Revista Usp 104

7/24/2019 Revista Usp 104

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CREDENCIAMENTO E APOIO FINANCEIRO DO:PROGRAMA DE APOIO S PUBLICAES CIENTFICAS PERIDICAS DA USPCOMISSO DE CREDENCIAMENTO

Revista USP / Superintendncia de Comunicao Socialda Universidade de So Paulo. N. 1 (mar./maio 1989) -- So Paulo, SP: Universidade de So Paulo, Superintendnciade Comunicao Social, 1989-

Trimestral. Continuao de: Revista da Universidade de So Paulo Descrio baseada em: N. 93 (2012)

ISSN 0103-9989

1. Ensaio acadmico. I. Universidade de So Paulo.Superintendncia de Comunicao Social

CDD-080


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ISSN 0103-9989 JANEIRO/FEVEREIRO/MARO 2015104dossi energia eltrica

5 EDITORIAL

8 APRESENTAO ENERGIA ELTRICA: CRISE, DIAGNSTICO E SADASIldo Lus Sauer

13 UMA REVISO HISTRICA DO PLANEJAMENTO DO SETOR ELTRICO BRASILEIROSonia Seger Pereira Mercedes, Julieta A. P. Rico e Liliana de Ysasa Pozzo

37 O ESTADO ATUAL DO SETOR ELTRICO BRASILEIROJos Goldemberg

45 ENERGIA NOS GOVERNOS LULA E DILMA PERSPECTIVASLuiz Pinguelli Rosa

51 LIBERALIZAO INTERROMPIDAAdilson de Oliveira

63 SETOR ELTRICO: MIMETISMO, FRAGMENTAO E SUAS SEQUELASRoberto Pereira DAraujo

83 A CRISE DA ENERGIA ELTRICA E O SEU CUSTO Flvia Lefvre Guimares

91 DIMENSO DA CRISE E A EXPLOSO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELTRICA Carlos AugustoRamos Kirchner

103 EXPANSO DA CAPACIDADE DO ATENDIMENTO DE PONTA NO SISTEMA INTERLIGADO BRASILEIRODorel Soares Ramos, Marciano Morozowski Filho, Marcus Theodor Schilling e

Jos Antonio de Oliveira Rosa

125 ANLISE DA ESCASSEZ HDRICA BRASILEIRA EM 2014Augusto Jos Pereira Filho

133 A OPERAO DOS RESERVATRIOS E O PLANEJAMENTO DA OPERAO HIDROTRMICA DO SISTEMAINTERLIGADO NACIONALRenato Carlos Zambon

145 A GNESE E A PERMANNCIA DA CRISE DO SETOR ELTRICO NO BRASILIldo Lus Sauer

arte

177 TOMIE OHTAKE VIDA E OBRA EM MOVIMENTO CONTNUOAgnaldo Farias

textos

193 A CRTICA LITERRIA E A POLMICA JORNALSTICA: AS CONTRIBUIES DE ALUSIO AZEVEDOE MACHADO DE ASSISJos Alcides Ribeiro, Jos Ferreira Junior e Lucilinda Teixeira

199 NARRATIVA E POESIA: DOIS PROCESSOS DEDESREALIZAOPARA A CONSTRUO DE MUNDOSAguinaldo Jos Gonalves

livros209 BAKUNIN REDIVIVO (REVOLUO E ANARQUIA)Evaldo Piolli

215 VOZES POR TRS DO GOLPEJanice Theodoro da Silva


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A uma publicao trimestral daSuperintendncia de Comunicao Social (SCS) da USP.Os artigos encomendados pela revista tm prioridadena publicao. Artigos enviados espontaneamente poderoser publicados caso sejam aprovados pelo Conselho Editorial.

As opinies expressas nos artigos assinadosso de responsabilidade exclusiva de seus autores.

UNIVERSIDADE DE SO PAULO

Reitor MARCO ANTONIO ZAGOVice-reitor VAHAN AGOPYAN

SUPERINTENDNCIA DE COMUNICAO SOCIAL

Superintendente MARCELLO CHAMI ROLLEMBERG

Chefe Tcnico de Servio FRANCISCO COSTA

RedaoCLEUSA CONTEJURANDIR RENOVATOLEONOR TESHIMA SHIROMA

MARIA ANGELA DE CONTI ORTEGA

MARIA CATARINA LIMA DUARTESANDRA A. MARQUES GUIRALSILVIA SANTOS VIEIRA

Conselho EditorialANA MARIA SETUBAL PIRESVANINANTONIO BELINELOCHESTER LUIZ GALVO CESARLISBETH RUTH REBOL LO GONALVESMARCELLO CHAMI ROLLEMBERGOSWALDO UBRACO LOPES

PAULO DOMINGOS CORDAROPAULO NATHANAEL PEREIRA DE SOUZA

CTP, Impresso e Acabamento

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SO PAULO

Rua da Praa do Relgio, 109 Bloco L 4oandar sala 411

CEP 05508-050 Cidade Universitria Butant So Paulo/SPTelefax: (11) 3091-4403http://www.usp.br/revistauspe-mail: [email protected]


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No dia 19 de janeiro deste 2015, numa tarde de vero

escaldante, por volta das 15 horas, 11 estados da

federao os trs do Sul, os quatro do Sudeste, trs

do Centro-Oeste e Rondnia e o Distrito Federal

sofreram um apago de, pelo menos, 50 minutos. O

efeito psicolgico nas populaes das regies afetadas

foi semelhante ao de um terremoto. O lme dos

acontecimentos ocorridos em 2001, quando o pas

viveu um racionamento sem precedentes, voltou ento mente de pessoas atnitas,

mesmo porque dois anos antes, em 2013, o governo havia baixado a tarifa eltrica em

20%, incentivando vivamente o consumo de energia, o que se revelou um espetacular

tiro no prprio p.

Tal episdio ps a nu o fato de que alguma coisa mais uma muito errada

estava acontecendo. E o fato de que as informaes ociais que deveriam explicar

o ocorrido no s no o faziam como soavam evasivas s aumentou o desassossego

e o desconforto para com as autoridades. Elas no convenceram a populao pelosimples fato de que era uma tarefa impossvel.

Pois bem, Energia Eltrica, tema de nosso alentado dossi, trata de uma das

questes mais debatidas neste 2015 de tantas atribulaes aos brasileiros. So ao todo

11 artigos, assinados por nomes da mais alta competncia, fazendo um levantamento

meticuloso de um problema que afeta a todos os cidados. Uma das concluses

depreendidas a de que, no momento, ns s no vivemos um racionamento de

energia eltrica porque o pas est em recesso, ou seja, porque, alm de tudo, nossa

economia est em frangalhos. O leitor ter, portanto, um amplo painel para entender

como e por que chegamos a tal descalabro.

Mas nem tudo so agruras. Pelo menos no que diz respeito nossa revista.

Explico: neste ano, a Revista USPrecebeu, pela sua seo Arte, o prmio destaque

2014 da renomada Associao Brasileira de Crticos de Arte (ABCA). Para ns, uma

imensa alegria, como se pode imaginar. Neste nmero, por sinal, a seo faz justa

homenagem a uma grande e prolca artista h pouco desaparecida: Tomie Ohtake.

Francisco Costa


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DossiEnergia eltrica

REVISTA USP So PAUlo n. 104 P. 8-12 jAnEIRo/fEVEREIRo/mARo 2015

DOSSI

ENERGIA

ELTRICA


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APRESENTAO

Energia eltrica:crise, diagnstico

e sadas


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9REVISTA USP So PAUlo n. 104 P. 8-12 jAnEIRo/fEVEREI Ro/mARo 2015

Acrise do setor eltrico brasileirotem sido objeto de preocupaoe debate por parte de amplos se-tores da sociedade em razo deseu impacto em termos de custos,repercusses ambientais e con-abilidade do fornecimento para

garantir a qualidade de vida dos

cidados e a prosperidade econ-mica. Nesse contexto, a sinergiade duas iniciativas permitiu tra-zer luz esta seo especial daRevista USPpara tratar do tema:

de um lado, o convite formulado pelo ento presi-dente do Conselho Editorial da revista, professor

Sergio Adorno, para cooperar na elaborao dotemrio e na denio dos autores e, de outro,

a realizao, no Instituto de Energia e Ambien-

te, atravs do Servio Tcnico de Planejamento,Anlise Econmica e Social e de Avaliao eDesenvolvimento de Recursos Energticos, dasegunda edio do Seminrio de Avaliao doSistema Eltrico Brasileiro, sob a denominaode O Estado Atual do Setor Eltrico Brasileiro Crise ou Consequncia?, em 2 de abril de 2015.Substancialmente, as contribuies dos especia-listas convidados para o seminrio foram trans-formadas nos ar tigos que compem este dossi

daRevista USP.Em Uma Reviso Histrica do Planejamento

do Setor Eltrico Brasileiro, Sonia Seger PereiraMercedes, Julieta A. P. Rico e Liliana de YsasaPozzo propiciam a retrospectiva dos processos de

planejamento, ao lado das polticas pblicas seto-riais, revisitando os conitos de interesse, as con-cepes hegemnicas de cada perodo, bem comoas crises. Assinalam como as decincias do ser-vio prestado pelos grupos privados pioneiros, ine-caz para apoiar a industrializao e urbanizao,

provocaram a entrada do Estado no setor eltrico,especialmente pela viabilizao das primeiras

grandes usinas hidreltricas, e a penosa trajetriaque levou consolidao do sistema Eletrobras,sob cuja gide o consrcio Canambra (Canadian,American, Brazilian) Engineering ConsultantLimited formulou as bases do planejamento e a

concepo do sistema hidrotrmico brasileiro. Aestrutura cooperativa liderada pela Eletrobras, coma participao de empresas estaduais e marginal-mente de grupos privados, viabilizou uma sistem-tica de planejamento da expanso da oferta bem

como da operao e despacho das usinas, sob oregime de custo do servio. A liberalizao ini-ciada sob Collor avana com o governo FHC, queimplanta o modelo mercantil com as tarifas dadas

pelo preo, d incio s privatizaes e promovea abertura do setor ao capital privado nacional einternacional. O colapso da reforma se cristaliza

com o racionamento decretado em 2001 e coma trajetria de exploso das tarifas. A eleio de

Lula foi substancialmente inuenciada por esse

fato, mas, paradoxalmente, as reformas profun-das prometidas foram abandonadas e, com essa

metamorfose, apenas ajustes no modelo liberal

mercantil foram implementados com a criao

dos ambientes regulados e livres de contratao


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Prossegue com a exegese da liberalizao dosmercados eltricos, da dcada de 1980, com a in-troduo da concorrncia na gerao e comercia-lizao. Critica a adoo do conceito de energiaassegurada, os critrios de operao e despacho,bem como a operacionalizao do PLD. Acen-tua as estimativas equivocadas da EPE para osICBs (ndices de custo benefcio), que induziram

a seleo adversa de projetos de expanso da ca-pacidade. Radica as razes da crise atual do setoreltrico brasileiro na liberalizao interrompidapelo governo Lula: O essencial dos ganhos eco-nmicos futuros do sistema eltrico vir de au-mentos na ecincia com que os consumidores

utilizam seu suprimento de energia. Para induziresse movimento, indispensvel oferecer sinaisde preo ajustados aos custos de oportunidade daenergia. A liberalizao do mercado atacadistade energia condio sine qua nonpara que orisco recorrente de racionamento seja removidoe o sistema eltrico volte a operar em um crculovirtuoso de expanso.

