Ano IV - No 14 - Nov/Dez 2004Fundação Itesp

TerraJustiçaCidadania

PROSEANDOSecretário da Justiça explica comogoverno está negociando comfazendeiros e sem-terra

COLHEITA FARTA NO PONTAL48% do leite, 28% da mandioca, 27% do algodão...

essa é a contribuição dos assentados para aprodução agropecuária do oeste paulista

CULTURAPela primeira vez no Brasil, umquilombo urbano é oficialmentereconhecido

ARTIGOO cooperativismo como alternativapara o desenvolvimento do país

ÍndiceEditorial ................................ 2

Proseando ............................ 3

Regional ............................... 5

Cultura .................................. 9

Reportagem de Capa ........ 10

Nacional ............................. 12

Política ............................... 13

Ciência e Tecnologia ........ 14

Opinião ............................... 15

Curtas ................................. 16

Agenda ................................ 18

Destaque ............................ 19

Fale Conosco

COMEÇO DE CONVERSA

Itesp - Fundação Instituto de Terras doEstado de São Paulo "José Gomes da Silva"

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

FFFFFatatatatatos da Tos da Tos da Tos da Tos da Terraerraerraerraerra é a revista da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - Itesp, vinculada àSecretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.Jornalista RJornalista RJornalista RJornalista RJornalista Responsávesponsávesponsávesponsávesponsável:el:el:el:el: Helton Lucinda Ribeiro - Mtb 27.002 - RRRRReporeporeporeporeportagens:tagens:tagens:tagens:tagens: Fábio Guzzo - Silver Shape Propaganda eMarketing - Tel.:(15)3248-7572 - Colaboração: Colaboração: Colaboração: Colaboração: Colaboração: Regina Bonomo, Mara Rovida e Mell Koshiama - Diagramação e Edit - Diagramação e Edit - Diagramação e Edit - Diagramação e Edit - Diagramação e EditoraçãooraçãooraçãooraçãooraçãoEleEleEleEleEletrônica:trônica:trônica:trônica:trônica: Renato Oliveira da Silva - FFFFFooooottttto Capa:o Capa:o Capa:o Capa:o Capa: Dodora Teixeira - Contracapa:Contracapa:Contracapa:Contracapa:Contracapa: Renato Oliveira da SilvaConselho EditConselho EditConselho EditConselho EditConselho Editorial:orial:orial:orial:orial: Jonas Villas Bôas, Luiz Roberto de Paula, Jonas de Campos, Afonso Curitiba Amaral, Jurandir Vieira Góis,Milton Ramos da Silva, Gabriel Veiga, Anselmo Gomiero, Maria Celina Figueiredo e Luiz Ricardo Viegas de Carvalho

Av. Brigadeiro Luís Antônio, 554 - 7º andar - Bela Vista - CEP 01318-000 - São Paulo - SP Telefone: (11) 3293-3393E-mail: itesp@itesp.sp.gov.br Visite nossa página: www.itesp.sp.gov.br Secretaria da Justiça: www.justica.sp.gov.brTiragem: 3.000 exemplares - ImImImImImpressão:pressão:pressão:pressão:pressão: Imprensa Oficial do Estado de São PauloÉ permitida a reprodução dos textos, desde que citada a fonte.

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EDITORIAL

Jonas Villas BôasDiretor-executivo do Itesp

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Fundação Instituto de Terras doEstado de São Paulo "JoséGomes da Silva" - ItespAv. Brigadeiro Luís Antônio, 554 Bela Vista CEP 01318-000São Paulo - BrasilFone/Fax: (11) 3293-3300E-mail:itesp@itesp.sp.gov.br

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Onde estão as favelas rurais?região do Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Esta-do, é a que possui maior concentração de assentamentos emSão Paulo. Dos 160 assentamentos paulistas, 99 estão locali-

zados no Pontal, totalizando 5.412 famílias. A maioria desses assen-tamentos foi criada a partir de 1994. Nesta edição, Fatos da Terramostra um dos resultados alcançados nestes últimos dez anos: a ex-pressiva participação dos assentados no conjunto da produçãoagropecuária da região.

Pelos dados que publicamos aqui, o leitor verá que a reformaagrária está dando certo. E a produção não é o único indicador. Oganho social que os assentamentos proporcionaram a essas mais de5 mil famílias é incomensurável. E não só a elas, mas à populaçãoda região como um todo. Há pouco mais de dez anos, alguns muni-cípios do extremo-oeste paulista eram a imagem da miséria e da de-cadência. A reforma agrária, dinamizando o comércio local, fez comque esses municípios “renascessem”. Basta ir a Mirante do Parana-panema ou Teodoro Sampaio por volta do dia 20 de cada mês, queé quando os produtores recebem o pagamento do leite, para ver omovimento nas lojas e supermercados.

Também nesta edição entrevistamos o secretário da Justiça e daDefesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, que se mostra otimistaem relação às possibilidades de avanço da reforma agrária noPontal, de maneira pacífica e democrática.

Aos que insistem em dizer que assentamentos são favelas rurais,deixo aqui o meu convite para que visitem o Pontal do Paranapa-nema e conheçam in loco a realidade daquelas famílias que não ti-nham nada, e hoje possuem casa, comida e trabalho. E, depois, nósconversamos!

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PROSEANDO: Alexandre de Moraes

Pela paz no PontalALEXANDRE DE MORAES é Doutor em Direito do Esta-

do e Livre-docente em Direito Constitucional pela Fa-culdade de Direito da Universidade de São Paulo, ondetambém se graduou em 1990. Atualmente, exerce o car-go de secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,pasta à qual o Itesp é vinculado.

Nesta entrevista, Moraes explica como o Governo doEstado pretende solucionar os conflitos pela posse daterra na região do Pontal do Paranapanema, extremooeste de São Paulo, conciliando os interesses de traba-lhadores rurais sem terra e produtores rurais.

1. Em dezembro de 2003, o governador Geraldo Alckmin pro-mulgou a Lei 11.600, que dispõe sobre regularização de ter-ras até 500 hectares na 10a Região Administrativa do Esta-do, onde está inserido o Pontal do Paranapanema. O que le-vou o governo a adotar essa medida?Essa lei nasceu do compromisso do governador GeraldoAlckmin em resolver definitivamente o problema daindefinição dominial no Pontal do Paranapanema. A fal-ta de segurança jurídica para os proprietários impede quese explore o potencial agrícola da região. A indefiniçãodominial também inibe investimentos e acirra a tensãosocial resultante da luta pela posse da terra. A lei 11.600permitirá a regularização de pequenas e médias proprie-dades rurais. Segundo levantamento do Itesp, são cercade 1.200 produtores rurais, que detém apenas 20% dasterras do Pontal incluídas nos sete perímetros comindefinição dominial. Ou seja, vamos garantir seguran-ça jurídica para um grande número de agricultores semcomprometer as metas de arrecadação de terras para oassentamento de trabalhadores rurais, pois essas áreassão pequenas para a reforma agrária. Essa é uma medidade absoluto bom senso, e a prova disso é que a Lei 11.600foi aprovada por consenso do Colégio de Líderes daAssembléia Legislativa.

2. Como estão sendo feitos os trabalhos de regularizaçãodessas áreas?O Itesp inicialmente entrou em contato com os produto-res das áreas passíveis de regularização, fazendo um traba-

lho de esclarecimento. Temos já um levantamento com-pleto dessas áreas, o que impede, inclusive, que proprie-dades maiores sejam desmembradas para conseguir o be-nefício. Em outubro, começamos a intimação dos produ-tores. A partir da intimação, eles tiveram um prazo de 30dias para manifestarem o interesse em regularizar suas ter-ras. Isso não significa que não possam optar pela regulari-zação em outro momento. Apenas garantimos que, na-quele prazo da notificação, suas terras não serão objeto denenhuma ação discriminatória. Os produtores interessa-dos em obter um documento definitivo de propriedadeterão de pagar uma quantia equivalente a 10% do valorda terra nua, que poderá ser parcelada em até 76 vezes. Obanco Nossa Caixa também abriu uma linha de créditopara viabilizar o pagamento desse valor. Criamos, portan-to, todas as facilidades para que os produtores rurais te-

Foto: Governo do Estado de São Paulo - Banco de Imagens http://www.saopaulo.sp.gov.br

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PROSEANDO: Alexandre de Moraes

nham acesso ao benefício. E o Itesp fez outra reunião comos produtores no dia 15 de outubro, em Presidente Pru-dente, para que eles pudessem tirar todas as suas dúvidas.O próximo passo é iniciar os trabalhos técnicos de regula-rização.

