Revista polícia civil 31 anos
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EM 31 ANOS, POLÍCIA CIVILexpande atuação nos municípios, chegando também à Internet
CurSOS dE PóS-grAduAçãO
INSTITUIÇÃO IMPLANTOU MODERNIZAÇÕES E CAPACITOU MAIS DE DOIS MIL PROFISSIONAIS
INStItutO dE POLICIA CIVIL
O LADO CIENTíFICODA POLíCIA CIvIL
NOVO MOdELO dE gEStãO
NÚMEROS REvELAM EFICÁCIA DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PARAíBA
POLÍCIACIVILPARAÍBA
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ÍNdICE
EM 31 ANOS, POLÍCIA CIVIL ExPANdE AtuAçãO NOS MuNICÍPIOS, ChEgANdO tAMbéM à INtErNEt
ACAdEMIA dE ENSINO dE POLÍCIA é rEfErêNCIA EM EStudOS NA árEA dE SEgurANçA PúbLICA
dELEgACIAS E gruPO dEOPErAçõES ESPECIAISCAMINhANdO LAdO A LAdO COMAS ExIgêNCIAS dA SOCIEdAdE MOdErNA
IPC: O LAdO CIENtÍfICOdA POLÍCIA CIVIL
NOVO MOdELO dE gEStãO MAIS AçãO, MAIS SEgurANçA
ExPEdIENtE
Governador do estado da Paraíbaricardo Coutinho
vice-Governador do estadoda Paraíbarômulo José de gouveia
secretário de seGurança de estado e da defesa social (seds)Cláudio Lima
assessoria de comunicaçãoda sedsAdryana cavalcantiLaena AntunesLindjane PereiraLena Azevedo
deleGado Geral da Polícia civilSeveriano Pedro do Nascimento filho
direção de arte e diaGramaçãothiago Castor
Jornalistas resPonsáveis/redatoresdouglas xavier | drt-Pb 3272érica Chianca | drt-Pb 2853
fotosérica chiancaMarcos russo (Jornal A união)Ortilo Antônio (Jornal A união)Arquivo do Jornal A uniãoArquivo da Secretaria de comunicaçãoArquivo Assessoria de Imprensa (Seds)Institucional do governo da Paraíba (Secom)
revisão de textosAdryana CavalcantiAugusto MagalhãesLaena Antunes
serviços editoriaisCommunicare Soluções em Comunicaçãotrês Comunicação
AGORA É A VEZ DE IR MAIS LONGE
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331 anos uNIdOS PELA PAZ
Editorial
No momento em que a Polícia Civil da Paraíba completa 31 anos de existência, vivenciamos uma nova realidade de Polícia Judiciária, mais eficiente e empenhada na melhoria do serviço público prestado ao cidadão. Uma polícia de repressão qualificada, máxime pela capacitação e a geração de conhecimento por meio de ferramentas de estatísticas, análise criminal e inteligência policial.
Com respeito aos direitos humanos, otimização dos recursos públicos e uma gestão focada em resultados, o trabalho da Polícia Civil da Paraíba vai ao encontro das exigências de uma sociedade que busca recuperar a paz social e impede uma escalada criminal crescente nos últimos 11 anos.
Na prática, o desafio da diminuição dos índices de criminalidade no Estado passa, necessariamente, por melhorias que já estão acontecendo, como aquisição de recursos humanos e tecnológicos, reaparelhamento, melhoria da estrutura física das delegacias, bem como alterações legislativas e avanços no processo de gestão do Sistema de Segurança como um todo.
A decisão do Governo do Estado de construir novas Central de Polícia e Academia de Ensino de Polícia (AEP) e novo Instituto de Polícia Cientifica – IPC, em João Pessoa, irá proporcionar aos policiais civis da Paraíba instalações que despontam entre as mais modernas do país.
No item reaparelhamento, demos
31 AnOsE UM NOvOTEMPO
passos largos com a aquisição de armamento, suficiente para atender a todo o efetivo, de equipamentos de proteção individual – EPI (coletes) e para a Polícia Científica, computadores e locação de veículos.
Também estão sendo galgadas alterações legislativas para a criação de uma corregedoria única e forte, de um Sistema de Inteligência do Estado, e ainda para a compatibilização das áreas de Segurança, além da bonificação de policiais pelo trabalho bem desempenhado e metas cumpridas.
Até o mês de abril de 2012, foram nomeados 200 policiais civis, mesmo diante das dificuldades financeiras do Estado. Quanto aos recursos tecnológicos, além dos equipamentos já adquiridos, celebramos parceria com o estado de Goiás que nos permitiu receber o Sistema de Informação utilizado por ele, sem ônus para a Paraíba.
Essa informatização começa a virar realidade a partir do IPC, pois o laudo pericial e a carteira de identidade estão sendo confeccionados no modelo digital e, em breve, teremos o Boletim Único de Ocorrência – BO eletrônico – instalado nas delegacias da Capital como importante ferramenta de gestão da Segurança Pública.
Em um contexto maior, também afirmamos que a Polícia Judiciária é personagem importante de um grande sistema de contenção da criminalidade. Tendo a integração como palavra-chave,
a atual gestão incentiva os policiais civis a atuar baseados em uma Política de Estado, de forma continuada e em busca da eficiência junto aos demais órgãos operativos e a articulação com o Ministério Público, Poder Judiciário, sociedade civil e estados limítrofes.
