Revista Inport - Meio Ambiente

Edição 18 | MARÇO E ABRIL DE 2016

MEIO AMBIENTEPortos e Terminais estão cada vez mais preocupados

com as questões que envolvem o planeta

PORTO DE IMBITUBAPrograma com baleias-francas ganha prêmio

CARGAS PERIGOSAS Especialistas falam sobre os cuidados com o manuseio desses produtos

DIAGNÓSTICO AMBIENTALANTAQ passa a realizar a Pesquisa também em Terminais

FAZER PARTE DA PORTONAVE É UM ORGULHO QUE OS COLABORADORESCOMPARTILHAM. E COMENTAM TAMBÉM.

FOI APONTADA PELO INSTITUTO GREAT

PLACE TO WORK (GPTW) COMO UMA DAS

MELHORES EMPRESAS PARA TRABALHAR

EM SANTA CATARINA. ESSE RECONHECIMENTO

É RESULTADO DO PROFISSIONALISMO, DA DEDICAÇÃO

E DO COMPANHEIRISMO DE COLABORADORES QUE

TAMBÉM ORGULHAM A EMPRESA.

A PORTONAVE GANHOU MAIS UM MOTIVO DE ORGULHO:

#ORGULH PORT NAVE W W W . P O R T O N A V E . C O M . B R

Leandro Westfal Muito orgulho de fazer parte desta família!

Curtir Responder 2 20 de dezembro

Josi Lavínia Cleder Desde 2008, passei pela Vigilância como Líder de Equipe, peloResgate como Socorrista, e hoje graças ao bom Deus sou colaborador, fiz dois anos na empresaem 7 de Outubro. Parabéns Portonave! Clederson Borges (SAMU)

Curtir Responder 4 21 de outubro

Geazi Bergmann de Souza Entrei na Portonave em 2014 para ficar apenas 4 meses de contrato e fui surpreendido sendo convidado para ser um colaborador efetivo. Para mim é o maior #orgulho fazer parte desta empresa e trabalhar na área que eu escolhi seguir. Amo meu trabalho e sei que estou na empresa certa. Sucesso a todos e que a cada ano possamos crescer juntos. #amoraotrabalho.


Guilherme Agostinho Bento Parabéns Portonave. Trabalho desde 11 de junho de 2007.Comecei como auxiliar de movimentação, fui operador de TT, fui operador de Máquinas e hoje sou operador Pleno de RTG, tenho muita história pra contar, muito me orgulho. Agradeço pela confiança e que Deus abençoe a todos.

5 21 de outubro Curtir Responder

Eric Jeane 6 anos e 3 meses no departamento operacional. Parabéns Portonave, obrigado pela oportunidade!


Desde 16/04/2008 cumpro minha jornada na Portonave. 1 ano e 3 meses como aprendiz

Há pouco de completar 10 anos de empresa é difícil separar a Portonave


Mariana Régis Vargasda minha vida. No dia do seu aniversárioa alegria é a mesma de comemorar o aniversário de um irmão. Desejo muito sucesso para a Portonave, e que estejamos juntos por muitos anos para sempre comemorar. Abraço e parabéns a todos os amigos quefazem com que a árdua jornada seja leve e feliz!

POR 0097 15AC AN REVISTA IN PORT_420X265.pdf 1 09/03/16 09:40

índice

CAPAFoto: Porto deImbituba,Divulgação

ExPEDIENTE

Revista INPORT

Rua Capitão Euclides de Castro, 268 - CoqueirosFlorianópolis/SC - I 48 3248 1676www.editoracrie.com.br

Jornalismo e Redação:Aline Araújo (DRT/SC 4048)[email protected]

Administração e Comercial:Gabriela Gonç[email protected] I 48 3248 1676 / 9617 3840

Web Design e Suporte::Ramon [email protected]

Distribuição:NACIONAL

Criação e Diagramação:Ana Sofia Carreço de Oliveira (DRT/SC 4709)[email protected]

Colaboram com essa edição as assessorias dos Terminais da Portonave, Itapoá e dos Portos de Imbituba, São Francisco do Sul e Paranaguá. Além das assessorias da Intermodal, FIESC e Sintraport.

COLUNAS

Milene Zerek Capraro

46Reinaldo Garcia

Duarte

4944Régis Chrystian

da Silva Osvaldo Agripino

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30INTERMODALFeira acontece no mês de abril em São Paulo

24SEGURANÇACoringa finaliza Sistemas de Segurança em Imbituba

26CARGAS PERIGOSAS Especialistas falam sobre os cuidados com esses produtos

31TECNOLOGIAValecom mostra benefícios do cabeamento estruturado

32CBESEmpresa finaliza mais uma obra no Porto de Imbituba

34ENTREVISTAComandante do 5º Distrito Naval em Rio Grande, Victor Cardoso Gomes

36PORTO E MARINHAA relação em Rio Grande

38GUARDA PORTUÁRIAProfissionais realizam encontro nacional

40ITAPOÁTerminal registra aumento de movimentação em 2015

14TECNOLOGIA Liberação Eletrônica de Importação em SC

10ANTAQDiagnóstico Ambiental também é realizado em Terminais

8SEGURANÇAGrupo Zanardo abre nova Unidade em SC

Edição 18 | MARÇO E ABRIL DE 2016

MEIO AMBIENTEPortos e Terminais estão cada vez mais preocupados

com as questões que envolvem o planeta

PORTO DE IMBITUBAPrograma com baleias-francas ganha prêmio

CARGAS PERIGOSAS Especialistas falam sobre os cuidados com o manuseio desses produtos

DIAGNÓSTICO AMBIENTALANTAQ passa a realizar a Pesquisa também em Terminais

16PARANAGUÁExportação de congelados cresce no Porto

18SAO FRANCISCO DO SUL Entra na rota da Celulose

12PORTONAVETerminal aposta em sustentabilidade

42ExPORTAÇÃO SC quer reverter o atual quadro no setor

19MEIO AMBIENTEFiscalização em Portos e Terminais

20BARRA DO RIOTerminal recebe navio da Marinha

22 PORTO DE IMBITUBA Programa com baleias francas conquista prêmio

CAPA

editorial

2016 E AS QUESTÕES AMBIENTAIS O mundo está passando por transfor-mações. Ainda estamos muito longe do ideal? Sim. Mas estamos caminhando. Cada vez mais pessoas estão preocu-padas com as questões ambientais. Cada vez mais empresas estão tentan-do se adequar aos padrões exigidos por órgãos ambientais. Essa mudança será ainda mais profunda com a chegada dos nossos filhos e netos que, querendo ou não, estão crescendo junto com essa “onda verde”.

A Inport nessa edição traz algumas ma-térias especiais sobre o assunto: o Porto de Imbituba, por exemplo, em parceria com o Projeto Baleia Franca, conquistou o 23º Prêmio Expressão de Ecologia, com o Programa de Pesquisa e Monito-ramento das Baleias Francas no Porto de Imbituba e Adjacências, na categoria Conservação da Vida Silvestre. Um tra-balho importante realizado com animais que até pouco tempo eram mortos sem nenhuma preocupação.

Ainda sobre as questões ambientais, a Antaq também anunciou que a partir desse ano não só os portos públicos, mas também os terminais participarão do diagnóstico ambiental - que é a peça chave do Índice de Desempenho Am-

biental das Instalações Portuárias – IDA. O resultado prático dessa avaliação é a identificação do grau da gestão ambien-tal das instalações portuárias, gerando um processo de análise que destaca seus pontos fracos e fortes.

Outra realidade é a fiscalização de ór-gãos ambientais em portos públicos e terminais em todo o País. Em São Pau-lo, o trabalho da CETESB é dividido em dois aspectos principais: o preventivo, através do prévio licenciamento am-biental, e o corretivo, em casos em que o empreendimento já estava instalado e operando, antes da lei que instituiu o li-cenciamento ambiental.

Porém, ainda é preciso fazer muito mais. Mesmo com todas essas boas notícias, o Brasil ainda assim presenciou o vaza-mento de gás dentro do complexo do Porto de Santos que liberou uma nuvem tóxica e atingiu cidades do litoral de São Paulo. A Inport entrevistou especialistas para descobrir o que ainda é falho nes-sas operações.

Por um mundo cada vez melhor, cada vez mais verde.

BOA LEITURA!

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PORTOS PÚBLICOS E PRIVADOS e Recintos Alfandegados

DIVERSOS CASES DE SUCESSO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO DO

ISPS Code E PARA RECINTOS ALFANDEGADOS

VIGILÂNCIA ELETRÔNICACONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULO

> Sala de Monitoramento

> Unidade de Segurança

> Projetos de Iluminação

> Rede Elétrica Comercial

> Sistema de Antenas

> Rádio e WiFi

> Datacenter> Servidores> Redes lógicas> Sistema Backup

> Projetos de Engenharia Civil e Arquitetura

Rua Alba Dias Cunha, 74Bairro TrindadeFlorianópolis | SC

www.cbes.com.br [email protected]

48 3333-3030

Imbituba, no Sul do Estado, foi o Município escolhido pela empresa para incrementar o processo de expansão do Grupo, que esse ano completa 40 anos

UMA NOVA UNIDADE EM SC

GRUPO ZANARDO INSTALA

8 I rEVIStA INpOrt I EDIçãO 18 I MArçO E AbrIl

No ano de 2016 o Grupo Zanardo completa 40 anos. Formado por diversas delas no ramo da segurança, além do crescimento das empresas, novas unida-des estão sendo construídas. Dessa vez, o Municí-pio de Imbituba, no Sul do Estado, foi o escolhido para abrigar uma das empresas do Grupo. De acor-do com o Diretor-Presidente, Ivan Zanardo, a esco-lha dessa Cidade está diretamente ligada ao Porto de Imbituba. “O Porto é um importante propulsor da economia da região sul. E por causa dele, há um au-mento no número de nossos clientes, sendo assim, estrategicamente o Grupo decidiu investir em uma nova unidade na Cidade”, diz Zanardo.

Desde que o Grupo começou as atividades o leque foi se abrindo para novas oportunidades. Hoje o Grupo Zanardo conta com empresas de vigilância armada e desarmada ao setor bancário, indústrias e comércio, monitoramento eletrônico e venda de equipamentos de segurança eletrônica, limpeza profissional, rastreamento veicular entre outros ser-viços. Hoje são diversas unidades nos três estados do Sul do País, entre elas estão as de Joaçaba (Ma-triz) Chapecó, Florianópolis, Itajaí, Joinville, Lages, Videira, Fraiburgo, Campos novos, Capinzal, Treze Tílias além de uma unidade especial para atendi-mento no Porto de Itajaí. Já no Paraná as unidades ficam em Curitiba, Londrina, Cascavel, Guarapuava, Toledo, Entre Rios e Palotina e no Rio Grande do Sul em Porto Alegre e Erechim. “Estamos apostan-do muito nessa nova unidade em Imbituba. O Porto, como todos sabem, tem excelentes previsões de in-vestimentos para a expansão e melhoria de progra-mas para um futuro próximo”, revela Zanardo.

