Revista Rafael Motta 2015

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I N F O R M A T I V O RAFAEL MOTTA e seu trabalho na Câmara dos Deputados

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Revista mostra as principais ações e projetos apresentados pelo deputado federal Rafael Motta em 2015, primeiro ano de mandato dele na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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I N F O R M A T I V O

RAFAEL MOTTAe seu trabalho na Câmara dos Deputados

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PALAVRA DE RAFAEL MOTTA

muito trabalhoUm 2015 de

Neste final de ano, quando as festas de Natal e Ano Novo se aproximam, é hora de fazer uma análise de como foi 2015. E, para nós, este foi um ano muito positivo, pois ini-ciamos o nosso mandato de deputado federal na Câmara dos Deputados. Chegamos em Brasília com toda a vibração e vontade de trabalhar em prol do Rio Grande do Norte.

O ritmo na Casa legislativa é intenso. Já apresentamos três projetos de lei e sugeri-mos a implementação do Programa “Câma-ra Inclusiva”, que incentiva a inclusão social, no Poder Legislativo federal.

Também assumimos a relatoria de projetos importantes, como o que destina mais recursos para a merenda e o transporte escolar; o que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura e o que ga-rante aos municípios em situação de emergên-cia, o recebimento de recursos federais.

E fomos além, não nos limitando ao tra-balho legislativo. Buscamos recursos, levan-

do demandas dos municípios potiguares à Brasília e já viabilizamos a liberação de ver-bas para a saúde e a educação, principalmen-te. Temos cobrado regularmente, ainda, re-cursos para obras de convivência harmónica com a seca, ciente que o Nordeste passa por uma das piores estiagens do último século.

Neste fim de 2015, chegamos ao Parti-do Socialista Brasileiro (PSB), sigla que faz parte da história da democracia brasileira.

Enfim, este foi um ano de mudanças e muito trabalho. Contudo, acreditamos que ainda poderemos fazer mais em 2016 e, para isso, agradecemos ao seu apoio e pedimos, mais uma vez, para que continuem ao nosso lado no ano que vem. Acompanhando, suge-rindo e cobrando. Boas festas a todos. Um forte abraço e vamos em frente!

Rafael MottaDeputado Federal

expediente

InformatIvo rafael motta é uma publicação anual do mandato do Deputado Federal Rafael Motta

Palácio do Congresso Nacional Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70160-900CNPJ 00.530.352/0001-59 / Gabinete 737Telefone: +55 (61) [email protected] www.rafaelmottarn.com.br @rafaelmottarn / /rafaelmotta

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SUMÁRIO

TRANSPARÊNCIA

INCLUSÃO SOCIAL PRESENTE

EMENDAS RECONhECIMENTO

EDUCAçÃO

SECA

ARTICULAçÃO

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Prestando contasutilizando as redes sociais

Programa Câmara Inclusiva é proposta de Rafael Motta

Rafael Motta percorre regiões do Estado para ouvir a população

Prioridade na saúde e garantia de recursos para educação e geração de empregos

Com Down, professora potiguar recebe um dos principais prêmios da educação

Fundo Nacional Pró-Leitura para incentivar a formação de leitores e melhorar a educação

Rafael Motta cobra ações para garantir água pra população

Deputado consegue liberação de recursos para saúde, educação e turismo

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TRANSPARÊNCIA

em tempo realPrestação de contas

Deputado Rafael Motta utiliza redes sociais para falar e ouvir os potiguares sobre seu mandato na Câmara dos Deputados

No últimos anos, a internet mudou a forma de se fazer comunicação. Hoje, as pes-soas não recebem apenas a informação. Elas podem também interagir e cobrar, seja no âmbito público ou privado. Ciente disso, o deputado federal Rafael Motta tem utiliza-do cada vez mais a comunicação virtual para prestar contas do seu mandato na Câmara

dos Deputados, em Brasília, e, ainda, ouvir sugestões e críticas dos potiguares.

