Revista Manifesto FINAL SEM FOTO - FNE · 2015-11-09 · inclusão social, lançando mão de...

2 M A N I F E S T O C R E S C E B R A S I L

Brasil + Engenharia +Desenvolvimento, lançadopela Federação Nacional dosEngenheiros e seussindicatos associados.

Após um longo e profícuoprocesso de discussões,foram traçadas as bases parao desenvolvimento nacional.Tal plano, assim como atrajetória que levou a ele,encontra-se nas páginasdesta publicação, que incluium diagnóstico da atualsituação do Brasil esugestões de ação queabordam objetivamente asquestões eleitas e sugerem osprojetos concretos a seremrealizados. Essas visam, deforma realista, a conquistade um país justo,empreendedor e democrático.

Fruto de um esforçoconjunto com representantesda universidade, dos setorespúblicos e privados e dosmovimentos sociais, aspropostas contidas nesse

O VI Conseaprovou omanifesto

CrCrCrCrCresce Brasilesce Brasilesce Brasilesce Brasilesce Brasil,agora oferecido

à sociedadecomo

contribuição dosengenheiros eda engenharia

para aconquista de um

país justo,empreendedor e

democrático.

Engenharia paramudar o Brasil

ealizado entre os dias13 e 16 de setembrode 2006, na cidade de

São Paulo, o VI Conse(Congresso Nacional dosEngenheiros) deu um decisivopasso na antiga batalha dacategoria pela retomada dodesenvolvimento sustentadocom inclusão social. Oimportantíssimo evento, quereuniu 1.300 engenheiros,especialistas e autoridades,aprovou o manifesto Cresce

manifesto são a contribuiçãoda categoria dos engenheirose da engenharia à sociedade.Debater e unir-se aos setoresda indústria, comércio,agricultura, das artes,educação e cultura serádecisivo para amalgamarcondições sociais e políticasque tornarão realidade asmudanças imprescindíveisaqui reivindicadas.

Está, pois, sistematizadoum projeto para o Brasil,exeqüível e empreendedor,pensado pela inteligênciacoletiva da engenharia, aodesenvolvimento porexcelência. O próximo passoserá a luta permanente dosengenheiros para vê-loimplementado pelosgovernantes. Cumprindo comnossa vocação e obrigação,continuaremos a perseguir ameta de transformar estepaís numa nação de verdade.

Murilo Celso de Campos PinheiroPresidente da FNE

3M A N I F E S T O C R E S C E B R A S I L

futuro do Brasil em pautaEngenheiros colocam o

etomar o desenvolvimentoeconômico sustentado cominclusão social, lançando mãode medidas que propiciem

crescimento econômico de no mínimo6% ao ano é tanto urgente quanto pos-sível. Para tanto, será fundamental al-terar a política macroeconômica, redu-zindo a taxa de juros, e garantir investi-mentos públicos e privados da ordem de25% do PIB (Produto Interno Bruto) parase dotar o país da infra-estrutura neces-sária. Essa foi a tônica do VI Conse (Con-gresso Nacional dos Engenheiros), rea-lizado em São Paulo entre os dias 13e 16 de setembro de 2006, que apro-vou o manifesto Cresce Brasil + En-genharia + Desenvolvimento.

Na noite de 13 de setembro, foi dadaa largada oficial do evento que reuniucerca de 1.300 pessoas de todo o país,lotando o auditório do Novotel São PauloCenter Norte. “O Brasil precisa crescer ea engenharia tem de mostrar a sua carae dar a sua contribuição. É o que esta-mos fazendo em todo esse processo”,afirmou Murilo Celso de Campos Pinhei-ro, presidente da FNE (Federação Nacionaldos Engenheiros), promotora da atividade.

O ato político teve a participação dediversas autoridades paulistas, entre asquais o prefeito de São Paulo, GilbertoKassab, o vereador Paulo Teixeira (PT),representando a Câmara Municipal deSão Paulo, o deputado estadual NivaldoSantana (PCdoB), o presidente da Assem-bléia Legislativa de São Paulo, RodrigoGarcia (PFL), os deputados federais An-tonio Carlos Mendes Thame (PSDB), Del-fim Netto (PMDB) e Arnaldo Faria de Sá(PTB), os secretários de Estado dos Trans-

portes, Dario Rais Lopes, e do Empregoe Relações do Trabalho, Walter Cavea-nha, além dos presidentes do Crea-SP,José Tadeu da Silva, e do Confea, Mar-cos Túlio de Melo.

Mudar a prioridade

Ao longo da atividade, acontecerampalestras sobre os diversos temas quecompõem o documento (publicado naspróximas páginas), além de conferênciasproferidas por convidados especiais. Oprimeiro deles foi Marcio Pochmann, pro-fessor livre-docente e pesquisador doInstituto de Economia da Unicamp (Uni-versidade Estadual de Campinas). Eleapontou a contradição entre o pífio cres-cimento de 2,6% do PIB (Produto Inter-no Bruto) – que, entre suas conseqüên-cias, deixa 6 milhões de jovens sem qual-quer conexão com o trabalho – e o fatode ser o Brasil um país ainda por cons-truir. “Existe dinheiro, mas não priorida-des definidas. Não foram investidos osR$ 106 bilhões necessários à reformaagrária, mas gastaram-se R$ 160 bilhõescom o serviço da dívida em 2005.” ParaPochmann, o Brasil assemelha-se a um“carro que anda com freio de mão puxa-do”. Ele denunciou a ideologia por trás dodiscurso que mantém a estagnação. “Nãoexiste dicotomia entre desenvolvimento einflação. Isso não é uma questão técnica,mas política”, afirmou o economista.

Pochmann chamou ainda a atençãopara a necessidade de os ganhos de pro-dutividade devido aos avanços tecnoló-gicos serem transformados em bem-es-tar e não em desemprego e exclusão.“Estamos vivendo um momento singu-

lar de nossa história, que se dá pelasmudanças de base técnica no mundo dotrabalho. Qual a razão de um jovem hojeingressar no mercado de trabalho antesdos 25 anos de idade ou de continuar-mos com jornadas de trabalho tão ex-tensas?”, indagou.

Democraciaparticipativa

O economista Carlos Lessa, professorda UFRJ (Universidade Federal do Rio deJaneiro) e ex-presidente do BNDES (Ban-co Nacional de Desenvolvimento Econô-mico e Social), endossou as críticas docolega. “Existem recursos, mas com ovolume de juros da dívida pública que oBrasil paga, é impossível implementar oprograma que os engenheiros propõem”,enfatizou. O professor da UFRJ ilustrouclaramente a importância de se rever apolítica econômica para a nação se de-senvolver: “Tudo o que se gasta com oSUS (Sistema Único de Saúde) correspon-de a um mês de pagamento com juros;com educação, 15 dias; com o Bolsa Fa-mília, dez dias.” Lessa vaticinou: “É pre-ciso reduzir os juros e não se faz issoporque o país abriu mão de sua sobera-nia, está transferindo-a para o capital es-peculativo. É necessário recuperar o es-paço monetário como de soberania na-cional.” Controlar o câmbio para tanto écrucial, destacou.

Como forma de levar a cabo as mu-danças que o Brasil precisa, ele propôsque o trabalho desenvolvido pelos en-genheiros, que resultou no manifestoCresce Brasil + Engenharia + Desen-volvimento, transforme-se num movi-


mento permanente. Assim, tais propos-tas passariam a ser apresentadas e dis-cutidas com os engenheiros de todo opaís através de suas entidades represen-tativas. “Os movimentos sociais têm queocupar espaços que os mecanismos derepresentação não estão conseguindo.”Nesse contexto, ele enalteceu o traba-lho dos engenheiros como precursor deum movimento pela democracia brasi-leira – que está em crise. “É fundador deuma proposta cultural para colocar oBrasil em pauta.”

Desafios daglobalização

Como conquistar o almejado desen-volvimento em tempos de intensa glo-balização econômica foi o tema do em-baixador Samuel Pinheiro Guimarães,secretário geral do Ministério das Re-lações Exteriores. Ele lembrou que oprocesso histórico de integração demercados é bem mais antigo do quenormalmente se diz, remontando àsgrandes navegações. “O mundo já foimuito mais globalizado do que é hoje,com mais liberdade de fluxo de pes-soas e capitais”, ressaltou. No iníciodo século XX, continuou ele, com a Pri-meira Grande Guerra e a formação daUnião Soviética, e mais tarde com adivisão da Alemanha, as revoluçõeschinesa e cubana e as guerras do Viet-nã e da Coréia, houve uma fragmen-tação, com porções do mercado sendoretiradas do sistema financeiro e decomércio global. Nesse período, hou-ve forte planejamento das economi-as nacionais que, em vários casos,valeram-se de grandes empresas es-tatais e regulamentação para bus-car o desenvolvimento.

Após a queda do muro de Berlim,essa tendência sofreu alteração e pas-saram a ganhar corações e mentes aoredor do mundo as doutrinas neolibe-

rais, segundo as quais o obstáculo àprosperidade era a regulamentação. As-sim, passam a ser pregadas as privati-zações, a liberalização de capitais e adesregulamentação. O embaixadorlembrou que os países que não aplica-ram tal receituário, conhecido comoConsenso de Washington, têm sido osmais exitosos em expandir a econo-mia, a exemplo da China. Enquanto osmais fiéis a ele, como a Argentina, en-frentaram crises severas.

Entre as principais pressões sobreas nações, especialmente as da perife-ria, está a por abertura comercial econtra formas de proteção da econo-mia. Para que as grandes empresas comcapacidade de operar de forma tãovasta tenham acesso a todos os con-sumidores do globo, não pode haverbarreiras e aí entram as normas inter-nacionais que podem dificultar políti-cas públicas de interesse nacional.Guimarães lembrou que, para realizaro seu potencial, o Brasil terá de se va-ler de ações que gerem emprego, inte-grando ao mercado produtivo os 50milhões que vivem com até US$ 1 pordia. “É preciso que se tenha a possibili-dade, por exemplo, de dar subsídios àprodução agrícola. Não é possível esti-mular a indústria com tarifa zero nasimportações.” Portanto, lembrou o em-baixador, tais questões devem ser defen-didas nas negociações internacionais.

Preservar edesenvolver a Amazônia

Buscar o desenvolvimento sustentá-vel da Amazônia foi o tema apresentadoaos congressistas por dirigentes dos Sen-ges na região. O primeiro a abordar otema foi Sebastião Fonseca, presidentedo Sindicato dos Engenheiros no Acre.Ele destacou o tipo de desenvolvimentoque se deseja para a Amazônia, que leveem conta a conservação do meio ambi-

ente, mas não a impeça de “crescer juntocom o Brasil”. E alertou: “O país precisamanter sua soberania para uso adequadoda região.” Para Fonseca, o modelo factí-vel geraria riqueza à nação e respeitaria anatureza. Na sua ótica, a Amazônia pre-cisa produzir e ser ocupada por cidadãosbrasileiros. Conforme sua preleção, a flo-resta deserta abre espaço a qualquer tipode pirataria. “São ações que se somampara deixar o Brasil mais pobre.”

Vice-presidente do Senge-PA, Ricar-do José Lopes Batista apontou a impor-tância de se considerar a visão do ama-zônida. A região vive um processo dedegradação há 30 anos, o qual vai nacontramão dessa proposta, informou ele.Além disso, sofre com a biopirataria e agarimpagem. O local constitui-se emgrande reserva de minério, contudo,como exemplificou Batista, essa não geravalor agregado ao seu desenvolvimento.A diversidade da Amazônia lhe conferegrande potencial para tanto, mas pade-ce também com a falta de tecnologia,lembrou ele. Projeto que vise o uso ade-quado da região, portanto, deve levar emconta essa necessidade.

Problema sério que exige atenção éa tentativa de sua internacionalização.Na opinião de Marcílio Vital de Paula,presidente do Senge-AM, para enfrentarisso, é preciso levar em conta a situaçãosocial da maioria da população amazô-nida e mapear, através de pesquisas in-tegradas realizadas por órgãos nacionais,o que se deve fazer a curto, médio e lon-go prazo. “Preocupa que a elite brasilei-ra emita pareceres sem conhecer e con-siderar a realidade local.”

Transformaridéias em ação

Estabelecido o consenso sobre quaissão os problemas e as soluções, é ne-cessário transformar as idéias em ação.Essa foi a mensagem do antropólogo e


consultor de empresas Luiz Almeida Ma-rins Filho, em sua palestra intitulada “Eeu com tudo isso?”. “Um dos instrumen-tos que o ser humano tem para isso é avontade de fazer”, disse Marins. Con-forme ele, a inteligência também é ele-mento importante – resume-se a per-ceber quais ações são essenciais e se-pará-las das demais.

Tendo feito seu doutorado na Aus-trália junto aos aborígenes, Marins rela-tou sua experiência junto a essa popu-lação para mostrar aos congressistas aimportância de definir um foco de atua-ção e segui-lo. Ele contou que, comopovo primitivo, na noite anterior a umacaçada, o aborígene local promovia umadança em que simulava a ação a ser fei-ta no dia seguinte. Então, definia a fun-ção de cada um no grupo e saía paraconcretizar a caça, não se desviando da metatraçada – no caso, encontrar emus, aindaque surgissem sinais de algo mais apetitosopelo caminho, como cangurus. Para iradiante, Marins lembrou, contudo, ser cru-cial ter motivação e disciplina. “Se perder-mos o entusiasmo, que é a crença na capa-cidade de transformar a realidade apesar dasadversidades aparentes, e a paixão do iní-cio, perderemos tudo”, acrescentou.

Outra questão imprescindível na épo-ca atual, que servirá aos engenheiros naluta pelo desenvolvimento, como apon-tado pelo palestrante, é manter a unida-de em meio à diversidade. “É precisocompreender o poder da união.”

Um congressovibrante

Fazendo coro ao antropólogo, Cam-pos Pinheiro destacou, no encerramentoda programação, a importante contribui-ção dos presidentes dos Senges, da dire-toria da federação e demais colaborado-res. Ele comemorou o resultado doVI Conse, que classificou como “vi-brante”. E frisou: “Ao término desse

congresso, começa o grande trabalhode fazer o Cresce Brasil avançar. Nós,engenheiros, só entendemos o proces-

so todo quando a teoria se transformaem prática. Para isso, a FNE precisa es-tar unida.”

niciativa da FNE (FederaçãoNacional dos Engenheiros) em par-ceria com seus sindicatos associa-dos, o projeto Cresce Brasil + En-

genharia + Desenvolvimento realizouentre abril e julho de 2006 a sua primei-ra etapa.

Essa consistiu de sete seminários pre-paratórios ao VI Conse em diferentes ca-pitais e sete em outras cidades, cujo ob-jetivo foi discutir questões consideradasessenciais a um plano de desenvolvimen-

Cresce Brasilpercorreu o país

to nacional. Foram abordados os temasenergia, ciência e tecnologia, recursos hí-dricos, saneamento e meio ambiente,transportes, comunicações, sistema viá-rio e transporte intermunicipal e agri-cultura.

A partir das notas técnicas elabora-das por especialistas, debatidas com cercade 3 mil profissionais brasileiros, foi for-matado o documento, contribuição daentidade para a retomada do crescimen-to econômico com inclusão social.


Carta do VI CongressoNacional dos Engenheiros

implementação das ações propostas.O sucesso dessa nova energia socialligada a uma ação transformadoradependerá da capacidade de articu-lação, superação das diferenças se-cundárias, incorporação de novas sen-sibilidades rumo ao objetivo maior,que decide nosso futuro como na-ção. Unir a engenharia aos setoresprodutivistas e desenvolvimentis-tas é imprescindível para conquis-tar as mudanças.

Conclama-se, assim, aos can-didatos aos poderes executivos e le-gislativos e aos futuros eleitos quepautem a engenharia nos seus pro-gramas e mandatos.

A engenharia brasileira participoudecisivamente do processo em queo Brasil converteu-se numa econo-mia dinâmica e diversificada. Dessemodo, criou capacidades técnicas ede gestão nos mais diversos segmen-tos do sistema produtivo. O enge-nheiro é, por conseqüência, o pro-fissional do desenvolvimento. O blo-queio ao crescimento da economianos últimos 25 anos repercutiu ime-diatamente sobre essa categoria. Aestagnação corroeu o país e restrin-giu o papel do engenheiro, atrofi-ando sua inserção na vida profissio-nal e social.

Há recursos financeiros para o in-vestimento público e privado neces-sários para se alcançar, em média,crescimento de 6% ao ano e criaremprego e renda a todos os brasi-leiros. Reduzir a taxa de juros prati-cados, que fez com que o estado pa-

gasse, apenas este ano, o montantede R$160 bilhões de juros da dívidapública, é decisivo.

O desenvolvimento não foi e nãoserá uma dádiva, muito menos o re-sultado natural da ação do mercado.

