ÓRGÃO OFICIAL ANO 6 - NÚMERO 827 PREFEITURA DE BETIM … · 2013. 8. 19. · ÓRGÃO OFICIAL ANO...
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ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM TERÇA 20 DE AGOSTO DE 2013ANO 6 - NÚMERO 827
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Na quarta-feira (21), acontece o Campeonato Metropolitano Infanto-Ju-venil de Vôlei Masculino, no Ginásio Poliesportivo Divino Ferreira Braga, às 16h. Betim vai enfrentar a equipe do Olympico Clube.
Nesta terça-feira (20), a equipe de futsal masculina do Programa Viva o Espor-te, do projeto Esporte Para Todos, vai enfrentar a equipe da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB - Belo Ho-rizonte). A partida vale pelo Campeonato Metropolitano de Futsal Sub-15 e acon-tece no ginásio da AABB, em Belo Horizonte, às 20h.
Pensando em melhorar a qua-lidade de vida de quem gosta de praticar esporte ao ar livre, o programa Agita Betim ofere-ce orientações de profissionais da área da saúde sobre hábitos saudáveis, além de prestar ser-viços de controle de doenças, como hipertensão, diabetes e obesidade. Com uma equipe for-mada por fisioterapeuta, enfer-meiro, auxiliar de enfermagem e professores de educação física, o grupo fica em pontos estraté-gicos com programas de alon-gamento, caminhada orientada,
ginástica laboral, relaxamento, cálculo do Índice de Massa Cor-poral (ICM), medição de pressão arterial e glicemia. O Agita Betim é uma parce-ria entre as secretarias muni-cipais de Esportes e Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade Infância e Ve-lhice (Apromiv). No mês de agosto, no dia 22, o programa vai estar, no Centro de Distri-buição do Wall Mart (avenida Marco Túlio Isaac, 7.001, Vila Cristina) e no dia 29, na Secre-taria Municipal de Educação
(rua Doutor Silvio Lobo , 221, Angola). Além desses dias, o programa atende nas segun-das-feiras, no PSF Citrolândia (rua Veneza, 16); nas terças--feiras, na avenida José Iná-cio Filho, na praça Olegário Cardoso Neto, no bairro Ingá Baixo; nas quartas-feiras, na avenida Edmeia Matos Lazza-rotti, próximo à Apromiv e; nas sextas-feiras, no Comple-xo Esportivo Riccardo Medio-li, no Teresópolis. Em todos os dias o programa acontece
das 7h30 às 10h30.
AGITA BETIM OFERECE SERVIÇOS PARA MELHORAR HÁBITOS DE ESPORTISTAS
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Na quinta-feira (22), as atle-tas de vôlei feminino do Viva o Esporte, do projeto Esporte Para Todos, vão participar do Campeonato Metropolitano de Vôlei Mirim-Feminino, no Ginásio Poliesportivo Divino Ferreira Braga, às 18h. Betim vai jogar contra a equipe do Makenzie.
Atletas das Atividades Fí-sicas Adptadas (AFA), do Programa Viva o Esporte, do Projeto Esporte Para Todos, vão participar com 35 repre-sentantes do Campeonato Especial de Futsal da Saúde Mental. A competição aconte-ce em Congonhas (MG), no dia 23 de agosto, às 9h.
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O P R O G R A M A A G I T A B E T I M , A I N D A N E S T E M Ê S D E A G O S T O I R Á A T E N D E R E M S E I S L O C A I S D I F E R E N C I A D O S .
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOTERÇA 20 DE AGOSTO DE 2013
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
BETIM PARTICIPA DA REVISÃO DAS NORMAS TÉCNICAS QUE TRATAM DE ACÚSTICA EM TODO O PAÍS Be t im fo i conv ida-
da nes te ano, pe la As-
soc iação Bras i le i ra de
Norma Técn ica (ABNT) ,
para par t i c ipar das co-
missões de es tudo das
rev isões das ABNT
10.151, 10 .152 e 7 .731,
p r inc ipa lmente , sobre o
que t ra ta dos n íve is de
ru ído , métodos e ins t ru -
mentação de med ição e
confor to acús t ico . Den-
t re os 5 .570 mun ic íp ios
b ras i le i ros , apenas, Be-
t im (MG) e Santo André
(SP) es tão par t i c ipando
des tas comissões como
representan tes do Po-
der Execut ivo mun ic ipa l .
Es te conv i te fo i mot iva-
do pe la rea l i zação do
pr ime i ro curso de acús-
t i ca des t inado aos serv i -
dores da Secre tar ia ad-
jun ta de Meio Ambien te
e do pr ime i ro Seminár io
sobre Po lu ição Sonora
de Bet im, ambos rea l i -
zados em 2007, in ic ia t i -
vas que deram des taque
nac iona l ao mun ic íp io .
Os es tudos começa-
ram por so l i c i tação da
Soc iedade Bras i le i ra
de Acús t ica (Sobrac) ,
e seus assoc iados jun-
to a ABNT, que in ic iou
es te t raba lho de rev isão
das normas que t ra tam
de acús t ica , inc lus ive a
ABNT 10.151 que de f i -
ne os l im i tes nac iona is
de emissão. Para isso ,
duas comissões de es-
tudos fo ram empenha-
das , sendo e las , a Co-
missão de Es tudos de
Desempenho Acús t ico
do Comi tê Bras i le i ro da
Cons t rução C i v i l e a r e -
cém c r i ada Com issão
Espec ia l de Acús t i ca
(CEE-196 ) .
Den t re os ob je t i vos da
pa r t i c i pação de Be t im
es tá a r ev i são da ABNT
10 .151 que de f i ne os
l im i t es de em issão , a
me todo log ia de med i -
ção que d i spõe sob re os
c r i t é r i os e pad rões de
em issão de ru ídos de -
co r ren tes de qua i sque r
a t i v i dades i ndus t r i a i s ,
comerc i a i s , soc i a i s ou
r ec rea t i vas . Ou t ro pon -
t o em des taque é a ava -
l i a ção da acús t i ca que
i n t e r f e re d i r e t amen -
te no r amo p rodu t i vo ,
como no t r anspo r t es
r odov iá r i os e f e r r ov i á -
r i os .
