Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia

Fórum Nacional de Secretários

de Estado para Assuntos de Energia

Palavra Presidentedo

estes quase dois anos em que estive à frente do Fórum

Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia

(FNSE), tivemos muitos desafios. Foi um período intenso,

em que o setor energético esteve no centro da pauta política e

econômica do país.

Como interlocutores dos interesses dos governos estaduais, tivemos

de demonstrar firmeza junto ao governo federal. O exemplo mais

emblemático envolveu a Lei nº 12.783 – antiga MP 579 –, que tratou

da renovação antecipada das concessões do setor. Com as mudanças

aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela União, os Estados

deixarão de arrecadar cerca de R$ 5,5 bilhões anualmente em ICMS,

por causa da diminuição das tarifas.

Na condição de presidente deste Fórum, estive algumas vezes em

Brasília para tentar negociar e garantir que não houvesse nenhum

ônus adicional às receitas estaduais. Com a mesma preocupação,

N

José Aníbal, secretário de Energia de São Paulo

fomos atuantes para tentar evitar as perdas dos Estados com a mudança na

distribuição dos royalties do petróleo. Demonstramos que o texto aprovado na

Câmara dos Deputados estendeu as novas regras às áreas concedidas

anteriormente, o que se configura em uma evidente quebra de contrato.

Ainda há muito a fazer. A União já dá sinais de que avançará rumo aos leilões

regionais e por fonte, o que eu julgo ser crucial para o desenvolvimento do

setor e para a competitividade dos Estados. No caso de São Paulo, esta ainda é

uma das principais travas para o desenvolvimento da cadeia sucroenergética.

Soluções conjuntas, diálogo e convergência devem pautar as políticas

energéticas. Que possamos nos manter firmes neste propósito, sempre tendo

em vista o desenvolvimento do Brasil e os reais interesses da população.

Presidente do FNSE participa de reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara e da Frente Parlamentar de Infraestrutura em outubro de 2012, em Brasília

Em Brasília, presidente representa FNSE em audiência sobre medida provisória que facilita a intervenção do governo federal em emrepsas do setor

elétrica em dificuldade financeira ou recuperação judicial

FórumO que é o �Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia foi criado em 1995 com a missão de contribuir para o

aperfeiçoamento da política energética brasileira.

De caráter plural e apartidário, o fórum é composto por representantes de 27 estados brasileiros, o que garante a sua

representatividade no cenário nacional.

Responsável por promover um amplo debate em torno das principais questões energéticas do país, o grupo atua como interlocutor

dos governos estaduais com o governo federal, com organizações empresariais e com instituições da sociedade civil organizada.

A articulação e o fortalecimento do trabalho das secretarias estaduais de energia, bem como a promoção de um diálogo permanente

com o governo federal estão entre as principais premissas defendidas pelo grupo.

Para atingir esses objetivos, foram definidos quatro eixos estratégicos que norteiam a atuação do grupo: Política energética;

Legislação do setor energético; Articulação institucional e Comunicação com a Sociedade.

No âmbito da política energética, entre outras atividades, o Fórum acompanha o planejamento e o marco regulatório do setor

energético. Na área legislativa, um dos objetivos é analisar e acompanhar a legislação pertinente ao setor energético.

Articular projetos estaduais e regionais de interesse comum na área energética e integrar as propostas do Fórum com iniciativas do

setor empresarial, de instituições do setor energético (públicas e privadas) e de organizações da sociedade civil, buscando soluções

para o suprimento energético no país são alguns dos objetivos buscados pelo eixo “Articulação institucional”.

iniciativas do setor empresarial, de instituições do setor energético (públicas e privadas) e de organizações da sociedade civil,

buscando soluções para o suprimento energético no país são alguns dos objetivos buscados pelo eixo “Articulação institucional”.

Já no que se refere à comunicação com a sociedade, o grupo busca promover seminários e workshops e disponibilizar informações.

Institucional

O

A cerimônia de posse de José Aníbal como presidente do FNSE foi

realizada no Rio de Janeiro em maio de 2011 e teve a presença do

ministro de Minas e Energia, Edison Lobão

Representantes do FNSE se reúnem em Brasília com José Sarney,

então presidente do Congresso Nacional, em setembro de 2012

para discutir projeto de renovação antecipada das empresas de

energia elétrica

Comissão de representantes do FNSE participa de reunião no

Palácio dos Bandeirantes com Geraldo Alckmin, governador do

Estado de São Paulo, em setembro de 2012

O Espírito Santo tem cada vez mais papel de

destaque no cenário brasileiro de petróleo e gás. As

primeiras ações voltadas à exploração de petróleo

em terras capixabas aconteceram apenas quatro anos após a

criação da Petrobras, que neste ano comemora seu 60º

aniversário.

