Revista Orçamento Participativo

Sua participaçãofaz a diferença

Obras, programas, serviços e realizações defi nidas por você.

Conheça asetapas doCiclo OP 2011

PÁGS.04 e 05

Confi ra o quevai ser feitona sua região

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OrçamentoParticipativoSaiba como funciona

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O Governo da Inclusão tem na participação cidadã a sua principal marca. A democracia direta – onde você pode debater e decidir sobre o futuro da cidade – é a forma como o atual governo de São Bernardo administra. E os resulta-dos dessa nova forma de governar já mostram seus primeiros frutos. São obras e serviços debatidos e defi nidos nas plenárias do Plano Plurianual Participa-tivo (PPA Participativo) e do Orçamento Participativo (OP) que já saíram do papel

ou começarão no ano que vem. Nesta edição do Dito e Feito você vai conhecer um pouco como funciona o Orçamento Participativo e quais demandas da popula-

ção das diversas regiõesda cidade, foram incorporadas à proposta de orçamento da cidade encaminhada para votação na Câmara de Vereadores.

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Por você, para você

Informat ivo DITO & FEITO | PÁG.02

Vista aérea da cidade de São Bernardo do Campo

EDITORIAL

Um governo com a marca da inclusão. Esse é um compromisso que renovamos diariamente, um processo permanen-te que se alimenta na relação qualificada que construímos com a cidadania. O PPA Partici-pativo e o Orçamento Participativo são exem-plos concretos dessa prática, espaços onde debatemos e decidimos coletivamente os desti-nos de nossa cidade.

São Bernardo do Campo é feita de homens e mulheres, cada qual com seus sonhos, suas necessi-dades e opiniões, uma diversidade que, mais que ouvida, precisa ser respeitada. E para que essa relação ganhe cada vez mais consistência é fundamental que todos compreendam como funcionam estes instru-mentos de democracia direta, sua mecânica, seus objetivos, suas ca-racterísticas e até mesmo seus limites.

Queremos aqui dar mais um passo nesse

Com a sua participação

sentido, prestando informações daquilo que estamos fazendo e, mais importante, como estamos fazendo. Dessa forma, fortalecemos e ampliamos a participa-ção cidadã, repercutindo sua agenda, suas de-cisões e seus resultados.

As realizações da Pre-feitura são, na verdade, conquistas de todos nós, pois resultam deste debate coletivo, plural, cidadão. Ver estas con-quistas tomando corpo é mais uma prova do acerto das escolhas que fazemos. Incluir, para nós, é trazer a popula-ção para o centro dos processos decisórios, e depois fazer com que estas decisões trans-formem vidas, gere benefícios, melhore e mude a vida das pessoas, todas elas, sem distin-ção – e, de novo aqui, a inclusão se faz presente.

Luiz Marinho

Prefeito de SãoBernardo do Campo

Participação cidadã e inclusão social são políti-cas que se completam, reafi rmam-se como prática democrática de um governo e promovem mudanças que se apresentam em obras, projetos e realizações. E o que é dito, precisa ser feito e depois comprovado.

É preciso prestar contas deste processo participativo e das realizações por ele produzidas.

Um informativo como este deve cumprir esta fun-ção. Mostrar para você, são-bernardense, aquilo que foi e vem sendo realizado com a sua participação. Mais que

uma prestação de contas, este jornal é a reafi rmação dos compromissos assumi-dos entre a Prefeitura e os são-bernardenses. É a ci-dadania em forma de obras e ações, é fazer a inclusão de verdade para que a cidade que queremos aconteça com todos e para todos.

Você e a prefeitura defi niram as ações e diretrizes no PPA Participativo.Confi ra o que já está sendo feito e o que vai ser realizado.

Novas creches e EMEBs (2010/2011)• 4 creches• 3 EMEBs• Mais de 4.700 alunos(as)serão atendidos

UPAs• Unidade informatizada e equipada• 24 horas por dia, 7 dias por semana• 3 UPAs já foram entregues: Vila São Pedro, União/Alvarenga e Demarchi Batistini. E uma estápor vir, a do Riacho Grande

UPA União/AlvarengaCreche Jacob Zampieri - Jordanópolis

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Saiba como funciona oOrçamento Participativo


Três demandas por região(bairros e vilas), uma para a cidade

Veja o calendário do OP

Plenária da Região F – Parque São Bernardo e Baeta Neves

O QUE ÉO Orçamento Participativo

(OP) é um espaço democráti-co onde o governo municipal e a população constroem consensos e defi nem, conjun-tamente, as prioridades de ações para cada região de São Bernardo. É a forma encon-trada pela atual adminis-tração para valorizar a Par-ticipação Cidadã e a opinião de cada morador e de cada moradora. Com o OP,a população e a Prefeitura

decidem o que deve ser feito, ampliado, melhorado, respei-tando os limites orçamen-tários, os recursos públicos disponíveis para investimen-tos em obras e reformas, mas fundamentalmente, respei-tando o desejo da população.