Com o crescente envolvimento do Grupo com a

área portuária, os gestores esperam reforçar o atendimento dos atuais clientes da região sul, as-sim como também fortalecer a presença do nome Zanardo. Para isso, a nova Unidade será um local para atendimento da parte comercial e a operacio-nal com uma equipe adequada para atender o Sul do Estado. Ela conta ainda com parceiros como os terminais da Agil, Fertisanta e Votorantim. “Ficamos felizes em poder fazer parte do cotidiano do mundo portuário. Todos nós sabemos a importância que ele tem nas áreas de exportação e importação no País. Sem portos e terminais apresentando infraestrutura e planos de expansão é impossível garantir que te-nhamos relações comerciais fortes e competitivas”, diz Zanardo.

fOtO GrUpO zANArDO DIVUlGACAO

Grupo zanardo completa 40 anos em 2016

Segurança

PORTOS PÚBLICOS E PRIVADOS e Recintos Alfandegados

DIVERSOS CASES DE SUCESSO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO DO

ISPS Code E PARA RECINTOS ALFANDEGADOS

VIGILÂNCIA ELETRÔNICACONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULO

> Sala de Monitoramento

> Unidade de Segurança

> Projetos de Iluminação

> Rede Elétrica Comercial

> Sistema de Antenas

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> Datacenter> Servidores> Redes lógicas> Sistema Backup

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ANtAQ EM tErMINAIS

O diagnóstico ambiental é a peça chave do Índice de Desempenho Ambiental das Instalações Portuárias – IDA. Em execu-ção pela Antaq desde 2012, ele consis-te num questionário. O resultado prático dessa avaliação é a identificação do grau da gestão ambiental das instalações por-tuárias, gerando um processo de análise que destaca seus pontos fracos e fortes.

O Gerente de Meio Ambiente e Sustenta-bilidade da Agência, Marcos Maia Porto, explica que nesse diagnóstico são con-feridas as conformidades ambientais que possuem regramento próprio - objeto de legislação específica - como licencia-mento, gerenciamento de resíduos sóli-dos, prevenção de acidentes, bem como conformidades que se baseiam em boas práticas esperadas, como fornecimento de energia para embarcações, utilização de energia renovável, entre outras.

“Esse é o ponto de partida para a melhoria da legislação e a adoção de boas prá-ticas que diminuam a poluição e ameni-

meio ambiente


A partir desse ano, a Pesquisa Semestral sobre condições ambientais promovidas pela Agência passa a valer também para Instalações portuárias privadas

zem o impacto ambiental da navegação e seus efeitos na saúde humana”, diz Porto.

Até a primeira avaliação de 2015, a ANTAQ aplicava o questionário em 30 portos organizados. Na última avaliação realizada (2ª de 2015), os Terminais de Uso Privativo (TUP’s) foram inseridos pela primeira vez. A avaliação dos TUP’s am-pliará a abrangência do índice e envol-verá um processo de estruturação para tratamento e divulgação dos resultados obtidos.

Desde o início da aplicação do Diagnós-tico Ambiental cerca de 30 portos orga-nizados brasileiros, muitos deles ainda sem licença ambiental para operar, pas-sam pela avaliação, que está na oitava edição.


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“No início, eram só portos organizados avaliados. Nessa última avaliação, foram incluídos os TUPs. Esses dois conjuntos de instalações portuárias resultam em aproximadamente 150 avaliações”, co-menta Porto.

A maioria das 38 conformidades inseridas no IDA está atrelada à legislação ambien-tal brasileira, que regra o licenciamento, a gestão de resíduos, as contingências (derramamentos de óleo, etc.), os mo-nitoramentos ambientais e outros. Além desses itens, outros itens intrínsecos ao processo de gestão foram contemplados nesse Indicador, como as Agendas Am-bientais, muito embora eles não sejam regrados diretamente.

Todo o trabalho é feito pela Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade que conta com sete técnicos diretamente en-volvidos nessas avaliações. E de acordo com Marcos Porto não há intenção de ter-ceirização dessa avaliação.

A pesquisa se baseia em um questionário eletrônico disponibilizado no site da ANTAQ para ser preenchido

por aquelas instalações portuárias que foram previamente cadastradas no Sistema.

10 I rEVIStA INpOrt I EDIçãO 18 I MArçO E AbrIl 11

Depois de incluir os Terminais, a meta agora é incluir os arrendamentos existen-tes dentro dos portos organizados nas próximas avaliações. Com isso, os diver-sos atores dentro dos empreendimentos portuários poderão ser avaliados de for-ma mais específica.

A ANTAQ faz essa avaliação por meio do IDA desde 2012. O projeto concebido inicialmente foi alterado e hoje ele agrega proposições do setor portuário, capitaneado pela Secretaria de Portos - SEP’.

- Marcos Maia Porto, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da ANTAQ


A Portonave está em fase de conclusão do projeto de eletrificação dos RTGs, guindastes que fazem o movimento do contêiner do caminhão para o pátio de armazenagem e vice-versa. Com a implantação do sistema Busbar System [barramento de trans-porte de energia], os 18 equipamentos do Terminal passarão a ser alimentados com energia elétrica e não mais com geradores a diesel.

A área de expansão do pátio de contêineres recebeu a primeira etapa do projeto, com a instalação do siste-ma em oito RTGs. A ideia foi iniciar as atividades op-eracionais na área de expansão do Terminal – o pátio de contêineres foi duplicado em agosto de 2015 – já com a tecnologia em funcionamento. “Até maio todos os equipamentos vão ser dotados com o sistema”, explica o gerente de Manutenção, Marcelo Diniz. Se-gundo ele, entre os motivos para a mudança estão a redução do consumo de diesel, o baixo custo de manutenção, aumento de produtividade nos RTGs, melhoria na confiabilidade dos equipamentos e a sig-nificativa redução de gases poluentes.

A Portonave investiu R$ 25 milhões para a implan-tação do sistema. “Buscamos sempre melhorar a qualidade na prestação dos serviços que oferece-mos, alinhando competência com desenvolvimento sustentável”, diz o diretor-superintendente adminis-trativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas.

Com a finalização do projeto, o consumo de diesel do Terminal será reduzido em aproximadamente 62%. “Com o uso de geradores a diesel nos RTGs são emitidas 2,6 milhões de toneladas/ano de gases do efeito estufa. Com a troca, a emissão passa a ser de 83 mil toneladas/ano. O número represen-ta uma redução de 98% na emissão decorrente dos equipamentos”, explica o engenheiro ambiental Gabriel Telles.

Terminal investiu R$ 25 milhões no processo de eletrificação dos guindastes

E trOCA DIESEl pOr ENErGIA ElétrICA NOS rtGS

PORTONAvE APOSTA EM SUSTENTABILIDADE

Busbar SystemO sistema de tecnologia alemã é o mais moderno do mundo e é muito utilizado em portos da Europa e da Ásia. Seu funcionamento exige a instalação de um conjunto de barras condutoras com suportes de aço em toda a extensão de cada área de empilhamen-to do terminal. Cabos de baixa tensão conduzem a energia das subestações até os barramentos e para o RTG através de um braço coletor automático conectado ao barramento. Esse processo é todo au-tomatizado e não necessita de intervenção humana. O equipamento possui um sistema de segurança que evita possíveis choques elétricos ao contato com o equipamento.

fOtO pOrtONAVE, DIVUlGAçãO

terminal está em fase de conclusão do projeto de eletrificação dos rtGs

portoS e terminaiS

/valecomdistribuidora

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tecnologia

99% das cargas desembaraçadas pela Receita Federal são liberadas eletronicamente pela Fazenda em até 8 minutos

DE DESEMbArAçO MAIS rÁpIDO DO pAÍS

SC TEM O SISTEMA

Para conseguir ser o Estado com o desembaraço mais rápido do País, Santa Catarina conta com a ajuda de um Sistema, desenvolvido em 2006: o de Liberação Eletrônica de Importações. E desde que foi criado o nú-mero de declarações de importação cresceu 434%. No ano passado, por exemplo, foram liberados 181.445 mil declarações de importação.

Lenai Michels, Auditora Fiscal da Receita Estadual e Coordenadora do Grupo Especialista Setorial Comér-cio Exterior – GESCOMEX, explica que se o processo fosse feito de maneira manual as filas nas repartições fiscais seriam imensas e demandaria a análise de vá-rios auditores fiscais para dar conta de mais de 500 li-berações por dia. “Todos esses procedimentos trazem segurança ao importador, agilidade aos recintos alfan-degados, controle do fisco e, principalmente, redução de custo aos importadores como armazenagem e per-manência nos recintos”, diz Lenai.

O objetivo é dar agilidade à liberação dar cargas nos portos, aeroportos ou pontos de fronteira alfande-gados não somente catarinenses, mas de todo o país. “Quando o recinto alfandegado está localizado no es-tado de Santa Catarina, a desburocratização da legis-lação tributária no tocante as obrigações acessórias, torna os nossos terminais mais competitivos em relação aos demais”, revela Lenai. Além disso, o sistema au-menta muito o controle fiscal, reduzindo a sonegação de impostos.

Mais de 90% de todos os recintos alfandegados do País estão cadastrados no Sistema de Administração Tributária (SAT) e têm acesso aos dados da Declaração de Importação (DI). Assim, um importador catarinense que importar uma mercadoria utilizando zona primária,

Eliminação da nota fiscal de entrada para acobertar o transporte entre o recinto alfandegado localizado em Santa Catarina e o estabelecimento importador (o transporte é feito com PLMI).

Exibição do débito referente ao ICMS Importação na Conta Corrente do SAT, possibilitando ações do Grupo de Cobrança.

Possibilidade de geração automatizada de notificação fiscal de ICMS Importação através do Módulo Fiscalização do SAT.

AS MAIOrES vANTAGENS COM A IMPLANTAçãO DO SISTEMA DE LIbErAçãO ELETrôNICA DE IMPOrTAçõES, A PArTIr DE 2006 FOrAM:

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local onde as cargas ingressam em território nacional, do Estado de São Paulo, por exemplo, pode acessar o sistema para verificar se a carga está liberada ou não.

O sistema foi desenvolvido internamente pelas equi-pes do Sistema de Administração Tributária (SAT) e do Grupo Especialista em Fiscalização do Comércio Ex-terior (GESCOMEX). É administrado, controlado e atu-alizado por um Gestor do Sistema, que também cuida de todos os aplicativos e do cadastramento de recintos alfandegados.

No mês imediatamente anterior à implantação do sis-tema, em junho de 2006, aproximadamente 135 DIs / dia foram liberadas na repartição (Plantão Fiscal). Atu-almente (jan/16), aproximadamente 26 DIs / dia são li-beradas na repartição (Plantão Fiscal). Foram 11.729 no mês. Em 2015 foram 181.445 Declarações de impor-tação, uma média de 504 por dia.

O Sistema está chamando a atenção de outras uni-dades federadas. Representantes da Bahia e do Maranhão estiveram em Santa Catarina para obter informações sobre o sistema e adotar o modelo naque-les Estados.

