Revista ON #0

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Revista da Ordem dos Nutricionistas 2014 Um ano em Revista

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  • REVISTA ON #0 P. 3

    Revista ONRevista da Ordem dos Nutricionistasn. 0

    PropriedadeOrdem dos NutricionistasRua do Pinheiro Manso, 1744100-409 PortoT. +351 222 083 876 | F. +351 220 931 856E. [email protected]

    DireoAlexandra Bento (Bastonria)

    Coordenao e EdioPedro Miguel Pinto

    RedaoLuis Filipe AmaroNair MotaPedro Miguel PintoRui da SilvaTnia Cordeiro

    Edio Grfica e PaginaoNo More (No Less SA)

    Design de CapaRui da Silva

    FotografiaGustavo Machado Pedro Miguel PintoRui da SilvaTnia CordeiroTiago Dias dos Santos

    PeriodicidadeSemestral

  • P. 4 REVISTA ON #0

    EDITORIAL

    O lanamento da revista da Ordem dos Nutricionistas - revista ON pretende dar a conhecer o vasto con-junto de atividades, iniciativas, negociaes e relaes desenvolvidas pelos diversos rgos da nossa Ordem. uma revista para todos os membros da Ordem dos Nutricionistas mas tambm para todos os que, direta ou indiretamente, com ela se relacionam.

    Neste espao compete-me partilhar, enquanto basto-nria, o meu testemunho das decises, preocupaes e perspectivas relativas s grandes questes e problem-ticas que nos tm ocupado e muitas vezes preocupado , algumas decisivas e relevantes para o futuro da Ordem dos Nutricionistas e das profisses que regula: a de nutricionista e a de dietista. Mas tambm dos avanos e evolues que o desempenho da atividade tem revelado, quer na esfera do conhecimento cientfico e da aptido profissional, quer no domnio da deontologia.

    Como sabemos, o nutricionista e o dietista assumem uma posio de destaque na nossa sociedade, fruto da evoluo da cincia e das necessidades de sade e bem-estar das populaes, onde a alimentao de-sempenha um papel major, mas tambm do trabalho, individual e coletivo, de muitos de ns.

  • REVISTA ON #0 P. 5

    EDITORIAL

    Mas, nem sempre assim foi.

    Houve um tempo inicial de pouco conhecimento e re-conhecimento destas profisses, a que se seguiu um perodo de intenso crescimento cientfico na rea das cincias da nutrio. Um perodo maravilhoso, que tive oportunidade de acompanhar e de intervir, que teve reflexos ntidos ao nvel do seu ensino, e que se tornou num tempo mais plural, com bvios benefcios para a formao dos novos alunos. Mas, como qual-quer crescimento, acompanhado de uma adivinhada oscilao da qualidade oferecida por algumas das formaes e da necessidade de aplicao de mecanis-mos de controlo.

    Foi tambm o perodo da consciencializao da opi-nio pblica acerca do efeito da alimentao na sade e da correspondente notoriedade ganha pelos nutri-cionistas, que se constituram como uma slida massa crtica.

    Estas profundas alteraes, umas induzidas pelo tra-balho associativo, outras pelo trabalho individual e muitas outras de gnese externa, transformaram a face desta profisso e expandiram o seu campo de ao, dando acrescida visibilidade e correspondente responsabilidade aos seus profissionais.

    E houve outro tempo em que os nutricionistas enten-deram que a salvaguarda dos direitos e garantias do cidado, no que diz respeito prtica da nutrio, exigia a criao de uma associao pblica profissional, o que fez com que alguns encetassem o caminho da sua criao.

    E no alcanar deste tempo, os dietistas comungaram este querer. E assim foi, por entendimento da sobe-rania do Estado. Hoje, tambm por todos os que vm valores mais altos e cuidam do futuro.

    Com a criao da Ordem dos Nutricionistas, estamos perante uma nova marca no tempo a unificao das duas profisses que a Ordem regula. Pretendemos passar a regular uma profisso mais forte e coesa, a de nutricionista, integradora das mais valias individuais de todos os seus Membros e das sinergias decorrentes de um colectivo empenhado na razo cimeira da sua fundao: o indivduo e a comunidade.

    Lembro que, quando nos candidatmos s primeiras eleies da Ordem dos Nutricionistas, escolhemos como lema Pelo Valor da Nutrio. Sentimos que esse lema traduzia bem aquilo que deve ser a ocupao central da nossa Ordem.

    Espero que nos ajudem a conseguir este desgnio, para benefcio de todos. Cabe a cada um o dever de re-flexo sria e fundamentada, pois o mtodo analtico que serve evidncia e capacitao cientfica, serve competente tomada de deciso.

    Desejando que a revista ON corresponda s vossas me-lhores expectativas, um agradecimento a todos os que contribuem para que este projeto seja levado por diante.

    Alexandra Bento

    Bastonria da Ordem dos Nutricionistas

  • P. 6 REVISTA ON #0

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  • P. 8 REVISTA ON #0

    A regulao das profisses surge em nome do interesse pblico e da necessidade incontornvel da defesa da deontologia.

    As atribuies da Ordem dos Nutricionistas transcen-dem a necessidade de controlar e aplicar normas e regras e de representar e defender os interesses gerais dos nutricionistas e dos dietistas. Passam tambm pela defesa dos interesses gerais dos utentes dos servios prestados por estes profissionais, pela defesa da deontologia e do prestgio profissional, pela promoo da formao e da qualidade de ensino da nutrio ou da diettica. Falamos de uma Associao Pblica Profissional que regula o acesso e o exerccio profisso assegurando e fazendo respeitar o direito dos cidados a uma alimentao adequada.

    Conhea a histria da Ordem dos Nutricionistas, a mais recente ordem profissional de Portugal, e os rostos que compem a sua estrutura.

    ORDEM DOS NUTRICIONISTAS

  • REVISTA ON #0 P. 9

    Dcada de 90Associao Portuguesa dos Nutricionistas (APN), presidida por Alexandra Bento, realizou vrias reu-nies com os rgos de soberania com o intuito de demonstrar a importncia da regulao do acesso e do exerccio da profisso de nutricionista na defesa dos interesses gerais do cidado

    13/02/2008Publicao da Lei n.6/2008 de 13 de fevereiro - Regime jurdico de criao, organizao e funciona-mento de novas associaes pblicas profissionais

    26/01/2009APN deu entrada na Assembleia da Repblica da pro-posta de criao da Ordem dos Nutricionistas, de acordo com com o ponto 3 do artigo 2 da Lei n.6/2008

    05/2009Ministrio da Sade d parecer favorvel criao da Ordem dos Nutricionistas

    02/03/2010Publicao do Projecto de Lei 161/XI -Cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu Estatuto, por ini-ciativa do Grupo Parlamentar do PS

    11/03/2010Publicao do projecto de lei 172/XI -regula o acesso profisso de nutricionista, por iniciativa do Grupo Parlamentar do CDS-PP

    16/03/2010A Associao Portuguesa de Dietistas (APD) deu entrada da Petio n. 38/XI/1., na qual consta a solicitao da alterao do Projecto de Lei n. 161/XI, que cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu estatuto, de forma a que o mesmo passe a con-templar os dietistas

    19/03/2010Primeira discusso parlamentar, na generalidade, do Projecto de Lei 161/XI -Cria a Ordem dos Nutricionistas

    e aprova o seu Estatuto e do Projecto de Lei 172/XI -Regula o acesso profisso de Nutricionista, cria a respectiva Ordem Profissional e aprova o seu Estatuto, bem como da Petio n. 38/XI/1.

    25/03/2010Segunda discusso parlamentar dos Projetos de Lei para a criao da Ordem dos Nutricionistas, tendo sido aprovados na generalidade, seguindo para a especialidade, na Comisso de Trabalho, Segurana Social e Administrao Pblica.

    08/10/2010Discusso e votao em Reunio Plenria do texto final apresentado pela Comisso de Trabalho, Segu-rana Social e Administrao Pblica aos Projectos de Lei n 161/XI/1. (PS) e 172/XI/1. (CDS-PP),o qual deu provimento solicitao da petio entregue pela APD, ou seja, a incluso dos dietistas nos Projetos de Lei n.161/XI/1 e 174/XI/1

    14/12/2010Publicao em Dirio da Repblica na 1 srie n 240, a Lei n 51/2010 que cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova os seus Estatutos

    01/01/2011Entrada em vigor da Lei n 51/2010 que cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova os seus Estatutos

    28/04/2011Nomeao da Comisso Instaladora da Ordem dos Nutricionistas pelo Ministrio da Sade

    22/11/2011Incio das inscries na Ordem dos Nutricionistas para o acesso profisso de nutricionista e profisso de dietista

    28//04/2012Tomada de Posse dos primeiros rgos da Ordem dos Nutricionistas

    CRONOLOGIA

    ORDEM DOS NUTRICIONISTAS

  • P. 10 REVISTA ON #0

    RGOS DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS

    BASTONRIO E VICE-BASTONRIO

    Maria Daniel Vaz de Almeida

    Maria Daniel Vaz de Almeida

    Pedro Moreira

    Vera Ferro Lebres

    Carla Lopes

    Conceio Calhau

    Fernando Pichel

    Clara Matos

    Jos Marques

    Pedro Meireles Queiroz

    Elisabete Pinto

    Ismnia Oliveira

    Oliveira Faria

    Teresa Amaral

    Ftima Viana

    Slvia Guerra

    CONSELHO GERAL

    Bruno Sousa

    Nuno Ferreira

    Nuno Ferreira

    Ester Maria Vinha Nova

    Srgio Cunha Velho

    Teresa Ferreira

    PRESIDENTE SECRETRIO SECRETRIO

    Alexandra Bento Graa Raimundo

    BASTONRIA VICE-BASTONRIA

    CONSELHO GERAL CRCULO ELEITORAL DO NORTE

    CONSELHO GERAL CRCULO ELEITORAL DO CENTRO

    ORDEM DOS NUTRICIONISTAS

  • REVISTA ON #0 P. 11

    Fernando AmaralJoo BredaElsa FelicianoNuno NunesRui Lima

    Ana Leonor Perdigo

    Ana RitoMaria Paes de Vasconcelos

    Patrcia AlmeidaNunes

    Jos Camolas

    Catarina Sousa Guerreiro

    Carla Moura Pereira

    Helena Cid

    CONSELHO GERAL CRCULO ELEITORAL DE LISBOA E VALE DO TEJO

    CONSELHO GERAL CRCULO ELEITORAL DA REGIO AUTNOMA DOS AORES

    CONSELHO GERAL CRCULO ELEITORAL DA REGIO AUTNOMA DA MADEIRA

    Teresa Sofia Sancho

    Pedro Santos Hermnio Carrasqueira

    Laura Silvestre Martins

    CONSELHO GERAL CRCULO ELEITORAL DO CENTRO

    Mafalda OliveiraRita Brotas Carvalho

    Marta GouveiaBruno Sousa

    ORDEM DOS NUTRICIONISTAS

  • P. 12 REVISTA ON #0

    DIREO

    CONSELHO JURISDICIONAL

    CONSELHO FISCAL

    Alexandra Bento

    Pedro Graa

    Beatriz Oliveira Dbora Cludio

    Helena vila Graa Ferro Joana Sousa

    Graa Raimundo

    Lino Mendes Maria Palma Mateus Sandra LourenoAlejandro Santos

    Sara SP Rodrigues Patrcia PadroAndr Machado

    Vaz

    PRESIDENTE

    PRESIDENTE

    PRESIDENTE REVISOR OFICIAL DE CONTAS

    VOGAL VOGAL VOGAL VOGAL

    ORDEM DOS NUTRICIONISTAS

  • REVISTA ON #0 P. 13

    O estgio profissional para acesso Ordem dos Nutricionistas um perodo probatrio de atividade profissional supervisionada com a durao de seis meses, que permite o acesso s provas de habilitao profissional e consequente admisso como membro efetivo. Este regime de acesso est salvaguardado na Lei n. 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurdico de criao, organizao e funcio-namento das associaes pblicas profissionais, encontrando-se pre-visto no Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, aprovado pela Lei n. 51/2010, de 14 de dezembro,

    e enquadrado especificamente pelo Regulamento de Estgios Pro-fissionais e Provas de Habilitao Profissional da Ordem dos Nutri-cionistas (REPPHP Regulamento n. 477/2012, de 23 de novembro).

