Revista Senge-RJ

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Edição Especial 80 anos

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19301945Como�nascem�os

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19451964República�Democrática�

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19641980A�ditadura�militar

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19802002O�novo�sindicalismo

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20022011Um�sindicalista�no

poder�e�os�desafios�na

mobilização�da�categoria

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80�anos“Valeu�a�pena!”

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Sumário

senge-rJ 80 anos de lutas é uma publicação do sindicato dos engenheiros no estado do rio de Janeiro

editores: tania Coelho e eduardo sá, Pesquisa: Demian Melo, revisão: eduardo sá, Comunicação senGe-rJ: Katarine Flor, Celia satil, Programação Visual:

espalhafato/stefano Figalo, Produção: espalhafato Comunicação, Fotos: Arquivo senge, Adriana Medeiros, J. r. ripper, Capa: J.r. ripper/imagens humanas.

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etúlio Vargas chega aopoder na chamadarevolução de 1930. o Brasilrealiza mudanças profundas

em direção ao seu desenvolvimentocapitalista. Devido à crise doliberalismo econômico a partir 1929, oestado se reorganiza e passa a intervirna economia de maneira planejada. em função da modernização o eixoeconômico de produção se industrializa,invertendo em 10 anos a dinâmica daeconomia brasileira para taxas médiasanuais de 11,3% da produção daindústria contra 1,2% da agricultura de exportação.

no plano ideológico isso se expressana incorporação de noçõescorporativistas de organização dasociedade e do estado. A existência de interesses distintos entreempresários e trabalhadores éreconhecida, mas afirma-se a

possibilidade de conciliá-los através damediação de um estado forte. Aquestão social, vista como umproblema policial na república Velha,torna-se uma importante questãopolítica. os conflitos entre empregadose empregadores, entre as classessociais, passam para a regulaçãoestatal. os critérios socialmente aceitospara o exercício de certas profissõestambém são objetos de legislação.

Com esse novo espírito, o Decreto-leinº 19.770, de março de 1931, também conhecido como “lei desindicalização”, cria a estrutura sindicalbrasileira. os sindicatos já existentessão obrigados a se enquadrar àsregras de funcionamento definidas pelo estado, caso contrário não seriam reconhecidos pelo Ministério do trabalho e seus associados nãousufruiriam da legislação socialexistente. Diversas categoriais

profissionais não sindicalizadas, porsua vez, criaram tais entidades combase na nova legislação.

PRIMEIRO MANIFESTO

É nesse contexto que, em 22 desetembro de 1931, foi criado por umgrupo de jovens engenheiros osyndicato Central dos engenheiros.Como descreveria alguns anos depoiso seu primeiro presidente, José Furtadosimas, “numa bela tarde de setembrode 1931 alguns engenheiros sereuniram na sede da ‘União dosempregados do Comércio’ earregimentavam-se sindicalmente, a fimde trabalhar em cooperação com oGoverno Provisório”. Antes disso, amais importante associação de classedos engenheiros era o Clube deengenharia, fundado em 1880 no riode Janeiro, então capital do país. Coma república, surgiram posteriormente

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Primeira reunião da Comissão encarregada de estudar a regulamentação da profissão dos engenheiros, realizada em

25 de maio de 1933, na Diretoria do Povoamento, a convite do sr. Ministro do trabalho. Ao centro, de óculos, o primeiro

presidente do sindicato Central dos engenheiros, Furtado simas, um dos principais animadores da campanha1930

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associações de classe emdiversas unidades da federação,com destaque para o instituto deengenharia, fundado em 1917 nacidade de são Paulo. em 1929 foicriada a sociedade Brasileira deengenharia. estas duas entidadestiveram destacada atuação nacampanha pela regulamentaçãoda profissão, ao lado do Clube deengenharia e do próprio sindicato.

no manifesto de fundação dosyndicato pode-se ler algumasdas suas intenções originais:

pleitear do Governo leis queprotegessem os interesses dosengenheiros nacionais “contra aintromissão indébita dos leigosestrangeiros”; promover estudos para a“racionalização da produção, circulação,distribuição e consumo das utilidadesdentro do território nacional”; a criaçãode um Departamento de engenhariaexperimental; assegurar aos engenheirosa direção de indústrias e organizaçõestécnicas; modernização e criação deaparelhos educativos para a formaçãode quadros técnicos, etc.

em 12 de abril de 1932 o presidente dosindicato envia ao Ministro do trabalhoum ofício, com base na “racionalizaçãoda produção”, buscando apresentar acontribuição dos engenheiros para aresolução da grave crise econômicapor que passava o país. o ofíciopropõe ao Ministério do trabalho umacomissão de “salvação da economianacional”, composta por técnicos dopróprio Ministério e “das demaisassociações de classe”, com vistas aelaborar um “plano econômico geral”.

Participantes de conferência sobre o petróleo realizada em 9 de fevereiro de 1939, no Clube de engenharia. Desde as primeiras discussões sobre o tema noBrasil, o sindicato sempre teve uma posição pelo monopólio estatal do petróleo

Fac-simile do decreto da regulamentação da profissão,

datado de 11 de dezembro de 1933, fato que levou à

comemoração, nesta data, do Dia do engenheiro

Documento da Polícia Civil do DistritoFederal ao sindicato, pela Delegaciaespecial de segurança Política e socialinformando a prisão dos engenheirosGastão Pratti de Aguiar, Caetano Pereira eJoaquim Francisco da silva. o primeiro éacusado de ter sido o orientador da grevenas obras do edifício do Ministério daJustiça e foi demitido, enquanto os doisúltimos foram presos também como“agitadores comunistas” que teriamprotestado contra a demissão e prisão do primeiro. Gastão Aguiar é tambémacusado de ter participado do levantealiancista de 27 de novembro de 1935.

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Uma das principais tarefas dosyndicato, durante seus primeiros anos de existência, foi sua importanteparticipação na campanha daregulamentação da profissão doengenheiro. Faltava proteção aosprofissionais formados, e que tambémlhe indicassem atribuições, deveres eobrigações adequadas. nessa épocaforam implantadas novas estruturasmetálicas e o concreto armado, umaverdadeira revolução técnica naconstrução civil, além de outrosprocessos que exigiam especialização.A regulamentação da profissão eranecessária, devido ao nível de saber técnico exigido para amodernização econômica.

no entanto, setores ainda identificadoscom o pensamento liberal ematerialmente ligados a outrosinteresses insurgiram-se contra. osjornais criticavam uma interferênciaindevida do Ministério do trabalho,revelando as suas convicções liberais.Para o Diário Carioca, por exemplo, a

regulamentação seria “ummonstrozinho em projeto que, sub-repticiamente, com pés de lã, sepretende introduzir na legislaçãobrasileira”. A oposição de classe maisexpressiva veio dos empresários daconstrução civil, e o Jornal do Brasilreforçou seus reclamos alertando parapossíveis problemas econômicosdecorrentes da lei, como o fechamentode muitos negócios e a demissão deoperários. Mas esta grita não impediuque as bases fossem mobilizadas pelosyndicato Central dos engenheiros eseus parceiros.

os dois primeiros presidentes dosindicato, os engenheiros José Furtadosimas (que voltaria a ocupar apresidência do sindicato entre 1938 e1943) e César do rego Monteiro Filho,se destacaram nesta campanhaassumindo posições nas principaiscomissões elaboradoras do códigoprofissional. Foram veiculados tambémanúncios no rádio, o principal meio decomunicação de massas naquela

época, e artigos em jornais e revistas.em 10 de maio de 1933 o Ministério dotrabalho concedeu a carta dereconhecimento para o sindicato, quepassou a ser denominado syndicatonacional dos engenheiros, e em abrildeste mesmo ano instituiu umacomissão encarregada de redigir otexto da lei sobre a regulamentaçãodas profissões de engenheiro, Arquitetoe Agrimensor. na verdade, a profissãode agrimensor já estava regulamentadadesde 1887, através do decretoimperial nº 9.827, mas a nova lei tratoudas três profissões conjuntamente.

o relator do projeto de lei foi opresidente do sindicato, César do rego Monteiro Filho, e o engenheiroDulphe Pinheiro Machado, Diretor doDepartamento de Povoamento, teve opapel de dirigir essa Comissão.representantes de outras entidadestambém participaram. Como umaconsolidação de vários estudos eprojetos, alguns apresentadosanteriormente ao próprio Governo, em 11 de dezembro de 1933 o DecretoFederal nº 23.569 regulamentou aprofissão de engenheiro. no capítulo 3,em 1966 tal decreto foi revogado pelalei no 5.194/66 de 24 de dezembro,que é a vigente. o sindicato teve umaparticipação decisiva nesse processo.

EXERCÍCIO PROFISSIONAL

o decreto estabeleceu que só seriapermitido aos diplomados eminstituições nacionais o exercício dasprofissões de engenheiro, arquiteto eagrimensor. no caso dos diplomadosno exterior, estes deveriam revalidar ostítulos. os estudos, projetos, laudos etc.só poderiam ser submetidos ajulgamento público quando executadospor profissionais habilitados; o mesmopara desenhos, orçamentos, plantas edemais documentos, sendo obrigatórioque o responsável anotasse seu título enúmero de registro. todas as firmas,sociedades, empresas etc., queoperassem na área de engenhariadeveriam ter profissionais habilitadoscomo responsáveis, a mesmaobrigação existindo também naadministração pública. tais foram asprincipais diretrizes da lei deregulamentação.

Campanha�deregulamentação�da�profissão�

homenagem dos engenheiros do instituto de engenharia de são Paulo, em visita ao sindicato nacionaldos engenheiros, em 16 de dezembro de 1939, já com a presença das mulheres

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Para fiscalizar o exercício profissional era necessário criar órgãos públicosresponsáveis, por isso em 1934 foiformado o Conselho Federal deengenharia, Arquitetura e Agrimensura(ConFeA), no qual o engenheiro Césardo rego Monteiro Filho assumiu asecretaria-geral em sua primeiradiretoria. em seguida foram criados osConselhos regionais (CreAs), queatenderiam a demanda por fiscalizaçãoem todo o território nacional. Conformou-se, assim, o sistema Confea/CreA.

outra atividade importantedesempenhada pelo sindicato foi a participação na AssembleiaConstituinte de 1933-1934, ondeconseguiu-se estabelecer na novaCarta Constitucional a criação de

conselhos técnicos consultivos aosMinistérios da república, à Câmara eao senado. tais conselhos deveriamser compostos por no mínimo metade de especialistas, como seria o caso dosengenheiros profissionais. também nosentido de cobrar aos poderes públicosa observância da lei de regulamentaçãoda profissão, teve o sindicato de movercampanha, junto ao CreA da 5ª região,contrária a um projeto apresentado noCongresso em 1936, que buscavaneutralizar as conquistas da lei deregulamentação.

A entidade ainda denunciou a existênciade irregularidades na nomeação de não-diplomados para a direção dediversas empresas públicas, ou aclassificação de leigos como “práticos

de engenharia”. A diversidade dessasdemandas mostrava que muitas eram as frentes de atuação, pois nesta época ganhou vulto uma série deempreendimentos. Muitas vezes aatuação do sindicato se fazia desde aparticipação na execução das obras até afiscalização dos profissionais contratados.

Como efeito da lei orgânica desindicalização Profissional, Decreto-leinº 1.402 de 5 de julho de 1939, e deoutros dois decretos leis, ficouestabelecida a mudança para sindicatodos engenheiros do rio de Janeiro(serJ), nome só oficializado em 4 dejaneiro de 1941. o próprio sindicatoreconhecia a impossibilidade de darconta de representar as demandas dos engenheiros de todo o Brasil.

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Conferência sobre o petróleo. Compondo a mesa, no canto superior, Furtado simas (o quarto, da esquerda para a direita), primeiro presidente do sindicatoque voltou à presidência no início do estado novo

Autorização da Delegacia especial Política e social, de 5 de janeiro de 1938, para realização de assembleia no sindicato nacional dos engenheiros. Durante todo oestado novo essa foi uma exigência corriqueira para ofuncionamento das entidades sindicais, que além daautorização deveriam realizar suas reuniões com apresença de um representante da própria Delegacia.

