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    Este documento, o Relatório de Impacto Ambiental

    (RIMA), apresenta as principais informações e conclusões

    levantadas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA),

    elaborado como parte do processo de licenciamento

    ambiental do empreendimento Linha de Transmissão(LT) 500 kV Milagres II – Açu III, Seccionamentos e

    Subestações Associadas, da ATE XVII Transmissora

    de Energia S.A., que neste documento será denominado

    de LT Milagres II – Açu III.

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    10 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

    O que é o RIMA?O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) tem o objetivo de

    apresentar os principais aspectos dos estudos ambientais realizados

    na região, em linguagem não técnica, para conhecimento do público

    interessado. Os detalhamentos técnicos poderão ser consultados no

    Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

    No RIMA são apresentadas informações sobre: o empreendimento,

    seus objetivos e características; um resumo da qualidade ambiental

    atual das áreas de influência do empreendimento; uma descrição

    dos possíveis impactos ambientais que poderão ocorrer durante

    a fase de obra e operação do empreendimento; e a proposta demedidas e programas de monitoramento e acompanhamento dos

    impactos identificados.

    O trabalho foi orientado para atendimento do Termo de

    Referência emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

    dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Processo IBAMA

    n°. 02001.000103/2013-18), visando embasar o licenciamento

    ambiental do empreendimento.

    Apresentação

    Leilão Concessão deTransmissão

    Abertura do Processo deLicenciamento junto ao IBAMA Emissão do Termo

    de Referência

    Realização doEIA/RIMA  

    Processo de Licenciamento da LT Milagres II - Açu III.

    Emissão da LP

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    Estudo de Impacto Ambiental

    O Estudo de Impacto Ambiental é um dos elementos

    do processo de avaliação de impacto ambiental de

    um empreendimento. Para a realização do estudo é

    necessário reunir uma equipe técnica multidisciplinar

    para desenvolvimento dos trabalhos técnicos e científicos

    que servirão de base para avaliação das interferências

    da implantação de um projeto (empreendimento) no

    meio ambiente. O estudo realiza-se sob a orientação da

    autoridade ambiental responsável pelo licenciamento do

    projeto em questão, que, por meio de instruções técnicas

    específicas, ou termos de referência, indica a abrangência do

    estudo e os fatores ambientais a serem considerados. O EIA

    é acompanhado do RIMA, versão em linguagem não técnica

    das informações contidas no estudo de impacto ambiental e

    destinada ao público em geral.

    Licenciamento Ambiental

    O Licenciamento Ambiental é um processo

    legal, conduzido pelo Órgão Ambiental, o

    qual avalia os estudos e emite documentos

    (licenças), que autorizam o andamento

    do processo. O licenciamento ambiental édividido em três etapas: na primeira etapa

    o Órgão Ambiental avalia a viabilidade

    ambiental do empreendimento emitindo

    a Licença Prévia – LP, na segunda etapa,

    autoriza as obras para construção do

    empreendimento emitindo a Licença de

    Instalação – LI e, na terceira etapa, autoriza

    o funcionamento do empreendimento

    emitindo a Licença de Operação – LO.

    Essas licenças estão condicionadas ao

    cumprimento das condicionantes ambientais

    determinadas pelo Órgão Ambiental.

    Foto Bourscheid

    Saiba Mais: 

      Obtenção da LIRealizaçãodas Obras

    Solicitação eObtenção da LO

    Operação doEmpreendimentoDetalhamento dos ProgramasAmbientais e Solicitação da LI

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    Caracterização doEmpreendimentoA Linha de Transmissão

    (LT) 500 kV Milagres II - Açu III,

    Seccionamentos e Subestações Associadas _____ 14

    Objetivos e Justificativas ___________________ 14

    Localização _____________________________ 15

    Principais Características ___________________ 16

    A Faixa de Servidão _______________________ 19

    Novas Subestações _______________________ 20

    As Obras _______________________________ 20

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    14 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

    O Empreendedor

    Nome e/ou Razão Social: ATE XVII Transmissora de Energia S.A.

    CNPJ: 17.330.292/0001-23

    Cadastro Técnico Federal – CTF: 5654565

    Endereço completo:Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 199,3º e 4º andares (parte), Barra da Tijuca,Rio de Janeiro, RJ. CEP: 22775-040

    Telefone:Empresa: (021) 3216-3300 /Fax: (021) 2421-5518

    Email: [email protected]

    Representantes legais:Jorge Raul BauerLuciano Paulino Junqueira

     Profissional para contato:Lana Castro Gopfert –Coordenadora de Meio AmbienteE-mail: [email protected]

    Consultora Ambiental

    Nome e/ou Razão SocialBOURSCHEID Engenharia e Meio Ambiente

    S.A.CNPJ 88.928.163/0001-80

    Cadastro Técnico Federal – CTF 194.361

    Endereço completoRua Miguel Tostes, n° 962, Bairro Rio Bran-co, Porto Alegre, RS.CEP: 90.430-060

    Telefone (051) 3012-9991

    Email [email protected]

    Representantes legais Aristóteles José Bourscheid

    Profissional para contatoRozane Nascimento Nogueira –Coordenadora Técnica

    E-mail: [email protected]

    A Linha de Transmissão (LT)500 kV Milagres II - Açu III,Seccionamentos e Subestações

    Associadas

    Objetivos e Justificativas

    O empreendimento tem como objetivo

    transmitir e ampliar a oferta de energia

    gerada pelas usinas eólicas instaladas

    no nordeste brasileiro, integrando-

    as ao Sistema Integrado Nacional

    (SIN), favorecendo, desta forma, maior

    confiabilidade e sustentabilidade à

    transmissão de energia na Região

    Nordeste. Estudos realizados pelos

    órgãos nacionais responsáveis pelo

    planejamento do setor de energia, o

    Ministério de Minas e Energia (MME)

    e a Empresa de Pesquisas Energéticas

    (EPE), indicam que a integração destasusinas eólicas implantadas, em sua

    maioria, no nordeste brasileiro, ampliará

    a capacidade instalada de energia no

    SIN. Essa ampliação gera a necessidade

    de reforço no sistema de transmissão de

    energia para os mercados consumidores.

    A LT Milagres II – Açu III  justifica-

    se pela necessidade de reforço na rede

    básica da Região Nordeste, tendo em

    vista a crescente implantação de usinas

    eólicas nesta região.

    Caracterização do Empreedimento

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    Localização

    A LT está localizada na região nordeste do Brasil, passando

    pelos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

    A LT interligará a subestação Milagres II, que será

    construída no município de Milagres-CE à subestação Açu

    III, que será construída no município de Assú-RN. A LT e os

    seccionamentos a serem instalados compreenderão 336

    km, atravessando 20 municípios nos três estados, sendo:

    2 no Ceará, 10 na Paraíba e 8 no Rio Grande do Norte. A

    seguir são apresentadas ilustrações com a localização da LT

    Milagres II – Açu III.

    Abrangência da LT em três estadosdo nordeste (Fonte: Bourscheid, 2013).

    Traçado da LT interceptando os estados de CE, RN e PB (Fonte:Bourscheid, 2013).

    AM

    AC

    RR AP

    PA

    MT

    RO

    SP

    MS

    GO

    DF

    ES

    RJ

    MA

    TO

    PI

    BA

    MG

    PE

    AL

    SE

    CERN

    PB

    CE

    RN

    PB

       L   T    M   i

       l  a g   r e  s

        I   I   –   A

      ç   u    I   I   I

    SE Milagres II

    SE Açu III

    RS

    SC

    PR

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    Extensão (km)

    Município Estados LT Seccionamentos

    Milagres CE 9,1

    3,13,12,62,7

    Barro CE 30,8 -

    Catolé do Rocha PB 20,5 -

    Cachoeira dosÍndios

    PB 0,1 -

    São José de Pira-

    nhas

    PB 0,6 -

    Cajazeiras PB 36,9 -

    São João do Rio doPeixe

    PB 0,6 -

    Sousa PB 26,7 -

    Lastro PB 4,1 -

    Santa Cruz PB 17,7 -

    Bom Sucesso PB 10,3 -

    Brejo dos Santos PB 0,5 -

    Alexandria RN 14,7 -

    João Dias RN 4,8 -Patu RN 17,0 -

    Messias Targino RN 4,8 -

    Janduís RN 12,3 -

    Campo Grande RN 32,0

    Paraú RN 19,4 -

    Assú RN 8,2

    7,17,17,17,116,2

    Municípios

    interceptados pelo

    Empreendimento

    (Fonte: Bourscheid, 2013).

    (Fonte: ATE XVII, 2013).

    Trecho do Empreendimento Extensão (Km)

    Seccionamento LT 500 kV Milagres -São João de Piauí

    3,1

    Seccionamento LT 500 kV Milagres -São Luiz Gonzaga

    3,1

    Seccionamento LT 500 kV Milagres -São Luiz Gonzaga

    2,7

    Seccionamento LT 500 kV Milagres - SE -São João de Piauí

    2,6

    Linha de Transmissão – LT 500 kV Mila-

    gres II – Açu III 280

    Seccionamento LT 230 kV Mossoró -Açu II C1

    7,1

    Seccionamento LT 230 kV Mossoró -Açu II C1

    7,1

    Seccionamento LT 230 kV Mossoró - Açu II C2

    7,1

    Seccionamento LT 230 kV Mossoró -Açu II C2

    7,1

    Seccionamento LT 230 kV Lagoa Nova

    – Açu II16,2

    Total 336

    Extensão do

    empreendimento(LT, SE e Seccionamentos)

    Principais Características

    O empreendimento terá uma extensão total de 336 km,composto por 280 km do trecho da LT Milagres II - Açu

    III, e, cerca de 56 km correspondem aos Seccionamentos,

    apresentados no quadro a seguir.