Dez anos após a perfuração do primeiro poço em terra, em

1969, é descoberto o primeiro campo com condições

comerciais de produção. Coincidentemente, também dez

anos após a da perfuração do primeiro poço no mar, em 1978,

é descoberto o campo marítimo de Cação.

O pico de produção de petróleo ocorreu em 1984, quando o Espírito Santo produziu 25 mil barris por dia. Esse recorde perdurou até o ano de 2001. Em 2001, apenas dois anos após a perfuração do primeiro poço em águas profundas no Estado, é descoberto o campo marítimo de Jubarte. No ano seguinte, é iniciada a produção através de uma concepção pioneira, denominada Teste de Longa Duração (TLD), que consiste em interligar um poço a uma unidade de produção, com o objetivo de coletar informações de reservatório e de produção. Os resultados promissores levaram a Petrobras a concentrar esforços no mar do Espírito Santo, os quais culminaram com várias descobertas.

Petróleo e Gás

Tais empenhos tornaram o Espírito Santo o segundo maior

produtor brasileiro de petróleo, com uma participação de cerca

de 15% do volume nacional. O Estado também foi pioneiro na

produção de petróleo na camada pré-sal, com a primeira

produção nesta fronteira, em setembro de 2008, e a primeira

produção comercial no pré-sal, em julho de 2010.

Em fevereiro de 2012, o Estado atinge seu recorde de produção

com 360 mil barris de petróleo por dia e capacidade de entrega

de gás de 12 milhões de metros cúbicos por dia, assumindo um

papel cada vez mais importante no cenário brasileiro.

As descobertas já realizadas nas áreas denominadas Parque dos

Deuses e Parque dos Doces, no litoral norte do Estado, mostram

que ainda há muito para ser conquistado. Olhando a história, é

fácil perceber que no caso do Espírito Santo, pioneirismo e

perseverança fizeram toda a diferença.

No Brasil, o setor petróleo passa por profundas transformações,

seja com o início dos leilões na área do pré-sal ou com o

crescimento ver tiginoso do conteúdo nacional nos

equipamentos destinados a exploração e produção de petróleo e

gás.

NNery Vicente Milani de RossiSecretário de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo

No início dos anos 70, o Brasil optou por gerar

energia a partir de hidrelétricas, até mesmo

como estratégia para sair da dependência do

petróleo, uma vez que, na época, quase toda eletricidade

era gerada por termoelétricas. Daí a construção das

hidrelétricas da bacia do Prata, do São Francisco e na

Amazônia, graças ao projeto Radam, que estudou os

potenciais da região, cujo resultado, aliás, norteiam o

setor elétrico até hoje.

Foi quando se construiu a maior hidrelétrica do

mundo (Itaipu) e a maior do Brasil (Tucuruí), mudando, a

partir daí, a matriz energética, de térmica para hídrica. No

entanto, todas as hidrelétricas tinham os seus

reservatórios, que garantiam água para gerar energia por

um ano e meio, coisa que não está acontecendo hoje em

dia, devido ao aumento do consumo de energia, graças ao

aumento da população e da atividade industrial.

É obvio que para atender a esse crescimento,

teríamos que ter cada vez mais energia limpa nova no

Energia e Sustentabilidade

sistema. E não a temos. Pelo menos na quantidade que se

precisa. E a solução para o enfrentamento dessa realidade

foi a aquisição de termoelétricas, que deveriam ser

acionadas, apenas, em tempo de crise e nas horas de pico, e

não continuamente como se viu, agora, quando houve o risco

de racionamento de energia, lançando por mês na atmosfera

mais de 5 milhões de CO2, além de provocar um incremento

de mais de 1% na tarifa.

Enquanto isso, o governo só libera a construção de

novas hidrelétricas na Amazônia se forem a fio d'água, sem

reservatório. Isso levará essas usinas a não gerarem energia

no período da estiagem, o que, por óbvio, é um absurdo num

país que precisa de energia.

Na prática, em se tratando de sustentabilidade de

energia limpa, estamos voltando aos anos 60, quando o

Brasil dependia das termoelétricas e do petróleo.