Como funciona o Sistema? Consiste no recebimento, on time, das declarações de importação,

através do Sistema SISCODI da receita Federal (rFb). O arquivo, enviado a SC e a outras unidades federadas, é composto por diversas informações que permitem que o Estado de SC faça críticas para liberação ou não da carga importada. Os dados somente são repassados às unidades federadas após o desembaraço aduaneiro da Declaração e importação, atividade privativa da rFb. O Estado de SC recebe arquivos contendo todas as declarações de importação (DIs) em que o importador jurídico está estabelecido ou é domiciliado no nosso Estado. recebe também, informações sucintas, de DIs em que o importador jurídico está localizado noutra unidade federada, mas a entrada física da mercadoria ocorreu por porto, aeroporto ou ponto de fronteira alfandegado localizado em SC. Nestes casos, recebe apenas o número da DI, data desembaraço e o CNPJ do importador. Os demais dados não são acessados por SC porque não é o sujeito ativo da obrigação tributária.

Enquanto em Santa Catarina as importações são liberadas em minutos, há estados em que esse tempo pode demorar mais de 30 dias.

banco de dados formado na base do sistema permite gerar relatórios gerenciais e analíticos.

resultados: redução da burocracia; aumento da agilidade, controle e segurança; criação de nova postura no relacionamento do Fisco com o contribuinte importador, despachantes aduaneiros, responsáveis pelos recintos alfandegados.

Para reduzir a burocracia no caso de importações efetuadas através de recintos alfandegados de Santa Catarina por importador de outros Estados, foi assinado o Protocolo ICMS 111/2008.

Em maio/2009 foi implantada a Guia de Exoneração Eletrônica, eliminando os vistos nos referidos documentos nos casos em que o desembaraço aduaneiro ocorre fora de Santa Catarina.

pOr pArANAGUÁ CrESCE 14% EM 2015

EXPORTAÇÃO DE CONGELADOS

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A exportação de carnes congeladas pelo Porto de Paranaguá registrou um aumento de 14% no ano de 2015. Ao todo, foram movimentadas 1,91 milhão de toneladas ao longo dos doze meses do ano, en-quanto em 2014 tinham sido exportadas 1,67 milhão de toneladas dos produtos.

A preferência por Paranaguá para as exporta-ções de congelados tem aumentado em função dos investimentos nas operações e na logística de acesso ferroviário. Atualmente, o Porto de Parana-guá é o que tem melhor a recepção ferroviária para contêineres dos portos do Brasil. Com isso, o Porto de Paranaguá se tornou o líder nacional na exporta-ção de congelados.

“O modal ferroviário é uma opção mais econômi-ca para o produtor. Com custos mais baixos para o escoamento, Paranaguá se confirmou como a melhor opção para o escoamento de carnes con-geladas”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. Segundo ele, a Ferro-este, por exemplo, dobrou sua capacidade de ope-ração em função dos investimentos realizados nos últimos anos.

O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Di-vidino, explica que os investimentos na moderniza-ção do porto também foram fundamentais para dar mais agilidade às operações e impulsionar a movi-mentação deste tipo de carga, que em 2014 já tinha apresentado 15,5% de aumento em relação ao ano anterior.

“O estado do Paraná é um grande produtor de fran-gos congelados, por exemplo. Para suprir a deman-da destes clientes, planejamos projetos de expan-são do cais e aquisição de novos equipamentos que atendem ao padrão de agilidade que a produção do estado precisa”, afirma Dividino.

CONTEINERES - O aumento na exportação de congelados foi fundamental para que a circu-lação de contêineres continuasse crescendo em Paranaguá. Em 2015, foram movimentados 786 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), 3,7% superior ao registrado em 2014. Na ex-portação, a alta foi de 2,5%, com 389 mil TEUs, e na importação o crescimento no ano foi de 4,9%, com 396 mil TEUs movimentados.

portoS e terminaiS

ENtrA NA rOtA DA CElUlOSE

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

O primeiro navio, com cinco mil toneladas de celulose, saiu do porto no fim do mês de fevereiro com destino ao Golfo dos Estados Unidos. Até março, mais 12 mil toneladas da

empresa Eldorado Brasil serão embarcadas para o país norte-americano


O Porto de São Francisco do Sul registrou um momen-to histórico em fevereiro. Depois de 25 anos, o Porto voltou a fazer operação de celulose. O primeiro navio, com cinco mil toneladas, partiu com destino ao Golfo dos Estados Unidos. O segundo e o terceiro embarque estão programados para março, com cinco mil tonela-das, e sete mil toneladas respectivamente. A carga é da empresa sul-matogrossense Eldorado Brasil e a via-bilização da movimentação via São Francisco se deu graças ao esforço conjunto do armador Gearbulk e da Seatrade – Serviços Portuários e Logísticos.

De acordo com o Presidente do Porto de São Francis-co do Sul, Paulo Corsi, o momento é muito importante, já que a exportação de celulose é uma alternativa para amenizar os impactos da crise econômica. “O Brasil é um dos grandes produtores mundiais de celulose e deve isso a suas características naturais, como a ca-pacidade de reflorestamento. Por sua vez, a celulose é um dos poucos produtos que com a alta do dólar se mantém competitivo no mercado, pois existe muita de-manda. Para o Porto de São Francisco do Sul, entrar na rota de exportação de celulose significa uma excelente oportunidade de desenvolvimento”, comenta Paulo.

Em 2015, o Brasil produziu cerca de 13 milhões de tone-ladas de celulose. A previsão é que em 2022 o número chegue a 22 milhões de toneladas por ano. “A empresa Eldorado Brasil movimentava a sua carga exclusiva-mente pelo Porto de Santos, mas com o aumento da produção, foi necessário buscar uma nova alternativa para a evasão dessa mercadoria”, explica o Presidente.

Para que a operação se tornasse viável, foi necessário um acordo com a mão de obra avulsa. De acordo com Lierte Amorim Moreira, Diretor da Seatrade, empresa

fOtO pOrtO SAO frANCISO, DIVUlGAçãO

porto de São francisco do Sul registra um momento histórico em fevereiro

responsável pelo agenciamento da operação, o traba-lho começou em dezembro de 2015. “Fizemos algumas adequações para tornar a operação viável, como a cria-ção de uma tarifa especifica para a operação de celu-lose e a remuneração dos trabalhadores avulsos. Além disso, em dezembro, os trabalhadores foram até Santos para conhecer o produto e entender a maneira correta de operá-lo”, comenta Lierte.

O diretor também reforça a importância da movimenta-ção de celulose para a economia de São Francisco do Sul. “A mão de obra avulsa representa uma fatia signi-ficativa da operação portuária e, dessa forma, a opera-ção da celulose irá afetar positivamente toda a cadeia produtiva do município”, explica.

A empresa Eldorado Brasil é uma das maiores produ-toras de celulose do Brasil e agora exporta a sua mer-cadoria pelo Porto de Santos e pelo Porto de São Fran-cisco do Sul.

portoS e terminaiS

No início do ano, em menos de 24 horas, a CE-TESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo penalizou dois terminais de carregamento de grãos no porto de Santos por emissão de poluentes na atmosfera. Isso revela a importância de Órgãos Ambientais no controle e fiscalização de Terminais. O trabalho da CETESB é dividido em dois aspec-tos principais – que não envolve somente portos e terminais: o preventivo, através do prévio licencia-mento ambiental, e o corretivo, em casos em que o empreendimento já estava instalado e operando, antes da lei que instituiu o licenciamento ambien-tal. Os acompanhamentos das atividades são feitos rotineiramente, através de inspeções aleatórias, sem data e hora agendadas, nas diversas empresas particulares e/ou arrenda-tárias de áreas no Porto Organizado de Santos.

As atividades portuárias são dividas em três prin-cipais segmentos: granéis líquidos, contêineres e granéis sólidos.

De acordo com o Órgão, cada um destes segmen-tos possuem características e problemas distintos, encontrando-se em diferentes “estágios ambien-tais”. Por exemplo, empresas que movimentam granéis líquidos químicos são licenciadas e fisca-lizadas desde 1984 pela CETESB, estando mais preparadas, orientadas e preocupadas quanto às questões ambientais. Ma s isto não quer dizer que não tenham problemas. Exemplo disso foi o recente incêndio no terminal da empresa Tequimar do Gru-po Ultracargo.

Igualmente preocupantes são as emissões residu-ais atmosféricas, que também ocorrem, principal-mente na fase de carregamento de navios, atual-mente um importante desafio para o Órgão. Por outro lado, as empresas que movimentam granéis sólidos de origem vegetal, como soja, milho, farelos e açúcar, serão, somente agora, objetos de licen-ciamento ambiental, com base no Decreto Decreto Federal n.º 8437, de 22/04/2015.

O Órgão também destaca que os equipamentos an-tigos não possuem sistemas eficazes de controle de poluentes, principalmente no tocante às emissões

de material particulado na atmosfera. Ainda de acordo com ele, os mo-dais de transportes são inadequados quanto à concepção ambiental e a questão dos carregado-res de navios é um dos principais focos, pois os equipamentos utilizados hoje são, na maioria, am-bientalmente obsoletos e/ou ineficazes.

A legislação estadual estabelecida para a CETESB prevê a aplicação de penalidades de Advertência, de Multas na faixa de 10 a 10.000 UFESP - Unida-de Fiscal do Estado de São Paulo (sendo que atu-almente o valor de 01 UFESP é equivalente a R$ 23,55; nas reincidências, o valor da penalidade vai dobrando) e até de Interdição - Temporária ou Defi-nitiva - , numa sequência técnica, lógica e legal (na forma da lei). Fora isso, em casos especiais, existe também a legislação federal, estabelecendo multas nos valores de R$ 5.000,00 até R$ 50.000.000,00.

meio ambiente

Um exemplo disso é o trabalho desenvolvido pela CETESB na área do Porto Organizado de Santos (SP)

AtUAM NA fISCAlIzAçãO DE pOrtOS E tErMINAIS

ÓRGÃOS AMBIENTAIS

O trabalho da CETESb é dividido em dois aspectos principais – que não envolve somente

portos e terminais: o preventivo, através do prévio licenciamento ambiental, e o corretivo, em casos em que o empreendimento já estava instalado e operando, antes da lei que instituiu

o licenciamento ambiental.

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O Terminal Barra do Rio foi uma das instalações que recebeu os navios e deu a oportunidade para a comunidade ver de perto uma das quatro grandes embarcações da Marinha do Brasil que estiveram em Itajaí

DA MArINHA DO brASIl

ITAJAÍ SEDIA OPERAÇÃO

A comunidade de Itajaí e região teve a oportunida-de de ver de perto quatro grandes embarcações da Marinha do Brasil que estiveram em Itajaí integran-do a Operação ASPIRANTEX – 2016, da Marinha do Brasil. Atracou no píer da Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí o navio de desembarque de car-ros de combate Almirante Sabóia, com uma aero-nave SH-6 embarcada, que ficou aberto à visitação pública. As outras três embarcações ficaram atra-

cadas no Terminal de Passageiros e terminais por-tuário que compõem o Complexo Portuário de Itajaí.O navio de desembarque de carros de combate Garcia D´Ávila, tendo a bordo uma aeronave UH – 14/15 ficou atracado no Terminal Barra do Rio.

