A SindiNews tem tiragem de 1.500 exemplares e é um dos principais veículos de informações do setor de revenda de combustíveis de Mato Grosso.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo) representa regionalmente cerca de 1.000 postos. Sua sede está localizada na rua Manoel Leopoldino, nº 414, Araés. Cuiabá-MT. CEP: 78.005-550. Telefone: (65) 3621-6623.

Presidente: Aldo LocatelliVice-presidente: João Marcelo G. F. Borges1º Secretário: Bruno Borges 2º Secretário: Eduardo Piccini 1º Tesoureiro: Ranmed Leite Moussa2º Tesoureiro: Joaquim Carvalho Moraes

Suplentes da Diretoria: Jaeder Batista Carvalho, Rodrigo dos Santos Osmar, Ramsés Victor Castoldi e José Luis Demeneghi

Conselheiros fiscais: Fábio Delfino de O. Marques, Gilberto Gomes Junior, Paulo César Borghette de Melo, Felipe David Cerutti, Rodrigo Trevisan e Benedito Pedro Gonçalves.

Índice5 EntrevistaAtuação do IPEM-MT

6 JurídicoAdicional de periculosidade

8 História da GenteTrabalho familiar dos Postos Tanaka

10 Meio AmbientePoços de monitoramento

Diretor-executivo: Nelson Soares Júnior

Jornalista responsável: Simone Alves – DRT/MT 1493Assessoria de imprensa: jornalismo@sindipetroleo.com.brRevisor Ortográfico: Leony Lemos - (65) 9215-4568

Impressão: Gráfica Defanti

Programação Visual: (65) 3028-4452

Diretor de Criação: Marcos Garbin | Assistente de Arte: Alexandro Biazoto

Fale com o SindicatoGerente administrativo: Jonil Marquescontato@sindipetroleo.com.brAtendimento ao associado: administrativo@sindipetroleo.com.bratc1@sindipetroleo.com.br

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Curta o Sindipetróleo /sindipetroleomt

12 ChecklistPrincipais procedimentos nos postos

16 CapaII Encontro de Revendedores do Centro-Oeste

21 Atuação Sindical Ações do Sindipetróleo e da Fecombustíveis

As distâncias nunca foram tão curtas

Para transportes de média e longa distância, a Rota Oeste tem um Scania ideal para fazer o transporte do seu combustível. Tenha um caminhão Semipesado Tanque e entregue economia, segurança e conforto aonde você for.

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PALAVRAD O P R E S I D E N T E

Debates que prometem se tornar acalorados

Em 2012, o consumo de combustíveis (Etanol, Gasolina e Diesel) em Mato Grosso cresceu duas vezes e meia mais que a média brasileira, atingindo um volume recorde de 3,45 bilhões de litros. A perspectiva para 2013 é de continuarmos a crescer acima da média nacional. Porém, se por um lado comemoramos, por outro vamos sofrer ainda mais com a infraestrutura das nossas rodovias, com o estrangulamento da capacidade da ferrovia e com a defasagem do parque de armazenamento das distribuidoras. Muito há de se fazer.

Na esfera federal, há também o fato de as unidades de refino trabalharem próximas do seu limite de capacidade, a dependência das importações de derivados de petróleo e as indefinições que circundam os projetos de novas refinarias. Esta não é uma avaliação banal. O relatório “Evolução do mercado de combustíveis e de derivados 2000-2012”, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, destaca que a tancagem está ficando pequena para um alto índice de crescimento na comercialização de combustíveis no Brasil.

Também, ao se discutir formas de atender a demanda sem percalços, outro debate poderá vir à tona: a elevação do percentual do biodiesel no óleo diesel. A pressão dos produtores é grande. A preocupação do setor de revenda quanto a este fato é enorme. Na medida em que o percentual de biodiesel cresceu,

Caro leitor, é com grande satisfação que nesta edição bimestral, referente ao meses de março e abril, destacamos a programação do II Encontro de Revendedores de Combustíveis – Centro-Oeste/Brasil, a ser realizado em Cuiabá nos próximos dias 9 e 10. O tema central deste importante evento é a “Gestão Profissional” com foco na “sustentabilidade”. Juntamente com a programação dedicada aos empresários, anunciamos uma programação paralela para atender gerentes e outros funcionários de postos.

E por falar em gestão, publicamos o checklist contendo os principais procedimentos e legislações pertinentes à fiscalização da ANP. Ressaltamos a importância das conferências de adesivos, equipamentos e informações cadastrais.

Assim como nas edições anteriores, divulgamos a atuação dos diretores do Sindipetróleo e outros revendedores que em algum momento representaram o setor. Afinal, dentre os deveres da representatividade do Sindicato está o de defender os interesses da categoria. Exemplo disso é a participação do Sindipetróleo no Fórum Estadual do Transporte de Cargas, coordenado pela deputada Luciane Bezerra, e com participação ativa do presidente do Sindicato nas reuniões da Fecombustíveis.

Nesta edição, destacamos também ações importantes da federação. São assuntos que interassam a todos os revendedores, pois prometem permear os debates sobre o setor durante este ano de 2013. Há também muitas outras informações.

Ótima leitura! Simone Alves

desde sua introdução no mercado em 2008, também aumentaram os problemas. Entre outros, a redução na vida útil dos filtros de óleo é uma prova disto.

A possibilidade do retorno do selfservice, a ameaça da verticalização, os projetos inexequíveis que tramitam no Congresso e o arcabouço legislativo que impacta o segmento e se alteram a todo o momento são pontos que teremos que administrar ao longo do ano. É por essas e outras razões que devemos ficar atentos aos noticiários e às ações do Sindicato e da Fecombustíveis.

Precisamos “tomar pé” do que acontece em nosso setor. Devemos estar atualizados, engajados e unidos para planejar o futuro dos nossos negócios. E por falar em estar atualizado, o Sindipetróleo, com apoio da Fecombustíveis e demais sindicatos do Centro-Oeste, realizará nos dias 9 e 10 de maio, em Cuiabá, o II Encontro de Revendedores de Combustíveis do Centro-Oeste/Brasil. Todos os revendedores e representantes de empresas com interesses afins estão convidados.