A i nda nes te ano vão
acon tece r t r ês r eun iões
no pa í s . Nos d i as 23 e
24 de se tembro se rá em
B ras í l i a (DF ) . Em ou tu -
b ro , a r eun ião se rá em
Be lo Ho r i zon te , du ran te
os d i as 21 e 22 . Em no -
vembro , o encon t ro va i
acon tece r em São Pau -
l o , nos d i as 21 e 22 . As
pau tas que se rão t r a t a -
das du ran te os encon -
t r os es tão d i spon ib i -
l i zadas no s i t e h t t p : / /
www.acus t i ca .o rg .b r / .
As mudanças nas
no rmas ABNTs rep re -
sen tam a l t e rações na
ap l i cação das l e i s , de -
c re tos , r eso luções e de -
l i be rações amb ien ta i s
que i n t e r f e rem no p l a -
no d i r e t o r, l e i de uso e
ocupação do so l o e nas
po l í t i cas mun i c i pa i s .
As secretar ias de Go-
verno e Desenvolv imento
Econômico, dentre outras
pastas da Prefei tura de
Bet im, i rão implantar um
projeto que busca revi-
ta l izar as fe i ras l ivres da
cidade, além de cr iar no-
vas.
Nas feiras já existentes
no município, local izadas
no Jacintão, Al terosas
e Teresópol is, o proje-
to v isa implantar shows,
rua de lazer, estandes de
prestação de serviços,
como afer ição de pres-
são, e de caráter informa-
t ivo, que terão o intui to
de transmit i r para a popu-
lação informações sobre
os projetos da prefei tura.
“Estamos buscando, com
isso, manter uma parcer ia
efet iva entre a população
e a administração para
que, de modo interat ivo,
a prefei tura possa mos-
trar os projetos que tem
desenvolv ido”, sal ientou
o secretár io de Governo,
Dinho Diniz.
Sobre a cr iação de no-
vas fei ras, o secretár io
informou que, possivel-
mente, serão cr iadas até
outubro deste ano, t rês
novas feiras nos bairros
Imbiruçu, Icaivera e Via-
nópol is, já que nestas
local idades existe a ne-
cessidade de central izar
e legal izar a venda de ar-
t igos produzidos pelo ter-
ceiro setor, formado por
artesões e autônomos da
cidade.
Ainda conforme o secre-
tár io, a intenção é cr iar
uma feira l ivre em todas
as regionais a f im de ga-
rant i r a legal idade e cen-
tral ização de vendas e
exposição do trabalho re-
al izado pelos moradores
de cada região.
PROJETO GARANTE A REVITALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE BETIM
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOTERÇA 20 DE AGOSTO DE 2013
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P R O J E T O I N É D I T O N O B R A S I L P R E T E N D E R E E S T R U T U R A R A S A Ú D E D E B E T I M Um projeto de lei pioneiro no Brasil pretende transfor-mar a realidade do sistema de saúde de Betim, na re-gião metropolitana de Belo Horizonte. É que a atual gestão municipal elaborou uma proposta – aprovada pelos vereadores em sessão na última terça-feira (13) – que tem como propósito de-safogar a rede local e, ao mesmo tempo, oferecer um atendimento ágil e de qua-lidade. A novidade, Progra-ma de Acesso e Incentivo à Saúde (Pais), busca criar um convênio médico para que os trabalhadores de Be-tim sejam atendidos em nú-cleos específicos que serão construídos pela iniciativa privada. A medida, agora, aguarda a sanção do prefei-to Carlaile Pedrosa (PSDB). Para ser viabilizado, o Pais demanda a convergência de quatro agentes: o muni-cípio de Betim, operadoras de saúde que tenham capa-cidade para adquirir até 65 mil assegurados, empresas privadas com até 250 fun-cionários e companhias de construção civil. A prefeitu-ra participa do programa ar-cando com até 50% do cus-to dos planos, enquanto as empresas liquidam 40% do valor e o restante, que tam-bém pode chegar a 50%, fica por conta do funcioná-rio, sendo que o índice atri-buído a este e ao município fica condicionado ao salá-rio do trabalhador - quanto maior a remuneração, maior a participação do mesmo no custeio do plano. Além de arcar com par-te dos convênios, o muni-cípio também concederá os terrenos para a construção de quatro unidades deno-minadas “Centro de Atendi-mento Hospitalar Integrado (Cahi)”, devidamente estru-turadas e equipadas, nas re-giões periféricas da cidade. Assim como as operadoras de saúde, a construtora que vai erguer os Cahis será se-lecionada via processo lici-tatório.
A intermediação entre os agentes será feita por um conselho gestor, cujo pre-sidente será o secretário municipal de Saúde, Mauro Reis, e que também conta-rá com membros do Poder Legislativo e da sociedade civil. Caberá ao conselho formular e definir normas e procedimentos sobre o de-senvolvimento e a imple-mentação do programa.
AsseguradosConforme o projeto, o Pais assistirá a trabalhadores re-sidentes e domiciliados em Betim, que possuam víncu-los com a parceira empre-gadora privada. Familiares – cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou com até 24 anos, desde que estejam cursando regu-larmente o ensino superior e ascendentes - também estão incluídos no proje-to. Servidores municipais e seus respectivos familia-res também podem firmar o convênio.
