Revista Estados & Municipios

Em 2010, já faturamos 7 importantes prêmios: 6 medalhas no Colunistas, o que nos deixou entre as melhores agências do Norte-Nordeste, e um Bahia

Recall, a mais importante e concorrida premiação do mercado baiano. Conquistas que aumentam ainda mais o nosso prazer pelo trabalho e nos

estimulam a buscar resultados cada vez mais consistentes para os nossos clientes. Sempre com ideias diferenciadas, pra chegar cada vez mais longe.

Destaque no Bahia Recall e seis medalhas no Colunistas Norte/Nordeste 2010.

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4 Estados & Municípios - Fevereiro 2011

Editorial ExpedienteEditorial SUMÁRIO

Editor GeralGuilherme Gomes Filho

Jornalista Responsável - SJP-DF 1457

Diretor FinanceiroAntônio Carlos de Oliveira Gomes

Diretor Comercial

AtendimentoCarla Alessandra dos Santos Ferreira

Marina Lopes Soares

ColaboradoresGerson Gonçalves de Matos / Maurício Cardoso

Rangel Cavalcante / Renato Riella / José Fonseca

Projeto Gráfico e DiagramaçãoAndré Augusto de Oliveira Dias

Agências de NotíciasBrasil, Senado, Câmara, Petrobras

Representantes Comerciais

São Paulo - Vitor SouzaMeio & Mídia Comunicação Ltda

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Bahia - Itamar [email protected]

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FotosRicardo Stuckert / César Marques/ EBC/ABr

Foto de CapaLourival Custodio - UPB

Tiragem36 mil exemplares

Endereço ComercialSRTVS - Q. 701 - Bl. O - Ed. Centro

MultiEmpresarial - Sala 457 - CEP:70340-000 Brasília/DF - PABX: (61) 3034-8677

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As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de livre

responsabilidade de seus autores

O município é a menor, em termos institucionais, célula da naciona-lidade, mas uma das mais importantes, que revela a capacidade de trabalho e resistência dos brasileiros. Aqui como em qualquer país, é nos pequenos ou grandes municípios onde a população mais batalha pela sobrevivência, geralmente carentes da assistência do governo federal ou até dos estaduais.

Nos municípios estão as riquezas nacionais, nem sempre exploradas em seu favor, muitas vezes direcionadas para grandes conglomerados eco-nômicos, em detrimento da população e da terra que os gerou. É tempo, finalmente, após anos de resistência ao atraso e à falta de oportunidades, de os governos federal e estaduais proporcionarem condições de desen-volvimento econômico e social aos municípios, de forma sustentada.

É a partir daí que o Brasil crescerá de forma mais homogênea. O muni-cipalismo já deveria ter sido seguido seriamente pelos administradores brasileiros, no sentido de proporcionar o desenvolvimento a todas as re-giões do país. A realidade é promissora. Agricultura, mineração, indústria, turismo, vários setores econômicos começam a se desenvolver e, grada-tivamente, a população do interior se orgulha de sua nova realidade.

A tradicional fuga do interior para as capitais e cidades maiores continua, mas já existe também o retorno de forças produtivas cansadas dos sacri-fícios de viver nas grandes metrópoles. Muitos voltam para o interior onde desenvolvem suas potencialidades em ambiente mais favorável, imprimem novos negócios, trazem a experiência econômica, administrativa e social dos grandes centros.

Os municípios devem criar centros de produção de negócios, unidades educativas para aprimorar o conhecimento e preparo de suas popula-ções, estimulando-as a investir em sua própria região. Entidades mu-nicipalistas e de união de prefeitos são importantes para a aceleração desse processo, que inclui a preparação de segmentos técnicos para a administração regional.

O novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Ca-etano, prefeito de Camaçari, assumiu a entidade com mensagem oti-mista e objetivos factíveis e apropriados. É um processo ao qual todos os municípios devem se integrar. Um novo municipalismo baseado em conquistas efetivas, empreendedorismo e participação social. Para o Brasil crescer de forma irreversível, e se tornar uma das maiores po-tências econômicas mundiais é preciso que os pequenos municípios sejam integrados a esse processo. É o que pode começar a acontecer a partir de agora.

BasE da dEmocracia

O Editor

06 CApA

Pág. 24

Mídia

Renato Riella

Pedro Abelha

Rangel Cavalcante

Pág. 46

Casos & Causos

Pág. 60

Pág. 74

28 ADMINISTRAçã

50 SoCIAL

66 TRANSPoRTES

33 ECoNoMIA

54 SEGuRANçA

20 PoLíTICA

38 CoTIDIANo

68 EVENTo

SUMÁRIOsUmÁrio

de onde vem a reação

Projeto revolucionário

arranje um ateu

João Guilherme Sabino

O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, assume a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) prometendo colocar em prática um novo municipalismo. Ele defende a criação de um PAC para ajudar pequenos municípios, a distribuição dos royalties do pré-sal de forma igualitária pelos estados e um movimento supra-partidário que debata um novo municipalismo, pautado na busca pelo desenvolvimento sustentável.

A Controladoria Geral da União tem sido implacável com as pre-feituras municipais que cometem irregularidades nas licitações públicas. A partir das denúncias, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União formalizam medidas pu-nitivas e ações judiciais para ressarcimento de eventuais prejuí-zos aos cofres públicos.

Ministério dos Transportes conclui o Plano Nacional de Logís-tica e Transportes, que prevê investimentos de R$ 290 bilhões nos sistemas ferroviário, rodoviário e aquaviário. Antes de ser aprecia-do pelo Congresso, o ministro Alfredo Nascimento tem recebido prefeitos municipais e governadores dos estados para saber sobre suas principais prioridades .

Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, pede o apoio de estados e municípios para erradicar a extrema pobreza e consolidar o Sistema Único de Assistência Social. A secretária social de Brasília, Arlete Sampaio, disse que a erradicação da ex-trema pobreza é uma das metas mais ousadas que um governo já assumiu no país.

Dilma Rousseff ganha tranquilamente a primeira batalha no Con-gresso Nacional ao aprovar o salário mínimo de R$ 545,00. Mas as entidades municipalistas estimam que a grande maioria das prefeituras terá dificuldades para pagar o novo mínimo, pois para cada R$ 1,00 de aumento as prefeituras terão um impacto na folha salarial de R$ 38 milhões.

Governo Federal quer adotar o modelo de policiamento comuni-tário implantado no Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacifica-dora (UPP), e instalar 30 unidades nos estados. Para treinar oficiais e gestores de segurança pública, o governo fluminense inaugura até o ano que vem, em Laranjeiras, zona Sul do Rio, a Escola Na-cional de Polícia Pacificadora. capital Fashion Week

GilBErto carvalho

“...os que diziam que a presidente Dilma era um poste a transformaram em rainha da governança”

em favor do Pacto

republicano

apoio à agropecuária eà segurança alimentar


Bahia na aGEnda nacionalcapa

Ao ser empossado presi-dente da União dos Mu-nicípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, anunciou que pretende por em prática um novo muni-cipalismo. Ele propõe a criação de um PAC para ajudar pequenos muni-cípios e defende a distri-buição dos royalties do pré-sal de forma iguali-tária pelos estados. Ou-tra questão que Caetano defende diz respeito a parcerias para capacitar as equipes técnicas das regiões, assim como tra-balhar os projetos prio-ritários voltados para execução de obras com recursos federais. Ele de-fendeu o esforço conjun-to de todas as forças polí-ticas, em um movimento suprapartidário, para incluir na agenda dos grandes temas nacionais o debate sobre o novo municipalismo, pautado na busca pelo desenvolvi-mento sustentável.

GutemberG cruz

Estados & Municípios - Fevereiro 2011 7

Estados & Municípios - Quais as bases da política a serem se-guidas pela uPb em relação aos municípios?

Luiz Caetano - Nós estamos implementando na UPB o que esta-mos chamando de Novo Municipa-lismo, porque o município mudou muito. A realidade do município hoje é diferente de 10, 20 anos atrás. A questão dos consórcios e outros temas faz com que a gen-te busque hoje trabalhar cada vez mais para que o prefeito ou a pre-feita não seja só o gestor municipal e fique com a cabeça só no municí-pio. Ele precisa estar antenado, ar-ticulado regionalmente, territorial-mente com associações consórcios, porque nós temos hoje diversas políticas que não podem ser trata-das só pelo município, como lixo, transporte, segurança, ambiental e sustentabilidade. Portanto, o foco nosso é de consolidar o poder lo-cal, de fazer com que os gestores se modernizem cada vez mais, ajudar nesse sentido, trabalhar os projetos executivos dos pequenos municí-pios para buscar recursos estaduais e federais, e até mesmo internacio-nal e, acima de tudo, consolidar o novo municipalismo baiano.

boa parte dos municípios brasileiros vive unicamente com as transferências do Fundo de Participação. isso ocorre tam-bém na bahia. É possível conti-nuar essa situação?

Para que aconteça o que a presidenta Dilma quer fazer, a er-radicação da miséria e da pobre-za, é preciso que haja desenvol-vimento local, desenvolvimento com sustentabilidade. Para isso, é preciso aquecer as cadeias produ-tivas locais. Então, precisamos de mais recursos. E é preciso ter uma reforma tributária. O município vive com dificuldade e é preciso que haja uma reforma tributária urgente, que atenda ao conjunto dos municípios brasileiros e que os royalties do pre-sal sejam dis-tribuídos para todos os municípios brasileiros, baseado no IDH (Índi-ce de Desenvolvimento Humano). Ou seja, o município mais pobre, com IDH negativo, terá mais re-curso, para poder desenvolver as cadeias produtivas locais. Preci-samos dar uma alavancagem nos municípios, melhorar as equipes, melhorar a infra-estrutura. E pre-cisamos construir aqui, no Estado da Bahia, especialmente o setor de ser viços, que é o que mais em-prega, consolidando a micro e a pequena empresa, que também tem condições de garantir mais sustentabilidade a um crescimen-to econômico.

na sua gestão, o atendimen-to aos pleitos municipais será feito a todos, independente de posição política?

A UPB é de todos os prefeitos e prefeitas, e de toda a sociedade baia-na. Não pertence a nenhum partido, e não tem nenhuma tendência ideo-

lógica. A prática nossa nesse primeiro mês de gestão tem mostrado isso. A UPB é aberta a todos.

a grande maioria dos muni-cípios carece de serviços de sa-neamento. o que a entidade pode fazer nesse sentido?

Primeiro, buscar linhas de finan-ciamentos, linha de recursos a fundo perdido para os município, azeitando essa relação entre os municípios e a União, os municípios e o Estado. Se-gundo ajudá-los nos projetos executi-vos para que isso aconteça. E um bom início é esse encontro que vamos ter com Olavo Noleto, Subchefe de As-suntos Federativos da Presidência da República, e que vai discutir conosco como os municípios baianos podem participar mais das oportunidades que eles vão ter no governo Dilma.

entidades municipalistas rei-vindicam mais verbas específicas para a Saúde. isso será possível?

Isso será possível com a Emen-da 29. Lembro do ano passado, em uma audiência com o presidente Lula, quando ele disse para 50 prefeitos: “Os maiores desafios são a segurança pública e saúde”.

Nós não vamos consolidar sis-temas de saúde eficientes nos muni-cípios se não tivermos mais recursos para a saúde. Não dá para o muni-cípio arcar com o custeio da Saúde, porque a gente às vezes consegue um projeto do governo do estado para construir uma UPA, PSF, mas a contrapartida nossa é muito pesada, principalmente os municípios meno-res. Tem contrapartida de pessoal, manutenção. É mais barato cons-truir do que manter, do que botar para funcionar, e isso fica na cota dos municípios. Precisamos melho-rar essa relação.

capaGutemberG cruz


Foi grande a movimentação na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Ad-

ministrativo da Bahia, Salvador. Baia-nas vestidas a rigor davam banhos de pipoca para purificar o corpo e a alma dos presentes, ao som de bandas de músicas e fogos que ex-plodiam no céu para lá de azul. O que se viu foi uma bela festa democrática, com a chapa A Força dos Municípios tendo à frente o prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano.

“Eu desejo trabalhar para con-solidar a UPB, construir um novo mu-nicipalismo baiano, para que a gente possa buscar conjuntamente uma re-forma tributária que atenda de fato os municípios. Desejo ainda lutar pela busca da autonomia municipal e pelo fim da inadimplência dos municípios, para que eles possam fazer convênios com os governos estadual e federal, e assim trabalhar mais por seu povo. Minha bandeira é o município em pri-meiro lugar”, disse Caetano.

Prefeitos eleitos e reeleitos fizeram questão de escolher o novo presiden-te da UPB. Dos 388 habilitados a votar, 299 compareceram às urnas, sendo 289 votos para Caetano, um número consi-derado elevado, principalmente por se tratar de uma eleição com chapa única. Foram registrados 10 votos branco.

O objetivo de Caetano é transfor-mar a UPB em um verdadeiro sindica-to dos municípios, com uma atuação pró-ativa, com força e influência para interceder na definição das políticas dos governos federal e estadual, de forma a colocar sempre os municípios entre as prioridades, ponto de partida para a reafirmação da nacionalidade e a construção da cidadania. Para Ca-etano, “a UPB existe para servir aos interesses dos municípios. A chapa A Força dos Municípios surge como uma expressão democrática para, em conjunto com as nossas entidades re-presentativas regionais, construirmos uma UPB politicamente mais atuante, moderna e administrativamente ágil.

Existem problemas comuns à vida de vários municípios, e é papel da nossa UPB lutar ao lado dos prefeitos (as) e superar demandas institucionais que muitas vezes dificultam o bom anda-mento das gestões”.

Força PolÍtica

“Nós, prefeitos (as), representan-do os municípios baianos, somos a maior e mais verdadeira força política de nossa sociedade. Não é à toa que, na hora de eleger deputados, senadores, o gover-nador e até o presidente da República, somos os primeiros a ser procurados. Por isso, a nossa luta é, também, para termos no plano institucional a mesma importância política que nos é atribuída nos períodos das campanhas”, informa.

“Tomar consciência da força que representamos é um passo importante. Unidos, acima de legendas partidárias, nossa força se multiplica ainda mais.

Para Caetano, a chapa A Força dos Municípios é a voz política dos mu-

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a fEsta da dEmocracia


nicipalistas baianos, é o apoio técnico às administrações municipais na ela-boração de projetos, na captação de recursos e no apoio jurídico aos pre-feitos (as), ex-prefeitos (as) e aos mu-nicípios. É o pleito incessante de me-lhoria na malha rodoviária do estado, de forma que beneficie também os pequenos municípios; é a exigência de melhor tratamento aos prefeitos (as) por parte das secretarias e de-mais órgãos do Estado, na aprecia-ção das demandas encaminhadas, entre outras bandeiras.

liderança

Farmacêutico bioquímico, Luiz Carlos Caetano completou, em 1978, o curso de Farmácia da UFBA. Na época, atuou como liderança e foi destaque como militante do movimento estu-dantil, onde foi presidente do diretório acadêmico da faculdade (1976-1978) e um dos líderes do processo de recons-trução da União Nacional dos Estudan-tes (UNE). Representante das aspira-ções de transformação social, Caetano

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chegou a Camaçari no ano de 1979. Teve grande destaque na presidência da Associação de Moradores da Gle-ba B, bairro onde reside ate hoje, e da Fundação do Desenvolvimento da Comunidade de Camaçari. Logo con-quistou admiração dos moradores do município, que o elegeram vereador pela primeira vez em 1982.

Símbolo de determinação e trabalho incansável pela cidadania e valorização dos moradores de Ca-maçari, foi eleito, em 1985, prefeito de Camaçari, ajudando o município a deslanchar como um dos mais impor-tantes da Bahia. Pela postura como administrador, voltou para a Câmara de Vereadores novamente em 2000. Se consagrou no cenário político em 2002, quando foi eleito deputado estadual com mais de 30 mil votos. Na Assembleia Legislativa, foi presidente da Comissão Especial de Combate à Fome (2003) e um dos deputados mais atuan-tes, participando de diversas comissões.

Pela luta e trajetória regular, teve papel fundamental em relevantes mo-mentos da história recente de Cama-

çari e em importantes movimentos de mobilização social. A atuação de Cae-tano como político foi reconhecida em 2004, quando chegou à Prefeitura com ampla frente de partidos, derrotando o candidato do carlismo, que dominava o Estado e o Município há quase duas décadas.. Teve destacada participação na vitória do governador Jacques Wag-ner em 2006, no primeiro turno, der-rotando o carlismo. Com uma gestão ágil e eficiente na Prefeitura, onde tem priorizado as obras de infraestrutura e os investimentos na área social, conseguiu se reeleger prefeito em 2008 com mais de 74% dos votos válidos.

Nascido em 23 de setembro de 1954, na cidade de Central (BA), Luiz Caetano tem hoje 56 anos, dos quais quase 40 dedicados à vida pública e política. A administração de Camaçari é considerada hoje como referência em nível estadual e nacional. Caetano foi ain-da presidente da Anamup (Associação Nacional dos Municípios Produtores), de 2009 a 2010, e coordenou politicamen-te a vitoriosa campanha de reeleição do governador Jaques Wagner.

ProPoStaS da nova GeStão

Redefinir o papel da UPB em face aos desafios da contempora-neidade e ao novo momento econômico, político e social da Bahia e do Brasil. Fomentar instâncias integradas para o desenvolvimento regional, fortalecendo as associações regionais; construir fóruns, consórcios, conselhos e outros mecanismos associativos e mobili-zadores das vontades coletivas. Criar Escolas de Governo, com o objetivo de sistematizar ações de fortalecimento institucional e ca-pacitação técnica e gerencial das prefeituras baianas. Modernizar e ampliar os serviços de assistência técnica e jurídica aos municípios no território baiano. Desenvolver gestões junto às agências federais e estaduais, para redução das exigências burocráticas na captação de recursos junto aos fundos públicos. Pautar encontros com a As-sembleia Legislativa e o Congresso Nacional, a fim de concretizar mudanças nas legislações.


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“O movimento municipalista precisa de cada um de nós. Fomos construindo um movimento de uni-dade para fortalecer o novo muni-cipalismo baiano. Com paciência, conversando com cada prefeito e prefeita, não foi fácil chegar aqui hoje, com essa unidade de 299 pre-feitos participando de uma eleição de chapa única. Estamos construindo na Bahia um novo municipalismo. Essa eleição aqui, hoje, com a participação massiva dos prefeitos baianos, é uma resposta a todo movimento que nós criamos em cada território baiano, dos debates que tivemos, da formula-ção que nós passamos a fazer conjun-tamente para celebrar esse momento que estamos vivendo aqui.

“O município hoje não é o mu-nicípio da época de Lomanto Junior, que foi eleito com a bandeira do municipalismo e tinha aquela músi-ca, Esperança do povo, gente nova, sangue novo. O município hoje pas-sou por transformação. Quando os portugueses ocuparam o Brasil e veio para ca a Coroa, começou a se construir o Brasil no poder. O poder começou a se constituir pelas Câ-maras de Vereadores. O que era o poder naquele instant: o poder lo-cal? A Câmara e a Cadeia Pública. Em muitos municípios até hoje tem a Câmara em cima e a Cadeia Pública embaixo. Naquela época a lideran-ça principal de cada município pelo voto, pelo apoio popular, era o vere-ador e o poder de polícia que tinha ali dentro. Foi se transformando e mudando, veio a Guarda Nacional, e vieram as diferenças em nosso país, que foram construídas com a consoli-dação de São Paulo.

“Aqui é uma UPB de todos os partidos e de todos os prefeitos”

“Depois, veio a ditadura militar, , que enfraqueceu profundamente os municípios. A nossa entidade foi fun-dada em 1964 e nós não temos mui-tas recordações de 64, que não são boas. Mas essa entidade surgiu na-quele instante. E depois da Constitui-ção de 1988, os municípios passaram a constituir um pouco a sua autonomia. Mas foi no governo Lula que houve um prestígio maior no poder local. O fortalecimento do poder local. Os convênios que Lula fez diretamente com os municípios. A Bolsa Família, que foi feita diretamente com os mu-nicípios. A Minha Casa, Minha Vida, que foi feita diretamente com os mu-nicípios. E, dessa forma, tivemos o for-talecimento do poder local.

Quem é o líder maior do po-der local pelo voto popular não é o juiz, não é o promotor, é o prefeito, a prefeita que tem o voto popular, é o líder que o povo bota e tira pelo voto popular. Hoje aqui é uma festa do poder local que cresce e que se consolida. Nós temos muitos desa-fios pela frente. A presidente Dilma, quando assumiu o Governo, quan-do tomou posse, ela disse em seu discurso: “Minha principal tarefa é erradicar a pobreza, erradicar a miséria neste país”. Onde é que se concentra mais a pobreza e a misé-ria? Na periferia dos grandes cen-tros e nos municípios pequenos, o prefeito tem a folha de professo-res e de médicos e a despesa com pessoal: nós temos a LRF, que bota um limite nas despesas com pessoal e se passar desse limite o prefeito tem sua conta reprovada. Como é que o prefeito tem que fa-zer se cai sua arrecadação, o FPM


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cai, como é que ele não vai ultra-passar o limite? Ai ele chega no TCM, as contas são novamente re-provadas e ele não pode mais ser reconduzido e cai na Ficha Suja.

Esse é um desafio que nós temos que fazer, como prefeitos e prefeitas, ficando ao lado da Dilma para erradicar a pobreza e a miséria? Se pode fazer isso se tiver consolidação dessa alian-ça, cada vez mais, fazendo a reforma tributária que atende os municípios, mudando os critérios do FPM e todos participando do Pré-Sal. O Pré-Sal é a riqueza nacional e vai ser deba-tida agora no Congresso Nacional. Nós queremos que o Pré-Sal vá para todos os municípios. O desenho do Pré-Sal é o desenho de uma picanha. O povo brasileiro quer comer essa pi-canha. Essa picanha não pode só fi-car em São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Vamos levantar o Brasil para que essa picanha seja para to-dos os municípios brasileiros. E como é que vamos erradicar a pobreza e a miséria? Também com a participa-ção do Pré-Sal. Defendemos que o Pré-Sal seja distribuído pelo critério do IDH; o município menor receba mais, porque tem muitos municípios que perderam receita, mas que têm 2 mil quilômetros de extensão. Tem município, como Coutos, em que a distância entre a sede e o povoado é de 300Km e caiu sua arrecadação.

“Quero pedir apoio de todos. Na nossa chapa não tem presiden-te, vice ou suplente. Nossa chapa tem 17 comandantes do novo muni-cipalismo baiano. E quero mais: aqui temos vários ex-presidentes da UPB. Quero pedir a todos que nos ajudem com a experiência de vocês. Por isso vou organizar o conselho dos ex-presidentes da UPB, para trazer esses ensinamentos. Vocês estiveram aqui dentro e podem nos ajudar. O novo

municipalismo não é só dos compa-nheiros que foram fazer reunião nas regionais. Vamos convidar todos os presidentes de associações regionais e de consórcios, ex-presidentes, para que a gente possa discutir uma agen-da positiva para a nossa UPB. Uma agenda interna de capacitação, de qualificação das nossas equipes nos municípios, da busca de fazer os pro-jetos executivos e assessorados, na busca de colocar uma comissão de advogados experientes junto ao TCM para monitorar as contas dos prefei-tos, para a gente ajudar a corrigir os erros técnicos, para não ser reprovada a conta do prefeito. Vamos construir isso junto, fazer um programa de rádio, mostrar o que os prefeitos fazem de bom nesse estado da Bahia.

“Não queremos ser problema, queremos ser solução. Vamos movi-mentar, levantar os municípios baia-nos. Assim, hoje, aqui, essa tarefa eu peço humildemente a todos os técnicos, das universidades: vamos ser solidários aos munícipes, aos pre-feitos baianos. O governo Wagner se interiorizou pelo estado da Bahia. Tem mais quatro anos pela frente. Bons ventos batem sobre a Bahia, so-prando pelo Brasil no governo Lula e da presidente Dilma. Queremos que esses ventos bons cheguem a cada município, para consolidar a Bahia de cada um de nós, a Bahia de to-dos nós. Aqui é uma UPB de todos os partidos e de todos os prefeitos. Nós não vamos ter diferença com nenhum prefeito. Vamos tratar todos iguais e queremos todos juntos. Nós não vamos ser uma entidade chapa branca e também não vamos brigar, vamos buscar o diálogo. A nossa tarefa maior aqui dentro é não matar o boi e não deixar o freguês sem carne. Vamos ter sabedoria para construir isso em todo o território do estado da Bahia”.


Presidentes da UPB Entidade máxima dos prefeitos baianos, a União dos Municípios da

Bahia (UPB) foi fundada em 13 de agosto de 1964 e vem se firmando desde o seu primeiro presidente até os dias de hoje. Eis o nomes de todos os presidentes da casa, época e seus mandatos:

1964/66 – Hamilton Fernandes Mota (Ubatã)1967/68 – Nerival Rosa Barros (Ilhéus)1969/70 – Carlos Araújo (Camacã)1970 – Odilon Gomes da Rocha (Morro do Chapéu)1971/72 – Nilton Gonçalves (Vitória da Conquista)1973/74 – Ely Santos Rocha (Itaberaba)1975/76 – Genebaldo Correia (Santo Amaro)1977/80 – Ursicino Queiroz (Santo Antônio de Jesus)1981/82 – Almir Melo (Canavieiras)1983/84 – Jorge Khoury (Juazeiro)1984/85 – Nilo Coelho (Guanambi)1986/87 – René Dubois (Jaguaquara)1987/88 – Jorge Khoury (Juazeiro)1989/90 – Severiano Alves Souza (Saúde)1991/92 – José Eudoro Reis Tude (Camaçari)1993/94 – Ariston Andrade (Monte Santo)1995/96 – Misael Aguilar (Juazeiro)1997/98 – Emerson Leal (Livramento de Nossa Senhora)1999/200- Emerson Leal (Livramento de Nossa Senhora)2001 - Antonio Mascarenhas (Poções)2001/2002- Roberto Brito (Jequié)2003/2004- Alberto Muniz (Utinga)2005/2006- José Ronaldo (Feira de Santana)2007/2008- Orlando Santiago (Santo Estêvão)2009/2010- Roberto Maia (Bom Jesus da Lapa)2011/2012- Luiz Carlos Caetano (Camaçari)

cHaPa

Integram a chapa “A Força dos Municípios”, encabeçada pelo prefei-to Luiz Caetano, de Camaçari, o pri-meiro vice-presidente administrativo, prefeito de Barra do Choça, Ober-dam Rocha Dias; a vice-presidente institucional, a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes de Jesus; o primeiro secretário, prefeito de San-tana, Marco Aurélio dos Santos Cardo-so; o segundo secretário, prefeito de Maracás, Nélson Luiz dos Anjos Portela; primeiro tesoureiro, prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Leal Requião; se-gundo tesoureiro, o prefeito de Bruma-do, Eduardo Lima Vasconcelos.

