Revista SINDIPI nº47

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Revista SINDIPI - setembro/outubro de 2011

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    Em reunio da Cmara Setorial do Cerco realizada no dia 15 de setembro, o professor Dr. Paulo Ricardo Schwingel

    do Grupo de Estudos Pesqueiros da Univali apresentou os primeiros resultados da pesquisa sobre tainha coordenada

    por ele. Com o apoio do SINDIPI, foram obtidas diversas amostras de tainha capturadas na costa do Rio Grande do Sul e

    de Santa Catarina nos meses de maio a julho de 2011. Os resultados preliminares indicam que parte da pescaria pode

    estar capturando tainhas procedentes do esturio Rio da Prata, alm da Lagoa dos Patos. Algumas amostras estiveram

    compostas pelas duas espcies (Mugil liza e Mugil platanus) misturadas.

    Na opinio do pesquisador, no se pode afirmar que a tainha esteja em situao de sobrepesca, sendo que a

    produo de 2011 em Santa Catarina se manteve dentro da mdia histrica da ltima dcada, mesmo com a aparente

    reduo do esforo de pesca associada ao retardo no processo de licenciamento. Ressaltou que a melhor compreenso

    sobre o ciclo migratrio e a abundncia da tainha somente sero obtidas a partir de uma anlise conjunta de dados dos

    demais estados da regio sudeste/sul, e que dados coletados por observadores de bordo na safra de 2011 sero

    insuficientes para qualquer definio de esforo de pesca para 2012.

    Por fim, informou que est em curso o Projeto Tainha, pesquisa coordenada pela FURG e com participao da

    Univali, que em mdio prazo poder contribuir com o ordenamento da pescaria. Ressaltou ainda que qualquer

    aprimoramento na legislao depende da constituio de um Comit Permanente de Gesto (CPG) para a pesca de

    peixes pelgicos costeiros, conforme previsto pelo Sistema de Gesto Compartilhada.

    Desvio de funoAo invs de subsidiar as pesquisas to necessrias para o desenvolvimento sustentvel da pesca comercial, os

    mapas de bordo se transformaram em mera obrigao burocrtica. O foco est na apresentao do comprovante de

    entrega, no no contedo do mapa de bordo. A comprovao de entrega do mapa de bordo exigida para a renovao

    anual de autorizaes de pesca para as frotas de cerco (sardinha-verdadeira), camaro-rosa, camaro-sete-barbas,

    polvo, peixe-sapo, entre outras. Tambm serve como prova de operao pretrita em determinada pescaria para fins de

    permissionamento.

    Por outro lado, a legislao prev penalidades duras para a no entrega dos mapas de bordo, podendo chegar ao

    cancelamento do registro e da respectiva autorizao de pesca da embarcao. Mas como os rgos responsveis no

    se entendem, as entregas dos mapas de bordo no so devidamente controladas, impedindo a exigncia de

    cumprimento da legislao. Enquanto isso, milhares de dados e informaes so desperdiadas, comprometendo

    ainda mais a credibilidade do mapa de bordo como instrumento de pesquisa.

    Pesquisa sobre a pesca da Tainha

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