Durante o evento o Comandante, Juarez Cardoso Filho, foi homenageado pelo Diretor do Terminal Barra do Rio, Sérgio Colodel, por ter ser sido o pri-meiro navio atracar no mais novo Terminal Portuário

fOtOS bArrA DO rIO, DIVUlGAçAO

Na esquerda Sérgio Colodel Diretor de Operações barra do rio, centro

Marcos Aurélio ferreira Dias Capitão tenente. Na direita Alessandro Coelho,

Superintendente da barra do rio

portoS e terminaiS

2121

A Operação ASPIrANTEX – 2016 foi realizada no fim do mês de janeiro, na área marítima compreendida entre o rio de Janeiro e Itajaí. Ela é dividida em duas fases de mar – com exercícios de caráter estritamente militar, com o treinamento de aspirantes da Escola Naval. E ainda contou com a fase em porto.

OPErAçãO ASPIrANTEX – 2016

de Santa Catarina após ele ser Certificado como cumpridor do ISPS Code.

“Foi com grande satisfação que recebemos a soli-citação da Delegacia da Capitania para atracação de um de seus navios. Para nós, poder participar dessa Operação só reforça a proximidade das For-ças Armadas com a comunidade e o incentivo às crianças de quando crescerem ingressarem no ser-viço militar”, diz Sérgio Colodel, Diretor do Terminal Barra do Rio.

O grupo-tarefa foi comandado pelo Contra-almiran-te Newton Calvoso Pinto Homem – Comandante da 2ª Divisão da Esquadra, e a operação contou ainda com a participação do Almirante de Esquadra Ser-gio Roberto Fernandes dos Santos – Comandante de Operações Navais, o Vice-Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior Comandante em Chefe de Esquadra, além do Capitão dos Portos de Santa Catarina, Capitão de Mar e Guerra Luis Felipe Rabello Freire.

Foi com grande satisfação que

recebemos a solicitação da Delegacia da Capitania para atracação de um de seus navios. Para nós, poder participar dessa Operação só reforça a proximidade das Forças Armadas com a comunidade e o incentivo às crianças de quando crescerem ingressarem no serviço militar”,

Sérgio Colodel

Diretor do Terminal Barra do Rio

22 I rEVIStA INpOrt IEDIçãO 18 I MArçO E AbrIl

meio ambiente

O Porto de Imbituba em parceria com o Projeto Baleia Franca conquistou o 23º Prêmio Expressão de Ecologia, com o Programa de Pesquisa e Monitoramento das Baleias Francas no Porto de Imbituba e Adjacências, na categoria Conservação da Vida Silvestre

Certificado pelo Ministério do Meio Ambiente como a maior premiação ambiental da Região Sul do Brasil, o Prêmio Expressão de Ecologia conta com o apoio do Instituto Chico Mendes de Con-servação da Biodiversidade (ICMBio) e dos três órgãos ambientais públicos do Sul - SEMA/IAP (PR), FATMA (SC) e FEPAM (RS) - que têm repre-sentantes no seleto grupo de jurados - que elege-ram o projeto entre as melhores ações ambientais do Sul. A entrega do Troféu Onda Verde do 23º Prêmio Expressão de Ecologia ocorrerá durante o Fórum de Gestão Sustentável 2016. O evento será realizado no dia 26 de agosto, na sede da Fede-ração das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC, em Florianópolis (SC).

Rogério Pupo, presidente do Porto de Imbituba falou sobre a importância deste reconhecimento: “Este prêmio valoriza o esforço coletivo de uma causa importante para todos nós. Quero compar-tilhar esta alegria com a gerência de Saúde, Se-gurança e Meio Ambiente do Porto de Imbituba que sempre tratou o tema com o zelo e a atenção que merece, além do Projeto Baleia Franca e ICM-Bio que, desde o primeiro momento, são nosso parceiros em ações voltadas ao desenvolvimento sustentável”, afirmou Pupo.

PROGRAMA COM BALEIAS FRANCAS CONQUIStA prÊMIO EM IMbItUbA

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O Programa de Monitoramento da Baleia Franca apresenta a finalidade de preservar o habitat natural desse animal, espécie migratória que utiliza a costa catarinense para acasalar, pro-criar e amamentar seus filhotes. Esse programa é realizado do período de 1º de julho a 30 de novembro, onde o litoral de Im-bituba (SC) recebe dezenas de baleias. O monitoramento é rea-lizado simultaneamente através de pontos fixos e monitoramento

aéreo. As observações são re-alizadas por meio de estações fixas a partir de três pontos. Já o monitoramento aéreo é reali-zado através de três sobrevoos, que abrangem toda a área da APA da Baleia Franca, desde o Sul da ilha de Santa Catarina até o Balneário Rincão. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre as baleias francas no litoral cen-tro-sul de Santa Catarina com a finalidade de colaborar com a preservação da espécie.

O Prêmio Expressão de Ecolo-gia foi criado em 1993 pela Edi-tora Expressão, um ano após a Conferência Mundial do Meio Ambiente no Rio de Janeiro - Eco 92. A ideia do Prêmio era divulgar as ações ambientais das empresas da região Sul do Brasil e incentivar que outras se-guissem o mesmo caminho. Os organizadores estimavam que o Prêmio se esgotasse em cinco anos, quando os melhores ca-ses fossem premiados. Porém, o Prêmio Expressão de Ecolo-gia surpreendeu, acompanhou e sempre incentivou o aumento da conscientização ambiental de empresários e ambientalis-

tas. Tornou-se a maior premia-ção ambiental do país no seg-mento empresa-rial com reconheci-mento do Ministério do Meio Ambiente. Em vinte e três anos de realização, o Prêmio Expressão de Ecologia registrou 2.408 cases inscritos, das princi-pais empresas, ONGs, prefeitu-ras e entidades da região Sul. Ao contrário da previsão inicial, o Prêmio bate recordes de inscri-ções a cada ano e seus eventos de premiação tornaram-se pon-to de referência da comunidade ambiental sulista.

Programa de Pesquisa e Monitoramento das Baleias Francas

Prêmio Expressão de Ecologia

De 31 de julho até o dia 30 de setembro foram realizados 49 dias de monitoramento nas enseadas da Praia do Porto, Praia D’água e regiões adjacentes.

43 avistagensforam registradas, totalizando 78 indivíduos (incluindo contagens dup-las) sendo 04 adultos não acompan-hados de filhotes, 35 pares de fêmea e filhote e 04 não identificados, resultando em uma média de 0,88 avistagens por dia de monitoramento e 1,81 indivíduos por avistagem.

De 31 de julho até o dia 30 de setembro foram realizados 47 dias de monitoramento nas enseadas da ribanceira e Ibiraquera.

343 avistagensforam registradas, totalizando 649 indivíduos (incluindo contagens duplas) sendo 26 adultos não acom-panhados de filhotes, 300 pares de fêmea e filhote e 23 não identifica-dos, resultando em uma média de 7,1 avistagens por dia de monitoramento e 1,94 indivíduos por avistagem.

PrINCIPAIS rESuLTADOS DO PrOJETO

fOtO DIVUlGAçãO pOrtO DE IMbItUbA


Segurança

O Sistema de CFTV, implantado pela Coringa - empre-sa especializada em Segurança, com sede em Floria-nópolis (SC) - contemplou o fornecimento, instalação, ativação, configuração, treinamento, suporte assistido e manutenção em garantia. O Circuito Fechado de Televisão Digital, em protocolo de internet (IP), serve para a proteção do perímetro contra invasões à área alfandegada do Porto de Imbituba.

As câmeras, que são de alta definição e de alta sen-sibilidade, proporcionam imagens extremamente nítidas mesmo em ambientes com baixíssima lumi-nosidade, permitindo identificar caracteres, objetos e pessoas nas condições mais adversas e extre-mas. Para Fabrício Carniel, Diretor da Coringa, esse é um dos principais diferenciais da empresa. “Além disso, nossas câmeras móveis permitem a captura de imagens em 360º, possuem um zoom óptico de até 36 vezes e podem ser programadas para assu-

mirem automaticamente até 256 posições diferentes”, diz Fabrício.

A Coringa também realizou o trabalho de implanta-ção do sistema de Controle de Acesso no Porto. O Software utilizado é dotado de um módulo de cadas-tramento de pessoas que registra diversas informa-ções, entre elas, nome completo, empresa, recinto autorizado, documento, categoria, código de aces-so, tipo sanguíneo, data de vacinação, telefone de contato, entre outras. Além disso, o sistema também armazena a imagem do rosto da pessoa vinculan-do todas essas informações a um crachá, que será utilizado para a validação de acesso.

“O Software Aplicativo fornecido para o Porto de Imbi-tuba realiza a função de gestão e controle de acesso em tempo real, reconhecendo as pessoas através das informações colhidas nas leitoras de cartão e franque-ando, ou não, sua passagem nos dispositivos de en-

SãO CONClUÍDOS EM IMbItUbA

SISTEMAS DE SEGURANÇA

A conclusão dos sistemas de CFTV e Controle de Acesso do Porto de Imbituba representa mais um passo importante para ao cumprimento das exigências em relação à segurança do local

fOtOS COrINGA, DIVUlGAçãO

As câmeras móveis permitem a capturade imagens em 360º

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trada e saída”, explica Fabrício Carniel.

Todo o sistema atendeu às exigências das normati-vas e portarias da Secretaria da Receita Federal, da Comissão de Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, e do ISPS Code.

Para Rogério Pupo, Presidente do Porto de Imbituba, com o Sistema é possível não só fazer um controle de todo o perímetro do porto mas também de todo o sistema operacional. “Aqui mesmo da minha mesa eu consigo verificar e inspecionar as operações em detalhe, além de saber se todos os procedimentos de segurança estão sendo atendidos e devidamente mo-nitorados”, diz Pupo.

Outro trabalho realizado pela Coringa é a implantação de Sistemas de Vídeo Monitoramento Urbano. No úl-timo projeto realizado, a empresa instalou estes Siste-mas em várias cidades dos estados de Santa Catarina e do Paraná, que fazem fronteira com a Argentina e com o Paraguai, atendendo o projeto de Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras, do Mi-nistério da Justiça.

O ENAFRON se baseia em um Conjunto de políticas e projetos do Governo Federal, que tem por finalidade melhorar a percepção de segurança pública junto à sociedade e garantir a presença permanente das insti-tuições policiais e de fiscalização na região de fronteira

Sistemas de Vídeo Monitoramento

do Brasil, otimizando a prevenção e a repressão aos crimes transfronteiriços, por meio de ações integradas de diversos órgãos federais, estaduais e municipais.O Tenente Coronel Sérgio André Malicesk, Coordena-dor dos Sistemas de Vídeo Monitoramento Urbano de Santa Catarina, explica que a ação faz parte do Progra-ma intitulado “bem-te-vi” que permite a integração com os outros sistemas de segurança, a implementação de novas funcionalidades e a visualização e monito-ramento das imagens em qualquer Município do Es-tado. “Não há qualquer possibilidade de dissociar um projeto na área de segurança pública sem a utilização desta ferramenta que é o vídeo monitoramento”, expli-ca o Coordenador.

As regiões onde os Projetos são implantados pos-suem diversas vulnerabilidades como, tráfico ilícito de entorpecentes, tráfico internacional de armas de fogo, munições e explosivos, contrabando, pirataria e descaminho, evasão de divisas, exportação ilegal de veículos, entre outros.

Em Santa Catarina, a Coringa forneceu e implantou os Sistemas de vídeo Monitoramento urbano em dezoito municípios, localizados na região da fronteira do Estado com a Argentina, com um total de cento e setenta e nove câmeras.