O Conselho Fiscal (titulares) é for-mado pelos prefeito (a)s de São Sebas-tião do Passé (Tânia Maria Portugal da Silva), Uruçuca (Moacyr Batista de Sou-za Leite Jr), Simões Filho (José Eduardo Mendonça de Alencar), Feira de Santa-na (Tarcizio Suzart Pimenta Jr) e Mata de São João (João Gualberto Vasconcelos). Os suplentes são: prefeitos de Canarana (Ezenivaldo Alves Dourado), Planaltino (Joseval Alves Braga), Maragojipe (Silvio José Santana Santos), Chorrochó (Hum-berto Gomes Ramos) e Itororó (José Adro-aldo Silva de Almeida).

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Em um de seus primeiros atos como presidente da UPB, o pre-feito de Camaçari, luiz cae-

tano, abriu evento promovido pela entidade, que teve como principais palestrantes o Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da Repúbli-ca, olavo noleto, e o secretário de Re-lações Institucionais do Governo do Es-tado da Bahia, César Lisboa, no auditório da entidade. O encontro reuniu prefeitos para tratar a relação do Governo Dilma com os municípios. A Subchefia de Assun-tos Federativos (SAF) da Secretaria de Rela-ções Institucionais (SRI) é responsável pela relação do Executivo com governadores e prefeitos, além de coordenar o Comitê de Articulação Federativa (CAF), instância de di-álogo entre União e municípios. Portanto, fun-ciona como porta de entrada das demandas dos municípios no Governo Federal.

Caetano relatou a Noleto a situa-ção dos municípios quanto à perda do FPM, com a redução de população; o corte de R$50 bilhões do governo fe-deral, que impacta nas emendas par-lamentares; os restos a pagar referen-

tes aos anos de 2007, 2008 e 2009; a questão da aprovação da proposta de royalties, que redistribui os recursos para os municípios; o PAC de comba-te à pobreza; transporte e merenda escolar, que não são suficientes para atender aos alunos da rede pública. O presidente da UPB quer uma garantia maior para os pequenos municípios que vivem com dificuldades para admi-nistrar apenas com recursos do FPM.

ProjetoS

Noleto agradeceu ao presiden-te pela iniciativa de promover um en-contro que promete uma relação mais estreita entre a União e os municípios. Noleto colocou que será debatida a questão do censo, e que o corte orça-mentário não impactará os pequenos municípios. Na questão dos PACs, o governo já tem projetos para muni-cípios mais pobres. Nas questões do transporte escolar e da merenda, o Subchefe de Assuntos Federativos re-conhece que é preciso melhorar e que

UPB BUsca aPoio GovErnamEntalvai buscar mecanismos junto com as prefeituras para isso. Por fim, Noleto propôs um encontro, também organi-zado pela UPB, entre a Caixa Econô-mica Federal e os prefeitos. Para ele, é necessário ouvir sobre os problemas que impedem a realização de convê-nios com os bancos.

O representante do governo estadual, secretário de Relações Ins-titucionais, César Lisboa, confirmou a presença em um evento que será promovido ainda este mes, onde será feito o planejamento estratégico da UPB. Na ocasião, ele apresentou algu-mas propostas do governo local que dependem de parcerias com as prefei-turas, e com as entidades municipalis-tas, como por exemplo, o pacto pela educação e o pacto pela vida, que en-volve a questão da segurança, o maior problema enfrentado pelo Estado, atualmente. Também participaram da mesa presidentes das associações re-gionais e consórcios, o representante da prefeitura de Salvador, Leonel Leal, e membros da diretoria da UPB

O presidente da UPB, Luiz Caetano, confirmou que Olavo Noleto tirou muitas dúvidas dos municipalistas presentes ao evento


Quantos parlamentares in-tegram a Frente municipalista, e como ela funciona? Quais os pró-ximos objetivos do grupo?

A Frente Parlamentar Muni-cipalista está na fase embrionária, pois, com o início da 54ª legislatu-ra, necessário se faz colher as as-sinaturas de adesão. A quantidade de membros só poderá ser defini-da após o lançamento da frente e ainda tem a possibilidade de novos parlamentares aderirem. O que po-demos afirmar é que são necessá-rios 171 membros para que a frente possa ser instalada.

frEntE ParlamEntar mUniciPalista

Com a instalação da nova legislatura, parlamentares de vários estados, pre-ocupados com a problemática dos municípios, e a união de esforços em favor da solução dos problemas que os atingem, começam a se organizar para a criação de uma Frente Parlamentar Municipalista.

Um deles e o deputado Ribamar Alves (PSB - MA) de larga experiência na defesa da implantação de políticas próprias para o desenvolvimento dos municípios, a partir do trabalho desenvolvido em seu Estado, o Maranhão, e que acredita na pos-sibilidade de melhoria da gestão administrativa destas unidades da federação.

Ele não vê problema na existência de mais de uma entidade nacional repre-sentativa dos municípios, e nesta entrevista a Estados & Municípios afirma que a Frente Parlamentar Municipalista da Câmara dos Deputados deve também atuar de forma cooperativa com essas entidades.

Quais os maiores problemas que afetam os municípios, de um modo geral? vários vivem basicamente do Fundo de Participação. essa situação não pode ser alterada?

O principal problema que os municípios brasileiros enfrentam são os de sustentação, ou melhor, de ar-recadação, pois a grande maioria so-brevive unicamente das transferências obrigatórias, dentre elas o FPM, que nos últimos anos do governo Lula foi duramente afetado pela isenção do IPI concedida às montadoras e aos eletro-domésticos, bem como aos materiais de construção.

Essa situação só pode ser mo-dificada se tivermos uma profunda reforma tributária e uma melhor dis-tribuição dos parques industriais, além da implantação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento re-gional, principalmente do Nordeste e do Norte, onde se encontram a maio-ria dos municípios dependentes dos repasses federais.

Outro grave problema a ser en-frentado é a questão da gestão. Muitos dos prefeitos não têm compromisso com a população ou não estão devida-mente preparados para o exercício do cargo e terminam, por má fé (alguns) e a maioria por desconhecimento, atra-sando o progresso e o desenvolvimen-to dos seus municípios.

Ha mais de uma entidade municipalista no brasil. isso aju-da ou provoca dispersão de esfor-ço? como se situa, diante delas, a Frente Parlamentar?

A presença de mais de uma enti-dade na defesa e na organização dos municípios é salutar e importante, des-de que haja consonância e que a prio-ridade seja sempre o desenvolvimento dos municípios.

A FPM tem uma atuação inde-pendente, porém afinada com as en-tidades representativas, pois um dos nossos objetivos é justamente o de dar vazão às demandas dos municípios, bem como levar os seus pleitos ao go-verno federal e, também, o de propor projetos de lei e emendas à Constitui-ção que venham a dar fôlego e dina-mismo aos municípios.

as investigações da cGu in-dicam irregularidades em vários municípios, embora parte delas seja decorrente de inexperiência

Entrevista


administrativa. como enfrentar o problema da melhoria da gestão municipal?

A gestão só pode ser melhora-da se tivermos cursos de formação, acompanhamento técnico rigoroso, mas que seja instrutivo e não somente punitivo e, claro, leis que sejam ágeis na punição da malversação dos recur-sos públicos

É fato que os municípios ar-cam com despesas que seriam próprias dos estados e do Gover-no Federal, em virtude da lei de responsabilidade Fiscal? como resolver a questão? Há dados so-bre os prejuízos causados?

Um dos graves gargalos é a saú-de. Uma providência importante que o Congresso poderia tomar seria aprovar a regulamentação da Emenda 29. Só aí já ajudaria os municípios a saírem des-se grave problema, que é arcar com a responsabilidade que os estados deve-riam ter, mas a maioria não o faz.

acha que ainda existe êxodo dos municípios para os grandes centros? Pesquisas indicam que já existe movimento contrário, de pessoas deixando as grandes ci-dades em busca de mais conforto no interior. Há dados sobre isso?

Com a globalização e após a Constituição de 1988, onde os municí-pios passaram a ter a obrigação de pa-gar no mínimo o salário mínimo, houve uma melhora substancial na perma-nência do homem no campo. Outro

fator importante foi à implantação da aposentadoria do Trabalhador Rural, quando o Brasil passou a ter o maior e melhor programa de distribuição de renda do mundo. Outro fator impor-tante foram as municipalizações das ações governamentais, como o Fun-def, hoje Fundeb, e o SUS.

Tudo junto, mais a dificuldade enfrentada pelos cidadãos que saíram do campo para viver em subempregos na periferia das cidades grandes, mais os grandes programas, como Luz para Todos, saneamento básico em cidades do interior, reforma agrária com o in-cremento do crédito ao agricultor (PRO-NAF), casas populares, estradas vicinais, tudo isso contribui sobremaneira para segurar o homem no seu habitat.

o que os municípios espe-ram do governo dilma, e quais rei-vindicações foram apresentadas, ou serão apresentadas?

O governo Dilma promete ser um governo de inclusão social e pro-dutiva, com o incremento de políti-cas públicas voltadas para o desen-volvimento e, também, para manter o equilíbrio das contas públicas. Por isso nos parece muito promissor, principalmente, se conseguirmos avançar nas reformas política, tribu-tária e previdenciária.

As reivindicações são as mes-mas: mais recursos e mais respeito para com os municípios, descentra-lização das ações e que o bolo fiscal seja repartido com quem de direito e não continue centralizado no gover-no federal. Outro ponto importante é diminuir a burocracia na liberação dos recursos federais para os municípios. E aí entra uma freada no apetite do TCU em posicionar-se como órgão auxiliar do Legislativo e não se tornar órgão punitivo, que ele não é, mas toma de-cisões como se assim fosse.

a Secretaria de articulação Federativa, que lida pelo governo federal com os municípios, funcio-na bem e apresenta bons resulta-dos, em sua opinião?

Não. Acho que o governo, por ser um ente federado que é extremamente concentrador de renda, dificulta o diá-logo, para não ter que dar explicações sobre a inibição do desenvolvimento dos municípios.

acha que a maioria dos municí-pios brasileiros estaria bem servida em termos de educação e saúde? Qual a verdadeira situação?

Teoricamente, sim. O SUS é o pro-grama de saúde mais perfeito do mun-do, do ponto de vista filosófico. Mas a prática nos mostra o outro lado da mo-eda, com o povo mal servido e extre-mamente insatisfeito. As reclamações se multiplicam e replicam por todo o Brasil. Recursos parcos? Sim. Mas, há também uma boa dose de má gestão pública.

Com a Educação não é diferente. Basta que olhemos os indicadores da educação e o Brasil permanece patinando entre os países menos desenvolvidos do planeta. O IDH continua comparado aos dos países mais empobrecidos da África.

existem programas de mo-dernização e qualificação adminis-trativa destinados aos municípios, através de alguma entidade?

Sim. As próprias entidades repre-sentativas têm escolas de gestão, mas os prefeitos, na maioria, não mostram interesse em dar solução ao caso.

acha que os partidos políti-cos dedicam a devida atenção aos problemas dos municípios, ou os visitam apenas durante as campa-nhas eleitorais?

Sim. Existem várias tendências no Congresso, dentre elas estão os que se dedicam à causa do municipalismo.

Entrevista


No primeiro encontro da presi-dente Dilma Rousseff com os governadores do Nordeste,

realizado em Aracaju (SE), ela agrade-ceu ao povo da região pelo resultado obtido nas eleições e anunciou que o Governo Federal vai desenvolver um projeto estratégico para fomentar o desenvolvimento e promover a inclu-são social na região. Para isso, segundo a presidente, serão investidos no Nor-deste cerca de R$ 120 bilhões até 2017.

“Vamos buscar observar o país a partir do Nordeste, nos empenhando para promover o resgate de uma par-cela da dívida que temos com essa po-pulação”, anunciou Dilma, ao afirmar que pretende fomentar um processo de crescimento econômico na região, com índices acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que situa-se num patamar de 7% ao ano. “É necessário que o Nordeste continue crescendo acima da média nacional, para buscarmos reduzir essas desigual-dades”, afirmou a presidente.

inFraeStrutura

O projeto de erradicação da po-breza, prioridade do Governo Fede-ral, será efetivamente bem sucedido apenas se o Nordeste brasileiro for visto como estratégico e se as polí-ticas públicas de investimento em infraestrutura, distribuição de renda, geração de emprego e inclusão so-cial forem priorizadas para a região, observou a presidente.

“Avançar nas transformações, tanto garantindo um crescimento aci-ma do Produto Interno Bruto, aqui no Nordeste, quanto na distribuição de renda e no combate às desigualda-des, é crucial para fazer o Brasil avan-çar, tanto no seu desenvolvimento quanto no que, para mim, é o projeto prioritário: a erradicação da misé-ria. Nós só conseguiremos diminuir a desigualdade regional se aqui [no Nordeste] nós sempre fizermos um pouco mais do que é feito no resto do Brasil, e é esse o grande desafio que nós temos”, informou.

Segundo a presidente, tal proje-to já começou a acontecer, graças à parceria estabelecida com os governa-dores e prefeitos da região, “indepen-dente do partido ou convicção políti-ca”, e ganha força com os grandes investimentos para o crescimento regional sustentável, que não so-frerão cortes com a contenção or-çamentária da União de R$ 50 bi-lhões. Como exemplo, a presidenta citou o PAC 2; o Minha Casa, Minha Vida; o projeto Copa do Mundo e o Mobilidade Urbana, entre outros, que até 2014 somarão R$ 120,4 bilhões em investimentos na região.

“Os nossos cortes orçamentários dos R$ 50 bilhões preservaram o inves-timento. Temos perfeita consciência de

dilma: nordEstE É EstratÉGicoPolítica

O encontro, organizado pelo go-vernador Marcelo Déda, de Sergipe, reuniu no Dioro Hotel (antigo Starfish), na Barra dos Coqueiros, os governa-dores Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Teotônio Vilela, de Alagoas; Jaques Wagner, da Bahia; Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraí-ba; Eduardo Campos, de Pernambuco; Wilson Martins, do Piauí; do vice-go-vernador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira; e Antônio Anastasia, go-vernador de Minas Gerais (convidado).

Para a presidente Dilma Rousseff, foi justamente o crescimento acima da média na região que contribuiu para que o país não sofresse tanto com os efeitos da crise econômica mundial. “Foi nesse cenário que o Nordeste continuou crescendo e sustentou a situação do país”, lembrou. Ainda de acordo com a presidenta, entre os maiores desafios dessa nova meta de desenvolvimento está a promoção da inclusão social focada no combate às desigualdades regionais.

Marcelo Déda, governador de Sergipe, foi o anfitrião do encontro em Aracaju


que, para que não haja no Brasil pres-sões inflacionárias – e nós não deixare-mos que aconteça – é importante que a oferta de bens e serviços, sobretudo a taxa de investimento, cresça acima da demanda de bens e serviços. Daí porque nós mantivemos integralmente os investimentos”.

Parceria

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), defendeu uma política social mais ousada para reduzir as desigualdades no país. An-tonio Anastasia afirmou que o Grande Norte, região formada pelos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e pelo Norte de Minas, enfrenta desafios semelhan-tes ao dos estados do Nordeste, mas destacou que os avanços na redução da pobreza em Minas Gerais foram expressivos nos últimos anos. Ele disse também que Minas Gerais está pronta para implantar e testar novos progra-mas de inclusão social.

“Minas se oferece como parcei-ra, como verdadeiro laboratório para testarmos os mais diversos programas e projetos de inclusão social, cada vez mais, inclusive nos referindo àquelas pessoas chamadas invisíveis, que não estão ainda incluídas, nem mesmo nas

contabilidades oficiais, porque estão à margem da realidade brasileira como um todo. O Grande Norte tem os mes-mos indicadores sociais e econômicos do Nordeste e, por isso, a necessidade de reduzir as desigualdades regionais. É vontade firme de nosso estado parti-cipar desse fórum doravante, tendo uma parceria mais estreita para desenvolver-mos projetos em comum”, afirmou o governador em seu pronunciamento.

Estreante no encontro entre os nove governadores de estados do Nordeste, o governador do Piauí, Wil-son Martins (PSB), é favorável à volta de um imposto específico para o finan-ciamento da saúde em substituição à Contribuição Provisória sobre Movi-mentações Financeiras (CPMF), extinta em 2008, em uma derrota do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A reivindi-cação encontra eco entre os demais governadores da região.

Todos concordam com a criação de uma nova forma de financiamento da saúde: uns defendem a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), outros apontam como alterna-tiva a aprovação da Emenda 29, que estabelece um percentual mínimo da União para a saúde. Atualmente, so-mente a União não tem um percentual legal mínimo para ser investido no se-

tor, regra imposta aos estados e aos municípios. As cidades precisam inves-tir 15% e os estados, 12%.

Wilson Martins explicou que não dá para esperar a reforma tributá-ria para encontrar uma solução para a saúde. “Você sabe me dizer quando o Congresso [Nacional] vai votar a refor-ma tributária?”, perguntou. “Ninguém sabe. Quem está com fome, morren-do de fome, não pode esperar”, res-pondeu. Diante desse cenário é que Martins defende um imposto exclusivo para financiar a saúde. “Enquanto isso [reforma tributária] não sai, é preciso ter um imposto exclusivamente para a saúde”, defendeu.

imPacto

O governador da Bahia, Ja-ques Wagner (PT), levantou a bandei-ra da agricultura familiar, sugerindo, inclusive, uma atuação conjunta do Ministério da Integração, por meio da Sudene, do Banco do Nordeste e do Sebrae, para incrementar o setor e ampliar a produção de alimentos. Ao citar o impacto positivo das compras da Companhia Nacional de Abasteci-mento (Conab) junto aos agricultores familiares, o governador pediu mais or-çamento para a empresa absorver um

Política

Além dos governadores do Nordeste, o evento contou com a participação do governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia


volume ainda maior de alimentos pro-duzidos pelos pequenos agricultores e apoio para qualificar seu trabalho.

Com relação à educação profis-sionalizante, Jaques Wagner citou o au-mento do número das matrículas, pas-sando de 4 mil para 40 mil, em todos os territórios de identidade baianos, e defendeu prioridade para o setor e o desenvolvimento tecnológico como o caminho para potencializar a pequena agricultura, com tecnologia e equipa-mentos modernos. O governador falou ainda dos bons resultados colhidos pela Petrobras Biodíesel no incentivo à pro-dução de oleaginosas, garantindo pre-ços e compra antecipada da produção. Ele pediu mais investimento da estatal, inclusive em outras culturas, como o ágave, planta semelhante ao sisal, re-sistente ao clima do semiárido e com bom rendimento na produção de etanol.

Sobre a ampliação da oferta de água, Jaques Wagner aplaudiu a deter-minação da presidenta Dilma Rousseff em manter os investimentos em curso nas grandes obras, como a integração de bacias e os grandes açudes, além de soluções simples para a população dispersa pelo sertão, a exemplo das cisternas para o consumo humano e a pequena produção.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), elogiou o discurso da presidente Dilma Rous-seff ao assegurar investimentos para a região. Ela ressaltou que grandes pro-jetos só irão contribuir para o desen-volvimento do país. “Temos energia eólica, turismo, fruticultura, petróleo e outras potencialidades”, declarou,

Rosalba disse esperar que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União não prejudique o Nordeste. “Nossa região já perdeu tanto. Fomos muito discriminados e agora espera-mos tratamento diferenciado para me-lhor”, opinou Rosalba.

conFiança

O governador sergipano, Marce-lo Déda (PT), aplaudiu a manifestação da presidente, que estabeleceu um de-bate aberto e transparente com todos os governadores. “Saímos todos con-fiantes, independentemente das vi-sões políticas distintas entre nós. Todos estamos convencidos de que deflagra-mos um processo qualificado de inter-locução com a presidenta Dilma. Essa interlocução é fundada nas palavras da própria presidenta, numa admiração imensa pelo Nordeste e nosso povo, e numa compreensão de que somos a expressão do momento de trans-formação pelo qual passa a região. Ela manifestou também a sua ideia de que não há apenas um Nordeste, mas vários nordestes, em especial o semiá-rido como uma das questões centrais, e assumiu compromissos nas áreas de recursos hídricos e ações sociais nessa região”, salientou Déda.

Sobre o corte de R$ 50 bilhões no orçamento do Governo Federal, Déda explicou que essa medida não afetará o crescimento do Nordeste e não atingirá os projetos estratégi-cos para o desenvolvimento da re-gião. “Dilma disse que o processo de crescimento não deverá ser contido. Sem o crescimento do país, como um todo, nós não teremos como obter o crescimento. Esse corte de R$ 50 bi-lhões não atingirá os nossos projetos estratégicos na trajetória de cresci-mento”, explicou o chefe do executivo estadual sergipano.

Política

situando o Rio Grande do Norte no ce-nário regional. Rosalba voltou a dizer que espera que o RN tenha seu valor reconhecido. “Confio no espírito de-mocrático da presidenta que, aliás, já disse pessoalmente que o RN terá essa atenção, citando o Aeroporto de São Gonçalo”, recordou a governadora.

Presentes ao evento, os governadores agradeceram a presença de Dilma Rousseff

Dilma assumiu compromisso de investir em

recursos hídricos e ações sociais

no Nordeste


Os presidentes dos três pode-res estão empenhados na elaboração do III Pacto Re-

publicano. O assunto foi tratado ao longo do mês em reuniões envolven-do a presidente da República, Dilma Rousseff, e os presidentes da Câma-ra, Marco Maia (PT/RS), do Senado, José Sarney (PMDB/AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.

Durante a solenidade de aber-tura do Ano Judiciário, a presidente Dilma disse ao ministro Peluso que a proposta de um novo Pacto Republi-cano tem todo seu apoio. “Se avan-çarmos nesse sentido, já estaremos fazendo coisas objetivas e não so-mente cumprindo deveres formais”, acrescentou o senador José Sarney. “Nós queremos trabalhar de forma

Em favor do Pacto rEPUBlicano

integrada, articulada e respeitosa entre os poderes, valorizando esta harmo-nia, que é importante para o fortaleci-mento da República no Brasil”, obser-vou o deputado Marco Maia.

O objetivo do III Pacto, explicou o presidente do Supremo, é continuar o processo de aprimoramento da ordem jurídica e consolidar a modernização da máquina judiciária. Segundo o pre-sidente do Senado, os dois primeiros pactos trouxeram grandes resultados para o País quanto à celeridade na tra-mitação de processos e ampliação do acesso à Justiça brasileira.

José Sarney adiantou que a ela-boração do novo pacto contará com o apoio de duas comissões, uma do Supremo Tribunal Federal e outra do Congresso Nacional. “É importante

acabarmos com todas as controvér-sias entre o Poder Judiciário e o Po-der Legislativo. É ruim tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário a politização, a judicialização da políti-ca, porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático que nos fizemos”, res-saltou o senador.

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, também aprovou a idéia de realização do III Pacto Republicano. Ele disse que nos próximos dias as assesso-rias dos presidentes do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo Tribu-nal Federal vão discutir e definir um cro-nograma e a agenda desse pacto. Nesse novo pacto, setores do Judiciário acham que devem ser incluidoas as reformas dos Códigos de Processos Civil e Penal.

Marco Maia, José Sarney e Cezar Peluso durante encontro para discutir a formalização do 3º Pacto Republicano

Política

Gervásio baptista/abr


Levantamento da Justiça Eleitoral revela que 1.472.834 eleitores brasileiros que não votaram e não

justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancela-do. Para regularizar a situação, os eleito-res têm até o dia 14 de abril para compa-recer ao cartório eleitoral mais próximo.

Quem não regularizar a situação do título eleitoral, a tempo de evitar o cancelamento do registro, poderá ser impedido de obter passaporte ou car-teira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter cer-tos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade tam-bém pode gerar dificul-dades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em e s t a b e l e c i -mento de en-sino oficial ou f i s c ali z a d o pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer docu-mento perante repartições diplo-máticas a que estiver subordinado.

Os eleitores que de-têm a prerrogativa constitu-cional do voto facultativo não preci-sam se submeter às regras. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.

cancElamEnto dE títUloPolítica

conSulta

Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na in-ternet (www.tse.jus.br), na opção “Serviços ao eleitor”, uma consulta que permite ao eleitor verificar se o seu documento está sujeito a cancelamen-to. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas

duas eleições para efeito de cancela-mento. Além disso, poderão ser con-tadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por deter-minação da Justiça.

Maior colégio eleitoral do Brasil, o estado de São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado, um total de 350.816. Em seguida aparece o Rio de Janei-ro, com 140.339 e Minas Gerais ,com 131.098. Entre os municípios, São Pau-

lo (capital) também se destaca com o maior número de elei-

tores irregulares passíveis de cancelamento do

título: 110.128 no total.

A atualiza-ção cadastral ocorre sem-pre no ano posterior às eleições. Em 2009, foram c an c e l a d o s 551.456 de do cumentos

daqueles elei-tores que com-

pletaram, nas eleições municipais

de 2008, três elei-ções sem votar ou jus-

tificar a ausência. Em 2007, foram

1.640.317 títulos cancelados. Em 2006, ano posterior ao refe-rendo realizado em 2005, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Já em 2005, foram cancelados 1.081.721 documentos, após o registro das ausências ao pleito de 2004.

