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Relatrio de Impacto Ambiental RIMA Reviso 00 Setembro de 2007

Instalao do Terminal Aquavirio da Ilha Comprida, Adaptaes do Terminal Aquavirio da Ilha Redonda e Dutos de GLP na Baa de Guanabara

Empreendedor

Consultoria

NDICE1. O PROJETO GLP 3

1.1. Apresentao ............................................................................................................... 3 1.2. Objetivos ...................................................................................................................... 4 2. INFORMAES GERAIS 5 2.1. Denominao Oficial do Empreendimento................................................................... 5 2.2. Empreendedor.............................................................................................................. 5 2.2. Empresa Consultora..................................................................................................... 5 3. O EMPREENDIMENTO NA BAA DA GUANABARA 6 3.1. Cronograma de Execuo do Projeto .......................................................................... 6 3.2. Gerao e Manuteno de Empregos ....................................................................... 11 3.3. Infra-estruturas do Projeto............................................................................................ 6 3.4. Construo e Montagem ............................................................................................ 12 3.5. Operao e Sistemas de Manuteno e Controle Ambiental .................................... 22 4. LEGISLAO AMBIENTAL 5. PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 6. ANLISE DAS ALTERNATIVAS 22 23 23

6.1. Alternativas Locacionais............................................................................................. 23 6.2. Alternativas Tcnicas ................................................................................................. 27 6.3. Alternativa da No Instalao do Empreendimento ................................................... 27 7. CARACTERSTICAS DA REGIO INFLUENCIADA PELO PROJETO GLP 27 7.1. reas Influenciadas pelo Projeto GLP ....................................................................... 27 7.2. Caractersticas das reas de Influncia........................ Erro! Indicador no definido. 8. ANLISE INTEGRADA E SNTESE DA QUALIDADE AMBIENTAL 9. IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE AO PROPOSTAS 59 59

9.1. Meio Socioeconmico ................................................................................................ 60 9.2. Meio Fsico ................................................................................................................. 70 9.3. Meio Bitico................................................................................................................ 75 10. PROGRAMAS/PLANOS E MEDIDAS DE AO E CONTROLE AMBIENTAL 78 10.1. Sistema de Gesto Ambiental.................................................................................. 78 10.2. Programas Gesto Ambiental .................................................................................. 80 10.2. Programas Gerais .................................................................................................... 80 10.3. Programas de Apoio Liberao da rea de Implantao...................................... 80 10.4. Programas de Superviso e Controle das Obras..................................................... 80 10.5. Programas de Controle e Acompanhamento do Empreendimento.......................... 81 11. CONCLUSES 12. EQUIPE TCNICA 82 83

Instalao do Terminal Aquavirio da Ilha Comprida, Adaptaes do Terminal Aquavirio da Ilha Redonda e Dutos de GLP na Baa de Guanabara.

1. O PROJETO GLP

1.1. Apresentao O empreendimento Instalaes do Terminal da Ilha Comprida, Adaptaes do Terminal Aquavirio da Ilha Redonda e Dutos de GLP na Baa de Guanabara", aqui chamado simplesmente de Projeto GLP, faz parte do Plano de Antecipao da Produo de Gs (Plangas) do Governo Federal. Esse Plano foi criado pelo Conselho Nacional de Poltica Energtica (CNPE), devido a situao atual instvel em que se encontra o setor de gs nacional, com o objetivo de diminuir os riscos associados ao fornecimento de gs da Bolvia. Portanto, trata-se de um esforo nacional para antecipar projetos de produo de gs natural na Regio Sudeste. Esse esforo est alinhado ao Plano de Negcios 2007-2011 da Petrobras, que envolve as reas de Explorao e Produo (E&P), Gs e Energia e Abastecimento, alm da Engenharia, CENPES e Transpetro. O objetivo do Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA) apresentar as informaes necessrias ao pblico interessado, para que se possa fazer um debate amplo, que permita compreender melhor as relaes existentes entre a implantao e operao do Projeto GLP e a regio que est sob influncia do mesmo. Alm disso, o RIMA tambm tem como objetivo informar quais so os riscos e os impactos dessas atividades, e as aes e projetos que a Petrobras realizar para prevenir, diminuir, controlar e monitorar os riscos e impactos identificados. Atendendo legislao ambiental brasileira, a Petrobras realizou um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) onde so apresentados, com o devido embasamento tcnico, as caractersticas das atividades pretendidas, o diagnstico socioambiental da rea de