Semanalmente os gestores da Polícia Civil e da Polícia Militar, Polícia Cientifica e do Corpo de Bombeiros Militar procuram diagnosticar os problemas, executar e monitorar as ações policiais no Estado. Com essa nova visão, o Planejamento Operacional de 2012 busca a melhoria da resolução dos inquéritos policiais, e o estabelecimento de metas e execução de operações permanentes, a exemplo da “Autoria CVLI”, contra Crimes Violentos Letais Intencionais, “Malhas da Lei”, para cumprimento de mandados de prisão.
Enfim, estamos vivendo um novo tempo, que não somente traz a diminuição dos índices de criminalidade a partir de muito trabalho, mas também renova em cada cidadão a esperança de que os homens e mulheres policiais do Estado, munidos do espírito de verdadeiros pacificadores sociais, estão construindo uma PARAÍBA UNIDA PELA PAZ.
Cláudio LimaSecretário de Estado da Segurançae da Defesa Social
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4 31 anos uNIdOS PELA PAZ
Em 31 AnOs, POLÍCIA CIVIL exPande atuação nos
municíPios, cheGando também à internet
História
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531 anos uNIdOS PELA PAZ
ualquer cidadão bem informado sabe que o papel da Polícia Civil é protegê-lo. O que talvez não se saiba é a trajetória da Instituição que completou
31 anos de existência. Os órgãos de segurança pública são garantidos pela Constituição Federal (CF) de 1988, que instituiu, em seu art. 144, as polícias civis dos estados brasileiros, bem como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias militares e corpos de bombeiros militares.
O parágrafo 4° do mesmo artigo define o papel da Polícia Civil, que exerce de forma exclusiva as funções de polícia judiciária: “Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”.
A Polícia Civil da Paraíba é um órgão operativo da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) e foi criada em setembro de 1981, por meio da Lei n° 4.273. Seu principal objetivo é investigar e apurar os casos de infrações penais ocorridos em território paraibano. É de sua competência, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme diretrizes da Lei Orgânica Estadual que dispõem sobre carreiras, direitos e obrigações da Polícia Civil.
A fim de promover a paz social e o bem-estar da população, também é tarefa de seus membros a participação comunitária de forma continuada, garantindo direitos e a dignidade das pessoas, nos bairros e espaços públicos comuns. É, ainda, atribuição da Polícia Civil a prestação de serviços à comunidade, como, por exemplo, a emissão gratuita de documentos de identidade e de carteiras de passe livre para pessoas portadoras de câncer e acompanhantes.
Além disso, o trabalho da Polícia Civil tem caráter científico e analítico. Cumprindo a Lei Complementar (Lei Orgânica), é atribuição do órgão reunir estatísticas que auxiliem na formulação de estratégias de atuação. Por isso, a importância dos registros das ações executadas e dos números
referentes a estas atividades. São os arquivos de mandados de prisão, inquéritos policiais, boletins de ocorrência e documentos correlatos que auxiliem na tarefa de consolidação dos dados sobre crimes cometidos na Paraíba e da eficiência das ações de combate à criminalidade.
A direção superior da Polícia Civil da Paraíba é composta por três divisões: Delegacia Geral, Instituto de Polícia Científica e Conselho Superior. A Delegacia Geral, atualmente conduzida pelo delegado geral Severiano Pedro do Nascimento Filho, é integrada pelas Delegacias Regionais, Delegacias Especializadas, Delegacias Distritais, Delegacias Municipais, e ainda, pelo Grupo de Operações Especiais e Grupos Especiais Táticos.
Ao longo de sua história, várias delegacias especializadas foram criadas com o intuito de atender a segmentos da sociedade considerados merecedores de atenção diferenciada. São exemplos: a Delegacia da Mulher, Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas, Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância, entre outras.
Visando prestar um melhor serviço à sociedade, a Polícia Civil atua de maneira integrada com outros órgãos e agentes do Sistema de Segurança Pública, fazendo sempre que necessário intercâmbio de capacidade técnica e de equipamentos.
Nova LEi orgâNicaA Lei Complementar n° 85, de 12 de agosto de 2008, é a Lei Orgânica que dispõe sobre a organização da Polícia Civil, suas obrigações perante a sociedade, seus deveres e regimes
Q
dESdE A déCAdA dE 80, dIVErSAS dELEgACIAS fOrAM CrIAdAS NA PArAÍbA E, AtuALMENtE, ALguNS SErVIçOS SãO PrEStAdOS tAMbéM PELA INtErNEt E PELAS rEdES SOCIAIS
por douglas xavier
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disciplinar. É através desse instrumento que estão estabelecidos as categorias da Polícia Civil, o Plano de Cargos e Carreira e regras para provimento de cargos, a partir da realização de concurso (investidura, nomeação e posse).
Versa sobre aposentadorias, promoções e honrarias que podem ser concedidas a membros que comprovem atos de bravuras; também sobre atenção à saúde física e mental dos policiais, em função da insalubridade da atividade. Está ordenada na Lei a prestação de assistência médico- psicológica quando necessário, em casos de desgastes emocionais ou distúrbios mentais resultantes do exercício da função
DELEgacia oNLiNEA Polícia Civil em seus 31 anos avançou muito na qualidade dos serviços, buscando sempre acompanhar a evolução tecnológica do país. Prova disso é que alguns serviços foram estendidos à internet com a criação da Delegacia Online (www.delegaciaonline.pb.gov.br), em pleno funcionamento desde 2011. No endereço eletrônico, os cidadãos podem, sem sair de casa, registrar Boletins de Ocorrência (BO), em casos de furtos ou extravios de documentos e objetos, desde que não haja necessidade de investigação e não envolva violência física.