Equilíbrio e economiaConforme o secretário mu-nicipal de Finanças, Plane-jamento e Gestão, Gilmar Mascarenhas, a mensalida-de do plano será de cerca de R$ 88 por pessoa. O mu-nicípio, que pode arcar com até 50% do valor, repassa o recurso para as empresas e as mesmas lançam os valo-res para as operadoras de saúde participantes. Segundo a tabela de in-centivo financeiro do Pais, a empresa parceira empre-gadora privada arcará, em todos os casos, com 40% do valor total do plano de saú-de. Já a contribuição do mu-nicípio será definida, pro-gressivamente, conforme a remuneração do emprega-do assistido. Sendo assim, o funcionário que possuir remuneração de até quatro salários mínimos vai arcar com 10% do valor do plano, enquanto o município cobri-rá 50%. O colaborador que tiver
remuneração entre quatro e oito salários mínimos deve-rá bancar 20% do valor do plano, cabendo ao município contribuir com 40% do custo restante. Quem tiver remu-neração entre oito e dez sa-lários mínimos desembolsa-rá 40% pelo plano, deixando 20% a cargo do município. E, por fim, o funcionário as-sistido com remuneração acima de dez salários míni-mos vai arcar com 50% do valor, enquanto o município liquidará 10%. O objetivo do Pais, de acordo com Masca-renhas, é assegurar cerca de 260 mil pessoas e, dessa forma, desafogar as unida-des de saúde do município. “Nossos cálculos apontam que 29% da população de Betim é absorvida pelo setor privado de saúde, enquanto 71% utiliza o SUS. A ten-dência, então, é equilibrar o atendimento, o que propicia vantagem para as empre-sas privadas - que vão arcar com uma porcentagem bem menor dos custos do convê-nio em relação ao mercado tradicional -, alívio para a rede local, que não ficará mais superlotada, e conten-ção de despesas para a ad-ministração”.
Núcleos de atendimentoA empresa de construção civil, denominada pelo pro-jeto de parceira privada locadora, f icará responsá-vel por erguer e equipar os Cahis sobre os terrenos concedidos pelo município. Depois de estruturados, os locais serão abrigados pe-las operadoras de saúde, que serão as responsáveis pela gestão dos centros. Em razão disso, as mesmas pagarão aluguel mensal à construtora correspondente a 1,2% do total do investi-mento da obra, por um pe-ríodo a ser definido por de-creto do prefeito. Os Cahis, que deverão contar com características para abrigar até 160 pa-cientes em leitos hospitala-res, serão construídos em
quatro regiões periféricas de Betim, sendo um núcleo por região.
Alternativa pioneiraConforme o prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa, a iniciativa apresentada à Câmara Municipal foi uma medida alternativa ao Sis-tema Único de Saúde, que, para ele, não supre, já há algum tempo, a demanda existente. “É um dever do Poder Executivo traçar es-tratégias, pensar soluções e apresentar resultados que preencham as lacunas deixadas pelos modelos ofertados. Com esse proje-to, comparti lhamos respon-sabil idades e socializamos o entrave da saúde pública na cidade, sem deixar de gerir e fiscalizar todas as ações”. Ainda de acordo com o prefeito, a previsão orça-mentária destinada à saúde para este ano corresponde a 33% da receita corrente líquida do município. “Isso equivale a cerca de R$ 407 milhões de nosso orçamen-to. Ainda assim, os recursos não têm sido suficientes para atender com dignidade os cidadãos betinenses em suas demandas e também as pessoas de cidades do entorno que vêm ao muni-cípio buscar atendimento, já que Betim concentra o acolhimento de vários pon-tos do Estado. Diante des-se cenário, e tendo a saúde como nossa prioridade de governo, foi necessária a criação de uma alternativa sustentável para humanizar o atendimento, reduzindo gastos e melhorando a qua-lidade do serviço prestado”. Segundo estima Gilmar Mascarenhas, o Pais propi-ciará aos cofres municipais uma economia anual de cerca de R$ 200 milhões. “Atualmente, a administra-ção arca, por ano, com cer-ca R$ 1.800 por vida. Com o projeto, esse valor cairia para pouco mais de R$ 400 por vida”.
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 34986,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado WESLEY VIANA DE SOUZA, para exercer o
cargo efetivo de PROFESSOR P-II - PORTUGUES do Quadro Seto-
rial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 34987,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada JUNIA MARCIA DA SILVA, para exercer o
cargo efetivo de PROFESSOR P-II - PORTUGUES do Quadro Seto-
rial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 34988,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada CRISTIANE COSTA BAIOTTO, para exercer
o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - PORTUGUES do Quadro Se-
torial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 34989,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada EDNéIA ANGéLICA GOMES, para exercer o
cargo efetivo de PROFESSOR P-II - PORTUGUES do Quadro Seto-
rial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 34990,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada DAISY SANCHES MOREIRA, para exercer
o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - PORTUGUES do Quadro Se-
torial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 34991,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada JULIANA EMíLIA MAIA, para exercer o car-
go efetivo de PROFESSOR P-II - PORTUGUES do Quadro Setorial
da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 34992,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado VINíCIUS LOURENçO LINHARES, para
exercer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - PORTUGUES do
Quadro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 35004,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada ROMINA ALINE MAGELA, para exercer o
cargo efetivo de PROFESSOR P-II - CIENCIAS do Quadro Setorial
da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35003,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado LUCAS OLIVEIRA GONçALVES, para exer-
cer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - CIENCIAS do Quadro
Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35005,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada MAYARA PINHEIRO LEVENHAGEN FER-
REIRA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - CIEN-
CIAS do Quadro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35006,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA MAR-
TINS, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - CIEN-
CIAS do Quadro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35007,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada JULIANA MATTOS SOUZA LIMA, para
exercer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - CIENCIAS do Qua-
dro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35018,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada SILENE FERREIRA COUTINHO, para exer-
cer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - EDUCACAO FISICA do
Quadro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35019,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada CELIA CRISTINA DE OLIVEIRA, para exer-
cer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - EDUCACAO FISICA do
Quadro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35020,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado BRENO SILVA DE ARAúJO, para exercer o
cargo efetivo de PROFESSOR P-II - EDUCACAO FISICA do Qua-
dro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35021,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado NIZIER CORRêA DE REZENDE, para exer-
cer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - EDUCACAO FISICA do
Quadro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35022,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado DAVI HUDSON RODRIGUES FIGUEIRE-
DO, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - EDUCA-
CAO FISICA do Quadro Setorial da Educação, do Município de
Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35023,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada CLAUDIA DA SILVA, para exercer o cargo
efetivo de PROFESSOR P-II - EDUCACAO FISICA do Quadro Se-
torial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35024,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado JOAO RAFAEL DA SILVA CALDEIRA, para
exercer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - EDUCACAO FISICA
do Quadro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 34025,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado GUILHERME WERKEMA CORSINO, para
exercer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - EDUCACAO FISICA
do Quadro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35011,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado CARLOS ROBERTO COSTA NASCIMEN-
TO, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - GEOGRA-
