão sendo desenvolvidos pelo

Governo Federal visando a modernização das administrações municipais, informou o ministro.

municipalismo


Quais as bases da política a ser seguida pelo atual governo em relação aos municípios?

O governo Dilma tem como pon-to de partida a mesma base que nor-teou o governo do presidente Lula. Nós temos consciência de que é um novo passo, é um novo governo com as mesmas bases. Os desafios já são outros, porque aqueles desafios que nós tínhamos do governo do presiden-te Lula foram superados.

Como opção clara, a gente vai dar esses novos passos na implementação de uma política de relações federativas que leve ao Brasil relações mais republi-canas, mais democráticas, que o respei-to aos entes federados, se já é cada vez maior, não só da parte da União com estados e municípios, seja também dos estados e dos municípios entre eles.

O principal fundamento de uma Fe-deração é o da cooperação federativa. A gente pensa muito no fundamento da coordenação, então quando você fala da cooperação federativa, ao mesmo tempo a gente está falando da coorde-nação federativa, da União ser mais de-mocrática em relações com os estados e os estados em relação os municípios.

Mas tem outro fundamento da Federação, que é o da cooperação. O Brasil precisa cooperar cada dia mais com os municípios e os estados entre eles, a União com os estados, com os municípios, com os estados e municí-

pios. Isso é o fundamento que pode potencializar muito, tudo que o Brasil tem para superar como desafio para esse próximo século e para os próxi-mos 10 anos, para falar de um horizon-te mais próximo.

Os maiores problemas enfren-tados pelos municípios, de manei-ra geral, referem-se à falta de recur-sos, de gestão, ou de iniciativas?

Eu acho que a primeira coisa é esse fundamento da cooperação fede-rativa. Se eu pegar um município que não tenha aterro sanitário, se ele se juntar com três municípios, eles podem fazer um aterro sanitário comum e os re-cursos para isso serão utilizados. Um mu-nicípio que gasta muito com remédios, se ele fizer um consórcio para adquirir re-médios de maneira consorciada, ele vai jogar o preço do remédio lá em baixo.

Mesmo o atendimento aos pa-cientes da saúde de três, quatro muni-cípios podem se organizar de maneira que as demandas estejam conjugadas, que o atendimento seja articulado com essa demanda conjugada. Ainda te-mos muito para avançar em relação ao que entendemos por gestão, principal-mente nos pequenos municípios. Ago-ra, sim, o Brasil está crescendo, isso também traz mais recursos e vamos po-tencializar a utilização desses recursos.

Boa parte dos municípios brasileiros vive unicamente com transferências do fundo de Par-ticipação. é possível continuar essa situação?

Quando foram criados centenas de municípios sem nenhum tipo de critério, fizeram um desfavor ao Brasil, não tiveram sensibilidade especial para entender a realidade das comunidades e o desafio de erradicar a pobreza ex-trema, assim como de potencializar o desenvolvimento.

Em todas as faces dessas regiões, se você pegar os municípios pequenos e mais frágeis, eles recebem o FPM, porque a atividade econômica lá ainda é muito frágil. Temos o desafio de ado-tar uma política de desenvolvimento territorial que tenha foco no desenvol-vimento econômico desses municípios. São várias potencialidades e vocações que têm de ser estimuladas, para que o desenvolvimento chegue aos setores mais humildes do nosso Brasil.

Há inúmeros municípios onde a única renda da população é a Bolsa família. Como reverter gradativamente esse quadro?

Esse quadro já está sendo reverti-do gradativamente. Os números mos-tram que hoje o Brasil já é um pais de classe média, é um país em que gran-de parte da sua população já luta com muita dignidade para sobreviver e criar bem os seus filhos. É verdade também que injetar o dinheiro no topo da pirâ-mide é uma tese falida. A nossa tese é que temos que injetar dinheiro na base da pirâmide, nas camadas mais humil-des, como é o caso do Bolsa Família.

Estamos ajudando a tirar essas famílias da vulnerabilidade, ajudamos a potencializar a economia no rumo de uma economia de classe média tam-bém. Os próximos passos serão no sentido de tirar essas famílias de condi-ções de vulnerabilidade, isso é o centro da estratégia do governo da presiden-te Dilma. Sua meta e primeiro desafio é erradicar a pobreza extrema no Brasil.

na atual gestão, o atendi-

mento aos pleitos municipais será feito a todos, independente-mente de posição política?

Essa é uma orientação da presi-dente, continuar um fundamento da política federativa do presidente Lula, que são as relações republicanas. Te-

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mos tranquilidade e muita alegria em afirmar que tivemos relações muito republicanas, muito democráticas. O ambiente político não conhecia algo tão republicano nos últimos tempos. Eu sempre ouvi aqui, de prefeitos do PSDB, que eles eram tratados por nós melhor do que os partidários deles. Isso é um exemplo que sempre gosto de citar, não para provocar ninguém, mas para dizer que tenho muito orgulho de estabelecer relações republicanas aqui.

As iniciativas do governo fede-ral, como Luz Para todos, Agricul-tura familiar, Obras do PAC ii, uni-dades Básicas de Saúde, de Pronto Atendimento e outras podem con-tribuir para reduzir o êxodo rural em direção às cidades?

Tem muita contribuição, mas é um conjunto de fatores. Esse novo Bra-sil, que se desenvolve também nas ca-madas mais pobres, inverte as curvas em que as pessoas das grandes cidades estão vendo que existem oportunida-des também lá no campo. Então você tem uma inversão de curvas, você tem ofertas de emprego nas cidades do in-terior, ofertas de emprego no campo, e essa inversão de curvas é um sinali-zador importante de que estamos no rumo certo para o desenvolvimento do país. Errado seria se tivéssemos essa concentração nas grandes cidades por falta de oportunidades no interior e

no campo. Então essa curva é o nosso principal balizador.

Entidades municipalistas rei-vindicam mais verbas especificas para a saúde. isso será possível?

Tivemos votações importantes no Congresso Nacional, que decidiu acabar com uma contribuição que eu achava muito mais justa do que muito imposto que temos por aí, que era a CPMF, porque a CPMF encaixa os ricos também, e não só os pobres. Mas isso foi uma decisão que o Congresso to-mou. Se for possível algum novo recur-so para saúde, e estiver dentro da gover-nabilidade, isso será feito. Vamos fazer mais mudanças e mais transformações na saúde com o dinheiro que temos.

As investigações da CGu indi-cam grande número de irregularida-des com recursos federais nas admi-nistrações municipais, embora parte delas seja decorrente de desconhe-cimento e incompetência gerencial. Há no governo programas de melho-ria da gestão municipal?

Estamos falando entre 70% e 80% dos casos de irregularidade que são diagnosticados pela CGU. São fru-tos de ingenuidade e má gestão e esse é um conceito inclusive que vem sendo trabalhado, por que é muito fácil de-negrirmos a imagem desses agentes públicos, ao invés de ajudar em um processo de capacitação, tanto deles quanto de seus funcionários.

O Governo Federal vem traba-lhando há uns anos com ações para capacitar os gestores municipais, mas também para simplificar procedimen-tos. Temos dois grandes programas de modernização administrativa: o Pena-fin, tocado pelo Ministério da Fazenda e o PMAT, conduzido pelo BNDES.

A prefeitura pega o dinheiro em-prestado para modernizar a sua má-

quina administrativa, esclarece sobre a realização correta dos projetos e ao final ela consegue utilizar os gastos públicos de maneira que aquilo que ela pegou emprestado é compensado au-tomaticamente pela melhoria da gestão, na eficiência do gasto público municipal.

Estamos trabalhando também na criação de vagas de tecnólogos em gestão municipal, isso via Ministério do Planejamento, na Escola Nacional de Administração Pública. A primeira base disso é o Paraná, em que eles estão preparando ofertas, parece que 30 mil vagas no curso de ensino à distância para o Brasil inteiro.

Criamos ainda uma comunidade no portal do software público, cha-mada quatro CMBR, onde soluções de informática gratuita são colocadas à disposição dos prefeitos. Vou dar um exemplo: tem um software chamado e- Cidades que é gratuito, e permite a um pequeno município colocar toda organi-zação da administração pública munici-pal lá dentro, gratuitamente.

A idéia é capacitar o máximo de gestores para que eles possam utilizar esse tipo de recurso. Não estamos di-zendo que tem que ser esse soft, po-dem ser outros, mas a gente quer aju-dar o município a se organizar a qualificar a sua gestão. Iniciativas desse tipo nós temos, talvez uma centena, e elas têm como base ajudar a simplificar procedi-mentos e organizar a gestão municipal.

Eu repito isso para que as pesso-as possam entender que a boa gestão não é como algo complexo, cheio de arranjos, de variáveis. Da mesma for-ma que tocar uma pequena empresa é muito diferente de como conduzir uma grande empresa. Tocar um pequeno município é diferente do que tocar a capital do estado de São Paulo.

É importante a gente entender as diferenças das necessidades para cons-truir soluções que sejam adequadas para

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elas. Esse é um ponto de partida para ajudarmos os prefeitos, porque quando você fala com um prefeito humilde de qualificar gestão, ele pode até se assus-tar. Quando falamos nisso, estamos fa-lando de procedimentos simples e ade-quados a essa realidade mais humilde.

Prefeitos pedem alteração da Lei de Responsabilidade fiscal porque estão sendo obrigados a arcar com despesas de atribuições que seriam dos governos estaduais e federal. Essa realidade pode ser alterada?

Eles têm essa bronca, mas quan-do botar todas as verdades sobre a mesa, você vai verificar que existem questões importantes para serem de-satados os nós. É verdade que muitos municípios colocam gasolina no carro da polícia, pagam aluguel da sede da delegacia. É verdade que os tribunais requisitam os serviços das prefeituras em época de eleição, é verdade que vários programas federais geram de-mandas que os municípios têm que bo-tar recursos para atender. Mesmo num programa fantástico, como o Bolsa Fa-mília, você precisa fazer um cadastro e isso distende algum tipo de recurso.

Mas vamos olhar o outro lado da história. Esse mesmo Bolsa Família desonera o município com efeito ime-diato da aplicação daquele recurso, em uma série de obrigações ligadas à miséria do seu povo.

Segundo, quando esse recurso gira dentro do município e gera novos impostos para esse município. A mes-ma coisa na saúde. Se você pegar o programa Saúde da Família eles dizem que a União não coloca todos os recur-sos necessários para o programa. Nós temos divergências sobre esses núme-ros, mas vamos supor que eles estejam corretos e que as reclamações deles estejam verdadeiras.

Se a União não tivesse um progra-ma desse tipo e não colocasse nenhum centavo naquele programa, o município teria que contar com seu dispositivo de saúde, atender 100% da demanda da-quela população. Será que aqueles 25% funcionais dariam para atender essa de-manda? Todos que entendem do mun-do da saúde têm a certeza de afirmar que não, ele não daria conta.

Então, na verdade a União vem dando contribuição muito importante para um sistema que precisa ter mui-to mais cooperação federativa do que coordenação federativa. Esses dois fundamentos da Federação brasilei-ra, no SUS, estão no seu estágio mais avançado, seja a capacidade de se co-ordenar, ou seja, a capacidade dela se cooperar. O SUS é onde isso está mais avançado. As novas dores estão sendo sentidas por eles, os novos problemas acontecem lá e é lá que têm que acon-tecer às novas soluções.

Há programas de interioriza-ção do progresso, como a difusão de computadores, banda larga e de cursos profissionalizantes?

Temos um programa de univer-salização de acesso à banda larga para todos os municípios, por que isso está acontecendo no Plano Nacional de Banda Larga em todas as escolas pú-blicas urbanas do Brasil. Elas estão re-cebendo a infraestrutura da banda lar-ga e vão receber o serviço de internet

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banda larga. Quando essa infraestru-tura chega aos municípios para atender as escolas, a primeira consequência é que ela serve a todos os municípios. Temos programas importantes volta-dos ao desenvolvimento do interior, como o Território da Cidadania, com o mesmo impacto do Bolsa Família sobre os municípios mais carentes.

Mas temos também objeti-vos e metas novas colocados pela presidente Dilma que vão impactar muito o interior do Brasil. Ela quer mais 500 UPAS (Unidade Padrão de Saúde) atendendo os brasileiros, ins-tituições federais profissionalizantes em todo o Brasil, atendendo municí-pios pobres. O PAC é algo que está chegando ao interior do Brasil.

Só esses três exemplos vão ter um impacto muito forte no desen-volvimento do interior. Sem contar o fortalecimento da política agrícola e industrial, motor que alavanca o de-senvolvimento do país junto com me-didas acertadas.