De janeiro a abril de 2012, a Delegacia
Online, sob o comando da delegada Ranielle Vasconcelos atendeu mais de duas mil pessoas. Essa estatística revela que, cada vez mais, a população está tomando conhecimento do serviço e utilizando-o em função da rapidez e praticidade. Dessa forma também é possível desafogar as delegacias distritais, dedicando seus esforços em outras ações.
Outra vantagem do sistema, criado pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) é que funciona 24 horas, sem interrupções. A resposta à solicitação do usuário, no entanto, é enviada em horário comercial, após avaliação. Quando aprovada, o solicitante recebe por e-mail o número de protocolo para impressão do BO.
rEDEs sociaisA Polícia Civil também tem buscado uma maior aproximação com a população por meio das redes sociais. Através dos perfis no Twitter @PolíciaCivil_PB e @sedsgovpb, além da Fan Page da Seds no Facebook, a população interage com a Instituição, tem acesso às informações sobre ações, serviços e projetos da Polícia Civil, além de colaborar com a investigação de crimes por meio de denúncias. Em menos de um ano de criação, o perfil da Polícia Civil no Twitter já conquistou cerca de seis mil seguidores.
Criação do Grupo de Polícia e Justiça
29.06.1977
10.03.1963Criação da Secretaria da Segurança Pública
PrINCIPAIS MArCOS hIStórICOS dA POLÍCIA CIVIL dA PArAÍbA
Criação da Polícia Civil de Carreira, e respectivo Estatuto
01.09.81
17.12.1980Criação da Academia de Polícia Civil (Acadepol)
24.07.1985Criação do Hinoda Polícia Civil
História
assEssoria DE açõEs Estratégicas
A Assessoria de Ações Estratégicas (AEE) foi criada em 1989 sob o título Centro de Planejamento Policial Integrado (CPPI). Atualmente, a AAE é o setor responsável pela execução de estudos e pesquisas avançadas com foco na prevenção e repressão da criminalidade nos municípios paraibanos.
Exerce também o papel de coordenar e acompanhar as operações policiais realizadas em conjunto entre os órgãos operativos da segurança pública. O diferencial, nesta gestão, foi a criação do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (NACE) que trabalha diariamente no mapeamento da violência, oferecendo subsídios importantes à ação policial.
Com profissionais especializados e ferramentas modernas de geoprocessamento, o núcleo monitora os índices da violência, identifica os locais de maior incidência criminal, a exemplo de homicídios e crimes patrimoniais, e fornece análises que norteiam as operações realizadas pelas polícias. Atualmente, integram a equipe do NACE os analistas criminais ênio Emanuel e tenente Vinícius César e o analista em geoprocessamento André Luís. Coordenam a Assessoria de Ações Estratégicas da Seds o tenente coronel Júlio César e o delegado de Polícia Civil, Isaías gualberto.
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731 anos uNIdOS PELA PAZ
HiNo Da poLícia civiL Da paraíba
Letra: benedito honório da Silva e Antônio de Pádua Macêdo Música: benedito honório da Silva e Ambrósio Agrícula Nunes
I Nós formamos um corpo aguerrido, Inimigos das forças do mal, Incansáveis, combatendo o crime, A justiça é o nosso ideal, guardiões dos valores humanos, Nosso lema é a defesa da lei, Quer na paz ou em tempos insanos. Protegemos com ardor a nossa grei.
[E S t r I b I L h O]desfraldemos o nosso estandarte, grandioso, pujante, varonil, discernindo o justo e o direito, Salve a nossa polícia civil!
II Sob o manto da lei e da ordem, Exercemos o nosso dever, Enfrentando perigos constantes, Não havemos de nada temer, do estado, nós representamos, braço forte, de fibra e valor Pela paz social pelejamos E abraçamos nossa causa com amor.
E S t r I b I L h O
III do sublime torrão brasileiro, A polícia Civil é o condor Que andeja, presente e altiva, dia e noite com todo fervor. Prevenindo a ação criminosa, reprimindo a infração do dever, Ser polícia é missão espinhosa, Exercício moderado do poder.
E S t r I b I L h O
Criação da Operação Manzuá
16.06.1988
Criação do Sindicato dos Policiais Civis da Paraíba
30.11.1990
27.06.1989Criação do Centro de Planejamento Policial Integrado (CPPI)
11.06.2008Criação da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Momentos dos primeiros anos da Polícia Civil da Paraíba. 1. reunião de delegados;2. Obras da Academia de Polícia; 3. PC em operação.
QuaDro DE DELEgacias (291 No totaL)
45Especializadas
30distritais
2Núcleos
Integradosde Polícia
Comunitária
68delegacias
de Comarcas(tJPb)
145delegaciasMunicipais
Publicação da Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil
12.08.2008
1
2 3
1distrito Integrado
de Segurança Pública
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8 31 anos uNIdOS PELA PAZ
riada legalmente em 1980, a Academia de Ensino de Polícia do Estado da Paraíba (AEP-PB) vem
passando por um dos seus melhores momentos. Com a missão de defender a instituição como parte essencial para a valorização da categoria, a Academia hoje não atua somente na formação do policial civil, mas ofertando serviços de aperfeiçoamento e de educação continuada, tornado-se um espaço de referência nos estudos na área de Segurança Pública.
A Acadepol, como é popularmente conhecida, disponibiliza uma lista que inclui mais de dez cursos de capacitação destinados a profissionais de segurança pública e, através de convênio celebrado com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), oferta cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, Segurança Pública e Perícias Criminais. As especializações marcam uma importante fase de valorização da formação acadêmica e intelectual dos profissionais da corporação e são direcionadas para delegados, agentes de investigação, escrivães e peritos criminais que tenham mais de três anos de atuação na Instituição.