    De carter profissionalizante, esta etapa assume-se diferenciada do estgio curricular em diversas vertentes, designadamente no que diz respeito autonomia no exerccio profissional, possibilidade de orientao externa ao local de estgio, traduzidas na sujeio ao poder disciplinar da Ordem. A orientao do estgio assegurada

    por um membro efetivo da respetiva profisso que tenha comprovado pelo menos 10 anos de atividade profissional, sendo a sua designao da responsabilidade do candidato a estgio e obrigatria no ato de inscrio. A atividade profissional dever ser apresentada na forma de projeto de estgio, contemplando um plano de trabalho estruturado a executar, no mximo, em duas entidades recetoras de estgio dis-tintas. A anlise da conformidade destes elementos da responsabi-lidade das Comisses de Estgios, que emitem pareceres a serem ratificados pela Direo.

    OS ESTGIOS DE ACESSO ORDEM DOS NUTRICIONISTAS: DOIS ANOS EM REVISTA

  • P. 14 REVISTA ON #0

    Para alm da prtica profissional tutelada, o estgio inclui tambm uma componente formativa, no mbito da tica e deontologia, de carter obrigatrio, na forma do seminrio de deontologia profis-sional, com durao de 40 horas.

    O processo avaliativo concludo nas duas provas de habilitao pro-fissional, separadas relativamente ao seu mbito, com a avaliao dos conhecimentos deontolgicos baseada nas matrias ministradas no seminrio de deontologia a ser efetuada em separado da avaliao do percurso profissional ao longo do estgio, levadas a cabo por jris independentes.

    O enquadramento relativo ins-crio na Ordem dos Nutricionistas, iniciado a 22 de novembro de 2011, alterou-se significativamente com a entrada em vigor do REPPHP no dia 23 de dezembro de 2012, -

    em cumprimento com o previsto no Estatuto, estabelece as regras para a apresentao da candida-tura a estgio no ato de inscrio. At ento, as inscries na Ordem seguiam critrios transitrios, que determinavam a admisso como membro efetivo para os detentores de ttulo acadmico habilitante que demonstrassem doze meses de exerccio profissional, sendo os restantes requerentes inscritos como membros estagirios, conforme previsto no artigo 85 do Estatuto.

    O ano de 2013 foi marcado por uma elevada heterogeneidade na tipologia das modalidades de ins-crio na Ordem dos Nutricionistas. Manteve-se, at 28 de abril, o re-gime de dispensa de estgio e provas de habilitao profissional previsto no Estatuto, iniciou-se a receo de pedidos de ratificao de estgio, se comprovado exerccio profissional durante, pelo menos

    6 meses, tempo equivalente ao exigido na prossecuo de estgio profissional, contudo, o processo de ratificao de estgio implica-va a frequncia do seminrio de deontologia profissional, e a con-seguente prestao de prova dos conhecimentos deontolgicos, e iniciou-se a receo de projetos de estgio profissional tout court. Todas estas possibilidades estiveram abertas a membros estagirios inscritos anteriormente entrada em vigor do REPPHP ou a novos requerentes.

    Dos 503 membros estagirios ad-mitidos at entrada em vigor do REPPHP, 211 requereram dispensa de estgio e provas de habilitao, 101 solicitaram a ratificao de es-tgio e 153 apresentaram projeto de estgio. A inscrio dos restantes 38 membros estagirios caducou devido a ausncia de critrios para admisso como membro efetivo ou

    PGINA DO GABINETE DE ESTGIOS

  • REVISTA ON #0 P. 15

    PGINA DO GABINETE DE ESTGIOS

    prossecuo de estgio. No que concerne a novas inscries, deram entrada, em 2013, 110 projetos de estgio e 29 pedidos de ratificao de estgio profissional.

    A cessao da aplicabilidade das disposies transitrias trouxe maior estabilidade ao processo de anlise das inscries em 2014, ao darem entrada apenas candidaturas de novos requerentes. Verificou-se a receo de 362 projetos de est-gio e 11 pedidos de ratificao de estgio, valor em linha com os pe-didos entrados em 2013, quando abrangidos todos os regimes, com exceo da dispensa de estgio, que no contempla anlise pelas Comisses de Estgios, o que per-mitiu o estabelecimento com maior segurana do planeamento de ati-vidades do Gabinete de Estgios e das Comisses de Estgios. A partir de fevereiro de 2014 cessou tambm a aplicabilidade do regime de ratificao de estgio, fator jus-tificativo do reduzido nmero de pedidos recebidos nesse ano.

    A partir de junho de 2013 inicia-ram-se as provas de habilitao profissional, aps a primeira edio dos seminrios de deontologia pro-fissional. Foram realizadas , nesse ano, 137 provas de habilitao pro-fissional, das quais 62 compreen-deram a prova de conhecimentos deontolgicos e prova de discusso de relatrio de estgio, tendo sido as restantes unicamente de conhe-cimentos deontolgicos.

    No que respeita ao ano de 2014,

    foram avaliados 385 membros estagirios, dos quais 77 corres-pondem a pedidos de ratificao de estgio. A taxa de reprovaes situa-se nos 3% nas provas de co-nhecimentos deontolgicos, tendo sido registada uma reprovao na prova de discusso de relatrio de estgio nos dois anos decorridos.

    Paralelamente atividade admi-nistrativa, desenvolveu-se desde o incio do processo um sistema de avaliao das percees dos mem-bros estagirios, atravs da imple-mentao de dois questionrios annimos, aplicados aps trmino do estgio, aquando da entrega do relatrio de estgio, e um ano aps aprovao nas provas de habilitao profissional, com o objetivo de ava-liar no s a valorizao que feita ao percurso durante o estgio pro-fissional, mas tambm percecionar a evoluo profissional aps a sua prossecuo, recolhendo indica-dores relativos integrao no mercado de trabalho. Atualmente encontram-se em implementao os dois questionrios, prevendo-se a publicao de resultados aps encerramento de um ciclo de pelo menos um ano de respostas de cada um deles.

    Aps dois anos de atividade, essencialmente dedicados ao de-senvolvimento e implementao de procedimentos administrativos e critrios de avaliao profissional e formativa, novos desafios se propem ao Gabinete de Estgios, no refinamento e evoluo do pro-cesso formativo e administrativo.

    O foco das aes do Gabinete de Estgios para 2015 centrar-se- no desenvolvimento de platafor-mas de comunicao interna mais robustas, para diminuir o tempo de anlise das candidaturas pelas Comisses de Estgios, mais con-tacto com entidades recetoras, para estabelecimento de novos protocolos e reforo dos existentes, bem como na implementao de um sistema de avaliao de proce-dimentos, qualidade dos servios e maior proximidade com os mem-bros estagirios ao longo do seu percurso, na procura da melhoria contnua dos servios prestados.

  • P. 16 REVISTA ON #0

    A avaliao do estgio de acesso Ordem dos Nutricionistas assenta em dois vetores fundamentais na sedimentao de competncias: exerccio profissional supervisionado e formao. Esta ltima dimenso materializa-se na frequncia obri-gatria dos Seminrios de Deonto-logia Profissional organizados pela Ordem, com durao de 40 horas, que avaliada na Prova de Conhe-cimentos Deontolgicos, conforme previsto no Regulamento de Es-tgios Profissionais e Provas de Habilitao Profissional da Ordem dos Nutricionistas, Regulamento n. 477/2012, de 23 de novembro.

    Mais do que uma preparao para as provas de habilitao profissio-nal, o objetivo fundamental dos seminrios a capacitao para a integrao do pensamento tico e deontolgico na prtica profissio-nal quotidiana, concorrendo para a definio progressiva da identidade

    profissional dos membros da Or-dem dos Nutricionistas, bem como estimular a reflexo continuada acerca do Cdigo Deontolgico. Assim, as temticas abordadas nos diferentes mdulos de formao abrangem no s aspetos tericos da regulamentao da Ordem dos Nutricionistas, designadamente no que diz respeito ao Cdigo Deonto-lgico e Regulamento Disciplinar, mas procura-se tambm, por um lado, abordar preceitos bsicos do pensamento tico e deontolgico, e por outro, a aplicao das diversas matrias abordadas na verten-te terica em casos prticos que apresentem dilemas ticos, basea-dos em testemunhos de membros, que permitiu a construo de um compndio com diversos pontos de reflexo, que se encontra em atua-lizao permanente.

    Desde a primeira edio, realizada em maio de 2013, foram diversas

    as alteraes programticas e da estrutura dos seminrios, num pro-cesso de adaptao e aprendizagem contnuo, colhendo contributos de todos os intervenientes. A avaliao efetuada pelos formandos ao lon-go das 10 edies realizadas em 2013 e 2014 tem sido preponde-rante para a evoluo e refinamento dos programas.

    O painel de formadores conta com profissionais de referncia nos res-petivos campos, incluindo a Bas-tonria e membros do Conselho Jurisdicional e da Ordem dos Nutri-cionistas, e de formadores externos com ampla experincia profissio-nal e com colaboraes firmadas com outras Ordens Profissionais, com evidente enriquecimento das sesses de formao, ao trazerem outras perspetivas de prtica pro-fissional regulamentada.

    A distribuio nacional dos membros

    SEMINRIOS DE TICA E DEONTOLOGIAPELO RESPEITO E PELA VALORIZAO DAS PROFISSES

  • REVISTA ON #0 P. 17

    UM SEMINRIO CONSTITUDO PELOS SEGUINTES MDULOS FORMATIVOS:

    LEGISLAO REGULADORA DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS: Apresentao da Ordem a nvel de estrutura orgnica, tendo ainda lugar a abordagem geral da regulamentao enquadradora;

    CDIGO DEONTOLGICO DA ORDEM DOS NUTRICIONISTAS: Apresentao e discusso em pormenor;

    TICA E DEONTOLOGIA; CONCEITOS BASE: Abordagem de definies, no campo da tica, biotica e deontologia

    A TICA E O FUTURO DOS PROFISSIONAIS DE NUTRIO: Reflexo sobre o pensamento estratgico e identitrio da classe face aos novos desafios, estimulando a reflexo tica

    ENQUADRAMENTO LEGAL DAS PROFISSES REGULADAS: Enquadramento legislativo do exerccio profissional no sector pblico e no sector privado, tipologias contratuais, a inscrio na Entidade Reguladora da Sade

    REGULAMENTO DISCIPLINAR: Apresentao e anlise prtica

    APRESENTAO E DEBATE DE CASOS PRTICOS: Esto presentes, em simultneo, dois formadores; um membro da Ordem e um advogado. Pretende-se assim, estimular o Debate das situaes apresentadas nas di-menses tcnicas, ticas e legal. Este o mdulo com maior carga horria, atualmente com12 horas.