A grande maioria dos municí-pios carece de serviços de sanea-mento. O que o governo pretende realizar para melhorar esse quadro?

O saneamento, durante muitos anos, foi negligenciado pelo Estado brasileiro. Quando o presidente Lula começou o PAC, as pessoas não acre-ditavam que aqueles números fossem factíveis. Hoje já estamos no PAC 2 e precisamos de mais recursos ainda para o saneamento, mais isso já está acon-tecendo, vai ser concretizado um ciclo importante do governo da presidente Dilma, principalmente com o processo de interiorização. Vamos ter uma ade-quação necessária para o atendimento dos pequenos municípios, mas no PAC 2 já vamos ter recursos para o saneamento dos pequenos municípios e a população vei ser beneficiada.


Em 1946 - e pela primeira vez desde a Proclamação da Repú-blica - os municípios brasileiros

receberam um traço de autonomia. O Texto Constitucional de 46 garantiu-lhes participação na arrecadação dos estados e da União. Até então, os mu-nicípios sobreviviam somente com os impostos a eles atribuídos. Essa con-quista foi resultado da campanha co-ordenada por Raphael Xavier, à época diretor do Instituto Brasileiro de Geogra-fia e Estatística ( IBGE), que culminou na fundação da primeira e principal unida-

de institucional do movimento municipa-lista no Brasil: a Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Fundada em 15 de março de 1946, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, a ABM surgiu para descentrali-zar as ações do Governo Federal e dotar os municípios de condições básicas para atender à população local. “Sempre foi no município que o cidadão buscou solu-ções para seus problemas. Durante lon-go período da nossa história vivemos um centralismo danoso para a vida nacional. A ABM serviu para mudar esse cenário”, conta o ex-prefeito de Niteroi/RJ, e um dos ativistas do municipalismo, Walde-nir de Bragança.

Posteriormente, com o advento do governo militar, alguns dos direitos con-quistados pelos municípios sucumbiram. A Emenda Constitucional n° 18 de 1965 revogou o artigo 29 da Constituição de 46 que previa a participação dos muni-cípios nas receitas estadual e federal. Segundo levantamento da própria ABM à época, mais de 60% da arrecadação destinava-se aos cofres da União, 33% ficava com os estados e 6,9 % ia para os municípios. “Chegamos a uma situa-

ção em que mais de 850 municípios se declararam falidos porque as circunstân-cias financeiras eram insuperáveis” disse Waldenir. “Se precisássemos construir um posto de saúde, um cemitério ou uma escola, tínhamos que recorrer ao governo central”, completa.

O Ato Institucional número n° 5 (AI-5) reduziu ainda mais a autonomia municipal. Medidas como a interven-ção do Governo Federal nos municí-pios - sem limitações- (artigo 3°) e a suspensão de garantias constitucio-nais e legais ( artigo 6°), criaram um ce-nário de ameaças à efetiva construção do federalismo. Porém, foi no período militar que o movimento municipalista se tornou amplamente conhecido no Brasil. Orquestrados pela ABM, munici-palistas de todo o País se uniram para reivindicar a descentralização de recur-sos e a consolidação da esfera munici-pal na Constituição de 1988, de forma nacional e apartidária.

“Durante o período revolucio-nário, a ABM foi o único órgão de natureza política no Brasil que não sofreu intervenção militar, graças à lisura dos seus dirigentes”, relatou

abm - 65 anos De históriamunicipalismo

SEDE EM BRASÍLiA

DéBORA MAiA


Divaldo Suruaggy, ex-governador de Alagoas e presidente da ABM en-tre os anos de 72 a 75 e 89.

Exemplo disso foi o reconhecimen-to da ABM como entidade de utilidade pública no auge da ditadura, em 1968. Outro que deve ser lembrado foi a pre-sença espontânea do ex-presidente do Brasil, João Figueiredo, e do seu ministro do Interior, Mário Andreazza no signifi-cativo evento de inauguração da sede da ABM em Brasília, no ano de 1973.

Um dos argumentos dos militares para restringir a autonomia administra-tiva, financeira e política dos municípios era a falta de experiência dos gestores públicos municipais, que não justificava a ampliação das responsabilidades dos municípios na prestação dos serviços públicos. Quanto a isso, em 1972, a ABM iniciou uma série de cursos de Adminis-tração Pública Municipal em parceria com o Tribunal de Contas da União.

Gestores públicos de todas as regiões do País participaram das dis-cussões sobre atividades econômicas, sociais, financeiras, administrativas e políticas dos municípios. “ A ABM montou um verdadeiro plano nacio-nal de ajuda aos municípios brasilei-ros” disse o ex-diretor-executivo da ABM, ex-Prefeito de Irai / RS, e figura atuante do municipalismo, Ruy Born. Ele lembra do projeto de instituir uma prefeitura modelo na sede da entida-de, onde os gestores públicos pudes-

sem buscar orientações gerenciais e técnicas. “Na época da prefeitura modelo a ABM recebia um contingen-te inqualificável de Prefeitos, vereado-res, secretários e técnicos municipais, que vinham buscar orientações sobre problemas específicos das cidades”. Além disso, foi firmado um termo de parceria com a Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional (DSE na sigla em alemão) com o objetivo de apoiar países subdesenvolvidos a partir do intercâmbio de experiências na gestão pública. “A ABM levou para a Europa mais de mil bolsistas, todos prefeitos indicados pelos governado-

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na Carta Municipalista, que serviu para sensibilizar vários artigos da Constituição de 88, no que diz respeito às municipa-lidades brasileiras. “Se hoje o município é um ente federativo que pode discutir e aprovar a sua Lei Orgânica, respeitando as leis maiores –‘ mas com autonomia’- foi graças à luta da ABM”, reconhece Waldenir. “A ABM foi o grande agente transformador da vida nacional, pois foi a entidade que estruturou, efetivamen-te, a postura do Governo Federal em re-lação aos municípios”, finaliza.

O atual presidente da ABM, Alberto Muniz, lembra que a consoli-dação e a evolução da participação dos municípios nas receitas públicas com a criação do Fundo de Participação Municipal, também foi resultado da in-tensa marcha municipalista implantada pela ABM. “No início, o FPM corres-pondia a somente 10% da arrecadação do IPI ( Imposto sobre Produto Industria-lizado) e do Imposto de Renda. Os valo-res oscilaram com os governos, foi para 5, depois 11,12...até que conseguimos chegar na Constituição de 88 com 22,5%. Hoje estamos lutando para au-mentar o 1% previsto na emenda cons-titucional 55/07“, avalia Muniz. “Tudo isso dá uma dimensão da grandiosida-de da nossa da contribuição. A ABM é a mãe do municipalismo brasileiro. A História do municipalismo e da ABM é uma só” conclui Muniz.

res de todos os estados do País” relata Ruy. Hoje, o projeto de qualificação dos gestores públicos municipais está incorporado à Escola de Gestão Pública.

Em 1986, dois anos antes da pro-mulgação da Carta Constitucional de 88, a ABM realizou o maior evento municipa-lista da História. O X Congresso Nacional de Municípios, realizado na cidade de Niteroi / RJ, que teve o tema: Municipa-lismo Já ! Durante quatro dias, prefeitos de todas as regiões do Brasil discutiram e apresentaram várias proposições que deveriam ser levadas pelos municipalis-tas ao Congresso Nacional. “Foi um dos melhores eventos municipalistas realia-dos na época” avalia Waldenir de Bra-gança, que presidiu o evento. Ao final, todas as propostas foram sistematizadas

DéBORA MAiA


PEDRO ABELHA [email protected]

Mídia

A PuBLiCiDADE EM 2011

Segundo pesquisa divulgada pelo GroupM (instituto de pesquisa do grupo WPP) e ZenithOptimedia (empresa do Publicis Group), o mercado publicitário brasileiro terá uma expansão de 9,5% em 2011, enquanto o avanço global será de 5,8%. Os dados demonstram que US$ 1,4 bilhão a mais entrarão no setor de publicidade do país em 2011, totalizando US$ 18,4 bilhões – o que re-presenta 5% do crescimento mundial. O estudo do GroupM mostra ainda que todos os setores no Brasil, com exceção de guias e listas, vão se expandir no ano que vem. O maior avanço será da internet, com faturamento 35% maior que o deste ano. A ZenithOptimedia (subsidiária da agência francesa Publi-cis) prevê que, entre este ano e 2013, as receitas com publicidade no Brasil só crescerão menos que as da China entre os principais mercados mundiais. Nos dez primeiros meses de 2010, o faturamento dos veículos com venda de espaço publicitário cresceu 20,6%, em relação ao mesmo período do ano passado. Os números são do Projeto Inter-Meios, que revelou que de janeiro a outubro deste ano, a mídia nacional arrecadou R$ 21,1 bilhões. A TV aberta mantém a maior fatia, com um cresci-mento de 25,7%. Entretanto, o maior índice de crescimento é o da internet, com 28,8%. A TV por assinatura teve um aumento de 26% e o cinema com um crescimento de 14,3%. Revistas (15,8%), rádio (11,8%), mídia exterior (15,6%) também tiveram bons resul-

tados. Entretanto, os jornais tiveram apenas um crescimento de 5,3%, en-quanto o meio de guias e listas regis-trou queda de 10,1%.

Stf fAVORECE GOOGLE

Uma decisão da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) livrou o Google de ser responsabiliza-do pelo conteúdo postado no Orkut. Os ministros negaram um pedido de indenização vindo de uma mulher que se sentiu ofendida com o conteúdo da rede social. A decisão foi dada em de-zembro passado, mas só foi divulgada no dia 20. A mulher que moveu a ação contra a companhia pedia a remoção do conteúdo supostamente ofensivo do Orkut, além da indenização. Para a envolvida, o site funciona como pres-tador de serviços do Google, que não teria arcado com seu compromisso de exigir identificação do usuário que a ofendeu. A medida – a qual ainda cabe recurso – abriu precedente para outros processos com o gigante de buscas que, de acordo com os ministros, não pode ser responsabilizado por nada de ilegal postado em sua rede social, as-sim como não está obrigado a contro-

lar o conteúdo previamente. “Entre-tanto, também não é razoável deixar a sociedade desamparada frente à prá-tica, cada vez mais corriqueira, de se utilizar comunidades virtuais como ar-tifício para a consecução de atividades ilegais”, afirmou a ministra relatora do caso, Nancy Andrighi. Na decisão, o órgão salientou ainda que, quando um provedor identifica conteúdo impró-prio, ele deve fazer a remoção, além de manter condições mínimas de iden-tificação dos responsáveis – sob pena de, aí sim, serem responsabilizados.

OPERADORAS nO PnBL

O Plano Nacional de Banda Lar-ga (PNBL) pode ser jogado nas mãos das operadoras de telefonia, segundo matéria publicada na Folha de S.Paulo. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ao jornal que pretende dividir o comando do projeto entre a Telebrás e as redes privadas, desde que elas atendam algumas exigências. De acordo com Bernardo, as operadoras precisarão apresentar um serviço de “boa qualidade” e que tenha um pre-ço “razoável”, pois, afirma ele, atual-mente o que acontece é exatamente o contrário: “Os preços não são nada razoáveis e o serviço é pouco razoável, a banda larga deles é ‘estreitinha’”. Pode acontecer uma inversão de pa-peis e a Telebrás, que ressurgiu só por causa do PNBL, acabaria virando co-adjuvante. “O setor privado deveria promover a universalização da banda larga, mas não o fez. Por isso é que


ressuscitamos a Telebrás. Agora, se as teles fizerem uma boa proposta, que atenda os consumidores, o problema está resolvido”, disse o ministro. Ber-nardo discutiu o assunto com a presiden-te Dilma Rousseff, quando confirmou a ideia de colocar a estatal como parceira do setor se as teles tiverem um bom de-sempenho nas propostas. A conversa foi resultado de um acordo firmado entre ele e as operadoras, que se comprome-teram a parar de questionar o papel da Telebrás e a estudar maneiras de conse-guirem uma fatia maior no Plano.

nOVA BOLHA nA intERnEt?