20 REGIÕESPara facilitar essa par-

ticipação, São Bernardo do Campo foi dividida em 20 regiões que agrupam mais de um bairro ou vila. Em cada uma delas foi realizada uma Plenária RegionalDeliberativa, onde a popu-lação apresentou as suas necessidades, aquilo que julgou importante ser feito na região.

De todas as demandas

apresentadas, foram escolhi-das, por voto direto dos par-ticipantes credenciados (as), três demandas para aquela região e mais uma demanda para a cidade, os credencia-dos (as) também elegeram os conselheiros (as) para compor o Conselho

Municipal do Orçamento.

O PROCESSO DOOP É BIENALEm um ano acontecem as

Plenárias Regionais Delibera-tivas, onde são eleitas três demandas para a região e uma para a cidade, além de

Conselheiros (as) eRepresentantes Regionais. No ano seguinte sãorealizadas as Plenárias Regionais de Prestação de Contas das obras e serviços incorporados à PeçaOrçamentária, bem comoda situação geral do governo.

Farmácia Popular• 107 medicamentos considerados essenciais com redução de até 90% do valor comercia-lizado em farmácias e drogarias privadas• São três em funcionamento: Centro, Rudge Ramos e Riacho Grande

CAPS 24h• Centro de Atenção Psicossocial tipo III (CAPS III Centro)• Rua Pedro Jacobucci, 470 - Centro

Farmácia Popular do Rudge Ramos

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Farmácia Popular do Rudge RamosCEU Silvina

Centro Educacional Unificado - CEU• CEU Vila São Pedro – 5168 alunos(as)• CEU Parque Hawaí – 1072 alunos(as)• CEU Três Marias – 1292 alunos(as)• CEU Silvina – 1292 alunos(as)

Hospital de ClínicasEstrada Dos Alvarengas, 999• 18 mil m²• 11 andares• 180 leitos de internação e 60 de UTI• 7 mil pessoas atendidas por mês


Ciclo OP 2011/2012 e suas etapas

As Plenárias aconteceram entre os dias 19 de abril e 15 de maio de 2010. Nelas foram eleitas as três demandas para cada região e uma para a cidade. Contou com a participação de 10 mil pessoas.

2. Plenárias Regionais Deliberativas

1. Divulgação e Mobilização

Neste momento foi realizada adivulgação do calendário das Plenárias Regionais Deliberativase a população convidada a participar.

No dia 08 de junho tomaram posse os (as) conselheiros (as) e representantes regionais eleitos (as) nas Plenárias para representar cada uma das regiões.

3. Posse do ConselhoMunicipal do Orçamento

De 14 a 28 de junho de 2010, conselheiros econselheiras passaram por um processo deformação que forneceu elementos essenciaispara o desenvolvimento das atividades do Conselho.

4. Processo de Formação dos Conselheiros e Conselheiras

Os conselheiros e conselheiras da sociedade civil e governo, além de outros técnicos da Prefeitura, participaram nos dias 03 e 04 de julho de uma Caravana pelas 20 regiões da cidade. Com esta atividade foi possível conhecer um pouco mais sobre a realidade de cada região e ter contato com as prioridades eleitas nas plenárias.

5. Caravana das Prioridades


As Plenárias aconteceram entre os dias 19 de abril e 15 de maio de 2010. Nelas foram eleitas as três demandas para cada região e uma para a cidade. Contou com a participação de 10 mil pessoas.

Plenárias Regionais Deliberativas

Divulgação e Mobilização

Neste momento foi realizada adivulgação do calendário das Plenárias Regionais Deliberativase a população convidada a participar.

regionais eleitos (as) nas Plenárias para

De 14 a 28 de junho de 2010, conselheiros econselheiras passaram por um processo deformação que forneceu elementos essenciaispara o desenvolvimento das atividades do Conselho.

Processo de Formação dos Conselheiros e Conselheiras

Os conselheiros e conselheiras da sociedade civil e governo, além de outros técnicos da Prefeitura, participaram nos dias 03 e 04 de julho de uma Caravana pelas 20 regiões da cidade. Com esta atividade foi possível conhecer um pouco mais sobre a realidade de cada região e ter contato com as prioridades eleitas nas plenárias.

Caravana das Prioridades

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Farmácia Popular do Rudge Ramos

Conj. Habitacional Três Marias• 224 apartamentos entregues• Até 2012, mais de 5 mil novasmoradias para famílias localizadasem áreas de risco ou que vivem emalojamentos e habitações precárias

Estádio de atletismoAvenida Tiradentes, s/n, Vila do Tanque.• Espaço para treino da Seleção Brasileira e Internacionais de diversas modalidades• Pista coberta de treinamento com 6 raias de 110 m, arquibancada coberta para 5 mil pessoas

Conj. Habitacional Três Marias



Cada demanda eleita nas Plenárias Deliberativas foi organizada por tema e encaminhada para a secretaria

municipal responsável. Nos seminários que acon-teceram de 12 a 26 de julho foi realizado o detalha-mento técnico e financeiro de cada demanda eleita.