    BOAS PRTICAS NO EXERCCIO PROFISSIONAL. AS PROVAS DE HABILITAO PROFISSIONAL: Apresentao dos servios da Ordem dos Nutricionistas e dos processos administrativos e de funcionamento institucional. Abordagem de procedimentos afetos ao trmino do estgio profissional e na preparao para as provas de habilitao profissional

    EMPREENDEDORISMO E GESTO DE EQUIPAS: Apresentao de dinmicas e dimenses na criao do prprio emprego.

    estagirios levou realizao de seminrios no Porto e Lisboa, tendo em conta o nmero de estgios a decorrer nos diferentes pontos do pas. Em 2013 tiveram lugar 4 edies (3 no Porto e 1 em Lisboa), frequentadas por 211 membros estagirios. O incremento do nmero de candidaturas a estgio profissional em 2014 ditou a prossecuo de 6 edies (3 no Porto e 3 em Lisboa), frequentadas por 435 membros estagirios. Prev-se igualmente um crescimento em cerca de 5% do nmero de estgios em 2015, comparativamente aos anos ante-riores, pelo que se encontram planeadas 10 edies para 2015, distribudas entre Porto e Lisboa. Este aumento aparentemente desproporcional face previso da taxa de crescimento de candidaturas a estgio profissional tem como objetivos a diminuio do nmero de membros estagirios por turma, permitindo maior interao e par-ticipao nos debates, e a possibilidade de frequncia do seminrio o mais a montante possvel no perodo de es-tgio, dois dos desafios operacionais sentidos ao longo do ano transato.

    Podemos assim considerar que os dois anos de opera-cionalizao dos seminrios de deontologia trouxeram novas dimenses e dilogos Ordem dos Nutricionistas, numa saudvel convivncia entre as diferentes geraes de profissionais envolvidas, com ganhos e aprendizagens bilaterais, contribuindo para a construo de identidades e caminhos de qualidade e excelncia na prtica profissio-nal, complementando a aprendizagem tcnica e cientfica trazida dos estabelecimentos do ensino superior

    PGINA DO GABINETE DE ESTGIOS

  • P. 18 REVISTA ON #0

    A UTILIZAO DO NOME PROFISSIONAL

    A utilizao do nome profissional e do nmero de cdula profissional fundamental para a correta e adequada identificao dos membros da Ordem dos Nutricionistas. Desta forma, o membro dever-se- identificar devidamente sempre que necessrio.

    Devido a vrios constrangimentos, designadamente, denuncias relativas incorreta identificao de mem-bros desta Ordem, a 14 de abril de 2014 a Ordem dos Nutricionistas divulgou aos seus membros um Edital intitulado A Utilizao do nome profissional, por forma a alert-los quanto importncia da correta utilizao do nome profissional, e assim evitar situaes que podero ser conduzidas a processo disciplinar.

    De acordo com o artigo 9. do Regulamento de Inscrio n. 510/2012 de 27 de dezembro, os requerentes de inscrio na Ordem devem indicar, como nome profis-sional, uma abreviao do seu nome completo, sendo que se o nome profissional escolhido coincidir com o nome profissional de um profissional anteriormente inscrito, tal coincidncia dever ser mencionada pelos servios da Ordem para que o requerente indique outro nome profissional, pelo que o nome profissional de

    cada membro nico e exclusivo;

    A Cdula Profissional contm obrigatoriamente o nome profissional vide artigo 8. do mesmo diploma legal;

    um dever geral dos nutricionistas e dos dietistas, imposto pela alnea m) do artigo 4. do Cdigo Deon-tolgico da Ordem dos Nutricionistas, aprovado pelo Regulamento n. 511/2012 de 27 de dezembro, iden-tificar-se de forma precisa como membro da ordem, nomeadamente atravs do nome profissional e do nmero de cdula profissional;

    Considera-se infrao disciplinar toda a ao ou omisso que consista na violao dolosa ou culposa, por qual-quer membro da Ordem, dos deveres consignados no Estatuto, no Cdigo Deontolgico e nos respetivos Re-gulamentos, sendo que a competncia para instruir e julgar processos disciplinares pertence ao Conselho Jurisdicional cfr. artigos 2. e 3., respetivamente, do Regulamento Disciplinar da Ordem dos Nutricionistas, n. 509/2012 de 27 de dezembro;

    A Ordem dos Nutricionistas tem detetado a identificao profissional de diversos membros de forma incorreta, no uso de um nome profissional diferente do que lhe

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    foi atribudo aps inscrio na Ordem dos Nutricionis-tas e que consta na respetiva cdula profissional;

    Esta errnea identificao, alm de configurar a vio-lao de um dever deontolgico, pode despoletar diversas contrariedades, designadamente, denncias de exerccio ilegal da profisso ou de incumprimento disciplinar a membros distintos dos quais a quem estes atos so imputados.

    A Ordem dos Nutricionistas alerta todos os seus membros para a obrigatoriedade do cumprimento da obrigao deontolgica da identificao correta do nome pro-fissional atuar nas situaes em que detete irregu-laridades, nomeadamente atravs da instaurao do respetivo processo disciplinar.

    PGINA DO GABINETE DE ESTGIOS

  • P. 20 REVISTA ON #0

    A Ordem dos Nutricionistas tem desenvolvido um processo com-plexo e contnuo que resultou na aprovao em Conselho Geral da convergncia da profisso de dietista para a profisso de nutri-cionista.

    Embora a Ordem dos Nutricionista tenha, a par do desenvolvimento do processo, emitindo os devidos comunicados para que os seus membros se sintam ocorrentes dos pontos de situao de cada uma das fases dos procedimentos, convidamo-lo a recordar, mais uma vez, o caminho percorrido desde a

    sua origem at atualidade.

    Apesar de partilharem funes e reas do saber, estas profisses manifestam algumas diferenas entre si, quer quanto formao base, quer quanto ao enquadra-mento legislativo do exerccio das profisses. As referidas distines nada tm de artificial, mas sim de concreto e justificado sendo que, apesar de no menorizarem ou ma-ximizarem qualquer das profisses face outra, tm despoletado dife-renciaes infundadas.

    Por conseguinte, o debate sobre

    o futuro das profisses que a Or-dem dos Nutricionistas regula essencial e uma preocupao da sua Direo. Assim, e considerando que a unificao dos profissionais desta rea na mesma profisso po-deria assumir-se como o caminho a seguir, a 2 de novembro de 2012 a Direo da Ordem dos Nutricionistas deliberou, por unanimidade, a con-vergncia da profisso de dietista para a profisso de nutricionista.

    No entanto, vrias condicionantes externas assim como a maturao do modelo de convergncia, leva-ram a que a Direo da Ordem dos

    A CONVERGNCIA DA PROFISSO DE DIETISTA PARA A PROFISSO DE NUTRICIONISTA

  • REVISTA ON #0 P. 21

    PROCESSO DE CONVERGNCIA

    Nutricionistas entendesse apro-fundar a reflexo e reunir infor-maes adicionais que considerou necessrias tomada de deciso, pesquisando e ponderando as al-ternativas viveis, para a criao de uma proposta a apresentar ao Conselho Geral.

    Assim, no desgnio de reunir toda a matria tendente futura deciso em prol deste objetivo maior e consequente defesa dos interesses de todos os profissionais, a Direo da Ordem dos Nutricionistas en-cetou um processo de estudo, tal como diversas diligncias que a

    pudessem auxiliar na concretiza-o da proposta a apresentar ao Conselho Geral. Este processo desenrolou-se, resumidamente, da seguinte forma:

    1A 28 de fevereiro de 2014 a Dire-o da Ordem dos Nutricionistas deliberou a constituio de uma comisso paritria, integrada por igual nmero de nutricionistas e dietistas, que analisasse a susce-tibilidade e a forma de unificao das profisses e solicitou um es-tudo ao Centro de Investigao de Polticas do Ensino Superior CIPES - que refletisse as even-tuais similitudes e diferenas entre a formao acadmica das licenciaturas que do acesso s profisses que a Ordem dos Nu-tricionistas regula;

    2Foram tambm realizadas reu-nies entre a Senhora Bastonria e as Comisses Parlamentares da Sade e do Trabalho e da Segu-rana Social, o Secretrio de Es-tado da Sade, o Secretrio de Estado do Ensino Superior, os Representantes dos Estabeleci-mentos de Ensino Superior que ministram as licenciaturas habi-litantes, os Representantes das Associaes de Estudantes das licenciaturas habilitantes e o Pre-sidente da Administrao Central do Sistema de Sade;

    3Foi ainda efetuada uma consulta aos membros da Ordem dos Nu-tricionistas que manifestou os seguintes resultados: 60,4% dos membros que participaram na con-sulta responderam que consideram que dever ocorrer a convergncia das profisses de nutricionista e de dietista para uma nica profisso, e quando foram questionados quan-to ao nome da profisso, 60,7% entenderam que dever ser nutri-cionista.

    Toda a informao reunida veio reiterar a posio da Direo da Ordem dos Nutricionistas quanto convergncia da profisso de dietista para a profisso de nu-tricionista, pelo que este rgo concluiu que no se justifica a manuteno da situao atual e que, sendo esta manifestamente penalizadora da atribuio basilar de assegurar o interesse pblico, a necessidade de mudana tornou-se

    inegvel e inevitvel.

    Aps anlise de todos os contri-butos recolhidos e vistos como justificativos, a 19 de outubro de 2014 a Direo da Ordem dos Nutricionistas aprovou por unani-midade a sua proposta de conver-gncia da profisso de dietista para a profisso de nutricionista, que apresentou ao Conselho Ge-ral a 25 de outubro de 2014 e

    que foi aprovada na generalidade por maioria absoluta.

    Nesta sequncia, a Direo foi incumbida de analisar todos os aspetos referentes operacio-nalizao da convergncia que j constavam da sua proposta. Assim, esta operacionalizao mereceu uma reflexo adicional, que foi alvo de anlise e vota-o na reunio do Conselho Geral

  • P. 22 REVISTA ON #0

    seguinte, que se realizou a 13 de dezembro de 2014.

    A proposta da Direo da Ordem dos Nutricionistas para a conver-gncia da profisso de dietista para a profisso de nutricionista foi aprovada por maioria, bem como a proposta de alterao aos Estatutos. pelo que, no reunindo a maioria absoluta legalmente exigida para uma alterao ao re-gime legal da Ordem, no foi apro-vada. Desta forma, a proposta de alterao aos Estatutos da Ordem dos Nutricionistas, bem como as inerentes propostas de alterao, designadamente ao Regulamento de Inscrio da Ordem dos Nutri-cionistas e ao Regulamento de Estgios Profissionais e de Pro-vas de Habilitao Profissional da Ordem dos Nutricionistas, assim como a proposta do Regulamen-to da Convergncia da Profisso de Dietista para a Profisso de Nutricionista da Ordem dos Nu-tricionistas, foram colocadas considerao dos Conselheiros na reunio de 31 de janeiro de 2015, tendo merecido aprovao por maioria absoluta.

    Este processo teve sempre o fito da procura do melhor caminho que ditar o rumo das profisses de nutricionista e de dietista, sendo que, desde o primeiro mo-mento, se revelou controverso, desencadeando diversas dilign-cias paralelas que resultaram em dvidas e receios generalizados entre os profissionais.

    No entanto, o propsito deste caminho sempre foi a chegada a uma meta no mais distante do que a vontade de unir ambas as profisses em prol de uma nica classe profissional mais unida e apta para atuar em defesa da sade da populao.

