Revista Imprensa 31 Janeiro 2019 -...
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Revista de Imprensa
1. Segurança Social acaba com 70 mil baixas, Correio da Manhã, 31/01/2019 1
2. Banco de Portugal admite rever idoneidade, Correio da Manhã, 31/01/2019 3
3. Costa avisa docentes que já foi até ao limite, Correio da Manhã, 31/01/2019 5
4. Educação - Governo altera data dos exames, i, 31/01/2019 6
5. Saúde. Socialistas dizem que recados de Marcelo são para o PSD, i, 31/01/2019 7
6. Acusado de fuga ao Fisco volta a ser detido por fraude de milhões, Jornal de Notícias, 31/01/2019 8
7. Negociações com professores só com "alguma coisa nova a propor", Jornal de Notícias, 31/01/2019 9
8. Cabrita quer ir "mais além" na descentralização, Jornal de Notícias, 31/01/2019 10
9. Marcelo quer lei de Bases "duradoura e flexível", Jornal de Notícias, 31/01/2019 11
10. Má gestão deixou Caixa à beira da falência, Jornal de Notícias, 31/01/2019 12
11. Mais denúncias à ERS por cobrança de taxas indevidas, Jornal de Notícias, 31/01/2019 14
12. Praça do Martim Moniz será votado pela Câmara, Jornal de Notícias, 31/01/2019 15
13. CGD procura responsáveis por "má gestão", Negócios, 31/01/2019 16
14. Parlamento debate nacionalização dos CTT em fevereiro, Negócios, 31/01/2019 18
15. Governo só cumpriu 9% do programa Ferrovia 2020, Público, 31/01/2019 19
16. O Governo vai colocar em discussão pública a regulamentação das famílias de acolhimento..., Público,31/01/2019
24
17. Professores - Negociar só quando houver “alguma coisa nova a propor”, Público, 31/01/2019 25
18. Apoios às autarquias para esterilizar animais mantêm-se, Público, 31/01/2019 26
19. Lei de Bases da Saúde - Jamila diz que também há regras para quem promulga, Público, 31/01/2019 27
20. Ex-gestores da Caixa sob pressão de Mário Centeno, Público, 31/01/2019 28
21. Blocos operatórios parados até fim de Fevereiro, Correio da Manhã, 31/01/2019 31
22. Sindicatos da Banca juntos - Maior instituição, Correio da Manhã, 31/01/2019 33
23. Prisões - Chefes em protesto, Correio da Manhã, 31/01/2019 34
24. Operadores do CODS co menos salário, Correio da Manhã, 31/01/2019 35
25. Correio da saúde, Correio da Manhã, 31/01/2019 36
26. Sindicatos de Polícia juntos em protesto, Correio da Manhã, 31/01/2019 37
27. SNS. Enfermeiros iniciam mais 29 dias de greve às cirurgias em sete hospitais, i, 31/01/2019 38
28. Desemprego. Taxa de novembro fixa-se em 6,7%, i, 31/01/2019 40
29. PS acusa Mário Nogueira de marcar reunião só para atacar os socialistas, i, 31/01/2019 41
30. Pensões continuam com atrasos, i, 31/01/2019 42
31. Banca. Maior sindicato nasce hoje, i, 31/01/2019 43
32. UMinho vai ser palco de 3000 ofertas de trabalho, Jornal de Notícias, 31/01/2019 44
33. Enfermeiros voltam hoje à greve cirúrgica, Jornal de Notícias, 31/01/2019 45
34. Criação de emprego mais fraca desde o fim da troika, Jornal de Notícias, 31/01/2019 46
35. Funcionários que limpam as piscinas em greve, Jornal de Notícias, 31/01/2019 47
36. Salários a subir financiam mais futuras pensões, Jornal de Notícias, 31/01/2019 48
37. Protesto junto a residência sénior, Jornal de Notícias - Jornal de Notícias - Porto, 31/01/2019 49
38. Desemprego jovem cai para mínimos de 15 anos, Negócios, 31/01/2019 50
39. Sem acordo, enfermeiros voltam hoje à greve, Negócios, 31/01/2019 53
40. Cortes nas pensões ainda não foram corrigidos, Negócios, 31/01/2019 54
41. Costa não quer "entreter", Negócios, 31/01/2019 56
42. Comissões dão luz verde a 14.500 precários, Público, 31/01/2019 57
43. Nova greve de enfermeiros avança em sete centros hospitalares, Público, 31/01/2019 58
44. Presidente da República recebe parceiros sociais, Público, 31/01/2019 59
45. Trabalhadoras de limpeza em greve em vários espaços da Câmara de Gondomar, Público - Público Porto,31/01/2019
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Vieira da Silva esteve na comissão parlamentar de Trabalho
I3 O Centro Nacional de Pen-sões (CNP) vai ser reforçado, em 2019, com a criação de 20 equipas de processamento. Durante a audição parlamen-tar de ontem, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, re-conheceu atrasos no proces-
samento das pensões, com-prometendo-se a "reduzir substancialmente" os tempos de espera "durante o primei-ro semestre". O objetivo para este ano é chegar a dezembro com 10 mil pedidos penden-tes, contra os atuais 60 mil. o
Centro Nacional de Pensões
vai ser reforçado com 20 equipas
60 mil processos de pensões pendentes
SEGURANÇA SOCIAL
Quase 70 mil de baixa aptos para o trabalho VERIFICAÇÃO 0 Em cem beneficiários com baixa médica examinados, 21 estavam em condições de trabalhar JUNTAS ‘,/:.; Houve mais 140 mil fiscalizações a trabalhadores em 2018 do que há 4 anos
BEATRIZ FERREIRA / RAQUEL OLIVEIRA s serviços de verificação da Segurança Social dete - taram cerca de 70 mil be -
neficiarios com baixas médicas mas que estavam em condições de trabalhar, no ano passado. Em quatro anos, o número de fis-calizações de juntas médicas au - mentou mais de 140 mil, ten-do atingindo, cm 2018, mais de 331 mil contribuintes.
Os dados cio Ministério cio Tra - balho mostram que 21 em cada cem beneficiários examinados foram considerados aptos para o trabalho. Por outro lado, 14% dos que não compareceram a junta médica regressaram ao ativo em data anterior ao exame de avaliação.
A VERIFWAÇÃO DA BAIXA É PEDIDA PELA SEGURANÇA SOCIAL OU EMPREGADOR
O ministro Vieira cia Silva, que foi ontem ouvido no Parlamento, na Comissão de Trabalho e Segu -rança Social, recordou que a ca-pacidade de fiscalização dos ser viços aumentou "substancial - mente", sublinhando que 98%, das baixas com duração superior a 30 dias foram chamadas ailin -tas médicas. Com efeito, o nú-mero de fiscalizações de baixas médicas tem estado a subir nos ú Itim( >s anos, lendo sido rea-lizadas, no ano passado, mais 31 105 juntas cio que em 2017 e mais 142 400 face ao ano de 2014.
As verificações das baixas mé-dicas são feitas quando a entida - de empregadora ou a Segurança Social querem confirmar se o tra balhador está efetivamente inca-paz para o trabalho por motivo de doença ou se a baixa é irregular. e NOTICIA EXCLUSIVA DA EDIÇÃO EM PAPEI
Teletrabalho ainda é uma miragem 1310 mercado laborai portu-guês está cada vez mais a ado-tar "regimes flexíveis", como o teletrabalho, concluiu o es-tudo 'A Economia Digital e a Negociação Coletiva' do Cen-tro de Relações Laborais, hoje divulgado. Ainda assim, só 10 das 320 convenções coletivas preveem o teletrabalho. o
PORMENORES
Prazo termina hoje O ministro do Trabalho avançou que cerca de 330 mil trabalha-dores independentes já subme-teram a declaração trimestral. O prazo termina hoje.
Remunerações As remunerações base declara-das á Segurança Social subiram 2,3%, em novembro de 2018, em termos homólogos, para uma média de 934 eurosimás.
Vínculos precários Até à data, só 14 500 dos 33 mil precários do Estado tiveram luz verde das comissões de avalia-ção para a regularização.
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da manhã DIRETOR-GERAL EDITORIAL OCTAVIO RIBEIRO DIR.-GERAI. EDITORIAL-A01.: ARMANDO ESTEVES PEREIRA
SEFEROVIC COM VANTAGEM P.33
JONAS SEM LUGAR NO ONZE DO BENFICA
— Illb
CECA° HISTORIA DA 2' GUERRA MUNDIAL
ESQUEMA MILIONÁRIO
CABECILHA DE FATURAS FALSAS APANHADO
P.12
VIDAS P.41 A 45
CRISTINA MANTÉM ALIANÇA
SETE ANOS APÓS SEPARAÇÃO
FOTO AQUECE 'REDES'
■ 1
CAROLINA LOUREIRO SENSU
MIENNI~e~ ESCÂNDALO DA CAIXA P.26
Banco de Portugal admite rever idoneidade
CASCAIS E OEIRAS P.15
Chuva provoca dois mortos na estrada
NEGOCIO AUTOMÓVEL P.28
Carros a gasóleo lideram mercado
MAIS DE
900 PRÉMIOS
INTERNACIONAIS
30ES
OPERAÇÃO MARQUÊS P.10E11
AMIGO DE SOC QUER PÔR A
ASSA SANTOS SILVA
PEDE AO JUIZ PARA MEXER
NA CONTA DE MILHÕES CONGELADA
O MAGISTRADO questiona ex-mulher sobre fortuna de Vara
REGRESSO DE JESUS RENDE 2,5 MILHÕES AO FISCO .
FC PORTO 310 BELENENSES
DRAGÃO FIRME-NA FRENTE P.8 E 9
V. SETÚBAL 111 SPORTING
QUINTA-FEIRA 31/01/2019 l_pAR101 E 1,10 (C/IVA)
PRETENDIA pagar impostos com o dinheiro apreendido
ACUSAÇÃO sustenta que os 23 milhões são de ex-governante
TREINADOR SAI DA ARÁBIA SAUDITA POR NÃO QUERER RENOVAR CONTRATO P.4 E 5
Ristovski expulso por discutir com árbitro P.6 E 7
euro Y9 milhões
jogósiyniocoso.pt
Proibido jogar e menores de 18 anos 1 Linfia Oirela Joigs 808203•377 (das 81. às 24h1,,,,
Os pr.on;Os ot,a;midoS clovoló, super;,,,,; C 5.000 «too ,.,,.co, o moesse tto selo, o tosa lei o I de70:, l!gisSoçbo sana
._ ;•: super jackpot
rrinimo garantido focos
INSPEÇÃO EM 2018
SEGURANÇA SOCIAL ACABA COM 70 MIL BAIXAS.
www.cmjornalpt
CORREIO DIRETOR-EXECUTIVO: CARLOS RODRIGUES DIR.-ADJUNTOS: JOSÉ CARLOS CASTRO E PAULO 10A0 SANTOS
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Caixa Geral de Depositas
Gestão da CGD entre os anos de 2000 e 2015 foi alvo de uma auditoria. Documento será entregue até amanhã na AR
Ministro das Finanças sem medo
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
Supervisor admite rever idoneidade de banqueiros AUDITORIA O Banco de Portugal avalia dados para decidir se revê processos de gestores em funções PARLAMENTO t.'`) PS, BE e CDS chegam a acordo sobre o texto destinado a pedir nova comissão à CGD
DIANA RAMOS/SALOMÉ PINTO Banco de Portugal está a analisar a auditoria da Ernst C Young à gestão da
Caixa Geral de Depósitos (CGD) entre 2000 e 2015 para avaliar se há margem para rever a idonei - dade de antigos gestores do ban-co público em funções em insti-tuições financeiras, apurou o CM junto de fontes cio setor.
O cenário mais imediato exclui a abertura de processos de con traordenação pelo supervisor pois, tal como o CM já tinha avançado, a maior parte dos fac-tos estão prescritos. O Banco de Portugal, sabe o CM, está agora a debruçar se sobre os processos de avaliação de idoneidade. Em dois casos, pelo menos, a atua çãoclo regulador já terá impedi-do dois ex- administradores da CGD Norberto Rosa e Pedro Cardoso de ocuparem cargos em órgãos sociais de instituições financeiras. E nalguns casos está a analisar a possibilidade de avançar com processos de averi - guação da idoneidade de ex --gestores cia CGD que estão no
ativo. A análise que está a ser efe - tuada, apurou o CM, deverá ter em conta o princípio cia propor cionalidade: ou seja, com base nas conclusões da auditoria será
MARCELO PROMULGA ACESSO A GRANDES DEVEDORES DA BANCA
verificada a responsabilidade do ex - gestor no processo de toma -da de decisão e os pelouros sob a sua alçada. O CM contactou o Banco de Portugal, que não fez comentários.
Entre os nomes que estiveram em gestões passadas da CGD contam se, por exemplo, Vítor Fernandes: esteve na equipa de
Carlos Santos Ferreira na CGD e BCP, sendo agora administrador no Novo Banco: ou Jorge Cardo-so, que esteve no Caixa BI e na CGD, e está agora também no Novo Banco.
Ontem, o PS, o BE e o CDS che - garam a um acordo para a apre-sentação de um texto único que diz respeito ao pedido de uma nova comissão parlamentar de inquérito à CGD. Os três partidos chegaram a acordo sobre Os considerandos que justificam a criação da nova comissão de in - quérito, mas o objeto final ainda não está fechado. 'COM J.C.M.
NOTÍCIA EXCLUSIVA DA EDIÇÃO EM PAPEL
Centeno diz que "existiu má gestão e que teve custos"
G O ministro das Finanças, Mário Centeno, revelou on-tem no Parlamento que é "evidente que existiu má gestão" na Caixa entre 2000 e 2015, e que esta provocou "custos". Centeno disse que o Governo "não tem qual-quer problema com a audi-toria" da EY, por isso já ins-truiu a CGD para "levar até
às últimas consequências todas as ações que sejam necessárias" para que os envolvidos sejam responsa-bilizados. o CORRI»
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CABECILHA DE FATURAS FALSAS APANHADO
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MAIS DE
900 PRÉMIOS
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Os pr.on;Os ot,a;midoS clovoló, super;,,,,; C 5.000 «too ,.,,.co, o moesse tto selo, o tosa lei o I de70:, l!gisSoçbo sana
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NOVO CALENDÁRIO DE EXAMES DO SECUNDÁRIO
n FASE 17 de junho 09h30 11º ano Filosofia 714
18 junho 09h30 120 ano Português 639
Português Língua Segunda138
PLNM 839
14h00 110 ano Latim A 732
19 junho 09h30 11º ano Física e Química A 7'5
Geografia A 7'9
21 jUnk 09h30 12º ano História A 623
09h30 11º ano História B 723
História da Cultura e das Artes 724
25 junho 09h30 12º ano Matémática A E35
09h30 11º ano Matemática B 735
Matemática Aplicada às Ciências Sociais R35
26 junho 09h30 12º ano Desenho A 706
09h30 110 ano Biologia e Geologia 792
Inglês
Francês
Espanhol
Alemão
27 junho 09h30 110 ano Geometria Descritiva A 708
Economia A 712
Literatura Portuguesa 734
Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras 17 de junho a 5 de julho
Afixação de pautas 12 julho
2a FASE
18 julho 09h30 11º ano Física e Química A 715
Literatura Portuguesa 734
14h00 110 ano Economia A 712
Latim A 132
19 julho 09h30 12º ano Português 639
Português Língua Segunda 138
PLNM 839
14h00 11º ano História da Cultura e das Artes 724
09h30 11Q ano Matemática B 735
Matemática Aplicada às Ciências Sociais 835
14h00 110 ano Filosofia 714
23 julho 09h30 120 ano História A 623
09h30 11º ano História B 723
Geometria Descritiva A 708
14h00 11º ano História da Cultura e das Artes 724
Geografia A 719
14h00 12º ano Desenho A 706
14h00 11º ano Biologia e Geologia 702
Alemão 501
Espanhol 547
Francês 517
Inglês 550
Período de aplicação da componente de produção. e interação orais das Línguas Estrangeiras 18 a 31 de julho
Afixação de pautas 5 de agosto 550 Geografia A 719
517 22 julho 547 09h30 120 ano
501 Matemática A 635
"Não brinque com as escolas e os alunos"
António Costa dirigiu-se a uma delegação da Fenprof presente na conferência na Gulbenkian e entrou mesmo em diálogo com Mário Noguei-ra. "Não brinque com as esco-las, não brinque com os alu-nos" , afirmou o secretário - geral da Fenprof, dirigindo-se a Costa, numa alusão às greves de docentes que podem preju-dicar Os estudantes. "Aqui ninguém brinca com os alu-nos", respondeu o primeiro--ministro, António Costa. o
Mário Nogueira com António Costa
PORMENORES
EDUCAÇÃO
Costa avisa docentes que já foi até ao limite NOVO O Primeiro-ministro diz que mais negociações só com "ideia nova" ou cedência de sindicatos CALENDÁRIO O Ministério alterou datas de exames devido a projeto de flexibilidade curricular
BERNARDO ESTEVES/RAFAEL DUARTE
Oprimeiro-ministro, An tónio Costa, avisou on-tem que o Governo não
vai convocar os professores para negociar o tempo de servi-ço congelado se não houver nada de novo a propor, frisando que o Executivo já foi até ao li-mite quando propôs a recupe -ração de 2 anos e 9 meses.
"Nós não nos sentamos à mesa só para entreter, mas sim se houver alguma coisa nova e; da parte dos sindicatos, só vimos intransigência", afirmou Costa, acrescentando: "Da nossa par te, com toda a franqueza, fomos ao limite daquilo que acháva mos razoável e certo. Não con -seguimos encontrar até agora nenhuma nova ideia que justifi-que a abertura cia negociação."
FENPROF EXIBIU FAIXA EM CONFERÊNCIA COM O CHEFE DE GOVERNO
Costa falava na Fundação Gul benkian, em Lisboa, após a conferência 'A Educação e os Desafios clo Futuro', onde uma delegação da Fenprof que inte-grava o secretário-geral Mário Nogueira marcou presença e exibiu urna faixa a exigir a re-cuperação de 9 anos, 4 meses e 2 dias.