3. E como ficam as propriedades com área superior a 500hectares?Estamos negociando uma solução com as entidades re-presentativas dos proprietários rurais.Na verdade, já existe um mecanis-mo para a regularização dessas áreas.Trata-se do Decreto 42.041, de agos-to de 1997. Por esse decreto, o pro-prietário cede uma parte de suas ter-ras ao Estado em troca da regulariza-ção do restante. O que as entidadesruralistas questionam é o índice queo proprietário deveria ceder ao Esta-do, que é de, no mínimo, 35%.Estamos discutindo agora um índice razoável, que atendaaos interesses e necessidades de ambas as partes. Assim,poderemos conseguir uma adesão maior de proprietáriosa esse mecanismo, arrecadando terras rapidamente e dan-do mais um passo rumo ao fim da indefinição dominial.

4. O governo diz que depende de ações judiciais para arreca-dar novas áreas para assentamento. Mesmo assim, movimen-tos sociais como o MST promovem invasões de terras e outrasações de protesto. Na sua opinião, essas ações são legítimas?Não, são ações claramente políticas. O Governo do Esta-do tem agido com absoluta transparência, negociando comtodos os atores sociais envolvidos na questão agrária emSão Paulo. Tomamos várias medidas para agilizar a arre-cadação de terras, como o acordo com o Tribunal de Jus-tiça de São Paulo para que, no interesse social, os recursosem ações discriminatórias tenham prioridade de distribui-ção. O Itesp também vem negociando constantementecom proprietários rurais do Pontal para tentar arrecadarjá, por meio de acordos, terras que podem levar anos paraserem julgadas. A própria Lei 11.600 prevê que os recur-sos arrecadados por meio da regularização das áreas deaté 500 hectares sejam destinados aos assentamentos ru-rais do Pontal, para melhorar a infra-estrutura desses as-sentamentos. O Governo do Estado, portanto, vem atu-ando firmemente e tem uma política agrária que é modelopara o país. Nós tratamos os movimentos sociais com res-peito, como interlocutores legítimos dos trabalhadoresrurais sem terra, mas não admitimos ações que atentemcontra o Estado de Direito, como as invasões de terras ou

de prédios públicos. É por isso que, em São Paulo, todas asdecisões judiciais de reintegração de posse são rigorosa-mente cumpridas.

5. A criação de uma justiça agrária, conforme proposta do Go-verno Federal, realmente contribui para agilizar a reforma agrá-ria?Na verdade, a Constituição Federal já prevê a designaçãode juízes de entrância especial, com competência exclusi-

va para questões agrárias, o que porsi só já seria suficiente para dar umtratamento diferenciado à questão.Não há necessidade de se inventar apólvora, mas apenas de cumprir o quea Constituição já prevê. O caminhoadotado pelo Governo Federal, pormeio de Emenda Constitucional,pode ser o mais difícil, até por contadas resistências que já despertou emsetores da sociedade que vêem com

temor uma reformulação maior no Judiciário.

6. O Governo do Estado já assentou aproximadamente 6 milfamílias no Pontal. Avaliando essa experiência, o senhor acre-dita que a reforma agrária deu certo na região?Sem dúvida. Recentemente o Itesp concluiu um levanta-mento da produção dos assentamentos e os dados sãomuito expressivos. Os assentamentos já respondem por48% da produção de leite e 28,7% da produção de mandi-oca na região. Houve uma dinamização das economiaslocais. Em alguns municípios, como Mirante do Parana-panema e Teodoro Sampaio, a arrecadação de impostosaumentou substancialmente após a implantação dos as-sentamentos. O índice de evasão, ou seja, de famílias queabandonam seus lotes, não chega a 10%. E há casos emque a família deixa o lote não porque fracassou, mas, aocontrário, porque atingiu, depois de alguns anos, uma si-tuação financeira que lhe permitiu comprar terras em ou-tra região e ampliar suas atividades. E esse é o aspecto quemais nos interessa: o resgate da cidadania de famílias an-tes marginalizadas. Nós conseguimos reverter o êxodorural, fixando o homem no campo. Entre 1995 e 1996,havia 3.170 pessoas ocupadas em agricultura nos assenta-mentos da região. Esse número quase triplicou, chegandoa 9.408 pessoas em 2002. É claro que isso não acontecenum passe de mágica. A seleção das famílias deve sercriteriosa. É preciso ter vocação para a agropecuária. E oItesp oferece apoio contínuo, com assistência técnica,cursos de capacitação e programas de geração de renda. Éisso que garante o sucesso da reforma agrária.

“Nós conseguimosreverter o êxodorural, fixando o

homem no campo”

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REGIONAL

Pastejo rotacionadoeleva produtividade

ma técnica desenvolvida pela Embrapa (Empre-sa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) está am-pliando a produtividade e o rendimento com a

produção leiteira nos assentamentos rurais. Trata-se dopastejo rotacionado, uma alternativa simples e baratapara melhorar o aproveitamento de pequenas áreas depastagem.

O pastejo rotacionado consiste na divisão de umaárea de pasto em piquetes. O gado é colocado cada diaem um piquete e um fio de arame eletrificado com baixavoltagem impede que os animais saiam da área delimita-da. Ao chegar ao último piquete, o capim do primeiro jáse renovou e o ciclo recomeça.

Nilson Joaquim da Costa, 45 anos, do assentamento

Santa Rita, em Tupi Paulista, aderiu à novidade há doisanos. Além da divisão em piquetes, a área de pastejo éadubada e irrigada. O assentado, que tirava 50 litros deleite por dia, passou a tirar 260 litros. “E o custo é muitobaixo. Não investi mais do que R$ 450, utilizando mate-rial já existente no lote”, explica.

Com o pastejo rotacionado, segundo Vitório KazuakiAssakawa, analista de desenvolvimento agrário do Itesp,é possível manejar até 15 cabeças de gado por hectare,enquanto o pasto convencional permite de duas a trêscabeças por hectare. E a produção de leite chega a do-brar. “É um sistema próprio para quem tem poucos re-cursos e pouco espaço físico”, completa.

Assakawa explica que são utilizadas variedades apro-priadas de capim, como o tanzânia e o mombaça, além

do tifton. Segundo ele, são variedades que possuem maiorquantidade de massa, proteína e respondem à adubação.

No caso do lote de Antônio Sena Prates, 44 anos,também no assentamento Santa Rita, a variedade utili-zada é a mombaça, que leva 28 dias para se recuperarapós a passagem do gado. Assim, a área de pastejo foi di-vidida em 28 piquetes. O desenvolvimento do pastochega a espantar. “No verão, o capim quase encobre asvacas. Elas comem sem abaixar a cabeça”, comenta Ma-ria Segatelli Prates, 48 anos, esposa de Antônio.

Segundo o técnico do Itesp Júlio Gabriel, em poucotempo a produção do lote da família Prates aumentoude 50 litros por dia para 85 a 90 litros. “Começamos apreparar a área em novembro do ano passado. Em janei-ro deste ano iniciamos o rodízio”, recorda.

Dia de campo

Para difundir o pastejo rotacionado, o Itesp já implan-tou 27 campos demonstrativos no Estado. Por meio dedias de campo, os produtores assentados conhecem asvantagens da técnica. O último evento foi realizado emoutubro, no assentamento Conquista, em Tremembé.

Um campo demonstrativo foi instalado no lote do agri-cultor Targino Marques Pereira em dezembro de 2003.Ele usa apenas 1,26 hectare de seu lote de 12 hectares,ou seja, 10% da área, para o pastejo de seis vacas leiteiras.

De acordo com o veterinário Julio César Ramos daSilva, da Cati (Coordenadoria de Assistência TécnicaIntegral), em sete projetos-piloto que ele vem acompa-nhando, a produção diária passou de 15 litros por ani-mal para 60 litros. Atécnica da Embrapapossibilitou que 10 va-cas pastassem onde an-tes pastava apenas uma.

“Esperamos que essatecnologia nova possaagregar valor aos produ-tos da reforma agrária epossibilitar ao assentadoe ao pequeno agricultorter mais renda”, disse odiretor-executivo doItesp, Jonas Villas Bôas,durante o dia de campo.

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Fotos: Dodora Teixeira

Em Tupi Paulista, o pasto também é irrigado

Campo demonstrativo emTremembé

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REGIONAL

ma das regiões mais pobresdo País é o Vale do Ribeira.De acordo com a Secretaria

de Economia e Planejamento, a Re-gião Administrativa de Registro con-ta com 14 municípios. Apesar de so-marem 7,17% da população do Esta-do, estas cidades respondem por so-mente 0,5% da arrecadação de ICMS.A taxa de mortalidade infantil é aterceira pior de São Paulo: para cadamil crianças nascidas, 19 morremantes de completar um ano de idade.