O Facebook divulgou ter levanta-do US$ 1,5 bilhão em investimentos. A operação foi encabeçada pelo banco de investimentos Goldman Sachs, que obteve US$ 1 bilhão com seus clientes de fora dos Estados Unidos. Em de-zembro, o banco já havia feito parceria com a empresa russa de investimen-tos Digital Sky Technologies e alguns fundos do próprio Goldman para inje-tarem juntos US$ 500 milhões no site de Mark Zuckerberg. “Nosso negócio continua a apresentar um bom desem-penho e temos a satisfação de estar-mos em condições de reforçar nossa posição de caixa com este novo finan-ciamento”, disse David Ebersman, di-retor financeiro do Facebook. Apesar do alto valor, a maior rede social do mundo admitiu que não sabe ao certo o que fazer com o dinheiro, mas que continuará investindo para expandir as operações. E essa falta de planos futu-ros é justamente o que faz especialistas temerem uma nova bolha na internet. “Com a conclusão deste investimento, passamos a ter uma maior flexibilida-de financeira para explorar quaisquer oportunidades futuras”, completou Ebersman. De acordo com a agência de notícias PR Newswire, o Facebook

tinha a opção de aceitar entre US$375 milhões e US$1,5 bilhão em ofertas es-trangeiras do Goldman Sachs, a critério da Facebook. Enquanto a oferta era ilimi-tada, os donos da rede social tomaram a decisão de limitá-la a US$ 1 bilhão. Fun-dado em 2004, o Facebook prometeu iniciar a divulgação de seus demonstrati-vos financeiros até abril de 2012, quando espera-se uma Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla em inglês) do site.

O PAi DO RÁDiO

No dia 21 comemora-se os 150 anos de nascimento daquele que pode ser considerado o pai do rádio. O padre e cientista Roberto Landell de Moura (1861-1928) foi o primeiro a re-alizar uma transmissão de voz humana à distância no mundo, entre o alto San-tana e a Avenida Paulista em São Paulo, local que hoje abriga antenas de rádio e de televisão. Entretanto, poucos co-nhecem a história deste brasileiro gaú-cho especialista em física e química. Até mesmo os brasileiros. A criação do rádio é atribuída à Guglielmo Marconi, que inventou o telégrafo sem fio, que transmitia sinais em código Morse. Porém, quando isso ocorreu, o bra-sileiro já transmitia a voz humana por meio de ondas eletromagnéticas. De acordo com Alda Niemeyer, pesquisa-dora e fundadora do Movimento Lan-dell de Moura (MLM), estima-se que, por volta de 1892, o cientista já havia

desenvolvido os primeiros protótipos do que viria a ser o rádio. A primeira transmissão foi realizada em 1900 e a invenção patenteada no Brasil a 9 de março de 1901. A iniciativa de Landell, no entanto, não foi reconhecida no país. Um grupo de fiéis chegou a achar que o padre estava possuído pelo de-mônio e destruiu seus aparelhos. Sem apoio das autoridades locais e de em-presários, Landell foi para os Estados Unidos, onde obteve três patentes, em 1904. Além do rádio, o cientista pro-jetou aparelhos para a transmissão de imagens (a TV) e textos (o teletipo) no início do século 20. Landell desistiu da carreira de inventor, mesmo com todo o esforço para continuar seus estudos. Suas realizações permaneceram es-quecidas até 1960, quando estudiosos começaram a resgatar sua história.

DiSPERSÃO DAS VERBAS

Dados da Secretaria de Comuni-cação Social da Presidência, coletados durante o governo do Presidente Lula, mostram que a dispersão das verbas entre jornais, revistas e emissoras de rádio e TV cresceu 1.522%, atingindo 8.094 veículos atendidos com a ver-ba do governo. O maior crescimento foi registrado na categoria “outros”, que inclui publicidade estática, como outdoors ou painéis em aeroportos, portais de internet, blogs, comerciais em cinema, carros de som e até bar-cos. Nesses casos, o número de regis-tros saltou de 11 ocorrências em 2003 para 2.512 em 2010, crescimento de 22.836%. Os dados oficiais não re-velam quais são os veículos que rece-bem a verba estatal nem quanto cada um ganha, mas o total gasto nos dois mandatos, até outubro de 2010, foi de R$ 9,3 bilhões, não incluindo nesse to-tal os custos de produção, publicidade legal e patrocínio.


A dengue continua a ser um pe-rigo para a saúde da popula-ção, apesar de vários anos de

campanha e ações para evitar que a epidemia se propague pelas cidades brasileiras. Mesmo assim, as perspec-tivas para 2011 são piores do que nos anos anteriores, e alguns estados cor-rem mais riscos.

Só que, desta vez o Ministério da Saúde está disposto a enfrentar o problema com mais determinação, e avisando desde logo que os estados e prefeituras das cidades com mais ris-cos para a saúde publica devem adotar o mesmo objetivo: guerra total contra a doença. O ministro da Saúde, Ale-xandre Padilha, determinou a todos os órgãos envolvidos no combate à den-gue, com destaque para os governos estaduais e municipais, a ampliarem suas parcerias no combate a dengue.

“Vamos reforçar duas coisas: a atuação intersetorial e a integração entre atenção à saúde e vigilância em saúde. Todos podem fazer mais no combate à dengue e é isso que vai acontecer a partir de agora, frisou o ministro. Observou que o governo fe-deral não vai permitir o agravamento da situação em todo o país, embora o

ultimo levantamento indique maior nu-mero de estados em situação de risco.

Eram dez no ano passado, agora já são 16 estados com risco muito alto de epidemia, e 5 com risco alto. O mi-nistro Padilha debateu o assunto com a presidente Dilma Rousseff, que deter-minou a articulação e formulação de ações integradas capazes de prevenir e controlar a doença e de garantir aten-dimento de qualidade, e em tempo adequado, para a população acometi-da pela dengue.

Mas não é só, infelizmente. Amapá, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul estão classificados com índice alto para a ocorrência da den-gue, e precisam reforçar as ações de prevenção e combate à doença.

O ministro Alexandre Padilha de-terminou o acompanhamento sistemá-tico da implantação de planos de con-tingência para enfrentar as epidemias de dengue nos estados onde a situa-ção de risco é maior. O monitoramen-to será feito com as secretarias de Saú-de de cada estado, e integra ações de vigilância, assistência e mobilização.

EStRAtéGiA DE AçÃO

Padilha vai comandar a ação pessoalmente, se reunindo com os secretários de Saúde de todos os estados em situação de risco. Haverá cobrança e a parceria do Ministério da Saúde com os secre-tários estaduais de Saúde para a implantação das diretrizes de com-bate à dengue e a rede de atenção. Os estados, por sua vez, darão todo o apoio necessário aos municípios que venham a ser atingidos, afir-mou o ministro Alexandre Padilha.

guerra total à Denguesaúde

Os estados onde a incidência da dengue existe com alto risco de epide-mia já para o início deste ano são: Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ce-ará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Per-nambuco, Alagoas, Bahia, Tocantins, Sergipe, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.


O novo mapa da doença no Bra-sil foi traçado com base no Risco Den-gue, ferramenta lançada pelo Ministé-rio da Saúde em 2010 e que considera seis critérios básicos para avaliar a inci-dência atual de casos, assim como a de anos anteriores: os índices de infecção pelo aedes aegypti e os sorotipos em circulação. São considerados tambem, na avaliação, critérios ambientais, como a cobertura de locais de abaste-cimento de água e coleta de lixo, alem da densidade populacional da área.

A avaliação que indicou a situa-ção desses estados resultou de novos dados coletados pelo LIRAa (Levanta-mento do Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti ), realizados pelo Ministério da Saúde, e ao monitora-mento do número de casos de dengue no início deste ano. De acordo com as secretarias estaduais de Saúde, os estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Goiás e Espírito Santo apresen-taram nos últimos meses aumento do número de casos da doença.

MuniCÍPiOS

Com a aplicação do critério

densidade populacional previsto no Risco Dengue aos 178 municípios com alto índice de infestação pelo aedes aegypti, o Ministério da Saúde identificou 70 deles que são conside-rados prioritários para a nova política de controle da dengue.

De acordo com o levantamento LIRAa do ano passado, 24 cidades, in-cluindo Rio Branco e Porto Velho, apre-sentam alto índice de infestação (aci-ma de 4% dos imóveis pesquisados) e outras 154, incluindo 14 capitais, estão em situação de alerta, com índice de infestação entre 1% e 3,9%.

“É importante nos anteciparmos ao crescimento de casos de óbitos de dengue. Para isso estamos monitoran-

do esses 70 municípios diariamente em relação a óbitos, e semanalmen-te em relação ao surgimento de novos casos”, destacou o ministro da Saúde.

As obras de saneamento bási-co realizadas pela Fundação Nacio-nal de Saúde (Funasa) nos estados com mais alto índice de epidemia de dengue serão aceleradas, infor-mou o ministro Alexandre Padilha. A maioria delas está incluída nas ações do PAC e serão identificados os problemas que resultaram prejuízo no andamento das obras, para serem logo resolvidos, em colaboração com os governos estaduais e municipais, frisou o ministro.

Na campanha pela obten-ção de resultados mais rápidos e efetivos no combate à dengue, o ministro Alexandre Padilha participou de sessão plenária do Conselho Federal de Medicina. A entidade formalizou o apoio à mo-bilização do governo no combate à dengue, para a qual contribui-rá com a participação dos 350 mil médicos brasileiros que a integram em ações de mobilização política e social, alem da qualificação dos mé-dicos para o tratamento da doença.

Padilha manteve contatos seme-lhantes com representantes da Asso-ciação Medica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (FE-NAM), obtendo o apoio de todos na campanha pela erradicação da den-gue. Na conversa com representan-tes das entidades médicas, o ministro defendeu uma repactuação da rela-ção entre União, estados e municípios no Sistema Único de Saúde (SUS).“A idéia é identificarmos com agilidade os problemas que estão atrapalhando o andamento das obras e resolvê-los, em diálogo com os governos esta-duais e as prefeituras, o mais rápido possível”, apontou o ministro Padilha.

ERRADiCAçÃO DA MiSéRiA

Por determinação da presidenta Dilma Rousseeff, o ministério da Saúde terá intensa participação no programa interministerial de erradicação da misé-ria. Além das melhorias no atendimento médico, de atribuição da pasta, é es-perado acréscimo nos indicadores de cobertura de saneamento básico e de condições de moradia, com os quais a Funasa atua diretamente.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, a definição dos projetos a serem contemplados com os recursos da Funasa seguirá o mapa das regiões que concen-tram os piores indicadores sociais do país, garantindo que “as melhorias na infra-estrutura urbana repercutam não só na saúde das famílias, mas também em suas oportunidades de sair da miséria”.

No PAC2, a segunda etapa do Pro-grama de Aceleração do Crescimento, a Funasa reforçará os eixos de infraestru-tura social e urbana, com foco nas pe-quenas cidades.

saúde


Estudo realizado com estudantes paulistas mostrou a importância das características individuais no

combate ao uso de drogas na adoles-cência. O trabalho realizado pelo de-partamento de Psicobiologia da Univer-sidade Federal de São Paulo – Unifesp, em 28 escolas da rede particular de ensino de São Paulo indicou que a dro-ga mais consumida pelos adolescentes foi o álcool (50,2%), seguida do taba-co (14,1%) e outras drogas (11,6%). Foram entrevistados 2.691 estudantes do ensino médio, a maioria com idade entre 15 e 16 anos.

Apesar de índices tão elevados, a pesquisa também apresentou um aspec-to interessante da questão: quais fatores que afastam esses mesmos jovens do envolvimento com drogas. Em sua dis-

sertação de mestrado, a pesquisadora Tatiana de Castro Amato concluiu que determinadas características avaliadas nesses estudantes, como autoestima, determinação, disciplina e adaptabili-dade, estão relacionadas a uma menor probabilidade do abuso de álcool e taba-co associado ao uso de outras drogas.

“Esse resultado ressalta a rele-vância de ações e valores, especial-mente a disciplina e determinação, para prevenção ao uso de drogas na adolescência, cuja prática tem sido um grande desafio”, diz Tatiana Amato. “Esses fatores estão mais relacionados à prática esportiva e ao bom desempe-nho escolar. Saber que eles também se relacionam ao menor uso de drogas os torna mais preciosos para o desenvol-vimento do adolescente”, explica.

nA PRÁtiCA

De acordo com ela, existem poucos trabalhos que abordem quais comportamentos ou características dos adolescentes diminuem as chances de envolvimento com o uso abusivo de drogas ou de comportamentos de risco. “A maioria deles tenta somente responder o que leva alguém a usar drogas”, completa, ressaltando a im-portância do estudo.

A redução da vulnerabilidade dos adolescentes a partir do investimento em hábitos, características internas e ambientes saudáveis ao desenvolvi-mento deve ser objetivo dos progra-mas de promoção da saúde. Como lembra Tatiana, “algumas intervenções em escolas e serviços de saúde, com foco em autonomia e responsabilidade do adolescente, têm se mostrado efi-cientes na prevenção ao uso de drogas”.