O chefe de Governo reiterou que não há pressa na negocia-ção imposta pelo Orçamento do Estado. "Temos todo uni ano para a aplicação clo Orçamen-to", afirmou António Costa, fri-sando: "Os sindicatos não têm nada a propor, só intransigên-cia. Nós temos puxado pela imaginação, mas também não encontramos nada de novo. Quando tivermos urna nova ideia vamos tentar negociar." o
Calendário alterado O calendário de exames foi alte-rado pelo Ministério da Educa-ção de forma a proteger alunos que no projeto de flexibilidade curricular adotaram percursos formativos próprios, através da permuta de disciplinas.
Disciplinas que mudam O ME mudou a data de três dis-ciplinas na ia fase (História da Cultura e das Artes, Desenho A e Economia A) e de nove na 29-(Economia A, História da Cultu-ra e das Artes, Filosofia, Histó-ria B, Alemão, Espanhol, Fran-cês, Inglês e Geografia A).
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Educação
Governo altera data dos exames
PRAZO ALARGADO O governo decidiu alterar as datas das provas e dos exames nacionais deste ano. O período das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário também foi alargado.
DESPACHO Esta mudança foi divulgada ontem através de um despacho -assinado pelos secretários de Estado da Educação, Alexandra Leitão e João Costa -publicado em Diário da República. O documento explica que a alteração surge na sequência do projeto de autonomia e flexibilidade curricular, que permite aos alunos escolherem o seu percurso próprio, através da substituição de disciplinas - o que poderia comprometer as datas de alguns exames. "É igualmente ajustado o período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras", pode ler-se no documento. O alargamento do período das provas de equivalência à frequência também foi aprovado, "de modo a permitir um intervalo mais adequado entre as diferentes provas".
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BEATRIZ MARTINHO [email protected]
Marcelo Rebelo de Sousa vai vetar o diploma da nova Lei de Bases da Saúde se este for apro-vado apenas pelos partidos da esquerda. A decisão foi avança-da ontem pelo "Público", mas o Presidente da República já tinha dado pistas numa entrevista à Lusa, na semana passada. Na altura, o chefe do Estado afir-mou que rejeitará uma Lei de Bases da Saúde "fixista" e que seja "o triunfo de uma conjun-tura". Em vez disso, para Mar-celo, nesta matéria deve existir "uma lei de regime".
Nos últimos tempos, o PS tem dado a entender que é com os
parceiros da geringonça que quer ver a proposta da Lei de Bases da Saúde aprovada Depois da remodelação do governo, a nova ministra da Saúde, Mar-ta Temido, herdou uma propos-ta trabalhada por Maria de Belém, mas decidiu não a incor-porar na íntegra. E apresentou uma nova proposta, que criti-ca, no preâmbulo, o impacto do crescimento do setor priva-do no SNS, ficando mais próxi-ma das posições do Bloco de Esquerda e do PCP.
Mas um acordo à esquerda não agrada a Marcelo Rebelo de Sousa. Segundo o "Público", a ideia do "pacto de regime" continua na cabeça do Presi-dente da República.
Ainda assim, a deputada socia-lista Jamila Madeira afirma que as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa não são uma preocu-pação para o PS. "Não conside-ramos que seja uma mensagem para o PS, porque sempre esti-vemos disponíveis para agregar na nossa proposta as soluções que melhor respondam às neces-sidades dos portugueses e do SNS", salienta ao i.
Para a socialista, o recado de Marcelo Rebelo de Sousa "deve ser dirigido ao PSD e a quem não esteve até agora disponível para defender o SNS". Quanto à posição do PS, Jamila Madeira sublinha que a ministra da Saú-de foi "clara" durante o debate no parlamento sobre o tema
quando disse que os socialistas estão disponíveis "para melho-rar a proposta, desde que vá no sentido humanista e de cumpri-mento das premissas que estão previstas na Constituição da República Portuguesa".
O Bloco de Esquerda não vê com bons olhos a posição do Pre-sidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa defende que deve haver um pacto de regime para que a Lei de Bases da Saú-de seja duradoura. Mas ontem, no fim de um almoço da Asso-ciação 25 de Abril, Catarina Mar-tins lembrou que a lei atual "dura há quase 30 anos e foi só apro-vada por PSD e CDS".
"Então de que fala o senhor Pre-sidente da República quando diz que uma lei de bases que fosse aprovada só por PS, Bloco de
"Não consideramos que seja uma
mensagem para o PS", (117 Jamila
Madeira
Adão Silva, do PSD, afirma que declarações
de Marcelo foram "oportunas"
MAFAI-DA GOMES
Esquerda, Partido Comunista Por-tuguês não seria uma lei de bases suficientemente sólida para aguen-tar no tempo?", questionou a líder bloquista. E respondeu logo de seguida: "O poder económico."
Para a líder bloquista, o que o Presidente da República está a dizer é que se for feita "uma Lei de Bases da Saúde que afronta o poder económico do negócio privado da saúde, ela pode durar pouco tempo".
Através de uma publicação no Twitter, o dirigente do Bloco José Gusmão lembrou, tal como Catarina Martins, que "se o 'con-senso' que Marcelo agora exige fosse a regra em 1979, o Servi-ço Nacional de Saúde nunca teria sido criado".
Do lado do PSD, a posição toma-da pelo Presidente da República suscitou elogios. O deputado social-democrata Adão Silva afirmou na TSF que as declarações de Mar-celo "são muito oportunas". Já sobre António Costa, o parlamen-tar do PSD referiu que tem demonstrado uma "arrogância intolerável" na discussão da Lei de Bases da Saúde. "O primeiro-ministro não pode chegar ao par-lamento e dizer que, numa maté-ria tão importante para os portu-gueses como a saúde e o SNS, alguns partidos participarão e outros ficarão de fora, e que algu-mas ideias vão prevalecer e outras serão eliminadas", justificou.
Marcelo Rebelo de Sousa defende que deve existir "uma lei de regime"
Lei de Bases da Saúde. Socialistas dizem que recados de Marcelo são dirigidos ao PSD
PR vai vetar o diploma se este for aprovado apenas pela esquerda. O recado surge depois de o PS se ter aproximado de BE e PCP
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Gabinete de contabilidade no centro da investigação
Acusado de fuga ao Fisco volta a ser detido por fraude de milhões
Dono de gabinete de contabilidade entre 12 presos pela PJ. Estado lesado com faturas falsas
Alexandre Panda [email protected]
PAÇOS DE FERREIRA O dono de uma empresa de contabilidade de Paços de Ferreira, que já tinha sido detido em 2016 e foi recentemen-te acusado pelo Ministério Públi-co (MP) por fraude fiscal de sete milhões de euros envolvendo em-presários do mobiliário, voltou ontem a ser preso pela Polícia Ju-diciária (PJ), por suspeitas de lide-rar um grupo indiciado por bran-queamento, burla tributária, frau-de contra a Segurança Social e fal-sificação de documentos. Foram detidos 12 indivíduos, entre os quais empresários, contabilistas e testas de ferro envolvidos.
Bruno Taipa está a aguardar jul-gamento num caso em que terá defraudado o Estado em sete mi-lhões de euros. Noutro processo, foi condenado a pena suspensa, de cinco anos. No entanto, terá continuado a montar esquemas para faturas falsas. Desta vez, está indiciado por ser o cérebro de uma rede suspeita de ter lesado o erário público em dois milhões de euros, mas a investigação admite que os valores dos prejuízos para o Estado possam ser mais eleva-dos.
"Tendo em conta os documen-tos que foram apreendidos, é pos-sível que o valor em que o Estado foi lesado seja bem superior. O nú-mero de arguidos também pode vir a ser superior", admitiu Henri-que Correia, coordenador da PJ que desenvolveu a investigação.
EMPRESAS-FANTASMA
O esquema passava pela criação de empresas-fantasma, administra-das por testas de ferro, controla-dos por Taipa, que passava faturas a outras empresas para que estas pudessem reduzir custos artifi-cialmente e assim deduzir IVA e IRC. A investigação centrou-se apenas nos últimos dois anos.
De acordo com informações re-colhidas pelo JN, há empresas do ramo do calçado sediadas em Paços de Ferreira, clientes da Bruno Tai-pa Contabilidade, que beneficia-riam das falcatruas. Como Taipa
não é um contabilista certificado, contaria com a cumplicidade de dois contabilistas de outros gabi-netes - de Paços de Ferreira e da Maia. Estes dois indivíduos tam-bém foram detidos na operação, que realizou buscas a dois escritó-rios de advogados, um deles em Pa-ços. Porém, nenhum foi constituí-do arguido.
Além das faturas falsas, Taipa também é suspeito de criar um es-quema para defraudar a Seguran-ça Social. Simularia contratos com funcionários nas empresas de fa-chada, para beneficiar de subsídios de doença ou de desemprego. Fi-caria com parte dos subsídios.
Os esquemas alargaram-se aos concelhos de Paços de Ferreira, Pa-redes, Porto, Gaia, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Marco de Cana-veses e Felgueiras, onde foram de-tidos os indivíduos, com idades entre 25 e 55 anos. o
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Negociações com professores só com "alguma coisa nova a propor" cARRELRA O primeiro-ministro considerou que "só vale a pena negociar" com os professores quando houver "al-guma coisa nova a propor", salientando que o Governo não se senta à mesa com os sindicatos "só para entreter". António Costa e o ministro Tiago Brandão Rodrigues fo-ram confrontados num evento pela Fenprof, tendo Má-rio Nogueira deixado um pedido: "Não brinque com as escolas, não brinque com os alunos".
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Cabrita já admitiu antes a hipótese da regionalização
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tas atribuições. No dia em que foram publicados mais quatro diplomas para a transferência de competên-cias para as autarquias, en-tre os quais os da Educação e da Saúde, Carlos Miguel sa-lientou que os diplomas preveem que o Governo em 30 dias envie para cada um dos municípios contas dis-criminadas por parcelas.
"Os municípios depois de saberem essas contas e po-derem pô-las em causa jun-
REGIONALIZAÇÃO
Rui Moreira defende referendo e que regiões possam avançar por fases
O presidente da Câmara do Porto defende que a descentralização "só lá vai pela regionalização politica" e propõe a reali-zação de um novo refe-rendo, com contagem de votos em cada região. "Eu
dentro de uma região, os cidadãos daquela região dissessem que querem a regionalização, essa avança", apontou Rui Moreira, segunda-feira, em Famalicão. "Seria mais democrático um referendo nacional mas depois contar o voto por região. Ou seja, nenhuma região poder ter o poder de veto", declarou, numa proposta apoiada por Paulo Cu-nha, autarca de Famalicão, e Rui Santos, de Vila Real. "Espero que o PS tenha coragem para agarrar esta bandeira", disse.
Cabrita quer ir "mais além" na descentralização
Ministro não se compromete com regionalização, mas quer combater "vergonhosa paranoia centralista" do país
muNicfrios Eduardo Cabri-ta defendeu ontem que é preciso concretizar a des-centralização de competên-cias para os municípios, nos próximos três anos, "para que se possa ir mais além". "Não concretizar estes pas-sos faria com que conti-nuássemos na mesma, con-tinuássemos nesta vergo-nhosa paranoia centralis-ta", frisou o governante, sem nunca se comprometer com um processo de regio-nalização que, no passado, já admitiu e defendeu.
Recorde-se que, em decla-rações anteriores, o minis-tro da Administração Inter-na tinha revelado que uma das questões a estudar pela comissão que está a acom-panhar o processo de des-centralização no Parlamen-to será a da regionalização, admitindo que tal venha a ser proposto no final.
Numa audição no Parla-mento, a pedido do CDS-PP, o governante foi confronta-do com a recusa de muitas autarquias, incluindo do PS, de assumirem responsabili-dades já em 2019, em todas ou em algumas áreas.
Em resposta aos deputa-dos da comissão parlamen-tar de Ambiente, Ordena-mento do Território, Des-centralização, Poder Local e Habitação, Cabrita admitiu não esperar que todos os municípios aceitassem de-sempenhar todas as compe-tências logo no primeiro ano, quando o podem faz de forma gradual até 2021.
CONTAS DISCRIMINADAS
Por seu lado, o secretário de Estado das Autarquias Lo-cais, Carlos Miguel, afirmou que os municípios vão rece-ber nos próximos 30 dias as contas discriminadas dos seus centros de saúde e es-colas para decidir se aceitam ou não a transferência des-
to do Governo, então terão um prazo para decidir se exercerão já em 2019 ou se deixarão para 2020 ou 2021 esse exercício. Mas nin-guém vai decidir às escu-ras", assegurou. Segundo o secretário de
Estado, a Educação e a Saú-de são "as únicas duas com-petências neste pacote que têm transferência direta do Orçamento do Estado (0E) de cada um dos ministé-rios". •
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Marcelo quer Lei de Bases "duradoura e flexível" SAUDEO presidente da Re-pública afirmou que quer uma Lei de Bases da Saúde "duradoura e flexível", quando questionado se irá vetar se o documento for aprovado só com os votos da esquerda. Marcelo Re-belo de Sousa reiterou que não quer uma lei "fixista" ou de conjuntura, mas "uma lei de regime".
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Segundo o relatório da auditoria preliminar da EY, pedido pela Ad-ministração do banco, em 46 créditos a CGD foi forçada a assumir perdas de i,z mil mi-lhões de euros.
fabrica da La Seda.' Sines. loe Berardo,-
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Mário Centeno acusou que no passado foi colocado dinheiro na CGD sem se apurar motivos das perdas
PSD dá luz verde a inquérito à CGD para ter lista de devedores
"A Caixa não voltará a ter uma injeção de dinheiro publico, e não voltará porque não precisa, não voltará também porque não pode"
Mourinho Félix Sec. Estado das Finanças
"Sem o processo de recapitalização [CGD] estaria à beira de um processo de resolução bancária que arrastaria o sistema financeiro"
Mário Centeno Ministro das Finanças
Rui Rio Presidente do PSD
"A vantagem desta CPI para os portugueses é perceberem quem decidiu, como decidiu e a quem foram dados os créditos"
João Almeida Deputado do CDS
"Esta comissão é uma segunda oportunidade para PS, BE e PCP permitirem apurar responsabilidades sobre a situação na CGD"
IVuno Miguel Ropio e Ruí Barroso [email protected]
BANCA O PSD já defende a criação da Comissão Parla-mentar de Inquérito (CPI) à gestão da Caixa Geral de De-pósitos (CGD), após perce-ber-se que a Administração de Paulo Macedo só irá en-viar ao Parlamento uma parte da auditoria da EY so-bre a gestão do banco públi-co durante 15 anos. Um pe-ríodo negro da CGD que le-vou o ministro das Finanças a admitir que o rombo his-tórico nas contas, de 3,9 mil milhões de euros, quase co-locou o banco à beira da re-solução.
Para o presidente social--democrata, esta será a me-lhor estratégia para ter aces-so à "auditoria sem ser trun-cada". A luz verde de Rui Rio, que até foi o primeiro líder partidário a equacionar uma CPI sobre o relatório, deu-se ontem, horas após o CDS-PP tomar a dianteira
do processo e de estar a ne-gociar uma proposta co-mum com todos os partidos.
"Espero que essa CPI con-siga apurar as responsabili-dades políticas", apontou Rio à entrada de um encon-tro com militantes em Lou-lé, onde garantiu que os por-tugueses devem saber "quem decidiu, como deci-diu, a quem foram dados os créditos, como foram dados, se houve compadrio, se as regras foram cumpridas e quem está no eixo dessas decisões".
MARCELO ABRE CAMINHO Rui Rio fez ainda questão de deixar um aviso: "não é pelo facto de ter havido pessoas do PSD [à frente da CGD] que passo a ter uma atitude diferente".
O presidente do PSD assu-miu que a sua decisão surgiu após saber que Marcelo Re-belo de Sousa irá promulgar o diploma que obrigará as instituições bancárias a quebrarem o sigilo bancário
Marcelo vai promulgar nova lei que permitirá divulgar maiores créditos. Má gestão e prejuízos criaram risco de resolução
sempre que qualquer CPI assim o requeira. O chefe de Estado revelou, ontem, que o texto, aprovado há três se-manas pelo Parlamento, ainda não chegou a Belém.
O dia 14 de fevereiro está agendado'pela conferência de líderes para se decidir se a CPI sai do papel e em que moldes.
INJEÇÃO TRAVOU QUEDA O ministro das Finanças fez, ontem, questão de fri-sar, numa audição parla-mentar requerida pelo PCP, que o período a que se refe-re a auditoria foi pautado por uma "má gestão" e que isso teve "custos". Mário Centeno alegou até, para justificar a injeção de 3,9 mil milhões de euros no banco, em 2017, que não houve "ninguém que qui-sesse saber porque se acu-mularam as perdas".
Centeno revelou que, em 2016, a CGD enfrentava uma "ameaça de resolução bancária [à semelhança do que aconteceu com o BES1" que "arrastaria o sistema fi-nanceiro nacional". Isto se não conseguisse convencer Bruxelas a aprovar a opera-ção de recapitalização sem que o dinheiro disponibiliza-do pelo Governo fosse consi-derado uma ajuda do Estado.
Para obter o aval, a CGD teve de se comprometer com a emissão de dívida com juros acima de 10% , com o corte de balcões e funcionários e também com a redução na presença do estrangeiro.
O Governo considera que o plano está a ser cumprido e que a CGD tem condições de pagar dividendos já que regressou aos lucros. O ban-co apresenta as contas anuais amanhã. Nos primei-ros nove meses de 2018, lu-crou 369 milhões, confir-mando o fim da sequência de perdas avultadas. As Fi-nanças garantem que não será necessário meter mais dinheiro na CGD. •
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oi. Martes por overdose registam aumento de 41%,
Carrilho nega ameaça de atirar Bárbara
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Golos de Brahimi, Militão e Soares dão vitória aos dragões, que mantêm cinco pontos de vantagem sobre o Benfloa P. 41 e 42
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jn.pt Diário. Ano 131. N. 244. Preço: 1,10€ Quinta-feira 31 de janeiro de 2019 Diretor Domingos de Andrade / Diretores-adjuntos Lnès Cardoso, Manuel Molinos e Pedro Ivo Carvalho / Direbr de Arte Pedro Pimentel
Portuguesas pagas para casar em três países com maridos diferentes Rede que operava na Alemanha e na Estrangeiros entregavam cinco mil euros Bélgica recrutou mais de 50 mulheres a noivas por cada matrimónio falso Pagina 14 e 15
Má gestão deixou Caixa à beira da falência
Cenzeno admite que só dinheiro púbtico evitou a resolução P.