Consulte sua situação no endereço:

www.tse.jus.br

Há pelo menos uma década se fala, se debate e se pretende fazer uma reforma política

no Brasil, mas isso jamais aconteceu. Nem sequer a meta foi encarada concretamente, ficando apenas nos discursos. Desta vez, entretanto, pa-rece que a coisa vai, estimulada pela presidente Dilma Rousseff e através de uma comissão especial criada no Senado pelo presidente do Congres-so, Jose Sarney.

Integrada por doze parlamen-tares da maior experiência, incluin-do dois ex-presidentes da República, Itamar Franco e Fernando Collor, e vários ex-governadores, a comissão é presidida pelo senador Francisco Dornelles, ex-ministro da Fazenda e

do Trabalho, além de ex-Secretário da Receita Federal, nome respeitado nos meios economicos e politicos

Ano passado, Dornelles apre-sentou projeto transformando a eleição proporcional em majoritá-ria, para acabar com as coligações e a tradição de beneficiar candidatos com pouca votação que acabam se elegendo em virtude do voto de le-genda. Isso é um absurdo, conside-ra Dorneles, e muitos parlamentares pensam como ele. Não faltarão as-suntos para os parlamentares discuti-rem na reforma.

O senador itamar Franco (PPS-MG) defende o fim das reeleições, que considera instituição danosa ao ordenamento jurídico tradicional bra-sileiro, e de resultados que não consi-dera positivo. Admite que em função do fim da reeleição os mandatos de prefeitos, governadores e presiden-tes sejam fixados em cinco anos. O deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA) também é defensor ferrenho do fim da reeleição.

A maioria dos parlamenta-res é contrária a reeleição, porque com ela vigentes os governadores e seus grupos se perpetuam no poder, barrando as pretensões de outros aspirantes aos governos es-taduais, que têm de esperar oito anos. O mesmo ocorre em relação ao governo federal. Desde sua ins-tituição, todos os presidentes se reelegeram. Durante a campanha à reeleição, os candidatos não se dissociam da figura de Chefe do Governo e levam vantagens claras em relação aos seus concorrentes.

Resta saber se Dilma Rousssef, diretamente interessada, vai

ficar a favor ou contra a reeleição.

reeleição

A reeleição promete ser um dos temas mais polêmicos da refor-ma, simplesmente porque todos os governadores querem se reeleger, e estão acostumados a isso desde que a reeleição foi introduzida, no gover-no do presidente Fernando Henrique, que trabalhou e cabalou votos pela aprovação da reforma constitucional. Desde então, um único governador deixou de se candidatar ao segundo mandato, o próprio Itamar Franco, em Minas, que quando era presidente da Republica também não permitiu que fosse tratado o tema da reeleição.

Itamar defende ainda, em bases a serem definidas durante o processo de discussão das medidas, a adoção da candidatura avulsa, tanto para as eleições proporcionais como majoritá-rias, e ainda a possibilidade do fim do voto obrigatório. Nesse caso, também, a ser estudado. Uma formula poderia ser o voto obrigatório até determinada idade, e daí em diante facultativo. Pes-quisas injdicam que a maioria do povo brasileiro aprova o voto facultativo.

O líder do PT no Senado, Hum-berto Costa (PE), acha que os temas deverão ser debatidos pontualmen-te, para que o processo se desen-volva com tranquilidade. Obser va também que o Senado deve se fi-xar numa pauta possível e buscar a participação da sociedade através de órgãos dela representativos, de todos os setores. O senador Rodri-go Rollemberg (PSB-DF) defende a criação de uma frente parlamentar mista para convocar entidades so-ciais para o debate. Costa informa que o ex-presidente Lula se ressen-te de não ter conseguido realizar

a rEforma, mais Uma vEzPolítica


a reforma política, embora tenha tentado, sem sentir colaboracao por parte do Congresso.

O fato é que sobre todos os itens a serem debatidos, já existem diversos projetos apresentados, na Câmara ou no Senado. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defende modi-ficações fatiadas, temendo pela fra-casso de um texto global. Depois de debatida no Congresso, a proposta seguirá para a Câmara, onde se podem esperar mais polêmicas e alguns meses de discussão.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defende a extinção das co-ligações partidárias nas eleições pro-porcionais, mantendo as coligações apenas para as eleições majoritárias, e disse que, mesmo tendo apresentado projeto de emenda constitucional nes-se sentido em 2007, a Mesa ainda não o colocou em votação.

coliGaçõeS

O fim das coligações em elei-ções proporcionais, a instituição da cláusula de desempenho eleitoral e a fidelidade partidária são os três te-mas considerados mais importantes

pelo senador para que o país tenha uma verdadeira reforma política. jarbas vasconcelos disse esperar que o anúncio da presidente Dilma Rousseff de que a reforma política é prioridade em seu mandato “seja re-almente um compromisso real e não apenas uma promessa”.

Para Jarbas, o instituto da coliga-ção em pleitos proporcionais “é um mero esquema eleitoral, uma aberra-ção, uma excrescência que não existe em lugar algum do mundo” e é usado como moeda de troca entre partidos.

A Comissão Especial com doze integrantes foi criada pelo presidente Sarney em 10 de fevereiro e terá 45 dias para apresentar uma proposta de reforma política ao plenário, que pos-teriormente seguirá para exame da Câ-mara dos Deputados. Entre os principais itens a serem debatidos e possivelmente propostos, alguns são muito específicos e de pouco conhecimento do eleitorado.

Política

- Cláusula de barreira para limitar o numero de partidos

- Reeleição para os cargos majoritários

- Voto facultativo

- Candidaturas avulsas

- Financiamento publico das campanhas

- Fim das coligacoes em votação proporcional

- Implantação do sistema de voto distrital, simples ou misto

- Criação da lista fechada para a apresentação de candidatos pelos partidos

- Mecanismos de fortalecimento da fidelidade partidária

- Criação do voto destituinte.

O financiamento publico das cam-panhas seria para evitar a supremacia dos candidatos ricos ou apoiados por corporações financeiras, mas de um modo geral é visto com desconfiança pela população, que acha que a classe política brasileira, desmoralizada, não deve ser financiada com dinheiro público.

A lista fechada é vista com mais desconfiança ainda pelo eleitorado. Significa que cada partido apresenta sua lista de candidatos, definidos pelo comando partidário, ignorando mani-festações do eleitorado à capacidade de candidatos voluntários.

O voto destituinte, existente nos Estados Unidos e alguns países da Eu-ropa, pode ate ser bem visto no Brasil. Por ele, após um período de provação, se o parlamentar ou administrador não estiver correspondendo à expectativa ou esteja se comportando de forma incorreta, um pleito suplementar pode extinguir seu mandato.


RENATo RIELLA [email protected]

ParlamentareS PerdidoS

Dá preocupação ver o clima confu-so no Congresso Nacional neste início do ano. Perde-se tempo com discussões pequenas. No fim, os interesses dos go-vernos acabam prevalecendo.

Calouros como Romário e Tiriti-ca ficam perplexos, pois sabem como o jogo vai terminar, mas percebem que os “atletas” fingem estar dispu-tando uma difícil partida. É um teatro alimentado pela imprensa, que finge acreditar, por exemplo, em zebra na votação do salário mínimo.

lá vem a inFlação

A inflação do aluguel, medida pelo Índice Geral de Preços - Merca-

do (IGP-M), calculada pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, acumula alta de 1,68% em 2011; e, em termos de 12 meses, a inflação é de 11,18%. Com isso, cresce o risco de aumento das taxas de juros nos próximos meses.

Filme imPerdÍvel. vá ver

Dica imperdível é o filme “Bravu-ra Indômita”, um faroeste adaptado aos novos gostos, cotado para receber premiações no Oscar. Inesquecível! Uma menina de 14 anos contrata um xerife feroz para prender o assassino de seu pai. Mas ela decide ir junto , na caçada, o que torna o filme fantástico.

maSoQuiSmo na tv

Numa sala entra um adoles-cente, desses que vive distraído das realidades, justamente na hora da

novela Insensato Coração. Olhando todos com desprezo, ele diz: “Não acredito! Vocês estão assistindo outra novela da Globo sobre recu-peração de paraplégico!” O garoto tem razão. Dona Globo, vamos mu-dar o enredo!

Hoje não temoS oPoSição

A oposição no Brasil foi anu-lada em 2009, quando o PSDB teve de negociar com o pessoal de José Sarney para salvar o man-dato do então líder Arthur Virgí lio, flagrado com dinheiro (R$ 10 mil) recebido pelo diretor geral do Se-nado, Agaciel Maia, entre outros possíveis trambiques.

de onde vem a reação


CoLuNISTA

As forças políticas alternativas no Brasil ainda não encontraram seus pró-prios caminhos. Estão tentando funcio-nar como atuavam em 2007, na grande vitória obtida com a extinção da CPMF.

Aécio Neves, Agripino Maia e outros oposicionistas racionais pre-cisam assumir o comando de PSDB, DEM e PPS, criando forma mais inteli-gente de se opor a erros do governo Dilma Rousseff.

maiS troPa de elite?

O governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, está devendo ao Brasil a proposta de uma reforma completa na polícia carioca. Ninguém se engane: não há como resolver esse problema com novas e novas operações policiais.

É preciso um novo modelo de gestão na segurança pública, com óti-mos salários, novas contratações, am-pla substituição de chefias e nova filo-sofia. Caso contrário, teremos muitas outras edições de Tropa de Elite, cujo último filme mostrou as milícias como fator mais preocupante do que o tráfico.

XÔ! Horário de verão

O horário de verão no Brasil aca-bou, depois de quatro meses de sofri-mento e incômodos. As explicações do governo para a adoção desse horário nunca convencem. Fala-se em eco-nomia de energia de 5%, mas não se atinge essa margem.

Por outro lado, o horário de ve-rão vem justamente quando as barra-gens estão cheias, fornecendo energia plena. Mesmo assim, há décadas nin-guém discute isso.

caiXa de Pandora

Ministério Público, Polícia Fede-ral e Justiça não conseguem explicar porque o inquérito da Operação Caixa de Pandora, que derrubou no Distrito Federal o governador José Roberto Ar-ruda, não anda. Deu-se um nó nessa investigação, de modo que pouca coi-sa nova veio a público.

Na verdade, a única novidade recente cerca o procurador Leonardo Bandarra, flagrado com a mão na bo-tija, mas até hoje preservado pelo cor-porativismo dos colegas (redundândia necessária e irônica).

centraiS GoverniStaS

A s centrais sindicais vivem penduradas no governo, valen-do-s e da asc e n s ã o qu e t i v e r am e m 20 0 8 , qu an d o o p r e s id e nt e L ul a lh e s c o n c e d e u s t at u s at é e nt ã o p r i v at i v o d a s c o n fe d e -r a ç õ e s . N a é p o c a, f icou def ini -do que o impos to s indic al s er ia voluntár io (hoje é obrigatório), mas isso nunca foi ampliado, ren-dendo às centrais R$ 100 milhões por ano. Além disso, elas têm hoje participação nas decisões do bilio-nário Fundo de Amparo ao Traba-lhador (FAT). Por isso, certamente, nunca estarão na oposição

SaÚde em bom caminHo

O governador Agnelo Quei-roz, do Distrito Federal, conseguiu aprovar na Câmara Legislativa leis pela qual poderá contratar, até 2013, mais de onze mil profissio-nais para a área de saúde. É uma grande forma de se iniciar um go-verno. Sabemos que a situação na saúde continua trágica, mas nessa linha de ação pode ser que o DF consiga sair do buraco em que se encontra hoje.

Brasília precisa ser modelo nessa área, arrastando o resto do Brasil para um padrão de qualidade que dê dignidade a todos os níveis da população.



As discussões sobre o futuro do Brasil estão sendo substituí-das momentaneamente por

questões pontuais, já resolvidas. É o caso do salário mínimo, que desde dezembro estava fixado em R$ 545, à espera somente da homologação do Congresso Nacional.

A curto prazo, há dois temas que precisam ser aprofundados neste início do governo Dilma Rousseff, sob pena de ficarem adiados para sempre.

O primeiro deles é a reforma po-lítica, que, se não andar rápido, neste semestre, será ofuscada pelos interes-ses ligados às eleições municipais do próximo ano.

O brasileiro não aceita mais a elei-ção proporcional do jeito que vem sen-do feita. O caso do deputado tiririca, elegendo deputados inexpressivos na carona de um milhão de votos, apenas repete o que ocorreu antes com o já fa-lecido Eneas.

O eleitor, quando sabe que vota em um e ajuda a eleger outros, fica revoltado. A votação de deputado (e vereador) precisa ser absoluta. Que seja eleito somente o mais votado, sem transferência de votos para outros ele-mentos do mesmo partido.

Está no ar também o debate es-tabelecido com o Supremo Tribunal Federal, que não aceita a posse de su-plentes da mesma coligação, exigindo que o suplente seja do mesmo partido do titular. A nova lei terá de definir isso claramente.

E há a questão mais grave de to-das: o fortalecimento dos partidos. O Brasil de hoje tem cerca de 30 partidos, que são iguais na sua falta de clareza, na ausência de programas e na falta de participação popular.

Há muito, especialistas dizem que o Brasil amadurecerá politicamen-

rEformas PodEm sEr adiadasrenato riellaPolítica

Aos poucos, a oposição percebe-rá que, mesmo sendo maioria, pode-rá encontrar amplo espaço para lutar por um Brasil mais justo e em desen-volvimento, contando sempre com a imprensa como parceira nas questões sérias e bem apresentadas.

te quanto amar tanto os seus partidos quanto ama os principais times de fu-tebol. Falta muito para isso. A reforma política precisa estabelecer exigências que transformem as agremiações par-tidárias em futuros “times” da vida na-cional.

economia aSSuStadora

Outra questão que precisa ser discutida rapidamente, com serieda-de, é a perplexidade nacional diante da incerteza da economia. Por que a inflação está voltando? Por que temos reservas de US$ 300 bilhões? Por que mantemos as maiores taxas de juros do mundo?

Neste início de governo, essas e muitas outras questões precisam ser aprofundadas, traçando-se linhas que possam gerar um futuro sem incerte-zas para o nosso país.

O Brasil terá muito o que discutir, quando o Congresso Nacional se acos-tumar com a realidade de um governo que assegurou ampla maioria na Câ-mara Federal e no Senado.


Política/df

O procurador geral da Repúbli-ca, roberto Gurgel, causou surpresa nos últimos dias, ao

demonstrar desânimo com a lentidão nas investigações da Operação Cai-xa de Pandora, que apura desmandos ocorridos no Distrito Federal e até pro-vocou a queda do então governador José Roberto Arruda.

O novo governador do DF, o pe-tista agnelo Queiroz, tenta imprimir normalidade à sua administração, mas a todo momento os velhos temas vol-tam à tona. Não há como deixar para trás três anos de desmandos produzi-dos por um governo que se mostrou o mais corrupto do Brasil.

Na Câmara Legislativa do DF, as discussões são pequenas, voltadas para interesses próprios de cada parla-mentar. Mas o povo sabe que há deba-tes a se fazer.

Um deles é a busca de solução para a coleta de lixo no DF, cuja licita-ção foi fraudada nos últimos anos com a cobertura do Ministério Público, que estava mancomunado com o governo Arruda. Há determinação para encer-ramento de atividades no lixão da Es-

trutural, com criação de um novo ater-ro em Samambaia, mas até hoje esse assunto não evoluiu.

O DF cobra também punição aos culpados pelos desmandos no Pró-DF. Este é um programa econô-mico de grande valor, que oferece incentivo para a instalação de em-presas na Capital Federal, mas foi tomado por verdadeiro banditismo nos últimos dez anos. O líder do PT na Câma-ra Legislativa, deputado Chico Vigilante, promete fazer funcionar neste semestre uma CPI do Pró-DF que vai abalar muitas áreas brasilienses.

Pdot

Outro grave problema relaciona-se com o Plano Diretor de Ordena-mento Territorial (PDOT), que foi par-cialmente derrubado pelo Tribunal de Justiça do DF, por causa de trambiques diversos ocorridos na sua aprovação pela Câmara Legislativa.

O governo Agnelo Queiroz quer nova discussão sobre o PDOT no Par-lamento, mas é preciso ficar atento, pois interesses escusos podem ser mantidos, se não houver transparência nessa discussão. Muitos especulado-res imobiliários compraram chácaras, ranchos e fazendinhas na área rural do DF, que foram transformadas crimino-samente em áreas urbanas. É situação a se rever, sem dúvida.

Há no ar, mais do que nunca, a discussão sobre a Copa de 2014. O governador Agnelo Queiroz, que já foi ministro do Esporte, acredita que Bra-sília pode sediar o jogo de abertura do certame, mas a imprensa continua afir-mando que essa partida será mesmo em São Paulo.

Se Brasília não abrir a Copa, não se justifica a construção de um está-

dio para 70 mil espectadores, pois essa unidade virará “elefante branco”. Vale lembrar que o DF não tem times nem na segunda divisão do futebol brasileiro.

Outra questão que domina as preocupações políticas neste momen-to é a crise generalizada na saúde do DF, com teto de hospital desmontando (Taguatinga), elevadores sem funcionar (Asa Norte) e muitos outros dramas.

Cumprindo sua principal promes-sa de campanha, o governador dedica-se quase integralmente a essa área e tem autorização da Câmara Legislativa para contratar mais de onze mil pro-fissionais para a saúde até 2013. Sem dúvida, em pouco tempo o setor vai evoluir, mas a situação ainda é grave.

O DF está longe de se livrar dos problemas causados pelo governador Arruda, mas aos poucos vão surgindo soluções e a Capital volta gradativa-mente ao normal, depois de tantos meses em crise.

Pandora PrEjUdica Brasília


Despesa feita sem comprovação documental, uso de notas fis-cais falsas e fraudes em licita-

ções predominaram entre os problemas constatados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas 31ª e 32ª edições do Programa de Fiscalização por Sorteios. Nelas, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,4 bilhões em mais de 120 municípios.

Somente no de tefé, no Ama-zonas, gastos de R$ 11 milhões com recursos do Fundeb não tiveram com-provação documental. Em currali-nho, no Pará, as despesas sem com-provação chegaram a R$ 9,7 milhões. Criado em 2003, o programa de fisca-lização por sorteio já chegou a 1.760 municípios (31,6% dos municípios bra-sileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 15,5 bilhões.

Os relatórios foram encaminha-dos aos ministérios transferidores dos recursos, à Polícia Federal, ao Minis-tério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advoca-cia-Geral da União, à Câmara dos De-putados e ao Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis.

A partir do recebimento dos relatórios, cabe a cada ministério tomar as medidas corretivas e pu-nitivas em sua área, bem como à Polícia Federal a instauração de inquéritos policiais sempre que houver indícios de crime ou de es-quemas organizados envolvendo empresas e prefeituras diversas. À Advocacia Geral da União (AGU) caberá o ajuizamento das ações judiciais para ressarcimento

de eventuais prejuízos aos cofres públicos, e ao Ministério Público, a seu critério, as ações criminais e civis por improbidade.

Sem PreStação de contaS

No município amazonense de Tefé, a CGU constatou que, em 2008 e 2009, a prefeitura recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb o montan-te de R$ 24,6 milhões, e que despesas equivalentes a 44% desse valor (mais de R$ 11 milhões) não foram justifica-das documentalmente. A movimenta-ção dos recursos do Fundo não está devidamente registrada na contabili-dade da prefeitura.

Em Curralinho, no Pará, a prefei-tura se recusou a apresentar os do-cumentos solicitados pela CGU. Foi preciso recorrer ao Ministério Público Federal, e este à Justiça, que determi-nou a busca e apreensão do material. Mesmo assim, diversos documentos necessários à fiscalização não foram localizados. A equipe da CGU identi-ficou várias despesas efetuadas pela prefeitura com recursos federais sem a devida documentação comprobatória.

Em relação aos recursos repas-sados pelo Ministério da Educação em 2009 e 2010, a prefeitura não compro-vou despesas no valor de R$ 8 milhões. Já em relação aos recursos repassados pelo Ministério da Saúde no mesmo período, a prefeitura efetuou saques, no valor total de R$ 1,7 milhão, sem comprovar o destino dado ao dinheiro.

A CGU constatou no município de Pedra branca do amapari, no Ama-pá, que a prefeitura não comprovou

administração

fraUdE nasPrEfEitUras

Uma das irregularidades cometidas pelos

prefeitos é a utilização de notas fiscais

clonadas para comprovação de despesas


gastos de quase R$ 800 mil, destina-dos ao Programa de Saúde da Família (PSF). O dinheiro foi usado entre janeiro de 2009 e março de 2010. A prefeitu-ra comprovou apenas os gastos com o pagamento de pessoal, referentes a ações de Assistência Básica do PSF.

Em Passagem, na Paraíba, a prefeitura efetuou despesas não com-provadas, em 2008 e 2009, por meio de 44 cheques, no valor total de R$ 148 mil, dinheiro repassado pelo Mi-nistério da Educação. Em alguns dos empenhos havia como discriminação o recolhimento de contribuições previ-denciárias, constando apenas compro-vante de depósito na conta bancária da prefeitura, sem que fosse apresentado comprovante de efetivo recolhimento de tais contribuições.

Em Flores do Piauí (Piauí), a CGU verificou que a prefeitura não comprovou parte das despesas efe-

tuadas, em 2008 e 2009, com recursos repassados

pelo Ministério da Educa-ção. Ficaram sem a devida

comprovação documental R$ 140,1 mil – R$ 38, 9 mil referentes à locação de transporte escolar e R$ 101,2 mil a saques realizados na conta

do Fundeb.

notaS FalSaS

No município de água doce do maranhão (Maranhão), a fiscalização descobriu que a prefeitura utilizou 10 notas fiscais “clonadas” para compro-vação de despesa com materiais de consumo. A irregularidade foi verifica-da na prestação de contas com recur-sos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) de 2008, da Prefeitu-ra Municipal. Foram encontradas seis notas fiscais “clonadas” da empresa Antares Distribuidora Ltda e quatro da Distribuidora M.V, referentes à compra de materiais de limpeza, escolares e de expediente. As notas fiscais clonadas foram emitidas em favor de outras pre-feituras e em seguida canceladas.

A prefeitura de Senador la ro-cque, ainda no Maranhão, também usou uma nota fiscal “clonada” para comprovar despesa com material de limpeza, no valor de R$ 31 mil. A nota, clonada da empresa O. M. de Araújo, foi descoberta na prestação de contas da prefeitura referente a recursos rece-bidos em 2009 do Fundeb. A empresa informou que jamais emitiu a nota em nome da prefeitura de Senador La Roc-que e que o documento foi emitido em 5 de julho de 2006, em nome da Caixa Escolar do Município de Graça Aranha.

maiS irreGularidadeS

No município de jucás, no Ce-ará, os fiscais da CGU detectaram que

a prefeitura pagou mais de R$ 600 mil por serviços não realizados. A irregula-ridade foi verificada com recursos do convênio celebrado em 2006, entre a Prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a construção de um sistema de abastecimento d’água na localidade de São Pedro. A prefei-tura alegou que a empresa vencedora para realizar os serviços foi notificada para realizar os serviços inacabados.

Em arataca, na Bahia, a prefei-tura pagou R$ 146 mil (valor total do serviço), por uma obra que não foi concluída. O convênio foi assinado em 2007, entre a prefeitura e a União, para a pavimentação da Rua Dom Bosco e trecho da Rua São Pedro, no bairro de São Domingos. Os fiscais verificaram que as obras, executadas pela empresa Fort-bahia Construções e Incorporações Ltda, estavam inacabadas, mas os serviços ti-nham sido integralmente pagos.

Também em São Félix do ara-guaia (Mato Grosso), a CGU constatou que a prefeitura pagou a uma constru-tora R$ 126,2 mil por 30 módulos sa-nitários domiciliares que não chegaram a ser construídos. Os recursos foram repassados entre 2006 e 2008 pelo Ministério da Saúde, por meio de um convênio que previa a construção de 74 módulos. Apesar do serviço incom-pleto, a prefeitura efetuou o pagamen-to integral, no valor de R$ 305,3 mil.

licitaçõeS FalSaS

Além das irregularidades já citadas anteriormente, a CGU também constatou em Curralinho (Pará) indícios de fraude em 21 processos licitatórios supostamente re-alizados em 2009, todos na modalidade Convite, que envolveram a aplicação de R$ 1,5 milhão. Entre as empresas que constam como licitantes, várias não fo-ram localizadas e uma delas negou ter participado dos certames.

administração


Em São Sebastião da boa vista, no Pará, a CGU identificou in-dícios de montagem em, pelo menos, quatro processos licitatórios realizados em 2008, na modalidade Convite, para construção de duas escolas e aquisição de material de higiene e limpeza, com recursos repassados pelo Ministério da Educação. Além disso, foi consta-tado que a prefeitura pagou cerca de R$ 1,2 milhão a uma construtora sem a devida comprovação de execução dos serviços. O dinheiro fora repassa-do pelo Ministério da Saúde para a im-plantação do sistema de esgotamento sanitário no município.

Irregularidades diversas foram descobertas em anajás, também no Pará, na formalização de dois proces-sos licitatórios realizados pela prefei-tura, em 2009 e 2010, para a aquisição de medicamentos e materiais hospita-lares, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde (R$ 2,2 milhões). Os processos não foram autuados, protocolados nem numerados. Além disso, nenhum dos dois contém a do-cumentação de credenciamento dos representantes das empresas licitan-tes, embora isso fosse condição exigi-da para participação e habilitação.