FIA do Quadro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
-Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOTERÇA 20 DE AGOSTO DE 2013
4
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOTERÇA 20 DE AGOSTO DE 2013
5
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
DECRETO Nº 35012,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado JUCELIO IRAN JORGE, para exercer o cargo
efetivo de PROFESSOR P-II - GEOGRAFIA do Quadro Setorial da
Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35013,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada KELE CRISTINA SILVA RODRIGUES, para
exercer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - GEOGRAFIA do
Quadro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35014,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada ANDREA DEBORAH DA COSTA, para exer-
cer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - GEOGRAFIA do Quadro
Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35015,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado RULIAN RONE MASCHETTI, para exercer
o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - GEOGRAFIA do Quadro Se-
torial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 30016,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado EDIVALDO PINHEIRO SANTOS, para exer-
cer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - GEOGRAFIA do Quadro
Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 3035017,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado MARCíLIO SOARES MARINHO, para exer-
cer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - GEOGRAFIA do Quadro
Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35008,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado RONI ASSIS, para exercer o cargo efetivo de
PROFESSOR P-II - HISTORIA do Quadro Setorial da Educação, do
Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35010,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, para exer-
cer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - HISTORIA do Quadro
Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35009,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada RENATA CAMPOS DE MIRANDA, para
exercer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - HISTORIA do Qua-
dro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 34993,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada VANESSA CASSIA MORANGON, para exer-
cer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - MATEMATICA do Qua-
dro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 34994,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado MARCELO SOARES DA SILVA, para exer-
cer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - MATEMATICA do Qua-
dro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 34995,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado EDVALDO GERALDO MARQUES, para
exercer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - MATEMATICA do
Quadro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 34996,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada LILIANE ARAUJO VITORINO, para exercer
o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - MATEMATICA do Quadro
Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 37997,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado EMERSON JOSé DA SILVA, para exercer
o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - MATEMATICA do Quadro
Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 34998,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado HELBETH ARAUJO SANCHES, para exer-
cer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - MATEMATICA do Qua-
dro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 34999,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado ROBERTO MAURO GONçALVES, para
exercer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - MATEMATICA do
Quadro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35000,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado PAULO HENRIQUE DOROTÉIO, para exer-
cer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - MATEMATICA do Qua-
dro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35001,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado CRISTIANO GONÇALVES AUGUSTO, para
exercer o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - MATEMATICA do
Quadro Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO Nº 35002,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e consi-
derando o Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme
o Edital 001/2010, homologado nos termos do Decreto nº 30.223, de
15 de julho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado NIVALDO BENTO DA SILVA, para exercer
o cargo efetivo de PROFESSOR P-II - MATEMATICA do Quadro
Setorial da Educação, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO
EXONERA DIRETOR II.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º. Fica Luciene Aguiar Ribeiro Domingos, matrícula 0209280-
8, exonerada do cargo comissionado de Diretor II da Diretoria Ma-
ternidade Pública Municipal, da Secretaria Municipal de Sáude, a
partir de 09 de agosto de 2013.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a 09 de agosto de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO
NOMEIA DIRETOR II.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Wanderson de Oliveira para exercer o cargo
de Diretor II da Diretoria Hospital Municipal José Sabino Neto, da
Secretaria Municipal de Sáude, a partir da presente data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a 12 de agosto de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 agosto de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GAPR Nº 059, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º DA PORTARIA GAPR Nº
054/13 DE 25 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CO-
MISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA REALI-
ZAÇÃO DOS TRABALHOS DA FASE ÚNICA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, PREVISTA NO EDITAL Nº 001/2013.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições constantes
da legislação municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o inciso IV do art. 2º da Portaria GAPR nº 054,
de 25 de julho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º.........................................................................
IV - Celma Maria de Carvalho - Oficial de Administração”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de agosto de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Carlos Roberto de Carvalho
Secretário Municipal de Esportes
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOTERÇA 20 DE AGOSTO DE 2013
6
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria 11/2013, de 04/02/2013, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL
– sala 17-C (térreo), conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/13 – PAC Nº 99/13. Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de confecção
de Jornais, incluindo fotolito e prova digital. Fica adiado para o dia
02/09/2013, credenciamento de 14h00min às 14h15min e início da
disputa às 14h15min horas, para a alteração do edital - Os interes-
sados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço
www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/
Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C
– Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00. Maio-
res informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira
– 19/08/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigi-
bilidade de Licitação n.º 27/2013 - PAC nº 189/2013, Fundamento:
arts. 26 e 25, I da Lei 8666/93, com a empresa DATAMED LTDA, no
valor global de R$ 19.987,00 (Dezenove mil, novecentos e oitenta e
sete reais), para prestação de manutenção corretiva em centrifuga,
marca Fanem, modelo 280R,n° série: AAC12368 ,do laboratório de
urgência do Hospital público regional de Betim, com prazo de exe-
cução imediato. (a) Secretaria Municipal de Saúde - Gestor do SUS.
Betim – MG, 19/08/2013.
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Tomada de Preços nº
01/2013 – PAC nº 147/2013 Objeto: Aquisição de órtese, prótese e
materiais especiais. Abertura da licitação: dia 05/09/2013, às 09:00
horas, na sala de licitações da SMS/FMS – Centro Administrativo
da PMB, sala 29. Envelopes de documentação e de proposta de pre-
ços deverão ser protocolados até às 08:50 horas, do mesmo dia, na
Seção de Protocolo da PMB. Edital completo fica disponível no site
de Betim-MG e na Seção de Compras da Secretaria Municipal de
Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de Minas, nº
640 – sala 29, Bairro Brasiléia – Betim-MG, no horário de 10:00 às
16:00h. Informações pelo telefone: (31) 3512-3401. Coordenadoria
de Suprimentos – 16/08/2013.
.