Leiria Acessos levam deficientes a processar tribunal P. 20
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Mais denúncias à ERS por cobrança de taxas indevidas
Reguladora recebeu 85 queixas de pagamento no caso de encaminhamentos do SNS 24
ACESSO O número de quei-xas por cobrança indevida de taxas moderadoras a doentes encaminhados pelo SNS 24 (antiga linha Saúde 24) para os serviços de saúde, feitas à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), é cada vez maior. No ano passado foram 39, em 2015 tinham sido 8 (em 2016 a reguladora recebeu 13 e no ano seguinte 25). No total dos quatro anos foram apre-sentadas 85 queixas, reve-lou a ERS ao JN.
"A ERS tem tomado co-nhecimento de situações de falhas na articulação entre a Linha SNS 24 e os presta-dores do Serviço Nacional de Saúde (quer cuidados de saúde primários, quer hos-pitalares)", adiantou a regu-ladora, sublinhando que os utentes, quando referencia-dos pelo SNS 24, "estão dis-pensados do pagamento de taxas moderadoras". As 85 reclamações recebidas são "relativas a questões finan-ceiras - taxas moderadoras com menção a 'saúde 24'".
Tal como o JN noticiou na
edição de segunda-feira, têm vindo a ser detetados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), que gere o serviço, "dificuldades no acesso à re-ferenciação", que não per-mitem às unidades de saú-de "confirmar o encami-nhamento" e assim dispen-sar os utentes do pagamen-tos das taxas.
ENVIO DE COMPROVATIVO
Para acabar com o proble-ma, os SPMS estão a estudar uma forma de os utentes re-ceberem um comprovativo eletrónico sempre que se-jam encaminhados para os serviços de saúde.
Em resposta ao JN, os SPMS garantem que os montantes pagos indevida-mente serão devolvidos. Para isso, os lesados devem contactar o SNS 24, por te-lefone ou por email, e pedi-rem o comprovativo do en-caminhamento para a res-petiva unidade de saúde para depois poderem pedir junto desta a devolução do dinheiro. • A.c. E A.I.
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Praça do Martim Moniz será votado pela Câmara
Licenciamento do polémico projeto não passará pelo vereador
LISBOA O presidente da Câ-mara de Lisboa, Fernando Medina (PS), anunciou on-tem que o processo de licen-ciamento para a praça do Mar-tim Moniz, que podia ser apreciado pelo vereador do Urbanismo, irá ser votado em reunião do Executivo.
"Não é aprovado pelo ve-reador com competências delegadas, nem pelo presi-dente da Câmara de Lisboa, vem a reunião de Câmara", anunciou Medina, acrescen-tando que esse projeto in-cluirá o parque infantil, con-tributo que resultou do de-bate público, o aumento da área pública e de maiores res-ponsabilidades na limpeza e segurança pelo concessioná-rio, que foi uma condição do Município.
Na reunião, o autarca negou ainda que esteja aprovado "o projeto dos contentores" para aquela praça, mas somente um projeto de infraestrutu-ras, sublinhando que o espaço está concessionado, "não é uma praça vazia".
DÍVIDA DE CONCESSIONÁRIO
Uma moção apresentada pelo PCP, que propunha a "avaliação da concessão Empresa "NCS - Número de Ciclos por Segundo" de for-ma a concretizar as medidas necessárias para denunciar o contrato, nos termos legal-mente previstos", acabou por ser adiada.
O processo do Martim Mo-niz foi muito criticado pelos vereadores comunistas Ana Jara e Jorge Alves, e também pelo vereador do PSD João Pedro Costa. Ana Jara insistiu que "o Município tinha con-dições para revogar o contra-to" com o concessionário quando aquele "acumulou uma dívida de 150 mil euros ao Município".
Fernando Medina respon-deu que, perante a dívida, foi feito um acordo de pagamen-to desses montantes, "o que significa, do ponto de vista contratual", que está em vi-gor o contrato.
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Mário Centeno foi chamado ao Parlamento po
BANCA
CGD procura responsáveis por "má gestão" O ministro das Finanças diz que a administração da CGD já está a trabalhar para apurar a responsabilidade relacionada com a má gestão no banco. E garante que o Governo "não tem qualquer problema" com a auditoria e as suas consequências.
RITA ATALAIA [email protected]
ministro das Finan-ças considera que I houve má gestão na Caixa Geral de De-
pósitos (CGD). Uma conclusão que vai ao encontro das conclu-sões da auditoria daEY a 15 anos de gestão do banco estatal, cujos resultados preliminares mostram que a instituição financeira em-prestou dinheiro mesmo perante pareceres desfavoráveis ou na au-sência de qualquer posição da Di-reção de Risco da CGD.
"Essa má gestão existiu e teve custos", afirmou Mário Centeno na comissão de Orçamento, Finan-ças e Administração Pública, esta quarta-feira, 30 de janeiro, sem quantificar os custos destes atos. Para o responsável pela pasta das Finanças, "é importante que esses custos, se derem lugar a responsa-bilidade civil, sejam apurados pe-las autoridades competentes". Nesse sentido, "o conselho de ad-ministração da CGD já está a tra-balhar no apuramento das respon-sabilidades civis, porque o Minis-tério das Finanças deu essa indica-ção" ao banco estatal, referiu du-rante a audição, garantindo que os prazos de prescrição vão "segura-mente" ser tidos em conta.
"Quando o trabalho estiver concluído, estaremos lá" para res-ponsabilizar os envolvidos neste processo, disse ainda Mário Cen-teno, recordando que foram neces-sários "oito ministros das Finanças e sete governos" para que fosse pe-dida uma auditoria independente aos atos de gestão do banco estatal. O responsável garante que "nin-guém neste Governo tem qualquer
problema com a questão da audi-toria e com as consequências que esta possater". E, por isso, o execu-tivo deu indicação ao banco estatal liderado por Paulo Macedo "para levar até às últimas consequências todas as ações que sejam necessá-rias" para que os envolvidos pos-sam ser responsabilizados "por aquilo que foi feito, decidido e rea-lizado pela CGD ao longo destes anos". reforçou o ministro.
Auditoria chega esta semana aos deputados A audição a Mário Centeno, pedi-da pelo PCP para analisar a denún-cia do acordo de empresa da CGD mas que acabou por sefocar na au-ditoria, realizou-se depois de o Mi-nistério Público ter autorizado o banco estatal liderado por Paulo Macedo a disponibilizar aos depu-tados o relatório da auditoria feito pela EY aos atos de gestão. A Pro-curadoria- Geral da República considera que esta divulgação não é prejudicial à investigação judicial.
Com base nesta posição, a ins-tituição financeira jádisse ir entre-gar o documento à Assembleia da República, que irá ser expurgado dos elementos que estejam sujei-tos ao sigilo bancário. Um procedi-mento que será realizado pela EY.
Esta quarta-feira, a comissão de Orçamento e Finanças foi tam-bém notificada desta decisão do Ministério Público, com a presi-dente da mesa, Teresa Leal Coe-lho, a garantir que a auditoria deve chegar até ao final desta semana. A responsável pela comissão dis-se que é preciso garantir "maior abertura, transparência e confian-ça" nas relações institucionais para que "uma informação neces-sária" não volte a demorar "sete meses a chegar" à comissão. Isto depois de "muitos incidentes e percalços, nomeadamente urna fuga de fnformação". ■
66 É importante que esses custos, se derem lugar a responsabilidade civil, sejam apurados pelas autoridades competentes. MÁRIO CENTENO Ministro das Finanças
AUDITORIA À CGD O ministro das Finanças esclareceu aos deputados que a "disponibiliza-ção da auditoria" a 15 anos de ges-tão da CGD "está em curso". As con-clusões vão ser entregues ao Parla-mento depois de o Ministério Públi-co ter dito que a disponibilização do relatório da auditoria não é prejudi-cial à investigação judicial. É, contu-do, necessário que o documento seja expurgado dos elementos que este-
jam sujeito ao sigilo bancário.
416 A disponibilização da auditoria [feita pela EY
a 15 anos de gestão do banco estatal] está em curso.
Precisamos de garantir que uma informação necessária à comissão não volta a demorar sete meses a chegar aos deputados. TERESA LEAL COELHO Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
ACORDO DE EMPRESA Sobre o acordo de empresa, denuncia-do pela CGD em julho, o ministro das Finanças diz haver "disposição de am-bas as partes para negociar", salien-tando, contudo, que o banco estatal "tem condições no acordo de empre-sa que estão acima da média do se-tor". Já o secretário de Estado das Fi-nanças, Mourinho Félix, tem a expec-tativa de que o processo fique concluí-do este ano, relembrando que todos os bancos renegociaram os acordos.
641 A CGD tem condições no acordo de empresa acima da média do setor, nomeadamente a tabela salarial.
GESTÃO DO BANCO "A nova governação da CGD tem ob-
jetivos muito claros e é imperioso que cumpra o plano para que se jus-tifique o investimento", referiu o res-ponsável pelas Finanças. "Foi o maior investimento alguma vez fei-to no banco público". Centeno disse ainda que os prémios da gestão es-tão associados ao bom desempenho do banco. E que são pagos de forma desfasada e não necessariamente na forma de dinheiro.
66 A gestão tem objetivos claros. É imperioso que cumpra para justificar o investimento.
3 TEMAS
Os esclarecimentos de Centeno ao Parlamento
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• causa do acordo de empresa da CGD, mas acabou a falar da auditoria.
Parlamento decide sobre nova comissão a 14 de fevereiro
A discussão sobre a possibilidade de se criar uma nova comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos ficou agendada, depois de o CDS-PP ter feito chegar uma proposta nesse sentido à Assembleia da República.
A conferência de líderes reservou o dia 14 de fevereiro para o debate de unia nova comissão parlamen-tar de inquérito sobre a Caixa Ge-ral de Depósitos (CGD). Isto de-pois de o CDS-PP ter entregue na Assembleia da República uma proposta nesse sentido.
A intenção de realizar uma ter-ceira comissão de inquérito ao banco estatal foi anunciada na ter-ça-feira pelo vice-presidente da bancada dos centristas, João Al-meida. Em declarações à Lusa, o deputado referiu que esta comis-são "é uma segunda oportunida-de" para PS, Bloco de Esquerda e PCP permitirem apurar as res-ponsabilidades sobre a situação na Caixa. Agora, com a nova comis-
são (e o envio da auditoria ao Par-lamento), o partido pretende "apu-rar as práticas da gestão" do ban-co estatal relativamente à "conces-são e gestão de crédito desde o ano de 2000", lê-se no pedido entre-gue ao presidente da Assembleia da República. Isto depois de as conclusões preliminares da audi-toria da EY a 15 anos de gestão da CGD terem revelado que o banco emprestou dinheiro em montan-tes elevados, mesmo perante pa-receres desfavoráveis.
O objetivo passa ainda por "avaliar os factos que fundamen-taram a necessidade da recapita-lização" da CGD, mas também "apreciar a atuação dos órgãos so-cietários da CGD, incluindo os de
administração, de fiscalização e de auditoria, dos auditores exter-nos, dos governos, bem como dos supervisores financeiros", refe-rem os deputados no pedido. Por fim, o CDS quer também que se-jam averiguadas "contradições entre as declarações proferidas nas audições" da primeira comis-são de inquérito.
Além do CDS-PP, também o Bloco de Esquerda manifestou, na conferência de líderes, a intenção de apresentar uma proposta de in-quérito. Nesse sentido, os dois par-tidos vão tentar chegar a um texto o "mais abrangente possível, para evitar a profusão de iniciativas" so-bre o mesmo tema. ■
RITA ATALAIA COM LUSA
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PARLAMENTO DEBATE NACIONALIZAÇÃO DOS CTT EM FEVEREIRO O tema do regresso dos CTT ao controlo público vai voltar ao Parlamento. A Assembleia da República vai debater no dia 20 de fevereiro os projetos de lei do PCP e do BE que pretendem a renacionalização dos CTT. No último debate quinzenal, Antó-nio Costa não fechou a porta à nacionalização dos CTT, mas, remeteu uma decisão sobre a matéria para 2020, quando ter-mina o contrato de concessão do serviço postal universal. ■
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DESTAQUE
INVESTIMENTO
Só 9% do Ferrovia 2020 é que chegou ao terrenoDo 20 projectos do plano ferroviário nacional apresentado por Pedro Marques, oito já deveriam estar concluídos e 11 deviam estar em execução. Mas só há seis em obra
Carlos Cipriano
Dos 2,7 mil milhões de
euros anunciados para
modernizar os caminhos-
de-ferro portugueses até
2020, só há investimentos
em curso no valor de 158
milhões de euros, o que dá uma taxa
de execução de 7%. Mas se se retirar
os 675 milhões estimados para a nova
linha Aveiro-Mangualde, que já foi
chumbada duas vezes pela Comissão
Europeia por falta de rentabilidade,
o Ferrovia 2020 reduz-se a 2 mil
milhões de euros. Ainda assim,
só 8,8% desse montante está em
execução.
Dos 20 projectos apresentados em
2016 para realizar até 2020, há oito
que já deveriam estar concluídos,
mas dois nem sequer começaram e
só seis estão em execução. Dos res-
tantes 12, há 11 que já deveriam estar
em obras. Mas nenhum começou e
todos estão com anos de atraso.
Dos empreendimentos em curso,
a obra mais adiantada é a moderni-
zação da linha do Minho (86,2 mi-
lhões de euros) que, no entanto, já
deveria ter fi cado concluída em 2018.
Estima-se que só no fi nal deste ano
esteja concluída a electrifi cação dos
93 quilómetros de via única entre
Nine e Valença.
Segue-se a modernização do troço
Caíde-Marco, que, depois de várias
vicissitudes, foi fi nalmente adjudi-
cado. São dez milhões de euros para
modernizar 16 quilómetros da linha
do Douro, o que levou à interrupção
deste corredor ferroviário que actu-
almente não está ligado ao Porto — há
transbordo entre Caíde e Marco pa-
ra que os passageiros possam seguir
para a Régua e Pocinho. Segundo o
Ferrovia 2020, o Caíde-Marco deve-
ria ter fi cado concluído em 2016.
Os trabalhos para a reabertura do
troço Covilhã-Guarda (46 quilóme-
tros) mais a Concordância da linha
da Beira Baixa com a Beira Alta, nas
proximidades da Guarda, custam
52 milhões de euros e também es-
tão em execução — mas igualmente
atrasados, pois o planeado era que
estivesse tudo terminado em Setem-
bro de 2018.
Por fi m, há um pequeno troço de 11
quilómetros, entre a estação de Elvas
e a fronteira espanhola, que também
está em obras — um investimento de
23,2 milhões de euros que deveria
ter sido concluído em Dezembro de
2017, mas que só foi consignado em
Março de 2018.
E é tudo. O plano ferroviário
anunciado pelo ministro do Planea-
mento e das Infra-estruturas, Pedro
Marques, em Fevereiro de 2016 no
Pragal, fi ca-se por aqui. Pelo meio
há até projectos que provavelmente
não arrancarão, porque a opção foi
trocar a modernização das linhas (in-
vestimento) por renovações integrais
de via (manutenção pesada). É o ca-
so dos troços Alfarelos-Pampilhosa
(linha do Norte) e Pampilhosa-Man-
gualde (Beira Alta), cuja infra-estru-
tura já tinha ultrapassado o período
de vida útil e se encontrava muito
degradada, e que foram alvo de uma
renovação integral de via. As inter-
venções feitas não contemplaram,
por exemplo, aumentos de velocida-
de, nem aumentos de capacidade.
O Ferrovia 2020 previa intervir em
1193 quilómetros de via férrea, dos
quais 214 seria construção de linha
nova e 979 alvo de modernização.
Destes últimos, só 166 estão a ser mo-
dernizados. De linha nova, zero.
Entre os investimentos mais im-
portantes está o célebre corredor
Sines-Badajoz, que implica a cons-
trução da linha Évora-Elvas, a qual
deveria ter início em Janeiro de 2018
para fi car concluída em Setembro
deste ano, mas ainda nem houve
adjudicação.
Outra linha eternamente adiada
é a do Oeste, cujas obras foram pro-
metidas para fi nais de 2017 por for-
ma a terminarem em 2020. No ano
passado, Pedro Marques garantiu
aos autarcas da Comunidade Inter-
municipal do Oeste que o concurso
público seria lançado até fi nais de
2018. Não foi.
No Douro, a electrifi cação até à Ré-
gua deveria estar concluída em Ju-
nho deste ano, mas o projecto nem
sequer está em fase de concurso. Tal
não impediu, porém, que em Agosto
passado o Ministério do Planeamen-
to e das Infra-estruturas tivesse anun-
ciado num tweet que estas obras já
estavam em andamento. Mas não es-
tão. Nem sequer foi lançado concur-
so público. Por isso, não surpreende
que haja projectos que transitem pa-
ra o novo plano de investimentos em
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Meio: Imprensa
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ANTÓNIO JOSÉ/LUSAPedro Marques intensificou as acções sobre investimento na ferrovia, a poucas semanas de ser o cabeça de lista do PS às europeias
e 2030. A ferrovia está no topo das
apostas, com uma fatia de 4010 mi-
lhões de euros para projectos, entre
os quais se destacam os 1500 milhões
de euros para melhorar a ligação fer-
roviária Lisboa-Porto através da cons-
trução de variantes aptas para os 250
quilómetros/hora, que vão permitir
ligar o Tejo ao Douro em apenas du-
as horas.
Acções de campanha A fraca execução do plano de inves-
timentos ferroviário contrasta com
a esforçada actividade do Governo
a promover a pouca obra em curso
e o fraco avanço dos projectos. O
caso mais paradigmático aconteceu
em Novembro passado, quando Pe-
dro Marques viajou num comboio
eléctrico entre Nine e Barcelos para
mostrar que electrifi cação estava a
avançar naquele troço.