    Linha de TransmissãoSeccionada (LT)

    TensãoNominal (KV)

    Empreendedor Responsável

    LT Luiz Gonzaga – Milagres 500 KV Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF

    LT São João Do Piauí – Milagres 500 KV Iracema Transmissora de Energia S.A

    LT Açu II – Mossoró II (C1) 230 KV Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF

    LT Açu II – Mossoró II (C2) 230 KV Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESFLT Açu II – Lagoa Nova II 230 KV Transmissora Sudeste Nordeste S.A. - TAESA

    Os seccionamentos da LT Milagres II – Açu III serão realizados nas

    linhas de transmissão apresentadas no quadro a seguir:

    (Fonte: ATE XVII, 2013).

    (Fonte: ATE XVII, 2013).

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    O que é uma Linha de Transmissão (LT)?

    São estruturas construídas para transportar grandes cargas de

    energia elétrica por longas distâncias, do lugar de geração da

    energia até as regiões consumidoras. As LTs fazem parte do

    sistema de transmissão de energia nacional, o SIN – Sistema

    Integrado Nacional, composto pelas instalações responsáveis

    pelo suprimento de energia elétrica a todas as regiões do país

    eletricamente interligadas.

    Kilovolt (kV):

    Unidade de medida de tensão. 1 kV representa 1.000 Volts

    (V). Volts representam a tensão elétrica entre os terminais de

    um elemento passivo de circuito.

    Capacidade Instalada:

    É a carga máxima para a qual uma máquina,

    aparelho, usina ou sistema são projetados ou

    construídos.

    Energia Eólica: 

    Energia gerada a partir da força dos ventos.

    Tipos de Estruturas das

    torres predominantes para

    a LT 500 kV Milagres II

    – Açu III

    Estrutura de Suspensão Autoportante Leve TipoBASL (Fonte: ATE XVII, 2013).

    Saiba Mais: 

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    Estrutura de Suspensão Estaiada Leve Tipo BAEL(Fonte: ATE XVII, 2013).

    Içamento de torres do tipo estaiada(Fonte: Eletrosul, 2005).

    Montagem de Torres Autoportantes (Fonte:Eletrosul, 2005).

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    20 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

    Restrições de uso na Faixa de Servidão

    com frente para a faixa de servidão;

    veículos;

    recreativas que gerem a concentração de pessoas;

    inflamáveis ou explosivos, (pólvora, papéis, plásticos, resíduo

    reciclável, carvão, postos de gasolina);

    (Fonte: ATE XVII, 2013).

    Novas Subestações

    A LT Milagres II – Açu III demandará

    a construção de 02 (duas) novas

    Subestações (SE). A SE Milagres II,

    que será construída no município

    de Milagres, no Ceará, e a SE Açu

    III, que será construída no municípiode Assú, no Rio Grande do Norte,

    conforme apresentado no quadro a

    seguir.

    Subestação

    Tensão

    nominal

    (kV)

    Potencia

    instalada

    (MVA)

    Localização  Áreas

    Milagres II 500 kV 900próxima rodovia

    BR/116 (CE)

    área construída de 8,41 ha; áreaenergizada de 5,82 ha; e área

    total do terreno cerca de 15,66 ha

    Açu III 500/230 kV 900próxima a

    RN-233 (RN)

    área construída de 6,7 ha; áreaenergizada de 6,67 ha; e área total

    do terreno cerca de 21,76 ha

    o terreno e interfiram na estabilidade das torres;

    comunitários, templos, escolas e cemitérios, entre outros;

    televisão;

    apontado para cima;

    das torres;

    As Obras

    As obras de implantação da LT, seccionamentos e subestações

    associadas prevê a mobilização de aproximadamente 1.068

    colaboradores. No pico das obras, previsto para o sétimo mês de

    obra, deverão ser mobilizados 870 funcionários.

    É importante esclarecer que essa mobilização de trabalhadores serágradativa, com a força de trabalho sendo distribuída em diversos

    trechos de obras.

    Serão mobilizados 5 canteiros de obras, cuja localização dependerá

    de questões logísticas e do planejamento de execução da empreiteira

    a ser contratada.

    Os canteiros terão os seguintes usos: alojamento; cozinha; refeitório;

    área de lazer; banheiros; lavanderia; vestuários; almoxarifado;

    escritório administrativo; oficina mecânica; área de armazenagem

    de materiais; equipamentos de construção e ferramentas; pátio de

    ferragem e construção

    de pré-moldados; pátio de máquinas; lavagem de betoneiras;baia de produtos químicos e perigosos; central de resíduos e

    estacionamentos.

    Prevê-se a localização de 2 canteiros junto às Subestações

    Milagres II e Açu III, e 3 canteiros de obras distribuídos nos

    municípios de Cajazeira/PB, Alexandria/RN e Campo Grande/RN.O detalhamento do cronograma das obras será apresentado

    oportunamente às comunidades locais, proprietários e

    autoridades municipais da região.

    Todas as atividades de construção da LT Milagres II – Açu III serão

    realizadas conforme os procedimentos legais e as autorizações

    ambientais.

    É também importante destacar que, nesta fase do projeto,

    a dimensão socioambiental foi considerada nas decisões

    referentes ao empreendimento, como no estudo para escolha da

    tecnologia a ser implantada e na definição do traçado da linha de

    transmissão, de forma a evitar áreas com restrições ambientais,sociais e legais.

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    LT 500 Kv Milagres II – Açu III Seccionamentos e Subestações Associadas

    Matéria-prima

    Instalação do Empreendimento: obtenção de peças pré-montadas (ferragens, cabos, isoladores,tubos, e equipamentos automotores - tratores, caminhão, retroescavadeira etc.).Operação e manutenção do Empreendimento: continuará exigindo somente peças pré-montadas(cabos, ferragens etc.).

    Mão de Obra necessária para sua instalação

    Cerca de 1.068 colaboradores.Operação e manutenção do Empreendimento: 06 empregos diretos

    Fontes de energia

    A energia necessária para instalação do empreendimento será, em sua maioria, obtida através dautilização de grupos de geradores alimentados por óleo diesel, gás natural ou biogás.

    Nos canteiros de obra a energia utilizada será aquela disponível na rede de distribuição dacidade, com auxilio de geradores.

    Processos e técnicas operacionais

    (limpeza, nivelamento, construção de acessos, etc.);

    Efluentes

    frentes de trabalho; equipamentos e produção de concreto; conforme previsto em Lei. provenientes dos banheiros instalados junto à área administrativa das Subestações e terá desti-

    nação adequada, conforme previsto em Lei.

    Principais resíduos gerados

    Todo resíduo sólido gerado nas atividades do empreendimento terá destinação adequada,conforme previsto em Lei.A emissão de fuligem deverá ter seu controle através da manutenção periódica dos veículosalimentados por óleo diesel.

    Características geraisdo empreendimento

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    O Estudo AmbientalComo foi elaborado o EIA? _________________ 26

    A Região Estudada _______________________ 27

    Aspectos Legais _________________________ 31

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    O Estudo Ambiental

    Como foi elaborado

    o EIA?Para a elaboração do EIA, vários técnicos desenvolveram

    estudos para conhecer as principais características da região

    que poderá ser impactada, direta ou indiretamente, pela

    construção e operação do empreendimento. Foram feitas

    visitas, entrevistas, coletas de materiais e análises de estudos

     já publicados. Foram estudados os atributos físicos (meio

    Conhecida a região, os impactos ambientais potenciais,positivos e negativos, resultantes das fases de planejamento,

    implantação e operação do empreendimento foram

    identificados e avaliados para cada um dos meios físico,

    Por fim, para compensar e mitigar os impactos negativos

    e potencializar os impactos positivos foi apresentado um

    conjunto de medidas e Programas Ambientais que serão

    desenvolvidos na região do empreendimento.

    A primeira etapa do estudo ambiental é o ajuste da

    alternativa locacional que será detalhada, dentre aquelas

    possíveis, no corredor preferencial de 20 km, estabelecidonos procedimentos que regulam o processo de concessão da

    infraestrutura de transmissão de energia elétrica.

    Na análise das alternativas locacionais, ou seja, os possíveis

    trajetos da Linha de Transmissão, são estudadas três

    possíveis trajetos de interligação entre o início e o fim da

    LT. Para a escolha da alternativa preferencial (diretriz do

    empreendimento) são consideradas características que

    minimizem os impactos socioambientais, tais como a extensão

    do traçado, interferências na infraestrutura existente, presença

    de assentamentos e comunidades, vegetação, relevo, corpo

    de água (rede hídrica), áreas prioritárias para a conservaçãoda biodiversidade e área legalmente protegidas. Foto Bourscheid

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     Áreas Meios Unidade (planta)Área Total

    (km²)

    AII Físico e Biótico 5 km para cada lado do traçado da LT. 3.110,26

    AII Socioeconômico

    Território abrangido pelos municípiosinterceptados pelo empreendimento:

    Ceará (Milagres e Barro); Paraíba(Cachoeira dos Índios, Catolé do Rocha,

    São José de Piranhas, Cajazeiras, SãoJoão do Rio do Peixe, Sousa, Lastro,

    Santa Cruz, Bom Sucesso e Brejodos Santos); e Rio Grande do Norte

    (Alexandria, João Dias, Patu, MessiasTargino, Janduís, Campo Grande, Paraú

    e Assú).