“Durante a minha campanha eleitoral sempre afirmei em meus pronunciamentos que não queria que as pessoas apenas vo-tassem em mim. Gostaria também que elas participassem do nosso mandato, cobrando e sugerindo. E é isso que estamos buscando ao

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utilizar as redes sociais: abrir um canal direto com o potiguar, para que elas possam se co-municar conosco”, explica Rafael Motta.

Esse canal direto com o potiguar, na verdade, são três: os perfis oficiais do par-lamentar no Twitter e Instagram (ambos @RafaelMottaRN), além da página dele no Facebook (www.facebook.com/rafaelmot-tarn). “Temos tentado postar informações do nosso mandato em tempo real. Até víde-os, dentro do plenário, durante votações, nós fazemos, para que o nosso seguidor fique bem informado e de forma rápida”, acres-centa o parlamentar.

Além das redes sociais, onde é segui-do por mais de 20 mil perfis somando os três canais, Rafael Motta possui um site,

o www.rafaelmottarn.net.br, para postar, regularmente, notícias de seu mandato e seu posicionamento em votações.

Existe, também, um programa de rádio que o deputado participa, o “Mandato Popu-lar”, com o objetivo de atingir um público ainda maior. “A internet hoje está muito po-pularizada, mas nem todos ainda tem acesso, por isso, a ideia do ‘Mandato Popular’, um canal direto com o povo, que é transmitido por várias rádios do Rio Grande do Norte”, afirma o parlamentar.

O trabalho do deputado também é ampla-mente divulgado pelos meios de comunicação do Estado. Jornais impresso, emissoras de televisão e blogs acompanha o cotidiano do parlamentar na Câmara dos Deputados.

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INCLUSÃO SOCIAL

a ser seguidoExemplo de inclusão

Programa Câmara Inclusiva, proposto por Rafael Motta, visa abrir espaço para ocupação de pessoas com síndrome de Down

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Um exemplo de respeito, de so-lidariedade e, claro, de inclusão so-cial. O programa Câmara Inclusiva, proposto pelo deputado federal Ra-fael Motta, na Câmara dos Deputa-dos é acima de tudo, um exemplo de resultado, afinal, não é uma medida inédita, segue uma experiência já vi-toriosa existente na Assembleia Le-gislativa do Rio Grande do Norte.

Implantado pelo deputado es-tadual Ricardo Motta, o programa da Assembleia Legislativa nomeou para funções administrativas da Casa, servidores com síndrome de Down. Eles desempenham perma-nentemente suas funções no Ce-rimonial e apoio ao Plenário, con-vivendo com os parlamentares e servidores nas funções legislativas.

“Temos que incentivar a in-clusão das pessoas com síndrome de Down no mercado de trabalho. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já faz isso e, dian-te desse exemplo, resolvi trazer a experiência para a Câmara dos De-putados. Por isso, apresentei à Casa um requerimento solicitando a im-plementação do Câmara Inclusiva, para que possamos ter pessoas com Down trabalhando em todos os se-tores deste parlamento”, afirma de-putado Rafael Motta.

“Apresentei à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, um requeri-mento para transformar o convênio temporário entre a Câmara dos De-

putados e Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais (Apae) e outras entidades, para o programa Câmara Inclusiva. Nosso objetivo é tornar constante a contratação de alunos dessas instituições e que seja esten-dida a outros setores desta Casa, uma vez que atualmente o alunos da Apae prestam serviços apenas ao setor de restauros de livros e documentos que compõem o acervo do centro de do-cumentação e informação da Câma-ra”, acrescenta Rafael Motta.

O requerimento foi apresentado durante a entrega do prêmio Darcy Ribeiro de educação, que homena-geou a professora potiguar Débora Seabra, a primeira pessoa com sín-drome de Down a tornar-se educa-dora no Brasil.

