RIMA EMISSARIO COMPERJ

RIMA – RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

Revisão 00Novembro de 2010

Implantação do Emissário Terrestre e Submarino do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ


Implantação do Emissário Terrestre e Submarino do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ

CONTATOSPetrobrasTEL: 55 (21) 3487-6021FAX: 55 (21) 3487-6030E-mail: [email protected]

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental/Implantação do Emissário Terrestre e Submarino do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ ProduçãoCepemar Consultoria em Meio Ambiente Ltda.www.cepemar.com TextoTríade Comunicaçãowww.triadecomunicacao.com.br EditoraçãoLima Bureau ImpressãoGráfica e Editora GSA

Todas as imagens utilizadas neste RIMA pertencem ao Banco de Imagens da PETROBRAS, CEPEMAR e TAMAR.

Sumário Apresentação 51.

Identificação do empreendedor 92.

Identificação do empreendimento 133.

Planos e programas governamentais 194.

Legislação 235.

Cronograma da atividade 276.

Área de influência 317.

Diagnóstico ambiental 378.

Impactos 459.

Qualidade ambiental futura 5310.

Projeto de controle e monitoramento 5911.

Conclusão 65

Equipe técnica 67

12.

13.

ApresentaçãoEsta publicação consiste no Relatório de Impacto Ambiental, elaborado pela Cepemar Consultoria em Meio Ambiente para a Petrobras, para a Implantação do Emissário Terrestre e Sub-marino do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ). O documento atende todas as exigências do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão responsável pelo licencia-mento ambiental do empreendimento.

O emissário tem por objetivo transportar o efluente tratado das unidades industriais do COMPERJ, em Itaboraí, até o mar, onde sofrerá ação de diluição e dispersão. Para isto, foram estudadas duas alternativas de lançamento do efluente: Itaipuaçu (alter-nativa Maricá) e São Gonçalo (alternativa Baía de Guanabara). A atividade consiste em construir uma tubulação (emissário), que ficará enterrada, tanto no trecho terrestre quanto no trecho marinho, respeitando as normas de segurança, saúde e meio ambiente (SMS).

O conteúdo a seguir identifica a empresa responsável pela insta-lação do emissário, descreve o procedimento, delimita a área de influência, aponta o diagnóstico ambiental e os principais impactos reais, e apresenta medidas de redução e compensação dos efeitos da atividade e os projetos de controle e monitoramento.

Praia de Itaipuaçu (Maricá)

IDENTIFICAÇÃO DOEMPREENDEDOR

2. Identificação do empreendedor

Denominação oficial da atividade

Implantação do emissário terrestre e submarino do COMPERJ

Empreendedor

Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A.

Empresa responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA

Cepemar Consultoria em Meio Ambiente Ltda

9

IDENTIFICAÇÃO DOEMPREENDIMENTO

3. Empreendimento

A Implantação do Emissário Terrestre e Submarino do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro

(COMPERJ) consiste na construção de uma tubulação que percorre trecho por terra e trecho por mar, chamada

de emissário. Essa tubulação vai descartar em local seguro o efluente industrial produzido no COMPERJ. Isso

ocorrerá após o devido tratamento que levará a uma composição específica que atenda à legislação aplicável.

Nesse Relatório, são estudadas duas opções para a construção do emissário: uma chamada Baía de Guanabara,

com lançamento dos efluentes na Baía de mesmo nome; e a de Maricá, com lançamento dos efluentes no litoral

de Itaipuaçu; a primeira no município de São Gonçalo e a segunda em Maricá, como apresentado na ilustração

abaixo.

13

IMPLANTAçãO DO EMISSÁRIO TERRESTRE E SuBMARINO DO COMPLEXO PETROQuíMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMPERJ

Em terra, a forma de construir o emissário é muito semelhante para as duas alternativas. Inicialmente escava-se

uma vala de aproximadamente 1,2 metros de largura e depois são colocados no seu interior vários tubos metálicos

que serão soldados. Depois, a solda é testada e verificada, após a aprovação das soldas ocorre o preenchimento

da vala, preferencialmente, com a terra que foi retirada na escavação. Os tubos terão proteção tanto por dentro

quanto por fora, para evitar danos na estrutura e corrosão do material. Toda a tubulação será enterrada com uma

cobertura de solo para dar o máximo de proteção ao emissário.

Em situações que o emissário cruzará com estradas e rios serão utilizadas formas de construção específicas.

Para atravessar as rodovias, serão utilizadas técnicas não destrutivas, que consistem na perfuração por baixo da

estrada e introdução do duto sem que haja danos à estrutura ou ao tráfego.

As técnicas não destrutivas serão utilizadas também na chegada do emissário ao mar. No caso da Praia de Itai-

puaçu, será feito um furo a partir da terra que se estenderá até o fundo do mar num ponto após a arrebentação. Posteriormente, será colocado no interior desse furo a tubulação. Na Praia de São Gabriel em São Gonçalo, as tubulações serão soldadas dentro de uma embarcação e puxadas até a praia.

A alternativa Maricá propõe que o emissário se estenda por 2 quilômetros dentro do mar e na Baía de Guanabara

por 10 quilômetros, até alcançar uma região segura para o lançamento do efluente. Para as duas alternativas em

toda essa extensão o emissário permanecerá enterrado. Apenas na extremidade haverá uma estrutura chamada

difusor que não estará enterrada. O difusor consiste em uma tubulação com várias saídas para uma melhor diluição do efluente na água do mar. O difusor projetado é um tubo de 60 metros de comprimento com 11 saídas.

A colocação do difusor e da porção submarina do emissário será feita por meio de uma balsa. Essa balsa consiste numa embarcação com capacidade para realizar a solda das tubulações. Ela também é equipada com guindaste para colocar e retirar as estruturas do mar, além de outras ferramentas e equipamentos.

A alternativa Maricá propõe que o emissário percorra 40 quilômetros em ambiente terrestre e 2 quilômetros em ambiente marinho, enquanto a alternativa Baía de Guanabara propõe que o emissário tenha 30 quilômetros em ambiente terrestre e 10 quilômetros em ambiente marinho.


14

Após a conclusão dos serviços, todas as instalações provisórias e os dispositivos de lançamento e construção serão desmontados, demolidos e removidos, deixando as áreas completamente livres. Eventuais danos serão reparados para deixar os espaços usados nas condições originais.

Ao final da implantação do emissário restará apenas uma faixa de 20 metros de largura em torno da tubulação enterrada. Essa faixa poderá retornar à sua utilização original ou será recomposta com um gramado.

A operação do emissário é bem simples e não ocorrerá com lançamento continuo do efluente. O sistema proposto é o de batelada, ou seja: o efluente será lançado por um certo período de tempo (2 horas) e em seguida ocorrerá uma acumulação de efluente para lançamento posterior (5 horas de acumulação). A operação por batelada só é possível porque no interior do COMPERJ haverá um tanque de armazenamento, com capacidade para 4 mil metros cúbicos. A função dele é acumular o efluente até sua capacidade, o que leva, no mínimo, cinco horas, quando todas as unidades do COMPERJ estiverem em funcionamento.

Para garantir a segurança da operação do emissário, serão colocados medidores de vazão e pressão na saída do tanque e próximo à costa. Apesar do emissário ser projetado para suportar grandes pressões, caso o valor medido se eleve muito, as bombas serão desligadas automaticamente e o fluxo do efluente interrompido para garantia da segurança de todos.

