RICARDO - DISSERTAÇAO PERICIA PEDREIRAS

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  • RICARDO GUIMARES DE PAULA

    CARACTERIZAO TCNICO-JURDICA DA

    INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E SUA APLICAO

    NA GESTO DE SEGURANA EM PEDREIRAS

    Dissertao apresentada Escola Politcnica da Universidade de So Paulo para obteno do Ttulo de Mestre em Engenharia.

    So Paulo 2008

  • RICARDO GUIMARES DE PAULA

    CARACTERIZAO TCNICO-JURDICA DA

    INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E SUA APLICAO

    NA GESTO DE SEGURANA EM PEDREIRAS

    Dissertao apresentada Escola Politcnica da Universidade de So Paulo para obteno do ttulo de Mestre em Engenharia. rea de Concentrao: Engenharia Mineral Orientador: Prof. Dr. Lineu Azuaga Ayres da Silva

    So Paulo 2008

  • Este exemplar foi revisado e alterado em relao verso original, sob responsabilidade nica do autor e com a anuncia de seu orientador. So Paulo, de outubro de 2008. Assinatura do autor ______________________________ Assinatura do orientador __________________________

    FICHA CATALOGRFICA

    Paula, Ricardo Guimares de

    Caracterizao tcnico-jurdica da insalubridade e periculo- sidade e sua aplicao na gesto de segurana em pedreiras / R.G. de Paula. ed.rev. -- So Paulo, 2008.

    164 p.

    Dissertao (Mestrado) - Escola Politcnica da Universidade de So Paulo. Departamento de Engenharia de Minas e de Petrleo. 1.Pedreiras 2.Insalubridade 3.Periculosidade 4.Percia tcnica

    I.Universidade de So Paulo. Escola Politcnica. Departamento de Engenharia de Minas e de Petrleo II.t.

  • AGRADECIMENTOS

    Ao Prof. Dr. Lineu Azuaga Ayres da Silva, pela orientao firme e objetiva, e pela

    plena confiana e liberdade de ao desde o primeiro momento.

    Ao Prof. Dr. Wilson Siguemasa Iramina e ao Prof. Dr. Rui Carlos Botter, pelas

    crticas e sugestes que muito enriqueceram este trabalho.

    Aos colegas e professores do curso de mestrado do Departamento de Engenharia de

    Minas e de Petrleo da Escola Politcnica da Universidade de So Paulo, pelo

    convvio e aprendizado.

    Ao advogado e padrinho Dr. Ovdio Lopes Guimares Junior, pelos primeiros passos

    no universo da percia judicial.

    Aos juzes do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Regio, Dr. Amrico Carnevalle,

    Dra. Elisa Maria de Barros Pena e Dra. Riva Fainberg Rosenthal, e a todos os demais

    magistrados com quem tive oportunidade de trabalhar e aprender como perito.

    Aos diretores das empresas de minerao que permitiram o levantamento e a

    utilizao de dados, bem como a tomada de fotos de suas instalaes.

    Aos meus pais, Eurpedes e Francisca, por terem me proporcionado a formao

    moral e intelectual sem a qual este trabalho no teria sido realizado.

    minha esposa, Luciane, pela pacincia, estmulo e apoio integral em todas as

    etapas e desafios.

  • RESUMO

    Nas atividades tpicas de empresas de minerao que produzem pedra britada

    para construo civil, conhecidas como pedreiras, comum a exposio dos

    empregados a diversos fatores de risco sade ou integridade fsica, exposio que,

    no Brasil, confere a estes empregados o direito a adicionais de insalubridade ou

    periculosidade sobre o salrio, definidos em lei a partir de diferentes parmetros

    tcnicos. As controvrsias acerca do pagamento ou no destes adicionais entre os

    empregadores e os empregados, a exemplo dos demais conflitos entre capital e

    trabalho, so solucionados no Brasil pela Justia do Trabalho, sendo a percia tcnica

    uma das principais ferramentas da qual lanam mo os seus juzes, visando a

    apurao da efetiva ocorrncia da insalubridade ou periculosidade nos ambientes de

    trabalho. No presente estudo foi realizada a caracterizao da insalubridade e

    periculosidade em pedreiras sob o enfoque pericial, abordando-se para tanto os

    conceitos e a tipificao legal afeitos ao tema, bem como os principais aspectos da

    prova pericial tcnica e sua contextualizao no processo judicial, com o

    levantamento e anlise das caractersticas dos ambientes de trabalho e das atividades

    desenvolvidas pelos empregados neste tipo de minerao. Como resultado,

    constatou-se a potencial ocorrncia de insalubridade e/ou periculosidade em diversas

    das funes desenvolvidas pelos funcionrios de pedreiras, pelo que foram discutidas

    as possveis formas de gerenciamento da insalubridade e periculosidade no mbito da

    gesto global de segurana destes empreendimentos, culminando na proposta de

    utilizao voluntria e sistemtica, por parte das empresas de minerao, das tcnicas

    de levantamento e anlise pericial, de forma a contribuir para uma melhor concepo

    e execuo dos diversos programas de segurana e medicina do trabalho exigidos

    pela legislao brasileira, bem como para a reduo dos custos relacionados.