Na tentativa de corrigir estas dis-torções sociais, o Governo do Estadocriou o Fundo de DesenvolvimentoEconômico e Social do Vale do Ri-beira (Fundesvar), ligado à Secretariada Ciência, Tecnologia, Desenvolvi-mento Econômico e Turismo. Desde2000, o Fundo já investiu R$ 47,5milhões na região (que inclui os 23municípios que compõem a baciahidrográfica do Ribeira de Iguape),dos quais R$ 9 milhões destinados aofinanciamento da iniciativa privada.

“O trabalho do Itesp foi imprescin-dível nestes financiamentos a peque-nos empresários", conta José Guilher-me da Cruz, secretário executivo doFundo. "Estes proprietários rurais namaioria das vezes oferecem seu imó-vel como garantia do empréstimo enós não tínhamos como averiguar asituação dominial das centenas depedidos de empréstimo", reitera.

Segundo José Renato Lisboa, co-ordenador regional do Itesp, forammais de 1.200 cartas-consulta apre-sentadas. "Como somos a entidadegovernamental melhor aparelhadana região, nos propusemos a fazer

este trabalho de conferência daspropriedades”, explica.

Geração de empregos

José Martinho Nakid foi umdos beneficiados pelo Fundesvar.Morando há 10 anos em SeteBarras, Nakid recebeu R$ 120mil do Fundo em novembro de2002. O empréstimo possibilitouque ele dobrasse sua capacidadede produção de mussarela debúfala com a aquisição de novostanques e câmaras frias.

“Conseguimos que o laticíniofosse certificado pelo SISP (Ser-viço de Inspeção do Estado deSão Paulo). Sem o empréstimo,talvez teria demorado mais qua-tro anos para nos adequarmos àsexigências da certificação”, pon-dera. Hoje, ele emprega 16 pesso-as e compra leite de 15 fornece-dores da região, gerando outros120 empregos indiretos.

Já Flávio FigueiredoLindenberg, de Cananéia, usou umempréstimo de R$ 80 mil para am-pliar a produção de alevinos e pesca-dos das variedades de pacu, tilápia,carpa e cat fish. Ele construiu umacâmara fria com capacidade paraduas toneladas, comprou uma má-quina de embalar e financiou me-tade do valor de um caminhão."Eu empregava quatro funcionári-os. Com o empréstimo, aumenteiminha produção e tive de contra-tar mais três pessoas”.

Os outros 15% dos últimos R$ 9milhões do Fundesvar serão concedi-dos a 150 agricultores de Eldorado.

Cada um deles receberá 5 mil mudasde pupunha. E o melhor: o compra-dor já está garantido. Uma empresacatarinense, a Juriti, vai se instalarem Eldorado e fechou contrato decompra de toda a produção.

“É uma modalidade de parceriaextremamente promissora. A Juritiestabeleceu em contrato que vai ofe-recer o preço mínimo de R$ 1,62 porhaste da pupunha. Este preço já estágarantido! Se a planta valorizar até acolheita, a empresa reajusta o valorpara cima”, comemora José Guilher-me da Cruz.

Fundesvar leva cidadania ao

Vale do RibeiraU

Leite de búfala: empréstimo de R$ 120 mildo Fundesvar possibilitou que a produçãofosse dobrada

Foto: Fábio Guzzo

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REGIONAL

Regional Sudoeste da Funda-ção Instituto de Terras (Itesp)tem concentrado seus esforços

na regularização fundiária de 10 mu-nicípios: Araçariguama, Tapiraí, Cam-pina do Monte Alegre, Buri, Apiaí,Capão Bonito, Itapirapuã Paulista,Iaras, Ribeirão Grande e Itapeva. Emuma estimativa inicial feita pelos fun-cionários do Itesp no final da décadade 90, nestas dez cidades 15 mil fa-mílias não tinham escritura do terre-no onde residiam. Hoje, com o iníciodo trabalho na região, cerca de 15%destas milhares de famílias já tiveramsua situação regularizada.

A regularização é feita por meiode convênios firmados com as prefei-turas. O Itesp é responsável pelos re-cursos humanos, equipamentos, car-ro e combustível. Já as prefeiturasdisponibilizamem seu municí-pio um escritó-rio para os fun-cionários dafundação, alo-jamento, refei-ção e, confor-me a capacida-de da prefeitu-ra, algum téc-nico que é ca-pacitado peloItesp.

“Nós realiza-mos atividadesde medição,cadastro e pro-cesso jurídicodos imóveis.Quando vamos

até os terrenos, fazemos um levanta-mento socioeconômico: quantos têmrua asfaltada, energia elétrica, águaencanada, a qualidade do imóvel.Deste modo, as prefeituras têm sub-sídios para desenharem a planta ge-nérica e planejarem seu espaço”, res-salta Reginaldo Pereira Garcia, coor-denador da regional Sudoeste.

Com o sucesso, o trabalho, que seiniciou em 2000, ganhou, em 2003,status de programa – o Programa Mi-nha Terra.

ApiaíApiaí é um caso emblemático na

região. Com 233 anos, a cidade des-conhecia seus moradores. Antes dotrabalho feito pelo Itesp, cerca de35% da área do município não esta-va matriculada na prefeitura, ou

seja, era irre-gular. Depoisdos 1.300 títu-los entreguespelo Itesp em2002, este nú-mero baixoupara 15%.

“Esta taxade imóveis ir-regulares é al-ta na maioriadas cidades daregião. Istoacontece porconta de ocu-pações. Aolongo de mui-tas décadas, aspessoas foramse instalando

aos poucos nas regiões periféricasdestes municípios. E, como as prefei-turas também não correram atrás porfalta de quem fizesse este serviço demedição, foram se constituindo ver-dadeiros bairros de forma irregular”,explica Eduardo João da Silva, técni-co em desenvolvimento fundiário doescritório do Itesp em Capão Bonito.

Um dos 1.300 títulos entreguesem maio de 2002 em Apiaí foi dadoa Ana de Almeida César Garcez.Aos 67 anos, ela tem nove filhos e17 netos. Seu título de propriedadefoi expedido gratuitamente peloItesp. O único documento que Anateve que pagar foi o registro no car-tório de imóveis, cerca de R$ 100."Agora, estou mais sossegada. Seique a propriedade é minha, que nãovou ser despejada e que posso conti-nuar a pagar o IPTU sem preocupa-ção", desabafa.

Cidadania para 15 milfamílias no SudoesteA

Ana Garcez recebe o título de propriedade

Técnico em atividade de medição

Foto: Fábio Guzzo

Foto: Dodora Teixeira

8 I T E S P

REGIONAL

al chegamos à comunidade de Porto Velho, nomunicípio de Iporanga, e Espiridião dos San-tos, 67 anos, aborda o técnico em desenvolvi-

mento agrário do Itesp, Altair de Matos Pereira: “acha-mos mais um enxame no meio do mato. À noite, seráque você não pode ir com a gente retirá-lo”? Porto Ve-lho é uma das comunidades remanescentes dequilombos do Vale do Ribeira. Lá, cerca de 10 famíliasse sustentam à base das plantações de feijão, cana-de-açúcar, mandioca, milho e da recém-implantada modali-dade de produção, o mel.

Porto Velho tem 15 caixas com colméias que, devidoà seca, que prejudicou as floradas, não devem fornecermuito mel nesta primeira safra, cerca de 100 quilos(uma colméia em franca produção pode produzir até 50quilos). “Mas começamos a trabalhar com elas há pouco

tempo. Ano que vem vai ser diferente”, comenta semesmorecer Valdemir dos Santos, 23 anos, um dos mora-dores de Porto Velho e integrante do grupo.

Além do mel, que é vendido a R$ 10 o quilo, as col-méias oferecem dois outros produtos muito valorizados:

a própolis e o pólen. “O pólen é consumido pelas pesso-as em pequenas quantidades e é extremamente nutriti-vo. O quilo é comercializado por cerca de R$ 100. Maspor enquanto queremos estabelecer bem as caixas deenxames, deixá-las estáveis para depois tentarmos traba-lhar com estes outros dois elementos”, aponta Altair.

O Vale do Ribeira, juntamente com o litoral sul deSão Paulo, abriga 66% de toda a Mata Atlântica exis-tente no País. Lá, quase todos os espaços são preenchi-dos pela vasta floresta e a área reservada para o cultivo éexígua. Com isso, os quilombolas são proibidos dedesmatar e é bem-vinda toda forma de incremento emsuas rendas que não afete a biodiversidade da região.