Os engenheiros não desconhe-cem as delicadas angulações mone-tário-financeiras a serem conside-radas num programa de desenvol-vimento. Porém, nada é mais cor-rosivo para a existência nacionalque a manutenção de uma fraçãoexpressiva da população desempre-gada, de uma juventude sem pers-pectivas de futuro e de uma expan-são desenfreada da informalidade.

Não há nenhuma razão estru-tural para que o Bras i l não cres-ça no mínimo 6% ao ano, numadinâmica que assuma os objet i-vos de integração socioterritoriale de fortalecimento do mercadointerno , tendo como refe rênc iapr incipal a inclusão social . É ne-cessário e possível dar um saltopara o desenvolvimento.

O manifesto Cresce Brasil é, porexcelência, um caminho seguro paraessa mudança. Os engenheiros que-rem participar e acompanhar suaimplementação com muita persis-tência e união.

O VI Conse tornou o projetoCresce Brasil um fórum permanentede mobilização das ações propostasjunto aos governantes e à sociedade,perseguindo o objetivo maior deconquistar uma nação de todosos brasileiros.

s engenheiros reunidos noVI Conse (Congresso Nacio-nal dos Engenheiros), de 13a 16 de setembro de 2006,

na cidade de São Paulo, através daFederação Nacional dos Engenheirose de sindicatos de engenheiros detodas as regiões do país, discutirame aprovaram as bases para um pro-jeto de desenvolvimento nacional.

Apresentam à sociedade o mani-festo Cresce Brasil, abordando ostemas cruciais para que se construaum país justo, empreendedor e de-mocrático. Suas bases foram discu-tidas em seminários em sete capi-tais e outras sete cidades dentro doprojeto Cresce Brasil + Engenha-ria + Desenvolvimento.

As contribuições da engenharia eda tecnologia são decisivas para umprojeto de poder que contemple todapopulação brasileira. Energia, ciên-cia e tecnologia, transportes urba-nos e de carga, comunicações, in-dústria, agricultura, urbanismo, re-cursos hídricos, saneamento e meioambiente foram áreas discutidas, queperpassam todo o setor produtivo,urbano e rural. Encaminham para odebate uma contribuição articuladae exeqüível para o desenvolvimentosustentado com inclusão social.

O projeto Cresce Brasil desenca-deou uma força unitária na catego-ria dos engenheiros e dos profissio-nais da área tecnológica, que devecontinuar a crescer nas entidades,empresas, faculdades, cidades e re-giões, no processo de discussão e


O papel da engenharia nodesenvolvimento do país

s engenheiros brasileiros estãoconscientes da importância dodesenvolvimento como saídapara a superação da profunda

crise social e econômica que penaliza asociedade brasileira, bem como do pa-pel da engenharia nacional nesse pro-cesso. Por isso, lançam o manifestoCresce Brasil + Engenharia + Desen-volvimento, apresentando propostaspara uma política de desenvolvimentonacional sustentável e que atenda asnecessidades da grande maioria dopovo brasileiro. Integrar ao convíviohumano os 85 milhões de brasileiros,45% da população, alijados do proces-so civilizatório é missão histórica dasgerações que sonharam e sonham umBrasil justo e democrático.

A iniciativa da FNE, ao engendrar omovimento Cresce Brasil + Engenharia+ Desenvolvimento, tem o mérito deresgatar o papel histórico que a enge-nharia sempre desempenhou na formu-lação e execução do projeto nacional dedesenvolvimento. No Brasil, a engenha-ria emergiu com o ciclo ferroviário noséculo 19 e deu suporte à logística e àdisponibilização de energia de uma eco-nomia que exigiu organização e robus-tecimento do mercado interno. Partici-pou ativamente do processo de desen-volvimento do país no século XX, em queampliou sua fronteira agrícola e cons-truiu uma rede de integração nacional.Nossa população, antes rural, é hoje ur-bana e metropolitana. De 1930 a 1980,o Brasil teve 50 anos de crescimento pró-ximo a 7% ao ano. Deixou de ser apenasum grande cafezal para converter-se

numa economia com dinâmica e diversifica-da indústria.

Em dois séculos de existência, a en-genharia brasileira, apesar de todas aslimitações, desenvolveu uma coluna ver-tebral tecnológica com capacidade téc-nica e de gestão nos mais diversos seg-mentos do sistema produtivo e do quo-tidiano da vida, do grão ao avião. Foramcriados grandes projetos, que implicarama aquisição de saberes específicos. Tam-bém aperfeiçoaram-se métodos constru-tivos referenciados a uma economia dostrópicos. As escolas de engenharia semultiplicaram. Surgiram grandes empre-sas nos diversos ramos da engenharia eda indústria, bem como emanaram des-se processo constelações de pequenase médias empresas, por vezes altamen-te especializadas.

Montaram-se as equipes de pla-nejadores e controladores de obraspúblicas nos aparelhos de Estado. Nodomínio da hidreletricidade, criamosum sistema modelar, apenas para darum exemplo.

Estagnação diminuia participação dacategoria

O engenheiro é o profissional do cres-cimento, pois transforma a natureza emsuas macro e microdimensões. Seu ramode saber evoca o progresso e o futuro,ao engendrar hoje o amanhã, sendo por-tanto decisivo para a vida econômica esocial do país. O incremento das forçasprodutivas leva a engenharia a operar um

vasto universo em permanente expan-são, de técnicas de projeto e construçãoe organização de sistemas. Por outrolado, a estagnação reverbera imediata-mente sobre o engenheiro, restringe eatrofia seu papel. Infelizmente, isso vemacontecendo no Brasil há um quarto deséculo, período em que a voz da enge-nharia nacional não se fez presente demaneira decisiva e prioritária.

As diretrizes econômicas adotadas porsucessivos governos impediram o cresci-mento e estimularam a especulação fi-nanceira, o desemprego e a conseqüen-te desativação de empresas tradicionais.Resultaram também na migração para oexterior de profissionais qualificados ena debilitação das equipes, que perde-ram quadros técnicos.

Mais de duasdécadas perdidas

Há 25 anos, vimos perdendo ritmoem relação ao crescimento mundial, poisacumulamos 75% de expansão econô-mica nesse período, enquanto o mun-do cresceu 130%. De oitava, recuamospara a décima terceira economia indus-trial do mundo.

Observando o PIB (Produto InternoBruto) brasileiro entre 1995 e 2005, so-mente em três anos (1995, 2000 e 2004)a taxa de crescimento superou 4%. E logoapós, caiu para um piso extremamentemedíocre, pouco acima de 2%. Esse é otípico comportamento de “galinha”, querasteja pelo solo e, esporadicamente, dáum salto sem sustentação. Se o PIB e a


população se mantiverem crescendo às ta-xas atuais, serão necessárias três geraçõespara que se dobre a renda per capita brasi-leira.

Nossa taxa de investimento mergu-lhou na mediocridade nos anos 1990 ehoje, anêmica, está em 20,4% do PIB.Na década de 1970, houve anos em queo Brasil investiu mais de 30% do PIB.

Brasil, um gigantede pés de barro

Estamos na linha de frente do de-semprego, pois nossa taxa ultrapassa os10%, enquanto a mundial é estimada emcerca de 6%. Ao longo do século passa-do, agravou-se a má distribuição de ren-da, causa básica de sermos “um gigantede pés de barro”. A péssima repartiçãoda renda nacional atrofiou o mercadointerno e impediu a inclusão de milhõesde brasileiros na economia de mercado, adespeito das camadas médias terem se in-tegrado recentemente ao núcleo moder-no da economia.

Nos últimos 25 anos, a geração deempregos andou por baixo do crescimen-to da população em idade de trabalhar.Como a urbanização prosseguiu, houveuma degradação progressiva dos padrõesde distribuição de riqueza e renda no es-paço urbano. Tudo se passou como se oanterior drama do macrocosmo brasilei-ro se condensasse no perímetro urbano– especialmente nas regiões metropoli-tanas, que abrigam quase 50% da po-pulação brasileira.

Entre 1995 e 2004, o crescimentomédio brasileiro ficou em 2,44%, infe-rior aos de Bolívia, Chile, Costa Rica,Equador, México e Peru. Em 2005, aAmérica Latina cresceu mais que o Bra-sil. A Venezuela cresceu 7,8%; a Argen-tina, 7,5%; e o Uruguai, 6%. O relatóriodo FMI (Fundo Monetário Internacional)sinaliza que se o Brasil tivesse mantidonos últimos 50 anos o crescimento mé-

dio de 5,3% ao ano – que prevaleceu de1930 a 1980 – estaria entre as principaiseconomias do mundo. Ao contrário, vemperdendo posição. Nunca é demais res-saltar que isso é fruto de umaopção política fortemente influenciadapelo setor financeiro hegemônico.

Estabilidade com jurosaltos beneficia rentismo

Na última década, o Brasil alcançourelativa estabilidade. Em 1995, o IPCA(Índice de Preços ao Consumidor Am-plo) esteve em 22,4%. Em 2005, a infla-ção medida por esse indicador foi 5,3%e pelo IGPI-DI (Índice Geral de Preços –Disponibilidade Interna) teria aumenta-do apenas 1,22%. A previsão para esteano é ainda mais favorável. No últimotriênio, o superávit médio da balança co-mercial foi U$ 34 bilhões – bonança pro-piciada pelo crescimento do comérciomundial. Entretanto, esses resultados es-tiveram associados a uma política mo-netária que situou as taxas Selic em pa-tamares hiperelevados, esterilizando aspotencialidades de crescimento da eco-nomia brasileira. Juros reais brutalmen-te elevados desviaram para o mercadofinanceiro e para o pagamento dos en-cargos da dívida pública interna os recur-sos (pelo menos em grande parte) que de-veriam ter sido aplicados em políticas pú-blicas universais de bem-estar e em ma-nutenção e formação de infra-estrutura.

A falta de investimento resultou namaior precariedade do sistema de trans-portes, na capacidade reduzida de esto-cagem agrícola e na incerteza quanto àoferta de energia. Para se ter uma idéia,a ineficiência desse sistema faz com queos custos de transportes de cargas e mer-cadorias sejam US$ 4,4 bilhões anuaismaiores do que nos Estados Unidos.

Economia estagnadafaz violência aumentar

Quando se trata de uma economiaestagnada, a violência progride em si-nistra escalada. O Brasil é o país em quemais se morre e mais se mata com armasde fogo. No ano passado, foram 36 milmortos a tiros, sendo uma pessoa a cada15 minutos. Homicídio é a primeira causade óbitos masculinos entre 15 e 39 anos.Também a violência se manifesta notrânsito, trazendo muitos prejuízos àvida. Geramos 10% dos acidentes mun-diais, apesar de nossa população ser ape-nas 3% do total no globo. Segundo da-dos do Departamento Nacional de Trân-sito, considerando apenas as áreas ur-banas do país, acontecem cerca de 1,5milhão de acidentes por ano, que resul-tam na morte de 34 mil pessoas, enquan-to outras 400 mil ficam feridas. Isso re-presenta uma média de 80 mortes e milpessoas feridas por dia. Estudos realiza-dos pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Eco-nômica Aplicada), em 2003, indicam queo gasto com saúde pública em funçãodesses acidentes gira em torno de R$ 5,3bilhões. O custo pode chegar a R$ 10bilhões por ano se considerados tambémos acidentes em rodovias.

Desorganização domercado de trabalho

Antes de dispor de um mercado detrabalho plenamente estruturado e in-corporador da maior parte da popula-ção, está em movimento a desorganiza-ção de seu embrião. Temos hoje, em umapopulação economicamente ativa de 80milhões, 23% dos brasileiros em situa-ção de desemprego aberto ou subem-prego crônico. O desemprego e a faltade oportunidades são uma mancha nabandeira brasileira. Removê-la é uma ta-refa cívica decisiva para modernizar opaís. A taxa de desemprego aberto dimi-


Cresce Brasil:reaçãoda engenhariabrasileira

Os profissionais da categoria não queremrestringir seu papel à crítica da situação eco-nômica e social do país. Muito além, que-rem participar da construção de uma agen-da de desenvolvimento nacional que seja ca-paz de reverter esse quadro de crise social equase estagnação econômica. Assim, reuni-dos no VI Congresso Nacional dos Engenhei-ros, através do Cresce Brasil + Enge-nharia + Desenvolvimento, os engenhei-ros brasileiros apresentam suas propostas àsociedade e aos governantes.

A Federação Nacional dos Engenheiroscompromete-se, nesta oportunidade, a mo-bilizar não somente sua base de sindicatos,que representa 600 mil profissionais, mastambém toda a engenharia, os setores pro-dutivos e a sociedade em geral em prol depolíticas e ações de desenvolvimento que pos-sam transformar o Brasil numa pátria deque possamos nos orgulhar.

A engenharia brasileira acredita que suaação favorável ao desenvolvimento contri-buirá para fortalecer os segmentos das ca-madas médias – que passam por processo deempobrecimento e precarização do trabalho –e criar melhores condições de vida para os mi-lhões de brasileiros mergulhados na pobreza emiséria.

Pouquíssimos países dispõem da ex-tensão e potencialidade territorial, eco-nômica e populacional brasileira. Pou-cos possuem uma coesão cultural, social,histórica e de solidariedade humanacomo nós.

Somos um país raro, um dos últimosque podem obter uma inserção sobera-na no atual cenário internacional e aju-dar outras nações a também obtê-la.

O país pode executar um programacom as características a seguir alinha-das. A engenharia registra que em 2006

nuiu nos últimos dois anos, porém cres-ceu a do subemprego disfarçado.

Ao longo da estagnação macroeco-nômica, houve ganhos expressivos deprodutividade e uma ampliação da aber-tura comercial. A indústria, nos anos 90,cortou postos de trabalho. Apesar da re-cente melhoria, a economia não recupe-rou o nível de emprego do início daque-la década. Por baixo do lento crescimentoindus-trial, houve importante ajustamen-to estrutural, com destruição em massade postos de trabalho. Na esteira da ten-dência mundial de oligopolização dosmercados, foram desnacionalizados seg-mentos importantes da indústria nacio-nal e ocorreu grande concentração pa-trimonial através de incorporações e fu-sões. O núcleo central da economia mo-dernizou-se no que diz respeito aosequipamentos, processos e gestão, au-mentando a produtividade e obtendomelhores condições para exportar.

Até 1999, houve destruição de em-prego formal. De 2000 a 2003, uma cria-ção média superior a 600 mil postos, comum salto para 1,5 milhão em 2004 e umaredução para 1,254 milhão em 2005. Osserviços e comércio lideraram a geraçãode empregos nesse biênio. Em 2004, fo-ram 874 mil postos; em 2005, 899 mil. Ociclo de destruição de empregos formaisparece ter sido concluído.

O desempenho em geração de em-prego, nos últimos anos, foi significa-tivamente superior, não sendo sufici-ente, no entanto, para modificar a gra-ve falta de perspectiva da juventude,pois 46,4% dos 3,5 milhões de desem-pregados nas seis regiões metropolita-nas pesquisadas pelo IBGE (InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística) sãojovens de 16 a 24 anos. De 1992 a 2002,foram graduados 3,3 milhões de brasi-leiros em cursos de nível superior. Em2003, 858 mil portadores de diplomasemitidos há dez anos ou menos esta-vam desempregados.

serão pagos R$ 160 bilhões em juros da dí-vida pública. Sem qualquer quebra contra-tual, a redução da atual taxa de juros dis-ponibilizaria uma significativa massa de re-cursos fiscais ao financiamento de um pro-grama como o sugerido pelos engenheirosbrasileiros.

Existem delicadas angulações mo-netário-financeiras a serem considera-das num programa de desenvolvimen-to. Porém, nada é mais corrosivo para aexistência nacional que a manutençãode uma fração expressiva da populaçãodesempregada, de uma juventude semperspectivas de futuro e da expansãoda informalidade.


Propostas da engenhariapara o desenvolvimentoElevação das metasde crescimentoo passado, o Brasil durante 50 anos teveum crescimento superior a 6% ao ano. Nãohá qualquer razão estrutural para que opaís não volte a esse patamar, agora numanova dinâmica que assume os objetivos deintegração socioterritorial e de fortaleci-mento do mercado interno, tendo comoreferência principal a inclusão social, con-forme proposto aqui pela engenha-ria na-cional.

Crescer 6% gera osempregos necessários

Em primeiro lugar, faz-se imprescindí-vel a fixação e o cumprimento de metassustentáveis de crescimento, compatíveiscom as necessidades do país. É insuficien-te a taxa de 4,5% ao ano, teto imposto atu-almente pelo Banco Central ao desempe-nho da economia. O Brasil precisa ter umcrescimento sustentável na ordem de 6%ao ano para que sejam gerados os 2 mi-lhões de empregos dignos (com carteira as-sinada e direitos trabalhistas assegurados)que o país necessita para garantir estrutu-ralmente e a longo prazo a inclusão social.Não se trata de crescer às taxas da China ouÍndia, cujo perfil demográfico é distinto donacional. Nossa população é hoje majorita-riamente urbana e com tendência ao declí-nio da taxa de crescimento. Os dois paísesasiáticos têm a maioria absoluta de sua po-pulação no campo e viverão nas próximasdécadas uma intensa urbanização.