Nicías RibeiroSecretário Extraordinário de Energiado Estado do Pará

O

tema das energias renováveis é deveras

abrangente, não só pela quantidade de novas

energias alternativas, mas também devido às

grandes aplicações e modos de utilização

existentes.

Diz-se que uma fonte de energia é renovável quando não é

possível estabelecer um fim temporal para a sua utilização. É

o caso do calor emitido pelo sol, da existência do vento, das

marés ou dos cursos de água. As energias renováveis são

virtualmente inesgotáveis, mas limitadas em termos da

quantidade de energia que é possível extrair em cada

momento.

O Rio Grande do Norte vem despontando no tema energia há

mais de três décadas, período em que ganhou relevância no

cenário nacional por se constituir em grande produtor de

petróleo no mar e terra e, à exceção do Rio de Janeiro, por ser

o maior produtor de petróleo em terra até o presente

momento.

Neste intervalo de tempo, o mundo conviveu com o

fenômeno do aquecimento global, que induziu as

autoridades a repensarem sobre o modelo que deveria ser

Energias Alternativas e Renováveis

adotado no Brasil para fazer face aos constantes aumentos da

demanda de energia que o crescimento da economia nos impõe.

O Brasil possui a matriz elétrica mais limpa do planeta, com mais

de 70% de sua geração advinda de fontes renováveis, tendo

como maior protagonista as nossas usinas hidrelétricas com

seus grandes reservatórios.

Devemos ter consciência que não poderemos contar somente

com a fonte hídrica para suprir as demandas futuras. Neste

contexto, vem ganhando força a utilização de fontes alternativas

para permitir a expansão da oferta de energia elétrica.

Desde o advento dos leilões de fontes alternativas, promovidos

pelo governo federal a partir de 2009, o Rio Grande do Norte

vem liderando o processo com a implantação de quase cem

parques eólicos, representando 40,4% de toda a energia eólica

comercializada no país. Não consideramos ainda a participação

da energia solar na matriz elétrica brasileira, pois aguardamos a

criação do mesmo ambiente que foi propiciado com o leilão

exclusivo para a fonte eólica.

Vislumbramos que muito em breve, na energia solar, mais uma

vez o Nordeste brasileiro demonstre seu potencial como grande

gerador de energia renováveis.

Rogério Simonetti MarinhoSecretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Norte

O

Brasil apresenta complexidades territoriais dignas

de continente. Quando se fala de geração de

energia, as particularidades geográficas são

cruciais para determinar a utilização de fontes.

Nossos rios, ventos, irradiações solares, biomassas e reservas

de petróleo e gás são elementos de situações regionais

d ist intas . Al iando-se ou contrapondo-se a essas

particularidades existem as questões administrativas e

socioeconômicas que concorrem para o desenvolvimento de

alternativas de geração.

Cada unidade da federação busca fomentar e atrair novos

investimentos para incrementar parques energéticos. Mesmo

convivendo numa realidade em que possuímos um sistema

elétrico interligado, parques de geração no centro do território

dos Estados fortalecem a segurança energética. Quanto maior

a proximidade dos grandes centros de consumo, menores os

riscos de apagões por quedas de linhas de transmissão.

É importante que seja instaurado um processo permanente de

discussões entre regiões de forma que discrepâncias,

demandas e empreendimentos regionalizados sejam

discutidos e levados ao conhecimento do FNSE. Com um

compartilhamento nacional, as questões podem ter um

Ações Regionais

tratamento adequado.

Para exemplificar, os secretários de Energia do Maranhão, Piauí,

Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia se reuniram, em Natal (RN),

para discutir e apresentar proposta à Sudene (Superintendência

do Desenvolvimento do Nordeste) e à presidente Dilma Roussef

sobre as dificuldades que empreendimentos eólicos enfrentam

pela falta de transmissão. É o caso de Alto Sertão I (294MW da

empresa Renova Energia), localizado em Caetité (BA).

No Maranhão, para evitar esse tipo de problema, a Secretaria de

Estado de Minas e Energia sugeriu à Bioenergy, investidora dos

50 parques eólicos em Tutóia e Paulino Neves (1.500 MW), que

ela própria construísse sua linha para interligar os parques à

subestação de Miranda 2, sem risco de desencontro de

cronograma das obras.

Assim como vários Estados nordestinos se reuniram, acredito

que em 2013 o FNSE conseguirá implantar uma agenda de

trabalho que viabilize encontros regionais capazes de reunir e

pôr em debate questões específicas de unidades aproximadas

por territorialidade e recursos de infraestrutura.