Ainda no Pará, no município de itaituba, foram encontrados

indícios de fraude em 11 licitações rea-lizadas pela prefeitura, em 2008, todas na modalidade Convite, para constru-ção, ampliação e reforma de escolas, com recursos repassados pelo Ministé-

raima) revelou indícios de conluio na compra, pela prefeitura, de máquinas e implementos agrícolas, o que teria causado prejuízo de R$ 12,6 mil aos co-fres públicos. Em relação à destinação de recursos de origem federal para o transporte escolar, o superdimensiona-mento da extensão das rotas resultou em sobrepreço e superfaturamento, respectivamente, de R$ 45,6 mil e de R$ 37,8 mil. A rota que consta no pro-cesso licitatório para ser cumprida pelo vencedor do certame era inexequível porque obrigaria a mais 111 quilôme-tros de percurso.

A CGU constatou que houve su-perfaturamento em cinco obras contra-tadas pela prefeitura de bonito (Mato Grosso do Sul), para pavimentação asfáltica e revitalização de ruas, entre 2005 e 2008, com recursos repassa-dos pelos Ministérios do Turismo e das Cidades. Foram comparados os custos de cada obra com a planilha do Siste-ma Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), e o prejuízo ao Erário pode ter chegado a R$ 155,1 mil, sem correção monetária.

Em lagoa do carro (Pernam-buco), a CGU descobriu que a prefei-tura superestimou a área das ruas a serem pavimentadas com recursos de um convênio firmado, em 2009, com o Ministério do Turismo. A diferença entre o orçamento apresentado pela administração municipal e as medições

efetuadas pela equipe da CGU poderia sig-nificar um prejuízo

ao Erário no valor de R$ 328,8 mil. A

Prefeitura não apre-sentou a fundamen-

tação para os valores orçados.

Ainda em Per-nambuco, no município

de Santa Filomena, a

rio da Educação. Em um dos certames, ficou constatado que o Certificado de Registro Cadastral de uma das empre-sas licitantes tinha data posterior à data de ocorrência da abertura do processo de licitação, o que põe em dúvida a pró-pria realização da licitação. Além disso, a CGU identificou indícios de sobrepreço, no valor de R$ 233,9 mil, em parte dos

custos analisados.A visita

da equipe da CGU a norman-dia (Ro-

administração

O programa de fiscalização executado pela

CGU já chegou a 1.760 municípios (31,6% do total)


CGU encontrou indícios de que as pro-postas apresentadas numa licitação realizada pela prefeitura, em 2008, para a reforma de 26 escolas públicas, foram combinadas pelas três empresas convidadas para o certame. A variação percentual entre os preços propostos para a reforma de cada escola era pra-ticamente a mesma, o que reforça a evidência de fraude. O serviço custou R$ 143,6 mil, repassados pelo Ministé-rio da Educação.

maiS ProblemaS

Os fiscais da CGU constataram em jardim do Seridó, Rio Grande do Norte, irregularidade na destinação de recursos de empréstimo feito pelo Fundo Constitucional de Financiamen-to do Nordeste (FNE). No endereço do empreendimento, onde deveriam es-tar máquinas de costura, funcionava uma fábrica de sapatos sem vínculo com a empresa favorecida pelo em-préstimo, que era desconhecida dos moradores da redondeza.

No município baiano de cacho-eira, a CGU descobriu que a prefei-tura contratou um falso médico para

atender a população. Ao se analisar o número de inscrição no Conselho Re-gional de Medicina, constatou-se que ele era de outro médico, que já estava inativo. A prefeitura alegou que a con-tratação não foi feita por ela, mas por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A Prefei-tura não pode eximir-se da responsabi-lidade pela irregularidade.

propriedade do ex-prefeito municipal. Em 2001, a União, por meio da Caixa Econômica, assinou convênio com a prefeitura, no valor aproximado de R$ 72 mil, para a execução, no âmbito do Pronaf, de construção e aparelhamen-to de sede para associações e para a realização de cursos de capacitação, no município.

Na visita às sedes da Associação de Mulheres de São joão de viçosa e de bela aurora, a CGU verificou a existência dos equipamentos adquiri-dos, com exceção do descascador de café Pinhalense, com capacidade de 2.500 litros/hora, que foi encontrado depois na propriedade do ex-prefeito, localizada em São João de Viçosa.

A prefeitura de riacho dos ca-valos, na Paraíba, utilizou recursos do Fundeb, em 2009, para custear cursos de capacitação a servidores que não eram profissionais da educação básica. Dos 33 servidores que fizeram os cur-sos, 28 não constavam da folha de pa-gamento como professores. A prefeitura alegou que todos os servidores eram da área de educação, mas não apresentou documentação comprobatória.

No município de caseiros (RS), que abriga três mil habitantes, a equipe de fiscalização estranhou a cobrança, pela prefeitura, de R$ 1.980 de 46 famílias de agricultores beneficiadas pelo repasse de matriz bovina leiteira comprada com recursos do Ministério da Agricultura. Os beneficiários assi-naram contratos onde consta cláusula que prevê o pagamento do valor em três parcelas, a última no final de dois anos. Isso rendeu o recolhimento aos cofres da prefeitura de mais de R$ 91 mil, valor que supera a contrapartida assumida pelo município na execução do contrato. Mas o plano de trabalho não previa que a ação de incentivo à produção de leite dependeria da co-participação dos beneficiários.

No município de venda nova do imigrante, Espírito Santo, os fis-cais da CGU localizaram equipamento adquirido com recursos da União na

administração

Os fiscais checam a

aplicação de recursos públicos que ultrapassam

a casa dos R$ 15 bilhões

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, cobra transparência da gestão municipal


Identificar os desafios que os esta-dos enfrentarão a médio e longo prazo. Esse foi o objetivo da reunião

do Conselho Nacional de Secretários da Administração (Consad), que reu-niu, em Brasília, boa parte dos novos secretários estaduais. Eles também aproveitaram o encontro para conhe-cer os projetos estratégicos do con-selho e as principais conquistas obti-das nos últimos anos.

“O Consad é, sobretudo, um espaço de compartilhamento de ex-periências entre os estados”, resumiu o presidente do Consad, Sérgio ruy barbosa, secretário de Administração do Rio de Janeiro. Ele destacou, ao lon-go de sua apresentação, projetos con-siderados prioritários para a instituição para qualificar a gestão pública nos es-tados. É o caso do Programa Nacional de Apoio à Modernização dos Estados e do Distrito Federal (Pnage) e do Pró-Cidadão, nova linha de crédito do Ban-co Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem por objetivo apoiar as áreas de educação, saúde, segurança pública e desenvolvimento social.

Ruy Barbosa ressaltou a parceria entre o Consad e o Ministério do Plane-jamento Orçamento e Gestão, expres-sa formalmente na Carta de Brasília, assinada em 2008. O documento deta-lha as bases do compromisso assumido entre as duas instituições em prol da modernização da gestão pública. Na esfera política, entre os principais de-safios dos estados, estão os projetos que tramitam no Congresso Nacional tratando de questões salariais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, por exemplo, tem por objetivo equiparar o salário dos policiais de todo o país aos do Dis-trito Federal. Segundo estudos do Con-sad, a aprovação da PEC pode quebrar

as finanças dos estados. “A PEC (300) tem potencial para explodir a questão de pessoal no país”, afirmou Francisco Gaetani, secretário-Executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente, que também falou aos novos secretários sobre os desafios da gestão pública.

Entre os assuntos que os novos conselheiros estão sendo convidados a participar de forma mais imediata está a participação dos estados no IV Congresso Consad de Gestão Pública, que será realizado entre os dias 25 e 27 de maio, em Brasília. “O Congresso é uma oportunidade de incentivarmos à produção de conhecimentos em áre-as prioritárias para a gestão pública”, afirmou a consultora Evelyn Levi. Ela solicitou aos secretários, durante sua apresentação, apoio para divulgar en-tre seus servidores a inscrição de pro-jetos (papers) sobre boas práticas de gestão realizadas nos estados.

Cerca de 1.500 servidores públicos, de aproximadamente 110 cidades de todas as regiões do país, participaram da última edição do Con-gresso. “É um evento que incentiva o desenvolvimento dos profissionais e das redes de conhecimento, além de fortale-cer um sistema de inovação na área de gestão pública”, resumiu Evelyn.

deSaFioS

Gaetani, que encerrou as apresentações feitas aos novos secre-tários com a palestra Desenvolvimento e Gestão: perspectivas para o cená-rio brasileiro, ressaltou que, cada vez mais, o tema gestão entrará na pau-ta central dos governos. Ele fez uma análise unindo os aspectos técnicos da administração pública às questões políticas que envolvem as tomadas de decisão nessa área.

De acordo com Gaetani, os esta-dos “não têm como coordenar todos os serviços ao mesmo tempo”. Ele afir-mou que a escolha do que manter na esfera da administração pública direta e sob outros modelos de gestão é uma decisão que, cedo ou tarde, os gover-nos terão que enfrentar.

“As políticas de gestão estão re-lacionadas à capacidade de coordena-ção dos governos”, afirma ele. Gaeta-ni ressaltou que os gestores brasileiros enfrentam enormes desafios em razão da escala que a oferta de serviços pú-blicos enfrenta no país. “A escala de Minas Gerais é igual à do Chile. Mesmo os menores estados do país possuem populações maiores do que muitos pa-íses europeus”, finalizou.

GEstão PúBlica Em dEBatEadministração

O Governo da Paraíba já deu início ao processo de dis-cussão para elaboração do

Plano Plurianual (PPA), que vai fixar as metas e definir a alocação dos recur-sos necessários à implementação de políticas públicas voltadas para o de-senvolvimento paraibano durante o período 2012/2015. Todo o processo será definido com a participação dos segmentos organizados da socieda-de, segundo afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Gustavo nogueira.

Com previsão de ser encami-nhado em setembro para apreciação e votação por parte da Assembléia Legislativa, o PPA 2012/2015 será construído a partir de discussões prévias realizadas nas 14 regiões geoadministrativas da Paraíba, com garantia de representatividade para os 223 municípios do estado. Segun-do o secretário Gustavo Nogueira, o governo, a partir de março, pretende construir um diagnóstico preciso da realidade paraibana; buscar as identi-dades econômicas, culturais e sociais

ParaíBa fixa mEtas dE GovErnoadministração

através das 14 regiões geoadministrati-vas da Paraíba, e definir os eixos de de-senvolvimento para o estado através de um processo de discussão coletiva com a participação da sociedade civil, dos segmentos empresariais, das uni-dades de base, dos segmentos religio-sos e políticos.

“Nós vamos buscar identificar as visões dessas regiões geoadminis-trativas e definir uma carteira de ações e projetos prioritários para o desenvol-vimento, com crescimento econômico, inclusão social e preservação do meio ambiente”, ressaltou.

do PPA, o Governo vai promover ofi-cinas nas 14 regiões geoadministrati-vas do estado, com a participação de prefeitos, vereadores, empresários, religiosos e representantes de associa-ções comunitárias e de ONG’s.

“Toda a sociedade presente po-derá participar dessa construção que estamos fazendo como forma de iden-tificar quais são as verdadeiras neces-sidades de cada uma dessas regiões, sem perder de vista, obviamente, o encadeamento de todas as ações e projetos. Ou seja, a região geoadminis-trativa não pode ser entendida como uma região ilhada, desconexa de todo o território paraibano. Deverá haver um alinhamento do desenvolvimento nessas questões, ainda que buscando as vocações, as identidades sociais, culturais e econômicas de cada uma dessas regiões, mas alinhadas com o desenvolvimento do próprio estado e da região”, opinou o secretário.

Um dos grandes desafios do Go-verno no processo de abertura da par-ticipação popular para a feitura do PPA 2012/2015 será a construção do con-senso em torno das ações que melhor beneficiarão o conjunto da sociedade paraibana. Por exemplo, se cada uma das 14 regiões geoadministrativas ge-rar cinco projetos para cada um dos 223 municípios paraibanos, haverá na mesa de definições de prioridades um total de 1.115 propostas. Um volume extremamente significativo, segundo avaliou o secretário Gustavo Nogueira, acrescentando que o maior desafio es-tará relacionado à definição das priori-dades. “A sociedade tem que ter essa capacidade de priorizar, até porque os investimentos são parcos, os recursos não são abertos. Nós temos limitações do ponto de vista orçamentário e fi-nanceiro também”, ressaltou.

Segundo enfatizou, a participa-ção de todos os segmentos da socie-dade paraibana nesse processo é uma determinação pessoal do governador Ricardo Coutinho.

O objetivo, conforme salien-tou, é tornar a sociedade civil orga-nizada protagonista do processo de planejamento do estado e ela só será protagonista se tiver assento, partici-pação, se puder opinar, criticar e de-finir, juntamente com o Governo, quais são os melhores investimentos e as melhores políticas públicas que devem ser implementadas no estado.

Para viabilizar a participação de toda a sociedade paraibana na feitura

O plano será construído a partir de discussões com representantes dos

223 municípios do estado


Os 24 municípios do país com mais de 700 mil habitantes poderão incrementar sua

infraestrutura de transporte público com o lançamento, pelo Governo Federal, do PAC Mobilidade Grandes Cidades, que aplicará R$ 18 bilhões - R$ 6 bilhões de investimento direto da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento - e beneficiará direta-mente 39% da população que vive em suas regiões metropolitanas. Estados e municípios têm até o dia 3 de abril para inscrever seus projetos na página do Mi-nistério das Cidades na internet.

Para a ministra do Planeja-mento, miriam belchior, o PAC Mobilidade “reforça o compromis-so do Governo Federal em melho-rar a qualidade de vida da popula-ção nas grandes cidades do Brasil, enfrentando um dos mais graves problemas do país”.

Serão selecionados projetos para implantação e melhoria da infraestru-tura de transporte público coletivo e também para aquisição de equipamen-tos voltados para integração, controle e modernização dos sistemas. Os proje-tos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ôni-bus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas so-bre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).

Os projetos devem ser apresenta-dos pelos estados e/ou municípios se-guindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento, como, por exemplo, a garantia de sustentabilidade opera-cional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propos-tos e a adequação às normas de aces-sibilidade. Além desses critérios, serão priorizados projetos que beneficiem áreas com população de baixa ren-da, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiá-ria regularizada.

Qualidade de vida

“O governo está estruturando uma política pública de mobilidade urbana para o país, que atende o di-recionamento da presidenta Dilma Rousseff, de apresentar soluções para os gargalos de mobilidade dos gran-des centros urbanos, num esforço para melhorar a qualidade de vida de milha-res de cidadãos, priorizando o trans-porte público”, afirmou o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Embora não estivesse na agenda, a presidenta Dilma Rousseff decidiu participar do lançamento do PAC Mo-bilidade Grandes Cidades. Em um mo-mento de descontração, a presidenta apresentou o ministro de Relações Ins-

titucionais, Luiz Sérgio, afirmando que ele também está preparado para ou-vir as reivindicações dos prefeitos. No entanto, a presidenta avocou para si a experiência de coordenadora do PAC para avisar que os projetos a serem apresentados para a mobilidade urbana precisam estar adequados ao tamanho e às necessidades da população urbana.

A presidenta citou o exemplo de cidades pequenas que apresentam pro-jetos para construção de metrô, onde o mais adequado seria o transporte por ônibus. De acordo com assessores do Planalto, casos como esse não serão contemplados com recursos do PAC.

mElhoria do transPortE PúBlico

Os 24 municípios do PAC Mobilidade foram divididos em três grupos:

MOB 1: Esse grupo é formado por ca-pitais de regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes e cor-responde a 31% da população brasilei-ra. As nove cidades desse grupo são: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Curitiba (PR).

MOB 2: inclui municípios com popu-lação entre 1 e 3 milhões de habitantes e corresponde a 4% da população do país. Nesse grupo estão seis cidades: Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, e São Luís.

MOB 3: é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e tam-bém corresponde a 4% da população brasileira. Fazem parte, os seguintes municípios: Maceió, Teresina. Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.

infraestrutura


O Governo do Amazonas pla-neja investir, este ano, cerca de R$ 1,6 bilhão em educa-

ção básica. A estimativa de investi-mento é 60% maior que os gastos no setor em 2010, na ordem de R$ 1 bi-lhão, segundo a Secretaria de Educa-ção. Os investimentos levam em conta um plano audacioso do governador omar aziz, que estabeleceu como meta de sua administração colocar o Amazonas entre os primeiros coloca-dos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Tivemos avanços nos índices de educação nacional nos últimos anos, mas precisamos ir além, porque acre-dito ser a Educação o único caminho para conseguirmos o desenvolvimen-to e melhorarmos ainda mais a qua-lidade de vida do povo?”, afirmou o governador.

O Ideb é a nota do ensino bási-co no país. Numa escala que vai de 0 a 10, o Ministério da Educação fixou a média 6, como objetivo para o país a ser alcançado até 2021. O indicador

amazonas Prioriza EdUcaÇãoEducação

é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar obtidos no Censo Escolar e médias de desempenho nas avaliações do Instituto Nacional de Es-tudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil, para os municípios.

De acordo com o Ideb 2009, di-vulgado em julho do ano passado, pelo Ministério da Educação, mesmo não conseguindo atingir o índice proposto na meta nacional, o Amazonas ficou entre os três estados que mais cresce-ram no ranking de evolução do Ensino Médio e o 6º no Ensino Fundamental de 5ª à 8ª série. Houve evolução em todos os níveis, como no Ensino Fun-damental até a 4ª série, no qual o es-tado passou a figurar em 11º lugar no ranking nacional. Além disso, em 2010, o Amazonas ficou entre os estados

que mais avançaram na redução do analfabetismo.

A meta dos Objetivos do Milê-nio, da ONU, que era reduzir, até 2015, para 5% o índice de analfabetos, foi antecipada, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Do-micílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre 2005 e 2009, a nota do Amazonas no Ideb saltou de 3,1 para 3,9 nas séries iniciais do Ensino

“Atingimos metas que o Ministério

da Educação apontava que só

seriam alcançadas em 2013”


Fundamental (até a 4ª série), de 2,7 a 3,5 nas séries finais do Ensino Funda-mentais (5ª a 8ª série) e de 2,4 para 3,3 no Ensino Médio.

Outros indicadores, segundo o secretário estadual de Educação, Ge-deão Amorim, apontam para a me-lhoria da educação no Amazonas. Em 2010, 55% das vagas no Processo Se-letivo Contínuo (PSC) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foram para alunos da rede estadual. Este ano, o per-centual subiu para 60%, incluindo vagas para os cursos de Direito e de Medicina, historicamente os mais concorridos.

Segundo Gedeão, um exemplo de que a meta do MEC está ao alcan-ce vem da Escola Estadual Dom Bosco, de Eirunepé, que obteve 8,7 no último Ideb (Ensino Fundamental até a 4ª sé-rie), quando a média nacional foi 4,6. Outra que se saiu bem foi a escola São José, de Fonte Boa, com nota 8,4.

“Com os investimentos e com o comprometimento dos professores

e gestores, saímos das últimas colo-cações e já estamos bem colocados, atingindo metas que o Ministério da Educação apontava que só seriam al-cançadas por nós em 2013”, frisou Ge-deão Amorim.

PrÊmio

Como forma de incentivar as escolas a perseguirem as metas do Ideb, o Governo do Amazonas lan-çou o Prêmio Escola de Valor, por meio do qual a instituição recebe, no final do ano letivo, um cheque de R$ 30 mil, recurso destinado à Associa-ção de Pais e Mestres. Além disso, to-dos os funcionários da escola pública estadual que alcançar a média 5,2 recebem o 14º salário e as unidades que atingirem a média 5,7 recebem, também, o 15º. Em 2010, educadores de 56 escolas receberam o 14º salário e os de 25 escolas garantiram, além do 14º, o 15º salário.

Durante a abertura do ano letivo, o governador Omar Aziz disse que a Esco-la de Tempo Integral é o modelo almeja-do por ele para a Educação no estado. O aluno entra de manhã e só sai no final da tarde, com um conteúdo programático diferenciado, com atividades extraclas-se, como aulas de dança, de música, na-tação, teatro, práticas esportivas, prática de laboratório, entre outros.

Além de salas de aula, as esco-las possuem piscina semiolímpica, re-feitório, cozinha, campo de futebol, quadra poliesportiva, academia de musculação e ginástica, laboratório de ciências, laboratório de informáti-ca, biblioteca, sala para atendimento odontológico, sala de música, sala de dança, auditório e outros ambientes administrativos.

Há seis unidades de Centros Edu-cacionais de Tempo Integral (Cetis) fun-cionando na capital. Outras 14 escolas foram adaptadas para oferecerem educação em dois turnos. A proposta do governador Omar é construir 36 Ce-tis, sendo 20 no interior, e chegar até 2014 com 50 unidades educacionais de tempo integral. Até maio, outros três Cetis entram em funcionamento, dois na capital e um em Parintins. Cerca de 10 mil estudantes estão estudando em dois turnos até o momento.

Além dos Cetis, um outro projeto do Governo do estado propicia que o aluno passe o dia na escola. É o Jovem Cidadão, que oferece, no contraturno escolar, atividades culturais, esportivas e de qualificação para cerca de 120 mil estudantes na capital e interior. Em 2010, foram inaugurados 11 núcleos multifuncionais do projeto e a meta para ano que vem é construir mais 16 na capital e no interior. Cada núcleo é equipado com quadra poliesporti-va, salas climatizadas para a oferta de cursos profissionalizantes, espaço de recreação e salas de informática.

Educação

cotidiano“Meu corpo não

aguenta mais.Minha história

terminou na hora certa. Estou com o

sentimento de missão cumprida”

“Quero ser reconhecida pelo meu trabalho, e não

pela minha beleza”

“Para tentar descontruir o ex-presidente Lula, os que

diziam que a presidente Dilma Rousseff era um poste a

transformaram em rainha da governança”

“Sou careta. Só que, ao mesmo tempo, doida. A minha cabeça é muito alegre, então fico disponível para qualquer energia. Mas sem química”

“A questão do negro é importante para mim. No programa Espelhos, que faço há seis anos no Canal Brasil, trato disso por pelo menos metade do tempo”

BrUna fUrlan

GilBErto carvalho

claUdia raia

lÁzaro ramos

ronaldo fEnômEno

Deputada Federal eleita pelo PSDB de São Paulo, está sendo considerada a nova musa do Congresso Nacional

Secretário-Geral da Presidência da República

Atriz, falando da sua dife-rença com a personagem Jaqueline Maldonado, que interpreta na novela Ti-ti-ti

Ator

Jogador de futebol, justificando sua saida dos campos por excesso de peso, motivado por hipertireoidismo


“Eu sou muito agitada. Foi praticamente uma brincadeira”

“Já estava constrangida por recusar trabalho”

“Estou namorando de novo e feliz ”

“Estamos aqui para ser parceiros do Governo do Estado da Bahia, mas principalmente para defender os nossos municípios”

“Não devo desculpas a ninguém. Vão reclamar com o Criador”

“Manipular a moeda está errado”

maria fErnanda cândido

joana machado

maria qUitÉria

josÉ sarnEy

thomas shannon

izaBEl GoUlart

Atriz, explicando por que se demitiu da Rede Globo

Personal trainer, dizendo-se de bem com a vida

Prefeita de Cardeal da Silva e vice-presidente eleita da União dos Municípios da Bahia - UPB

Senador e presidente do Congresso Nacional, pela quarta vez, garantindo queprefere ser escritor do quepolítico

Embaixador americano no Brasil, criticando a política cambial da China

Modelo, falando do biquini azul com efeitos tridimensionais pintado em seu corpo para a revista Sports Illustrated

“Com o voto majoritário, teríamos um projeto enxuto, com dois ou três artigos que estabeleceriam a reformulação política em nosso país ”

michEl tEmErVice-Presidente da República

“Teve quem dissesse que eu não servia nem para o lixo”mariana riosAtriz, que causa sucesso e ciumes com a personagem Nancy, na novela Araguaia

cotidiano


O governo se esforçou, mobi-lizou todos os seus mecanis-mos de pressão, e com maioria

folgada na Câmara conseguiu aprovar o novo salário mínimo, no valor de R$ 545,00 mensais, que passa a valer a par-tir do mês seguinte à publicação da lei. As dissidências foram poucas, mas irritaram o governo da presidente dilma, espe-cialmente no caso do PDT. O PMDB, por outro lado, tradicionalmente governista, votou macicamente com o governo.

Ficou um serio problema a resol-ver, no entanto, e nesse caso a presi-dente Dilma Rousseff pode começar a se preocupar. Foi uma iniciativa do go-verno que surpreendeu os oposicionis-tas. No mesmo projeto que fixa o novo salário mínimo, o governo alterou o sis-tema de adoção dos reajustes.

O projeto estabeleceu que, até 2015, a política de reajuste do salário mínimo passará a ser por simples de-creto presidencial, sem passar pela avaliação do Congresso, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia nos dois anos anteriores.

O governo pode ter bancado o sabido, mas poderá sofrer uma amar-

ga derrota nesse caso, pois a proposta foi considerada inconstitucional pela maioria dos partidos, exceção, natural-mente, do PT, PMDB e outros notórios governistas. O PSDB e o PPS já anun-ciaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal através de uma ação direta de inconstitucionalidade.

A maioria dos parlamentares foi surpreendida pela alteração, mas o lí-der do PT, deputado Paulo teixeira (SP) frisou que o governo está abso-lutamente tranquilo em relação à deci-são adotada. Nao foi uma atitude im-pensada. Avaliamos as consequências e os aspectos juridicos e estamos segu-ros de que se trata de um ato constitu-cional, frisou o parlamentar.

de uma para outra proposta, sendo a mais elevada a do PSDB, de R$ 600,00, o salário mínimo continua justificando sua denominação, e não dá para sus-tentar ninguém, mas se transformou em objeto de disputa acirrada.

O fato é que a economia é quem manda. O risco de uma elevação acima da oferecida pelo governo não seria suportável pelas empresas nem pelas prefeituras e administrações públicas, e provocaria mais problemas para o governo. Por isso o economista Luis Carlos Mendonça de Barros, que sem-pre foi ligado ao PSDB, também achou que Dilma estava certa. Ele igualmente votaria nos R$ 545,00.