“Eu na Câmara”Além disso, Rafael Motta lançou

em 2015 o “Eu na Câmara”, para es-colher por meio da meritocracia (con-curso de redação) aqueles que parti-cipam do programa Estágio Visita, da Câmara, que leva universitários para conhecer o legislativo federal. Nesta primeira edição, os estudan-tes vencedores foram Lucas Bezerra Vieira e Ailton Rocha dos Santos, alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte dos cursos de Direito e Gestão de Políticas Públi-cas, respectivamente. Os dois viaja-ram para Brasília com hospedagem e passagem aéreas garantidas.

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EMENDAS

Educação e geração de empregos, o futuro

Saúde básica é a prioridade do presente.

Deputado Rafael Motta destina recursos para saúde e trabalha para garantir recursos para educação e geração de empregos no RN

Rafael Motta integra a comissão de Educação da Câmara e tem buscado recursos para o RN

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“Queremos uma educação pública

de qualidade e uma economia mais forte para

o Estado do Rio Grande do Norte”

Quem está doente, tem pressa e precisa de atendimento rápido. Por isso, foi a saúde o segmento que o deputado federal Rafael Mot-ta priorizou em suas primeiras emendas desti-nadas na Câmara dos Deputados, em Brasília. A verba diz respeito, principalmente, a desti-nação de verba federal para hospitais e para unidades básicas de saúde.

Para o orçamento de 2016, o deputado federal Rafael Motta discute a destinação de recursos para projetos ligados a educação, geração de emprego e, claro, convivência har-mônica com a seca. “São assuntos que, todos sabem, o Rio Grande do Norte enfrenta difi-culdades. Por isso, nada mais justo do que bus-car recursos federais nessas temáticas junto à União”, justifica o parlamentar.

Para a educação, Rafael Motta propõe a destinação de recursos para a construção de mais creches e escolas, além da qualificação e a ampliação da oferta da educação integral. Já para o setor turístico, o deputado designou recursos para o desenvolvimento de pólos tu-

rísticos do Rio Grande do Norte e investimen-tos em infraestrutura. E para o segmento de energias renováveis, a emenda do parlamentar visa ampliar a produção de energia eólica no RN com a construção de mais parques eólicos no Estado.

“Queremos uma educação de qualidade e uma economia mais forte para o Rio Grande do Norte, por isso, apresentamos emendas parlamentares que visam o desenvolvimento do setor educacional e que requer mais inves-timentos no turismo e no setor de energia eó-lica”, destaca Rafael Motta.

Das emendas coletivas discutidas junto à bancada potiguar na Câmara dos Deputa-dos, Rafael Motta sugeriu a destinação de R$ 40 milhões para a instalação de poços no Rio Grande do Norte. “Diante da grave situação da seca, precisamos garantir o acesso da popula-ção à água. Para isso, buscamos garantir esses recursos federais para providenciar a instalação de poços, uma vez que o RN tem vários poços perfurados, mas nunca instalados”, explica.

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EDUCAçÃO

Brasil de leitoresEm busca de um

Rafael Motta relata Fundo Nacional Pró-Leitura a fim de incentivar a formação de leitores para melhorar a educação brasileira

Os números que dizem respeito aos ín-dices de leitura no Brasil assustam: 75% da população não consegue ler e escrever plenamente. No Rio Grande do Norte, dois terços dos potiguares não se consideram leitores frequentes. Por isso, é cada vez mais necessário um projeto para incen-tivar a leitura entre os brasileiros, assim como o que cria o Fundo Nacional Pró--Leitura, relatado pelo deputado federal Rafael Motta, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O projeto do Fundo Pró-Leitura é de au-toria do ex-senador José Sarney e chegou às mãos de Rafael Motta no ano de 2015, tem passado por atualizações e aprimoramentos, resultantes de discussões com especialis-tas em educação. “Assim que assumimos a relatoria do Fundo Pró-Leitura, buscamos sugestões do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), uma instituição respei-tada no que diz respeito à educação potiguar

e que pode fazer o projeto ser, realmente, um incentivador na formação de leitores no Brasil”, afirma o parlamentar.