O que importa não é atender a uma mera divisão geopolítica,

mas sim a confluência de ambiências e demandas similares em

nosso país.

Ricardo GuterresSecretário de Minas e Energia do Estado do Maranhão

O

ão é por causa das condições hidrológicas

desfavoráveis, exigindo o despacho de todas as

térmicas, que o F N S E (Fórum Nacional de

Secretários de Estado para Assuntos de Energia)

vem defendendo a revisão dos critérios de planejamento

utilizados pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). O

atual planejamento elétrico tem como objetivos a segurança

energética, a modicidade tarifária, a universalização dos

serviços, a diversificação da matriz com as fontes alternativas

e a eficiência energética.

Concordamos com esses enfoques, mas eles precisam de

maior flexibilidade para acompanhar os movimentos

econômicos e sociais, ainda porque os quilowatts já se

desgarraram do PIB (Produto Interno Bruto). A modicidade

tarifária deve ser considerada como um todo, no bolso do

consumidor, e não somente na geração.

Como não considerar o custo de transmissão da Amazônia

para o Sudeste? E o custo das Instalações de Transmissão de

Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão

Compartilhada, necessárias para colocar usinas eólicas e de

biomassa no SIN (Sistema Interligado Nacional)? No final

Planejamento Energético

das contas somos nós que pagamos.

Se há perda de acumulação de água nos reservatórios,

decorrente das implicações ambientais, e as fontes alternativas

são na verdade complementares, por que não fazemos leilões de

energia de base (térmicas a gás natural, carvão ou nuclear)

separados das eólicas, solar e biomassa? Por que não fazemos

leilões regionais, quando o déficit é no Sul e o martelo bate

numa fonte no Nordeste, obrigando a construção de linhas de

transmissão mais extensas?

Se em janeiro de 2012 estávamos com 78% de armazenamento

no sistema e chegamos em dezembro com apenas 37%, isso

sinaliza a necessidade de maior entrosamento entre EPE e ONS

(Operador Nacional do Sistema Elétrico), pois um trabalha com

5% de risco de déficit e o outro, com zero.

Realmente falta participação democrática e transparência no

planejamento, razão pela qual defendemos transformar o

Planejamento Energético Federal em Planejamento Energético

Nacional, com a participação das Unidades da Federação na

definição das políticas e diretrizes que norteiam a elaboração do

PDE (Plano Decenal de Expansão de Energia) e do PNE (Plano

Nacional de Energia).

NGeoberto Espírito SantoPresidente da Gás Alagoas � ALGÁS

onfrontado com o fantasma de um novo

racionamento logo no raiar do novo ano, o setor

de energia terá em 2013 um período repleto de

desafios. Tendo ocupado uma cadeira no Conselho

Nacional de Política Energética nos últimos anos, reafirmo

a importância de um representante dos Estados nesse

fórum para garantir a amplitude das discussões.

O primeiro desses desafios é a retomada dos leilões de

áreas exploratórias de petróleo. Além do estímulo ao

crescimento da produção, os novos leilões movimentarão

a cadeia, gerando empregos e renda em todo território

nacional.

O segundo ponto trata dos preços competitivos que sofrem

ingerência direta do governo federal: o gás natural, que

teve sua competitividade comprometida por conta da

elevada oferta mundial do gás de xisto; a energia

comercializada, que ainda inibe investimentos; e a

disparidade dos preços dos combustíveis, que ameaça, por

exemplo, o uso do etanol.

Por fim, compõem o cenário de desafios, os investimentos

necessários, que envolvem tanto a regionalização da

distribuição de energia, quanto novas fontes de geração.

Predominantemente hidráulica, a matriz energética brasileira

só encontra disponibilidade de expansão dessa fonte na

Amazônia, sob dificuldade de licenciamento ambiental.

Em contrapartida, as alternativas de geração disponíveis

ainda necessitam de arremates. A energia eólica esbarra em

dificuldade de obtenção de licença das linhas de transmissão

para os projetos concluídos. Já a energia solar não teve

avanços consideráveis e possui ações ínfimas que a

estimulem.

O que se espera de 2013 na área de energia, não são somente

soluções mirabolantes para essas questões e avanços que

permitam o desenvolvimento econômico pleno dos novos

investimentos e do crescimento da população. Mas sim

encaminhamentos precisos, que tracem uma estratégia clara

para os próximos anos, embasadas em conceitos de eficiência

energética, melhor aproveitamento das fontes existentes,

competitividade do mercado e inovação tecnológica. Com

esse fermento, o bolo da economia só tende a crescer.