Para acompanhar a transmissão de dados do emissário e poder ter controle das operações, todos os sistemas de válvula e transmissão de dados do emissário ficarão localizados em um abrigo, a ser construído em um ponto próximo ao mar. Outros sistemas de controle ficarão dentro da área do COMPERJ.ß

15

PLANOS E PROGRAMASGOVERNAMENTAIS

4. Planos e programas governamentais

Muitos Planos e Programas Governamentais (federal, estadual ou municipal) e não–governamentais estão em desenvolvimento na área de influência do emissário. A implantação do empreendimento não está em discordância com nenhum desses Planos ou Programas.

Pretendendo conciliar o desenvolvimento econômico do país e a preservação dos ecossistemas, a PE-TROBRAS deverá implantar o emissário em concordância com o Plano Diretor dos municípios de Maricá e Itaboraí compositores da Área de Influência.

Além dos planos já apresentados, a seguir são citados alguns outros planos e programas governamentais ou não governamentais na área de influência do empreendimento:

Programa de Aceleração do Crescimento – PAC;

Programa de Despoluição da Baía de Guanabara;

Agenda 21 do COMPERJ;

19

LEGISLAÇÃO

5. Legislação

A elaboração do EIA e do RIMA para implantação do emissário do COMPERJ obedece a legislação na-cional representada pela Resolução CONAMA 01 de 1986. O processo de licenciamento é coordenado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e segue a Lei Estadual 1358 de 1988 e a elaboração do EIA/RIMA a DZ 041 instituída pela extinta FEEMA.

Muitas e diversas são as regulamentações que deverão ser respeitadas para implantação do emissário do COMPERJ. Todas as regulamentações foram elaboradas com o objetivo de unir desenvolvimento econômico e manutenção de um ambiente saudável.

A origem desse pensamento foi a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938 de 1981). Entre as di-ferentes regulamentações que deverão ser respeitadas uma Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) de número 357 de 2007, estabelece parâmetros sobre a qualidade das águas dos corpos receptores e sobre a composição dos efluentes produzidos em território nacional.

23

C R O N O G R A M ADA ATIVIDADE

6. Cronograma de Atividades

O processo de Implantação do Emissário Terrestre e Submarino do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ) tem previsão de início em abril de 2011 e conclusão em setembro de 2012. Todas as etapas estão descritas no cronograma abaixo:

Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set

ContrataçõesMobilização

Construção e montagem

Comissiona-mento

27

Á R E A D EINFLUÊNCIA

7. Área de Influência

O termo Área de Influência diz respeito à região que poderá ser impactada com a Implantação do Emissário Ter-restre e Submarino do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ). Neste relatório foram consideradas as duas alternativas de execução do projeto: a da Baía de Guanabara e a de Maricá.

Aqui utilizaremos os conceitos de Área de Influência Direta (AID), que são os locais que sofrem os impactos de maneira primária, tendo suas características alteradas, ou seja, há uma relação direta de causa e efeito; e Área de Influência Indireta (AII), onde os impactos se fazem sentir de maneira secundária ou indireta, com menor in-tensidade, em relação ao anterior.

Para a Área de Influência Direta, ficou estabelecida, em terra, uma faixa de 500 metros para cada lado do traçado do emissário, durante sua constru-ção. Já durante a operação, essa área fica reduzida à faixa de trabalho de 20 metros de largura, onde ocorrerá manutenção.

Já em ambiente marinho, foi deter-minada a Área de Influência Direta por meio do estabelecimento de umafaixa de 500 metros para cada lado da diretriz do emissário a partir da linha de costa. Essa área será necessa-riamente utilizada pelas embarcações responsáveis pela instalação do emissário.

Devido aos resultados do estudo de dispersão oceânica dos efluentes tratados oriundos do COMPERJ, fica de-terminado que a Área de Influência Direta é delimitada pelo contorno da pluma de dispersão do efluente, visto que esse limite é resultado da diluição total do produto.

No que diz respeito à Área de Influência Indireta, para os meios físico e biótico em ambiente terrestre, foi esta-belecida uma faixa de 2 quilômetros para cada lado do emissário. Para o ambiente marinho, a alternativa Maricá

!.

!.

!.

!.

!. !.

!.

!.

!.

!.

!.

!. !.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

Água

Cem.

Cem.Cem.

Cem.

Cem.

Cem.

Gin.

Tupi

Cer.

Hosp.

Sít. do

do Mato

Chaminé

Matadouro

Maravilha

Progresso

Sambaetiba

Esc. Alvim

Ferm Hotel

Esc. União

Fazendinha

Faz. Pomar

Faz. Curiú

Faz. XimbéFaz. Ximbé

Faz. Urubu

Aparecida

Hotel Clube

Faz. Marubi

Faz. Turões

Faz. RiachoFaz. Macacu

Faz. IguaçuFaz. Colomi

Faz. Bonfim

Sanat. Guapi Esc. Narcena

de Macacu

Faz. Recreio

Faz. Marinho

Faz. Paraíso

Faz. Sampaio

Faz. do Ouro

Faz. Jamaica

Faz. CaieiraCer. Mundial

Esc. Quizanga

de Cássia

Faz. São João

Sít. Caceribu

Faz. São Luís

Faz. Pontinha

Faz. Mineiros

Faz. Silvânia

Esc. Progresso

(agropecuária)

Faz. do Catana

Faz. Ipitangas

Faz. Guanabara

Sít. São Paulo

Faz. ConceiçãoFaz. Querência

Faz. dos DuquesGranja Wilaswil

Faz. Santa Rita

Faz. Poço Verde

Sít. dos Grilos

Sít. Bela Vista

Esc. Vale do Sol

Faz. São Barnabé

Sít. Pai Joaquim

Faz. Bom Sucesso

Faz. São Ricardo

Faz. Sapé Grande

Esc. Nova Ribeira

Esc. Sernambetiba

Faz. Areia Branca

Faz. Santa Isabel

Faz. Nova Ribeira

Faz. Boca do Mato

Faz. Santo Antônio

Faz. Santo Antônio

Faz. Vargem Grande

Sít. Santo Antônio

Esc. Celso Oliveira

Faz. N. S. da Ajuda

Faz. Santa Teresinha


Faz. Santa Constança

Granja Cadete Fabres

Sít. Número Dezessete

Faz. Porto das Caixas

Colégio Alberto Torres

Igr. de N. S. da Ajuda

Granja N. S. Aparecida

Faz. Cachoeiro d'-água

Esc. Visconde de Itaboraí

Gpo. Esc. Alcindo Guanabara

Ret. da Faz. Santa Constança

Esc. Cel. Ernesto J. Rodrigues

Ret. da Faz. Duzentos Alqueires

Faz. Santo Antônio da Cachoeira

Gpo. Esc. Luzia Gomes de Oliveira

Gpo. Esc. Prof. João Augusto de Andrade

BR-101

RJ-104

BR-1

16

BR-1

01

BR-1

01

BR

-101

BR-101

RJ-106

RJ 114

RJ-1

16

BR-493

RJ-122

RJ-102

RJ-100

RJ-118

RJ-

108

RJ-105

RJ-

105

RJ-122

RJ-102

Posto de Saúde

Escola Municipal

Centro de Múltiplo Uso

Magé

Tanguá

Maricá

Niterói

Itaboraí

São Gonçalo

Inoã

Neves

Suruí

Ipiíba

Cabuçu

Itambi

Japuíba

Pacheco

Monjolo

Manilha

Itaipuaçu

Sambaetiba

Ponta Negra

Sete Pontes

Santo Aleixo

Porto das CaixasGuia de Pacobaíba Visconde de Itaboraí

GASDUC III

Usina FURNAS

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação do COMPERJ

Subestação particular




LT Adrianópolis-Macaé 345 kV

700000

700000

715000

715000

730000

730000

745000

745000

7460

000

7460

000

7475

000

7475

000

7490

000

7490

000

Mapa de Localização

Convenções Cartográficas

EIA/RIMA para Implantação do Emissário de Efluentes do COMPERJ

Mapa da Área de Influência Indireta: Meio Antrópico

Fonte:

Executado por: Assinatura

Escala numérica: Data: Revisão

Baía da Guanabara

Legenda

Rio de Janeiro

Magé

Petrópolis

Itaboraí

Maricá

Rio Bonito

Cachoeiras de Macacu

Nova Iguaçu

Teresópolis

Silva JardimGuapimirim

Vassouras

SaquaremaNiterói

Nova Friburgo

Miguel Pereira

Tanguá

São Gonçalo

Paty do Alferes

Japeri Duque de Caxias

SeropédicaQueimados Belford Roxo

Paracambi

MesquitaNilópolis

São João de MeritiAraruama

Valença Paraíba do Sul

Itaguaí

Mendes

Oceano Atlântico

Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, 2005

Carta Internacional ao Milhonésimo - IBGE, 2003

Carta Topográfica Folha Itaboraí SF-23-Z-B-V-1 - IBGE, 1979

JULHO/2010 01:100.000

dd Subestações e Usinas

Emissário Maricá

Linha de Transmissão 345 kV Adrianópolis-Macaé

Faixa de Dutos

Ferrovia

Pavimentada Pista Dupla

Pavimentada Pista Simples

Limite Municipal

Municipios da Área de Influência Indireta de Socioeconomia

Itaboraí

Maricá

Limite COMPERJ

Localidades

!. Sedes Distritais

!. Sedes Municipais

Área Urbana

²Projeção Universal Transversa de Mercator - UTM

Datum Horizontal: SAD 69Origem da quilometragem : Equador e Meridiano -45°. de Gr.

acrescidas as constantes 10.000 km e 500 km, respectivamente.

Escala Gráfica:

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.0001.000

Metros

Área de influência indireta da alternativa Maricá

31


tem como limites a Pedra do Elefante (oeste) e 4 quilômetros a leste da diretriz do emissário, estendendo-se 4 quilômetros dentro do mar. No que diz respeito à alternativa Baía de Guanabara, fica estabelecida toda a Baía como Área de Influência Indireta.

Em relação ao meio socioeconômico, considerou-se a alteração do cotidiano das comunidades próximas ao traçado do emissário. Foram avaliados especialmente o trânsito dos trabalhadores e veículos, a presença visível das obras e o estabelecimento da faixa de trabalho, que restringe o acesso dos moradores. Dessa forma, ficou estabelecida uma faixa de 500 metros de cada lado do emissário como Área de Influência Direta para o meio socioeconômico.

Em ambiente marinho, foi considerada a atividade pesqueira como principal aspecto. Dessa forma é importante considerar a restrição à navegação em um raio de 500 metros ao redor da balsa de lançamento dos dutos, impe-dindo tanto a atividade de pesca como a passagem dos pescadores. Portanto, fica estabelecida no mar uma faixa de 500 metros para cada lado do emissário, a partir da linha de costa até o ponto de lançamento do efluente.

No entorno do ponto de lançamento do efluente, considerando a atividade pesqueira como principal aspecto socioeconômico, fica determi-nada como área de influência direta o contorno da pluma de dispersão do efluente. Para a alternativa Baía de Guanabara, além da faixa de 500 metros de cada lado do emissário, fica estabelecida a circunferência com raio de 1 quilômetro ao redor do ponto de descarte do efluente no interior da Baía.

Para a determinação da Área de Influência Indireta para o meio socioeconômico, atribui-se a abrangência dos municípios cortados por cada alternativa do emissário. Por-tanto, para a alternativa Baía de Guanabara, são abrangidos os municípios de Itaboraí e São Gonçalo, e, para a alternativa Maricá, os municípios de Itaboraí e Maricá.

!.

!.

!.

!.

!.

!. !.

!.

!.

!.

!.

!.

!. !.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

dd

Água

Cem.

Cem.Cem.

Cem.

Cem.

Cem.

Gin.

Tupi

Cer.

Hosp.

Sít. do

do Mato

Chaminé

Matadouro

Maravilha

Progresso

Sambaetiba

Esc. Alvim

Ferm Hotel

Esc. União

Fazendinha

Faz. Pomar

Faz. Curiú

Faz. XimbéFaz. Ximbé

Faz. Urubu

Aparecida

Hotel Clube

Faz. Marubi

Faz. Turões

Faz. RiachoFaz. Macacu

Faz. IguaçuFaz. Colomi

Faz. Bonfim

Sanat. Guapi Esc. Narcena

de Macacu

Faz. Recreio

Faz. Marinho

Faz. Paraíso

Faz. Sampaio

Faz. do Ouro

Faz. Sossego

Faz. Jamaica

Faz. Caieira

Cer. Mundial

Esc. Quizanga

de Cássia

Faz. São João

Sít. Caceribu

Faz. São Luís

Faz. Pontinha

Faz. Mineiros

Faz. Silvânia

Esc. Progresso

(agropecuária)