Já no Estado do Paraná, a Coringa forneceu e implan-tou estes Sistemas nos municípios de Guaíra, Mare-chal Cândido Rondon, Santa Helena, Santo Antônio do Sudoeste, Barracão e São Miguel do Iguaçu, lo-calizados na região das fronteiras do Estado com a Argentina e Paraguai, com um total de cinquenta e sete câmeras.

“Serão diversos pontos de vídeo monitoramento, cen-tros de controle e operação, além dos serviços de in-tegração e manutenção em garantia. Mais uma ação que prova a confiabilidade da empresa nesse tipo de segmento”, conclui Fabrício.


Segurança portuária

Um vazamento de gás dentro do complexo do Porto de Santos liberou uma nuvem tóxica atingindo cidades do litoral de São Paulo. O fato levantou uma questão importante: mesmo com todas as fiscalizações e normas existentes, o que ainda acontece de errado em instalações portuárias capazes de causar ainda grandes desastres ambientais?

DE CArGAS pErIGOSAS EM pOrtOS E tErMINAIS

OS CUIDADOS COM O MANUSEIO

O incidente, que ocorreu no início do ano, fez com que uma fumaça tóxica rapidamente se es-palhasse pela cidade de Guarujá, em São Paulo. O terminal, localizado na Margem Esquerda do Porto de Santos, possui licença de operação, válida até 1º de setembro de 2017, autorizando a movimentação e a armazenagem de cargas perigosas. Havia no local 85 contêineres, dos quais 90% com ácido, usado principalmente na desinfecção de piscinas. O restante era peróxi-do orgânico e nitrato de potássio. Um vazamen-to teria sido a causa do incidente.

Para o Perito Naval e Ambiental, Oscar Cortessi, trabalhar com cargas perigosas (derivados de petróleo e produtos químicos) sempre repre-senta um risco de acidente justamente pelas propriedades da carga. Isso porque, durante o transporte, a embalagem pode sofrer algum tipo de avaria, seja pelo estado do mar, da tempera-tura ou até mesmo de outras cargas.

Para ele, em Guarujá o erro foi desconhecer as propriedades da carga e armazená-la em um local inapropriado. “Além disso, quando aconte-ceu o acidente, utilizaram meios de combate ao

incêndio não adequados, o que agravou ainda mais a situação”, avalia Cortessi.

Já que os riscos são possíveis cada terminal portuário, de acordo com Cortessi, deve investir na formação específica das equipes para cada função. “Essas pessoas devem receber uma for-mação detalhada relativa às prescrições espe-cíficas de transporte e manipulação de cargas perigosas de acordo com a função que desem-penha”, diz Cortessi.

fOtO pOlÍCIA MIlItAr, DIVUlGAçãO

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>>

Em Santa Catarina, a Poly Terminais é exemplo positivo para esse tipo de operação Um dos terminais de Santa Catarina que é des-taque quando o assunto é segurança é a Poly Terminais, localizado em Itajaí. O Terminal re-aliza a segregação das cargas perigosas em uma área separada, principalmente para evitar reações químicas entre cargas incompatíveis. Durante a entrada da unidade no terminal, esta passa por uma verificação informatizada através das câmeras de OCR e identificam possíveis avarias na estrutura do contêiner que podem promover a entrada de água e possível reação química com a carga em seu interior.

Caso sejam encontradas avarias na estrutura

da unidade alguns procedimentos operacionais são iniciados, entre eles a cobertura da unidade por uma lona especial que previne a entrada de água, bem como emissões fugitivas do contê-iner em questão.

De acordo com o Gerente de Segurança, Régis Chrystian da Silva, a Poly Terminais possui uma equipe de emergêncistas composta por 30 co-laboradores devidamente treinados. “Os treina-mentos internos são realizados mensalmente, já a reciclagem em campo de treinamento externo e devidamente homologado é realizada uma vez ao ano”, diz Régis.

A poly terminais portuários possui um departamento de segurança que reuni os profissionais de segurança do trabalho e saúde ocupacional, segurança portuária patrimonial e gestão ambiental. Essa equipe multidisciplinar atua

em forma de sistema de gestão integrada com base nas normas ISO 9001, ISO14001 e OHSAS 18001.

fOtO pOly, DIVUlGAçãO


Ao receber a comunicação de um vaza-mento de carga perigosa, por exemplo, a C.O.S possui como responsabilidade ime-diata identificar a carga, sua classificação IMO, o risco existente, os equipamentos necessários para combate ao sinistro, o raio de isolamento necessário, entre outras informações que são disponibilizadas via sistema com antecedência a chegada da unidade no terminal.

O mais importante é que tais informações são sistematizadas e a C.O.S consegue reuni-las no tempo máximo de 5 a 7 minutos após a comunicação da emergência. A par-tir da identificação da carga com vazamen-to o coordenador do Plano de Emergência Individual e Plano de Controle de Emergên-cia toma as decisões pré-estabelecidas e conduz o atendimento a emergência.

A Poly Terminais possui dispositivos móveis de bacias de contenção capazes de conter grandes volumes relacionados a vazamen-tos de produtos químicos em contêineres, além dos sistemas fixos como macrodrena-gem segredada e materiais absorventes, “contudo quando se trada de vazamentos gasosos o melhor atendimento a se fazer é identificar corretamente o produto e comba-te-lo com o objetivo de não piorar a situação e neutralizar seus efeitos”, diz Régis.

Os Planos de Segurança dos portos e ter-minais são instrumentos primordiais para a promoção de conteúdo crítico. Eles, além de estabelecer todos os procedimentos de armazenamento, movimentação e manu-seio desse tipo de carga, também estabele-cem a periodicidade para os treinamentos, simulados e exercícios. O Coordenador da CESPORTOS/SC, Reinaldo Garcia Duarte, explica que a qualquer momento a Comis-são pode fazer visitas de inspeção para averiguar se a Instalação Portuária possui pessoal especializado para realizar esses procedimentos e se os mesmos estão sen-do treinados conforme consta nos Planos de Segurança. “Um outro momento em que

a CESPORTOS realiza uma rigorosa fisca-lização é durante as Auditorias realizadas em conjunto com a ANTAQ e sob a Supervi-são da CONPORTOS”, diz Reinaldo.

Se a CESPORTOS detectar que a Instala-ção Portuária não está cumprindo com os procedimentos previstos no Plano de Se-gurança referente ao armazenamento, mo-vimentação e manuseio das cargas peri-gosas o Coordenador oficia a ANTAQ que pode aplicar multas que vão de cem mil a um milhão de reais .

Reinaldo explica que nesses últimos seis anos a CESPORTOS já acompanhou exer-cícios anuais em escala real em nove insta-lações portuárias, auditou outras dez, além de visitar todas as dezessete instalações portuárias catarinenses. E a notícia é boa: a Comissão constatou um grande conheci-mento dos procedimentos exigidos para a situação de incidente de cargas perigosas no Estado. “As Instalações Portuárias que já tiveram seus Planos de Segurança revi-sados e atualizados e também aquelas que já foram auditadas têm plenas condições de evitar esse tido de incidente e, caso ele ocorra, também têm condições de dar as respostas iniciais adequadas impedindo o agravamento da situação, porém, convém ressaltar que a prevenção por meio do ar-mazenamento e da movimentação correta dessas cargas perigosas e do treinamento constante de todos os procedimentos ainda é e melhor opção para as questões ligadas a esse tipo de incidente”, conclui Reinaldo.

As Instalações Portuárias que já tiveram seus Planos de Segurança

revisados e atualizados e também aquelas que já foram auditadas têm plenas condições de evitar esse tido de incidente”.- Reinaldo Garcia Duarte


Rua Arnoldo Lopez Gonzaga, 507 Barra do Rio - Itajaí - SC - CEP 88.305-570

Fone: +55 (47) 3406-9100 www.barradorio.com.br

Feira


A programaçãoAlém da feira que será realizada das 13h às 21h, o evento traz um programa de conferências durante os três dias da Intermodal sempre a partir das 9 horas, para debater assuntos que influenciam diretamente o desenvolvimento dos setores de transportes, logística e comércio exterior.

No dia 5 de abril, o Seminário Político Econômico proporá a análise dos principais desafios do ce-nário multimodal brasileiro. A proposta é investigar as reais oportunidades do pacote de investimentos anunciados pelo governo federal para melhorar a in-fraestutura portuária brasileira. A pauta inclui temas como a nova etapa de concessões, financiamentos, eficiência logística e articulação de saídas estratégi-cas para integrar regiões produtoras, consumidoras e exportadoras, que serão levantados pelos princi-pais especialistas dos setores público e privado.

O dia 6 de abril está reservado para o Seminário In-tralogística. Parte integrante da cadeia de abasteci-mento, o processo de logística interna de movimen-tação e armazenagem tem papel fundamental no mercado e para discutir questões de planejamento, controle, estratégias e gestão eficiente da logística inbound, de armazenagem e movimentação de ma-teriais, a Intermodal South America reúne autorida-des no conceito para falar sobre gestão, gerencia-mento, operações e automação.

No último dia, 7 de abril, o Seminário In novativ e Supply Chain traz a apresentação de soluções para otimizar a cadeia de Supply Chain e Logística das

empresas, de forma que se tornem mais estratégi-cas para superar os desafios e manter a rentabilida-de dos negócios.

A InfraPortos South America A Feira e Conferência Internacional sobre Tecnologia e Equipamentos para Armazéns, Terminais e Portos, chega a sua terceira edição e acontece paralelamente a Intermodal South America, nos dias 5, 6 e 7 de abril, no Transamérica Expo Center.

A 22ª edição da Intermodal South America acontece nos dias 5, 6 e 7 de abril, no Transamerica Expo Center, em São Paulo e reunirá mais de 600 marcas nacionais e internacionais, de 25 países,

representantes das mais diversas vertentes da cadeia, como transporte de cargas marítimo, rodoviário, aéreo e ferroviário; terminais; portos; agentes de carga; operadores logísticos; TI e

serviços relacionados ao transporte nacional e internacional de carga.

INTERMODAL 2016

fOtO INtErMODAl, DIVUlGAçãO

feira realizada em 2015

tecnologia

3131

O conceito de cabeamento estruturado pode dar mais rapidez nas informações e garantir agilidade em processos que necessitam de integração de ser-viços entre portos de todo o País. De acordo com o Engenheiro de Vendas da Nexans Brasil, André Senra, o sistema pode ser instalado tanto em uma pequena rede local residencial até em uma grande área portuária. E a padronização deles possibilita, e até facilita, a integração de serviços de dados e voz. “Com os novos sistemas de interligação das infor-mações entre portos de todo o país, as operações ficarão mais rápidas e consequentemente mais pro-cessos poderão ser liberados resultando a maior cir-culação de capital no país”, diz André.

Segundo André redes bem estruturadas interligan-do sistemas inteligentes ou aplicações como, por exemplo, o SISCOMEX ou Portal Único (projeto que visa diminuir em 40% o tempo das transações de importação e exportação) só tem a beneficiar a eco-nomia do País. “Para se ter uma ideia a intenção do Projeto Portal Único é aumentar o PIB do Brasil em 1%”, revela André.

De acordo com a SEP (Secretaria de Portos), a im-portância da solução pode ser medida em benefícios como a agilidade no atendimento de exigências, ao evitar a movimentação física de documentos, além da facilidade quanto ao acesso e análise das infor-mações, que resulta em anuências mais rápidas.