    8.919,6

    AIDFísico Biótico

    500 para cada lado do traçado da LT,incluindo as Subestações Milagres II e

    SE Açu III.307,2

    AID Socioeconômico 2,5 km para cada lado do traçado da LT. 1.540,41

    Quadro descritivo

    das áreas de

    influência

    A Região Estudada

    Para elaboração do EIA é importante determinar a área de abrangência do território que o empreendimento,

    áreas de influência.

    As áreas de influência da LT Milagres II – Açu III  foram delimitadas em três níveis de abrangência, de acordo

    potencialmente alterados pelo planejamento, implantação e operação do empreendimento, são elas:

    Foto Bourscheid

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    Foto Bourscheid

    Meio Socioeconômico

    Abrange as relações do empreendimento com a dinâmica

    populacional, o uso e ocupação territorial, a infraestrutura básica,

    a caracterização das comunidades das áreas de influência, sua

    estrutura produtiva, de serviços e organização social.

    Área de Influência Indireta (AII):

    A AII é definida pela abrangência dos fatores

    ambientais indiretamente afetados pelo

    empreendimento, apresentando-se como aregião potencialmente sujeita aos impactos

    indiretos e incluindo os ecossistemas e

    ser modificados a partir de alterações

    ocorridas durante as diferentes fases do

    empreendimento.

    Meio Biótico

    Abrange as relações do empreendimento com o conjunto de seres

    vivos dos ambientes terrestres.

    Meio Físico

    Compreende as relações do empreendimento com o clima, ar,

    solos, geologia, geomorfologia e os recursos hídricos das áreas de

    influência do empreendimento.

    Área de Influência Direta (AID):

    empreendimento em suas características

    implantação e operação.

    Diretriz: o traçado do empreendimento, o

    caminho por onde a Linha de Transmissão

    será construída.

    Saiba Mais: 

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    As áreas de influência foram definidas

    pelo IBAMA para estudo e avaliação doempreendimento e sua repercussão nos

    Assú

    Paraú

    CampoGrande

    Janduís

    Catolédo Rocha

    Patu

    João Dias

    São Joãodo Rio doPeixe

    Alexandria

    Brejo dos Santos

    Bom Sucesso

    Santa Cruz

    São José das Piranhas

    Lastro

    Cajazeiras

    Cachoeira dosIndios

    BarroMilagres

    SE Milagres II

    SE Açu III

    N

    (Figura 7.11 e 7.12 do EIA)

    Subestação

    Assú

    Paraú

    CampoGrande

    Janduís

    MessiasTargino

    Catolédo Rocha

    Patu

    João Dias

    São Joãodo Rio doPeixe

    Alexandria

    Brejo dos Santos

    Bom Sucesso

    Santa Cruz

    São José das Piranhas

    Lastro

    Cajazeiras

    Cachoeira dos Indios

    BarroMilagres

    SE Milagres II

    SE Açu III

    Indireta dos Meios

    Físico e Biótico

    Indireta do Meio

    Subestação

    Sousa

    SousaLinha de Transmissão

    Linha de Transmissão

    MessiasTargino

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    30 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

    Assú

    Paraú

    CampoGrande

    Janduís

    MessiasTargino

    Catolédo Rocha

    Patu

    João Dias

    São Joãodo Rio doPeixe

    Alexandria

    Brejo dos Santos

    Bom Sucesso

    Santa Cruz

    São José das Piranhas

    Lastro

    Cajazeiras

    Cachoeira dosIndios

    BarroMilagres

    SE Milagres II

    SE Açu III

    Assú

    Paraú

    CampoGrande

    Janduís

    MessiasTargino

    Catolédo Rocha

    Patu

    João Dias

    São Joãodo Rio do

    Peixe

    Alexandria

    Brejo dos Santos

    Bom Sucesso

    Santa Cruz

    São José das Piranhas

    Lastro

    Cajazeiras

    Cachoeira dosIndios

    BarroMilagres

    SE Milagres II

    SE Açu III

    N

    (Figura 7.12 e 7.13 do EIA)

    Subestação

    Subestação

    Direta dos MeiosFísico e Biótico

    Direta do Meio

    Sousa

    Sousa

    Linha de Transmissão

    Linha de Transmissão

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    Aspectos Legais

    Para elaboração do EIA, os instrumentos legais relacionados

    ao empreendimento (Resoluções, Decretos, Leis, Planos e

    Programas governamentais nos níveis Federal, Estadual e

    Municipal) foram consultados e avaliados, com destaque

    para os dispositivos legais que marcaram o desenvolvimento

    da legislação ambiental no país.

    Esses dispositivos legais se referem aos temas relevantes

    para implantação e operação do empreendimento, em

    conformidade com os critérios técnicos, sociais e ambientais

    existentes. Dentre eles encontram-se:

    de extinção;

    e conservação dos recursos ambientais;

    ocupação;

    arqueológico, histórico e cultural;

    indígenas e quilombolas;

    faixa de servidão;

    ambiental; bem como,

    instrumentos de controle e gestão.

    Ressalta-se a importância do cumprimento da legislação,

    considerando sempre a viabilidade socioambiental do

    empreendimento e sua compatibilidade com as normastécnicas e legais.Foto Bourscheid

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    A Região Onde Passará

    o EmpreendimentoConhecendo a Região

    onde passará o Empreendimento _____________ 37

    Atributos Físicos _________________________ 38

    Atributos Biológicos _______________________ 48

    Atributos Socioeconômicos e Culturais__________ 55

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    Foto Bourscheid

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    A Região Onde Passará oEmpreendimento

    Conhecendo a Regiãoonde passará oEmpreendimentoOs estudos para a elaboração do diagnóstico ambiental da região

    onde está prevista a futura construção e operação da LT MilagresII – Açu III foram orientados pela caracterização dos aspectos físicos,

    O diagnóstico dos aspectos físicos apresenta as características do

    clima da região, sua geologia e relevo, características dos solos, bem

    como, a caracterização dos recursos hídricos.

    O diagnóstico dos atributos biológicos apresenta as principais

    informações sobre a fauna (animais) e flora (vegetação) da região.

    outras informações, apresenta o perfil da população e a estrutura

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    38 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

    Ruídos

    O estudo de ruídos tem o objetivo de verificar se as atividades do empreendimento, em suas diferentes fases, irão

    respeitar os limites estabelecidos por lei e se poderão causar ruídos em excesso nas áreas habitadas e que interfiram

    na qualidade ambiental.

    As medições de ruído foram realizadas conforme os parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas específicas (ABNT

    NBR 10.151/2000 e Decisão de Diretoria n° 100/2009/P da CETESB). Foram realizadas medições nos limites das

    propriedades onde serão construídas as Subestações Milagres II e Açu III, nos municípios de implantação dos canteiros

    de obras e nos pontos de proximidade da LT Milagres II – Açu III com residências rurais e povoados.

    Foi possível identificar que nas áreas de instalação das Subestações Milagres II e Açu III os níveis de ruído estão em

    conformidade com o padrão estabelecido para áreas rurais. As áreas em municípios elegíveis para a implantação dos

    canteiros de obras poderão sofrer maior interferência de ruídos no período diurno, integrando-se às atividades urbanas

    e, no Traçado da Linha de Transmissão, os valores observados atualmente também são compatíveis com a legislação.

    A seguir são apresentados os principais resultados dos temas

    que compõem o diagnóstico do meio físico.

    Atributos Físicos

    Foi realizada uma caracterização do clima na região Nordeste

    do Brasil, mais especificamente dos estados do Ceará, Paraíba

    e Rio Grande do Norte, que apresenta clima semiárido e

    geralmente quente, com temperatura média acima de 18°C, e

    temperatura máxima registrada acima dos 30ºC.

    Em relação ao período de chuvas, pode-se observar duas

    fases, uma seca e outra chuvosa, tendo de 6 a 8 meses secos

    ou com pouca chuva. O período mais chuvoso concentra-se

    nos meses de janeiro a maio (verão e outono) e sendo mais

    seco nos meses de julho a outubro.

    O Clima da Região

    Ponto de Monitoramento de Ruído aolongo do traçado da LT

    Descrição do Local

    Ponto LT 1 

    traçado da LT, a 15 metros da estrada asfaltada de acesso a Cuncás

    Ponto LT 2  

    Ponto LT 3 Em área rural, a cerca de 300 metros da PB-337, no município de Bom Sucesso/PB.

    Ponto LT 4Em área rural, a cerca de 250 metros de área de ocupação urbana, no município de

    Catolé do Rocha/PB.

    Ponto LT 5 Em área rural, a cerca de 250 metros da BR-226, no município de Campo Grande/RN.

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    Foto Bourscheid

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    Foto Bourscheid

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    Recursos Hídricos

    O empreendimento está inserido na região das Bacias Costeiras do Nordeste Oriental e atravessa três bacias hidrográficas e 08 sub-bacias, são elas:

     

    7346 – Sub-bacia do rio Salgado.

     

    7354 – Sub-bacia do rio Apodí;

    7356 – Sub-bacia do rio do Carmo;

    7358 – Sub-bacia do riacho Linda Flor.

     

    7361 – Sub-bacia do rio Parau;

    7363 – Sub-bacia do rio Piranhas;

    7365 – Sub-bacia do rio Piranhas;

    7366 – Sub-bacia do rio Piranhas.

    (Fonte: Figura 7.2 23 do EIA).

    Bacias e Sub-bacias Hidrográficas

    interceptadas pelo Empreendimento

    Bacia Hidrográfica

    Bacia Hidrográfica é o conjunto de terras que fazem a drenagem da água das chuvas para um curso de água e seus afluentes.

