Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 5...Uberaba/MG, 10 de janeiro de 2014....

Nesta edição, resultado das análises das inscrições referente ao processo seletivo para a função pública temporária de Operador de Máquinas; bem como divulgação do local, data e horário para realização da Entrevista Psicológica e prova prática do referido processo seletivo. Sumário ___________________________________________________________________________________________________________________________

Atos Oficiais CODAU ............................................................................................................................................................................... 02

Atos Oficiais CODIUB .............................................................................................................................................................................. 02

Atos Oficiais LIGA UBERABENSE DE KUNG-FU WUSHU ..................................................................................................................... 02

Atos Oficiais PMU .................................................................................................................................................................................... 03

EXPEDIENTE

Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008, e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010.

Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês – Tel. 34 3318-0276 - PABX: 34 3318-2000.

Controle de Atos Legais e diagramação: Secretaria Municipal de Governo

Diagramação e Arte Final: Diretoria de Comunicação/ Chefia de Gabinete

Órgão Oficial do Município – Uberaba, 15 de Janeiro de 2014 – Ano 20 Nº 1156 – www.portavozuberaba.com.br

ATOS OFICIAIS CODAU

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2013

CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.

CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A.

OBJETO:

Fornecimento de 145.000 litros de gasolina comum, tipo "C", conformidade legislação vigente da Agência Nacional de Petróleo, marca PETROBRÁS no valor unitário de R$ 2,59 (dois reais, cinquenta e nove centavos), totalizando R$ 375.550,00 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais); 265.000 litros de óleo S10, conformidade: legislação vigente da Agência Nacional de Petróleo, marca PETROBRÁS totalizando R$ 612.150,00 (seiscentos e doze mil e oitocentos reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 201 e término dia 31 de dezembro de 2014.

VALOR ESTIMADO GLOBAL:

R$ 987.700,00 (novecentos e oitenta e sete mil e setecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

2520.17.512.254.6002.0001.33903001.0.100.50.14029

PROCESSO:

Pregão Presencial nº 140/2013

Uberaba/MG, em 02 de Janeiro de 2014.

Cláudio Manzan de Oliveira

Seção de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços

ATOS OFICIAIS CODIUB C.P.L.

AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO -

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 A Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB, torna público para conhecimento dos interessados que reabre e retifica o Edital do Pregão Presencial nº 007/2013, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada em serviço de migração do atual ambiente de banco de dados da CODIUB de Sybase para ORACLE, treinamento, manutenção e suporte técnico para Oracle, Consultoria, Administração remota e atendimento eventual local para Sybase, fornecimento de 1 (uma) licença de Oracle database standard edition para 2 processadores e fornecimento de 01 (hum) servidor (hardware) para suportar este novo ambiente, conforme Termo de Referência, parte integrante do Edital. Data da sessão de lances: 03/02/2014 às 9:00 horas na Sede da Companhia, na Av. Dom Luiz Maria de Santana, nº 146 – Bairro Santa Marta – Uberaba/MG. Interessados solicitar o edital para o e-mail [email protected].

Uberaba, 14 de janeiro de 2014.

Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - Codiub Márcia Araújo Borges

Pregoeira

ATOS OFICIAIS LIGA UBERABENSE DE KUNG-FU WUSHU CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação de Assembleia Geral

LIGA UBERABENSE DE KUNG-FU WUSHU

Convidamos os senhores associados para a reunião de assembleia geral ordinária, que se realizará no dia 19 de janeiro de 2014, na sede social, sito à Rua Tenente Wenceslau de Oliveira, 860 – bairro abadia, na cidade de Uberaba, às 10:00 horas em primeira convocação, com a presença da maioria dos associados com direito a voto e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, com qualquer número, conforme art.27 do estatuto com a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das contas da entidade do período 2010/2013 b) Eleição e posse da diretoria para o quadriênio 2014/2017; c) Outros assuntos de interesse de interesse geral. Uberaba, 10 de janeiro de 2014.

Rubens Gonçalves Pereira Presidente

C.P.L.

Porta Voz nº 1156 - Uberaba, 15 de janeiro de 2014_______________________________________________________________________________________________________________________________2

ATOS OFICIAIS P.M.U. C.P.L.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2013, cujo objeto é a contratação de empresa habilitada com qualificação técnica e credenciada pela CEMIG, para prestação de serviços na elaboração de projetos elétricos de extensão e modificação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, constando de 3.000 US (três mil Unidades de Serviço), atendendo as diversas vias públicas e outras áreas públicas no Município de Uberaba, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO o seu objeto à empresa SETA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., vencedora para o certame. O valor global da contratação é de R$ 356.194,20 (trezentos e cinquenta e seis mil cento e noventa e quatro reais e vinte centavos), nos termos do parecer técnico dos membros da Secretaria Municipal de Infraestrutura/Secretaria M. de Planejamento e, ainda, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitações, divulgada através da Ata de Julgamento nº. 002/2014.

Registra-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o contrato.

Uberaba/MG, 10 de janeiro de 2014.

PAULO PIAU NOGUEIRA Prefeito Municipal

REVOGAÇÃO No uso de minhas atribuições e com base no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/1993 REVOGO o processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 218/2013, cujo objeto era o fornecimento de sabonete líquido, destinado à Secretaria de Desenvolvimento Social. A revogação se deu na razão de que as empresas participantes ofertaram valores acima do estimado no único lote ofertado e, após contato feito pelo Pregoeiro, informaram que não há possibilidade de adequar o valor para atender o item 6.11.1 do Edital, que orienta no sentido de que o valor orçado é o máximo a ser pago na contratação. Caso seja de interesse, fica esta Administração Pública legitimada a instaurar novo certame, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993.

Registre-se e cumpra-se. Publique-se.


CARLOS MAGNO BRACARENSE Secretário Municipal de Administração

(Autoridade competente)

Extrato do 2° Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 029/2012.

CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: RCA Construtora Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente previsto, no Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de

serviços de engenharia, para reforma do imóvel onde será implantada a Casa do Patrimônio Histórico Artístico de Uberaba, situado na Praça Rui Barbosa, 234, Centro, neste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

PRAZO: 60 (sessenta) dias após a expedição da Ordem de Retomada de Serviços, objeto do presente aditivo. LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 040/2011.

Uberaba/MG, 13 de Janeiro de 2014.

Vitor Hugo de Castro

Diretor do Depto. Central de Aquisições e Suprimentos.

Extrato do 1° Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 137/2011.

CONTRATANTE: IPSERV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba. CONTRATADA: Ranking Editora Jornalística Ltda – EPP. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços n° 137/2011, pelo prazo de 12 (doze) meses, com

início em 20/12/2013 e término em 19/12/2014. VALOR: Aditiva-se o valor global previsto no item acima do Contrato de Prestação de Serviços n° 137/2011 em R$ 300,00

(trezentos reais), sendo este pago à contratada em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3510.004.122.040.2001.0001.33903901.0.103-17043 e/ou sua correspondente.

LICITAÇÃO:

Inexigibilidade n° 016/2011.



Diretor do Departamento Central de Aquisições e Suprimentos - SAD


Extrato do II Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 120/2011.

CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Angra System & Service Ltda. – ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação dos serviços

através do fornecimento de mão-de-obra e equipamentos para operacionalização de ecopontos de construção civil, neste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

PRAZO: Prorroga-se o prazo por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/12/2013 a 14/12/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1140.15.452.421.4011.0001.33903799.0100-7730 e/ou sua correspondente.

LICITAÇÃO:

Concorrência n° 012/2011.





CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: JR Engenharia Ltda. OBJETO: Recomposição dos preços iniciais, para manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual e a prorrogação do

prazo de vigência do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços de engenharia, pela Contratada, para construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Rua José Jorge da Pena, esquina com a Rua Itapagipe, localizada no Loteamento São Cristóvão, neste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

PRAZO: 03 (três) meses, iniciando na data da Ordem de Serviços emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR: O Município concede à Contratada o percentual de 8,0025% resultando o valor de R$ 60.605,80 (sessenta mil,

seiscentos e cinco reais e oitenta centavos), face a recomposição de preços, que objetiva a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1510.10.301.497.7143.0001.44905102.3.102-9104 e/ou sua correspondente.

LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 001/2012.


Vitor Hugo de Castro.

Diretor do Dept°. Central de Aquisições e Suprimentos.

Extrato do 4° Aditivo ao Termo de Contrato de Locação nº 007/2011.

CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Uzêda Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Constituem objetos deste instrumento, cuja finalidade é a prestação de serviços, através da locação de diversos veículos

novos (zero quilômetro), equipados com sistema de monitoramento e rastreamento (GPS), com a disponibilização de relatórios via WEB, visando atender diversas Secretarias, o abaixo discriminado: o acréscimo quantitativo sobre o inicialmente ajustado no Termo de Contrato referenciado; a alteração da redação da cláusula V do Aditivo celebrado em 26 de abril de 2012; e o desconto de 4% (quatro por cento) relativo ao reajuste concedido no 13º (décimo terceiro) mês juntamente com o reajuste concedido no 25º (vigésimo quinto) mês.

VALOR: O valor mensal fica acrescido em R$ 56.849,11 (cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e onze centavos).

LICITAÇÃO:

Pregão Presencial n° 178/2.010.



Diretor do Depto. Central de Aquisições e Suprimentos.

EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N. º 001/2.014.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, designada através da Portaria nº 154/2013, publicada em 27/09/2013, torna público que este Município fará realizar TOMADA DE PREÇOS, pelo menor preço global, objetivando a contratação de profissional para elaborar o relatório final do projeto água viva, visando atender a UGP – Unidade Gestora Projetos – Projeto Água Viva. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: - Até às 13h45min do dia 06 de fevereiro de 2014. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES:


14h do mesmo dia e no mesmo local. Valor Global estimado: R$ 89.800,00. Local para aquisição do edital, entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” - Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, nesta cidade. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (0xx34)-3318-0938 ou pelo e-mail [email protected]

Uberaba/MG, 14 de janeiro de 2.014.

Fátima Aparecida Bessa Presidente da C.P.L.

Extrato do Termo de Contrato de Fornecimento n° 326/2013. CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG.

CONTRATADA: Orlando Marques Ferreira – ME.

OBJETO: Fornecimento, pela Contratada, de frutas, legumes e verduras, para os animais do Zoológico “Parque do Jacarandá”, em

atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT.

PRAZO: 02 (dois) meses, com início a partir da Ordem de Fornecimento expedida pela titular da SEMAT ou preposto por ele designado.

VALOR O valor global deste contrato é de R$ 939,60 (novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), sendo os valores unitários e totais de:

Itens Quantidade (KG) VR. Unitário (R$) VR. Total (R$)

1. 96,00 1,99 191,04

2. 64,00 3,99 255,36 3. 160,00 1,59 254,40

4. 120,00 1,99 238,80

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2010.18.122.040.2001.0001.33903007.0100.-8209 e/ou sua correspondente.

LICITAÇÃO:

Dispensa n° 044/2013.


Fátima Aparecida Bessa.

Presidente da CPL.

Extrato do Termo de Contrato de Fornecimento n° 320/2013.

CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: André Luiz Rodrigues dos Santos – ME. OBJETO: Fornecimento, pela Contratada, de frutas, legumes e verduras, para os animais do Zoológico “Parque do Jacarandá”, em

atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT.

PRAZO: 02 (dois) meses, com início a partir da Ordem de Fornecimento expedida pela titular da SEMAT ou preposto por ele designado.

VALOR O valor global deste contrato é de R$ 3.061,28 (três mil, sessenta e um reais e vinte e oito centavos), sendo os valores unitários e totais de:

Itens Quantidade (KG) VR. Unitário (R$) VR. Total (R$)

1. 200,00 2,48 496,00

2. 40,00 1,98 79,20 3. 40,00 1,50 60,00

4. 640,00 1,98 1.267,20

5. 120,00 3,48 417,60

6. 72,00 4,98 358,56

7. 48,00 1,50 72,00

8. 64,00 1,48 94,72

9. 64,00 1,50 96,00 10. 80,00 1,50 120,00


mailto:[email protected]�

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2010.18.122.040.2001.0001.33903007.0100.-8209 e/ou sua correspondente.

LICITAÇÃO:




Presidente da CPL.


CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG CONTRATADA: RN Metropolitan Ltda. OBJETO: Acréscimo quantitativo, visando à inclusão de profissionais a serem contratados pela Secretaria Municipal de Esporte e

Lazer, no Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços médicos, hospitalares, laboratoriais, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico, terapia, na modalidade Ambulatorial Hospitalar com Obstetrícia Coletivo Empresarial do tipo Plano Básico em Enfermaria, sem carência, para inscrição compulsória aos Servidores Municipais Ativos da Prefeitura Municipal de Uberaba e adesão voluntária dos dependentes e agregados vinculados aos servidores titulares, cujas especificações detalhadas encontram-se no contrato originário.

PRAZO: O número de profissionais a serem inclusos são:

Cargo N° Profissionais Início Vigência Quant. de Meses

Tec. Adm. 01 02/01/2014 20

Coord. Pedag. 01 02/01/2014 20

Coordenador Setorial 01 - 18

Professor Educação Física 20 - 18

Total 23

O início de vigência para os cargos de Coordenador Setorial e Professores de Educação Física, contratados para o período de 18 (dezoito) meses, ocorrerá a partir da emissão da Ordem de Início expedida pelo Ministério do Esporte, e informada no respectivo processo licitatório (Pregão Presencial n° 256/2011).

VALOR: O valor total estimado deste aditivo é de R$ 29.260,00 (vinte e nove mil e duzentos e sessenta reais), sendo: Cargo N° Profissionais Quant. de meses Custo Unitário X

Qtd. Serv. (R$) Custo Total (VR. Total Mensal X Meses) R$

Tec. Adm. 01 20 70,00 1.400,00 Coord. Pedag. 01 20 70,00 1.400,00 Coord. Setor. 01 18 70,00 1.260,00 Prof. Educ. Física 20 18 1.400,00 25.200,00 Total 29.260,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


LICITAÇÃO:

Pregão Presencial n° 256/2011.





CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: S.O.S. Ubervidas Ltda – EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços, pela

Contratada, de atendimento de urgência e emergências médicas 24 (vinte e quatro) horas por dia, com remoção através de ambulância de suporte avançado de vida – UTI padrão tipo D, com equipe médica completa, destinada à Secretaria Municipal de Saúde.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de seu efetivo vencimento. VALOR: O valor desse instrumento, em decorrência do disposto acima, é de R$ 266.304,00 (duzentos e sessenta e seis mil,

trezentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:



LICITAÇÃO:

Pregão Eletrônico n° 277/2011.


Vitor Hugo de Castro Diretor do Departamento Central de Aquisições e Suprimentos – SAD

HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 206/2013, tendo como objeto, pelo menor preço, a aquisição de gêneros alimentícios, leite e produtos descartáveis, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, e tendo a sua tramitação atendida ao que pertine a legislação, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no edital e apresentar o menor preço para o lote: •JOAQUIM BATISTA RIBEIRO: LOTE I - valor global de R$ 3.343,87 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.




HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado de julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 222/2013, tendo como objeto, pelo menor preço, a aquisição de diversos materiais de escritório, destinada à Secretaria Municipal de Saúde e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atenderem ao solicitado no Edital e apresentarem os menores preços por lote: •JOAQUIM BATISTA RIBEIRO: LOTE II - valor global de R$ 1.820,00 (hum mil, oitocentos e vinte reais). •RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA: LOTE IV - valor global de R$ 1.714,00 (hum mil, setecentos e quatorze reais). •TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A: LOTE VI - valor global de R$ 1.156,00 (hum mil, cento e cinquenta e seis reais). OBS: OS LOTES I; III; V e VII RESTARAM DESERTOS. Registrem-se, publiquem-se e cumpram-se.




Extrato do Termo de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel n° 005/2013. CONCEDENTE: Município de Uberaba/MG. CONCESSIONÁRIA: Associação dos Surdos de Uberaba. OBJETO: O Concedente, com fulcro na Lei Municipal n° 11.603/2013, concede o direito real de uso à Concessionária, da Área

Institucional 1, situada no Loteamento Jardim Manoel Mendes, com 1.579,47 m². A área a que se refere a presente concessão destina-se à construção da sede própria da Concessionária, com dependências para a prática de atividades sociais, neste Município de Uberaba. O presente instrumento é celebrado com amparo legal no art. 18 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município, na Lei Federal n° 8.666/93 e na Lei Municipal n° 11.347/2011.