Diretor executiva do IDE, a professora Cláudia Santa Rosa, elogiou o trabalho de Rafael Motta ao abrir a discussão sobre o projeto e sugeriu, por exemplo, que a pro-posta deve contemplar nos seus artigos e incisos o trabalho dos mediadores de leitu-ra, como forma de garantir a efetividade da política pública em pauta. “Não é só destinar livros, é preciso torná-los capazes de trans-formar realidades”, argumentou Cláudia.

Além do IDE, Rafael Motta também dis-cutiu a formação do Fundo Pró-Leitura com especialistas nacionais da educação, como José Castilho, secretário executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), e Luís Antonio Torelli, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), ao realizar uma audiência pública, na Câmara dos Deputa-dos, sobre o tema.

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CHÁPEU

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Flip E prêmio jabutiA organização da Festa Literá-

ria Internacional de Paraty (Flip), um dos maiores eventos de litera-tura da América Latina, convidou o deputado federal Rafael Motta para dissertar na sua edição 2015. A Flip convidou o parlamentar para integrar a mesa de debates “Fun-do Nacional Pró-Leitura: uma polí-tica necessária”. A apresentação ocorreu na Casa da Cultura, e ele fez questão de ressaltar a impor-tância da implementação do fun-do sobre o aspecto de incentivar a prática da leitura no Brasil.

“Também participamos da Fei-ra Internacional do Livro em Para-ty, com objetivo de discutir o tema. O Fundo Pró-Leitura pode ser um divisor de águas na educação bra-sileira mas, para isso, precisa ser aprimorado e discutido com aque-

les que atuam na área e tem pro-priedade para falar sobre o asun-to”, acrescenta o parlamentar.

Em 2015, Rafael Motta parti-cipou da entrega do 57º Prêmio Jabuti, a premiação mais impor-tante da literatura brasileira e promovida pela Câmara Brasilei-ra do Livro (CBL). Ele entregou a honraria aos premiados das cate-gorias de Economia, Administra-ção, Negócios, Turismo, Hotelaria e Lazer; Educação e Pedagogia; Engenharias, Tecnologias e In-formática, além da categoria de Gastronomia. “O Prêmio Jabuti é o Oscar da Literatura do Brasil e fiquei muito honrado em ter sido convidado pela CBL para entre-gar o prêmio aos agraciados. Pre-cisamos incentivar cada vez mais a prática da leitura entre a popu-lação do nosso País”, ressalta.

Rafael Motta participou da Festa Literária de Paraty para discutir Fundo Pró-Leitura

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SECA

(possível) a se atingir

Convivência harmônica com a seca: uma meta

Deputado Rafael Motta trabalha e cobra ações para garantir o acesso da população nordestina à água, mesmo diante da maior seca dos últimos 100 anos

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O nordestino já viveu dias melhores. Principalmente, no que diz respeito ao acesso à água no interior da região Nor-deste, que vivencia a estiagem mais severa dos últimos 100 anos, com o acúmulo de quatro anos de chuvas irregulares. Por isso, não é por acaso que o deputado federal Ra-fael Motta tem destinado tanto tempo do mandato em Brasília para discutir formas de garantir a convivência harmônica com o clima seco no Nordeste brasileiro, em espe-cial, no Rio Grande do Norte.

No território potiguar, são 13 cidades em colapso no abastecimento e mais 79 em rodízio. “Em pleno século XXI, temos mais de 90 municípios que não recebem água to-dos os dias e são abastecidas por caminhões pipa. Isso é inadmissível, ainda mais porque temos várias obras no nosso Estado que podem garantir o acesso à água, mas não são concluídas por falta de recursos”, anali-sa o deputado federal.

Sem ser ordenador de despesa, que tem o poder de destinar recursos para a conclusão de obras, Rafael Motta faz ao que está a seu alcance. “Estamos fazendo o que podemos fazer: pronunciamentos no plenário da Câmara e buscando a destina-ção de emendas para ações emergenciais, como a perfuração de poços para as áreas atingidas”, acrescenta.