SOBRE A unifESP

Criada oficialmente em 1994, a Unifesp originou-se da Escola Paulista de Medicina (EPM), entidade privada fun-dada em 1933 que foi federalizada em 1956. Em 1940, a EPM inaugurou o Hos-pital São Paulo, primeiro hospital-escola do País, que hoje é o Hospital Universitá-rio da Unifesp, localizado no campus São Paulo, no bairro Vila Clementino.

Atualmente, a Unifesp conta com 6.442 alunos matriculados nos cursos de Graduação, além de 3.342 dis-centes nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado, Mestrado e Mestrado Profissionalizante) e 6.296 na Pós Graduação Lato Sensu (Espe-cialização e Aperfeiçoamento,). Além disso, a instituição conta com 800 dis-centes no maior programa de residên-cia médica do Brasil.

educação

DisCiPlina Contra as Drogas


educação

O programa Educação pela Paz nas Escolas foi implantado como experiência piloto na

rede municipal de ensino de São Luís pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e posto em prática na Uni-dade de Ensino Básico (UEB) Darcy Ri-beiro. Segundo a secretária municipal de Educação, Sueli tonial, o projeto será estendido a toda a rede para os alunos dos primeiros anos escolares.

“O objetivo é fazer um trabalho preventivo para reduzir as dores psi-cológicas”, disse o fundador e orien-tador do Educação para a Paz nas Es-colas, professor João Roberto Araújo.

O programa é uma proposta pio-neira e está presente em 16 capitais, atendendo mais de 100 mil alunos, e

violênCia não

se propõe a educar as emoções em crianças a partir dos três anos de idade, partindo de três focos que resumem a ética maior que deve sustentar os con-teúdos do currículo de cultura e de paz e não-violência: respeito pelo outro com todas as suas diferenças; solida-riedade com o outro na satisfação de necessidades de sobrevivência e trans-cendência; e cooperação com o outro na preservação do patrimônio natural e cultural comum.

O Educação para a Paz nas Es-colas está sustentado em três gran-des eixos: o aperfeiçoamento da re-pressão legítima, o aperfeiçoamento das políticas sociais e educação para a paz. Os educadores municipais re-cebem, por meio de seminários, a capacitação que os tornará aptos a trabalharem a pedagogia da convi-vência de que trata o programa. O programa oferece material didático com livros digitais. A duração dos se-minários de sensibilização é de oito a quatro horas, conforme a disponibili-dade da escola.

foto: fabrício Cunha

SãO LUíS - MA

O agronegócio continua a ser o sustentáculo da economia brasileira nos últimos anos.

Desta vez, mais um recorde. O Brasil exportou no ano passado 76,4 bilhões de dólares, com uma alta de 18% veri-ficada em relação ao ano passado. O recorde anterior fora obtido em 2008, quando chegamos a exportar 71,8 bi-lhões de dólares.

O agronegócio brasileiro está há anos suprindo eventuais déficits de outros setores produtivos, como ser-viços e indústria, observa o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, man-tido no cargo pela presidente Dilma Rousseff, talvez mesmo pelos bons re-sultados obtidos pelo setor nos últimos anos. O próprio ministro fez a comuni-cação do novo recorde à imprensa.

Como as importações brasilei-ras atingiram 13,4 bilhões de dólares no ano passado, o agronegócio foi positivo em 63 bilhões de dólares, re-sultando no superávit geral da balança de 20,3 bilhões de dólares, garantindo o êxito do conjunto das exportações brasileiras. A tendência é continuar do mesmo modo neste ano.

O ministro da Agricultura, Wag-ner Rossi, calcula para 2011 mais um excelente período de crescimento, po-dendo chegar a mais 10% nas vendas externas em relação ao ano passado. Sua estimativa é de que o agronegó-cio no próximo ano chegue a exportar 65 bilhões de dólares. Se for mantido o índice de crescimento dos últimos dez anos, de 14%, o resultado pode ser ainda maior, segundo o ministro.

Resultados divulgados pelo Minis-tério da Agricultura indicam que a soja continua a ser o principal produto brasi-leiro de exportação, mas o açúcar vem obtendo destaque, aumentando 50% em relação ao ano de 2009. O com-

brasil amPlia eXPortaçãoplexo sucroalcooleiro, que compreende também o álcool, deverá dentro de al-gum tempo superar as carnes no conjun-to das exportações brasileiras.

O ministro observa que a valori-zação das commodities no mercado internacional permitiu aos produtores brasileiros a superação das dificuldades geradas pela valorização do real, que encarece as mercadorias brasileiras no exterior, diante da baixa do preço do dólar. A China continua sendo o maior mercado individual para as exportações brasileiras, absorvendo 14,4 % do total.

As vendas externas para a Rússia, principal mercado de destino das ex-portações brasileiras de carnes e açúcar, apresentaram crescimento de 45,9%. Também foi destaque, este ano, o incre-mento das vendas para o Irã (86%), Egito (70,1%) e Venezuela (36,2%).

O ministro da Agricultura admitiu que no ano passado alguns alimentos tiveram parcela importante para o au-mento do índice de inflação. A produ-ção agrícola vinha sendo uma âncora contra a inflação, mas na safra passa-da alguns produtos tiveram aumento de preço por causa da demanda inter-na e internacional, enquanto na pecu-ária bovina houve problema de oferta. O governo está atento, segundo o mi-nistro da Agricultura, para garantir um bom preço mínimo ao produtor como para evitar alta forte nos preços.

Em dezembro do ano passado as exportações do agronegócio totalizaram US$ 6 bilhões, o que representou crescimento de 21,7% em relação ao mes-mo período do ano anterior. Esse valor é o maior da série dos meses de dezembro. As importações foram 32,3% superiores em relação a dezembro

de 2009, alcançando US$ 1,3 bilhão. A balança comercial no mês regis-trou superávit de US$ 4,7 bilhões.

Os produtos que se destacaram devido ao aumento das exportações foram café, milho, soja e seus produ-tos, açúcar, produtos florestais e car-nes. Seguindo a tendência dos meses anteriores, o complexo sucroalcooleiro liderou as vendas externas do agrone-gócio no mês, com total de US$ 1,2 bi-lhão e aumento de 17,4%, em relação ao mesmo período de 2009.

As exportações de açúcar foram menores em quantidade (-11,8%), caindo de 2,2 milhões de toneladas para 1,9 milhão de toneladas). Os pre-ços, no entanto, foram 25% superiores aos registrados em dezembro de 2009, o que resultou em aumento de 10,3% no valor exportado. As receitas de ex-portações de etanol foram o dobro das registradas no mesmo período do ano anterior (114%), resultado de aumen-to de 93% na quantidade embarcada com preços 10% superiores.

tiveram parcela importante para o au-mento do índice de inflação. A produ-ção agrícola vinha sendo uma âncora contra a inflação, mas na safra passa-da alguns produtos tiveram aumento de preço por causa da demanda inter-na e internacional, enquanto na pecu-ária bovina houve problema de oferta. O governo está atento, segundo o mi-nistro da Agricultura, para garantir um bom preço mínimo ao produtor como para evitar alta forte nos preços.

Em dezembro do ano passado as exportações do agronegócio totalizaram US$ 6 bilhões, o que representou crescimento de 21,7% em relação ao mes-mo período do ano anterior. Esse valor é o maior da série dos meses de dezembro. As importações foram 32,3% superiores em

anterior (114%), resultado de aumen-to de 93% na quantidade embarcada com preços 10% superiores.

agronegócio


PaCto Contra o Desmatamentomeio ambiente

O Governo do Pará será parcei-ro de todas as prefeituras do estado que decidirem assinar

o Termo de Compromisso estipulado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desmatamento na pecuária. Mas para isso o governador Simão Jatene cobrou um pacto de união e compromisso dos prefeitos, num esforço conjunto para sanear os pro-blemas hoje existentes. “Temos que dar um freio de arrumação e cons-truir uma nova história nessa área

também”, ressaltou o governador, que se reuniu com 26 prefeitos e re-presentantes de 27 municípios que concentram boa parte da produção bovina do estado.

Na primeira reunião conjunta com prefeitos após sua eleição, Jatene dei-xou claro aos gestores que a questão ambiental veio para ficar. “Não pode-mos e nem vamos ficar omissos nessa discussão. É um desafio para o estado, para os municípios e para o setor pro-dutivo. Se não nos unirmos. será muito pior, destacou”.

Grande parte dos prefeitos está apreensiva porque termina no final de janeiro o prazo para que as prefei-turas façam a adesão ao pacto contra o desmatamento mas, até agora, ape-nas 30 gestores assinaram o Termo de Ajuste de Conduta. Para os municípios que não assinarem, ficam valendo as

condições já acordadas com os frigorí-ficos: quem não tiver pedido a licença não pode comercializar gado.

Falando em nome dos municípios, o prefeito de Ananindeua e presiden-te da federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho, destacou que a maio-ria dos 30 prefeitos que assinou o ter-mo o fez por pressão do Ministério Público Federal, para evitar que os mu-nicípios entrassem num colapso econô-mico. “Oitenta por cento não têm con-dições de assumir o que o termo pede, mas estavam com a faca no pescoço”, comparou. O presidente da Famep quer que o estado reinicia o debate e dê novos prazos para os municípios.

Helder Barbalho propôs a manu-tenção do Grupo de Trabalho envol-vendo a classe produtiva e as prefei-turas para debater o termo. “O Pará é


meio ambiente

um estado gigantesco e heterogêneo. O que serve para um município da re-gião metropolitana não serve para um município de outra região. Dessa for-ma haverá convencimento dos prefei-tos por asfixia e não por convicção e o resultado será ruim”, destacou Helder, que propôs a criação de consórcios re-gionais para reduzir custos e possibilitar estrutura aos municípios.

EXiGÊnCiAS

O grande problema dos municí-pios é cumprir o parágrafo segundo da Cláusula Segunda do Termo. Para que os produtores rurais possam ter prorrogados os prazos de licencia-mento ambiental, a cláusula diz que o município signatário do pacto tem que ter 80% do seu território (imó-veis privados ou posses-excluindo áre-as protegidas) no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até o dia 30 de junho.

O município também não pode-rá estar na lista do Ibama daqueles que mais desmatam ou, se já estiver, deverá providenciar sua exclusão no prazo de um ano, mantendo o con-trole do desmatamento em níveis inferiores a 40 quilômetros quadra-dos por ano, contado de agosto do ano passado a julho de 2011 e, assim, sucessivamente. Dentre as metas do pacto celebrado no município deve se incluir que todos os produtos ge-rados em suas cidades (carne, leite, grãos, madeira) sejam socialmente justos (sem trabalho análogo ao es-cravo ou degradante) e ambiental-mente corretos, diz o compromisso.

Além dos prazos exíguos para o cumprimento das metas do termo, muitos prefeitos e secretários munici-pais de meio ambiente reclamaram da falta de recursos e de infraestrutura (falta de técnicos) para realizar o CAR, solicitando de público auxílio ao gover-

no do estado para que possam assinar o TAC. Os prefeitos também criticaram veementemente o Incra, que acusam de ser o maior desmatador do estado, na medida em que incentiva os assen-tamentos nos municípios sem dar a de-vida contrapartida ambiental. Citaram, ainda, os altos custos da Licença de Atividade Rural (LAR), etapa posterior ao CAR que necessita de georreferen-ciamento, cuja maioria das prefeituras não têm condições de arcar.

Simão Jatene disse que qual-quer evento imposto tem uma chance mínima de sucesso e, apesar de admitir que é difícil mudar os prazos do termo, assegurou que o estado está com os prefeitos. “Precisamos chamar o Incra e as entidades que se dizem represen-tantes da sociedade civil para que tam-bém assumam suas responsabilidades nessa questão do desmatamento. Não pode ficar tudo nas mãos apenas dos municípios”, concluiu o governador.


No ano de 2010, o volume total movimentado nos caixas eletrô-nicos do BB alcançou a cifra de

R$ 473 bilhões, resultantes de 2,5 bilhões de transações no mesmo período.

Uma das importantes contribui-ções para atingimento desses núme-ros foi a modernização dos equipa-mentos. A adoção do software livre Linux possibilitou significativa melho-ria da interação com o cliente, além de economia com licenças.

Adicionalmente, foram implan-tadas ações voltadas à usabilidade, comodidade e sustentabilidade tais como: botões de atalho para as prin-cipais transações realizadas, definição do tipo de pagamento a partir da lei-tura do código de barras, inclusão de animações para orientar o uso, cria-ção do Serviço Saque Sem, escolha de cédulas e impressão opcional de comprovantes por parte do cliente,

que foram determinantes para alcançar esse resultado.