    A Ordem dos Nutricionistas foi criada, em primeira instncia, com o intuito da defesa do interesse pblico, bem como da represen-tao dos interesses gerais das profisses que tutela zelando, no-meadamente, pela funo social, dignidade e prestgio das mesmas. Assim, a Direo da Ordem dos Nu-tricionistas em momento algum deixar de assegurar esse desgnio e de assumir o dever de tomar as decises inerentes e necessrias e est certa de que esta deciso auxiliar no fortalecimento desta classe profissional, em prol de um interesse major: acautelar os direi-tos e garantias do cidado no que diz respeito prtica da nutrio.

    PROCESSO DE CONVERGNCIA

  • REVISTA ON #0 P. 23

    Numa tentativa de combater as ameaas ao prestgio e ao bom nome dos nutricionistas e dos die-tistas que exercem em Portugal, as-sim como de salvaguardar a defesa do interesse pblico primordial que a sade, o controlo do exerccio ilegal das profisses que a Ordem dos Nutricionistas regula tem sido um dos seus principais objetivos.

    De facto, so atribuies da Ordem dos Nutricionistas, entre outras, a defesa dos interesses gerais dos utentes, a atribuio em exclusivo dos ttulos profissionais e a defe-sa do ttulo profissional, incluindo

    as denncias de exerccio ilegal da profisso, podendo constituir-se assistente em processo-crime, de acordo com as alneas a), c) e d) do artigo 4. da Lei n. 51/2010 de 14 de dezembro que criou a Ordem dos Nutricionistas e aprovou o seu Es-tatuto.

    O artigo 60. do referido diploma legal enuncia no seu n. 1 que a atribuio do ttulo profissional, o seu uso e o exerccio da profis-so de nutricionista e dietista, em qualquer sector de atividade, dependem da inscrio na Ordem como membro efetivo, prevendo

    o n. seguinte que o uso ilegal do ttulo profissional ou o exerccio da profisso sem ttulo so punidos nos termos da lei penal.

    Por conseguinte, o exerccio de qualquer das funes enquadradas no mbito destas profisses sem a devida inscrio na Ordem poder consubstanciar a prtica do crime de usurpao de funes na modalida-de de exerccio ilegal de profisso, previsto e punido pela alnea b) do artigo 358. do Cdigo Penal, que estipula o seguinte: quem exercer profisso ou praticar ato prprio de uma profisso para a qual a lei

    A ORDEM DOS NUTRICIONISTAS NO CONTROLO DO EXERCCIO ILEGAL DAS PROFISSES

  • P. 24 REVISTA ON #0

    EXERCCIO ILEGAL

    exige ttulo ou preenchimento de certas condies, arrogando-se, ex-pressa ou tacitamente, possu-lo ou preench-las, quando o no possui ou no as preenche punido com pena de priso at 2 anos ou com pena de multa at 240 dias.

    A Ordem dos Nutricionistas v com grande preocupao o exerccio ile-gal das profisses de nutricionista e de dietista. Efetivamente, o au-mento exponencial da obesidade associado ao cuidado acrescido com a sade e a imagem individual que se tem vivenciado nos ltimos anos, tem estimulado a prolife-rao de informao respeitante, maioritariamente, a promessas de emagrecimento, muitas delas quase milagrosas e raramente saudveis, e s quais os clientes se vm tentados a recorrer.

    Atendendo a que este um campo significativamente promissor ao lucro, diversas pessoas e empresas investem na divulgao de produ-tos e servios que alegam inditos e certeiros, sendo frequente que estas empresas associem a ima-gem de profissionais de sade, nutricionistas e dietistas, a estes produtos ou servios, com vista promoo e aumento das suas re-ceitas.

    Acontece que, alm de muitos des-tes anncios publicitrios conterem informao puramente enganosa, so tambm frequentemente divul-gados por indivduos que no esto profissionalmente habilitados ao exerccio daquelas prticas e que,

    regra geral, se fazem passar por nutricionistas ou dietistas, peri-gando em muito a sade de quem recorre a esses servios ou adquire esses produtos.

    Por conseguinte, a Ordem dos Nu-tricionistas tem desencadeado um trabalho preponderante na identi-ficao destes casos, decorrente maioritariamente de denncias contra pessoas que se encontram a exercer atos inerentes s profis-ses de nutricionista ou dietista ou se identificam como tal de for-ma ilegal, in casu, sem inscrio na Ordem e consequente ausncia do devido ttulo profissional.

    No entanto, a extrema facilidade de acesso a este tipo de informao por parte dos clientes outro dos problemas com os quais a Ordem dos Nutricionistas se tem deparado: vm-se constantemente anncios deste gnero em revistas, ginsios, centros de esttica, blogs ou nas redes sociais, maioritariamente o Facebook, atravs de pginas pelas quais tem sido bastante rduo Or-dem identificar o(s) seu( s) autor(es).

    At data de fecho do presente artigo, a Ordem dos Nutricionis-tas rececionou 109 denncias. Destas, 26 encontram-se na fase de averiguao, 12 viram os ine-rentes processos suspensos, 28 foram arquivadas por falta de fun-damentao ou de prova concreta e 7 foram reencaminhadas para o Mi-nistrio Pblico para averiguao da eventual prtica ilegal e conse-quente exerccio da ao penal.

    Importa sublinhar que 27 dos denunciados j se inscreveram na Ordem e so data membros estagirios ou efetivos.

    A Ordem dos Nutricionistas rece-cionou ainda 9 denncias contra membros efetivos e estagirios e, assim, inscritos na Ordem, pelo que alerta para a necessidade de verificao prvia no registo na-cional por parte do denunciante, tal como para a correta utilizao do nome profissional por parte dos membros.

    Assim, a Ordem dos Nutricionis-tas disponibiliza na sua pgina eletrnica, mais propriamente no separador Registo Nacional, um mecanismo de pesquisa que permite confirmar a inscrio dos profissionais, condio legal necessria para o exerccio das profisses de nutricionista e de dietista em Portugal. Por conse-guinte, caso no seja encontrado o nome pesquisado na referida base dados, ou se subsistir suspeita de que o nutricionista ou o dietista se encontra devidamente habilita-do para o exerccio autnomo da profisso, dever ser efetuada a devida exposio para o email [email protected]

    Deste modo, a Ordem dos Nutri-cionistas continuar a desenvolver todas as medidas necessrias proteo dos ttulos profissionais e dignificao das profisses que regula, nos precisos termos da Lei n. 51/2010 e do seu Estatuto.

  • REVISTA ON #0 P. 25

    A criao da primeira plataforma informtica nacional de registo clnico, para uso de todos os nu-tricionistas e dietistas que exer-am a sua atividade profissional nos servios de sade primrios, secundrios, tercirios e quater-nrios indispensvel para a pr-tica destes profissionais.

    A criao de uma plataforma infor-mtica nacional de registo clnico em Nutrio (SClnico Mdulo de Nutri-o), em todos nveis de cuidados no SNS, tornou-se indispensvel.

    A Ordem dos Nutricionistas, em parceria com os Servios Partilha-dos do Ministrio da Sade, EPE., desenvolveu este mdulo que permite um registo mais prtico e uniforme, o acesso informao clnica variada do utente, a utili-zao e partilha dos dados desta plataforma com profissionais de sade de diversas reas e a siste-

    matizao dos mesmos, permitin-do, no futuro, a homogeneizao das prticas e informaes recolhi-das a nvel nacional. Pretende-se, desta forma, tornar a atuao dos nutricionistas e dos dietistas mais eficaz e eficiente, fazendo com que os profissionais de sade em geral desempenhem melhor o seu papel na equipa multidisciplinar, permitindo ainda um melhor apoio, assistncia e acompanhamento ao utente.

    Desta forma, pretende-se aumen-tar a efetividade positiva, tal como a rastreabilidade e identificao dos problemas, o que permitir combater a obesidade e a desnu-trio de uma forma mais ativa e imediata, tal como todas as doen-as crnicas no transmissveis associadas, que elevam diariamente os custos do pas com a sade.

    Aps um longo trabalho, em setem-

    bro de 2013, iniciou-se a fase piloto da 1 Fase do Mdulo de Nutrio no Centro Sade de Ponte de Lima, que inclua o agendamento da con-sulta e o acesso ao processo clnico do utente. Em novembro decorreu a implementao nacional desta primeira fase.

    Em fevereiro de 2014, deu-se a incluso de links de apoio tcnico/bibliografia consulta de nutri-o, iniciando posteriormente os testes da 2 fase do mdulo com os Centros de Sade de Felguei-ras, Paranhos e Ponte de Lima e alargando-se estes testes aos Centros de Sade de guas San-tas, Celorico da Beira, Lagos, Loul, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Trancoso e Viseu.

    No ltimo trimestre de 2014 foram agendadas algumas formaes a nvel nacional referentes opera-cionalizao da segunda fase do

    PLATAFORMA NACIONAL DE REGISTO CLNICOSCLNICO MDULO DE NUTRIO

    A Ordem dos Nutricionistas, em parceria com os Servios Partilhados do Ministrio da Sade (SPMS) desenvolveu uma plataforma que permitir a homogeneizao das prticas e das informaes recolhidas a nvel nacional.

  • P. 26 REVISTA ON #0

    SCLNICO

    Mdulo de Nutrio.

    Desde janeiro de 2014, que a SPMS, EPE iniciou a instalao do SClnico para os Cuidados de Sa-de Primrios (CSP), aplicao nica que integra diversos perfis, dando continuidade ao projeto iniciado em 2006, e que integra os ante-riormente implementados, SAM Sistema de Apoio ao Mdico e SAPE Sistema de Apoio ao Enfer-meiro.

    Em 2015 inicia-se a implementa-o a nvel nacional, nessa mesma aplicao, do Mdulo de Nutrio.

    Simultaneamente a Ordem dos Nutricionistas encontra-se j a trabalhar na criao do Mdulo de Consulta de Nutrio integrado no SClnico nos Cuidados Hospitalares.

    No futuro, a Ordem dos Nutricionis-tas espera que haja alargamento da aplicabilidade do SClnico aos Cui-dados Continuados (RNCCI), sendo a informao clnica de nutrio partilhada pelos profissionais em todos os nveis de cuidados de sade. A disponibilizao de fer-ramentas de clculo das neces-sidades nutricionais e de tabelas de equivalentes que permitam

    agilizar o tempo despendido no seu clculo e a capacidade de ex-trao da informao necessria para realizao do relatrio crtico de atividades e dos resultados da interveno por idades, patologias, metodologias utilizadas, etc., so tambm objetivos futuros.

  • REVISTA ON #0 P. 27

    TARDES ON

    As Tardes ON so uma rbrica que oferece aos membros e comunidade a possibi-lidade de explorarem, debaterem e refletirem em conjunto com um especialista no tema do encontro. O intuito passa por selecionar temas fora daquilo que entendido como mais convencional no mbito da nutrio e alimentao, promovendo a sua an-lise de forma interativa, inteligente e esclarecedora.

    A apresentao do Programa Mesa Brasil SESC, que serviu de mote primeira Tarde ON de 2014, ficou a cargo da convidada e coordenadora do projeto, a Dra. Fabola Freire. O encontro decor-reu no dia 20 de janeiro de 2014.

    O Mesa Brasil SESC um progra-ma focado no combate fome e ao desperdcio de alimentos, de-senvolvendo aes educativas. O Programa integra empresas e en-

    tidades sociais numa tentativa de evitar que alimentos prprios para o consumo no sejam devidamen-te aproveitados, refletindo-se em aes de recolha de alimentos em feiras, supermercados e padarias, por exemplo, para posteriormente serem preparados como comple-mento das refeies fornecidas.