FMS/SMS Betim-MG. Ato decisório deferindo o pedido de rea-
linhamento de preços, referente ao PAC nº 305/2011 – PREGÃO
ELETRÔNICO nº 100/2011- CONTRATO DE FORNECIMENTO
nº 198/2012, á vista de parecer jurídico exarado no Processo Admi-
nistrativo 000057/2013 e ratificado pelo Ilustre Secretário Munici-
pal de Saúde, em favor da empresa AMGS COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA. Mauro Silva Reis – Secretário Municipal de
Saúde- Gestor do SUS/Betim. 14/08/2013.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 123/13, firmado
com Salles e Martins – Comércio de Material Médico Hospitalar
Ltda – EPP. Ref.: Serviços de manutenção preventiva e corretiva
em respiradores, umidificadores e misturadores de gases da marca
Intermed, com substituição de peças. PAC nº 096/13, Inexigibilidade
de Licitação nº 13/13. Signatários: Mauro Silva Reis, Secretário Mu-
nicipal de Saúde, e Waner Amaral Martins, Representante da Contra-
tada. Data 21/06/13.
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Comissão
Permanente de Licitação, designada pela portaria 010/2013, de 04
de fevereiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interes-
sados, que fará realizar Chamamento Público, na Sala de Reuniões
CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2013 – PAC 108/2013, cujo
objeto é credenciamento de grupos formais de agricultores familia-
res para aquisição de Farinha de Mandioca da agricultura familiar,
destinados a Secretaria Municipal de educação. Os envelopes de
documentação de habilitação/credenciamento e proposta de venda
deverão ser protocolados na Seção de Protocolo a partir da data da
publicação até às 10h30min. do dia 06/09/2013. Fica marcada a aber-
tura para às 11:00.
Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no
endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Supri-
mentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala
15-C – Brasiléia-Betim/MG. Maiores informações, telefone (31)
3512.3125 ou 3512.3044. Comissão Permanente de Licitação – Pre-
sidente – 19/08/2013.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria 11/2013, de 04/02/2013, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL
– sala 17-C (térreo), conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/13 – PAC Nº 90/13. Aquisição de
Eletrodomésticos conforme especificado no anexo II do Edital, des-
tinado à Superintendência de Segurança Pública. Fica marcado para
o dia 09/09/2013, credenciamento de 09h00min às 09h15min e início
da disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão
retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Su-
perintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de
Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pa-
gamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125
ou 3512.3044. Pregoeira – 19/08/2013.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria 11/2013, de 04/02/2013, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL
– sala 17-C (térreo), conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/13 – PAC Nº 97/13. Contratação de
empresa especializada no fornecimento de lanches, para atendimento
às necessidades da Secretaria Adjunta de Administração – Admi-
nistrativa da Educação, Secretaria Adjunta Municipal de meio Am-
biente e Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de
Betim, conforme anexos I e II do Edital. Fica marcado para o dia
05/09/2013, credenciamento de 09h00min às 09h15min e início da
disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão
retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Su-
perintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de
Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pa-
gamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125
ou 3512.3044. Pregoeira – 19/08/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PP Nº. 44/13 - PAC
Nº. 102/13, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços fotográficos, composto de 08 (oito) fotos colo-
ridas tamanho 3x4 cm, com revelação instantânea e entrega imediata.
A Pregoeira e a Equipe de Apoio, constataram que nenhuma empresa
compareceu ao certame ou enviou envelopes de propostas de preços
e documentação, ficando portanto a licitação considerada DESER-
TA. A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica
com vistas franqueadas aos interessados. Comissão Permanente de
Licitação – A Pregoeira. 19/09/2013.
SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - Torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica sem efeito a publicação
contida na pagina 36, do Jornal O Tempo de Belo Horizonte, MG,
da Prefeitura Municipal de Betim do dia 17/08/2013. Referência: To-
mada de Preços nº 04/2013, PAC 116/2013. Objeto: contratação, sob
o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia
para execução das obras do trevo (rotatório), na faixa de domínio
da MG 050, no KM 43 + 768,0m – Acesso a estrada Serra Negra e
Bairros Adjacentes no município de Betim-MG, por erro material
de publicação e material não oficial Secretaria Adjunta de Obras e
Serviços Públicos. Betim, 19 de Agosto de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
- COMAN
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho do ano de 2013 às
14h20min, à Av. Amazona, 86, Centro – Betim, Minas Gerais, teve
início à reunião do Conselho Municipal Antidrogas - COMAN. O su-
perintendente Municipal Antidrogas, Evériton de Oliveira Campos,
abriu a reunião agradecendo todos ali presentes, reforçando a impor-
tância do envolvimento da sociedade organizada no COMAN, em
sequencia foram apresentados os representantes, sendo os seguintes:
O próprio Superintendente, Evériton Oliveira Campos (SUMAD),
Alexsandro da Silva (SUMAD), Pr. Geraldo Duarte Filho (igre-
ja do evangelho quadrangular), Sgt. Alexandre Rodrigues Pereira
(PMMG), Pr. Marcione de Moura (comunidade terapêutica Arca de
Noé), Aarão Maia (comunidade terapêutica CRESCIR), Carlos Al-
berto Pereira Pinto (Secretaria Municipal de Saúde), Wilma Pereira
Brito e Ezirlene de Menezes Ferreira (Rotary Club),Elisângela M.