O BB encerrou 2010 com o maior parque da América Latina, cerca de 45 mil terminais, com grande concentra-ção no Estado de São Paulo (28%).

Na distribuição mundial, a Améri-ca Latina aparece na quarta colocação, com cerca de 230 mil equipamentos, sendo que só o Brasil possui mais de 173 mil máquinas - dados divulgados no Relatório Bancário 2010. Individual-mente, o BB é a instituição financeira com maior quantidade de caixas ele-trônicos nessa região com, aproxima-damente, 45 mil terminais, seguido do Bradesco e Itaú-Unibanco, que têm, respectivamente, 37,9 mil e 37,6 mil caixas eletrônicos.

O parque de ATM (Automatic Teller Machine – terminal de autoaten-dimento) encontra-se em constante crescimento. Segundo dados estima-

dos pela Retail Banking Research, em 2011 a quantidade de máquinas no mundo deve atingir 2,4 milhões, com concentração na região Ásia-Pacífico, que possui, aproximadamente, 35% do total de caixas eletrônicos no mundo.

Nos terminais do BB, os clientes têm à sua disposição mais de 500 fun-cionalidades, podendo realizar desde uma simples consulta até a contratação de produtos e serviços mais comple-xos, como empréstimos e investimen-tos. No ano de 2010, o BB deu um salto de qualidade no atendimento via caixa eletrônico. A adoção de software livre Linux possibilitou significativa melhoria na interação com o cliente, além de economia com licenças.

Com a maior flexibilidade pro-porcionada por essa nova plataforma, o BB implementou ações voltadas à usabilidade, comodidade e sustenta-bilidade, tais como: inclusão de anima-ções para orientar o usuário, criação do Serviço Saque Sem Cartão Funcio-nalidade, que oferece condições do cliente sacar até R$ 100 sem a obri-gatoriedade de estar de posse do seu cartão, escolha de cédulas e impressão opcional de comprovantes por parte do cliente, botões de atalho para as principais transações realizadas e defi-nição do tipo de pagamento a partir da leitura do código de barras.

Para Sérgio Chrystal, gerente executivo do Banco do Brasil, “esse movimento de melhorias foi uma das principais razões para tamanha utili-zação dos terminais em 2010”. O nú-mero de transações teve crescimento de 8,2% em comparação com o ano anterior, passando de 2,4 bilhões para 2,6 bilhões. O volume financeiro tran-sacionado saltou de R$ 330 bilhões para R$ 473 bilhões, representando evolução de 43%.

bb amPliou atenDimento em 2010economia


economia

A Investe São Paulo, agência do governo paulista responsá-vel pela atração de empresas

para o estado, pretende expandir sua atuação no exterior em 2011. A agên-cia que, hoje, possui 68 projetos em carteira, contabiliza um potencial de investimento de R$ 17,8 bilhões com capacidade de gerar cerca de 64 mil empregos diretos e 232 mil empregos indiretos.

“Queremos atingir principal-mente os países asiáticos, europeus e também os Estados Unidos na atração de empresas nas áreas aeroespacial, petróleo e gás, pesquisa e desenvolvi-mento, entre outras”, ressaltou o pre-sidente Luciano Almeida, ex-secretário de Desenvolvimento de São Paulo.

Ao longo do ano passado, a Investe SP também informou, orientou e acompanhou potenciais investidores estrangeiros e nacionais em reuniões com órgãos públicos estaduais e mu-nicipais. Atualmente, os principais pro-jetos de investimentos em fase de ne-gociação são nos setores automotivo, alimentício, petróleo e gás, energia, re-síduos sólidos, máquinas e equipamen-

tos. Os potenciais investidores têm ori-gem nos Estados Unidos, China, Coréia do Sul, Espanha, Japão e França.

Em 2010, a Investe São Paulo captou cinco grandes empresas que investirão R$ 1,7 bilhão na construção de suas fábricas e empregarão mais de 9,4 mil trabalhadores. “A meta para 2011 é fazer com que mais empresas se instalem em São Paulo com políticas públicas de atração de investimentos que gerem mais empregos e renda para a população paulista”, destacou o novo presidente da Investe SP.

ASiÁtiCOS

Entre as empresas que anun-ciaram a ida para São Paulo está a chinesa Chery, que investirá US$ 400 milhões (cerca de R$ 680 milhões) na construção de uma fábrica na cidade de Jacareí, no Vale do Paraíba. A em-presa terá produção de 150 mil veícu-los por ano e empregará três mil pes-soas.

Outra chinesa, que assinou um protocolo de intenções com a In-veste SP, foi a Sany, que atua na pro-

dução de máquinas e equipamentos para construção. A empresa já iniciou a produção de escavadeiras na cidade de São José dos Campos, porém a gi-gante asiática irá construir uma nova fábrica em local ainda não anunciado. O investimento previsto para o empre-endimento é de US$ 200 milhões (cer-ca de R$ 340 milhões) com estimativa de criar 1 mil empregos diretos.

A Cebrace, maior produtora de vidros e espelhos da América do Sul, já iniciou a ampliação de sua planta na cidade de Jacareí, com investimento de cerca de R$ 390 milhões. A nova uni-dade, destinada à produção de vidros planos, terá capacidade produtiva de 900 toneladas por dia (300 mil t/ano).

Outro setor atendido pela Investe São Paulo é o aeroespacial. A empresa Penido construirá na cidade de Caçapava um empreendimento com acesso direto à pista, permitindo atividades como hangaragem, manu-tenção, fabricação e montagem de aeronaves. A atividade deve gerar 5 mil empregos diretos e investimentos da ordem de R$ 200 milhões.

Por último, entre as cinco em-presas captadas em 2010, está a mul-tinacional espanhola Gestamp Auto-moción. Com investimento de R$ 125 milhões, a empresa produzirá inicial-mente itens estampados e conjuntos soldados estruturais metálicos para os automóveis da General Motors e da Honda. A quarta fábrica da empresa no Brasil deverá gerar cerca de 400 empregos diretos e um faturamento anual de R$ 200 milhões.

Além das empresas anuncia-das, a Investe SP é responsável pela chegada da japonesa Toyota e da co-reana Hyundai ao estado de São Paulo, que se instalarão nos municípios de So-rocaba e Piracicaba respectivamente.

invest sP atua no eXteriorfoto: Renata Zanquetta

O ex-secretário de Desenvolvimento, Luciano Almeida, é o novo presidente da agência


RANGEL CAVALCANTE [email protected]

Casos & Causos

nO CHuVEiRO

Quem nos traz a história é o enge-nheiro e escritor César Barreto Lima, cujo pai, nosso amigo Cesário, foi prefeito de Sobral, deputado federal e grande líder político na zona Norte do Ceará. Em seus “Causos de Sobral”, conta de José Gerar-do de Souza, o “Dom Gatão”, pecuarista bem sucedido, respeitado e estimado por todos lá em Sobral, no Ceará. Era o que se podia chamar de um cidadão acima de qualquer suspeita. Membro da Irmandade do Santíssimo, bem casado, tinha como únicos vícios uma cervejinha numa roda de amigos e um joguinho de pôquer, sem apostas. Mas era doido por mulher, des-frutando de grande popularidade entre as “meninas” dos cabarés da cidade. A dedicada esposa, atarefada com as cam-panhas beneficentes do Rotary e com as ações sociais da Igreja de São Francisco, fingia não saber das aventuras do marido. Um dia, a casa dos Souza ganhou uma nova empregada. Uma linda morena, com porte de miss, na flor dos seus 18 anos. Zé Gerardo botou os olhos nela e endoidou. Logo passava a maior parte do tempo em casa, vivendo um tórrido romance com a doméstica. Até que um dia a dona da casa chegou mais cedo e não encontrou a em-pregada às voltas com os seus afazeres.

Procurando, chegou ao quarto da moça. E qual a surpresa: lá estava o Zé Gerardo, completamente nu, em cima de um tam-borete, mexendo no chuveiro do banhei-ro da Ritinha – esse era o nome dela, que esperava para tomar banho.Antes que a mulher dissesse alguma coisa, o Dom Gatão, equilibrando-se no banquinho, cuidou de explicar:

- Querida, não está vendo que eu estou ajeitando o chuveiro do banheiro da Ritinha?

- Mas nu, Zé Gerardo?E ele, sem perder a calma:- Ora, mulher, tu achas que eu

sou doido de molhar as minhas roupas debaixo do chuveiro? Logo essa cami-sa que você me deu no Dia dos Pais?

A patroa fingiu acreditar. Mas logo a Ritinha, demitida, foi embora le-vando na barriga um filho que garantia ser de um vigia da Prefeitura Municipal.

O BiLHEtE

Assessor de Imprensa do governo da Bahia, o jornalista José Fonseca Fi-lho acompanhava o governador do seu estado numa viagem a Fortaleza para uma reunião do Conselho da SUDENE. Na noite anterior ao regresso, sozinho,

foi degustar uma peixada num dos res-taurantes da movimentada avenida Beira-Mar, o cenário da prostituição in-fantil que atrai e estimula os adeptos do chamado turismo sexual. Enfrentava um pargo, regado a um bom vinho, quando um garçom chamou-lhe a atenção para uma bonita jovem que, ao volante de um carro parado próximo à sua mesa, lhe mandara um bilhete. Era um convite para um programa. Ela se prontificava a fazer-lhe companhia durante a noite, no hotel. Discretamente, Fonseca pediu ao garçom que dissesse à jovem que não estava interessado no “programa”. O homem foi até lá, deu o recado e trouxe um novo bilhete para o jornalista, que o guardou no bolso, sem mesmo ler. Na manhã seguinte, já no avião, lembrou-se da mensagem da bela cearense.Tirou-o do bolso para ler. O que espera-va fosse uma declaração de afeto dizia apenas:Você é baitola!

O JEniPAPO

Durante a campanha que o levou a eleger-se presidente da República, Tancredo Neves passou pelo Piauí. E lá recebeu de um político local um presente típico da região: uma cesta cheia de jenipapos. Mineiramente,


agradeceu comovido, surpreendendo o apresentador com a afirmação de que adorava jenipapo. Era a iguaria de sua preferência. O senador Heráclito Fortes, à época deputado federal, de-cidiu encher a bola do conterrâneo. No aeroporto, após o embarque do futuro presidente, encheu-lhe a bola:

- Rapaz, você não sabe como o dr. Tancredo ficou feliz com os jeni-papos. Levou-os “de vez” na mala. Ele é louco por jenipapo.

E aconselhou:- De vez em quando você deve

mandar uns jenipapos para ele, lá em Brasília. Vai fazer u’a média danada com o presidente da Republica.

O homem seguiu o conselho à ris-ca. E toda semana chegava ao Riacho Fundo, a granja onde se instalara o futu-ro presidente, uma imensa cesta cheia de jenipapos. Ninguém, e principal-mente o próprio Tancredo, agüentava mais nem o cheiro da rubiácea. Ia tudo para o lixo. Até que dona Risoleta re-clamou do próprio Heráclito e pediu que contivesse o ímpeto jenipapeiro do conterrâneo. Dias depois, em Teresina, o deputado teve dificuldade para por termo à ponte aérea do jenipapo rumo a Brasília. Mal sabia que um assessor de Tancredo, como de rotina, agrade-cia cada remessa chegada, o que só entusiasmava o remetente a intensificar as remessas. E tome jenipapo. Só conse-guiu com um argumento infalível:

- Olha, o médico proibiu o dr. Tan-credo de comer jenipapo. Está fazendo um mal danado à saúde dele. E como ele é doido pelo fruto, acaba comendo às escondidas. Portanto, é ordem: não entra mais jenipapo na casa.

Aí não chegou mais jenipapo à casa de Tancredo. E o homem lá do Piauí ainda desconfia, com uma nesga de re-morso, que seus presentes contribuíram para a doença que levou à morte o pre-sidente que não tomou posse.