LICITAÇÃO:




Presidente da CPL.

Extrato do Termo de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel n° 008/2013. CONCEDENTE: Município de Uberaba/MG. CONCESSIONÁRIA: Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba – ADEFU. OBJETO: O Concedente, com fulcro na Lei Municipal n° 10.607/2008, concede o direito real de uso à Concessionária, das

áreas localizadas no “Loteamento Conjunto Uberaba I”. As áreas a que se referem a presente concessão destinam-se à ampliação da área física da Concessionária. O presente instrumento é celebrado com amparo legal nos artigos 14, 18 e 19 da Lei Orgânica do Município, e na Lei Municipal n° 10.607/2008.

LICITAÇÃO:




Presidente da CPL.

Extrato do Termo de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel n° 011/2013. CONCEDENTE: Município de Uberaba/MG. CONCESSIONÁRIA: Igreja Evangélica Vitória em Cristo. OBJETO: O Concedente, com fulcro na Lei Municipal n° 10.998/2010, concede o direito real de uso à Concessionária, parte

da Área Institucional II, com 598,44 m², localizada no Loteamento Jardim Elza Amuí III. A área a que se refere a presente concessão se destina à construção de um Templo Religioso e salas para atividades de cunho social da Concessionária, neste Município de Uberaba. O presente instrumento é celebrado com amparo legal no art. 18 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município, na Lei Federal n° 8.666/93 e na Lei Municipal n° 10.903/2010.

LICITAÇÃO:




Presidente da CPL.

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 004/2014. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral e equipamentos de informática, conforme especificações constantes do ANEXO I que acompanha o Edital. Prazo de entrega: máximo de 10 (dez) dias, a partir da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 17/01/2014 às 08h59min do dia 29/01/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 29/01/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15h00min do dia 29/01/2014. Valor estimado da licitação: R$ 46.577,28 Fonte de Recurso: Vinculado. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: <http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557> OU no portal oficial do Município <http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal> em: "Cotações Prévias e Licitações" e após em: "Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2014 no Portal da Transparência". Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: <www.licitacoes-e.com.br>. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (034) 3318-0938 ou e-mail: <[email protected]>.


Carlos Magno Bracarense Secretário Municipal de Administração

(Autoridade Competente)


http://www.licitacoes-e.com.br/�

mailto:[email protected]�

HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado de julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 191/2013, tendo como objeto, pelo menor preço a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança privada, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por apresentar o menor preço e atender ao solicitado no Edital: • APERPHIL VIGILÂNCIA LTDA - ME: LOTE I - valor global de R$ 427.289,64 (quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o contrato.



(Autoridade Competente)

HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado de julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 229/2013, tendo como objeto, pelo menor preço por lote, aquisição de acessórios e materiais de informática, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO

a licitação supracitada, na qual torna-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por atenderem ao solicitado no Edital e apresentarem os menores preços por lote:

• KTEC DO BRASIL – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP:

LOTE I - valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). LOTE III - valor total de R$ 2.861,95 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 7.361,95 (sete mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). OBS: O LOTE II RESTOU FRACASSADO. Registrem-se, publiquem-se e lavrem-se os contratos. Cumpram-se.




CONVOCAÇÃO

O secretário municipal de administração, no uso de suas atribuições, previstas no art. 92 da Lei Orgânica do Município, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, para comparecerem na sua Secretária de Origem, no horário compreendido entre 12h e 18h, em até 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do presente, a fim de tratar de assunto referente sua situação funcional:

Nome Matrícula Alexandra Regina Afonso de Rezende 40588-4 Andreza Cristina de Souza Silva 40396-2 Cleyton Santos 40272-9 Cristiana Eliete Bruno 40612-0 Fabiana Major Alves 40266-4 Gislene Ramos Almeida 40250-8 Iandra Cristina Oliveira 40259-1 Jessica Cristina Felix Moura 40248-6 Juliana Aparecida Ferreira 39786-5 Karen Cristina Morais Dias de Carvalho 40402-0 Leandro Manoel da Silva 40442-0 Lindarai Cardoso de Carvalho 40459-4 Luzia Aparecida Isidoro Figueiredo 39663-0 Maria de Lourdes Pereira de Souza 40379-2 Maria Stella Mendonça Pontes Pereira 39833-0 Mary de Carvalho Ribeiro Lima 40611-2 Michelle Ulhoa Martins de Moura 39667-2 Neuza de Fátima Nunes Boff 39715-6 Patrícia do Vale Oliveira 39956-6 Patrícia Nunes Chaves 40410-1 Poliana Cristina Bazaga de Azevedo 40247-8 Raquel Costa de Souza Santos 40403-9


Rita de Cássia Carrazza Severo 40628-7 Rosana Santos Brasileiro 40543-4 Sandra das Graças Elias Soares 40288-5 Silvana Aparecida de Assis Ferreira 40249-4 Simone Regina Moreira 39668-0 Sonia Beatriz Fagundes 41104-3 Sonia Lucia Marçal Costa 40217-6 Susana Flausino Honório 40132-3 Thaise Lott Cruz 39626-5 Thaytiane de Freitas Beraldo Maciel 33088-4 Thiago Ferreira Marçal 40601-5 Vânia Aparecida de Oliveira 39511-0 Vânia Aparecida Paiva 40627-9 Wagner Cesar Redua 40545-0 Uberaba, 14 de janeiro de 2014. CARLOS MAGNO BRACARENSE Secretário Municipal de Administração

EXTRATO

EXTRATO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UBERABA E MRS CONSULTORIA E SERVIÇOS S.S LTDA.

CONVENENTE: MUNICÍPIO DE UBERABA

CONVENIADA: MRS CONSULTORIA E SERVIÇOS S.S LTDA.

OBJETO:

O presente convênio tem por objeto a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e suporte técnico operacional do Sistema Eletrônico de Margem de Controle de Consignações com Desconto em folha – CONFLEX, de propriedade de MRS CONSULTORIA E SERVIÇOS S.S LTDA. ao Município de Uberaba, objetivando a modernização e controle das rotinas empregadas na sistemática de consignação em folha de pagamento, bem como o controle operacional e gerencial efetivo e automático das referidas operações de consignação em Folha de Pagamento.

PRAZO: A partir da assinatura em 24/12/2013 até 31/12/2016.



Paulo Piau Nogueira

Prefeito Municipal

DECEDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº. 007/2014

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO PUBLICA TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS AUTORIZADO PELO EDITAL Nº228/2013, PUBLICADO NO JORNAL PORTA VOZ Nº1138 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.

Carlos Magno Bracarense, Secretário de Administração do Município de Uberaba, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados a divulgação do resultado das análises das inscrições referente ao processo seletivo para a função pública temporária de OPERADOR DE MÁQUINAS, autorizado pelo Edital nº228/2013, publicado no Jornal Porta Voz nº1138 de 13 de novembro de 2013. ADERINALDO GAMA FIDELIS DA SILVA, RG MG17751986 SSP-MG. INSCRIÇÃO INDEFERIDA de acordo com os itens 2.11, 3.A, e Quadro I do Edital 228/2013. O (a) candidato (a) deve apresentar no ato da inscrição a fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação categoria “C” validada exigida no Quadro I como requisito mínimo. LEANDRO CARLOS DA SILVA, RG MG11368872 SSP-MG. INSCRIÇÃO INDEFERIDA de acordo com os itens 2.11, 3.A, e Quadro I do Edital 228/2013. O (a) candidato (a) deve apresentar no ato da inscrição a fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação categoria “C” validada exigida no Quadro I como requisito mínimo. RENE ALVES DA SILVA, RG MG7147424 SSP-MG. INSCRIÇÃO INDEFERIDA de acordo com os itens 2.11, 3.A, e Quadro I do Edital 228/2013. O (a) candidato (a) deve apresentar no ato da inscrição a fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação categoria “C” validada exigida no Quadro I como requisito mínimo. Revogados os atos contrários, os efeitos deste Edital entram em vigor a partir da data da publicação.