Lima (Secretaria Municipal de Assistência Social), Edson do Ama-
ral Campos (Lions Club/Betim), Avenir do Carmo Martins Carvalho
(OAB/Betim), Jaqueline Cardoso e Elisa Aparecida de Carvalho
(Conselho Tutelar) e Izabel Cristina M. Martins (comunidade tera-
pêutica Arca de Noé), subscritora da presente ata, totalizando um
total de 15 (quinze) participantes. O superintendente da SUMAD,
Evériton Campos retomou a palavra repassando aos presentes a pauta
sugerida para a presente reunião, sendo a leitura da ata da reunião do
COMAN do dia 25/05/2013, leitura da convocação para reunião em
pauta, divulgada através do Diário Oficial do município com data de
20/06/2013, apresentação dos trabalhos e serviços oferecidos pela
SUMAD, apresentação da Lei de criação do COMAN e eleição da
mesa Diretora do COMAN para o biênio 2013/2015, sendo aprovada
por todos.Feita a leitura da ata por Alexsandro da Silva. De volta com
a palavra, Evériton Campos fez a apresentação da SUMAD através
de slide, sobre seu papel, criação, objetivos, sua missão, estruturação
e suas divisões. Ressaltou sobre o aumento do uso/abuso de drogas
em nossa cidade e seus reflexos na sociedade e que o município está
consolidando uma rede de atenção integral aos usuários de drogas
com serviços de prevenção, tratamento ao uso/abuso e reinserção so-
cial, citou ainda, sobre o mais novo projeto da SUMAD, “EDUCAR
PARA PREVENIR”, que será realizado nas escolas do município,
atuando em três eixos: professores e funcionários das escolas, alunos
e familiares, além deste projeto, a área de prevenção atuará em cur-
sos, palestras, blitz educativas e ações preventivas oferecidos pela
SUMAD, ações de tratamento com psicólogos, assistentes sociais,
tratamento ambulatorial através do NAI (Núcleo de Apoio Integral/
Permanência Dia), situado no bairro Santo Afonso em Betim, que
retornará suas atividades a partir de 1º de julho/2013 e ainda trata-
mento integral 24 horas em parceria com a comunidade terapêutica
ADEQUAR e Prefeitura Municipal, reforçou sobre a importância da
rede integrada voltado aos grupos de apoio que buscarão a qualidade
e a reinserção para o mercado de trabalho dos usuários atendidos pela
SUMAD em parceria com o serviço público municipal e também o
privado, ao fim passou a fala ao Alexsandro da silva (representante
da SUMAD), que apresentou a Lei 3.479 de 18 de junho de 2001,
repassando passo a passo seus artigos para apreciação de todos ali
presentes, observando para composição da mesa diretora do CO-
MAN, sendo, Presidente, primeiro suplente e secretário geral. Logo
a seguir foi solicitado que os interessados se manifestassem sobre a
intenção de compor a nova direção do COMAN/Betim. Se inscre-
vendo o Pastor Marcione para presidente da Comunidade Terapêu-
tica “ARCA DE NOÉ”, a Sra. Elizângela da SEMAS para primeira
suplente e o Sr. Carlos da Secretaria Municipal de Saúde pra o cargo
de Secretário Geral, não havendo mais qualquer outro participante
desta reunião interessado para composição da mesa diretora do CO-
MAN, partiu-se para votação, ficando eleita por unanimidade para
o próximo biênio a composição acima citada. O Sr. Evériton ficou
responsável pelo agendamento junto ao governo municipal da posse
da nova mesa diretora e sua publicação no Diário Oficial. Em segui-
da estabeleceu-se, que as reuniões ordinárias do COMAN serão na
terceira quinta feira de cada mês, com início as 14:00 h e término as
16:00 h, na sede da UNOPAR pólo II, ficando desde já marcada para
a terceira quinta feira de julho do presente ano no horário e local
citado, a primeira reunião ordinária do COMAN, onde se dará início
a reformulação do Regimento Interno xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.. Considerações finais: O novo
presidente do COMAN, Pr. Marcione se coloca a disposição para tra-
balhar em favor da vida e das famílias de usuários de álcool e outras
drogas de Betim. O Evériton agradeceu a todos os representantes
presentes, em seguida o representante do segmento evangélico Pr.
Geraldo Duarte Filho encerrou a reunião as 16:15 h com uma ora-
ção de agradecimento. Terminado os trabalhos, inexistindo qualquer
outra manifestação, lavrou-se a presente ata que foi devidamente
aprovada pelos presentes.
INSTITUTO DE PESQUISA E POLÍTICA URBANA DE BETIM - IPPUB
CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE MODIFICAÇÃO
DE PARCELAMENTO DO SOLO
Certifico que, considerando o disposto na Lei n.º 5.169, de 20 de
julho de 2011 e os laudos de análise juntados ao Processo Admi-
nistrativo n.º 12937/2013, foi aprovado em 15/08/2013 o projeto de
modificação de parcelamento referente ao desmembramento do Lote
14 da Quadra 05 do Bairro Centro, neste município, com área total de
363,00 m² (Trezentos e sessenta e três metros quadrados) de proprie-
dade de Geraldo Josino, CPF 071815076-72 e Maria de Assis, CPF
448343306-72, conforme matrícula n.º 124.608 do Serviço Registral
Imobiliário da Comarca de Betim, em conformidade com plantas,
memoriais descritivos e demais elementos constantes do Processo
Administrativo supra.
O projeto de desmembramento origina o lote 14A com área de
231,00 m² (duzentos e trinta e um metros quadrados) e o lote 14B
com área de 132,00m² (cento e trinta e dois metros quadrados) ambos
na quadra 05 do bairro Centro, neste Município de Betim.
A aprovação do desmembramento de que trata esta certidão terá efei-
to a partir da data de sua publicação.
Betim, 15 de Agosto de 2013.
Olivina M. Cunha
Analista Técnica - Mat. 05416
Diretoria Planejamento Urbano
IPPUB
João Carlos Bassi Prado
Diretoria de Planejamento Urbano
IPPUB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM - IPREMB
PORTARIA Nº. 176, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚ-
BLICO
O Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social do Município
de Betim – Ipremb, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Mu-
nicipal nº. 4.276, de 28 de dezembro de 2005, regulamentada
pelo Decreto nº. 21.121, de 02 de fevereiro de 2006, especificamente
pelo que dispõe os seus incisos VII e XII do artigo 15 e nos termos
do Edital 001/2011 - Concurso Público de Provas e Títulos Para Pro-
vimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal – homologado
em 09 de maio de 2012, considerando:
1 – o disposto no artigo 17, § 2º da Lei nº. 884/69;
2 – a publicação do decreto de nomeação ocorrida em 29/06/2013;
3 – a convocação do candidato para apresentar documentação e to-
mar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação acima;
4 – o aviso de recebimento da convocação datado de 16/07/2013;
5 – que o candidato não compareceu para tomar posse no cargo para
o qual foi convocado;
RESOLVE:
Art. 1º. Torna sem efeito o ato de nomeação constante na Portaria
nº. 140, de 27 de junho de 2013, do candidato THIAGO RIBEIRO
SANTOS nomeado para exercer o cargo de Técnico em Informática,
do quadro de cargos efetivos previstos na Lei nº. 5.108/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Betim, 19 de agosto de 2013.