Faz. do Catana

Faz. Ipitangas

Faz. Guanabara

Sít. São Paulo

Faz. ConceiçãoFaz. Querência

Faz. dos DuquesGranja Wilaswil

Faz. Santa Rita

Faz. Poço Verde

Sít. dos Grilos

Sít. Bela Vista

Esc. Vale do Sol

Faz. São Barnabé

Sít. Pai Joaquim

Faz. Bom Sucesso

Faz. São Ricardo

Faz. Sapé Grande

Esc. Nova Ribeira

Esc. Sernambetiba

Faz. Areia Branca

Faz. Santa Isabel

Faz. Nova Ribeira

Faz. Boca do Mato

Faz. Santo Antônio

Faz. Santo Antônio

Faz. Vargem Grande

Sít. Santo Antônio

Esc. Celso Oliveira

Faz. N. S. da Ajuda



Faz. Santa Constança

Granja Cadete Fabres

Sít. Número Dezessete

Faz. Porto das Caixas

Colégio Alberto Torres

Igr. de N. S. da Ajuda

Granja N. S. Aparecida

Faz. Cachoeiro d'-água

Esc. Visconde de Itaboraí

Gpo. Esc. Alcindo Guanabara

Ret. da Faz. Santa Constança

Esc. Cel. Ernesto J. Rodrigues

Ret. da Faz. Duzentos Alqueires

Faz. Santo Antônio da Cachoeira

Gpo. Esc. Luzia Gomes de Oliveira

Gpo. Esc. Prof. João Augusto de Andrade

BR-101

RJ-104

BR-1

16

RJ-124

BR-101

BR

-101

BR-1

01

BR-1

01

BR-1

01

RJ-106

RJ-116

RJ-122

RJ 114

BR-493

RJ-102

BR-116

RJ-100

RJ-118

RJ-

108

BR-101

RJ-105

RJ-

105

RJ-102

RJ-11

8

Posto de Saúde

Escola Municipal

Centro de Múltiplo Uso

Magé

Tanguá

Maricá

Niterói

Itaboraí

Rio Bonito

Guapimirim

São Gonçalo

Inoã

Neves

Suruí

Subaio

Ipiíba

Cabuçu

Itambi

Japuíba

Pacheco

Monjolo

Manilha

Itaipuaçu

Sambaetiba

Ponta Negra

Sete Pontes

Santo Aleixo

Porto das CaixasGuia de Pacobaíba Visconde de Itaboraí

GASDUC III

Usina FURNAS

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação CERJ

Subestação do COMPERJ





LT Adrianópolis-Macaé 345 kV

700000

700000

715000

715000

730000

730000

745000

745000

7460

000

7460

000

7475

000

7475

000

7490

000

7490

000

7505

000

7505

000

Mapa de Localização

Convenções Cartográficas

EIA/RIMA para Implantação do Emissário de Efluentes do COMPERJ

Mapa da Área de Influência Indireta: Meio Antrópico

Fonte:

Executado por: Assinatura

Escala numérica: Data: Revisão

Baía da GuanabaraLegenda

Rio de Janeiro

Magé

Petrópolis

Itaboraí

Maricá

Rio Bonito

Cachoeiras de Macacu

Nova Iguaçu

Teresópolis

Silva JardimGuapimirim

Vassouras

SaquaremaNiterói

Nova Friburgo

Miguel Pereira

Tanguá

São Gonçalo

Paty do Alferes

Japeri Duque de Caxias

SeropédicaQueimados Belford Roxo

Paracambi

MesquitaNilópolis

São João de MeritiAraruama

Valença Paraíba do Sul

Itaguaí

Mendes

Oceano Atlântico

Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, 2005

Carta Internacional ao Milhonésimo - IBGE, 2003

Carta Topográfica Folha Itaboraí SF-23-Z-B-V-1 - IBGE, 1979

JULHO/2010 01:100.000

dd Subestações e Usinas

Emissário São Gonçalo

Linha de Transmissão 345 kV Adrianópolis-Macaé

Faixa de Dutos

Ferrovia

Pavimentada Pista Dupla

Pavimentada Pista Simples

Limite Municipal

Municipios da Área de Influência Indireta de Socioeconomia

Itaboraí

São Gonçalo

Limite COMPERJ

Localidades

!. Sedes Municipais

!. Sedes Distritais

Área Urbana

²Projeção Universal Transversa de Mercator - UTM

Datum Horizontal: SAD 69Origem da quilometragem : Equador e Meridiano -45°. de Gr.

acrescidas as constantes 10.000 km e 500 km, respectivamente.

Escala Gráfica:

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.0001.000

Metros

Área de influência indireta da alternativa Baia de Guanabara


32

DIGNÓSTICOAMBIENTAL

8. DiagnósticoAmbiental

O diagnóstico ambiental realizado na Área de Influência do projeto de Implantação do Emissário Terrestre e Sub-marino do COMPERJ procurou identificar e avaliar os principais aspectos ambientais que poderão ser afetados. Procurou-se, assim, definir a qualidade ambiental e caracterizar as principais atividades socioeconômicas que se desenvolvem na região, considerando as duas alternativas de construção. Esse diagnóstico permitiu avaliar a sensibilidade ambiental e os reais impactos do projeto sobre o meio ambiente e a sociedade.

Buscando melhor entendimento pelos leitores do RIMA, o diagnóstico ambiental está dividido para as áreas de influência das duas alternativas propostas.

Diagnóstico Área de Influência Alternativa Maricá

O traçado do emissário na alternativa Maricá apresenta um relevo variado, partindo de áreas mais altas e ondu-ladas próximo ao COMPERJ, passando por região plana ocupada por pastos e alguns brejos e cruzando a Serra de Inoã (bastante acidentada). A região é drenada pelos rios Caceribu, Iguá, Vigário e

Bambu, córregos de pequeno porte e água de baixa qualidade. O estado de conservação dos rios pode estar ligado a lançamento de esgoto sanitário sem tratamento e falta de vegetação nas margens.

O único trecho ocupado por florestas está na Serra de Inoã, composto por vegetação em estágio médio de rege-neração. Essa floresta apresenta baixa diversidade de espécies e uma espécie vegetal ameaçada de extinção

Esse trecho encontra-se em meio a propriedades voltadas para lazer, criação de ovelhas ou cultivo de produtos para consumo próprio marcado por árvores de frutas exóticas, como mangueiras, jaqueiras e bananeiras.

Nessa região, a presença de solos estáveis e a baixa inclinação dos terrenos proporciona baixo risco de erosão, fato importante para uma obra que envolve movimentação de terra. Ainda assim, não são dispensadas as práticas de contenção de encostas e drenagens durante a construção do emissário.

Vista da pisagem ocupada por pastosna área de influência Maricá

35


A Área de Influência da alternativa Maricá é ocupada principalmente por propriedade rurais nos municípios de Itaboraí e Maricá. Em Maricá, o traçado do emissário passa por Itaipuaçu.

Na alternativa Maricá as formas de ocupação e uso do solo são características da zona rural, como a presença de fazendos, sítios e chácaras e de pequenos povoados da alternativa Maricá. São características da zona rural a ocupação por fazendas, sítios e chácaras. A paisagem dominante é de pastagens. As zonas rurais também são formadas por pequenos povoados com baixa densidade demográfica. Nas zonas urbanas, a maior densidade populacional ocorre em Itaipuaçu. A praia de Itaipuaçu apresenta ainda uma área de restinga, associada a uma franja de manguezal às margens do Canal da Costa.

A área de proteção ambiental (APA) do sistema Lagunar de Maricá fica a aproximadamente 4,4 quilômetros da faixa pretendida para o emissário. O trajeto da tubulação atravessa regiões não florestadas do Corredor Ecológico Sambê-Santa Fé, que interliga as áreas de florestas remanescentes das serras de Barbosão, Sambê, Batatais e Santa Fé, além da Linha de Transmissão Venda das Pedras-Cachoeiras de Macacu.

Na região de Maricá, quase metade (48%) das pessoas entrevistadas que informaram sua renda familiar recebe valor mensal de R$ 1.000 a R$ 2.000. E 21% recebem um salário mínimo ou menos.

Quanto à infraestrutura urbana, o município possui sete postos de saúde, nove escolas e a energia elétrica não alcança 13% dos moradores. Por outro lado, a maior parte das moradias tem acesso à rede de telefone fixo. No quesito segurança pública, as comunidades são descritas pela população como seguras, com baixo índice de criminalidade.

Com relação aos serviços públicos o saneamento básico (abastecimento e tratamento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários) foi citado como carente nas entrevistas em todas as comunidade.

A pesca artesanal na região sob influência do empreendimento representa garantia de trabalho e renda para pescadores temporários e permanentes. Os pescadores são organizados em torno da ALLAPI (Associação de Livre Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu) e da Seção Itaipuaçu da colônia Z-7.


36

As embarcações utilizadas são feitas em alumínio variando de 2 a 6 metros de comprimento. Os pescadores fazem uso de motor de popa. São utilizadas prioritariamente redes de emalhe, mas podem ser utilizadas também linhas de mão, pesca submarina, redes de cerco e tarrafas.