Uberaba, 15 de janeiro de 2014.

CARLOS MAGNO BRACARENSE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PAULO PIAU NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 008/2014 DIVULGAÇÃO DO LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA PSICOLÓGICA E PROVA PRÁTICA PARA A FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, AUTORIZADO PELO EDITAL Nº 228/2013, PUBLICADO NO JORNAL PORTA VOZ Nº. 1138 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. Carlos Magno Bracarense, Secretário de Administração, do Município de Uberaba, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados, nos termos e condições do Edital nº. 228/2013, publicado no Jornal Porta Voz nº. 1138 de 13 de novembro de 2013, a divulgação do local, data e horário para a realização da Entrevista Psicológica e Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado para a função pública temporária de OPERADOR DE MÁQUINAS, a saber:

LOCAL DA PROVA PRÁTICA DECEDES – Departamento Central de Desenvolvimento de Recursos Humanos - Av. Dom Luis Maria de Santana, 141

Bairro Santa Marta Uberaba/MG

LOCAL DA ENTREVISTA PSICOLÓGICA Seção de Assistência Social e Psicológica ao Servidor, sito Avenida Santos Dumont, 257 – Bairro Centro – Uberaba/MG

CATEGORIA: ESPARGIDOR

NÃO HOUVERAM CANDIDATOS INSCRITOS

CATEGORIA: RETRO ESCAVADEIRA

Nome do candidato Doc. Identidade PROVA PRÁTICA ENTREVISTA PSICOLÓGICA Data Horário Data Horário

JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA M4136335 22/01/2014 08:00 24/01/2014 08:00

CATEGORIA: ROLO COMPACTADOR


TULIO CARLOS DA SILVA MG1348033 22/01/2014 08:00 24/01/2014 08:00

CATEGORIA: OPERADOR DE MÁQUINA DE USINA DE ASFALTO NÃO HOUVERAM CANDIDATOS INSCRITOS

CATEGORIA:TRATOR DE ESTEIRA


FERNANDO CARREIRO ESPEDITO MG11945759 22/01/2014 08:00 24/01/2014 09:00 JOSE MARCOS LOURENCINI 121571853 22/01/2014 08:00 24/01/2014 09:00

CATEGORIA: VIBRO-ACABADORA


LAZARO VENANCIO M774465 22/01/2014 08:00 24/01/2014 10:00

CATEGORIA: ESCAVADEIRA HIDRAULICA


DAMIAO JOSE DE SOUZA MG12585388 22/01/2014 08:00 24/01/2014 10:00 FERNANDO RODRIGO CAETANO MG15192428 22/01/2014 08:00 24/01/2014 11:00 VALDECI DOS REIS ROSA 338963765 22/01/2014 08:00 24/01/2014 11:00

CATEGORIA: MOTONIVELADORA


GIULIAM ALVES FARIA M5303734 22/01/2014 08:00 24/01/2014 13:00 JOSE FRANCISCO GOMES 11172854 22/01/2014 08:00 24/01/2014 13:00

CATEGORIA: TRATOR AGRICOLA


JAIRO JOSE DA SILVA MG4611838 22/01/2014 08:00 24/01/2014 14:00


JORGE FERNANDO DA SILVA MG12899681 22/01/2014 08:00 24/01/2014 14:00 LEVI DE BESSA MG12462005 22/01/2014 08:00 24/01/2014 15:00 NIVIO NORBERTO NUNES MG12245172 22/01/2014 08:00 24/01/2014 15:00 SEBASTIAO PATROCINIO RAFAEL 3808084 22/01/2014 08:00 24/01/2014 16:00

Nos termos do item 4 do Edital nº 228/2013, são critérios e condições para a realização da Entrevista Psicológica e da Prova Prática: 1 – os candidatos deverão comparecer ao local de realização de cada uma das fases a qual tenha sido convocado através de Edital, com 30 (trinta) minutos de antecedência da hora estabelecida para início da mesma, portando o documento de identidade oficial com foto e o comprovante da inscrição. 2 - Serão impedidos de realizar/participar da fase a qual foi convocado, o candidato que: 2.1 - apresentar–se após a data e o horário estabelecido no Edital de Convocação conforme item 4.3 deste Edital; 2.2 – apresentar–se em local distinto do estabelecido, conforme item 4.3 deste Edital; 2.3 – não apresentar o documento oficial de identidade com foto e o comprovante de inscrição. 2.4 – chegar ao local estabelecido após o início da avaliação (fase). 3 – Não serão admitidas solicitações de aplicação de provas ou para a realização de qualquer fase do processo seletivo, em local, dia e horário distintos dos estabelecidos do Edital de Convocação, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, mesmo que a solicitação seja feita em data anterior à realização da avaliação (fase). 4 – todas as fases serão realizadas e supervisionadas pelos Técnicos responsáveis do DECEDES – Departamento Central de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração em parceria com os Técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 5 – todas as fases serão realizadas seguindo como critérios de avaliação, as atribuições técnicas específicas da função pública temporária inscrita, descritas no Quadro II deste Edital. 6 – em nenhuma das fases será permitido qualquer tipo de consulta ou comunicação entre os candidatos ou terceiros, EXCETO com os Examinadores, Coordenadores ou Fiscais, quando houver necessidade.

Uberaba, 15 de Janeiro de 2014.

CARLOS MAGNO BRACARENSE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PAULO PIAU NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI)

BOLETIM INFORMATIVO 003/2014

Nos termos e conformidade dos dispositivos regulares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) UBERABA, quando da sessão realizada no dia 14/01/14, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões:

DATA RECURSO PROCESSAMENTO AIT PLACA RESULTADO

14/01/2014

ME 233910 B152735701 GPR6147 DEU PROVIMENTO

ME 233885 B151419001 GYP7263 DEIXOU DE TOMAR CONHECIMENTO

ME 233800 B153008601 HDZ7747 DEU PROVIMENTO

ME 233453 B152196001 HDZ7591 DEU PROVIMENTO

ME 233869 B152754701 HKU3583 NEGOU PROVIMENTO

ME 233944 B152782001 OLR3417 NEGOU PROVIMENTO

ME 233850 B152498601 OME7069 DEU PROVIMENTO

MT 13/5400 AB03789245 EMT9960 DEU PROVIMENTO

ME 233893 B152103801 DHJ0382 DEIXOU DE TOMAR CONHECIMENTO

ME 233928 B146887101 HGW1719 DEIXOU DE TOMAR CONHECIMENTO

ME 233952 B152995301 GQU7942 DEU PROVIMENTO

ME 233783 B152208901 HLQ8845 DEU PROVIMENTO

ME 233826 B152648701 CVW5313 NEGOU PROVIMENTO

ME 233461 B142203101 KXV3930 NEGOU PROVIMENTO

ME 233834 B152498701 OME7069 DEIXOU DE TOMAR CONHECIMENTO

ME 233877 B152663801 HKH4757 NEGOU PROVIMENTO

ME 233901 B152674501 LBN1515 DEIXOU DE TOMAR CONHECIMENTO

ME 233791 E100020547 HIG2931 DEIXOU DE TOMAR CONHECIMENTO

ME 233842 B152220401 OPK5994 DEU PROVIMENTO

MT 13/5406 AB05133530 HBU6179 NEGOU PROVIMENTO


ME 233445 B152770801 GYI6747 DEIXOU DE TOMAR CONHECIMENTO

ME 233818 B152192101 HEH6683 DEU PROVIMENTO Das decisões das JARI cabem recursos tempestivamente (por parte do Recorrente ou pelo próprio Órgão Executivo de Trânsito), dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG Rua Rio de Janeiro, 471 - Andar 20, Bairro Centro, Belo Horizonte, MG, CEP 30.160-040. O recurso deverá ser protocola do na JARI/UBERABA, Av. Dona Maria de Santana Borges, n 1405, Bairro Olinda, CEP: 38055-000, Uberaba/MG. As partes poderão ter vista da sentença constante dos autos na secretaria da JARI/Uberaba.