O Brasil necessita melhorar a qualidadede vida nas cidades, porém deverá adotar

uma política que estabilize sua distribuiçãopopulacional pelas metrópoles, cidades gran-des, mé-dias e pequenas. A engenharia con-sidera extremamente importante a capilari-dade das obras públicas, de modo a mini-mizar deslocamentos populacionais por de-ficiências de qualidade de vida na cidade ouna microrregião em que vive o brasileiro.

Recuperação dosníveis de investimento

A variável chave de um projetode desenvolvimento é a taxa de in-vestimento macroeconômico. Situa-da, no último quarto do século, emtorno de 25% do PIB, caiu depoisde 1980, estando hoje próxima de20%. Uma nova política econômi-ca deve levar em conta a questãosocial no plano estrutural, ou seja,a geração de empregos dignos, oque impõe a elevação da taxa de in-vestimento. Para tanto, é necessá-rio reduzir a atual taxa de juros, queinibe o investimento privado e com-promete de maneira essencial o pú-blico, comprimido pela prioridadedada ao pagamento do serviço dadívida. A opção pelo rentismo com-promete o dinamismo da economiae a atividade produtiva com refle-xos profundos no emprego.

Elevação daparticipação pública

A engenharia considera que essa équestão central para a retomada do cres-cimento, devendo se situar em torno de

50% da formação bruta de capital dopaís. Pelo ângulo dinâmico, uma parcelado investimento público corresponde àrenovação e preservação da infra-estru-tura existente. Essa parcela tem priori-dade, pois a insuficiência nesse caso gerauma degradação acelerada do equipa-mento. Uma segunda componente levaem conta a necessidade de projetos no-vos para a expansão da economia.

Vinculação a programasde investimento

A vinculação de fundos específicos acada um dos programas plurianuais deinvestimento público representa a salva-guarda necessária para a continuidadede obras públicas e das atividades pro-dutivas privadas. A desvinculação, atu-almente praticada, subordinando a ges-tão da execução orçamentária a uma vi-são burocrática, compromete a confi-ança dos agentes econômicos em suasdecisões de investir para crescer. Atual-mente, nem mesmo os recursos cuja vin-culação é expressamente estabelecida emlei são efetivamente aplicados nas fina-lidades a que se destinam.

Papel complementardo setor privado

O desenvolvimento continuado dopaís não será possível sem que o Estadoassuma a liderança no investimento eminfra-estrutura. Parte dos recursos de-verá vir da renegociação da dívida pú-blica, que faz a sangria das finanças na-cionais. A receita tributária brasileira re-


Integraçãosocioterritorial efortalecimento domercado interno

O programa pensado pela engenhariabrasileira coloca a integração socioterri-torial e o fortalecimento do mercado in-terno como os macroobjetivos das políti-cas de investimento em infra-estrutura.

Um projeto de desenvolvimento temque priorizar a integração territorial, den-tro da concepção de que é a partir docontínuo espacial que se constrói a iden-tidade nacional. A criação, o desenvol-vimento e fortalecimento de um grandee integrado mercado interno, reunindotodos os brasileiros, garantindo condi-ções dignas de vida em um país indivisí-vel, são a maior herança que podemosdeixar aos nossos filhos.

Integração do Norte,Nordeste e Centro-Oeste

Alguns grandes projetos de enge-nharia têm que ser relacionados quan-do se pensa no objetivo estratégicoda integração. Para o Brasil, é funda-mental interarticular a região Nordes-te à Centro-Oeste e à Norte. A enge-nharia brasileira está convencida deque são essenciais para o Nordeste osprojetos de suprimentos de água po-tável para as cidades do semi-árido,assim como de recursos hídricos paraa continuidade da industrialização edesenvolvimento de agricultura, pis-cicultura e floricultura sofisticadas.Hoje, a região dispõe de um arco pro-dutor de grãos do Maranhão até a re-gião de Barreiras, na Bahia. A ade-quada interligação desse arco (e doCentro-Oeste) com os três grandesportos nordestinos (Pecém, Itaqui eSuape) faz uma convergência estra-tégica com a região central brasileira.

presenta 38% do PIB; o serviço das dívi-das interna e externa chega a quase 12%do PIB. Em 2006, serão pagos mais deR$ 160 bilhões de juros sobre a dívidapública interna. Como 70% desse dis-pêndio vai para 20 mil famílias, o que ogoverno federal faz é trocar obras e po-líticas públicas por rendas colossais trans-feridas aos ricos.

A engenharia brasileira considera todacontribuição da iniciativa privada bem-vinda, mesmo entendendo ter ela papelcomplementar no investimento em gran-des projetos de infra-estrutura. A partirda promulgação do Código de Águas em1934, o Brasil, planejando seu ingressono rol dos países industrializados, inves-tiu recursos públicos na infra-estrutura,ao mesmo tempo em que instituiu umalegislação apropriada para a concessãode serviços públicos, atraindo capitais es-trangeiros e nacionais para essa área. Nadécada de 50, o surto de desenvolvimen-to seguiu a mesma linha, centrando-sena solução de problemas de energia,transporte e industrialização. Nas duasdécadas seguintes, o Estado ampliou suasresponsabilidades com forte ênfase eminfra-estrutura e até mesmo na indus-trialização, criando centenas de empre-sas públicas.

Desde as décadas de 80 e 90, carac-terizadas pela estagnação, têm se inten-sificado os esforços do Estado de con-vocar a iniciativa privada a participar cadavez mais da implantação e operação dosserviços públicos, muitas vezes depen-dentes da execução de significativas obraspúblicas. Esse modelo, no entanto, nãotrouxe os resultados desejados até agora,esbarrando na relutância do capital pri-vado em assumir riscos de investimentos.

Porém, não podem ser desprezadasas possibilidades de soluções alternati-vas e criativas de financiamento e par-ceria, explorando-se os vários instrumen-tos existentes ou a serem criados, comoas concessões, subconcessões, tarifas,

leasing de infra-estrutura, desapropria-ção com mais valia, desapropriação porzona, mercado de capitais, fundos depensão, operações urbanas, contribui-ção de melhoria e projetos associados.

Dinamismo reanimavinda de capital externo

A iniciativa privada responderá a um pro-grama de investimento público que definacom clareza as frentes de expansão para aeconomia. Isso deverá, inclusive, fazer comque as filiais estrangeiras hoje instaladas nopaís (das 500 maiores corporações mun-diais, 350 têm operações no Brasil)voltem a investir no crescimento nacional.

O que reanima o investimento ex-terno é a perspectiva de participar deuma economia dinâmica. A estagna-ção faz com que as filiais ampliem seupoder no mercado adquirindo empre-sas mais fracas ou se transformem emaplicadores financeiros e remetam lu-cros e juros para sua matriz no exterior.Em muitos casos, é um canal indiretopelo qual a estagnação brasileira con-tribui para o dinamismo de outros pa-íses. Provavelmente, filiais na China es-tão recebendo aportes indiretamentegerados no Brasil.


Disso decorre alta prioridade para a fer-rovia Transnordestina. A articulação coma região Norte depende da ferrovia Norte-Sul. Em relação ao Norte, há consenso sobrea necessidade de robustecer o transporte hi-droviário e ampliar o equacionamento hí-drico da região, notadamente na bacia doRio Madeira. A hidrovia resultante será vitalpara o país e engendra uma malha navegá-vel com 1.800 quilômetros de extensão paraembarcações de bom calado e 3 mil quilô-metros para as menor porte.

Ações para a integraçãosul-americana

Essa temática tem duas projeçõesfundamentais nas ligações rodoviáriasdo Acre em relação ao Pacífico e doAmapá em relação à Guiana. Quanto aoMercosul, o Brasil terá que fazer um im-portante esforço de melhoria do eixorodoviário que nos interliga, bem comoum esforço ferroviário que deve, a par-tir de Bauru, modernizar a ligação como Pacífico, em Arica. O projeto do anelgasífero sul-americano, que ligará a Ve-nezuela à Argentina atravessando o Bra-sil, tem magnas implicações para a in-tegração continental e é consensual suaprioridade para o balanço energético fu-turo do continente. Devem ser aprovei-tadas as potencialidades de uma in-terligação elétrica da América do Sul.

Construção fortaleceo mercado interno

A inclusão social, que é o principalreferencial dos engenheiros ao apresen-tarem propostas para o desenvolvimen-to, impõe prioridade à expansão do mer-cado interno. No domínio da engenha-ria e numa clara projeção do investimentopúblico, o macrossegmento da constru-ção civil, conceitualmente incorporandotodas as construções e trabalhos de sa-neamento, é chave para a reativação do

mercado interno brasileiro. Preservar aatual estrutura urbana do país e ampliarempregos dignos e qualidade de vidapassam pela disposição para cada famí-lia de uma unidade residencial adequa-da com as ligações à rede de luz, servi-ços sanitários e infra-estrutura de aces-so. Esse tipo de obra tem três méritosespeciais no que diz respeito à geraçãode emprego. É isoladamente o tipo quemais absorve mão-de-obra direta e indi-retamente; utiliza materiais em grandeparte produzidos localmente, insumosque o parque industrial brasileiro estápreparado para suprir. Ou seja, não pres-siona a balança comercial, pois não exi-ge importações de monta. Finalmente,a construção civil gera efeitos enca-deados extremamente importantes. Hánão só a demanda de máquinas e equi-pamentos, mas ainda a de objetos do-mésticos, estimulada pela nova dispo-nibilidade residencial. É fácil compre-ender que o emprego gerado a partirde uma política capilarizada de cons-trução civil reativa a demanda em qua-se todo o espectro industrial.

Atender asdemandas porinfra-estrutura éurgente

Naturalmente, o olhar dos enge-nheiros escrutina os setores de infra-estrutura (energia, transporte, trans-portes urbanos, comunicações). Issoporque sabem que a implantação degrandes obras ou de empreendimen-tos de interesse público promove o de-senvolvimento econômico e social dasnações e vice-versa. Por outro lado, aredução dos investimentos públicosimpede o adequado atendimento àsnecessidades do país e promove a de-terioração da infra-estrutura. Estamosrepletos de exemplos que confirmam

isso: o lastimável estado das rodoviasfederais, o sucateamento da rede na-cional de ferrovias, a precariedade dosportos, a insuficiência e baixíssimaqualidade dos transportes públicos me-tropolitanos, os desequilíbrios na produ-ção de hidreletricidade gerando as amea-ças de escassez, entre outras situaçõesde insuficiência que a realidade nacio-nal apresenta. Os engenheiros brasilei-ros apontam algumas áreas e projetosde infra-estrutura fundamentais para odesenvolvimento sustentável do país.

Oferta de energiaprecisa crescermais de 8% ao ano

Energia é um ingrediente essen-cial para a vida na sociedade moder-na. A ampliação da infra-estruturaenergética do Brasil, tanto na suaprodução como no consumo, exigirágrandes investimentos. A presença doEstado no planejamento do setor éfundamental para atender a deman-da da sociedade por mais e melhoresserviços no setor. Para garantir o su-primento, o país precisará investirquantia significativa nos próximosanos. Considerada uma taxa de cres-cimento da economia à razão de 6%ao ano e a prevalecerem os padrõeshistóricos do passado, estaríamosforçados a ampliar a oferta de ener-gia acima de 8% ao ano. A pressãoambiental gerada por essa meta re-presenta um desafio severo que sópoderá ser vencido com criatividadee determinação. Deverá ser contra-balançada pela introdução de es-t í m u l o s p o d e r o s o s à s f o n t e senergét icas sustentáveis e dura-douras, ass im como ao uso ef ic i-ente e à conservação.

Precisamos também pensar o in-vestimento em energia como fonte


de geração de empregos e de estímulo àindústria nacional; incorporar à ma-triz energética insumos importados,quando isso resultar em vantagens co-merciais e sociais para o país; e pro-mover a abertura de exportação deprodutos e serviços de energia.

Hidrelétricas aindatêm muito a contribuir

O Brasil tem uma matriz energética ex-cepcional em termos mundiais. Somos umpaís-baleia com alta participação (mais de40%) de energia renovável. Na OCDE (Or-ganização para a Cooperação e Desenvol-vimento Econômico), a participação dosrenováveis é inferior a 10%. O Brasil temainda excelente potencial de geração deenergia hidrelétrica, que deve ser explora-do ao máximo. Merecem destaque no po-tencial a ser incorporado as megausinasde Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira,e Belo Monte, no Rio Xingu, decisivas parao crescimento do país. É preciso levar emconsideração o equacionamento da ques-tão ambiental. Os impactos inerentes à hi-dreletricidade podem e devem ser dimen-sionados, mitigados e controlados.

No setor de energia elétrica em parti-cular, as vantagens econômicas obtidas como menor preço ofertado no processo com-petitivo pela geração devem ser repassadasaos consumidores.

Programa de energianuclear deve prosseguir

O Brasil domina a tecnologia de enrique-cimento de urânio e tem jazidas expressivasdo mineral, o que aponta na direção da con-clusão de Angra III e do prosseguimento fu-turo de um programa de geração nuclear quemantenha estável a participação relativa daenergia nuclear em nossa matriz energética.

Bioenergia no lugardo diesel e da gasolina

O Brasil tem solo, água e insola-ção suficientes para elevar o vetor re-novável bioenergético, pois dispõe deuma excepcional potencialidade, sejacom o etanol do complexo sucroal-cooleiro, seja com o biodiesel e, maisrecentemente, com o Hbio (novo tipode óleo die-sel desenvolvido pela Pe-trobras, que utiliza o óleo vegetal emseu processo de produção). Há enor-me potencialidade de expansão daprodução de etanol para os mer-cados interno e externo, podendoo país substituir pelo menos 5% detodo o consumo mundial de gaso-lina pelo álcool brasileiro.

Petróleo nãoé commodity

Foi recebida com grande júbilo a no-tícia de que o país alcançou a auto-suficiência em petróleo. Cabe, porém,não esquecer que essa somente foi al-cançada com ajuda da estagnação daeconomia. Em face da ameaçadora pre-visão de redução da oferta mundial edo aumento dos preços no mercado in-ternacional, o petróleo deve ser vistocomo recurso estratégico e não ser pen-sado como uma commodity exportável.Para a engenharia brasileira, nossasatuais reservas, que correspondem a 20anos de consumo, são salvaguarda emum mundo sujeito a incertezas.

É fundamental investirem gasodutos

O gás natural tem um espaço enor-me para crescer e aumentar sua partici-pação relativa na nossa matriz energéti-ca. Devemos dar prioridade ao seu con-sumo para fins industriais, em substitui-ção ao óleo combustível, visando redu-

zir a poluição atmosférica. Outros usosincentivados do gás natural devem ser ocomercial e o domiciliar. Vamos ter au-mento expressivo na nossa produção. Te-remos gás na bacia de Santos e no Espí-rito Santo em quantidades que aumen-tarão expressivamente; nos campos doNordeste; além da possibilidade do gásde Juruá, para abastecer Manaus, subs-tituindo o óleo queimado em térmicas.É fundamental investir em gasodutospara interligar todos esses pontos e ogasoduto da Bolívia. Sobretudo, deve serconstruído o anel gasífero sul-america-no, que interligará a Venezuela à Argen-tina, atravessando todo o território bra-sileiro e conectando nosso sistema deabastecimento interno. A geração de ele-tricidade com utilização de gás naturalé de baixa eficiência, salvo em projetosde co-geração, nos quais seu uso é alta-mente recomendável. Em qualquer caso,recomenda-se a utilização parcimoniosado gás por se tratar também de um re-curso finito e pouco abundante em ter-ritório nacional.

Planejamento praticadode forma integrada

A política nacional deve ser planifi-cada de forma integrada e não deve ne-gligenciar a importância da obtenção deganhos de eficiência energética e da con-servação, sob todas as formas. O plane-jamento setorial de longo prazo é vital,pois os agentes econômicos necessitam,para definirem adequadamente suas es-tratégias empresariais, de sinalização se-gura e confiável do futuro. Contudo, oplanejamento deve ser estruturado deforma transparente e aberta a toda a so-ciedade. Dentro de uma visão moder-na de Estado, a integração entre asdiversas políticas públicas é funda-mental. Para tanto, são básicos o co-nhecimento das cadeias produtivas eo apoio a iniciativas que tragam be-


nefícios à economia brasileira como umtodo e não apenas ao setor.