    Na relação do empreendimento, é importante conhecer o comportamento dos rios e córregos, de forma que sejam planejadas as ações

    necessárias para evitar que suas cheias interfiram na estabilidade das fundações das torres de transmissão.

    de março e abril.

    nível no período de águas altas.

    Não foram encontrados pontos com forte degradação das margens nesses rios e córregos.

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    42 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

    Geologia e Relevo

    dos Garrotes

    (Formação Brejo

    Santo, Formação Mauriti, Formação Missão Velha) e a Bacia do

    Rio do Peixe (Formação Antenor Navarro e Formação Sousa)

    Alúvio-Coluvionar

    Geomorfologia

    Estas paisagens são caracterizadas por relevos que variam

    de plano a forte ondulado e montanhoso, sendo que a

    Depressão Sertaneja e os Tabuleiros Costeiros são paisagens

    predominantemente planas, enquanto o Planalto Sertanejo e os

    Planaltos Residuais Sertanejos se apresentam com relevo maismovimentado, especialmente o último.

    A área apresenta, em relação à paisagem, quatro grandes

    unidades que, por ordem de maior extensão, são:

    Estas paisagens são caracterizadas por relevos que variam de

    plano a forte ondulado e montanhoso, sendo que a primeira e

    terceira são predominantemente planas, enquanto as outras duas

    se apresentam com relevo mais movimentado, especialmente aúltima.

    Depressão Sertaneja (Fonte: Bourscheid, abr il /2013). Planalto Ser tanejo (Fonte: Bourscheid, abri l/2013).

    Geomorfologia - (Fonte: Bourscheid, abril/2013). Planalto Residual (Fonte: Bourscheid, abril/2013).

    A região é composta por uma variedade de materiais

    geológicos, em diferentes estágios, composição,

    origem e idade. Por essa razão, também apresentam

    comportamentos diferentes.

    Unidades Geológicas da região do Empreendimento:

    Saiba Mais: 

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    Depressão Sertaneja (Fonte: Bourscheid, abril/2013). Planalto Sertanejo (Fonte: Bourscheid, abril/2013).

    Depressão Sertaneja (Fonte: Bourscheid, abril/2013).

     Tabuleiros Costeiros (Fonte: Bourscheid, abril/2013).

    Assú

    Paraú

    CampoGrande

    Janduís

    MessiasTargino

    Catolédo Rocha

    Patu

    João Dias

    São Joãodo Rio doPeixe

    Alexandria

    Brejo dos Santos

    Bom Sucesso

    Santa Cruz

    Souza

    São José das Piranhas

    Lastro

    Cajazeiras

    Cachoeira dosIndios

    BarroMilagres

    SE Milagres II

     

    N

    TC

    PS

    DS

    PRS

    Tabuleiro Costeiro

    Planalto Residual Sertanejo

    Planalto Sertanejo

    Depressão Sertaneja

    Subestação

    Seccionamentos

    Linha de Transmissão 500KV Milagres II - Açu III

    Canteiro de Obras

    Limite Municipal

    SE Açu III

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    Paleontologia (Fósseis)

    Realiza o mapeamento das áreas onde pode haver vestígios

    fósseis, animais ou vegetais, protegidos pelas leis brasileiras.

    As informações existentes sobre a área de estudo revelaram a

    existência de possíveis fósseis com diferentes idades geológicas,

    localizados no oeste do estado do Rio Grande do Norte, e da

    Paraíba, e o extremo sudeste do estado do Ceará.

    O estudo realizado diretamente em pontos na área onde passaráa LT permitiu a identificação das áreas de possível ocorrência

    de fósseis, com destaque para os municípios de Alexandria

    (RN), São João do Rio do Peixe e Sousa (PB), Barro e Milagres

    (CE). No momento do detalhamento das ações construtivas do

    empreendimento, essas informações serão consideradas.

    Foto Bourscheid

    Fósseis:  são restos ou vestígios

    preservados de animais, plantas ou outros

    seres vivos, principalmente em rochas.

    Apresentam-se como moldes do corpo ou

    partes deste, rastros e pegadas

    Saiba Mais: 

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    46 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

    Solos (Pedologia)

    A região apresenta uma variedade de unidades de solos comdiferentes características, desde os mais desenvolvidos, intermediário

    e mal drenados, em função do material de origem, relevo e clima.

    Entre os solos presentes na área existe uma variação bastante grande,

    isto porque, além da paisagem, também os tipos de rochas presentes

    mudam bastante ao longo da LT. Desde modo, os solos variam de

    rasos ou pouco profundos até profundos. São pouco férteis, quando

    derivados de arenitos, medianamente quando originados de rochas

    ígneas e mais férteis quando derivados de metamórficas. Poucas

    seriam as áreas, do ponto de vista das características próprias dos

    solos em que os cultivos seriam restritos. Entretanto, na prática,

    grande parte da área do empreendimento sofre, continuamente,

    os efeitos da seca e por esta razão a utilização deste recurso é

    visivelmente prejudicada.

    Conheça asunidades de

    solo presentesna região

    da LT

    Unidades de Solo mapeadas na AID e AII

    Argissolo Amarelo

    Argissolo Vermelho

    Argissolo Vermelho + Neossolo Litólico

    Argissolo Vermelho-Amarelo

    Argissolo Vermelho-Amarelo + NeossoloRegolítico + Neossolo Litólico

    Cambissolo Háplico + Neossolo Litólico

    Latossolo Vermelho

    Luvissolo Crômico

    Luvissolo Crômico + Neossolo Litólico

    Neossolo Litólico

    Neossolo Litólico + Luvissolo Crômico

    Neossolo Litólico + Argissolo Vermelho

    Neossolo Flúvico

    Neossolo Regolítico

    Neossolo Regolítico + Neossolo Litólico

    Neossolo Quartzarênico

    Planossolo Nátrico

    Vertissolo Háplico

    (Fonte: Quadro 7.2-6 do EIA).

    Foto Bourscheid

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    Espeleologia (cavernas)

    No estudo das cavidades naturais (grutas e cavernas) presentes naárea do estudo, foram consultadas as informações existentes sobre

    a região e realizadas vistorias de campo. No estado do Ceará,

    existem 44 cavernas catalogadas, na Paraíba, existem 4 cavernas

    catalogadas e o Rio Grande do Norte é o estado nordestino com

    o maior número de cavidades registradas, com 563 (469 cavernas,

    54 abrigos, 36 abismos e 4 dolinas – pequenos vales). Na região

    do empreendimento, predominam áreas de média e baixa poten-

    cialidade de ocorrência dessas formações naturais (ver ilustração).

    Nas vistorias de campo, não foi encontrada nenhuma caverna

    numa área de 500 metros a partir do traçado da LT.

    Foram registradas apenas cinco cavernas, fora da AID do projeto

    (distantes 3km do traçado), são elas: Gruta do Diabo; Gruta

    do Dragão; Gruta do Menino; Gruta do Morcego; e Gruta Olho

    (RN) e as demais grutas estão localizadas na Serra da Barriguda,

    próximos a cidade de Alexandria (RN), na divisa entre os estados

    de Rio Grande do Norte e Paraíba.

    Potencial de

    Ocorrência

    de Cavidades

    Naturais na AII

    Muito Alto

    Alto

    Médio

    Baixo

    Ocorrência Improvável

    Limite Estadual

    Potencial Espelológico (CECAV)

    Cavernas Encontradas

    Caminhamento Espeleológico

    Cavernas Cadastradas CECAV

    Gruta do Diabo

    Gruta do Dragão

    Gruta do Menino

    Gruta do Morcego  

    Cavernas

    Fotos: Bourscheid

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    48 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

    Recursos Minerais

    A atividade de pesquisa e exploração de recursos minerais no país necessita de autorização junto ao Departamento Nacional de Produção

    Mineral (DNPM).

    Na AID, foram identificados 45 processos minerários junto ao DNPM sendo que 8 estão em fase de concessão de lavra ou de licenciamento,

    3 possuem requerimento de lavra e os demais estão em fase de autorização de pesquisa, disponibilidade, requerimento de licenciamento ou

    requerimento de pesquisa. Quanto às substâncias minerais, as solicitações de exploração estão divididas em: minério de ferro, minério de

    cobre, granito, argila, minério de berilo, areia, calcário, charnoquito e saibro.

    O diagnóstico do meio biótico apresenta as principais informações sobre vegetação, fauna e as áreas protegidas da região.

    Atributos Biológicos

    Vegetação

    Os estudos realizados na região indicaram que mais de 60%

    das áreas de influência são cobertas por vegetação de caatinga,23% por solo exposto e 10% por manejo agrícola ou florestal.Na faixa de servidão (com largura de 60m), predomina vegetaçãonatural de caatinga (66%), especialmente a caatinga fechada

    (25%) e aberta (24%).A caatinga é composta por plantas espinhosas, de aparência

    variada, comumente conhecida por sua aparência mais rústicae vegetação seca e cactus. Geralmente, a vegetação de caatinga

    ocorre em terras baixas, entre serras e planaltos.Em toda a área de influência, a vegetação de caatinga apresenta

    um grau elevado de degradação, sendo recorrente de açõeshumanas, principalmente, agricultura e rebanho. A presença

    de rebanhos dificulta a regeneração natural da caatinga pelopisoteio da vegetação e pelos animais se alimentarem dos brotosdas árvores.

    As áreas de difícil acesso e com altitude elevada apresentammelhor conservação de vegetação, inclusive, em porções mais

    altas há pedregulhos no solo o que dificulta a presença derebanho.