SECRETARIA DA JARI, UBERABA 14/01/2014

Ailson Faria de Alvarenga Queiroz Coordenador Geral das JARI´s Uberaba

Marcos Augusto Natalio de Araújo Sousa

Presidente JARI/UBERABA

PORTARIAS

PORTARIA INTERNA SAD Nº 005/2014

Autoriza os servidores que menciona a dirigir veículos oficiais e locados através do município, nos termos da lei nº 10.683/2008, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 92, da Lei Orgânica do Município, a Lei Delegada nº 05/200 e suas posteriores alterações e a Lei nº 10.683, de 03/12/2008. RESOLVE: Art. 1º. Autorizar os servidores públicos municipais abaixo, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito,Transporte Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos e no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, a dirigir veículos oficiais e locados através do município: Emanuel da Paixão Kappel – Matrícula 39305 Mário Vilmair Silvestre Pereira Junior – Matrícula 39533

. Art. 2º. Os servidores municipais acima se responsabilizam por quaisquer ônus decorrentes de ato culposo ou doloso cometidos na condução do veículo oficial.

§ 1º. As normas do Código Brasileiro de Trânsito devem ser rigorosamente observadas. § 2º. A autuação por infração às normas de trânsito sujeitará o servidor ao procedimento de ressarcimento ao erário público, a que se refere o Decreto nº 1395/2013. Art. 3º. Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Uberaba, 14 de Janeiro de 2014

CARLOS MAGNO BRACARENSE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 214, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 88, XIII, da Lei Orgânica deste Município, RESOLVE: • Fica instituída a Comissão para Recebimento de Materiais de Construção, Obras e Serviços de Engenharia, competindo-lhe receber ou recusar todo e

qualquer material adquirido por esta Administração Pública.

• Caberá exclusivamente, à Comissão ora criada receber material de qualquer natureza que seja relacionado com materiais de construção, obras e serviços de engenharia, desde que, por recebimento, seu valor seja igual ou superior ao limite estabelecido na alínea “a” do art. 23, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

• Ficam nomeados membros titulares da Comissão de Recebimento de Materiais os seguintes servidores: MIGUEL LACERDA GRISI, CARLOS

ALBERTO DE SOUZA VIEIRA, MILTON BRAGANÇA RESENDE JUNIOR, HELIO EVILSON SILVA, JOSE EURIPEDES DE OLIVEIRA, servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a finalidade de receber definitivamente, os materiais adquiridos pela Administração Municipal, sob a Presidência do primeiro.

• No impedimento do titular, a Presidência será exercida pelo servidor MILTON BRAGANÇA RESENDE JUNIOR.

• O mandato dos membros da Comissão de Recebimento de Materiais de Construção, Obras e Serviços de Engenharia será até 31/12/2014.


• Os membros titulares da Comissão de recebimento de Materiais desempenharão suas atribuições concomitantemente com as atribuições se seus cargos.

• Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Uberaba, aos 14 de janeiro de 2014.


WELLINGTON CARDOSO RAMOS

Secretário Municipal de Governo

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura

PORTARIA Nº. 215, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DISCIPLINAR QUE MENCIONA.

O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VII do artigo 88 da Lei Orgânica do Município, no Decreto nº 219/2005 e na Lei Complementar Municipal n.º 392, 17 de dezembro de 2.008, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor DANIEL SILVA CAMPOS, matrícula 34.820-1, para compor a 2ª Câmara da Comissão Disciplinar Permanente, em substituição à servidora Sílvia Letícia de Oliveira Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Uberaba, aos 14 de janeiro de 2014.

PAULO PIAU NOGUEIRA

Prefeito Municipal

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO

Controlador Geral do Município

DECRETOS

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº 1543, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013

Arbitra Aluguel do imóvel público que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, VII, da Lei Orgânica do Município, e, em conformidade com a Lei Municipal no

8.369, de 6 de agosto de 2002,

D E C R E T A: Art. 1º - Fica em R$ 150,83 (cento e cinqüenta reais e oitenta e três centavos) o aluguel mensal do bar/lanchonete situado no Cemitério São João Batista. Parágrafo Único – O aluguel fixado no caput deste artigo tem por objetivo viabilizar abertura de Concorrência Pública. Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba (MG), 03 de dezembro de 2013.


WELLINGTON CARDOSO RAMOS

Secretário Municipal de Governo

Engo

Secretário Municipal de Infraestrutura ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA


DECRETO Nº 1699, DE 15 DE JANEIRO DE 2014

DESIGNA OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos III e VII, da Lei Orgânica do Município e, considerando o Decreto Emergencial nº. 1343, de 16 de outubro de 2013, DECRETA: Art. 1º - Os profissionais constantes do Anexo deste Decreto, ficam designados para o exercício das funções públicas temporárias de MEDICO 20 HORAS, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo único - Os candidatos designados deverão comparecer ao Departamento Central de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, sito a Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Santa Marta, das 12h às 18h, até 02 (dois) dias úteis após a publicação da presente designação para providenciarem os documentos, inclusive exames pré-admissionais, necessários à admissão. O não comparecimento até a data prevista implicará na perda irrevogável da vaga. Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos deste decreto entram em vigor a partir da data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014.

PAULO PIAU NOGUEIRA

Prefeito Municipal

FAHIM MIGUEL SAWAN Secretário Municipal de Saúde


ANEXO

FUNÇÃO: MEDICO 20 HORAS

CANDIDATO CRM IVONETE HELENA ROCHA 46076

JAIDER ANTONIO VIDIGAL RODRIGUES 47840

JANAINA DE ALMEIDA FRANCO 42228

THAIS SILVA ARAUJO 48570

EDSON LOURENÇO DE CASTRO 14646

DANIEL JACOMO MAUAD 45238

TALITA BORGES ALVES 52609

DAYANA GONÇALVES ROCHA 52640

MARIANA DE CARVALHO SILVEIRA 47774

ANA LUCIA KEFALAS OLIVEIRA 22080

ALLAN FREITAS BICHUETTI 58192


DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE GOVERNAMENTAL - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, QUE INTEGRA A CARREIRA DE AGENTE GOVERNAMENTAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fundamento no art. 60 da Lei Delegada nº. 05/2005, na Lei Complementar nº. 392/2008, no Edital de Concurso Público nº. 01/2009, homologado em 26/05/2010, conforme publicação no Porta Voz nº. 800, de 28/05/2010, DECRETA: Art. 1º. . Ficam nomeados para o cargo de provimento efetivo de Agente Governamental - Serviços Administrativos, integrante da Carreira de Agente Governamental, nos termos da Lei Delegada nº 14, de 29/12/2005, candidatos relacionados, no ANEXO deste Decreto. Art. 2º Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014.



WELLINGTON CARDOSO RAMOS Secretário Municipal de Governo


ANEXO

INSCRIÇÃO NOME DOC. IDENTIDADE CLASSIFICAÇÃO CARGO

1181734

ANDERSON CHAVES CAMPOS

M10887032

640

AGENTE GOVERNAMENTAL - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1254899

DENISE PINHEIRO PEREIRA

15234910

641


1257005

BRUNA RAPHAELA OLIVEIRA SILVA

16544281

642


1198034

FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS

MG12915788

643


1257111

ALESSANDRA DE OLIVEIRA BORGES

MG714039

644


459189

MABEL NUNES DA SILVA

10415798

645


1258810

PATRICK ALVES SEGAWA

MG13777833

646


1176312

ANGELICA ELIAS ROSA

MG12483573

647


1185270

ANDRIA GRACIELLE BORGES

M12619145

648


1240642

HELENA MARIA SOARES LEMES

M3960445

649


DECRETO Nº 1701, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR INFANTIL, QUE INTEGRA A CARRREIRA DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 392/2008 E 449/2011, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fundamento no art. 60 da Lei Delegada nº. 05/2005, nas Leis Complementares nº. 392/2008 e nº. 449/2011, no Edital de Concurso Público nº. 01/2012, homologado em 11/12/2013, conforme publicação no Porta Voz nº. 1146, de 11/12/2013,

DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para o cargo de provimento efetivo de Educador Infantil, integrante da Carrreira do Magistério, nos termos da Lei Complementar nº 449, de 23/08/2011, e suas posteriores alterações, os candidatos relacionados no ANEXO deste Decreto. Parágrafo Único. Os candidatos mencionados neste artigo, deverão comparecer ao Departamento Central de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, no horário das 09:00 as 17:00 hs, contados da data de publicação deste. Art. 2º Revogados os atos em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014.