“Dessas turmas, saem pesquisas publicadas que reforçam o título de centro de estudos especializados em Segurança Pública do Estado, disponibilizando um rico acervo que contém soluções práticas e aplicáveis para consulta de gestores”, destacou Bergson
Vasconcelos, diretor da AEP-PB.Outro avanço da Academia de Ensino
de Polícia foi quanto à atualização do currículo do curso de formação de novos policiais civis. Defendendo uma formação mais social e humanitária, a carga-horária contempla agora cursos com aproximadamente 840 horas/aula e disciplinas que tornam o aprendizado mais eficiente, preparando o policial para a atividade prática do seu dia-a-dia.
Em mais uma inovação, a Acadepol interiorizou sua atuação e, por meio parcerias, oferta cursos aos profissionais das delegacias regionais de Itabaiana, Guarabira, Campina Grande, Monteiro, Itaporanga, Patos e Cajazeiras. A ação aproximou a formação continuada dos policiais que estão alocados nessas cidades e que encontravam dificuldades para vir à Capital participar dos cursos.
A Academia de Ensino, sendo referência para outros órgãos, também capacita e atende corporações como Polícia Militar, Bombeiros Militares, Secretaria de Administração Penitenciária, Polícias Federal e Rodoviária Federal, e ainda Exército Brasileiro e profissionais do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência, o Samu. Somente em três anos foram capacitados 2,3 mil profissionais, entre policiais civis e dessas outras instituições.
Nova acaDEmiaNa continuação dos investimentos e com foco na valorização do policial, o Governo do Estado irá construir uma nova sede
c
ACAdEmIA dE EnsInO dE POLÍCIA é REFERêNCIA EM ESTUDOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA
COM A OfErtA tAMbéM dE CurSOS
dE PóS-grAduAçãO, INStItuIçãO IMPLANtOu
MOdErNIZAçõES E CAPACItOu MAIS dE dOIS
MIL PrOfISSIONAISEM trêS ANOS
por érica chianca
academia
Maquete digital do projetoda nova Academia
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931 anos uNIdOS PELA PAZ
para a AEP, situada na PB 008, estrada para Jacarapé. De acordo com Bergson Vasconcelos, o local foi escolhido pela necessidade de uma pista de tiro segura e longe da área residencial e contará com uma estrutura moderna, inovadora, com salas de aula totalmente equipadas, auditório e outros itens indispensáveis à formação policial”.
A nova Academia já tem garantida uma pista móvel de paintball, com equipamentos de última geração incluindo coletes táticos, marcadores customizados que simulam armas de fogo, óculos de visão noturna e máscaras de proteção, com mobilidade para transporte e implantação em outro local. Hoje, o uso da pista se une a um novo stand de tiro com alvos fixos e móveis e com cenário temático para aproximar ainda mais o policial da realidade em seus treinamentos práticos.
“Com a construção da nova sede da Academia, em Jacarapé, teremos uma estrutura muito melhor e moderna. Ela será construída de acordo com
138PROFISSIONAIS FORMADOS
NA PóS-GRADUAÇÃO
(*2010/2011)
2,3 miLPROFISSIONAISCAPACITADOS
(*2009/ 2010/ 2011)
424NOvOS PROFISSIONAIS
NOS CURSOS DE FORMAÇÃO
(*2010/2011)
Gerenciamento de crise
isolamento e Preservação de local de crime
tática e abordagem Policial
tiro defensivo
inglês instrumental i e ii
defesa Pessoal
fotografia Pericial
Perícia criminais
exames e Perícias criminais
direitos humanos
humanização no atendimento
técnicas e fundamentos cartoriais
aperfeiçoamento em necropsias
toxicologia analítica
curso tático-operacional
repressão de roubos à bancos
trein. de Kits para vestígios
tiro Prático e sistema Guardião
NúmEros
cursos DE capacitação
as necessidades da corporação e dará suporte para otimização das nossas ações”, reforçou o diretor.
açõEs sociaisNo ano de 2010, preocupada não apenas com a repressão ao crime, mas também com a prevenção, a Academia de Ensino inovou ao encampar o Projeto Criança Cidadã em parceira com o Governo Federal, no qual disponibilizou suas salas para receber 130 crianças do bairro de Mandacaru, considerado um dos mais violentos de João Pessoa.
Durante o projeto, os meninos e meninas participaram de aulas que discutiram temas como Ética e Cidadania, Direitos Humanos, Inclusão Social e Convivência Democrática, além terem desenvolvido atividades de Educação Física. Os resultados da ação social foram sentidos tanto na melhora do comportamento destas crianças em casa com a família, bem como no aproveitamento na escola.
Em sala de aula, os policiais aprendem os princípios e as estratégias de segurançae partem para a prática no campo de treinamento, simulando as ações de combate ao crime.
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10 31 anos uNIdOS PELA PAZ
Paraíba possui 30 delegacias distritais, sendo nove sediadas na capital, João Pessoa. A Polícia Civil também conta com 45 delegacias especializadas e a atuação de grupos especiais nas principais
cidades do Estado. As especializadas foram criadas para atender demandas específicas da sociedade e como uma resposta do poder público no combate eficaz à criminalidade. O trabalho das delegacias municipais e distritais está subordinado às Delegacias Regionais instaladas nas principais cidades do Estado.
a
CAMINHANDO LADO A LADO COM AS ExIGêNCIAS DA SOCIEDADE MODERNA
por douglas xavier e érica chianca
Delegacias
dELEGACIAs E GRUPO dE
OPERAçõEsEsPECIAIs
Já o Grupo de Operações Especiais (GOE) e os Grupos Táticos Especiais (GTE) têm a função de agrupar profissionais qualificados para a realização de operações mais densas e complexas conduzidas pela Polícia Judiciária. Possuem Grupo Tático Especial as regionais de Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Guarabira, Monteiro, Itaporanga, Picuí, e Itabaiana.