    Os nmeros apresentados pela Dra. Fabola relativamente aos desperdcios que vo desde a

    colheita e do transporte dos bens alimentares at ao seu armazena-mento e ao consumo fundamen-tam a relevncia social, poltica, econmica e ambiental deste tipo de programas. E foi partindo des-ta premissa que o programa Mesa Brasil SESC ganhou forma e foi criado no sentido de reduzir as si-tuaes de insegurana alimentar e estes desperdcios que se tm vindo a revelar como capazes de combater a fome de uma forma

    MODELOS DE AES EDUCATIVAS EM ALIMENTAO E NUTRIO: PROGRAMA MESA BRASIL SESC

  • P. 28 REVISTA ON #0

    ATIVIDADES ON

    prudente e eficaz. Tudo isto com base em aes educativas e em parceria com uma transportadora, que assume um papel preponde-rante no processo de recolha e de distribuio destes alimentos. A qualidade dos alimentos minu-ciosamente verificada e no so aceites bens alimentares tais como doces, com recheios, fora de prazo, com a embalagem danificada ou que estejam j confecionados.

    A segunda Tarde ON do ano decor-reu no dia 27 de janeiro de 2014, na sede da Ordem dos Nutricionistas, e a Prof. Doutora Lusa Neto, licenciada em Direito e doutorada pela Univer-sidade do Porto, foi a convidada do encontro, no qual conduziu e deba-teu diversas reflexes acerca do tema O Direito () da Alimentao.

    O principal foco do evento remeteu para a discusso de vrias ques-tes que requerem interveno estatal no mbito da alimentao, tais como a quantidade de sal per-mitida no po, e para a legitimidade que o Estado possui no que toca interveno numa cantina escolar ou na superviso do contedo das lancheiras dos mais novos.

    At onde pode o Estado inte vir? E at onde deve intervir? O que falta fazer e o que est a ser feito? E no

    que toca segurana alimentar, os procedimentos adotados so sufi-cientes? A informao que chega at s pessoas , tambm ela, sufi-ciente? E ser que isso chega para que as pessoas estejam, realmente, informadas?

    Numa tertlia largamente estendido em torno destas e outras questes

    e moderado pela Bastonria da Or-dem dos Nutricionistas, o pblico revelou-se participativo e empe-nhado ao longo de duas horas de reflexo e partilha de ideias.

    DIREITO () DA ALIMENTAO

  • REVISTA ON #0 P. 29

    No dia 14 de Abril de 2014, o Prof. Doutor Jorge Simes foi con-vidado pela Ordem dos Nutricio-nistas a debater e a refletir sobre A regulao no sistema de sade portugus no mbito da rbrica de encontros Tardes ON.

    Em jeito introdutrio, o Presidente da Entidade Reguladora da Sade (ERS) comeou por abordar de uma maneira geral o funcionamento e os propsitos do Sistema de Sa-de Portugus, salientando que a sua existncia imprescindvel devido comportabilidade e a qua-lidade do sistema de sade estar depende de um controlo exercido por uma autoridade pblica relati-vamente s atividades que dentro dele se executam.

    Ao longo de uma reflexo que se revelou interativa, destacou-se

    ainda a importncia de manter os utentes informados, de forma a ca-pacita-los para efetuarem escolhas acertadas no acesso aos cuidados de sade.

    O Prof. Doutor Jorge Simes deixou claro, junto daqueles que participa-ram no encontro, como funciona e

    se organiza o sistema de regulao no sistema de sade portugus, no deixando de salientar a im-portncia da existncia de asso-ciaes pblicas profissionais no mbito da autorregulao das suas respetivas profisses.

    A REGULAO NO SISTEMA DE SADE PORTUGUS

    O Prof. Doutor Jos Manuel Silva, Bastonrio da Ordem dos Mdi-cos, esteve presente na sede da Ordem dos Nutricionistas, no dia 9 de junho, como convidado de um encontro inserido nas Tardes ON, sobre O melhor servio de sade do mundo!, que afirma ser o por-tugus.

    Para o Bastonrio no encontra-mos nenhum Sistema Nacional de

    Sade igual ou melhor que o nosso justificando que o Sistema Nacional de Sade (SNS) de elevada qua-lidade e acessibilidade por possuir um baixo custo tanto para o Estado como para os utentes, esclarecendo ainda que o custo per capita baixo e suportado pelos impostos.

    Apesar disso, o Bastonrio afirma existir uma desacreditao gene-ralizada e injusta do mesmo, no-

    meadamente por parte do prprio Governo contrapondo esta ideia atravs da comparao de Portugal

    O MELHOR SERVIO DE SADE DO MUNDO

    ATIVIDADES ON

  • P. 30 REVISTA ON #0

    a outros pases, cujos sistemas de sade envolvem custos mais ele-vados.

    Outro tpico discutido foi o cresci-mento do setor privado, que referiu acontecer por questes estratgi-cas, em prol do emagrecimento do SNS, desprotegendo o cidado e prejudicando os doentes. A mdio prazo, como consequncia, afirma que os indicadores de sade iro diminuir o que pode ser catalisado pelo empobrecimento da populao.

    Atravs da interao com o pblico, levantou-se ainda o debate em tor-no das vantagens da sinergia entre mdicos, nutricionistas e dietistas, salientando o Prof. Doutor Jos

    Manuel Silva a importncia e a ne-cessidade de se respeitar as com-plementaridades das profisses. A reflexo seguiu em torno da pre-parao dos mdicos no mbito da rea da alimentao, da nutrio e da diettica, sobre a qual o Basto-nrio da Ordem dos Mdicos admite a existncia de vrias lacunas no mbito da sua formao acadmica que devem ir sendo ultrapassadas. No entanto, a Bastonria da Ordem dos Nutricionistas no deixou de destacar que as profisses sur-gem graas apurao de neces-sidades e desta forma que os nutricionistas e os dietistas tm vindo a conseguir afirmar-se no mercado da sade.

    Por fim, o Bastonrio referiu que o baixo nmero de nutricionistas e dietistas a exercer em Portugal poder justificar a existncia de alguma negligncia por parte do governo perante as causas da ali-mentao, visto que o nmero no grande o suficiente para ter fora de deciso, refere.

    A Dra. Carla Margarida Costa, Juris-ta do Sindicato dos Trabalhadores em Funes Pblicas e Sociais do Norte, foi convidada a orientar a quinta Tarde ON de 2014, rea-lizada a 14 de julho, focada na anlise do Sistema Integrado de Avaliao de Desempenho da Ad-ministrao Pblica (SIADAP).

    A interveno da convidada par-tiu da premissa de que a poltica do governo parece, de acordo com legislao produzida ao longo do tempo, ter sofrido uma inverso, em que o Estado passa a assumir menos competncias, delegando--as no privado face Educao e

    Sade, reservando para si, cada vez mais, apenas o papel da De-fesa e da Segurana.

    O sistema de avaliao SIADAP, de acordo com a Jurista, deveria apenas ser aplicado s carreiras gerais e agora s carreiras espe-ciais mdica e de enfermagem. As carreiras especiais de Tcnico Superior de Sade (TSS) e de Tc-nico de Diagnstico e Teraputica (TDT), ainda no revistas, deve-riam ser adaptadas at ao final de 2014, de acordo com o Ora-mento de Estado.

    SIADAP: OPORTUNIDADES, CONSTRANGIMENTOS E PERSPETIVAS DE FUTURO DO PONTO DE VISTA JURDICO

    ATIVIDADES ON

  • REVISTA ON #0 P. 31

    TERAS-TCNICAS

    As Tercas-Tcnicas so um espao de atualidade e conhecimento tendo como objetivos aprofundar o conhecimento em tcnicas na rea da alimentao e nutrio, desde produ-tos, equipamentos e utenslios sempre incluindo uma contextualizao terica e cientfi-ca. Estas sesses so dinamizadas por empresas da rea.

    A Tera-Tcnica da empresa Palmeiro Foods, sobre Produtos Alimentares Desidratados e Liofilizados, realizou-se a 7 de Janeiro, na Sede da Ordem dos Nutri-cionistas. Neste encontro, foram abordadas questes como o envelhecimento populacional e a fisiologia do envelhecimento, onde foi ainda apresentada a gama de produtos Bfood.

    A Pharma Nord, promoveu o encontro sobre o tema Medicina Preventiva e Suplementos Alimentares no mbito da rbrica Teras Tcnicas, a 29 de se-tembro, na sede da Ordem dos Nutricionistas. Os su-plementos alimentares foram o tema central desta apresentao.

    PALMEIRO FOODS PHARMA NORD

  • P. 32 REVISTA ON #0

    FORMAO EM CONTINUUM

    A formao contnua tem como objetivo assegurar a atualizao permanente dos co-nhecimentos dos membros de modo a que estes mantenham um elevado nvel de qua-lificao profissional.

    O coaching parte de um acordo entre o profissional e o seu utente, assen-te num processo composto por su-cessivas metas rumo a um objetivo claramente definido logo partida e que diz respeito satisfao de um objetivo concreto deste utente.

    Em 2014, a Ordem dos Nutricionis-tas promoveu uma edio do Curso

    de Coaching para Nutricionistas e para Dietistas, no dia 24 de fe-vereiro com o intuito de dotar os participantes de capacidades sli-das para interpretarem o papel de coach e, desta forma, conseguirem acompanhar os seus coachees ao longo do percurso que se inicia no presente e que se estende ao lon-go de diversas ambies.

    CURSO DE COACHING PARA NUTRICIONISTAS E PARA DIETISTAS

    Dra. Tnia Magalhes e Dra. Lurdes Neves

  • REVISTA ON #0 P. 33

    A importncia da comunicao nas organizaes foi a primeira reflexo proposta neste mdulo, realizado no dia 26 de Maio, que se iniciou com a orientao dos formadores Prof. Doutor Pedro Graa e Dra. Ma-ria Joo Gregrio, no qual o mercado da sade se tornou o principal ob-jeto de anlise, numa tentativa de levar os formandos a compreender plenamente as particularidades que a comunicao assume neste contexto.

    Num segundo momento, a cargo do Prof. Doutor Vasco Ribeiro, a formao foca-se no papel dos rgos de comunicao social en-quanto aliados dos profissionais da sade e sobre como podem estes atingir e utilizar os media em prol das suas necessidades e ambies.

    CURSO DE MARKETING E COMUNICAO EM SADE

    A realizao da segunda edio do curso est prevista para 2015, desta vez em Lisboa. O programa do curso sofreu algumas alteraes e conta, este ano, com um novo mdulo e com novos formadores. Os membros interessados em frequentar este curso devem manter-se atentos sua caixa de email, atravs do qual ser anunciado o novo programa, as datas, os formadores e a data de abertura das inscries de cada um dos mdulos

    Recorde a primeira edio do curso.

    MDULO I COMUNICAO EM SADE REGULAO E OS MEDIA

    Prof. Doutor Pedro Graa, Dra. Maria Joo Gregrio, Prof. Doutor Vasco Ribeiro

    ATIVIDADES ON

  • P. 34 REVISTA ON #0

    Um bom comunicador tem, obrigatoriamente, de conhecer e dominar o seu corpo, a sua voz, a sua imaginao. A Dra. Sandra Santos promoveu nesta formao, no dia 27 de junho, um trabalho em torno da potencializao das capacidades do indivduo que podero alicerar a qualidade das suas apresen-taes e intervenes pblicas.

    O resultado final da formao consiste numa dramati-zao relacionada com a alimentao e com a nutrio, colocando prova todas as competncias adquiridas e desenvolvidas ao longo deste encontro.