O país passou duas semanas de debates e disputas na Câmara e no Se-nado para uma mudança salarial que, na realidade, não significa nada, em termos financeiros. Os trabalhadores sujeitos à lei do salário mínimo continu-arão recebendo uma mixaria por mês.

Mas o deputado Vicentinho (PT-SP), antigo líder sindical e companheiro de lutas de Lula, que chegou a ser vaiado por outros ex-companheiros por insistir no valor do governo, comentou que as vaias de hoje serão os aplausos de janei-ro do próximo ano, quando pelos cálcu-los oficiais o salário mínimo vai chegar aos R$ 616,00. E, no passado como no futuro, não vai alterar em nada a vida de brasileiros que sobrevivem à custa do sa-lário mínimo. Como, só eles sabem.

Há alguns anos, o ex-presidente João Figueiredo, um dos generais pre-sidentes da ditadura militar, indagado sobre o que faria se tivesse de viver com o salário mínimo, respondeu re-alisticamente. Daria um tiro no coco. Isto é, na cabeça. Tai o prestígio do sa-lário mínimo.

Houve espetáculo na Câmara. A sessão durou mais de dez horas segui-

vitória da rEsPonsaBilidadEEconomia

inconStitucionalidade

A presidente ganhou de seus oposicionistas no Congresso, mas teve suas relações estremecidas com as en-tidades sindicais, a começar pelo líder da Força Sindical, Paulo Pereira da Sil-va, que apostava no salário mínimo de R$ 560,00. Com diferenças apertadas


das, com discursos para todos os gos-tos. E quando começou a votação, o governo foi derrotando uma por uma as pretensões das oposições. A primei-ra emenda colocada em votação foi a do PSDB, que propunha os R$ 600,00, valor sugerido pelo ex-governador José Serra quando candidato à suces-são presidencial.

Levou uma sova, derrotada por 376 votos contra 106 e 7 abstenções. Depois foi a proposta do DEM, de R$ 560,00, derrotada por 361 votos a 120 e 11 abstenções. Havia na Casa 490 dos 513 parlamentares que inte-gram a Câmara.

A votação final para o salário mí-nimo de R$ 545,00, do governo, foi simbólica. Consta que o ministro do Trabalho, Carlos Luppi de cujo PDT o governo teve maiores dificuldades, se-ria chamado para uma conversa com o ministro Antonio Palocci. Mas, numa avaliação geral, os governistas foram bem comportados.

Apesar de ser pouco o salário mí-nimo, de acordo com o governo, 47,7 milhões de brasileiros, entre trabalha-dores formais e informais, vivem, ou seja, tentam sobreviver recebendo sa-lário mínimo. O reajuste para R$ 545,00 já custará ao governo R$ 1,43 bilhões. O PMDB, segundo parlamentares, foi fiel à presidente Dilma, porque ainda precisa arranjar alguns cargos bons no segundo escalão do governo, e se não fosse bem comportado não receberia mais nenhum.

doiS PetiStaS diSSidenteS

Foi uma grande vitória de Dilma e seu governo, mas nada que deva ser considerado extraordinário, tendo em vista que ela dispõe de maioria de 59 senadores contra 22, e de 402 depu-tados contra 111. Uma maioria parla-mentar que nem Lula, o mais popular

presidente da historia conseguiu, e que permitirá a sua sucessora, inclusive, aprovar emenda constitucional. Talvez por isso o governo se tenha animado a alterar o processo de fixação do salário mínimo, que passaria a ser por decreto presidencial, não mais com a avaliação do Legislativo. Mais um caso para o STF.

O vice-presidente da Republica, Michel Temer, do PMDB, cumpriu sua obrigação de participante da aliança

Economia

545,00 que logo seguiu para a sanção presidencial e passa vigorar a partir de 1 º de março. A sessão durou sete ho-ras, em que o senador Itamar Franco foi o principal membro da oposição, questionando a própria urgência para votação da medida.

Foi aprovada também a proposta da presidente Dilma que suspende até 2015 a apreciação do salário mínimo pelo Congresso, passando o reajuste a ser editado por decreto do governo. Um ato considerado inconstitucional pelos oposicionistas, tendo os senado-res aécio neves (PSDB-MG) e álvaro dias (PSDB- PR) anunciado recurso ao SupremoTribunal Federal contra a medida.

A votação do texto-base foi sim-bólica. Três emendas ganharam desta-ques e votações separadas, todas re-jeitadas. Duas haviam sido propostas pelo PSDB - que fixava salário de R$ 600 (placar: 55 votos contra, 17 a favor e cinco abstenções) e o fim da previsão de ajuste do mínimo por decreto presi-dencial (placar: 54 votos contra, 20 a favor e três abstenções) - e uma pelo DEM, que pretendia o reajuste de R$ 560 (placar: 54 votos contra 19 a favor e quatro abstenções).

de apoio à presidente da Republica. Ele participou de reunião da bancada do seu partido, onde já não havia muita dissidência, e dissuadiu os poucos que pensavam em desafiar o governo. O re-sultado é que todos os peemedebistas votaram de acordo com a orientação do governo do qual fazem parte e ainda dis-põem do vice-presidente da Republica.

vitória no Senado

Uma semana depois da vitória folgada na Câmara, a presidente Dilma Rousseff recebeu o mesmo presente dos parlamentares da base governista do governo no Senado: a aprovação da proposta de salário mínimo de R$


A partir de 1º de abril, São Paulo terá um salário mí-nimo de R$ 600,00. O

anúncio foi feito pelo governa-dor Geraldo alckmin, acres-centando que o projeto de lei en-caminhado à Assembléia Legislativa será votado em caráter de urgência. No maior e mais importan-te estado do país, o salário mínimo é dividido em três faixas: R$ 600 na primeira faixa, R$ 610 na segunda e R$ 620 na terceira. Atualmente os valores são, respectivamente, de R$ 560, R$ 570 e R$ 580. Cerca de 7,2 milhões de pessoas serão beneficiadas com o reajuste.

Para o funcionalismo pú-blico, o valor pass a para R$ 630 e irá beneficiar mais de 33 mil ser v idores e pensionis tas, com um impacto de R$ 21,6 milhões anuais. “No ano que vem, nós vamos antecipar em 30 dias a data do piso. Este ano é a partir de 1º de abril. Para 2012, será 1º de março”, anunciou o governa-dor Alckmin.

São beneficiados pelo piso os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial de-finido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. O piso está dividido em três faixas sa-lariais, com 105 ocupações no to-tal. Criado em 2007, por meio da Lei nº 12.640/2007, o Piso Salarial Regional contribui para que os tra-balhadores paulistas recebam re-munerações superiores ao salário mínimo nacional, já que as con-dições da demanda de mão de obra e de custo de vida no estado levam, de um modo geral, a salá-rios superiores à média nacional.

Os pisos incorporam, assim, es-pecificidades do mercado de trabalho paulista. A Lei Complementar Federal nº 103/2000 autoriza os estados a instituírem pisos regionais, que sem-pre são superiores ao salário mínimo federal. Essa mesma lei impede que o piso seja aplicado a servidores públi-cos municipais e estaduais.

O piso é reajustado todo ano, com base na inflação e no cres-cimento da economia. Em 2007, quando foi criado, os valores eram R$ 410 (primeira faixa), R$ 450 (se-gunda faixa) e R$ 490 (terceira fai-xa). No ano seguinte, as três faixas aumentaram para R$ 450, R$ 475 e R$ 505 (reajustes de 9,76 %, 5,56 % e 3,06 %, respectivamente). Em 2009, os valores saltaram para R$ 505, R$ 530 e R$ 545, que represen-taram elevações de 12,22 %, 11,58 % e 7,92 %. Já em 2010, as três faixas salariais passaram a ser de R$ 560, R$ 570 e R$ 580. Os reajustes foram de 10,89%, 7,55% e 6,42%. Agora, os reajustes foram, respectivamente, de 7,14% (R$ 600), 7,02% (R$ 610) e 6,90% (R$ 620).

sP tEm mínimo dE r$ 600,00

Desde a sua posse em janeiro, o governador Geraldo Alckmin abriu um canal de diálogo com as centrais sindi-cais, que deverá ser permanente, em torno das futuras definições do Piso Regional.

O secretário de Emprego e Rela-ções do Trabalho, Davi Zaia, recebeu as lideranças sindicais, anunciou que o governo, através da Secretaria, irá fazer reuniões permanentes com as centrais sindicais. Novamente, os valores do Piso Regional são superiores aos federais e à

inflação do período, significan-do ganho real para os

trabalhadores.

Economia


Economia

Superar os principais gargalos de infraestrutura que ainda dificultam o desenvolvimento

econômico, principalmente no setor de transportes e logística. Esta é a principal meta do Governo de Minas Gerais para manter o processo de crescimento do estado.

“Já ouvimos a Vale do Rio Doce e a Ferrovia Centro-Atlântica. Em breve, queremos sentar com a MRS [conces-sionária que controla a malha sudeste da Rede Ferroviária Federal] e também a Vitória Minas. Paralelamente, a Uni-dade de Parceria Público-Privada de-senvolverá uma modelagem adequada para apresentar uma avaliação de solu-ções ferroviárias para Minas Gerais em conjunto com a Secretaria de Transpor-tes e Obras Públicas e outros parceiros. Com este trabalho queremos pensar ramais novos, mas iremos aproveitar e melhorar a malha que já existe”, enfa-tizou a secretária de Desenvolvimento Econômico, dorothea Werneck.

O presidente do Instituto de De-senvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), José Frederico Álvares, afirmou que, com infraestrutura, a captação de investimentos para as

áreas mais carentes de Minas será acelerada e, assim, a meta de gera-ção de empregos será atingida. Fre-derico Álvares salientou que, na bus-ca de novos investimentos, o Indi, através de uma postura mais atrati-va, quer ultrapassar as fronteiras na-cionais e procurar novos investidores também fora do país.

Porta de entrada para o inves-tidor em Minas Gerais, com recorde na captação de investimentos em 2010, quando atingiu mais de R$ 53 bilhões, com a geração de mais de 155 mil empregos diretos e indiretos, os números do Indi são resultado das ações intensivas na atração de inves-timentos em diversas cadeias pro-dutivas, como mineração, siderurgia, bioenergia, têxtil, calçados, papelão, celulose, embalagens e alimentos.

Os projetos estão em fase de im-plantação e avaliação de impactos am-bientais, mas todos integram a carteira do Instituto, que tem contabilizados investimentos superiores a R$ 264 bilhões desde 2003. Tais projetos são estratégicos do ponto de vista de agregação de valor e diversificação da base produtiva de Minas Gerais em futuro próximo.

Órgão integrante do Sistema Operacional de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Indi passou a adotar, desde o ano passado, modernos prin-cípios da administração privada. Para isso, leva em conta o alinhamento estra-tégico com as políticas de estado, pri-vilegia a reestruturação organizacional, a ampliação de núcleos de inteligência empresarial e a elaboração de estudos de mercado, contemplando as potencialida-des de setores econômicos e cadeias pro-dutivas relevantes para o Estado.

Essas ações visam prospectar, atrair, ampliar e reter investimentos de interesse da economia mineira, con-solidando o Indi não só como porta de entrada dos empreendedores, mas também como órgão com função de dar suporte integral aos investidores em Minas Gerais.

loGomarca

minas rEforÇa infraEstrUtUra

A partir dessa nova identidade, o Instituto desenvolveu uma nova logo-marca, criada com foco no futuro e nos pilares “Indústria, Integração e Inteli-gência e Inovação”. Por isso mesmo, é uma evolução da marca anterior, man-tendo, inclusive, as cores básicas, ver-melho, branco e preto, assim como o triângulo. O triângulo, porém, ganhou uma inclinação, com uma seta, e é divi-dido em três triângulos, cada um com um tom de vermelho, caracterizando os três pilares citados e sinalizando que para um novo tempo, uma nova mar-ca. Também as letras aparecem de uma forma limpa, moderna, focada em uma imagem mais tecnológica.

O primeiro pilar quer mostrar a integração entre governo, empresá-rios e sociedade. Já o da inteligência e inovação significa o campo dos negócios, do desenvolvimento e da competitividade. O terceiro triângu-lo simboliza a indústria, responsável pela transformação do trabalho em desenvolvimento econômico e so-cial sustentável.


O chefe do executivo gaúcho, tarso Genro, explicou que isso significa ter uma atenção especialíssima na educa-ção técnica e tecnológica, na segurança pública e na infraestrutura para viabili-zar esse desenvolvimento. “O estado precisa recuperar o seu protagonismo nas questões nacionais. É necessário que o Rio Grande do Sul passe a valori-zar a sua base produtiva já instalada,” afirmou o governador, ao lançar as ba-ses do Sistema de Desenvolvimento Eco-nômico do Rio Grande do Sul.

O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, responsável pela coordenada-ção do programa, enfatizou que o mo-mento é emblemático para o estado. “Este ato de apresentação das bases norteadoras do Sistema de Desenvol-vimento Econômico do Rio Grande do Sul anuncia a marca de uma gestão de-terminada e transparente, que buscará a promoção do desenvolvimento eco-

aPosta no dEsEnvolvimEnto

nômico e social e a abertura ao coope-rativismo e ao diálogo entre os diferen-tes atores e setores da nossa economia e de nossa sociedade”, enfatizou.

Em um encontro que reuniu re-presentantes das principais entidades empresariais e de trabalhadores do Rio Grande do Sul, além de cooperativas, sindicatos, associações, movimentos sociais, representantes do governo e autoridades, o secretário Knijnik res-saltou que a conjuntura nacional abre uma oportunidade ímpar para que a economia gaúcha percorra a trajetó-ria do desenvolvimento. “A economia brasileira atravessa um novo ciclo e o Governo Federal executa uma política ativa de desenvolvimento econômico e pelo alinhamento político existente, aliada ao conjunto de projetos do âm-bito da política de desenvolvimento do Rio Grande do Sul, amplia substancial-mente as oportunidades no nosso es-tado”, salientou.

Financiamento Sob a coordenação da Secre-

taria de Desenvolvimento e Pro-moção do Investimento, serão re-alizadas ações da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, com estreita re-lação com as instituições públicas de financiamento da produção do Estado: Banrisul, Caixa-RS e O Ban-co Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.

Serão focadas as indústrias es-tratégicas para o desenvolvimento do Brasil, que apresentem competiti-vidade em nível nacional e interna-cional e estão ligadas à produção sustentável sob a ótica ambien-tal, com potencialidade no âmbito mundial. Também receberão aten-ção especial as áreas industriais em que o Rio Grande do Sul é grande importador de energia, indústrias portadoras de futuro em que a ba-lança de comércio e ser viços bra-sileira é negativa e para as quais já existem ações objetivas na União e no Estado. Os setores agroindustrial, cooperativista e áreas ligadas à in-fraestrutura, bem como os principais Arranjos Produtivos Locais (APLs) existentes ou com possibilidade de desenvolvimento futuro no estado, também serão priorizados.

Recolocar o Rio Grande do Sul na rota do crescimento, buscando índi-ces semelhantes aos já alcançados pelo Brasil, além de reverter a atual estagnação e erradicar a pobreza no estado. Este é o desafio do go-

verno gaúcho, que pretende retomar o desenvolvimento com políticas que atendam as empresas já instaladas no estado e dispostas a investir, bem como atrair novos empreendimentos, sem se descuidar das questões sociais, como a distribuição de renda, principalmente reduzindo as disparidades regionais, por meio de uma articulação com representantes dos segmentos produtivos, municípios, cooperativas e governo.

“Estamos ingressando na segunda etapa do nosso governo. Nossa prioridade será o desenvolvimento com distribuição de renda, colocando o Rio Grande do Sul no ritmo do Brasil”

Economia

Tarso Genro


PEDRo ABELHA [email protected]

Mídia

braSil já É o oitavo

O Brasil foi classificado em oitavo lugar no ranking de 43 países que ava-liam a quantidade de usuários de inter-net. Segundo a comScore, o país tem atualmente 40 milhões de internautas, de acordo com o critério de pesquisa, que considera apenas acessos de pes-soas maiores de 15 anos feitos em casa ou no trabalho. O levantamento apon-ta que, de 2009 para 2010, o número de internautas brasileiros cresceu 20%. O ranking é liderado pela China, com 291,5 milhões de internautas, seguida pelos EUA, com 180,9 milhões, Japão (73 milhões), Alemanha (49,3 milhões), Rússia (46,1 milhões), França (41,9 mi-lhões) e Índia (41,5 milhões). A novida-de deste ranking é que o Brasil ultrapas-sou o Reino Unido, que fechou o ano com 38,2 milhões de usuários da rede. Para Alex Banks, diretor administrativo da comScore no Brasil, o Brasil deve su-perar a França em breve.

Projeto revolucionário

Um projeto de pesquisa entre Brasil e Europa pode levar a TV digital às pequenas comunidades. Coordena-do pela USP, o System for Advanced interactive digital television and Mobile services in BrAzil (SAMBA) quer forne-cer acesso à tecnologia e à interativi-dade pela rede elétrica, via tomada, por meio da Power Line Communica-tions. Durante três meses, um teste foi aplicado no município de Barreirinhas, no Maranhão, o mais pobre do Brasil.

Segundo o professor André Riyuiti Hi-rakawa, coordenador do projeto por parte da Poli, “a cidade tem eletricida-de, mas não tem provedor de banda larga e TV a cabo. Nós pensamos em como usando a televisão poderíamos ajudar a comunidade”, diz Hirakawa. A interação foi vista desde 2009, quan-do o projeto SAMBA montou uma emissora de televisão no local, com transmissão da TV Mirante, emissora afiliada da Rede Globo no Maranhão. Mas não é uma transmissão comum. A população pode participar direta-mente na criação de conteúdo, como destaca Hirakawa: “A princípio, a co-municação pela televisão é unidirecio-nal. Já a transmissão em Barreirinhas possui material da TV Mirante e mate-rial próprio do local e de forma intera-tiva.” De acordo com o professor da Poli, há um gerenciador de conteúdo que fornece as ferramentas para a cria-ção e gerenciamento deste e, depois, ele é distribuído para toda a cidade. Para concretizar esse plano, o SAM-BA integrou a população do município para participar do projeto. Escolheram alguns “personagens” da comunidade para testar as ferramentas fornecidas. No final, instalaram o equipamento ne-cessário nas casas dos personagens escolhidos para que eles criassem tex-tos, imagens, vídeos e áudios, os quais ficaram disponibilizados nas televisões do resto da comunidade. O professor da Poli detalha que a TV digital em Bar-reirinhas funciona como um computa-dor e internet para os usuários, devido à interatividade que permite.

Publicidade online

Uma pesquisa divulgada pela IAB Brasil indicou que a publicidade brasilei-ra online deve crescer 25% em receita e alcançar a marca de R$ 1,5 bi em fatu-ramento em 2011. Nos Estados Unidos, o investimento em publicidade online superou o aplicado em mídias conven-cionais, no ano passado. Os gastos com anúncios na internet chegaram a US$ 25,8 bilhões, sendo que nos jornais im-pressos e web foram US$ 25,7 bilhões, apontados pela consultoria eMarketer. Na Inglaterra, o online já superou mídias tradicionais como o rádio e a mídia ex-terior. Portanto, a superação do offline é só uma questão de tempo. No Brasil, a internet deve passar a representar 6,5% do que é investido na mídia brasileira este ano, de acordo com IAB. Hoje, o meio está à frente do rádio e da TV paga e, se o crescimento continuar acelerado, ultrapassará revistas e jornais em breve. Nos próximos anos, a entidade prevê que o digital passe a ter de 15% a 20% do bolo publicitário. Segundo o IAB, os dados coletados não incluem ganhos com o modelo de links patrocinados, do Google, ou a propaganda feita em redes sociais. Para a IAB, as redes sociais, sites de compras coletivas e o e-commerce foram o destaque em 2010. A instituição


tas. Isso significa que as conversas até acontecem nas redes, mas são, em sua maioria, geradas pela mídia tradi-cional. Jornalistas entrevistados pela agência corroboram a ideia de que o boca a boca digital serve apenas para sentir os ânimos. “Com as mídias so-ciais muitas vezes nem é preciso sair às ruas para escrever uma matéria: bas-ta seguir alguns globais e políticos no Twitter, fuçar perfis de personalidades no Orkut e verificar se um assunto é tendência”, afirmou um deles.

111 milHõeS de eSPectadoreS

O Super Bowl não é sinônimo apenas de sucesso comercial. O evento com o comercial mais caro do mundo justificou a fama ao reunir em fren-te à TV 111 milhões de espectadores, isto é, um recorde na história da tele-visão americana. Os números da final do campeonato de futebol americano foram divulgados pela Nielsen. O resul-tado de 2011 supera os 106,5 milhões cravado no ano passado, e o antigo recorde de 106 milhões, registrado em 1983. “Esse Super Bowl coroou a temporada mais bem sucedida que ne-nhuma liga esportiva já teve”, disse Pat McDonough, vice-presidente sênior da Nielsen Co para análise. O vence-dor foi o Green Bay Packers, de Wis-consin, contra os Pittsburgh Steelers no Cowboys Stadium. Grandes marcas aproveitaram a audiência para surpre-ender. Um medidor online de envolvi-mento do espectador com as marcas foi criado para monitorar quais anun-ciantes atraíam mais. Destaque para o comercial da Chrysler, o já famoso Mini Darth Vader, da Volkswagen, e o polê-mico filme pelo qual a Motorola ataca a Apple com seu novo tablet, o Xoom, que, segundo a marca, veio para libe-rar os consumidores da escravidão da doutrina Steve Jobs.

garante que este foi o ano da consolida-ção da internet no Brasil. Há algum tempo já havia previsões de que isso aconteceria, devido ao tempo de navegação das pes-soas na internet. A internet vem ganhando importância como mídia, se comparada com televisão, em tempo de utilização.

aS redeS SociaiS no braSil

O sucesso das redes sociais no Brasil não fez delas um modelo ideal para produção de conteúdo relevante. Mesmo com tanta gente no Twitter, Orkut e Facebook, além dos bloguei-ros, é a grande mídia que continua pautando o dia a dia do brasileiro, de acordo com levantamento feito pela JWT. A agência listou vários fatores que contribuem para essa realidade, mas destaca a fraca atuação dos blogs frente ao domínio dos grandes portais, cenário praticamente copia-do da mídia tradicional. Enquanto nos Estados Unidos blogueiros sus-tentaram casos famosos, como a morte de Michael Jackson, noticiada pelo TMZ, no Brasil quem dá as cartas são os grandes portais. O país apresen-ta um cenário em que sete sites do-minam a navegação local, com cerca de 75% dos pageviews: UOL, Terra, iG, Globo.com, Google (incluindo a busca, YouTube e Orkut), Microsoft Live e Yahoo!. Mesmo ao descontar Google e Live, que não produzem conteúdo, o Ibope mostra que os cinco restantes respondem por meta-de do tráfego de dados por aqui. Nos EUA, descontando Facebook, os seis maiores sites (Yahoo!, Youtube, Ama-zon.com, MSN, Live.com e Ebay) che-gam a ter apenas 7,5% do tráfego. O estudo constatou que a maioria daqui-lo que se fala através de redes sociais é puramente pessoal. Isso acontece principalmente fora dos blogs – que deveriam investir na produção de pau-

Projeto PoStaiS

A agência DCS está lançando mais uma versão do projeto Postais: acaba de sair o novo livro, dessa vez com a pesquisa focada em dados do Rio Grande do Sul. Postais Rio Grande do Sul é uma fonte de informações, curiosidades e revelações sobre os há-bitos e costumes do povo gaúcho. A edição anterior foi sobre Porto Alegre. Comandada pelo departamento de Pesquisa e Planejamento da DCS, com execução da Segmento Pesquisas de Marketing, o Postais Rio Grande do Sul entrevistou 1.200 gaúchos em 20 cida-des chaves, abrangendo todas as regi-ões do Estado durante o final do pri-meiro semestre de 2010. O livro, com prefácio da escritora gaúcha Letícia Wierzchowski, é uma porção de infor-mação na medida certa, daí a referên-cia aos postais. O Postais Rio Grande do Sul é também um importante instru-mento para quem trabalha com comu-nicação e marketing. Entender melhor o comportamento do consumidor, do comprador, do influenciador, do cida-dão, é hoje um atributo imprescindível. A proposta é essa: gerar informação nova, diferente, relevante e, principal-mente, legítima.



são PaUlo nEGocia dívida PúBlicaEconomia

Em audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o prefeito de São Paulo, Gilberto

Kassab, e o secretário municipal de Fi-nanças, Mauro Ricardo Costa, apresen-taram uma nova proposta de reabertu-ra do prazo para amortização da Dívida Pública com a União.

Foram discutidas as cláusulas contratuais do acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Gover-no Federal, em maio de 2000, para reestruturação de dívidas municipais. Tais cláusulas têm conduzido o endi-vidamento da capital paulista a cres-cimento explosivo. “É uma dívida que teve, ao longo destes anos, uma dis-torção muito grande. É fundamental que haja uma readequação do pon-to de vista técnico para que o débito não se torne impagável, como já é hoje”, explicou Kassab.

A dívida, que em 2000 somava R$ 10,5 bilhões, alcançou R$ 44,1 bi-lhões no final de 2010, apesar do efe-tivo pagamento de R$ 13,6 bilhões em parcelas nesse período. O que era para ser um acordo que possibi-litaria a reestruturação das finanças da Prefeitura mostrou ser, ao longo do período, um fator de desequilíbrio das contas públicas.

amortização

A proposta levada à audiência pela Prefeitura de São Paulo sugere a reabertura do prazo de pagamen-to da dívida, a fim de promover a amortização de 20% do estoque do total devido. A consequência é a alteração dos juros atuais, de 9% ao ano, para os originais 6% ao ano, ambos acrescidos de atualiza-ção pelo IGP-DI. “Com a aprovação da proposta, abriremos um espaço importante para fazer mais inves-timentos no município”, afirmou Mauro Ricardo.

A redução dos juros incidentes sobre a dívida da Prefeitura é me-dida justa e necessária para reequi-librar os contratos e garantir que a reestruturação fiscal da Cidade de São Paulo seja alcançada.