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outro tema que tomou as atividades do sindicato foi o imposto sindical.instituído por lei em 1942, eleestabeleceu dentro da nova estrutura aseguinte divisão de recursos: 60% paraos sindicatos, 15% para as federações;5% para as confederações e 20% parao Ministério do trabalho. embora a

estrutura legal mostrasse a divisão doimposto nesta proporção, surgiramdúvidas por causa do pagamento deimpostos também a outro sindicato. noentendimento estabelecido com adiretoria do sindicato dos ConstrutoresCivis do rio de Janeiro foi aceito “oimposto pago pelo sindicato dos

engenheiros, quando o engenheiroexerce atividade puramente deadministrador, ficando, porém, osindicato na obrigação de observar se oseu associado se mantém realmentedentro do compromisso assumido – ode só administrar”.

nesse período diversas correntespolíticas de esquerda defendiamvariadas formas de nacionalismo.seguindo uma linha mais conservadora, a Ação integralistaBrasileira (AiB), movimento deinspiração fascista liderado por Plínio salgado, tinha posições de umnacionalismo de extrema-direita, compropostas xenófobas, anti-liberais eanti-comunistas. o sindicato, nessapolarização ideológica, se dedicoumais às tarefas sindicais optando por uma variante nacionalista maispragmática e próxima ao governo deVargas. Mas, apesar disso, não estavatotalmente alheio ao clima político.

A orientação ideológica nacionalista foi uma marca desses anos. ospronunciamentos públicos do sindicato sobre as grandes questõesestratégicas do país não poderiam serdiferentes, como no caso da instalaçãode uma indústria siderúrgica e naquestão do petróleo. em 1943 éenviado um memorial ao presidenteGetúlio Vargas elogiando a atuação doConselho nacional de Petróleo, queelaborou uma política de exploraçãopara o setor. o sindicato sempredefendeu enfaticamente o monopólioestatal do petróleo brasileiro, criticandoa intervenção dos trustes internacionaise o enriquecimento de alguns

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notícia publicada no jornal A Manhã, de12 de dezembro de 1941, sobre o eventono sindicato nacional dos engenheiros,com a presença do Presidente GetúlioVargas. Vargas discursa em frente ao sr.Furtado simas, presidente do sindicato.legenda do jornal: “Comemorou-seontem, em todo o país, o “Dia doengenheiro”, que assinala a data deregulamentação, pelo presidente GetúlioVargas, da profissão. no Palácio doCatete, aproveitando essa oportunidade,o presidente da república recebeunumerosa delegação de engenheiros,representantes de todos os conselhos, de associações de classe e escolas deengenharia que o foi cumprimentar.reunidos no salão Amarelo, falou, emnome da engenharia nacional, o sr.Furtado simas, presidente do sindicatoda classe. Depois de vários comentários,o orador acentuou que, graças ao

Presidente Getúlio Vargas, a engenharia, no período de 1930-1940, evoluíra mais do que nos trinta anosanteriores. o chefe do governo palestrou com os engenheiros alguns momentos, sendo tomado nessaocasião o flagrante acima.”

Disputas�ideológicas

Correspondência do líder da Aliança integralistaBrasileira (AiB), Plínio salgado, com o sindicatonacional dos engenheiros, 29 de julho de 1937

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particulares nacionais em detrimento da maioria. esse posicionamento políticotambém se expressou junto àsautoridades políticas, para que as obrasconsideradas de interesse para a defesanacional fossem vetadas à participaçãode firmas e engenheiros estrangeiros.

o posicionamento político maisimportante assumido pelo sindicato dizrespeito ao contexto da democratizaçãodo país, na etapa final da ditadura doestado novo. A entrada do Brasil na iiGuerra Mundial no combate àspotências do eixo (Alemanha, itália eJapão), a partir de 1942, estimulou osurgimento de uma opinião públicafavorável à democratização do Brasil.isso levou o próprio presidente amedidas de liberalização do regime.Após várias iniciativas, em 28 de maioVargas anunciou a convocação de umaAssembleia Constituinte e de eleiçõesgerais para 2 de dezembro de 1945. no mesmo ano o Brasilparticipou da Conferência deChapultepec, realizada no México, e foi obrigado a considerar os direitossindicais e trabalhistas, como o degreve, para o fortalecimento do regimedemocrático. isso mobilizou asentidades de classe brasileiras.

o sindicato dos engenheiros do rio de Janeiro também deu suacontribuição. A partir de umadeclaração do Conselho técnicoConsultivo, endossado por sua diretoriapresidida pelo eng. luiz onofrePinheiro Guedes, em 1945 registra-se a

posição de que a legislação trabalhistavigente possuía “índole nitidamentefascista, em matéria de organizaçãosindical”. o sindicato criticava osdispositivos que impediriam aampliação do quadro social dosindicato e a própria frequência à suasede. Discordava-se ainda dasintervenções governamentais naseleições de sua diretoria. Foi aprovadauma histórica resolução democrática,reforçando a importância da liberdadesindical e de expressão, defendendotambém a anistia e a supressão dos órgãos de opressão.

Alguns dias depois, em 24 de março,60 engenheiros realizaram umaassembleia histórica. Graças a umabaixo assinado de 25 engenheiros, a diretoria do sindicato dosengenheiros do rio de Janeiroconvocou uma Assembleiaextraordinária que se configurou numato de rebeldia em relação à legislaçãosindical vigente, já que foi feita sem umrepresentante do Ministério do trabalho.o sindicato recebeu um série detelegramas de apoio enviados porengenheiros e entidadesrepresentativas que não puderamcomparecer. Mas, como era de seesperar, o diretor do Departamentonacional do trabalho, segadas Vianna,enviou um telegrama ao sindicatopedindo explicações de sua diretoria. opresidente da entidade, luiz onofrePinheiro, compareceu ao gabinete deVianna e explicou “que tudo foi dito eouvido dentro dos princípios de respeito

e consideração que ambas as parteseram merecedoras”. Ainda assim, épossível verificar que o Ministério dotrabalho continuou contrariado com as posições políticas assumidas pelosindicato ao longo daquele ano, pois opróprio Ministro do trabalho, AlexandreMarcondes Filho, enviara telegramaaos sindicatos do país para que osmesmos não realizassem reuniões decaráter político.

A defesa da democracia pelossindicatos seria posta a prova nos anosseguintes, quando o fim da ditaduradeu lugar a um regime político em queo exercício do voto (embora restrito aos alfabetizados) e o pluripartidarismo(limitado pela decretação deilegalidade do PCB em 1947)conviveriam com a manutenção daestrutura sindical corporativista, criadano período do primeiro governo Vargas.

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resolveu aprovar a seguinte declaração: 1º.) o sindicato dosengenheiros do estado do rio de Janeiro congratula-se com todosos engenheiros, arquitetos, e com o povo brasileiro, pelo trabalhono sentido da democratização do Brasil, considerando como umdos elementos fundamentais dessa democratização a liberdadesindical, corolário de liberdade de pensamento, de palavra, dereunião; 2º.) o sindicato dos engenheiros considera que para aefetiva e real democratização do Brasil torna-se indispensável aunião de todos os brasileiros, que só pode ser conseguida comanistia ampla em relação a condenações políticas e correlatas ecom a supressão de todos os órgãos de opressão...

Convocação Assembleia, 22 de março de 1945.reconquistaram os engenheiros sua liberdade dereunião. Pauta: manifestação dos engenheirossobre a situação que o país atravessa, caminhando para uma verdadeira democracia

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clima interno de democratização e deconfraternização internacional, após avitória dos Aliados sobre o eixo nazi-fascista, marcou os primeiros anos donovo regime democraticamente eleitoem 1945 no Brasil. Antes de cair,Getúlio Vargas promoveu uma série dereformas liberalizantes. isso tudo secombinou com um forte ativismosindical, que se expressou, porexemplo, na criação do MovimentoUnificador dos trabalhadores (MUt).Uma onda de greves e mobilizações porsalários e direitos marcou a cena política.

em 1946 a mobilização sindical atingiráseu auge, com 60 greves apenas nosdois primeiros meses. o Presidenteeurico Gaspar Dutra assumiu suasfunções em meio a essa espiralgrevista. Dutra apertou os mecanismosde controle – legados pela legislaçãoestadonovista – sobre a vida dos

sindicatos. editou decretoscom vistas a restringir o direitode greve, proibir a discussãopolítica nos sindicatos esuspender eleições para arenovação das diretorias,entre outras medidas.

o sindicato dos engenheiros do rio deJaneiro (serJ) envolveu-sepoliticamente com as forças políticasmais à esquerda. o serJ promoveu,por exemplo, no salão do Clube deengenharia, uma reunião pública domovimento “Queremos Getúlio!”, queera liderado pelos trabalhistas e contoucom o apoio do Partido Comunista,em prol de uma Assembleia nacionalConstituinte. o evento acabouprovocando alguns atritos entre adiretoria do Clube, que ficou furiosacom a presença de luis Carlos Prestesentre os oradores, além de inúmeros

próceres do PCB, como João Amazonas.

Como estava enunciado no acordo deChapultepec, do qual o Brasil erasignatário, a liberdade de organizaçãosindical deveria ser observada comoum dos atributos dos regimesdemocráticos. É por isso que o serJajudava na formação de intersindicais eenviou representantes ao Congressosindical dos trabalhadores do DistritoFederal, organizado por iniciativa dossindicalistas do MUt, em 1946. Aparticipação do sindicato nesseenclave foi de tal importância que aComissão Permanente de organizaçãodo Congresso pediu para que o serJ

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indicasse dois representantes para areferida Comissão, que logo daria lugarà entidade União sindical dostrabalhadores do Distrito Federal.entretanto, essa participação não eraconsenso entre a direção.

enquanto as duas maiores potênciasmundiais, eUA e Urss, sedesentendiam no pós guerra queeliminou o nazismo alemão, no Brasilhouve o fechamento do PCB e daCentral dos trabalhadores do Brasil(fundada em 1946). Além daintervenção em 400 sindicatos e areedição da exigência do “atestado de ideologia”, que submetia possíveiscandidatos a cargos eletivos ou derepresentação sindical a um pente finode suas fichas. Dutra prejudicou aparticipação dos sindicalistas deesquerda, quase todos com passagenspelas delegacias de polícias políticas.tudo isso acabou bloqueando umperíodo de muito ativismo sindical.

ABAIXO O ATESTADO

DE IDEOLOGIA

Mesmo assim o sindicato dosengenheiros do rio de Janeiro tomouatidudes corajasoas, como a campanha

contra a exigência do “atestado de ideologia”. Por ocasião darealização das eleições para anova diretoria, no dia 23 denovembro de 1950, o serJdivulgou uma nota no jornalCorreio da Manhã manifestando“desaprovação e repúdio aodispositivo que implica emexigência de um atestado deideologia, fornecido peloDepartamento Federal desegurança Pública para oscandidatos aos cargos dadiretoria”. A nota explicava que aexigência representavacerceamento aos direitosgarantidos em artigos daConstituição brasileira. GetúlioVargas volta ao poder em 1951 eabre uma fase de mobilizaçõessociais, numa nova erademocrática. Ainda neste ano oMinistro do trabalho, DantonCoelho, anunciava a revogação daexigência do “atestado de ideologia”.