    O mundo dos rgos de comunicao social distin-gue-se pela particularidade da sua linguagem, pelo seu modelo de negcio to prprio, pelo seu estilo, tcnicas e muito mais. Desta forma, importante que um bom comunicador tenha um conhecimento pleno e sistemtico das tcnicas jornalsticas aplicadas aos diversos meios, pois as oportunidades de comunicar positivamente para as massas, muitas vezes, so es-cassas e crucial ser-se prontamente eficaz.

    Esta formao, realizada no dia 7 de julho e conduzida pela apresentadora Fernanda Freitas, assumiu uma vertente prtica para que, aps a concluir, o profissio-nal se sinta confiante, preparado e capaz de comunicar e compreender algumas das tcnicas e abordagens mais comuns dos media.

    MDULO II NOVAS FERRAMENTAS DE COMUNICAO PARA NUTRICIONISTAS E DIETISTAS

    Dra. Sandra Santos

    MDULO III MEDIA TRAINING

    Fernanda Freitas

    ATIVIDADES ON

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    Conhecer o panorama atual, os desafios do mercado da sade, relacionar-se com os seus clientes de forma eficiente e ajustada dentro da excelncia tica, deon-tolgica e legal so alguns dos contedos trabalhados neste mdulo.

    Com uma vasta experincia em comunicao de sade, a formadora, Dra. Romana Fresco, pretendeu, na for-mao realizada de 29 de setembro, aproximar mais um pouco os formandos da lgica das estratgias de marketing e comunicao no setor da sade portugus.

    Desta forma, os formandos poderam adquirir e estimu-lar competncias necessrias a um bom profissional da rea, com uma maior facilidade de relacionamento com os seus clientes e com a demais sociedade. Pode-ram compreender o poder da marca e da imagem neste setor, bem como o seu papel no que toca ao mbito da responsabilidade social..

    MDULO IV O MARKETING EM SADE

    Dra. Romana Fresco

    A 1. Edio do Curso de Nutrio no Desporto da Ordem dos Nu-tricionistas decorreu no dia 3 de novembro, na sede da Ordem dos Nutricionistas, no Porto, com Mnica Sousa, nutricionista, no papel de formadora.

    Este curso assume os seus objetivos de dotar os formandos de compe-tncias e conhecimentos no mbito da alimentao no desporto, para que saibam adaptar as recomenda-es nutricionais ao atleta de acordo com a modalidade em causa, e vejam

    os seus conhecimentos serem esti-mulados e atualizados em funo do

    mercado contemporneo.

    CURSO DE NUTRIO NO DESPORTO

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    CICLO DE DEBATES POLTICOSSADE E ALIMENTAO: A VISO POLTICA

    A interveno poltica na rea da alimentao e da nutrio preponderante para a melhoria e para a manuteno da qualidade de vida das populaes, seja pelo diagnstico do estado de sade das mesmas, seja pela criao de polticas alimentares e nutricionais que fomentem a preveno e o tra-tamento de doena. Desta forma, a Ordem dos Nutricionistas criou, em 2014, um ciclo de debates polticos com cada um dos partidos com as-sento parlamentar, denominado Sade e Alimentao: A Viso Po-ltica.

    Dos debates agendados, foi poss-vel cumprir com trs: com o Partido Social Democrata (PSD), no dia 3 de Maro, com o Centro Democrtico Social - Partido Popular (CDS-PP), no dia 17 de Maro, e com o Partido Comunista Portugus (PCP), no dia 24 de Maro.

    Dra. Teresa Caeiro, deputada do CDS-PP, lamenta o erro comum dos indivduos que procuram nos medicamentos aquilo que, muitas vezes, est ao alcance de uma alimentao mais cuidada, fator tambm destacado pela Dra. Carla Cruz, deputada do PCP, que afir-mou ainda que se devia investir mais em medidas de preveno, sobretudo para reduzir os encar-gos dos sistemas de sade e dos indivduos.

    A deputada Carla Rodrigues do PSD, vice-coordenadora da Comis-so de Sade, salienta a impor-tncia de se colocar o foco sobre a preveno da sade, em vez de uma viso significativamente mais orientada para a cura, salientando a importncia do Programa Nacional para a Promoo da Alimentao Saudvel, que retirou Portugal da lista dos pases sem plano de ali-mentao nacional, em 2012. Para

    a deputada, ainda que encarando o programa como situado numa fase embrionria, os resultados registados data so satisfatrios e o partido (PSD) est ciente das necessidades de percorrer este caminho que o Programa traa em nome de um pas mais saudvel.

    Sobre os alimentos excessivamen-te processados, a deputada Teresa Caeiro lamenta o facto de muitos cidados, mesmo que enquadra-dos em situaes econmicas mais

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    precrias, optem por este tipo de bens alimentares, menos naturais e mais caros. Questiona ainda se tal facto se dever ao estilo de vida das famlias ou mesmo a falta de literacia alimentar, afirmando ter dificuldades em compreender se o motivo pelos quais os pases so mais pobres passa ou no por uma literacia mais precria, com conse-quentes escolhas menos pondera-das.

    Para a Bastonria da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, , efetivamente, possvel comer de forma saudvel e a preo acessvel, mas exige a mestria e incremento da literacia alimentar. Contudo, a Bastonria acrescenta ainda que considera desajustado o preo de uma refeio escolar, por acreditar ser muito difcil assegurar uma ali-mentao ajustada s necessida-des dos mais novos com esse valor.

    O Diretor do Programa Nacional para a Promoo da Alimentao Saudvel, o Prof. Doutor Pedro Graa, salientou que a poltica ali-mentar regida pela cincia mas tambm pelos valores ideolgi-cos. Aps destacar que a principal dificuldade das polticas alimenta-res se prende com a garantia da coeso intersectorial, congratula o facto do maior empregador em Portugal ser o setor da restaurao e um pas de servios, no qual a alimentao assume um peso tam-bm ele significativo.

    As deputadas reconhecem a im-portncia inerente necessidade de se apostar em medidas que alertem e eduquem as novas ge-raes, nomeadamente atravs de programas de animao televi-sivos dirigidos a crianas, como o Nutri Ventures, destacando ainda a importncia de legislar em funo da transposio das diretivas da

    Unio Europeia e relembrando da relevncia das eleies europeias, que assumem um grande impacto no mbito da alimentao.

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    2 FRUM DE REGULAO EM SADEAUTORREGULAO PROFISSIONAL

    Reconhecendo a importncia de refletir acerca do papel das ordens profissionais em Portugal, particularmente no que concerne ao seu papel enquanto regulador no setor da sade, a Ordem dos Nutricionistas juntou v-rias personalidades num seminrio, no Teatro Campo Alegre, onde questes como o mercado, a concorrncia, a tica e a prpria sade foram colocados em reflexo e em discusso.

    Alexandra Bento, Bastonria da Ordem dos Nutricio-nistas, inaugurou a sesso com um discurso aos pre-sentes, onde o papel dos nutricionistas e dos dietistas na sade foi clarificado e salientado, bem como o papel desta e das demais ordens profissionais na regulao, representao e superviso das respetivas profisses.

    A palavra foi passada aos restantes elementos da mesa. O Dr. Orlando Monteiro da Silva, Bastonrio da

    Ordem dos Mdicos Dentistas, congratulou o trabalho de Alexandra Bento pelo difcil papel de regular duas profisses, lamentando que a relevncia dos nutricio-nistas e dos dietistas muitas vezes seja esquecida no mbito da promoo da sade e da qualidade de vida.

    Aps a interveno do Enfermeiro Jorge Cadete, em representao do Bastonrio da Ordem dos Enfermei-ros, na qual recordou a evoluo desta Ordem desde a sua criao at atualidade, foi o Dr. Fernando Jorge Ramos, representando a Ordem dos Farmacuticos, que tomou a palavra. Relativamente funcionalidade do modelo em vigor na autorregulao das profisses, reconheceu um carter de imprevisibilidade comum aos Bastonrios das ordens profissionais em Portugal e refletiu ainda sobre a habitual associao de Ordem Profissional ao Corporativismo. Mais ainda salientou que o papel de uma Ordem Profissional passa por fazer as suas profisses serem exercidas com base em trs pilares essenciais, tica, rigor e qualidade, e que o papel da Ordem no passa apenas pelo controlo do acesso profisso mas pelo controlo da prpria profis-so, como um todo.

    O Dr. Jos Pedro Moreira da Silva participou em repre-sentao da Ordem dos Mdicos, referindo que o Siste-

    A PROCURA PELO MODELO PER-FEITO TEM PASSADO POR UMA REVOLUO QUE COMEOU H 30 ANOS E QUE AINDA NO ACABOU.

    Vital Moreira

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    ma Nacional de Sade surgiu como primeiro foco da sua interveno e salientou a importncia das ordens profissionais na promoo da equi-dade e da qualidade no tratamento e no acesso sade.

    O Prof. Doutor Miguel Ricou, Presi-dente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Psiclogos, e em repre-sentao da mesma, comeou por dar nfase relevncia da profisso de psiclogo na sociedade e im-portncia inerente existncia de um sistema de regulao prprio.

    A concorrncia, o mercado e a sa-de foram o mote da interveno do Prof. Doutor Vital Moreira, poltico e professor catedrtico na Facul-dade de Direito da Universidade de Coimbra.

    A equao entre mercado de sade e regulao um produto das trs ltimas dcadas, resultante do au-

    mento generalizado da preocupao transversal face s condies de prestao dos servios profissio-nais, esclareceu Vital Moreira.

    Quanto transformao do servio pblico de sade em Portugal, Vital Moreira refere que esta assenta em dois momentos distintos: o primei-ro remete revoluo do conselho de ministros de final do governo de Antnio Guterres, quando Antnio Correia de Campos assumia o papel Ministro da Sade, e o segundo criao da Entidade Reguladora da Sade, em 2003.

    Comparou, de seguida, a evoluo do modelo pelo qual se regem as ordens profissionais, do tradicional ao atual que, explicou, comeou por teorizar a ideia de que os ser-vios profissionais das profisses liberais no eram considerados ne-gcios, nem estavam sujeitos ao mercado, que apresentava grandes

    restries quanto sua forma de organizao, ou face s normas sobre os honorrios, por exemplo. Aps uma contestao iniciada nos anos 80, em nome do mercado e da concorrncia, inspirada pelo mode-lo anglo-saxnico e motivada pela criao de um mercado interno na Unio Europeia e pela prpria cri-se de 2008/2009, passou-se ao modelo vigente, que se afirmou tambm graas crescente impor-tncia do Produto Interno Bruto, da valorizao da concorrncia e de uma reavaliao da liberdade de profisso, onde as restries s podem ser as estritamente neces-srias.

    O papel dos novos licenciados como impulsionador da evoluo do modelo apontado como outro fator que a sustenta, graas sua inconformidade com as limitaes impostas ao acesso s suas pro-fisses. Mais ainda se acrescenta o papel das autoridades nacionais da concorrncia, que desafiaram as Ordens em primeiro lugar e questionaram as limitaes que impunham ao acesso e aos hono-rrios dos profissionais.

    Em Portugal, o primeiro grande agente da contestao da falta de viabilizao de concorrncia e de mercado na prestao de servios profissionais foi tambm a autori-dade nacional da concorrncia, que comeou por sancionar as ordens e por manter a sua permanente pres-so sobre as mesmas, motivada pela ideia de que os servios pro-fissionais so, de facto, servios

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    que esto sujeitos ao mercado e que os estabelecimentos dos pro-fissionais so empresas pelo que, portanto, os princpios da concor-rncia da Unio Europeia se apli-cam integralmente prestao de servios profissionais.