PAULO PIAU NOGUEIRA

Prefeito Municipal


PROFESSORA SILVANA ELIAS DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura


ANEXO

INSCRIÇÃO NOME

IDENTIDADE

CLASSIFICAÇÃO

CARGO

1305323

ROSANGELA DE MORAIS

M7429544

340

EDUCADOR INFANTIL

1302538

PATRICIA CRISTIANE MOREIRA

M8634653

341

EDUCADOR INFANTIL

1316083

ANA LUCIA LEITE DA SILVA

MG11460110

342

EDUCADOR INFANTIL

1296727

FABIANA VIEIRA MOREIRA

9334083

343

EDUCADOR INFANTIL

1297019

ANGELA MARIA DE FARIA

M5301140

344

EDUCADOR INFANTIL

1296118

VANIA MARIA SILVA ANDRE QUEIROZ

M4614939

345

EDUCADOR INFANTIL

1296728

MARCELAINE DA SILVA ALVES

MG8814384

346

EDUCADOR INFANTIL

1316876

ELIANE CRISTINA VENANCIO ALMEIDA

M9230192

347

EDUCADOR INFANTIL

1296480

MICHELLE ROSA MAGALHAES WELCHER

MG10922224

348

EDUCADOR INFANTIL

1296674

ANDREA MARIA DE SOUSA

MG11161246

349

EDUCADOR INFANTIL

1295721

JOYCE DA SILVA FRAGA PEREIRA

11126798

350

EDUCADOR INFANTIL

1313299

NEUZA RODRIGUES BARBOSA

MG12920783

351

EDUCADOR INFANTIL

1318911

RENATA GRAZIELA DE OLIVEIRA COMISSARIO

12255642

352

EDUCADOR INFANTIL

1296151

KEILA CRISTINA DA SILVA

MG13089267

353

EDUCADOR INFANTIL

1296835

TATIANE ROSA DE OLIVEIRA GONTIJO

MG14081035

354

EDUCADOR INFANTIL

1319460

JACKELINE DIB ALVES

MG15019990

355

EDUCADOR INFANTIL

1296232

TANIA ELENA DA COSTA

M4723572

356

EDUCADOR INFANTIL

1297016

SIMONE MENDES DA SILVA FREITAS

3936210

357

EDUCADOR INFANTIL

1312919

FABIANA KEILA DAS GRACAS SILVA

M8545823

358

EDUCADOR INFANTIL

1303118

IVANILDA CRISTIANE CANDIDA GOMES

M8209567

359

EDUCADOR INFANTIL

1310826

KARLA BEATRIZ CARRILHO DA SILVA

MG16521712

360

EDUCADOR INFANTIL

1302604

JUSSARA RUTH TEODORO DIAS

MG17800848

361

EDUCADOR INFANTIL

1307273

LUCIA HELENA PARREIRA PIRES

MG12370926

362

EDUCADOR INFANTIL

1301829

EDILESE MENEZES DA SILVA

MG22252948-9

363

EDUCADOR INFANTIL


1305642

SILVANA APARECIDA DE ASSIS FERREIRA

18335679

364

EDUCADOR INFANTIL

1298382

JOSIANE ROGERIO CASSIANO

MG14108982

365

EDUCADOR INFANTIL

1328420

JOZELIA BARBOSA DOS SANTOS BOTELHO

M4773834

366

EDUCADOR INFANTIL

1313521

VANIA APARECIDA CARVALHO GARCEZ

MG4580539

367

EDUCADOR INFANTIL

1311922

MARGARIDA DA SILVA FELIX

MG4772661

368

EDUCADOR INFANTIL

1297194

FABIANO MODESTO DA SILVA

MG11115053

369

EDUCADOR INFANTIL

1296210

ANA CRISTINA DE SOUSA

MG12060569

370

EDUCADOR INFANTIL

1296204

ZILDA XAVIER PRAXEDES PEREIRA

MG11967133

371

EDUCADOR INFANTIL

888063

LAURA DA SILVA SILVEIRA

13155405

372

EDUCADOR INFANTIL

1296200

SIDIANE APARECIDA DA SILVA

16223856

373

EDUCADOR INFANTIL

1333584

FLAVIA CRUZ DE MELLO

MG15198433

374

EDUCADOR INFANTIL

1308411

SUELI APARECIDA COSTA

1776014

375

EDUCADOR INFANTIL

1335526

ANGELA MARIA LEMOS ZINNI

MG738340

376

EDUCADOR INFANTIL

1297405

CARMEN ADRIANA ALVES DA SILVA

M6804682

377

EDUCADOR INFANTIL

1297156

NAJARA APARECIDA DE FREITAS

MG13448292

378

EDUCADOR INFANTIL

1298320

RAQUEL MARIA DE JESUS

M4266669

379

EDUCADOR INFANTIL

1302508

MIRIAM PADILHA SOUZA

MG11073177

380

EDUCADOR INFANTIL

1297507

MARILIA SOARES RODRIGUES

MG12395344

381

EDUCADOR INFANTIL

887990

LANA KELLEN SANTOS ROSA

MG11836134

382

EDUCADOR INFANTIL

1301934

FANNY RAFAELA GARCIA DO CARMO

13197674

383

EDUCADOR INFANTIL

1312596

SUZETI APARECIDA DE OLIVEIRA

29320889X

384

EDUCADOR INFANTIL

1315427

CYNTHIA RIBEIRO DE FARIA

12345908

385

EDUCADOR INFANTIL

1311951

FRANCINE BEATRIZ DA FONSECA

MG16049720

386

EDUCADOR INFANTIL

1307116

ANA CLERIA FORNAZIER

M4723147

387

EDUCADOR INFANTIL

888860

TACIANA ROCHA CORREA

8578504

388

EDUCADOR INFANTIL



DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESPECIALISTA PEDAGÓGICO – SUPERVISÃO ESCOLAR QUE INTEGRA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fundamento no art. 60 da Lei Delegada nº. 05/2005, nas Leis Complementares nº. 392/2008 e nº. 449/2011, no Edital de Concurso Público nº. 01/2012, homologado em 10/01/2014, conforme publicação no Porta Voz nº. 1154, de 10/01/2014, Art. 1º. Ficam nomeados para o cargo de provimento efetivo de Especialista Pedagógico– Supervisão Escolar, integrante da Carreira de Especialista em Educação, integrante da Carrreira do Magistério, nos termos da Lei Complementar nº 449, de 23/08/2011, e suas posteriores alterações, os candidatos relacionados no ANEXO deste Decreto. Parágrafo Único. Os candidatos mencionados neste artigo, deverão comparecer ao Departamento Central de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, no horário das 09:00 as 17:00 hs, contados da data de publicação deste. Art. 2º Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Prefeito Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014.




ANEXO

INSCRIÇÃO NOME DOC. IDENTIDADE CLASSIFICAÇÃO

CARGO

1309773

MARISA CUNHA DE SOUSA

11901116

1

ESPECIALISTA PEDAGÓGICO - SUPERVISÃO ESCOLAR

1315469

HEVELYN TATIANE SILVA BARCELOS CAMPELO

M9275593

2


1296330

AMANDA MAYELLE PENA VIEIRA

MG12263877

3


1318176

DALCI MARIA DE REZENDE E SILVA

MG2309668

4


1315510

MARIANNA ROCHA DE PAIVA FERREIRA GODOY

MG11638083

5


1334041

PEDRO HENRIQUE BRAGA BARBOSA

MG14437795

6



Dispõe sobre a nomeação para os cargos de provimento efetivo de PEB - CIÊNCIAS; PEB - GEOGRAFIA; PEB - MATEMATICA; PEB - PORTUGUES/INGLES- PORTUGUES/ESPANHOL, que integram a Carrreira do Magistério.

