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ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM QUINTA-FEIRA 30 DE OUTUBRO DE 2014ANO 7 - NÚMERO 1018Edição Especial

Os moradores da área central da cidade,

já podem notar a diferença às margens do rio

Betim, na avenida Edmeia Mattos Lazzaroti,

a partir do trecho da Praça do Epa. A roçada

mecanizada que é realizada trimestralmente

pela Prefeitura de Betim, por meio da Secre-

taria de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável começou nessa segunda-feira (27)

e vai ocorrer em toda a extensão da avenida

durante 20 dias.

Com esta medida preventiva, a prefeitu-

ra está retirando da margem do rio, seis ca-

minhões por dia de lixo. A final desta opera-

ção, 120 caminhões, totalizando 96 mil kilos

de lixo e gramíneas que atrapalham a vazão

da água no período da chuva vão ser retira-

dos, evitando a proliferação do mosquito da

Dengue e de enchentes.

Medida preventiva de limpeza do rio Betim vai ajudar a evitar enchentes no período de chuvas

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº 37.116, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESA-

PROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS LOTES Nº 09, N° 10

E Nº 11, DA QUADRA Nº 32, TODOS DO BAIRRO PARQUE

BETIM INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADOS À

CONSTRUÇÃO DA TRINCHEIRA QUE REGULARIZARÁ O

SISTEMA VIÁRIO DA BR 381.

O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições

legais e considerando o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de

1.941;

DECRETA:

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapro-

priação de pleno domínio, a se processar mediante acordo ou judi-

cialmente, os seguintes lotes:

I - lote nº 09 (nove), da quadra nº 32 (trinta e dois), do Parque Betim

Industrial, neste Município, sendo que, 2/3 do imóvel presumida-

mente pertence a Almir Ferreira da Silva Junior e 1/3 presumida-

mente pertence a Márcio Eustáquio da Silva, conforme matrícula nº

5.870, do Serviço Registral Imobiliário desta Comarca, e Processo

Administrativo nº 22728/2014;

II - lote nº 10 (dez), da quadra nº 32 (trinta e dois), do Parque Betim

Industrial, neste Município, sendo que, 2/3 do imóvel presumida-

mente pertence a Almir Ferreira da Silva Junior e 1/3 presumida-

mente pertence a Márcio Eustáquio da Silva, conforme matrícula nº

5.871, do Serviço Registral Imobiliário desta Comarca, e Processo

Administrativo nº 22728/2014;

III - lote nº 11 (onze), da quadra nº 32 (trinta e dois), do Parque Be-

tim Industrial, neste Município, sendo que, 2/3 do imóvel

presumidamente pertence a Almir Ferreira da Silva Junior e 1/3 pre-

sumidamente pertence a Salim Araújo, conforme matrícula nº 5.872,

do Serviço Registral Imobiliário desta Comarca, e Processo Admi-

nistrativo nº 22728/2014.

Art. 2º A desapropriação dos lotes mencionados no art. 1º deste De-

creto destinam-se a construção da trincheira que regularizará o siste-

ma viário no Km 492, Rodovia Fernão Dias, BR 381, quando viabi-

lizará o funcionamento da Rodoviária e Terminal Urbano de Betim,

permitindo a acessibilidade aos dois sentidos da rodovia, bem como,

propiciar a ligação dos bairros Dom Bosco, São João com integração

de toda região circunscrita.

Art. 3º Fica declarada a urgência da desapropriação prevista neste

Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o De-

creto n° 36.992, de 26 de setembro de 2014.

Prefeitura Municipal de Betim, 14 de outubro de 2014.

Carlaile Jesus Pedrosa

Prefeito Municipal

Neive Machado de Lima

Procurador-Geral do Município

DECRETO Nº 36.996, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

EXONERA SERVIDOR


legais e considerando o requerimento de exoneração de 02 de julho

de 2013, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrati-

vo nº 19409/2013, de 29 de julho de 2013.

DECRETA:

Art. 1º Fica Tânia Maria Carmo matrícula nº 0209386-3 exonerada, a

pedido, do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro da Secreta-

ria Municipal de Saúde, a partir de 02 de julho de 2013.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-

agindo seus efeitos a 02 de julho de 2013.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Betim, 29 de setembro de 2014.


Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis

Secretário Municipal de Saúde


EXONERA SERVIDOR


legais e considerando o requerimento de exoneração de 15 de outu-

bro de 2013, formulado pelo Servidor, através do Processo Adminis-

trativo nº 28255/2013, de 15 de outubro de 2013;

DECRETA:

Art. 1º Fica Eunice Maria dos Anjos matrícula nº 0204836-1 exone-

rada, a pedido, do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro da

Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15 de outubro de 2013.


agindo seus efeitos a 15 de outubro de 2013.




Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR


legais e considerando o requerimento de exoneração de 11 de feve-

reiro de 2014, formulado pelo Servidor, através do Processo Admi-

nistrativo nº 3090/2014, de 11 de fevereiro de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica José Roberto Leite matrícula nº 0206446-4 exonerado, a

pedido, do cargo de Cozinheiro, do quadro da Secretaria Municipal

de Saúde, a partir de 11 de fevereiro de 2014.


agindo seus efeitos a 11 de fevereiro de 2014.




Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR


legais e considerando o requerimento de exoneração de 26 de março


vo nº 6682/2014, de 31 de março de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Mara Rosana Coelho matrícula nº 0206631-9 exonerada,

a pedido, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro da

Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 26 de março de 2014.


agindo seus efeitos a 26 de março de 2014.




Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR


legais e considerando o requerimento de exoneração de 04 de abril de

2014, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo

nº 7401/2014, de 07 de abril de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Nathali Aline da Rocha matrícula nº 0208546-1 exo-

nerada, a pedido, do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro

da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de abril de 2014.


agindo seus efeitos a 04 de abril de 2014.




Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR




nº 7843/2014, de 11 de abril de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Adriano Simões Coelho matrícula nº 0203792-0 exone-

rado, a pedido, do cargo de Médico Psiquiatra, do quadro da Secreta-

ria Municipal de Saúde, a partir de 11 de abril de 2014.






Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR




nº 9269/2014, de 29 de abril de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Poliane Aparecida Almeida Avelino matrícula nº

0209810-5 exonerada, a pedido, do cargo de Técnico em Enferma-

gem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 29 de

abril de 2014.






Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR




nº 9317/2014, de 29 de abril de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Rogério Ferreira dos Santos matrícula nº 0209819-9

exonerado, a pedido, do cargo de Técnico de Raio-X, do quadro da

Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 22 de abril de 2014.






Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR


legais e considerando o requerimento de exoneração de 05 de maio


vo nº 9989/2014, de 08 de maio de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Rosilene Pimenta Magalhães Ferreira da Silva matrícula

nº 0209249-2 exonerada, a pedido, do cargo de Oficial de Apoio à

Saúde, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05

de maio de 2014.


agindo seus efeitos a 05 de maio de 2014.




Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR




vo nº 9991/2014, de 08 de maio de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Mara Rangel Coelho Araujo matrícula nº 0207979-8

exonerada, a pedido, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro

da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de maio de 2014.






Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR




vo nº 10108/2014, de 09 de maio de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Mônica Beatriz da Silva matrícula nº 0209455-0 exone-

rada, a pedido, do cargo de Cirurgião Dentista - 40 Horas, do quadro







Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR


legais e considerando o requerimento de exoneração de 05 de setem-

bro de 2013, formulado pelo Servidor, através do Processo Adminis-

trativo nº 24569/2013, de 06 de setembro de 2013;

DECRETA:

Art. 1º Fica Josiene de Mendonça Freitas matrícula nº 0209338-3

exonerada, a pedido, do cargo de Técnico em Enfermagem, do qua-

dro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de setembro

de 2013.


agindo seus efeitos a 05 de setembro de 2013.




Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR


legais e considerando o requerimento de exoneração de 19 de no-

vembro de 2013, formulado pelo Servidor, através do Processo Ad-

ministrativo nº 31588/2013, de 22 de novembro de 2013;

DECRETA:

Art. 1º Fica Carla Cristina Jerônimo matrícula nº 0206808-7 exo-

nerada, a pedido, do cargo de Auxiliar de Farmácia, do quadro da

Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 19 de novembro de 2013.


agindo seus efeitos a 19 de novembro de 2013.




Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR




nº 7891/2014, de 11 de abril de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Cíntia Coelho dos Santos matrícula nº 0207913-5 exo-

nerada, a pedido, do cargo de Recepcionista da Saúde, do quadro

da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11 de abril de 2014.






Prefeito Municipal

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA-FEIRA 30 DE OUTUBRO DE 2014

2

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDiv isão de Imprensa Of ic ia l

Rua Pará de Minas , 640, Bras i le iaBet im - MG

Tele fone: (31) 3539-4606Pub l icações : iobe t im@gmai l .com

Prefe i to de Bet imCar la i le Pedrosa

Pres idente da Câmara Mun ic ipa l de Bet imMarcos Antôn io da Paz

Procurador Gera l do Mun ic íp ioNe ive Machado de L ima

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDan ie le Marzano Re is

ORGÃO OFICIALacesse nosso portal

www.betim.mg.gov.br



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR




vo nº 10947/2014, de 20 de maio de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Claudia de Souza matrícula nº 0205643-7 exonerada, a

pedido, do cargo de Médico Hematologista, do quadro da Secretaria

Municipal de Saúde, a partir de 20 de maio de 2014.






Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR




vo nº 11131/2014, de 21 de maio de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Karina Cristina Andrade Souza Leite matrícula nº

0205900-2 exonerada, a pedido, do cargo de Cirurgião Dentista, do

quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de maio

de 2014.






Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR




vo nº 11637/2014, de 26 de maio de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Fabiana Moreira do Amaral matrícula nº 0207718-3 exo-

nerada, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro







Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR




vo nº 11671/2014, de 26 de maio de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Genice Maria Carvalho Bastos matrícula nº 0205756-5

exonerada, a pedido, do cargo de Médico Pediatra, do quadro da Se-

cretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de maio de 2014.






Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR




vo nº 12070/2014, de 29 de maio de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Maria Aparecida da Silva Corrêa matrícula nº 0206174-0

exonerada, a pedido, do cargo de Médico Gineco-Obstetra, do qua-

dro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 29 de maio de

2014.






Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR




vo nº 12273/2014, de 02 de junho de 2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica Guilherme Wallace de Souza matrícula nº 0207919-4

exonerado, a pedido, do cargo de Recepcionista da Saúde, do quadro







Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR


legais e considerando o requerimento de exoneração de 02 de junho



DECRETA:

Art. 1º Fica Fernanda Pinto Pereira matrícula nº 0209505-0 exonera-

da, a pedido, do cargo de Psicólogo, do quadro da Secretaria Munici-

pal de Saúde, a partir de 02 de junho de 2014.


agindo seus efeitos a 02 de junho de 2014.




Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR





DECRETA:

Art. 1º Fica Patrícia de Oliveira Santos Freitas matrícula nº 0208107-

5 exonerada, a pedido, do cargo de Técnico em Enfermagem, do

quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de junho

de 2014.






Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR





DECRETA:

Art. 1º Fica Lucinéia de Oliveira Souza matrícula nº 0208410-4 exo-

nerada, a pedido, do cargo de Farmacêutico, do quadro da Secretaria

Municipal de Saúde, a partir de 04 de junho de 2014.






Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR





DECRETA:

Art. 1º Fica Gabriela Nunes Ferreira matrícula nº 0204737-3 exo-

nerada, a pedido, do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro da

Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 de junho de 2014.






Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis



EXONERA SERVIDOR





DECRETA:

Art. 1º Fica Claudia Maria Peixoto de Melo matrícula nº 0205875-

8 exonerada, a pedido, do cargo de Médico Cirurgião Vascular, do

quadro da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 27 de maio

de 2014.






Prefeito Municipal



Elzilandy Aparecida Soares

Secretaria Municipal de Governo


EXONERA SERVIDOR





DECRETA:

Art. 1º Fica Priscila Ribeiro Primo matrícula nº 0209688-9 exonera-

da, a pedido, do cargo de Enfermeiro - PSF, do quadro da Secretaria

Municipal de Saúde, a partir de 23 de junho de 2014.