6. Seminários Temáticos

Respeitando os recursos disponíveis e as prioridades aprovadas, sociedade civil e

Governo definiram o que deveria ser feito primeiro e quais demandas seriam

incorporadas ao orçamento de 2011/2012.

7. Negociação

Todo ano o Regimento Interno passa por revisão. Governo e sociedade civil apresentam propostas para

melhorar e democratizar ainda mais o processo.

10. Revisão do Regimento Interno

Serão realizadas reuniões de Prestação de Contas no Conselho Municipal do Orçamento e nas 20 regiões do OP. A Comissão Regional de Acompanhamento formada por Conselheiros(as) e Representantes Regionais será responsável por

acompanhar e fi scalizar todas as demandas incorporadas no OP 2011/2012.

9. Execução e acompanhamento das obras e serviços

Por fim, é elaborado e apresentado o Calendário das Plenárias do próximo ano para o Conselho Municipal do Orçamento.

11. Discussão e preparação do próximo OP

Depois de hierarquizadas e definidas as demandas incorporadas ao orçamento da Prefeitura, o projeto de Lei Orçamentária (LOA) foi entregue à Câmara de

Vereadores(a) pelo Conselho Municipal do Orçamento em 13/10/2010.

8. Envio e aprovação pela Câmara Municipal


Cada demanda eleita nas Plenárias Deliberativas foi organizada por tema e encaminhada para a secretaria

municipal responsável. Nos seminários que acon-teceram de 12 a 26 de julho foi realizado o detalha-mento técnico e financeiro de cada demanda eleita.

6. Seminários Temáticos

Respeitando os recursos disponíveis e as prioridades aprovadas, sociedade civil e

Governo definiram o que deveria ser feito primeiro e quais demandas seriam

incorporadas ao orçamento de 2011/2012.

Serão realizadas reuniões de Prestação de Contas no Conselho Municipal do Orçamento e nas 20 regiões do OP. A Comissão Regional de Acompanhamento formada por Conselheiros(as) e Representantes Regionais será responsável por

Por fim, é elaborado e apresentado o Calendário das Plenárias do próximo ano para o Conselho Municipal do Orçamento.

Depois de hierarquizadas e definidas as demandas incorporadas ao orçamento da Prefeitura, o projeto de Lei Orçamentária (LOA) foi entregue à Câmara de

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Prefeitura inclui à peça orçamentária 2011 demandas aprovadas na plenária

do OP do Rudge Ramos e região.

Conheça as demandas da Região B incorporadas ao

orçamento municipal

Rudge Ramos | Jd. dos Meninos | Vl. Camargo | Vl. Santa Lucia | Vl. Orlandina | Vl. Afonsina | Vl. Alfarelos

Vl. Dourados | Vl. Antonieta | Vl. Hermelinda | Vl. Magdalena | Vl. Império | Jd. Iracema | Vl. Normandia

Vl. Helena | Vl. Vivaldi | Conj. Res. Atlântica | Assoc. Constr. Popular dos Motoristas Municipais

Pq. São Pedro | Vl. Tsukamoto | Vl. Mariza | Vl. Júlio Thomé | Vl. Uras | Vl. Jaú | Vl. América | Vl. Angelina

Vl. Santa Filomena | Vl. Gasparini | Vl. França | Jd. Fada | Vl. Caminho do Mar | Vl. Mussolini

Pq. Dos Meninos | Conj. Res. Antuérpia | Conj. Res. Natália | Conj. Hab. das Hortências

A plenária do Orça-mento Participativo do Rudge Ramos e região, que aconteceu dia 03/05 na Escola Municipal de Educa-ção Básica Especial (EMEB) Neusa Bassetto, reuniu cerca de 250 participantes. A comunidade escolheu as prioridades de investimento para sua região e teve a oportunidade de partilhar com o governo as decisões que vão impactar positiva-mente no futuro da cidade. Reg. B/E - Obras de combate às enchentes da região da Vila

Vivaldi, Vila Helena, Jardim Orlandina, Rua Warner e entorno condicionada à captação de recursos externos.

Projeto de readequação das calçadas do Centro de Bairro do Rudge Ramos.

Saiba mais

O que é licitação?

É o procedimento administrativo para a contrata-ção de serviços, obras ou aquisição de produtos pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou enti-dades de qualquer natureza. No Brasil, este processo é regulado pela Lei Ordinária nº 8666/93.

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