É importante o entendimento entreo Ministério de Minas e Energia e o doMeio Ambiente, tendo como pressupos-to que toda intervenção humana impli-ca desgaste ambiental e que é vital parao país buscar a melhor equação entredesenvolvimento e preservação. Muitosprojetos, hoje parados por entraves nes-sa questão, dependem, na verdade, maisde capacidade de diálogo entre os diver-sos agentes, como os gestores dos pro-jetos de desenvolvimento, as instituiçõesgovernamentais, o Ministério Público eas entidades ambientalistas.

Transportes:integração docontinente e justiçasocial

Investimento em infra-estrutura detransportes é fator essencial a uma polí-tica de Estado que busque resolver osproblemas estruturais do Brasil e execu-tar um projeto de integração física sul-americana. Essas inversões não geramprodutos, mas a própria produtividade.Os transportes abrem novos mercados, oque permite maior escala de produção econseqüente redução de custos. Abrem-se assim novos espaços para o crescimen-to econômico, o que propiciará tambémo aumento da renda disponível aos tra-balhadores, funcionando como políticasocial universalista. Isso minimizará ochamado “custo Brasil”.

Nos últimos 12 anos, o investimento emtransportes no Brasil tem sido pífio, tendoatingido em média 0,3% nos dois GovernosFHC e 0,2% no Governo Lula. Ressalte-seque somente a Cide (Contribuição de Inter-venção no Domínio Econômico) arrecada0,3% do PIB. Serão necessários investimen-tos anuais de 2,1% do PIB, sendo 0,6% paramanutenção da infra-estrutura existente e

1,5% para execução de programa de ampliaçãoou construção de novas vias, ora proposto pelaengenharia nacional.

Abandonar a posturade Estado mínimo

É preciso mudar a postura do Estadopara que o crescimento e o desenvolvi-mento, e conseqüentemente os investi-mentos em infra-estrutura, sejam prio-rizados. Portanto, há que se remover aidéia de Estado mínimo e implantar umavisão que privilegie o planejamento delongo prazo.

A indução ao desenvolvimento pres-supõe o estabelecimento de uma estru-tura viária de acesso a um espaço geo-gráfico, colocando-a como instrumentode exploração e de ocupação desse ter-ritório. A integração de mercados pres-supõe a ligação viária entre eles, de for-ma a permitir o fluxo de pessoas, bens emercadorias, dando valor comercial aosexcessos de produção existentes em cadamercado. A irrigação econômica pres-supõe a construção de uma nova pas-sagem viária em área de fluxo satura-do ou superar o engarrafamento de ca-nais superocupados.

O setor de transporte demanda for-temente a indústria (construção civil, me-tal-mecânica, eletroeletrônica, entre ou-tras), tanto durante sua implantação,quanto na sua operação e gerenciamen-to. Seus projetos são intensivos em capi-tal – embora gerem grande quantidadede empregos com baixa qualificação –,modificam o meio ambiente e apre-sentam longo período de maturação.O planejamento de qualquer empreen-dimento deve ser exaustivo e defini-dor, para que as várias condicionantesque cercam o projeto não se exacer-bem a ponto de criar graves distorçõesna sua real concepção.

Custo menor com novamatriz de transportes

A atual matriz de transportes brasi-leira é fortemente baseada no modal ro-doviário, que é o mais custoso. Objeti-vando desonerar o setor, é preciso refor-mulá-la, buscando alcançar uma distri-buição por intermodalidade que se apro-xime das hoje existentes em países comoos Estados Unidos e a Argentina. Assim,no longo prazo, as cargas no país devemser transportadas 35% pelo modo ferro-viário, 20% pelo rodo-viário, 40% peloaquaviário e 5% pelo dutoviário. Dessamaneira, ênfase crescente deverá ser dadaaos modos ferroviário e aquaviário.

A discrepância existente hoje em re-lação a essa meta atinge mais diretamen-te a atividade agrícola, cujos preços sãoonerados, em relação aos de origem dosEUA e da Argentina, em cerca de 40%por tonelada. Tal situação afeta negati-vamente a renda do produtor brasileiroe a dos consumidores, principalmente osde menor renda.

Integração territorialdo país e do continente

Um novo ciclo de desenvolvimento,que pretenda superar as deficiências denosso modelo, deve enfrentar o desafiode integrar plenamente todas as regiões,reconstituindo nossa matriz de transpor-tes, de modo a estabelecer vias de co-municação adequadas à integração des-se arquipélago de espaços geográficosdiferenciados chamado Brasil. Deve irmais além, propondo a integração físicade todos os espaços da América do Sul.O Brasil está inserido no continente comaproximadamente 47% de seu território– e sendo fronteiriço com a quase tota-lidade de seus países (exceto Chile eEquador) –, sendo geograficamente fun-damental e o mais influente na região.

As ações a serem desenvolvidas para


a integração necessitarão da celebraçãode acordos diplomáticos precisos para suaviabilização. Entendemos, a partir da in-formação pública disponível, que exis-tem amplas possibilidades para o esta-belecimento desses acordos, uma vez quehá interesse mútuo de todos os paísesenvolvidos pela maior integração daAmérica do Sul.

Aproveitar a multiplicidade de nos-sas vias naturais, representadas pelo ex-tenso litoral e bacias interiores, integran-do-as através de modais de maior capa-cidade (navegação de cabotagem e flu-vial, ferrovias), bem como buscar a inte-gração entre os espaços de tráfego con-dominiais de que participamos e dos ou-tros que atendam a interesses estratégi-cos mútuos – nossos e de nações vizi-nhas –, é a tarefa necessária se quisermosobter e garantir o máximo de produtivi-dade e rentabilidade em nosso desenvol-vimento interno e comércio exterior.

Para tanto, é de fundamental im-portância entender que o planejamentoda matriz de transportes é o principalinstrumento de superação de nossasdeficiências. Sem a definição de pro-gramas e projetos de curto, médio e lon-go prazos, os imediatismos do mercadoseguirão reproduzindo, ano a ano, oserros do passado e agravando o quadrojá existente.

O Brasil está dividido em cinco regi-ões, que possuem características geofí-sicas, econômicas, sociais e culturais ra-zoavelmente homogêneas. A articulaçãointer-regiões é bastante deficiente, es-tando centrada basicamente no modalrodoviário, nas poucas e grandes rodo-vias troncais federais. A articulação en-tre as regiões se organizou no entornodosantigos caminhos do Brasil Colôniaou, se preferirmos, reestruturaram-se asvias de circulação de modo a facilitar adrenagem da produção econômica emdireção aos portos, ao comércio exterior.

Financiamento atravésdo subsídio cruzado

O Estado tem realizado a interme-diação através de uma política de sub-sídio explícito (direto) ou implícito(cruzado). O sucesso de uma políticade transportes reside nessa intermedia-ção e em como ela é feita. Os princípi-os básicos de intermediação do Esta-do devem garantir o aproveitamentoda capacidade ociosa existente; a po-lítica tarifária no sentido de que refli-ta o custo do serviço utilizado; o su-primento de recursos para a execuçãode intervenção garantidora do cresci-mento do setor e do desenvolvimentoeconômico e social do país.

A disponibilidade de novos recur-sos permitirá a execução de um pro-grama de obras compatível com as ne-cessidades de um novo ciclo virtuosode crescimento, assegurando maioreconomia e racionalidade nos dispên-dios públicos. Nessas condições, serápossível trabalhar no sentido de se uti-lizar em toda sua extensão cada mo-dalidade de transporte, integrando-ase delas retirando todas as vantagenseconômicas para o pleno desenvolvi-mento do Brasil.

Transportesurbanos:prioridade aoscoletivos

São 150 milhões de cidadãos brasi-leiros que, potencialmente, a cada dia,demandam por transportes urbanos paraatender as suas necessidades de traba-lho, educação, saúde e lazer, entre ou-tras. Esse fenômeno essencial de ir e vir,a envolver tão expressivo universo, cons-titui-se na mais abrangente e sensívelfunção social a servir o povo brasileiro.

É crítica a situação dos transportes ur-banos no Brasil, particularmente nas regiõesmetropolitanas e aglomerados, onde vivequase metade da população. Há uma claradisparidade entre a mal-entendida impor-tância dos transportes urbanos e os baixosvalores orçamentários que lhes são destina-dos nas três esferas governamentais.

A prioridade dada ao transporte indivi-dual relegou para segundo plano o trans-porte público, que foi o alicerce do cresci-mento de nossas metrópoles, resultando nalimitação do direito de deslocamento e aces-sibilidade da população. Um dos principaisproblemas verificados nesse modelo de de-senvolvimento é a produção de situações crô-nicas de congestionamento, com elevação dostempos de viagem e redução da produtivi-dade das atividades urbanas. No caso dasduas maiores cidades brasileiras, estima-seque o congestionamento severo (quan-do a capacidade da via é atingida) estejacausando perdas anuais de 316 milhõesde horas (São Paulo) e 113 milhões dehoras (Rio de Janeiro).

Essa inadequação é fator importantedo “custo Brasil”, gerando deseconomiasde grande impacto para a nossa socieda-de. Considerando-se os aumentos do con-sumo de combustível, do preço do trans-porte, do tempo de circulação das pessoas,da poluição atmosférica e da ineficiênciano trabalho, as perdas são enormes. Ape-nas na Região Metropolitana de São Pau-lo, somando-se esses fatores, estima-se hojeque os prejuízos causados pela deficiênciado transporte cheguem a cerca de R$ 30bilhões anuais.

Cerca de 37 milhões de brasileiros es-tão excluídos dos sistemas motorizados. Talexclusão dá-se pela inexistência de ofertade transportes e pela dificuldade econô-mico-financeira do cidadão em arcar coma tarifa. Assim, recomenda-se que a Uniãoe os estados apóiem os municípios, espe-cialmente os das regiões metropolitanas eaglomerados urbanos, no esforço de am-pliar a oferta de transporte público e na


criação de programas de atendimento a cida-dãos carentes, em situação de desemprego e nabusca de novas oportunidades de trabalho, for-necendo temporária e limitadamente vales-transporte.

Eficiência do paísdepende das cidades

As grandes cidades formam a base daprodução industrial e de serviços do país eterão sua importância aumentada frenteaos novos requisitos de eficiência e com-petitividade que caracterizam as mudan-ças econômicas regionais e mundiais. As-sim, o desempenho da economia brasileiradependerá em grande parte do funciona-mento adequado dessa rede de cidades edos seus sistemas de transporte.

Uma mobilidade adequada é fator de-terminante para o desenvolvimento, sen-do que a falta de uma rede de transportepúblico eficiente causa grandes desecono-mias e exclusão social, inibe investimen-tos, induz a realocação de atividades eco-nômicas e empobrece o estado. Investir emredes estruturantes de transporte públicogarante retorno econômico aos três níveisde governo, através da diminuição dos cus-tos do estado e do incremento de receitas.

Vencer tal desafio, tanto no plano es-tratégico, quanto nos aspectos econômicoe social pode ser considerado um objetivonacional que deve ser perseguido pela açãoconjunta dos três níveis de governo, dadaa amplitude e a complexidade dos proble-mas de transporte e trânsito, contando tam-bém com intensa participação da sociedade.

Gestão metropolitanaem 25 regiões

Concentram-se nas regiões metropoli-tanas os problemas magnos dos transpor-tes urbanos e do trânsito no Brasil. Nasregiões e aglomerações conurbadas, osentes federativos municipais são insufici-entes para superar as dificuldades, que não

são apenas locais, mas também intermu-nicipais. Torna-se fundamental, portanto,criar gestões metropolitanas – técnicas,profissionais, autônomas – para os trans-portes urbanos em pelo menos 25 regiõesmetropolitanas e aglomerados e promovera integração física e tarifária entre os mo-dais, otimizando a sua utilização, eliminadoas sobreposições e diminuindo os custos.

Investimentos emcapacidade

Nas metrópoles, têm importância es-tratégica para a qualidade de vida e reso-lução do problema habitacional os investi-mentos em transportes de alta capacida-de, como são o metrô, a ferrovia e os cor-redores exclusivos para ônibus. A questãodas favelas tem seu vetor associado à ne-cessidade de a população com empregoprecário manter-se próxima ao local de suasubsistência e à necessidade de fuga des-ses trabalhadores de prolongados temposde deslocamentos residência-trabalho-re-sidência. Para tanto, deve se constituir noBNDES (Banco Nacional de Desenvolvi-mento Econômico e Social) programa deinvestimento de médio prazo com recursosanuais da ordem de R$ 3 bilhões e criarcondições para a implantação de PPIs (Pro-jetos Pilotos de Investimentos) estaduaise municipais nas metrópoles, excluin-do esses investimentos do cálculo dodéficit público.

Energia de traçãolimpa e fonte renovável

Com vistas à redução de impactos am-bientais decorrentes da operação dos mo-dais que utilizam combustíveis poluidores,com conseqüências diretas na qualidadede vida das cidades, é necessário investirna implantação de sistemas de média e altacapacidade que utilizem energia de traçãolimpa e de fonte renovável, devendo se re-duzir o custo da energia elétrica de tração

e eliminar a absurda cobrança da tarifa ho-rossazonal, bem como incentivar o uso dobiodiesel em substituição ao óleo diesel nasregiões metropolitanas.

Receita para pesquisae desenvolvimento

Visando a atualização permanente dosistema de transporte urbano, as empresasque detêm contratos de concessão de ser-viços de transporte público coletivo de pas-sageiros, estatais ou privadas, devem des-tinar percentual de sua receita operacionala investimentos em pesquisa e desenvolvi-mento tecnológico.

Investimento é menordo que perdas no trânsito

O transporte e o trânsito urbanos têminfra-estruturas instaladas de R$ 600 bi-lhões. Apenas para a manutenção dessepatrimônio estatal a serviço da socieda-de, estimam-se valores anuais de R$ 24bilhões (4% de R$ 600 bilhões). Cabeaos entes federativos, em caráter mono-polístico, a implantação e manutençãoda infra-estrutura viária nos três níveisda administração pública. Uma expan-são de 3% ao ano do patrimônio viário,nos seus diversos modos de transporte,implicaria investimentos anuais de R$ 18bilhões. Assim, os orçamentos da União,dos estados e dos municípios brasileirosdeveriam destinar, anualmente, recursosda ordem de R$ 42 bilhões para a ma-nutenção e expansão do patrimônioviário urbano brasileiro.

Não há solução para uma mobilida-de eficiente nas metrópoles que não sejaa constituição de redes de transporte pú-blico apoiadas em sistemas metroferro-viários, alimentadas por corredores deônibus ou VLTs (Veículos Leves sobre Tri-lhos) e integradas com o transporte in-dividual através de bolsões de estacio-namento. O valor para a implantação des-


sas redes é relativamente pequeno diante donecessário à manutenção do viário e das de-seconomias que a baixa eficiência na circula-ção do trânsito provoca.

Devem ser testadas propostas criati-vas para a participação da iniciativa pri-vada na obtenção de recursos adicionais,advindos de operações imobiliárias, comoshopping centers e conjuntos comerci-ais, cuja renda pode minimizar os custosdas obras de implantação e complemen-tar as receitas operacionais, a exemplodo que ocorre em linhas de metrô querequalificam a cidade e geram grandesnegócios imobiliários.

Liberação dosrecursos da Cide

A engenharia nacional considera ab-surdo o contingenciamento dos recursosda Cide (Contribuição de Intervenção noDomínio Econômico), tributo que incidesobre a importação e a comercialização depetróleo e seus derivados, gás natural e seusderivados e álcool etílico combustível. Essacontribuição é cobrada desde 2002, sendoque em 2006 sua arrecadação será de R$10 bilhões. Os valores de 2002 a 2005 es-tão contingenciados pelo governo federal,montando a mais de R$ 30 bilhões quedeixaram de ser aplicados em infra-estru-tura viária e transportes públicos.

Deve ser constituído um fundo fede-ral específico para o transporte públicocoletivo urbano, com 25% dos recursosda Cide – dos 71% apropriados pelo go-verno federal –, além de dotações do Or-çamento Geral da União e de outras fon-tes, exigindo-se para a sua aplicação con-trapartida estadual e local, bem como aefetiva integração entre os modos detransporte público.

País precisa estarapto para aconvergência nascomunicações

Ao mesmo tempo em que deve ex-pandir seus serviços de telefonia fixa, as-segurando sua universalização, o paísdeve estar apto aos novos paradigmasda convergência tecnológica e empre-sarial em curso nas comunicações.

Após um primeiro momento promis-sor, nos anos imediatamente seguintesà privatização, a expansão da telefoniafixa foi detida pelos limites da baixa ren-da da nossa população. Quase metadedas residências brasileiras não possui li-nhas telefônicas fixas e metade das es-colas públicas brasileiras também estáfora do sistema. Não é princípio econô-mico ou social que o atendimento portelefonia fixa restrinja-se a uma parte,mesmo que majoritária, da sociedade.Mas a efetiva universalização implica cus-tos e taxas de retorno que o investimen-to privado, ainda mais quando submeti-do às pressões da concorrência, terá di-ficuldade de perseguir.