Roberto Pereira DAraujo mostra, em Se-tor Eltrico: Mimetismo, Fragmentao e Suas

Sequelas, o acmulo de sintomas apresentadospelo modelo mercantil fragmentado mimetizan-do o paradigma adotado na Inglaterra, de basetrmica. Disseca a queda da reserva de energianas usinas com relao a carga, indica que o com-portamento da hidrologia nos ltimos oito anostem sido normal em relao ao histrico, analisaa inconsistncia do despacho das usinas trmicas,indica o bnus para o sistema decorrente da que-da no consumo, em 2008, por causa da crise, e de

2014, em razo da recesso. Trata da exploso ta-rifria, muito acima da inao, desde 1995. De-nuncia a bizarrice brasileira de converter o CMOem PLD, ressaltando que em sistema equilibradoo custo marginal de expanso (CME) tende a seigualar mdia do CMO, porm, no caso brasilei-ro, a moda, ou maior frequncia, do CMO tende a

car abaixo da mdia, o que induz preferncia

por contratos de curto prazo, gerando distores.Quantica o intil sacrifcio do Grupo Eletrobras

na fracassada tentativa de promover a reduotarifria pela Medida Provisria 579, sob presso

da Fiesp. Finaliza enfatizando a inviabilidade do

modelo hbrido vigente e a necessidade de denir

a natureza do modelo comercial: se reger ou pelas

e a entronizao do PLD (preo de liquidaode diferenas), ancorado no custo marginal de

operao (CMO) para comercializar blocos deenergia descontratados. Vale resgatar do artigo:A sntese desse quadro a situao vivida atual-mente pelo setor eltrico brasileiro, que, detentorde uma enorme capacidade e um acmulo de co-nhecimento na rea de planejamento de expansoda oferta e de operao de um dos sistemas mais

complexos e sinrgicos do mundo, como se tentoudescrever, v-se beira de um colapso tcnico eeconmico como poucos pases se que algum

j passou por isso j viveram.Jos Goldemberg, em O Estado Atual do Se-

tor Eltrico Brasileiro, enfatiza como o aban-dono da construo de grandes reservatrios queacompanhassem o aumento de gerao tornou osistema vulnervel a variaes de clima e preci-pitao hdrica, o que levou a uma carbonizaodo sistema com usinas trmicas representando hojecerca de 30% da energia produzida. Aponta quea expanso da gerao de eletricidade com fontes

renovveis de energia (biomassa, elica, solar) apresentada como a soluo para esse problema.

Em Energia nos Governos Lula e Dilma ePerspectivas, Luiz Pinguelli Rosa assinala o mo-mento desfavorvel na rea de energia. Reconhece

o descompasso entre a expanso da gerao hidre-ltrica e o aumento do consumo, com a ameaade racionamento em 2015, no concretizada pelareduo do consumo, decorrente da recesso daeconomia, e pelo uso intensivo da gerao terme-ltrica, ineciente, de alto custo. Aponta tambm

as diculdades graves pelas quais passa o Grupo

Eletrobras. Nesse quadro, ressalta como aspectopositivo o avano do acesso energia eltrica, asuspenso do programa de privatizao setorial, aretomada do planejamento, bem como a descobertado pr-sal, com a adoo do regime de partilha e aexclusividade da Petrobras como operadora.

Adilson de Oliveira, em Liberalizao Inter-rompida, revisita as condies tcnico-econ-micas da indstria eltrica desde os primrdios.Recupera as razes associadas s economias de

escala das fontes, da integrao do sistema viatransmisso e padro de consumo que levaramo regime concorrencial inicial a dar lugar ao re-gime monopolista regulado, mediante tarifas e

qualidade do servio xados pelo poder pblico.


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11REVISTA USP So PAUlo n. 104 P. 8-12 jAnEIRo/fEVEREI Ro/mARo 2015

leis de mercado ou pelos princpios do serviopblico, baseado no custo.

Flvia Lefvre Guimares, representante da

Proteste, entidade de defesa dos consumidores, em

A Crise da Energia Eltrica e o seu Custo, realizauma retrospectiva das principais alteraes regula-trias desde 1995, perpassando os governos FHC,Lula e Rousseff. Recupera o fim dos subsdios

cruzados que favoreciam os consumidores caren-tes, a criao do Mercado Atacadista de Energia,o grave erro da Aneel na aplicao do clculo doreajuste, subtraindo indevidamente mais de R$ 10bilhes aos consumidores, a implantao do PLD edo mercado spot, j sob o governo Lula, a Medida

Provisria 579, a instituio das bandeiras tarif-rias, que contraria o regime jurdico dos serviospblicos ao transferir ao consumidor os riscos da

atividade econmica dos provedores, e a queda daqualidade dos servios prestados.

Carlos Augusto Ramos Kirchner, represen-tante do Sindicato dos Engenheiros, arma, em

Dimenso da Crise e Exploso das Tarifas de

Energia Eltrica, que a crise do setor eltricono pode ser vinculada falta de chuvas, e que o

aumento das tarifas est vinculado no somente necessidade do despacho de usinas trmicas, mastambm opo por usinas trmicas implantadas,com custo elevado. Indica as contradies do mo-delo de contratao de energia e a ilegalidade degeradoras que sonegam a venda de energia nosleiles para especular no mercado de curto pra-zo, gerando enriquecimento sem causa para elasem detrimento dos consumidores atendidos pe-las distribuidoras reguladas. Registra o paradoxo

gerado pela lacuna regulatria, em que a CemigGerao e Transmisso auferiu lucro de R$ 1,735

bilho (destinado aos acionistas) quando a CemigDistribuidora teve perda de R$ 1,438 bilho a sercusteada pelos consumidores. De forma anloga,

a Copel Gerao e Transmisso teve ganho de

R$ 316 milhes enquanto a Distribuidora teveperda de R$ 1,122 bilho. Tambm a Cesp, so-mente geradora, teve um ganho da ordem de R$ 2bilhes. Invoca a Constituio e a lei da defesa da

concorrncia para caracterizar o abuso de podereconmico praticado contra os consumidores etolerado pelo modelo do setor eltrico.

Dorel Soares Ramos, Marciano Morozowski

Filho, Marcus Theodor Schilling e Jos Antonio

de Oliveira Rosa, em Expanso da Capacidade

do Atendimento de Ponta no Sistema Interligado

Brasileiro, apresentam os resultados de inves-

tigao propondo sanar a lacuna decorrente da

ausncia de regulao especfca para comer-

cializar os serv ios de reserva de potncia,

acarretando subvalorizao dos ativos de gera-

o e no propiciando os incentivos requeridos

para viabilizar os investimentos adicionais que

permitir iam ampliar a capacidade instalada em

usinas existentes, a baixo custo.

Augusto Jos Pereira Filho, do IAG, em An-lise da Escassez Hdrica Brasileira em 2014, ana-lisa a recente diminuio das chuvas e seus ree-

xos nos recursos hdricos do pas, apresentandoos possveis e plausveis mecanismos dinmicose termodinmicos associados variabilidade es mudanas climticas e seus impactos no ciclohidrolgico global, de modo especial no que con-cerne s chuvas sobre a Amrica do Sul. Seus re-sultados sugerem como principal fator o recente

resfriamento do Polo Antrtico, combinado di-nmica climtica do aquecimento e resfriamento

dos oceanos Pacco e Atlntico Sul e s altera-

es que esses ciclos de 4 a 11 anos causam nascirculaes atmosfricas e ocenicas de grande

escala. Afasta a atribuio da seca ao aqueci-mento global, pois o aquecimento da atmosfera

induz um aumento da umidade e mais chuvas.Registra a necessidade do setor eltrico de incor-porar sistemas de monitoramento e previso dotempo e do clima para melhorar o planejamentoe a gesto dos recursos hdricos, e superar as la-cunas dos modelos tradicionais fundamentados

na hidrologia supercial clssica e em mtodosestatsticos e estocsticos.

O professor Renato Carlos Zambon, da Esco-la Politcnica, em A Operao dos Reservat-rios e o Planejamento da Operao Hidrotrmicado Sistema Interligado Nacional, apresenta umaproposta de avano metodolgico, apropriadopelo modelo Hidroterm, que permite o planeja-mento da operao considerando a representa-o de reservatrios e usinas individualizados,

a evoluo da capacidade instalada e de armaze-namento, a no estacionariedade das sries his-tricas de vazes auentes, as restries opera-tivas associadas aos usos mltiplos da gua emcenrios com horizonte de quatro anos.


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I l d o Lu s Sau e r

Finalmente, em A Gnese e a Permanncia

da Crise do Setor Eltrico no Brasil, apresentouma reviso das causas e consequncias da crisepermanente do setor eltrico brasileiro, desde areforma mercantil liberal introduzida por FHC,

no resolvida pelos ajustes promovidos pelos go-vernos Lula e Rousseff. Aponto as lacunas dos

modelos regulatrios e das estruturas de plane-jamento, operao e gesto, que conduziram deteriorao da qualidade e conabilidade do

suprimento, exploso tarifria, s assimetrias

de alocao de riscos, custos e benefcios en-tre os agentes do setor. Confirmo as vultosas

transferncias de valor em benefcio de agentes

organizados como os grandes consumidores, di-tos livres, em detrimento de empresas estataise dos consumidores cativos. Assinalo tambmos conflitos de interesse pela apropriao do

excedente econmico propiciado pela geraohidrulica, especialmente atravs das usinas jamortizadas. Aponto os bilionrios custos im-

postos sociedade brasileira pelas decincias

do planejamento e contratao da expanso dacapacidade de oferta de energia, recorrendo

tipologia inadequada de usinas trmicas, emdetrimento de usinas elicas, hidrulicas, coge-rao com gs natural ou biomassa.

Este dossi Energia Eltrica constitui uma con-tribuio, atravs da cooperao entre acadmicos,consultores, representantes de consumidores e dostcnicos do setor eltrico, no sentido de promoverum diagnstico sobre a crise que se abate sobreo setor eltrico brasileiro, e de apontar soluespara as graves questes levantadas. unnime aconstatao de que o atual modelo de organizao,

planejamento, gesto, operao e manuteno daindstria eltrica brasileira insustentvel e re-quer profunda reviso para dot-lo da capacidade

de cumprir seu papel de garantir o abastecimentoeltrico com conabilidade e razoabilidade econ-mica, requisito essencial para o desenvolvimentoequilibrado do pas.


