FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES METROPOLITANAS – FNEM

Seminário InternacionalA Questão Federativa e a Governança Metropolitana.

São Paulo, 28 a 30 de setembro de 2011.

Painel VIGovernança Metropolitana e Pacto Federativo

Elementos para debate:Dimensões Materiais da Governança dos Serviços de Saneamento nas Regiões

Metropolitanas Paulistas.

Ricardo Toledo SilvaProf. FAUUSP

Conselheiro EMPLASA

Pontos a abordar• Condições materiais de interconexão e integração internas entre os

serviços de saneamento, nas três regiões metropolitanas paulistas criadas anteriormente a 2011– Região Metropolitana de São Paulo– Região Metropolitana da Baixada Santista– Região Metropolitana de Campinas

• Perspectivas de interconexão e integração da infraestrutura hídrica e serviços de saneamento nas novas unidades regionais paulistas– Aglomeração Urbana de Sorocaba– Região Metropolitana do Vale do Paraíba

• Perspectivas de articulação entre unidades regionais no aproveitamento de recursos comuns e otimização dos serviços saneamento no âmbito da Macrometrópole Paulista

Condições materiais de interconexão e integração internas - RMSP

• Interconexão e integração máximas• Associação entre escassez hídrica extrema e

vulnerabilidade a inundações • Direcionamento múltiplo dos eixos de expansão urbana • Elevada densidade populacional bruta• Expressivos movimentos internos de exportação /

importação de água tratada entre municípios metropolitanos

• Sítio natural que drena para uma única calha principal, a do trecho superior do rio Tietê

Condições materiais de interconexão e integração internas - RMBS

• Interconexão e integração altas• Morfologia urbana definida pelo sítio natural, que se

desenvolve entre a vertente da Serra do mar e a orla marítima• Densidade bruta relativamente baixa • Escassez de terrenos propícios ao uso e ocupação urbanos

determina forte adensamento ao longo do eixo principal em situação de vulnerabilidade ambiental

• Exige soluções integradas para todos os serviços de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, controle de inundações e manejo de resíduos sólidos urbanos).

Condições materiais de interconexão e integração internas - RMC

• Integração e interconexão moderadas em relação aos serviços e infra-estrutura de saneamento

• Fortes quando determinadas pelo compartilhamento de recursos hídricos e fortes interesses comuns no desenvolvimento econômico

• Articulação com os demais municípios que integram a UGRHI dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, fora da RMC

• Menor imposição de determinantes físicos de interconexão operacional, como nos casos da RMSP e, em menor escala, da RMBS

Perspectivas de interconexão e integração da infraestrutura hídrica e serviços de saneamento nas

novas unidades regionais paulistas• Aglomeração Urbana de Sorocaba

– UGRHI Médio Tietê / Sorocaba conexão hídrica com a BHAT a montante (vazões de enchente, carga poluente)

• Região Metropolitana do Vale do Paraíba– UGRHIs Paraíba do Sul (trecho paulista),

Mantiqueira e Litoral Norte

7

São PauloDisponibilidade Hídrica

Demanda/ Vazão

Disponível%

11-Ribeira. de Iguape/Litoral Sul 2,0%03-Litoral Norte 3,0%01-Mantiqueira 7,1%21-Peixe 18,2%22-Pontal do Paranapanema 18,7%18-São J osé dos Dourados 19,2%17-Médio Paranapanema 20,1%20-Aguapeí 24,2%02-Paraíba do Sul 27,4%14-Alto Paranapanema 28,8%16-Tietê/ Batalha 31,5%13-Tietê/ J acaré 56,7%07-Baixada Santista 61,0%12-Baixo Pardo/Grande 61,5%15-Turvo Grande 62,8%19-Baixo Tietê 68,9%04-Pardo 69,5%10-Tietê/Sorocaba 80,8%09-Mogi-Guaçu 83,4%08-Sapucaí/Grande 91,9%05-Piracicaba/Capivari/ J undiaí 96,0%06-Alto Tietê 441,9%TOTAL 46,7%

UGRHI Unidade de Gerenciamento de

Recursos Hídricos

7

8

65

BATQ 7,10 = 20 m³/s200 m³ hab/ano

1. Cantareira 2. Alto Tietê3. Rio Claro4. Ribeirão da Estiva 5. Rio Grande6.Guarapiranga/

Billings7. Alto Cotia8. Baixo Cotia

1

23

4

Interconexão regional e conflitos de uso

A Macrometrópole Paulista

Interconexões macrometropolitanas

Sabesp: PDAA 2004

Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Sorocaba eMédio Tietê

Baixada Santista

Alto Tietê

SSE SP 2010 (elaboração Hiroaki Makibara)

Alto Tietê

Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Sorocaba e Médio Tietê

Trechos facilmente inundáveis

SSE SP 2010 (elaboração Hiroaki Makibara)

SSE SP 2010 (elaboração Hiroaki Makibara)