O inícioTudo começou em 2001, quando 30 pessoas das co-

munidades de André Lopes, Galvão e São Pedro foramcapacitadas em apicultura. O curso de 150 horas foipago pelo Itesp e ministrado em Ivaporunduva, a maiore a primeira comunidade do Vale do Ribeira a ser reco-nhecida como quilombola. Ao final, os quilombolas re-ceberam as primeiras caixas com colméias. A MitraDiocesana de Registro também doou material, comocaixas vazias, macacões, máscaras, fumegador e centrífu-ga para prospecção do mel.

“Mas as abelhas doadas eram européias, espécies maisfrágeis. No inverno, quando não tem florada, a gente teveque alimentá-las a cada dois dias. Mesmo assim, como es-távamos no começo do projeto, faltou alimentador para osenxames e muitos foram embora”, explica Altair.

A solução foi capturar novas colméias do mato. E sevocê ficou curioso quanto ao desfecho do episódio nar-rado no começo do texto, sobre o novo enxame encon-trado no meio do mato, saiba que Altair aceitou a pro-posta de recolhê-lo. Ele e o grupo esperaram o crepúscu-lo, quando as abelhas se recolhem para a caixa, e colo-caram a colméia dentro do carro do Itesp.

Mesmo usando a roupa especial, Valdemir foi picadodurante o transporte. “Se não fosse assim, a gente ia tra-zer o enxame no lombo do cavalo. E aí é complicadoporque uma abelha sempre escapa da caixa e pica o ca-valo... Eu mesmo já caí uma vez porque o animal se as-sustou com a ferroada”, confessa.

Apicultura é alternativasustentável para quilombos

Moradores de Porto Velho durantecolheita do mel

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Foto: Fábio Guzzo

F A T O S D A T E R R A 14 9

CULT

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CULT

URA

xposta em um mercado de escravos em Santos,em meados do século XIX, a jovem Emília écomprada por um fazendeiro de Itatiba, região de

Campinas. Sua mãe já havia sido comprada por outrofazendeiro, que não quis levar as duas. Separada parasempre da mãe, Emília acabará se tornando a fundadorade uma comunidade onde até hoje as mulheres têm umpapel tão destacado na organização social que não seriaexagero falar em matriarcado. Essa comunidade é o sítioBrotas, em Itatiba, que no dia 18 de novembro passou aser o primeiro quilombo urbano reconhecido no país.

Emília e o marido Isaac de Lima ganharam a liberda-de após a morte do fazendeiro. A filha, Amélia, já havianascido em liberdade, beneficiada pela Lei do Ventre Li-vre. A família foi morar no sítio Brotas, de propriedadedo casal Rita e José Francisco Rodrigues, comerciantesque ajudavam escravos fugidos ou libertos. Desde apro-ximadamente 1700, o sítio Brotas já era um quilombono sentido tradicional da palavra, servindo de refúgio aescravos que arriscavam até a vida para escapar dos gri-lhões de seus senhores.

Os donos do sítio fizeram a Emília e Isaac uma pro-posta: eles poderiam viver e trabalhar no local até quejuntassem dinheiro para comprar as terras. Entre 1878 e1885 eles conseguiram juntar o suficiente e a terra pas-sou a pertencer ao casal e seus descendentes. O baú uti-lizado para guardar o dinheiro ainda pode ser visto nacomunidade, assim como outras relíquias da época.

Amélia tornou-se a grande matriarca do quilomboBrotas. Seus filhos, netos e bisnetos não se cansam decontar histórias da “vó” Amélia. “Ela nos ensinou tudo”,conta Ana Tereza Barbosa, 66 anos, uma de suas netas.“Ela nos passou que, se a gente casasse e não desse cer-to, não tinha que agüentar marido. Aqui, mulher nuncaapanhou de marido. Minha avó dizia um provérbio:‘Não tenho barba na cara, não tenho cabelo no peito,mas o que um homem faz, eu faço do mesmo jeito.’”Amélia morreu em 1976, também com mais de cemanos de idade.

Quilombo urbanoA história do quilombo impressionou a antropóloga

Patrícia Scalli dos Santos e a geógrafa Rose Leine Ber-taco Giacomini, do Itesp, responsáveis pela elaboraçãodo relatório técnico-científico que reconhece a comuni-dade como remanescente de quilombo. “Brotas já eraum quilombo antes mesmo da fundação de Itatiba. Euaté defendo a hipótese de que foram os quilombolas que

fundaram a cidade”, argumenta Patrícia.Mas, nos últimos anos, o crescimento urbano desor-

denado vem criando problemas para a comunidade, on-de vivem hoje 32 famílias. Recentemente, a construçãode um loteamento assoreou o córrego que corta o sítioBrotas. O impacto não foi só ambiental, mas tambémcultural: as matas e cursos d´água têm grande importân-cia nos rituais de umbanda, religião praticada por váriosmoradores do quilombo. A proposta do Itesp é de queseja titulado não só o território que já pertence por di-reito de herança aosquilombolas, mas tam-bém a área de nascen-te do córrego.

Esse crescimentotambém fez com que operímetro urbano en-globasse o territóriodo quilombo. Segundoa geógrafa Rose, é porisso que a comunidadeé considerada o pri-meiro quilombo urba-no oficialmente reco-nhecido no Brasil. Por ser uma área particular, atitulação depende agora do Governo Federal, por meiodo Incra. Os trabalhos de reconhecimento e titulaçãoestão sendo acompanhados pelo Ministério Público Fe-deral. A comunidade também contou com o apoio daorganização não-governamental Fórum Pró-Cidadania,de Itatiba.

Itesp reconhece primeiro

quilombo urbanoE

Tia Maria e Tia Aninha, netas da “vó” Amélia

Criança do sítio Brotas

Fotos: Dodora Teixeira

10 I T E S P

CAPA

Colheita fartaAssentamentos incrementam a produção agropecuária

na região do Pontal do Paranapanema

Oinício foi difícil... Mas, hoje,muitos semeiam o trabalho ecolhem os frutos do seu es-

forço. No Pontal do Paranapanema,depois de anos de ações desenvolvidaspelo Itesp, os assentados respondempor boa parte da produção agrope-cuária da região. O leite, a mandioca,o algodão e o milho são os produtosde maior destaque entre os agricul-tores assentados.

LeiteA safra agrícola 2002/2003 no Pon-

tal contou com a produção de 56,6milhões de litros de leite, o equiva-lente a 48% do total produzido naregião. Estes dados são estimados pe-lo Itesp e pelo Instituto de EconomiaAgrícola (IEA), órgão da Secretariada Agricultura.

Evaldo Aparecido Segatelli Prates,de 21 anos, conta com satisfação seuprogresso econômico. Ele nunca ha-via tirado leite de uma vaca. Encar-regado pelo pai, Antônio Sena Prates,44 anos, do gerenciamento da pro-dução leiteira do lote da família noassentamento Santa Rita, em Tupi

Paulista, ele não viu muito futuro nonegócio, a princípio. Só não desistiudevido ao incentivo dos pais e apoiodo técnico do Itesp Júlio Gabriel. Ho-je, fornece leite para uma das maio-res cooperativas da região e buscaampliar a produção com técnicasinovadoras, como o pastejo rotacio-

nado. "Valeu a pena!", comemora.Este sucesso despertou o interesse

de inúmeras cooperativas da região,que sabem da procedência de quali-dade do leite. A Cacretupi (Coope-rativa Agrária dos Cafeicultores daRegião de Tupi Paulista), por exem-plo, compra diariamente 7,8 mil li-

tros de leite denove assentamen-tos rurais das re-giões Noroeste eOeste do Estado."Ainda existe es-paço no mercadopara absorver aprodução dos as-sentamentos",avalia Hélio Pi-notti, gerente decaptação da Ca-cretupi.

Com o forneci-

O Pontal do ParanapanemaO Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado, é a região de

São Paulo com maior concentração de assentamentos rurais. São99 assentamentos, onde vivem 5.412 famílias. A maior parte

dessas famílias foi assentada a partir de 1995, em razão dogrande estoque de terras julgadas devolutas desde adécada de 50. Na região, o Itesp mantém escritóriosnos municípios de Presidente Prudente, Presidente

Bernardes, Martinópolis, Presidente Venceslau, Mirante doParanapanema, Teodoro Sampaio, Rosana e Euclides da Cunha.