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Uma reviso histricado planejamento do setor

eltrico brasileiro

Sonia Seger Pereira Mercedes

Julieta A. P. Rico

Liliana de Ysasa Pozzo


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14 REVISTA USP So PAUlo n. 101 P. 11-26 mARo/AbRIl/mAIo 2014

DossiJustia brasileira

RESUMO

O setor eltrico brasileiro vem sofrendosucessivas revises e reformas nos ltimos30 anos. Ainda que, no discurso, essasreformas sempre visem ao melhor e maisuniversal atendimento s necessidadesda sociedade, na prtica, esse resultadonem sempre esteve em primeiro plano.E mesmo sendo um critrio prioritrio deplanejamento, a garantia da seguranado abastecimento foi alterada ao longodessa sucesso de mudanas no modelosetorial de gesto. Atualmente, em umcenrio de planejamento da expansoe da operao de alta complexidade,

esse critrio ostenta o carter departicularidade brasileira frente aocenrio internacional, pairando sobre asociedade uma persistente ameaa decrise do servio de energia eltrica.Nesse contexto, este artigo elabora umareconstituio histrica do processode planejamento do setor eltrico emtermos da importncia da segurana doabastecimento.

Palavras-chave: planejamento energtico;segurana do abastecimento; reestrutu-rao setorial; histrico.

ABSTRACT

The Brazilian electrical power sector has

been going through successive reviews

and reforms in the past 30 years. Although

those reforms have, in theory, always been

meant to better and more extensively meet

the needs of society, in practice that result

has not always been given top billing. Even

though guarantee of security of supply

has been given a top priority rating, it has

been changed throughout that string of

changes in the management model for

the sector. Currently, in a scenario of

expansion planning and operation of

high complexity, that criterion features

the character of the Brazilian singularityin face of the international scenario,

and a persistent threat of a crisis in the

provision of electric energy hovers over

society. With that as a background, this

article draws a historical picture of the

planning process of the electrical power

sector as it concerns to the importance

ascribed to security of supply.

Keywords: energy planning; security ofsupply; restructuring of the sector; history.


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REVISTA USP So PAUlo n. 104 P. 13-36 jAnEIRo/fEVEREI Ro/mARo 2015 15

Aatividade de planejamento no se-tor eltrico foi construda e so-freu vrias mudanas ao longo da

existncia dessa indstria a partir

de uma origem em que o planejar

no era uma preocupao prio-ritria, u es, existete. Asubstituio do modelo privado

e descentralizado por uma cres-

cente participao estatal e cen-tralizao da gesto decorrente

da permanente defasagem exis-tente entre as demandas que se

apiava e diversicava e a isuciete fertade eletricidade introduziu a necessidade e as vi-ses de planejamento, que tambm se sucederam

a g das vrias refras setriais crridas.A Taea 1 resue as pricipais caractersticas dsetor eltrico brasileiro em cada perodo vincula-

d a u de istitucia vigete. A Figura 1mostra a atual estrutura institucional da indstria

de eergia brasi.o fc d prcess de paejaet e cada

uma das etapas de institucionalizao e reforma do

setor eltrico pode ser resumido como:

Incio: obteno de economias de escala; supe-rao contnua das barreiras tecnolgicas e de

checiet.

Perodo estatal: planejamento energtico normati-vo (GCPS Grupo Coordenador do Planejamento

do Sistema); economias de escala e de escopo;

regularidade tecnolgica grandes usinas hidrel-tricas (at s as 1970); capacidade istaada de

gerao e de transmisso crescentes, para atender

a ua deada crescete; aps s as 1970 pr de diversidade tecgica e de ftes.

Perd ercati FHC: paejaet eer-gtico indicativo (CCPE Comit Coordenador

do Planejamento da Expanso); o incremento da

participao do gs natural na matriz energtica

a principal meta em termos de desenvolvimen-t de recurss.

Perd ercati lua e Russeff: paeja-mento integrado e estratgico (empresa de pes-quisa energtica); participao pblica (consultas

e audincias); fontes renovveis so consideradas

cpeetares, a ivs de aterativas.

Este trabalho foi apoiado pela Capes, Programa Nacional de

Ps-Doutorado PNPD, projeto n. 59.5282010.

SONIA SEGER PEREIRA MERCEDES membro docorpo tcnico do Instituto de Energia e Ambiente (IEE)da USP, colaboradora do grupo de pesquisa ResduosSlidos Urbanos e Impactos Socioambientais daFAU-USP e pesquisadora do IEE-USP.

JULIETA A. P. RICO pesquisadora na rea deeconomia dos recursos naturais no tema Rendade Energia Eltrica, dentro do Programa Nacionalde Ps-Doutorado (PNPD) da Capes.

LILIANA DE YSASA POZZO membro do corpotcnico do Instituto de Energia e Ambiente (IEE)

da USP, na Diviso Cientfica de Planejamento,Anlise e Desenvolvimento Energtico, e atuano Servio Tcnico de Planejamento, AnliseEconmica e Social e Desenvolvimento deRecursos Energticos (Paesdre).


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Perodo 1880 1930 1960 1990 2003

Propriedade

de ativosPrivada Privada Estatal Privada Semiprivada

Principal

objetivo

Implantao e

consolidaoInstitucionalizao Crescimento

Introduo de

competio

Universalizao

do acesso

Contexto

polticoRepblica Velha Estado Novo Autoritarismo Democracia Democracia

Economia Agroexportadora

Industrializao

(substituio de

importaes)

Grandes

companhias

Desestatizao e

neoliberalismoDesenvolvimentismo

Financiamento

do setorCapital agrrio

Emprstimosexternos e

autofinanciamento

Financiamento

pblico e tarifasProject-finance

Vrios modelos,principalmente

financiamento pblico

Processo de

regulao

tarifria

Contratos

bilateraisClusula Ouro Custo do servio

Preo-teto

incentivado

Preo-teto

incentivado

Maior

demanda

Iluminao

pblica e

transporte

Urbanizao e

industrializao

Indstria e

urbanizao

Diversificao

da matriz

energtica

Indstria,

transportes

Tecnologias

e fontes

primriasde maior

destaque

Pequenas usinas Distribuio

Transmisso

interligada,gerao de

grande escala

Desverticalizao

G/T/D/C,

diversificao,combustveis

fsseis (gs natural)

Fontes renovveis

(elica, solarfotovoltaica,

biomassa)

TABELA 1

FASES DA ESTRUTURAO DO SETOR ELTRICO BRASILEIRO

FIGURA 1

ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SETOR ELTRICO BRASIL

Fonte: Aneel/SPG, 2014

Congresso Nacional

CNPE/MME

Presidnciada Repblica

Empresa de Pesquisa

Energtica EPE

Aneel

ONS CCEE

Consumidores

BNDES

Eletrobras

ApoioAgentes

Implementao

Geradoras

Transmissoras

Distribuidoras

Comercializadoras

Polticas eplanejamento

Regulao efiscalizao


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perodo, desde a implantao dos primeiros em-preendimentos de gerao de eletricidade e provi-mento de servios energticos, como iluminao

e fra triz, ici d scu XX. edidaque o carter de prestao de servio a um pbli-co crescente industrial, comercial e residencial

, icuid gera e distriui, fi itesi-cad, a iterve estata fi-se fazed eces-sria, como forma de mitigar a crnica falta de

investimento das concessionrias em aumento da

capacidade de oferta, em sua maioria estrangeiras,

ercad dstic. nesse perd, haviauma poltica de expanso setorial, uma vez que os

ctrats de ccess era rads diretae-

te com municpios e estados, e as decises eramtomadas de acordo com as caractersticas de cada

epreediet e de cada epresa. n haviauma viso integrada de planejamento, nem inter-cmbio de informaes, pois a atuao das conces-sionrias se dava de forma isolada, dentro de sua

eta egcia. A diss, a rea de distriuiia progressivamente se tornando mais importante,

uma vez que era mais atraente, do ponto de vista

ecic, para as epresas et estaeecidas.

Ao Estado coube, ento, a tarefa de organizar osetor e lidar com a necessidade premente de au-mento da oferta de energia, mais complexa e mais

itesiva e capita.

o prea d paejaet e u sisteacomplexo como o brasileiro, com um parque de ge-ra diversicad, hidrtric, era ajri-tariamente hidrulico, e uma malha de transmisso

interconectada, envolve no apenas a expanso da

capacidade instalada para garantir o atendimento

totalidade da demanda, mas tambm a coordena-o da operao, pois as decises sobre a operao

do sistema esto acopladas no tempo e tambm

no espao em funo da interligao das bacias

e reservatrios e sua multiplicidade de propriet-ris e uss. Para paejaet da expas, conhecimento da capacidade energtica do siste-ma fundamental e, para este, o planejamento da

pera e suas regras s deteriates. Assi,o planejamento da operao e o da expanso guar-da ua estreita rea (guras 2 e 3).

O PLANEJAMENTO DA EXPANSO E

DA OPERAO NO PERODO ANTERIOR

ORGANIZ AO SETORIAL

AT MEADOS DOS ANOS 1960

A conduo privada do suprimento de energia

sociedade brasileira se estendeu por um longo

FIGURA 2

PLANEJAMENTO ENERGTICO EXPANSO DA OFERTA

Fonte: Hollauer, 2011

Viso estratgicaEstudos de longo prazo

(at 30 anos)

Plano Decenal de Expansode energia

Petrleo e gsEnergia eltricaTransmisso

Biodiesel

Viso de programao

Estudos de curto e mdio prazos(at 10 anos)

Plano Nacional de Energia

Matriz Energtica Nacional

Leiles

Monitoramento

Viso de 1 a 3 anos


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FIGURA 3

PLANEJAMENTO ENERGTICO DECOMPOSIO TEMPORAL DO PROBLEMADE COORDENAO DA OPERAO HIDROTRMICA DO SISTEMA BRASILEIRO

Fonte: Zambelli, 2006

Desde 1945, quad fi criada a CpahiaHidretrica d S Fracisc Chesf , at 1979,quad fi cprada a light, esse setr, que era100% privad, tru-se 98% pic (Iae,2006; me, 1996). Durate esse perd fraimplantadas as indstrias brasileiras de base,

c Cpahia Siderrgica nacia (CSn),Petre brasieir S. A. (Petrras), bac na-cional de Desenvolvimento Econmico (poste-

rirete bac nacia de DesevvietEcic e Scia bnDES), Vae d RiDoce, e houve o desenvolvimento da indstria

autistica acia.o perd desevvietista, vtad para

a industrializao e urbanizao do pas, durou

vrias dcadas. edida que as etas ds suces-sivs gvers ia-se estaeeced, e airou menor grau, a presso sobre o sistema eltrico,

et dispers, crescia. Pr, criava-se as c-

dies que levaram organizao institucional ecentralizao do planejamento do setor (Tabela

2). Quad a Eetrras fi aete istaada,alm de uma mirade de empresas privadas, j

estavam em operao vrias companhias estadu-

ais estatais de energia eltrica e j estava criado o

miistri de mias e Eergia. A iprtcia daEletrobras para o planejamento se manteria at a

reestrutura iera, s as 1990 (Taea 3).A contratao do consrcio Canambra e o

incio das atividades da Eletrobras foram espe-cialmente importantes para o estabelecimento e

a consolidao de uma rotina de planejamento

eergtic pas. A Caara fi respsve

pela realizao do primeiro planejamento integra-do de longo prazo e pela determinao detalhada,

ri pr ri, d ptecia hidretric d pas. otrabalho da Canambra foi importante no levanta-mento da hidrologia, hidrometria e pluviometria

do pas junto s instituies existentes (Siqueira,

2001, i Eetrras, 2001, p. 106). Quat Ee-trras, a assuir aciaet, a rgaiza-, paejaet, a crdea, a scaizae a operao do setor, tornou sistemtica a ativi-

dade paejadra brasi, criad e ateda estrutura tcnica e institucional necessria para

que o pas chegasse ao domnio da mesma, tan-to na expanso da oferta, quanto na operao do

sistea iterigad (Figura 4).