Além de fornecerem alimento aos próprios pescadores e suas famílias busca-se vender para compradores diretos, moradores ou turistas, logo após a pesca.

Foram identificados três principais pontos de pesca onde as redes de emalhe são geralmente estendidas pela manhã e recolhidas cerca de 24 horas depois. Esses principais pontos são a Pedra do Elefante, um lajedo a cerca de 20 ou 30 metros da praia e as Ilhas Maricá. A escolha do ponto de pesca depende das condições de mar e das espécies alvo da pescaria.

Na Praia de Itaipuaçu os pontos mais freqüentados pelos turistas estão nas proximidades da Rua 60, na Barra de Maricá e na Praia do Recanto.

Diagnóstico Área de Influência Alternativa Baía de Guanabara

O local considerado na alternativa da Baía de Guanabara para construção do trecho submarino do emissário fica no interior dessa Baía. O trecho por terra para construção da tubulação (grande parte no município de São Gonçalo) é formado por uma planície extensa (região plana) formada por muitos pastos e regiões alagadiças. Nessa região, destacam-se os manguezais à beira da Baía que fazem parte da Área de Preservação Ambiental de Guapimirim. Outra característica muito notável no município de São Gonçalo é a presença de um núcleo urbano.

Analisando a probabilidade de haver erosão (desgaste) no solo, percebe-se que as áreas de maior fragilidade estão localizadas nos terrenos ondulados e nos terrenos próximos à Baía de Guanabara. Já os solos que ocupam as baixadas são de menor risco, pois são planos. De forma geral, a maior parte das terras das Áreas de Influência das duas alternativas não apresenta tendência à erosão elevada

Praia do RecantoPonto da Rua 70

37


Como na área de influência da alternativa Maricá, para a alternativa Baía de Guanabara também há drenagem do terreno por rios de pequeno porte. Esses rios estão rasos pelo acúmulo de sedimento, e a qualidade das águas é prejudicada pelo lançamento de esgotos e falta de uma mata ciliar. Em consequência, há uma pobreza de organismos.

Destacam-se na área de influência da alternativa Baía de Guanabara os manguezais. Para sua preservação, foram criadas duas unidades de Conservação a Área de Preservação Ambiental (APA) Guapi-Mirim e a Estação Ecológica Guanabara. A essas unidades de conservação é atribuído o objetivo de manter o equilíbrio desse ecossistema e renovação dos estoques pesqueiros da Baía.

Nas proximidades da APA de Guapi-Mirim são vistos frequentemente botos-cinza relatados como uma população que habita normalmente a Baía de Guanabara. A avistagem desses animais é mais freqüente em baixas profun-didades e os grupos podem variar muito e as observações mais frequentes são de grupos de 2 a 10 indivíduos. Acredita-se que a razão para manutenção dessa população na Baía deve-se à presença de alimento e proteção dos predadores.

A população de São Gonçalo relata que os acessos a serviços básicos, como saneamento e abastecimento de água apresenta restrições. O lançamento de esgoto e outros dejetos nos rios é um dos problemas ambientais, relatados pelos moradores e verificados pela coleta de amostras de água nos rios da região. Há na área de influência um aterro sanitário, que é o destino dos resíduos sólidos de São Gonçalo, o segundo município mais populoso do Estado do Rio de Janeiro (depois da capital).

Apesar de todos os problemas, a Baía de Guanabara, ainda fornece sustento para muitas famílias, que vivem da pesca e da cata do caranguejo. Vale ressaltar a presença da APA de Guapimirim, o mais importante remanescente de manguezal do Estado exposta aos efeitos da poluição e da ocupação urbana.

A partir de levantamento feito junto aos moradores da região, identificou-se que a área social que mais necessita de investimentos é emprego e renda, seguida de melhoria nos equipamentos urbanos. Logo depois há demanda por melhoria em saneamento básico e abastecimento de água, saúde, lazer e transporte.

A área de influência da alternativa Baía de Guanabara atravessa uma região de grande relevância pré-histórica e histórica. A área está nas proximidades de importante aldeamento jesuítico, significativo tanto por indicar a densa população indígena como a antiguidade da ocupação colonial.

Em relação à atividade econômica, nas praias da Beira e de São Gabriel, existem famílias que vivem exclusiva-mente da pesca. As principais espécies de pescado são tainha, corvina e camarão. Já na Praia da Luz, pesca-se


38

muito siri. Os pescadores trabalham diariamente, sempre em dupla, à noite e no nascer do dia, em toda a área da Baía de Guanabara. A técnica é artesanal e passada de pai para filho. São somente os pescadores da Praia São Gabriel, chamados de curraleiros, que desenvolvem a pesca de curral (espécie de armadilha) nesta região da Baía. O peixe mais abundante na pesca de currais nesta região tem sido a tainha, seguido da corvina.

Pescadores naBaía de Guanabara

Manguezais da APA de Guapimirim às margens da Baía de Guanabara.

Grupo de Botos-cinza na Baía de Guanabara (Foto: Lab. MAQUA-UERJ).

39

I M P A C T O S

9. ImpactosPara identificação dos impactos relacionados ao empreendimento, foram avaliadas as informações sobre o projeto e o diagnóstico ambiental da área de influência. A partir disso, os pesquisadores identificaram alguns danos que são possíveis de ocorrer e mostraram que os efeitos negativos podem ser eliminados ou reduzidos através de ações de controle ambiental e medidas de segurança.

A seguir são apresentados os principais impactos deste projeto. A lista detalhada de todos, com suas carac-terísticas e medidas de redução ou compensação, pode ser encontrada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deste empreendimento. Em relação às fases foram definidas as seguintes: planejamento, implantação, operação e desativação.

As medidas mitigadoras e potencializadoras que serão aplicadas na área do emissário são classificadas em:

Medida Mitigadora Preventiva: prevê a ocorrência do impacto negativo e atua para minimizar ou eliminar eventos adversos que se apresentam com potencial para causar prejuízos aos itens ambientais.

Medida Mitigadora Corretiva: corrige a situação, deixando a área da mesma maneira como foi encontrada. Ela repara os danos causados ao meio, através de ações de recuperação ou da eliminação/controle do fator gerador do impacto.

Medida Mitigadora Compensatória: procura repor bens socioambientais perdidos por causa de ações diretas ou indiretas do empreendimento.

Medida Potencializadora: tem o intuito de otimizar ou maximizar o efeito de um impacto positivo causado direta ou indiretamente pela implantação do empreendimento.

Como as alternativas encontram-se muito próximas e com algumas semelhanças, alguns impactos serão também muito semelhantes. Assim, são apresentados os impactos, as medidas e os projetos para as duas alternativas. Quando houver particularidades em algumas das alternativas , estas serão, ressaltadas.

Durante o planejamento do projeto, o maior impacto identificado é a geração de expectativas nas comuni-dades vizinhas. Para diminuir essa ansiedade da população, a primeira medida será implantar um Programa de Comunicação e Responsabilidade Social para os moradores da região. O objetivo será esclarecer para eles as características do projeto, as possíveis interferências e as medidas de redução e eliminação de impactos.

43


As ações do Programa de Comunicação e Responsabilidade Social deverão disponibilizar para as comu-nidades instaladas no entorno do empreendimento informações sobre a caracterização do empreendimento, sua localização, etapas, cronogramas, impactos e medidas mitigadoras. Para que atinja seu objetivo, deverá utilizar canais de informação adequados para o perfil e as particularidades do público-alvo.