Saudações!

Carta ao leitor InstitucionalMissão, Visão e Valores

Missão

Ser uma entidade participativa, dinâmica, eficiente, voltada para a defesa dos interesses do revendedor de combustíveis de Mato Grosso.

Visão

Ser a referência, o exemplo, o ponto de apoio e suporte para o associado na busca de um mercado em equilíbrio, ético, justo e digno.

Nossos Valores

Ética, qualidade, transparência, parceria e o ser humano.

Clodoaldo José FerreiraENTR

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Superintendente do Ipem avalia atuação nos postos

Aldo Locatelli

racon.com.bracesse e simule.

(65) 3027 5050Cuiabá

Av. Isaac Povoas, 586Cond. Wall Street,

Sl 204/205

Seu caminhão deR$ 79.727,04R$ 97.755,00R$ 116.932,93R$ 143.508,69R$ 159.454,07

778,65954,72

1.142,031.401,581.557,31

O caminhão que você quer: novo ou seminovo de qualquer marca.

CréditoParcela

Reduzida916,06

1.123,201.343,561.648,911.832,13

Parcela Integral

Parcela integral ou reduzida de 85% até a contemplação ou até a assembleia 40, o que ocorrer primeiro. O saldo devedor será dividido pelo prazo restante da cota. Taxa de administração de 13,9% diluída no prazo total do grupo. Ouvidoria: 0800.7030404.

Clodoaldo José Ferreira assumiu em janeiro de 2011 o cargo de superintendente do Instituto de Pesos e Medidas em Mato Grosso (Ipem/MT), uma autarquia vinculada à Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia de Mato Grosso (Sicme) e também ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que, por sua vez, é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ferreira é funcionário efetivo da Pasta, tendo também ocupado o cargo de confiança entre 1998 1999 ainda no governo Dante de Oliveira. Em entrevista, ele ressalta a importância do órgão e explica como tem sido a atuação nos postos de revenda de combustíveis.

E em relação à fiscalização em si, que tipo de trabalho é desenvolvido pelo órgão?

Compete ao Ipem implementar a execução das atividades metrológicas. Compete à autarquia: aferições periódicas e eventuais, oriundas de denúncias e fiscalização metrológica, por exemplo, nos instrumentos de ‘medir’. A fiscalização abrange todo o Estado. Na de Pré-medidos, Conformidade e Produtos Perigosos são feitas amostragens, buscando encontrar e corrigir distorções e não-conformidades.

Qual o balanço que o senhor faz das fiscalizações na revenda de combustíveis?

Vale ressaltar que o Inmetro é responsável pela verificação quantitativa e de supostas fraudes nos instrumentos. Nós temos feito visitas nos 141 municípios de Mato Grosso, atuando na verificação de instrumentos e também nas áreas da qualidade. Corriqueiramente, o Ipem (agora é esta nomenclatura que substitui o nome Imeq), não tem muitas autuações no segmento de combustíveis nos últimos anos, haja vista que temos um trabalho intenso até mesmo por força da legislação. Temos uma meta a cumprir. Temos que realizar uma verificação anual e as verificações por

consequência de reparos nos equipamentos. Em função disso, nosso trabalho e o próprio setor vêm se aprimorando. Os postos têm substituído os equipamentos mecânicos pelos eletrônicos e a tecnologia é importante na minimização dos erros. O nosso trabalho é fomentar a justa concorrência, procurando que os comércios e indústrias atendam a legislação.

A demanda é grande. Afinal, são pelo menos mil postos somente em Mato Grosso. Como o Ipem consegue se fazer presente no interior?

Realmente, a demanda é grande. Só na área de postos, nós precisamos verificar anualmente 8 mil bicos. Nós temos a obrigação de realizar todas as verificações periódicas. Contamos com informações de oficinas de equipamentos credenciadas ao Inmetro e que são obrigadas a nos informar os defeitos detectados e a manutenção realizada. Assim, nós temos a informação dos erros e das reparações. Atendendo à legislação, nós temos a obrigação de fazer a verificação novamente para saber se ele está marcando corretamente.

Quais as principais dificuldades para realização do trabalho de verificação de equipamentos?

A gente teve a preocupação em fomentar as visitas nos estabelecimentos localizados na Baixa Cuiabana por conta do início das obras da Copa. Não chega a ser uma dificuldade, mas foi necessário nos reorganizar para que todas as averiguações necessárias sejam realizadas conforme nossas obrigações.

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Primeiramente, destaca-se que o adicional de periculosidade é devido ao empregado que exercendo atividades ou operações perigosas que por sua natureza ou método de trabalho impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuadas, conforme teor do artigo 193 da CLT.

Ressalta-se o conteúdo da Súmula 364 do TST que garante o direito ao adicional de periculosidade ao empregado que, ainda que de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco.

Primeiro, é importante identificar a diferença entre o “menor aprendiz”, que a idade varia entre 14 a 18 anos, e, o “aprendiz”, cuja idade é entre 18 a 24 anos. O menor de idade pode começar a trabalhar com 16 anos, quando lhe é permitido firmar contrato de trabalho e dar quitação nos seus pagamentos. Ainda assim precisa da anuência dos pais ou responsáveis para assinar o documento de quitação das verbas trabalhistas quando da rescisão do contrato, em caso de não ser emancipado.

Contudo, o menor de 18 anos (casado ou não!) não pode trabalhar em locais tidos como perigosos e o posto de combustíveis é um deles. “A portaria nº 88 do SIT/MTE de 28 de abril de 2009, em seu artigo 1º, diz que são considerados locais e serviços perigosos ou insalubres, proibidos ao trabalho do menor de 18 (dezoito) anos, os descritos no item I – Trabalhos Prejudiciais a Saúde e à Segurança, do Decreto nº 6481/2008 (item 60):

Você pergunta ea gente responde!

Por que o posto não pode contratar menor aprendiz?

Caixa tem direito a adicional de periculosidade?

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 16, anexo 2, item 3, “L”, a chamada área de risco sob a qual incide o adicional de periculosidade, para o enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos em locais abertos, é o círculo com raio de 7,5 metros com centro nos bicos de enchimento.