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influncia, a anlise dos impactos das atividades e as medidas a serem tomadas para prevenir e minimizar esses impactos. Aqueles que desejarem maiores informaes tcnicas relacionadas atividade devero consultar o EIA1, que se encontra disponvel nas seguintes instituies: Prefeituras e Cmaras Municipais do Rio de Janeiro, So Gonalo, Duque de Caxias e Mag; Comisso de Controle Ambiental e da Defesa Civil da Assemblia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ); Ministrio Pblico Estadual e Federal; Comisso Estadual de Controle Ambiental (CECA); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA); Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA); Fundao Superintendncia Estadual de Rios e Lagoas (SERLA); Capitania dos Portos; Fundao Instituto Estadual de Florestas (IEF); e Comit da Bacia da Baa de Guanabara. 1.2. Objetivo A Petrleo Brasileiro S.A. - Petrobras tem como objetivo efetuar a instalao do novo Terminal Aquavirio da Ilha Comprida, assim como adaptaes no Terminal Aquavirio de Ilha Redonda existente, visando o aumento da sua capacidade de escoamento de GLP. Tambm faz parte desse empreendimento a instalao de dois dutos de interligao com a Refinaria de Duque de Caxias (REDUC). As instalaes do Terminal da Ilha Comprida permitiro o armazenamento e o escoamento, atravs de navios, do GLP produzido nas unidades de processamento do Terminal de Cabinas (TECAB) e da REDUC, a partir do processamento do gs natural dos campos da Bacia de Campos. Desta forma, ser possvel disponibilizar o GLP para as demais regies do Brasil e ainda exportar os excedentes.

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O RIMA tambm poder ser acessado pela internet atravs das homepages da Petrobras e FEEMA. 4 / 83 Relatrio de Impacto Ambiental RIMA Petrobras

2. INFORMAES GERAIS

2.1. Denominao Oficial do Empreendimento Implantao do Terminal Aquavirio da Ilha Comprida, Adaptaes no Terminal Aquavirio da Ilha Redonda e Instalao de respectivos dutos de escoamento de GLP at a Refinaria Duque de Caxias (REDUC).

2.2. Empreendedor Nome: Petrleo Brasileiro S.A. Petrobras Endereo: Ilha Redonda, s/n. Baa de Guanabara. Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20.531-540 Telefone/Fax: (21) 2467-9910/2467-9913 Representante Legal: Fernando Pereira dos Santos Filho Endereo: Rua Chapot Prevost, 200. Ilha do Governador. Rio de Janeiro/RJ E-mail: [email protected] Telefone/Fax: (21) 2467-9910/2467-9913 Representante Legal: Milton Vasconcellos de Lacerda Endereo: Av. Repblica do Chile, 65 Sala 2201B. Centro. Rio de Janeiro/RJ Telefone/Fax: (21) 3224-1553/3224-1392 E-mail: [email protected] Contato: Geraldo Adriano Teixeira Endereo: Av. Repblica do Chile, 65 Sala 2201B. Centro. Rio de Janeiro/RJ Telefone/Fax: (21) 3224-1604/3224-1392 E-mail: [email protected]

2.3. Empresa Consultora Nome: MINERAL Engenharia e Meio Ambiente Ltda. CNPJ: 02.761.715/0001-92 Registro Legal: CREA-SP: 0490215 Endereo: Rua Mourato Coelho, 90. So Paulo/SP. CEP: 05417-000 Telefone/Fax: (11) 3085-5665 Representante Legal e Contato: Marcos Eduardo Zabini Endereo: Rua Mourato Coelho, 90. So Paulo/SP. CEP: 05417-000 Telefone/Fax: (11) 3085-5665 E-mail: [email protected] de Impacto Ambiental RIMA - Petrobras