Foto: Dodora Teixeira

José Aparecido de Souza, representante dogrupo de produtores do assentamento Maturi

F A T O S D A T E R R A 14 11

mento para a cooperativa, o preçoobtido pelos produtores do assenta-mento Maturi, em Caiuá, saltou deR$ 0,25 para R$ 0,48 o litro. A coo-perativa disponibilizou um tanque de3 mil litros para o grupo de produto-res do assentamento, que conta, hoje,com 9 pessoas.

"Outra vantagem é que, como as-sociados, os produtores podem com-prar ração, insumos e equipamentosda cooperativa a preço de custo. Comisso, o custo de produção tambémcai", comenta o técnico do ItespIlson Malheiros.

De acordo com José Aparecido deSouza, 43 anos, representante do gru-po, a renda média mensal dos assen-tados chega a R$ 1.100 com a pro-dução leiteira. Ele explica que aconcorrência da cooperativafez com que outros comprado-res oferecessem preços me-lhores, por volta de R$ 0,45,beneficiando também osprodutores não-cooperados.

MandiocaO cultivo da mandioca

também tem um lugar dedestaque na região do Pontal.Na safra 2002/2003, os assen-tados colheram 32.678 tonela-das, respondendo por 28,7% daprodução total da raiz na região,chegando a 5% da produção do Es-tado.

Atualmente, a produção é vendi-da para 18 indústrias processadorasnos Estados de São Paulo, MatoGrosso do Sul e Paraná, além de 13farinheiras artesanais mantidas pelospróprios assentados, com uma capa-cidade de processamento de mais de8 toneladas por ano de farinha torra-da em forno a lenha.

Uma das vantagens dessa cultura éque a colheita pode ser realizada atédois anos após o plantio. Assim, o pro-dutor pode esperar a época em que acotação estiver mais alta para comer-cializar a produção. É o caso de Pe-dro Antônio dos Santos, 63 anos, doassentamento Bonanza, em Rosana.

Ele obteve, só no ano passado, umretorno de R$ 40 mil, já descontadosos custos, vendendo para uma fecu-laria do Paraná. Pedro aponta a va-lorização do produto como uma dasexplicações para o retorno. "Há qua-tro anos, a tonelada da mandioca eracomercializada por R$ 30. Hoje emdia, esse valor chega a R$ 200", conta.

O assentado iniciou o plantio comrecursos provenientes do Pronaf (Pro-grama Nacional de Fortalecimentoda Agricultura Familiar) no valor deR$ 9,5 mil. Dos 14 hectares do seulote, ele utiliza oito para a produção

de mandioca. A cada safra, o local deplantio é alterado para permitir quea terra descanse.

Alguns assentados vão além dosimples plantio e comercialização.Buscam também agregar valor aoproduto, montando farinheiras arte-sanais. É o caso de Valdenício Apa-recido da Silva, 34 anos, do assenta-mento Palu, em Presidente Bernardes.Ele já investiu cerca de R$ 8 mil naconstrução de um galpão e na com-pra de equipamentos para produçãode farinha.

O agricultor explica que, atualmen-

te, a tonelada da mandioca está sen-do vendida a R$ 200, em média. Comuma tonelada, ele produz 5 sacos emeio de farinha, vendidos a R$ 90cada, o que daria quase R$ 500. "Ébem mais vantajoso", conclui.

Com a produção atual, somada aoutras atividades do lote, como a pe-cuária leiteira, Valdenício consegueuma renda mensal de aproximadamen-te R$ 1,5 mil. Empreendedor, ele jáplaneja produzir farinha temperada.

Para o diretor-executivo do Itesp,Jonas Villas Bôas, a mandioca se des-taca dentre os produtos dos assenta-mentos por ser uma cultura estraté-gica para a agricultura familiar. "Emprimeiro lugar, ela garante a segu-

rança alimentar, pois é de fácilcultivo e a colheita pode ser

realizada num lapso de tem-po bem maior do que o damaioria das outras cultu-ras", explica.

Algodão e Milho

Já os produtores de al-godão estão respondendopor 27% do total produzi-do na região e os de mi-

lho, por 8,3%. Na avalia-ção do diretor adjunto de

Políticas de Desenvolvimentodo Itesp, Afonso Curitiba Ama-

ral, o milho tem um valor de mer-cado baixo e só seria rentável se pro-

duzido em larga escala.“Para isso, os assentados teriam

que transformar seus lotes em mono-culturas e isto nós desaconselhamos.Com o algodão ocorreu um outro pro-cesso. A produção já foi bem maisrepresentativa na região, mas há al-guns anos os Estados de Mato Gros-so e Goiás passaram a cultivar a varie-dade delta painer, que oferece um al-godão mais alto. Com isso, as co-lheitadeiras trabalharam melhor, oque aumentou a produção naquelesEstados e derrubou o valor do al-godão no mercado. Assim, os agri-cultores familiares do Pontal ficaramdesestimulados em cultivá-lo”, expli-ca Amaral.

Fotos:

Itesp

Arquivo

12 I T E S P

NACIONAL

Itesp continua napresidência da Anoter

m setembro de 2004, o dire-tor-executivo do Itesp JonasVillas Bôas foi reeleito presi-

dente da Anoter – Associação Naci-onal de Órgãos Estaduais de Terras,para mais uma gestão de dois anos.A reunião ordinária que ratificou aeleição foi em Curitiba/PR.

A Anoter congrega todos os ór-gãos de terras do País executores depolíticas fundiárias. Ao todo, são 26instituições. Para Villas Bôas, a asso-ciação tem pautado suas atividadespor uma justa distribuição de terrasnestes dois últimos anos. “Procura-mos defender os interesses dos insti-tutos públicos envolvidos com a ques-tão agrária. Nossa intenção é que ostrabalhadores da terra possam viver

dignamente do que semeiam”, ressalta.Segundo Carlos Henrique Gomes,

secretário executivo da Anoter e as-sistente técnico do Itesp, o objetivoda entidade é discutir as complexida-des e dificuldades das diferentes regi-ões. “Como reforma agrária é umaatribuição federal que incide sobrequestões locais, a relação entre osEstados e o governo federal convergeem inúmeros pontos.

O principal projeto desenvolvi-do pela Anoter nos últimos anostem sido o Programa Cadastro deTerras e Regularização Fundiáriano Brasil. Esta ação é necessáriaporque a soma de todos os mapasde registros nos cartórios não che-ga aos 8.514.215,3 quilômetros

E

quadrados do País.“Para regularizar esta si-

tuação, é necessário o reca-dastramento de todas as pro-priedades do Brasil. Para issofoi publicada a lei 10.267/02,que prevê, entre outros me-canismos, o georreferencia-mento por GPS [instrumentoque afere o posicionamento

global por meio de satélite; as referênci-as utilizadas são latitude e longitude]”,explica Gomes.

O cadastro nacional recebe ver-ba do Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID) e contacom a contrapartida dos governosfederal e estadual.

A Anoter foi constituída nos anos80, mas foi a partir da década de 90que desenvolveu plenamente suasatribuições. “Os órgãos estaduaisconferem à associação um poder denegociação maior, além de defenderseus interesses junto ao governo fe-deral. Também possibilita nossa tro-ca de experiências com a discussãode dificuldades e problemas comuns”,ressalta Gomes.

m uma iniciativa inédita, o Insti-tuto Nacional de Estudos e Pes-

quisas Educacionais (Inep) e o Ins-tituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (Incra) farão umcenso escolar do ensino formal enão-formal nos 6.300 assentamen-tos rurais do país.

A Pesquisa Nacional da Educaçãona Reforma Agrária será aplicadapor 700 pessoas em 1.900 municípiosbrasileiros, abarcando todos os assen-tamentos. Para tanto, foram estrutu-rados três questionários diferentes: oprimeiro será destinado às escolasexistentes nos assentamentos, o se-gundo, às associações e liderançasrurais, e o terceiro, aplicado às fa-

mílias, será feito por amostragem.“A situação da educação no cam-

po é precária. Das escolas existentesnos assentamentos, cerca de 80%oferecem apenas o ensino primário,de 1ª a 4ª séries. Então, pretende-semelhorar a qualidade da educaçãonestas regiões, levantando informa-ções sobre a infra-estrutura das esco-las existentes, corpo docente, quan-tidade de crianças que estão fora dasescolas, número de analfabetos. Istodeve orientar uma política nacionalde educação para o campo”, destacaMárcia Regina Andrade, analista dedesenvolvimento do Itesp. Ela asses-sorou a ONG Ação Educativa naelaboração dos questionários que

serão aplicados durante a Pesquisa.Para responder ao terceiro questi-

onário, foram sorteadas 15 mil das500 mil famílias assentadas. Este ins-trumento pretende detectar as de-mandas e reivindicações da popula-ção camponesa quanto à situaçãoeducacional. “Nós queremos que osjovens assentados tenham uma edu-cação com qualidade no seu próprioassentamento e rompam com o cír-culo vicioso de ter de sair do campopara poder estudar nas cidades”, re-vela Mônica Molina, coordenadoranacional da Pesquisa e do Pronera(Programa Nacional de Educação naReforma Agrária), do Ministério doDesenvolvimento Agrário.