Confira aqui as atribuições das principais Delegacias Especiais do Estado, do Grupo Especial e saiba como entrar em contato com esses serviços.
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1131 anos uNIdOS PELA PAZ
DELEgacia Da muLHEr
Criada na Paraíba em 6 de março de 1987, a delegacia Especializada de Atendimento à mulher (dEAM) foi uma das primeiras instaladas no país. é de sua competência combater a violência de gênero, ou seja, onde a mulher sofre a violência por sua condição de ter nascido mulher. Enquadram-se nos crimes de competência da dEAM os assédios sexuais e as violências domésticas, incluindo também as agressões verbais.
A delegacia da mulher da capital funciona 24h e desde 2010, dentro dos mais de 2 mil inquéritos, não apresentou nenhuma vítima fatal entre as denunciantes que fizeram o uso do serviço especializado.
As cidades de Campina grande, bayeux, Santa rita, Cabedelo, guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras também possuem delegacias especializadas para atendimento à mulher.
responsável delegada Ivanisa Olímpia
endereçoAv. Pedro II, 853, Centro
telefone83 3218-5316
DELEgacia Do iDoso
Esta delegacia foi criada na Capital em 2009 para apurar crimes cometidos contra pessoas acima de 60 anos, faixa etária que compreende a terceira idade, segundo o Estatuto do Idoso. denúncias de maus-tratos e outros crimes contra idosos podem ser feitas por telefone ou na própria delegacia. A Polícia Civil de Campina grande também oferece o atendimento especializado.
unidade João Pessoa
responsáveldelegada Vera Lúcia Soares
endereçorua francisca Moura, 36,
Centro
telefone83 3218-6762
unidade camPina Grande
responsáveldelegada Maria Madileine de
Oliveira
endereçorua raimundo Nonato, S/N, Catolé
telefone83 3310-9338
DELEgacia DE rEprEssão aos crimEs coNtra a iNFâNcia E JuvENtuDE
Cabe à esta unidade promover proteção à integridade física e moral da criança e do adolescente contra a violência sobre eles exercida por um maior. Entre os crimes de incidência recorrentes registrados pela delegacia estão os estupros, que atingem em sua maioria crianças e adolescentes do sexo feminino. As atividades da delegacia andam de mãos dadas sempre com o Estatuto da criança e do Adolescente (EcA), assim como o código Penal.
unidade João Pessoa
responsáveldelegada Andrea Melo
endereçorua João Amorim, 233,
Centro
telefone83 3241-3255
unidade camPina Grande
responsáveldelegada Alba Cassimiro
endereçorua raimundo Nonato, S/N, Catolé
telefone83 3310-9316
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12 31 anos uNIdOS PELA PAZ
Delegacias
DELEgacia DE rEprEssãoa ENtorpEcENtEs
A delegacia de repressão a Entorpecentes (drE) atua diretamente no combate ao narcotráfico na Capital. O trabalho desempenhado pela Especializada tem sido fundamental no processo de redução dos homicídios no Estado, tendo em vista que grande parte dos crimes está relacionada com o tráfico de drogas.
Na atual gestão, a drE passou por uma reestruturação e seu efetivo foi triplicado. Os investimentos permitiram uma repressão mais qualificada, mudanças que trouxeram resultados significativos. Em 2011, a delegacia alcançou um marco histórico de apreensões. Na “Operação Narcóticos” foram apreendidos, de uma só vez, 35 quilos de pasta base de cocaína. foi a maior apreensão da droga registrada pelas polícias do Estado.
responsável delegado Alan terruel
endereçoPraça firmino da Silveira, 69,
Varadouro
telefone83 3242-1136
DELEgacia DE rEprEssão a roubos E Furtos DE vEícuLos E cargas
Esta especializada, criada em 1988, tem a missão de combater os roubos, furtos e adulteração de veículos na Capital, bem como os desvios de cargas no Estado. A delegacia vem executando diversas operações que refletiram na redução dos índices criminais. Merecem destaque as operações Olho de Vidro, Camaleão e dolly que desarticularam diferentes quadrilhas que atuavam na Paraíba e Estados vizinhos.
responsáveldelegado Leonardo Souto Maior
endereçorua Professor álvaro de
Carvalho, 309, tambauzinho
telefone83 3218-5359/ 3218-5340
DELEgacia DE crimEs coNtra a pEssoa (HomicíDios)
Esta delegacia se dedica à apuração de crimes de homicídios dolosos consumados ou não. A unidade de João Pessoa é responsável por instaurar inquérito de todos os casos registrados na Capital. Em março deste ano, a delegacia passou a apurar também os homicídios ocorridos em Santa rita e para isso criou um Núcleo na cidade.
Em Campina grande, com o apoio da população e através de um trabalho de inteligência, a especializada alcançou um índice de autoria de 82% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos primeiros quatro meses de 2012.
unidade João Pessoa
responsáveldelegado Marcos Vilela
endereçoPraça firmino da Silveira, 69,
Varadouro
telefone83 3218-5319
unidade camPina Grande
responsáveldelegada Cassandra duarte
endereçorua raimundo Nonato, S/N, Catolé
telefone83 3310-9304/ 3310-9302
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grupo DE opEraçõEs EspEciais (goE)
O gOE foi criado em 1995 com a finalidade de investigar crimes de maior complexidade e dar apoio às demais unidades do Estado. A partir de 2005 passou a atuar como grupo tático Especial, constituindo-se como setor de elite da Polícia Civil, e adotando um método especial no critério de seleção de seus membros.