“Com a aprovação da proposta

abriremos um espaço para mais investimentos no

município”

Kassab explicou ao ministro Mantega que a dívida da prefeitura de São Paulo teve uma distorção muito grande ao longo dos anos


O governador do Distrito Fe-deral, agnelo Queiroz, garante que as obras no Es-

tádio Mané Garrincha estarão pron-tas até dezembro de 2012, a tempo de sediar a Copa das Confederações, em 2013. Ao receber o ministro do Esporte, Orlando Silva, o governa-dor afirmou que a capital federal se-gue na disputa para receber a aber-tura do Mundial de 2014.

Seguindo orientação da pre-sidente Dilma Rousseff, o ministro Orlando Silva está visitando as 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014. Brasília é o quarto destino do ministro, que já passou por São Paulo, Cuiabá e Salvador. “Estamos acelerando tudo para que Brasília esteja à frente nessa agenda da Copa do Mundo, provando que tem todas as condições de sediar a abertura”, assegurou o governador Agnelo Queiroz.

O projeto em andamento prevê que o Mané Garrincha tenha 70 mil lugares, adequado para a cerimônia de abertura. Se a Fifa decidir não re-alizar o evento na capital federal, o estádio terá sua capacidade reduzi-da à metade. A expectativa é que a decisão sobre a cidade onde ocorre-

centro de mÍdia Agnelo Queiroz apresentou

ao Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 a proposta para que Brasília sedie o Centro Internacional de Mídia. Ele assumiu pessoalmente o compromisso de atender a todas as exigências para que 3.500 pro-fissionais de imprensa do mundo in-teiro tenham a capital do país como base da cobertura. A expectativa é de que, ao sediar o centro, Brasília atraia uma injeção de investimentos de cerca de R$ 1 bilhão.

De acordo com a carta, “Brasília é a cidade ideal para sediar o Centro Inter-nacional de Mídia. É uma capital moder-na, bem estruturada, com localização privilegiada no país e de fácil acesso”. A proposta é que o centro de mídia fique no ExpoBrasília. Se o projeto for aceito, o local será reformado, ampliado e passa-rá a oferecer, além da infraestrutura para acomodar a imprensa, estrutura tecno-lógica de transmissão de informações, com total conectividade e sem custos para a Fifa ou para os usuários. A Fifa TV, sediada na Alemanha, fará a análise técnicas das candidaturas e definirá até junho em que local ficará o Centro Inter-nacional de Mídia.

Brasília sE PrEPara Para a coPa

nacional

rá a abertura seja tomada até o mês de julho. Após revisão do novo go-verno, o custo da obra do Mané Gar-rincha caiu de R$ 700 milhões para R$ 600 milhões. “Brasília está no caminho certo para a preparação da Copa”, avaliou o ministro Orlando Silva.

Outro plano em curso é o de re-duzir o gargalo do Aeroporto JK, com um novo terminal, destinado ao trans-porte de cargas. Essa medida atende-rá às exigências da Fifa e, ao mesmo tempo, é estratégica para o desenvol-vimento econômico do DF e região. Além do segundo aeroporto, o Gover-no do Distrito Federal fará obras para melhorar o acesso ao aeroporto.

Durante o encontro, Agnelo Queiroz apontou outras vantagens da realização da abertura dos jo-gos em Brasília, como a segurança pública eficiente e o fato de haver na cidade embaixadas, que podem fornecer apoio logístico e seguran-ça aos chefes de Estado que par-ticiparem da festa. Outra particu-laridade da capital é que as obras a serem feitas são públicas, o que permite ao GDF planejar o calen-dário de execução e, após a Copa, abrir processos de concessão para utilização do estádio.


Os governos dos estados, do Distrito Federal e as prefeituras municipais precisam se aliar ao

Governo Federal e assumirem o compro-misso de erradicar a extrema pobreza no Brasil e consolidar o Sistema Único de As-sistência Social (Suas). O recado foi dado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tereza campello, na primeira reunião com os secretários estaduais de Assistência Social.

“Não se constroem políticas pú-blicas sem a participação efetiva de todos os entes federados. O Governo Federal tem o compromisso de apoiar os estados, municípios e o Distrito Fe-deral”, disse a ministra. Segundo ela,

a consolidação do Sistema Único de Assistência Social é fundamental para alcançar famílias e indivíduos que, por diversas razões, ainda não têm acesso às políticas públicas.

“Este nosso encontro com os secretários estaduais é um espaço privilegiado e estratégico do Gover-no Federal. É o início de uma longa jornada juntos, num trabalho conver-gente”, completou Tereza Campello, que reforçou o respeito às diversida-des regionais na elaboração das polí-ticas sociais.

Todos os representantes estadu-ais tiveram a oportunidade de expor as principais dificuldades, expectativas e desafios para o avanço e o fortaleci-mento das políticas públicas, especial-mente a de assistência social. Para a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, Arlete Sampaio, a erradicação da extrema pobreza é uma das metas mais ousadas que um governo já as-sumiu no país. “Precisamos reafirmar o papel do Estado na construção do Suas e no fortalecimento das políticas públicas”, defendeu.

ParticularidadeS

Integrante da equipe que coor-dena a transição da presidência do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Assistência Social (Fonse-as), a titular da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul, Tania Garib, lembrou as parti-cularidades dos estados. Vale ressal-tar que a fronteira entre o Brasil e o Paraguai, por exemplo, atravessa áreas sul-mato-grossenses. “A questão do tráfico de drogas e do abuso e explora-ção sexual de crianças e adolescentes nos preocupa”, afirmou Tania Garib.

o fim da misÉriaDurante a reunião, os secretários

do Rio Grande do Sul, Luis Augusto Lara, e do Rio de Janeiro, Rodrigo Neves, agra-deceram o trabalho do Ministério do De-senvolvimento Social no enfrentamento dos problemas causados pelas enchen-tes e secas. Já o representante do Espí-rito Santo, Rodrigo Coelho do Carmo, afirmou que há muita expectativa no estado em relação ao plano de erradi-cação de extrema pobreza. “O fortaleci-mento da proteção social será prioritário para a gestão estadual”, defendeu.

O secretário da Bahia, Carlos Brasileiro, sugeriu a valorização da in-tegração das políticas e a secretária do Amapá, Ely da Silva Almeida, pediu apoio técnico para “implementar de fato o Sistema Único de Assistência So-cial no estado”. O presidente do Con-selho Nacional de Assistência Social, Carlos Ferrari, reafirmou a importância do controle social na consolidação do Suas. “É fundamental o entendimento de que o conselho é parceiro na con-solidação da política pública de assis-tência social. Ele veio para contribuir.”

social

“Não se constroem políticas

públicas sem a participação

efetiva de todos os entes

federados”


social

Prefeituras de todo o país têm, até 2014, o desafio de construir seis mil creches e escolas públicas

de educação infantil previstas no Pro-grama de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Esse conjunto de escolas vai criar 1,2 milhão de vagas. Ser proprie-tária e ter o título de domínio do ter-reno no qual a escola será construída é uma garantia que a prefeitura deve apresentar ao Ministério da Educação para receber recursos do Programa Na-cional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pú-blica de Educação Infantil (Proinfância).

De acordo com a secretária de educação básica do Ministério da Educação, maria do Pilar lacerda, a falta de terreno com dominialidade pública é um obstáculo que os muni-cípios têm dificuldade de vencer. “Nas grandes cidades é ainda mais difícil”, diz a secretária. As seis mil escolas pre-vistas no PAC-2 estão distribuídas entre as cinco regiões do país, mas têm prio-ridade as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de grande concen-tração populacional.

Para Maria do Pilar, outro desafio da expansão da educação infantil é le-var a sociedade a entender que escola não é lugar para guardar crianças, mas para educá-las. “Não é para a criança ficar ali enquanto a mãe trabalha; a

educação infantil é escolar e esse é um espaço da educação”, salienta. “Temos de oferecer uma educação que faça di-ferença na vida da criança e, para isso, precisa ter qualidade.”

De acordo com dados da Se-cretaria de Educação Básica, desde que foi criado, em 2007, o Proinfância já financiou a construção de 2,3 mil

escolas de educação infantil. Maria do Pilar estima que cerca de 300 es-tejam concluídas. As prefeituras que terminam as construções recebem, mediante convênio com o Fundo Na-cional de Desenvolvimento da Educa-ção, R$ 100 mil para aquisição de mo-biliário e equipamentos destinados às escolas e creches.

mEc GarantE crEchE Para todos

Os municípios que manifestaram in-teresse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos mi-nistérios da Educação e da Saúde, têm prazo até 4 de março para apresentar os projetos que pretendem pôr em execu-ção. As redes municipais com projetos aprovados receberão do MEC conjuntos de material didático e clínico para a pro-moção da saúde dos estudantes.

Foram relacionados 2.549 muni-cípios prioritários para receber atendi-mento do programa, mas o repasse do material depende da resposta positiva dos prefeitos. Estão na lista os municípios que registraram, em 2009, índice de de-senvolvimento da educação básica (Ideb) de até 4,5 pontos (a escala vai até 10) e nos quais 70% ou mais da população re-cebiam atendimento de equipes do pro-grama Saúde da Família.

O Programa Saúde na Escola, criado em 2007, faz parte do Plano de Desen-volvimento da Educação Básica. Dados

da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação mostram que, em 2008, o Programa Saúde na Escola atendeu 609 municípios. Em junho de 2010, selecionou projetos de 646 prefei-turas que receberão o material em 2011.

Em janeiro deste ano, o programa, passou da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) para a Secre-taria de Educação Básica, que desde 2003 desenvolvia o projeto Saúde e Prevenção nas Escolas. Na estrutura do MEC, o PSE faz parte da diretoria de concepções e orientações curriculares para a educação básica com os progra-mas Mais Educação e Escola Aberta.

De acordo com a coordenadora dessas ações, Marta Klumb Rabelo, a união do Saúde na Escola com o Saúde e Prevenção nas Escolas vai fortalecer e aprofundar a promoção da saúde e a prevenção de doenças entre os estu-dantes da educação básica pública.


As prefeituras de todo o país devem ficar atentas para os prazos de informação das

condicionalidades do Bolsa Família em 2011. O acompanhamento das agen-das de saúde e o monitoramento da frequência escolar de alunos benefi-ciados pelo programa de transferên-cia de renda do Ministério do Desen-volvimento Social e Combate à Fome (MDS) são tarefas dos municípios.

O monitoramento das ações de saúde, que é semestral e abrange 10,5 milhões de famílias, termina no dia 2 de julho. O sistema para regis-tro da frequência escolar, bimestral, abre em 18 de março. As condicio-nalidades são as contrapartidas que as famílias devem cumprir para rece-ber a transferência de renda do Bol-sa Família.

No que se refere à saúde, crian-ças menores de 7 anos devem ser va-cinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres em fase de amamentação. Já famílias que têm filhos com idades entre 6 e 17 anos têm que manter as crianças e adolescentes na escola e comprovar as-siduidade. A frequência escolar para alu-nos entre 6 aos 15 anos deve atingir 85% das aulas. Para adolescentes com 16 e 17 anos, deve ser de 75%.

eSForço

“É importante que o agente de saúde no município que faz o acompa-nhamento da família, ao identificar que uma criança não foi vacinada ou uma gestante não foi acompanhada no pré-natal, se esforce para regularizar

o Bolsa família nos mUnicíPiossocial

a situação”, salienta o coordenador-geral de Acompanhamento das Condi-cionalidades do Bolsa Família, Rodrigo Lofrano Alves dos Santos. Para obter informações ou esclarecer dúvidas, os gestores devem entrar em contato com MDS pelo (61) 3433-1500.

No que se refere à frequência de crianças e adolescentes do Pro-grama de Erradicação do Trabalho In-fantil (Peti) ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o perío-do de informação dos dados termina no dia 26 deste mês. As informações são incluídas mensalmente no Sistema de Controle e Acompanhamento das Ações Ofertadas pelo Serviço Socioe-ducativo do Peti (Sispeti). As crianças e adolescentes devem participar de pelo menos 85% das atividades socioeduca-tivas promovidas pelo gestor municipal.

O monitoramento da educação e saúde é tarefa das prefeituras

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saúde

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplica-da (Ipea) revela que o brasileiro

aprova o programa Saúde da Família, do Sistema Único de Saúde. De acor-do com o Estudo Sistemas de Indica-dores de Percepção Social, 80,7% dos entrevistados avaliaram o Saúde da Fa-mília como “muito bom ou bom”. A pesquisa também avaliou a percepção da população em relação a outros ser-viços, como a oferta de medicamentos nas unidades de saúde e o atendimento a urgências e emergências.

Os resultados do estudo do Ipea demonstram os avanços obtidos pela Estratégia Saúde da Família (ESF) nos últimos anos. O programa, que leva informação e assistência à saúde até as residências das famílias brasileiras, atualmente beneficia 191,6 milhões de pessoas em 5.383 municípios. Isto equivale a uma cobertura de 96,7% da população. Os investimentos finan-ceiros na ESF também cresceram subs-tancialmente. Em oito anos, os recursos mais que triplicaram, saltando de R$ 1,6 bilhão (em 2003) para 5,9 bilhões (em

2010). A estratégia amplia e aprimora a assistência à saúde dos brasileiros por meio de 244.883 Agentes Comunitários de Saúde que atuam nas 31.660 equipes de Saúde da Família.

A pesquisa do Ipea também destacou positivamente a oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde. Na avaliação dos usuários, 69,6 % consideram o serviço como “muito bom ou bom”. Atualmente, os usuá-rios do SUS contam com 340 tipos de medicamentos essenciais distribuídos nas unidades de saúde, além daque-les conhecidos como excepcionais ou de alto custo. Só para a assistên-cia farmacêutica à população, o or-çamento do Ministério da Saúde au-mentou quatro vezes: passou de R$ 1,91 bilhão, em 2003, ara quase R$ 7 bilhões, no ano passado.

emerGÊncia A pesquisa do Ipea, que ouviu

2.773 pessoas residentes em domicí-lios particulares no período de 3 a 19 de novembro do ano passado, tam-

PoPUlaÇão aProva sUs

bém analisou os serviços de urgência e emergência. Esse tipo de atendimento recebeu aprovação de quase metade (48,1%) dos entrevistados.

Desde 2003, o Ministério da Saúde coordena a Política Nacional de Atenção às Urgências, que tem por objetivo a integração da rede de atendimento no SUS, colocando à disposição da população serviços cada vez mais próximos da residência dos brasileiros. O Samu 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) é o principal articulador da integra-ção entre as ambulâncias e as cen-trais de regulação do Serviço com as unidades básicas de saúde, as Unida-des de Pronto-Atendimento (UPAs) e a rede hospitalar.

Atualmente, o Samu 192 conta com 157 centrais de regulação que or-ganizam o atendimento às urgências e emergências por meio de aproximada-mente duas mil ambulâncias que circu-lam em todo o país. O serviço está pre-sente em 1.461 municípios, com uma cobertura populacional de mais de 110 milhões de brasileiros.

Os resultados do estudo do Ipea demonstram os avanços obtidos pela Estratégia Saúde da Família (ESF) nos últimos anos


Modelo inédito de policiamen-to comunitário implantado em comunidades do Rio de

Janeiro, a Unidade de Polícia Pacifica-dora (UPP) pode levar cidadania e paz também a outros estados. O sucesso do novo conceito de segurança pública deve ser adotado pelo Governo Fede-ral, que pretende instalar 30 unidades em todo o país. Para treinar oficiais e gestores que vão trabalhar na expan-são das UPPs, o governo do estado do Rio de Janeiro irá inaugurar, até o ano que vem, a Escola Nacional de Polícia Pacificadora.

“Entendo que este projeto pode ser adequado à realidade brasileira, que é imensa e muito diferente de região para região. Acho que a escola pode servir para o Brasil inteiro. Nós temos aqui uma condição muito específica, que é o território garantido por armas. Isso não se dá em todo o território, mas o bojo desse programa pode ser aproveitado”, explicou o secretário de Segurança, josé mariano beltrame.

O projeto arquitetônico da insti-tuição de ensino, que será instalada na atual sede do Batalhão de Operação Policiais Especiais (Bope), em Laranjei-ras, Zona Sul do Rio, já está em fase de conclusão. As obras serão realizadas

pela Empresa de Obras Públicas do Esta-do do Rio (Emop). De acordo com o co-ordenador geral das Unidades de Polícia Pacificadora, coronel Robson Rodrigues, uma unidade modelo será construída nas comunidades Tavares Bastos e Santo Amaro, na Zona Sul, para o treinamento de oficiais. O foco será a aproximação de policiais com os moradores.

“A ideia é fazer com que os po-liciais aprendam na prática a política de proximidade. A polícia pacificadora nada mais é do que o retorno da po-lícia a sua vocação originária: fazer a prevenção de uma forma prioritária”, afirmou o coordenador geral das UPPs.

Na Escola de Polícia Pacificadora, serão ministrados cursos para a forma-ção de administradores e gestores de segurança pública e policiais. No mode-lo didático-pedagógico, que ficará sob responsabilidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), estão incluídas matérias sobre as estatísticas nas UPPs, os índices de criminalidade na cidade e o processo de escolha das co-munidades que receberão uma unidade.

“Na grade, haverá matérias sobre economia, aspectos sociais e georreferenciamento. As aulas terão ênfase no eixo tecnológico, no qual os alunos aprenderão a combinar es-tatísticas sociais e mapas das comuni-dades, noções de direitos humanos e mediação de conflitos. Teremos uma formação grande em negociações e intermediador em relações da comu-nidade com outros serviços públicos e com atividades essenciais”, disse o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves.

Com a redução dos índices de criminalidade após a ocupação dos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, especia-listas em segurança pública de países como África do Sul, Bolívia e Inglaterra

demonstraram interesse de conhecer o projeto do governo do Rio de Janeiro.

trabalHo Social

O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, discute com lideranças das comunida-des que integram os complexos de São Carlos e Santa Teresa o início do traba-lho social e de cidadania nas comuni-dades em processo de pacificação. O planejamento integra às estratégias de pacificação da Secretaria de Seguran-ça, aliando políticas sociais, cidadania e defesa dos direitos humanos.

Para Rodrigo Neves o planeja-mento está fundamentado na inclusão produtiva dos jovens, com Centros de Referência da Juventude e capacitação para o mercado de trabalho; acesso à Justiça; mediação de conflitos; cultura e programa econômico para o desen-volvimento local, com formalização de negócios e projetos para geração de emprego e renda.

segurança

UPPs sErão ExPortadas


“Estamos discutindo o processo de instalação da UPP. Nosso objetivo é fazer a escuta e o diálogo sobre as de-mandas das lideranças, construir juntos alternativas. A UPP é o primeiro passo. O futuro construiremos juntos, alterando o histórico de ausência do Estado nessas comunidades. As ações sociais são fun-damentais para fortalecer as ações de segurança. Só assim transformaremos essas áreas em verdadeiros territórios da paz”, afirmou Neves.

segurança

Em reunião com as lideranças das comunidades da Mineira, Fogueteiro, Escondidinho, Chuveirinho, Querose-ne, Coroa e Prazeres, o secretário in-formou que os programas serão ações permanentes, representando uma mu-dança de cultura no relacionamento do Estado com as comunidades.

“Identificamos nos relatos dos líderes comunitários dois conjuntos de demandas. O primeiro tem relação com serviços de atribuição municipal,

como limpeza, iluminação e creches. O segundo conjunto tem a ver com a inclusão dessas comunidades à legali-dade democrática, prioridade do go-verno estadual, que está construindo uma densa agenda de políticas sociais e cidadania”, disse.

Nove comunidades dos comple-xos de São Carlos e de Santa Teresa foram ocupadas em fevereiro, prece-dendo a instalação de três novas Uni-dades de Polícia Pacificadora (UPPs). Na reunião com o secretário Rodrigo Neves, os líderes comunitários foram unânimes em destacar a esperança e expectativa positiva com relação ao planejamento de ações sociais. Eles também ressaltaram o desemprego e a ausência de programas voltados para a juventude como as principais deman-das a serem atendidas.

“Nos sentimos abandonados pelo Estado por muitos anos. Por isso agradeço ao senhor em nos receber e conhecer nossos proble-mas. Nós queremos ser parceiros do governo, principalmente em projetos que tirem nossos jovens da ociosidade. O desemprego também é um grande problema social nas comunidades”, apontou Ricardo Silva, presidente da Associação de Moradores do Morro da Mineira.

“Vamos fazer um mapeamento de todas as necessidades das comu-nidades, ressaltando que nada será feito de cima para baixo, mas com a participação ativa dos moradores. Vamos de imediato reformar um equipamento do estado no Morro da Mineira, o Centro Comunitário de Defesa da Cidadania (CCDC). Vamos redefinir o papel deste Cen-tro junto com vocês. Vejo também como necessidades imediatas a im-plantação dos Centros de Referên-cia da Juventude e da Casa da Justi-ça”, destacou o secretário. Secretário Rodrigo Neves (c) discute o trabalho social com as lideranças comunitárias


O governo da Bahia mobiliza os vários setores da sociedade, como as organizações sin-

dicais, religiosas e órgãos da Justiça, para abrirem uma frente de combate à violência e ao tráfico de drogas no estado. O governador jaques Wag-ner afirmou que uma das prioridades de seu governo é implantar o “Pacto pela Vida, definido por ele como uma política de Segurança Pública. “As ini-ciativas desse programa vão nos ajudar a construir um verdadeiro sistema de defesa social”, afirmou Wagner.

As ações preventivas continuarão sendo fortalecidas por meio do Progra-ma Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci) e das políticas so-ciais voltadas para a juventude. “Não vamos dar trégua à criminalidade, re-forçando as nossas policias, investindo em inteligência, ampliando o Ronda no Bairro e instalando as unidades de base comunitária, que aproximarão a polícia da população”, disse Wagner.

A Segurança Pública e outros programas sociais estão na mensagem lida pelo governador durante a soleni-dade de abertura dos trabalhos legisla-tivos. O desejo do chefe do executivo é que haja integração entre as secre-tarias de estado que têm intersecção com a segurança pública, reforçando as políticas de prevenção, repressão e ressocialização. De acordo com Jaques Wagner, a criação da Secretaria de Ad-ministração Prisional e Ressocialização e a Superintendência de Acolhimento aos Usuários de Drogas, que ficará lotada na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direi-tos Humanos, tem o objetivo de reforçar as ações de combate à criminalidade.

O projeto de lei para readequa-ção das secretarias será enviado para a Assembléia Legislativa da Bahia nos próximos dias. Por meio dele serão

criadas três secretarias, duas superin-tendências e uma coordenação. Além da Secretaria de Administração Prisio-nal e Ressocialização, o governador ga-rantiu a criação das secretarias de Comu-nicação e de Políticas para as Mulheres, esta última, um desmembramento da Secretaria de Promoção da Igualdade.

readeQuação

No âmbito da Secretaria de Jus-tiça, Cidadania e Direitos Humanos, a proposta é instalar as Superintendên-cias dos Direitos da Pessoa com Defi-ciência, a de Acolhimento aos Usuários de Drogas e a Coordenação de Políti-cas para a Juventude. O governador afirmou que as novas secretarias não causarão prejuízo financeiro ao estado. No caso da Secretaria de Administra-ção Prisional e Ressocialização serão aproveitados mais de 80% da estrutu-ra que, atualmente, funciona na Secre-taria de Justiça. “É obvio que teremos gastos, mas serão todos calculados”, acentuou Wagner.

O controle orçamentário, que in-clui o contingenciamento dos gastos públicos, citado pelo governador é voltado ao corte de cerca de R$ 1,1 bilhão para este ano. No entanto, sem prejudicar projetos e obras prio-ritárias para o desenvolvimento da Bahia. “Quero deixar claro que essas limitações não implicam em abrir mão dos projetos prioritários e essenciais para assegurar a realização das obras e programas que vêm melhorando a qualidade de vida do nosso povo”.

Além da Segurança o governo se preocupa com a Educação do estado. O objetivo é envolver prefeituras, pais, alunos, professores e gestores, com a finalidade de melhorar o ensino fun-damental em todos os municípios. Por meio do Pacto pela Educação o ensi-no médio e a educação profissional vão contar com mais investimentos, a fim de oferecer mais qualidade aos estudantes. Segundo Wagner, “é pre-ciso um bom alicerce para que nossas crianças possam seguir em frente”.

intermodal

O governador disse aos parla-mentares que, em julho deste ano, a presidente Dilma Rousseff vai visitar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Ele conclamou a Bahia a defender a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul, que envolve a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o Porto Sul e o aeroporto de Ilhéus. Se-gundo Wagner, forças políticas de ou-tros estados não querem a construção do complexo, infraestrutura funda-mental para o futuro da Bahia. “É pre-ciso que, como em outros momentos, a imprensa baiana e o Legislativo, que combateram a divisão da Bahia, levan-tem a bandeira do Porto Sul”.

Bahia Prioriza sEGUranÇa PúBlicaEstado


Duas pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de

Minas Gerais (UFMG) na Bacia do Rio São Francisco mostram como a natu-reza pode sofrer por anos a fio com impacto ambiental e como os riscos à saúde humana por causa da poluição podem persistir no tempo. Segun-do as pesquisas, as águas do Rio São Francisco em Três Marias (a cerca de 250 quilômetros de Belo Horizonte) estão fortemente contaminadas por metais pesados (como zinco, cádmio e cromo), lançados pela metalúrgica da extinta Companhia Mineira de Metais (CMM) a partir de 1969, quando teve início a produção de zinco eletrolítico (utilizado para revestir peças de ferro e evitar ferrugem).

Os metais pesados foram lança-dos por cerca de uma década no Córre-go da Consciência, que alimenta o São Francisco. Somente no fim dos anos 70, a CMM construiu um dique isolando os resíduos da metalúrgica do leito do rio. De acordo com a geógrafa Elizêne Ve-loso Ribeiro, autora do estudo com as amostras de água, os metais pesados podem causar câncer e afetar o sistema nervoso e o sistema reprodutivo se fo-rem acumulados no organismo.