Assentamentos terão censo escolarE

13F A T O S D A T E R R A 14

POLÍTICA

Itesp assinou em novembrocontratos com o Incra (Ins-tituto Nacional de Coloniza-

ção e Reforma Agrária) para atendi-mento a assentamentos e comunidadesquilombolas do Estado. São R$ 240mil para assistência técnica e exten-são rural e R$ 50 mil para regulariza-ção fundiária em quilombos.

De acordo com Carlos HenriqueGomes, assistente especial para Qui-lombos, “a Constituição estabeleceque regularização fundiária é compe-tência da União. Mas, estas famíliasestão dentro do nosso Estado, são fa-mílias paulistas, e não ficamos debraços cruzados diante de suas ne-cessidades. Então, de certo modo,temos feito nestes últimos anos mui-

tas das atividades que deveriam serfeitas pelo governo federal. A minhaexpectativa é que esta parceria cres-ça e se amplie”.

O contrato referente aos quilom-bos prevê a execução pelo Itesp delevantamentos topográficos georre-ferenciados, avaliações e levanta-mentos de cadeia dominial. Essestrabalhos vão permitir a titulação,inicialmente, de quatro comunida-des: Ivaporunduva, Galvão e Pilões,no Vale do Ribeira, e Cafundó, naregião de Sorocaba.

Já o contrato de assistência técni-ca beneficia assentamentos ruraisdo Pontal do Paranapanema. Afon-so Curitiba Amaral, diretor adjun-to de Políticas de Desenvolvimento

No dia 22 de outubro, as comunidades remanes-centes de quilombos do Vale do Ribeira recebe-

ram um importante apoio naluta pela titulação de suasterras: o de Matilde Ribeiro,ministra da Secretaria Espe-cial de Políticas de Promoçãoda Igualdade Racial (Sepir), li-gada à Presidência da Repúbli-ca. Acompanhada de repre-sentantes de órgãos das trêsesferas governamentais, ela fezuma visita à comunidade deIvaporunduva.

“A grande dificuldade dosquilombolas é a arrecadaçãode terras. Boa parte do terri-tório reivindicado por eles está em áreas particularesque necessitam de indenização. Então, a ministra assu-

do Itesp, explica que as parceriascom o Incra já são inúmeras, “massão parcerias informais, pelas quaisnós não somos ressarcidos. E o Tri-bunal de Contas da União, órgãodo governo federal, elaborou umrelatório e um acórdão determinan-do que o Executivo federal repasseverbas para compensar nosso tra-balho de reforma agrária aqui noEstado”.

O custo médio das despesas da Fun-dação no Pontal (incluindo veículos,combustível, salários, taxas de admi-nistração, entre outros) é de R$ 417por família. Na região, são 5.412 fa-mílias atendidas pelo Itesp entre as-sentamentos estaduais e federais.

Incra deve repassarR$ 290 mil ao Itesp

O

Ministra assume compromisso com quilombolasmiu o compromisso de fazer uma articulação políticaentre os vários ministérios no sentido de atender às de-

mandas das comunidades da-quela região”, analisa CarlosHenrique Gomes, do Itesp.

A iniciativa concreta defi-nida durante a visita foi queo Incra irá concentrar-se naregularização das comunida-des de Ivaporunduva, Gal-vão, Porto Velho, PraiaGrande e Cafundó, sendoque será dada prioridade aesta última.

O Vale do Ribeira contacom 13 comunidades quilom-bolas reconhecidas pelo Itesp,

mas apenas cinco delas, por ocuparem áreas estaduais,foram tituladas.

Foto: Regina Bonomo

Reunião em Ivaporunduva: prioridade para a titulação

14 I T E S P

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Pesquisa mostra importância do

autoconsumo nosassentamentos

a Terra Nua ao Prato Cheio. Esse é o título dolivro lançado em julho pela Fundação Institutode Terras (Itesp) e Centro Universitário de Ara-

raquara (Uniara), que trata da utilização de produtos dopróprio lote agrícola na alimentação dos produtores ru-rais assentados.

A partir de uma pesquisa feita com uma amostra de70 famílias, o Itesp estimou o valor que o assentado dei-xa de gastar pelo fato de produzir alimentos: são R$ 402,17por pessoa anualmente, ou mais de R$ 2 mil por família.Além disso, o que é produzido no lote chega a represen-tar 58% do gasto com alimentação.

Responsável pela apresentação do livro na noite delançamento, o analista de de-senvolvimento agrário FábioLuís Nogueira ressaltou que oautoconsumo produz um va-lor que não é apenas aqueleque se traduz monetariamente.“Há um outro valor, que é amelhoria na qualidade de vi-da. O alimento produzido pe-lo assentado é de melhor qua-lidade nutricional”, explicou.

O objetivo de se fazer umapesquisa como essa, segundoNogueira, é subsidiar o traba-lho de assistência técnica doItesp com informações sobreo modo de vida das famíliasatendidas. O estudo mostrou,por exemplo, a importância de se implementar políticaspúblicas voltadas para a mulher, já que é ela quem ge-rencia a produção de autoconsumo.

José Jesus Cazetta Júnior, secretário adjunto da Justi-ça, destacou o aspecto de inclusão social dos programasdo Itesp. “O Itesp promove a inclusão social e o aspectomais rico desse trabalho é o resgate da auto-estima e avalorização das pessoas”.

Para o diretor-executivo do Itesp, Jonas Villas Bôas, o li-vro comprova a tese de José Gomes da Silva, ex-secretário

da Agricultura de São Paulo e patrono do Itesp, de que areforma agrária é capaz de oferecer, no mínimo, casa, co-mida e trabalho. “Com a reforma agrária, vamos conseguirmudar a vida de muita gente e de muitas regiões”, declarou.

DiversificaçãoO diretor do Itesp chamou a atenção para outra ca-

racterística importante da produção dos assentamentos:a diversificação. Ele lembrou que muitos produtoresque se dedicam à monocultura não resistem às eventu-ais crises, como aconteceu na primeira metade da dé-cada de 90 com o algodão. Na época, a síndrome davermelhidão do algodoeiro provocou grandes perdas na

produção e muitos agriculto-res paulistas enfrentaram séri-as dificuldades financeiras.

"Como o agricultor familiarnão depende de uma únicacultura, é menos vulneráveleconomicamente às quebras desafra ou oscilações de preços.Isso é importante também paraas economias locais, que se tor-nam mais estáveis”, comparou.

Villas Bôas também enfati-zou que, embora a pesquisatenha por objeto o autocon-sumo, isso não significa que aprodução dos assentados nãoseja comercializada. Segundoele, os produtos da reforma

agrária têm conquistado participação cada vez maior nomercado. "Na região do Pontal do Paranapanema, porexemplo, os assentamentos já respondem por 48% daprodução de leite, 28,7% da produção de mandioca paraa indústria e 27% do algodão", citou.

Serviço

O livro da Terra Nua ao Prato Cheio é vendido na sededo Itesp, avenida Brigadeiro Luís Antônio, 554, Bela Vista,São Paulo. Contato pelo telefone (11) 3293 3306.

D

Foto: Dodora Teixeira

Lançamento do livro Da Terra Nua ao Prato Cheio

F A T O S D A T E R R A 14 15

OPINIÃO: Márcio Lopes de Freitas

Os artigos publicados nesta seção são de res-ponsabilidade de seus autores e não refletem ne-cessariamente a opinião da revista.

O cooperativismo como alternativapara o desenvolvimento do país

á mais de um século que o Co-operativismo vem sendo uminstrumento eficaz para pro-

mover o desenvolvimento econômicoe social das pessoas no Brasil. A filosofianasceu baseada nos preceitos de um gru-po de tecelões ingleses, que enfrentan-do as agruras e os resultados nefastosda Revolução Industrial na Inglaterrado século 19, criaram a primeira coo-perativa da era moderna.

O Cooperativismo nasceu, portan-to, como resposta aos problemasadvindos da exclusão social. Desdeentão tem entre seus princípios a igual-dade entre seus membros; o desenvol-vimento econômico do quadro social;o direito à educação e à informação; ea cooperação entre as próprias coope-rativas. Estes são alguns dos 7 Princí-pios do Cooperativismo, seguidos pelascooperativas brasileiras vinculadas aoSistema OCB.