A Valecom, empresa especializada em em materiais elétricos e datacom, orienta sobre os benefícios e facilidades em utilizar esse tipo de sistema

NA ÁrEA pOrtUÁrIA

CABEAMENTO ESTRUTURADO

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O cabeamento estruturado nasceu na década de 90, a partir da evolução das redes IbM e AT&T, na qual estas eram proprietárias e não se interoperavam. Com o surgimento dos cabos de par trançado, normas como ISO e ANSI/TIA ajudam a padronizar todo o sistema desde os componentes até os locais onde serão instalados. Alguns subsistemas devem ser pensados e projetados na seguinte sequência para que se tenha um cabeamento estruturado bem dimensionado: área de trabalho, rede secundária, sala de telecom, rede primária, sala de equipamento e entrada de edifício.


tecnologia

Por estar dentro do Porto de Imbituba, a Fertisan-ta Fertilizantes precisou se adequar às proposi-ções e recomendações do Código Internacional de Segurança para a Proteção de Instalações Portuárias adotado pela Resolução n° 03/2003 da CONPORTOS. Sendo assim, todo o processo de implementação do sistema foi feito através da elaboração de projetos para atendimento às exigências da CONPORTOS, CESPORTOS, ANTAQ e contemplando as Normas da Receita Federal e do ISPS Code.

O projeto de iluminação do pátio e o projeto ISPS Code foram desenvolvidos para atender a rede lógica nova, dimensionada aos requisitos técni-cos de transmissão dos equipamentos instala-dos, bem como a nova iluminação do pátio.

A Empresa implementou sistemas de proteção, prevenção e repressão aos atos ilícitos no Terminal da Fertisanta

DENtrO DO pOrtO DE IMbItUbA

CBES FINALIZA MAIS UMA OBRA

Projeto de iluminação de perímetro

fOtO CbES, DIVUlGAçãO

projeto de iluminação garante mais segurança para o terminal da fertisanta

PrOJETO ISPS CODE:

• CFTv, Sistema de vigilância através de circuito fechado de Tv para supervisionar todo o perímetro e áreas vulneráveis, monitorando o fluxo de pessoas e atividades;• Controle de acesso ao recinto, tendo como objetivo a entrada e a saída

de pessoas no recinto e nos ambientes controlados e locais seguros.

ELÉTrICO:

•Iluminação do pátio;•Instalações de quadros elétricos atendendo todas as instalações do

terminal;•Dimensionamento dos cabos elétricos para atender todas as

instalações do terminal e iluminação do pátio.

Projetos realizados:

5º DISTRITO NAvALTEM NOvO COMANDANTE


fOtO lUIzA trApAGA

Comandante do Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN), Vice-Almirante Victor Cardoso Gomes, é natural do Rio de Janeiro. Entre suas principais comissões estão os Comandos do Navio-Patrulha Fluvial “Raposo Tavares”; 1º Esquadrão de Aviões de Intercepção e Ataque; Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa, em Washington/EUA; Assessor da Diretoria de Portos e Costas; Chefe do Estado-Maior do Comando da Força Aeronaval; Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais, Comando da Força Aeronaval, Comando do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha e Diretor do Pessoal Militar da Marinha (DPMM), função que passou em 13 de janeiro de 2016 para assumir o Com5ºDN em 22 de janeiro.

entreviSta

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Quais os maiores desafios com o novo cargo?

Primeiramente continuar o exce-lente trabalho que vinha sendo realizado pelo meu antecessor, o Vice-Almirante Leonardo Pun-tel, de tal forma que o Com5ºDN cumpra sua missão, de funda-mental importância para a re-gião sul e para o país. Destaco o cumprimento das seguintes tarefas: sinalização náutica dos canais de acesso aos Portos; fiscalização na segurança do tráfego aquaviário por meio de atividades de Inspeção Naval, Patrulha e Patrulhamento; acom-panhamento das atividades da Praticagem; serviço de busca e salvamento em cumprimento à tarefa da salvaguarda da vida humana no mar com apoio de meios navais e aeronavais; pre-venção da poluição hídrica, bem como operações interagências em prol da segurança nacional.

Quais as expectativas à frente do novo cargo?

Tenho plena consciência da grande responsabilidade que a mim também foi confiada, qual seja, a de contribuir para o cum-primento das diversas ativida-des relacionadas à execução de operações de caráter naval, apoio às unidades da Marinha, segurança do tráfego aquaviário, cooperação com os órgãos fede-rais e atividades de defesa civil, nesta singular região do País, de reconhecida importância his-

tórica, econômica, política, es-tratégica e, também, terra natal de importantes vultos da nossa história, dentre eles, o Almirante Joaquim Marques Lisboa, Mar-quês de Tamandaré e Patrono da Marinha do Brasil, exemplo a ser seguido de dedicação, pa-triotismo e amor à Marinha.

Qual a importância das for-ças integradas de segurança em sua opinião?

A Marinha do Brasil, assim como as demais Forças Armadas, possui suas atribuições elen-cadas na Constituição Federal, sendo responsável pela defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Além disso, a legislação complementar atribui à Marinha, especificamente, a fiscalização do tráfego aquaviário, a pre-venção da poluição hídrica e a salvaguarda da vida humana no mar.Dentro desse balizamento cons-titucional e legal, a Marinha es-tará sempre pronta a contribuir com todos os órgãos públicos, em especial os de segurança, de forma integrada e harmônica, para que os objetivos do Estado sejam alcançados. A experiên-cia recente demonstra, de forma inequívoca, que as operações realizadas de forma integrada alcançam um sucesso que não seria possível se a atuação dos órgãos públicos ocorresse isola-damente.

A Marinha estará sempre pronta a contribuir com todos os órgãos públicos, em especial os de segurança, de forma integrada e harmônica, para que os objetivos do Estado sejam alcançados.

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rio Grande foi escolhidacomo a cidade que melhor oferecia as condições,sob os aspectos estratégicos, portuários e hidrográficos.


A ligação do Porto do Rio Grande com a Marinha é histórica de acordo com o Comandante do Coman-do do 5º Distrito Naval (Com5ºDN), o Vice-Almirante Victor Cardoso Gomes. Para ele, a relação envolve um sentimento de maritimidade, amor às lides mari-nheiras, tradições e qualificações profissionais. “A ligação se inicia desde Silva Paes, que aqui chegou com uma Força Naval, e com Francisco Marques Lisboa, prático-mor do Rio Grande, primeiro prático da Barra do Rio Grande, Patrono das Praticagens do Brasil e pai do Patrono da Marinha do Brasil, o Almirante Tamandaré, cidadão Rio Grandino por nascimento”, revela o Vice-Almirante.

A necessidade de facilidades portuárias para atracação, abastecimento e reparos dos navios de guerra e de uma área com condições topo-hidro-gráficas que permitissem a instalação de uma Base Naval levou a Marinha a realizar estudos visando efetivar a transferência de sede do Comando do 5º Distrito Naval. Após essa análise, Rio Grande foi es-colhida como a cidade que melhor oferecia as con-

dições, sob os aspectos estratégicos, portuários e hidrográficos.

Como a segurança da navegação se constitui em uma das atribuições da Marinha do Brasil, um im-portante avanço nessa área foi comemorado ano passado: o centenário da inauguração da edifica-ção dos Molhes da Barra do Rio Grande e do Porto Novo, obras fundamentais também para o aumento do comércio interno e externo de grãos, carga geral, produtos químicos e pescados.

Para o Comandante do Com 5ºDN, a importância do trabalho conjunto da Marinha com o “Porto do Mercosul” fica evidente ao analisarmos as ativida-des realizadas diuturnamente, “tais como a moder-nização da estrutura do porto e o aumento na ca-pacidade para realizar manobras de atracação de cascos para os estaleiros existentes na região; o recebimento dos navios da Marinha do Brasil e de Marinhas estrangeiras e a convivência saudável e harmoniosa com as comunidades pesqueiras do en-torno”, conclui o Vice-Almirante.

E A MArINHA

PORTO DE RIO GRANDE

portoS e terminaiS

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Com o tema: “Unidos contra a terceirização”, o evento, organizado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Associação da Guarda Portu-ária do Paraná (AGPE-PR) e Sindicato dos Traba-lhadores na Administração dos Portos do Paraná (Sintraport), trouxe especialistas da área de segu-rança portuária e direito portuário para mostrar qual o papel e os desafios da corporação neste momento em todo o País.

“Estamos chamando a atenção da sociedade para o tema. O Brasil adotou um código interna-cional de segurança que as autoridades não estão cumprindo. Para cumprir a Guarda Portuária preci-sa ser revitalizada, com trabalhadores bem prepara-dos, equipamentos adequados e treinamento cons-tante, não com o sucateamento e a terceirização da segurança nos portos” afirmou Eduardo Guterra da FNP. Segundo o presidente do Sintraport, Ger-son Antunes, a categoria está unida e acompanhan-do as movimentações na Câmara Federal, na Secre-

taria de Portos e na ANTAQ.

Carlos Carvalhal, inspetor da Guarda Portuária na Codesp (Porto de Santos), disse na sua palestra, que os principais desafios são fazer cumprir as portarias 121 e 350 da SEP, dar andamento no PL 3972/15 e recuperar os postos terceirizados, “Tudo isso poderemos conseguir através da união das ba-ses” completou Carvalhal.

Outro assunto que também foi muito comentado foi a questão do porte de arma. Guardas Portuários de Recife e Salvador levantaram a questão. O GP Lu-cas, do Porto de Salvador, citou que as armas ad-quiridas pela Codeba estão guardadas no cofre da empresa desde 2011 sem uso. Na chácara dos por-tuários do Sintraport, o evento foi encerrado no dia 25, com a definição dos itens que constarão no do-cumento do encontro, como a paralisação de adver-tência. A “Carta de Paranaguá” será divulgada nos próximos dias pelos representantes da categoria.

rEAlIzA ENCONtrO NACIONAl

GUARDA PORTUÁRIA

fOtO SINtrApOrt, DIVUlGACAO

Os mais de 2.000 guardas portuários que atuam nos 30 portos do Brasil farão uma paralisação de duas horas no mês de março para chamar a atenção da sociedade e das autoridades pelo não cumprimento das normas de segurança internacionais, nem das portarias federais que regulamentam a atividade.

39

Em Itajaí, a Guarda Portuária foi criada há mais de trinta anos. Eles são funcionários públicos efetivos da Superintendência e, portanto, têm as atribuições definidas no PSPP e nas Portarias da SEP. De acor-do com o Gerente de Segurança do Porto de Itajaí, Roberto Carlos, o número de Guardas Portuários no Porto é suficiente para atender às necessidades da Instalação: são 88 Guardas Portuários. “Os tra-balhos exercidos pela Guarda Portuária é de suma importância para a segurança da instalação e para todos aqueles que têm no porto um local de traba-lho. Temos o dever de passar uma sensação de se-gurança para a tranquilidade de todos”, diz Roberto.