{

{{

Mdio prazoHorizonte: anos

Curto prazo

Horizonte: meses

Programao da operaoHorizonte: 1 a 2 semanas

Planejamentoenergtico

Custo futuro esperado

por subsistema

Custo futuro esperado

por usina

Elevada incertezaModelo equivalente por subsistemaDiscretizao mensal

Mdia incertezaModelo individualizado

Discretizao mensal/semanal

DeterminsticoAspectos eltricosDiscretizao 1/2 hora


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At ais da dcada de 1970, td utii-zado para o planejamento da expanso esteve ba-seado no perodo crtico, com o qual a anlise

de oferta de energia era feita supondo a repetio

de uma srie histrica de dados em que os anos

ais secs crrespdia a perd 1952-56. Asusinas eram dimensionadas de forma que a gerao

mnima cobrisse esse perodo crtico, e o resultado

era deiad eergia re (Vetura Fih,2001, i Eetrras, 2001, p. 35; Eetrras, 2002).

TABELA 2

Anos Perodo Principais eventos

1930 a 1945Governo VargasTransio econmica,social e poltica

Economia nacional de agroexportadora para industrial Expanso da oferta interna

Substituio de importaes

Classe mdia urbanaxvalores rurais Nacionalismo Agregao dos centros fora do eixo Rio-So PauloPromulgao do Cdigo de guas e da Lei Oswaldo Aranha

(fim da Clusula Ouro)Poder concedente da energia eltrica de local para federalPrestao dos servios pblicos fortemente reguladaFuno do Estado predominantemente regulatriaCriao da Chesf

1945 a 1964

Governo Dutra(1946-1951)

Liberalismo econmico industrializao c/ capital privadoPlano Salte (Sade, Alimentao, Transportes, Energia)Comisso Abbink

Governo Vargas(1951-1954)governos interinos:Caf Filho (1954-1955);Carlos Luz (1955-1955);Nereu Ramos (1955-1956)

Nacionalismo e intervenoComisso Mista Brasil-Estados UnidosIndustrializao crescentex infraestrutura deficitria

Criao de empresas estaduais (Cemig, CEEE)Projeto da Eletrobras (1954) implantada em 1962

Governo Juscelino(1956-1961)

Industrializao planejada: pice Plano de MetasCapitais estrangeirosCriao do Ministrio de Minas e EnergiaCriao de Furnas

Governo Jango(ps-Jnio 1961-1964)

Crise do desenvolvimentismoNacionalismoReformas sociaisConstituio da Eletrobras

Constituio do consrcio Canambra EngineeringConsultant Limited

O PERODO ELETROBRAS

ns prieirs as de cria da Eetrras,e de fra gera durate a dcada de 1960, a tare-fa de planejamento passou para outras empresas,

principalmente a Canambra, como j mencio-ad. Fi depis de 1967, quad fi iserida aDiretoria de Planejamento e Engenharia (DPE),

que a Eletrobras passou a exercer a liderana das

atividades de paejaet. E 1967 fra rea-

SETOR ELTRICO O PERODO KEYNESIANO ENTRE OS DOIS GOVERNOS VARGAS

Fonte: Mercedes, 2012


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introduziram uma nova forma de planejamentona operao das regies Sudeste e Sul do pas

(Kigera, 2009). A lei o5.899, de 1973,checida c lei de Itaipu, refru as aesda Eletrobras como coordenadora do planeja-et e da pera d sistea rasieir. Apartir dessa lei foram criados os Grupos Coorde-adres de opera Iterigada GCoIs c de utiizar da ehr fra pssve srecursos hidrotrmicos e abrir possibilidade de

uma operao estratgica para o sistema inter-igad (Kigera, 2009). C a itrdudos sistemas interligados surgiu a necessidade

de substituir o critrio determinstico e inserir

a aise praistica.At 1974 as fues de pera, de paeja-

mento e engenharia estavam sob a mesma diretoria

da Eetrras. Psterirete, devid as prces-sos de industrializao do pas e demanda do

prprio sistema, a rea de operao foi separada e

fi criad Cit Crdeadr de opera I-terigada CCoI, precursr ds GCoIs. As utrasduas sees cara divididas e quatr departa-mentos: de estudos de mercado, de transmisso,

de gerao de energia e de estudos energticos,

este ltimo precursor do Grupo Coordenador dePlanejamento dos Sistemas Eltricos GCPS (Ele-trras, 2002, p. 16).

o prieir chque d petre iuiu a ea-ra d Pa 90, que s csideru sistema brasileiro como nico e projetou princi-palmente o uso do recurso hidrulico para a ge-rao de energia, mas tambm introduziu a ideia

da sustitui etre ftes. A iser de usiasnucleares foi apresentada como planejamento es-

peculativo, mas posteriormente foi apresentada paejaet deteristic. Huve trs ce-nrios de projeo da demanda: o baixo, o mdio

e at, e c justicativa d prgraa ucearfoi criado o cenrio de mercado alto mais pro-vve (Cazzat, I, 2000, i Eetrras, 2001,p. 83). Aida esse pa havia as tcicassucietes para siuar s reservatris e se p-tou pela regra de esvaziar primeiro o reservatrio

cujo metro cbico gerasse a maior quantidade de

eergia a g da cascata d r i.

Esta proposta foi substituda depois pela libera-o da vazo do reservatrio que mais gerasse na

cadeia, somente at um ponto, denominado fai-

FIGURA 4

ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SETOR ENERGTICONO FINAL DOS ANOS 1980 BRASIL

Fonte: Mercedes, 2002

Presidnciada Repblica

DepartamentoNacional de

guas e EnergiaEltrica

Ministrio deMinas e Energia

Eletrobras

GCPSGCOIFurnas, Chesf,Eletronorte,

Eletrosul

Companhiasestaduais


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Era o ressurgimento da economia neoliberal e a

implantao de reformas estruturais na maioria

ds pases da Arica latia. o paejaetcetraizad ceu a ser questiad. C objetivo de dar um carter sistemtico ao planeja-et, as ta c s represetativs dsdiversos interesses das empresas estaduais, em

ver de 1980 fi criad GCPS. Dis asdepois, mediante a Portaria no1.617 de 1982, GCPS foi reconhecido como organismo respons-vel pela expanso dos sistemas eltricos brasilei-rs. U grup iprtate, pertecete a GCPS,foi o grupo de trabalhos de critrios de planeja-mento energtico, o qual fez a difuso dos critrios

de planejamento e criou um ponto de partida paraintroduzir a anlise probabilstica para a expanso

d sistea. o paejaet d setr etric rasi-eir esteve e s d GCPS at 1995.

E 1984, GCPS prgrau traahs de re-viso do planejamento de mdio e longo prazo,

entre os quais a avaliao do critrio usado na

garatia de freciet. Esse traah fi ec-mendado para um subgrupo com representantes do

GCPS e d GCoI. As ccessirias estava i-

plementando o modelo de programao dinmicaestcstica desde 1979, que peritiu a itrduda anlise probabilstica no planejamento da ex-pas. Esse td pssiiitu cacuar vede risc atediet da deada. o risc auade dcit aceitve fi de 5%, e paejaet daexpanso e operao dos sistemas interligados pas-su a csiderar esse risc de dcit para avaiara dispiiidade de eergia (Eetrras, 2002, p.219; Eetrras, 2001, p. 37).

E 1985, c ici d gver Sarey, ii-ciava-se a redecratiza e a trasi etre de iterveciista iitar e de iera.nesse gver fi aprvad Pa de Recupera-o Setorial (PRS), com a superviso da Eletrobras

e a participao das empresas concessionrias e o

Departaet nacia de guas e Eergia E-trica DnAEE. Esse pa ctiha s pas eras a ser executadas at 1989, etat, s tr-ites de egcia da dvida extera e s ci-

tos entre as concessionrias pelos recursos dispo-nveis frearam esse processo, somados s reformas

promovidas nos setores de infraestrutura, obede-cendo ao preceito de priorizar aqueles de carter

estratgic e retaiidade assegurada (mercedes,

xa. Esse prieir reservatri seria arrad esseponto e liberado o seguinte, at que todos utilizas-se a prieira faixa, reiiciad-se td prces-so(Cazzat, 2000, i Eetrras, 2001, p. 83).

E 1977 fi earad prieir pa aci-a de eergia etrica, checid c Pa 92ou Plano Nacional de Atendimento aos Requisitos

de Energia Eltrica at 1992,com o objetivo de

proporcionar diretrizes de ordem econmica e tc-ica para a DPE da Eetrras. Fi prieir pacom viso da integrao entre regies e proporcio-u susdis pra Pa 95. o Pa 95, eara-d e 1979, fi csiderad prieir pa de

expanso territorial e tinha dados mais precisos doptecia hidretric rasieir. Esse fi u pade di praz c hrizte de 15 as, evadem conta os prazos de construo das usinas e das

ihas de trasiss (Eetrras, 2002).E 1977, a Eetrras e Cetr de Pesqui-

sas de Energia Eltrica (Cepel) completaram um

modelo de programao dinmica estocstica

(PDE) que determinava a cada ms o despacho

hidrtric de er cust (Terry et a., 1986).

o jetiv atravs d de era itrduzir planejamento do setor a dinmica estocstica para

agregar componentes estatsticos e projetar vrias

pes que criria tdas as vazes pssveis.Em lugar de considerar o pior cenrio ocorrido

na srie histrica de vazes, agora seriam tirados

alguns ndices do histrico, como, por exemplo, a

mdia, o desvio padro e a correlao temporal

das vazes medidas, e seriam introduzidos no mo-delo PDE que simulava mensalmente o montante

de gerao trmica para obter o mnimo custo nohorizonte desejado com todas as possibilidades de

aucia (Kigera, 2009; Terry et a., 1986).o GCoI criu u grup de traah c repre-sentantes das concessionrias pra analisar o novo

de e deir critris para sua apica apera d sistea (Eetrras). os critris parauso do modelo nos estudos de operao do sistema

fra estaeecids e 1979, e de PDE fiusado para determinar a estratgia de operao e

dices de caiidade s pas de expas(Terry et a., 1986).

na dcada de 1980, Estad ceu a serdesacreditado e responsabilizado pela degradao

das taxas de cresciet d perd keyesia.