Órgão de representação do Co-operativismo brasileiro, a Organizaçãodas Cooperativas Brasileiras (OCB)representa política e institucionalmenteos anseios e reivindicações dos associa-dos de cooperativas no país. Estes, porsua vez, representados por suas coo-perativas, fazem a interface com as 27Organizações Estaduais espalhadaspelas respectivas Unidades da Federa-ção, criando uma teia formada por cer-ca de 5 milhões de cooperados organi-zados em mais de 7.500 cooperativasde vários setores econômicos.

Segmentado por ramos, o Coope-rativismo tem sua face mais conhecidana agropecuária, mas se destaca tam-bém na área educacional; de saúde; decrédito; de transporte; de trabalho;especial; de produção; consumo; turis-mo; mineral; infra-estrutura e habita-cional. É na produção de alimentos, noentanto, que o Cooperativismo dá suamaior contribuição. De todas as rique-

zas produzidas no campo, o PIB agro-pecuário, 35% são oriundas da produ-ção cooperativada. O Cooperativismoresponde por 62% da produção de trigo;39% de algodão; e 32% da produção desuínos do Brasil.

Hoje, as 1.624 cooperativas agro-pecuárias ajudam o desenvolvimentode comunidades em todos os cantos dopaís. Cerca de 865 mil produtores ru-rais são associados a essas cooperati-vas, que geram por sua vez, mais de100 mil empregos diretos. Mas enga-na-se quem pensa que esses resultadossejam produzidos por grandes pro-dutores rurais, donos de imensas áreasde terras.

A maior parte dessa produção é ba-seada no trabalho de meeiros, arren-datários e de agricultores com até 50hectares de área. Levantamento recen-te mostra que esses grupos represen-tam 83% dos integrantes do sistemacooperativista.

Essa é a prova cabal de que o Coo-perativismo é o instrumento ideal pa-ra promover o desenvolvimento eco-nômico de pequenos produtores, quesozinhos teriam dificuldades para con-quistar espaços em mercados cada vezmais competitivos e globalizados. Uni-dos, no entanto, esses produtores re-presentam uma força significativa nomercado. Unidos, eles têm força paraditar preços, estabelecer parâmetros denegociações, interferir na elaboraçãode políticas públicas e lutar para ter suasreivindicações atendidas.

Para que isso ocorra, no entanto,uma premissa é fundamental: a parti-cipação do cooperado nas discussõesda sua cooperativa. O envolvimento eo comprometimento do associado nasdecisões da cooperativa são o ponto-chave que pode determinar o sucessoou não do empreendimento.

Esse, sem dúvida, é o grande para-

doxo do sistema. Incentivar o debatee harmonizar os interesses individuais,de cada um dos donos da cooperativa,com os interesses comuns, de todo oquadro social.

E tem sido o desafio ao longo dosanos de toda a cooperativa, que não éuma empresa mercantil, mas precisaproporcionar resultados financeirospara seus integrantes. A cooperativanão é uma instituição de caridade, nãoé uma casa de benevolência, ela preci-sa dar resultados.

Esse crescimento econômico, porsua vez, não deve nunca perder de vis-ta um dos dogmas mais caros aoCooperativismo, o 7º princípio, queprevê o compromisso da cooperativacom a comunidade onde está inserida.O princípio, de Responsabilidade So-cial, depreciado atualmente pelo usopuramente mercadológico, faz parte doDNA do Cooperativismo, e tem sidopraticado há muitos anos pelas coope-rativas de todo o país.

Unidos e organizados em suas insti-tuições, os cooperados podem promo-ver o desenvolvimento de suas comu-nidades. O nível de desenvolvimentode uma sociedade, como se sabe, podeser medido pela capacidade dessa so-ciedade em se organizar, pela capaci-dade de união de suas forças sociais emtorno de objetivos comuns. E oCooperativismo é a melhor forma parase alcançar esse propósito.

Márcio Lopes de Freitas é presidenteda Organização das Cooperativas Bra-sileiras (OCB) e do Serviço Nacional deAprendizagem do Cooperativismo(Sescoop)

H

16 I T E S P

CURTAS

ONGs internacionais visitam assentamentoOrganizações não-governamentais de diversos paí

ses que estão no Brasil conhecendo cadeias ali-mentares sustentáveis visitaram em setembro o assenta-mento Córrego Rico, em Jaboticabal. A iniciativa foi daGlobal Leadership Initiative, instituição sem fins lucrati-vos que coordena o projeto Laboratório de AlimentosSustentáveis. O objetivo do projeto é descobrir e de-monstrar como criar cadeias produtivas sustentáveis quepassem a representar papel central e preponderante nomercado. No assentamento Córrego Rico, as ONGs co-nheceram a produção agropecuária dos assentados etambém projetos como o plantio de ervas medicinais emparceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o plan-tio de palmito pupunha e outras iniciativas.

Pontal Verde é destaque em Congresso MundialO projeto Pontal Verde, do Itesp, foi apresentado no

2° Congresso Mundial de Educação Ambiental, entre 16e 18 de setembro. Promovido pela Fundação OswaldoCruz (Fiocruz) no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, oevento possibilitou o debate sobre os valores dos pro-jetos comunitários, as questões éticas envolvidas e asestratégias de mobilização. O Pontal Verde é um projeto

O Itesp é um dos parceiros do Consórcio de Seguran-ça Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) daRegião do Vale do Ribeira. “Tudo que for em prol da so-ciedade civil e do fortalecimento da agricultura familiar,as prefeituras e os consórcios formados sabem que po-dem contar conosco”, afirmou o diretor-executivo doItesp, Jonas Villas Bôas, em Registro, durante Oficina de

Itesp é parceiro do Consad no Vale do Ribeira

Produtores querem criar rede de agroecologiaMontar uma rede de agroecologia, unindo assentados

e quilombolas de todo o Estado, foi uma das propostasfinais do projeto Transição de Sistemas Produtivos, de-senvolvido pelo Itesp dentro do Programa de Formaçãoe Capacitação em Desenvolvimento Sustentável eAgroecologia. Ao longo do programa, foram oferecidoscursos e oficinas sobre técnicas de agricultura alternati-

de recuperação ambiental dos assentamentos do Pontaldo Paranapanema, desenvolvido pelo Itesp desde 1998.“O congresso foi uma oportunidade de divulgar o proje-to e de fazer contatos com novas tendências de educa-ção ambiental em âmbito mundial”, explica o analistade desenvolvimento agrário Paulo Araújo, que represen-tou o Itesp no evento.

Pactuação do Consad, realizada em setembro. A institui-ção assumiu o compromisso de apoiar as iniciativas dosprojetos Cadeia Produtiva do Mel, Educação Alimentare Comercialização da Agricultura Familiar no Vale doRibeira. O Consad é uma associação entre municípioscriada para viabilizar projetos federais no âmbito do pro-grama Fome Zero.

va, certificação e possibilidades de mercado. O objetivofoi capacitar os agricultores a iniciarem o processo detransição do sistema produtivo convencional para umde base agroecológica. Com recursos do Pronaf (Progra-ma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Famili-ar), as atividades foram realizadas entre agosto de 2003e setembro deste ano.

Foto: José Amarante

F A T O S D A T E R R A 14 17

CURTAS

Após passarem por um curso de capacitação em api-cultura, um grupo de jovens assentados de Promissão fezsua primeira colheita de mel em setembro. Formadoatualmente por 11 jovens, o grupo coletou 21 litros demel em apenas três colméias. Animados com o resulta-do, os assentados pretendem adquirir mais 20 colméias.O grupo conta com a orientação do técnico José Murilo

Iamspe atenderá funcionários do ItespO convênio entre Itesp e Iamspe (Instituto de As

sistência Médica ao Servidor Público Estadual)para atendimento dos servidores da fundação foi assina-do pelo governador Geraldo Alckmin no final de outu-bro. Os servidores contribuirão com 0,5% do salário basepara o pagamento de seus próprios convênios, excetoaqueles que recebem até três salários mínimos. Paracada familiar agregado, o funcionário deverá arcar aindacom o pagamento de R$ 38,98. O Itesp arcará com opagamento de todo o valor restante do contrato. Oatendimento na capital será feito pelo Hospital do Ser-vidor Público. No interior, o atendimento é feito noCEMAS (Centro de Especialidades Médicas e Ambula-toriais e Social) e outros hospitais conveniados.