PELO AUMENTO SALARIAL

este também foi um período de muitaslutas dos engenheiros pelo aumentosalarial. A campanha foi forte

principalmente entre os profissionaisque trabalhavam no serviço público eem autarquias. esses setoresconformariam uma Comissão nacionalPró-Aumento dos salários dosengenheiros, Arquitetos e Agrônomos,criada em 14 de setembro de 1950 com

Proibição política no sindicato, 1946:notícia da proibição,pelo governo Dutra,da política nossindicatos. talmedida significouuma volta daspráticas repressivasdo estado novo eteve o propósito de impedir que amilitância do PCBconseguisseinfluenciar ossindicatos.

noticia publicada no Correio da Manhã, em 23 de novembro de 1950, onde é informado que, seguindoo exemplo do sindicato dos Jornalistas, o serJ nãoiria mais seguir a regra de pedir comprovante de“atestado ideológico” aos postulantes às eleiçõespara a diretoria do sindicato

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21 entidades na sede doserJ, que foi o principalpalco de articulação domovimento. o própriopresidente do sindicato,luiz onofre PinheiroGuedes, foi uma figura deproa na campanha, quevisava audiências comdiversas autoridades,insclusive a Presidênciada república. Por outrolado, segundo nota daComissão nacional, estaenviou dois telegramas àPrefeitura mas não obteveresposta. Diante destapostura intransigente, aComissão nacional seempenhou na aprovaçãopela Câmara dosVereadores de uma leique substanciava asaspirações dascategorias. Ao invés de sancionar a lei, o prefeito demitiu oengenheiro PinheiroGuedes.

Contra essa medida, aComissão se pronuncioupublicamente emsolidariedade a luiz

onofre Pinheiro Guedes. o movimentoganha a adesão de outros profissionaiscom curso superior, e em junho de1952 organiza uma paralisação parapressionar pela aprovação na Câmarados Deputados do projeto-de-lei1.082/50. Além destas campanhasunificadas, jornadas de reivindicaçõessalariais importantes continuaram aacontecer, como a de 1955 queconquistou um aumento de 40%. outraquestão também sensível aosengenheiros eram as opções dodesenvolvimento econômico. nummomento em que as dificuldades naeconomia brasileira levavam aorecrudescimento de setores liberaiscontrários a uma política econômicaprotecionista/industrializante, muitosadvogavam a necessidade deaprofundamento do planejamentoeconômico. esse foi o caso do tambémengenheiro roberto simonsen,industrial nacionalista que ocupou adireção das principais entidades daclasse patronal desde o estado novo.simonsen não se associava asindicatos, mas suas posições ligavam-se a uma forte culturaprofissional dos engenheiros. nessesentido, o serJ acabava por expressaras tendências nacionalista e estatistaque marcaram a cultura políticabrasileira.

n a posse da diretoria do serJpresidida pelo eng. otávio Catanhedeforam apresentadas 21 intenções danova gestão, na presença do Ministrodo trabalho de JK e o presidente doClube de engenharia, além do primeiropresidente do sindicato. Catanhede fezuma dura crítica ao governo quanto àpolítica adotada para as obras deconstrução de Brasília, e denunciou oque considerava um movimentoentreguista. “não toleraremosquaisquer restrições aos técnicos e àtécnica nacional, pois conhecemos asobras e empreendimentos que a nossaengenharia tem resolvido comeficiência e alto sentido econômico”,

declarou em sua posse.

não havia como qualquer entidade declasse passar ao largo das conjunçõesda luta política. em março de 1961 umacidente na adutora do rio Guandu,que garantia o abastecimento de águapara a cidade, provocou uma crise deabastecimento na Guanabara. ogovernador Carlos lacerda decretouestado de calamidade pública. Por suavez, Arlindo laviola, que sob o governode lacerda ocupou a secretaria deViação e obras Públicas, advertiuatravés da imprensa que a situaçãopoderia ficar ainda pior com o possívelrompimento da segunda adutora de

lajes. Mas o abastecimento foinormalizado e o episódio acaboulevando à sua demissão e a do Diretordo Departamento de Águas, o eng.homero Pedrosa, provocando fortereação do sindicato. A situação ficouainda mais delicada quando lacerdanomeou o Brigadeiro hélio Costa para asecretaria de Viação. o sindicato dosengenheiros emitiu o seu protesto àscríticas dirigidas pelo governador, e opresidente do sindicato, otávioCatanhede, pediu uma audiência paraesclarecer os fatos. laviola, que saiubastante desgastado, assumiria apresidência do sindicato anos depois.

Sindicato�X�Lacerda

nota no jornal Correio da Manhã, de 9 de janeiro de 1948, fala da proposição do Conselho técnico Consultivo do serJ de umsalário mínimo profissional para engenheiros e arquitetos

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PELO SALÁRIO MÍNIMO

PROFISSIONAL

Antes do golpe de estado que instalouuma ditadura militar em 1964, ganhouimpulso uma importante luta dosengenheiros brasileiros ao longo doperíodo democrático: o salário mínimoprofissional. o serJ havia convocadouma assembleia da categoria para odia 12 de janeiro de 1948, tendo comopauta eleger uma comissão dosindicato para estudar o caso junto aoDepartamento nacional do trabalho. ojornal Correio da Manhã publicou aseguinte reportagem:

“A comissão incumbida pelo Conselhotécnico Consultivo do sindicato dosengenheiros do rio de Janeiro, emseus trabalhos preliminares, chegou áconclusão de que o salário mensalmínimo, inicial da carreira deengenheiros e arquitetos deve ser nomomento de Cr$ 4.500,00. Chegouainda à conclusão de que o saláriomensal mínimo para final de carreira, no

momento, deverá ser de Cr$ 9.000,00.os aumentos sucessivos do início até ofim de carreira seriam feitosproporcionalmente ao tempo de serviço,sempre considerados como mínimos.”

o Conselho refez os cálculos e sugeriuo valor mínimo de Cr$ 6.000,00. oengenheiro José Moacyr de Andradesobrinho, um dos maiores animadoresda campanha, relatou que a partir decálculos sobre seus custos anuais em1937 escreveu um parecer que foiposteriormente utilizado pelo serJ naelaboração do salário mínimoprofissional da categoria. em outubrode 1948 a proposta enviada ao senadofoi derrotada, renascendo em 1950, nocontexto da própria luta do serJ peloaumento dos salários de engenheiros,arquitetos e agrônomos.

em setembro de 1950 o serJ enviou umprojeto de lei para a Presidência darepública. o sindicato construiu umaproposta por dentro dos trâmites doMinistério do trabalho, com a

participação de representativo fórum daclasse e de docentes da escola nacionalde engenharia. esta previa o saláriomínimo de Cr$ 8.400,00 para osengenheiros, arquitetos e agrônomoscom carteira profissional expedidaspelos Creas, responsáveis pelafiscalização da aplicação das leis. outroartigo assegurava o acréscimo de 20%no salário, a cada 5 anos de trabalho nomesmo emprego, durante 5 quinquênios.

Para os casos de prestação de serviçosdo engenheiro, do arquiteto e doagrônomo durante tempo de serviçoinferior ao horário regulamentar, de 43horas semanais, o salário mínimo sefixou proporcionalmente ao salárioestabelecido. no entanto, tal como nacampanha pela regulamentação daprofissão nos anos 30, algunsengenheiros repeliram a proposta.esses setores falavam em prejuízosdecorrentes do “aumento do custo damão de obra especializada”, quegeraria “inflação”. o mesmo teor doscomentários foram repetidos vinte anos

notícia do protesto dosindicato dos engenheiros daGuanabara contra os ataquesfeitos pelo governador Carloslacerda contra osengenheiros estaduais.recorte de jornal sem dataprecisa. na legenda lê-se:“Durante a reunião que ontemrealizou o sindicato dosengenheiros para solidarizar-se com a sociedade deengenheiros e Arquitetos daGuanabara, vítima dosinsultos do Governador Carloslacerda, foi dado a conheceraos profissionais presentes otexto da carta em que o Dr.otávio Catanhede (foto),

presidente do sindicato, coloca-se ao lado de seus colegas e afirma que o desgaste de lacerda arrastao governo ao ridículo e ao embuste, por suas “soluções dignas de historietas onde aparecemMandrakes e mocinhos de “bang-bang”.

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depois pelo general Castelo Branco,quando, na condição de ditador, vetou alei aprovada no Congresso. Porém, apressão da categoria sobre oCongresso nacional fez com que osenado derrubasse o veto presidencial,e no dia 13 de maio de 1966 foiaprovada a lei 4.950-A/66. o autor do Projeto de lei3204/1961 original foi o deputadotrabalhista pelo estado do Amazonas,Almino Afonso, que durante o governode João Goulart ocuparia o Ministériodo trabalho. segundo ele, tal inciativaestava ligada às resoluções aprovadaspelo Congresso de Associações deengenheiros, Arquitetos e Agrônomosrealizado em fins de 1959.

MEMORÁVEL DIA

o salário mínimo profissional éconsiderado até hoje uma das grandesconquistas da categoria dosengenheiros. Apesar da lei só ter sidovotada e sancionada no regime militar,ela afinal foi estendida também paradiversos profissionais com diploma deensino superior, como químicos,agrônomos, arquitetos e médicosveterinários. Como narrou AlminoAfonso em recente entrevista, a ideiapartiu do engenheiro rubens Paiva:

“nesse interregno que vai da minhachegada à Câmara Federal em 1958/59até o golpe de estado de 1964 é queentra a história da lei do salário mínimoprofissional, que abrangia inicialmentetrês ou quatro categorias, como osengenheiros, os arquitetos, osagrônomos. Como nasceu isso? eutinha um grande amigo, que pordesgraça foi assassinado pela ditaduramilitar, o engenheiro rubens Paiva[PtB-sP] (...) entrei com a proposição ea batalha no Parlamento, que não foifácil. não tive o gosto de vê-laaprovada na sua totalidade, porqueveio o golpe e lá fui eu para o exílio.”

Cabe lembrar a importante atuação deoutros sindicatos de engenheirosestaduais nesta campanha,principalmente o senGe-MG. osindicato mineiro foi presidido no iníciodos anos sessenta pelo engenheiro civilAimoré Dutra Filho, um dos redatores

da lei do salário mínimo profissional.nos parece mais correto interpretaraquela luta tal como fez o senhor

Annibal theophilo Maia, o “seuAnnibal”, que é talvez o maiorresponsável pela sobrevivência damemória do senGe-rJ, pois foi seufuncionário por mais de 50 anos:

“o sindicato sempre lutou desde osseus primórdios, pelo estabelecimentode um salário Mínimo Profissional parao engenheiro, e no decorrer de todasas gestões das Diretorias que sesucederam muito se batalhou pela suainstituição. havia, entretanto, de sepassarem vários anos para que essaideia chegasse a bom termo. Foi no dia 12 de abril de 1966 precisamente.reunido, o Congresso nacional agoraem Brasília, rejeitou o veto presidencialao projeto de lei 4950-A, que por muitotempo havia tramitado na Câmara e nosenado Federais. neste memorável dia,foi promulgada a lei que viria instituirem definitivo a tão esperadareivindicação.”

ANNIBAL THEOPHILO MAIA

Annibal theophilo Maia foi o funcionárioque mais tempo trabalhou no senGe-rJ,desde os anos de criação da entidade.

em 1933 veio de Garanhuns, interior dePernambuco, para o rio de Janeiro,morar com seu tio, luiz Brasil, fundadordo sindicato. o menino Annibalacompanhava o tio em seus afazeres,tornando-se conhecido no sindicato esendo contratado em pouco tempo parao cargo de contínuo. neste cargo eledesempenhou as atividades dedatilógrafo e despachante decontabilidade e até de cobranças,tornando-se o funcionário mais confiávelda entidade. Com o seu tio, Annibalaprendeu a fazer atas de reuniões e abriro cofre do sindicato, segredo queguardou por todo o longo período emque trabalhou no sindicato. em 1969 elese aposentou como auxiliar de escritório,mas só ficou um dia afastado, sendoreadmitido como secretário executivo,cargo que exerceu até o seu afastamentodefinitivo em 22 de abril de 1997. homemde gosto artístico e cultural refinado,Annibal assumiu também a biblioteca dosenGe e certamente é um dos maioresresponsáveis pela preservação damemória histórica da entidade. eleorganizou um relato que é a primeiratentativa de sistematização da história dosindicato, aqui utilizado como uma dasfontes. Faleceu em abril de 2005, tendosido homenageado pelo Jornal deengenheiros, n.87, junho de 2005.

rubens Paivacontribuiu diretamentepara a formulação dalei do salário mínimo. o engenheiro era deputado pelo PtB-sPe foi morto durante a ditadura militar

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o início dos anos sessenta oBrasil viveu uma forteativação dos movimentossociais. Com o presidente

João Goulart (1961-1964), ex-Ministro do trabalho de Getúlio Vargase duas vezes vice-Presidente darepública, os setores mais organizadosda classe trabalhadora viram umaoportunidade para encaminhar asreivindicações e ampliar sua participaçãonas decisões políticas do país.