COLUNISTA

O fiLHO MéDiCO

Moraes Né era um daqueles jor-nalistas da velha guarda que pontifica-va na imprensa cearense nos meados do século passado. Fazia e sabia de tudo quando se tratava de fazer jornal. Vivia em tempo integral e dedicação exclusiva para a profissão e para a fa-mília. Mas nem os prêmios de jorna-lismo lhe trouxeram sensação maior de vitória e de felicidade do que a for-matura de um filho em Medicina. Era a realização do sonho maior de todo pai nordestino de então, o de ter um filho doutor. Desde a formatura do reben-to, o Moraes não falava em outra coi-sa a não ser no “meu filho médico”, que cabia em todo e qualquer tipo de assunto. Qualquer que fosse o papo, sempre ele achava um jeito de meter o filho na história. Sempre exaltando os feitos, o preparo e a inteligência do “menino”. E conta o Gervásio de Pau-la, um tremendo gozador, que nem mesmo quando o assunto era coisa ruim o nosso Moraes Né deixava de arranjar um meio de meter o orgulho da família na conversa. Numa roda no “Florida Bar”, a turma falava de coisas desagradáveis, como doenças, perda de dinheiro, dividas, problemas conju-gais e de trabalho, temas que em nada afetavam o orgulhoso pai. Mas ele ar-ranjou um jeito de incluir o seu perso-nagem principal na conversa:

- Pessoal, chato mesmo é ter um filho médico. Lá em casa é um proble-

ma. O meu fica o tempo todo brigando comigo, numa lenga-lenga só: pai, não beba: pai, não coma gordura: pai, faça exercícios, não coma pimenta, não fume, olha o colesterol, os trigliceríde-os, vamos ver a pressão...... Não posso nem espirrar que ele já está de lado, vendo se estou gripado...

tELEfOnES

Em 1965, cansados de esperar pelo poder público, depois do fecha-mento da velha empresa local que funcionava na base de já obsoletos aparelhos a manivela, que acionavam uma telefonista para fazer as liga-ções, empresários de Crato, no Cea-rá, decidiram criar, com os próprios recursos, uma nova companhia na cidade. E surgiu a Sertesa – Serviços Telefônicos do Crato S.A. - que no mesmo ano inaugurou uma pequena central com capacidade para atender a mil assinantes. A festa da inaugura-ção foi a maior do ano no município caririense. Só faltou mesmo o governa-dor, que mandou representante. Todo mundo telefonando para todo mundo, sem qualquer necessidade, só pelo prazer de falar ao telefone. A cidade estava embriagada pela nova tecnolo-gia, especialmente a molecada, que se esbaldou na arte de passar trote, ago-ra que as chamadas não podiam ser identificadas. O engenheiro cratense Carlos Eduardo Esmeraldo, também escritor e exímio contador de causos, fez um apanhado de historinhas liga-das à lua de mel dos seus conterrâne-os com a moderna telefonia. E numa delas dá conta de que a sua sobrinha Rosineide, então adolescente, ao sair de casa e encontrar uma vizinha e amiga, foi logo dizendo:

- Ana Maria, corre, vai para a tua casa que eu vou te telefonar. Tenho uma novidade ótima para te contar!


Em sua carta ao rei de Portu-gal, em 1500, Pero Vaz de Ca-minha afirmou que, no Brasil,

em se plantando tudo dá. Mas ele jamais viria a imaginar que na Bahia, em se fazendo um poço artesiano, de água doce, e jogando dentro um peixe de água salgada, ele se desen-volveria. Pois é o que está aconte-cendo em várias regiões do interior baiano, devido a um trabalho de pes-quisa pioneiro.

Pode ir lá verificar: a moqueca saborosa que o turista está comendo na beira da praia pode ter sido feita com um robalo pescado num poço do semiárido, no meio da caatinga. É simples, segundo explicação dos pescadores de poço: a tecnologia do processo de dessalinização para ob-tenção de água doce dos poços arte-sianos torna metade da água potável e a outra metade passa a ter o dobro da concentração de sal.

Com isso, os agora pescadores do sertão podem ter, com o material de um único poço, água doce, mas com teor de sal suficiente para que eles façam criadouros de peixes de água salgada. A criação de peixes de água salobra no sertão é um dos pro-gramas desenvolvidos pela empresa Bahia Pesca, do governo do Estado, com o objetivo de aumentar a produ-ção regional de pescado.

O peixe é vendido na própria re-gião ao preço de R$ 6,00 o quilo, mas a partir deste ano estará disponível na mesa do consumidor de Salvador, já beneficiado, e chegará ao valor de R$ 15,00. A técnica é pioneira na Bahia, e embora outros estados do Nordeste possuam projetos se-melhantes, a expansão se dará aqui, pois o estado tem muita água subter-rânea salobra, destaca Albagli.

“A pesca na Bahia está crescen-do a um ritmo superior à média do país. Entre 2006 e 2009 a produção local cres-ceu 57% e atingiu 120 mil toneladas. A aquicultura continental aumentou 150%, enquanto a pesca extrativa marinha cres-ceu 82%”, garante isaac Albagli.

A Bahia tem consumo per capita de peixe superior à média nacional, em razão da maioria de sua população es-tar concentrada na faixa litorânea ma-rítima ou próximo ao rio São Francisco, alem de ter o maior litoral do Brasil, com 1200 km.

A população baiana consome, por tradição, pescados toda sexta-fei-ra, e a culinária baseada na moqueca aumenta mais ainda o consumo, desta-ca o presidente da Bahia Pesca. Com o aumento da produção, equilibramos a oferta com o consumo, mas este tende a crescer devido ao aumento do poder aquisitivo da população e campanhas promocionais que estamos fazendo,

Pesca

PeiXe salgaDo no sertãoPor enquanto

estão sendo criados peixes da espécie tilápia, adaptada

para água salgada, conhecida como

“tilápia estuarina”. A partir deste

ano serão criados robalo peva


Pesca

voltadas para o consumo de peixes criados em cativeiro, acrescenta.

A capacidade de produção de alevinos, que na realidade são os filho-tes de peixes obtidos em cativeiro au-mentou 400 %. Somente na estação de Caiçaras, na cidade de Paulo Afon-so, foram produzidos 15 milhões de alevinos. O desenvolvimento da pesca, no mar, nos rios e lagos e nos poços do interior, já beneficiou 53 mil famílias com oportunidade de trabalho e me-lhoria do quadro social.

Em nível nacional a produção de pescado no Brasil ainda é peque-na, mas está crescendo significati-

vamente, assim como o consumo da população. Sem esquecer que o carne de peixe á um alimento ex-tremamente saudável, mas que no Brasil ainda tem o preço quase proi-bitivo para a classe de menor renda, em parte devido à baixa produção. O governo federal tem vários pro-gramas a nível nacional para su-perar esse problema, e para que a população brasileira atinja os níveis mínimos de consumo anual de peixe per capita.

Hoje a Bahia está na con-dição de terceiro maior produ-tor de pescado no Brasil, com o objetivo de atingir produção de 140 mil toneladas até o próxi-mo ano. Outros programas de desenvolvimento da pesca estão sendo desenvolvidos, com cessão de barcos para os pescadores de mariscos, nos mangues, e o ensino de téc-nicas de mecânica marinha. Com isso os marisqueiros não precisam mais alugar barcos e os pescadores consertam eles próprios os problemas me-cânicos de seus barcos.

- Eu diria que a Bahia é a “bola da vez” na pes-

ca e aquicultura, pois nosso potencial é enorme. Enquanto a produção do Sul do país encontra-se estagnada, a do Nordeste está em franca as-censão. A Bahia, nesse cenário, está muito bem posicionada, pois temos clima adequado para os criatórios e o principal elemento que é a água. A tendência é a criação de milhares de postos de trabalho. Empresas do Sul e de outros países já estão se movimentando para instalar indústrias de beneficiamen-to de pescados no estado – Albagli.

A Bahia Pesca está construindo terminais pesqueiros, com toda infra-estrutura necessária em Salvador e Ilhéus, que vão beneficiar mais de 30 mil pescadores artesanais. Há ainda programas de ampliação da frota-pesqueira e subvenção para o preço do óleo diesel utilizado nas embarca-ções de pesca. Kits são distribuídos aos pescadores de mariscos para que o preparo seja realizado em melhores condições de higiene.

O centro de pesquisas da em-presa está situado na cidade de Santo Amaro da Purificação, mais conhecida por lá terem nascido Cae-tano Veloso e Maria Betânia, mas que tambem é um grande centro produ-tor de mariscos. A Fazenda Oruabo, ali situada, tem laboratório de pisci-cultura, onde são realizados traba-lhos de maturação, alevinagem e lar-vicultura do bijupirá, peixe de grande aceitação pelos consumidores.

Também estão instalados na fazenda um laboratório de carcini-cultura onde se desenvolvem as ati-vidades de maturação e larvicultura do camarão marinho, e um setor de engorda de camarão, constituído de 12 viveiros, com tamanhos variando de 1 e 15 hectares. Será feito ainda um laboratório para repovoamento dos mangues baianos com a espécie de caranguejo uçá.


agricultura

Além da tradicional cultura de caprinos e ovinos na região do semiárido, 17 famílias de agri-

cultores das comunidades de Gangor-ra II, Manga II e Goiabeira II, no Vale do Salitre, a 50 quilômetros de Juazeiro, apostam na produção de artesanato como mais uma fonte de renda.

Porta-jóias, bolsas, suporte para copos e pratos (jogo americano), por-ta-retrato e vasos são produtos de ta-boa e fibra de bananeira, que já estão sendo fabricados e comercializados, principalmente, por mulheres das refe-ridas comunidades.

Para contribuir com uma melhor qualidade de vida dos agricultores fa-miliares do Vale do Salitre, a Secreta-ria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri), por intermédio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), intensifica suas atividades de Assistên-cia Técnica e Extensão Rural (ATER), re-alizando capacitações, treinamentos, reuniões para agregação de valores dos produtos, trabalhos de autoestima e comercialização dos artesanatos.

REnDA EXtRA

Segundo Zélia Correia e Raildes Valença, técnicas da EBDA e responsá-veis pelas ações no Vale do Salitre, as mulheres precisavam de algo que me-lhorasse a autoestima e, se possível, contribuísse com uma renda extra para suas famílias, e o artesanato caiu como uma luva.

“Já existe uma associação, acom-panhada pela EBDA, onde são comercia-lizados os pro-

dutos. Um bom exemplo é o doce de banana, que também é fabricado ar-tesanalmente e atinge lucros acima de 100%”, ressalta Raildes Valença.

Para Zélia Corrêa, a premissa da EBDA nesse cenário é contribuir para a promoção do desenvolvimento rural sustentável, centrado na expansão e fortalecimento da agricultura familiar.

“O artesanato nessas comuni-dades tem sido uma excelente opção para o melhoramento da qualidade de vida do agricultor familiar”, acrescenta a técnica. A agricultora familiar e artesã de Goiabeira II, Amélia Gonçalves, afir-ma que existem peças nos valores de R$ 1,00 a R$ 50,00.

“Cedinho eu vou para a roça cui-dar da plantação e dos animais; quan-do volto, depois do almoço, vou fazer meus artesanatos, que todo mundo pode comprar, porque tem de todo preço e gosto”, comentou a artesã.

OPORtuniDADE

A bananeira, planta muito bem adaptada ao solo fértil da região, oferece a fibra para os produtos ar-tesanais e a fruta para produção de doce caseiro, e a taboa, capim carac-terístico da região encontrado nas

águas do rio Salitre, afluente do Ve-lho Chico, que tem a fibra utilizada na fabricação de esteiras.

A esposa do agricultor familiar e produtor da fruta, Joel Batista, 46 anos, Genilda Batista, utiliza o excedente da produção de banana da família para fa-bricação de doce. Segundo Joel, o cento da banana tipo 1 é vendido, em média, por R$6,50, e a tipo 3 por R$ 2,50.

Já o frete de Gangorra II para o Mercado do Produtor custa R$1,10 cada cento, independentemente do tipo da banana. “É muito pouco o lucro com a tipo 3; não compensa o trabalho e o gasto com o frete. Já com os do-ces caseiros, o lucro é mais de 100%; uma barra de 1 quilo, onde são utiliza-das apenas 12 bananas, é vendida a R$ 6,00. Depois que a EBDA começou a ajudar as mulheres da comunidade, a produção só vem aumentando cada vez mais”, destaca Joel Batista.

Os tabletes de doces de banana estão sendo comercializados, além do Vale do Salitre, em mercadinhos de Juazeiro e Petrolina. A previsão é, em breve, expandir os horizontes, forne-cer nos municípios de Sobradinho e Campo Formoso e utilizar outras frutas nativas, como o umbu, a goiaba e a manga para fabricação de doces, ge-leias e compotas.

“Temos muitas frutas no Salitre, e, ao invés de trabalhar como empre-

gada doméstica eu trabalho pra mim, fazendo meus doces.