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3. O EMPREENDIMENTO NA BAA DA GUANABARA

3.1. Cronograma de Execuo do ProjetoO Projeto GLP ter durao total prevista para a construo e montagem de aproximadamente 18 meses (1 ano e meio), conforme cronograma a seguir:

Cronograma de desenvolvimento do projeto Atividades Licenciamento Ambiental Projeto Bsico Suprimentos Detalhamento, construo e montagem Condicionamento e pr-operao Operao 2007 2008 2009

3.2. Infra-estruturas do Projeto 3.2.1. Descrio GeralO processo de escoamento de GLP consiste basicamente de recebimento, armazenamento em esferas, secagem (remoo da umidade), refrigerao, armazenamento em tanques e esferas e transferncia para navios. Para o armazenamento e o escoamento de GLP produzido no TECAB e na REDUC, alm de instalaes de apoio, so necessrias algumas estruturas bsicas conforme abaixo descritas:

Sistema de recebimento de GLP atravs de dutos; Sistemas de armazenamento de GLP pressurizado e refrigerado atravs tanques refrigerados e esferas; Sistemas de Refrigerao e Secagem de GLP; Sistema de transferncia de GLP para navios pressurizados, semi-refrigerados e refrigerados (bombas e linhas);

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Sistema de transferncia de GLP de navios pressurizados, semi-refrigerados e refrigerados para o sistema de armazenamento (bombas e linhas); Cais para atracao dos navios de GLP.

Estas mesmas estruturas j existem no Terminal da Ilha Redonda e sero implantadas na Ilha Comprida de forma que o GLP possa ser escoado pelos dois terminais conjuntamente e possam compartilhar suas estruturas de apoio existentes e futuras.

3.2.2. Terminal da Ilha RedondaO Terminal da Ilha Redonda existente est localizado na Ilha Redonda no interior da Baa de Guanabara, Municpio do Rio de Janeiro. Este terminal atualmente realiza, atravs das suas estruturas, o recebimento e armazenamento de GLP vindo da REDUC e o seu carregamento para navios tanque e ainda recebe GLP butadieno e propeno destes navios e faz a transferncia a REDUC.

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Terminal da Ilha Redonda

Instalaes do Terminal da Ilha Redonda

Esfera

Tanques

As instalaes e estruturas atualmente existentes no Terminal da Ilha Redonda sero adequadas com melhorias e facilidades operacionais para comportarem as necessidades relacionadas ao Projeto GLP.

3.2.3. Terminal da Ilha CompridaA Ilha Comprida est localizada no interior da Baa de Guanabara, Municpio do Rio de Janeiro, a aproximadamente 300 metros a sudoeste do Terminal da Ilha Redonda.

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Ilha Comprida

Nesta ilha ser implantado o Terminal Aquavirio da Ilha Comprida com estruturas similares s j existentes na Terminal da Ilha Redonda.

Arranjo das estruturas dos Terminais da Ilha Comprida e da Ilha Redonda

3.2.4. Dutos de GLPSero instalados 2 (dois) dutos, um de 8 e outro de 12 com aproximadamente 20,5 km de extenso cada, entre a REDUC e o Terminal da Ilha Redonda para as transferncias de GLP, propeno e butadieno. O Terminal da Ilha Redonda estar interligado ao Terminal daRelatrio de Impacto Ambiental RIMA - Petrobras 9 / 83

Ilha Comprida atravs de uma ponte de acesso na qual tambm passaro as linhas de transferncia. O traado dos dutos possuir um trecho submarino e outro terrestre.

Trecho Submarino

O traado no trecho submarino (Baa de Guanabara) tem incio no Terminal da Ilha Redonda, percorrendo uma extenso de aproximadamente 13,5 km, at chegar praia de Ipiranga (Bairro Ipiranga), Municpio de Mag. Os dutos sero enterrados.

Trecho Terrestre

O traado no trecho terrestre de aproximadamente 7 km e tem incio na praia de Ipiranga (Mag) at a REDUC, no Municpio de Duque de Caxias. Ser necessria a abertura de faixa nova nos primeiros 2,2 km e ampliao de faixas existentes no trecho restante.