Foi um dos momentos decisivos dacampanha do sindicato para aaprovação da lei do salário MínimoProfissional, ainda que o final doprocesso tenha ocorrido no início daditadura militar. outras categoriasorganizadas também encaminharamsuas reivindicações históricas nesseperíodo. nunca na história brasileiraorganizações das esquerdas eentidades intersindicais tinham sidorecebidas pelas altas esferas

governamentais e influído tãodecisivamente nosrumos políticos doBrasil. Por isso, ossetores maisconservadores eligados ao capitalestrangeiroorganizaram o golpede estado de 1º deabril de 1964.

Foram mais de duasdécadas de ditaduramilitar, ao lado de

outras similares no Cone sul daAmérica latina. num primeiromomento, a cassação política e o exílioforam a regra para aqueles que haviamorganizado as ligações entre ossindicatos e os movimentos dos baixa-patentes. As representações políticasdos setores que organizaram o golpe,ligadas aos interesses internacionais,ocupariam os principais postos dasáreas econômica e de planejamento.

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o rearranjo do poder resultou em novascaracteríscas, e após as principaislutas sociais os velhos pelegos voltaramaos sindicatos. Ao mesmo tempo, apolítica recessiva resultante do Planode Ação econômica do Governo(PAeG) aprofundava as dificuldadesdas pequenas empresas e aumentavao desemprego. Por fim, as reformasimplementadas pelo novo blocoatacavam as bases sociais do setormais organizado da classe trabalhadora.o maior exemplo foi o a criação doFundo de Garantia por tempo de serviço(FGts), a primeira flexibilização dalegislação trabalhista feita no Brasil.

Por outro lado, paradoxalmente, aditadura reforçou materialmente amáquina sindical, ampliando seusrecursos e tornando a maior parte dossindicatos simples referência paraserviços assistenciais e jurídicostrabalhistas. essa regra pareceucontrariada em 1967-68, no governoCosta e silva, devido a uma liberalizaçãodo regime que permitiu a renovação dasdiretorias sindicais e a retomada dasmobilizações. o marco deste períodoforam as greves radicalizadas deContagem (MG) e osasco (sP) em 1968,a primeira parcialmente vitoriosa e asegunda brutalmente reprimida. Dezanos se passariam para que omovimento sindical voltasse à cenapolítica brasileira.

em junho de 1965 o sindicato dosengenheiros promoveu um semináriosobre a questão salarial da categoria,com o patrocínio do Clube deengenharia e outras entidades. A partirdaí formularam o piso da categoria:engenheiro estagiário – 6 saláriosmínimos; engenheiro ajudante – 8,5;engenheiro adjunto – 11; engenheiroassessor – 13,5; e engenheiro consultor –16 salários mínimos.

logo após o Marechal Castelo Brancoter vetado a lei, o sindicato dosengenheiros começou a ser presididopela controversa figura de Arlindolaviola. seu nome já havia aparecido nahistória do sindicato, quando foi demitidoda secretaria do governo Carlos lacerdae o sindicato empunhou uma campanhade solidariedade aos engenheiros

estaduais. laviola participou do final dacampanha nacional em favor do projetode lei que instituía a lei do salárioMínimo Profissional dos engenheiros,arquitetos e agrônomos. o vetopresidencial foi derrubado e levou osenado a aprovar a demanda destesprofissionais por expressiva votação.Castelo Branco ainda tentou declarar alei inconstitucional, mas o Consultor-Geral da república, Dr. AdroaldoMesquita da Costa, considerou que seriaa negação da ordem democrática. Anosdepois, a Constituição Federal de 1988fortaleceu a aplicação da lei 4.950-A/66,prevendo a existência de um piso salarial proporcional à extensão ecomplexidade do trabalho.

Voltando à gestão laviola, seu carátercontraditório devia-se às ligações íntimascom a ditadura militar. Até 1980 a linhapolítica do sindicato foi de apoio eproximidade ao regime. em seu discursode posse, em 21 de março de 1966,criticou duramente o sindicato. Épossível afirmar que ele estava sendoextremamente injusto com a história daentidade, que teve em sua trajetóriainúmeras conquistas para a categoria.em sua exposição sobre a necessidadede reorganizar o sindicato, para que eledeixasse de ser uma “agremiação deintelectuais”, laviola via certopreconceito na categoria ao perceber napalavra “sindicato” o sinônimo de“subversão”. todavia, premido pelascircunstâncias, criticava o Ministro doPlanejamento, roberto Campos, quevisava permitir a entrada no país defirmas e engenheiros estrangeiros. o“entreguismo” de Campos, tãoconhecido pela esquerda brasileira, eraagora conjurado pelo conservadorpresidente do sindicato dosengenheiros, que denunciava obeneficiamento das firmasnorteamericanas.

Poucos dias após a sua posse, laviolaenviou uma circular a seus associadoscom o propósito de pedir a“colaboração” com o novo regime,pedindo aos colegas que enviassem aosindicato “uma síntese de suas ideias arespeito de trabalhos sobre a Política deValorização da Classe; de esquemas decursos sobre a liderança e críticas

generalizadas”. era aparentemente algoconstrutivo e até democrático. só quepor trás da justificativa de organizar aluta sindical de forma mais consequente,o objetivo era “afastar das listas eleitoraisos ‘anti-democratas’, os nacionalistas defachada – que até hoje só trabalhampara o bem estar próprio”, dizia odocumento. o uso de “atestados deideologia” voltaram a ser exigidos, e nãoé por acaso que laviola seja lembradocomo uma pessoa que tinha relaçõescom a DoPs (Delegacia de ordemPolítica e social).

em audiência com o Presidente darepública, General emílio GarrastazuMédici, que presidiu o período mais durodo regime militar, em dezembro de 1969,laviola entregou um memorial ao ditador.no documento ele elogia o empenho dogoverno em promover odesenvolvimento econômico e pede umaação governamental para a valorizaçãodos salários dos engenheiros earquitetos do serviço Público. Asgestões de laviola, como todas daépoca, também primaram pelomelhoramento das instalações dosindicato, além do reforço nos serviçosoferecidos pela entidade a seusassociados. o balanço final denota ocaráter oficialista assumido pelaentidade por esses anos.

o sindicato passa a ser denominadoem 1972 sindicato dos engenheiros doestado da Guanabara (seeG), apósalguns anos de indefinição. esse títulofoi alterado algumas vezes, até que emmarço de 1978 passou a adotar onome atual de sindicato dosengenheiros no estado do rio deJaneiro (senGe-rJ). no dia 23 demarço de 1973 foi inaugurada uma novasede, no local onde se encontra atéhoje, no edifício são Borja da avenidario Branco, centro do rio. Apósalgumas iniciativas de laviola junto aoMinistério do trabalho, a base territorialdo sindicato foi estendida para todo oestado do rio, com exceção domunicípio de Volta redonda, que jápossuía um sindicato dos engenheiros.Um dos legados mais importantes deste período foi a extensão da baseterritorial do sindicato.

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em 1984 o rio de Janeiro promove seu primeiro comício pelas Diretas. não obstante as maiores manifestaçõespúblicas já realizadas na história do país, no dia 25 de abril, a emenda Constitucional Dante de oliveira foi derrotadapor falta de quórum. o sindicato expressou em seu boletim: a votação da emenda Dante de oliveira teve duplosignificado para a nação. A derrota do povo, traído por parlamentares divorciados das aspirações populares,insensíveis às maiores manifestações de nossa história política; e a vitória consubstanciada no avanço da consciênciapopular, na maior participação das massas no processo político e na desmoralização do Colégio eleitoral.

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pós o Ai-5 a ditadura militarviveu sua fase de terrorismode estado mais acentuada.Com a aniquilação da

resistência e a realização do projeto deretomada da expansão econômicacapitalista, expressa no chamado“Milagre”, os artífices do regimeanunciaram intentos de liberalização. oanúncio do presidente Geisel para umatransição à democracia era também oresultado do cansaço da sociedade emrelação à própria ditadura.

Clandestinas ao longo da década desetenta, as organizações da esquerdalutram contra as altas taxas deexploração, as jornadas extenuantes,os baixos salários e péssimascondições de moradia encontradas nosgrandes centros industriais. no ABCpaulista explodiram as mais

importantes mobilizações sindicais. os analistas sociais deram a essaretomada o nome de “novosindicalismo”, para referir-se às lutassindicais que pipocaram no Brasil nocontexto da abertura democrática. noplano político-partidário surgiu oPartido dos trabalhadores (Pt),formado pelas lideranças sindicaisligadas ao grupo de lula, setores daigreja, dentre outras personalidades docampo progressista.

no plano da organização sindical, aexpressão maior foi a criação daCentral Única dos trabalhadores(CUt), em agosto de 1983, noCongresso nacional das Classestrabalhadoras (ConClAt), realizadoem s. Bernardo (sP). o senGe-rJ tevepapel central em sua estruturação,tanto no plano nacional como regional.Alguns grupos se opuseram à CUt eaglutinaram sindicatos urbanos, rurais ediversas federações e confederaçõesem torno de uma Coordenaçãonacional das Classes trabalhadoras(também ConClAt), criada no mesmoano de 1983 e que daria lugar à CentralGeral dos trabalhadores (CGt). nosanos 1990 muitos deles ingressariamna CUt, e surgiriam outras entidadescomo a Força sindical, que ganhavaapoio do governo e empresariado peloseu apoio à lógica do capitalismo.

entre os engenheiros, que estiverampresentes em todo esse processo,também ocorreram divisões. nasprimeiras diretorias da CUt,sindicalistas vindos dos senges,

principalmente do rio e Bahia, forameleitos para cargos dirigentes. os desão Paulo, no entanto, se opuseram. Avinculação dos sindicatos deengenheiros às lutas do novosindicalismo vinham ainda dos fins dosanos 1970. Mesmo a Federaçãonacional dos engenheiros, fundadapouco antes do golpe em 1964, viveuuma fase de reaglutinação.

A aceleração do desenvolvimentocapitalista no Brasil desde os anos1950 aumentou o número deengenheiros assalariados,particularmente nas empresas estataise nas empresas de consultoria. essamudança renovou a base social dosindicato, que começou a se articularna luta pela redemocratização do país.A partir de 1977 um grupo de ativistasclandestinos começou uma campanhade filiação ao senge-rJ, preparandouma disputa da direção do sindicatocom o incrustado grupo de laviola.Como contam esses ativistas, naquelaocasião laviola lançou mão doexpediente de enviar as fichas dosnovos filiados ao sindicato para oDoPs. A campanha que em setembrode 1979 levou à renovação da diretoriado Clube de engenharia animou osativistas com a eleição da chapa“Centenário” liderada pelo engenheiroPlínio reis de Catanhede Almeida. naseleições realizadas em 1979 umachapa de esquerda liderada peloengenheiro Jorge Bittar ganhou adireção do senGe-rJ, marcando aguinada política mais importante nahistória do sindicato.

