O plágio músical é muito comum no meio artistico mesmo com possibilidade de sérias consequências

Na atual coNjuNtura, a dis-seminação da informação ganhou diversos parâmet-ros no meio que vivemos, principalmente nos meios

de comunicação. É cada vez mais comum as pessoas se apropriarem de autorias de outros, denominando assim como plágio.O assunto não é tão simples quanto parece. Copiar ou se apoderar de uma obra de outra pessoa é crime e pode resultar em grandes consequências, tais como: indenização, processo criminal, apreensão de mate-riais, imediata suspensão do veículo que

reproduziu a obra plagiada, entre outros.O plágio está inserido em diversos âmbi-tos. É de extrema importância citar o autor quando fazemos o uso de sua obra, para que não venha acarretar sérios problemas.Na música o plágio é muito complexo, quando uma pessoa copia parte da me-lodia, mesmo sendo uma canção ap-enas instrumental ou frases da letra de uma determinada música, para criar uma nova obra é considerado plágio. Quando a obra for produzida por mais de uma pessoa, a titularidade será atribuída a todos compositores.

Existem diversas formas de direi-tos autorais, a exemplo dos direitos relacionados à exploração comer-cial, partituras impressas e trilhas sonoras em produção audiovisual.Dentre os direitos existentes, os prin-cipais são da música e da gravação.Os direitos da música relacionam-se ao compositor, editora e o artista que popu-lariza a obra. Os direitos da gravação são intitulados direito fonográficos, ou seja, os direitos da produção, divul-gação e distribuição.Embora seja crime é um ato muito comum no meio artistico.

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Cópia é crime

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25 de novembro de 2015 2

Quando a obra for produzida por mais de uma pessoa, a titularidade será atribuída a todos compositores.

Ainda que muita gente faça uso indevido da obra alheia, sem dá seus respectivos créditos e ache normal tal atitude, deverá saber que isso é crime e é regulamentado pela lei dos Direitos Autorais. Lei 9.610/98Os direitos autorais surgem para defend-er e assegurar o produtor da obra, desse tipo de violação. Ao se produzir a obra é fundamental registrar, garantindo as-sim, sua propriedade, sem que haja ex-ploração de sua criação. Daí então, o titu-lar da criação determina se a reprodução por terceiros se dá de forma integral, par-cial, ou se ele permite essa reprodução.Existem diversas formas de direitos autorais, a exemplo dos direitos re-lacionados à exploração comercial, par-

tituras impressas e trilhas sonoras em produção audiovisual. Na música es-pecificamente, a luta pela existência de um direito que garantisse ao criador da obra intelectual, uma proteção contra exploração de sua produção, começou a surgir por volta do século XX no Brasil. As pessoas que apoiavam esse movimento eram próximas à música.A criação de músicas, melodias, trechos e sonoras que surge cotidianamente são grandes, por isso existem hoje, associ-ações que controlam essas produções cres-centes. Não é obrigado registrar a obra, para que se tenham os direitos autorais exercidos, mas, todavia é importante para provar quem primeiramente publicou.

Alguns famosos também foram alvos desse problema. Dentre eles estão os cantores, Roberto Carlos, Seu Jorge, Madonna, Shakira e Coldplay. As acusações de plágio com músicos famosos são frequentes, pois os mesmos fazem uso da obra alheia sem ao menos citar o produ-tor da obra e quem escuta pela primeira vez a canção, chega a pensar que a obra de fato é daquele cantor e não do original. O rei Roberto Carlos foi acusado de ter plagiado a melodia da canção “O Careta” que originalmente se titulava “Loucuras de Amor” e seria de autoria do composi-tor Sebastião Braga. O Rei foi acusado também de plagiar a canção “Traumas” que seria de autoria da professora Erli Cabral Ribeiro, ela diz ter registrado a canção na Escola Nacional de Música originalmente com o nome “Aquele amor tão grande. Em ambos os casos as in-denizações são altíssimas e caso não pa-gasse poderia ser preso, tendo ainda que se retratar perante a impressa assumindo que as músicas não são de sua autoria. A cantora Shakira foi processada por Ramón Arias Vásquez compositor ameri-cano, que acusa a estrela do pop como é conhecida, de no sucesso a “Loca” gra-vada em 2010, ter feito plágio de sua canção. A cantora gravou a música em inglês e espanhol, mas só a versão em espanhol infringiu os direitos autorais. Os seus assessores disseram que quando ela gravou a Loca não pensou em se-ria considerado plágio. Foi determinado que as partes negociassem sobre quanto