A prestação de um serviço que sequeira universal e continuado impõeobrigações e ônus ao prestador. Se esseé investidor privado, é legítimo que bus-que seu lucro. Seu negócio, porém, é pos-to sob constante pressão da concorrên-cia não submetida às mesmas obriga-ções e ônus. Por outro lado, onde chegaa universalização por força das obriga-ções contratuais, mas não chega a con-corrência devido às leis do mercado, ousuário do serviço universal pode vir aencontrar-se sob situações desfavoráveisditadas pela condição monopolista doprestador privado.

Subsídio aos maispobres é necessário

A tarefa principal do poder público pas-sa a ser a de regulamentar esse quase-mo-nopólio, pois o mercado, como a realidadebrasileira tem mostrado, não detém esse po-der por si só, já que nem sempre funcionajustamente ali onde as políticas públicas maisinteressariam à universalização dos serviços.A pobreza só é atendida se subsidiada – ex-plícita ou implicitamente. Logo, se dinheiropúblico ou alguma forma de transferênciade renda, distorcendo as regras do mercado,são necessários para a consecução de políti-cas públicas, será preciso estabelecer regrasde direitos e obrigações entre o Estado e osinvestidores que, ao fim e ao cabo, farãodesse investimento uma forma de serviço pú-blico. Por isso, as empresas encarregadas dauniversalização são delegadas pelo poder pú-blico para implementar políticas de interessedo Estado, da sociedade e, portanto, dos go-vernos. Nessa condição, podem também rei-vindicar uma certa proteção contra a con-corrência predatória.

Regime públiconas comunicações

Enquanto a sociedade brasileira formarcada por suas gritantes desigualda-des socioeconômicas, exigindo a presen-ça do Estado em políticas que visem di-minuir ou mesmo superar a pobreza e aexclusão social, não se poderá abrir mãodo conceito de regime público na mo-delagem normativa das comunicações.

Universalização éinclusão informacional

O conceito de universalização nãopode mais restringir-se à telefonia fixa.Essa tecnologia já se encontra nos seuslimites de evolução e, na situação histó-rica atual, qualquer projeto de inclusãosocial envolve também – e necessaria-


mente – inclusão informacional. Trata-se deoferecer aos pobres e excluídos condições deinfra-estrutura e de conhecimento que lhespermitam acessar as novas oportunidades detrabalho e renda abertas pela sociedade dainformação e do conhecimento. Nesse cená-rio, acesso à internet, à educação a distân-cia, ao teletrabalho, à telemedicina, entreoutras possibilidades – vistos não como apa-nágio de uns poucos, mas como direitos detodos – exigirão a universalização, também,da infra-estrutura apropriada, ou seja, dasredes de televisão digital, telefonia celular ebanda larga.

A expansão da telefonia fixa pôde serfinanciada pela geração de caixa das con-cessionárias, até alcançar a extremidadeda renda marginal da população. Poderátalvez avançar além daí, mas só atravésde alguma redução no valor das assinatu-ras, combinada com algum aporte de sub-sídios extras. A universalização de outrastecnologias exigirá, seguramente, um in-vestimento inicial que não poderá ser ala-vancado exclusivamente pelas atuais ou,eventualmente, novas concessionárias.

Banda larga deve serviabilizada pelo Estado

A rede de cabo passa pela porta dequase 20% dos domicílios, não atingin-do nem 300 municípios. Apenas 40%dessa rede está preparada para o uso datelemática. Mesmo o ADSL (Linha Digi-tal Assimétrica para Assinante, na siglaem inglês, tratando-se de uma tecnolo-gia que permite a transferência digitalde dados em alta velocidade por meiode linhas telefônicas comuns) dependeda incorporação de um componente àscentrais de comutação, o que implica arealização de investimentos por enquan-to limitados apenas àquelas centrais queatendem a mercados mais promissores.

O poder de compra do Estado pode-ria ser utilizado para expandir as redesde banda larga. Escolas, hospitais e pos-

tos públicos de saúde, delegacias de polícia,postos de atendimento da previdência naci-onal, um conjunto de outros serviços de in-teresse do cidadão muito se beneficiariam seservidos por redes de banda larga.

A demanda em larga escala, dentro deprogramas governamentais, favoreceria a re-dução dos custos da expansão pio-neira dainfra-estrutura. Por outro lado, em muitoscasos, como na educação básica e no aten-dimento primário à saúde, as responsabili-dades cabem principalmente aos estados emunicípios, levando à fragmentação de po-líticas e recursos. A falta de verbas em boaparte das localidades, que seria um entraveà utilização do poder de compra estatal, vema ser um argumento a mais para a utiliza-ção dos recursos do Fust (Fundo de Univer-salização dos Serviços de Telecomunicações)em programas de universalização da bandalarga, estimulados pela demanda pública.

A utilização de recursos do Fust tem es-barrado em problemas legais que levam mui-tos a advogarem mudanças na Lei 9.998/2000, ou mesmo na Lei Geral de Telecomu-nicações, e até a elaboração de uma novalei. Embora imperfeita, a Lei do Fust nãoprecisaria ser alterada para permitir a suaimplementação. Bastaria modificar a regu-lamentação do STFC (Serviço Telefônico FixoComutado), admitindo na sua definição aexpressão “n64 kbps” para transmissão dedados. Isso possibilitaria criar, por decretopresidencial, uma nova modalidade de servi-ço, em banda larga, no âmbito do próprioSTFC. A engenharia nacional lamenta eaguarda que sejam liberados os R$ 4 bilhõesde recursos do Fust paralisados em virtudede choques de interesses setoriais.

Papel da concorrênciana universalização

A concorrência efetiva está conse-guindo crescer em menos de 300 muni-cípios brasileiros e tem condições deavançar em até, no máximo, 450 ou 500deles. A competitividade, como os fatos mos-

tram, limita-se às cidades ou re-giões com maior potencial de mercado. In-teressa às empresas e às camadas so-ciais dealta renda, mas não pode ser prioridade empolíticas públicas voltadas à universalizaçãodo acesso e para a infoinclusão da maioriapobre e miserável. Por outro lado, os inte-resses que a motivam e as oportunidades denegócio que esses atraem não podem ser ig-norados nas condições do atual padrão ca-pitalista de acumulação.

A concorrência se consolida nos segmen-tos de mercado para onde acorrem investi-dores interessados em implantar suas pró-prias redes. A oferta de sistemas tecnológi-cos relativamente mais baratos, como as re-des Wi-Fi e Wi-Max, facilita a entrada des-ses investidores. Nesse caso, o melhor quegoverno e agência reguladora têm a fazer écumprir a lei, ou seja, não criar empecilhosà multiplicação de negócios com base nessase em outras tecnologias, sob as regras doregime privado. Cabe ao investidor avaliaros seus ganhos e perdas possíveis, suas van-tagens e desvantagens competitivas e decidirpela entrada, ou não, em um dado segmen-to de mercado.

O Estado, via leis e regulamentos, pre-cisa assegurar um bom ambiente aos ne-gócios, mas não pode, em nome desseprincípio, ofender as regras dos negóciose do mercado. A concorrência se esta-belece onde há mercado que a justifi-que. Nas condições socioeconômicas bra-sileiras, o monopólio prevalecerá em boaparte do território nacional, nas regiões,cidades ou bairros nos quais a economianão dinamiza os negócios, nem promo-ve a renda da população. As políticas eregulamentações públicas precisam, por-tanto, priorizar a normatização e fiscali-zação das empresas concessionárias emregime público quando são detentorasde quase-monopólios. Ficam em segun-do plano preocupações com o mercado.

Além da crescente oferta de novas tec-nologias que viabilizam investimentos me-nos custosos, torna-se cada vez mais di-


nâmica e diversificada a oferta pura e sim-ples de serviços por parte de empresasnão-detentoras de infra-estruturas.

TV digital, a chancede recuperar terreno

O retrocesso industrial-tecnoló-gico do Brasil, nos últimos 30 anos,é patente. Basta olhar para a emer-gência, no mercado de tecnologiasde informação e comunicação, nes-se mesmo período, de países comoCoréia, Finlândia, Israel e Índia. Nofinal dos anos 80, o Brasil se prepa-rava para ser um fornecedor mundi-al competitivo de centrais digitais decomutação, bem como dispunha detoda uma retaguarda tecnológica,base industrial e condições internasde mercado para crescer internacio-nalmente também no segmento determinais celulares. Hoje, as centrais“Trópico” estão paulatinamente de-saparecendo e nos tornamos meraplataforma de exportação de termi-nais celulares aqui montados.

Apesar da perda irreparável queesse retrocesso significou para o de-senvolvimento do país, estamos no-vamente esperançosos com a opor-tunidade que se abre com a televi-são digital. Em pouco mais de umano, gastando cerca de R$ 120 mi-lhões, universidades brasileiras foramcapazes de desenvolver e pôr emfuncionamento em escala laborato-rial todos os principais módulos deum sistema de televisão digital, in-clusive o de modulação. A passagemà escala industrial exige mais tempoe mais recursos: o problema central,aqui, será o projeto do conjunto decircuitos integrados (chip set) queembutirá os códigos desses módu-los. Não é fácil de ser realizado enem existe, no Brasil, a indústria mi-croeletrônica necessária para imple-

mentá-lo. Eventualmente, poder-se-ia,numa fase inicial, investir em em-presas de projetação (design houses)que contratariam, no exterior, a fun-dição dos circuitos integrados. Ocrescimento da indústria montadorajustificaria, mais adiante, o investi-mento aqui em uma fábrica comple-ta de circuitos integrados.

A televisão digital pode repre-sentar a expansão, no Brasil, de todauma cadeia produtiva de equipamen-tos, componentes e conteúdos. Hoje,graças à TV aberta, o Brasil é umgrande produtor mundial de conteú-dos, além de, devido à tecnologiaPAL-M, sediar uma forte indústriamontadora de aparelhos receptores.A introdução da televisão digitaldeverá ser cercada de cuidados, paraque não recuemos dessas fronteiras.

Saneamento parapromover a saúdee preservar o meioambiente

O futuro do Brasil, e porque não di-zer da humanidade, está intimamente as-sociado à obtenção da disponibilidadequantitativa e qualitativa de energia eágua, assim como à preservação do meioambiente. Dessa forma, torna-se impres-cindível estabelecer políticas e estraté-gias para assegurar a manutenção dascondições dos solos, a boa condição doar e das águas doces.

Remanejamentopopulacional

A ocupação do território nacional so-freu mudanças dramáticas ao longo doséculo XX. Ao mesmo tempo em que cres-cia a população a taxas elevadas, houveuma intensiva migração do campo paraas cidades, que hoje já abrigam cerca de

80% dos brasileiros. O impacto dessasmudanças provocou a necessidade deaumento desproporcional na oferta deempregos e de serviços públicos emgeral, além de afetar bruscamente ademanda por espaço físico para cons-trução de moradias.

A insuficiência de recursos financei-ros provocou a ocupação desordenadado solo urbano e trouxe consigo proble-mas so-ciais permanentes, decorrentes dafalta de condições apropriadas da águaconsumida pela população, do esgota-mento das águas servidas e pluviais e dadestinação do lixo.

Por outro lado, permanecem inexplo-radas vastas extensões do território na-cional, oferecendo plenas condições àexecução de um plano de remanejamentopopulacional perfeitamente capaz de as-segurar a produção de alimentos, a ex-ploração não-predatória de recursosnaturais e a fixação equilibrada emnovos assentamentos urbanos dos ex-cedentes populacionais.

Cuidados especiais deverão ser dedi-cados a coibir o uso indiscriminado dosolo brasileiro, evitando-se o desmata-mento e as queimadas, que, por exem-plo, na Floresta Amazônica têm atingidovalores próximos a 25 mil km2 ao ano.

Ar melhora com menoscombustíveis fósseis

A poluição do ar no Brasil é um pro-blema que afeta principalmente asmaiores cidades e suas áreas metropoli-tanas, em especial aquelas afastadas dazona costeira e que sofreram um pro-cesso de rápido crescimento populacio-nal e de industrialização acelerada, sen-do o caso mais grave o da Região Me-tropolitana de São Paulo.

A principal fonte da poluição atmos-férica nas grandes metrópoles é provo-cada pelas emissões dos motores de com-bustão interna usados para transporte


público e particular, acompanhada pelasemissões industriais. A redução esperadana oferta de combustíveis fósseis impli-cará a adoção de novas formas de pro-dução de energia menos poluentes. Nessesentido, o Brasil encontra-se em posi-ção favorável, pela possibilidade de usode formas renováveis a par-tir da biomassa.

A adoção de transporte urbano portrens e metrôs é a grande saída para aredução substancial da poluição atmos-férica nas maiores aglomerações urba-nas. Também o desenvolvimento tec-nológico de modelos de veículos elétri-cos e híbridos representa uma grande es-perança para a melhor qualidade do arnas cidades.

Revitalização dosrios metropolitanos

O Brasil tem posição privilegiada emrelação às reservas de água doce, pos-suindo cerca de 15% de todos os recur-sos hídricos do planeta para atender auma população inferior a 3% damundial. É importante salientar que aságuas superficiais representam apenas 3%,ficando os restantes 97% por conta dosaqüíferos, dos quais o mais importante éo Guarani, que se estende pelo subsolo dediversos estados das regiões Sul, Sudeste eCentro-Oeste do território brasileiro.

O uso desses recursos deveria ser su-ficiente para atender a demanda por águade toda a população do país, permitir aprodução adicional de energia de origemhidrelétrica em resposta às nossas ne-cessidades e possibilitar o uso de siste-mas hidroviários interiores importantes,como já ocorre com boa parte dos riosda região amazônica e do sistema aqua-viário da bacia Tietê-Paraná. A irregulardisposição desses recursos, principalmen-te na região Nordeste e em relação à pro-ximidade dos centros de consumo, im-põe preocupações com o abastecimento

de água das grandes cidades, como dasregiões metropolitanas do Rio de Janei-ro, São Paulo e Recife, para citar apenasalguns exemplos mais marcantes. Infe-lizmente, não tem tido visibilidade a im-portantíssima questão de revitalizaçãodos rios Paraíba do Sul e Tietê, que dãosuporte a duas megalópoles do país.

Equacionar obrano Rio São Francisco

A escassez de oferta de água na re-gião Nordeste poderá ser amenizada subs-tancialmente se forem executadas, orde-nadamente, ações de recuperação de açu-des e barragens, utilização consciente doslençóis aqüíferos e resolvida a questão datransposição de água entre e nas baciasdos rios Tocantins e São Francisco, emquantidades que não causem prejuízo aosatuais usos das águas desse último, parageração elétrica, navegação e irrigação.

Políticas públicas parapreservar e recuperar

A preservação das nascentes e manan-ciais, a recomposição das matas ciliares ea reversão dos efeitos provocados peloassoreamento ao longo das bacias hi-drográficas precisam estar respaldadas empolíticas públicas para assegurar açõesde governo a serem executadas, em con-junto e de forma planejada, pelos ór-gãos estaduais, municipais e comitês debacias hidrográficas. Para preservar a re-produção da vida marinha, atingida pelapoluição dos cursos inferiores dos rios,torna-se necessário desenvolver planosde proteção às zonas de transição, comomanguezais e banhados.

Saneamento tem omelhor custo-benefício

As políticas ambientais e de recur-sos hídricos devem priorizar a provi-

são de água potável, coleta e trata-mento de esgotos e de resíduos sóli-dos e drenagem urbana, pois o sanea-mento básico é aquele que apresentamelhor custo-benefício em um setorem que existe uma imensa demandapor recursos, como é o do meio ambi-ente e recursos hídricos. Trinta milhõesde brasileiros encontram-se privados deserviços de abastecimento de água e93 milhões não contam com esgota-mento sanitário.

Entre os anos de 1996 e 2000, oBrasil aplicou quantia inferior a 1% dogasto público em habitação e sanea-mento, devido principalmente à ado-ção do modelo que privilegiou os ajus-tes das contas públicas na condução dasua política econômica conservadora.

É sabido também que as doençasprovocadas pela ingestão de águacontaminada lideram as causas demortalidade e respondem por doisterços das internações do SUS (Sis-tema Único de Saúde), incluindo deadultos. Em 2000, somente na regiãoNordeste, de um total de 567 milóbitos de crianças entre zero e cincoanos, 62 mil foram causados por in-fecções ou paralisias decorrentes docontato com água não tratada. As con-seqüências de todas essas doenças po-deriam ser minimizadas se os sucessi-vos governos investissem mais em sanea-mento, pois sabe-se que a cada R$ 1,00empregado nessa área é possível econo-mizar de R$ 4,00 a R$ 5,00 em gastoscom saúde pública.