    No presente estudo, foram identificadas 140 espécies vegetais,considerando as áreas de influência direta e indireta doempreendimento.

    Dentre as espécies identificadas, 26 são endêmicas do BiomaCaatinga, 6 delas (23%) encontradas na faixa de servidão do

    empreendimento: Pereiro (Aspidosperma pirifolium Mart.),Buquê-de-noiva (Varronia leucocephala (Moric.) J.S.Mill),

    Foto Bourscheid

    Umburana (Commiphora leptophloeos (Mart.) J.B.Gillett),Marmeleiro (Croton sonderianus Muell. Arg.), Pinhão bravo

    (Jatropha mollissima (Pohl) Baill.) e Lambe-beiço-branco/jurema-branca (Piptadenia stipulaceae (Benth.) Ducke).

    De todas as espécies registradas no presente estudo, 13 (9%)são elencadas com algum grau de ameaça de extinção nas listas

    consultadas:

    2 espécies: Aroeira (Myracrodruon urundeuva Allemão) e

    Jaborandinha (Pilocarpus jaborandi Holmes).

    dos Recursos Naturais (IUCN) são 9 espécies, sendo:

    (Bauhinia fortificata Link.); Sensitiva (Mimosa pudica L.); Hymenaeacourbaril L. (sem nome popular); e Senna macranthera (Collad.)

    H.S.Irwin & Barneby (sem nome popular).

    Allemão).

    das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção)com 3 espécies: Mandacaru (Cereus jamacaru DC.); Xique-xique(Pilosocereus gounellei (F.A.C.Weber) Byles e G.D.Rowley); e

    Facheiro (Pilosocereus pachycladus f. Ritter.).Destas espécies, apenas a Aroeira (Myracrodruon urundeuva) se

    encontra simultaneamente em duas listas, do MMA e do IUCN.

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    Áreas Protegidas(Unidades de Conservação)

    Uma das formas de evitar danos à diversidade biológica é garantir

    a conservação da mesma através do estabelecimento de um

    sistema legal de proteção de áreas de interesse de preservação ou

    conservação.

    a Conservação, Uso Sustentável e repartição dos Benefícios da

    Biodiversidade, Reserva da Biosfera e as Unidades de Conservação.

    O estudo ambiental fez um levantamento dessas áreas num raio de

    10 km do empreendimento, identificando:

    Unidades deConservação da

    Natureza

    Monumento Vale dos Dinossauros  (categoria:proteção integral – jurisdição: estadual), localizadano município de Sousa (PB) a 5,4 km de distânciado traçado da LT.Floresta Nacional de Açu (categoria: usosustentável - jurisdição: federal), localizada nomunicípio Açu (RN) a 3,8 km de distância do traçadoda LT.

    Áreas de PreservaçãoPermanente (APP)

    As APPs, na AID, correspondem a 5% da áreamapeada, onde 65% é vegetação de caatinga(caatinga fechada, caatinga aberta e caatinga devárzea/lavoura), 1% da área coberta por água, 10%de áreas de manejo agrícola/florestal, 24% por soloexposto e 0,2% por área urbana.Corresponde a 6% da faixa de servidão (faixa de60 metros de largura), onde 58% é vegetação decaatinga, 11% da área coberta por água, 9% deáreas de manejo agrícola/florestal e 22% por soloexposto.

    Áreas Prioritáriaspara a Conservação,

    Uso Sustentávele repartição dos

    Benefícios daBiodiversidade

    A partir das consultas realizadas no mapa interativodas áreas prioritárias para a conservação dabiodiversidade do Ministério do Meio Ambiente,constataram-se distante 10 km do entorno doempreendimento, quatro áreas prioritárias, chamadascomo: Açu, Kariris, Piranhas e Sousa.Todas interceptadas pelo empreendimento.

    Reserva da Biosfera daCaatinga

    Uma porção do empreendimento equivalente a162,52 ha (8,70% da área da faixa de servidãode 60m), será implantada na Zona de Transição daReserva da Biosfera da Caatinga.

    Espécies endêmicas: são espécies de

    ocorrência restrita a uma região geográfica.

    Áreas de Preservação Permanente:  são

    áreas legalmente protegidas, cobertas ou não de

    vegetação, que possuem funções ambientais, tais

    como: atenuar a erosão; preservar os rios, nascentes

    e lagos, contribuindo para qualidade das águas e

    sua manutenção.

    Unidades de Conservação:  são porções

    delimitadas do território nacional, especialmente

    protegidas por lei, por conter elementos naturais de

    importância ecológica ou ambiental, podendo ser

    dividida nas seguintes categorias: Parque Nacional,

    Estação Ecológica, Reserva Biológica, Reserva

    Áreas Prioritárias para a Conservação,

    Uso Sustentável e repartição dosBenefícios da Biodiversidade: a identificação

    e delimitação dessas áreas tem o objetivo de

    conciliar o desenvolvimento com a conservação e a

    utilização sustentável da diversidade biológica.

    Saiba Mais: 

    A Fauna da Região

    O diagnóstico da fauna das áreas de influência do

    empreendimento foi realizado através de levantamento de

    dados existentes para a região e pesquisas de campo, que

    seguiram métodos específicos para cada grupo de animais

    estudado. Os estudos sobre a fauna terrestre englobaram

    os seguintes grupos: anfíbios, répteis, aves e mamíferos

    terrestres.

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    Anfíbios e Répteis

    Nos levantamento de campo foram identificadas 11 espécies

    de anfíbios (rãs, sapos e pererecas), sendo que todas as espécies

    registradas nas pesquisas de campo apresentaram grande

    capacidade de se adaptar a ambientes alterados. Destaca-se a

    presença da rãzinha (Pseudopaludicola falcipes ) e rã (Pleurodema

    diplolister ), espécies mais abundantes na região.

    Ao todo, foram identificadas 31 espécies de répteis no estudo,podendo ser divididos em dois grupos: cágados e tartarugas (Ordem

    Testudinae); e cobras e lagartos (Ordem Squamata). O calango

    (Tropiduros hispidus ) aparece como o réptil mais abundante do

    estudo, representando mais de 80% das espécies identificadas

    nesse grupo.

    Destaca-se o registro de cobras conhecidas na Caatinga, como corre-

    campo, cobra-cipo-marrom ou tabuleiro (Philodryas nattereri ), e a

    cobra muçurana ou cobra-preta (Pseudoboa nigra) que apresenta o

    hábito particular de se alimentar de outras serpentes, sendo capaz

    de resistir ao veneno de serpentes como jararacas (Bothrops spp.)

    e cascavéis (Crotalus spp .), mas é vulnerável ao veneno das cobrascorais (Micrurus spp.).

    Foram registradas no estudo sete espécies de répteis listados na

    CITES, podendo ser divididas em dois grupos:

    (a) Espécies consideradas ameaçadas de extinção e afetadas pelo

    comércio de animais; e (b) Espécies que poderão chegar a esta

    situação de ameaçadas, se o comércio destas espécies não estiver

    sujeito a leis mais rigorosas.

    Dentre essas espécies, apenas a jiboia (Boa constrictor ) teve sua

    ocorrência confirmada na área de influência da LT através das

    pesquisas de campo. Grande parte das espécies são generalistas, de

    grande tolerância a ambientes alterados pela ação humana.

    Jiboia (Boa constrictor ) Foto: Bourscheid 

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    Aves

    Foram registradas 157 espécies de aves, sendo que a maioria

    apresenta baixa sensibilidade a distúrbios ambientais e boa

    adaptação a áreas alteradas pela ação humana. Apenas uma das

    espécies de aves registradas nas pesquisas de campo apresenta alto

    grau de sensibilidade, é a saracura-três-potes (Aramides cajanea).

    O tico-tico-rei-cinza (Coryphospingus pileatus ) foi a espécie

    registrada mais abundante, seguida das espécies bacurauzinho-da-

    caatinga (Caprimulgus hirundinaceus ), urubu-de-cabeça-vermelha

    (Cathartes aura), o bacurauzinho (Chordeiles pusillus ) e o gavião-

    carijó (Rupornis magnirostris ).

    Ao verificar as listas de espécies de possível ocorrência na região com

    os dados do Ministério do Meio Ambiente e da União Internacional

    para Conservação das Espécies (IUCN), verificou-se algumas espécies

    consideradas ameaçadas de extinção (12 vulneráveis, 5 Criticamenteem Perigo e 4 Em Perigo). Entretanto, é importante ressaltar que

    apenas uma espécie, o pica-pau-anão-da-caatinga (Picumnus limae)  

    foi registrado na região pelo estudo.

    Foram identificadas 10 espécies de aves endêmicas, ou seja, espécies

    de ocorrência característica e restrita geograficamente ao Bioma

    Caatinga, mas apenas 04 foram registradas nos levantamento de

    campo, são elas:

    Bacurauzinho-da-caatinga (Caprimulgus hirundinaceus )

    Cardeal-do-nordeste (Paroaria dominicana )

    Choca-do-nordeste (Sakesphorus cristatus )

    Corrupião (Icterus jamacaii )

    Mamíferos

    O levantamento de informações em trabalhos existentes para a

    área estudada resultou numa lista de 143 espécies de mamíferos

    oficialmente presentes na Caatinga.