Rafael Motta também solicitou, via Câ-mara, que a Petrobras forneça o estudo que possui da capacidade hídrica do Rio Grande do Norte, o que pode facilitar na perfuração de poços. ““É preciso implementar medidas que concorram para o aumento da oferta de água para a população potiguar. Nessa seara, uma das ações mais efetivas e de cus-to praticamente desprezível é a difusão da informação da ocorrência de água subterrâ-nea, para facilitar e agilizar a perfuração de poços para garantir o acesso dos potigua-res do interior do Estado à água”, explica o parlamentar.

“Também solicitamos uma visita da presidente Dilma Rousseff ao Nordeste brasileiro, para que ela possa ver de perto a situação da seca e possa garantir o envio de recursos para acelerar obras importan-tíssimas para a região, como a transposi-ção do Rio São Francisco”, afirma o de-putado federal. Para essa obra, inclusive, o deputado também cobrou recursos para garantir o saneamento básico nos municí-pios que vão receber as águas do rio, como forma de evitar a poluição do São Fran-cisco. Pois, segundo dados de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), a transposição do “Velho Chico” pode con-taminar as águas do rio, caso não ocorra obras de saneamento básico.

Transposição do Rio São Francisco pode garantir acesso à água para milhares de pessoas

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PROJETOS

Legislativo paraatender a populaçãoRafael Motta ouve a sociedade para apresentar projetos e relatar matérias nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

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Desde que Rafael Motta chegou à Câmara dos Deputados já apresentou três projetos de lei e relatou várias matérias importantes, que têm impacto direto na vida dos brasileiros.

Entre os projetos apresentados pelo de-putado federal, destaque para o que proíbe a inauguração de obras que não estejam total-mente concluídas e com servidores lotados prontos para trabalhar. A medida visa acabar com a utilização eleitoreira de obras e dá mais qualidade às obras e equipamentos entregues a população. Outro projeto de Rafael Motta prioriza a Educação em Tempo Integral, uma forma de incentivar a melhoria na qualidade do ensino no País e a prática de esportes e cultura nas escolas brasileiras.

“Também apresentamos, mais recente-mente, um projeto que institui a Educação Financeira no Ensino Básico. A intenção é fazer o brasileiro se planejar melhor fi-nanceiramente. Pesquisas demonstram que muitos brasileiros se endividam por falta de

conhecimento das taxas de juros, por exem-plo”, explica o deputado.

Ainda sobre a educação, Rafael Motta é relator de matérias importantes, como os projetos de lei que destinam mais recursos para a merenda e o transporte escolar. Sem contar com a matéria que institui o Fun-do Nacional Pró-Leitura, que foi debatida com especialistas e gestores da educação de todo o Brasil, por meio de feiras, reuniões e audiências públicas. Além disso, o parla-mentar ainda relata a matéria que visa isen-tar os municípios do Brasil de adimplência nas liberações de recursos em estado de emergência, calamidade e desastres reco-nhecidas pelos governos estadual e federal

“Essa é uma forma de legislar que in-serimos no nosso trabalho, sempre ouvin-do o povo, os especialistas, como forma de aprimorar projetos e matérias e fazer o tra-balho legislativo ser diretamente efetivo na vida dos brasileiros”, analisa Rafael Motta.

Rafael Motta apresentou projetos para melhorar a educação e impedir utilização política de obras

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RN discute melhorias para turismo e combate aos crimes cibernéticosDeputado federal garante a participação de potiguares na discussão de temas como o turismo e os crimes cibernéticos por meio de reuniões da Câmara dos Deputados em Natal

O deputado federal Rafael Motta tem utilizado seus perfis nas redes sociais para ouvir sugestões de potiguares sobre assun-tos de grande repercussão social. Contudo, neste ano, os potiguares não dispuseram apenas da internet para participar de dis-cussões importantes. Por meio de requeri-mento do parlamentar federal, a Câmara dos Deputados realizou em Natal duas reuniões oficiais para discutir o turismo e

os crimes cibernéticos – estes por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o assunto.

“Espaço para a participação dos poti-guares é importante não só para diversificar, mas também para ouvir opiniões de pessoas que são referências nesses temas e que se en-contram em Natal. Ou seja: essa discussão, garantiu bons debates e muita informação”, analisa o deputado federal Rafael Motta.