O Prefeito Municipal de Uberaba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, III, da Lei Orgânica do Município e com fundamento no art. 60 da Lei Delegada nº 05/2005, na Lei Complementar nº 392/2008, no Edital de Concurso Público nº 01/2012, homologado em 10/01/2014, conforme publicação no Porta Voz nº. 1154, de 10/01/2014, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para os respectivos cargos de provimento efetivo de PEB - CIÊNCIAS; PEB - GEOGRAFIA; PEB - MATEMATICA; PEB - PORTUGUES/INGLES- PORTUGUES/ESPANHOL, integrante da Carrreira do Magistério, nos termos da Lei Complementar nº 449, de 23/08/2011, e suas posteriores alterações, os candidatos relacionados no ANEXO deste Decreto. Parágrafo Único. Os candidatos mencionados neste artigo, deverão comparecer ao Departamento Central de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, no horário das 09:00 as 17:00 hs, contados da data de publicação deste. Art. 2º Revogadas as disposições contrárias, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeito Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014




ANEXO

INSCRIÇÃO NOME DOC.

IDENTIDADE CLASSIFICAÇÃO CARGO

1296731

CAMILA BONIZARIO DE ANDRADE

MG11535246

1

PEB - CIÊNCIAS

1313760

CAMILA BEATRIZ SILVA VAZ

MG14541759

2

PEB - CIÊNCIAS

1298658

WILLIAM RAIMUNDO COSTA

MG8612752

3

PEB - CIÊNCIAS

1315941

PRISCILA RODRIGUES ROGERIO

MG12699952

4

PEB - CIÊNCIAS

1316242

GABRIELA MARCOMINI DE LIMA

MG13795414

5

PEB - CIÊNCIAS

1317813

NAIRA ROCHA PITHAN

14366925

6

PEB - CIÊNCIAS

1318746

BRUNA SOUSA DA CRUZ

MG16464941

7

PEB - CIÊNCIAS

1303880

FABIO APARECIDO BORGES BARAO

MG11043369

8

PEB - CIÊNCIAS

1313045

CRISTINA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA

MG14559386

9

PEB - CIÊNCIAS

1306650

DANIELLA REIS FERNANDES TELES

14357053

10

PEB - CIÊNCIAS

1317638

ISABELA MARCOMINI DE LIMA

MG15393420

11

PEB - CIÊNCIAS

1302874

JEAN CARLO BATISTA DE ANDRADE

16591107

12

PEB - CIÊNCIAS

1301058

WILZA MARA DE OLIVEIRA

M8151997

13

PEB - CIÊNCIAS

1311626

DEBORA GABRIELE DOS SANTOS PINTO

35303940-8

1

PEB - GEOGRAFIA

1302595

CLAUDIO BORGES SEVERINO VIEIRA

MG9010957

2 PEB - GEOGRAFIA

1299936

DIEGO CARLOS PEREIRA

16059065

3 PEB - GEOGRAFIA

1314880

VIVIANE CAETANO FERREIRA

11527122

4

PEB – GEOGRAFIA

888264

MARCOS VINICIUS VALENTE CAMPI

205728522

5 PEB - GEOGRAFIA


1298359

ARLINDO SATURNINO DA SILVA

MG2242551

1

PEB – MATEMÁTICA

1308318

CRISTIAN ELIAS DO CARMO

14195699

2

PEB - MATEMÁTICA

1334014

DENISE CRISTINA FERREIRA GOMES MG3825450 3 PEB - MATEMÁTICA

1295763

JOSE AUGUSTO CAMBRAIA BEIRIGO

13413577

4 PEB - MATEMÁTICA

1311732

FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA

11203102

5 PEB - MATEMÁTICA

1311788

GIOVANNA CAIADO SOUTO

MG13611735

6 PEB - MATEMÁTICA

1327047

ANTONIO JOSE D ALMEIDA JUNIOR

326292172

7 PEB - MATEMÁTICA

1314001

BRUNA SANTOS DE ASSIS

MG12986007

1

PEB - PORTUGUÊS, PORTUGUÊS/INGLÊS,

PORTUGUÊS/ESPANHOL

1311776

RENATA CRISTINA VILACA CRUZ

MG14297052

2


PORTUGUÊS/ESPANHOL

1312583

ANA CAROLINA DOS SANTOS BARROS

MG12100600

3

PEB – PORTUGUÊS PORTUGUÊS/INGLÊS,

PORTUGUÊS/ESPANHOL

1314626

IARA FERNANDES

2325039

4

PEB – PORTUGUÊS PORTUGUÊS/INGLÊS,

PORTUGUÊS/ESPANHOL

1310812

DALILA ANDRADE LARA

13610543

5

PEB – PORTUGUÊS, PORTUGUÊS/INGLÊS,

PORTUGUÊS/ESPANHOL

1306761

CAMILA SOUZA DOS SANTOS

17523478

6


PORTUGUÊS/ESPANHOL

1333763

ABIMAEL LUIZ DE SOUZA

459698771

7


PORTUGUÊS/ESPANHOL

1333185

SILMA KATIA DA SILVA

M5290051

8


PORTUGUÊS/ESPANHOL

1308173

JESSICA PACHECO GOMES

17189162

9


PORTUGUÊS/ESPANHOL

1308338

SORAYA MATTOS OLIVEIRA NUNES

MG1163/972

10


PORTUGUÊS/ESPANHOL

1317290

HERBERTH MAGALHAES DE SOUSA

13985716

11


PORTUGUÊS/ESPANHOL

1307109 MAXWELL GREGORY DE FARIA

MG15429837

12


PORTUGUÊS/ESPANHOL

1310398 ADRIANA DA FONSECA

1144161

13


PORTUGUÊS/ESPANHOL


1296946

ELVIA MARIA REZENDE MACIEL

M3263384

14


PORTUGUÊS/ESPANHOL

1296314

VANESSA CRISTINA DA FONSECA

MG12840861

15


PORTUGUÊS/ESPANHOL

1333934

SILVIO SEVERINO ALVES

M6852891

16


PORTUGUÊS/ESPANHOL

1318369

LUANA GEROLIN CHERIN

MG13504245

17


PORTUGUÊS/ESPANHOL

1307234

EDUARDO FLORENTINO COSTA

413972446

18


PORTUGUÊS/ESPANHOL

1313089

EVELIN FARIAS DA SILVA

1075005924

19


PORTUGUÊS/ESPANHOL

1319391

SANTUSA APARECIDA DE FREITAS

M1729499

20


PORTUGUÊS/ESPANHOL


CANCELA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONCEDIDAS AS SERVIDORAS QUE MENCIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, VII da Lei Orgânica do Município e considerando o art. 49 da Lei Delegada nº. 05, de 03 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº. 10.741, de 29 de abril de 2.009, regulamentada pelo Decreto nº 1012/2005 e alterações posteriores, DECRETA: Art. 1°. Cancela as Funções Gratificadas, concedidas às servidoras, constantes do ANEXO deste decreto; lotadas na Controladoria Geral do Município. Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 1º de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014.




ANEXO

MATR. NOME FUNÇÃO GRAT. NÍVEL 1340-4 LUCIANA APARECIDA DE BESSA MALUF NÍVEL II 34845-7 DANIELA FARIA CECÍLIO NÍVEL II 15104-9 SANDRA REGINA TEODORO VAROTTO MARAJÓ NÍVEL III


Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VII, do art. 88, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal no

10.315, 20 de setembro de 2007, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e instituição do Conselho Gestor”,

D E C R E T A: Art. 1° - Nomeia os representantes dos Órgãos e Entidades abaixo, para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, na qualidade de membros:


I - Maria Paula da Cruz Meneguello – Representante Prefeito Municipal; II - José Ferreira dos Santos – COHAGRA; III - Jaqueline Roméria Teodoro – Secretaria de Administração; IV - Claudinei Donizetti Nunes – Secretaria de Planejamento; V – Jonathan Mazetti Lopes da Silva – Secretaria de Desenvolvimento Social; VI - Luciano dos Santos Alves – Secretaria da Fazenda; VII - Nagib Galdino Facury – Sindicato das Indústrias da Construção Civil; VIII - Dalvo José de Souza – Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Uberaba; IX - Vergílio Felizardo de Almeida – Movimento de Luta pela Moradia; X - Antônio Donizetti Ferreira – Federação das Associações de Bairros de Uberaba – FABU; XI - Cleydson Lima Teodósio – Sindicato dos Trabalhadores da Industria da Construção Civil e do Mobiliário de Uberaba; XII - Roberto Lopes Veludo – Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro. Art. 2º - Ficam nomeados o Secretário Municipal da Fazenda e o Chefe de Gabinete para abertura e gerência das contas bancárias do FMHIS. Art. 3° - Revogados os atos em contrario, em especial o Decreto 292, de 20 de fevereiro de 2013. Art. 4º - Os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba(MG), 15 de janeiro de 2014.