Prefeito Municipal



Mauro Silva Reis


SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun-

to: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 107/2014, entre o

Município de Betim e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

- SENAI. Objeto: contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial, Centro de Excelência em tecnologia e Manufatura - Ma-

ria Madalena Nogueira, para execução de curso de Qualificação em

Mecânica Ciclo Otto, em atendimento ao convênio celebrado entre o

Município de Betim e o Governo de Estado de Minas Gerais através

da Secretaria de defesa Social, proposta da Unidade SENAI Betim.

Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) na Dota-

ção 310.2.08.244.0035.2211 33903900 020042. PAC 151/2014, DL

33/2014. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e

Anderson Rodrigo Paschoal, representante da Contratada. Data de

assinatura do Contrato: 20/10/2014

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, As-

sunto: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de For-

necimento Nº 099/13, entre o Município de Betim e Frigo Seleta

Indústria e Comércio Ltda-Epp. Objeto: Prorrogação de prazo por

82 dias a contar de 11/10/14 a 31/12/14 e aditamento do valor do

contrato em R$ 818.996,64 (Oitocentos e dezoito mil, novecen-

tos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) na Dota-

ção 111.1.12.306.0017.2226 33903900 010047. PAC 95/2013,

PP 40/2013. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal

e Luiz Carlos Rodrigues Eloi, representante da Contratada. Data de

assinatura do Termo Aditivo: 03/10/2014

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun-

to: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2014, entre

o Município de Betim e Trielo Informática Ltda. Objeto: Instalação

de relógios de ponto, cadastradores biométricos e sistema de controle

de acesso, com a prestação de serviços de instalação, configuração,

treinamento, manutenção. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias, conta-

dos a partir da data da assinatura do contrato.Valor do Contrato: R$

30.351,00 (Trinta mil, trezentos e cinqüenta e um reais), na Dotação

Orçamentária: 107.4.04.122.0004.1104 - 44905200 010000; PAC

180/2013, PP 080/2013, Registro de Preços 001/2013. Signatários:

Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal, Fábio Santos de Siquei-

ra, Data da assinatura do contrato 15/10/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG torna-se público o

julgamento do PP Nº. 41/14 - PAC Nº. 107/14, “Fornecimento de

produtos básicos para alimentação escolar, em atendimento às ne-

cessidades da Diretoria Pedagógica e Administrativa de Alimentação

Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com os

Anexos I, I-A e II”. A Pregoeira deliberou por julgar Vencedoras as

empresas: Alnutri Alimentos LTDA no lote “A”; Emifor Indútria de

Alimentos no lote “B” e Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos

Ltda no lote “C”. A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC.

O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira.

28/10/14.

SECRETARIA M. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.224/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-

VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 21, §2º, da Lei

Municipal nº 3.274/1999, Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

tável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à JUNIOR

EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 24.035.982/0001-15, LICEN-

ÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Classe 0, para atividade de

Terraplanagem e Construção civil acima de 950 m2, situado à Rua

Alice Gomes Teixeira, nº 148, bairro Santa Cruz, Betim (MG) com

validade até 22/10/2018 conforme documentação contida no Proces-

so Administrativo nº 16.224/2014. Betim, 23 de Outubro de 2014.





01/2014 e Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Se-

cretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à WAGNER LUIZ

CAMPOS CPF: 770.681.306-15, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLI-

FICADA – Classe 0, para atividade de Construção civil acima de

950 m2, situado à Rua Inconfidência, nº 140, lote 17, quadra 01,

bairro Centro, Betim (MG) com validade até 22/10/2018 conforme

documentação contida no Processo Administrativo nº 15.498/2014.

Betim, 23 de Outubro de 2014.








volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à NILMA

INCORPORADORA LTDA / LUCIANE PARMA PINTO CNPJ:

13.085.943/0001-06, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

para atividade de Construção civil acima de 950 m2do “Programa

Minha Casa, Minha Vida” e intervenção em APP, situada na Ave-

nida Pau Brasil (antiga Avenida 4), Área 01 – Fazenda das Poções,

Betim, MG,com validade até 21/03/2015, conforme documentação

contida no Processo Administrativo nº 14.754/2009. Betim, 23 de

outubro de 2014.








mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à EMBRAURB

– EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZAÇÃO LTDA CNPJ:

21.175.203/0001-99, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

para atividade de Terraplanagem, situado no local denominado Fa-

zenda do Sítio ou Matta – Rodovia Fernão Dias, BR 381, Km 498,

Betim, MG,com validade até 23/10/2018, conforme documentação

contida no Processo Administrativo nº 21.757/2014. Betim, 24 de

Outubro de 2014.