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Jorge Bittar(presidente de 1980 a 1986)

A eleição de nossa diretoria para dirigir o senge em 1980 teve um significado muito especial. era a consagração deum período de retomada das lutas democráticas no país com a reativação de importantes entidades representativasda sociedade, particularmente dos sindicatos. A retomada do senGe por uma gestão de natureza democráticapermitiu que nós pudéssemos dar uma nova direção ao trabalho sindical. sobretudo por reconhecer que, desde osanos 60 e 70, houve transformações importantes no papel dos engenheiros na sociedade, particularmente no setorprodutivo. os engenheiros tiveram a sua atividade muito massificada, fruto de um processo natural dedesenvolvimento da economia, do capitalismo nacional, motivando, portanto, um assalariamento muito intenso danossa profissão. Passamos a representar milhares de profissionais de engenharia. nossa luta contra o achatamentosalarial foi muito importante. Criamos associações de engenheiros e/ou de servidores das empresas estatais emmuitas empresas que não tinham ainda tradição de sindicalismo. o sindicato teve também uma atuação muitoespecífica em defesa da tecnologia nacional, em articulação com entidades como o Clube de engenharia, o CreA euniversidades. tivemos que travar uma dura luta contra o desemprego dos profissionais da área de engenharia. nósajuizamos o primeiro dissídio coletivo dos engenheiros, visando definir uma data-base e lutar por reajustes dossalários. isso se transformou em uma grande ação na Justiça do trabalho. As empresas resistiram, mas obtemosvitórias na Justiça. e fomos muito solidários com outros setores da sociedade que lutavam também pela renovaçãoda vida sindical. o sindicato era um espaço da retomada das lutas sociais e das lutas pela democracia em nossopaís. Participamos de todos os processos de retomada das relações intersindicais, e particularmente, da construçãoda Central Única dos trabalhadores (CUt). Como representante do sindicato dos engenheiros tive o privilégio depresidir a principal plenária da Conferência nacional da Classe trabalhadora (Conclat), em 1981, representando onosso trabalho no rio de Janeiro, que extrapolava o limite do nosso sindicato. Participamos ativamente da luta dasDiretas, e de todas as lutas democráticas e realizamos muitas conquistas importantes para os engenheiros e para asociedade brasileira. o sindicato dos engenheiros é uma referência importante da sociedade carioca, do estado dorio de Janeiro e brasileira. longa vida para o nosso sindicato!

A partir desta gestão o senGe senotabilizou por sua participação ativanos importantes episódios da luta pelademocracia, pela soberania nacional eem defesa da valorização profissionalda categoria. Auxiliou também nacriação de associações deempregados de empresas estatais apartir de 1981. o novo presidentedenunciava a dependência tecnológicado exterior como principal dificuldadeno mercado de trabalho pelosengenheiros, além da própria criseeconômica que o Brasil enfrentava. osindicato não responsabilizava oaumento do número de vagas nasescolas de engenharia como causa dodesemprego na categoria. Foicertamente uma mudança histórica noperfil do sindicato, que passou a seidentificar com uma combatividade nãoencontrada em outros momentos desua trajetória.

em paralelo, a lei do salário MínimoProfissional era desrespeitada emmuitos casos. Aparecia na imprensa,

quando eram anunciados empregospara engenheiros com remuneraçãoabaixo do piso de seis saláriosmínimos. eram regulares as denúnciasde associados ao DepartamentoJurídico do sindicato. As empresasregistravam os empregados com outrasatribuições para fixar-lhes os saláriosconvenientes aos seus interesses. osenGe orientou seus associados queestivessem em situação semelhante aprocurarem o Jurídico, para que osindicato pudesse patrocinar uma açãojunto à Justiça do trabalho paragarantir a remuneração justa e adignidade dos engenheiros.

seguindo uma política econômicacontestada pelos movimentos, no fimde 1980 o governo decretou o fim dosalário mínimo profissional de diversascategorias de nível superior. Mais decem entidades de todo o país enviaramabaixo assinado ao PresidenteFigueiredo, além de terem organizado oenvio de milhares de aerogramas aosparlamentares e de uma caravana a

Brasília para exigir do Congresso asuspensão do tal artigo.Posteriormente, o Plano Bresser criou o salário Mínimo de referência, quevoltou a ameaçar essa conquistahistórica.

A Federação nacional dos engenheiros(Fne) promove em 1982 o ii encontronacional dos sindicatos dosengenheiros, propondo a defesa datecnologia nacional e a democratizaçãoda Universidade brasileira comoprincipais bandeiras. na ocasião foiaprovada a “Carta de niterói”, queapontava a necessidade de uma novapolítica industrial que garantisse aretomada do desenvolvimentoeconômico e das contratações nomercado de trabalho. o senGe-rJtambém participou ativamente no 1ºConClAt, enviando 15 delegados comdireito à voto, evento que foi um marcona história do movimento sindicalbrasileiro.

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Ao contrário dos argumentos dogoverno, que recorria ao FMi paraempréstimos que aumentavam a dívidabrasileira e exigia cortes de gastos nasáreas sociais e investimentos públicos,o senGe indicava como responsávelpela crise o modelo dedesenvolvimento econômico adotadopela ditadura. eram feitas obrasfaraônicas financiadas com oendividamento externo. no balanço da gestão de Bittar no senge consta acampanha contra um decreto do

governo, que reduzia os reajustessalariais, e o aumento do prestígio dosindicato com a ampliação do númerode seus associados; em 1982ultrapassou a marca dos 10 mil. essadiretoria foi reconduzida para uma novagestão em 1983 e se destacou nosmovimentos pelo fim da ditadura.

em 1983 a campanha Diretas já! pelaredemocratização do país ganhou novoímpeto, com a formação de um grandemovimento social em torno das eleições

para a presidência da república. nodia 07 de dezembro foi criado o Comitêrio Pelas eleições livres e Diretas paraa Presidência da república, e osenGe-rJ embalado pelo movimentotambém formou seu próprio Comitê dosengenheiros e desenvolveu intensamobilização em suas bases. osociólogo herbert de souza, o“Betinho”, foi uma das personalidadesque transitou com certa frequência nasede do sindicato e em fórunspromovidos por este.

Maria José sales(ex-diretora senge-MG e primeira diretora mulher da FisenGe)

Foi avassalador o movimento sindical na década de 80. Começou no rio de Janeiro. As vitórias se sucederam e ossindicatos saíram das mãos da direita e passaram a ter um papel preponderante na sociedade. o senGe é umsindicato importantíssimo na cidade do rio, porque ele fez interlocuções e abriu sua sede para todas as categorias.Vários movimentos tiveram origem na sede do sindicato. A comemoração dos 80 anos é um marco no sindicalismodo rio de Janeiro e no sindicalismo brasileiro. essa história tem que ser contada, fazer parte de teses, dissertaçõese livros, porque o que mais mudou nos últimos tempos foi o mundo do trabalho, e o sindicato viveu bem essa crisesindical porque elegeu políticas públicas para trabalhar: a política de saneamento, de energia, que são políticas queestão tendo outro rumo no país. e, não temos dúvida, que vai desempenhar sempre um papel importante dentro doestado e do movimento sindical. Ainda há muito a fazer. estamos fechando um ciclo, outros começam a abrir novosciclos e, assim, a luta continua.

lideranças assumem mudança histórica no perfil do sindicato, que passou a se identificar com uma combatividade não encontrada em outros momentosde sua trajetória

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Após a derrota do movimento pelaseleições diretas, o penoso processo de redemocratização volta-se para as esferas do poder. todo o ricomovimento popular que lotou as ruasdo país viu surgir como únicaalternativa a candidatura oposicionistade tancredo neves para a sucessãopresidencial. o drama da eleiçãoindireta de tancredo contra o candidatocivil da ditadura militar, Paulo Maluf, e asua doença e morte seguida da possede seu vice, José sarney, são episódiosbastante conhecidos dos brasileiros.

o movimento popular organizado pelasbases teve importante participação naelaboração da nova Carta Magnapromulgada em 1988. o senGe seengajou no Movimento nacional Pró-Constituinte, exigindo a revogação oualteração profunda dos instrumentosjurídicos de exceção oriundos daditadura, entre eles as leis desegurança nacional, imprensa, Greve ea Clt, dentre outras. o senGe tambémparticipou de um Plenário nacional pró-Participação Popular em busca deelaborar pontos de exigências àAssembleia Constituinte. Foramcolocados paineis de acompanhamentodos trabalhos constituintes – “De olhona Constituinte” – em praças e locaisde grande circulação pública em todo o

país. o senGe-rJ ainda colheuassinaturas em suas bases para aspropostas de iniciativa popular àConstituinte e também integrou oMovimento Ciência e tecnologia naConstituinte para o Desenvolvimentosocial, que era contra a produção dearmas nucleares.

o processo de democratização dosindicato dos engenheiros no estadodo rio de Janeiro teve como objetivo aampliação do número de engenheirosassalariados, principalmente nasempresas estatais e nas empresasprivadas de consultoria. É por isso que,além de continuar a defender osprofissionais liberais, o senGe-rJintegrou-se aos movimentos gerais de reivindicação dos assalariados.

o sindicato teve forte atuação em favordesses dois setores. Ao lado de outrossete sindicatos, o senGe-rJ participouativamente da direção da campanhapelo dissídio coletivo em 1986. no dia 3de julho de 1986 foi realizada, durante24 horas, a primeira greve pelosempregados de consultoria. Aparalisação reivindicava o aumentosalarial, a eleição de representantessindicais e redução da jornada detrabalho para 40 horas. Poucasreivindicações foram alcançadas,

mas se conquistou a mudança dadata-base do setor, o piso-salarial e oauxílio-creche.

nas empresas estatais a participaçãodo senGe-rJ foi intensa nascampanhas salariais, nas greves e nadenúncia dos intentos de privatização.Foi destas mobilizações que, ao final dadécada, surgiu o Fórum das estatais.Dentre tais mobilizações destacou-se agreve de 24 horas dos trabalhadoresda embratel, em 1987, que levou 12 milpessoas para as ruas em protestocontra a quebra do monopólio estataldas telecomunicações. Vitoriosa, amobilização obrigou a empresa arevogar o contrato.

Muitas vezes o senGe-rJ atuou emcoordenação com outros sindicatos eentidades de base, como na campanhasalarial dos funcionários de Furnas, emoutubro de 1987. Depois de uma fortegreve, a direção da empresa foiobrigada a negociar e estabeleceu umacordo bem próximo do queesperavam os sindicalistas.importantes seriam também as grevesgerais na década de 80, todas com aparticipação ativa do senGe-rJ. Mas ogoverno também não brincou emserviço, e a repressão foi implacável.

eliomar Coelho (1º secretário de 1980 -1986)

nós recebemos os ventos do processo de democratização. no movimento dos engenheiros resolvemos trabalhar anossa participação de forma mais efetiva nas nossas entidades. Fizemos um grande trabalho de mobilização.Primeiro, convencer o engenheiro da necessidade de se filiar, porque, no fundo, ele só queria saber do Clube deengenharia. Convencendo-o, então, era preciso levar a proposta para a inscrição como sindicalizado. isso envolveumuita gente e chegou a um processo eleitoral. Fomos para fora do Clube de engenharia fazer nossas reuniõessemanais, porque o presidente do sindicato pediu uma lista de todo mundo que participava e entregou ao sniresultando na prisão de vários companheiros. Ganhamos a eleição e demos realmente outra cara ao sindicato dosengenheiros, com um amplo trabalho junto aos engenheiros nos seus locais de trabalho. Vou citar o exemplo deFurnas, quando fizemos seminários com os profissionais e ajudamos a construir a entidade que veio a ser chamadadepois Associação dos empregados de Furnas. essa foi a nossa luta, resistindo e trabalhando. não poderia, deforma alguma, deixar de falar que, num determinado momento, a profissão do engenheiro ficou um poucoprecarizada. nossa diretoria trouxe dois sindicalistas da França e convidamos a representação de vários sindicatospara o rio de Janeiro. Passamos uma semana na Quinta da Boa Vista discutindo como deveria ser dali para frenteos rumos do nosso sindicato. não teve um momento da democratização desse país que o sindicato não estivessepresente. e é claro que, por conta dessa história vigorosa, o nosso sindicato forjou um expressivo contingente depessoas que hoje estão na política.

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no fim a greve geral foi bem sucedida eacabou forçando o governo a buscarentendimentos com os representantesdos trabalhadores, propondo um “pacto social”. na ocasião, a CUtafirmou que aceitava dialogar, mas sem aceitar sacrifícios, troca favores e venda de promessas vazias. e em 12 de janeiro de 1987 foi enviavadauma lista de 19 reivindicações aogoverno sarney: a adoção do índice do salário mínimo calculado peloDieese, jornada de 40 horas semanais,

liberdade e autonomia sindical,ratificação das convenções 85 e 151 da oit, etc. no sentido contrário, ogoverno sarney apresentou o PlanoBresser, que propunha o maior arrochosalarial até então visto.

o volume de contradições acumuladasno país, em meio a uma descontroladainflação, levava a uma capacidade deresistência e luta cada vez maior porparte dos trabalhadores. Deste modo,em 20 de agosto de 1987 tem lugar

nova greve geral, feita em torno a trêseixos: contra o pagamento da dívidaexterna, contra o Plano Bresser e pelaseleições diretas para presidente.

essa consciência sobre oassalariamento dos engenheiros fezparte das discussões feitas peladireção do sindicato com suas bases.Mas nem todos têm essa clareza,muitos se identificam mais com aempresa em que trabalham.