Dessa forma, terá direito ao adicional de periculosidade aquele empregado que realiza suas atividades a um raio de 7,5 metros ou menos do bico da bomba de enchimento de combustível.

No transporte e armazenagem de álcool, explosivos, inflamáveis líquidos, gasosos e liquefeitos. “Prováveis riscos ocupacionais: Exposição a vapores tóxicos, risco de incêndio e explosões”. “Prováveis repercussões à saúde: intoxicação, queimaduras, rinite e dermatites de contato.”, destaca em parecer a advogada Samira Martins, da assessoria jurídica do Sindipetróleo.

“De acordo com a Norma Regulamentadora nº 16, anexo 2, item 3, “q”, a chamada área de risco, que é considerada local perigoso, é o círculo com raio de 7,5 metros com centro nos bicos de enchimento. Considerando que a Constituição Federal veda o trabalho perigoso aos menores, somente o aprendiz, ou seja, aquele entre 18 e 24 anos, poderá ser contratado se o local de trabalho deste for igual ou menos de 7,5 metros de distância do bico da bomba de enchimento de combustível, devendo receber o respectivo adicional”, conclui a advogada.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), documento firmado entre o sindicato patronal (Sindipetróleo) e a entidade laboral (Fenepospetro), foi homolagada junto ao Ministério do Trabalho (MTE). “Após meses de negociação entre as entidades patronal e dos empregados, prevaleceu o bom-senso”, avalia o presidente do Sindipetróleo, Aldo Locatelli.

O acordo foi definido em Assembleia Geral realizada em 11 de março, no Sindipetróleo, em Cuiabá. O índice de reajustes para os salários foi de 10% sobre o valor do último salário convencionado em 2012. A data-base é 1º de março.

No seguro de vida, houve alterações na previsão mínima de benefícios.

Também foram reajustados os valores da ajuda alimentação e da gratificação para lubrificador e trocador de óleo. A íntegra do texto da Convenção pode ser acessada no site do Sindipetróleo - http://sindipetroleo.com.br/convencoes-coletivas/

Definida a Convenção Coletiva 2013/2014

Advogados Samira Martins e Saulo Gahyva, da Assessoria Jurídica do Sindipetróleo

“Em negociação da Convenção Coletiva de Trabalho, prevaleceu bom-senso”, destacou o presidente do Sindipetróleo

8 9

Na Avenida Brasil, via central de Tangará da Serra, se estabeleceram na década de 70 os principais comércios do município. O Posto Tanaka e o Vila Alta são alguns desses estabelecimentos que já fazem parte da história do município. Yasuhiro Tanaka, o Tanakinha, chegou a Tangará com os pais, mas no início da década de 60, por recomendações médicas, teve que se afastar da lavoura. Comprou um caminhão e partiu para a atividade de frete de cereais. Empreendedor, Yasuhiro montou sua própria cerealista. Depois, comprou um caminhão, quando se inseriu no setor de transporte e iniciou seu contato com a revenda de combustíveis.

Comprou o posto na Avenida Brasil em sociedade com o irmão e um amigo. Alguns anos depois, a sociedade foi desfeita. Tanakinha passou a administração do posto para Aliuda Tanaka e sua sobrinha, Akemi Tanaka Orita, que mais tarde adquiriram o Posto Vila Alta. Hoje, as duas continuam administrando o empreendimento.

O trabalho familiar prosperou, tanto que já completa 27 anos de dedicação aos clientes. É no excelente atendimento que as empresas da família Tanaka investem sempre. “Hoje melhor do que ontem, amanhã melhor do que hoje!”. Esta é a premissa básica da metodologia Kaizen, utilizada pela administração nos postos. Para o método Kaizen, é essencial que nenhum dia se passe dentro de uma empresa sem que alguma melhoria seja implementada. É com essa filosofia que o Posto Tanaka atua no setor de combustíveis.

A empresária gerente-administrativa do Posto Tanaka, Aliuda Tanaka, explica que os elementos que impulsionam o método Kaizen são: conhecimento, habilidades e

Postos Tanaka e Vila Alta:história, método e comprometimento

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te

atitude. “Com a implantação desta metodologia a empresa consegue manter bons colaboradores na sua equipe, sendo eles responsáveis e comprometidos”.

Prêmio Kaizen

No decorrer do ano, os colaboradores do Posto Tanaka são monitorados, sendo avaliados pela direção nos quesitos produtividade, habilidade e atitude profissional. Aqueles que obtêm bons resultados e em que a melhoria contínua se torna visível e mensurável são contemplados com o Prêmio Kaizen em valores e certificados.

E na busca pela melhoria contínua, Aliuda e Akemi estão sempre de olho nos benefícios que o Sindipetróleo oferece aos associados. No ano passado foram as primeiras a inscrever seus funcionários no curso de Excelência em Atendimento, um serviço disponibilizado pelo Sindicato.

Quando se chega ao posto, é visível que Aliuda Tanaka e os demais administradores têm feito uma gestão de sucesso. Sabem que possuem imensos desafios, mas encaram tudo com muito entusiasmo. São comprometidos não só com os postos e a transportadora, mas também com a cidade onde moram. Demonstram isto ao participar de projetos que visam à inclusão social. Dedicação ao trabalho e contribuição com o próximo são valores que Tanakinha deixou à esposa, aos filhos e aos demais membros da família.

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ISLA

ÇÃO

Com o crescimento da preocupação com a sustentabilidade, o melhor desempenho energético tem sido o foco de muitas montadoras de veículos. E os automóveis já vêm com etiquetas de eficiência energética, ou seja, que indicam como o consumidor pode reduzir gastos com combustíveis, ainda pouco conhecidas no País. Pensando em divulgá-las, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançou o Guia do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBE Veicular).

A publicação está disponível no site do Instituto e será distribuída em concessionárias. Lançado em 2008, o PBE Veicular analisou o consumo de 25 fabricantes e 327 modelos, o que corresponde a 70% da produção nacional. A cartilha traz as informações básicas sobre o

Curiosidade do mundo dos automóveis

programa e como o motorista pode economizar usando um carro com melhor eficiência energética.