(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvol-

vimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à DROGATIM

LTDA

CNPJ:11.426.942/0001-52, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICA-

DA – CLASSE 0para atividade de Dispensação de medicamentos

não sujeitos a controle especial e comércio de correlatos em suas

embalagens originais, situado à Avenida Nova York, nº 887, bair-

ro Capelinha, Betim (MG), com validade até 23/10/2018, conforme







3



4






volvimento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à TIP TOP

MOLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – ME

CNPJ: 19.864.074/0001-02, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFI-

CADA – Classe 0, para atividade de Comércio a varejo de peças e

acessórios novos para veículos automotores, serviços de manutenção

e reparação mecânica de veículos automotores (lubrificação, reparos

em suspensões e molas) e serviços de alinhamento e balanceamento

de veículos, situado à Rua Senador Geovanni Agnelli, nº 40, bairro

Distrito Industrial Paulo Camilo Norte, Betim (MG) com validade

até 22/10/2018conforme documentação contida no Processo Admi-

nistrativo nº 18.890/2014. Betim, 23 de Outubro de 2014.








mento Sustentável de Betim (SEMMAD) concede à LIBRA ENGE-

NHARIA LTDA CNPJ: 18.731.737/0001-40, LICENÇA AMBIEN-

TAL SIMPLIFICADA – Classe 0, para atividade de Construção civil

acima de 950 m2, situado na Avenida Mato Grosso, nº 1.124, bairro

Vila Universal, Betim (MG), com validade até 07/10/2018, conforme




O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM-

BIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei Municipal no.

3.274/1999, bem como Convênio de Cooperação Técnica Adminis-

trativa celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMAD BETIM)

e Deliberação Normativa COPAM no. 74/2004, concede à MODE-

LAÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM AÇO

LTDA CNPJ: 07.736.401/0001-53, a LICENÇA DE OPERAÇÃO

CORRETIVA, com validade até 29/08/2018, para a atividade Corte

e dobra de chapas em aço e do CNAE secundários de nº 25.12-8-

00, 25.99-3-01, 25.11-0-00 e 25.99-3-99, situado à Rodovia Fernão

Dias, BR 381, s/nº, Km 494,5 Bairro Jardim Petrópolis, Betim (MG),

conforme processo administrativo 16.421/2009. Betim, 27 de Ou-

tubro de 2014.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL No 45/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.439/2012

REQUERENTE: LIBRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 18.731.737/0001-40

REQUERIDO: CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-

MENTO AMBIENTAL - CODEMA

ASSUNTO: SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ARBÓREA

ENDEREÇO: AVENIDA MATO GROSSO, N. 1124, BAIRRO VILA

UNIVERSAL, BETIM, MG.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM

BIENTAL – CODEMA, com fulcro no art. 13, da Lei Municipal

3.274/1999, art.6º, §6º, da Deliberação Normativa CODEMA no.

01/2007 e Lei Estadual no9.743/1988, em reunião realizada no dia

21 de agosto de 2014, por unanimidade, acolheu os pareceres técnico

e jurídico, e AUTORIZA a supressão de 08(oito) árvores, sendo das

espécies “Urucum”(1), “Leucena”(4), “Birosca” (1), “Mangueira”