Na realidade, a catenária (cabo de
alto tensão sobre a via férrea) foi liga-
da naquele dia expressamente para o
comboio do ministro e desligada ao
fi m da tarde. Até hoje não voltou a
ser ligada. O episódio levou na altura
o Jornal de Barcelos a titular “Minis-
tro anda a brincar aos comboios”.
A electrifi cação daquele troço da
linha do Minho deveria ter sido con-
cluída em Março de 2018, mas não se
sabe quando terminarão as obras.
Em 29 de Setembro, o mesmo go-
vernante visitou em Marvila, durante
a noite, as obras de renovação inte-
gral da via entre Chelas e Braço de
Prata (dois quilómetros).
No passado, este tipo de trabalhos
eram considerados simples rotina,
mas agora com a degradação da rede
ferroviária nacional passaram a ser
considerados excepcionais e com
direito a visita ministerial.
Três semanas antes, a 7 de Setem-
bro, o ministro, desta vez acompa-
nhado por António Costa, visitou, na
Guarda, as obras da Concordância
da linha da Beira Baixa com a Beira
Alta — uma obra que já somava um
ano e meio de atraso e da qual ainda
não havia muito para ver a não ser
as fundações de uma futura ponte
ferroviária.
A estação de Marco de Canavezes,
onde decorrem as obras mais atrasa-
das do Ferrovia 2020 (foi anunciada
a sua conclusão para Setembro de
2016), foi o palco de mais um even-
to, em 7 de Janeiro, que juntou Pe-
dro Marques e António Costa, desta
vez para cumprir, já fora do tempo,
uma promessa que tinha sido anun-
ciada no Verão para realizar até ao
fi m do ano — o lançamento do con-
curso público da CP para comprar
novos comboios. Tinha sido uma das
três medidas anunciadas no Verão
passado, em plena crise ferroviária,
para resolver os problemas da CP:
novos trabalhadores para a EMEF,
concurso de novos comboios e alu-
guer de mais material circulante a
Espanha.
O recrutamento de pessoal para
as ofi cinas da EMEF já se realizou,
mas não colmata o número de tra-
balhadores que saiu, o concurso
para 22 automotoras já foi lançado,
mas de Espanha não vieram ainda os
comboios prometidos. O PÚBLICO
questionou a CP sobre este assunto,
mas a empresa não respondeu em
tempo útil.
Dos 20 empreendimentos do Fer-
rovia 2020 só há um que está ainda
a tempo de não se atrasar. A elec-
trifi cação da linha do Algarve está
prevista para o segundo trimestre
deste ano.
infra-estruturas — o PNI2030 —, co-
mo é o caso da electrifi cação da linha
do Douro de Marco de Canavezes à
Régua e da construção de uma linha
nova entre Aveiro e Mangualde, que
vai ser pela terceira vez recandidata-
da a fundos comunitários depois de
ter sido chumbada duas vezes por
Bruxelas que nela não viu viabilidade
económica.
O Programa Nacional de Investi-
mentos 2030 (PNI2030) foi pensa-
do pelo Governo para acompanhar
o próximo ciclo de fundos comunitá-
rios e distribui quase 22 mil milhões
de euros para um total de 72 progra-
mas e projectos a realizar entre 2021
Com o Ferrovia 2020 ainda por executar, Governo já lançou um novo pacote de investimentos até 2030
Ferrovia 2020 – Quase tudo por fazer
Fonte: Infraestruturas de Portugal PÚBLICO
Viana do Castelo–ValençaNine–Viana do CasteloCaíde–Marco de CanavezesMarco de Canaveses–RéguaOvar–Gaia*Aveiro–MangualdePampilhosa–Mangualde**Mangualde–GuardaGuarda–Vilar FormosoCovilhã–Guarda
Dez. 2018Mar. 2018Set. 2016Set. 2019Jun. 2019Set. 2021Dez. 2019Dez. 2019Dez. 2018Set. 2018
Mar. 2018Set. 2017Mar 2020Set. 2019
Mar. 2020Dez. 2020Jun. 2017Set. 2019Dez. 2017Jun. 2021
Concordância B. Baixa–B. AltaAlfarelos–Pampilhosa***Vale de Santarém–Entronc.Braço de Prata–AlvercaMeleças–Caldas da RainhaSines–Ermidas–GrândolaÉvora–Évora NorteÉvora Norte–ElvasElvas–CaiaLinha do Algarve
Não começou
Em execução
Projecto chumbadopela UE
Prazo de conclusão
* realizada renovação integral de via em 3km; ** renovação integral de via em curso; *** realizada renovação integral de via
Castelo Branco
Valença
Meleças
Caldasda Rainha
Setúbal
V. R. St.º António
Lisboa
Vilar Formoso
Mangualde
CoimbraAlfarelos
Pampilhosa
Faro
Sines Ermidas Sado Beja
Grândola
Braço de PrataAlverca
Évora
Lagos
Tunes
Setil
RéguaPocinho
Coruche
PortoMarcoCaídeGaia
OvarAveiro
AbrantesTomar
Vale de SantarémTorres Vedras
Elvas Caia
Fig. da Foz
Covilhã
Guarda
ConcordânciaB. Baixa - B. Alta
V. Castelo
Nine Braga
Guimarães
Évora Norte
Neves Corvo
Ourique
Entroncamento
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DESTAQUE
INVESTIMENTO
Ao anunciar a intenção de o
PSD se abster na votação
do projecto de resolução
do PS sobre o Programa
Nacional de Investimento
2030 (PNI2030), que esta
quinta-feira vai ser discutido na
Assembleia da República, Rui Rio
ganhou tempo.
O primeiro-ministro, António Cos-
ta, tinha pedido “a maioria possível”
para aprovar o plano de obras públi-
cas para os próximos dez anos, mas,
perante a ameaça de o PSD se abster,
o projecto de resolução não vai ser
votado, baixando directamente à
comissão de especialidade. O líder
da bancada parlamentar do PS, Car-
los César, anunciou esta terça-feira
a intenção de baixar o projecto de
resolução sobre PNI2030 à comis-
são de especialidade, sem votação, o
que permitirá “um consenso político
mais alargado”.
O líder do PSD estranha a pressa
do Governo, que quer fazer um plano
de investimentos a longo prazo quan-
do a legislatura está na recta fi nal, e
tratou de comunicar ao Governo que
“para assumir uma posição defi nitiva
sobre o Programa Nacional de Inves-
timento 2030 queria ouvir o país” e
caso o executivo de António Costa
quisesse antecipar uma decisão para
quinta-feira “era porque não estaria
interessado em fazer uma coisa séria
e sustentável”.
“Compreendo as posições dos
partidos que invocam a necessida-
de de disporem de mais tempo para
avaliarem as questões que envolvem
um plano como o Programa Nacional
de Investimento para a próxima dé-
cada”, adiantou Carlos César, numa
declaração à Lusa.
Tratando-se de um programa que
envolve quase 22 mil milhões de eu-
ros, o grupo parlamentar do PS, disse
Carlos César, “procurará que, sem
prejuízo do debate parlamentar de
quinta-feira, a sua iniciativa baixe à
comissão sem votação”. “Isso per-
mitirá uma discussão mais ampla e
prolongada e favorecerá, certamen-
te, mediante as propostas de cada
um, um consenso político mais alar-
gado”, defendeu.
O objectivo do Governo é garantir
um apoio político em torno de obras
públicas que vá para além de uma le-
gislatura e Costa jogou no facto de as
obras públicas serem uma área desde
sempre considerada pelo PSD de Rui
Rui Rio e António Costa em Abril depois de assinarem dois acordos
MIGUEL MANSO
Margarida Gomes
Rio avisa que “não se fazem acordos a três, quatro, cinco meses de eleições”
Líder do PSD não entende a pressa em aprovar plano de investimentos a longo prazo quando a legislatura está no fi m
mau e não corresponde à verdade”.
Com as eleições no horizonte, Rio
vai apurando a estratégia do partido,
mas há muito que ela está defi nida. E
em matéria de obras públicas, logo
nos primeiros dias do novo ano, o
líder social-democrata avisou Cos-
ta, mostrando-se indisponível para
participar na elaboração de uma
mera “lista de obras [públicas]”. Ao
mesmo tempo, alertava para a im-
portância de “pequenos investimen-
tos complementares” que podem ter
“grande efeito multiplicador sobre
investimentos grandes já realizados
ou a realizar”.
Precisou que ainda que, quanto
ao PNI 2030, a sua disponibilidade
terá de ser “sempre em nome do in-
teresse nacional”, não encontrando
“necessidade para grandes pressas”,
em avançar com o plano de investi-
mentos, desde logo, porque — disse
— “há um programa para executar”,
chamado PETI3+, em relação ao qual
falta executar 80%. Segundo Rio, o
PETI3+ tem uma execução média
anual de 300 milhões de euros, en-
quanto a proposta de investimento
desenhada pelo Governo é de 20 mil
milhões de euros em dez anos.
Montenegro para eleições directas.
Na intervenção que fez já de ma-
drugada perante os conselheiros, Rui
Rio foi clarinho: “Obviamente que
não se fazem acordos a três, quatro,
cinco meses de eleições. Obviamen-
te que todos sabemos bem isso, mas
podem fazer-se [acordos] a uma dis-
tância maior”. E voltou à ideia inicial,
dizendo: “Não há mais acordos, mas
eu não mudei de estratégia. Da estra-
tégia não fazia parte fazer acordos
em cima de eleições”.
Mas Rui Rio foi mais longe e apro-
veitou o conselho nacional para abor-
dar uma questão que se cruza com a
“falta de oposição” ao Governo de
que muitos no partido o acusam e
que tem marcado, de resto, o seu pri-
meiro ano de liderança no PSD. “Já cá
ando há muitos anos. Já fi z muito dis-
to, não sei é se vou ter sucesso, mas
sei o que faço. E é pena que tenham
dito, particularmente, a partir daqui,
que tenham posto a correr junto da
sociedade portuguesa que de cada
vez que há abertura para apoiar aqui-
lo que possa achar que devo apoiar
apontem o dedo e digam que ele está
a apoiar [o Governo] porque quer ser
vice-primeiro-ministro de Costa, não
quer mais do que isso”, lamentou,
terminando: “Isso é destrutivo, isso é
No ano de quase todas as eleições, Rui Rio colocou um ponto final nos entendimentos com o executivo socialista
Rio como sendo de possível enten-
dimento. Contudo, não foi isso que
aconteceu. Os dois entenderam-se
em matéria de fundos comunitários e
da descentralização de competências
para as autarquias.
No ano de quase todas as eleições,
Rio colocou um ponto fi nal nos en-
tendimentos com o executivo socia-
lista. O líder do PSD não está dispo-
nível para fazer mais acordos com
o Governo até às eleições e deixou
isso bem claro no recente conselho
nacional extraordinário do partido
que relegitimou a sua liderança, ao
aprovar com 60% dos votos a mo-
ção de confi ança que apresentou de-
pois de ter sido desafi ado por Luís
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Oministro que tem andado
pelo país, quase sempre
bem acompanhado pelo
chefe do Governo, a
anunciar investimentos,
é o nome que o PS deverá
apresentar, no dia 16 de Fevereiro,
como cabeça de lista do partido às
eleições europeias.
A notícia foi avançada pelo PÚ-
BLICO no início de Janeiro e conti-
nha ainda os critérios defi nidos pe-
la direcção do PS para a escolha dos
novos eurodeputados. Um deles é o
rejuvenescimento de quadros, assu-
mido por António Costa no fi nal do
último congresso do PS na Batalha.
Outros são a visibilidade pública,
que o actual ministro também tem,
a experiência política (com respon-
sabilidades governativas acopladas)
e a preparação técnica em matérias
do foro da Europa.
Como ministro do Planeamento
e das Infra-estruturas, Pedro Mar-
ques tem assegurado a gestão dos
fundos comunitários e coadjuvou
o primeiro-ministro na negocia-
ção do novo programa fi nanceiro
e orçamental da União Europeia,
que defi ne as verbas que caberão
a Portugal no âmbito do quadro de
apoio de fundos comunitários para
a próxima década.
Aos 43 anos, Marques é membro
do secretariado nacional do partido
e mantém-se politicamente muito
próximo do líder dos socialistas.
Quem virá a ocupar o seu lugar no
Governo é uma incógnita que deve-
rá fi car sem resposta até à conven-
ção nacional das europeias.
António Costa anda, desde o iní-
cio de Janeiro, de convenção regio-
nal em convenção regional a deba-
ter, com os socialistas, os temas que
marcarão as eleições europeias. A
última das convenções regionais,
a de Lisboa e Vale do Tejo, no Mon-
tijo, a 9 de Fevereiro, será subordi-
nada ao tema do “Desenvolvimento
económico regional”. Na véspera
desta conferência do Montijo, a 8
de Fevereiro, o PS promove mais
um encontro de carácter informal,
“Conversas sobre a Europa”, no Be-
ato, em Lisboa.
No fi nal de sete encontros locais
— que nesta altura do campeona-
to já incluíram passagens pelos
Açores e Madeira — haverá então
uma convenção nacional, que se
realizará em Gaia, a 16 de Feverei-
ro. Aí, os socialistas vão aprovar o
seu manifesto nacional e conhecer
os candidatos a eurodeputados.
Sobre esta campanha da má-
quina do PS que está em curso a
secretária-geral adjunta Ana Cata-
rina Mendes disse recentemente à
agência Lusa que será “muito de
terreno”.
A também deputada afi rmou ain-
da que os socialistas partem para
as europeias com o objectivo de
alcançarem uma “vitória expres-
siva”, recusando-se a defi nir uma
meta mínima referente ao número
de eurodeputados a eleger.
“Não gosto de adjectivar as vitó-
rias. Uma vitória é uma vitória.”
Nas eleições europeias de 2014, o
PS venceu com 31,46%, elegendo oi-
to eurodeputados, contra 27,71% da
coligação PSD-CDS/PP, que elegeu
sete elementos. PÚBLICO
Ministro dos investimentos a caminho de Bruxelas
Eu não mudei de estratégia. Da estratégia não fazia parte fazer acordos antes das eleiçõesRui RioPresidente do PSD
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52468a16-6218-4d88-baf9-efc702714606
jogossantacasa.pt
Os prémios atribuídos de valor superior a € 5.000 estão sujeitos a imposto do selo, à taxa legal de 20%, nos termos da legislação em vigor.de 20%, nos termos da legislação em vigor.de
Governo só cumpriu 9%do programa Ferrovia 2020 Dos 20 projectos do plano ferroviário nacional apresentado por Pedro Marques, oito já deveriamestar concluídos e 11 em execução. Mas só há seis projectos em obras Destaque, 2 a 5
Mário Centeno subiu a pressão sobre o Banco de Portugal para actuar sobre responsáveis p24/25
O líder da oposição falou ao telefone com Donald Trump, Maduro recusa convocar presidenciais p28/29
Os constrangimentos à entrada no sistema podem explicar, diz João Goulão. p16/17
Ex-gestores da Caixa sob pressão de Mário Centeno
Nicolás Maduro resiste, EUA reforçam apoio a Guaidó
Álcool e droga Há menos pessoas a tratarem-se
Entrevista aAugusto Santos Silva“É preferíveladiar o ‘Brexit’para revisitar tudo”p10/11
Corbyn- -MayO primeiro encontro nem correu malMundo, 30
Património Descoberta uma nova família de fungos instalada na Sé Velha de Coimbra Ciência, 32
Música Selma Uamusse inicia hoje digressão e vê cada concerto como “cerimónia única”Cultura, 34
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Edição Lisboa • Ano XXIX • n.º 10.510 • 1,30€ • Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 • Director: Manuel Carvalho Adjuntos: Amílcar Correia, Ana Sá Lopes, David Pontes, Tiago Luz Pedro Directora de Arte: Sónia Matos
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ctor: Manuel Carvalhoo Adjuntos: Amílcar Correia, Ana Sá Lopes, o Adjuntos: Amílcar Corr
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O Governo vai colocar em discussão pública a regulamentação das famílias de acolhimento (para crianças em risco) “para esclarecer algumas questões que têm merecido um debate muito intenso”, anunciou o ministro Vieira da Silva
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“Só vale a pena negociar” quando houver “alguma coisa nova a propor”, disse ontem António Costa, no fi nal de uma
conferência, em Lisboa. Uma delegação da Fenprof, que incluiu Mário Nogueira, exibiu uma faixa onde se lia “9A-4M-
2D, nem menos uma hora”, em referência aos nove anos que estiveram congelados e são reclamados pelos docentes.
“Não conseguimos encontrar até agora nenhuma nova ideia que justifi que a abertura da negociação”, disse Costa.
AN
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Professores Negociar só quando houver “alguma coisa nova a propor”
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Corte: 1 de 1ID: 78829028 31-01-2019Guardas Crime Região Norte Câmaras
Apoios às autarquias para esterilizar animais mantêm-seO Governo pretende manter os concursos de apoio à esterilização de animais errantes e à construção e ampliação de canis, revelou ontem o secretário de Estado das Autarquias, Carlos Miguel, admitindo que a esterilização de animais errantes “passou um pouco ao lado” das autarquias.
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Lei de Bases da Saúde
Jamila diz que também há regras para quem promulga“As regras quer para o legislador quer para quem promulga são as que estão em vigor, não existem rigorosamente mais nenhumas”, disse ontem Jamila Madeira, no Fórum da TSF. A deputada do PS reagia assim à notícia do PÚBLICO de que o Presidente da Republica vetará uma Lei de Bases da Saúde aprovada só à esquerda.
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Gestores da CGD sob pressão por perdas “escondidas” nas contas
O eventual não reconhecimento
continuado de créditos incobráveis
na CGD pode obrigar o Banco de
Portugal (BdP) a equacionar pedir
responsabilidades a ex-gestores do
grupo e, no limite, a abrir processos
contra-ordenacionais, ainda que os
prejuízos apurados possam resultar
de decisões de administrações ante-
riores. Parte substancial dos 10 mil
milhões de euros de imparidades,
contabilizadas pela Caixa entre 2011
e 2017, foram geradas, durante a ad-
ministração de Carlos Santos Ferrei-
ra, identifi cada por ter caucionado e
aprovado créditos e investimentos de
favor, especulativos ou orientados
politicamente por José Sócrates.