Traado dutos dutos trechos submarino e terrestre

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3.2.5. Fase AntecipadaEm funo do curto prazo para a concluso total do empreendimento e atendimento s metas do Plangas, foi considerada uma Fase Antecipada onde sero construdos os novos dutos de 8 e 12, as esferas, a estao de bombeamento de GLP pressurizado e do cais na Ilha Comprida. Essa fase permitir o recebimento, o armazenamento e o carregamento do GLP pressurizado em navios pressurizados ou semi-refrigerados, tanto no Terminal daa Ilha Redonda como no futuro Terminal Ilha Comprida. Nesta fase ainda sero necessrias as estruturas de apoio, como por exemplo, a ponte de acesso para o compartilhamento operacional e logstico entre os terminais.

3.3. Gerao e Manuteno de Empregos esperado que a mo-de-obra especializada necessria para o Projeto GLP seja selecionada com base no banco de dados do Programa de Mobilizao da Indstria Nacional do Petrleo e Gs (PROMINP). Este programa tem como objetivo o fortalecimento da indstria nacional de bens e servios na rea de petrleo e gs. A Petrobras, sempre que possvel, dar prioridade ao aproveitamento da mo-de-obra local, incluindo uma equipe especfica para a gesto ambiental2 do empreendimento durante a construo da obra.

3.3.1. Fase de Implantao Terminais Aquavirios da Ilha Redonda e da Ilha CompridaPara a implantao dos Terminais Aquavirios est prevista a utilizao de 650 funcionrios, no pico de obra.

Dutos de GLP trecho submarinoPara a instalao dos dutos de GLP no trecho submarino considera-se um nmero mdio total de 220 colaboradores, sendo parte nas frentes de servio e parte nos canteiros e na administrao da obra.

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A Gesto Ambiental conseqncia natural da evoluo do pensamento da humanidade em relao utilizao dos recursos naturais de um modo mais sbio, onde se deve retirar apenas o que pode ser reposto ou caso isto no seja possvel, devese, no mnimo, recuperar a degradao ambiental causada.

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Dutos de GLP trecho terrestrePara a instalao dos dutos de GLP no trecho terrestre estima-se que a mo-de-obra necessria seja da ordem de 400 pessoas, no pico da obra.

3.3.2. Fase de Operao Terminais Aquavirios da Ilha Redonda e da Ilha CompridaAtualmente, so empregadas 165 pessoas na operao no Terminal da Ilha Redonda, sendo 56 do quadro prprio da Petrobras e 109 contratados. Futuramente, com a instalao do Terminal da Ilha Comprida e adaptaes do Terminal da Ilha Redonda sero necessrias 231 pessoas, sendo 92 da Petrobras e 139 contratadas.

3.4. Construo e MontagemTodos os pontos notveis3 identificados ao longo do traado dos dutos sero alvos de cuidados especiais durante a construo. Esses cuidados esto apresentados em um documento chamado de Programa Ambiental para a Construo (PAC) que apresenta os procedimentos ambientais a serem seguidos pelas empreiteiras responsveis pela implantao do empreendimento. O PAC um instrumento gerencial da maior importncia para o acompanhamento e controle de todas as atividades das obras, contendo as instrues e as tcnicas bsicas recomendadas para serem empregadas para o controle das diversas atividades geradoras de poluio durante a construo do Projeto GLP.

3.4.1. Terminais das Ilhas Redonda e CompridaA implantao do Terminal da Ilha Comprida e as adaptaes do Terminal da Ilha Redonda sero executadas em trs etapas, a saber:

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Estruturas relevantes, pontos de referncia. 12 / 83 Relatrio de Impacto Ambiental RIMA Petrobras

1 Etapa: Construo dos acessos Ilha Comprida e limpeza da rea. Sero construdos os acessos (rampa de acesso, cais de apoio, ponte de acesso) para a chegada dos materiais, equipamentos e trabalhadores. Ser realizada ainda a liberao da rea para os servios de terraplenagem.