DISCUSSÃO

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O parlamentar afirma que, no turismo, o Rio Grande do Norte é um dos princi-pais destinos turísticos do Brasil e, ao dis-cutir o tema, por meio de reu-nião da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados (da qual faz parte como integran-te titular), Rafael Motta abre para a exposição de experiên-cias e sugestões.

O evento, realizado em julho, na Assembleia Legis-lativa, estiveram presentes o ministro do Turismo, o poti-guar Henrique Eduardo Al-ves; o deputado presidente da Comissão, Alex Manente, e vários prefeitos e gestores do interior do RN, com o objetivo de diversificar o roteiro potiguar para ga-rantir a interiorização da atividade turísti-ca no Estado.

A reunião da CPI dos Crimes Ciber-néticos foi mais recente e também contou com a participação de autoridades que são

referências no assunto, como o juiz federal Mario Jambo, e o delegado da Polícia Federal Marcio Vanderley. A presi-dente da Comissão, a deputa-da federal Mariana Carvalho (RO), também esteve presente.

“O Rio Grande do Norte, infelizmente, tem se desta-cado pelo número de casos registrados de pedofilia na internet e nada mais certo que discutir o assunto com aqueles que são responsáveis pelas operações que tem com-batido esse mal no ambiente

virtual”, justifica Rafael Motta, que é sub--relator dos crimes contra a criança e o adolescente na CPI.

Rafael Motta requereu reunião da CPI dos Crimes Cibernéticos em Natal, para discutir casos no RN

“Abrir espaço para essas discussões

no RN rendeu bons

debates”

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PRESENTE

FederalO Estradeiro

Rafael Motta retorna a todas as regiões do Estado para ouvir a população e discutir projetos e obras para o RN

Litoral, Agreste, Seridó, Oeste, Cen-tral... Não houve região potiguar que o de-putado federal Rafael Motta não tenha vi-sitado neste ano. Seja para prestigiar festas tradicionais, seja para participar e discutir políticas administrativas. Durante todo o ano, o parlamentar se fez presente no Rio Grande do Norte. E, garante: nos próximos anos, continuará visitando o interior do Es-

tado, como forma de ouvir de perto o que os potiguares têm a dizer.

Segundo o deputado federal, o princi-pal motivo das visitas ao interior do Estado é ouvir, de perto as demandas locais. Água, saneamento básico, calçamento de ruas, gera-ção de empregos, saúde, educação... Essas são algumas das temáticas mais apresentadas ao parlamentar em suas andanças pelo interior.

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“Essa é uma forma de fazer política que aprendi com meu pai, o deputado estadual Ricardo Motta, conhecido como o ‘deputado estradeiro’. Estar presente nos municípios, no interior do Estado, ouvindo a população de perto, acredito ser muito importante para o trabalho legislativo. Me ajuda a saber o que o povo pensa e deseja em diferentes regiões do nosso Estado”, explica Rafael Motta.

“Tudo o que ouvimos nas nossas visitas no interior não ficam só na viagem. Nós tra-zemos para o nosso gabinete em Brasília e passamos a trabalhar para viabilizar essas demandas, seja buscando recursos federais

para garantir obras e ações ou articulando elas nas gestões estaduais e municipais”, re-vela o parlamentar.

Rafael Motta também faz questão de estar presentes em grandes festejos locais, como o São João em Assú, considerado o mais antigo do mundo, e a Festa de San-tana, em Caicó. “Prestigiar esses eventos é incentivar a cultura local e o turismo no interior do Estado. Todos os que visitamos, nós divulgamos em nossas redes sociais e no nosso site. Isso é, sem dúvida, uma for-ma de incentivar as pessoas a também co-nhecer”, acrescenta.