Agostinho Guerreiro(2º secretário de 1980 a 1983 e 2º Vice-Presidente de 1983 a 1986)

o senGe-rJ foi e é muito importante não só para os engenheiros, mas para toda a sociedade brasileira. nesses 80anos se empenhou e fez crescer o movimento pela democratização das nossas entidades, como o Clube deengenharia, o Conselho regional de engenharia, Arquitetura e Agronomia - CreA, a sociedade dos engenheiros eArquitetos do estado do rio de Janeiro - seAerJ e o próprio senGe. sua ação foi determinante. Contribuiu para acriação da Central Única dos trabalhadores – CUt, para a criação de um novo sindicalismo e para ademocratização definitiva do Brasil. Unidos, os movimentos sociais venceram a ditadura militar e consolidaram ademocracia com a Constituição de 1988. Vivemos intensamente, na direção do senGe, nas ruas, esses momentoshistóricos, fazendo história.

Manifestantes em praça pública: todo o rico movimento popular que lotou as ruas do país viu surgir como única alternativa a candidatura oposicionista de tancredo neves para a sucessão presidencial

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o senGe-rJ, portanto, sentia desde oinício dos anos 80 a necessidade departicipar das lutas sociais,econômicas e políticas do país. ochoque dos assalariados contra aclasse capitalista ou o Governo reflete-se frequentemente em manifestações,paralisações e greves. A direção dosindicato não tem dúvidas que fazparte da classe trabalhadora edefende seus interesses.

o volume de campanhas, greves,manifestações públicas etc., em que osenGe esteve envolvido representaum momento alto da história dosindicalismo e da participação dostrabalhadores organizados noprocesso político brasileiro. isso erainédito na história do próprio sindicato,pois no pré-64, quando o movimentosindical brasileiro também viveu um deseus pontos altos, o senGe não seenvolveu tão amplamente com as lutasgerais da classe trabalhadora. o dadonovo fundamental foi o processo deassalariamento crescente da categoria.naturalmente o sindicato dosengenheiros participou do campo dasociedade brasileira que se unificouem torno da candidatura de lula (Pt) àpresidência da república nas eleiçõesde 1989. Apesar de superar asexpectativas, lula perdeu a eleiçãopara um filho da oligarquia brasileira,Fernando Collor de Mello.

no Brasil os anos noventa sempreserão lembrados como a “década doneoliberalismo”, quando os sucessivosgovernos privatizaram as empresaspúblicas e iniciaram a flexibilizaçãodos direitos sociais. A própriaConstituição de 1988, resultante docontraditório processo de

redemocratização do país, queconsagra diversos direitos sociais e aobrigação do estado de prover osserviços básicos de educação, saúde,saneamento e segurança à população,passou por uma período de “revisão”.esta se tornaria a “base legal” para ascontra-reformas neoliberais, que

Agamenon oliveira(presidente 2007/2008)

Assumi a presidência do senGe por conta do compromisso da diretoria fazer uma espécie de rodízio: um colegiadoelegia o presidente e revezávamos. Vivemos, por exemplo, nesse período, a luta dos engenheiros de Furnas contraum Plano de Carreira que a empresa tentava implantar, no qual os engenheiros perdiam a perspectiva de carreira.Com forte mobilização conseguimos reverter a situação. A questão da privatização, do ponto de vista mais amplo,nunca deixou de acontecer. Muda de forma, como o lobo vai mudando para pegar os três porquinhos. o que estápor trás de tudo isso é uma sobrevalorização do mercado. isso continua e nunca parou. ocorreram mudançasimportantes na transição de FhC para lula, mas nenhuma radical. na década de 90 tínhamos claro que aprivatização era danosa e lutamos contra a entrega da Vale, Csn e outras empresas. hoje a política é mais difusa,embora seja tão prejudicial quanto. Do ponto de vista dos engenheiros, houve uma mudança e existe grandedificuldade de mobilização e existe descrédito na política, o que é ótimo para a direita, porque se ninguém quersaber de política eles resolvem sem a nossa participação. todo o movimento sindical está sofrendo esta crise departicipação. As profundas mudanças ocorridas no mundo do trabalho e a possibilidade cada vez mais concreta daimplementação do projeto neoliberal lançaram-lhe o seguinte repto: recicla-te ou te devoro.

Plebiscito da Dívida externa, promovido de 2 a 7 de setembro de 2000, no rio de Janeiro

O�neoliberalismo�e�a�lutacontra�as�privatizaçõesnos�anos�90

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formou o desenho das políticasgovernamentais no período. A derrotade lula para Collor no segundo turnodas eleições presidenciais de 1989jogou um balde de água fria no rico processo de mobilização sindical e popular.

Foi uma década marcada pelafragilização das entidades sindicais, apartir de uma política deliberada dossucessivos governos e dosempresários. Além do deslocamentodas plantas industriais para locais semtradição de luta sindical, as práticas daterceirização e fragmentação daspróprias unidades produtivas emdiversas pequenas empresasconformariam uma nova paisagem dasáreas urbano-industriais. o Brasilexperimentou a sanha governamentalcontra os direitos dos trabalhadores, enos anos 1990 os ataques eram cada

vez mais violentos contra os aparelhossindicais. Um dos artifícios utilizadosera o desrespeito às normas legais quegarantem aos dirigentes sindicais suaestabilidade no emprego. haviatambém o desafio de garantir arepresentatividade das entidades numcontexto de alta do desemprego, ondeuma parte significativa dostrabalhadores empregados nãoconhecia o contrato formal deemprego. Um exemplo disto foi achantagem feita à base operária dosindicato dos trabalhadores daCompanhia siderúrgica nacional(Csn), em Volta redonda, para aprivatização da empresa e a entregada direção de seu sindicato à Forçasindical. A direção da Csn ameaçouos trabalhadores de demissão caso achapa da CUt fosse novamentevencedora no pleito sindical, e logo

após a privatização 10 mil operáriosforam demitidos.

Datam do início dos anos oitenta asprimeiras denúncias do senGe-rJ àpolítica de privatizações. o Planonacional de Desestatização (PnD),apresentado pelos porta-vozes dogoverno como a panaceia pararesolver os problemas da economiabrasileira, desde essa época já vinhase gestando. tendo em sua base socialmuitos engenheiros das empresasestatais, o senGe-rJ desempenhoupapel ativo na luta contra asprivatizações durante a década de1990 atuando na linha de frente commobilizações de rua, campanhas deesclarecimento, produção de cartilhasinformativas e atividades contra osplanos de desestatização. em outubrode 1993 denunciou as falácias emtorno do PnD, mostrando que, até

aquela altura, das 24 empresasprivatizadas, 13 foram vendidas pelopreço mínimo exigido nos leilões.nesse sentido, o governo gastou maiscom as privatizações do que arrecadoucom as empresas vendidas.

Com o fenômeno de assalariamentodos engenheiros generalizado noterritório nacional, em alguns estadosos sindicatos continuariam a operar deforma tradicional, o que esteve na basedas disputas dos engenheiros cutistas

no interior da Federação nacional dosengenheiros nos anos oitenta e quedesembocaria na criação daFederação interestadual de sindicatosde engenheiros (Fisenge) em 1993,movimento em que a atuação dosenGe-rJ foi decisiva. Foi um períodode retomada das mobilizações dosindicato, antes impulsionadas pelageração que tinha Jorge Bittar nadireção da entidade. esse grupo foiresponsável pela renovação quemarcou a história do sindicato. Com a

retomada das lutas o senGe foi alvode represálias por parte dos governosneoliberais, pois o sindicato e seusdiretores se colocaram na linha defrente do combate a essa agenda anti-nacional. Para diretores do senGe emoutros estados, como na Bahia, agestão carioca foi a primeira após operíodo de repressão a ser compostapor uma administração mais àesquerda, servindo de exemplo paraoutras regiões. A diretoria que assumiuse comprometeu a realizar um rodízio

Clóvis nascimento (presidente 2001/2004)

Fazer parte dessa gloriosa história é motivo de muito orgulho e satisfação. Afinal, são 80 anos de lutas em prol dosengenheiros e da engenharia nacional, com efetivas contribuições ao desenvolvimento da nação brasileira. este é osindicato dos engenheiros no estado do rio de Janeiro. Precisamos lembrar que somos um país, e temos quepreservar a memória da luta dos trabalhadores. Quando dizem que o Brasil é um país sem memória, o que se diz,na prática, é que ele conta a sua história pela voz da sua elite, pelo viés do capital. em nome de todos que derama sua vida, que lutaram, eu gostaria de reverenciar o engenheiro rubens Paiva, e sua participação, que poucosconhecem, na conquista da lei do salário mínimo profissional. Foi uma luta histórica, com décadas de mobilizaçãoda categoria. e quem conta essa história é o advogado Almino Affonso, autor da lei do salário mínimo profissional:a lei partiu da iniciativa de rubens Paiva, eleito em 1962 deputado federal pelo PtB-sP. Com o golpe e acassação do seu mandato, rubens Paiva seguiu para o exílio, e, logo depois, retornou ao Brasil, quando foi presoem 1971, torturado nos porões do Doi-CoDi e assassinado pelos agentes da repressão. isso é história. Precisaser escrita e lembrada.

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na gestão, de modo a democratizar ainstituição em sua prática interna. orevezamento na presidência eraescolhido pelo colegiado da diretoriaeleita a cada ano. o resultado disso éque atualmente todos têmpraticamente o mesmocomprometimento e nível de decisão, eas discussões são feitas sempre comum bom nivelamento e respeito. Ainserção de muitas mulheres naadministração do sindicato é outrosintoma desse processo.

Uma das lutas travadas pelo senGecontra a desestatização foi a dosistema eletrobrás, que compreendiaempresas públicas como Cepel,Furnas e light. o presidente itamar

Franco havia assinado um decretoautorizando a formação de consórciosentre empresas públicas e privadaspara a construção de novas usinas econclusão das já iniciadas. Aprivatização da light, incluída poritamar no PnD, se seguiria daspolêmicas privatizações da Vale do rioDoce e da própria Petrobrás. ogoverno de FhC reprimiuviolentamente as entidades sindicaisdos trabalhadores da Petrobrás,quando foram realizadas greves emfavor do monopólio estatal do petróleonacional. A paralisação durou 32 diase, além da luta, enfrentou a demissãode 34 lideranças. o exército aindaocupou as refinarias e a greve foiderrotada, representando uma inflexão

negativa na atividade sindical.omovimento contra a privatização dosetor elétrico tomou a agenda dosindicalismo dos engenheiros, e osenGe responsabilizou-se por suasecretaria técnica. nesse períodoforam realizados diversos atos nasportas das empresas. no início dogoverno FhC (1995), ficou claro que ameta era a radicalização do processode venda das empresas públicas. ossindicalistas também criticavam aparticipação do BnDes nofinanciamento às empresas privadas

Carlos Bittencourt(presidente Fisenge)

o senGe-rJ tem uma importância fundamental para a Federação interestadual de sindicatos de engenheiros(FisenGe). Desde a discussão de sua formação e a fundação em 1990, o senGe-rJ sempre esteve presente nosgrandes debates nacionais. É o sindicato dos engenheiros mais antigo do Brasil, com uma longa história em defesada categoria e da engenharia, através das negociações coletivas e ações jurídicas. Mas, muito mais do que isso, osenGe-rJ sempre esteve presente nas lutas pela democracia. em nome de todos os sindicatos de engenheirosfiliados à FisenGe, quero parabenizar a direção atual do sindicato dos engenheiros e todas as direções anteriores.É de grande importância, e até um exemplo para todos os sindicatos, a história de lutas do sindicato dosengenheiros no estado do do rio e sua estreita relação com os movimentos sociais.