    O terceiro agente que considerou como fundamental foi a Comisso Europeia que, em 2003, encomen-dou um estudo Universidade de Viena sobre as restries pres-tao de servios profissionais das Ordens, dividindo a Europa em dois grandes polos: por um lado, a Escandinvia e os pases Anglo-Saxnicos, sem ordens profissio-nais e com uma aplicao efetiva da regra da concorrncia e, por ou-tro lado, a Europa Central e do Sul, com ordens profissionais e com grandes limitaes no acesso e no exerccio da profisso.

    Como resultado da presso de to-dos estes agentes, em 2008 foi lanada uma primeira lei das ordens profissionais, aplicada apenas s novas Ordens, que j clarificava que as profisses liberais so servios profissionais sujeitos ao mercado e concorrncia.

    No obstante desta afirmao do modelo vigente das ordens profis-sionais, o Prof. Doutor Vital Moreira conclui que a procura pelo modelo perfeito tem passado por uma re-voluo que comeou h 30 anos mas que ainda no acabou.

    O Prof. Doutor Adalberto Campos Fernandes, Professor da Esco-la Nacional de Sade Pblica, acrescentou que de extrema importncia para as ordens pro-fissionais a capacidade de refor-arem a defesa das profisses, de forma a quebrarem a desconfiana que existe entre o Estado e os ci-

    dados, no deixando de alertar para os riscos associados ao dum-ping profissional que, devido crescente oferta de profissionais no mercado de trabalho, promove a inexistncia de segurana, de uma gesto de risco adequada e de con-dies para garantir a qualidade.

    Em nome do interesse pblico, re-fere, assim, que as Ordens devem ser capazes, com transparncia, in-dependncia e rigor, de contribuir para que o dumping profissional e a mercantilizao excessiva do mercado diminuam.

    Na voz do Professor Doutor Daniel Serro, o Frum seguiu em tor-no de dois conceitos que defen-de estarem na base dos cdigos deontolgicos de cada profisso: a tica individual, exclusiva do ser humano e parte da estruturao da prpria pessoa na sua forma de to-mar decises e ponderar sobre os

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    valores individuais, e a tica social, que surge da moralidade pblica e alicera o estabelecimento de nor-mas e valores que permitem aos indivduos viver em sociedade. E neste contexto que salienta a importncia dos profissionais de sade se regerem pela virtude da fidelidade promessa, pela com-paixo pelo outro, pela prudncia e moderao, justia/equidade, cora-gem, competncia e virtude de al-trusmo, nunca deixando de tratar as pessoas como uma totalidade e no como dualidades.

    Para o Prof. Doutor Fernando Jorge dos Ramos, Presidente do Conse-lho Jurisdicional Nacional da Ordem dos Farmacuticos, a tica profis-sional no deve ser apenas balizada como profissional e cliente,

    acrescentando ainda s virtudes enunciadas pelo Professor Doutor Daniel Serro o autocontrolo e a tolerncia.

    A Enfermeira Assuno Maga-lhes, Vice-Presidente do Con-selho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros acrescenta que as or-dens profissionais tm um papel fundamental, quer na regulao da atividade profissional e na deontologia profissional, quer na garantia dos cuidados de quali-dade aos clientes, sendo ainda cruciais na salvaguarda dos papis de qualidade que norteiam a prtica profissional.

    A importncia da tica como forma de pensamento e dos valores da beneficncia e da no-maleficncia

    como pedra basilar da relao de confiana e de respeito pela dig-nidade dos clientes foi destacada pelo Prof. Doutor Miguel Ricou.

    A Bastonria da Ordem dos Nutri-cionistas, Dra. Alexandra Bento, refere que a realizao de encon-tros com a temtica deste Frum define uma forma de reforar o cumprimento dos deveres ticos e deontolgicos das profisses e de quem as regula, alm de tornar o sistema mais uniforme e consis-tente, com benefcios bvios para os profissionais e para a prpria comunidade.

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    FRUM DE EMPREGABILIDADE DA ORDEM DOS NUTRICIONISTASEMPREGO DE JOVENS PROFISSIONAIS EM REFLEXO

    O Frum de Empregabilidade da Ordem dos Nutricio-nistas contou, em 2014, com as suas primeiras edi-es: uma decorreu no Teatro do Campo Alegre, no Porto, a 16 de maio, e a segunda realizou-se no dia 31 de outubro, no Auditrio do Infarmed, em Lisboa. Este Frum pensado, principalmente, para os jovens nutricionistas e dietistas, bem como para estudantes, designando um espao de partilha de experincias e de esclarecimentos relativamente ao mercado laboral e empregabilidade jovem.

    Os encontros foram inaugurados com uma exposio sobre o Estgio Ordem dos Nutricionistas: Factos e Nmeros. Neste painel, o Coordenador do Gabinete de Estgios da Ordem dos Nutricionistas, o Dr. Luis Filipe Amaro, bem como as Presidentes das Comisses dos Estgios dos Nutricionistas e dos Dietistas, a Prof.

    Doutora Conceio Calhau e a Prof. Doutora Catari-na Sousa Guerreiro, respetivamente, elucidaram a audincia acerca dos estgios de acesso Ordem, particularizando as suas diferenas face ao estgio

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    curricular e os requisitos para integrao no mes-mo. Foram ainda apresentados nmeros e os outros dados sobre os estgios, observando o cenrio dos nutricionistas e dos dietistas, os quais refletem uma avaliao positiva, quer por parte dos orientadores, quer por parte dos estagirios.

    A Garantia Jovem, que resulta como resposta ele-vada taxa de desemprego dos jovens, foi o principal tema de elucidao por parte do Diretor Executivo da Garantia Jovem, Dr. Vtor Moura Pinheiro no painel Medidas de apoio empregabilidade jovem. Trata-se de uma medida e combate ao desemprego jovem e uma possibilidade para os mais jovens desenvolverem qualificaes e facilitarem, desta forma, a sua poste-rior entrada no mercado de trabalho, atravs da oferta de oportunidades de educao, formao, estgio ou emprego. Aps este painel, onde a assistncia teve a oportunidade de dissolver as suas dvidas e receber vrias recomendaes e conselhos sobre a Garantia Jovem.

    A partilha de experincias de profissionais bem-su-cedidos durante o painel Na hora de recrutar: que caractersticas? permitiu audincia conhecer os seus percursos acadmicos e profissionais, as suas motivaes e os seus conselhos.

    Na edio deste Frum realizada no Porto, o painel Ca-sos de sucesso na criao do prprio emprego contou com o testemunho de trs jovens empreendedoras que

    viram os seus projetos vingar no mercado laboral.

    A Dra. Cludia Torres criou a Movelife, uma empre-sa de software nutricional destinada a empresas de restaurao. A empresa conta com uma equipa multi-disciplinar, com profissionais de nutrio, informtica, design e gesto, e foi finalista e vencedora de vrios concursos, nacionais e internacionais, de criatividade e tecnologia.

    A Tek4nutrition foi desenvolvida pela pela Dra. Caroli-na Elias, em conjunto com uma equipa multidisciplinar, integrando tambm profissionais da rea da tecnolo-gia e da informtica. A empresa aposta na consultoria estratgica, investigao e desenvolvimento e presta-o de servios, tendo sempre como foco a nutrio, e integrando reas como agricultura, ambiente, educa-o, emprego, tecnologia e turismo.

    A ltima interveniente no Frum foi a nutricionista Dra. Mariana Bessa, cofundadora da Nutrir, sediada no Porto, uma empresa de consultoria que tambm realiza consultas clnicas e que, recentemente, tem apostado no catering.

    Na edio de Lisboa, a a Dra. Tnia Miguel integrou este painel e apresentou o seu projeto, Your Challenge. Esta empresa foca-se no desenvolvimento de solues nas reas da sade e do desporto, para empresas e para indivduos, com o propsito de promover o sucesso indi-vidual e das organizaes.

    A Ordem dos Nutricionistas promove o Frum de Em-pregabilidade numa tentativa de levar aos mais jo-vens um encontro entre experincias e saberes de quem conseguiu conquistar o seu lugar no mercado de trabalho.

    ATIVIDADES ON

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    A alimentao hospitalar, as suas problemticas e os seus desafios deram o mote realizao do seminrio Alimentao Hospitalar, inserido no Ciclo de Semi-nrios de Nutrio Hospitalar, que a Ordem dos Nu-tricionistas promoveu no dia 4 de julho de 2014, na Unidade Hospitalar de Vila Real.

    A desnutrio um problema prevalente no mundo e um grande peso para os doentes, para as famlias, e para os cuidados de sade. Apesar dos avanos cientficos re-gistados, a desnutrio ainda no encarada como uma prioridade, nem to pouco como um problema.

    A desnutrio hospitalar um problema que muitas vezes desvalorizado mas que, quando avaliado de uma forma cuidadosa e global, pode ser a resposta positiva para muitos doentes e o trabalho a realizar nesta rea trar benefcios para todos.

    Os hospitais so estruturas complexas e dispendiosas, que promovem cuidados mdicos diversos onde se in-cluem os cuidados nutricionais atravs do fornecimento de refeies, adequado patologia do doente tendo

    em vista a sua recuperao. A alimentao equilibrada um dos recursos vitais para o restabelecimento dos doentes, e a dietoterapia tem um papel importante na recuperao e conservao da sade.

    Neste encontro de profissionais, foi salientada, por vrias vezes, a importncia do rastreio nutricional do doente ser efetuado no momento da admisso na uni-dade hospitalar. Um procedimento simples e eficiente que permite avanar para um diagnstico precoce e

    CICLO DE SEMINRIOS DE NUTRIO HOSPITALAR

    ALIMENTAO HOSPITALAR

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    para uma consequente interveno atempada e dire-cionada. Dentro do hospital, o Servio de Nutrio e Alimentao o responsvel por assegurar o forneci-mento das dietas adequadas ao doente. A dieta hos-pitalar deve garantir o aporte adequado de nutrientes ao doente hospitalizado, permitindo preservar e/ou recuperar o seu estado nutricional atravs do seu pa-pel coteraputico em doenas crnicas e agudas.

    Nesta lgica, o nutricionista e o dietista devem ter como preocupao maior o estado nutricional e bio-lgico do doente, sem descurar uma interveno com humanismo e dedicao, formando assim um ciclo harmonioso entre a equipa de sade, familiares e o prprio doente.

    O dever dos nutricionistas e dos dietistas em fornecer uma alimentao segura mas tambm nutricionalmen-te adequada esbarra, frequentemente, com as pr-prias expectativas do doente o que poder dificultar o tratamento por parte destes profissionais.

    Seria importante aumentar o conhecimento dos m-dicos e dos enfermeiros em matria de nutrio, para facilitar o discurso com nutricionistas e dietistas. Apesar dos mdicos reconhecerem a importncia que existe em terem nutrio nos seus currculos, verifica-se que tal facto no corresponde realidade. A formao mdica e dos enfermeiros no ajustada prescrio alimentar,

    pelo que esta prescrio, deveria ser feita sempre por nutricionistas e dietistas. Contudo o seu insuficiente nmero nos hospitais, torna esta soluo difcil.

    Os doentes so, muitas vezes, mal informados acer-ca das dietas que lhes so prescritas, da que muitas vezes no lhes acedam devidamente. Por outro lado a falta de apoio por parte dos profissionais de sade e auxiliares, no conseguem cativar os doentes a ali-mentarem-se.