A interferência no cotidiano, especialmente nas áreas mais populosas é mais significativa. Haverá aumento do tráfego local, dos riscos de acidentes e da demanda de infraestrutura viária durante a implantação, situação que se extinguirá após o fim da implantação e se estenderá durante a operação.

Para diminuir esse impacto, a entrega de materiais e insumos de obra, o transporte de máquinas e equi-pamentos de terraplenagem e o transporte de resíduos deverá ser realizado fora do horário de pico do tráfego e distribuído ao longo do dia e do cronograma da obra. Essas medidas deverão ser absorvidas pelo Plano de Transporte de Pessoal já em desenvolvimento pela implementação do COMPERJ.

Outras medidas a serem tomadas são: sinalizar os locais de maior fluxo de veículos, exigir certifica-ção dos motoristas e adotar recomendações legais e rotineiras em relação à segurança do trabalho e ao manuseio e transporte de produtos.

Devem ser levados em conta os diversos pedidos de exploração mineral ao longo do traçado do emissário. O impacto é o impedimento do desenvolvimento da atividade de mineração. Como as áreas de mineração são pequenas, o impacto possui baixa relevância, sendo reversível. Ainda assim, para minimizá-lo, será feito acordo com os empreendedores, visando a compensar os investimentos já realizados por meio do Programa para o Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações.

Haverá ainda relativa redução das terras para uso agropastoril durante a implantação na alternativa Maricá. Este impacto ocorre nas duas alternativas de forma razoavelmente semelhante.

Para instalação do emissário terrestre será necessário retirar a vegetação, fazer terraplenagem, limpar o terreno, e movimentar a terra para abrir valas e fazer o reaterro. A área atingida poderá sofrer ero-são, mas deverão ser tomadas pelo empreendedor todas as medidas necessárias para evitá-las, reduzindo sua chance de ocorrer.

Essas medidas estão detalhadas no Estudo de Impacto Ambiental desse empreendimento no Programa Am-biental de Construção (PAC) por meio de ações de controle de erosão e assoreamento dos corpos hídricos e pelo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.


44

Em ambas alternativas, deve-se considerar que as áreas possuem depósitos arqueológicos que podem ser destruídos parcial ou totalmente pelas escavações. Por isso, deverá ser implantado o Plano de Preser-vação e Salvamento do Patrimônio Histórico e Arqueológico, responsável por resgatar qualquer utensílio arqueológico que venha ser encontrado durante as escavações.

Paralelamente, deverá ser implantado um Programa de Educação Patrimonial, cujo objetivo é prevenir a destruição de testemunhos arqueológicos, caso venham a ser detectados durante as atividades de implantação. O programa será direcionado para técnicos e operários envolvidos na obra, que deverão ser orientados sobre os procedimentos a serem seguidos em caso de descoberta de materiais de valor histórico.

Durante a obra, terra e materiais de construção poderão ser transportados pelas águas das chuvas para os cursos d’água existentes, podendo causar assoreamento. Por isso, eles serão armazenados em locais com contenção. Para prevenir esse impacto, será evitada a movimentação de solos durante períodos chuvosos. O período de exposição dos solos também deverá ser o mais breve possível. Os taludes e demais solos expostos serão protegidos por vegetação. Deverão ser construídas canaletas e outros dis-positivos de drenagem que evitem altas velocidades de escoamento superficial e queda livre de água sobre o solo. Essas atividades vão fazer parte do Programa Ambiental de Construção (PAC).

Durante a implantação do emissário, o uso de água será necessário para realização de testes hidrostáti-cos (verificação da possibilidade de vazamentos ou rupturas em vasos de pressão ou válvulas), nos banheiros químicos e limpeza em geral, que será fornecida pela concessionária local. Os efluentes produzidos serão coletados e encaminhados para tratamento e descarte.

Para a realização do projeto será utilizada parte da infraestrutura dos municípios da área de influência, especifi-camente para alojar o máximo de seus empregados em casas alugadas, repúblicas, hotéis e pensões existentes nas redondezas. O objetivo é causar o mínimo de interferência nas comunidades e facilitar o transporte de materiais e dos trabalhadores até as frentes de trabalho.

Com o empreendimento também haverá a dinamização da economia, com o aumento de dinheiro circulando na região e mais serviços sendo contratados, além de maior geração de receita tributária. Para potencializar esse efeito, será feita divulgação dos detalhes da obra pelo Programa de Comunicação e Compromisso Social.

O incremento da receita dos municípios será um impacto positivo para as finanças públicas, potencializado pela aquisição de equipamentos e materiais e contratação de serviços locais.

45


As emissões de partículas poluidoras no ar esperadas serão basicamente a fumaça dos veículos e maquinários, além da poeira que poderá ser levantada pelas obras em áreas sem asfalto. Para contornar esse problema, as ruas serão molhadas com a ajuda de caminhões-pipa, sempre que necessário. Para evitar a poluição do ar, os equipamentos e veículos passarão por revisões periódicas.

Os critérios para o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados, referentes a coleta, segregação, classificação, identificação, acondicionamento, armazenamento temporário, transporte, tratamento e disposição final serão estabelecidos no Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR), em conformidade com as diretrizes corporativas da Petrobras e as normas e legislações aplicáveis, a ser apresentado no Plano Ambiental da Construção (PAC).

Os ruídos emitidos durante a implantação do emissário serão de caráter temporário. As fontes de ruídos gerados pela atividade podem estar localizadas ao longo da faixa de construção do trecho terrestre, nos canteiros de obras ou podem vir do lançamento do trecho submarino e apoio a essa atividade. Já na fase de operação não será verificada emissão significativa de ruídos, uma vez que a tubulação estará enterrada no solo ou no leito marinho.

Ao interferir no fundo do mar, algumas atividades da implantação do emissário promoverão a suspensão tem-porária de sedimento e turbidez na água.

Devido à sua rápida reversibilidade (a areia assenta-se rapidamente), esse impacto é considerado pequeno. Entende-se que as ações de planejamento das operações de lançamento e enterramento do emissário e coloca-ção e retirada do difusor são suficientes para evitar ao máximo a extensão do prazo de execução das obras em ambiente marinho.

No caso da Baía de Guanabara, o impacto seria maior pelo fato do sedimento ser mais fino, levando mais tempo para assentar ao fundo desta Baía do que em Itaipuaçu, onde, por serem mais grossos, menor volume de sedi-mento será suspenso e mais rapidamente chegará ao fundo.

Quanto à alteração na qualidade da água do mar durante a operação, estudos avaliaram a diluição do efluente no mar de Itaipuaçu e concluíram que a qualidade da água será modificada em uma região próxima ao ponto de lançamento. Para a alternativa Maricá, pode-se afirmar terem sido encontradas condições ótimas para diluição e depuração dos compostos.

Será implantado um Programa de Monitoramento do Ambiente Marinho, iniciado antes do início das obras e estendido por todo o período de operação. O programa deve contemplar também amostragens após a desmobilização.


46

Durante um curto período de 4 meses, está prevista uma zona de exclusão de navegação e de pesca, em torno das embarcações envolvidas nas atividades de construção do emissário.