O ministro das Finanças, Mário
Centeno, veio esta terça-feira aumen-
tar a pressão sobre o BdP e sobre a
administração da CGD para que não
deixem impunes os responsáveis pe-
los actos de gestão que resultaram
em elevados prejuízos para o banco.
Entre 2011 e Setembro de 2018 os re-
sultados negativos chegaram a 3416,8
milhões de euros. E, por essa via, os
contribuintes foram chamados a in-
jectar quase 5 mil milhões de euros
na Caixa.
A iniciativa surge depois de o re-
latório de auditoria especial à CGD,
encomendado pelo Governo à EY, ter
sido tornado público, com conclu-
sões graves: durante quase uma dé-
cada o banco não cumpriu as regras
de boa gestão e o ponto crítico deu-se
no período entre 2005 e 2008, em
que Carlos Santos Ferreira foi presi-
dente. A factura chegou na década
seguinte, com a Caixa a contabilizar,
entre 2011 e 2017, cerca de 10 mil mi-
lhões de euros de imparidades: qua-
se cinco por cento da riqueza gerada
em Portugal em 2017.
E perante este cenário, Centeno
informou que instruiu a actual ad-
ministração da Caixa, chefi ada por
Paulo Macedo, o ex-número dois de
Carlos Santos Ferreira no BCP, para
O ministro Mário Centeno subiu a pressão sobre Banco de Portugal para actuar e apurar “eventuais responsabilidades contra-ordenacionais”
BancaCristina Ferreira
entrar em contacto com o Banco de
Portugal no sentido de se avançar
com o apuramento de “eventuais
responsabilidades contra-ordenacio-
nais”. A auditoria da EY foi remetida
a 26 de Junho de 2018 para o BdP,
para o Banco Central Europeu e para
a PGR para retirarem ilações.
A auditoria à CGD deixou a porta
aberta a que se tirem ilações sobre
o facto de as administrações que se
seguiram à de Carlos Santos Ferrei-
ra não terem reconhecido as impa-
ridades geradas, anteriormente, por
clientes que à partida não tinham
condições de liquidar as suas dívidas.
Como mencionado na auditoria da
EY, no lote estão o grupo Matos Gil
(La Seda, Artlant, Selenis) e os inves-
tidores Joe Berardo e Manuel Fino.
Apesar de estarem em situação de
fragilidade fi nanceira, a CGD renego-
ciou os créditos e registou-os como
viáveis. Ao não os imputar como in-
cobráveis, o banco evitou refl ecti-los
nas contas. E, caso se confi rme a tese,
a verdadeira situação da Caixa não
foi totalmente apresentada. Com os
números melhorados, o Estado não
teve de meter fundos para tapar os
buracos abertos pelos devedores. Be-
rardo e Fino tinham as suas dívidas
sustentadas em acções cotadas que se
desvalorizaram a partir de 2008.
E a punição?O BdP veio já evocar que os proces-
sos contra-ordenações (instaurados
em casos graves, como falsifi cação
de contas ou incumprimento das
regras) prescrevem ao fi m de cinco
anos, podendo ir até oito anos, se
houver dossiês em aberto. Aparen-
temente os actos praticados na Caixa
com gravidade escapam a uma even-
tual punição do regulador. Já a avalia-
ção de idoneidade de gestores que se
candidatem a novos cargos não tem
prazos e o BdP não autorizou dois
antigos responsáveis da Caixa (os ex-
administradores Norberto Rosa e Pe-
dro Cardoso) a integrarem os órgãos
de gestão do BCP e do Bison Bank
(novo Banif Investimento) . E está a
reavaliar gestores em funções.
5Valor total, em milhares de milhões de euros, da recapitalização da Caixa com dinheiros públicos
10Total de imparidades, em milhares de milhões, registadas pela Caixa entre 2011 e 2017
Um alto quadro do BdP disse ao
PÚBLICO o seguinte: “Admito que
o BdP podia ter actuado, nomea-
damente pedindo uma auditoria,
quando as imparidades na CGD se
começaram a agravar”, o que aconte-
ceu em 2011. Mas não foi esse o cami-
nho. E agora? “Agora”, acrescentou,
“a possibilidade é, com base na au-
ditoria da EY que aponta para actos
ilícitos graves, que o BdP requeira ao
MP o apuramento de responsabilida-
des criminais”. E que “colabore com
as autoridades”.
No plano das responsabilidades
criminais, a CGD seleccionou, por
concurso, o gabinete de advocacia
VdA para apurar as eventuais respon-
sabilidades dos antigos gestores do
banco nas perdas acumuladas nos
últimos anos. Para acautelar críticas,
a sociedade assinou uma declaração
que garante que não existem confl i-
tos de interesse. Isto, dado que João
Vieira de Almeida, o líder da VdA, foi
um dos rostos que apareceu a apoiar
clientes opositores de Jardim Gonçal-
ves, envolvendo-se activamente na
luta de poder que se travou dentro
do BCP. Um movimento que acabou
por gerar uma perda para a Caixa de
quase 600 milhões de euros. Um dos
clientes da VdA é Manuel Fino, citado
na auditoria da EY por ter provocado
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O ministro das Finanças foi ouvido
esta quarta-feira na Assembleia da
República e garantiu que serão apu-
radas todas as responsabilidades so-
bre o que a auditoria da EY identifi -
cou no banco público. Olhando para
o passado, resumiu que na sua opi-
nião “houve má gestão na CGD”.
Mário Centeno garantiu aos depu-
tados que deu indicações ao conse-
lho de administração da Caixa “para
levar até às ultimas consequências”
o apuramento de responsabilidade.
“É evidente que, como referi na úl-
tima semana, importa compreender
a quem compete fazer o quê. O apu-
ramento das responsabilidades cri-
minais compete às autoridades. O
apuramento das responsabilidades
contra-ordenacionais cabe ao Ban-
co de Portugal, o supervisor. Ao Go-
verno cabe, e fê-lo de forma muito
clara, dar orientações estratégicas à
CGD”, disse.
Negando não ter querido saber do
que se passou na Caixa, Centeno vol-
tou a referir que foi este Governo a
pedir esta auditoria. No último deba-
te no Parlamento, a semana passada,
o PSD tinha acusado o Governo de
se furtar a pedir a responsabilização
Mário Centeno: “Houve má gestão na Caixa e teve custos”
civil dos seus antigos administrado-
res por este Governo estar a encobrir
socialistas. Sobre este assunto, Cen-
teno garantiu que a administração
da Caixa está a trabalhar para apurar
também esse tipo de responsabilida-
des, que signifi ca um processo direc-
to aos administradores, com pedidos
de indemnização. “Estaremos lá para
que todas as responsabilidades sejam
assacadas”, referiu.
“É evidente para todos que essa
má gestão existiu na CGD e teve cus-
tos e é importante que esses custos
derem lugar a responsabilidade ci-
vil, as autoridades têm de as apurar”,
afi rmou. Mais tarde, referiria que
“havia um problema generalizado
de gestão de risco no sector bancário
português”.
João Almeida, do CDS, questio-
nou o ministro se podia garantir que
quem está a assessorar a CGD agora
não são os mesmos assessores que
estiverem envolvidos em muitos dos
créditos ruinosos, ou na tomada de
poder do BCP. O ministro respondeu
que a contratação foi feita por con-
sulta a três entidades e que uma se
auto-excluiu por incompatibilidades.
“A que foi contratada assinou uma
declaração para garantir que não
existiam esses confl itos”, disse.
Maria João Lopes e Liliana Valente
[email protected] DE ALMEIDA/LUSA
Caso CGD dominou audição parlamentar de Mário Centeno
PEDRO CUNHA/ARQUIVO
Armando Vara, Carlos Santos Ferreira e Paulo Macedo estiveram juntos na gestão do BCP
Ana Gomes pede a Bruxelas que actue contra ex-gestores
A eurodeputada Ana Gomes quer que Bruxelas pressione o Governo português para garantir
que os ex-gestores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) serão responsabilizados pelas práticas de “má gestão” no banco público. Numa carta enviada na sexta-feira passada a Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, e a mais três comissários, a eurodeputada eleita pelo PS pede ainda que os maiores devedores da CGD sejam forçados a pagar os empréstimos em incumprimento e fiquem impedidos de aceder a fundos europeus. A carta, com data de 25 de Janeiro, foi enviada depois de ter sido conhecido que, entre 2000 e 2015, as administrações da CGD concederam créditos sem terem garantias suficientes de que iriam recuperar o dinheiro. Perante esta situação, Ana Gomes pede à Comissão Europeia que tome medidas e “inste o Governo português a agir, para garantir que todos os grandes devedores, individuais ou empresas, paguem os seus NPL [non-performing loans, crédito malparado] e para que os ex-gestores da CGD enfrentem a justiça pelas suas responsabilidades na má gestão criminosa e fraude contra a CGD, os fundos do Tesouro e o dinheiro dos contribuintes”.
Ana Gomes pede também à Comissão Europeia que obrigue o Novo Banco (que sucedeu ao BES) a publicar a lista dos seus maiores devedores e que lhes seja vedado o acesso a fundos europeus até que os empréstimos sejam pagos.
A eurodeputada critica o facto de o Novo Banco se recusar a divulgar o nome dos seus principais devedores, escudando-se no sigilo bancário. R.M.
um rombo nas contas da Caixa de
quase 200 milhões.
Apesar de estar há sete meses nas
mãos da CGD, do BdP, do BCE e da
PGR, o trabalho da EY só se tornou
do domínio público a meio de Janeiro
quando a ex-deputada do Bloco de
Esquerda, Joana Amaral Dias, veio
revelar (na CMTV) partes do rela-
tório preliminar onde se identifi ca
um padrão de gestão ruinosa no
banco público. Com destaque para
os responsáveis da Caixa entre 2005
e 2008, quando Armando Vara (ac-
tualmente a cumprir uma pena de
prisão por tráfi co de infl uência, no-
meadamente por ter sido subornado
com uma caixa de robalos) ocupava
a cadeira de vice-presidente de San-
tos Ferreira. Na equipa estava ainda
Vítor Fernandes (actual administra-
dor do Novo Banco que, em 2008, se
mudou com Santos Ferreira e Vara
da CGD para o BCP) e o governador
do BdP, Carlos Costa, da adminis-
tração de Santos Ferreira na Caixa,
onde esteve de 2005 a 2007. E ainda
José Ramalho, o ex-vice-governador
do BdP de 2010 até 2018 (e actual
presidente do Fundo de Resolução).
Ramalho foi administrador da CGD
entre 2005 e 2010.
O apuramento das responsabilidades contra--ordenacionais cabe ao Banco de PortugalMário CentenoMinistro das Finanças
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52468a16-6218-4d88-baf9-efc702714606
jogossantacasa.pt
Os prémios atribuídos de valor superior a € 5.000 estão sujeitos a imposto do selo, à taxa legal de 20%, nos termos da legislação em vigor.de 20%, nos termos da legislação em vigor.de
Governo só cumpriu 9%do programa Ferrovia 2020 Dos 20 projectos do plano ferroviário nacional apresentado por Pedro Marques, oito já deveriamestar concluídos e 11 em execução. Mas só há seis projectos em obras Destaque, 2 a 5
Mário Centeno subiu a pressão sobre o Banco de Portugal para actuar sobre responsáveis p24/25
O líder da oposição falou ao telefone com Donald Trump, Maduro recusa convocar presidenciais p28/29
Os constrangimentos à entrada no sistema podem explicar, diz João Goulão. p16/17
Ex-gestores da Caixa sob pressão de Mário Centeno
Nicolás Maduro resiste, EUA reforçam apoio a Guaidó
Álcool e droga Há menos pessoas a tratarem-se
Entrevista aAugusto Santos Silva“É preferíveladiar o ‘Brexit’para revisitar tudo”p10/11
Corbyn- -MayO primeiro encontro nem correu malMundo, 30
Património Descoberta uma nova família de fungos instalada na Sé Velha de Coimbra Ciência, 32
Música Selma Uamusse inicia hoje digressão e vê cada concerto como “cerimónia única”Cultura, 34
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DANIEL ROCHA
Edição Lisboa • Ano XXIX • n.º 10.510 • 1,30€ • Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 • Director: Manuel Carvalho Adjuntos: Amílcar Correia, Ana Sá Lopes, David Pontes, Tiago Luz Pedro Directora de Arte: Sónia Matos
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ctor: Manuel Carvalhoo Adjuntos: Amílcar Correia, Ana Sá Lopes, o Adjuntos: Amílcar Corr
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GOVERNO NÃO CEDE A PRESSÃO DOS ENFERMEIROS
SAÚDE
ANÚNCIO O Paralisação começa às 08h00 de hoje e afeta cirurgias programadas de sete centros hospitalares. Entre 8 e 28 de fevereir a mais hospitais POSIÇÃO O Sindicatos e Governo não'chegararn a acordo sobre as reivindicações dos profissionais depois de cinco
FRANCISCA GENÉSIO
Os blocos operatórios dos centros hospitalares de São João (Porto), do Por •
to, de Entre Douro e Vouga (Santa Maria da Feira), de Gaia/Espinho, de Tondela / Vi-seu e os hospitais de Braga e Garcia de Orta, Almada, vão es tar parados de hoje até ao fim de fevereiro, devido a mais uma greve cirúrgica dos enfermei - ros. O protesto será alargado aos centros hospitalares de Coimbra, de Lisboa Norte e de Setúbal a partir de dia B.
O pré -aviso de greve já existia, mas tinha estado "em espera" devido às negociações. Ontem, depois de cinco horas de reu-nião com a ministra da Saúde, Marta Temido, e representantes das Finanças, a Associação Por-tuguesa dos Enfermeiros (AS-
PE) e o Sindicato Democrático doS Enfermeiros de Portugal (Sindepor) decidiram avançar com a paralisação, que tem iní-cio às 08h00 de hoje e que a fe-tará as operações programadas. "Não chegámos às condições
mínimas para um consenso. Por muito boa vontade, não canse -
MINISTRA DA SAÚDE NÃO CEDE EM AUMENTAR O SALÁRIO PARA 1600 EUROS
guimos o compromisso de as-sumir o descongelamento das progressões da carreira de for-ma justa e que vai englobar to-dos os enfermeiros. A forma que o Governo propõe deixaria qua-se metade dos enfermeiros de fora", disse Carlos Ramalho, presidente do Sindepor. O dirigente fez questão de.fri-
sar que não há mais reuniões negociais marcadas e que pon -dera avançar com novas formas de luta. A mesma posição foi as-sumida pela presidente da AS - PE, Lúcia Leite.
Em comunicado, o Ministério da Saúde (MS) confirma que o processo negocia! da revisão da carreira de enfermagem, está concluído e relembra que o Governo "aceitou-tuna estru-tura de carreira com três categorias". Entre as reivindicações não
acolhidas pelo MS estão os au -mentos salariais (ordenado base de 1613,42 euros), a idade de re-forma aos 35 anos de serviço e aos 57 anos. De acordo com o Governo, as duas reivindica-ções significariam um impacto financeiro de cerca de 446 mi-lhões de euros. s
Quase oito mil cirurgias adiadas na la paralisação 13 A anterior greve cirúrgica, que se realizou entre 22 de novembro e 31 de dezembro, cancelou quase oito mil cirur-gias, revelou o Ministério da Saúde. Deste total, cerca de 60 por cento das operações já se realizaram ou irão realizar--se até dia 13 de fevereiro. A greve é levada a cabo através de uma recolha de fundos. A campanha de angariação de fundos esteve ativa até ao dia 28. Foram angariados quase 424 mil euros.
Os enfermeiros vão repetira greve cirúr-gica entre hoje e o final do mês de fevereiro
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No ano passa-do venderam--se mais emba-lagens de re-médios em comparação ao ano anterior. Segundo o In-farmed, foram inspecionadas 248 farmácias
13 Os portugueses consumi-ram mais quatro milhões de embalagens de medicamen-tos em 2018 do que no ano anterior, ammciou ontem a Autoridade Nacional cio Me-dicamento (Infarmed). Segundo o organismo, no ano passado foram realizadas 248
inspeções a farmácias e 150 inspeções a distribuidores por grosso de medicamen-tos. Foram recebidos 435 contactos de utentes a re-portar dificuldades no aces-so a remédios, uma ligeira descida face a 2017 (455 con-tactos) e a 2016 (489)..,
Mais 4 milhões de embalagens
Cirurgias programadas vão ser afeta-das. Não há acordo entre Governo e sin-dicatos dos enfermeiros
Marcelo veta lei à esquerda
o o protesto irá chegar horas de reunião
Contratos de 35 horas para todos
No ano passado, os en-fermeiros viram concreti-zada a reposição do regime de contrato de trabalho de 35 horas semanais. O vín-culo foi aplicado a todos os enfermeiros com vínculo..
Governo recebeu mais sindicatos
Ontem, o Governo reu-niu ainda com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros, com quem continua a negociar, e como Sindicato dos En-fermeiros Portugueses..
Estudantes querem respostas G A Associação Nacional de Estudantes de Medicina vai pedir uma audiência ao Presidente da República: queixa-se da falta de res-postas do Governo sobre formação especializada. •
Ana Paula Martins, bastonária
Alerta para os casos de farmácias insolventes 13 A bastonária dos Farma-cêuticos, Ana Paula Martins, disse ontem que a situação das farmácias em insolvência "não tem evoluído positiva-mente". Há 600 farmácias em penhora e insolvência..
(3 O Presidente da República já foi bastante claro: urna Lei de Bases da Saúde aprovada à es - querda, ou seja, só com os votos do PS, PCP, Os Verdes e Bloco de Esquerda, receberá cartão vermelho em Belém. Numa entrevista recente à
Lusa, por ocasião cio terceiro aniversário cia sua eleição, Mar -ceio Rebelo de Sousa confir-mou isso mes - mo, conforme já tinha escrito o CM a 23 de janeiro e noticiou ontem o jornal 'Público'. Afir-mou o Chefe de Estado que, em matéria central como é a da Saúde, vê com bons olhos "urna lei de regime" que não seja "o triunfo de uma conjuntura" e, por isso, não deveria existir neste dossié "urna grande cli-vagem entre PS e PSD". On -tem, reiterou que quer urna Lei de Bases da Saúde "duradoura e flexível".