(1) e “Ipê Amarelo” (1), mediante as seguintes condições, medidas

mitigadoras e compensatórias: A requerente deverá adquirir e entre-

gar 35 (trinta e cinco) mudas de árvores ao Viveiro Municipal loca-

lizado no Bairro Pingo d’ água, Betim, MG, sendo 11 (onze) mudas

de árvores frutíferas e 24(vinte e quatro) mudas de árvores nativa,

e deverão ter altura mínima de 1,50 (um inteiro e cinco décimos

de metro), conforme lista da Secretaria,bem como a doação de 10

(dez) mudas de “Ipê amarelo” no prazo de 10 (dez) dias, a contar

da presente data, comprovando a esta Secretaria através da juntada

do recibo do viveiro no mesmo prazo acima. O requerente deverá

plantar 05 (cinco) mudas catalogadas e identificadas da espécie“Ipê

amarelo”,com o acompanhamento de profissional legalmente habili-

tado, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da expedição

da autorização, na mesma sub-bacia hidrográfica em quem se loca-

liza o empreendimento, sendo que o local proposto pela requerente

e aprovado pelo Conselho é no Bairro Parque do Cedro,em sistema

de enriquecimento florestal ou de recuperação de áreas antropizadas,

incluindo áreas de reserva legal e preservação permanente, ou como

recuperação de áreas no interior de unidades de conservação de do-

mínio público, conforme critérios definidos pelo órgão ambiental,

sob pena de multa prevista na legislação. Os Critérios técnicos são:

Altura mínima da muda: 1,20 (um inteiro e vinte décimos) metros;

espaçamento mínimo entre mudas de 5,0 (cinco) metros; Cova: 0,50

x 0,50 x 0,50 (cinco décimos) metros; A terra extraída da cova deverá

ser misturada com 10 (dez) litros de composto orgânico, 200 (duzen-

tas) gramas de calcário dolomítico (aguardar reação de 15 dias) e

300 (trezentas) gramas de adubo inorgânico (NPK); deixar a mistura

em repouso de 15 (quinze) dias; fazer o tutoramento com amarrio e

promover a irrigação diária;

O requerente deverá promover o monitoramento do desenvolvimento

das mudas, bem como providenciar o replantio de novas mudas para

substituir aquelas que não se desenvolverem, com o acompanhamen-

to de profissional legalmente habilitado, pelo prazo mínimo de cinco

anos, sob pena de multa prevista na legislação; Comprovar.

o aproveitamento econômico do produto florestal de acordo com

o potencial de uso de cada espécie, no prazo de 30 (trinta) dias, a

contar da data do corte, devendo comprovar através de protocolo do

comprovante de destinação na Secretaria. Quaisquer dúvidas ou soli-

citações poderão ser sanadas ou requeridas formalmente nos autos do

processo através de protocolo na Secretaria indicando o processo na

petição. É a autorização. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Betim,

10 de outubro de 2014. Luciano Flório da Silveira

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-

tável Presidente do CODEMA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 43/2014

DATA: 07/10/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16.462/2014

REQUERENTE: GENI MARIADE SALES ALVES

REQUERIDO: CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-

MENTO AMBIENTAL - CODEMA

ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO

PERMANENTE

ENDEREÇO: RUA ANA MARIA, Nº 97, BAIRRO NOVO HORI-

ZONTE, BETIM, MG.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM-

BIENTAL – CODEMA, com fulcro no art. 13, da Lei Municipal

3.274/1999, Leis Federais nos 12.651/2012 e 11.977/2009, Lei Es-

tadual nº. 20.922/2013 e Resolução CONAMA nº. 369/2006, bem

como Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre Secre-

taria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvol-

vimento Sustentável (SEMMAD BETIM), em reunião realizada no

dia 02 de outubro de 2014, por unanimidade, AUTORIZOU a regu-

larização antrópica consolidada em área de preservação permanente,

localizada à Rua Ana Maria, nº 97, Quadra 24, Lotes 04 e 05, Bairro

Novo Horizonte, Betim (MG).É a autorização. Publique-se. Intime-

-se. Cumpra-se. Betim, 07 de outubro de 2014.Luciano Flório da Sil-

veira Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável Presidente do CODEMA

II Campanha Amigo Noel do Asilo Antônio

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5


ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CNPJ:Nº 98 Bairro

Cidade: UF:

a) Pessoal/Manutenção 02/01/2014 31/12/2014b)c)

2º

* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

l) Outras Despesas Operacionais: 3.861,86 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -

i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 476,65 k) Conservação e Manutenção: -

f) Insumos: - g) Água: 805,00 h) Energia Elétrica 964,27

c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Matéria-prima: - e) Materiais: -

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 6.107,78 a) Salários: - b) Encargos Sociais -

TOTAL I 1.1 + 1.2 7.620,00

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 6.107,78 2.1 DESPESAS E CUSTOS 6.107,78

a) (...) b) (...) c) (...)