Exemplo: Levando em consideração um carro tipo popular, na classe subcompacto, se você escolher o nível de eficiência energética A e não o E, em uma simulação que leva em consideração uns 40 quilômetros por dia, você pode economizar mais de R$ 900 por ano. Em cinco anos, isso pode corresponder até a 15% do valor do próprio veículo. Isto é só para ter ideia do quanto esta informação é importante.

A meta do Inmetro é avaliar 400 modelos de veículos até o fim do ano e assim ampliar a lista de veículos com a indicação de sua eficiência energética, tal como acontece com os eletrodomésticos.

Além da classificação quanto à eficiência energética, a etiqueta informa quilometragem alcançada por litro de combustível na cidade e na estrada e a emissão de gás carbônico. A adesão de montadoras e importadoras ao programa é voluntária.

Aliuda Tanaka

Posto Tanaka em 1987 e em 2003

10

Poço de Monitoramento é o poço instalado com a finalidade de monitorar a qualidade da água subterrânea em um determinado empreendimento. Necessariamente, o poço de monitoramento deve alcançar o nível de água do lençol freático, considerando suas variações sazonais, de maneira que, em qualquer época do ano, se possa fazer a amostragem da água em subsuperfície e assim avaliar as condições do local. Podem ser instalados em locais contaminados ou não.

Estes poços submetem-se a legislações ambientais vigentes e normas técnicas construtivas da ABNT, específicas, que regulamentam desde a maneira como devem ser perfurados e construídos como os materiais que devem ser utilizados em sua construção.

Estas normas devem ser rigorosamente obedecidas, para que não venham a se tornar pontos frágeis na área do empreendimento em que se situam, passando de ferramentas de avaliação hidrológica a portas de entrada de agentes contaminantes de solo e água.

É de suma importância que, antes da construção de poços de monitoramento, seja realizado um estudo preliminar, para que sejam identificadas as características hidrológicas locais, como: profundidade do lençol freático, direção e sentido do fluxo hídrico, suas variações de profundidade nas diferentes estações do ano, perfil geológico, tipo de aquífero, etc. Esta avaliação tem o objetivo de locar estes poços e determinar suas profundidades, para que, depois de construídos, justifiquem sua finalidade.

Ressaltamos ainda que um Poço de Monitoramento é uma obra de engenharia, devendo necessariamente possuir um projeto técnico construtivo e ser executado com acompanhamento técnico especializado, por geólogo, com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de sua perfuração e instalação.

Após sua construção, estes poços devem submeter-se a cuidados frequentes, permanecendo cuidadosamente protegidos, trancados e com frequente limpeza do seu entorno. Devem ser abertos apenas para a coleta

MEI

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MB

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ÇÃO da água a ser encaminhada a análise laboratorial, de

preferência coletada por profissional qualificado, com equipamentos apropriados de coleta.

Considerando a legislação ambiental do estado de Mato Grosso, especificamente destinada a postos de combustíveis para a obtenção das licenças, segue-se a Instrução Normativa 001- de agosto de 2004. Esta normativa, no que se refere a poços de monitoramento, quando construídos na área de postos de combustíveis, determina que devam ser informados à SEMA, apresentando sua localização, seus perfis construtivos individuais e indicando os equipamentos de medição ou planos de monitoramento a serem empregados.

Apresentamos neste artigo imagens de poços de monitoramento comprometidos ao longo do tempo. Por falta de cuidados adequados, alguns deles se transformam em graves pontos de contaminação, podendo resultar em passivos ambientais sérios, demandando custos elevados e grande espaço de tempo para sua remediação, podendo inclusive submeter o empreendedor a penalidades ambientais diversas.

Caso existam poços de monitoramento no seu posto de combustível, procure verificar seu estado de conservação, sua devida utilização para o monitoramento do solo e água na área do empreendimento e sua legalidade ambiental. Um poço de monitoramento bem-cuidado dificilmente se tornará um risco à água subterrânea.

Jeanne Martins Nascimento é geóloga em Mato Grosso

Poços de monitoramento:Por que eles não podem ser esquecidos?

Artigo

Poço sem tampa com infiltração de água e resíduos

Poço sem tampa, totalmente preenchido por areia oriunda

das chuvas

Poço recém construído sem tampa e sem cadeado

12

O checklist é um documento que serve como checagem de procedimentos em postos revendedores de combustíveis. É um instrumento de auxílio, criado pelos sindicatos, aos seus postos filiados na verificação do atendimento das principais demandas legais. Este trabalho é apenas um simples instrumento de auxílio ao posto, na verificação do atendimento das principais demandas relativas à fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão que regulamenta a atividade de revenda de combustíveis. A fiscalização é realizada diretamente pela ANP ou através de convênios com órgãos nos estados. Vale lembrar que para qualquer autuação o valor mínimo a ser cobrado é de R$ 5.000,00.

*A correção destes itens não isenta a empresa das demais obrigações legais.

1) Informações Cadastrais:

• Posto com cadastro atualizado na ANP, conforme Portaria ANP 116? (verificar site ANP: http://www.anp.gov.br/?id=1086)

• Existe alteração cadastral não comunicada à ANP (sócios, participação % capital social)?

• Houve substituição de tanques, inclusão de novos produtos, alteração da quantidade de bicos por produto? (verificar no site ANP)

• A bandeira do posto está correta junto à ANP?

• Alvará Municipal atualizado?

• O CNPJ está válido?

• A Inscrição Estadual está válida?

• O Alvará do Corpo de bombeiros está válido?

2) Placa de Preços:

• Placa de Preços está localizada na “entrada do posto”, em local visível?

• Constam na placa todos os preços praticados, à vista e a prazo?

• Possui preços à vista e a prazo diferentes? Se sim, as bombas estão identificadas?

• Se existe a prática de dois preços, estão corretamente sinalizados os juros praticados (ao mês e ao ano)?

Rever obrigações nunca é demaisCH

ECKL

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• O tamanho da placa de preços está de acordo com o mínimo (95cm largura x 180cm altura)?