A fim de minimizar as consequências desse impacto, propõem-se medidas preventivas e corretivas, que consistem em informar aos pescadores artesanais ou esportivos e às suas respectivas organizações os possíveis impactos do empreendimento. Essa medida está prevista nos objetivos do Programa de Comunicação e Responsa-bilidade Social. Em relação aos pescadores artesanais, será implantado o Programa de Acompanhamento da Pesca que visa monitorar o desembarque da produção pesqueira possibilitando identificar como esta varia ao longo do tempo.

Na alternativa Baía de Guanabara, o impacto ocorreria nas comunidades de pescadores da Ilha de Itaóca. O elevado número de embarcações operando no litoral da Praia de Beira e na Praia de São Gabriel terá impacto visual, acarretará riscos à navegação dos pescadores artesanais, e delimitará uma zona de exclusão de captura dos pescadores artesanais.

A instalação de um canteiro de obras e de uma faixa de trabalho gerará interferência visual, e na circula-ção e percepção das paisagens por parte dos usuários. Considerando esse impacto, haverá minimização da supressão ao mínimo necessário, visando a diminuir a alteração da paisagem. Também será necessário efetivar o Programa de Remoção da Vegetação, em andamento para a construção do COMPERJ. Deve ser dada atenção especial para a Serra de Inoã, já que essa região possui floresta que encontra-se em estágio médio de regeneração. Por meio da implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, as paisagens alteradas serão recuperadas para voltar ao seu estado original.

47

QuALIDADE AMBIENTAL

FUTURA

10. QuALIDADE AMBIENTAL FuTuRA

Nessa parte de nosso RIMA é apresentada uma previsão feita para a qualidade ambiental da área de influência simulando a implantação de cada uma das alternativas. O objetivo é dar a todos uma idéia de como ficará a área de influência ao final da implantação do emissário.

Qualidade Ambiental Futura da Área de InfluênciaAlternativa Maricá

Quando se pensa na qualidade ambiental futura da área de influência para essa alternativa, é necessário pensar na perda de cobertura vegetal necessária para abertura de valas e manutenção da faixa de servidão do emissário. Como a maior parte do trecho a ser utilizado para o emissário é formado por campos, a região onde ocorrerá significativa retirada da vegetação é na Serra de Inoã. Tentando minimizar os efeitos dessa retirada da vegetação deverão ser aplicados os seguintes programas ambientais: Programa de Supressão da Vegetação, Programa de Reposição Florestal e Programa de Recuperação das Áreas Degradadas. Assim, espera-se mínimas modificações e incremento de vegetação em outros locais atualmente ocupados por pastos ou vegetação em estágio inicial de regeneração.

Processos erosivos que modifiquem a qualidade ambiental, especialmente em relação aos rios poderão aconte-cer. Espera-se que não aconteçam porque são propostas práticas corretas de movimentação da terra, portanto, espera-se que com a finalização das obras, as áreas utilizadas estejam menos expostas à erosão.

Os processos de movimentação de terra e estabelecimento da faixa de servidão, promoverão interferência nas atividades de mineração da área. Hoje são vinte as minas que querem legalizar suas atividades na área. O Pro-grama de Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e de Indenizações é responsável por informar ao órgão competente o impedimento de novos procedimentos de mineração sobre a tubulação enterrada.

O patrimônio arqueológico do subsolo apesar de pequeno, poderá ser melhor conhecido e protegido pelos tra-balhadores e moradores, uma vez que haverá programa de resgate de educação patrimonial. Sem a execução desses projetos, esse patrimônio estaria em risco durante as escavações.

51


Como parece ser fácil a dispersão do efluente na região ao largo da praia de Itaipuaçu, é previsto que este a alteração da qualidade da água aconteça numa região muito próxima ao lançamento e de forma fraca. Contudo, as interferências na água do mar e os possíveis efeitos na atividade pesqueira deverão ser tratados pelo Programa de Monitoramento e Controle de Efluentes Líquidos, pelo Programa de Monitoramento Marinho e pelo Programa de Acompanhamento das Interferências na Atividade da Pesca Artesanal

A presença de uma quantidade grande de pessoas de outros lugares na região causará interferências o cotidiano das comunidades. Para atender aos trabalhadores serão contratados serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação nas cidades onde o emissário vai ser implantado. Essas contratações trarão benefícios aos donos de pequenos comércios, pousadas e hotéis. Esse benefício pode ser melhor aproveitado a medida que são informados detalhes como a duração da obra e locais de desenvolvimento dela por meio do Programa de Comunicação e Responsabilidade Social e do Programa de Educação Ambiental para os trabalhadores e as comunidades.

A formação de uma área de restrição à navegação e pesca de arrasto onde vai estará saída do emissário (difusor), não afetará aos pescadores artesanais locais, porque esses informaram usarem redes de emalhe próximo à pedra do elefante e próximo à praia após a arrebentação.

Como haverá supressão de vegetação, o empreendimento deverá contribuir com a Compensação ambiental o que levará ao incremento da conservação na área de influência seja pela formação de novas unidades de Conservação ou pela investimento nas unidades já existentes.

Qualidade Ambiental Futura da Área de Influência Alternativa Baía de Guanabara

Em grande parte da área de influência não haveria necessidade de retirada de vegetação, porque a maior parte do traçado passa por pastos. Mas, nas proximidades da Baía de Guanabara, haveria corte de árvores de man-gue (considerada Área de Preservação Permanente) no interior e fora da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapi-mirim.

A alteração da qualidade da água do mar na Baía de Guanabara pelo lançamento do efluente líquido do COMPERJ levaria a uma degradação de grande intensidade. Esse fato aconteceria porque na baía existe uma dificuldade grande de troca de água e suas águas recebem esgotos há muito tempo e em grande quantidade.


52

O patrimônio arqueológico é mais rico na área de influência da alternativa Baía de Guanabara, que vem diminuin-do com o passar dos anos. O local onde eles são vistos com mais freqüência coincide com o ponto de chegada do emissário na Baía de Gianabara. Se essa alternativa fosse escolhida, provavelmente haveria conseqüências negativas para esta população de botos.

Existe uma população conhecida de botos cinza na Baía de Guanabara, que vem diminuindo de tamanho com o passar dos anos. O local onde eles são vistos com mais freqüência coincide com o ponto de chegada do emissário na Baía de Guanabara. Se essa alternativa fosse escolhida, provavelmente haveria consequências negativas para esta população de botos.

53

PROJETOS DE CONTROLEE MONITORAMENTO AMBIENTAL

11. PROJETOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL

Foram criados programas para contribuir com a viabilidade ambiental da implantação do emissário. Os pro-gramas foram propostos de um jeito que possam dar continuidade às ações dos projetos ligados às obras do COMPERJ.

Sistema de Gestão Ambiental

um sistema de gestão ambiental tem como objetivo proporcionar à obra de implantação do emissário, sua viabilidade ambiental. Ele será aplicado com base na legislação brasileira e buscando a melhoria contínua de seu desempenho. Assim, acontecerá um equilíbrio entre a proteção ambiental e a prevenção de poluição com as necessidades econômicas, técnicas e operacionais.

Programa de Monitoramento e Controle dos Efluentes Líquidos

Esse é um programa ambiental que deverá ser aplicado na fase de implantação para cuidar dos efluentes produzidos nas obras, tratando e destinando esses em locais apropriados. Por meio desse programa e de outras ações tomadas haverá maior chance de proteger o solo e a água dos rios de possíveis contaminações.