Para o Consultor da HNS Port, Hans Kuchenbe-cker, os Portos no Brasil são compostos por gran-des áreas e com vulnerabilidades pela falta de in-vestimento. Porém, as Instalações são locais que necessitam de segurança máxima. “A responsabi-lidade da aplicação de todos os procedimentos e recomendações descritas no Plano de Segurança são da Guarda Portuária. Podemos elencar situa-ções de segurança ambiental, tráfico, prostituição, descaminho de mercadorias, sinistros, tentativa de roubo e entre outros. Para isto também é necessário que os portos tenham a consciência da importância do investimento em treinamento e capacitação dos profissionais”, diz Hans.

POrTArIA 350As regulamentações citadas no Encontro Nacional da Guarda Portuária, impedindo a terceirização da área de segurança portuária é o artigo 2° da Portaria 121/2009 da SEP com a seguinte redação: “É da competência da Administração organizar e regulamentar os serviços de Guarda Portuária, a fim de prover a vigilância e a segurança”. Foi citada ainda a Portaria 350/2014 da mesma secretaria onde está escrito: “A administração do porto, na qualidade de autoridade portuária, deverá estabelecer, na sua estrutura organizacional, diretamente subordinada ao seu dirigente máximo, unidade administrativa encarregada de organizar, gerenciar e supervisionar os serviços de segurança portuária”.

TErCEIrIzAçãO EM PArANAGuá No mês de novembro, foi assinado o contrato 82/2015 de 4,3 milhões entre a Administração dos Portos de Paranaguá a Antonina (Appa) e a empresa Ondrepsb para a terceirização da área de segurança. vigilantes já estão em diversas áreas do Porto. Não foram treinados, trabalham sem fardamento e desarmados, conforme informações do Sintraport. Já o controle de acesso, está sendo feito por oito funcionárias contratadas como recepcionistas, através de um aditivo no contrato da Appa com a empresa Emparlimp e também já estão trabalhando.

DECISõESJá existem decisões contrárias à terceirização. Em agosto de 2015, os ministros do Tribunal de Contas da união (TCu), reunidos em sessão extraordinária, após a explanação da relatora Ana Arraes deter-minaram que a Companhia Docas do Pará (CDP) cesse as terceirizações de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas áreas dos portos organizados sob sua jurisdição, considerando sua ilegalidade à vista da redação das Portarias 121/2009 e 350/2014 da Secretaria de Portos (SEP).

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O Terminal Porto Itapoá, localizado no Norte de San-ta Catarina, registrou um aumento de 14,50% no vo-lume de cargas em 2015, com um total de 548.463 TEUs (medida padrão para contêineres) movimenta-dos, contra 478.982 TEUs em 2014. As movimenta-ções contabilizadas no Terminal incluem operações de longo curso (importação e exportação), transbor-do, cabotagem, movimentação de contêineres va-zios e remoções. A evolução ocorreu tanto no seg-mento de longo curso, onde houve um aumento de 18,6%, quanto no de cabotagem, onde o acréscimo foi de 38%. Apenas nas operações de transbordo houve pequeno recuo, de 7,3%, sem afetar, contu-do, a performance geral positiva.

Para a Direção do Porto Itapoá, o bom desempenho, a despeito da crise pela qual passa o País, compro-va que o Terminal, em pouco mais de quatro anos de operação, consolidou a sua vocação entre um dos mais importantes portos de cargas conteineri-zadas do Brasil. Desde o início do último trimestre de 2015, a Direção de Itapoá previa a possibilidade de garantir uma performance positiva para o ano, visto que em outubro, o terminal bateu o seu recor-de mensal de movimentação de carga, com 56 mil TEUs movimentados no mês. O recorde anterior era de junho de 2013, com 51 mil TEUs.

Patrício Junior, Presidente do Porto Itapoá, desta-ca que “o Terminal tem se destacado não apenas nas crescentes movimentações, mas tem conquis-tado seu espaço num ambiente de intensa compe-tividade, o que é excelente para o desenvolvimen-to do País, que valoriza o empreendimento mais eficiente e de melhor performance. O resultado

disso é a satisfação do Cliente, uma das premissas do Porto Itapoá”.

Outros indicadores de performance merecem desta-que. Em setembro, o terminal bateu o seu recorde de produtividade, alcançando 145,7 MPH (movimentos por hora) e 37 movimentos por equipamento (portê-iner). Como consequência, Itapoá passa a ser um dos terminais portuários mais eficientes do País, e está en-tre mais ágeis do Planeta, pelo critério de produtivida-de medida por MPH, à frente de portos reconhecidos como os melhores do mundo, entre os quais Cingapu-ra, Hong Kong, Roterdam, e Hamburgo.

Também em 2015 coube a Itapoá fazer o primeiro embarque de carne bovina brasileira para a China, após o acordo bilateral firmado entre os dois países. E, ainda no ano passado, foi instalada uma unida-de do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento dentro do terminal, permitindo a re-dução em 50% no tempo de liberação de cargas. Além disso, teve início em Itapoá o sistema que per-mite a pesagem das cargas no próprio levante do RTG (guindaste utilizado para movimentar os con-têineres dentro do pátio do terminal), o que garante maior economia de tempo, segurança e eficiência às operações. Itapoá é o primeiro terminal da Re-gião Sul do Brasil a contar com este sistema.

Localizado na Baía da Babitonga, litoral norte de Santa Catarina, o Porto Itapoá começou a operar em junho de 2011 e hoje é o sexto maior terminal de contêineres do País, segundo a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

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exportação

A Fiesc divulgou que um Comitê foi formado para tentar aumentar a base exportadora do Estado

SANTA CATARINA QUER REvERTER O QUADrO DE QUEDA NAS EXpOrtAçÕES

O comércio exterior de Santa Catarina começou 2016 com desaceleração nas atividades. Em janeiro, as ex-portações recuaram 20,7%, na comparação com o pri-meiro mês do ano passado, enquanto as importações caíram 45,8%, na mesma base.

O cenário em Santa Catarina já não é animador desde o fim do ano passado quando o Estado fechou 2015 também com queda nas exportações: foram US$ 7,644 bilhões, valor 15% inferior ao registrado em 2014. O resultado de Santa Catarina ficou alinhado com o de-sempenho nacional, que foi negativo em 15,1%.

“A principal explicação para a queda no valor das exportações catarinenses em 2015 é a redução dos preços no mercado internacional de itens relevantes em nossa pauta, como a carne e a soja”, explica o

presidente da FIESC, Glauco José Côrte. “As maiores quedas foram registradas pelos produtos básicos, mas a indústria também diminuiu suas vendas, refletindo os problemas de competitividade do setor, que sofre com infraestrutura deficiente e carga tributária eleva-da. A desvalorização da moeda brasileira em 2015 passa a compensar um pouco essa questão, mas os reflexos na balança comercial só serão sentidos mais para frente, pois o fechamento de negócios no mer-cado internacional leva bastante tempo”, acrescenta.

Para tentar reverter esse quadro, entidades estão se articulado para aumentar a base exportadora do Esta-do. Um Comitê foi formado e será o responsável por apontar empresas e segmentos que possam receber ações de capacitação, consultoria, promoção comer-cial e financiamento para que comecem a vender no

fOtO fIlIpE SCOttI

Entre os dez principais produtos da pauta catarinense de

exportações, as maiores quedas foram registradas pelos

motores e geradores elétricos (-35,6%),

preparados e conservas de carne e miudezas (-28,1%) e

blocos de cilindro e cabeçotes para motores a diesel (-26,8%).

◆

No sentido contrário, os embarques de soja dispararam

459,8% e os de motocompressores herméticos subiram 22,52%.

43

exterior. O Grupo vai trabalhar no contexto do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), do Minis-tério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Ex-terior (MDIC).

A exportação é uma das alternativas mais viáveis que nós temos para que a economia possa reagir a este período de forte recessão que vivemos. Ainda que tenhamos pela frente um ano duro, e não po-demos ter a ilusão em relação a isso, é importante o trabalho que o MDIC vem fazendo, sobretudo a partir da determinação do ministro Armando Montei-ro, de se voltar para o exterior”, afirmou Côrte. “Aqui em Santa Catarina, o ministério pode contar com o esforço das entidades de classe que representam o setor produtivo neste alinhamento, no sentido de somarmos forças para ampliarmos a inserção da in-dústria, sobretudo a catarinense, no comércio exte-rior”, complementou.

O comitê será responsável por apontar empresas e segmentos que possam receber ações de capa-citação, consultoria, promoção comercial e finan-ciamento para que comecem a vender no exterior. Para Diego Castro, analista de comércio exterior do MDIC, esta diversidade de ações é uma das princi-pais novidades da nova fase do PNCE, que em sua primeira etapa era mais focado em capacitação. Ele também ressaltou que a avaliação do plano será agora feita também pelo aumento do número de empresas exportadoras, e não apenas pela realiza-ção de ações de estímulo.

O diretor de desenvolvimento industrial e institucio-nal da FIESC, Carlos Henrique Ramos Fonseca, destacou a importância da integração entre as en-tidades ligadas ao comércio exterior e a definição de uma agenda única. Como exemplo, lembrou do lançamento, no fim de 2015, da Investe SC, agência de atração de investimentos que une diferentes se-cretarias do governo do Estado com a FIESC e suas entidades. A estrutura se utiliza do conhecimento produzido pela Federação no âmbito do Programa de Desenvolvimento Industrial Catarinense (PDIC), que identificou e traçou rotas de desenvolvimento para 16 setores produtivos de Santa Catarina, e ar-ticula o trabalho dos órgãos do governo na prospec-ção e atendimento dos investidores.

Ainda no encontro ficou definido que uma das priori-dades será a atração dos bancos de fomento, como Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Agência de Fomento de Santa Ca-tarina (Badesc), além das representações estadu-ais do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para que integrem o trabalho do comitê.

para tentar reverter o quadro, entidades estão se articulado para aumentar a base exportadora do Estado

O total de compras feitas pela China subiu

136,3%. Também compraram mais a Argentina

(21,4%) e a Alemanha (6,3%). Já os maiores recuos foram registrados nas encomendas

de Holanda (-34,8%), Paraguai (-33%) e

rússia (-26,5%). ◆

Com embarques de uS$ 411 milhões e desembarques de uS$ 759 milhões, o saldo da balança comercial catarinense em janeiro ficou negativo em uS$ 348

milhões, contra – uS$ 884 milhões em janeiro de 2014.

coluna


PREvENÇÃO DE ACIDENTES COM CARGAS PERIGOSAS

Os portos brasileiros possuem grandes desa-fios em se tratando de prevenção de acidentes envolvendo cargas perigosas. Atualmente o tema é regulado por vários instrumentos legais que norteiam os portos e terminais a adotarem procedimentos que objetivam a devida gestão de cargas perigosas, prevenção de acidentes e resposta a emergência.

Entre os requisitos legais aplicados ao tema, pode-se citar a ABNT NBR 14253 de 1998 que define no item 4.4.1 “Áreas de cargas perigo-sas devem possuir locais separados. Providos de todas as instalações necessárias, de acor-do com os riscos apresentados pelas cargas a serem estocadas. Conforme o caso, essas ins-talações devem incluir sistemas de ventilação, drenagem, paredes e tetos a prova de fogo”.

Cita-se a Resolução ANTAQ N° 2.239 de 15 de Setembro de 2011 que aprova os proce-dimentos para o transito seguro de produtos perigosos por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do Porto Organizado e incorporam os aspectos de segurança e saúde ocupacional, prevenção da integridade física das instalações portuárias e proteção do meio ambiente, sendo este oriundos do Código Ma-rítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (Código IMDG) e do Código Internacional Para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS).