C

Estados e discussoes no Conselho

Julio Cesar Carmo BuenoRepresentante do FNSE no Conselho Nacional de Política Energética

Nacional de Política Energética~

uando olhamos para o futuro do setor energético vislumbramos

desafios, riscos e oportunidades. Seja em termos econômicos, seja

em termos ambientais, o fato é que vivemos uma era de transição

em que a eficiência, a competitividade e a sustentabilidade no aproveitamento

dos recursos energéticos se tornarão cada vez mais precondições do

desenvolvimento humano e da riqueza das nações.

Mas restam dúvidas sobre a capacidade dos gestores públicos de

implementar tais transformações. A participação das energias renováveis

na matriz mundial seguirá em expansão com o aperto fiscal nas grandes

economias? A produtividade agrícola permitirá que as bioenergias e a

produção de alimentos coexistam num mundo cada vez mais populoso?

Os custos crescentes da extração de combustíveis fósseis encontrarão

um limite operacional? Assistimos ao eclipse da energia nuclear?

No caso do Brasil, país pródigo em recursos energéticos, nossas

escolhas são menos dramáticas, mas nem por isso menos urgentes. Nos

próximos 10 anos temos de expandir em cerca de 50% a oferta de

energéticos. A discussão sobre o nível dos reservatórios das

hidrelétricas serviu para mostrar que a demanda por eletricidade anda

muito próxima da oferta. O desafio é expandi-la num período curto,

aproveitando potencialidades regionais, preservando a modicidade

tarifaria e reduzindo o impacto ambiental.

Alguns "tabus" terão de ser enfrentados, como a exploração hidrelétrica da

Amazônia e o futuro da energia nuclear. Também precisamos de uma

estratégia de longo prazo para o setor sucroenergético e demais

biocombustíveis, área em que o Brasil possui

inegáveis vantagens competitivas. Pilar central da

política energética, a Petrobras tem apresentado

resultados ruins. Como recuperar a eficiência e a

capacidade de investimento da estatal para a nova

fronteira do pré-sal? Como expandir a oferta de gás para

o setor produtivo? Qual o futuro da exploração do gás de

xisto?

Uma dos vetores centrais da ação do Fórum Nacional dos

Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE) diz

respeito à federalização do planejamento energético. Cada

estado possui suas potencial idades e s inergias

infraestruturais, além de rico e variado capital intelectual.

Como transformar este potencial em ganhos efetivos de

qualidade e eficiência? Como agilizar os licenciamentos

ambientais e as obras em infraestrutura de geração e

transmissão? Como tornar a regulação mais efetiva na defesa

dos consumidores? O modelo atual dos leilões é o mais

adequado para nossa conjuntura?

Estas e outras questões têm sido acolhidas e debatidas no

FNSE, fórum suprapartidário cujo foco é o desenvolvimento

do Brasil. As perspectivas são boas. Não nos faltam recursos

energéticos nem capital humano para um bom

aproveitamento das oportunidades. O poder de transformar

possibilidades em resultados depende da capacidade dos

gestores públicos de identificar prioridades e implentá-las.

O FNSE nada mais é do que a estufa onde este futuro está

permanentemente sendo gestado.

Perspectivas do setor

Q

energético brasileiro

Presidência

Presidente

José Aníbal

Secretário de Energia do Estado de São Paulo

Vice-Presidências

Petróleo e Gás

Nery Vicente Milani de Rossi

Atual Secretário de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo

Márcio Félix Carvalho Bezerra

Secretário de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo

Regulação e Concessões

Dorothéa Werneck

Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais

Regional ou Ações Regionais

Luis Ricardo Sousa Guterrez

Secretário de Minas e Energia do Estado do Maranhão

Energias Alternativas e Renováveis

Rogério Simonetti Marinho

Atual Secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte

Benito Gama – pedir p/Benjamin

Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Norte

Planejamento Energético

Geoberto Espírito Santo

Presidente da Gás Alagoas – ALGÁS

Energia e Sustentabilidade

Nicías Ribeiro

Secretário Extraordinário de Energiado Estado do Pará

Representante no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)

Julio Cesar Carmo Bueno

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do

Estado do Rio de Janeiro

Benjamin Valle

Secretário Executivo do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia

www.forumdeenergia.com.br

Equipe Técnica

F

NS

E