    Com o aumento da prevalncia da desnutrio e do n-mero de doentes crnicos internados importante que os hospitais melhorem a qualidade dos seus cuidados nutricionais e que se definam indicadores para avaliar a alimentao hospitalar, por um lado, e a interveno nutricional por outro.

    ATIVIDADES ON

  • P. 46 REVISTA ON #0

    O Centro Hospitalar e Universitrio de Coimbra (CHUC) abriu as portas do auditrio do Hospital Peditrico, no dia 26 de setembro, para a rea-lizao de de mais um seminrio inserido no Ciclo de Seminrio de Nutrio Hospitalar da Ordem dos Nutricionistas sobre a influncia e os cuidados nutricionais no con-texto das doenas hereditrias do metabolismo.

    A Prof. Doutora Llita Santos, Coor-denadora da Unidade de Nutrio e Diettica do Centro Hospitalar r Universitrio de Coimbra, comeou por esclarecer acerca da definio de doenas hereditrias do meta-bolismo, associados a distrbios genticos de reconhecimento re-cente e crescente, que, explicou, designam doenas individual-mente raras mas coletivamente frequentes, podendo manifestar-se em qualquer idade, sendo frequen-temente subdiagnosticadas por no serem reconhecidas. Mantendo o ponto de vista nutricional sobre este assunto, a a Prof. Doutora Llia Santos esclareceu as trs princi-pais alteraes principais aplicadas dieta neste contexto, podendo ser alteraes quantitativas, qualitati-vas ou ao nvel da suplementao.

    Aps uma introduo aprofundada sobre o tema que serviu de mote ao Seminrio, a Dra. Manuela Fer-reira de Almeida, do Centro Hospi-talar do Porto (CHP), EPE, efetuou

    a sua exposio sobre as Aminoa-cidopatias no contexto das doenas hereditrias do metabolismo por intoxicao proteica, salientando que o diagnstico atempado e o bom controlo metablico so cru-ciais para assegurar o prognstico favorvel dos doentes rastreados e destacando a importncia das equipas multidisciplinares, com-postas por mdicos, nutricionistas, psiclogos, enfermeiros, assistentes sociais, bioqumicos, farmacuticos e entre outros, no acompanha-mento deste tipo de doentes.

    Quanto s doenas do ciclo da ureia, numa apresentao efetuada pelo Doutor Jlio Rocha, tambm do CHP,EPE, o papel da interveno nutricional na fase aguda da doen-a deve passar pela minimizao

    temporria da ingesto proteica (azoto), pela preveno do cata-bolismo proteico endgeno e pela garantia do aporte energtico ade-quado. No deixando de salientar a importncia da preveno neste contexto, salientou ainda que os grandes objetivos da interveno nutricional neste mbito comear pela garantia do crescimento e desenvolvimento adequado, pela importncia de prevenir a hipe-ramonemia, pela manuteno da qualidade de vida e pela evico de efeitos colaterais e complicaes da doena.

    Este painel foi encerrado com a apresentao de um caso clnico na voz da Dra. Snia Moreira, do Centro Hospitalar e Universitria de Coimbra (CHUC), e prosseguiu-se

    INTERVENO NUTRICIONAL NAS DOENAS HEREDITRIAS DO METABOLISMO

    ATIVIDADES ON

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    com o painel relativo Intoxicao por Hidratos de Carbono. Antes da apresentao de um caso clnico pela Dra. Brbara Miranda Santos, do CHUC, relativo a um caso espe-cfico de doena hereditria do me-tabolismo motivada por esta causa, a Dra. Cristina Fonseca, do CHUC, efetuou uma exposio sobre ga-lactosemia e frutosemia. Sobre a galactosemia, comeou por expli-car que est associada a um erro inato do metabolismo que se carac-teriza por uma elevada concentra-o sangunea do monossacardeo galactose, um constituinte impor-tante da dieta alimentar desde o nascimento, sendo a fonte mais importante a lactose do leite. Aps esclarecer acerca dos sinais, sinto-mas e tratamento mais frequente da galactosemia, a Dra. Cristina Fon-seca focou a sua apresentao na frutosemia, definindo-a como uma doena metablica autossmica recessiva, causada pela deficincia da enzima frutose-difosfato-aldo-lase ou aldolase e esclarecendo, igualmente, os seus sinais, sinto-mas e tratamentos habituais.

    Finalmente, no painel sobre as doenas hereditrias do metabo-lismo provocadas por dfice ener-gtico, o Dr. Mrio Nascimento, do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) abordou os dfices da B-O-xidao, destacando, em primeiro lugar, a importncia da oxidao dos cidos gordos, as consequn-cias das suas desordens, os dfices do ciclo da carnitina, da B-Oxi-dao, entre outros, salientando a importncia da preveno da

    descompensao atravs da mi-nimizao da oxidao de cidos gordos e da restrio dos lpidos da dieta na melhoria dos indica-dores, bem como do fornecimento de energia atravs dos hidratos de carbono em alturas de stress, por exemplo.

    A Dra. Carla Vasconcelos, do Centro Hospitalar So Joo (CHSJ), falou acerca das glicogenoses, as doen-as do metabolismos dos hidratos de carbono caracterizadas por al-terao do deposito de glicognio nos tecidos afetados, decorrentes da deficincia gentica de ativida-de de algumas enzimas, podem ser identificadas como uma entre trs grupos: hepticas, musculares, ge-neralizadas. Aps explicao de eventuais tratamentos a aplicar neste contexto, a Dra. Ana Faria, do CHUC, falou acerca do dfice do complexo do piruvato desidrogena-se, com um enfoque particular na

    dieta cetognica como forma de minimizar as eventuais crises exis-tentes e de melhorar a qualidade de vida do doente. Salientou esta rea como sendo promissora para a investigao e ainda a importncia de uma abordagem multidisciplinar neste sentido e da monitorizao dos efeitos adversos, bem como o contacto permanente entre a famlia e a equipa.

    O seminrio encerrou com apre-sentao de um caso clnico espe-cifico na voz do Dr. Hugo Clemente, do CHUC, relativamente ao ltimo dos trs painis do programa.

    ATIVIDADES ON

  • P. 48 REVISTA ON #0

    A 1. Edio refletiu sobre as Consultas Online e o posicionamento da Ordem dos Nutricionistas encon-tra-se em preparao.

    Realizou-se, na sede da Ordem dos Nutricionistas, a 26 de junho, o primeiro encontro inserido na rbrica Ideias em Ordem, agendado com o propsito de de-finir o posicionamento da Ordem dos Nutricionistas face problemtica das Consultas Online.

    A sesso foi moderada pela Bastonria e pelo Pre-sidente do Conselho Jurisdicional e todos os mem-bros foram convidados a fazer parte desta tomada de deciso. Foi unnime que a posio da Ordem dos Nutricionistas face a estar temtica dever ser favorvel, sem negligenciar de algumas imposies, dado o reconhecimento de que uma interveno distncia pode auxiliar a resolver alguns problemas, em algumas pessoas, que de outro modo veriam de forma bastante condicionada o seu acesso aos pro-fissionais competentes.

    Relativamente ao princpio orientador da prtica das consultas atravs de plataformas online, ficou claro que os servios prestados pelos profissionais implica-ro sempre as mesmas obrigaes e responsabilidades,

    IDEIAS EM ORDEM CONSULTAS ONLINE

    A rbrica Ideias em Ordem surge com o propsito de debater temas de elevado inte-resse e relevo para os membros da Ordem. Assim, com estas tertlias, a Ordem dos Nutricionistas pretende encontrar, em conjunto com os seus membros, um posiciona-mento sobre o tema em discusso.

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    quer o sejam atravs da relao face a face ou por qualquer outro meio de comunicao. Tambm o prprio exerccio profissional, par-ticularmente ao nvel do rigor da prtica, no poder ser alterado sob pena de se correr o risco de desvirtuar os objetivos das profis-ses e de se perder das linhas que sempre as orientaram.

    Um dos pontos mais polmicos do encontro remeteu para a discus-so da problemtica da utilizao das novas tecnologias por parte dos profissionais, reconhecendo-se a importncia de encontrar uma plataforma capaz de permitir uma prtica da consulta de forma fcil, acessvel e intuitiva. Definiu-se, assim, que a Ordem dos Nutricio-nistas deve regular a utilizao das novas tecnologias no mbito das consultas de nutrio online, impondo algumas normas que sal-vaguardem o rigor tico da prtica.

    De seguida, o debate estendeu-se em torno da definio dos atos pro-fissionais que devero exigir a pre-sena do utente e, posteriormente, acerca da definio de linhas de orientao aplicados aos cuidados bsicos. O diagnstico nutricional foi considerado um dos pontos crticos na prestao deste tipo de servios.

    Assim, procurou-se refletir essen-cialmente acerca das melhores prticas para a fiscalizao do ser-vio, para o controlo da concorrncia desleal e para o respeito pela pri-vacidade do utente.

    A Ordem dos Nutricionistas deve, portanto, emitir um posiciona-mento sobre este assunto, encon-trando-se, no presente, em anlise pelo Conselho Jurisdicional.

    ATIVIDADES ON

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    A problemtica das desigualdades em sade, com especial enfoque na alimentao, foi colocada em reflexo no Seminrio Desigual-dades E Alimentao, que a Ordem dos Nutricionistas promoveu, no dia 10 de outubro, no Auditrio Montepio, em Lisboa.

    As desigualdades em sade podem ser definidas como as diferenas no estado de sade ou na distri-buio de determinantes da sade entre diferentes grupos da popu-lao, sendo algumas atribuveis a variaes biolgicas ou livre escolha dos indivduos, e outras

    ao ambiente externo e a condies fora do controlo dos mesmos. No primeiro caso, poder ser imposs-vel ou inaceitvel, do ponto de vista tico, mudar os determinantes da sade, pelo que essas desigual-dades em sade so consideradas inevitveis. Contudo, no segundo caso, as desigualdades em sade assim geradas podero no s ser desnecessrias e evitveis, como tambm injustas, de tal modo que as mesmas podero resultar em iniquidade em sade.

    Sabemos que as ltimas dcadas permitiram sociedade portuguesa alcanar resultados em sade que so absolutamente notveis, no comparveis com nenhuma outra poltica pblica. Os indicadores de comparao internacional mais co-mummente utilizados confirmam esta afirmao: estamos entre os melhores do Mundo na mortalidade infantil e a esperana mdia de

    SEMINRIO DESIGUALDADES E ALIMENTAOA PROBLEMTICA DAS DESIGUALDADES EM SADE

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    vida nascena aumentou cerca de 10 anos desde o 25 de Abril, situando-se agora na mdia dos pases mais desenvolvidos.

    H, no entanto, srias ameaas que pendem sobre estes ganhos e sobre a possibilidade futura no apenas de progredir, mas at de manter os resultados alcanados.

    O nosso viver quotidiano ameaa a nossa sade. Cerca de um milho de adultos em Portugal sofrem de obesidade e 3,5 milhes so pr--obesos. 40% dos adultos sofrem de hipertenso arterial. 11% so diabticos. Quase 1/3 das crianas tm excesso de peso e destas cer-ca de 10% so obesas. O consumo excessivo de lcool generaliza-se entre os mais jovens.

    Paralelamente, segundo o INE, o risco de pobreza em Portugal, em 2012-2013, foi de 18,7%, e

    segundo dados da DGS de 2013, a insegurana alimentar nas fa-mlias portuguesas foi de 49%, e atinge especialmente as famlias com muito baixo nvel educacio-nal, famlias com desempregados, famlias com crianas, famlias com um ou mais elementos com idade superior aos 65 anos, famlias com mais de dois fumadores, e atinge os indivduos com ex