São Paulo, 26 de novembro de 2012 Revista Eletrônica Mutações - julho a dezembro de 2012 Relem Helder Mourão Lilian Ribeiro Daniel Sicsú Karine Nunes Mayara Carneiro c.c. Gerson André Albuquerque Ferreira Editor-Gerente

Universidade Federal do Amazonas - UFAM Prezados acadêmicos, Em relação ao texto “Alcoa e a sustentabilidade de um crime”, publicado pela revista Relem na edição de julho a dezembro de 2012, faz-se necessário esclarecer os seguintes pontos: 1. A Alcoa, que está há quase 50 anos no Brasil, atua no setor de mineração de

bauxita utilizando as melhores práticas de recuperação de áreas. A reabilitação de locais minerados no País já era realizada pela empresa bem antes da Constituição de 1988, que estabeleceu a obrigatoriedade dessa prática pelas empresas do segmento. Em Juruti, no oeste do Pará, onde a empresa iniciou trabalho de mineração em 2009, as áreas recuperadas seguem os mesmos princípios de excelência adotados na primeira unidade brasileira da empresa, em Poços de Caldas, e nas operações similares no mundo.

2. A mina de bauxita da Alcoa em Juruti nasceu tendo o diálogo com a

comunidade como elemento norteador de suas ações. A Alcoa obteve o licenciamento para essa mina em 2005, após a realização de um abrangente e detalhado Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Antes disso, a empresa realizou várias reuniões com líderes comunitários, instituições públicas e privadas, e outras partes interessadas. As reuniões foram esclarecimentos preliminares às três audiências públicas realizadas para a definição da implementação do projeto, com a participação não somente dos moradores de Juruti, incluindo as comunidades de Juruti Velho, como também de representantes de Santarém e de Belém. A primeira audiência pública foi realizada no centro do município de Juruti e reuniu seis mil pessoas, número considerado recorde para um evento dessa natureza. A segunda, em Santarém, teve a participação de 1.300 convidados. A última, em Belém, contou com cerca de 700 pessoas. A partir de então, foram construídos os Planos de Controle Ambiental (PCAs) e foram

firmados outros compromissos voluntários da empresa junto à comunidade, tais como o conjunto de infraestrutura da Agenda Positiva e a proposta de modelo de desenvolvimento local conhecida como Juruti Sustentável. O que houve antes desse período, em 2000, quando a Alcoa adquiriu a Reynolds Metals, foram atividades de pesquisa mineral no município, com o objetivo de avaliar o potencial de reservas de bauxita lá existentes.

3. Os Planos de Controle Ambiental (PCAs), a Agenda Positiva e o Modelo Juruti

Sustentável são contrapartidas que fizeram parte do processo de licenciamento. Foram concedidas à Alcoa, em 2005, as Licenças Prévias e de Instalação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema). Em 2009 foi concedida a Licença de Operação e, com isso, o empreendimento foi inaugurado, iniciando suas atividades de mineração.

4. Os Planos de Controle Ambiental (PCAs) são parte das obrigações legais junto

ao órgão licenciador - a Sema. A Alcoa executa 35 programas com recursos da ordem de R$ 30 milhões. São programas nos âmbitos socioeconômico, biótico, físico e gerencial, que reduzem impactos e potencializam fatores positivos do empreendimento, sendo desenvolvidos desde a instalação da mina. Esses programas têm o objetivo de resultar em benefícios reais à qualidade de vida da comunidade local. Os PCAs abrangem desde o monitoramente contínuo sobre a fauna, flora, água, ar, clima e ruídos na área de influência direta do empreendimento, até ações de qualificação de mão de obra e de fornecedores locais, além do fortalecimento da agricultura familiar e atividades de educação patrimonial, por exemplo, configurando-se num amplo e rígido plano de compensações socioambientais. Todas as atividades são desenvolvidas com a participação voluntária de organizações locais e da comunidade, garantindo a definição das estratégias de atuação e metodologias em sinergia com as vocações e demandas locais.

5. A Agenda Positiva foi criada e implementada pela Alcoa em parceria com a

comunidade, a prefeitura e Câmara Municipal de Juruti para promover a melhoria da qualidade de vida a partir de investimentos em infraestrutura. Com investimento de R$ 69 milhões, a Agenda Positiva é um pacote de ações infraestruturais que contempla as áreas de saúde, segurança e justiça, educação, cultura, infraestrutura urbana e rural, e ação social. É um conjunto de ações voluntárias da companhia, desenvolvidas em atendimento aos principais anseios da população local manifestados durante as audiências públicas ocorridas em 2005 e priorizados em conjunto com a comunidade.

6. A criação do Modelo Juruti Sustentável foi uma iniciativa da Alcoa em conjunto

com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o World Resources Institute (WRI). A Alcoa incentivou esse modelo, composto por um conselho consultivo (Conselho Juruti Sustentável), um sistema de indicadores de desenvolvimento para monitorar e diagnosticar a dinâmica local e um fundo de financiamento (Fundo Juruti Sustentável) para apoiar projetos de organizações sociais que promovam a sustentabilidade na região. Apesar de incentivado inicialmente pela Alcoa, o modelo pretende se desenvolver com autonomia, tendo como protagonistas as organizações civis e as entidades do poder público locais, com a participação ativa das empresas,

tornando-se um instrumento vivo de reflexão e indução do desenvolvimento sustentável de Juruti, de forma independente da Alcoa e com horizontes além do período de operações da mina.

7. Como reconhecimento ao trabalho e comprometimento da Alcoa, que não só

busca cumprir a legislação vigente, mas também incorpora a sustentabilidade de forma efetiva e duradoura nas relações com as comunidades onde opera e meio ambiente, a empresa foi eleita a Empresa Sustentável do Ano pelo Guia Exame de Sustentabilidade 2010. É um dos mais respeitados levantamentos sobre práticas de responsabilidade empresarial no Brasil, coordenado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas. São avaliados as estratégias, compromissos e práticas das empresas nas três dimensões da sustentabilidade: responsabilidade ambiental, sucesso econômico e compromisso social. Lembramos que a Alcoa está entre as 20 empresas-modelo do Guia seis vezes consecutivas.

8. Sobre a fonte da Alcoa citada no texto, informamos que Eduardo Lima não atua

mais na empresa desde janeiro de 2010. As informações utilizadas foram localizadas em portal de notícias de 2009 e muitas delas são totalmente equivocadas, como uso de dinamite, assoreamentos, lançamento de esgotos em mananciais etc. Caso desejassem falar com algum representante ou obter dados atuais sobre as atividades da companhia, poderiam ter contatado os responsáveis, cujos telefones e emails podem ser encontrados no site da empresa.

Estamos à disposição para qualquer informação adicional. Atenciosamente, Nilson Souza Diretor de Sustentabilidade Alcoa América Latina e Caribe