Atualmente, o gOE tem atuado em diversas operações policiais e elucidado crimes de grande repercussão. Vale destacar o inquérito policial que apurou a morte de três finlandeses, em dezembro de 2011, cujos corpos foram encontrados num canavial em Pitimbú, no Litoral Sul do Estado. Em menos de 15 dias, o gOE identificou as vítimas, desvendou o local dos assassinatos e a autoria dos crimes, além de prender os dois acusados, um deles capturado durante uma operação montada por policiais civis paraibanos no estado de São Paulo.
responsável delegado rodolfo Santa Cruz
endereçoAv. hilton Souto maior, S/N,
Mangabeira
telefone83 3213-9050/ 3213-9061
outras DELEgaciasEspEciais
deleGacia de acidentesde trÂnsito Telefone83 3218-5334
deleGacia de crimes contra a ordem econÔmica Telefone83 3218-5251
deleGacia de serviços concedidosTelefone83 3214-8200
deleGacia de crimes contra o meio ambienteTelefone83 3218-5311
deleGacia deatendimento ao turistaTelefone83 3214-8023
deleGacia de defraudaçÕese falsificaçÕes Telefone83 3218-5315
deleGacia contracrimes homofÓbicosTelefone83 3218-6762
deleGacia de crimescontra o PatrimÔnioTelefone83 3218-5314
DELEgaDosrEgioNais
Gerência executiva de Polícia civil metropolitana
WAgNEr dOrtA
2ª delegacia regional de campina Grande
ANdré rAbELO
3ª delegacia regional de monteiro
LuCIANO CArVALhO
4º delegacia regionalde monteiro
grACIANO bOrbA
5ª delegacia regional de Patos
CrIStIANO JACQuES
6ª regional de itaporanga
gLébErSON fErNANdES
7ª delegacia regional de Picuí
JOãO fErrEIrA
8ª delegacia regionalde catolé do rocha
MArCuS VINICIuS dAMACENO
9ª delegacia regionalde cajazeiras
gILSON tELES
10ª delegacia regional de itabaiana
hugO bArrEtO
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m dos braços de extrema importância da Polícia Civil da Paraíba é o Instituto de Polícia Civil (IPC),
responsável pela averiguação e registro de provas em casos de crimes, exercendo – com exclusividade – as perícias devidas na cena do crime e nas consequentes vítimas. É atribuição desse órgão o esclarecimento de fatos muitas vezes de difícil solução, e, nesse quesito, a unidade de João Pessoa é referência para todo o Norte/Nordeste.
O IPC está em atividade desde a década de 1970, ganhando a configuração legal atual apenas em 1982, tendo inaugurado no mesmo ano a sua sede na Capital, onde funciona até hoje. Em João Pessoa, estão instaladas as Gerências de Criminalística, de Identificação Civil e Criminal, de Medicina e Odontologia Legal, e o Laboratório Forense.
Em 1986, a instituição chegou a Campina Grande, dando início ao processo de interiorização dos serviços. Hoje, o IPC está presente também em Guarabira (inaugurado em 1994) e Patos (inaugurado em 2006). Em todas essas cidades estão instalados os núcleos de Criminalística, e de Medicina e Odontologia Legal.
As equipes do IPC são compostas por peritos oficiais e outros profissionais de nível superior que atuam segundo seu campo do conhecimento. São Peritos Médico-Legais ou Odonto-Legais,
Necrotomistas, Motoristas, Fotógrafose diversos outros.
moDErNizaçãoO Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba vem crescendo e se modernizando constantemente. Ano passado, o Instituto adquiriu uma série de novos equipamentos, muitos de tecnologia de ponta, o que agilizou procedimentos de perícia e tornou os trabalhos mais precisos e eficientes.
Na sua estrutura, possui laboratórios bem equipados que são referência no país, dentre os quais o laboratório de DNA Forense, o primeiro a ser implantado no Nordeste, atendendo, portanto, outros estados como Pernambuco, Piauí, e também estados do Norte do Brasil.
Um dos investimentos mais recentes foi a implantação de novos sistemas: uma para a gestão e emissão de laudos de medicina e odontologia legais; outro, associado a equipamentos usados para a produção de carteiras de identidade e o armazenamento de prontuários civis. As soluções implantadas geraram mais transparência e segurança nos procedimentos.
Foi também adquirido um microcomparador balístico, importado da Alemanha, usado para identificar a origem de um disparo em casos com vítimas de armas de fogo. Trata-se de uma espécie de microscópio que auxilia
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IPC: O LADO CIENTíFICODA POLíCIA CIvIL
O INStItutO dE POLÍCIA CIVIL dA PArAÍbA, POr
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ESPECIAIS: tOxICOLógICAS, dE dNA E OutrAS.
por douglas xavier
ipc
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baLísticaEquipamento utilizado no laboratório faz comparações entre o projétil suspeito com o encontrado no corpo da vítima. A máquina utiliza um sistema óptico que permite visualizar toda a superfície do projétil numa única imagem, realizando, simultaneamente, o exame e a comparação balística de forma informatizada e precisa.
aNaLisaDor gENéticoEquipamento é um dos mais modernos do Laboratório, atuando no sequenciamento do dNA. Os dados extraídos são enviados posteriormente para um software integrado que fornece as devidas informações para o perito interpretá-las e chagar a uma conclusão
DNaAnalises de dNA são feitas utilizando kits que custam cerca de r$ 5 mil cada caixa e que possuem substâncias que atuam na extração do material para posterior avaliação. As pipetas eletrônicas, empregadas no manejo, são as mesmas utilizadas pela CIA.
papiLoscopiaApós coleta feita com o auxilio da maleta e diversas aplicações de substâncias para revelar impressões digitais, o material é colocado em uma espécie de microscópio que envia informações via sistema informatizado para um banco nacional. Caso o software reconheça a impressão suspeita, é fornecido um arquivo completo do registro em menos de quatro segundos para o papiloscopista, profissional especialista na identificação.