2 Etapa: Terraplenagem, bases e fundaes. Sero realizados os servios de limpeza do terreno, remoo das estruturas existentes (bases de antigos tanques, estruturas prediais abandonadas, etc) e a execuo dos servios de terraplenagem e arruamento preparando a superfcie da ilha para implantao dos canteiros das empreiteiras, e para a execuo das fundaes e bases dos equipamentos e instalaes principais.

Estruturas e construes existentes na Ilha Comprida

3 Etapa: Construo e Montagem. Consistir na construo e montagem propriamente ditas, quando sero executadas as construes civis, instalaes eltricas, instrumentao/automao e a montagem dos

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equipamentos rotativos e estacionrios, sistema de secagem e refrigerao e montagem dos demais conjuntos necessrios operao do sistema.

3.4.2. Dutos de GLPExistem diferenas nos procedimentos de construo e montagem dos dutos de GLP entre o trecho submarino e terrestre, conforme apresentada abaixo:

Trecho SubmarinoA instalao do trecho submarino do duto se dar em seis fases bsicas:

1 Fase: Construo e montagem dos tramos de dutos. No canteiro de obras, cada seo dos dutos sero soldados formando tramos de aproximadamente 1000m, tambm chamados de strings.

Canteiro de obras mostrando a cabine de soldagem dos tramos

2 Fase: Arraste para a rea de armazenamento de tramos, soldagem de superfcie arraste e posicionamento dos tramos iniciais. Esses tramos sero posicionados na Baa de Guanabara atravs de bias. Um navio reboque far o arraste dos mesmos at a proximidade de lanamento por rebocadores de pequeno porte.

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Arraste dos tramos do cais para a proximidade de lanamento

Os dois primeiros tramos que sero posicionados na vala na praia de Ipiranga so interligados (soldados) um ao outro.

Extremidade do tramo sendo posicionado para realizao da interligao (soldagem)

Com o auxlio de uma Base Guincho (instrumento responsvel pela colocao dos dutos submarinhos na praia) e rebocadores esses tramos so posicionados na vala e ento liberadas as bias de flutuao.

Soldagem dos tramos

Base Guincho

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Esse procedimento de arraste e lanamento ocorrer diversas vezes at que as extremidades do tramos cheguem Ilha Redonda. Cada tramo lanado ser momentaneamente abandonado ao fundo da Baa e soldado ao prximo posteriormente.

3 Fase: Montagem, arrastre, lanamento na diretriz e execuo das interligaes na superfcie. O terceiro tramo a seguir rebocado at a extremidade do segundo tramo, posicionado na diretriz de projeto e interligado ao segundo tramo atravs de interligao de superfcie com o auxlio da balsa de interligao. Aps a interligao o tramo posicionado no leito marinho em operao anloga descrita acima e assim sucessivamente at o final do lanamento.

4 Fase: Enterramento dos dutos. A cobertura ou enterramento dos dutos ser executado por dois mtodos, em funo do trecho a ser trabalhado, seja ele prximo praia de Ipiranga ou distante dela, no trecho submarino da Baa da Guanabara. Prximo a Praia de Ipiranga Ser realizada a abertura de uma vala na plancie lamosa da praia de Ipiranga visando o recebimento dos dois primeiros tramos, mediante a utilizao de escavadeira, com disposio do material removido (tombo) ao longo das laterais da vala. A vala ter aproximadamente 1 metro de profundidade, 6,0m de largura e 2.000m de comprimento. Aps a disposio dos dutos no fundo da vala, essa ser recoberta com o material.

Plancie de mar (lamosa) da praia de Ipiranga.

Escavadeira em operao de abertura de vala.

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Na poro submarina da Baa de Guanabara O enterramento dos dutos ser efetuado atravs de um equipamento chamado de Trenching Machine, uma escavadora cujo fundamento operacional consiste no rebaixamento da profundidade do leito marinho onde os dutos esto dispostos. Esse equipamento utiliza desfragmentadores de rocha, jateamento de gua com alta presso (hidrojateamento) e bombas de suco para a abertura da vala. A Trenching Machine se deslocar ao longo dos dutos a serem rebaixados, mediante reboque feito por embarcaes de apoio.