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Manifestação nas ruas do centro do rio

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para a compra das estatais,política que acabou seconfirmando em todo oprocesso de privatização nogoverno neoliberal. Até ogoverno itamar Franco asprivatizações eramjustificadas pela supostacapacidade de transferir os

recursos obtidos com a venda para asáreas sociais, mas com o governo FhCestes recursos seriam gastos noabatimento da dívida pública.

só na primeira privatização do governoFhC, a da espírito santo Centraiselétricas (escelsa), foram demitidoscerca de 25% dos funcionários. A

luiz inácio lula da silva, então sindicalista, em debate no auditório do senGe-rJ

Ato na sede de Furnas, no rio, contra a privatização da empresa

Comício no Centro do rio, contra a privatização da Vale

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manobra para dividir a eletrobrás como propósito de privatizá-la, burlandonormas legais, também foi criticada.no dia 1º de dezembro de 1995 osenGe promoveu uma reunião comdiversos segmentos da sociedade civilpara criar uma frente parlamentar emdefesa do setor elétrico, num momentoem que o próprio Congresso já haviaaprovado a lei de Concessões e opresidente sancionado. Para osindicato dos engenheiros oimportante era garantir mecanismosque permitissem aos cidadãosintervirem na política de tarifas e deexpansão da rede elétrica, além daeficiência de todo o setor.

Mesmo assim o programa dedesestatização vingou em todas asesferas governamentais. no fim de1995 o governador do rio de Janeiro,Marcello Alencar (PsDB), conseguiuque a Assembleia legislativaaprovasse o seu Plano estadual deDesestatização (PeD), que previa alémdas privatizações, terceirizações eparcerias com a iniciativa privada. nodia houve uma manifestaçãoduramente reprimida pela polícia, queprendeu dezenas de pessoas. osucateamento das empresas estaduais

Paulo Granja(presidente de 2004 a 2007)

Minha primeira gestão como diretor do senGe/rJ foi em 1992, mas foi a partir de 1995, após uma cisão entre osdiretores da gestão anterior, que senti grande afinidade política com os meus novos pares de diretoria. A partir daí,apesar de vir se renovando, aquela e as novas diretorias tinham dentre as suas mais importantes características,destaco duas: no sindicato ninguém é “estrela” nem tem “capa preta”. todos têm praticamente o mesmocomprometimento e nível de decisão. Apesar de inúmeras vezes o “pau quebrar”, por divergências de opinião e depensamento, todas as discussões são feitas, sempre, com respeito entre todos. o meu envolvimento, no sindicato,foi muito grande na informatização dos processos administrativos, financeiros, jurídicos e de negociações coletivas.isso praticamente não existia, quando muito, existiam alguns registros em planilhas de excel e os controles erammuito frágeis. Ainda tem muito para fazer nessa parte, mas houve um grande avanço dando muita transparência àadministração do sindicato. sempre foi muito grande meu envolvimento com o funcionamento da máquina sindical,procurando deixar a estrutura nas melhores condições possíveis, para que se pudesse fazer o melhor trabalhopolítico, e também nas negociações coletivas, na assistência jurídica, além de outras atribuições. o que chama aatenção na nossa luta sindical, principalmente na era lula, é que com a política de valorização do salário mínimoimplementada pelo governo, política que apoiamos, começamos a viver um período de muita preocupação, pelaviolação do salário mínimo profissional em diversas empresas. Por isso, organizei, em várias empresas, assembleiaspara que se fizesse o enfrentamento político e judicial para garantir o piso salarial. Até o momento, não perdemosnenhuma ação e já ganhamos várias. essa, certamente, é uma das mais importantes e vitoriosas bandeiras de lutaem prol da categoria, no período mais recente

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Uma rotina: diretores do senGe-rJ participam de greves...

.... e manifestações populares no rio de Janeiro

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Cerj, CeG, Cedae, Conerj, Flumitrens eFeema foi a política adotada pelaadministração, e contra isso se formouo Fórum estadual em Defesa do serviçoPúblico, no qual o senGe e outrossindicatos tiveram destacada atuação.

A mais emblemática das batalhascontra as privatizações se deu emtorno da empresa mineradora Vale dorio Doce. no início de 1996 sindicatose outras entidades da sociedade civilarticularam uma campanha, e o sengepublicou várias matérias em seu jornal

e convocou os associados a participardo amplo movimento. naquelemomento a Vale havia se transformadonum dos mais rentáveisempreendimentos estatais e detinha asreservas minerais do solo brasileiro.em 17 de dezembro de 1996 um ato

sergio Almeida (presidente do senge/rJ em 1995)

Ao assumir a direção do senge/rJ tínhamos clareza de que a luta a ser travada era contra a ideologia dadesestatização, não apenas sob a ótica dos interesses profissionais legítimos dos nossos representados, como dopróprio futuro da engenharia brasileira e do desenvolvimento do País. sabíamos também que só teríamos chancede êxito se nos agregássemos às entidades que compartilhassem conosco a visão de que o estado tinha um papelcentral na retomada do crescimento do Brasil. De início, amargamos duras derrotas, com a privatização da escelsae da light (que abriu caminho para a venda de quase todas as distribuidoras de energia elétrica do País), da Vale,das usinas geradoras da eletrosul, dentre outras. na medida em que nos organizamos, passamos a alcançar vitóriasimportantes como a preservação de Furnas como empresa estatal e da própria eletrobrás. Mas havia um delicadodilema a ser enfrentado. Mesmo compreendendo as dificuldades conjunturais da época, os associados esperavamo êxito das suas entidades por ganhos de curto prazo, tais como melhorias salariais e conquistas sociais (coberturade despesas médicas, auxílio alimentação etc). Assim, tínhamos que “semear e cultivar” atividades com diferentestempos de “colheita”. Dentre as ações com resultados de “longo prazo”, talvez a mais gratificante e significativatenha sido a incorporação do senGe/rJ à campanha contra adesão do governo brasileiro ao acordo de formaçãoda Área de livre Comércio das Américas – AlCA. Além de abrigar em suas instalações a secretaria estadual dacampanha, o sindicato levou o tema para discussão no seio da categoria. Para a categoria, o que estava em jogoera o próprio sentido da engenharia brasileira no futuro, seja no número de postos de trabalho, seja nas atribuiçõesque lhe caberiam. A luta valeu a pena.

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sergio Almeida, então presidente do senGe-rJ, em manifestação contra a privatização de Furnas, encontra a sede da empresa tomada por policiais

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simbólico marcou a campanha, comum abraço ao edifício da empresa, nocentro do rio de Janeiro. houve um atopúblico na ABi em 1997 com aparticipação de personalidades comoDarcy ribeiro, Celso Furtado, luisFernando Veríssimo e oscar niemeyer.As principais manifestações ocorreramno centro do rio, levando às ruasmilhares de pessoas. Graças à pressãopopular o leilão da Vale foi adiado, masem maio de 1997 a empresa foiarrematada na Bolsa de Valores do rio

de Janeiro por U$3,3 bilhões. novemeses depois a Vale teve umfaturamento superior à U$ 10,1 bilhões,confirmando-se o que o movimento deresistência à privatização denunciava.

Graças à resistência do movimentoorganizado dos trabalhadores foipossível evitar que a Cedae e Furnasdeixassem de pertencer ao povobrasileiro. e o senGe-rJ teve umaação relevante para que essasempresas públicas não fossem

privatizadas, além do fator político com a entrada da oposição de AnthonyGarotinho no governo do rio. noentanto, novas ameaças deprivatização rondariam as duasempresas ainda no governo Garotinhoe nas administrações estaduaisposteriores. A mídia esteve durantetodo esse processo contra a luta dostrabalhadores e a favor dasprivatizações por todo o Brasil.

Um dos aspectos que marcaram a vidado sindicato nos anos 90 foi a suaintensa solidariedade ao Movimentodos trabalhadores rurais sem terra(Mst). Formado das lutas dostrabalhadores rurais no fim da ditaduramilitar, o Mst se conformouorganicamente em 1984, mas foi nadécada seguinte que sua atuação setornou mais notória. resultado dasgrandes mobilizações promovidas pelomovimento, mas também da denúnciada dura repressão que se abateu (e seabate) sobre ele, cujos massacres deseus militantes pela Polícia Militar emCorumbiara (ro) e em eldorado dosCarajás (PA) foram os mais notórios.

É possível verificar diversas visitas dolíder do Mst, o economista João Pedrostédile, à sede do sindicato, como nainauguração do auditório da entidadeem 7 de novembro de 1996, quando omesmo proferiu palestra sobre aquestão agrária no Brasil. o lídertambém escolheu tal auditório mais deuma vez para apresentar os balançosda atuação do Mst à imprensa elançar a revista sem-terra.

em relação aos intelectuais, o senGe-rJ ampliou sua tradição de ser umacasa frequentada por pensadorescríticos. nomes nacionais eestrangeiros passaram e passam pelasede do sindicato, discutindo temasrelevantes para a compreensão domundo contemporâneo e naelaboração de um projeto detransformação social. FrançoisChesnais, César Benjamin, leandro

Konder, Barbosa lima sobrinho, ignacioramonet, Vito Giannotti, François Vatin,são alguns que desde os anos 90colaboraram com o sindicato. osenGe-rJ também editou cadernostemáticos e livros nos últimos anos.

Quando se “comemoravam” os 500anos da chegada dos portugueses noBrasil, ao lado de várias entidades osenGe-rJ promoveu a campanha“Brasil, outros 500”, que visava contara história do país sob o ponto de vistados trabalhadores e dos excluídos deontem e de hoje. outra iniciativa damaior importância foi a participação nacampanha pelo Plebiscito da Dívidaexterna, promovido de 2 a 7 desetembro de 2000. no final de 1999essa dívida já perfazia o montante der$ 446 bilhões. Mais de 5 milhões debrasileiros compareceram ao plebiscitopopular, votando majoritariamente pelaauditoria da dívida externa e contra oacordo do Brasil com o FundoMonetário internacional (FMi). essa

marca só seria superada dois anosdepois, quando organizaram um novoplebiscito popular sobre a adesão doBrasil ao Acordo de livre Comérciodas Américas (AlCA) e 10 milhões de cidadãos brasileiros disseram não. A sede do sindicato serviu comosecretaria da campanha desteplebiscito no rio.

o projeto neoliberal acelerado pelogoverno FhC estava enormementedesgastado. os anos seminvestimentos substanciais nas áreasda infra-estrutura trouxeram osapagões, e a falta de concursospúblicos para reposição de pessoalaposentado implicava na piora nosserviços públicos para a população.Ao mesmo tempo, houve umarearticulação maior dos movimentossociais integrados especialmente pelossetores em volta da CUt, Mst e osdiversos grupos estudantis. esseconjunto de forças progressistas,articulando-se no plano internacional

com os grupos críticosda globalizaçãoneoliberal, começou apromover em PortoAlegre o Fórum socialMundial (FsM), iniciadoem 2001. o senGe-rJao lado de outrasorganizações promoveuo Fórum social do rio deJaneiro, de 26 a 28 deoutubro, na UniversidadeCândido Mendes

Para�além�dos�engenheiros

João Pedro stédile, economista e líder do Mst, na inauguração do auditório do senGe-rJ, 1996

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a virada do século o Brasilassistiu a ascensão doPartido dos trabalhadoresao poder com lula, um

sindicalista, dirigindo o processo. Apósmais de 10 anos de muita mobilizaçãodos sindicalistas junto aos intelectuais,artistas e movimentos sociais, em 2002um partido popular chegava àpresidência com a promessa demudanças substanciais no modelo dedesenvolvimento do país. o senGe seempenhou no apoio a esse governomais democrático, mas mantendo suaatuação coerente com críticasconstrutivas e apresentando propostasem relação ao governo federal.Aparentemente seria o contrário do queFhC vinha implementando com asprivatizações, mas na avaliação demuitos diretores do senGe pouca coisamudou. ocorreram transformações,mas nenhuma substancial ou radical. eisso permanece com a chegada deDilma rousseff à presidência em 2010.

em relação às privatizações, porexemplo, os leilões de áreas deexploração de petróleo da Agêncianacional de Petróleo continuaramocorrendo após a descoberta do Pré-sal, que mudou todas as expectativasem relação ao lugar do Brasil nomercado internacional de combustíveis.o senGe-rJ intervém de formapermanente sobre a necessidade deadoção de um novo marco regulatóriopara a exploração do petróleo no Brasil,ladeando-se com os movimentos nacampanha “o petróleo tem que sernosso”. As Parcerias Público-Privadas(PPPs), consideradas um procedimentoque encobririam procedimentosprivatizantes, também são muitocriticadas pelo sindicato.