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ipc
Kit de Perícia:
GPsAparelhos para posicionamento geográfico;
luzes forensesusadas para identificar substâncias que não são visíveis a olho nu, como vestígios de sangue, unhas, pelos, fibras, esperma e impressões digitais;
Pó de grafitePróprio para identificação de impressões digitais em objetos encontrados na cena do crime;
equipamentos de Proteçãoindividual (ePi)Luvas, máscaras e óculos de proteção;
Paquímetros profissionais digitais
trenas eletrônicas e a laser
máquinas fotográficas digitais
reagentesPara constatação de drogas como maconha e cocaína; para descoberta de vestígios de sangue, mesmo quando em casos em que o material tenha passado por lavagem. dentre os quais, o luminol, mesma substância que foi utilizada durante as investigações do caso Isabella Nardoni, morta em 2008, em São Paulo. Quando aplicada sobre superfícies no local do crime, torna-se brilhosa quando reage sobre manchas de sangue, identificando até as mais imperceptíveis.
EStES SãO ALguNS rECurSOS dE QuE dISPõE O IPC PArA AS PErÍCIAS QuE rEALIZA.
nas análises de vestígios coletados pelos peritos, tornando a tarefa mais rápida.
Laboratório DE DNa ForENsEDentro de toda a estrutura do IPC, o laboratório topo de linha é o de DNA Forense, que conta com instrumentos e métodos de perícia de última geração. Por causa disso, se destaca como serviço de referência no país, tendo ainda parcerias internacionais, a exemplo da Universidade de Granada, na Espanha.
Em 2011, a divisão do Instituto em João Pessoa e os núcleos de Campina Grande e Patos receberam vinte maletas contendo ferramentas e produtos próprios para a análise de locais de crime, dignos de filmes e séries americanos. A aquisição se deu por meio de convênio da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) da Paraíba com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
cartEiras DE iDENtiDaDENão menos importante, outro serviço
prestado pelo IPC, através da Gerência de Identificação Civil e Criminal (GEICC), é a confecção e emissão de carteiras de identidades (RGs), primeira e segunda vias. Para isso, tem postos fixos instalados em diversos pontos da Paraíba; em João Pessoa, nas Casas da Cidadania, em Jaguaribe, Shopping Tambiá e Manaíra Shopping; em Campina Grande, também na Casa da Cidadania, localizada no Centro da cidade; e nos centros de Guarabira e Patos. Para pessoas acima de 65 anos, a GEICC concede gratuidade na expedição da carteira de identidade.
Outra ação são os postos volantes, que visitam bairros e escolas da população de baixa renda, em diversos municípios. Portadores de câncer e seus acompanhantes são beneficiados, por projeto em vigor desde 2011, com o passe livre em transportes intermunicipais.
Em 2011, a Gerência expediu mais
de 200 mil carteiras de identidade, em atendimentos realizados nos seus diversos postos do estado.
por DENtro Do ipcSão quatro divisões que integram a estrutura do IPC: Gerência de Criminalística, Gerência de Identificação Civil e Criminal, Gerência de Laboratório Forense e Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal. O IPC – órgão central, é administrado pelo diretor Humberto Pontes, também membro efetivo do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). A Gerência de Criminalística possui dois núcleos subordinados, um localizado em Campina Grande, outro na cidade de Patos. À Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal pertencem três núcleos, presentes em Campina Grande, Patos e Guarabira.
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Polícia Civil da Paraíba completa 31 anos de história exatamente num momento marcado por
grandes transformações no sistema de segurança pública. Desde 2011, com a instalação do atual Governo, foi adotado um modelo de gestão que aposta na integração das polícias como um dos caminhos mais eficazes para alcançar resultados. Um novo contexto que vem permitindo um avanço significativo da Polícia Civil paraibana.
Com os investimentos feitos na inteligência policial visando uma repressão qualificada, no reaparelhamento e capacitação da polícia, a Instituição melhorou sua atuação e conquistou maior reconhecimento da sociedade. Os números revelam que a efetiva participação da Polícia Civil nas estratégias e operações de combate ao crime tem colaborado decisivamente na redução dos índices criminais.
Contrariando uma escalada crescente da criminalidade, acumulada nos últimos 11 anos, a Polícia Civil vem contribuindo com a desaceleração e, consequentemente, redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A Polícia Judiciária não só aumentou o índice de resolutividade dos assassinatos, com a identificação de autoria e prisão de criminosos, como intensificou as operações para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.
Em 16 meses, foram deflagradas mais de 100 operações policiais de médio e grande portes na Paraíba, que resultaram na prisão de centenas de criminosos. Na maioria dessas ações não foi preciso disparar um único tiro. A Polícia Civil fechou o ano de 2011 com um total de 23.756 indiciamentos, entre os procedimentos estão incluídos autos de prisão em flagrante, TCO e procedimento de adolescente.
opEraçõEs poLiciais Do LitoraL ao sErtãoA Polícia Civil vem se destacando, ainda, no combate ao tráfico de drogas, colaborando para o aumento das apreensões de armas, a redução de ocorrências de explosões de caixas eletrônicos, assaltos a bancos e ônibus, roubos de carros de luxo, entre outros delitos que vinham aterrorizando a população.