    Palavras-chave: Pedreiras. Insalubridade. Periculosidade. Percia tcnica.

  • ABSTRACT

    In the typical activities of mining companies that produce crushed stone for

    civil construction, known as "quarries", employees exposition to diverse risk factors,

    to the health or physical integrity, is common. This kind of exposition, in Brazil,

    gives to these employees unhealthy or hazard adds on the wage, defined in law from

    different technical parameters. The controversies concerning the payment of these

    adds between the employers and the employees, like the other conflicts between

    capital and labor, are solved in Brazil by the labor justice, and the forensic expert

    survey is one of the main tools used by the judges for the verification of the effective

    occurrence of the unhealthy or hazardous situations in labor activities. The present

    study focus the unhealthy or hazardous situations in quarries under the forensic

    expert survey, approaching the concepts and the legal definitions of the unhealthy or

    hazardous situations in labor activities, the main aspects of the expert evidence

    technique and the judicial proceeding, and the survey and analysis of the typical

    characteristics of work environments and quarries employees activities. The possible

    forms of management of the unhealthy or hazardous situations were also discussed,

    in the scope of the global safety management in quarries, as well as the contribution

    of raised data in forensic expert survey for the conception of security and health

    programs, equally demanded for the brazilian legislation.

    Keywords: Quarries. Unhealthy. Hazardous. Expert survey.

  • SUMRIO

    LISTA DE TABELAS

    LISTA DE ILUSTRAES

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    1 INTRODUO 14

    1.1 Objetivos 15

    1.2 Justificativas 16

    1.3 Metodologia e estrutura de desenvolvimento 18

    2 REVISO BIBLIOGRFICA 20

    3 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 24

    3.1 Definies e conceitos 24

    3.2 Tipificao legal da insalubridade 33

    3.3 Tipificao legal da periculosidade 51

    4 A PERCIA: ASPECTOS JURDICOS E LEGAIS 58

    4.1 A Justia e o processo trabalhista 58

    4.2 A apurao de insalubridade e periculosidade no processo trabalhista: a prova pericial e o papel do perito 64

    5 CARACTERIZAO DO PROCESSO PRODUTIVO EM PEDREIRAS 69

    5.1 Planejamento de lavra 71

    5.2 Lavra 73

    5.3 Beneficiamento 78

    5.4 Infra-estrutura de apoio 81

    6 ANLISE DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EM PEDREIRAS 84

    6.1 Distribuio de funes 84

    6.2 Anlise da insalubridade 86

    6.3 Anlise da periculosidade 98

    6.4 Resultados e adicionais devidos 100

    6.5 Estimativa de custos dos adicionais 102

  • 7 ASPECTOS DE GERENCIAMENTO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E APLICAES DA ANLISE PERICIAL 104

    7.1 Conceitos de gerenciamento de riscos 104

    7.2 Proteo individual 106

    7.3 Proteo coletiva e medidas administrativas 109

    7.4 Riscos inerentes ao processo produtivo 110

    7.5 Agentes no previstos pela legislao 111

    7.6 Anlise pericial em programas de segurana e elaborao de documentos 113

    8 CONCLUSES E CONSIDERAES FINAIS 119

    9 REFERNCIAS BIBILIOGRFICAS 121

    10 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 128

    11 GLOSSRIO 133

    ANEXOS

  • LISTA DE TABELAS

    TABELA 01 Resumo da NR-15 legislao tipificadora de insalubridade, tipos de

    avaliao dos agentes e instrumental empregado .....................................................50

    TABELA 02 Parmetros representativos do plano de fogo dimensionado para

    pedreiras operadas com boa tcnica .........................................................................74

    TABELA 03 Relao de funes tpicas de empregados em pedreiras ...............85

    TABELA 04 Agentes fsicos, qumicos e biolgicos em pedreiras fontes

    geradoras e efeitos sobre a sade .............................................................................87

    TABELA 05 Agentes fsicos, qumicos e biolgicos identificados por funo na

    lavra .........................................................................................................................92

    TABELA 06 Agentes fsicos, qumicos e biolgicos identificados por funo no

    beneficiamento .........................................................................................................94

    TABELA 07 Agentes fsicos, qumicos e biolgicos identificados por funo na

    infra-estrutura de apoio ............................................................................................95

    TABELA 08 Funes com contato ou exposio em rea de risco por explosivos,

    inflamveis ou energia eltrica .................................................................................99

  • LISTA