• Os preços dos combustíveis, nas bombas de abastecimento, são iguais aos da placa de preços?

• Os preços dos combustíveis são expostos com 3 casas decimais?

• Na placa de preços, todos os números têm o mesmo tamanho?

• É clara a identificação dos cartões de crédito recebidos?

• Todos os produtos na pista estão com precificação correta?

(Observação: diferenciar sempre os combustíveis comuns de aditivados.)

3) Quadro de Identificação do Posto

• Tamanho adequado (mínimo de 50cm de largura x 70cm altura)?

• Consta o nome do órgão regulador e fiscalizador das atividades de distribuição e revenda de combustíveis: Agência Nacional do Petróleo – ANP, bem como o sítio da ANP na internet www.anp.gov.br

• Consta o telefone do Centro de Relações com o Consumidor - CRC da ANP (0800 970 0267), informando que a ligação é gratuita e indicando que para o CRC deverão ser dirigidas reclamações que não forem atendidas pelo revendedor varejista ou pelo(s) distribuidor(es);

• Consta o horário de funcionamento do posto revendedor (mínimo de 2ª. a sábado, de 6h às 20h)?

• Sua localização é de fácil visualização para o público?

4) Outros Cartazes/Adesivos:

• Adesivos de Nocividade dos Produtos – Quantidade Suficiente?

• Adesivos de “Não fumar” – Visível?

• Adesivos “Proibido Utilizar Celular” – Visível?

• Adesivos “PERIGO” em Caixas de Eletricidade?

• Instruções em serviços Self Service (calibradores, aspiradores, etc, caso haja)?

• Adesivos “Desligar o motor para abastecer” – Visível?

• GNV-Desligar Motor, Abrir Capô, Abrir Compartimento do Cilindro.

• Verificação do Cilindro, Esvaziar Veículo e selo do INMETRO?

• Os funcionários fazem cumprir a sinalização/Placas?

• As bombas de DIESEL devem possuir adesivo

obrigatório (Resolução ANP 63/2011) com texto: “Alerta! Aos proprietários de veículos a diesel fabricados a partir de 2012*: . Não Abastecer, em nenhuma hipótese, com Óleo Diesel S-500 e/ou S-1800, sob pena de causar danos ao motor; . Abastecer somente com Óleo Diesel Baixo Teor de Enxofre (Óleo Diesel S-50 ou S-10); . O fluido ARLA-32 e o óleo diesel não podem ser misturados, sob pena de causar danos ao motor. * Em caso de dúvida, consulte o manual do veículo – Centro de Relações com o Consumidor – ANP 0800 970 0267 – www.anp.gov.br/faleconosco + logo ANP” – Modelo está anexo à resolução).

• As bombas de ETANOL devem possuir adesivo obrigatório (Resolução ANP 7/2011) texto: “Consumidor, este etanol hidratado combustível não poderá ser comercializado se possuir coloração alaranjada ou aspecto diverso de límpido e isento de impurezas.” Denúncias à ANP por meio do número telefônico 0800 970 0267.

• Postos de Rodovia – Cartaz com os dizeres: “EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO CRIMES: DENUNCIE JÁ!.” – Lei Nº 11.577, 22/11/2007.

• Os dispensers de GNV devem possuir adesivo obrigatório (Portaria´ANP 32/2001, Art. 14) - texto: “Consumidor, somente abasteça seu veículo, com gás natural veicular, a pressão máxima de 220Kgf/cm2, equivalente a 215,7bar, 21,57MPa ou 3.129,14psi” Contribua. Denuncie Irregularidades – CRC 0800 970 0267.”

• Se o posto comercializa produtos ADITIVADOS, conforme Portaria ANP 41/1999: “Art. 12. Os Postos Revendedores deverão exibir placa informativa, em local de fácil visualização para o consumidor, com o

número de registro do aditivo junto à ANP e a descrição dos benefícios do combustível aditivado fornecida pela Distribuidora e constante do Formulário de Cadastro de Produto.”

• O posto mantém à disposição do consumidor exemplar do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC? (Lei 12.291/2010)

5) LMC

• Está atualizado?

• É feito no computador? Se sim, a impressão é diária?

• Encadernado e presente fisicamente no posto dos últimos 6 meses?

• Autenticação por parte da Fazenda Estadual, conforme legislação estadual?

6) Identificação da Distribuidora:

• O posto tem identificação da distribuidora/bandeira na fachada?

• Todas as bombas têm identificação do fornecedor, se bandeira branca?

• Adquire combustível somente de distribuidora com autorização da ANP?

• Bombas desativadas estão lacradas / cadeado?

7) Amostra-testemunha (facultativa, mas recomendada) e Testes de Qualidade (Resolução ANP 9/2007)?

Atenção: Sem a amostra-testemunha, é impossível para o posto comprovar que recebeu o combustível com determinada especificação, especialmente no que se refere a características que não podem ser avaliadas

14 15

pelos postos nos testes de qualidade, mas são cobradas pelos órgãos de fiscalização, como teor de biodiesel, ponto de fulgor, PH e condutividade elétrica, entre outras. A ausência da amostra-testemunha resultava, antes de 2007, em penalidade administrativa; agora, sujeita o posto à possibilidade de responder a processo criminal, já que ela é o único instrumento de defesa do revendedor, nos casos de desconformidade não- identificada nos estes!

Frascos e batoques em quantidade suficientes?

Analisa e registra corretamente os produtos recebidos?

RAQ – Registro de Análise da Qualidade preenchidos e arquivados?(referentes aos 6 últimos meses)

Boletins de conformidade arquivados adequadamente – (referentes aos 6 últimos meses)?

Amostras guardadas em local arejado e sem incidência de luz ou calor artificial?

O posto dispõe dos densímetros e termômetros (com certificado de verificação Inmetro) e Proveta de 100 ml Calibrada, além da Proveta de 1L?

Os funcionários estão habilitados a fazer a análise de qualidade para o consumidor?