O primeiro-ministro, António Costa, tem posição diferente. "I lá urna coisa que posso ga-rantir: na origem do SNS não está o PSD, porque o PSD votou contra o SNS. E por isso que é muito importante que a Lei de Bases cia Saúde em discussão na Assembleia da República seja aprovada, não por uma maioria
qualquer, mas pela maioria que criou, apoiou, de-fendeu e des-
envolveu o SNS", defendeu o Chefe do Governo no último debate quinzenal, no dia 25. Costa tem sublinhado também que quer ver urna nova Lei de Bases cia Saúde aprovada até ao final da legislatura. Para já, to-das as propostas apresentadas — cio PSD, do CDS e do PCP, que se juntam à do BE, desde junho à espera na especialidade — pas-saram para a comissão de Saúde sem serem votadas. J.F.
Ângela Guerra, deputada do PSD
"Cúmplice de Governo de promessas falhadas"
13 0 PSD acusou ontem o par-tido Os Verdes de ser "cúm-plice de um Governo de pro-messas falhadas". A acusação surgiu por parte da deputada Angela Guerra, após José Luís Ferreira, do PEV, ter centra-do a sua intervenção no Par-lamento, no tema da saúde, considerando que "a situação de muitos serviços de saúde do SNS é pouco saudável".
PORMENORES
241 ambulâncias em 3 dias De um total de 1761 utentes atendidos na Urgência do Hos-pital de Leiria no fim de semana e na segunda-feira, 41% não eram urgentes, anunciou on-tem o Conselho de Administra-ção. Nos três dias, o serviço de Urgência geral recebeu 241 ambulâncias.
Oeste e Lisboa juntam-se O Centro Hospitalar do Oeste e o Centro Hospitalar de Lisboa Norte assinaram um protocolo para complementar recursos em várias especialidades e des-envolver parcerias ao nivel da • investigação e da formação.
Rastreio rápido da apneia Investigadores do Centro de In-vestigação em Tecnologias e Serviços de Saúde, no Porto, desenvolveram uma ferramenta que permitirá melhorar o ras-treio da apneia do sono.
CONTRATAR MAIS ENFERMEIROS
°Ministério da Saúde disse aos sindicatos que não pode aumentar a 'base salarial dos enfermeiros de1200 euros mensais brutos porque preci-sa de contratar mais profissio-nais para o Serviço Nacional de Saúde, garantiu a ASPE. •
GOVERNO NÃO QUER "FASEAMENTO"
©A presidente da ASPE, Lú-cia Leite, sugeriu ao Governo que cedesse às reivindicações dos enfermeiras de forma fa-seada. Asugestão não foi acei-te pela titular da pasta da Saú-de, Marta Temido, garantiu a dirigente do sindicato. •
COSTA INSISTE QUE ATUAL MAIORIA TEM CONDIÇÕES PARA APROVAR NOVA LEI
Marcelo Rebelo de Sousa quer uma lei de Bases "duradoura e flexível'
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SINDICATOS DA BANCA JUNTOS
MAIOR INSTITUIÇÃO É hoje criado o maior sindica-to nacional da banca e que juntará o Sindicato dos Ban-cários do Sul e Ilhas. o Sindi-cato dos Bancários do Centro, o Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora.
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CHEFES EM PROTESTO A Associação Sindical de Che-fias do Corpo da Guarda Prisio-nal vai entregar, a 7 de feverei-ro, as insígnias à ministrada Justiça. Trata-se de um protes-to "para exigir respeito" e "mos-trar descontentamento".
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EMERGÊNCIA
Profissionais protestam
Operadores do CDOS com menos salário CI Os operadores das centrais de emergência estão em pro-testo contra a revisão das carreiras e recusam - no processo de integração de precários - ser colocados como assistentes técnicos em que vão perder 300 euros do salário. Aqueles profissio-nais recebem um salário mé-dio de 1000 euros e com a in-tegração na tabela salarial da Função Pública vão passar a ganhar cerca de 680 euros. "O que o Estado lhes está a propor não lhes reconhece uma carreira especial", afir-ma o presidente do Sindicato dos Bombeiros Profissionais, Sérgio Carvalho.
Com a mudança, os opera-dores do CDOS e CNOS per-dem a antiguidade no salário que, em alguns casos, pode chegar aos 30 anos. *LIV.&
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CORREIO DA SAÚDE José Carlos Martins
PRESIDENTEDOSINDICAT( DOS ENFERMEIROS PORTU(
Carreira imposta
acorrente da luta dos enfermeiros, o Governo, em outu-
bro de 2017, assumiu o compromisso de, em 2018, dignificar e valorizar a Car-reira de Enfermagem atra-vés da sua revisão a nego-ciar com os Sindicatos. Com avanços, recuos e contradi-ções por parte do Governo, as tardias negociações de 2018 continuaram em 2019. Utilizando como argumen-to o quadro social, econó-mico e político-sindical dos enfermeiros em que se está a mover, o Governo impôs agora o encerramento defi-nitivo do processo negociai. `Tudo espremido', riem a consagração da categoria de enfermeiro especialista,
O GOVERNO ACENTUA A DISCRIMINAÇÃO
NEGATIVA DOS ENFERMEIROS
ícone cimeiro da exigência de alguns Sindicatos, lava as iniquidades e injustiças desta 'nova' Carreira. Dig-nificação e valorização são uma miragem intolerável. O Governo acentua a dis-criminação negativa dos enfermeiros face a outros profissionais de saúde e a outros trabalhadores de iguais qualificações. Estu-dos demonstrativos da ele - vada penosidade e risco que justificam aposentação mais cedo e compenSação do trabalho a turnos não existem para o Governo. Exortar Primeiro-Ministro e Presidente da República a parar a aprovação e pro-mulgação deste famigerado projeto é o necessário cami-nho da intervenção e da luta. •
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MANIFESTAÇÃO A 14 DE MARÇO
Sindicatos de Polícia juntos em protesto 131A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP /PSP) também vai participar na manifestação dos polícias agendada para 14 de março, em Lisboa. O pro-testo está a ser organizado por 10 estruturas sindicais e visa mostrar desagrado para como que classificam de fal -ta de diálogo. Os polícias vão manifestar-se fardados, o que não acontece desde o histórico Secos e Molhados, em1989. Segundo fonte sin - dical, a lei 14 de 2002, artigo 3° alínea C, permite que os policias possam manifestar -se fardados, desde que o pro-testo não tenha motivações político-partidárias. • M.C.
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Greve cirúrgica dos enfermeiros arranca hoje A greve dos enfermeiros nos blocos opera-tórios de sete hospitais do país arranca hoje e irá durar 29 dias Os sindicatos decidiram avançar com a paralisação depois de não terem chegado a um acordo com o Minis-tério da Saúde- numa reunião que decor-reu ontem durante cerca de cinco horas.
"Lamentamos não ter chegado a acor-do com o Ministério da Saúde. A greve cirúrgica irá iniciar-se já de seguida, a partir de amanhã [quinta-feira]", disse
o Sindicato Democrático dos Enfermei-ros de Portugal (Sindepor), numa publi-cação no Facebook.
Em comunicado, a tutela revelou que as negociações acerca da revisão da car-reira de enfermagem foram dadas como concluídas, "tendo sido apresentado um conjunto de propostas equilibrado e sus-tentável". Na mesma nota, o ministério diz que o executivo aceitou "uma estru-tura de carreira com três categorias,
entre as quais a de enfermeiro especia-lista e a de enfermeiro gestor". Já os aumentos salariais não foram aceites.
A primeira greve cirúrgica - que come-çou a 22 de novembro de 2018 e termi-nou no dia 31 de dezembro - deixou os hospitais a trabalhar a meio gás, com milhares de cirurgias a serem cancela-das. De acordo com as estruturas sindi-calistas, por dia, foram canceladas em média cerca de 500 operações.
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/.:sUper jackpot • mínima
• garantido 14 JOGOS
_b euro Wi milhões
1.19.,an'aca5a P. . arcablda Nua a mama de PI na J. Unha Pinta Jati,. 1104.20)377 Idas 4 às 24Al . . . . .
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PORTUGAL ADMITE ENVIAR TROPAS PARA A VENEZUELA
Decisão da Madeira não choca com posição de Lisboa
No passado, Jardim furou posição da comunidade internacional
e de Portugal sobre o apartheid mas estava concertado com Cavaco Silva
Milhares de venezuelanos já vivem na Madeira
// PÁGS. 2-3
allGoverno regional antecipa-se à UE e reconhece Guai dó como presidente da Venezuela
UM PRATO DE ESPARGUETE PODE SER FATAL? Conheça os perigos de deixar comida cozinhada fora do frigorífico n PÁGS.16-19
Ainda há 37 colónias no mundo Faz 20 anos que Portugal entregou Macau à China /1 PÁGS. 20-23
727E// Quinta-feira, 31 Janeiro 2019// Ano 9 // Dano,/ Número 2880// Dsretor. Mário Remires // Dir. exec.: Vdor Rainho // Dir. exec. adjunta José Gréxita Saraiva // Sob* exec. Marta F. Fieis// Dir. de ata Francisco Alves PUB
Parlamento. Caçadores acusam PAN e BE de "ignorância" por quererem acabar com a caça com matilhas // PÁGS. 4-5
Saúde. Socialistas dizem que recados de Marcelo são para o PSD // PAG. 6
SNS. Enfemieiros iniciam mais 29 dias de greve às cirurgias em sete hospitais // PÁG. 48
CGD. Centeno admite que houve má gestão e afasta nova injeção de capital //PÁGS. 10-11
Defesa diz que Carrilho não estava em Lisboa na data da agressão // PÁG. 9
Jesus está de volta a Portugal. Qual o clube que se segue?
PÁGS. 42-43
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CAROLINA BRÁS [email protected] SÓNIA PERES PINTO [email protected]
A taxa de desemprego fixou-se em 6,7% em novembro, um aumento de 0,1 pontos percen-tuais face ao mês anterior. Os dados foram revelados esta quarta-feira pelo Instituto Nacio-nal de Estatística (INE).
A revisão em alta da taxa de desemprego em novembro de 2018 para 6,7% implica que esta tenha aumentado ligeiramen-te face aos 6,6% registados em outubro e setembro - altura em que se atingiu um mínimo de setembro de 2002.
O INE contabiliza um total de
345,4 mil pessoas desemprega-das em novembro do ano pas-sado, mais 2,7 mil pessoas em relação a outubro. Ao mesmo tempo, a população empregada também aumentou, para um total de 4,82 milhões de pessoas, o que equivale a uma taxa de emprego de 62,1%.
Para dezembro, o organismo aponta para que a taxa de desem-prego se tenha fixado em 6,7%. Ao todo, estariam desemprega-das, nesse mês, 346,2 mil pes-soas. Por outro lado, a popula-ção empregada também aumen-tou, para um total de 4,83 milhões de pessoas, o equivalente a unia taxa de emprego de 62,3%.
"Em dezembro de 2018, a esti-mativa provisória da população
empregada coi i tpondeu a 4837,0 mil pessoas, tendo aumentado 0,3% (13,8 mil) em relação ao mês anterior (novembro de 2018), 0,4% (20,5 mil) em relação a três meses antes (setembro de 2018) e 1,4% (66,1 mil) em compara-ção com o mesmo mês de 2017', explica o instituto.
Segundo as estimativas do INE, em dezembro, a taxa de desem-prego jovem situa-se nos 18,2% - uma diminuição de 1,7% face ao mês de novembro -, com um total de 68 mil jovens desempre-gados. Já os números de novem-bro apontam para um total de 19,9 mil jovens no desemprego.
Nos últimos três meses do ano, a população empregada cres-ceu 99,8 mil pessoas, mais 2,1%
RICARIX) CASTELO
face ao mesmo período de 2017. Por outro lado, a taxa de empre-go subiu 1,7%.
Recorde-se que o governo pre-vê que a taxa de desemprego se fixe em 6,9% em 2018. Para este ano, o executivo conta com uma redução da taxa de desempre-go para os 6,3%.
NOVEMBRO NA ZONA EURO Para a zona eu ro, só 2008 tinha sido tão positivo no que diz respeito à taxa de desemprego. No penúl-timo mês do ano, esta desceu 7.9%, para mínimos de 2008.
Segundo dados do Eurostat, as taxas de desemprego mais baixas registaram-se na República Che-ca, com 1,9%, Alemanha, com 3,3%, e Holanda, com 3,5%. Grécia, com uma taxa de 18,6%, e Espanha, com 14,7%, ocupam os primeiros lugares da lista dos países com maior taxa de desemprego.
No entanto, Espanha e Grécia registaram as maiores quedas entre os 27 países-membros que registaram o mesmo comporta-mento, com a taxa a variar de 16,5% para 14,7% e de 20,8% para 18,6%, respetivamente.
No que diz respeito à União Europeia, a taxa diminuiu 7,3% quando comparada com novem-bro de 2017, mas em relação aos meses anteriores manteve-se estável, nos 6,7%.
Nos últimos três meses do ano registaram-se mais 99,8 mil pessoas empregadas
Desemprego. Taxa de novembro fixa-se em 6,7%
Estimativas para dezembro apontam para que taxa se mantenha estável, com um aumento da população empregada
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PS acusa Mário Nogueira de marcar reunião só para atacar os socialistas Para Porfirio Silva, a Fenprof demonstra uma "agressividade sistemática" para com o PS
O dirigente socialista Porfirio Silva acusou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, de marcar uma reunião com o gru-po parlamentar do PS apenas para, no fim, atacar o partido, distorcendo o conteúdo do encon-tro. Na terça-feira, o grupo par-lamentar do PS reuniu-se com a Fenprof, no parlamento. No fim do encontro, em declara-ções aos jornalistas, o secretá-rio-geral do sindicato, Mário Nogueira, mostrou-se pouco ani-mado e criticou o silêncio do governo em relação ao descon-gelamento das carreiras e a ina-ção dos deputados socialistas.
Mas, segundo Porfirio Silva, essa versão não corresponde ao
que aconteceu no encontro. "Contrastando o que se passou na reunião e as declarações do secretário-geral da Fenprof à saída, concluo que devemos ter estado em reuniões diferentes", escreveu.
Para o dirigente do PS, as decla-rações do secretário-geral da Fenprof comprovam que "a reu-nião para si [Mário Nogueira] apenas teve um único interes-se: poder, à saída, atacar, mais uma vez, o PS".
No texto que intitulou como 'Postal aberto ao secretário-geral da Fenprof', Porfirio Silva defen-deu que o PS não pode tolerar que o sindicato liderado por Mário Nogueira "adote uma linha de desconsideração e de agres-sividade sistemática a propósi-to de qualquer contacto com o PS". E afirmou que, para a Fenprof, os "principais alvos" são todos aqueles que que defen-dem "as posições do PS".
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Pensões continuam com atrasos
PORTUGAL O assunto tem dado que falar e levou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segu-rança Social, Vieira da Silva, a garantir ontem no parlamen-to que os atrasos nos proces-samentos das pensões serão resolvidos durante o primeiro semestre deste ano. O motivo dos atrasos, de acordo com o governo, é a carência de recur-sos humanos no Centro Nacio-nal de Pensões.
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Banca. Maior sindicato nasce hoje
PORTUGAL O sindicato nacional do setor financeiro está perto de ser uma realidade. O proto-colo vai ser assinado hoje e o processo permitirá a integração do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, Sindicato dos Ban-cários do Centro, Sindicato dos Profissionais de Seguros de Por-tugal e Sindicato dos Trabalha-dores da Atividade Seguradora. De fora ficou o Sindicato dos Bancários do Norte.
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UMinho vai ser palco de 3000 ofertas de trabalho
Semana de Engenharia decorre até quarta
GUIMARÃES A Semana de Engenharia da Universida-de do Minho (UMinho), que começa hoje, vai disponibi-lizar mais de 3000 oportu-nidades de trabalho. A mos-tra de ofertas de emprego só acontece na próxima terça--feira e promete levar mui-tos estudantes ao polo de Azurém, em Guimarães.
O número elevado de oportunidades de trabalho disponibilizadas na semana de Engenharia da UMinho já é uma tradição, mas nun-ca houve tantas como este ano. A título de exemplo, há dois anos foram 400 va-gas e no ano passado foram 2000. Este ano, a maioria das 3000 ofertas de empre-go é destinada a estudantes de engenharias. Entre as oportunidades há estágios, profissionais e curriculares, períodos de experiência e vagas de emprego com en-trada direta.
A organização chama-lhe o dia do emprego e consiste num conjunto de stands com empresas, sessões in-formativas, entrevistas pes-soais e detalhes informati-vos sobre bolsas e projetos, em Portugal e no estrangei-ro. Os interessados devem deslocar-se ao pavilhão da Escola de Engenharia entre as 9.30 e as 18.30 horas.
MAIS DE 90 EMPRESAS
As oportunidades de traba-lho vão ser disponibilizadas por mais de 90 empresas, em parceria com a UMinho. Entre as empresas há algu-mas bem conhecidas, como a BorgWarner, a Bosch, a So-nae Arauco, a ZF Group, a Accenture, a Continental, a Leica, a APTIV ou a Jeróni-mo Martins.
O reforço da ligação ao te-cido empresarial é, de resto, um objetivo da UMinho. No último dia da semana de En-genharia há um grande de-bate sobre os desafios da Es-cola de Engenharia, nomea-damente no que toca ao re-forço desta ligação. • D.M.
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Enfermeiros voltam hoje à greve cirúrgica Paralisação vai afetar operações programadas em dez centros hospitalares. Não houve acordo sobre progressões na carreira e aumento dos salários
Sindicatos pretendem que os enfermeiros no início da carreira recebam mais de 1600 euros
Ana Gaspar [email protected]
CARREIRA Os enfermeiros voltam hoje a fazer greve às cirurgias programadas em sete hospitais públicos, que passarão a ser dez a partir do próximo dia 8. A paralisação está convocada até ao dia 28.0 anúncio foi feito após quase cinco horas de reu-nião entre o Governo e os dois sindicatos que convo-caram a paralisação - a Asso-ciação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) - sem que se ti-vesse chegado a entendi-mento.