Vista dos apoios e fragmentadores e a Trenching machine iniciando operao.

5 Fase: Limpeza, calibrao e enchimento. Os dutos sero limpos atravs da passagem de dispositivos chamados de pigs (pig espuma). Esses efetuaro a remoo dos detritos e resduos acumulados no interior dos dutos at sua construo. A calibrao executada pela passagem de outro pig com disco metlico de dimetro calibrado para verificao de possveis danos causados ao duto. Aps a verificao da integridade dos dutos, ser utilizado um pig espuma funcionando como interface para a colocao de fluido para teste hidrosttico, sendo ento feito o enchimento.

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Tipos de pigs utilizados para limpeza dos dutos.

6 Fase: Teste hidrosttico. O teste hidrosttico consiste na operao que garantir a integridade estrutural dos dutos, consistindo na pressurizao dos dutos a uma presso superior presso de projeto, realizada com fluido hidrosttico. O fluido de teste hidrosttico detectar possveis vazamentos ou falhas ocorridas durante a instalao/conexo dos dutos e para tanto, dever conter um corante, soluo de fluorescena 20%, na dosagem de 50 a 100 ppm.

Trecho TerrestreA implantao do duto no trecho terrestre ocorrer em quatro fases bsicas:

1 Fase: Abertura e limpeza da faixa A abertura da faixa ser feita por escavao mecanizada atravs do uso de retroescavadora de comando hidrulico, dotada de caamba retroescavadora. Melhorias dessas faixas devero ser feitas, como tambm dos acessos existentes.

Abertura da Vala

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Foi identificada a necessidade de desmatamento (supresso) de algumas formaes de vegetao prximo ao rio Estrela. A supresso mencionada acima ser feita mediante autorizao do rgo ambiental responsvel. Todos os resduos/efluentes gerados sero removidos para destinao adequada.

2 Fase: Montagem e instalao dos dutos Os tubos aps serem trazidos rea das valas sero perfilados (desfile), soldados e atravs de equipamento especfico (guincho tipo side boom) sero abaixados na vala.

Exemplo de desfile de tubos.

3 Fase: Curvamento O curvamento dos tubos, nos pontos assinalados pelo projeto, de forma a atender as declividades do trajeto, ser realizado em campo, atravs de curvamento a frio, feito com equipamento especfico (curvadeiras) e utilizando-se de tubulao com espessura de parede determinada em projeto. Tal curvamento ser feito de maneira controlada para evitar deformaes e gerao de tenses no material.

4 Fase: Soldagem Com os tubos alinhados por meio de acoplamentos removveis, os mesmos sero limpos e inspecionados para a etapa de soldagem. Todos os dutos sero soldados em suas juntas, sendo a soldagem executada em conformidade com norma especfica. As soldas em toda a sua circunferncia sero inspecionadas e recebero teste de radiografia ou aplicao de ultra-som, para verificao da qualidade da soldagem.

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Soldagem dos tubos.

5 Fase: Revestimento de juntas, abaixamento da tubulao e cobertura da vala Aps a inspeo e liberao das juntas soldadas ser realizado o revestimento anticorrosivo das mesmas pela aplicao de mantas especficas nos locais de solda. Os trechos de tubulao, aps as verificaes e inspees finais, sero abaixados gradualmente atravs do emprego de trator com lana lateral (side-boom) para o interior da vala. Descida a tubulao no fundo da vala a mesma ser inspecionada visualmente para deteco de eventuais defeitos nos dutos e no revestimento. Liberado o segmento, ser iniciada a cobertura da vala atravs de deposio gradativa de solo sem a presena de pedras ou detritos em contato com a tubulao, sendo feita a compactao gradativamente em camadas de 20 cm de espessura.

Tipo de guincho usado.

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6 Fase: Estabilizao e recomposio da pista Aps a montagem do duto e fechamento da vala, o terreno no entorno da obra (pista e faixa de servido) dever ser restaurado nas condies apresentadas anteriormente ao incio da obra, atravs da remoo de detritos, sobras de materiais e recomposio da vegetao rasteira. Os dispositivos do sistema de drenagem (canaletas transversais de interceptao, canaletas longitudinais, sadas laterais, caixas de passagem, caixas de sada e dissipadores de energia) pr-existentes, que foram afetados durante as obras sero refeitos ou readequados.