Atenção para o Art. 3º. Parágrafo 3º. Resolução ANP 9/2007:

“O Revendedor Varejista fica obrigado a recusar o recebimento do produto caso apure qualquer não-conformidade na análise referida no caput, devendo comunicar o fato ao Centro de Relações com o Consumidor, cujo telefone encontra-se disponível no sitio da ANP: www.anp.gov.br, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, considerando-se somente os dias

úteis, e informando:

I – Tipo de combustível;

II – Data da ocorrência;

III – Número e data de emissão da Nota Fiscal;

IV – CNPJ do emitente da Nota Fiscal.”

8) Bombas de Abastecimento:

•Todososlacresestãointactos?

•Todososvidrosestãointeiros,semrachaduras?

•Iluminação(sempreligada)eLâmpadasfuncionando

adequadamente?

• Asmangueiras estão sem rachaduras ou desgasteexcessivo, e o comprimento máximo de 5 metros?

•Especificaçãodoproduto(Nomedocombustível)nabomba/bico?

• Todos os “bicos” com identificação de comum ouaditivado?

•Medida-padrãode20litrosaferido/lacrado Inmetro/Ipem, em boas condições?

• Efetua os Testes deaferição?

• Precificação da bombaigual à placa de preços?

• Existência dotermodensímetro na bomba

de Etanol, em boas condições?

•Verificavazamentosnosblocos?

•Verificarretornoaozero–volumeevalor?

•Vazamentonobicodedescargainferiora40ml?

• Filtro-prensa tem Placa com dados do Fabricante(Portaria INMETRO específica)?

•VerificarPreço“Totalapagar”-Relaçãoexata(fazercálculo paralelo litros x preço)

9) Lojas de Conveniência:

• Se comercializa produtos manipulados no local, atende aos requisitos da Vigilância Sanitária?

• Todos os produtos estão precificados?

• Existe cartaz restritivo de vendas (bebidas alcoólicas e cigarros) para menores? (atenção para a legislação estadual)

10) ECF x TEF x SPED:

• Notas fiscais - Número de casas decimais do volume igual a casas decimais do valor unitário do litro (conformidade)?

• Comprovante fiscal emitido sempre que solicitado?

• TEF instalado? Obrigações do SPED? Ver datas/legislação estadual.

11) Laudos e Obrigações Trabalhistas:

• PCMSO (NR-7) e PPRA (NR-9)- Possui? (verificarobrigações como: exames médicos atualizados, EPI´s, CIPA, Treinamento Primeiros Socorros, etc);

• Obrigações previstas na Convenção Coletiva deTrabalho.

Observações:

a) é vedada a comercialização com outro revendedor varejista, ainda que o estabelecimento pertença à mesma empresa;

b) o armazenamento de combustíveis deve ser em tanques subterrâneos, exceto no caso de posto flutuante;

c) manter no posto régua medidora ou outro equipamento metrológico que permita a verificação dos estoques;

d) notificar o distribuidor proprietário de equipamentos medidores e tanques quando houver necessidade de manutenção nos mesmos;

e) não impor limites quantitativos para a revenda de combustíveis ao consumidor;

f) incidentes previstos na Resolução ANP 44/2009 devem ser comunicados à ANP, em formulário próprio.

Importante: Havendo dúvidas, entre em contato com o “Atendimento ao Associado” do seu Sindicato

12) Procedimentos Ambientais:

• A Licença Ambiental é válida?

• Troca de óleo tem piso impermeável?

• Troca de óleo possui canaletas de drenagem para caixa separadora?

• Pista de abastecimento tem piso Impermeável, sem rachaduras e/ou danos significativos?

• Pista possui canaletas de drenagem para caixa separadora?

• Lavagem tem piso impermeável?

• A água da lavagem é direcionada para caixa separadora?

• A caixa separadora é eficiente em tamanho e vazão?

• Tem contrato com empresa para retirada dos resíduos da caixa separadora? (*)

• O destino dos resíduos está documentado corretamente? (*)

• A empresa que destina os resíduos possui as licenças ambientais de transporte destes resíduos e de sua destinação ambientalmente correta?

• O Posto tem local para depósito temporário

de resíduos contaminados, em piso concretado/impermeável e protegido das chuvas e do tempo? (*)

• O posto está arquivando a documentação ambiental (cumprimento de condicionantes, comprovante de destinação de resíduos e óleo queimado e testes de estanqueidade, dentre outros) de forma organizada? (*)

• Todo o resíduo (estopas, filtros, panos, lodo, etc.) é colocado neste local?

• O posto está segregando os residuos de forma adequada?

• Embalagens são guardadas adequadamente?

• O posto aliena o óleo lubrificante usado ou contaminado à empresa coletora cadastrada na ANP, bem como mantém os comprovantes?

• A empresa coletora de lubrificantes usados ou contaminados possui licença ambiental?

• O óleo usado ou contaminado é guardado em local adequado e licenciado? (*)

• Emergências ambientais (contrato/contato)? (*)

• A análise de efluentes está sendo feita regularmente? (*)

• (*) alguns destes itens dependem da legislação ambiental estadual.

Com informações da Fecombustíveis

Postos devem manter nos estabelecimentos equipamentos para testes de qualidade

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A programação está voltada para a gestão profissional com sustentabilidade e geração de negócios.

Com a ideia de construir novos cenários profissionais, trocar experiências e conhecer alternativas para o desenvolvimento do comércio varejista de combustíveis, nos dias 9 e 10 de maio, o Sindipetróleo e a Fecombustíveis, juntamente com os sindicatos do Centro-Oeste, realizarão o II Encontro de Revendedores de Combustíveis Centro-Oeste/Brasil.

O evento acontecerá no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, e contará com um ciclo de palestras para os revendedores e grandes consumidores de combustíveis. Haverá também dois treinamentos especiais, um para gerentes e outro para os demais funcionários, além de uma feira com o que há de mais atual em serviços e equipamentos para postos e lojas de conveniência.

Será uma grande oportunidade para se atualizar, se inteirar sobre o que está acontecendo no mercado e realizar negócios em condições especiais. “Anote em sua agenda e participe. Inclusive, estamos fechando pacotes especiais de hospedagem para facilitar a participação do revendedor atuante no interior e de outros estados. Queremos surpreender a todos com este evento permeado de conteúdo e novidades em serviços e produtos”, destaca o presidente do Sindipetróleo Aldo Locatelli.