O descongelamento das progressões na carreira e o valor dos salários foram os principais pontos de discór-dia. Em comunicado, o Mi-nistério da Saúde sublinhou ter apresentado "um con-junto de propostas equili-bradas e sustentáveis" e que os aumentos pretendi-
dos (1613,42 euros no início da carreira) teriam um im-pacto financeiro estimado em 216 milhões de euros. Já a diminuição da idade da re-forma para os 57 anos, com 35 anos de carreira, custaria 230 milhões.
De acordo com Lúcia Lei-te, da ASPE, a tutela argu-mentou que não pode au-mentar os salários porque precisa de contratar mais enfermeiros, mantendo-se "uma diferença relativa-mente grande em relação às outras profissões da saúde".
"Nós propusemos que a carreira previsse uma revi-são nos próximos dois anos. O Ministério da Saúde não se mostrou disponível para isso", adiantou.
Carlos Ramalho, do Sinde-por, classificou a negociação como "clifícil", acrescentan-do, por seu lado, não ter ha-vido acordo porque a pro-posta de descongelamento das progressões na carreira, "deixaria quase metade dos enfermeiros de fora".
As negociações com todos os sindicatos foram dadas por encerradas, com a tute-la a lembrar que acedeu à in-clusão da categoria de enfer-meiro especialista, contra-tação de mais profissionais e descongelamento das car-reiras, conforme reivindica-do, além de terem sido re-postas as 35 horas sema-nais. Medidas que tiveram "um impacto superior a 200 milhões de euros".
NOVAS FORMAS DE LUTA
Além da greve cirúrgica, os dois sindicatos estão a pon-derar avançar para novas formas de luta. Entretanto, outra das mesas negociais, a CNESE anunciou que vai "intervir junto do primeiro--ministro e do presidente da República". Já a Fense não afastou a hipótese de se jun-tar à greve às cirurgias.
Recorde-se que entre no-vembro e dezembro de 2018, a primeira greve cirúr-gica levou ao adiamento de quase oito mil operações.
SABER MAIS
Hospitais com greve As cirurgias programadas vão estar paradas a partir de hoje nos centros hospi-talares do Porto (Santo An-tónio), de São João, Entre Douro e Vouga, Gaia/Espi-nho, Tondela/Viseu e nos hospitais de Braga e Garcia de Orta. A 8 de Fevereiro juntam-se ao protesto os enfermeiros dos centros hospitalares de Coimbra, Lisboa Norte (Santa Maria) e Setúbal.
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mil euros angariados pelo Movimento Greve Cirúrgica para ajudar à nova paralisação. O mon-tante serve para diminuir o impacto de estar tantos dias sem salário.
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Milhares de empregos /Variação homóloga (%)
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FONTE_ INE E CÁLCULOS DV INFOGRAFIA JN
Criação de emprego mais fraca desde fim da troika Portugal conseguiu gerar 66 mil novos postos de trabalho no ano passado, muito abaixo dos 167 mil casos de 2017
Evolução dados de dezembro de cada ano
DETALHES
Luís Reis Ribeiro luis.ribeiro@dinheirovivapt
BALANÇO A criação de em-prego em Portugal conti-nua, mas a um ritmo drama-ticamente inferior. A trava-gem em 2018 é explicada pelas crescentes incertezas que pairam sobre a conjun-tura externa, pela degrada-ção da confiança das famí-lias e pelas dúvidas dos em-presários relativamente aos seus investimentos. O em-prego total subiu apenas 1,4%, o valor mais frágil des-de 2014, o ano em que se ce-lebrou a saída da troika.
De acordo com dados on-tem divulgados pelo Insti-tuto Nacional de Estatística (INE), Portugal criou 66 mil novos empregos ao longo do ano passado (entre dezem-bro de 2017 e igual mês de 2018), valor que é apenas 40% do que foi criado em 2017 (mais de 167 mil, um dos maiores acréscimos de que há registo).
Os valores mensais do emprego apurados pelo INE utilizados neste artigo são não ajustados de sazo-nalidade, tal como os do in-quérito ao emprego que faz o balanço por trimestre, a publicar na próxima quar-
ta-feira. Os valores de de-zembro ainda são "provisó-rios", podem ser revistos, mas não trarão grandes mudanças
Como referido, a criação líquida de emprego em 2018 afunda para menos de metade face à de 2017. A ex-pansão do emprego total continua, mas também tra-va a fundo. Em dezembro de 2018, o aumento do núme-ro de postos de trabalho foi de 1,4% face a igual mês de 2017. Um ano antes, o ritmo era mais do dobro (3,7%). Esta subida de 1,4% é a mais fraca desde 2014 (0,7%), o ano da proclamada "saída limpa" do ajustamento. A economia emprega
atualmente 4,8 milhões de pessoas, mas o INE também mostra que desde junho (quando o emprego chegou ao valor mensal mais eleva-do desde o início de 2009) o volume total tem vindo a cair, mês após mês.
PARAGEM NA DESCIDA A maior moderação na ex-pansão do número de pos-tos de trabalho terá já algum reflexo no andamento da própria taxa de desemprego e no volume do desempre-go, que estão no final de um
ciclo de descidas que já ia longo.
O INE revela que desde se-tembro que as fileiras do de-semprego têm vindo a en-grossar. O valor provisório de dezembro refere que no país haverá cerca de 354 mil pessoas sem trabalho, ou seja, mais 14 mil do que no final do terceiro trimestre (setembro).
Segundo os valores ofi-ciais, mas ajustados da sazo-nalidade, a taxa de desem-prego interrompeu o referi-do ciclo de descidas na reta final de 2018. Estava a cair há seis anos, desde finais de 2012.
Em novembro de 2018, a taxa de desemprego subiu ligeiramente para 6,7% da população ativa, "mais 0,1 pontos percentuais que o valor do mês anterior", diz o INE.
Em dezembro, a estimati-va provisória mostra que a taxa estabilizou. Ficou em 6,7%, "mantendo-se inalte-rada em relação ao mês an-terior".
A intensidade do desem-prego aumentou em no-vembro (valores definiti-vos), sobretudo porque há mais adultos (25 a 74 anos) atingidos pelo problema.
4o% de 2017 Portugal criou 66 mil novos empregos ao longo do ano passado (entre dezembro de 2018 e igual mês de 2017), valor que é apenas 40% do regis-tado em 2017.
Adultos pior 5,5% dos adultos ati-vos estava sem tra-balho em outubro, valor que subiu para 5,7% em novembro e para 5,8% em de-zembro.
Mulheres pior O desemprego femi-nino subiu para 7,1% em outubro, 7,3% em novembro e 7,4% em dezembro. Nos homens, está relati-vamente estável, à volta dos 6%.
jovens melhor Cerca de 20,7% das pessoas com idades dos 15 aos 24 anos estavam sem traba-lho em outubro. A taxa caiu para 19,3% em novembro e 17,6% em dezembro.
Menos confiança Quase 70% dos deci-sores (3200 gestores da indústria, comér-cio e da construção) indicam que, embora planeiem reforçar postos de trabalho, pensam fazê-lo a um ritmo mais modesto face ao que acontecia em meados de 2018. Brexit, cenário de guerras comerciais e menos investimento público em Portugal ajudam a explicar.
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Funcionários que limpam as piscinas em greve
Protesto motivado por pagamentos em atraso
G ONDOMAR Os funcioná-rios contratados pela em-presa Byeva e que tratam da limpeza das piscinas muni-cipais de Gondomar vão fa-zer greve amanhã para de-nunciar o atraso no paga-mento dos salários. "Por se tratar de uma questão labo-ral, a Câmara de Gondomar não faz comentários", refe-re uma fonte da Autarquia gondomarense.
Para amanhã, dia da para-lisação, está marcada uma concentração em frente aos Paços do Concelho, entre as 9.30 horas e as 12.30 horas. O protesto conta com o apoio do Sindicato dos Tra-balhadores de Serviços de Limpeza, STAD, que adian-ta serem 25 os funcionários com os vencimentos em fal-ta. "O contrato com a Bye-va, uma empresa de baixo custo, foi assinado há pou-cos meses. Logo no primei-ro mês atrasaram-se e de-mos disso conta à Autorida-de para as Condições de Tra-balho. O mês de dezembro só foi pago a 16 de janeiro e não sabemos o que se vai passar daqui para a frente", diz Eduardo Teixeira, do STAD, completando que, não obstante tratar-se de uma empresa privada, a "Câmara de Gondomar tem um dever social com os tra-balhadores", daí dever in-tervir. "Estamos a falar de funcionários, alguns deles a tempo parcial e que ga-nham entre 200 e 300 eu-ros, pelo que o dinheiro faz imensa falta", adverte.
CÂMARA TEM CUMPRIDO A Autarquia afirma "ter co-nhecimento da concentra-ção" em frente ao edifício camarário "há cerca de uma semana", até porque têm sido distribuídos panfletos, mas salvaguarda que a Bye-va "venceu um concurso público" e que a "Câmara tem todos os pagamentos em dia relativamente à em-presa em questão". • MIGUEL AMORIM
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Salários a subir financiam mais futuras pensões
Evolução das remunerações em 2018 deu 400 milhões de euros para a Segurança Social
Maria Caetano [email protected]
SALÁIUOS A subida nas remunera-ções garantiu um terço do aumen-to das contribuições para a Segu-rança Social em 2018, que conhe-ceram um incremento de 7,6%. Foram mais 404 milhões de euros, segundo dados revelados ontem pelo ministro do Trabalho, Solida-riedade e Segurança Social, Vieira da Silva, ouvido no Parlamento.
O ministro deu conta de um au-mento de 2,3% (1,3% em termos reais) da média das remunerações declaradas por empresas e traba-lhadores. O salário médio dos con-tribuintes atingiu 934 euros no fi-nal de novembro.
Nos dados apresentados, mais de 2,2 milhões de trabalhadores con-tavam em abril do ano passado um aumento de salário na ordem dos 4,3% (3% em termos reais), por comparação com o mesmo mês de 2017. E era nos escalões mais bai-xos (até 900 euros de rendimen-to) que mais se sentia o efeito de aumento das remunerações.
O aumento dos salários não foi o principal fator por trás do cresci-mento das contribuições para a Segurança Social, mas represen-tou mais de um terço da subida (34%). Foram 404 milhões de eu-ros num total de 1192 milhões de ganho adicional nas contas das pensões públicas, que em 2018 acumularam contribuições totais de 16,9 mil milhões de euros. O aumento do emprego valeu mais 729 milhões de euros. Houve ain-da ganhos de eficácia do sistema, com mais 59 milhões de euros.
ATRASOS NA ATRIBUIÇÃO No ano passado, a despesa com pensões e complementos cresceu 4,2%, para um valor total de 16,49 mil milhões de euros. Mas o atra-so no processamento dos novos pedidos de pensões motivou vá-rias criticas e questões por parte dos deputados da oposição, que re-cordaram o pedido de medidas ur-gentes feito pela Provedoria de Justiça para resolver o problema. Em junho, a provedora Maria Lú-
cia Amaral alertava para casos de espera superior a um ano.
O ministro admitiu as dificulda-des em acelerar a resposta do Cen-tro Nacional de Pensões após uma quebra de pessoal superior a 30%, desde 2010, e com um crescimen-to acelerado nos novos requeri-mentos desde 2015 - num nível superior a 170 mil no ano passado. Mas comprometeu-se a, até ao fi-nal do ano, baixar para um sexto do número atual os requerimen-tos com 90 ou mais dias de espera.
Nos dados apresentados por Vieira da Silva, o objetivo é chegar a dezembro com 10 mil pedidos pendentes, contra 60 mil estima-dos no mês de janeiro. "O nosso compromisso em 2019 é o de re-duzir substancialmente as pen-dências", prometeu.•
BALANÇO
Recibos verdes O prazo para os trabalhadores in-dependentes entregarem a nova declaração trimestral à Seguran-ça Social termina hoje, sendo que a grande maioria, 287 mil, já cumpriram a nova obrigação.
Precários no Estado O programa central de regulari-zação de vínculos (PREVPAP) ainda só conta 14 500 pareceres favoráveis a trabalhadores. Eram 14 mil em novembro.
Nas autarquias Segundo Vieira da Silva, nas ad-ministrações locais, já 9364 tra-balhadores foram efetivamente integrados. O ministro não reve-lou dados para o Estado central.
Contratação coletiva Em 2018, houve 220 convenções coletivas publicadas, 19% novas. Segundo Vieira da Silva, 99 das convenções garantiram salário mínimo superior a 580 euros, abrangendo potencialmente mais de 200 mil trabalhadores.
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Jornal de Notícias - Porto Meio: Imprensa
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Protesto junto a residência sénior viANA Uma ação de protesto do Sindicato da Hotelaria do Norte juntou, ontem, cerca de 30 dirigentes sindicais à porta da residência Bellavida de Viana. A ação teve por objetivo, segundo o sindicato, protestar contra "o não cumprimento da contratação coletiva" naquela residên-cia privada. A.p.v.
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TIAGO VARZIM
tiagovarzimanegocios.pt
uma altura em que
Na taxa de desempre-go está a melhorar cada vez menos, o mercado de traba-
lho parece estar a melhorar cada vez mais para os jovens.
Depois de atingir os 40% duran-te o pico da crise, a taxa de desem-prego jovem baixou para os 17,6% em dezembro de 2018. Este é o va-lor mais baixo desde março de 2003, segundo a série histórica do Instituto Nacional de Estatística (INE).
TAXA DE DESEMPREGO JOVEM EM MÍNIMOS DE 2003 Percentagem de desempregados jovens face à população ativa entre os 15 a 24 anos.
A taxa de desemprego entre os jovens atingiu mínimos de 15 anos, cerca de cinco anos depois de ter chegado ao máxi-
mo superior a 40%. Em dezembro de 2018, 17,6% dos jovens ativos estavam desempregados. Apesar da melhoria, este
valor continua a ser muito superior à taxa de desemprego global que terá fechado o ano nos 6,7%.
Dez. 2018 Mar. 2003
o Fev.1998
50 .4. Taxa de desemprego jovem
Taxa de desemprego
17,6
17,6
10 6,8
40
30
20 14,8
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE).
desemprego dos jovens". "Note-se, ainda, que o aumento da população ativa se ficou a dever ao aumento da população empregada, que mais do que compensou a diminuição da po-pulação desempregada", esclarece 'ainda o gabinete de estatísticas, cha-mando a atenção para o "caráter provisório" destas estimativas men-sais do mercado de trabalho.
Desemprego fecha ano nos 6,7% Afinal, em novembro, a taxa de de-semprego aumentou para 6,7% face ao mês anterior (6,6%), ao contrá-rio do que indicava a estimativa pro-visória. Para dezembro o INE apon-ta para uma estabilização nos 6,7%.
O número definitivo só é conheci-do daqui a um mês.
Apesar desta ligeira subida, a taxa de desemprego continua per-to de mínimos de setembro de 2002. Em comparação com dezem-bro de 2017, o desemprego registou uma descida expressiva de 1,2 pon-tos percentuais.
Contudo, já se nota o abranda-mento da melhoria do mercado de trabalho. Nos dois anos anteriores, a taxa de desemprego - comparan-do os finais de cada ano -tinham caí-do mais de dois pontos percentuais.
Estes valores são mensais e ajustados de sazonalidade. Os da-dos trimestrais sobre o quarto tri-mestre - que vão indicar o valor fi-nal para o ano de 2018 - serão divul-gados pelo INE no início de feverei-ro.
O Governo prevê que a taxa de desemprego desça para os 6,9% em 2018. Para este ano o Executivo conta com uma redução da taxa de desemprego para os 6,3%. ■ Em dezembro de 2018 havia 310,5 mil jovens
MERCADO DE TRABALHO
Desemprego jovem cai para mínimos de 15 anos A taxa de desemprego jovem atingiu mínimos de 2003 em dezembro de 2018. Apesar desta queda, mais de um em cada seis jovens ativos continua desempregado.
A taxa de desemprego nos jo-vens entre os 15 e 24 anos terá bai-xado de 19,3% em novembro para 17,6% em dezembro do ano passa-do, o que representa uma queda de 1,7% - uma das mais expressivas desde que a série histórica começou. Contudo, os dados divulgados pelo INE para dezembro são provisórios pelo que podem ser revistos no pró-ximo mês.
Mas, a confirmar-se, este valor será um marco na recuperação do mercado de trabalho em Portugal. Isto porque é preciso recuar 15 anos para encontrar uma taxa de desem-prego jovem tão baixa era de17,6% em março de 2003.
Em comparação homóloga, a queda é ainda mais expressiva. A taxa de desemprego entre os jo-vens passou de 22,2% em dezem-
bro de 2017 para 17,6% um ano de-pois, o que implica uma redução de 4,6 pontos percentuais.
Em dezembro de 2018 havia 310,5 mil jovens empregados, o que representa uma subida de 8,8 mil pessoas face a novembro (301,7 mil). A população jovem ativa si-tuou-se nos 376,8 mil em dezem-bro, mais 3,1 mil do que em novem-bro.
Ainda assim, continua a haver 66,2 mil desempregados jovens (72,1 mil em novembro). Ou seja, mais de um em cada seis jovens ati-vos continua sem trabalho.
Questionado pelo Negócios, o INE esclarece que "a população de-sempregada dos 15 aos 24 anos di-minuiu e a população ativa dos 15 aos 24 anos aumentou, o que con-duziu a uma diminuição na taxa de
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Pedro Elias
CANDIDATO:
Se traz Convocatória
Pedido de Certificado de Aptidão Profissional (CAP)
DIRIJA-SE AO VIGILANTE.
SE PRETENDE:
COMUNICAR:
E Que se empregou
Que se reformou
Ii Início de licença de Maternidade
1,(1 Ausência do País
C.LARAÇÓES:
De Situaç ao
El Para isencdo de taxas moderadoras
CTUAR:
IA Controlo quinzenal (Subsidiados)
*Silt49,4 CA E AGUARDE CHAMADA rEl0
YIQUA,NT
TIRE SENHA
mpregados, o que representa unia subida de 8,8 mil em relação ao mês anterior. Página 51
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condidas ra do folheto
O homem-aranha do alpinismo
farta Com esta edição, revista mensal de
tendências e lifestyle
O guarda-costas da vida re
nn
MARIA JOÃO RICOU DIRETORA DA CUATRECASAS EM PORTUGAL
"Deve haver paridade das mulheres nos cargos diretivos" Maria João RiCOLI
é considerada uma
das 50 advogadas mais inspiradoras da Península
Ibérica.