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2012). outra das recedaes d PRS fi a revi-s d Pa 2000 e 1985, u a ates d pre-vist. o aprte d Pa 2000 esteve deteriadpela insero de outros setores no planejamento

d setr etric, e as restries da pca zerac que equiri ecic-aceir fsseua das csideraes ais iprtates. A partirdesse plano, os seguintes seriam uma reviso do

aterir. o Pa 2010, Pa nacia de EergiaEtrica 1987-2010, asce e 1986 c revisd Pa 2000.

o Pa 2010 icuiu s recurss hdrics daAmaznia, usinas termeltricas e reintroduziu as

usias uceares d Pa 90. outr ds pts

foi a introduo do licenciamento das atividadesque afetam o meio ambiente atravs do estudo de

impacto ambiental e o respectivo Relatrio de Im-pact Aieta EIA-Ria a partir de 1986. oPa 2010 fi aprvad e 1988 c aizadrdo atendimento ao mercado de energia eltrica,

mas, ao mesmo tempo, o GCPS foi responsabiliza-do por elaborar a expanso de curto prazo com os

Pas Deceais de Expas (Eetrras, 2002).o prieir dees fi Pa de Expas 1990-99

c prjees de PIb e de cresciet d sisteaiferires s prpstas Pa 2010 c c-sequcia das dicaes estruturais que estariasfred a ecia. os crgraas prpsts Pa 2010 fra pstergads para ajustar aferta c ercad de eergia. A etrada deras c be mte era icpatve c srecursos do setor, assim como a usina Ilha Grande

(Eetrras, 2002).o Pa 2010 fi ds prieirs a csiderare

a reduo das incertezas no planejamento de longopraz. na vis d GCPS, paejaet de gprazo, mais que acertar uma previso, devia esta-belecer uma referncia, dado o carter dinmico

do setor, e permitir a efetividade das aes frente a

diferetes situaes de ercad u de supriet.o Pa 2010 idicu a pssiiidade de us dmodelo de evoluo de mercado de demanda de

eergia (medee) earad a Fraa, que era umodelo contbil das necessidades energticas da

sciedade (Eetrras, 2002, p. 250). Pr sua par-te, a Eetrras, desde 1983, viha desevvedum modelo de programao lineal para a criao

e anlise de cenrios baseado no custo mnimo de

ivestiets e pera deiad marka, que

j era utilizado em outros pases para a avaliao

ds sisteas eergtics. Pr, as estratgias ca-culadas por PDE para cada reservatrio equivalen-te era ipeetadas atravs d de batrc,que siuava s itercis de ux de eergiaetre as regies nrte e nrdeste e Su e Sudeste/Cetr-oeste c ase e aas c trcasepricas (Kigera, 2009). A partir de 1983fi ipeetad de bacus, que utiizavao valor de gua de cada subsistema para as trocas

de energia, mas no levava de forma explcita os

intercmbios, motivo pelo qual no era bem ava-iad, as a a era aceit de fra csesua.Sete a partir de 1998, quad fi itrduzid

de newave, fra csiderads s iter-cmbios entre subsistemas atravs da programaodiica dua estcstica (Kigera, 2009).

A PRIMEIRA FASE DA

LIBERALIZAO FHC

Em um contexto regional de implantao de

ajustes de carter iera ecia, brasi ta-

bm promoveu reformas nos setores de infraestru-tura, obedecendo ao preceito de priorizar aqueles

de carter estratgic e retaiidade assegurada.Especicaete e rea a setr eergtic, areestrutura tiha jetivs astate deids,considerando sua importncia em termos de or-gaiza e cresciet ecic ds pases.Esses jetivs icua (mercedes, 2012):

mercatiizar servi pic de freciet

de eergia. Remover os entraves globalizao da inds-

tria energtica, permitindo o livre trnsito dos

capitais iteraciais, segud seus iteresses. Prver a idegia da ecicia ecica:

setr privad ais eciete e prver a-cao de recursos do que o setor pblico; o in-cremento de competio e a desregulamentao

eva ecicia ecica; pticas rie-tadas pelo mercado criam verdadeiras presses

democrticas sobre a gesto do sistema, pois aescolha econmica individual a nica autntica

expresso da liberdade na sociedade; somente a

ieraiza evaria ecicia aieta, prevar ai de tecgias setas.


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o gver Cr, que gura c resps-vel pelo incio da abertura econmica, apesar da

retrica modernizante, no adotou logo de incio

as refras ierais. o arc deitiv para a i-plantao dos ajustes foi estabelecido no governo

seguite, de Ferad Herique Cards. Estessticu e aceeru Prgraa nacia de De-sestatizao (j implantado), endureceu a poltica

de ajustes scais e estaiidade etria e adtuo regime de ncora cambial, uma das premissas do

Cses de Washigt. o setr etric fi a-paete reestruturad. o v de fi ea-rad pea csutria igesa Cpers & lyrad,desconsiderando caractersticas fundamentais do

sistea rasieir (Figura 5). As refras s si-tetizadas a Taea 4, cparadas s estruturas dde aterir, estata.

Como mencionado, ao instituir o GCPS e o

GCoI, a idstria etrica rasieira tiha pra-ticamente completado seu arcabouo institucio-a. os dis rgs respsaiizava-se, res-pectivamente, por elaborar o Plano de Expanso

e Pa de opera d Sistea. Peas carac-tersticas da gerao, essencialmente hidrulica

e baseada no aproveitamento das complementa-ridades hidrolgicas das bacias ao longo do pas,

tanto a expanso quanto a operao dependem,

ainda, de uma interao cooperativa entre agen-tes a de que se perca suas pricipaisvatages: air caiidade assciada aer cust ecic.

Trabalhando simultaneamente com os dadosde mercado e com as condies hidrolgicas das

bacias (por exemplo, critrios probabilsticos de

TABELA 4

Modelo estatal Modelo liberalizado (1afase)

Preos de gerao regulamentados e contratosde suprimento renovveis

MAE mercado atacadista de concepo mercantil

Empresas integradas atuando em regime demonoplio

G, T, D e C como atividades independentes e limites participao cruzada

Transmisso de energia agregada geraoMalhas de transmisso/conexo e distribuiodesagregadas e permitindo livre acesso

Mercados cativosConsumidores cativos + aumento gradual de livres +liberao paulatina

GCPS e planejamento normativo CCPE e planejamento indicativo

Planos decenais

GCOI e condomnio de mercado ONS operacionalizando mercado competitivo

Tarifa via servio pelo custo e remuneraogarantida at 1993

Tarifa regulada para consumidores cativos e preoscompetitivos e desregulamentados para livrese suprimento

Aprovao dos servios pblicos de energia pelo

DNAEE

Concesses licitadas pela Aneel; todos os

aproveitamentos considerados como PIE

Restrio atuao de autoprodutores eprodutores independentes

Regulamentao da atuao de autoprodutores e PIEe permisses de livre acesso rede

Fonte: Sauer, 2003

MODELO ESTATALXMODELO LIBERAL


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FIGURA 5

FLUXOGRAMA DAS ETAPAS DE REESTRUTURAOE DESESTATIZAO DO SETOR ELTRICO

Fonte: Brasil, 1998

1. Antecedentes

NOVOS FATOS: Eleies e novos desequilbrios financeiros: ressurgimento da crise

Gradual amadurecimento do setor para as mudanas Incio dos estudos para a privatizao (BNDES)

Sob a ameaa de crise de suprimento pela falta de investimentos e hidrologia desfavorvel (at 1996):

2.1 Bases da reestruturao:

Licitao Competio na gerao Livre acesso rede de transmisso

Escolha livre do superior de energia

2.2 Desafio duplo:promover uma reestruturao consistente e duradoura e, ao mesmo tempo, expandir o mercado ("O MERCADO NO ESPERA PELAS MUDANAS")

Modelo de financiamento entra em crise em 1981Tentativa de revitalizar o setor em 1987 (PRS) Tentativas de reformao do setor em 1986-88 (Revise)

Perodo de impasse e imobilismo

(perda da capacidade de investimento do setor)

Lei 8.631/93:

Ajuste da estrutura de capital

(26 bilhes)

Atualizao tarifria de 65% (1993)

Desafogo

financeiro dasconcessionrias

100% at 1997

2. Polticas e aes do governo Fernando Henrique Cardoso

EXPANSO DURANTE A TRANSIO

Lei das concesses 8.987 e 9.074/95

Reestruturao do setor

Consultoria daCoopers & Lybrand

(Projeto RE-SEB)Proposta bsica: jun/97

Regulamentao mnima

Produtor independenteAneel Prorrogao de concesses Cancelamento de 33 concesses

de projetos no iniciados

Reduo dos nveis deinadimplncia

Expanso na transio

Interligao Norte-SulTrmicas-gs natural Reforo no Sistema Sul/Sudeste Retomada de obras paralisadas

(parcerias)

Licitaes de projetos Interconexes com pases

vizinhos

Privatizao

Das empresas dedistribuio emendamento, visandoem base um mercadocompetitivo: contratos,

concesso, gestocompartilhada entreEletrobras e BNDES,concessionriasinviabilizadas

Viabilizao dasdecises polticas:

20semestre/97

Alteraes legais: apenas asabsolutamente necessrias

20sem/97 e 10sem/98

Implementao(2 a 3 anos)

Cdigo de EnergiaEltrica

Ajustes na regulamentao(infralegal)

CONSOLIDAO INSTITUCIONAL DEUM NOVO MERCADO COMPETITIVO

Regulamentao (infralegal)

Incio das privatizaes deativos de gerao daEletrosul, Furnas, empresade So Paulo e CEEE

Privatizao dos sistemasde Manaus, Rondnia econcessionrias estaduais


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risc de dcit, ve de arazeaet ds reser-vatrios), as duas entidades buscavam assegurar o

mnimo risco de desabastecimento, tanto no lon-go prazo (expanso), quanto no curtssimo prazo

(pera). D paejaet prviha, aida,os custos marginais de expanso da gerao, da

transmisso e da operao, que balizavam tanto a

tarifa, quat despach tiizad (oiveira eta., 1999). Durate perd FHC, paejaetda expanso passou a ser efetuado pelo Comit