Plano de Gerenciamento de Resíduos Estabelece os critérios para separação, armazenamento, transporte e tratamento do lixo produzido durante as atividades de implantação do emissário, buscando reduzir possíveis impactos. O plano conta com a conscientização dos funcionários, o tratamento dos restos de comida e a coleta seletiva do lixo que pode e deve ser reaproveitado.

57


Programa de Recuperação de Áreas Degradadas Para construção do emissário, em alguns pontos será necessário remover a vegetação. Será realizada, também terraplanagem e movimentação de terra. As áreas alteradas para a implantação do emissário deverão ser recuperadas e deixadas no mesmo estado de conservação inicial

Programa de Monitoramento Marinho

Para garantir que todas as medidas de controle ambiental aplicadas no tratamento e descarte do efluente sejam eficazes, a Companhia vai monitorar a qualidade da água do mar ao largo da Praia de Itaipuaçu.

Responsabilidade Social (PCRS) É possível que aconteçam diferentes interações entre a população e os trabalhadores envolvidos na implantação do emissário. Manter todos esclarecidos a respeito das fases da implementação e do posiciona-mento das frentes de trabalho é papel do Programa de Comunicação e Responsabilidade Social. Esse programa também mantém um canal de comunicação permanente entre o empreendedor e a comunidade local. Para a Petrobras esse projeto deve também promover o desenvolvimento das comunidades de acordo com sua política de responsabilidade.

Programa de Educação Ambiental (PEA)

As relações dos trabalhadores com o meio ambiente e da comunidade com o meio ambiente serão tratados nesse programa. O PEA busca conscientizar a cada um dos participantes da responsabilidade que têm no desempenho ambiental da implantação e operação do emissário.


58

Programa Ambiental para Construção Geral (PAC)

É por meio do PAC que a Petrobras busca esclarecer às empresas contratadas a qualidade ambiental necessária no dia-a-dia no canteiro de obras, nas frentes de trabalho e nas vias de acesso. Assim, o objetivo maior do PAC é diminuir a ocorrência de impactos ambientais durante a implantação do emissário.

Programa de Acompanhamento das Interferênciasna Atividade da Pesca Artesanal

Por meio do monitoramento diário da produção pesqueira artesanal, esse projeto buscará reconhecer a variação des-sa produção e buscar suas causas. Isso será possível por acompanhamento antes, durante e depois de implantado o emissário.

Programa de Gerenciamento de Riscos – PGRNenhum tipo de dano é bem-vindo, seja ele material, dano à saúde ou ao meio ambiente. O PGR apresenta as principais ações a serem tomadas para evitar esses danos envolvendo a identificação dos perigos e a elaboração de medidas de prevenção ou de controle dos riscos. O PGR prevê atualizações dos trabalhadores constantemente e ações de resposta para qualquer situação não desejada.

Programa para o Estabelecimento daFaixa de Servidão Administrativa e de Indenizações Para o estabelecimento da faixa de servidão do emissário será necessário identificar os imóveis ao longo do trajeto do emissário, solicitar permissão de acesso e posteriormente negociar com o proprietário valores justos de indenização. O objetivo é permitir a construção do emissário da forma mais justa possível.

59


Programa de Supressão Vegetal O objetivo desse programa é minimizar o impacto quando se realiza supressão de vegetação. Ocorrerá o resgate de animais, impedindo que eles fiquem desabrigados por consequência da supressão, mas gradu-almente possam encontrar novos habitats. Além disso, permite o reaproveitamento de plantas que seriam abandonadas depois de cortadas mas que poderão ser utilizadas para gerar mudas ou mesmo recuperadas para fins de paisagismo.

Programa de Reposição Florestal Os empreendimentos que promovem o corte de vegetação nativa em estágio secundário ou primário, devem ter um plano de reposição florestal. Desta forma, o empreendimento compensa este corte, plantado em outro local, que seja favorável, mudas de espécies nativas de modo a favorecer a regeneração florestal.

Programa de Compensação Ambiental

Observando o Sistema Nacional de unidades de Conservação (SNuC) e suas regulamentações, o empreen-dedor deve contribuir para a criação de novas unidades de Conservação ou para a melhoria de uC já criadas. As unidades de conservação a serem escolhidas devem estar na área de influência do empreendimento.


60

CONCLUSÃO

12. Conclusão

A implantação do emissário do COMPERJ tem como objetivo escoar de forma segura e sustentável o efluente deste Complexo transpondo ambiente terrestre e marinho.

Foram estudadas duas alternativas. A primeira opção consiste na travessia do Município de Itaboraí em direção à Baía de Guanabara, passando por São Gonçalo e chegando à Praia de São Gabriel. A outra alternativa, chamada alternativa Maricá, consiste na travessia da região de Itaboraí em direção à Maricá transpondo a Serra de Inoã e alcançando a praia de Itaipuaçu..

Foi elaborado um estudo das alternativas considerando-se os impactos ambientais de construção e operação do emissário. Comparando-se com a alternativa Baía de Guanabara, a alternativa Maricá foi escolhida por apresentar melhor viabilidade socioambiental, sustentada pelos seguintes motivos:

- O traçado do emissário atravessa regiões menos povoadas;- O traçado do emissário não cruza unidades de Conservação da Natureza;- As condições de lazer e balneabilidade são menos afetadas;- O ambiente de mar aberto possui maior capacidade de diluição e dispersão do efluente;- O ambiente de mar aberto possui um tipo de fundo que é menos impactante ao ser revolvido;- Em mar aberto, os pescadores dispõem de áreas mais amplas para exercerem suas atividades;- Em mar aberto, as espécies marinhas são menos afetadas;

É importante ressaltar que para todos os impactos negativos do empreendimento foram apresentadas medidas visando mitigá-los, sendo elas de caráter preventivo e corretivo. Além disso, são propostos Programas Ambientais que visam contribuir com a sustentabilidade do empreendimento.

A implementação das medidas mitigadoras e dos Programas Ambientais propostos para a alternativa Maricá contribuirá para a viabilidade ambiental da implantação e operação do Emissário Terrestre e Submarino do COMPERJ.

63

Equipe técnicaProfissional Profissão CTF IBAMA

Placidino Passos Neto Engenheiro Civil 39493

Albertone Sant´Ana Pereira Biólogo 573340

José Gustavo Engenheiro Metalúrgico 4931639

Christiane Lopes Arqueóloga 25557

Maria da Penha Baião Engenheira Civil 5129730

Fernanda Rath Geógrafa 5021168

Pedro Perez Engenheiro Ambiental 2320730

Paloma Arantes Geógrafa 4965435

Luvercy Azevedo Engenheiro Civil 1317049

Marcelo Motta Geógrafo 328102

Felipe Fraifeld Geógrafo 3747273

Hélio Villena Oceanógrafo 212279

Alexandre Macedo Fernandes Oceanógrafo 5123615

Friedrich Herms Oceanógrafo 286844

Marcelo Vianna Biólogo 465176

Frederico Kurtz Biólogo 39937

Sergio Bonecker Biólogo 197864

José Lailson Biólogo 212179

Carlos Coelho Eng. Químico 290072

Marco Louzada Ecólogo 200887

Renato Pinneschi Biólogo 38322

Octavio Bonet Sociólogo 4929954

Marina de Oliveira Socióloga 4197444

RIMA EMISSARIO COMPERJ

Documents

Transcript of RIMA EMISSARIO COMPERJ