PAULO PIAU NOGUEIRA

Prefeito Municipal


WAGNER DO NASCIMENTO JÚNIOR Presidente da COHAGRA

DECRETO Nº. 1706, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.

EXONERA A PEDIDO, CHEFE DA SEÇÃO DE INSTRUÇÃO, ANÁLISE E CONTROLE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso VII do artigo 88 da L.O.M. e na Lei Delegada nº 05, de 03 de Dezembro de 2.005 e alterações posteriores, DECRETA: Art. 1º. Exonera a pedido, ANDREIA ROSA LACERDA, do exercício do cargo em comissão, de Chefe da Seção de Instrução, Análise e Controle da Controladoria Geral do Município. Parágrafo Único. A profissional mencionada neste artigo, para formalização de sua exoneração, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto. Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 06 de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014.



PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO Controlador Geral do Município

DECRETO Nº. 1707, DE 15 DE JANEIRO DE 2014

NOMEIA EM COMISSÃO, COORDENADOR DE PROJETOS, DO PROJETO “TODOS POR UBERABA”.

O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III, do artigo 88 da Lei Orgânica do Município, na Lei Delegada nº. 06, de 03 de Dezembro de 2.005, alterada pela Lei Municipal nº. 10.823, de 15 de setembro de 2.009, DECRETA: Art. 1º. Nomeia LUIZ DE SOUSA LIMA JÚNIOR, para o exercício do cargo em comissão, de Coordenador de Projetos, do Projeto “Todos por Uberaba”. Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá se dirigir ao Departamento Central de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até três (03) dias úteis, contados da data de publicação deste.


Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor, na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014.





EXONERA ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE ÁREA AZUL, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO “DR. RENÉ BARSAN”

O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 88 da Lei Orgânica do Município, na Lei Delegada nº. 08, de 16 de Dezembro de 2.005, DECRETA: Art. 1º. Exonera MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES JÚNIOR, do exercício do cargo em comissão, de Assessor de Fiscalização de Área Azul, da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. René Barsan”: Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014.



LOURIVAL DOS SANTOS Diretor Executivo da FETI


CANCELA A FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIDA A SERVIDORAQUE MENCIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, VII da Lei Orgânica do Município e considerando o art. 49 da Lei Delegada nº. 05, de 03 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº. 10.741, de 29 de abril de 2.009, regulamentada pelo Decreto nº 1012/2005 e alterações posteriores, DECRETA Art. 1°. Cancela a Função Gratificada Nivel II, concedida à servidora ADEVAIR MARIA DE SOUZA MOURA, Matr. 4772-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014.






DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE TÍTULOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 88, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no § 4º, do artigo 262, da Lei Municipal no

4.388/1989, que “instituiu o Código Tributário do Município de Uberaba”, alterada pela Lei Complementar nº 435/2010, e

CONSIDERANDO, o disposto no Parágrafo Único, do art. 1º, da Lei Federal no

9.492, de 10 de setembro de 1997,

D E C R E T A Art. 1º - O Poder Executivo fica autorizado encaminhar para protesto extrajudicial, os créditos da Fazenda Pública Municipal, regularmente inscritos em dívida ativa, não objeto de recursos administrativos e não ajuizados. Art. 2º - A cobrança da dívida pela via extrajudicial deve observar os seguintes procedimentos: I – após receber a relação das certidões de dívida emitidas pelo Departamento de Dívida Ativa, os servidores responsáveis pelo envio a protesto dos títulos, devem sanear os títulos, verificando sua titularidade, prazos decadenciais e prescricionais e ainda se não existem nulidades materiais ou formais destes títulos, levando em consideração o envio das dívidas mais antigas em detrimento das mais recentes; II – procedida a verificação do inciso anterior, os servidores responsáveis, devem enviar eletronicamente, as Certidões de Dívida Ativa ao Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos, constando o valor dos débitos atualizados, incluindo-se nestes a correção monetária, multas e juros, se houver. Parágrafo Único – Pode ser utilizado meio magnético, gravação eletrônica de dados ou internet, no encaminhamento das certidões ao Tabelionato indicadas para protesto. Art. 3º - O protesto extrajudicial não impede a adoção de outras medidas extrajudiciais ou judiciais de cobrança da dívida ativa. Art. 4º - O cancelamento do protesto só ocorre com o pagamento integral do crédito tributário, honorários e demais despesas e consectários ou através de de ofício ao Tabelionato de Protesto de Títulos e outros Documentos, expedido e assinado pelo Secretário da SEFAZ – Secretaria da Fazenda de Uberaba – MG. Art. 5º - Protestada à certidão de Dívida Ativa o devedor só obtém Certidão Negativa de Débitos após o pagamento integral do débito tributário com os acréscimos legais e as despesas cartorárias. Art. 6º - A Prefeitura deve celebrar Contrato ou Convênio com o Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos estabelecendo as condições de realização dos protestos extrajudiciais da dívida ativa. Art. 7º - Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba(MG), 15 de janeiro de 2014.



WELLINGTON LUIZ FONTES Secretário Municipal da Fazenda

PAULO EDUARDO SALGE Procurador Geral do Município


EXONERA OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, DO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso VII do artigo 88 da L.O.M. e na Lei Delegada nº 03, de 01 de setembro de 2.005, 10.741 de 29 de abril de 2009 e alterações posteriores, DECRETA: Art. 1º. Exonera os profissionais abaixo do exercício de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Saúde: DANIEL DE ANDRADE DE SOUZA Assessor IV PATRÍCIA EMMANUELLE DA CRUZ Diretora do Departamento de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.


GUSTAVO DOS REIS MILHORIN SILVA RÔMULO BATISTA CASSIANO Assessores de Revisão e Supervisão Técnica Parágrafo Único. Os profissionais mencionados neste artigo, para formalização de suas exonerações, deverão comparecer ao Departamento Central de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto. Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014.





DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, VII da Lei Orgânica do Município e considerando o art. 49 da Lei Delegada nº. 05, de 03 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº. 10.741, de 29 de abril de 2.009, regulamentada pelo Decreto nº 1012/2005 e alterações posteriores, DECRETA Art. 1°. Designa MARINA SILVANO HIGINO, Matr. 34267-0, para o exercício de Função Gratificada – Nível II , junto a Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014.





DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, VII da Lei Orgânica do Município e considerando o art. 49 da Lei Delegada nº. 05, de 03 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº. 10.741, de 29 de abril de 2.009, regulamentada pelo Decreto nº 1012/2005 e alterações posteriores, DECRETA Art. 1°. Designa DANIELA FARIA CECÍLIO, Matr. 34845-7, para o exercício de Função Gratificada – Nível III , junto a Controladoria Geral do Município. Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 1º de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014.






NOMEIA OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso VII do artigo 88 da L.O.M. e na Lei Delegada nº 03, de 01 de setembro de 2.005 e alterações posteriores DECRETA: Art. 1º. Nomeia os profissionais abaixo para o exercício de cargos, em comissão, da Secretaria Municipal de Saúde: ALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA Chefe da Seção de Prevenção NORMA APARECIDA LEMASSON Diretora do Departamento de Controle e Avaliação ALINE RODRIGUES DA SILVA ANA LÚCIA MARQUES BATISTA DE OLIVEIRA Assessoras de Revisão e Supervisão Técnica Parágrafo Único. Os profissionais mencionados neste artigo, para formalização de suas nomeações, deverão comparecer ao Departamento Central de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto. Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014.






NOMEIA EM COMISSÃO, ASSESSOR IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no inciso VII do artigo 88 da L.O.M. e na Lei Delegada nº 03, de 01 de setembro de 2.005, 10.741 de 29 de abril de 2009 e alterações posteriores, DECRETA: Art. 1º. Nomeia RÔMULO BATISTA CASSIANO, para o exercício do cargo em comissão, de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto. Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor a partir de 16 de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Uberaba, 15 de janeiro de 2014.





Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 5...Uberaba/MG, 10 de janeiro de 2014....

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