É necessário, portanto, que se aumen-te o volume de recursos empregados, quese estabeleçam regras de financiamentoadequadas e que sejam asseguradas pormecanismos sólidos e permanentes as cor-respondentes fontes de recursos indispen-sáveis, prioritariamente públicas e, com-plementarmente, segundo regras claras,o aporte de capital privado de risco.

A engenharia nacional espera


que o novo marco regulatório sejacapaz de impulsionar as soluçõesde f inanciamento do setor paracumprir o programa de desenvolvi-mento do saneamento ambientalque a engenharia propõe, centradona gestão de água, esgotos e resí-duos sólidos.

Agronegócioprecisa deum sistema decompensações

A engenharia está ligada ao agrone-gócio brasileiro e participou do grande im-pulso entre as décadas de 70 e 90, com odesenvolvimento da ciência e tecnologia,proporcionando o domínio de regiões an-tes consideradas inóspitas à agropecuá-ria. O país passou então a ser considera-do como aquele que dominou a “agricul-tura tropical”.

No período citado, a contribuição mé-dia do agronegócio ao PIB foi de US$ 15bilhões. Fato que pode ser considerado ex-traordinário, quando se observa que o país,em período anterior a esse, consumia suaprodução interna e mais importava do queexportava.

Devido à falta de tecnologias mais mo-dernas, os setores cafeeiro e canavieiro eramos únicos a contribuir para o agronegócio.Atualmente, produtos oriundos do com-plexo de soja, carnes e derivados de ani-mais, açúcar e álcool, madeira (papel, ce-lulose e outros), café, chá, fumo, tabaco,algodão e fibras têxteis vegetais, frutas ederivados, hortaliças, cereais e derivados ea borracha natural são itens importantesda pauta de exportação brasileira. O supe-rávit da balança comercial do agronegócioem 2005, ano considerado apenas razoá-vel, foi US$ 38,417 milhões, vital à econo-mia nacional. Em 2004, o resultado haviaficado em US$ 34,134 milhões.

Entretanto, é preciso continuar avan-

çando, já que outros grandes desafiosestão batendo às portas do país. A en-genharia brasileira entende que um pro-grama de desenvolvimento do agrone-gócio deve enfocá-lo não apenas doponto de vista estritamente econômicoe empresarial, mas como um fator degrande importância para a sustentabili-dade social do país.

A sociedade brasileira como um todotem se beneficiado de várias maneirasdo desempenho que o agronegócio vemapresentando desde a década de 90. Suaprodutividade vem crescendo rapidamen-te e as reduções de custo de produçãotêm sido repassadas ao consumidor naforma de preços mais acessíveis. Com isso,o poder aquisitivo das camadas maispobres da população vem aumentandosignificativamente, criando, assim, espa-ço para uma ampliação e diversificaçãodo seu consumo. Ao mesmo tempo, osetor vem gerando substanciais superá-vits comerciais, que permitiram a solvên-cia do país durante as turbulências desucessivas crises internacionais, e tempermitido inéditas reduções da dívidaexterna brasileira.

Apesar de – ou talvez devido a – esseexcelente desempenho do ponto de vis-ta da sociedade em geral, o agronegóciovem sendo vítima de crises cíclicas quedemandam injeções de novos recursos erenegociação das dívidas em vencimen-to; ou seja, configura-se o caso de umsetor sem sustentabilidade econômica.

Portanto, deve haver algum tipo decompensação pelos benefícios transferidosà sociedade pelo agronegócio. Caso con-trário, o setor fatalmente tenderá à estag-nação ou regressão.

Priorizar investimentoem ciência e tecnologia

As compensações da sociedade aoagronegócio pelo seu bom desempenhosocial podem se dar de variadas formas.

Uma prioridade é fortalecer os investi-mentos em ciência e tecnologia agrope-cuária, educação e saúde rural, pré-con-dições para o setor retomar o padrão decrescimento de produtividade que ocor-ria até o início dos anos 2000. A socie-dade avaliará que incentivos estará dis-posta a dar, principalmente através deum mecanismo sustentável de segurorural. Além disso, propõe-se a difusãoentre os agentes do agronegócio da uti-lização de contratos a termo – que asse-gurem adequada distribuição dosganhos e perdas – e contratos futurosque permitam um gerenciamento maiseficaz dos riscos de mercado.

Infra-estruturalogística da agricultura

É indispensável avançar sem mais de-mora na recuperação e ampliação da in-fra-estrutura logística – incluindo arma-zenamento, transporte rodoviário, hidro-viário e ferroviário. Urge estabelecer umprograma sanitário e de qualidade deprodutos que assegure tanto o acessoao mercado externo como a saúde e bem-estar da população brasileira. Com amesma urgência, é necessário implantarum programa eficaz para a área ambi-ental, cuidando da água, das florestas,do homem do campo e do consumidor.

Investimentos: evitara escassez e o excesso

Quanto aos recursos disponíveis nosegmento, bastante instáveis, propõe-seque sejam suplementados pelo créditodo setor público e que se crie um siste-ma de poupança que incentive a canali-zação de recursos horizontalmente (en-tre setores que momentaneamente es-tejam superavitários e deficitários) e en-tre ciclos de alta e baixa. Por exemplo,no biênio 2003-2004, o conjunto daslavouras faturou R$ 40 bilhões a mais


do que a média de anos anteriores; no biê-nio 2005-2006, uma parcela perdeu R$ 37bilhões e outra ganhou R$ 12 bilhões, ca-racterizando-se um déficit deR$ 25 bilhões. Considerando-se o qua-driênio, haveria recursos para o conjun-to de lavouras e sobrariam R$ 15 bilhões.Mas na falta de um sistema de poupan-ças, alguma lavouras sofreram tremendaescassez de recursos e outras os tiveramem abundância. A idéia é evitar tanto osobreinvestimento na euforia, quanto osubinvestimento na depressão, que agra-vam a intensidade dos ciclos.

Novos mercados para oagronegócio brasileiro

É preciso estabelecer metas de am-pliação do consumo interno e de con-quistas de novos mercados. Cuidando daqualidade e da sanidade de nossas car-nes de forma a abrir acesso em merca-dos de maior renda, ampliando o comér-cio de formas mais elaboradas de café,melhorando a infra-estrutura de comer-cialização de nossos grãos, aproveitan-do a grande vantagem comparativa doBrasil no campo da agroenergia.

Fortalecimento dacadeia produtiva

Em termos de cadeias produtivas in-dividuais, fica o desafio de compatibili-zar os benefícios da concentração agro-industrial – necessária à competitivida-de global e aos investimentos em quali-dade para acesso a mercados – com apartilha dos ganhos com os produtoresespalhados atomizadamente por todo oterritório nacional.

É preciso efetivamente disseminar oconceito de cadeia produtiva, constituídade elos com diferentes graus de resistên-cia. De que forma aprender com as experi-ências recentes que comprovaram uma vezmais que a cadeia toda é prejudicada quan-

do o elo mais fraco se rompe? Em especial,preocupa a exclusão do pequeno agricul-tor, sem capital financeiro e humano paraacompanhar a evolução tecnológica doagronegócio em escala mundial.

Ciência eTecnologia sãocondição para odesenvolvimentosoberano

O programa de desenvolvimento daengenharia que aqui se esboça procurafortalecer a produção científica e tecno-lógica no Brasil, dado o macroobjetivoestabelecido para a engenharia nacional.A partir desse, afirma-se a construçãocivil como segmento estratégico para for-talecimento do mercado interno e comomeio para diminuição das desigualda-des regionais e sociais.

A construção civil se apresenta comocaminho privilegiado para a reativaçãodo mercado interno brasileiro em facedo poder de criação de postos de traba-lho, de indução de novo padrão de ur-banização e no impulsionamento docrescimento industrial. Com isso, assu-me-se como premissa que o empregogerado a partir de uma política capila-rizada de obras reativará a demandainterna em quase todo o espectro in-dustrial e aumentará os níveis de gas-tos e de renda em regiões e estratossociais menos favorecidos.

Importar apenas assoluções consagradas

Espera-se que fração significativa dademanda tecnológica gerada nesse pro-cesso seja atendida por desenvolvimen-to interno, utilizando-se do aproveita-mento de materiais abundantes em cadaregião e integrados com as competên-ciasdisponíveis. A importação deve se restringir

a soluções consagradas internacionalmente,que se demonstrem promissoras e de baixorisco.

A engenharia nacional entende quea lógica de desenvolvimento de produ-tos adotada na industrialização brasilei-ra não tem muitas vezes atendido as ne-cessidades de consumo do conjunto dasociedade. Abre-se, portanto, janela deoportunidade à capacidade inovativanacional, em linha com o desenvolvimen-to de produtos voltados às camadas maispobres. Dessa maneira, espera-se que oaumento do emprego e da renda decor-rentes de inversões coordenadas emconstrução civil gerarão, a partir da basesocial, demanda para novos produtos,mais duráveis e com especificações ade-quadas às condições brasileiras.

Bens de capital: criarnovas oportunidades

Os bens de capital (máquinas, equipa-mentos e materiais de transporte) são con-dição fundamental para a elevação da com-petitividade do produto nacional e a suaprogressiva adequação às necessidades dapopulação brasileira. Entende-se que ascompetências nacionais devem ser mobili-zadas e coordenadas de maneira a buscar-se soluções viáveis para a criação de opor-tunidades nesse segmento. Com isso, es-pera-se priorizar o processo de substitui-ção de importações na área mais sensívelem momentos de crise externa, contribu-indo-se para a elevação da autonomia daindustrialização brasileira em longo termo.

Tecnologia paradiversificar energia

A engenharia destaca a importânciada mobilização da comunidade científi-ca e tecnológica brasileira para o desen-volvimento de inovações em infra-estrutura.Em energia, destaca-se como prio-ridade ofortalecimento das cadeias de produção de-


dicadas ao aproveitamento de energias al-ternativas, entre essas o biodiesel, o álcoolcombustível, a energia nuclear, o hidrogê-nio, entre outras.

O desenvolvimento tecnológico vol-tado ao aumento e diversificação da ofer-ta de energia demanda programas maci-ços de pesquisa para viabilização e in-cremento de eficácia de fontes alterna-tivas, além da adoção de incentivos pú-blicos ao projeto e à produção automo-bilística de modelos com reduzido con-sumo de combustível.

A execução do programa de energiaelétrica, a continuidade de inversões empesquisa para exploração de petróleo emáguas profundas e a ação programadano campo da energia nuclear tambémsão fatores importantes de estímulo edesafio à engenharia e à capacidade ci-entífica e tecnológica do país.

Oportunidades aodesenvolvimento de C&T

Ainda devem ser consideradascomo prioritárias as cadeias de pro-dução associadas à constituição de in-fra-estrutura de comunicações e detransportes, assim como as que im-pliquem aspectos relevantes do desen-volvimento econômico, social, urba-no, ambiental e regional, e que ofe-recem, a par disso, oportunidadesconsideráveis para uma ação nacio-nal própria de pesquisa e desenvolvi-mento experimental.

No que se refere ao potencial transfor-mador das tecnologias digital e aeroespa-cial sobre os serviços públicos de telecomu-nicações, será necessário esforço de pesqui-sa e de desenvolvimento para possibilitaruma contribuição mais efetiva da engenha-ria e da indústria nacionais no suprimentode insumos e de equipamentos requeridosno futuro, principalmente através do for-talecimento de empresas de consultoria deengenharia.

Caberá igualmente promover incen-tivos para direcionar a política de com-pras das empresas prestadoras de servi-ços para a produção interna dos equipa-mentos, materiais, componentes e siste-mas necessários à expansão prevista darede de comunicações.

Quanto à política tecnológica deapoio ao desenvolvimento das cadeiaslogísticas, aponte-se a intenção decorrigir as distorções presentementeobservadas na composição dos fluxosde carga, através do deslocamentoprogressivo do transporte de grandesmassas para os setores ferroviário, ma-rítimo e fluvial.

Essa diretriz também será válidano âmbito dos transportes urbanos,para os quais deverão ser empreendi-das iniciativas na área da pesquisa edesenvolvimento voltadas à elabora-ção de novas soluções, além de man-ter atualizada a capacidade de absor-ção da tecnologia emergente em paí-ses mais avançados.

As iniciativas no campo dos trans-portes apontam ainda a necessidadede empreender pesquisas específicasdestinadas à busca de soluções paraos problemas que afetam as regiõesmetropolitanas, notadamente no queconcerne ao uso do solo, à habita-ção, ao saneamento básico e à polui-ção ambiental.

Biotecnologia etecnologia digital

Como estratégia para fomento denovas cadeias produtivas no tecido in-dustrial brasileiro, propõe-se que seprivilegie o domínio e aplicação indus-trial da tecnologia digital e da biotecnolo-gia. Essa escolha se fundamenta na hipóte-se de que essas tecnologias, uma vez com-binadas, constituirão uma “nova indústria”,com processo de transformação de materi-

ais vivos e, portanto, implicando o surgi-mento de oportunidades em novos segmen-tos e cadeias de transformação.

No que diz respeito à estratégia agrope-cuária, espera-se que, com o desenvolvimen-to da biotecnologia, torne-se crítica a utili-zação racional do solo e o estímulo a certaespecialização que aproveite as vocações na-turais de cada região. Com isso, o avançotécnico deve potencializar a multiplicaçãonas relações insumos-produtos e a sua in-tegração ao longo de cadeias produtivas.

Como exemplos da combinação entreavanços na tecnologia digital e biotecno-logia, têm-se a agropecuária de precisão,automação e uso de novos materiais, ge-nômica e proteômica, bionanotecnologia,entre outras.

A viabilização dessa estratégia de-penderá, em boa medida, da dinamiza-ção do processo de criação e difusão detecnologia adaptada às peculiaridadesregionais. As possibilidades de contri-buição de tecnologia importada são li-mitadas, não dispensando a realizaçãode pesquisas que visem adequá-la às es-pecificidades climáticas do país e decada região.

Pesquisa tambémna agropecuária

As necessidades científicas e tecno-lógicas decorrentes da estratégia de de-senvolvimento agropecuário compreen-dem, principalmente, aplicações da bio-tecnologia para a manipulação genéticae a identificação das variedades agríco-las mais adaptadas às diversas condiçõesecológicas e climáticas; a definição denovas técnicas de manipulação, cultivoe criação, contemplando inclusive a me-lhoria das técnicas de conservação e deutilização do solo e o desenvolvimentode fertilizantes e defensivos mais ade-quados aos diversos solos e culturas, ocombate e a prevenção das pragas.

A pesquisa deve ainda buscar a ma-


nipulação genética das espécies animais; aprevenção e o combate das moléstias e aprodução veterinária; a melhoria da capaci-dade de suporte dos insumos; a identifica-ção e a difusão de novos métodos de criaçãoanimal e novos produtos de alimentação ani-mal. Nesse contexto, incluem-se a pesquisae o desenvolvimento em saúde animal, segu-rança alimentar, rastreabilidade, defesa agro-pecuária, biossegurança e sistemas de pro-dução integrada.

A constituição de complexos agroin-dustriais terá papel relevante na difusãode novas tecnologias para outras ca-deias de produção, principalmente a far-macêutica e a têxtil.

A engenharia nacional manifesta seuapoio às entidades de pesquisa agrope-cuária, em que a Embrapa (Empresa Bra-sileira de Pesquisa Agropecuária) é des-taque, com grande mérito no desenvol-vimento do agronegócio no país. Porém,a engenharia nacional lamenta o estadodas instituições de pesquisa agropecuá-ria estaduais, que, em geral, reduziramsubstancialmente as atividades de ciên-cia e tecnologia, mesmo contando comrecursos humanos relevantes. Essas ins-tituições devem ser resgatadas para o de-senvolvimento técnico-científico regio-nal, evidentemente com os ajustes quea realidade exige.

O bioma e aintegração continental

A problemática do aproveitamentoindustrial sustentável dos biomas bra-sileiros deve ser tratada como questãonacional e relacionada à conquista dasoberania brasileira sobre a ocupaçãosocioeconômica do território. Assim, odesenvolvimento das regiões deve es-tar associado aos equilíbrios ambien-tal e climático, o que poderá ser atin-gido mediante intensivo esforço depesquisa sobre recursos hídricos, flo-restais e minerais. Esses desafios de-

vem ser cumpridos, preferencialmen-te, em parceria com nações vizinhas,no contexto da estratégia de integra-ção sul-americana.

Ciência e tecnologiavoltadas para a saúde

A criação da Secretaria de C&T e InsumosEstratégicos do Ministério da Saúde abriu espa-ço para a articulação entre Estado, empresas euniversidades para alcance de auto-suficiênciade itens estratégicos para o país, tais como vaci-nas, reagentes e kits para diagnóstico, fitomedi-camentos, fármacos e medicamentos, equipa-mentos e materiais.