O evento também se propõe a atender todos os segmentos que utilizem combustíveis em suas atividades, como transportadoras, empresas de ônibus, fazendas e TRRs, entre outros, uma vez que os expositores atendem todo este mercado.

Estas são as instituições e empresas que já fecharam patrocínio com o evento, que conta com um plano comercial de três cotas. “São 25 estandes e já firmamos com estas empresas uma grande parceria. A organização deste grande congresso juntamente com a feira resulta de um esforço em conjunto, por isto aproveitamos desde já, para agradecer a participação de todos”, pontua Nelson Soares Junior, diretor-executivo do Sindipetróleo.

Expositores:

Paulo Henrique Amorim Tema: “A evolução da Economia Brasileira”

Paulo Henrique dos Santos Amorim é um empresário e blogueiro brasileiro. Além de escrever para diversos jornais e revistas do país, apresenta o Domingo Espetacular pela Rede Record desde 2006. Atualmente escreve o blog Conversa Afiada com notícias e opiniões pessoais sobre o Brasil, o mundo e a política, utilizando sua vasta experiência como repórter e correspondente internacional.

Dia 09/05 - Quinta-feira

19h - Palestra de abertura

17h - Solenidade de abertura do evento

20h - Coquetel de boas-vindas

16h - Abertura da feira

Roque PellizzaroTema: “O Varejo Atual”

Delfim Jorge Pereira de Oliveira Tema: “O Novo Diesel S10”

Graduado em Economia pela Universidade Federal do Paraná e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). É sócio-gerente da Comercial Importadora Lux. Em 2010 foi reeleito por unanimidade para presidir a CNDL durante a gestão 2011-2013.

Técnico em Eletrônica, Engenheiro Mecânico, pós-graduado em finanças pela FGV e Fundação João Cabral, diretor de Energia, Engenharia e Logística da Câmara de Comércio Brasil-Portugal.

Dia 10/05 - Sexta-feira

08h30 - Palestra

11h - Palestra Técnica

10h30 - Coffee break

12h - Almoço Livre

14h - Palestra

Pedro TaquesTema: “Agenda legislativa do setor de combustíveis

e boas práticas internacionais do segmento”

Senador, professor de Direito Constitucional, ex-procurador da República, conhecido por combater fortemente a corrupção e o crime organizado.

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Paulo Miranda SoaresTema: “Atividade Sindical Patronal”

Empresário do setor há mais de 30 anos, advogado, pós-graduado em direito comercial, presidente do Minaspetro e da Fecombustiveis.

15h - Palestra

16h - Coffee break

Clóvis TavaresTema: “A Mágica do Marketing”

Formado em propaganda e publicidade pela Universidade Anhembi-Morumbi de São Paulo. Especializou-se em “Advanced Marketing” pela “State University of New York”, EUA. Com 28 anos de experiência, é tido como um dos maiores mágicos do Brasil. Autor de três livros, seu grande diferencial é a palestra show e sua didática.

17h - Palestra Motivacional

21h - Encerramento

Evento Paralelo - Dia 10

1ª turma das 9h às 10h30 | 2ª turma das 14h30 às 16h

Celso Guilherme Figueiredo Borges - Gerente de Relações Públicas da Fecombustiveis Para frentistas e demais funcionários - Tema: “Normas, fiscalização e atendimento nos postos de combustíveis”

Início 14h30 | Final 16h

José Antônio Rocha - Secretário Executivo da FecombustiveisTreinamento para gerentes - Tema: “Fiscalização dos Postos Revendedores”

Para inscrições, ligue (65) 3621-6623.Vagas limitadas

Inscrições para as palestras:

Acessewww.sindipetroleo.com.br

ou ligue (65) 3621-6623

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A loja de conveniência representa um dos símbolos do mundo contemporâneo. Com a correria do dia a dia nas grandes cidades e seus problemas crescentes de mobilidade urbana, as compras dos chamados produtos de conveniência são realizadas em horários noturnos e em locais estabelecidos no trajeto trabalho-casa. Cada vez mais, consumidores se dispõem a pagar mais caro para adquirir estes produtos de forma rápida e cômoda.

Segundo pesquisa do Instituto Sinergia, a média de visitas às lojas de conveniência é de até seis vezes por semana, com maior frequência nas sextas e sábados à noite. O tempo de permanência dentro da loja é de nove minutos e o gasto médio, de R$ 10. Cigarros e refrigerantes são os itens mais vendidos. Postos de combustíveis são os locais preferidos para a instalação das lojas.

Os principais produtos vendidos em lojas de conveniência são sanduíches, bebidas, salgados, doces, pratos congelados, sorvetes, cigarros e materiais de higiene e limpeza. Muitas lojas possuem até 700 itens para venda e oferecem serviços de lan-house, banco 24 horas, revistaria, tabacaria, lanchonete e espaço para relaxamento.

Há 20 anos, este tipo de comércio funcionava como um substituto para supermercados que não abriam no período noturno, vendendo miudezas e produtos básicos. Com o tempo, a loja virou um ponto para a realização de serviços, como acesso à internet e retirada de dinheiro. Alguns empresários já investem em novos serviços, tais como farmácias, lavanderias, lotéricas, postos dos Correios e correspondente bancário.

Fonte:http://como-abrir-o-seu-negocio.blogspot.com.br/2011/07/

como-abrir-montar-uma-loja-de.html - acesso em: 28/03/2013

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Colaboradores do Posto Maravilha no Laboratório FlumignanME

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Gerência de Controle Aduaneiro (Gcoa), realizou nesta quarta-feira (27.03), na Escola Fazendária, em Cuiabá, o primeiro encontro trimestral com os transportadores submetidos ao convênio EDI Fiscal, um sistema de transmissão eletrônica de dados feita pela empresa transportadora antes da entrada da mercadoria em território mato-grossense. Setenta empresas parceiras, a maioria filiada ao Sindicato dos Transportadores de Mato Grosso (Sindmat), participaram da reunião.