O assentamento São Bento, o primeiro criado no mu-nicípio de Mirante do Paranapanema, região oeste doEstado, comemorou em outubro o seu 10o aniversário. Afesta foi realizada nos dias 22, 23 e 24, com feira de pro-dutos da reforma agrária e atividades culturais e esporti-vas. No assentamento São Bento vivem 183 famílias,num total de 915 pessoas. Indicador do sucesso do pro-

Assentamento comemora 10o aniversário

Incra inicia regularização de quilombo em SPO Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária (Incra) cadastrou 22 famílias na comunidadequilombola de Cafundó, em Salto de Pirapora. O órgãofará os trabalhos técnicos necessários para a titulaçãodas terras. Cafundó já foi oficialmente reconhecidacomo remanescente de quilombo pelo Itesp, por meiode relatório técnico-científico de cunho antropológico.

Apicultura entusiasma jovens de Promissão

jeto, o índice de permanência nos lotes é de 85%. Ouseja, apenas 15% das famílias que foram assentadas em1994 deixaram a terra, mesmo depois de dez anos. Oprincipal produto do assentamento é o leite, com apro-ximadamente 2,9 milhões de litros produzidos na safra2000/2001, segundo o Itesp. Hoje, existem 29 assenta-mentos em Mirante, onde vivem 1.300 famílias.

Como seu território está inserido em uma área particu-lar, cabe ao Governo Federal desapropriar as terras econceder o título de propriedade à comunidade. Atitulação de quilombos pelo Incra foi instituída pelo De-creto 4.887, de novembro de 2003. Em São Paulo, exis-tem 17 comunidades já reconhecidas, das quais cincoreceberam títulos emitidos pelo Itesp.

Rino. Durante o curso, eles receberam os primeiros equi-pamentos para o início da produção, entre os quais 10colméias e cavaletes, macacões e máscaras. As abelhasforam capturadas no próprio assentamento. A iniciativaé resultado do Programa de Formação e Capacitação emDesenvolvimento Sustentável e Agroecologia, desenvol-vido pelo Itesp com recursos do Pronaf.

Foto: Divulgação

AGENDA

ACONTECEU

30 de novembro

Dia da Reforma AgráriaA Constituição Federal estabeleceu que a terra deve ter uma função social. Ou seja, deve ser produtiva, respei-

tar o meio ambiente e os direitos trabalhistas. O não-cumprimento dessa função social implica na desapropriaçãoe destinação da terra a trabalhadores rurais. E assim se faz a reforma agrária.

20 de outubro

Oficina para Implementação deBrinquedotecas

Importante para a aprendizagem e o desenvolvimentoda criança, os brinquedos e a brincadeira foram tema deoficina promovida em Presidente Prudente pelo Itesp,Incra e Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp.Coordenado pelo professor José Milton de Lima, do De-partamento de Educação da Unesp, o evento teve o obje-tivo de analisar e discutir a brinquedoteca e sua funçãopedagógica. Participaram monitores de brinquedotecasnos assentamentos rurais.

20 de novembro

Dia da Consciência NegraA data marca a morte de Zumbi, heróico líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra à

opressão. Zumbi foi morto em 1695, numa emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco. Hoje, o Dia daConsciência Negra é um momento de reflexão e de luta pela cidadania.

15 de setembro

Seminário Aspectos Gerais daQuestão Agrária

O Itesp e a OAB promoveram um seminário com o obje-tivo de discutir especialmente aspectos jurídicos da questãoagrária e o desenvolvimento dos assentamentos rurais. Acriação de Varas Agrárias foi um dos principais temas abor-dados, defendida pelo diretor-executivo do Itesp, JonasVillas Bôas, e pelo vice-presidente da Comissão de DireitosHumanos da OAB, Hédio Silva Júnior. Participaram juris-tas, professores universitários, pesquisadores e estudantes.

9 a 11 de novembro

Congresso Brasileiro de Assis-tência Técnica à Agricultura

Promovido pela Associação de Assistentes Agrope-cuários do Estado, o evento foi realizado na CATI, emCampinas. O Itesp apresentou três trabalhos: um estu-do de nova metodologia para levantamento de dadossocioeconômicos nos assentamentos; o manejo flores-tal no assentamento Ibitiúva, em Pitangueiras; e o pro-grama agrônomo da família, uma proposta que estásendo elaborada nos moldes do PSF (Programa de Saú-de da Família).

23 de novembro

Comemoração do Dia da Consciência NegraA data será lembrada na OAB-SP com palestras sobre Zumbi e as comunidades quilombolas do Estado. A Fun-

dação Instituto de Terras (Itesp) e representantes das comunidades quilombolas participam. O evento será reali-zado das 18h30 às 22 horas, na Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP). Mais informaçõesno site www.oabsp.org.br.

Foto: Dodora Teixeira

Hédio Silva e Jonas Vilas Bôas defenderam varas agrárias

19F A T O S D A T E R R A 14

DESTAQUE

SP terá crédito fundiário

Itesp, MDA e outras entidades discutiram aspectos operacio-nais do plano em São Paulo

O

Foto: Dodora Teixeira

Ministério do Desenvolvi-mento Agrário (MDA) e oItesp firmaram um convênio

dia 15 de setembro para viabilizar oPrograma Nacional de Crédito Fun-diário. A proposta substitui o antigoBanco da Terra – projeto do governoFernando Henrique Cardoso – e fazparte do Plano Nacional de ReformaAgrária, um tripé do atual governofederal que se apóia ainda em açõesde regularização fundiária e de desa-propriação.

Para consolidar a parceria, o MDArealizou uma oficina entre os dias 5 e 7de outubro para capacitação dos téc-nicos do Itesp e apresentação do pro-jeto para as federações de agriculto-res do Estado de São Paulo.

O Itesp será responsável pela Uni-dade Técnica Estadual, constituída porfuncionários da própria Fundação, queirá monitorar a execução das propos-tas de financiamento.

Além disso, também ficará a cargodo Itesp a cobrança do passivo do Ban-

co da Terra. No Estado, há 26 proje-tos que receberam crédito do extintoprograma e que ainda não quitaram oempréstimo.

Três diferentes linhas de créditoO projeto tem três linhas de crédi-

to que são orientadas para públicos-alvo distintos: Combate à Pobreza Rural(destinado às camadas mais necessi-tadas da população rural), Nossa Pri-meira Terra (voltada a jovens sem-terrae filhos de agricultores familiares nafaixa etária de 18 a 24 anos) e Conso-lidação da Agricultura Familiar.

Todos estes empréstimos contamcom recursos do Fundo da Terra. Já alinha Combate à Pobreza Rural recebeum aporte extra do Banco Mundial.O coordenador de monitoramentode supervisão do MDA, João Leoneldos Anjos, garantiu que “neste mo-mento de implementação do projeto,verbas não vão faltar”.

Leonel lembrou ainda a importân-cia da parceria firmada com o Itesp.

“Esta parceriacoloca em prá-tica a descen-tralização dareforma agrá-ria. Além disso,com a presen-ça dos movi-mentos sociais,haverá maiorcontrole socialsobre a destina-ção das verbas,o que evitaráas distorçõesque vinhamsendo cometi-das pelo Ban-co da Terra”.

Dorival

Bertolini, assessor do gabinete doItesp e responsável pela coordenaçãodo Conselho do Programa, explicaque o valor de crédito por famíliapode chegar a R$ 40 mil. “Este di-nheiro poderá ser usado tanto para aaquisição de terras quanto para a ins-talação de infra-estrutura na proprie-dade. O lavrador deve restituir o em-préstimo em até 17 anos, com três decarência”. Bertolini estima que cercade 2.850 famílias serão beneficiadasno Estado. No País, a meta é atingir130 mil famílias até 2006.

A oficina contou ainda com apresença do deputado estadual JoséZico Prado (PT) que lembrou a vo-cação agrícola de muitos territóriospaulistas. “Os prefeitos ficam espe-rando grandes indústrias e empre-sas para absorver o desempregocrescente de seus municípios. As-sim, esquecem da agroindústria”,observa.

Como pleitear o créditoPara poder ter acesso às linhas de

crédito, o agricultor deverá montarou participar de alguma associaçãorural, identificar uma propriedade efazer um plano de uso deste terreno.Em seguida, deve encaminhar a pro-posta aos Conselhos Municipais deDesenvolvimento Rural Sustentável(CMDRS), que irão opinar sobre oplano de uso e concretizar o financia-mento.

Por fim, os projetos serão encami-nhados aos Conselhos Estaduais, ór-gãos paritários com 14 cadeiras: me-tade destinada a representantes demovimentos sociais e a outra metadea membros do poder público do Esta-do. Estes últimos Conselhos são asinstâncias máximas e decidirão sobrea efetivação do crédito.