    Através das pesquisas de campo na área do empreendimento, foi

    possível registrar 29 espécies de mamíferos, com destaque para

    as espécies a seguir, pelo número de animais registrado: mocó

    (Kerodon rupestris ), morcego-nariz-de-espada (Lonchorhina aurita)

    e morcego-das-pedras (Peropteryx macrotis ).É importante destacar que uma espécie puma (Puma concolor )

    foi verificada em mais de uma área ao longo da região estudada,

    apresenta o hábito de realizar grandes deslocamentos diários

    dentro de seu território, aumentando as chances de serem deixados

    vestígios de sua presença por onde passa. A área apresentou grande

    abundância de guaxinim (Procyon cancrivorus ), cachorro-do-mato

    (Cerdocyon thous ) e morcego-das-pedras (Peropteryx macrotis ).

    O estudo sobre a presença de morcegos foi bastante eficaz com o

    registro de várias espécies no local onde habitavam: morcego-das-

    pedras (Peropteryx macrotis ); morcego (Micronycteris schmidtorum);

    morcego-pescador (Noctilio leporinus ); e morcego-nariz-de-espada

    (Lonchorhina aurita).

    Cardeal-do-nordeste (Paroaria dominicana)Foto: Bourscheid 

    Morcego-de-cauda-livre (Molossus molossus ) Foto: Bourscheid 

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    Vista aproximada de pouseiroFoto: Bourscheid 

    Pleurodema diplolisterFoto: Bourscheid 

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    Sobre o crescimento de sua população nas últimas décadas,

    os municípios cearenses tiveram um crescimento positivo,

     juntamente com os municípios paraibanos de Cajazeiras,

    Cachoeira dos Índios e Catolé do Rocha e os municípios

    norte-riograndenses Assú, Patu e Messias Targino. Os demais

    municípios estudados apresentaram um percentual negativo de

    crescimento, com destaque para Campo Grande, no Rio Grande

    do Norte, que apresentou o maior percentual negativo.

    Um indicador importante sobre o desenvolvimento de uma

    região é o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que

    considera questões de educação, longevidade (expectativa de

    anos de vida) e renda das populações. Todos os municípios da AII

    apresentaram IDH médio, ou seja, um índice de desenvolvimento

    médio.

    Nas visitas de campo, foi verificado que os municípios estão

    localizados numa região bastante afetada pela seca, onde os

    prejuízos à agricultura e pecuária são visíveis.

    Sobre a ocupação humana na AID, foi verificado um número

    baixo de residências próximas ao traçado de toda a LT, com:

    residências

    residênciasÉ importante ressaltar que o caminho proposto para a LT não

    passa por áreas urbanas adensadas, com uso intensivo do

    espaço urbano, interagindo apenas com áreas pouco ocupadas.

    Sobre as organizações sociais nessas localidades, foram

    identificadas Associações Comunitárias, Associações de

    Pequenos Produtores e Associações classistas e de trabalhadores.

    No estudo, também foram identificados os Programas e Planos

    Governamentais (Federais, Estaduais e Municipais) propostos

    para os municípios da AII empreendimento, sobretudo os

    voltados às obras de infraestrutura.

    A estrutura de saúde dos municípios da AII é constituída por

    unidades de atenção básica e para o atendimento de baixa e

    média complexidade.

    Há um número reduzido de municípios com unidades avançadas

    de saúde. Os municípios de Assú (RN), Sousa (PB) e Cajazeiras

    (PB) atendem os casos de alta complexidade. Observam-se ainda,

    os municípios de Mossoró (RN) e Juazeiro (CE) como referência

    em atendimento médico.

    Em alguns casos, a estrutura existente é insuficiente para o

    atendimento da população. Nessas localidades, os casos com

    maior gravidade são transferidos ou encaminhados para outros

    Saúde

    Todos os municípios da AII possuem instituições de ensino,

    entretanto, em apenas alguns, há instituições de ensino superior, são

    eles: Milagres (CE); Cajazeiras, Catolé do Rocha e Souza (PB); e Assú,

    Alexandria, Campo Grande, Janduís e Patu (RN). Em alguns deles, há

    também a oferta de cursos profissionalizantes.

    A oferta de ensino aos jovens e adultos ocorre em todos os municípios

    para atender a demanda dessa população que não teve acesso ao

    ensino regular na idade adequada. Mas, ainda é possível verificar um

    baixo índice de escolaridade nos municípios estudados.

    Educação

    Três setores da economia influenciam fortemente o Produto

    Interno Bruto – PIB dos municípios estudados, representadospor atividades na Agropecuária, Indústria e Serviços.

    As informações obtidas no estudo evidenciam a importância

    do setor de serviços, onde estão inclusas as arrecadações

    municípios mais industrializados são Sousa (PB), Cajazeiras

    (PB) e Assú (RN).

    Destaca-se o crescimento industrial no Ceará na última

    década alavancado através de incentivos fiscais. A instalação

    de empresas contribuiu para a elevação do emprego e das

    ocupações em cidades de economia tradicionalmente agrícola,

    a exemplo do município de Juazeiro do Norte.

    Empregos formais em dez/2011

    Ceará = 1,4 milhão; com crescimento de 6% em

    e administração pública; 

    comércio; e 

    Rio Grande do Norte = 592,4 mil, crescimento de

    comércio.Os efeitos da seca são sentidos na economia, pela falta de

    Atividade Produtiva e Renda

    municípios de maior porte e com melhor infraestrutura de

    saúde, onde há unidades de atendimento de alta complexidade

    (ambulatorial e hospitalar) como em Barros (CE), Cajazeiras,

    Catolé do Rocha, Santa Cruz e Souza (PB), e Assú e Janduís

    (RN).

    Um problema de saúde indicado no estudo é a grande

    presença de casos de Dengue na região, a maioria nas zonas

    urbanas dos municípios. A maior parte desses casos ocorre na

    região do sertão paraibano.

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    PIB – Produto Interno Bruto É a soma, em reais, de todos os bens e serviços produzidos numa determinada região.

    População EconomicamenteAtiva

    Compreende todas as pessoas que constituem a força de trabalho do país. É o potencial de mão de obra com que podecontar o setor produtivo, isto é, a população ocupada e a população desocupada.

    No estudo realizado para definir as características de uso e ocupação do

    solo na AID, verificou-se que predomina a vegetação de Caatinga, seguida

    de solo exposto e as atividades agrárias. As áreas urbanas representam

    menos de 1% da

    área total da AID. Os principais cultivos são típicos da produção agrícola

    familiar: feijão, milho e hortifrutigranjeiros. Também foi identificada a

    presença de pequenas comunidades rurais.

    As atividades de agricultura e pecuária existentes poderão permanecer

    após a fase de instalação, desde que sigam as regras e normas técnicas

    estabelecidas. Veja no quadro os usos proibidos na faixa de servidão.

    Uso e Ocupação do Solo

    Infraestrutura, Uso do Solo e Serviços

    Saiba Mais: 

    Foto Bourscheid

    Usos proibidos na Faixa de Servidão

    Área rural

    pecuárias e agrícolas; Instalaçõeselétricas e mecânicas.

    Área urbanaEdificações, loteamentos, praças e

    parques; Paradas para ônibus; áreas in-dustriais e comerciais; Estacionamentos.

    Sistemas de infraestruturaRuas; redes de água e esgotos;

    redes de comunicação.

    Atividades extrativas Exploração de jazidas e terraplanagem.

    A permanência e ocupação da faixa de servidão são totalmente vetadas,

    sendo permitidas determinadas atividades em áreas de titularidade

    pública, como jardins, hortas comunitárias dentre outras. Somente nos

    municípios de Milagres (CE), Santa Cruz (PB), João Dias (RN), Messias

    Targino (RN) e Campo Grande (RN), há áreas urbanas na AID do

    empreendimento, mas a presença de uma LT não representa um l imitadorda expansão urbana.

    oportunidade de trabalho alternativo no campo para a população

    que depende da agricultura e pecuária. Uma parte desses

    trabalhadores busca emprego nas áreas urbanas de suas cidades.

    Outro aspecto que reforça esse quadro é o perfil da oferta de

    mão de obra dessas regiões, que além de abundante apresentabaixa qualificação. Os municípios estudados apresentam número

    expressivo de desempregados em sua população, com destaque

    para os municípios paraibanos de Lastro (PB), com 21%, e Brejo dos

    Santos, com 20% de taxa de desemprego. Na Paraíba, destacam-se os

    municípios de Paraú, com 14%, Alexandria, com 12%, e Assú, com 10% da

    população economicamente ativa sem emprego. E Milagres, no Ceará, temaproximadamente 8% da população desempregada.

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    Foram estudadas ainda algumas condições específicas de estrutura

    viária e segurança para as áreas onde os canteiros possam ser

    instalados. Inicialmente, foram estudados os municípios de Campo

    Grande (RN), Alexandria (RN) e Cajazeiras (PB).

    Transporte, Segurança Pública eComunicação(municípios dos canteiros de obras)

    A segurança pública nesses municípios está a cargo da polícia militar

     juntamente com a polícia civil. Dos municípios estudados para áreas

    de canteiros, somente em Cajazeiras (PB) há guarda municipal para

    As condições de comunicação nesses municípios atenderão as

    demandas da força de trabalho e do empreendimento no período

    das obras de instalação. O baixo efetivo policial e as más condições

    de trabalho, precariedade de viaturas e armamentos são as principais

    questões de vulnerabilidade na segurança públ ica nesses municípios.

    Comunidades Tradicionais, Indígenas eQuilombolas

    Não foram identificados Territórios Indígenas na AII do

    empreendimento.

    Foram identificadas duas comunidades autodeclaradas descendentes

    de povos indígenas no município de Assú (PB): a comunidade Bangué,

    com 47 famílias e distante 10km da LT; e a comunidade Caboclos,

    com 39 famílias e distante 8 km da LT. Ambas descendentes dogrupo indígena Potiguara.