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Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário Ano XVI N.o 3924 € 2.50 Diretor André Veríssimo Diretor adjunto Celso Filipe
Subida dos preços da habitação vai chegar às periferias Imobiliárias antecipam crescimento de 10% nas vendas I Depois do centro das grandes cidades, valorização passa para zonas limítrofes l Tempo médio dos negócios está a crescer
MERCADOS 24 e 25
MANUEL REIS CAMPOS PRESIDENTE DA CPCI
"Só faltava que agora viessem as espanholas" ficar com as grandes obras Responsável pede consenso político e um calendário para as empresas se redimensionarem. E está preocupado com os ajustes diretos.
PRIMEIRA LINHA 4 a 8
Unicórnio francês entra em Portugal e contrata 200 pessoas EMPRESAS 18 e 19
Desemprego jovem Cortes nas cai para mínimos pensões ainda não de 15 anos foram corrigidos iXONOMIA 10 e II
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SAÚDE
Sem acordo, enfermeiros voltam hoje à greve
Os enfermeiros retomam hoje a segunda "greve cirúrgica", uma paralisação dos blocos operató-rios de hospitais públicos e que está marcada até final de feve-reiro, depois de não terem che-gado a acordo com o Governo.
O anúncio foi feito pelaS duas estruturas sindicais que já tinham convocado esta greve (a Associação Sindical Portugue-sa dos Enfermeiros e o Sindica-to Democrático dos Enfermei-ros de Portugal) , para o período entre 14 de janeiro e 28 de feve-reiro, mas que estava suspensa até à ronda negocial de ontem, numa posição de "boa-fé", se-gundo os sindicatos. No entan-to, o encontro acabou sem acor-do ao final de cinco horas.
Não foi possível chegar a en-tendimento quanto ao descon-gelamento das progressões na carreira (a contagem de pontos inclusive para os trabalhadores abrangidos pela subida do salá-rio base em 2010) e o aumento do salário base dos enfermeiros, de 1.200 para 1.600 euros, dis-seram os presidentes da ASPE e do Sindepor, citados pela Lusa.
Sem acordo, as duas estru-turas sindicais decidiram reto-mar a greve, que chegará a sete centros hospitalares: São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro é Vou-ga, Gaia/Espinho, Tondela/Vi-seu, Braga e Garcia de Orta.
Por sua vez, o Ministério da Saúde deu as negociações por concluídas, considerando que foram apresentadas propostas equilibradas e sustentáveis, "o mais aproximado possível às rei-vindicações" dos enfermeiros. Segundo a tutela, e como noti-ciou o Neg6cios, as reivindica-ções por satisfazer custariam, pelo menos, 500 milhões de eu-ros, mas as medidas com um im-pacto salarial para os enfermei-ros rondam os 200 milhões de euros (embora grande parte seja transversal a toda a Administra-ção Pública). • 511IP COM LUSA
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O problema existe desde 2006, mas dirá respeito a "um número muito reduzido" de pessoas, segundo o ministro.
SEGURANÇA SOCIAL
Cortes de pensões ainda não foram corrigidos Em causa estão os cortes mal calculados aos desempregados de longa duração que saíram da empresa através de uma rescisão por acordo. Vieira da Silva diz que o problema que existe desde 2006 afeta "um número muito reduzido" de pessoas.
Tiago Petinga/Lusa
CATARINA ALMEIDA PEREIRA
Dois meses depois de ter prometido ao Tri-bunal de Contas que iria corrigir os cortes
nas pensões de parte dos desem-pregados de longa duração - que foram mal calculados durante 13 anos - o Governo afirmou ontem que ainda está a "preparar o siste-ma" para fazer a correção.
De acordo com o Tribunal de Contas, o erro afeta pelo menos parte das pessoas que acederam antecipadamente à pensão a par-tir dos 57 anos quando à data do desemprego tinham 52 anos, nos casos em que estas pessoas saíram da empresa através de uma resci-são por acordo.
Quando o desemprego decor-re das chamadas "rescisões amigá-veis" são aplicados dois cortes: um de 0,5% por cada mês que falta para os 62 anos e outro, que é tem-porário, de 0,25% por cada mês que falta entre os 62 anos e a idade da reforma (que era de 66 anos e 4 meses em 2017). O problema, tal corno o Negócios noticiou no iní-cio do mês, é que o segundo corte foi aplicado sobre todo-o valor da pensão (que é superior), em vez de ser aplicado depois de diminuído o valor da pensão pelo primeiro corte.
Questionado ontem sobre o as-sunto na comissão de Trabalho e Segurança Social, o ministro Viei-ra da Silva afirmou que a questão diz respeito a um "número muito reduzido" de pessoas. O Negócios perguntou quantas pessoas estão em causa mas não obteve resposta até à hora de fecho desta edição.
Sublinhando que o problema
existe desde 2006, e que se man-teve nos anos seguintes, o ministro prometeu "agirem conformidade", depois de a Segurança Social ter dado razão ao Tribunal de Contas.
Primeiro terá de ser preparado o próprio sistema de informação para irmos ver como corrigimos. É um trabalho que está a decorrer. CLÁUDIA JOAQUIM
Secretária de Estado da Segurança Social
"Não há forças de bloqueio", disse. Sobre o mesmo assunto, a se-
cretária de Estado da Segurança Social explicou que "desde que a lei está em vigor está incorporada no sistema de informação". "Ha-vendo da análise dos serviços com-petentes da Segurança Social uma concordância sobre a interpreta-ção do Tribunal de Contas o traba-lho que está agora a ser desenvol-vido é de correção." "Terá de ser primeiro preparado o próprio sis-tema de informaçãopara irmos ver como corrigimos. E um trabalho que está a decorrer."
O Negócios tem tentado saber se a correção será feita com retroa-tivos, devolvendo o dinheiro a to-dos os desempregados de longa du-ração que foram alvo de cortes ao longo destes 13 anos, mas não ob-teve resposta a esta questão.
A audição ao ministro do Tra-balho ficou muito marcada pelas
críticas dos deputados aos atrasos na atribuição das pensões, com o CDS a exigir dados concretos so-bre o assunto. Vieira da Silva ga-rantiu apenas que, depois de um re-forço de meios humanos - acom-panhado pelo recurso a uma em-presa externa - vai tentar reduzir as pendências ao longo do primei-ro semestre. Uma gráfico apresen-tado aos deputados sugere que o objetivo é passar de 60 mil reque-rimentos pendentes há 90 dias ou mais para 10 mil, no final deste ano.
Na sua apresentação o minis-tro revelou que os salários da con-tratação coletiva subiram 3,3% em 2018, o valor nominal mais alto em pelo menos dez anos. Já a totalida-de das remunerações base decla-radas à Segurança Social crescem 2,3% em termos nominais e 1,3% em termos reais, para uma média de 934 euros, tal como o Negócios ontem noticiou. ■
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condidas ra do folheto
O homem-aranha do alpinismo
farta Com esta edição, revista mensal de
tendências e lifestyle
O guarda-costas da vida re
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MARIA JOÃO RICOU DIRETORA DA CUATRECASAS EM PORTUGAL
"Deve haver paridade das mulheres nos cargos diretivos" Maria João RiCOLI
é considerada uma
das 50 advogadas mais inspiradoras da Península
Ibérica.
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Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário Ano XVI N.o 3924 € 2.50 Diretor André Veríssimo Diretor adjunto Celso Filipe
Subida dos preços da habitação vai chegar às periferias Imobiliárias antecipam crescimento de 10% nas vendas I Depois do centro das grandes cidades, valorização passa para zonas limítrofes l Tempo médio dos negócios está a crescer
MERCADOS 24 e 25
MANUEL REIS CAMPOS PRESIDENTE DA CPCI
"Só faltava que agora viessem as espanholas" ficar com as grandes obras Responsável pede consenso político e um calendário para as empresas se redimensionarem. E está preocupado com os ajustes diretos.
PRIMEIRA LINHA 4 a 8
Unicórnio francês entra em Portugal e contrata 200 pessoas EMPRESAS 18 e 19
Desemprego jovem Cortes nas cai para mínimos pensões ainda não de 15 anos foram corrigidos iXONOMIA 10 e II
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*COSTA NÃO QUER "ENTRETER"
O primeiro-min istro, Antó-nio Costa, afirmou ontem que "só vale a pena nego-ciar" com os sindicatos dos professores quando houver "alguma coisa nova a pro-
,,or", salientando que o Go-verno não se senta à mesa com os sindicatos "só para
..ritreter". ■
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Mais de 14.500 precários da admi-
nistração central foram admitidos
ou estão em condições de ser ad-
mitidos nos serviços no âmbito do
Programa de Regularização Extra-
ordinária de Vínculos Precários da
Administração Pública (PREVPAP).
A estes juntam-se mais de nove mil
precários da administração local,
existindo perto de 24 mil pessoas
em vias de ver a sua situação resol-
vida. Os números mais recentes do
PREVPAP foram ontem divulgados
pelo ministro do Trabalho, Vieira da
Silva, no Parlamento. Em resposta
ao deputado José Soeiro, do BE, o
ministro reconheceu que existem
“lacunas” e “atrasos” no processo,
acrescentando que “perto de 24 mil
pessoas que estão já a concretizar
uma inserção duradoura” nos or-
ganismos públicos.
Posteriormente, fonte ofi cial do
Ministério do Trabalho adiantou que
o número avançado resulta da soma
dos 14.530 pareceres favoráveis na
administração central (de um total
de 33.478 requerimentos recebidos)
e os 9364 postos de trabalho em con-
curso na administração local.
José Soeiro lamentou que o Mi-
nistério das Finanças esteja a reter
as verbas para os concursos, como
acontece no Instituto Português do
Mar e da Atmosfera (IPMA). Alertou
também que em algumas áreas há
processos que não foram ainda ana-
lisados pelas Comissões de Avaliação
Bipartida, dando como exemplo os
técnicos especializados das escolas.
“Nenhum técnico especializado foi
ainda avaliado”, disse.
O BE e o PCP questionaram ainda
o ministro sobre a situação das 200
amas da Segurança Social que esta-
vam a recibos verdes e que obtive-
ram parecer positivo em Junho, mas
ainda não foram integradas. Vieira
da Silva garantiu que as situações se-
rão regularizadas “tão breve quanto
possível”.
Comissões dão luz verde a 14.500 precários
PREVPAP Raquel Martins
Juntam-se ainda nove mil concursos das autarquias. São 24 mil pessoas que já viram ou verão a sua situação regularizada
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Corte: 1 de 1ID: 78828880 31-01-2019
Nova paralisação dos enfermeiros começa já hoje
Depois de cerca de cinco horas de
reunião ontem com a ministra da
Saúde e representantes do Ministé-
rio das Finanças, os sindicatos de en-
fermeiros decidiram avançar já hoje
para uma nova greve. As negociações
não chegaram a bom termo e a pa-
ralisação, com maior incidência nos
blocos operatórios, começará pelas
8h em sete centros hospitalares. A
partir de dia 8 de Fevereiro passam
a ser dez os centros hospitalares afec-
tados com a junção de mais três. A
greve vai durar até 28 de Fevereiro.
Existia já um pré-aviso de greve,
que se tem mantido em espera na
expectativa de avanços nas negocia-
ções, para os centros hospitalares de
São João, Tondela-Viseu, Porto, Gaia/
Espinho, Entre o Douro e Vouga, Hos-
pital de Braga e Garcia de Orta.
“Foi uma reunião difícil. Infe-
lizmente não foi possível chegar a
consenso, muito embora tenhamos
tentado todas as possibilidades”, afi r-
mou Carlos Ramalho, presidente do
Sindicato Democrático dos Enfermei-
ros de Portugal (Sindepor). “Amanhã
[quinta-feira] vai iniciar-se a greve
com os sete centros hospitais que já
tinham sido anunciados e há outro
Nova greve de enfermeiros avança em sete centros hospitalares
pré-aviso lançado para se iniciar no
dia 8 de Fevereiro e vai englobar mais
três centros hospitalares.”
A reunião, a terceira deste mês, in-
cluiu o Sindepor e a Associação Sin-
dical Portuguesa dos Enfermeiros
(ASPE). O encontro fez parte de uma
jornada suplementar e foi agendado
aquando da última reunião no dia 17
de Janeiro, para concluir o processo
negocial. “O que faltou da parte do Go-
verno foi tudo.” E tudo foi sobretudo
a contagem de pontos para a progres-
são na carreira no caso dos enfermei-
ros que entre 2011 e 2015 passaram
dos 1020 para os 1200 euros, salário
mínimo da carreira de enfermagem.
“A forma que o Governo propõe deixa
de fora quase metade dos enfermei-
ros”, disse Carlos Ramalho.
A outra questão é a revisão da gre-
lha salarial com a base a começar nos
1600 euros. “O Governo recusa-se a
mexer na base da carreira, mantém
os 1200 euros de remuneração. É
uma diferença relativamente gran-
de em relação às outras profi ssões
de saúde”, disse a presidente da AS-
PE, Lúcia Leite. Acrescentou que o
ministério assumiu que “não pode
mexer nessa base, porque precisa de
contratar enfermeiros”. Lúcia Lei-
te adiantou que os sindicatos pro-
puseram uma revisão faseada, nos
próximos dois anos. “O Ministério
da Saúde não se mostrou disponí-
vel. Só nos resta continuar a nossa
luta”, disse. Quanto à questão da re-
forma, “o Governo neste momento
não a admite rever”. “Dissemos que
numa fase transitória aceitaríamos
o que estão a oferecer aos bombei-
ros, que são os 60 anos de idade.”
No fi nal da reunião, o ministério
anunciou a conclusão do processo
de revisão da carreira de enferma-
gem. Disse que foi apresentado aos
sindicatos “um conjunto de propos-
tas equilibrado e sustentável, o mais
aproximado possível às reivindica-
ções” dos enfermeiros. Recordou
que aceitou uma carreira com três
categorias, entra as quais a de enfer-
meiro especialista e a de enfermeiro
gestor, para as quais transitam todos
os profi ssionais que já desempenham
essas funções actualmente. E disse
que não foram acolhidas a revisão
da tabela salarial, com um impacto
estimado de 216 milhões de euros, e
a reforma aos 57 anos de idade, que
teria um impacto de 230 milhões.
SaúdeAna Maia
Negociações falharam e após reunião de cerca de cinco horas com o Governo os sindicatos avançam para a paralisação já hoje
[email protected] Página 58
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Corte: 1 de 1ID: 78828833 31-01-2019República Centro-Africana Audições
Presidente da República recebe parceiros sociais Marcelo Rebelo de Sousa vai receber os parceiros sociais e económicos, no Palácio de Belém, em Lisboa, hoje, das 11h às 18h. A informação foi divulgada através de uma nota publicada no portal da Presidência, na qual não era indicada a agenda dos encontros.
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Público Porto Meio: Imprensa
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O Sindicato dos Trabalhadores de
Serviços de Portaria, Vigilância,
Limpeza, Domésticas e Activida-
des Diversas (Stad) convocou para
amanhã uma greve de 24 horas que
poderá afectar a limpeza de vários
serviços da Câmara de Gondomar.
O Stad acusa a empresa responsá-
Trabalhadoras de limpeza em greve em vários espaços da Câmara de Gondomar
vel por esta tarefa de não pagar os
salários no fi nal do mês respectivo,
situação que, aliás, tinha motivado
já este mês uma paralisação de fun-
cionárias da mesma empresa na
Universidade de Coimbra.
O PÚBLICO tentou sem sucesso
contactar a empresa Byeva, atra-
vés de um número de telemóvel
partilhado na rede Linkedin. Após
a identifi cação do jornalista, e da
questão que motivava o telefone-
ma, a chamada foi abruptamente
interrompida. Na Câmara de Gon-
domar, o gabinete de imprensa as-
sinalou que a questão nada tem que
ver com o município, que “cumpre
os compromissos” com a empresa
em causa, a “tempo e horas”, ar-
SindicatosAbel Coentrão
Sindicato acusa empresa Byeva de se atrasar no pagamento de salários. Autarquia diz que paga a horas ao fornecedor
doras em vários pontos do país.
No dia 18, a Lusa noticiou uma
greve de cerca de cerca de 30 fun-
cionárias que fazem limpeza na
Universidade de Coimbra (UC), com
protestos à porta da instituição de
ensino superior. Na altura, Armin-
do Carvalho, do Stad, denunciava
que desde a celebração, em Agosto
do ano passado, do contrato para
a prestação e serviços de limpeza
com a empresa Byeva, “não houve
mês nenhum [em que esta] pagasse
o salário atempadamente”.
A justifi cação dos atrasos dada
pela empresa ao sindicalista pren-
de-se com a falta de pagamento
por parte das faculdades, mas a di-
rectora fi nanceira da Universidade
de Coimbra negou essa situação.
Segundo a Lusa, a Byeva assinou,
nos últimos três anos, 53 contratos
de prestação de serviços de limpeza
com entidades públicas, segundo
informações prestadas na base de
contratos públicos, totalizando cer-
ca de cinco milhões de euros. Só a
Universidade de Coimbra assinou,
entre Abril e Setembro de 2018,
sete contratos com esta empresa,
num valor que ultrapassa os 890
mil euros.
Segundo o Stad, a empresa se-
diada em Leiria teve outros casos
de problemas com os pagamentos.
com Lusa
gumentou o porta-voz do autarca
Marco Martins.
A mesma fonte explicou que a gre-
ve abrange um total de cerca de vin-
te pessoas, afectas ao serviço de lim-
peza de espaços como as piscinas, a
biblioteca o auditório municipal e o
Multiusos de Gondomar desde que
a Byeva ganhou um concurso pú-
blico, no ano passado. A autarquia
está a acompanhar o problema, e
os seus eventuais efeitos, mas não
vai envolver-se num problema “la-
boral”, explicou Paulo Silva.
AO PÚBLICO, o vice-coorde-
nador do Stad, Rui Tomé, con-
firmou que esta empresa tem
“problemas recorrentes” de atra-
so nos pagamentos às trabalha- [email protected]
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