A Norma Regulamentadora do Ministério do

Trabalho e Emprego NR N°29, define ainda os procedimentos de segurança a serem execu-tados para promover a prevenção de aciden-tes do trabalho provenientes das atividades portuárias, incluindo-se as operações com cargas perigosas. Esta norma especifica ainda a existência de um Plano de Controle de emer-gências devidamente estruturado com mate-riais de apoio e contingência para atuação nos casos de emergências.

A Resolução Nº 46/09 da Codesa, regula a Mo-vimentação, Armazenagem e Trânsito de Mer-cadorias Perigosas Classificadas pelo Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigo-sas (IMDG CODE) da Organização Marítima Internacional (IMO), nas áreas sob a jurisdição da Autoridade Portuária do porto organizado de Vitória.

A MSC.1/CIRC.1216 da IMO, trata sobre as Re-comendações de segurança para o transporte de cargas perigosas em instalações portuárias Portaria nº 53/1997.

Existem outros requisitos legais que discipli-nam o transporte e/ou armazenamento de car-gas perigosas em áreas portuárias na esfera municipal e estadual e por ser um tema tão complexo, fazer a devida gestão de cargas pe-rigosas se torna um desafio operacionalmente de difícil compreensão e onerosos para os por-tos e terminais portuários.

réGIS CHryStIAN DA SIlVA Engenheiro civil, engenheiro ambiental, pós-graduado em engenharia de segurança, Auditor líder especialista em sistema de gestão integrado e gerente de segurança da Poly Terminais Portuários.

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46 I rEVIStA INpOrt I EDIçãO 17 I jANEIrO E fEVErEIrO

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A IMPORTâNCIA DO TURISMO

MIlENE zErEk CAprArOAdvogada Integrante do MUZIO ADVOCACIA Paranaguá/PR

NÁUtICO NO brASIl

O turismo atualmente é uma atividade que possui importância no setor econômico mun-dial. É reconhecido como a indústria do século e muitos o encaram como um fenômeno so-cioeconômico que permite aproveitar a cres-cente mão-de-obra que chega ao mercado. Apresenta além do lazer, diversas opções para o crescimento da nação sejam elas em termos de arrecadação de impostos ou pelas oportunidades de emprego, capitalização de divisas, melhoria das instalações e infraestru-turas urbana, portuária, recreação e entrete-nimento.

No Brasil várias regiões têm a atividade turísti-ca inserida em seu conjunto macroeconômico, o que incrementa seu orçamento mensal, se traduz em melhoria na qualidade de vida para a comunidade e em conforto para os visitan-tes. No entanto, para que estas possibilidades se concretizem é necessário um planejamento racional e elaborado, através de um plano de desenvolvimento.

O crescimento econômico do país nos últimos anos permitiu a inserção dos brasileiros em uma nova espécie de turismo até então ofe-recida apenas em outros países, o “turismo náutico”. As discussões e estudos sobre as diretrizes, aspectos políticos e jurídicos para inserção do turismo náutico no Brasil devem ser amplamente debatidos, explicitados e cla-reados, baseados nas leis que norteiam este setor, pontos importantes para a implantação

e desenvolvimento correto de empreendimen-tos desta magnitude. Conclui-se que há muito para se realizar em termos de regulamentação do turismo náutico no país e sabe-se que a experiência interna-cional neste segmento já demonstrou pano-ramas bem mais evoluídos, principalmente porque este modelo turístico já é bastante utili-zado em outros continentes, há anos. Espera-se que os órgãos governamentais, bem como os setores privados, realizem programas em conjunto para contribuir com esta questão.

Preocupar-se com esta questão é também contribuir com o crescimento econômico do país, em especial para aqueles municípios com vocação portuária, visto que, são atingi-dos todos os meios de produção de um mu-nicípio portuário, desde a área de prestação de serviços até a indústria náutica, que deve ser desenvolvida no país, além da indústria de peças para navios, que tem um crescimento muito tímido no país, com a ampliação dos estaleiros haverá também a necessidade de crescimento nestas áreas.

Investimentos em capacitação para trabalho nestas áreas também devem ser realizados, assim como, o estímulo tributários poderiam ser realizados para que empresários do ramos tivessem interesse em ampliar seus negócios e preparar estes investidores para fortalecer o Brasil nesta área.

46 I rEVIStA INpOrt I EDIçãO 17 I jANEIrO E fEVErEIrO

RESOLUÇÃO 4.271/2015 E O FANTASMA DEMURRAGE: O QUE FAZER?

Do latim phantasma, com origem remota no grego, fantasma tem definição complexa. Segundo o Di-cionário Sacconi, pode significar coisa medonha ou fraudulenta. Infelizmente, a logística no Brasil tem muitos fantasmas.

Assim, pelos abusos cometidos na cobrança de demurrage de contêiner, dentre outros fantasmas, como taxa de câmbio, omissão de porto, THC (co-brado pelo armador ao usuário e não repassado to-talmente ao terminal portuário) e preços extra-frete, a Antaq colocou em audiência pública a Resolução n. 4.271, que trata dos direitos e deveres dos usuários e do transportador marítimo. O objetivo da norma, que ainda se encontra em análise interna na agência, é aplicar os princípios da modicidade e da previsibili-dade no transporte marítimo.

Atuando no comércio exterior há cerca de 35 anos, inclusive na defesa de importadores, exportadores e despachantes, temos visto muitos abusos. Dentre eles, a demurrage, pela falta de parâmetros razoá-veis na sua cobrança.

Desde 2010 temos constatado o Poder Judiciário condenar o embarcador (usuário) ao pagamento de valores extorsivos no que tange à demurrage, na maioria das vezes superior ao valor do contê-iner e/ou da carga. Em Santos, um juiz condenou um exportador gaúcho a pagar R$ 5 milhões de demurrage de 38 reefers de 40 TEUS, cujo valor é de R$ 15 mil cada.

Nesse caso, o valor da condenação foi dez vezes o do contêiner. Ressalte-se que o exportador vendeu FOB, ou seja, não tinha relação jurídica com o trans-portador (sem licença da Antaq). Mesmo assim, esse

cobrou judicialmente do shipper brasileiro.

Verificamos, ainda, vários abusos na contratação do frete. Dentre as quais, aquela em que o armador ou seu agente pressiona o usuário ou o despachante para assinar um outro fantasma: o termo de respon-sabilidade e devolução do contêiner. Apesar disso, observamos uma pequena mudança nas sentenças, especialmente de primeiro grau, no sentido de limitar a demurrage a valor razoável.

Em Santa Catarina, um agente de carga ajuizou cobrança no valor de meio milhão de reais por quatro contêineres dry de 40 TEUS, cujo valor no mercado é de R$ 5 mil reais cada. Infelizmente, o problema existe, mas os usuários, geralmente, não lutam pelos seus direitos.

A economia brasileira está em recessão técnica, a balança comercial negativa e os valores dos cus-tos logísticos estão acima de qualquer limite. O ar-mador estrangeiro ainda opera sem regulação da Antaq. Esse será tema de outro artigo. O usuário vi-vencia um ambiente hostil a sua atividade: uma bom-ba prestes a explodir.

Sustentamos que, com ou sem a norma da Antaq, há fundamentos jurídicos para reduzir o valor da demur-rage de contêiner, a valor compatível com a ordem jurídica brasileira.

É preciso, portanto, que o usuário, para combater os fantasmas do transporte marítimo, procure orien-tação técnica e jurídica no momento da contrata-ção, reduzindo o risco da sua operação e, dessa forma, aumentando a competitividade dos seus pro-dutos no Comex.

OSVAlDO AGrIpINO Advogado e Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Univali - email: [email protected]

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plANO DE SEGUrANçA DAS INStAlAçÕES pOrtUÁrIAS

ISPS CODE

Adotado em 2001, vigente desde 01 de julho de 2004, como capítulo XI-2 da Convenção Solas, o ISPS Code exigiu uma metodologia de avaliação de riscos que apontasse possíveis atos que pudes-sem ameaçar a segurança de uma instalação portu-ária, indicando os procedimentos e contramedidas para servir de base na elaboração do Plano de Se-gurança Portuária.

O Item 1.2.5. da Parte A do ISPS Code estabeleceu que o Plano de Segurança deve garantir que medi-das de segurança adequadas e proporcionais se-jam implementadas e também definiu no Item 2.1.(5) que Plano de Segurança das instalações portuárias significa um plano elaborado para garantir a apli-cação de medidas criadas para proteger instala-ções portuárias, navios, pessoas, cargas, unidades de transporte de cargas e provisões do navio dentro da instalação portuária dos riscos de um incidente de segurança.

No Item 16.1., o mesmo Código estabeleceu a exi-gência de um plano de segurança para as instala-ções portuárias, adequado para a interface navio/porto, o qual deverá ser elaborado e mantido com base na avaliação de segurança dessas instalações portuárias, sendo que cada Plano deverá incluir disposições relativas aos três níveis de segurança, devendo este ser aprovado pelo Governo Contra-tante do território em que a instalação portuária es-teja localizada, no Brasil aprovação pela Cesportos e CONPORTOS.

No Item 14. da Parte A, ao tratar especificamente da aplicação das medidas segurança, o Código es-tabeleceu que tais medidas deverão ser aplicadas nas instalações portuárias de modo a causar o mí-

nimo de interferência ou atrasos a passageiros, na-vios, pessoal de bordo ou visitantes, mercadorias e serviços e, no Item 16.8. (Parte A), autorizou que os Governos Contratantes pudessem permitir que um plano de segurança sirva mais de uma instala-ção portuária se o operador, a localização, a opera-ção, os equipamentos e o projeto destas instalações portuárias forem semelhantes e que ao permitir tal procedimento alternativo o Governo Contratante de-verá comunicar à IMO os detalhes do mesmo.

No Brasil a Resolução 12 da CONPORTOS estabele-ceu todo o parâmetro para se elaborar um Plano de Segurança de modo a atender as exigências des-se novo padrão internacional adotado. O artigo 1º a Resolução 12, aprova o Termo de Referência para Elaboração dos Planos de Segurança – TRPS, dos portos e terminais brasileiros. Na Introdução do Ane-xo I, está indicado o propósito da Resolução que é a elaboração de um Plano de Segurança Pública Portuária - PSPP, em atendimento ao Decreto 1.507 de 1995 e de acordo com as proposições e reco-mendações do Código ISPS, oriundo da Resolução nº 2 da Conferência Diplomática sobre Proteção Ma-rítima, de 2002, que teve como propósito fundamen-tal a implementação de um sistemas de segurança portuário internacional.

Portanto, um Plano de Segurança Portuário analisa-do e aprovado pela Cesportos e homologado pelo CONPORTOS é requisito fundamental para que uma Instalação Portuária possa obter o seu número IMO, o que a deixará habilitada para o tráfego marítimo internacional dentro do padrão estabelecido pela Comunidade Internacional depois da adoção do ISPS Code.

rEINAlDO GArCIA DUArtEBacharel em Direito com Especialização em Segurança Pública e Expert em ISPS Code

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Revista Inport - Meio Ambiente

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