Coordenador do Planejamento da Expanso dos

Sistemas Eltricos (CCPE) e a operao coube ao

operadr nacia d Sistea (onS), que ate-ve sua fu a refra lua-Dia.

n it d CCPE, iprtates ateraesforam introduzidas com a adoo do modelo li-eraizad. De iediat, ux de ifraes,antes compartilhado abertamente por todos os

agentes, passou a ser tratado como de importncia

estratgica comercial pelos agentes privatizados,

e no mais disponibilizado com a transparncia

de ates. o paejaet, que tiha carter r-mativo, baseado nas premissas supramencionadas,

passou a ser indicativo, fornecendo critrios tcni-

cos e econmicos para que os agentes decidissem,de acordo com seus prprios interesses, o que era

ais vatajs epreeder. Fiaete, passu aexistir a tarefa poltica de assegurar um mnimo

planejamento necessrio prestao de um servio

pblico, diante de atores privados, com programa-es prprias, no necessariamente produzidas no

pas (orientaes vindas das matrizes, dentro de

ctexts supraaciais) (mercedes, 2002).o onS, etidade civi de direit privad,

sustituiu GCoI, ated praticaete tdasas suas fues. De fra pitresca, exerccide tais funes era apresentado, como pea de

publicidade institucional, como uma vantagem

para a sciedade. A ctrri d CCPE, quese apoiava, ainda, sobre a capacidade tcnica

acuuada da Eetrras, onS crreu uagrande desarticulao de pessoal habilitado, que

redundou, nos primrdios de sua implantao,

u ecaute de prpres aciais. n epi-

sdio da crise de abastecimento, embora o rgotivesse conhecimento das graves consequncias

que decorreriam do deplecionamento dos reser-vatris a de supatar a fata de turias,at 2001, a ctrri d rg que he deu ri-

gem, nenhuma atuao (ou fora) poltica teve no

sentido de promover qualquer mudana de rumo

a cdu d prea, ipedid ta us.Destru ter-se trad u rg eraeteexecutiv (mercedes, 2002).

Alm da perda de competncia tcnica, com

o desmonte das principais reas de planejamento

e operao do sistema eltrico, do surgimento e

ampliao dos custos de transao e custos re-gulatrios, da inadequao do modelo e falta de

cultura regulatria, que permitiram abusos por

parte dos novos concessionrios e do aumento

expecia das tarifas, u evet cu c amarca derradeira das reformas: o racionamento

de eergia crrid e 2001. Ates, vris e-cautes, por m gesto, m operao e manuten-, c expicaes, i pitrescas. Afalta de investimentos em capacidade instalada

e o fracasso do programa prioritrio de termel-tricas levaram ao deplecionamento dos reserva-tris d Sistea Iterigad nacia (SIn) ecuiara raciaet (mercedes, 2012).

o paejaet eergtic ve uscad,sobretudo nos ltimos anos, aps a liberalizao

dos setores de infraestrutura, resolver simulta-neamente um problema prioritariamente tcnico,

vinculado operao dos sistemas eltricos, e

utr, que ecic-aceir, ist , trata-sede obter um plano timo de operao que reduza

s custs da eergia, s riscs tcics, de dcit,e os negociais, pois agentes privados atuam nesse

setr. buscad esse tip de su, tru-senecessrio dispor de modelos de programao

cada vez mais robustos, o que foi permitido pelo

avano da computao e das teorias de modela-ge (lpes, 2007). n cas d sistea rasieir,hidrotrmico, interligado, essa busca assumiu o

carter de priridade quase asuta.C reata lpes (2007) e Aara (2003),

o Cepel, pertencente ao sistema Eletrobras, e a

Coppe tiveram importante papel no desenvolvi-mento do sistema que hoje domina completamen-te a pera e a precica de eergia pas: newave. Segud s autres, ua vez que a

Eletrobras j desenvolvia programas de modela-ge desde a da dcada de 1970 e a partirdas primeiras propostas metodolgicas na linha

da programao dinmica dual estocstica, elabo-radas aida a dcada de 1980 (lpes, 2007),


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FIGURA 6

CLCULO DO CMO UTILIZANDO O NEWAVE E O DECOMP

Fonte: Machado, 2007

newave gahu iprtcia setr perdda ieraiza, ais especicaete a partirde 1999, equat seu cpeet, prgraaDecp, passu a ser epregad a partir de 2001(Aara, 2003).

Destinado ao clculo do custo marginal de ope-rao do sistema, que, por sua vez, baliza o clculo

do preo a ser utilizado nas transaes de curto

prazo (mercado spot, no perodo liberalizado; de

iquida de difereas, presete) (Figura 6), pre deid a partir d us ds prgraasnewave e Decp passu a aizar praticaetetodas as transaes que envolvem a energia eltrica

pas. Ua vez que eute risc represetad

pela estocasticidade decorrente da predominnciahidrulica na gerao, o seu uso levou ao estabe-lecimento de uma forte caracterstica especulativa,

com consequncias que j se mostraram desastro-sas para a sciedade rasieira.

A SEGUNDA FASE DA

LIBERALIZAO LULA E DILMA

os equvcs cetids pe gver aterir,que conduziram, no setor eltrico, ao racionamen-t de 2001, fra, c arra DAraj (2009, p.191), pricipa iteresse a g da capahapresidecia d Partid ds Traahadres e 2002:

Evidentemente, por ter sido a mais equivocada

ptica pica d gver Ferad Herique

Cardoso, a privatizao das empresas e o modelo

mercantil implantado foram alvo da campanha

d et cadidat lus Ici lua da Siva. oInstituto Cidadania, entidade com bvias relaes

com o Partido dos Trabalhadores, promoveu di-versas reunies com tcnicos, que vinham apon-tando esses er ros, mesmo aqueles sem ligaes

partidrias. E juh de 2002, prduziu u textdeiad Diretrizes e lihas de A para Setr Etric brasieir.

Esse documento, cuja elaborao foi coor-denada por Pinguelli Rosa, no Instituto Cidada-nia, e foi realizada por uma equipe que inclua

nomes como Ildo Sauer e o prprio RobertoDArajo, encerrava, em seu ndice, uma hierar-quia das aes e urgncias que deveriam nor-tear a gest setria, cas a cadidatura luafsse vitrisa (Rsa, 2004), e que decrriada necessidade de enfrentamento imediato e

reviso profunda do modelo de liberali zao

plena, fracassado:

I Ptica Eergtica: ipicaes estratgicas.

II o Quadr Resutate da Crise e as medidasd Gver.III Pricpis bsics de u nv mde.IV mde de Servi Pic Itegrad E-presas Etricas Estatais e Privadas.V Difereas etre mde (aterir) e a Pre-sete Prpsta (v de).VI Aes Iediatas para Superar a Crise.

NEWAVEFuno Custo

Futuro (NEWAVE)

DECOMPDados para DECOMPatualizao semanal

CMO

Dados paraNEWAVE

atualizao mensal


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Alm desse documento, o prprio programa

de gver da capaha de 2002, sre setreltrico, apontava:

8. [] o v gver traahar c u pa-nejamento energtico integrado, de maneira a

viabilizar novas dinmicas para os setores de hi-droeletricidade, petrleo e gs natural, carvo, de

gerao nuclear, fontes alternativas (elica, solar e

iassa), de ecicia eergtica e cgera egera distriuda [].[]31. n ss gver, as ases de susteta des-sa atividade no sero entregues apenas s foras

do mercado nem a uma viso tecnocrtica e au-tritria, cetraizadra. Deve ter carter parti-cipativo, criando mecanismos de controle social

e de incorporao de contribuies dos diversos

segmentos da sociedade, dos consumidores resi-denciais, da indstria, da agricultura, do comrcio

e ds servis. [][]38. As aes sicas ser desevvidas se-tido de impedir a transferncia de renda do setor

energtico; retomar os investimentos setoriais, ala-vancando os expressivos recursos prprios das em-presas pblicas e atraindo o capital privado para

expas d sistea; ipedir a cis de Furas,Eletronorte e Chesf, orientando as empresas que

se mantm sob o controle da Unio e dos estados

a reinvestirem na expanso, de acordo com a ca-pacidade aceira de cada ua (Pacci Fih& Daie, 2002).

E ar de 2003, j gver lua, Sauerlanou, em evento pblico na Universidade de

So Paulo, a proposta de modelo institucional

oriunda dos debates realizados no mbito do

grup de pesquisa USP 1105, a esa que eva-ra para os debates do Instituto Cidadania e que

apresetara, dias ates, a gver epssad.Sua proposta, equivocadamente identificada

como modelo single buyer, d bac mudia,previa, contudo, uma participao majoritria do

Estado na apropriao da renda setorial, visandoa sua redistribuio no prprio setor e em outras

priridades deidas e prcesss pics etrasparetes. Aida assi, de, apri-rado, foi proposto como major buyer(Figura 7).

Etretat, v miistri de mias e Eer-gia, encabeado por Dilma, optou por desenvol-ver uma terceira proposta, baseada em arran-j, este si, precizad pe bac mudia:multiple buyers, multiple sellers in bilateral

markets(mltiplos compradores, mltiplos ven-dedres e ercads iaterais) (guras 8 e 9).

Pereira (2003) arra s evets decrrids dadisputa entre modelos, que marcou o primeiro ano

d gver lua:

o miistri de mias e Eergia, diz seusecretri-gera, maurci Tasqui, j se de-cidiu em relao questo bsica que emperrava

a apresentao do novo modelo para a reestrutu-rao do setor eltrico: entre o mercado e o pla-nejamento optou pelos dois vai tentar combi-nar um planejamento estatal determinativo com

um modelo de gerao, transmisso e distribui- asead a cpeti e ercad. nnovo modelo, uma entidade provisoriamente

chamada de Administradora da Contratao de

Energia (ACE) , sob controle pblico, planeja-r e determinar as novas licitaes necessrias

para ateder deada prevista.A ACE tenta corrigir o principal e mais visvel

defeit d de herdad de Ferad Heri-que Cards. Apiad u paejaet apeasindicativo e nas iniciativas dos investidores pri-vados, o modelo de inspirao neoliberal, que

privatizou grande parte da distribuio e fra-cassou na implantao de um mercado livre de

compra e venda de energia no pas, no garantiu

a instalao de novas usinas e linhas de trans-

iss c capacidade suciete para suprir csu previst, que evu pas a aged apag de 2001-2002.A entidade pblica anunciada, diz Tolmasquim,

tentar induzir as distribuidoras a realizarem

contratos de expanso do fornecimento dentro

das previses oficiais, mas suas avaliaes se-ro determinativas, em ltima instncia, apenas

para ea prpria. n de prpst para a ACEprevaleceu a opo de menor interveno estatal

possvel: as distribuidoras de energia negociarodiretamente seus novos contratos de fornecimento

com as geradoras e podero divergir do planeja-mento oficial, contratando menor fornecimento

pr csiderare excessiv csu previst.