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RECONhECIMENTO

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Débora Seabra:um exemplo a ser seguidoProfessora potiguar é a primeira pessoa com síndrome de Down a receber o prêmio Darcy Ribeiro, um dos principais da educação do Brasil

A professora Débora Seabra fez his-tória neste ano. Já elevada ao nível de “exemplo nacional” pelo fato de ter se tornado uma educadora com síndrome de Down, em 2015, Débora foi homenageada na Câmara dos Deputados e, por indicação do deputado federal Rafael Motta, recebeu o prêmio Darcy Ribeiro, uma das maiores premiações da educação no Brasil. Uma conquista que deve incentivar a inclusão

social de pessoas com síndrome de Down em todo o País.

“Débora Seabra, sem dúvida, é um exemplo a ser seguido. Um exemplo de Per-severança, de superação e, acima de tudo, de inclusão. Ela mostrou para os brasileiros que é possível, sim, mesmo com síndrome de Down, estudar, se formar, trabalhar e fazer muito pela educação nacional”, afirma o de-putado federal Rafael Motta.

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Débora Seabra foi uma das 42 in-dicações dos deputados que compõem a Comissão de Educação para o Prê-mio Darcy Ribeiro. Ela fez parte dos 10 nomes finalistas até ser escolhida para ser agraciada com o prêmio. Além de educadora, na condição de professora auxiliar do Ensino Fun-damental da Escola Doméstica, em Natal, ela também é escritora.

“Débora é um orgulho para todos os potiguares, e essa é uma justa ho-menagem por sua competente atuação no setor educacional do Rio Grande do Norte. Foi uma honra para o nosso mandato participar da história dessa

mulher, que virou exemplo para todo o País”, ressalta Rafael Motta.

O Prêmio Darcy Ribeiro é pro-movido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que ele-ge todos os anos três pessoas físicas ou jurídicas que são exemplos nas ações educativas do país. A premiação consiste na concessão de diploma de menção honrosa e outorga de meda-lha com a efígie de Darcy Ribeiro. Na escolha dos agraciados, a Comissão de Educação leva em consideração critérios de originalidade, ou caráter exemplar das ações educativas desen-volvidas pelos indicados ao prêmio.

Débora Seabra recebe de Rafael Motta, em Brasília o prêmio nacional Darcy Ribeiro

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Rafael Motta consegueRafael Motta consegueliberação de recursos para saúde, educação e turismoliberação de recursos para saúde, educação e turismoEm audiências nos ministérios, o deputado pleiteou a liberação de pagamentos para construir escolas e unidades de saúde

ARTICULAçÃO EM BRASÍLIA

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Em seu primeiro ano de mandato como deputado federal, Rafael Motta já levou pre-feitos e gestores do Rio Grande do Norte para várias audiências nos ministério do Governo Federal. Em todas as reuniões em Brasília com ministros, o deputado pleiteou melhorias na saúde, educação, agricultura e também para combater a seca do RN.

No Ministério da Educação, precisa-mente no Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação (FNDE), o deputado conseguiu junto ao presidente do FNDE, Idilvan Alencar, a liberação de pagamentos para construção de creches e escolas no Rio Grande do Norte. Além disso, no Ministé-rio do Esporte, o parlamentar obteve a libe-ração de pagamento de parcelas para pagar a edificação de quadras poliesportivas.

Já no Ministério da Saúde, Rafael Motta solicitou a liberação de recursos para a con-clusão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) do RN, e foi prontamente atendido pelo titular da pasta. E em reuniões no Ministério do Turis-mo, o deputado pediu e foi atendido recursos para construção de praças nos município do Rio Grande do Norte.

Além disso, o deputado Rafael Motta tem um trabalho junto aos prefeitos do Estado e avisa a eles os prazos abertos para cadastra-mento de propostas nos ministérios do gover-no federal, cujo objetivo é fazer com que os municípios possam receber mais recursos em benefícios da saúde, educação e infraestrutura do Rio Grande do Norte.

Ainda por meio do mandato de Rafael Motta, os gestores do RN recebem o aviso quando vão receber o pagamento das obras já em andamento e ainda tem os seus pleitos acompanhados junto aos ministérios.

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CHÁPEU

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