“vElho chico” contaminadoEla ressaltou que não há mais o

lançamento de metais pesados pela metalúrgica (hoje sob o controle da Votorantim Metais). O geólogo Walla-ce Magalhães Trindade, responsável pela pesquisa com os sedimentos do rio, explicou, no entanto, que os rejei-tos do passado formam “um estoque de contaminação” que está deposita-do no fundo do rio. As partículas dos metais pesados sobem e ficam no cor-po da água conforme a mudança no volume e na temperatura do rio.

O gerente corporativo de Meio Ambiente da Votorantim Metais, o ge-ólogo Ricardo Barbosa, informou que “não há risco nenhum à saúde humana e que os peixes não estão contamina-dos”. Ele afirmou que a metalúrgica “não descarta mais resíduos no rio”, cumpre as condicionantes da licença ambiental e monitora “exaustivamen-te” a área conforme a legislação am-biental. O gerente informou que será retirado das proximidades do rio um depósito já desativado de resíduos.

Elizêne Veloso Ribeiro e Wallace Magalhães Trindade destacaram que a aplicação das leis ambientais evita problemas e ressaltaram o papel da fiscalização para o controle e monito-ramento da qualidade do rio. Eles lem-

braram, porém, que as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) não regulamentam o lança-mento de todas as substâncias tóxicas encontradas pelas pesquisas no Rio São Francisco, o que dificulta o traba-lho de fiscalização.

Além da presença dos metais pesados, as pesquisas identificaram problemas no Córrego Barreiro Gran-de (que também alimenta o Rio São Francisco) por causa do lançamento de esgoto urbano e industrial em Três Marias. Durante quase um ano, as pes-quisas coletaram amostras de água em um trecho de 160 quilômetros de ex-tensão, que banha 15 municípios.

Outro passivo ambiental, em menor grau que Três Marias, foi verifi-cado em Pirapora (a 340 quilômetros de Belo Horizonte), por causa da ati-vidade metalúrgica e da indústria têxtil local. Denúncias sobre poluição de rios em Minas Gerais podem ser feitas nas superintendências regionais do Insti-tuto Mineiro de Gestão das Águas ou pelo telefone (31) 3919.1177. Recente-mente, o governo de Minas criou, na Secretaria de Meio Ambiente e Desen-volvimento Sustentável, uma subse-cretaria de fiscalização, cujos telefones são (31) (31) 3219.5518 ou 3219.5521.

meio ambiente


Os catadores de materiais reci-cláveis trouxeram o foco da questão ambiental das flores-

tas para as cidades. Eles se tornaram essenciais para a redução dos lixões nas zonas urbanas e também são im-portantes para a redução da pobreza no país. Para integrar esses dois obje-tivos fundamentais, foi instalado, em Brasília, o Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Cata-dores de Materiais Recicláveis, que en-volve 16 ministérios. A tarefa é articular as diversas áreas do governo federal para a promoção de políticas públicas favoráveis aos trabalhadores do setor.

“Vamos acordar, gente. Isso é real. Isso é verdade”, exclamou ale-xandro cardoso, representante do movimento nacional de catadores, que esteve com as ministras do Mi-nistério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Social

e Combate à Fome, Tereza Campello, coordenadoras do grupo.

Entusiasmado com a iniciativa, ele disse que os catadores vivem um momento novo, mas em uma trajetó-ria que já tem história. “Estamos aqui criando o pacto que queríamos quan-do fizemos nosso primeiro encontro nacional, em 1998. Mas não imaginá-vamos a proporção que o movimento tomaria. E a gente também não sabia a importância do nosso papel na socie-dade. Com as nossas mãos, consegui-mos retorno para aquilo que cairia na natureza.”

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, enfatizou que “o co-mitê alinha agendas ambientais, sociais e econômicas, que vão gerar renda, qualificação profissional e inclusão social”. Ela disse que os catadores são verdadeiros ambientalistas, pois sem eles haveria mais lixo nas ruas, além de representarem grande potencial eco-nômico. “O Brasil perde R$ 8 bilhões por ano por falta de reciclagem. Po-demos conferir isso no levantamento feito pelo Ipea”, citou, referindo-se ao

relatório de Pesquisa sobre Pagamento de Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Apli-cada, no ano passado.

Pobreza

“Casar o social e ambiental, com o exemplo dos catadores de materiais recicláveis será uma inspiração para nós”, completou a ministra Tereza Campello, enfatizando a tarefa nacio-

comitÊ imPUlsiona rEciclaGEm

criStina ávilameio ambiente

Foto: jefferson rudy


meio ambientecriStina ávila

cana tem 1,5 milhão de habitantes, e a capital carioca tem 6,3 milhões.

“Mas participamos de todas as audiências públicas realizadas para a formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, com as leis que te-mos hoje, os catadores estão batendo na porta de seus prefeitos”. Severino explica que um dos pontos conquistados pelos trabalhadores é a garantia de que façam parte da coleta determinada pela logística reversa. Isso significa que, de acordo com a nova lei, a indústria é res-ponsável pela destinação dos produtos que gera, mesmo depois de eles serem descartados pelos consumidores.

Severino ressalta que as or-ganizações de catadores conseguiram assegurar que os municípios sejam dispensados de licitações quando con-tratam cooperativas de catadores para essa tarefa. “Não podemos depender somente do mercado de venda dos re-ciclados, pois esse mercado tem pre-ços muito oscilantes”, frisa.

O comitê interministerial foi instituído pelo Decreto 7.405, de 23 de dezembro de 2010, e será instrumen-to para a articulação das instituições

de governo, da sociedade e do setor empresarial para execução de políticas públicas, além de ser referência para a criação de grupos semelhantes nos estados e municípios, que serão im-portantes para a formulação de planos municipais e regionais determinados pela Política Nacional de Resíduos Só-lidos, fundamentais para a destinação de lixo nas cidades.

Fazem parte do comitê os Mi-nistérios do Meio Ambiente, do Desen-volvimento Social e Combate à Fome, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Ciência e Tecnologia, Cidades, Desen-volvimento Indústria e Comércio, Pre-vidência Social, Turismo, Orçamento e Gestão, Minas e Energia, Fazenda, Se-cretaria Geral da Presidência, Secreta-ria de Direitos Humanos, Fundação Na-cional de Saúde (Funasa), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Caixa Eco-nômica Federal, Banco do Brasil SA, Fundação Banco do Brasil, Fundação Parque Tecnológico Itaipu, Petrobras, Eletrobrás e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

nal de erradicação da extrema pobre-za até 2014, que é uma das metas da presidente Dilma Roussef. Severino Lima Jr, que também é líder do movi-mento nacional e catador desde os 12 anos, no Rio Grande do Norte, diz que os trabalhadores que lidam com mate-riais recicláveis no Nordeste estão en-tre os mais vulneráveis do país.

“Lá temos grande dificuldade com a comercialização dos produtos, pois os centros industriais estão no Sul e Sudeste. Temos ainda muitos atraves-sadores”. Ele citou que a pobreza no Nordeste também é maior, e que isso se revela, por exemplo, no número idêntico de catadores no lixão de Recife, 2.500, em relação à quantidade de pessoas que sobrevivem de catação no lixão da Gran-de Rio. Sendo que a capital pernambu-


RANGEL CAVALCANTE [email protected]

Casos & Causos

toPonÍmico

José Sarney era governador do Maranhão e, no primeiro ano de man-dato, percorria municípios do interior, alguns dos quais jamais tinham recebi-do a visita de um governador. Numa cidadezinha, o prefeito preparou uma recepção monumental ao jovem go-vernante. Tinha de tudo. Banda de mú-sica, desfile dos alunos das escolas municipais, crianças declamando o Yjuca Pirama e muito discurso, com dezenas de oradores se sucedendo no palanque armado na praça prin-cipal, pois maranhense, em matéria de discurso só perde para baiano. Foi quando o prefeito decidiu coroar o fes-tival de bajulação e anunciou o envio de mensagem à Câmara Municipal dando o nome de “Governador José Sarney” à principal avenida da cidadezinha, que tinha uns 300 metros de compri-mento. Na hora do almoço, Sarney fez um apelo reservado ao prefeito. Que não mandasse a mensagem à Câmara propondo a mudança do nome da rua. Justificou a recusa à homenagem como uma a questão de modéstia, de não estimulo ao culto da personalidade. E sugeriu batizar o logradouro de “Aveni-da Pericumã”, uma homenagem ao rio mais importante da região, que banha Pi-

nheiro, a cidade onde Sarney nasceu.. A contragosto, o prefeito concordou e a rua continuou com o nome de “Avenida Governador Newton Bello”, o antecessor do ilustre visitante. De volta a São Luís, Sarney explicou aos mais íntimos o motivo da recusa à homenagem. A mesma avenida já tinha sido “Getúlio Vargas”, “Ma-galhães de Almeida”, “Sebastião Archer”. “Eugênio Barros”.e “Matos Carvalho”, um ex-presidente e todos os últimos governadores do Estado. Fa-talmente, mudaria de novo ao término do mandato dele.

arranje um ateu

Augusto Lucena, duas vezes prefeito do Recife - a primeira, quan-do sucedeu, era o vice, ao titular Pe-lópidas da Silveira, cassado pela dita-dura em 64, e a segunda, nomeado pelo governador Eraldo Gueiros, - foi também vereador, deputado estadu-al e federal. Só perdia em populari-dade na capital pernambucana para o “doutor” Miguel Arrais. Em sua gestão, a sede da prefeitura estava sempre cercada de pessoas, na sua maioria gente humilde em busca de uma chance de falar com o prefeito. Num dos primeiros dias de mandato, Lucena convocou uma reunião com

todo o secretariado e assessores. Ha-via uma longa pauta a ser discutida e o prefeito deu ordens à secretária para que mandasse o porteiro informar a to-dos os que o procurassem que ele não se encontrava na Prefeitura e que só voltaria a dar expediente no dia seguin-te. Mas, diante da barulheira do lado de fora do prédio, quis saber da secre-tária porque o povão ainda estava ali. Ela explicou:

- É que o nosso porteiro é protestan-te e me disse que não pode mentir, porque é pecado!

E Lucena deu a nova ordem:- Então a senhora mande, imediata-

mente, substituí-lo por um porteiro ateu!

vai beber?

Em meio a uma reunião de uma confraria de cearenses residentes em Brasília, era contada a historinha do competente e correto juiz Martônio Vasconcelos, quando servia na comar-ca de Itapipoca, no Ceará. Num final de tarde, após o expediente no fórum, degustava o magistrado sua primeira dose de um legitimo red label, quan-do foi procurado por um advogado, seu amigo, que chegara atrasado para protocolar uma petição em cartório e, alegando que o dia ainda não ter-minara, pedia a compreensão do juiz,


CoLuNISTA

para que autorizasse o recebimento do documento pelo notário. Martônio, solícito, prontificou-se a atender. E, gentilmente, convidou o visitante para acompanhá-lo num drinque:

- Toma um uísque?E o advogado, pensando fazer

“média”:- Obrigado, meritíssimo, mas eu

não bebo quando estou trabalhando!A resposta do anfitrião acabou com

a visita:- É. Pois eu não trabalho enquanto

estou bebendo. Volte amanhã.

SutilezaS

Jânio Quadros e Adhemar de Bar-ros formaram, sem dúvida, a mais per-feita dupla Tom & Jerry da política bra-sileira, ao mesmo tempo adversários e inimigos figadais. Nenhum dos dois per-dia uma chance de esculhambar o outro. Durante a campanha Pela presidência da República, em 1960, da qual Jânio saiu vitorioso, Adhemar fazia um comício na cidade gaúcha de Vacaria e manda-va brasa no adversário. A certa altura do inflamado discurso, discorria sobre as obras do seu governo em São Pau-lo, destacando a construção do Hospi-tal Psiquiátrico do Pinel, para doentes mentais. E aproveitou para dar uma espetada em Jânio:

- Infelizmente não foi possível in-ternar todos os doidos de São Paulo. Um deles escapou e vai fazer um comí-cio aqui, amanhã!

No dia seguinte, era o comício de Jâ-nio, que cuidou de dar o troco:

- Quando governei São Paulo, construí várias penitenciárias. Mas, mesmo assim, não conseguimos tran-cafiar nelas todos os ladrões do esta-do. Um deles escapou e fez um comí-cio aqui, ontem!

vira o reverendo!

Pedro Romualdo, de São Paulo, jura de pés juntos que é verdade a história da surra que um coronel do interior paulista mandou dar num padre que exagerou nos elogios ao adversário durante um velório. Conta ele que, há muitos anos, dona Bárbara Paz, a candidata líder em todas as pesquisas entre os candidatos a prefeito de Avaré, morreu em plena campanha, a poucos dias da eleição. Durante o velório, sob os aplausos de uma verdadeira multidão, foi anunciada a candidatura de um dos filhos da faleci-da para substituí-la na disputa pela pre-feitura. O padre que presidia a cerimônia empolgou-se e enriqueceu a encomen-da do corpo com uma saraivada de en-tusiasmados elogios ao novo candidato e uma exortação ao povo para que vo-tasse nele. Um coronel adversário soube da peroração do padre e mandou alguns capangas com a missão de dar-lhe um corretivo. Ao cair da noite, à saída da Igreja, o padre foi agarrado pelos asse-clas do coronel, levado a um.lugar ermo e escuro. Um dos capangas, devoto como soem ser os capangas, benzeu-se e decidiu dar uma chance ao religioso:

- Padre, se eu fosse lhe dar uma surra, em qual lugar o senhor preferia apanhar?

. Tremendo que só vara verde, o sacerdote tentou enrolar. E apontando a aba do chapéu:

- Daqui para cima, meu filho!O mal-encarado deu a ordem

aos demais:- Vira o reverendo de cabeça

para baixo e mete a peia do chapéu para cima!....

No dia seguinte o padre, todo enjambrado, se mudou definitiva-mente de Avaré.

de PaneladaS

O jornalista Ari Cunha testemu-nhou um acontecimento inusitado na historia dos negócios de gastronomia no seu Ceará. Foi lá em Fortaleza, garante. Um cidadão abriu um restaurante espe-cializado em paneladas, um dos pratos mais tradicionais da culinária nordesti-na. Era o “Rei da Panelada”, que logo se tornou um point dos apreciadores da iguaria. Mas, tempos depois, o dono bri-gou com a mulher e o casal se separou. A ex-esposa, magoada, decidiu partir para a concorrência, abrindo, bem pró-ximo ao estabelecimento do ex-marido a “Rainha da Panelada”. Mas havia um terceiro personagem na briga do casal, que seria um dois lados de um triângulo amoroso, que, posto de lado na contenda conjugal, entrou na bri-ga e logo inaugurou “O Imperador da Panelada”, também bem pertinho dos outros dois. A cidade ganhou com a concorrência, graças à disputa que os três travam para ver quem oferece o mais aprimorado cardápio.


A produção agropecuária brasilei-ra será prejudicada se a propos-ta de atualização do Código Flo-

restal não for votada logo no Congresso Nacional. Como conseqüência, o consu-midor brasileiro, que ampliou seu poder de compra nos últimos anos, terá menor oferta de alimentos e aumento exacerba-do dos preços. O alerta é da presidente da Confederação da Agricultura e Pecu-ária (CNA), senadora Kátia abreu, em pronunciamento no plenário do Senado e em reunião, em Brasília, com os secre-tários estaduais de Agricultura.

A área ocupada com atividades agropecuárias pode diminuir cerca de 20 milhões de hectares num período de 10 anos, caso os produtores rurais sejam obrigados a recompor a reserva legal da forma como está previsto no atual Código Florestal brasileiro, frisou a em-presária e parlamentar. A restrição de plantio nessas áreas vai reduzir a oferta de alimentos para abastecer o mercado interno e atender à demanda dos países importadores, enfatizou. O relatório so-bre o Código Florestal do deputado Aldo

Rabelo (PC do B-SP) ainda aguarda vo-tação na Câmara dos Deputados, para depois ser remetido ao Senado.

Se o texto não for votado até 12 de junho deste ano, quando entrar em vigor o Decreto 7.029/2009, cerca de 90% das propriedades rurais brasilei-ras terão suas atividades embargadas e ficarão na ilegalidade, disse Kátia Abreu. O texto do decreto condicio-na a liberação de crédito à averbação de áreas de reserva legal nas propriedades rurais, deixando muitos produtores sem financiamento para as lavouras da safra 2011/2012. “Essas áreas de reserva legal, em muitos casos não existem, porque muitas áreas de produção foram abertas com financiamento do próprio governo, antes de ser criada a exigência da reser-va legal”, justificou a senadora.

Para a presidente da CNA, o de-creto tem sido motivo de insegurança jurídica e a aprovação do substitutivo de Aldo Rebelo seria o caminho para acabar com essa situação, pois vai con-solidar e regularizar as áreas de produ-ção nas propriedades rurais do Brasil. Kátia Abreu esclareceu que a proposta de atualização do Código Florestal não permitirá maiores desmatamentos, uma vez que um dos seus dispositivos proíbe a abertura de novas áreas pelo prazo de cinco anos. “Não vamos au-mentar o desmatamento, temos área suficiente hoje para triplicar a produ-ção de grãos e quadruplicar a produ-ção de carne”, afirmou.

A presidente da CNA rebateu as acusações de que o produtor rural é o vilão do desmatamento. Ela mostrou da-dos do censo agropecuário do IBGE que apontam crescimento de 32,1% dos es-tabelecimentos agropecuários e um au-mento de 72,5% das áreas de florestas, de 1960 a 2006. Neste mesmo período, completou a senadora, a produção de

alimentos cresceu mais de 500%, mos-trando o compromisso do produtor rural com a preservação ambiental.

“O produtor não vive sem água, não vive em áreas com erosão, nem em locais com a biodiversidade dese-quilibrada”, reforçou. No entanto, com a demora na aprovação da atualiza-ção do Código e a vigência do Decre-to 7.029, o produtor será obrigado a substituir áreas consolidadas de arroz, feijão, café, cana, pecuária, entre ou-tras atividades, por mais florestas.

A senadora Kátia Abreu explicou que graças ao desempenho do agro-negócio, o saldo comercial brasileiro se manteve positivo nos últimos 10 anos, e o segmento responde hoje por 24% do PIB, um terço dos empregos com carteira assinada gerados no País e mais de 40% das exportações. Des-tacou ainda que a decisão do Brasil em se tornar autosuficiente na produção de comida fez com que o País deixas-se de importar comida cara de outros países, reduzindo a parcela da renda familiar destinada à alimentação de 48% para 18%, em 40 anos. “Com a comida barata, o brasileiro come hoje 36 quilos de carne por ano. Há países onde não se come nem um quilo”, dis-se a presidente da CNA.

A presidente da CNA destacou que, segundo dados do IBGE, entre 1960 e 2006, as áreas ocupadas com matas e florestas dentro das proprie-dades rurais cresceram 72,5%, de 57,9 milhões de hectares para 99,9 milhões de hectares. Considerando as áreas que são ocupadas por matas e flores-tas dentro das propriedades, sobra um total de 230 milhões de hectares para plantio de grãos e criação de rebanhos. “Hoje são as áreas de produção que estão gritando por socorro”, afirmou a presidente da CNA.

ProdUÇão PodE sEr PrEjUdicada agricultura


Para que as áreas ocupadas com atividades agrícolas sejam mantidas, a senadora Kátia Abreu defendeu a atualização do Código Florestal. O relatório do deputado Aldo Rebelo, disse, foi feito a partir de critérios ra-cionais e dados técnicos fornecidos por especialistas e pesquisadores da Embrapa. A presidente da CNA escla-receu, na reunião com os secretários estaduais de agricultura, pontos do relatório do deputado Aldo Rebelo criticados por grupos ambientalistas. Um dos pontos polêmicos é a isen-ção da formação de reserva legal em propriedades com até quatro módu-los. Para os ambientalistas isso vai au-mentar o desmatamento.

Kátia Abreu esclareceu que áre-as que estão totalmente abertas ficam isentas da reserva legal se tiverem até quatro módulos. “Acima de quatro mó-dulos, o produtor fica isento até que o Programa de Regularização Ambiental seja feito. Esse estudo vai apontar se é preciso recompor a área ou não”, afirmou. Acrescentou que o produ-tor tem interesse em regularizar sua situação ambiental para continuar produzindo dentro da legalidade. A presidente da CNA destacou que a aprovação do novo Código Flores-tal depende também da articulação dos secretários de agricultura, po-sição acatada em reunião posterior do Conselho Nacional dos Secre-

tários de Estado da Agricultura (Conseagri).

A presidente do Conselho Na-cional dos Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), Tereza Cris-tina Corrêa da Costa Dias, reforçou a decisão dos secretários e pediu a mobilização de todos em favor da votação do novo texto do Código Florestal. “Vamos nos mobilizar. Peço que cada Estado envie esta corres-pondência ao presidente da Câmara dos Deputados e ao Ministro da Agri-cultura a favor da atualização do Códi-go Florestal”, afirmou.

loGÍStica de tranSPorte

A presidente da CNA apre-sentou ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, uma pauta de prioridades para solucionar os gar-galos de logística e infra-estrutura no corredor Arco Norte, onde estão im-portantes Estados produtores das regi-ões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lista de reivindicações inclui investimen-tos em rodovias, hidrovias, ferrovias e portos, possibilitando a integração destes três modais de transporte e a ampliação da capacidade para embar-ques ao exterior em 10 milhões de to-neladas de grãos partindo destas três regiões, nos próximos quatro anos.

A senadora argumentou que, desta forma, haveria mais alternativas

de escoamento da safra, principalmente de soja e milho. Embora respondam por 52% da produção total de grãos do Brasil, estas regiões exportam ape-nas 16,5% do total da safra. Outras vantagens dos investimentos no Arco Norte seriam o barateamento do custo do frete e do escoamento da produção, além do desafogamento das regiões Sul e Sudeste, de onde saem 83,5% da produção de grãos para outros países. “É possível ampliar essa capacidade apostando nas hidro-vias, na integração entre os modais rodoviário, hidroviário e ferroviário e nos investimentos da iniciativa na mo-dernização dos portos”, disse Kátia Abreu ao ministro.

Entre as prioridades listadas pela senadora, constam medidas de recupe-ração, modernização e ampliação da capacidade de importantes portos do Arco Norte, como os de Itaqui (MA), Vila do Conde (PA), Outeiro (PA) e San-tarém (PA), Porto Velho (RO) e Itacoa-tiara (AM). “Em alguns destes terminais portuários, basta apenas uma licitação para que a iniciativa privada possa inves-tir”, salientou a senadora.

A presidente da CNA reforçou tam-bém a necessidade do governo “olhar com atenção” as hidrovias, especial-mente nos rios Madeira, Tapajós, To-cantins, São Francisco e Parnaíba, por meio de iniciativas que permitam maior navegabilidade.

agricultura


Dez mil pequenos agricultores do Rio Grande do Norte, que trabalham em uma área de 15

mil hectares, serão beneficiados pelo Programa Terra Pronta, que disponibiliza aos pequenos proprietários de terras e aos assentamentos rurais a infraestrutura básica para o plantio, através da prepara-ção motomecanizada do solo e distribui-ção gratuita de sementes para culturas de milho, feijão, algodão, entre outras.

Para selar o acordo, foi assinado um convênio entre o Governo do estado, a Secretaria de Agricultura, através do Ins-tituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), a Petrobras e prefeituras de 17 municípios que serão assistidos pelo programa.

A governadora Rosalba Ciarlini, que participou da solenidade, no mu-nicípio de Assú, falou sobre a impor-tância da parceria. “É fundamental a gente somar esforços numa hora des-sas. As chuvas estão chegando e não temos tempo a perder. Queremos o melhor resultado, principalmente para

os pequenos produtores”, observou, dizendo ainda que “o momento é de resgatar a cidadania do estado. Vamos dar as mãos, vamos somar, fazer o Rio Grande do Norte crescer e proporcionar melhor condição de vida ao agricultor”.

Já o secretário de Agricultura, Betinho Rosado, enfatizou que a ativi-dade agrícola é uma das mais impor-tantes desenvolvidas pela humanidade em todo mundo. “Ela é responsável por 30% a 40% do Produto Interno Bruto do país, até dos mais desenvolvidos”, disse.

Betinho Rosado destacou, tam-bém, o esforço feito pela governadora Rosalba Ciarlini para atender o homem do campo. “Uma das primeiras ações do governo foi conseguir recurso para pagar o Programa Garantia Safra, além de agilizar o processo para garantir a distribuição das sementes para o plan-tio deste ano”, completou.

Segundo o gerente geral da Pe-trobras para a Região, Joelson Falcão Mendes, firmar uma parceria desse tipo com o Governo do Rio Grande do

Norte dá a oportunidade da empresa investir em outras fontes de geração de renda, além do petróleo.

“A Petrobras já investe na explo-ração de petróleo e gás, mas também investe nas pequenas comunidades para proporcionar a geração de emprego e renda para o homem do campo”, disse.

O prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, em nome dos demais prefeitos dos municípios atendidos pelo progra-ma, agradeceu a parceria da Petro-bras e a sensibilidade do Governo do estado para com os produtores rurais. “Este projeto só vem fortalecer o ho-mem do campo. A seca do ano passa-do prejudicou a produção, mas os agri-cultores já vão receber o Seguro Safra, que vai ajudar a superar o prejuízo. Que em 2012 a gente possa comemorar o sucesso da lavoura de 2011”, concluiu.

terra Pronta

O Terra Pronta tem como objeti-vo disponibilizar aos pequenos proprie-tários de terras e aos assentamentos rurais a infraestrutura básica para o plantio, através da preparação mo-tomecanizada do solo e distribuição gratuita de sementes para culturas de milho, feijão, algodão, entre outras. Essa iniciativa visa estimular o desen-volvimento da agricultura familiar, uma das ações prioritárias do Programa De-senvolvimento & Cidadania Petrobras.