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FIGURA 7

PASSOS DO PLANEJAMENTO DETERMINATIVO NO MODELO PROPOSTO POR SAUER

Fonte: Sauer, 2003

FIGURA 8

MAJOR BUYER XMULTIPLE BUYERS, MULTIPLESELLERS IN BILATERAL MARKETSMULTICONTRATAO BILATERAL

Fonte: Lovei, 2000

Estudos de matriz energtica,

estudos de inventrio,licena ambiental prvia erelatrio de passivo social

Previses de demanda,estudo das opes locais,

regionais e nacionais

Otimizao das opes de oferta,gerao e transmisso:

Plano indicativo 5-10-15-30 anosContestabilidade:

divulgao, audinciaspblicas, plano abertoa receber propostas de

blocos de energia geradae/ou conservada

Reviso do plano incorporandoalternativas de blocos deenergia gerada e/ou conservada

PLANO DETERMINATIVO

Licitaesbem-sucedidas

Licitaes:cias. estatais, privadase consrcios/SPEs para

o horizontedo plano

Processo de contratao:

energia gerada e conservada

CNEA define agentesresponsveis pela execuo

e garante os recursos

Sim No

The bilateral contracts model for electricity trading

Generators Transmissionand dispatch

Distributors Consumers

Note: The red lines represent electricity trading. The transmission and dispatch entity may have contracts with market players, but these are not for the

trading of electricity. An example is a contract with generators for ancilary services (such as frequency control, spinning reserve and cold reserve)


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Fonte: Brasil/MME, 2003

FIGURA 9

PROPOSTA DE MODELO INSTITUCIONAL PARA O SETOR ELTRICO

nesses cass, Estad ctratar diretaete sprojetos adicionais de gerao e transmisso que

csidera idispesveis para ateder deada.Assim, como regra, a ACE no contratar nem a

compra nem a venda de energia diretamente; ser

ua era repassadra de ctrats.Tasqui, 43 as, prvisriaete ta

secretri de Ptica Eergtica d miistride mias e Eergia, apeas crdeadras etr dessa su. Sua prpsta surgiudepois que a ministra descartou outra frmula,

apresetada e U nv mde para SetrEtric brasieir, text assiad pr Id Sauer,prfessr da Pitcica de S Pau. Sauer, de-pis de luiz Piguei Rsa, atua presidete daEletrobras, foi talvez o principal articulador das

propostas de poltica energtica do Instituto da

Cidadaia, d et cadidat luiz Ici luada Siva. Seu text ceu a ser preparaddepis da vitria de lua segud tur daseeies d a passad; cu prt depis dcarnaval; e foi debatido com a ministra no incio

de ar. C fi aprvad, a Eetrras,sob o comando de Pinguelli, criou o Genese

Grup de Estud para nva Estrutura d Se-tor Eltrico, com a participao de Sauer, para

apresetar va su.Psterirete, mmE criu atravs da Prta-ria 040/2003 seu prpri grup de traah, s

a crdea de Tasqui. Agra, diz se-cretri-gera, a prpsta cia est asicaetedeida e e duas seaas ser detahada paraapreseta fra e deate pic.na prpsta de Sauer, rg pic ecarrega-do da contratao de energia no seria apenas um

repassador de contratos a serem feitos diretamen-te etre geradras e distriuidras. Ee ctrata-ria as cpras e as vedas. E, a iterediaentre a produo e o consumo, apropriaria, para

o Estado e para os projetos de incluso social dogoverno, a chamada renda hidrulica, decorrente

do fato de as velhas geradoras hidreltricas es-tatais produzirem energia a preos duas a trs

vezes menores que os do mercado global atual,

Modelo geral da contratao da energia

Gerao Transmisso Distribuio Consumo

Ambiente

de livre

contratao

PIE

PIE

CL

CL

CL

CL

COM

PIE

Ambiente de contratao administrada

PIE: produtor independente de energia; COM: comercializador; CL: consumidor livre


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deid pes custs das geradras teretricasque prevaece s pases desevvids.

Sobre a proposta apresentada no incio do ano,

badeira (2003) pia:

A figura 51reproduz ilustrao do documentodispiiizad pe mmE, crrrad a c-cluso de que, luz da teoria relativa a modelos

para a indstria de energia eltrica apresentada no

presete dcuet, mmE est prpd,de fat, ua atera de de.Realmente, para que ocorresse uma efetiva alte-rao de modelo do setor eltrico nacional, para

um modelo com menos competio, um modelo dotip 3 u d tip 2 (vide Captu I), extiguid aiete de ercad e a gura d csuidrlivre, haveria necessidade de rompimento de con-tratos vigentes, ou de oferecimento de vantagens

adicionais aos agentes para que estes, voluntaria-mente, abrissem mo de direitos contratuais, resul-tates, prtat, de at jurdic perfeit. Aas ashipteses apresentam custos elevadssimos para o

pas e resultariam num aumento do risco setorial,

afastando investimentos privados do setor eltriconacional, com implicaes possveis no risco pas,

e tdas as csequcias idesejveis assciadas.n state estar sed atid de de c-peti varej, a prpsta divugada pe mmE,como veremos adiante, introduz um agente de con-tratao de energia, o denominado Administrador

dos Contratos de Energia Eltrica ACEE, sem que

se possa extinguir agentes existentes ou o ambiente

de ercad, c vist. E csequcia, a itr-

duo do agente proposto, no curto prazo, resultarno aumento da complexidade das regras, no aumen-to das incertezas para os investidores, e no aumento

ds custs setriais, reetid-se ievitaveete auet das tarifas. os reexs das ateraespropostas para o setor, no mdio prazo, sero abor-dads ais frete presete traah.

o de deitiv fi aad e verde 2003, c a airia das caractersticas que ai-

da apresenta, sobretudo quanto ao arranjo comer-

cia. Rsa et a. (2004) sitetiza a cparaentre as caractersticas do modelo de liberalizao

plena, da proposta oriunda das discusses do Ins-titut Cidadaia e da prpsta aete ipe-etada pe gver (Taea 5).

O SETOR ELTRICO

ATUAL BR EVE RE TRATO

o sistea etric rasieir u sistea hi-drotrmico, com predominncia de gerao de

ase hidruica. Trata-se de u sistea de gradeprte, ajritariaete iterigad (SIn Siste-

a Iterigad nacia), c existcia de sis-temas isolados, dividido em quatro subsistemas:SE-Co, n, nE, S.

Alm da gerao hidreltrica e termeltrica

fssil (gs natural, carvo, leo combustvel), re-novvel (biomassa residual e virgem) e nuclear,

incorpora gerao elica (crescente nos ltimos

as), sar ftvtaica (isigicate) e ipr-ta de eergia. A gera hidretrica de gradeporte, em especial as usinas mais antigas, dota-

da de reservatrios de regularizao (em perodoais ret, puriaua e, atuaete, itra-aua).Esses reservatrios acumulam gua nos perodos

ids e a iera s perds secs.A interligao do sistema, atravs de uma ma-

lha de transmisso de grande extenso e, conse-queteete, das acias hidrgrcas as quaisse localiza a infraestrutura de gerao, promove

uma complementaridade entre os diversos regi-es hidrgics regiais. Perite, ta,

ua gera cerca de 25% superir que seriatida se a iteriga.

A operao do sistema feita de forma cen-traizada, pe operadr nacia d Sistea(onS), visad a garatir a seguraa d supri-mento ao menor custo possvel (otimizao e con-aiidade eergtica) e a estaiidade etrica.Para o atendimento dessas premissas, efetuado

o planejamento da operao, cuja periodicidade

pode ser diria, semanal, mensal, quadrimestral,

aua e de ais g praz.Como critrio de garantia de suprimento, a

estratgia de pera d SIn csidera, atu-almente, o teto para o risco de ocor rncia de

dcit de eergia (risc de dcit) atedi-1 A figura 5 qual se refere o autor uma reproduo da

Figura 6b, extrada do documento original do MME.


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g praz (CmE cust argia de expas).os Cmos refete atediet da deada(carga icreeta de 1 mW) se icrprara adio de novos empreendimentos, usando,

para isso, a reserva do sistema, o aumento da

importao ou a degradao da qualidade do

aasteciet. os CmEs refete atedi-mento da carga i ncremental considerando a

incorporao de novos empreendimentos, alm

das deais aterativas. Pr defii a c-fiabilidade tima do sistema atingida quando

Cmo iguaa CmE (EPE, 2011; Caarg,1996). Essa preissa adtada paeja-mento setorial brasileiro, por recomendao

d bac mudia, desde a dcada de 1980(Sataa, 1993; Caarg, 1996).As caractersticas do sistema (hidrotrmi-

co, interligado) tornam necessria a otimiza-o do despacho ordenamento no tempo e no

espao da entrada em operao de cada planta,

para o atendimento da carga a cada momento

, a fi de ter er cust pssve. Slevados em conta, entre outros parmetros, o

custo da gerao trmica, o valor da gua e

a deada. A tcica utiizada para reaizara otimizao a programao dinmica dual

estcstica (PDDE), ase d prgraa newa-ve, que, aplicada em conjunto com o programa

Decp, cacua Cmo.A partir d Cmo, cacuad pre de

iquida de difereas (PlD), itrduzidna liberalizao do setor, para balizar as tran-saes spot atig mercad Atacadista deEergia (mAE). o PlD fi atid atu-

al modelo, valorando a energia nas operaesde liquidao dos saldos no mercado de curto

prazo, sob a coordenao da Cmara de Comer-ciaiza de Eergia Etrica (CCEE). niss brasi difere da airia ds des itera-cionais, onde o preo determinado por equi-lbr io entre oferta e demanda, atravs de leiles

de cpra e veda (Queirz, 2007). Desde e-t, PlD ve sed apaete uti izadcomo sinalizador de valor e preo da energia

brasi, s as crticas de u grade erde especiaistas d setr.

o arraj cercia prev u aiete decontratao regulado (ACR) e um ambiente de

ctrata ivre (ACl). n aiete reguad,

a contratao da energia se d por meio de lei-les (de vrias modalidades), cujo critrio para

a seleo a oferta do menor preo de venda

da eergia. n ACl, s feitas trasaes i-laterais entre compradores e vendedores que

determinam entre si todas as condies do ne-gci. Trata-se de u de checid cutictrata iatera, prpst pe bacmudia ici ds as 2000 c frade mitigar as diversas crises que atingiram

mercados liberalizados em vrios pases (des-taque para a crise da Califrnia e para a crise

rasieira), reduzid grau de ieraiza.A regulao tarifria (distribuio) segue o

de d pre-tet icetivad, que prev re-ajustes auais e revises peridicas. n per-do entre as revises, o concessionrio pode se

aprpriar de td excedete que tiver. nasrevises, etretat, cacuad Fatr X, quepode ser positivo ou negativo e, em tese, repartiria

com a sociedade, no perodo seguinte, os ganhos

de ecicia.o atua de fi estaeecid pe g-

ver lua, c preissas iiciais de garatir

segurana do abastecimento, promover a uni-versalizao do acesso, a expanso das fontes

revveis e a dicidade ta rifria. Etreta-to, a manuteno das caractersticas bsicas

d de ercati de FHC, auet dacomplexidade resultante da adoo do modelo

de multicontratao bilateral, as inmeras bre-chas ieretes a arcau ega-istituciae vrios equvocos de gesto resultaram, nos

dez anos de sua durao, em uma das mais al-

tas tarifas do mundo; persistente defasagem noplanejamento e investimentos; precrias con-dies de manuteno e operao (sucesso de

apages e apaguinhos) e na permanncia de

u aida ere ctigete de se uz.