Entre as prioridades, merece impulso apesquisa sobre as chamadas “doenças es-quecidas” (tuberculose, hanseníase, malá-ria, febre amarela), cujo reaparecimento vemocorrendo e que não estão no alvo dos cen-tros de pesquisa farmacêutica mundial.Cumpre-se, nesse contexto, o fortalecimen-to de centros de excelência públicos e pri-vados e o direcionamento do poder de com-pra do Ministério da Saúde para empresasnacionais com planos de negócio em con-dições promissoras e competitivas.

Deve-se promover ainda impulso às pesquisassobre o genoma humano, as células-tronco e ou-tras linhas de pesquisa que venham resultar em ba-rateamento, aumento de eficácia e universalizaçãono atendimento à saúde da população brasileira.

Fortalecimento dapesquisa aeroespacial

O processo de integração dos territórioseconômico e político brasileiros, bem comoa construção de condições dissuasórias paraameaças internas e externas, depende do en-frentamento do desafio de fortalecimento dasinstituições e da pesquisa científica e tecno-lógica voltada ao aeroespaço brasileiro. Acre-dita-se que a formação de joint ventures entreempresas nacionais e estrangeiras, públicas eprivadas, seja um meio de reunir os elevadosmontantes necessários à pesquisa e desenvolvi-

mento de novos produtos e ao adensamentodas ca-deias aeronáutica e aeroespacial brasi-leira.

Entre as oportunidades disponíveis,coloca-se ênfase no desenvolvimento deturbina a jato movida a álcool combus-tível. Ênfase especial deve ainda ser dadaao desenvolvimento de tecnologias paraveículos aéreos não-tripulados, sensorea-mento remoto, geração de imagens viasatélite, comparação de padrões, integra-ção de sistemas digitais, materiais com-postos, entre outras.

Mais engenheirospara operar asempresas e osistema de inovação

Não se pode pensar as políticas dedesenvolvimento sem que se dê desta-cado espaço à questão da formação dosrecursos humanos aptos a operar o sis-tema empresarial e de inovação. Os en-genheiros são relevantes nesse sentido,pois são os condutores da inovação naindústria e nos demais setores produti-vos. Por isso, o número desses profis-sionais e a qualidade da sua formação têmestreita relação com o desenvolvimento.

Comparações internacionais demons-tram que o Brasil precisa de mais diploma-dos em engenharia. Na Coréia do Sul, são20 engenheiros em cada 100 formandos nasuniversidades; na França, essa relação é de15 para 100; e no Brasil é de oito para 100.Formamos 20 mil engenheiros por ano, con-tra 300 mil na China, 200 mil na Índia e 80mil na Coréia. O Brasil forma anualmentecerca de 10 mil doutores. Desses, apenas 13%são das áreas de engenharia e ciências dacomputação. Na Coréia do Sul, China e Ín-dia, esse índice chega a 70%. No mestrado,as engenharias no Brasil respondem por so-mente 11,6% do total de aproximadamente30 mil alunos. O Brasil é o 17º no rankingmundial de pesquisa e desenvolvimento em


engenharia. Nessa área, a produção científi-ca brasileira é apenas 1,4% da produção ci-entífica mundial.

Educação de qualidadeem clima de pesquisa

Suprir essa escassez e garantir quali-dade na formação dos engenheiros sãograndes desafios. Estima-se que se pre-cisa formar, na graduação, o dobro deengenheiros no Brasil e que sejam elesprofissionais aptos a operar o sistema em-presarial e de inovação. Ou seja, é ur-gente aumentar o número de vagas noscursos de engenharia e é fundamentalque a formação oferecida aos estudan-tes seja de boa qualidade. Para formarprofissionais de alto nível, é necessárioque em suas escolas se faça ciência etecnologia e que exista interface com asempresas na busca de inovação. Ou seja,é preciso educar o futuro engenheironum ambiente de pesquisa, desenvolvi-mento e inovação, em que sejam valori-zados os estágios, trabalhos em equipe,ensino a distância e projetos de conclu-são de curso.

O aumento do número de vagas noscursos de engenharia deve se dar nasuniversidades públicas. Há exemplos deescolas públicas de engenharia no paísque dobraram suas vagas recentemente.As boas instituições privadas tambémdeverão oferecer mais vagas, e é funda-mental que elas garantam qualidade.

Recrutar jovenspara a engenharia

Os jovens procuram cada vez me-nos a engenharia ao ingressarem nauniversidade. É preciso resistir a isso,porque o desenvolvimento social deuma nação depende de um corpo deengenheiros bem formados e com com-petência consolidada.

A engenharia é muito importante

para o desenvolvimento e, certamente, o Bra-sil precisa dos profissionais da área, pois asolução para a miséria e o desemprego pas-sa pelo domínio de tecnolo-gias de ponta ecriação de um ambiente empresarial evoluí-do.

No fortalecimento das engenhariasno Brasil é preciso considerar que a bai-xa complementaridade compromete odesenvolvimento do país. É necessáriofortalecer as engenharias em geral, masé preciso fortalecer ainda mais aquelasem que somos mais vulneráveis, ou seja,produção, mecânica e eletrônica. Apre-sentamos melhor desempenho em quí-mica, materiais e espacial, mas ainda as-sim aquém do desejado.

A engenharia nacional está cienteque a expansão e melhoria do ensino daprofissão no Brasil devem acontecer numprocesso também de expansão e melho-ria da educação em geral, de modo quese reverta o quadro global desolador daescolaridade e rendimento escolar mostra-do pelos indicadores educacionais do país.

Amazônia aindareclama por umprojeto correto dedesenvolvimento

Não há projeto de desenvolvimen-to nacional sem a Amazônia. Mais ain-da, os problemas do país não terão so-lução adequada se não houver um pro-jeto de desenvolvimento da região. Aresponsabilidade por essa iniciativa nãoé apenas regional, dos amazônidas,mas de todos os brasileiros, em virtu-de da diversidade, dimensões e multi-plicidade de agentes envolvidos.

A Amazônia tem papel fundamentalna integração do Brasil e da América doSul, pois ocupa a quase totalidade da partesetentrional do continente, abrangendo,além do Norte brasileiro, a Guiana, a

Guiana Francesa, o Suriname, o leste e osul da Venezuela, o sudoeste e o sul daColômbia, o leste do Equador e do Peru,bem como o norte da Bolívia. Na Colôm-bia, Equador e Peru, a região alcança asfraldas orientais dos Andes. No Brasil, ascaracterísticas fundamentais da regiãoamazônica são uma vasta bacia hidrográ-fica, densa cobertura florestal e extremararefação demográfica. A Amazônia legalbrasileira compreende os estados do Pará,Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Ro-raima, Tocantins, Mato Grosso e oeste doMaranhão, ocupando uma superfície de 5,1milhões de km2, equivalentes a 57% doterritório nacional.

A região tem a maior bacia de águadoce e a maior biodiversidade do pla-neta, contando com áreas de flores-tas tropicais equivalentes a 1/3 do to-tal do globo, mais de 200 espécies dis-tintas de árvores por hectare, 1.400 ti-pos de peixes, 1.300 espécies de pás-saros e mais de 300 mamíferos dife-rentes. É a maior fonte natural no mundopara produtos farmacêuticos e bioquími-cos; possui jazidas minerais de metais no-bres dos mais variados tipos. A região ama-zônica é um dos últimos espaços relevan-tes do planeta ainda inexplorado, comterras propí-cias à ocupação, significan-do, inclusive, a possibilidade de aumentaro potencial agrícola do país através deuso criterioso de áreas desmatadas.

Apesar dos números grandiosos, inevitá-veis quando se fala da região, a engenharianacional não entende a Amazônia como mito;muito ao contrário, como parte do Brasil real.Realidade, aliás, bastante complexa, pois aAmazônia é a floresta, mas é também aurbanidade, já que nas cidades vivem 70%dos seus habitantes, os quais estão sujeitosaos mesmos problemas que os moradores dascidades de outras regiões do país: desempre-go, subemprego, favelamento, criminalidadee outros com altíssimos custos sociais.

O modelo baseado na extração preda-tória dos recursos florestais, seguida pela subs-


tituição da floresta por extensas áreas depastagem ou agricultura, mostrou-se inapro-priado para a região. A ocupação da Ama-zônia se fez em surtos devastadores ligadosà valorização momentânea de produtos nosmercados nacional e internacional, seguidosde longos períodos de estagnação.

Região é parte darealidade brasileira

Os custos ambientais desse processo,com seus quase 600 mil km2 de ecossiste-mas naturais modificados, superam em mui-to os limitados benefícios sociais geradospor tais atividades. A perda de biodiversida-de é a principal conseqüência do desflores-tamento em grande escala na Amazônia,ameaçando milhares de espécies da sua fau-na e flora. Portanto, um dos maiores desa-fios brasileiros é planejar um sistema de ges-tão territorial para a Amazônia que leve emconta tanto a conservação dos seus extra-ordinários recursos naturais, como a promo-ção do desenvolvimento social e econômi-co dos quase 20 milhões de habitantes quevivem na região.

Revolução científicana Amazônia

Políticas de ciência e tecnologia paraa Amazônia devem focar a busca de co-nhecimentos voltados à conservação dabiodiversidade e dos recursos hídricos eà gestão integrada do território. É ne-cessária uma verdadeira revolução nes-se sentido, visando o domínio da suabiodiversidade e a descoberta de ativi-dades apropriadas e de novas alterna-tivas econômicas.

Isso diz respeito às mais variadas árease temas, como a geração de energia, es-pecialmente as renováveis; os transpor-tes, enfocando-se principalmente a en-genharia naval e a modalidade fluvial; ageologia e a exploração dos recursos mi-nerais; o desenvolvimento de novos ma-

teriais, notadamente para a construçãode habitação e embarcações; a adapta-ção de espécies nativas – como o bacuri,o açaí e o cupuaçu – para cultivo ex-tensivo; a adaptação do cultivo do den-dê, seringueira e do cacau a terras des-matadas; a recuperação de áreas desma-tadas que absolutamente não poderiamter sido (margens de rios, morros aciden-tados e pedregosos, áreas importantespara a flora e a fauna, sítios arqueológi-cos, entre outros); o controle de pragasnas plantas; a saúde, especialmente naintensificação de pesquisa sobre doen-ças infecciosas e parasitárias; o planeja-mento e desenvolvimento urbano; o sa-neamento básico; a gestão dos resíduossólidos; os direitos de propriedade e pre-servação de conhecimentos tradicionais.

O sistema de C&T na Amazônia deveser substancialmente ampliado, fortale-cido e descentralizado, criando pólos dedesenvolvimento em municípios estra-tégicos nos vários estados da região.Universidades e institutos de pesquisa edesenvolvimento de outras regiões dopaís, bem como do exterior, podem edevem contribuir para o avanço do conhe-cimento e desenvolvimento da Amazônia,mas é primordial que as instituições epesquisadores da região sejam capacita-dos e qualificados para ser os principaisgeradores de conhecimento sobre a re-gião. É fundamental que a expansão dosistema de ciência e tecnologia tenha des-dobramentos no setor produtivo regional,ampliando substantivamente o relaciona-mento universidade-empresa, de forma apossibilitar às empresas locais a inovaçãode processos e produtos.


A seguir, informações complementares sobre projetos propostos pelaengenharia nacional e os investimentos necessários para implementá-los.

1 – Energia

Energia elétrica

Segundo a Aneel (Agência Nacional deEnergia Elétrica), a atual potência instala-da no Brasil é de 93.745MW, cuja decom-posição por fontes indica que 75% são deorigem hídrica, 22% de origem térmica,2% de origem nuclear e 1% de outras fon-tes. Ainda conforme o órgão regulador, apotência a ser instalada por novos empre-endimentos atinge o montante de27.978MW, sendo 3.117MW em constru-ção e 23.851MW outorgados, ainda porserem iniciados.

O incremento da oferta de energia tem,tradicionalmente, ocorrido em 30% acimado crescimento do PIB. Portanto, ao pro-por um crescimento econômico de 6%, te-ríamos que ampliar a oferta de energia emcerca de 7,8% ao ano. Adotando-se, en-tretanto, uma expectativa favorável devi-do à obtenção de ganhos de eficiência e àadoção de práticas de conservação de ener-gia, poderemos considerar a necessidadede crescimento da oferta em 7,2% ao ano.Nesse sentido, até o final de 2010, a capa-cidade instalada deveria ser de aproxima-damente 128.181MW, o que implica a exe-cução de todas as usinas já iniciadas e porcomeçar. Ainda assim, teríamos uma ne-cessidade adicional de 6.458MW. Essa di-ferença poderá ser coberta pela realizaçãode novos empreendimentos, ainda não ou-

torgados, por redução nos níveis de reserva téc-nica do sistema, hoje em torno de 15%, ouainda por uma combinação dessas duas alter-nativas.

Aos investimentos na geração deenergia elétrica devem ser acrescentadosaqueles necessários em transmissão e dis-tribuição, com destaque às extensas li-nhas de transmissão que proporcionarãoa interligação ao sistema integrado dasusinas de Belo Monte, Jirau e Santo An-tônio.

Os fatores favoráveis que ajudarão asustentar a proposta de adoção de taxa decrescimento de 6% são respectivamente:

• a possibilidade de construção denovas termelétricas a gás natural em pra-zo relativamente curto, desde que hajadisponibilidade desse energético com osnovos campos localizados na bacia deSantos, no Espírito Santo e na Bahia, comimportação complementar de gás natu-ral liquefeito;

• o aproveitamento máximo da ener-gia gerada pela biomassa de cana, emdecorrência da implantação de novas usi-nas para atender o crescimento da de-manda de álcool;

• a introdução de estímulos em fa-vor da utilização crescente da co-gera-ção e da geração distribuída;

• a execução plena do Proinfa (Progra-ma de Incentivo às Fontes Alternativas deEnergia Elétrica), em especial com o pro-grama de PCHs (Pequenas Centrais Hidre-létricas), parques eólicos e co-geração.

A partir de 2010, o cenário de cresci-mento vai depender basicamente:

• da construção das usinas localiza-das no Rio Madeira – Santo Antônio eJirau, que aportarão em conjunto7.480MW – e no Rio Xingu – Belo Mon-te, com cerca de 7.500MW;

• da conclusão de Angra III, com ca-pacidade de 1.350MW;

• da continuidade dos programas degeração a gás natural, a carvão, nuclear,a energia eólica, a biomassa e da intro-dução de programa de aproveitamentode lixo orgânico etc.

Deve ser ressaltado que a conduçãodesse programa implica o enfrentamentoe superação de entraves ambientais demonta, tais como aqueles decorrentes dasemissões de resíduos e da inundação cau-sada por reservatórios das usinas hidrelé-tricas. Em face da necessidade de obten-ção das correspondentes licenças ambi-entais junto ao Ministério do Meio Ambi-ente , será imprescindível a adoção de me-didas urgentes que abrandem o nível deexigência daquele órgão.

Considerações sobreprojetos e investimentos


Energia industrial

A recente auto-suficiência em petróleo au-toriza a considerar que o país poderá disporde óleos diesel e combustível suficientes paraatender ao crescimento da produção indus-trial. A eventual disponibilidade de gás natu-ral assegurará a continuidade da substituiçãodesses derivados de petróleo na indústria, comojá vem acontecendo em diversos ramos, comocerâmica, de alimentos, de vidro etc. Será con-veniente procurar evitar no futuro as aplica-ções de eletrotermia.

trodução no mercado brasileiro dosveículos elétricos-híbridos, liberan-do gradativamente a demanda porgasolina e gás natural.

Investimentos

Para o programa acima proposto, es-timamos a necessidade, durante o perío-do 2007-2010, de cerca de R$ 30 bilhõesanuais, representados por recursos públi-cos e privados.

Energia em transportes

O transporte de cargas pelosdi ferentes modais, bem como otransporte coletivo de passageiros,deverá caminhar para a adoçãocrescente do consumo de biodie-sel e de Hbio, al iviando em partea pressão sobre a matriz de pe-tróleo. A crescente uti l ização doálcool deverá ser a principal al-ternativa para veículos particula-res, possivelmente secundada pela in-

2 – Infra-estrutura de transportes

Como sabemos, a matriz de transpor-tes brasileira apresenta-se extremamenteconcentrada no modal rodoviário, que hojeresponde por quase 60% do total, expres-so em TKUs (toneladas por quilômetro útil)das cargas transportadas e que é, de lon-ge, o demaior custo.

Assim, as decisões estratégicas nes-se campo devem privilegiar a ofertamodal que possibilite um aumento dovolume de cargas a serem transporta-das por ferrovias, hidrovias e dutos, al-terando-se a atual composição de60:22:18:3 para algo próximo a20:35:40:5, respectivamente, até 2025.

Acresce considerar o expressivoaumento nas distâncias médias per-corridas pelas cargas brasileiras, pas-sando de 270km para 604km entre1970 e 2000, fruto da interioriza-ção da produção.