Tanto a Emater quanto a Petro-bras atuarão de maneira estratégica no projeto. A Petrobras vai disponibi-lizar óleo diesel para movimentar os tratores cedidos pelas prefeituras dos municípios participantes e à Emater caberá a orientação técnica do pro-jeto e a distribuição de sementes se-lecionadas para o plantio.

tErra BEnEficia aGricUltorEsagricultura

Governadora Rosalba Ciarlini, do RN e o prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior

Uma nova logística de trans-porte, novas perspectivas econômicas e a interligação

municipal. Estes são pressupostos do PNLT - Plano Nacional de Logística e Transportes - estudo técnico, científico e teórico desenvolvido pelo Ministério dos Transportes ao escutar a demanda do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Transporte, que levou até à Presidência da República as reivin-dicações dos prefeitos de todo o país.

Ao acatar as demandas dos administradores municipais, o PNLT serviu para delinear o PAC, com pre-visão de investimentos de R$ 290 bi-lhões até 2023 em todos os sistemas de transporte: ferroviário, rodoviário e aquaviário, mas a plena efetivação desta proposta arrojada ainda depen-de da mobilização política no Con-gresso e na esfera ministerial. Tanto que desde o início do mês o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, recebe representantes de entidades de classe, prefeitos e parlamentares.

Todos reivindicam seu quinhão neste mega projeto que é o PNLT, e pedem prioridade para seus estados.

Os governadores de Mato Gros-so do Sul, André Puccinelli, e do Pa-raná, Beto Richa, acompanhados de suas bancadas no Congresso Nacional solicitaram ao Ministro dos Transportes novo trajeto para malha ferroviária nos dois Estados, interligando o sistema da Norte-Sul a Ferroeste e a construção de ramal intitulado Ferrovia do Pantanal. “Não há como excluir dois estados con-siderados celeiros do país de um sistema interligado que vai possibilitar o escoa-mento da produção agrícola de forma mais econômica”, afirmou o deputado federal Edson Giroto (PR-MS), escolhido para integrar grupo especial que vai ava-liar o potencial econômico da proposta.

Prefeitos e parte da bancada fe-deral mineira também foram recebidas por Nascimento. O pedido desta vez foi que haja agilidade na duplicação da BR-381. Nesta obras a previsão de in-vestimentos é de R$ 2 bilhões. Esses R$

2 bilhões e os recursos das outras de-mandas apresentadas à Ministério fa-zem parte do PNLT, que prevê ao todo a aplicação de R$ 290,8 bilhões, divi-didos por vetor modal, sendo que no plano, atualizado no ano passado, es-tão previstos R$ 13 bilhões para o setor aeroportuário; R$ R$ 150,1 bilhões no ferroviário; R$ 15,7 bilhões no hidrovi-ário; R$ 38,9 bilhões no portuário; R$ 69,7 bilhões no rodoviário e R$ 3,2 bi-lhões em outros modais, segundo da-dos do Ministério dos Transportes.

revolução noS tranSPorteS

A proposta do PNLT é garantir o investimento mínimo de 1% do PIB em infra-estrutura nos próximos 22 anos, sendo que a prioridade será o trans-porte de cargas por via ferroviária e hidroviária, por reduzirem o valor do frete e causarem menor impacto am-biental. Até 2023 a intenção é elevar a participação destes modais de 25% para 32% (no caso do ferroviário) e de

loGística Para intEGrar o Paístransportes

O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, e o governador do Paraná, Beto Richa, também estiveram com Alfredo Nascimento

Foto: alexssandro loyola

17% para 29% (no caso hidroviário) e reduzir a participação do rodoviário dos atuais 58% para 33%. Também o plano tem como objetivo interligar as áreas de produção agrícola e minerais aos principais portos do país.

Desta maneira, cidades como Anápolis (GO), Dourados (MS), Figuei-rópolis (TO), Barreiras (BA), Uruaçu (GO), Estreito (MA), Vilhena (RO), Lu-cas do Rio Verde (MT), Alto Araguaia (MT), Rondonópolis (MT), Eliseu Mar-tins (PI) e Pecem (CE), Cascavel (PR), Dionísio Cerqueira (SC), Eliseu Martins (SP), vão ser interligadas por via ferro-viária entre sí ou aos portos brasileiros. Neste novo modelo de transporte no Brasil, quem vai ganhar é quem pro-duz, tanto com a redução do valor do frete dos insumos quanto na comercia-lização da produção.

Também nos municípios vai ocor-rer aumento da receita obtida com impostos, como o ISS, já que o siste-ma ferroviário será alimentado pelo rodoviário, que reduzirá a extensão das viagens. Ao invés de percorrer, mil, dois mil quilômetros, os caminhões vão transportar as mercadorias por 200 ou 300 quilômetros. O município passa a ter receita extra, a população, o comér-cio local e os prestadores de serviços são beneficiados”, afirmou o deputado Giroto, ex-presidente do Conselho Na-cional dos Secretários Estaduais de Trans-porte , de 2009 a junho de 2010.

O ministro Alfredo Nascimento destaca os benefícios da construção da malha ferroviária prevista do PNLT. Em reunião com os governadores de Mato Grosso do Sul e Paraná não es-condeu a satisfação com a geração de empregos: “As obras da construção da Ferrovia Leste-Oeste (que ligará os estados do Tocantins e Bahia) gerou 17 mil empregos diretos. A Norte-Sul parece um “formigueiro”, enfatizou Nascimento, completando que “mo-

vimenta toda a economia do Estado, ocorre uma transformação”.

No setor hidroviário – também considerado prioridade - serão inves-tidos R$ 15,7 bilhões, para criação de corredores, interligando municípios e incrementando a economia local: Corredor Madeira, com 1.396 quilô-metros, de Porto Velho (RO)-Itacoatira (AM)-Manaus (AM); Corredor Tapajós, com 290 quilômetros, ligando Miri-tituba (PA) a Santarém (PA; Corredor Tocantins, com 900 quilômetros, entre Imperatriz (MA) a Vila do Conde (PA).

Também será criado o Corredor São Francisco, de 1.198 quilômetros, ligando Pirapora (MG) a Juazeiro (BA); Corredor Paraná-Tietê, com 245 quilô-metros, de Guaira (PR) até UHE Porto Primavera (SP); Corredor Mercosul: que em 997 quilômetros vai interligar os rios Jacui, Taquari, Gravatai, Sinos, Cai e Camacuã, as lagoas Mirim e dos Patos, e o Canal São Gonçalo. Por último o Corredor Paraguai, com 1.323 quilô-metros, de Cáceres (MT) até o Rio Apa.

“O sistema aquaviário tem o me-nor custo de transporte e nós temos a maior malha hidroviária do mundo, que não é usada”, enfatizou Giroto. Dos R$ 290,8 bilhões do PNLT, o ve-tor logístico Centro-Sudeste vai ficar com 28,05%, o que corresponde a R$ 81,5 bilhões; o Leste com 23,06% (R$ 67 bilhões); o Sul 15,56% (R$ 45,2 bi-lhões); o Amazônico 9,76% (R$ 28,3 bilhões); o Centro-Norte 9,01% (R$ 26,2 bilhões); o Nordeste Setentrional 7,87% (R$ 22,8 bilhões); e Nordeste Setentrional 7,87% (R$ 22,8 bilhões).

imPlantação do Pnlt

O deputado federal edson Giroto (PR-MS) defenderá o PNLT no Congresso e no governo federal, por ter participado da elaboração desta proposta que mu-dará o perfil do sistema de transporte

brasileiro, hoje dominado pelo modal ro-doviário, responsável por 58% de toda a carga que circula no Brasil.

Essa atribuição é fundamentada em sua formação acadêmica - for-mou-se em engenharia civil pela Es-cola de Engenharia de Lins, São Paulo, em 1986 – e participou da elaboração do PNLT (Plano Nacional de Logística e Transportes), quando presidiu o Conse-lho Nacional dos Secretários Estaduais de Transporte (Consetrans), eleito por ter a experiência de ocupar os cargos: Secretário Municipal de Obras de Cam-po Grande, MS, entre 1997-2006; Secre-tário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Governo do Mato Grosso do Sul, entre 2007-2010; Diretor-Presi-dente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos-AGESUL, Mato Gros-so do Sul, no período de 2007-2010; Presidente do Conselho de Administra-ção, Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), entre 2010.

Foi eleito para a Câmara dos De-putados no ano passado, sendo o mais votado em Mato Grosso do Sul com 147.343 mil, para exercer o mandato entre 2011 e 2015.

transportes


oriGem do evento

A região Centro-Oeste possui grande potencial de exploração de matérias-primas para a confecção de uma moda diferenciada. Foi para ca-nalizar este potencial que a empresá-ria Márcia Lima idealizou e produziu a primeira edição do Capital Fashion Week, com apoio institucional, den-

caPital fashion WEEKEvento

O Distrito Federal produz desde 2005 o evento Capital Fashion Week (CFW), classificado pe-

las entidades especializadas em moda como o terceiro do País (abaixo apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, que são praças maiores e mais tradicionais).

Em abril de 2011, o CFW realizará sua 10ª Edição, no sétimo ano de ativi-dade ininterrupta. Esta fase do evento acontecerá de 13 a 16 de abril de 2011, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, onde aconteceram edições nos anos de 2008, 2009 e 2010.

Nas dez edições já realizadas, o CFW promoveu o lançamento de 300 coleções de marcas de Brasília, nacio-nais e internacionais. Lançou 35 Novos Talentos para o mercado local e nacio-nal. Mais de 6.000 modelos participa-ram das nove edições anteriores.

O evento tem alavancado a cultu-ra da moda no DF, projetando marcas e talentos criativos de Brasília no mercado nacional e internacional, além de grifes sociais. Prova disso é a inclusão do estilis-ta Akihito Hira como associado da ABEST (Associação Brasileira de Estilistas).

O CFW tem características eco-nômicas, culturais e sociais. A edição de novembro de 2010, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, contou com a presença de trinta mil pessoas nos quatro dias de atividades, inclusive com a participação de marcas internacionais, numa parceria com a Embaixada da Itá-lia. Em edições anteriores, ultrapassou a marca de público de 40 mil pessoas.

Com a parceria da Apex-Brasil des-de 2008, o CFW tem participação de jornalistas e compradores internacionais, gerando repercussão das marcas e pro-dutos criados e desenvolvidos em Brasí-lia e no Centro-Oeste. O site www.cfw.com.br mantém o evento em evidência durante todas as fases do ano.

Giovanna Ewbank para TNG

Jonatas Faro para Dona Florinda


caPital fashion WEEK tre outros, do Governo do DF, da Câ-mara Legislativa do DF, e das federa-ções empresariais.

De 2005 a 2010, 35 jovens esti-listas descobertos no Concurso Novos Talentos vêm atuando no mercado da moda. Alguns desses ultrapassa-ram fronteiras, com projeção e traba-lho fora do DF e até mesmo do Brasil. Aqueles que permanecem no DF man-têm ligação estreita com o Capital Fashion Week, passando a se chamar Estilistas do CFW.

A evolução das grifes que surgem em Brasília é constante, favorecida pelo fato de que a cidade, reconhecida-mente, detém a maior renda per capita do Brasil, hoje distribuída por uma popu-lação de 2,6 milhões de habitantes.

Com o surgimento do CFW em 2005, desenvolveu-se a cultura da moda em Brasília. O DF acordou para o potencial desse setor, que alavanca muitas outras atividades. Diversas facul-dades e universidades criaram cursos relacionados a esse segmento. Surgiram publicações e sites especializados em moda no DF e desenvolveram-se pelo menos sete agências de modelos.

duaS ediçõeS em 2011

Tal como aconteceu em 2010, o CFW programou para 2011 duas edi-ções, que serão realizadas:

Abril: Capital Fashion Week, em formato de Pocket Edition (Coleção Inverno), no Foyer do Teatro Nacio-nal Cláudio Santoro, a se realizar de 13 a 16 de abril. Na oportunidade, comemora-se a 10º edição do CFW, demonstrando a consolidação dessa promoção brasiliense.

Setembro: Capital Fashion Week, em edição completa, de 27 a 30 de setembro, destinada ao lançamento da Coleção Alto-Verão, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Sabrina Sato para Setemares


Belém, a capital do Pará, acaba de completar 395 anos e, como todo aniversariante, veste seu melhor

figurino. Neste caso, boas expectativas para impulsionar a economia paraense, com novos investimentos em uma das suas principais atividades econômicas, o turismo. As novas expectativas são motivadas, especialmente, pelo com-promisso assumido pelo governador Si-mão jatene de colocar o turismo entre os eixos prioritários de sua gestão.

o Portal da amazôniaturismo

Popularmente conhecida como ci-dade das mangueiras, pela abundância de mangueiras em suas ruas, Belém é a maior cidade do Pará e segunda maior cidade da Amazônia brasileira. Historica-mente, constituiu-se na principal via de entrada na região ,devido à sua privile-giada localização geográfica, na foz do rio Amazonas e no extremo norte da malha rodoviária brasileira, através da BR 316 (Nordeste), BR 010 (Belém Brasília) e a PA 150 (Alça Viária), que liga Belém ao Sul e Sudeste do Pará, o que a faz ser conhecida

como o Portal da Amazônia. Em seus quase 400 anos de his-

tória, Belém vivenciou momentos de plenitude, como o período áureo da borracha, no início do século XX, quan-do a cidade recebeu inúmeras famílias européias, o que veio influenciar grande-mente a arquitetura de suas edificações. Hoje, apesar de ser cosmopolita, Belém não perdeu o ar tradicional das faixa-das dos casarões, das igrejas e capelas do período colonial. Belém é conhecida

como “Metrópole da Amazônia”, título outorgado devido a sua região metro-politana e desenvolvimento em desta-que na região Norte.

cÍrio de nazarÉ

Uma das grandes atrações tu-rísticas da cidade é o Círio de Naza-ré, uma festa religiosa realizada no segundo domingo de outubro, que atrai mais de 2 milhões de pessoas. Elas seguem em procissão pelas ruas

de Belém em direção à Basílica de Nazaré, cumprindo um ritual de mais de dois séculos. A romaria é a opor-tunidade dos devotos agradecerem por uma graça alcançada.

Construída em 1852, exatamente no local onde a imagem de Nossa Senhora de Nazaré foi encontrada pelo caboclo Pláci-do, a Basílica de Nazaré é uma combina-ção harmônica de elementos decorativos espalhados por todos os lados.

Em seu interior, existem 32 colu-

nas de granito; 54 vitrais feitos na Fran-ça e que contam a história do Círio; 38 medalhões em mosaico, produzidos no Brasil e em Milão; e 19 estátuas em már-more carrara, algumas delas esculpidas por Antônio Bozzano. Nas peças, são encontradas figuras barrocas, em estilo clássico e até em arte renascentista.

eStação daS docaS

Outro lugar muito interessante de se conhecer em Belém é a Estação

Com arquitetura de art nouveau da belle époque, o Mercado-Ver-o-Peso é uma das maiores atracões turísticas de Belém


turismo

das Docas, um dos espaços que mais refletem a região amazônica. Referên-cia nacional, o complexo turístico e cultural congrega gastronomia, cultu-ra, moda e eventos nos 500 metros de orla fluvial do antigo porto de Belém. São 32 mil metros quadrados divididos em três armazéns e um terminal de passageiros. Na foto ao lado a Estação das Docas está próxima ao rio

O Armazém 1 foi batizado de Boulevard das Artes. O segundo é o Boulevard da Gastronomia e o último é conhecido como Boulevard das Feiras e Exposições. O complexo possui, ain-da, o Teatro Maria Silvia Nunes e o anfi-teatro do Forte de São Pedro Nolasco. As outras principais atrações turísticas da capital paraense são:

mercado ver-o-PeSo

Criado em 1688, o Mercado Ver-o-Peso surgiu quando os portugueses resolveram cobrar imposto de tudo que entrava e saía da Amazônia. Ape-sar de parecer um grande varejão, a mistura de cores, cheiros e objetos é muito interessante, além de folclórica. Ali, encontram-se ervas medicinais, diversas frutas regionais, artesanato, utilidades domésticas, carnes, peixes e temperos. O Ver-o-Peso reúne duas mil barracas e camelôs por toda parte; e fica nas proximidades do antigo Mer-cado de Ferro, junto ao cais.

tHeatro da Paz

O mais importante do estado do Pará, e um dos mais conceituados do Brasil. Ostenta e simboliza a riqueza dos tempos áureos da borracha. Seu projeto foi elaborado no estilo neoclás-sico. A construção começou em 1868, mas só terminou seis anos depois, em 1874. Possui sala de espetáculos com 1.100 lugares, obedecendo ao critério

teatral italiano. A casa possui aparelha-gem moderna de som e luz, além de refrigeração Central. Está localizado na Rua da Paz, Praça da República.

muSeu de arte Sacra

Primeiro no gênero em toda a região Amazônica, funciona no con-junto formado pela Igreja de Santo Alexandre e o Palácio Episcopal, no Bairro da Cidade Velha – núcleo que deu origem à cidade. Detentor de

um rico acer vo com mais de 300 peças de arte sacra, é considerado um dos mais importantes do país. Possui espaços específicos para exposições permanentes, Galeria Fidanza, Café do Museu e Boutique Empório das Artes. Está na Praça Frei Caetano Brandão, Cidade Velha.

Todos os anos, mais de 2 milhões de pessoas acompanham o Círio de Nazaré

Theatro da Paz


automóveis

no EdGE, sEU PEdido É atEndidoO novo Edge atende bem aos seus comandos. A começar pela recepção: você escolhe se quer destravá-lo pela chave,

pela maçaneta (com a chave no bolso, basta tocar um sensor discreto em alto-relevo) ou pelas teclas na porta. Ah, também dá para resfriar (ou aquecer) a cabine antes de entrar. É só dar a partida de longe, pela chave. Lá dentro, a partida é por botão.

Sob o capô, o Edge 2011 traz o mesmo motor 3.5 V6, só que aprimorado. Além de novos componentes, recebeu duplo comando de válvulas variável e independente, que melhora o fluxo de ar e a eficiência da mistura, gerando maior potência e torque em baixas rotações. O resultado são 20 cv a mais que o modelo anterior (289 cv).

Big Major Change” o “BMC”, assim é que a Toyota da Argentina chama a reestilização que vai receber a picape Hilux este ano. Trata-se da segunda reforma visual que receberá esta sétima geração do utilitário. É a última mudança antes da chegada da nova geração, prevista para 2014.

A Hilux reestilizada, que vai começar a ser produzida em Zárate (Argentina), a partir de outubro, terá novidades estéticas e mecânicas. Por dentro, terá alterações importantes no desenho e nos materiais usados no painel e nos ins-trumentos. Também serão adotados novos bancos e revestimentos internos. Por fora, a principal novidade fica por con-ta da grade dianteira cromada mais proeminente e dos faróis redesenhados. Além disso, haverá novos para-choques e um novo capô, além de renovados estribos laterais.

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automóveis

As atrações programadas pela Land Rover em seu espaço montado no Salão de Genebra podem ser con-sideradas como as mais inovadoras da história da marca. O evento mos-trará ao público as mais novas tecno-logias desenvolvidas pela empresa para motores híbridos, as opções de personalização do novo modelo Range Rover Evoque nas versões 3 e 5 portas e duas edições limitadas e exclusivas de sua linha de veículos.

Apresentado ao mundo pela primeira vez nesta edição do Salão de Genebra, o Range_e é um protótipo que traz um motor híbrido movido a eletricidade e diesel, desenvolvido pelo Centro de Engenharia e Design da Land Rover no Reino Unido.

O Range_e é baseado no Ran-ge Rover Sport de motor 3.0 TDV6 diesel e transmissão ZF automática de oito velocidades. Equipado com um sistema diesel paralelo e híbrido, o veículo oferece uma experiência Premium em SUV e pode rodar ape-nas com eletricidade.

Tido como o primeiro veículo 4x4 produzido pela Land Rover que consegue índices de emissões de apenas 89 gramas de CO2 por quilô-

metro rodado, o Range_e ainda pode rodar 32 km utilizando apenas eletrici-dade, possui uma autonomia de 1.112 quilômetros e chega aos 193 km/h de velocidade final.

Outra grande atração da Land Rover em Genebra, o Range Rover Evo-que será apresentado em suas versões três e cinco portas. Durante a coletiva de imprensa que será promovida aos jornalistas do mundo todo no dia 1º de Março, a Land Rover apresentará pela primeira vez as diversas opções de personalização que a linha Evoque ofe-recerá aos clientes, proporcionando a criação de veículos praticamente úni-cos. A coletiva também trará a lista de preços de todas as versões do Evoque para os países europeus.

Cada uma dessas três opções possui uma grande variedade de temas, design interior, opções de acessórios e cores externas que proporcionam mais liberdade aos clientes em escolher um veículo bas-tante personalizado, de acordo com suas preferências.

Além das opções de acabamento e cores, os clientes terão à sua dispo-sição uma grande variedade de aces-sórios oficiais da linha Range Rover,

que personalizam o Evoque tanto por dentro quanto por fora, além de criar diversas opções de reboques e formas para se carregar os mais variados tipos de bagagens.

Também apresentado pela pri-meira vez neste Salão de Genebra, a série exclusiva e limitada Range Rover Autobiography Ultimate chega como o mais luxuoso Range Rover já produzi-do. A série oferece itens que vão além do conforto e tecnologia, como reves-timento dos bancos, volante, painel e portas em couro suave costurado a mão, piso do porta-malas em madeira nobre – inspirado nos iates de luxo – e dois iPads aos passageiros dos bancos traseiros como itens de série.

A também exclusiva e limitada Black and White oferece design dife-renciado e contemporâneo para a linha 2011 do Discovery 4. Ambas as opções Black e White trazem níveis de confor-to e luxo nunca antes vistos neste mo-delo. A série preza pela versatilidade e traz uma combinação de acabamento interior refinado com opções de cores exclusivas, o luxo e conforto de um sedã Premium, capacidade para até sete passageiros e um impressionante desempenho fora de estrada.

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João Guilherme Sabino ometto artiGo

aPoio à aGroPEcUÁria Eà sEGUranÇa alimEntar

[email protected]

João Guilherme Sabino Ometto, enge-nheiro (EESC/USP), é vice-presidente do Grupo São Martinho, vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mu-danças Climáticas da entidade

O ano de 2011 inicia-se com uma pergunta chave, que dominará os de-bates sobre a política macroeconô-mica ao longo dos próximos meses: como se comportarão os preços dos produtos alimentícios, após terem contribuído com 39% do IPCA, medi-do pelo IBGE, em 2010? A questão, ali-nhada ao tema mundial da segurança alimentar, certamente não encontrará unanimidade entre os experientes analistas do mercado agrope-cuário, pois o ano passado foi prodigioso no sentido de “furar” as mais embasadas previsões.

Um bom exem-plo é a carne bovina. A oscilação de seus preços decorreu de duas causas: a redução da quantidade disponível para consumo nos principais produ-tores, como Argentina, Estados Uni-dos e Austrália, em função do maior abate de matrizes, iniciado em 2006; e o crescimento da massa salarial do brasileiro, de 34% nos últimos cin-co anos, que pressionou a oferta já combalida. Como resultado, o preço testou vários patamares ao longo ano, chegando a um aumento acumulado de quase 30%, surpreendendo a muitos.

Outros itens, como o leite e o feijão, encontram nas intempéries, como as secas prolongadas ou as chuvas em excesso, grande parte das explicações pela elevação dos preços. Embora se possa prever com relativa confiabilidade a ocorrência desses fenômenos, dificilmente acerta-se na sua intensidade. No caso do açúcar, a

Índia continua sendo o grande fator de desequilíbrio de um mercado interna-cional demandante.

É muito provável que, para alguns segmentos do agronegócio, as majo-rações gerem estímulos ao incremento da produção, com impactos positivos nos vários produtos que compõem a cesta “alimentos e bebidas”, monito-

como um dos mais importantes supri-dores. Temos respondido com eficácia ao incremento de oferta, com ganhos sucessivos de produtividade, como no emblemático caso dos grãos: desde 1990, esses foram cerca de três ve-zes superiores à média internacional, o que contribuiu para que o mundo acumulasse um tênue, mas importante superávit nesse grupo de produtos. O exemplo estende-se, como é sabido, a vários outros setores.

Dado o papel de protagonismo do País nesse sensível equilíbrio em

termos de abastecimento mundial, fica o alerta de que necessitamos

dar seguimento aos ganhos massivos de produtividade. É por essa razão que parece

mais lógico o Governo Federal olhar para o produtor brasileiro

antes das safras, para entender a sua realidade e atender às suas legí-

timas necessidades, como um seguro agrícola eficiente e acessível e um forte incremento dos investimentos em pes-quisa e desenvolvimento. Tal atitude seria muito melhor do que constatar, nos futuros índices de preços de ali-mentos, que poderia ter feito algo a mais pelo setor, pelos brasileiros e pelo mundo, pois nosso país é o que tem as melhores respostas para a prioritária questão da segurança alimentar.

rada pelo IBGE, como o feijão e o leite. Entretanto, as intempéries, os desajus-tes da produção mundial e o aqueci-mento econômico dos países em de-senvolvimento, com destaque para o Brasil, podem contrariar essa lógica.

É justamente nesse cenário de pressão de preços de alimentos, resul-tante da demanda esticada e da oferta curta, que é enfático o papel do Brasil

CRIANÇA SÓ SE FOR NO BLOCO DA ALEGRIA.

O que é alegria para muitas crianças, que se divertem no Carnaval, é tristeza para algumas, que trabalham. Por isso, sempre é bom lembrar que a legislação brasileira não permite o trabalho de crianças, exceto na condição de aprendiz, com carteira assinada e entre 14 e 16 anos. E que também é crime o que alguns pais fazem: utilizar crianças como ajudantes no seu trabalho. Se você faz parte do bloco dos conscientes e vir algum exemplo de crianças trabalhando, denuncie. Somente assim vamos ter um Carnaval só de alegria.

www.mte.gov.br

Trabalho infantil é crime. Denuncie.

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Revista Estados & Municipios

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