a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras - d) Outras Receitas Operacionais 120,00 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 120,00 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -

c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 120,00

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual -

e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB -

g) ( )

b) Prefeitura Municipal: (SEMED) - c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) 7.500,00 d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim -

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 7.500,00

1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 7.500,00 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) -

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/04/2014 A 30/06/2014

VALOR (R$)

CONTA/ CORRENTE

BANCO VALOR (R$)

34/2014 Apromiv 523-7 CEF -

PR

OJE

TO

S

Nº CONVÊNIO/ TERMO

ADITIVOPROGRAMA

SECRETARIA/ ÓRGÃO

INÍCIO VIGÊNCIA

Nome do Responsável: OLIVEIRA LEITE GUIMARAESQualificação Jurídica: Asistencia social

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

CEP: 32671-654 Betim MGe-mail: 0 Telefone/fax: 3594-1349

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Ponto de Contacto Nova Canaã p/Bem Estar social 22737746/0001-15Endereço: Rua Mato Grosso Espirito Santo

Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 2

CRECHES

ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 30 DE OUTUBRO DE 2014

6



Contador

Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal

Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 30/06/2014Observações:

Observações:

DATA: 30/06/2014

DECLARAÇÃO

Outras operações realizadas:

TOTAL -

TOTAL 6.132,17 Doações Realizadas no Trimestre:

Contas corrente 6.132,17 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

(-) Saídas (6.107,78)

(=) SALDO ATUAL 6.132,17 Investimentos Financeiros 6.132,17

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 6.132,17

Saldo do Trimestre anterior 4.619,95 (+) Entradas 7.620,00

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 7.620,00 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (6.107,78)

(=) SALDO AUTAL 6.132,17

TOTAL II 2. 6.107,78

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 6.132,17

Saldo do Trimestre Anterior 4.619,95

k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: -

e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: -

b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: -

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: -




7


CNPJ:Nº 98 Bairro

Cidade: UF:

a) Pessoal/Manutenção 02/01/2014 31/12/2014b)c)

3º




f) Insumos: - g) Água: 1.393,51 h) Energia Elétrica 718,29



TOTAL I 1.1 + 1.2 5.290,00


a) (...) b) (...) c) (...)




c) (...) d) (...)




g) ( )





VALOR (R$)

CONTA/ CORRENTE

BANCO VALOR (R$)

34/2014 Apromiv 523-7 CEF -

PR

OJE

TO

S


ADITIVOPROGRAMA

SECRETARIA/ ÓRGÃO

INÍCIO VIGÊNCIA

Nome do Responsável: OLIVEIRA LEITE GUIMARAESQualificação Jurídica: Asistencia social


CEP: 32671-654 Betim MGe-mail: 0 Telefone/fax: 3594-1349

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Ponto de Contacto Nova Canaã p/Bem Estar social 22737746/0001-15Endereço: Rua Mato Grosso Espirito Santo




8


Contador



Observações:

DATA: 30/09/2014

DECLARAÇÃO


TOTAL -

TOTAL 3.162,48 Doações Realizadas no Trimestre:

Contas corrente 3.162,48 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

(-) Saídas (8.259,69)

(=) SALDO ATUAL 3.162,48 Investimentos Financeiros 3.162,48




(=) SALDO AUTAL 1.938,73

TOTAL II 2. 8.259,69

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 1.938,73

Saldo do Trimestre Anterior 4.908,42







ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA-FEIRA 30 DE OUTUBRO DE 2014


9


CNPJ:Nº 47 Bairro

Cidade: UF:

a) Manutençao 02/01/2014 31/12/2014b)c)

3º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: CRECHE ANALIA FRANCO 03868968/0001-22Endereço: Rua Goaiania Niteroi

CEP: 32.623-520 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 0Nome do Responsável: Marco Antonio dos Santos Qualificação Jurídica: Asistencia social


2387-7 CEF -

PR

OJE

TO

S


ADITIVOPROGRAMA

SECRETARIA/ ÓRGÃO

INÍCIO VIGÊNCIACONTA/

CORRENTEBANCO VALOR (R$)

05/2014 Apromiv


VALOR (R$)


1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 5.600,00 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) - b) Prefeitura Municipal: (SEMED) - c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) 5.600,00 d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim - e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB -

g) ( )

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual - c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 170,00 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 170,00 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras - d) Outras Receitas Operacionais 170,00 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)