Evandro Manoel Firmino da Fonseca
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP.
Extrato da Ata de Registro de Preços, nº 046/2013. Processo Licita-
tório n° 079/2013, Licitação Pregão Eletrônico n° 040/2013. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material mé-
dico e insumos hospitalares. Empresa Detentora de Preços Regis-
trados COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
MACROSUL LTDA no valor total de R$ 39.609,70. Prazo de Vigên-
cia da Ata de Registro de Preços 12 (doze) meses. Signatários: João
Luiz Teixeira - Secretario Executivo do CISMEP e Representantes
da Detentora dos Preços Registrados. A íntegra da Ata de Registro de
Preços se encontra disponível no site do CISMEP endereço eletrô-
nico www.cismep.com.br e na Superintendência Administrativa do
CISMEP, com endereço na Rua São Jorge, n° 135, Bairro Brasiléia,
Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações,
telefone (031) 2571-3026.
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP.
Extrato da Ata de Registro de Preços, nº 043/2013. Processo Licita-
tório n° 076/2013, Licitação Pregão Eletrônico n° 038/2013. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
gasoterápicos. Empresa Detentora de Preços Registrados BIO BIDS
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES LTDA - EPP no valor total de R$ 16.499,00. Prazo de
Vigência da Ata de Registro de Preços 12 (doze) meses. Signatá-
rios: João Luiz Teixeira - Secretario Executivo do CISMEP e Re-
presentantes da Detentora dos Preços Registrados. A íntegra da Ata
de Registro de Preços se encontra disponível no site do CISMEP
endereço eletrônico www.cismep.com.br e na Superintendência Ad-
ministrativa do CISMEP, com endereço na Rua São Jorge, n° 135,
Bairro Brasiléia, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores
informações, telefone (031) 2571-3026.
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP.
Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2012,
oriundo ao Processo Administrativo de Compras n° 078/2012, Li-
citação Pregão Eletrônico n° 028/2012, cujo objeto contratado é
Prestação de serviços contínuos de seguro de vida coletivo. O objeto
do Termo Aditivo é o acréscimo de 25% do valor contratual sem
reajuste de preços. Empresa contratada: FEDERAL VIDA E PREVI-
DENCIA S/A. Signatários: João Luiz Teixeira Secretário Executivo
CISMEP e representante da contratada, data de assinatura do instru-
mento 12/08/2013. A íntegra do instrumento se encontra disponível
para consulta na Superintendência Administrativa do CISMEP, com
endereço na Rua São Jorge, n° 135, Bairro Brasiléia, Betim (MG),
no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (031)
2571-3026.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PA-
RAOPEBA PORTARIA Nº 007, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, NO ÂMBITO DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARA-
OPEBA - CISMEP. O Presidente e o Secretário Executivo do Con-
sórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba, no uso de suas
atribuições conferidas pelos artigos 14 e 18, ambos da 4ª Alteração
do Contrato de Consórcio Público; RESOLVEM: Art. 1º Designar os
servidores Marcus Vinícius de Souza, Geraldo Rodrigues do Carmo
e Juarez Teixeira da Silva, para, sob a presidência do primeiro, inte-
grarem a Comissão de Avaliação de Bens Públicos inservíveis para
fins de Alienação pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio
Paraopeba. Art. 2º Ficam designados como membros Marcus Viní-
cius de Souza e Geraldo Rodrigues do Carmo e Juarez Teixeira da
Silva. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Betim (MG), 19
de Agosto de 2013. CARLAILE JESUS PEDROSA PRESIDENTE
DO CISMEP JOÃO LUIZ TEIXEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO CISMEP
ATO DE RATIFICAÇÃO Para os efeitos do disposto no art. 26, da
Lei Federal nº 8.666/1993, considerando os documentos constan-
tes do Processo Administrativo de Compras, a justificativa técnica
apresentada, os comprovantes que o preço é compatível com o pra-
ticado no mercado, a declaração de exclusividade, a declaração de
compatibilidade e informação de fornecedor, a necessidade da Supe-
rintendência Operacional do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paraopeba - CISMEP, bem como o Parecer Jurídico anexados
ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 150/2013,
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2013, reconheço, no caso, a situação de
inviabilidade de competição, fundamentada no artigo 25, inciso I, da
norma legal supracitada, para contratação com a empresa OLYM-
PUS OPTICAL DO BRASIL LTDA., no valor total de R$7.826,79
(sete mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos),
para a aquisição de pinças de biópsia autoclavável da marca Olym-
pus, único acessório compatível com endoscópio da marca Olympus
de propriedade do consórcio, com entrega imediata. RATIFICO a
inexigibilidade de licitação acima, nos termos propostos, por aten-
der os requisitos legais em vigor. PUBLIQUE – SE. Betim (MG),
19 de Agosto de 2013. João Luiz Teixeira Secretário Executivo do
CISMEP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
PARAOPEBA - CISMEP comunica a realização do Pregão Eletrô-
nico Nº 072/2013, relativo ao Processo Administrativo de Com-
pras n° 151/2013, nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e
8.666/1993, sob o regime de menor preço por lote. A abertura das
propostas se dará às 09h do dia 02/09/2013, e a disputa às 10h do
mesmo dia. O objeto licitado é: Contratação de empresa especia-
lizada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL –
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços
de Telefonia Móvel Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal), através
da tecnologia 3G ou superior pelo sistema digital pós-pago, mediante
o fornecimento de 50 (cinquenta) acessos móveis, com a disponi-
bilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato,
oferecendo o serviço de ligações – VC 1, 2 e 3, além de serviços
de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet e
roaming nacional e internacional. O Edital completo está disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A, no site do
CISMEP www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na Gerên-
cia Administrativa, com endereço na Rua São Jorge, n° 135, Bairro
Brasiléia, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores infor-
mações, telefone (31) 2571-3026. A Pregoeira 19/08/2013.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
PARAOPEBA - CISMEP comunica a realização do Pregão Eletrô-
nico Nº 068/2013, relativo ao Processo Administrativo de Com-
pras n° 137/2013, nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e
8.666/1993, sob o regime de menor preço por lote. A abertura das
propostas se dará às 09h do dia 05/09/2013, e a disputa às 10h30min
do mesmo dia. O objeto licitado é: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição utensílios, equipamentos e móveis para cozinha e
refeitório. O Edital completo está disponível no site: www.licitacoes-
-e.com.br do Banco do Brasil S/A, no site do CISMEP www.cismep.