“O convênio está completando dez anos e esta reunião faz parte do nosso Plano de Trabalho Anual (PTA), com o objetivo principal de aprimorá-lo através do intercâmbio de informações, trabalhando em paralelo com as empresas parceiras do EDI Fiscal”, disse o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves.

O EDI Fiscal permite a troca de informações entre o Fisco e as transportadoras do Estado, agilizando o serviço de fiscalização, bem como o trabalho das empresas

Fisco e transportadores discutem EDI Fiscal

Comércio conquista redução na Tacin

transportadoras. “É importante realizarmos este encontro trimestralmente para que possamos trabalhar mais ao lado das empresas, explicando o convênio, colhendo informações e refinando as ações”, afirmou o gestor do EDI Fiscal na Sefaz, Erivaldo Gomes de Carvalho Junior.

A iniciativa foi aprovada pelo Sindmat e as empresas parceiras. “O EDI Fiscal tem se mostrado uma alternativa excelente para os transportadores e para o Fisco. Essas reuniões são mais um passo neste direcionamento para que possamos avaliar o trabalho durante este tempo e possamos construir as ferramentas necessárias para aprimorar a parceria entre a Sefaz e o transportador”, pontuou o secretário-executivo do Sindmat, Gilvando Alves de Lima. A Gerência de Controle Aduaneiro faz parte da Superintendência de Fiscalização (Sufis).

Foto e informações: Sefaz

A Sefaz aceitou reduzir os valores aplicados na cobrança da Tacin (Taxa de Segurança Contra Incêndio) 2013.

Assim, o contribuinte com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões terá uma UPF com desconto de 40%, enquanto os demais contribuintes terão um desconto de 35%. O prazo para o pagamento foi ampliado para o mês de abril.

No mês de abril serão efetuados os novos lançamentos da Tacin revisada, que já contarão com esse desconto. As reduções serão realizadas com base na UPF vigente no mês de março. Com relação aos contribuintes que já efetuaram o recolhimento da Tacin, ou seja, sem os descontos, eles poderão utilizar o valor pago a mais na Tacin 2014.

A redução é uma solicitação das diretorias da Federação

das CDLs de Mato Grosso (FCDL/MT) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), com apoio também do Sindipetróleo. A reunião entre representantes do comércio e a Sefaz foi intermediada pelo deputado estadual Dilmar Dalbosco.

A Tacin deve ser paga por contribuintes do comércio e indústria e prestadores de serviços proprietários de estabelecimentos situados nos 17 municípios mato-grossenses que possuem unidades do Corpo de Bombeiros (Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Colíder, Cuiabá, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande).

Convênio Testes de Qualidade dos Combustíveis:

Realização de convênio com Laboratório Flumignano para aperfeiçoamento dos colaboradores de postos para realização correta dos testes de qualidade de combustíveis. O curso tem custo reduzido ao revendedor e já foi realizado para mais de 50 trabalhadores de postos em Cuiabá e no interior do Estado. Os funcionários de postos também recebem orientações quanto à carga e descarga de combustíveis. Ligue no Sindipetróleo e agende a realização do curso.

Confira o resumo de recentes ações do Sindipetróleo!A

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Capacitação em atendimento: O Sindipetróleo mantém uma agenda de realização do curso de Excelência em Atendimento, destinado a frentistas e outros funcionários de postos. Por meio de parceria, o custo ao revendedor foi reduzido. O treinamento já foi

realizado em Sinop, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Tangará da Serra, Cáceres, Rondonópolis, Cuiabá e Várzea Grande. Inscreva sua equipe no Sindicato.

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21 de janeiro – Envio ao Banco Central do questionamento sobre o atual estágio do Projeto de Lei que estabelecerá mandato e competência para a instituição atuar na regulamentação e fiscalização dos diversos sistemas de pagamento no Brasil.

28 de janeiro – Enviado ofício à presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, reiterando a posição do setor de apoio ao Programa de Biodiesel, mas contrária à elevação do percentual de mistura de biodiesel no diesel.

28 de janeiro – O Presidente do Sindipetróleo, Aldo Locatelli, e representantes de outros sindicatos, juntamente com a Fecombustíveis, elaboraram a Carta de Brasília. O documento possui sugestões para o setor e será apresentado às principais lideranças governamentais do país.

15 de fevereiro – Envio de questionamento ao Sindicom sobre o critério utilizado pelas distribuidoras quanto à cobrança de encargos financeiros nas vendas de combustíveis efetuadas a prazo.

22 de fevereiro – Participação da federação em reunião na sede da Petrobras, com a presença de representantes da ANP e do Sindicom. Na ocasião, a estatal reafirmou que não há risco de desabastecimento.

Ações da Fecombustíveis A

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Departamento Jurídico:

O departamento jurídico está elaborando uma média de 10 pareceres ao mês. Tais pareceres ajudam o revendedor a atuar com mais segurança nas questões que envolvem o jurídico. O jurídico proporciona atendimento ao revendedor gratuitamente na elaboração de defesas de cunho administrativo.

Evento:

O Sindicato está organizando o II Encontro de Revendedores do Centro-Oeste com feira e palestras para os revendedores e também com treinamentos para os colaboradores de postos. Esse grande evento será realizado nos próximos dias 9 e 10 de maio.

Obras da Copa:

Em Cuiabá e Várzea Grande, o Sindipetróleo tem participado ativamente do diálogo com a Secopa e secretarias municipais no sentido de fazer com que a secretaria planeje desvios adequados para que os postos não encerrem as atividades por falta de movimento.

Mensalidade sindical:

Há 3 anos não há aumento na mensalidade sindical. E o reajuste neste ano está abaixo do INPC.

Faça o Registro Eletrônico de Ponto de seus funcionários com quem atua há 21 anos no mercado e garanta segurança e agilidade.

- Atende a legislação em vigor (Portaria 1.510 do MTE);- Registra o ponto sem restrição de horário e emite comprovante;- Integra qualquer sistema de folha de pagamento;- Emissão de relatórios para análise gerencial e muito mais.

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