TOTAL I 1.1 + 1.2 5.770,00


2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 8.619,92 a) Salários: - b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Matéria-prima: - e) Materiais: 570,00 f) Insumos: - g) Água: 431,21 h) Energia Elétrica 1.860,38 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 729,16 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 5.029,17 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -





10


Contador

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: - b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: - e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: - h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: - k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

TOTAL II 2. 8.619,92

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE (347,85)

Saldo do Trimestre Anterior 2.502,07 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 5.770,00 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (8.619,92)

(=) SALDO AUTAL (347,85)


Saldo do Trimestre anterior 4.621,63 (+) Entradas 5.770,00 (-) Saídas (8.619,92)

(=) SALDO ATUAL 1.771,71 Investimentos Financeiros 1.771,71 Contas corrente 1.771,71 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

TOTAL 1.771,71 Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas:

TOTAL -

Observações:

DATA: 30/09/2014

DECLARAÇÃO






11


CNPJ:Nº 11 Bairro

Cidade: UF:

a) Manutenção 02/01/2014 31/12/2014b)c)

3º




f) Insumos: - g) Água: 127,83 h) Energia Elétrica -



TOTAL I 1.1 + 1.2 5.100,00


a) (...) b) (...) c) (...)




c) (...) d) (...)




g) ( )





VALOR (R$)

CONTA/ CORRENTE

BANCO VALOR (R$)

09/2014 APROMIV 4431-3 CEF -

PR

OJE

TO

S


ADITIVOPROGRAMA

SECRETARIA/ ÓRGÃO

INÍCIO VIGÊNCIA

Nome do Responsável: Mario Candido de Souza Qualificação Jurídica: Asistencia social


CEP: 3.668-050 Betim MGe-mail: 0 Telefone/fax: 0

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: SOCIEDADE EDUCACIONAL ARCO IRIS 04971627/0001-40Endereço: Rua Espanha Petrovale




12


Contador



Observações:

DATA: 30/09/2014

DECLARAÇÃO


TOTAL -

TOTAL 564,33 Doações Realizadas no Trimestre:

Contas corrente 564,33 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

(-) Saídas (6.646,37)

(=) SALDO ATUAL 564,33 Investimentos Financeiros 564,33

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 564,33



(=) SALDO AUTAL (1.162,79)

TOTAL II 2. 6.646,37

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE (1.162,79)

Saldo do Trimestre Anterior 383,58









13


CNPJ:Nº 199 Bairro

Cidade: UF:

a) Pessoal 01/09/2014 31/12/2014b)c)

3º


l) Outras Despesas Operacionais: 61,65 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -

i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação - k) Conservação e Manutenção: -

f) Insumos: - g) Água: - h) Energia Elétrica -

c) Vales-Transporte/ Alimentação: 1.624,40 d) Matéria-prima: - e) Materiais: -


TOTAL I 1.1 + 1.2 1.900,00


a) (...) b) (...) c) (...)


c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras - d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS - a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -

c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 -



g) ( )





VALOR (R$)

CONTA/ CORRENTE

BANCO VALOR (R$)

55/2014 APROMIV 2606-0 CEF -

PR

OJE

TO

S


ADITIVOPROGRAMA

SECRETARIA/ ÓRGÃO

INÍCIO VIGÊNCIA

Nome do Responsável: Delis Helvécio de SouzaQualificação Jurídica: Asistencia social


CEP: 32672-588 Betim MGe-mail: 0 Telefone/fax: 0

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ITACOLOMI E ADJACÊNCIAS 08.891.094/0001-48Endereço: Rua Vinte e Um Cruzeiro do Sul




14


Contador



Observações:

DATA: 30/09/2014

DECLARAÇÃO


TOTAL -

TOTAL 213,95 Doações Realizadas no Trimestre:

Contas corrente 213,95 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

(-) Saídas (1.686,05)

(=) SALDO ATUAL 213,95 Investimentos Financeiros 213,95

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 213,95

Saldo do Trimestre anterior - (+) Entradas 1.900,00


(=) SALDO AUTAL 213,95

TOTAL II 2. 1.686,05

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 213,95

Saldo do Trimestre Anterior -

k) Telefones de Comunicação: -

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