A categoria vem sendo prejudicada nasempresas estatais através daintensificação da exploração dotrabalho sob a orientação neoliberal.

De certa forma, esse modelo que nãofoi alterado influi num descompromissodas estatais com o tempo de carreira dos trabalhadores. Com adisseminação da meritocracia e outrosmétodos neoliberais, gera-se umindividualismo e dificulta a mobilizaçãoda categoria, que passa a procurarsoluções individuais para problemascoletivos. hoje o inimigo não está tãoclaro como na década de 90, quandose tinha certeza que as privatizaçõeseram ruins para os trabalhadores elutava-se contra a entrega da Vale e daCsn, por exemplo. Como a políticaatualmente é difusa, embora tãoprejudicial quanto, existem outras formasmais difíceis de entender que prejudicamo movimento sindical em benefício domercado. o desafio atual é superar essacrise de participação no meio sindical.

se por um lado a categoria vemenfrentando essas dificuldades, por

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Um�sindicalista�no�poder�e�os�desafios�namobilização�da�categoria

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Greve do setor elétrico no centro do rio

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outro o sindicato vem conquistandodiversos avanços em suaadministração. A própria disputatravada com Furnas em relação aoprocesso data-base levou à busca demelhores mecanismos de combatedentro da máquina sindical. Desde1995 todos os processosadministrativos, financeiros e jurídicosforam informatizados, de modo a deixá-la mais dinâmica e eficiente para ostrabalhos políticos e outras atribuiçõesdo senGe. o controle ficou maisconsistente, dando mais transparênciaà administração do sindicato, e ascondições de luta foram aprimoradas.As novas gerações terão possibilidadestécnicas e administrativas para darsequência à luta, apesar de ainda sernecessário avançar em muitos pontos.

eDUArDo PiAZerAdiretor financeiro da FisenGe, e diretor do sindicato dos engenheiros Agrônomos de santa Catarina seAGro))

o senGe tem demonstrado em sua trajetória que entende o que é sindicalismo, não só no âmbito da engenharia,porque ele levou sua visão de democracia, o ideal de uma sociedade progressista para regiões muito além de suasfronteiras. o senGe tem uma importância grande na própria fundação do sindicalismo nacional. É possível notarisso pelas batalhas, pela participação com movimentos sociais importantes no país. reconhecido até fora doBrasil, como bem tem demonstrado as suas relações com a União internacional de sindicatos, com oitenta anos deexperiência sabe se renovar junto com as mudanças que o mundo exige. e por isso, é, ainda hoje, grande aresponsabilidade que tem de dar rumo ao próprio sindicalismo brasileiro. ele está sempre adiante de seu tempo,apontando caminhos, dando nortes, através do debate, das reflexões necessárias. Continua com essaresponsabilidade e tem mostrado que tem cacife para assumi-la e levar avante o ideal de uma sociedade maisjusta e igualitária.

siMone BAiA (Diretora da Mulher da Fisenge)

A evolução que se pode ver no senGe-rJ se compara à evolução de grandes sindicatos no mundo. o senGe temcontribuído muito para essa luta da mulher e sua entrada no meio sindical. sem o senGe-rio a história dosindicalismo no Brasil não seria a mesma. É um marco esses 80 anos, e temos que comemorar. sempre. o futuro dosindicato é luta incessante, como mostra a própria história do sindicalismo. e é isso que eu vejo no senGe-rio:sempre ao lado dos profissionais, em defesa da sociedade. em relação às mulheres, a falta de engenheiras vem daprópria sociedade. A pressão social convence a mulher de que isso é coisa de homem, e as meninas tendem a irpras áreas humanas. não que essas áreas não sejam importantes. estamos em outro milênio, mas ainda se pensacom parâmetros do passado. É difícil mudar, mas evoluímos muito. e temos muito ainda que evoluir, que trabalhar,temos um longo caminho a trilhar. neste imenso desafio, eu diria: engenheiras do senGe-rio participem!, e elas têmsempre participado – sabem que o olhar da mulher, em qualquer área, inclusive na engenharia, é diferenciado.

Ato público em Furnas contra privatização

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Mesmo com algumas derrotas na fasedas privatizações, a implementação deuma nova política de valorização dosalário mínimo na era lula, que trouxealgumas violações aos salários epreocupação aos profissionais,estimulou a luta novamente. na medidaem que o salário subia acima dainflação, começava a ter um númerocrescente de empresas desrespeitandoa lei 4.950-A de 1966. Para garantir opiso salarial foram organizadas em2007, por exemplo, várias assembleiasem grandes empresas, a fim de realizarum enfrentamento político e judicial emdefesa dos engenheiros. os resultadosestão vindo agora, com quase todas asações vitoriosas. As que ainda nãoforam ganhas estão tramitando, mas nogeral nenhuma foi desfavorável àcategoria. essa é a principal luta econquista em prol dos engenheiros noperíodo mais recente. 

A partir do segundo mandato de lula oestado brasileiro recuperou, em algumamedida, seu papel de indutor dodesenvolvimento econômico. Aampliação de medidas de combate à

pobreza extrema, a ampliação docrédito e o aumento real dos saláriosconsolidou o projeto petista comocapaz de dar estabilidade aocapitalismo brasileiro. Além de se tornarrespeitado nos fóruns internacionais, opaís passou a apresentar sucessivossaldos positivos no comércio exterior,com destaque para a exportação decommodities puxadas pelo espetacularcrescimento da China. o Brasil chegoua registrar 7,5% de crescimento do seuPiB em 2010.

no entanto, grupos empresariais,principalmente ligados aos meios decomunicação de massa do país, umdos mais monopolizados do mundo,fizeram (e fazem) ferrenha oposição aogoverno. As campanhas midiáticastambém são feitas contra os governosprogressistas latino-americanos que, talcomo lula, subiram ao poder emalternativa à agenda neoliberal. Porisso, o senGe-rJ também promoveudebates com seus associados e editou um de seuscadernos especiais dedicado àmanipulação da mídia.

o movimento sindical e osenGe em particular viveramboa parte de sua história naresistência, seja a umaditadura ou ao neoliberalismo,e atualmente se abre um novoespaço numa conjunturaaberta às proposições. odesafio consiste em levarprojetos ao governo e para acategoria, e executá-los comcompetência.  existem umasérie de problemas,divergências e caminhospossíveis a serem trilhados.então em paralelo com adificuldade de mobilização ea necessidade de atrair maisjovens para a entidade, pois afaixa etária média é de 50anos, é necessárioclarividência e coesão nasescolhas para a categoria. oBrasil vem passando por umprocesso de crescimento,mesmo que ainda comdiversos problemas sociais eculturais, e a engenharia sefaz necessária para

resgatarmos uma dívida enorme queexiste em campos como habitação esaneamento básico, dentre outros. esseé um bom momento histórico para osengenheiros, apesar de todas asdificuldades no meio sindical, e é nessecontexto que ocorre o coroamento deuma história de 80 anos de lutastravadas pelo senGe-rJ.

∂ dos preceitos corporativistas que,afinal, marcam a estrutura sindicaloficial desde os anos trinta, o sindicatose vê como ator do processo políticobrasileiro, sem que isso implique noabandono das demandas específicasda categoria. Por tudo isso,acreditamos que a memória destesindicato deve ser celebrada e estarevista constitui uma modestacontribuição, com a perspectiva, embreve, de comemorarmos olançamento do livro senGe-rJ oitentaAnos de lutas.

A luta continua...

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Com as palavras de olimpio Alves dossantos, presidente senGe-rJ, emoção ealegria abriram a festa de 80 anos nocentenário salão do Clube GinásticoPortuguês, dia 22 de setembro último, nocentro do rio. “na data de 22 desetembro de 1931, afirmou olimpio,estávamos iniciando uma nova fase nopaís. Caiu o governo de Washington luise assumiu o governo provisório de GetúlioVargas. eram outros tempos. os jovens esenhores que fundaram esse sindicatoestavam envolvidos num movimento quederrubou o governo oligárquico deWashington luis. essa é nossa história demuitas lutas, muitas vitórias e derrotas. seme perguntarem se valeu a pena eu digoque valeu e valerá sempre a pena ter umideal e lutar por ele”.

na platéia grande parte foi protagonistadesta construção, inclusive os

apresentadores – Jorge Antonioe Virgínia Brandão, integrantesda diretoria que comandaram a festa como mestres decerimônia. Presentes osdiretores dos onze sindicatosque integram a Federaçãointerestadual dos sindicatosdos engenheiros – Fisenge,representados nas saudaçõespor seu presidente VCarlosBittencourt.

em meio a muitas homenagense o resgate da história dademocratização no país, osenGe-rJ recebeu das mãosdo vereador eliomar Coelho(Psol) a Medalha Pedroernesto, maior comenda da cidade.

o vereador eliomar Coelho faz a entrega da medalha Pedro ernesto, maior homenagem da

Câmara Municipal da Cidade do rio de Janeiro, e do diploma à Diretoria Colegiada na festa

de 80 anos de história. no detalhe, a vice-presidente lusia Maria de oliveira condecora

olimpio dos santos, presidente do senge-rJ.

Bolo da festa de 80 anos do senge

Hora�de�comemorar�“Valeu�a�pena!”

Fotos: Adriana Medeiros

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Vereador reimont (Pt), deputado federal Alessandro Molon (Pt) e estadual inêsPandeló (Pt)

Agamenon oliveira, diretor do senge, e o homenageado Aquilinosenra, (CoPPe), engenheiro nuclear

Deputado Federal Chico Alencar e estadualMarcelo Freixo, ambos do Psol-rJ

Jerson Kelman, presidente da light

homenageados: o engenheiro e ve-reador eliomar Coelho...

olimpio e o homenageado nelson ebecken ... e Paulo Gonçalves, diretor da eletronuclear,

Clovis nascimento, Virgínia Brandão e Jorge Bittar

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Presidentes 1931/2011

José Furtado simas (1931-1932)

Cesar do rego Monteiro Filho (1932-1933)

Annibal Pinto de souza (1933-1934)

Maurício Joppert da silva (1934-1935) *por motivo de afastamento, o engº João Felippe sampaio lacerdaterminou o mandato na presidência

Paulo Castello Branco (1935-1936)

raymundo Barbosa Carvalho neto (1936-1937)

Braulio eugênio Muller (1937-1938)

José Furtado simas (1938-1941)

José Furtado simas (1941-1943)

luiz onofre Pinheiro Guedes (1944-1946) *esta diretoria prolongou-se até 1952

luiz Gioseffi Jannuzzi (1952-1956)

otavio reis de Cantanhede Almeida (1957-1961)

luiz santos reis (1962-1964)

José Marcelo Pereira da Cunha (1964-1966)

Antonio Arlindo laviola (1966-1980)

Jorge Bittar (1980 – 1986)

ronaldo Barbosa Macedo (1986 -1989)

everton de Almeida Carvalho (1989)

Paulo roberto de souza Mello (Até 1992)

Paulo Augusto Gonçalves (1992-1995)

sérgio Barbosa de Almeida (1995-2001)

Clóvis nascimento Filho (2001-2004)

Paulo Granja (2004-2007)

Agamenon rodrigues de oliveira (2007-2008)

luiz Antonio Cosenza (2008-2009)

olímpio Alves dos santos (2009-2011)

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