No começo foi difícil, mas deu certo; ganho um

dinheirinho a mais e estou muito

feliz”, falou a presidente da Associação da Gangorra 2, Lúcia Paiva.

artesanato no vale Do salitre


mulheres precisavam de algo que me-lhorasse a autoestima e, se possível, contribuísse com uma renda extra para suas famílias, e o artesanato caiu como

“Já existe uma associação, acom-

e, ao invés de trabalhar como empre-gada doméstica eu trabalho pra

mim, fazendo meus doces. No começo foi difícil, mas

deu certo; ganho um dinheirinho a mais

e estou muito feliz”, falou a

presidente da Associação da Gangorra 2, Lúcia Paiva.


agricultura

Minas Gerais exportou 122 mil toneladas de milho em 2010 através do Terminal Intermo-

dal de Pirapora, no Norte do Estado. O volume corresponde a 25% de todo o milho exportado pelo estado nos 11 primeiros meses do ano. O terminal de Pirapora foi inaugurado em 2009 pela Vale/Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e faz parte do programa Pró-Noroeste, desenvolvido em parceria com o Go-verno de Minas, Federação da Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Faemg) e Banco do Brasil.

O Pró-Noroeste tem por objetivo promover o crescimento agrícola susten-tável da região. A produção de grãos a ser exportada é levada para o terminal e, de lá, segue por ferrovia até o porto de Vitória, no Espírito Santo. Para facilitar o acesso entre os municípios produtores do Noroeste do Estado e o terminal da região Norte, o Governo de Minas está pavimentando várias rodovias da região. Cerca de 600 quilômetros de estradas já foram asfaltados recentemente pelo Go-verno do estado.

“A exportação de milho via ter-minal de Pirapora começou em 2010. Até então, os carregamentos que

seguiam para o litoral eram de soja. O terminal poderá ainda ser utiliza-do para outros produtos, inclusive etanol”, explica o superintendente de Política e Economia Agrícola da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), João Ricardo Albanez.

Além da ligação ferroviária até o litoral, o terminal conta com galpões e silos para armazenamento de 18 mil toneladas. O investimento da Vale/FCA neste corredor logístico para ex-portação de produtos agrícolas foi de R$ 300 milhões. Em 2009, foram trans-portadas 250 mil toneladas de grãos pelo corredor logístico, mas a capaci-dade é dez vezes maior.

AtRAçÃO DE inVEStiMEntOS

O Noroeste de Minas Gerais é uma das principais regiões produtoras de soja, milho e feijão do estado. Mas as lavouras de grãos só ocupam 15%

da área total da região. Estudos indi-cam que ainda há cerca de 2,5 milhões de hectares disponíveis para plantio.

O potencial da região para a pro-dução de grãos e os investimentos para o escoamento da produção estão des-pertando o interesse de diversos pro-dutores. Desde maio de 2010, quatro caravanas de produtores de Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná já visitaram o Noroeste de Minas e o terminal de Pira-pora para avaliar as condições de pro-dução e exportação do local.

“Primeiro fomos aos outros esta-dos para divulgar a região Noroeste de Minas e o terminal de Pirapora. Os pro-dutores que vieram conhecer a nossa estrutura e as condições de produção em Minas Gerais ficaram com ótima impressão. Muitos estão analisando a possibilidade de investir no plantio de soja no Estado”, explica o analista de mercado da Vale, William de Almeida.

EXPORtAçõES DE MiLHO

As exportações totais de milho por Minas Gerais nos primeiros 11 meses de 2010 foram de 475 mil toneladas. Um crescimento de quase 2.000% em rela-ção ao mesmo período do ano passado.

As receitas com as vendas exter-nas do grão também tiveram um cresci-mento significativo. De janeiro a novem-bro, o faturamento chegou a US$ 95,7 milhões. Um aumento de 1.600% em relação ao mesmo período de 2009.

“A quebra de safra de cereais na Rússia, grande produtor mundial, fez com que crescesse a demanda por milho para alimentação animal no mer-cado europeu. Além disso, o aumento do uso do etanol feito de milho para combustível nos Estados Unidos abriu novos mercados para países como o Brasil”, comenta Albanez.

PiraPora amPlia eXPortação


CaChaça mineira CertifiCaDaagronegócio

O Instituto Mineiro de Agrope-cuária (IMA) concluiu a certi-ficação de 151 produtores de

cachaça de alambique em 2010. Até o fim de 2008, apenas 10 produtores ti-nham o selo e 54 estavam em processo de certificação. Em 2009, já chegavam a 107 produtores.

O programa de certificação de pro-dutos agropecuários e agroindustriais do IMA é voltado para produtores de cachaça produzida artesanalmente, com fermento natural e destilada em alambique de cobre. A certificação é de adesão voluntária e o interessado em participar deve procurar um dos escritórios do instituto para rece-ber as orientações necessárias.

No momento de requerer a certi-ficação, o produtor pode optar por três sistemas produtivos da cana: o sistema orgânico, o sem agrotóxicos e o sistema tradicional. No primeiro, a cana deve ser cultivada sem agrotóxico e adubo quími-co. No segundo, não pode haver aplica-ção de agrotóxicos e o uso do adubo químico é permitido. E no tradicional é permitido o uso de agrotóxicos e adu-bos químicos indicados para a cultura, dentro dos parâmetros agronômicos prescritos.

Das 151 cachaçarias certifi-cadas, 18 optaram pelo sistema orgânico, duas pelo sistema sem agrotóxico e as demais pelo sis-tema convencional.

O diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues neto, explica a importância de ter um produto certifi-cado. “O programa de certificação de cachaça facilita a entrada da be-

bida em

novos mercados, aumenta a competiti-

vidade dos produtores, garante sua qualidade e

propicia boas opções aos consumidores”, afirma.

As cachaçarias são certificadas segundo o

processo de produção e fabricação usado, aten-

dendo para os procedimen-tos de boas práticas de pro-dução, adequação social e

responsabilidade ambiental. As cachaçarias passam a ter o direito de uso do certificado, da marca de conformidade e dos selos de certificação oficiais do Estado de Minas Gerais, que são adesivados nas garrafas.

OCP

Em 2009, o IMA alcançou a condição de Organismo Certi-ficador de Produto (OCP), com chancela do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A conquista representa o reco-nhecimento da competência técnica da instituição para certificar cachaças industriais e artesanais.

Esta acreditação pos-sibilitou que o IMA certi-ficasse, em 2010, nove

marcas de cachaça, com 100% de ava-

liação de confor-midade.


Em 2010, já faturamos 7 importantes prêmios: 6 medalhas no Colunistas, o que nos deixou entre as melhores agências do Norte-Nordeste, e um Bahia

Recall, a mais importante e concorrida premiação do mercado baiano. Conquistas que aumentam ainda mais o nosso prazer pelo trabalho e nos

estimulam a buscar resultados cada vez mais consistentes para os nossos clientes. Sempre com ideias diferenciadas, pra chegar cada vez mais longe.

Destaque no Bahia Recall e seis medalhas no Colunistas Norte/Nordeste 2010.

anuncio_est_munic_21x28.pdf 1 17/11/10 11:49

Estados & Municípios - Janeiro 2011 67Estados & Municípios - Janeiro 2011 67Estados & Municípios - Janeiro 2011 67

Com o objetivo de conhecer os obstáculos ao programa do governo de massificar o uso de

banda larga no país, o ministro das Co-municações, Paulo Bernardo, reuniu-se com representantes de provedores. Entre as principais questões apresenta-das pelas entidades estão a dificuldade dos pequenos provedores em obter fi-nanciamento por causa da necessidade de garantias, a alta carga tributária e o preço elevado da conexão no atacado.

O ministro solicitou aos partici-pantes que produzam uma planilha de-talhando os custos de toda a cadeia até chegar ao usuário final da banda larga. Segundo Bernardo, o “governo não pretende fazer filantropia com os pro-vedores de internet”, porque o objetivo

final é expandir a oferta de banda larga no país a um custo acessível à população da chamada classe C. “Não queremos dar tratamento especial a nenhum segmento, mas entender os problemas e superar os entraves, porque o objetivo da encomen-da é chegar ao maior número possível de usuários no Brasil, mesmo naqueles pe-quenos municípios”.

Bernardo acenou com a possibili-dade de utilizar o Fundo Garantidor de Investimentos para que os pequenos pro-vedores possam participar do Programa do governo por meio do cartão BNDES e assim conseguir financiamento, uma das principais dificuldades apontadas.

Outro ponto destacado pelos re-presentantes dos pequenos provedores foi o custo diferenciado do aluguel de postes da rede de energia para levar a

internet até os usuários finais. Segundo eles, este custo varia de R$ 2 a R$ 9 reais pelo mesmo serviço.

Os representantes dos provedores tam-bém apresentaram como dificuldade de acesso à internet o preço do atacado de-finido pela Telebrás. Segundo eles, a es-tatal fixou o valor de R$ 230 o link do atacado, para ve-locidade de 1 me-

banDa larga em DebateComunicações

gabit por segundo, considerado alto para o objetivo do Plano Nacional de Banda Larga.

Bernardo disse que todos os itens que compõem os custos para o uso intensivo da internet no Brasil serão considerados e todos os seg-mentos serão ouvidos, mas definiu o mês de maio deste ano para uma conclusão do diagnóstico e colocar em prática a meta de levar internet rápida a preços populares ao maior número possível de municípios. Se-gundo o ministro, “não vamos ficar discutindo isso indefinidamente. A determinação da presidente é para arregaçar as mangas em cima de to-das as questões que atrapalham a im-plantação do Programa Nacional de Banda Larga”.


o Charme euroPeu De holambraturismo

Conhecida pela produção de flores, Holambra reúne o re-quinte europeu com o clima

tropical brasileiro. Localizada a 120 km da capital paulista e a 35 km de Cam-pinas, a cidade mantém as origens holandesas e oferece uma verdadeira viagem ao tempo.

Por influência cultural, o forte econômico da cidade é a produção agrícola e o turismo. Holambra conta com aproximadamente 10 mil habi-tantes e começou a ser povoada após a Segunda Guerra Mundial, quando a Associação dos Lavradores e Horticul-tores Católicos da Holanda (Katholieke Nederlandse Boer en Tuinders Bon-de - KNBTB) enviou para o Brasil uma comissão para viabilizar o projeto de imigração e firmar um acordo com o governo brasileiro.

Entre um moinho e outro, o visi-tante descobre porque o município é conhecido como a Cidade das Flores. Além da colorida decoração, por lá é possível encontrar mais de 2.000 tipos

de plantas. Não é à toa que Holambra é a maior produtora e centro de co-mercialização floral do país e abriga, no mês de setembro, a maior festa de flores de América Latina, a Expoflora.

Considerado o sétimo melhor lugar do país para morar, Holambra também encanta pela arquitetura. As construções típicas estão por toda a cidade, a começar pela fachada da comarca. Em 2008, foi inaugurado o Moinho Povos Unidos - a cópia fiel do modelo holandês é parada obrigatória para os turistas.

Na Cidade das Flores, é possível

acompanhar a produção da

cachaça artesanal


turismo

Entre moinhos e flores, cidade

é ideal para quem quer descansar

neste começo de ano

Vale conhecer o Museu Histórico e Cultural de Holambra. Localizado na Avenida Mauricio de Nassau, o local abriga fotos da colonização na cidade, réplicas de casas da época, maquinário e objetos usados pelos imigrantes.

Na Cidade das Flores, é possível ainda acompanhar a produção da ca-chaça artesanal, fazer passeios eques-tres, conhecer estufas de flores e cami-nhar ao redor de lindos lagos.

HOLAnDA, AMéRiCA, BRASiL

A povoação de Holambra come-çou logo após a Segunda Guerra Mun-dial, quando o governo holandês in-centivou a imigração para países como Canadá, Austrália, França e Brasil.

Por ser o único país a aceitar a imigração de grandes grupos, a KNB-TB enviou para o Brasil uma comissão para viabilizar o projeto de imigração e firmar um acordo com o governo.

Em 1948, o líder e idealizador do projeto de imigração, J. Gerrt Hey-meyer, oficializou as atividades de exploração e colonização.

Na ocasião, formou-se a Cooperativa Agro Pecuária Holambra, cujo nome originou-se das iniciais Holanda, América, Brasil.

A princípio, a comunidade teria como principal atividade econômica o gado, mas devido à longa viagem, à falta de vacinação e a doenças, como a febre aftosa, o projeto não deu certo. Muitos imigrantes desistiram e retorna-ram para a Holanda, outros foram ten-tar a sorte mais ao sul do Brasil.

Os imigrantes que permanece-ram no Brasil se uniram aos nativos e em 1951 iniciaram a produção de gladí-olos (palma de santa rita). Entre 1958 e 1965, a cultura se expandiu e em 72 foi criado o departamento de floricultura, dentro da cooperativa Agro Pecuária Holambra, para a venda de grande va-riedades de flores e plantas ornamentais.