De forma isolada ou conjunta com outros órgãos operativos, a Polícia Civil deflagrou diversas operações do Litoral ao Sertão do Estado. Entre as operações de destaque estão: Laços de Sangue 1 e 2, Resgate, Mandacaru, Camaleão, Olho de Vidro, Dolly, Pedra Bonita, Borborema, Narcóticos, Playboy, Cultivo, Rhianon, Renascimento, Gol de Placa, Rota do Seridó, Caipora, Fissura e, mais recentemente, as operações Palácio de Hades, Hidra 1 e 2, entre outras.
aNúMErOS rEVELAM EfICáCIA dAS AçõES dE
SEgurANçA PúbLICA NA PArAÍbA, QuE
CONtAM COM A EfEtIVA PArtICIPAçãO dA POLÍCIA
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COMbAtE AO CrIME.
por douglas xavier
nOVO mOdELO dE GEsTÃO MAIS AÇÃO,MAIS SEGURANÇA
Nova gestão
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ação coNtra a pistoLagEmUma das ações de maior repercussão da Polícia Civil, na atual gestão, foi o enfrentamento à prática de pistolagem em Catolé do Rocha, no Sertão do Estado. Numa atitude pioneira, a Operação Laços de Sangue, considerada a maior operação de combate ao crime organizado na região, pôs fim a uma sequencia de mortes resultantes de uma rixa, cultivada há décadas, entre duas famílias. O trabalho teve continuidade e resultou na prisão de mais de 20 criminosos. A atuação da Polícia Civil foi determinante para a redução de 66% no número de
Nova gestão
Nos últimos 2 anos, a Polícia Civil fez apreensões recordes de drogas
e armas na Paraíba.
disque denúncia: 197
CVLI no município no primeiro trimestre de 2012, em relação ao ano anterior.
DisQuE DENúNciaComo um canal direto com a sociedade, o Disque Denúncia, que atende pelo número 197, permite a qualquer cidadão que more na Paraíba fazer denúncias sobre crimes que tenha testemunhado ou suspeitas de ações criminosas. A ligação é gratuita e pode ser feita de celular ou telefone convencional, de qualquer lugar do Estado.
O serviço funciona 24 horas e o denunciante não precisa se identificar.
Sob a coordenação do policial civil João Micena, o Disque Denúncia tem colaborado na prisão de criminosos, apreensão de armas e drogas, além de auxiliar os trabalhos de investigação e conclusão de inquéritos policiais instaurados em diversas unidades policiais do Estado.
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A abordagem da complexa temática da segurança pública conduz ao estabelecimento de um liame entre o fundamento dos direitos humanos e o surgimento do Estado moderno, detentor do monopólio da coação legal. Entretanto, o recrudescimento da criminalidade não pode ser debitado exclusivamente às polícias, posto que tormentosos fenômenos sociais e econômicos são problemas que demandam um conjunto de ações.
Assim, o Estado deve impor limitações a seus poderes e ações, ao mesmo tempo em que se constitui guardião da ordem pública, protegendo e provendo todas as liberdades. A Constituição Federal brasileira de 1988 prevê, inicialmente, nos arts. 5° e 6°, o Direito fundamental à segurança e, posteriormente, no art. 144, caput, afirma que a Segurança Pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Desta forma, o legislador constituinte insere-o de forma inovadora, sob a rubrica “Da Segurança Pública”, no Capítulo III, do Título V, que cuida da “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”, conferindo prioridade a esse aspecto da “Ordem Pública”, porquanto nos termos expressos no art. 5°, caput, da Carta Magna, estabelece que aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, é garantida a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Nesse contexto se insere a Polícia Civil do nosso Estado que no perpassar de seus 31 anos, a despeito dos percalços
vivenciados, sempre se manteve altiva em defesa da sociedade paraibana. Os homens e mulheres que compõem esta jovem Instituição têm demonstrado bravura e dedicação, sem olvidar da confissão de suas falhas, sempre buscando o aprimoramento de suas ações.
Demonstrações eloquentes dessa nova realidade afloram nos resultados obtidos nas múltiplas operações realizadas ao longo dos últimos meses, frutos da formação, capacitação dos profissionais, mudança de paradigmas na gestão, possibilitando a repressão qualificada da criminalidade, com respostas rápidas na contenção de crimes violentos patrimoniais, a exemplo de roubos a bancos e furtos qualificados de caixas eletrônicos mediante uso de explosivos, crimes violentos letais, sobretudo o homicídio e na apreensão de drogas e prisão de traficantes, integrando ações com as outras instituições encarregadas da manutenção da ordem pública, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Impende sempre ressaltar as imprescindíveis e profícuas parcerias com o Poder Judiciário e o Ministério Púbico, realçando ainda a importância da sociedade na construção de uma política de segurança onde o Estado se estruture com políticas públicas de caráter permanente e implemente no plano fático, o direito fundamental à segurança pública, cujo exercício eficiente se converta no escudo das liberdades, proteção à vida, ao patrimônio, possibilitando o desenvolvimento pleno da cidadania. Parabéns policiais civis!
Que todos permaneçamos unidos pela Paz!
POLÍCIA CIVIL: CONSTRUINDO UMA NOvA POLíTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Severiano PedroDelegaDo geral Da Polícia civil Da Paraíba
Epílogo
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