Projetos

A seguir uma relação dos princi-pais projetos e ações visando o ob-jetivo estratégico acima estabeleci-do, destinados a promover e possi-bilitar, nas cinco regiões do país, a

irrigação econômica por ampliação devias congestionadas, a integração en-tre mercados e a indução ao desenvol-vimento.

Irrigação econômica

Na região Sudeste: recuperação dasferrovias Rio-São Paulo, Rio-Belo Hori-zonte e Campinas-Triângulo Mineiro-Bra-sília; recuperação e duplicação dos tre-chos São Paulo-Rio a partir de Queluz,São Paulo-Belo Horizonte e Belo Hori-zonte-Juiz de Fora-Rio

Integração demercados

Entre as regiões Sul e Sudeste: rea-parelhamento do corredor ferroviário SãoPaulo-Curitiba-Porto Alegre-Uruguaiana,incluindo o trecho da ex-Fepasa; dupli-cação completa da rodovia BR-101 en-tre São Paulo e Porto Alegre, já parcial-mente executada entre São Paulo e Flo-rianópolis.

Entre as regiões Sudeste e Nordeste:reaparelhamento do trecho ferroviárioSalvador-Belo Horizonte, inclusive do ra-mal Corinto-Pirapora; restauração com-

pleta da rodovia BR-116; restauração da na-vegabilidade no Rio São Francisco entre Pi-rapora e Juazeiro/Petrolina.

Entre as regiões Centro-Oeste e Nor-deste: restauração das rodovias BR-020(Brasília-Fortaleza) e BR-242 (Brasília-Sal-vador); prolongamento da ferrovia Nor-te-Sul, inicialmente até Araguaína e emuma segunda etapa até Palmas. Entre asregiões Centro-Oeste e Sul: continuaçãoda ampliação da ferrovia Ferro-Oeste en-tre Cascavel e Maracaju e reaparelhamen-to entre Maracaju e Campo Grande.

Entre as regiões Centro-Oeste e Su-deste: continuação da construção da fer-rovia Ferronorte, interligando Santa Cruzdo Sul e Cuiabá; reaparelhamento do tre-cho ferroviário entre Bauru e CampoGrande.

Entre as regiões Centro-Oeste e Nor-te: restauração e pavimentação das ro-dovias que ligam Cuiabá a Belém, Cru-zeiro do Sul a Cuiabá, Sinop a CampoGrande, Manaus a Porto Velho.

Entre as regiões Norte e Nordeste: im-plantação da ferrovia Transnordestina en-tre Imperatriz, no Maranhão, e Salguei-ro, em Pernambuco, já iniciada no trechoentre a cidade de Missão Velha, no Ceará,e Salgueiro.


Indução aodesenvolvimento

Na região Centro-Oeste: recuperaçãodo trecho ferroviário entre Campo Gran-de e Corumbá; recuperação e pavimen-tação do trecho rodoviário da BR-158,entre Barra do Garças e Brasília.

Na região Norte: recuperação e/ouconclusão das ligações rodoviárias entreItaiutaba e Manaus, Sinop e Itaiutaba,Manaus e Boa Vista, Macapá e SãoGabriel da Cachoeira; recuperação dediversos trechos navegáveis de rios dabacia Amazônica, quais sejam, Juruá,Purus, Japurá, Madeira e Negro; im-plantação e consolidação da hidroviaAraguaia-Tocantins e suas interliga-ções com as ferrovias Norte-Sul, Cara-jás e Transnordestina.

Na região Nordeste: constru-ção e/ou restauração/recuperaçãodos trechos ferroviários entre Sal-gueiro e Crateús, Crateús e For-taleza, Fortaleza e Recife , Recifee Salvador; implantação e pavi-men t a ç ão da BR-226 , l i g andoMarabá a Crateús.

Integração sul-americana

Para possibilitar a integração sul-americana, recomenda-se o estabele-cimento de uma ligação ferroviáriaentre a nossa região Centro-Oeste e oporto de Arica, no Chile, partindo deCorumbá e passando pelas cidades bo-livianas de Santa Cruz de la Sierra eCochabamba, o que exigirá ações com-binadas de construção, reconstrução ereaparelhamento de trechos; o estabe-lecimento de ligação rodoviária entrea nossa região Norte, a partir de Cru-zeiro do Sul, no Acre, e a cidade dePuna, no Peru; construção de duaspontes rodoferroviárias, em Uruguaia-na e São Borja.

Portos

O sistema portuário brasileiro carecede intervenções de três naturezas: recu-peração de canais de acesso mediantedragagem, com ênfase nos portos de Riode Janeiro, Sepetiba, Santos e São Fran-cisco do Sul; construção de anel rodovi-ário para contornar as respectivas cida-des e encurtar tempos e filas de esperano Rio de Janeiro, Sepetiba, Santos, Pa-ranaguá, São Francisco do Sul e Rio Gran-de; melhorias gerais de alguns portos se-cundários, como Vila do Conde, Fortale-za, Cabedelo, Recife, Aratu e Itajaí, tor-nando-os aptos e vocacionados para ope-rações de cabotagem.

Fazem-se necessários a recuperaçãoe o reaparelhamento da Cia. Lloyd Brasi-leiro para possibilitar sua atuação notransporte de cabotagem.

Hidrovias

Além da restauração da navegabi-lidade no Rio São Francisco, na baciaAraguaia/Tocantins e nos rios do mé-dio Amazonas, ressalta-se a importân-cia de se incentivar o aumento da ex-tensão navegável e da quantidade determinais da hidrovia Tietê-Paranapa-nema; de se estudar a navegabilidadede trechos do Rio Paraíba do Sul e doenorme potencial de aproveitamentoda navegação no Rio Madeira, quandoda futura construção das hidrelétricasde Jirau e Santo Antônio.

Armazenamento

A eficaz utilização da intermodali-dade enfrenta problemas em função dainsuficiente disponibilidade de terminaise pátios, bem como de entraves admi-nistrativos para sua execução. Para per-mitir o escoamento mais regular das sa-fras, evitando-se os gargalos e congesti-onamentos em estradas e portos, há que

se estabelecer um sistema de financia-mento para construção de armazéns co-letores a cargo de proprietários, coope-rativas e associações de produtores.

InvestimentosEstimamos investimento anual de

R$ 18 bilhões durante os próximosdez anos para a concretização doprograma de inf ra-es t rutura detransportes acima descrito.


3 –Comunicações

O programa de universalização da telefoniafixa deverá ser financiado pelo Fust, constituídoprincipalmente pela contribuição de 1% sobre ofaturamento bruto de todas as empresas opera-doras, tanto em regime público, quanto privado.Desde 2001, foram arrecadados R$ 4 bilhões, mon-tante esse que permanece acumulado no TesouroNacional, porque sua utilização tem sido impedidaem virtude de problemas conjunturais.

Quanto à TV digital, estima-se a neces-sidade de investimentos iniciais de R$ 2 bi-lhões para a implantação de unidade indus-trial destinada à produção de middleware.

4 –Ciência etecnologia

Os investimentos atuais em C,T&I noBrasil montam a aproximadamente 1% doPIB, situando-se em patamar bastante in-ferior a outras nações comparáveis, cujosinvestimentos anuais chegam a cerca de3% do PIB, como no caso da Coréia doSul. Aproximadamente 70% dos gastosbrasileiros possuem origem em investimen-tos realizados por instituições e centrosde pesquisa públicos e apenas 0,3% po-dem ser contabilizados como provenientesdo setor privado nacional1. Os investimen-tos das filiais das empresas transnacio-nais no Brasil, ainda que de difícil men-suração, podem ser considerados peque-nos, haja vista a estratégia geral de con-centração de esforços nos centros de pes-quisa e desenvolvimento situados nos res-pectivos países de origem.

Enquanto ¾ das grandes empresas pri-vadas afirmam ter realizado alguma ino-

vação no período entre 1998 e 2000, ape-nas ¼ das micro e pequenas empresas de-claram ter havido algum tipo de gasto comaprimoramento de processos ou produtos.Entre as companhias privadas, boa partedos gastos declarados com inovação (cer-ca de 77%) está associada à aquisição detecnologia incorporada em máquinas eequipamentos. Resulta desse quadro a im-portância atribuída ao segmento de bensde capital, usualmente formado por em-presas de porte pequeno e médio, com tra-tamento prioritário proposto para gestãointegrada das políticas comercial, tecno-lógica e industrial.

Os recursos públicos e privados quepodem ser diretamente relacionados comofonte para financiamento de planos de ne-gócio de pequenas e médias empresas ino-vadoras em segmentos eleitos como prio-ritários encontram-se listados na Tabela1. Considerou-se como premissa o cresci-mento do produto em cerca de 7% ao anopara o período entre 2007-2010.

No que se refere aos fundos setoriais,apesar do aumento da dotação de cercade 10% no orçamento de 2006, preser-vou-se retenção de 60% da previsão dereceita (estimada em R$ 2,2 bilhões). Pro-põe-se como meta para 2007 o descon-tingenciamento de metade do total retido(30%) e, até 2010, redução gradual do con-tingenciamento até que haja total dispo-nibilização de recursos no orçamento de2010. Cumpre-se ainda efetivarem-se mu-danças operacionais que simplifiquem o pro-cesso decisório de aplicação dos recursos.

Para as linhas de inovação disponibili-zadas pelo BNDES (Banco Nacional de De-senvolvimento Econômico e Social), consi-deram-se necessárias mudanças operacio-nais que permitam a elevação dos desem-bolsos a até R$ 2 bilhões em 2010, sem quehaja qualquer tipo de problema orçamen-tário associado.

Quanto aos fundos de capital derisco patrocinados pelo BNDES, estima-se que, mediante revisão dos atuais pro-cedimentos adotados pelas equipes en-volvidas, seja possível disponibilizar atécerca de R$ 7 bilhões prioritariamentecom pequenas e médias empresas inova-doras.

Para atingir as metas estabelecidas,será necessária a implementação das se-guintes diretrizes gerais:

– gestão integrada da política indus-trial, tecnológica e de comércio exteri-or;

– gestão coordenada das instituiçõesenvolvidas, marcadamente Finep (Finan-ciadora de Estudos e Projetos), BNDES,Inpi (Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial) e Inmetro (Instituto Nacionalde Metrologia, Normalização e Qualida-de Industrial);

– desenvolvimento do modelo de incuba-doras de empresas, disponibilizando-se finan-ciamento e especificando-se os desafios tec-nológicos que se deseja perseguir em cada uni-dade;

– fomento tomando-se como base o plano denegócio e as necessidades financeiras em linha comtrajetórias realistas de crescimento e inovação.


Recomenda-se a valorização dos esforçosjá realizados por instituições de pesquisa pú-blicas reconhecidas2, incentivando-se spin-offse joint ventures com o segmento privado.

5 –Saneamentobásico

Baseado no estudo “Dimensionamentodas necessidades de investimento para a uni-versalização dos serviços de abastecimentode água e de coleta e tratamento de esgotossanitários no Brasil”, do Programa de Mo-dernização do Setor de Saneamento, de 2003,são previstos os investimentos relacionadosna tabela 2, no período 2007–2011, distri-buídos igualmente ao longo de cinco anos,considerando-se que os investimentos de 2000a 2006 foram mínimos. Entre 2012 e 2020serão necessários outros investimentos parase atingir a universalização.


Coordenação geral

Allen Habert

Consultor sindical

João Guilherme Vargas Netto

Coordenação técnica

Carlos Monte

Consultores

Daniela Bacchi BartholomeuDarc Antônio CostaGeraldo Sant’Ana de Camargo BarrosJosé Vicente Caixeta FilhoLuiz Edmundo Horta Barbosa da Costa LeiteMárcio de Queiroz RibeiroMarco Aurélio Cabral PintoMarcos DantasMauro OsakiMirian Rumenos Piedade BacchiOsório de BritoRaphael PadulaSilvia Helena Galvão de Miranda

Agradecimentos

A FNE agradece especialmente ao professor Carlos Lessa,cuja contribuição à elaboração do projeto Cresce Brasil +Engenharia + Desenvolvimento, desde a sua concepção,foi essencial e inestimável.

Agradece ainda aos especialistas por seus depoimen-tos, ressalvando, entretanto, que estão isentos de qual-quer responsabilidade pelos conteúdos aqui publicados:

Adriano Murgel Branco (Transportes urbanos)Alexandre Annenberg (Comunicações)Carlos Américo PachecoCiência e Tecnologia)Carlos Celso do Amaral e Silva (Meio ambiente)Cristiano Kok (Energia)Crodowaldo Pavan (Ciência e Tecnologia)Cylon Eudóxio Gonçalves da Silva (Ciência e Tecnologia)Francisco A. N. Christovam(Transportes urbanos)Isaias Carvalho de Macedo (Energia)João Antonio Zuffo (Ciência e Tecnologia)João Fernando Gomes de Oliveira(Ciência e Tecnologia)Klaus Reichardt (Agricultura),Marcelo Zuffo (Comunicações)Norberto Fernando do Vale Ferraz (Transportes)Ondino Cleante Bataglia (Agricultura)Paulo Estevão Cruvinel (Agricultura)Renato Dagnino (Ciência e Tecnologia)Rogério Belda (Transportes urbanos)Rogério Cezar de Cerqueira Leite(Energia e Ciência e Tecnologia).

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Colaboraram também os diversos debatedores que participaram dos seminários promovidos pela FNE e seus sindicatos filiados:

Luiz Cláudio Pereira LeivasLuiz Roberto BarretiMauro PassosMohamed HabibOnofre Cezário de Souza FilhoPaulo Antônio da Costa BilegoPaulo Roberto de LamoPaulo Seleghim JúniorPedro Luiz de Brito MachadoPedro Pereira BenvenutoPierre França CorreaRenan Caratti AlvesRicardo José Lopes BaptistaRicardo MascarenhasRoberto Nogueira FilhoRodrigo MattioliRogério LavrasRonaldo dos Santos CustódioValmir José de Pontes SilvaWalter Lima

Adalziro Antônio de Souza DuarteAdalziro Antônio de Souza Duarte Jr.Afonso CarneiroAmado de Oliveira FilhoAntônio de Sampaio RameiroArno BollmanÁureo Emanuel Pasqualeto FigueiredoCarlos Gomes Correia LimaCarlos Henrique de Brito CruzCarlos Rogério Santos AraújoCelso Antonio BarbosaCelso Sebastião CerchiariCesário Ramalho da SilvaCláudio Alvarenga MeloDanilo Sili BorgesDeivisson NascimentoEdson Luiz da SilvaEduardo SitônioEmerson FreddiFrancisca Alves dos SantosFrancisco Alfredo FernandesFrancisco José Coelho TeixeiraHélcio LamônicaHonorato TomelinHumberto Abdalla JuniorJoão Clímaco Soares de Mendonça FilhoJoão JabbourJosé Amaro NogueiraJosé Aurélio BorangaJosé Carlos RauenJosé Carlos VilelaJosé Homero Finamor PintoLaércio de AraújoLício Mauro da SilveiraLígia Marc PintoLuís FerreiraLuís Gastão de Castro SouzaLuiz Antonio Cosenza


Comissão Organizadora Nacional do VI ConseMurilo Celso de Campos PinheiroJosé Luiz Lins dos SantosCarlos Bastos AbrahamFlávio José A. de Oliveira BrízidaAntônio Florentino de Souza Filho

Coordenação do Projeto Cresce BrasilFernando Palmezan Neto

RealizaçãoFNE

Organização e produçãoNúcleo Comunicação Empresarial

Diretoria da FNE

PresidenteMurilo Celso de Campos Pinheiro

Vice-PresidenteJosé Luiz Lins dos Santos

TesoureiroCarlos Bastos Abraham

SecretárioJosé de Miranda R. Filho

Diretor de Planejamento e Relações InternasAugusto César de Freitas Barros

Diretor de Relações InterinstitucionaisLuis Borges Carneiro

Diretor OperacionalFlávio José A. de Oliveira Brízida

Diretores RegionaisAntônio Noé Carvalho de Farias (Norte)Luis Alexandre Silva Farias (Nordeste)José de Mauro Filho (Centro-Oeste)Clarisse M. A. Soraggi (Sudeste)Carlos Bastos Abraham (Sul)

Conselheiros Fiscais EfetivosSebastião Djalma GomesLuiz Benedito de Lima NetoAntônio Florentino de Souza Filho

Conselheiros Fiscais SuplentesArtur ChinzarianLuiz Fernando de Paula Machado

Representante na ConfederaçãoNacional das Profissões LiberaisWanderlino Teixeira de Carvalho

Sindicatos filiadosAcre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, DistritoFederal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grossodo Sul, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grandedo Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins


Expediente

Comissão de redaçãoAllen HabertMarta Rúbia de RezendeRita Casaro

RevisãoSoraya Misleh

FotosBeatriz ArrudaDiógenes PierreFolhapress

ApoioEliel AlmeidaLucélia BarbosaFábio Souza

Edição eprodução gráfica

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