Até os anos 80, Holambra era uma pequena comunidade que per-tencia a Jaguariúna. Foi apenas em 1991 que a Cidade das Flores ganhou o título de município e em 1998 tornou-se uma Estância Turística.


O primeiro lugar de onde se avista o sol é a definição da palavra araxá em tupi-gua-

rani. As primeiras referências aos ín-dios Araxás, que habitavam a região, datam do século XVI. A presença dos índios e a proximidade com o Quilombo do Ambrósio dificultaram a ocupação das terras. Somente por volta de 1780 surgi-ram as primeiras fazendas na região.

Com a descoberta de águas ri-cas em sais minerais e suas proprie-

dades terapêuticas, o povoamento da região se intensificou.

A paisagem de serras, vales, ca-choeiras e matas abriga a cidade de Araxá, que nasceu encravada em um vulcão extinto há 90 milhões de anos.

Araxá é uma cidade de porte médio, bem traçada, limpa e acolhe-dora. Lendas e mitos reforçam o en-canto dessa terra.

A famosa D. Beja, que viveu em Araxá no século XIX, foi uma mulher

que contrariou padrões de com-portamento de sua época. De

beleza e coragem indes-critíveis, participou de

movimentos políticos locais e teve sua vida transformada em novela de tele-visão. O Museu de Dona Beja abriga objetos e documentos relativos à his-tória e às tradições culturais de Araxá.

Outras estórias são contadas nas ruas de Araxá, como é o caso de Filomena, que também viveu em meados do século XIX. Acometida por varíola, foi isolada e, com o agravamento da doença, teria sido, impiedosamente, enterrada viva. Diante de seu túmulo, foi construída uma pequena capela que, diariamente recebe grande número de visitan-tes. Vários milagres foram a ela atribuídos.

a magia De araXáturismo


Araxá é uma cidade completa em termos de atrativos. Guarda encantos que não passam despercebidos pelo turista. A beleza da região é um convi-te para o ecoturismo.

O alto da Serra da Bocaina é o lugar perfeito para prática de vôo livre. Conhecido como Horizonte Perdido, situa-se no tabuleiro da serra e dela tem-se uma vista panorâmica da região.

O Complexo do Barreiro é uma das melhores atrações turísticas de Minas Gerais. O nome Barreiro vem em decorrência da lama que se for-ma a partir das fontes naturais da

região. São famosos os sabo-netes de lama e sais mine-

rais de Araxá. O prédio principal é dos anos

1940 e mantém seu esplendor. Foi restaurado, modernizado e é tom-bado pelo IEPHA. Os vitrais do sa-guão das Termas retratam cenas da cidade. Os jardins levam assinatura de Burle Marx e os imponentes sa-lões são de mármore de Carrara e têm lustres de cristais alemães. São 450 mil m² de área verde, com lago e fontes de água medicinal, além das 5 piscinas, entre as quais uma semi-olímpica. Além de um ser um local extremamente agradável, ofe-rece tratamentos de pele, aromate-rapia, cromoterapia, massagens, ducha escocesa, saunas, fisiotera-

pia, ginástica, salões de recreação e beleza. É ideal para o lazer e des-canso. Pode-se praticar ar vorismo, arco e flecha, e tênis. Distante 8 km do centro da cidade, o complexo está incrustado entre colinas e mui-to verde. No Barreiro, além das fon-tes e da Mata da Cascatinha, outro atrativo natural é o Lago do Gran-de Hotel, onde a prática da pesca amadora é permitida. Há, ainda, as opções de ciclismo, rapel, tirolesa, escalada e trekking.

Um delicioso passeio é caminhar até o Parque do Cristo. De lá se tem uma vista panorâmica de Araxá.

turismo

font

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Ara

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Araxá, terra de Dona Beja, situa-se em um planalto do Alto do Paranaiba. Cidade hospitaleira, que tem como seu cartão de visitas o Tropical Grande Hotel de Araxá. Construido entre 1938 e 1944 o Grande Hotel é um importante marco na arquitetura brasileira. Impõe-se como um dos mais importantes monumentos da hotelaria nacional pela riqueza do seu mobiliário, mármores de Carrara, lustres de cristal da Boêmia, bisotê francês, vitrais e afrescos. O presidente Getúlio Vargas comandou a sua inauguração. Seus aposentos acolheram vários presidentes brasileiros, tendo em Juscelino Ku-bitschek seumais apaixonado frequentador. É um dos maiores hoteis da América Latina e está totalmente restaurado com modernos apartamentos.


automóveis

o sedã da VW perdeu personalidade com a nova identidade visual da marca. O desenho da dianteira veste os modelos da montadora como um uniforme, deixando-os muito parecidos. No Passat, até há uma tentativa de diferenciação. A grade dianteira é um pouco mais angulada e fica praticamente na mesma altura dos faróis, agora com luzes diurnas de led. Além disso, frisos cromados contornam a parte inferior do carro. Ainda assim, fica a sensação de déjà vu – reforçada pelos retro-visores do Passat CC e por faróis e lanternas que evocam o malsucedido Phaeton. A reestilização dessa sétima geração inclui a troca de todos os painéis da carroceria (exceto os do teto), mas não muda as dimensões do modelo. O para-brisa também mantém o formato anterior, só que agora com filme acústico, que deixa a cabine mais silenciosa – novos materiais isolantes no painel e nas portas ajudam na tarefa.

No visual, o Ford Edge 2011 ganha um nova grade cro-mada dianteira e novo conjunto ótico composto por LEDs. O pá-ra-choque, também com novo desenho, traz filetes de LEDs nas extremidades. Na traseira, as lanternas possuem novo desenho com menos cromados enquanto a tampa do porta-malas rece-be um filete cromado. As rodas também são novas e medem 18 polegadas.

Na parte interna, o crossover ganha um novo painel. O quadro de instrumentos passa a contar com um velocímetro circular central e com duas telas coloridas ao lado que mostram informações da parte mecânica (conta-giros, combustível, temperatura do motor, consumo, etc.) de um lado e informações de entretenimento do outro. O console central também

ganha novo desenho com um moderno sis-tema de som da Sony e uma generosa

tela colorida na parte superior.

fo

rD

eD

ge

2011

Passat

PróXima atração Da Kia


automóveis

O novo Ford Fiesta está sendo apresentado nas versões hatch e sedan no Salão do Automóvel de Los Angeles. As diferenças em relação ao modelo comercializado na Europa estão concentrados na parte dianteira, a qual traz um para-choque com desenho diferente nos faróis de neblina e grades diferenciadas nas duas versões.

Na parte interna o modelo foi empobrecido para chegar com preço mais competitivo nos EUA. Um dos exemplos é o painel que recebe um material de plástico rígido ao invés do emborrachado oferecido na Europa, mas mantém a mesma aparência.

nova geração Do fiesta

O Cerato hatch promete o melhor desempe-nho da categoria. Graças ao motor 1.6 16V com comando duplo variável, que gera 126 cv e 15,9 kgfm de torque – contra 115 cv e 16,3 kgfm do Ford – e um câmbio manual de seis marchas (que já estreou no sedã), o mode-lo anda tão bem que nem sentimos necessidade do mo-tor 2.0 que equipará a versão mais cara. Com a nova transmissão, de trocas curtas e certeiras, o motor “enche” mais rápido e o Cerato arranca com decisão.

PróXima atração Da KiaCom seis marchas, a rotação do 1.6 baixou de 3.500 rpm para cerca de 3.000

rpm a 120 km/h, o que diminui o ruído e melhora o consumo – já um ponto forte da versão sedã em nossos testes. Boa notícia também para quem

optar pelo câmbio automático. Além de ser o único hatch médio 1.6 com esse tipo de transmissão, o Cerato ainda traz uma moderna cai-xa de seis marchas.


ElisEtE BaruEl [email protected]

Elisete Baruel é Diretora de Educação da Vitae Futurekids

eDuCação, o eXemPlo que vem Da ásia

Conhecimento (ou saber) é po-der, disse o filósofo Francis Bacon. Que o digam os grandes movimentos sociais e econômicos mais marcantes no cami-nho da humanidade. A capacidade de acumular sabedoria e de gerar conhe-cimento é determinante em qualquer processo de mudança e de desenvolvi-mento. Na capacidade de implantar um modelo educacional que forme cida-dãos sábios, mão de obra qualificada e domínio das modernas tecnologias está a base de construção de um país real-mente desenvolvido.

Foi assim no mundo grego e na anti-ga Roma. Foi assim na Idade Média, quan-do a força da Igreja e o saber cultivado nas bibliotecas dos mosteiros garantiram a sobrevivência da cultura greco-romana. Foi assim no Renascimento, com o po-der dos mecenas (incentivadores das artes), que permitiu a glória de gênios como Da Vinci, Michelangelo, Bernini e tantos outros. Foi assim nos grandes descobrimentos e na Revolução Indus-trial. Até na derrota da encarnação do mal, o nazifascismo, o conhecimento foi determinante – apesar da terrível destrui-ção causada pelas bombas atômicas so-bre o Japão e do ainda presente risco de uma hecatombe nuclear.

No mundo contemporâneo, um dos exemplos mais marcantes do poder do conhecimento vem dos chamados “tigres” asiáticos, que hoje se equipa-ram aos grandes países desenvolvidos da Europa e com os Estados Unidos. Seguindo o exemplo do Japão do pós-guerra, ganharam esse selo Hong Kong, Coréia do Sul, Cingapura e Taiwan, por suas elevadas taxas de crescimento e rápida industrialização entre as décadas

de 1960 e 1990. A esse time se integra-ram depois Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia e as agressivas economias da China e da Índia. As grandes transforma-ções basearam-se em acesso à educa-ção e na infraestrutura de transportes, esta vital para exportações competitivas.

Desses “tigres”, atenção especial merece o caso de Cingapura. Aliás, um dos mentores da contínua transforma-ção do país, Lee Sing Kong, diretor do prestigiado Instituto Nacional de Edu-cação, estará em abril de 2011 em São Paulo para explicar os segredos dessa mudança. Ele participará do evento “Es-cola de Alto Desempenho – II Seminário Internacional de Práticas Inovadoras para a Educação”, promovido pela Vi-tae Futurekids. A fórmula que revolucio-nou a educação em Cingapura e criou as bases para fazer do país um dos “ti-gres” asiáticos se baseou e se baseia em ações como: incentivar os jovens mais talentosos a seguir o magistério; dar sta-tus, prestígio e remunerar professores iniciantes com salários de engenheiros; formar educadores por meio de intensa prática pedagógica (espécie de residên-cia médica); administrar escolas públicas como empresas - os melhores ganham bônus; e priorizar o uso produtivo de re-cursos tecnológicos na escola.

Ao Instituto Nacional de Educação (Faculdade de Formação de Professores) credita-se muito do rápido e contínuo avanço da educação em Cingapura, que estava em um patamar semelhante ao africano nos anos 60 do século passado. Hoje, o país é reconhecido entre os me-lhores do mundo em sala de aula, tendo um dos três melhores sistemas educa-cionais em matemática e ciências. No

plano econômico, Cingapura tem cresci-do a taxas de cerca de 10% ao ano. Esse pequeno país, bem menor que o estado de Alagoas, tem conseguido a proeza de ter renda per capita de quase US$ 49 mil, acima dos EUA. Tudo isso resultado de investimento constante em educação ao longo das últimas décadas.

Na China, a educação também é componente fundamental para o cresci-mento estrondoso do país. A prova está nos recentes resultados do PISA 2009, programa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econô-mico) que avalia o desempenho de estu-dantes de 15 anos, de vários países, em matemática, ciências e leitura. Os alunos da província chinesa de Xangai, que par-ticiparam pela primeira vez do exame, ficaram em primeiro lugar em todas as disciplinas avaliadas, superando todos os países da OCDE. Os chineses obtiveram 38 pontos acima do segundo colocado, Cingapura, 113 pontos acima dos Esta-dos Unidos e 214 pontos acima da média dos alunos brasileiros.

Os casos acima são apenas indica-tivos do quanto ainda temos que avançar para fazer da educação, ao lado da saú-de, a grande prioridade de nosso país. O Plano Nacional de Educação para a dé-cada 2011-2020, lançado pelo governo, contém metas ambiciosas, com priori-dade para a qualificação dos professo-res e melhoria da gestão escolar. Que ele se torne realidade. Afinal, é na escola, em todos os níveis, que podemos ganhar o co-nhecimento necessário para uma transfor-mação duradoura de nosso Brasil.

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