CONSIDERAES FINAIS

Desde que se tornou parte intrnseca do

modo de vida urbano e industrial que hoje de-

termina a existncia da maior parte dos sereshumanos do planeta, a energia eltrica adquiriu

um carter de essencialidade que dificilmente

dea se dissciar. A despeit da fra ec-trada para a prestao do servio e dos custos


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associados, a no proviso de energia, sobretu-do eltrica, pode determinar a incluso social

dos indivduos e, em certos casos, sua prpria

srevivcia. na trajetria d setr etr icbrasileiro, vrias reformas, revises, reestru-turaes foram tentadas tendo, em vrios mo-mentos, tais experimentos se dado custa do

e-estar da ppua.Ao longo desse processo, o planejamento

energtico tambm teve seu ca rter alterado,

computando os mais sensacionais fracassos

desde o perodo da liberalizao do setor, nos

as 1990, at presete. Desde ici dplanejamento brasileiro, com o grupo Canam-

bra, at finais, com a atuao plena da Eletro-ras, de 1979, us d critri deteristicbaseado nas sries histricas de vazes para

expas d sistea stru-se razve e-bora gerasse incertezas, como o fato de no

peritir a avaia d risc. E 1979, a pr-gramao dinmica estocstica e a introduo

da anlise probabilstica permitiram gerar mais

cenrios provveis de afluncia e a funo do

mnimo custo, inserindo tambm a operao

c teretricas. Pr, a avaia d ris-c ficu iitada para hidrauicidades severas.os sisteas batrc e bacus ajudara c aimplementao desses novos critrios, porm

ainda deixavam as trocas entre subsistemas

icipietes. A itrdu da prgraa di-ica dua estcstica e newave, e 1998,deram mais eficincia na busca da otimizao

ecic-fiaceira, ais acrde c -

de iera ercati que setr passu a ter.nas dcadas de 1970 e 1980, a Eetrras geruuma srie de planos que diversificaram a repre-sentao das fontes disponveis para gerao,

inclusive as usinas nucleares e os potenciais hi-druics da bacia Aazica fra icuds,mas as conjunturas econmicas foram variando

sua ipeeta.o critri da segura a de aasteciet

e, portanto, de risco tambm mudou, de acordo

com os interesses dos atores e a configurao

setria d et. Se ates d gver FHCtratava-se de prver sciaete servi, e risco, assim como os benefcios, era compar-

tilhado solidariamente entre os agentes, pos-teriormente cada um passou a buscar para sie em benefcio prprio o menor prejuzo, ou a

visar ar recadao da maior par te possvel do

excedete.A sntese desse quadro a situao vivida

atualmente pelo setor eltrico brasileiro que,

detentor de uma enorme capacidade e um ac-mulo de conhecimento na rea de planejamento

de expanso da oferta e de operao de um dos

sistemas mais complexos e sinrgicos do mun-d, c se tetu descrever, v-se eira deum colapso tcnico e econmico como poucos

pases se que algum j passou por isso j

vivera. A perguta que peraece sre quaser o melhor mtodo e qual a melhor orien-tao para planejar o setor eltrico brasileiro,

mais uma vez, est sem resposta o futuro, em

reve, dir.


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O estado atual do

setor eltrico brasileiro

Jos Goldemberg


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38 REVISTA USP So PAUlo n. 101 P. 11-26 mARo/AbRIl/mAIo 2014

DossiJustia brasileira

RESUMO

Neste artigo feita uma anlise daevoluo do sistema de produo deeletricidade, que at recentemente erapredominantemente hidreltrica e queatendeu bem s necessidades do pasat o fim do sculo XX. O abandono daconstruo de grandes reservatrios queacompanhassem o aumento de geraotornou o sistema vulnervel a variaes declima e precipitao hdrica, o que levoua uma carbonizao do sistema comusinas trmicas representando hoje cercade 30% da energia produzida. A expansoda gerao de eletricidade com fontes

renovveis de energia (biomassa, elica,solar) apresentada como a soluo paraesse problema.

Palavras-chave: energia hidreltrica;carbonizao da matriz energtica;usinas a fio dgua.

ABSTRACT

In this article, an analysis is made of the

evolution of the electric energy production

system, whose grid was until recently mostly

based on hydroelectric power, and which

served well the needs of the country up to

the end of the 20th century. Shifting away

from the building of big reservoirs to keep

pace with the growth in generation has

rendered the system vulnerable to climate

changes and pluvial precipitation, and

that has led to an increasing use of coal-

fired power by the system, which now

boasts thermal power stations accounting

for about 30% of all energy production.

The expansion of generation of electricityusing renewable energy sources (biomass,

wind, solar) is advanced as one solution to

this problem.

Keywords:hydroelectric power; increasedcoal use in the energy matrix; run-of-river

plants.


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Desde o fim do sculo XIX predominante a gerao hi-dreltrica na produo deeletricidade, o que persistiuat recentemente, como mos-tra a Figura 1, as est caid

rapidaete aps 2011.

A principal causa paraesse declnio o esgotamento

dos aproveitamentos dispon-veis no Sudeste do pas, ondese concentra a maioria dasgrandes usinas hidreltricas

c grades reservatris, eeciad-se da

tpgraa acidetada da regi.

medida que os novos aproveitamentos sedeslocaram para a regio amaznica, que mui-to mais plana, grandes reservatrios se tornarammais difceis de ser incorporados aos projetos

por uma variedade de razes, que vo desde osproblemas sociais e ambientais ocasionados poreles, at uma falta de interesse de empresas emdespeder recurss para ateu-s.

A Figura 2 stra que, desde 1985, aue-

to da potncia instalada das hidreltricas deixoude ser acompanhado pelo aumento do volume degua arazeada s reservatris. Usias a

dgua se trara a regra e a exce. C

esse tip de usia a prdu de eetricidade ca

totalmente dependente do regime de chuvas eux de gua ds ris.

A evu d arazeaet de gua s

reservatris da Regi nrte s a s desde

a 2000 at 2014 strada a Figura 3.

A Figura 4 stra a evu d arazea-

et s reservatris da Regi Sudeste.

o que ca car esses grcs que vu-

me armazenado cresce nos meses chuvosos (noici d a), atige u xi ei d

ano, aps o que comea a cair (nos meses secosd iver), atigid u i d a.

Ta evidete esses grcs dec-

i sistetic d vue arazead. A Figu-

ra 5 cpara a percetage de arazeaetxi ds as 2001 e 2014, s a s, para

o conjunto de todos os reservatrios do pas: aqueda do armazenamento, que era de cerca de20% s prieirs eses d a, caiu para cer-

ca de 50% s tis eses d a.

A ica raz pea qua existe aida ua

falta generalizada de eletricidade no pas se deve gerao trmica, incluindo biomassa e energiaucear, que fi de 29,5% e 2013.

A Taea 1 cpara as ctriuies das dife-retes fras de eergia e 2008 e 2013 (Figura 6).

A expanso das alternativas hidreletrici-dade te cr rid de d ais sigicativ

atravs d us de gs atura derivad de pe-

trleo e carvo, o que tem levado a um aumentoda poluio local e da carbonizao da matrizhidretrica d pas.

As alternativas envolvendo energias reno-vveis (iassa e eica), que represetara

8,7% e 2013, t, ctud, se expadid pu-

JOS GOLDEMBERG professor do Instituto deEnergia e Ambiente (IEE-USP) e ex-reitor da USP.


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EVOLUO DO VOLUME TIL ACUMULADO E DA POTNCIA INSTALADAGERAO HIDRULICA NO SIN

EVOLUO DA FRAO DE ENERGIA ELTRICA KWH DE ORIGEM HIDRELTRICA

FIGURA 1

c devid sistetica ds eies de eergia

va, que s feits pr fte separadaete.

nesses eies tdas as ftes cpete e

igualdade de condies tendo em vista a mo-dicidade tarifria, ist , pre ais aix

da eergia prduzida.

Esse procedimento no leva em conta as pe-culiaridades de cada uma das energias que tmefetivamente custos diferentes de produo,c d gs atura, que prduz eetricidade

a custos muito mais elevados que hidreltricas,e c das eergias revveis, c i-

massa, elica e solar (trmica e fotovoltaica),c stra a Figura 7.

Vale a pena lembrar que, no caso de bagao,que a principal fonte disponvel de biomassapara a gerao de energia, ele disponvel jus-tamente nos meses em que chove pouco e osreservatris est ais vazis, cstituid-se

pois uma excelente fonte de complementao dagera hidretrica (Figura 8).

Ua expas ais rpida da prdu de

eergia de ftes revveis (iassa, eica,

sar) exigir udaas prcess ds eies

e, sobretudo, a adoo de regras claras e dura-douras para o setor eltrico, condio indispen-sve para auetar s ivestiets pics

e privads esse setr.

FIGURA 2

85

80

75

70

65

60

80,084,2

78,280,6

75,2

70,6

%

2008 2009 2010 2011 2012 2013

ANO

Os 13 maiores reservatrios identificados na figura possuem volume til maior que 5x103hm3e, juntos, correspondem a 74% do volume til total

acumulado no perodo

Potncia instalada - hidro (MW)

Volume til (1.000 hm3)Serra da Mesa43,3x103hm3

Nova Ponte10,4x103hm3

Emborcao13,1x103hm3

Tucuru39,0x103hm3

Capivara - 5,7x103hm3

Sobradinho - 28,7x103hm3

So Simo - 5,5x103hm3

gua Vermelha - 5,2x103hm3

Itumbiara - 12,5x103hm3

Ilha Solteira e Trs Irmos -16,3x103hm3

Marimbondo - 5,3x103hm3

Trs Marias - 15,3x103hm3

Furnas - 17,2x103hm3

90.000

80.000

70.000

60.000

50.000

40.000

30.000

20.000

10.000

Potnciainstalada-hidro(MW)

510

480

450

420

390

360

330

300

270

240

210

180

150

120

90

60

30

0

Volumetil(1.0

00hm3)

1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2013


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