com.br e ainda encontra-se à venda na Gerência Administrativa, com
endereço na Rua São Jorge, n° 135, Bairro Brasiléia, Betim (MG),
no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (031)
2571-3026. A Pregoeira 19/08/2013.
e do Adolescente só poderá ser divulgado mediante sua autoSECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA
E CONTROLE INTERNO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N.05/2013,DE 19 DE AGOSTO DE 2013. ALTERA O INCISO II DO ART. 5º E O ANEXO IA DA INS-TRUÇÃO NORMATIVA ACAD N. 01/2013, QUE “REGU-LAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRE-TA E INDIRETA”, ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI 03/2013, QUE “ACRESCENTA PA-RÁGRAFO AO ART. 3º E ALTERA OS ANEXOS I e III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA ACAD N. 01/2013”, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno do Município de Betim – SEMACI, no uso das atribuições que lhe confere as Leis Municipais n. 5.459, de 27 de fevereiro de 2013, n. 5.544, de 13 de junho de 2013 e o Decreto Municipal n. 29.077, de 23 de dezembro de 2010, e com fulcro no disposto Decreto Municipal n. 34.265, de 8 de fevereiro de 2013 e nas Instruções Normativas ACAD n. 01/2013, de 27 de fevereiro de 2013, e IN SEMACI n. 03/2013, de 24 de abril de 2013;ESTABELECE:Art. 1º. O inciso II art. 5º da Instrução Normativa ACAD n. 01/2013, de 27 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. ................................................................... II – A dotação orçamentária correspondente terá obrigatoria-mente como natureza de despesa n. 3.3.90.30.01 – Consumo (Combustíveis e Lubrificantes Automotivos)”;Art. 2º. Fica alterado o Anexo I – “Solicitação de Diária de Viagem” da Instrução Normativa SEMACI n. 03/2013, de 24 de abril de 2013, que passa a vigorar na forma estabelecida nesta Instrução Normativa.Art. 3º. Fica alterado o Anexo IA – “Solicitação de Combustível para viagem” da Instrução Normativa ACAD n. 01/2013, de 27 de fevereiro de 2013, que passa a vigorar na forma estabelecida nesta Instrução Normativa. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Art. 5º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ratificados todos os demais dispositivos da Instru-ção Normativa ACAD n. 01/2013, de 27 de fevereiro de 2013, e da Instrução Normativa SEMACI n. 03/2013, de 24 de abril de 2013.Betim, 19 de agosto de 2013.Fernando Jésus de Souza Divisão de Auditoria Maria Helena SilvaDivisão de Controle InternoAdriana Bernardes de OliveiraDivisão de Desenvolvimento de Normas e ProcedimentosEuler Geraldo Rezende DinizSecretário Municipal de Auditoria e Controle Interno
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOTERÇA 20 DE AGOSTO DE 2013
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
DATA
Nº
C.R
CPF.:
CEP: Cidade UF:
HOSPEDAGEM
IIIIII
HORÁRIO: HORÁRIO:
DEFERIDOINDEFERIDO
carimbo e assinatura autorizada carimbo e assinatura autorizada
Carimbo e Assinatura do Agente Público Carimbo e Assinatura do Secretário/Titular do Órgão
Data: / / Data: / /
Observação: No prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem, o agente público deverá prestar contas utilizando os Anexos II e III da Instrução Normativa SEMACI N. 03/2013
JUSTIFICATIVA DA VIAGEM:
(JUSTIFICATIVA DE DIÁRIAS REFERENTES AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS (§ 2º DO ART. 5º DODECRETO Nº 34.265/2013).
DATA:______/______/_______. DATA:______/______/_______.
Secretaria adjunta de Planejamento e Coordenação/Orgão Competente Ordenador de Despesas
DATA:
- TOTAL -
DESTINO: MEIO DE TRANSPORTE:
SAÍDA EFETIVA: CHEGADA EFETIVA:DATA:
- -
Cargo ou Função:DADOS DA SOLICITAÇÃO DA VIAGEM
FAIXA: ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE
Nº DE DIÁRIAS VALOR TOTAL
Código do Credor:Endereço:
Unidade Solicitante:Dotação Orçamentária:
DADOS DO AGENTE PÚBLICO/FAVORECIDONome do Agente Público:
ANEXO IPREFEITURA MUNICIPAL
DE BETIMESTADO DEMINAS GERAIS
SOLICITAÇÃO DE
DIÁRIA DE VIAGEMDADOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOTERÇA 20 DE AGOSTO DE 2013
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DEFERIDOINDEFERIDO
carimbo e assinatura autorizada carimbo e assinatura autorizada
DESPACHO DIVISÃO DE ORÇAMENTOData: / / Data: / /
ORDENADOR DE DESPESAS
ANEXO IAPREFEITURA MUNICIPAL DE
BETIMESTADO DE MINAS GERAIS
SOLICITAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA
VIAGEM
Nº EFETIVO:EXERCÍCIO:
DATA:
UNIDADE SOLICITANTE: CÓDIGO:
NOME DO AGENTE PÚBLICO:
#DIV/0! #DIV/0!
CARGO/FUNÇÃO: MATRÍCULA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Carimbo e Assinatura do Secretário/Titular Órgão
#DIV/0! #DIV/0!JUSTIFICATIVA DA SOLICITAÇÃO DO COMBUSTÍVEL:
Distancia à Percorrer (km)
Média de Consumo por litro
Quantidade de Combustível
Valor Unitário do Combustível
Valor Total Solicitado
Observação:
DATA:______/______/_______. DATA:______/______/_______.
Carimbo e Assinatura do Agente Público