deve ser pago em indenização á produ-tora Mayimba, que representa Arias. Outro artista envolvido em situações de plagio é o cantor seu jorge que em junho deste ano foi acusado de plagiar 6 musicas, o cantor é conhecido pe-los sucessos “Mina do Condominio” e “Alma de Guerreiro” tema da novela global “Salve Jorge”, há pelo menos 17 anos no mercado da musica, Jorge Mário da Silva que também é ator foi acusado de usar canções atribuidas a ele que na verdade pertencem a musicos de Brasilia, a acusação é de que Seu jorgeplagiou não apenas uma, mas seis mu-sicas compostas pela dupla brasiliense Rodrigo Freitas e Ricardo Garcia. Destas seis, quatro tiveram um peso decisivo na vida de Seu Jorge: Carolina, Tive Razão, Chega no Swing e Gafieira S.A. segundo Kiko, duas outras feitas em parceria por ele e Ricardo, She Will e Não Tem, tam-bém estão no nome do cantor. A primeira audiência do caso aconteceu somente neste ano (2015) após 8 anos de tenta-tivas sem sucesso, segundo a advogada de Kiko Freitas, Deborah Sztanjnberg, a demora ocorreu por má fé do cantor Seu

Jorge, que forneceu durante os 8 anos endereços invalidos, impossibilitando assim o recebimento das intimações. Ela ainda afirma que a musica “Caro-lina” um dos maiores sucessos do can-tor, foi feita por Kiko para sua namorada. Apesar de ser considerada a rainha do pop , Madonna também foi acusada de plágio, a sua música “ Give me all your Luvin” é parecida com o começo da músi-ca L.O.V.E. Banana de João Brasil (cantor brasileiro), o fato teve uma repercussão muito grande na internet. Os fãs acham que Madonna não tem necessidade de co-piar música de ninguém, pois tem criativi-dade de sobra, o cantor João Brasil disse que a musica é de fato muito parecida “ Acho que existe a chance de ser plágio, mas não sei ainda” , disse que é fã da can-tora e que não irá processa-la. Além desse caso, teve outro, incluindo dessa vez a mu-sica “Frozen” gravada por ela em 1998, Salvatore Acquaviva disse que a música foi copiada de uma de suas gravações, e o juiz concordou que foram utilizadas qua-tro linhas da musica Ma Vie Fout L’camp. Dessa vez houve processo contra a can-tora e ela perdeu, mas não foi divulgada

nenhuma reação de Madonna a respeito. A banda Coldplay também foi alvo de investigações por supostas acusações de plágio, em outubro de 2007 o guitar-rista holandês Peter Van Wood disse que o Coldplay copiou quase toda a letra de “Caviar e Champagne” e lançou a sua versão com o nome de “Clocks”, sucesso da banda em 2002, lançada no disco “A rush of Blood to the Head”, a segunda acusação veio por parte da banda Creaky Board, segundo eles a música “Viva La Vida”, faixa que também é o nome do ál-bum do Coldplay de 2008, é um plágio da música “The songs i Didn’t write”, o vocalista Andrew Hoepfner, afirma que viu o lider do Coldplay “Chris Martin” na platéia e percebeu que ele parecia estar gostando demais da música. O caso mais polêmico aconteceu envolvendo a banda e o guitarrista Joe Satriani, segundo Joe a música “Viva La Vida” tem “trechos originais substanciais” de “If I could fly”, canção instrumental lançada por ele em 2004, o guitarrista quer receber da banda todo e qualquer tipo de renda obtido com as vendas da canção ao longo desses 7 anos.

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