    Territórios Indígenas

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    Sobre a existência de Terras Quilombolas, compostas por grupos descendentes de escravos negros na AII, foram identificadas 6

    comunidades descendentes de quilombos, 5 delas são certificadas pela Fundação Cultural Palmares e 1 encontra-se em processo

    de certificação. Dessas, apenas a Comunidade Jatobá, no município de Patu/TN, possui o Relatório Técnico de Identificação

    e Delimitação – RTID e processo de reconhecimento do território quilombola em estágio mais avançado. As comunidades

    identificadas no estudo são:

    Territórios Quilombolas

    ComunidadeMunicípio/Es-

    tado

    Situação junto

    Nº de famílias

    Distância

    da LT

    (Aproximada)

    Bela Vista do Piató Assú/RN Certificada   3 km

    Jatobá Patu/RNCertificada/Possui RTID

    30 9,5 km

    Lagoa RasaCatolé do Rocha/

    PBCertificada 13 10 km

    Curralinho/JatobáCatolé do Rocha/

    PB Certificada   10 km

    São Pedro dos MiguéisCatolé do Rocha/

    PBCertificada 11 11,5 km

    Pau de LeiteCatolé do Rocha/

    PBEm processo 45 7 km

    (Fonte: Pesquisa de campo realizada em abril e maio de 2013)

    O estudo fez um levantamento de outras comunidades de agricultura familiar e pesca artesanal, localizadas nas proximidades

    do empreendimento e faixa de servidão, as quais poderão ter um maior convívio com as atividades de implantação da LT

    Milagres II – Açu III. São elas:

    Outras comunidades

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    Existem sítios arqueológicos cadastrados no IPHAN em sete municípios da AII, sendo: 10 sítios em Milagres (CE); 3 em Patu (RN); 2 em Sousa

    (PB); 2 em Paraú (PB); 2 em Messias Targino (PB); 2 em Alexandria (PB); e 1 em São José de Piranhas (PB). Predominam sítios de arte rupestre,gravuras ou pinturas em abrigos, paredões ou afloramentos rochosos, como em todo o Nordeste.

    Nas visitas de campo, não foram diagnosticadas evidências de materiais arqueológicos em superfície na AID do empreendimento. Antes de

    iniciar as obras será realizada uma verificação intensiva para localização de sítios arqueológicos.

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    Avaliação dos

    Impactos e Proposiçãode Medidas

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         N    a     t    u    r    e    z    a

         M    a    g    n

          i     t    u

          d    e

         D    u    r    a    ç     ã    o

         R    e    v    e    r    s

          i      b      i      l      i      d    a

          d    e

         T    e

        m    p    o    r    a

          l      i      d    a

          d    e

         A      b    r    a    n    g     ê    n    c

          i    a

         P    r    o

          b    a

          b      i      l      i      d    a

          d    e

         F    a    s    e

         R    e

          l    e    v     â    n    c

          i    a

    Aumento do conhecimento do meio físico da região P A P I LP AII A P/I/O M

    Aumento da poluição por material particulado N B T R CP AII A I M

    Geração de Ruídos N M T R CP AII A I M

    Indução a processos erosivos nas margens dos cursos

    N M T R MP AID A I/O M

    Indução a processos erosivos N M T R MP AID A I/O M

    Compactação dos solos e substratos N B T I CP AID M I B

    Recalques N M P I

    C/

    MP AID A I/O MMovimento de massa N A T R CP AID A I/O M

    Interferência em Sítios Paleontológicos N A P I CP AID B I M

    Interferências com Atividades de Mineração N B P I CP AID A I/O M

    P – planejamento | I – implantação | O – operação | D – desativação

    P – positivo | N – negativo

    B – baixa |M – média | A – alta

    T – temporário | P – permanente

    R – reversível | I – irreversível

    CP – curto prazo | MP – médio prazo | LP – longo prazo

    AID – área de influência direta | AII – área de influência indireta

    Foto Bourscheid

    Aspectos Físicos

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    Impacto: Geração de ruídos

    Medidas:

    Melhorias em vias de acesso

    Controle de escapamento de veículos automotores, equipamentose máquinas

    Realização de atividades potencialmente geradoras de ruídosdurante o dia

    Monitoramento das emissões de ruídos

    Impacto: Recalques

    Medidas:

    Efetuar investigações geotécnicas

    Impacto: Movimento de massa

    Medidas:

    Escoramento de valas

     Efetuar investigações geotécnicas

    Aspectos FísicosA seguir são apresentadas as medidas propostas para os

    impactos ambientais previstos para o Meio Físico.

    Medidas Propostas

    Impacto: Aumento do conhecimento do meio físico da região

    Medidas:

    A elaboração do diagnóstico ambiental (meios físico, biótico e so- -endimento colabora para o aumento do conhecimento da região,haja vista que para a região da Caatinga há carência de estudos

    em muitas áreas do conhecimento científico, comparativamente aoutros biomas. A execução dos Programas Ambientais propostos nosdiferentes assuntos abordados no âmbito deste Estudo de ImpactoAmbiental, visando aumentar o conhecimento da região de estudo

    Impacto: Aumento da poluição por material particulado

    Medidas:

    Priorizar a utilização de equipamentos e veículos mais eficientes ecom menores taxas de emissão de poluente

    Monitorar e controlar as emissões provenientes dos veículos, equipa-mentos e atividades das obras de implantação do empreendimento

    Priorizar a utilização de vias asfaltadas para circulação de veículos etransporte de materiais e equipamentos relacionados à obra

    Utilizar lonas para recobrimento de caminhões no transporte demateriais e proteção dos insumos armazenados em canteiros deobras e frentes de serviço, que possam gerar emissão de materialparticulado na forma de poeiras

    Impacto: Indução a processos erosivos

    Medidas:

    Recomposição da Cobertura Vegetal

    Desenho adequado das fundações das torres

    Impacto: Interferência em Sítios Paleontológicos

    Medidas:

    Treinamento dos técnicos da supervisão ambiental queacompanharão as frentes de serviço

    Salvamento de fósseis

    Impacto: Compactação dos solos e substratos

    Medidas:

    Subsolagem (rompimento de camadas compactadas do solo)

    Uso de plantas mais adequadas à situação de resistência àpenetração de raízes

    Impacto: Indução a processos erosivos nas margens dos curso

    Medidas:

    Recomposição da Cobertura Vegetal

    Instalação de Terraços ou Sulcos em Curva de Nível

    Desenho adequado das fundações das torres

    Projeto otimizado dos movimentos de terra (acessos)

    Impacto: Interferências com Atividades de Mineração

    Medidas:

    Comunicação, junto ao DNPM, das possibilidades de interferência e

    solicitação de bloqueio de concessão de novas áreas

    interferências e definição de critérios para compensação das perdas

    potenciais

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    Aspectos BiológicosA seguir são apresentadas as medidas propostas para os

    impactos ambientais previstos para o Meio Biótico.

    Medidas Propostas Impacto: Aumento do conhecimento do meio biótico da regiãoMedida:

    A elaboração do diagnóstico ambiental (meios físico, biótico

    empreendimento colabora para o aumento do conhecimento da

    região, haja vista que para a região da Caatinga há carência de

    estudos em muitas áreas do conhecimento científico, comparati-

    vamente a outros biomas. A execução dos Programas Ambientais

    propostos nos diferentes assuntos abordados no âmbito deste

    Estudo de Impacto Ambiental, visando aumentar o conhecimento

    da região de estudo

         N    a     t    u    r    e    z    a

         M    a    g    n

          i     t    u

          d    e

         D    u

        r    a    ç     ã    o

         R    e    v    e    r    s

          i      b      i      l      i      d    a

          d    e

         T    e    m    p    o    r    a

          l      i      d    a

          d    e

         A      b    r    a    n    g     ê    n    c

          i    a

         P    r    o

          b    a      b      i

          l      i      d    a

          d    e

         F    a    s    e

         R    e

          l    e    v     â    n    c

          i    a

    Aumento do conhecimento do meio biótico da região P A P I LP AII A P/I/O M

    Redução na área de cobertura vegetal  N A P I CP AID A I/O/D M

    Fragmentação de áreas de vegetação nativa e alterações nadinâmica da vegetação

    N A P I LP AID A I/O A

    Perda ou alteração de habitats N B P I CP AII A I M

    Fragmentação de habitats N B P I CP AID B I B

    Afugentamento da fauna N M T R CP AID A I M

    Aumento da Caça e do Tráfico de Animais Silvestres N B T R CP AII M I B

    Colisão de Espécimes da Avifauna (aves) N M P R LP AII M O M

    Perda de espécimes (animais) N B P I LP AII A I/O A

    N B P I LP AID A I/O A

    Interesse Conservacionista

    N A P I LP AID A I/O A

    P – planejamento | I – implantação | O – operação | D – desativação

    P – positivo | N – negativoB – baixa |M – média | A – alta

    T – temporário | P – permanente

    R – reversível | I – irreversível

    CP – curto prazo | MP – médio prazo | LP – longo prazo

    AID – área de influência direta | AII – área de influência indireta

    Aspectos Biológicos

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    | 71

    Impacto: Redução na área de cobertura vegetal

    Medidas:

    Resgate e Conservação da Flora Nativa durante a Supressão

    Recuperação de áreas degradadas

    Reposição Florestal

    Impacto: Interferência em Unidades de Conservação e outras

    Medidas:

    Retirar a vegetação estritamente necessária

    Executar o programa de compensação ambiental em unidade(s) deconservação

    Implantar um Programa de Reposição Florestal Obrigatória

    Impacto: Aumento da Caça e do Tráfico de Animais Silvestres

    Medida:

    Comunicação com os trabalhadores envolvidos para prevenir e

    mitigar alteração desnecessária de ambientes

     Supervisão ambiental

    Impacto: Perda de espécimes (decorrente de afugentamento e

    morte de animais)

    Medida:

    Por ser este um impacto ambiental de consequência potencial

    direta dos outros impactos sobre a fauna, as medidas para suamitigação consistem nas mesmas elencadas para cada um dos

    impactos anteriores

    Impacto:

    Medida:

    Retirar a vegetação estritamente necessária

    Implantar um Programa de Reposição Florestal Obrigatória

    Impacto: Fragmentação de áreas de vegetação nativa e alteraçõesna dinâmica da vegetação

    Medidas:Acompanhamento e Controle da Supressão (retirada) da Vegetação

    Recuperação de áreas degradadas

    Reposição Florestal

    Impacto: Perda ou alteração de habitats

    Medidas:

    Esclarecer os trabalhadores envolvidos para prevenir e mitigar

    alteração desnecessária de ambientes

    Demarcação precisa e clara dos limites das áreas a seremsuprimidas

    Impacto: Colisão de Espécimes da Avifauna (aves)

    Medida:

    Avaliação da necessidade de instalação de sinalizadores

    Impacto: Afugentamento da fauna

    Medida:

    Comunicação com os trabalhadores envolvidos para prevenir e

    mitigar alteração desnecessária de ambientes

    Supervisão ambiental

    Demarcação em campo precisa e clara dos limites das áreas a

    serem utilizadas

    Controle de escapamento de veículos automotores, equipamentos

    e máquinas

    Impacto: Fragmentação de habitats

    Medidas:

    Comunicação com os trabalhadores envolvidos para prevenir e

    mitigar alteração desnecessária de ambientes

    Avaliação e implantação de alternativas locacionais

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    72 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

         N    a     t    u    r    e    z    a

         M    a    g    n

          i     t    u

          d    e

         D    u

        r    a    ç     ã    o

         R    e    v    e    r    s

          i      b      i      l      i      d    a

          d    e

         T    e    m    p    o    r    a

          l      i      d    a

          d    e

         A      b    r    a    n    g     ê    n    c

          i    a

         P    r    o

          b    a      b      i

          l      i      d    a

          d    e

         F    a    s    e

         R    e

          l    e    v     â    n    c

          i    a

    P A P I LP AII A P/I/O M

    Geração de Expectativas da População N B T R MP AID M P/I/O B

    Geração de Emprego e Renda P B T R CP AII A I M

    Interferência no Cotidiano das Populações e Comunidades Localizadas em Acessose Próximas a Faixa de Domínio

    N B T R CP AID A I B

    Incremento da oferta e reforço no sistema de transmissão elétrica P A P I LP AII A O A

    Interferências com a Morfologia Urbana N B P I LP AID B I/O M

    Incremento da Arrecadação Pública P A P I LP AII A I/O A

    Interferência do empreendimento sobre a estrutura viária N B T R CP AII A I M

    Melhoria das vias vicinais existentes P A P I CP AII A I A

    Aumento na demanda de destinação de resíduos sólidos e efluentes líquidos N M T R CP AII M I M

    Alterações na paisagem N B P I LP AID A I/O M

    Acidentes de trabalho N A P I LP AID B I/O M

    Risco de acidente elétrico N M P I LP AID B O M

    Pressão na demanda por serviços de saúde durante a construção N B T R CP AII B I B

    Restrição de áreas de Produção Agrícola N M P I LP AID B I/O M

    Interferência no uso e ocupação do solo N M P I CP AID A I/O M

    Aumento da demanda do consumo de bens e serviços em comunidades lindeiras P M T R CP AID M I B

    N A P I LP AID A P/I A

    P – planejamento | I – implantação | O – operação | D – desativação

    P – positivo | N – negativo

    B – baixa |M – média | A – alta

    T – temporário | P – permanente

    R – reversível | I – irreversível CP – curto prazo |

    MP – médio prazo | LP – longo prazoAID – área de influência direta | AII – área de influência indireta

    Aspectos culturais

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    74 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

    Impacto: Risco de acidente elétrico

    Medida:

    Informar a população sobre os riscos nas proximidades da LT e orientá-la sobre como desenvolver suas atividades na faixa de servidão doempreendimento.

    Impacto: Pressão na demanda por serviços de saúde durante a

    construção

    Medidas:

    Reduzir o risco de contração de enfermidades por parte dosfuncionários do empreendimento

    Implementar medidas de manutenção e de saneamentonos canteiros e nas frentes de obras

    Aplicar o Código de Conduta dos Trabalhadores com açõesde educação em saúde dirigidas à mão de obra e à população local

    Impacto: Interferência no uso e ocupação do solo

    Medidas:

    Informar a população sobre os benefícios do empreendimento

    Informar a população sobre as restrições quanto ao uso da faixa de estabelecimento da faixa de servidão)

    Impacto

    Medidas:

    Realizar o Diagnóstico Arqueológico Prospectivo Interventivo

    Executar ações de educação patrimonial

    Evitar aproximação do empreendimento em áreas sensíveis a sítios

    rupestres (paredões/grutas e cavernas)

    Impacto: Alterações na paisagem

    Medidas:

    Informar a população sobre os benefícios do empreendimentoe orientar quanto ao convívio com o mesmo

    Minimizar as interferências na paisagem

    Impacto: Acidentes de trabalho

    Medidas:

    Implantar medidas de atendimento em situações de emergênciadurante as obras de implantação do empreendimento e manutenções aserem realizadas durante a operação, no âmbito do Plano de Atendi-mento às Emergências do empreendedor

    Realizar treinamentos periódicos com todos os colaboradores, desde omomento de contratação

    Implantar medidas de atendimento às situações de emergência duranteas obras de implantação do empreendimento e manutenções a seremrealizadas durante a operação

    Impacto: Restrição de áreas de Produção Agrícola

    Medidas:

    Informar a população sobre os benefícios do empreendimento

    Informar a população sobre as restrições quanto ao uso da faixa de estabelecimento da faixa de servidão)

    Impacto: Aumento da demanda do consumo de bens e serviços em

    comunidades lindeiras

    Medidas:

    Priorizar a contratação de mão de obra local.

    Dar preferência à utilização dos serviços, comércio e insumos locais.

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    Prognóstico Ambiental

    As linhas de transmissão de energia elétrica compreendem uma parte importante da infraestrutura necessária ao processo de desenvolvimento

    elétrica, trazendo segurança no fornecimento dessa energia e garantindo a diversificação do parque produtivo das regiões atendidas.

    Aspecto AmbientalCenário sem a implantação doempreendimento

    Cenário com a implantação doempreendimento

    Dinâmica de OcupaçãoTerritorial

    Considerando a tendência atual dos municípiosdas áreas de influência, pode-se dizer quesem a implantação do empreendimentohaverá redução do contingente populacionaldos municípios, principalmente considerandoo período de 1991-2010, possivelmentecomo resultado da emigração em buscade oportunidades de empregos e rendaem municípios próximos e, também, emdecorrência da seca que assola a região,prejudicando visivelmente a agricultura epecuária.

    A implantação do empreendimento abrirá ofertaspara mão de obra local e proporcionará umincremento na geração de renda para a população dosmunicípios da AII, possivelmente, reduzindo a atualtendência emigratória durante o tempo de execuçãode obras. A implantação das medidas previstasauxiliará os gestores municipais no planejamentourbano, considerando que a maioria dos municípiosinterceptados pela LT (14) não possui legislaçãoreferente ao uso e ocupação do solo (Plano Diretor).

    Ecossistemas

    Em geral, as espécies vegetais amostradas

    nos levantamentos para o EIA apresentaramum elevado grau de alteração. Observa-se a presença de pequenos povoamentosremanescentes da vegetação original, estandoestes isolados uns dos outros. Além disso,nos povoamentos existentes foi observada apresença constante de rebanhos de gado ecabras, sendo responsáveis pela aceleração dadegradação da vegetação existente. Apesardas influências da ação humana, foi observadauma elevada riqueza de espécies de fauna naregião, principalmente répteis e aves, a maioriadelas de hábitos generalistas.No cenário sem a implantação doempreendimento a pressão da interferênciahumana sobre os ecossistemas da região terácontinuidade pela presença de agricultura epecuária.

    Para a implantação do empreendimento seránecessário o corte de vegetação, numa faixa deserviço que poderá variar de 5 a 10 metros delargura ao longo da LT e seccionamentos. No entanto,considerando o atual cenário de alteração, não sãoobservadas alterações de altas magnitudes geradaspelo empreendimento, as quais serão compensadasatravés da reposição florestal obrigatória, resgatede espécies vegetais, monitoramento de fauna eafugentamento e resgate de fauna silvestre.

    Transmissão de Energia

    A não implantação do empreendimentopoderá causar a diminuição da confiabilidadedo Sistema Interligado Nacional - SIN, com aconsequente limitação de desenvolvimento beneficiadas. Desta forma, haverá riscode desabastecimento de energia nessas

    regiões em caso de falha no atual sistema detransmissão.

    A implantação do empreendimento proporcionaráa transmissão da energia eólica gerada nas regiõescomo Ceará e Rio Grande do Norte para os mercadosconsumidores, proporcionando confiabilidade ao beneficiadas.

    Prognóstico Ambiental considerando cenários com e sem a implantação do empreendimento.

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    Programas

    Ambientais

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