Tipo de Recomposio da faixa

Alm das etapas bsicas acima, ainda so executados:

Instalao de complmentos; Limpeza e inspeo de integridade; Teste hidrosttico; Proteo e sinalizao do duto; e Servios especiais e medidas de controle e segurana.

3.4.3. Canteiros de obraPara construir todas estas estruturas do Projeto GLP sero utilizados canteiros de obras para armazenamento de materiais e equipamentos, apoio operacional e administrativo das obras, etc. Para as instalaes de canteiros de obras, ptios de tubos (estaleiros), rea de perfilagem dos dutos, reas para depsito de materiais e veculos, escritrios administrativos e alojamentos, sero escolhidos preferencialmente locais em reas urbanas,

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visando contar com boa logstica4 de apoio s frentes de obra e minimizando eventuais impactos ambientais. A definio do local dos canteiros de obra ser proposta pela empreiteira em locais que causem o mnimo de impactos ao meio ambiente e s comunidades. Os locais propostos devero ser aprovados pelas Prefeituras Municipais, pela Petrobras e pelos rgos ambientais. Para tal, as empreiteiras devero obter as devidas licenas ambientais.

3.5. Operao e Sistemas de Manuteno e Controle AmbientalA construo e a operao do Projeto GLP baseiam-se em tcnicas consagradas de engenharia e obedecem a normas brasileiras e internacionais de segurana e de proteo ambiental, alm das diversas Normas da prpria Petrobras. Os Terminais e dutos de GLP sero continuamente monitorados pelo Sistema de Controle Supervisrio e de Aquisio de Dados (SCADA). Esse sistema verifica os dados de presso, temperatura, vazo, etc., a partir dos quais o controle operacional realizado. Situaes de emergncia tambm so identificadas por meio de alarmes que mostram eventuais violaes de limites mximos e mnimos fixados para cada parmetro e indicam tambm o local exato da ocorrncia, permitindo corrigir imediatamente situaes anormais. Os programas integrantes do Sistema de Gesto Ambiental (SGA) a ser implantado bem como a manuteno dos sistemas de controle e monitoramento existentes garantiro a segurana e a qualidade ambiental do empreendimento, seguindo as Normas Regulamentadoras do Ministrio do Trabalho, a Diretriz Contratual de Sade, Meio Ambiente e Segurana para Terminais e dutos da Petrobras e a legislao ambiental. Estes so procedimentos j existentes em unidades similares que j se encontram em operao.

4. LEGISLAO AMBIENTAL

Por estar localizado no Estado do Rio de Janeiro, o Projeto GLP est sendo licenciado pela Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), de acordo com as diretrizes da Lei Estadual n 1.356/88, que dispe sobre os procedimentos vinculados elaborao,4

A Logstica a rea responsvel por fornecer recursos, equipamentos e informaes para a execuo de todas as atividades de uma empresa. 22 / 83 Relatrio de Impacto Ambiental RIMA Petrobras

anlise e aprovao dos Estudos de Impacto Ambiental. Cabe a esse rgo avaliar e aprovar, ou no, o licenciamento ambiental, alm de definir obrigaes especficas. O sistema jurdico brasileiro tem procurado harmonizar a proteo ambiental com o desenvolvimento econmico. Assim, diversas so as leis, decretos, portarias, resolues e normas que devero ser respeitadas e consideradas. A origem delas a Lei n 6.938/81, que estabelece a Poltica Nacional do Meio Ambiente, e objetiva a preservao, melhoria e recuperao da qualidade de vida, visando assegurar, no Pas, condies ao desenvolvimento socioeconmico, constituindo, assim, a premissa bsica a ser observada na implantao e operao do Projeto GLP.

5. PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAISNa rea de influncia do empreendimento, os planos e programas governamentais, sejam de mbito federal, estadual e municipal, alm dos no-governamentais no apresentam incompatibilidade com a instalao e operao do Projeto GLP, bem como no foram identificadas interferncias significativas entre os mesmos. De qualquer forma, levando-se em conta que as atividades petrolferas so consideradas potencialmente poluidoras, a Petrobras buscar parcerias com as instituies governamentais e no-governamentais atuantes na regio, no sentido de conciliar as atividades com as intenes locais de desenvolvimento sustentvel5.

6. ANLISE DAS ALTERNATIVAS

6.1. Alternativas LocacionaisA anlise de alternativas locacionais (ou de localizao) sempre uma etapa fundamental para garantir que o empreendimento, em todas as suas etapas, ocorra de forma sustentvel, ou seja, respeitando o equilbrio ambiental e socioeconmico da regio onde ser inserido. Apresentamos a seguir as justificativas para a escolha das infra-estruturas do Projeto GLP:

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o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da gerao atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras geraes.

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6.1.1. Para os Terminais AquaviriosPara tornar vivel a ampliao das instalaes da Ilha Redonda considerou-se a existncia das seguintes ilhas prximas: Ilha Comprida, do Ferro, de Jurubaba e do Brao Forte. Dentre as possibilidades, a utilizao da Ilha Comprida foi a que apresentou as melhores vantagens locacionais, bem como ambientais e tcnicas quando comparada com as demais ilhas ao redor, pois a ilha mais prxima da Redonda, apresentando dimenso suficiente para as novas instalaes, bem como profundidade (calado) existente para construo de um novo cais de atracao.

Ilhas no entorno do Terminal da Ilha Redonda

6.1.2. Para o Traado dos Dutos de GLPPara determinar a melhor alternativa do traado dos dutos de GLP foram avaliadas trs diferentes possibilidades. As premissas e orientaes na definio do traado para a minimizao dos impactos foram:

Evitar os ecossistemas sensveis sempre que possvel; Contornar as reas e evitar a fragmentao de vegetao; Utilizar a menor rea necessria supresso de vegetao (desmatamento);

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Atravessar as partes mais degradadas/antropizadas6; Adotar um trajeto mais curto; Utilizar tcnicas construtivas que causem as mnimas perturbaes na paisagem e no funcionamento dos ecossistemas; Utilizar faixas existentes ou em licenciamento de outros empreendimentos.

Para parte terrestre considerou-se como melhor traado dos dutos (faixa nova), o que permitisse a menor rea de desmatamento de vegetao, optando sempre por locais com maior grau de degradao humana (antropizao). Tambm, de maneira a minimizar os impactos de abertura de faixa, esse traado ser compartilhado, em parte, por uma faixa onde j se encontram 4 dutos instalados (OSDUC I e II / GASDUC I e II).

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Relativo s modificaes provocadas pelo homem no meio ambiente. 25 / 83

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Alternativas do traado dos dutos de GLP

Assim, para o traado dos dutos submarinos, a alternativa escolhida foi a Alternativa 1.

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6.2. Alternativas TcnicasAs tecnologias de processamento, transporte e armazenamento do GLP sero as mesmas j adotadas Terminal da Ilha Redonda, sendo internacionalmente reconhecidas como adequadas, bem como em melhorias referentes aos requisitos de segurana, meio ambiente e sade. O Terminal da Ilha Redonda, mais recente instalao similar construda pela Petrobras, apresenta resultados operacionais satisfatrios sob os pontos de vista tcnico, econmico e ambiental.

6.3. Alternativa da No Instalao do EmpreendimentoA no ampliao da capacidade do escoamento do GLP produzido no TECAB e REDUC acarretar:

Dificuldade de desenvolvimento do segmento petroqumico com base nessa matria prima; Comprometimento das metas do Plangas no Estado do Rio de Janeiro; No gerao de emprego e renda pela no implantao e operao do empreendimento; No promoo de aumento de uso de combustvel mais limpo ambientalmente; No promoo do desenvolvimento da economia no Estado do Rio de Janeiro.

7. CARACTERSTICAS DA REGIO INFLUENCIADA PELO PROJETO GLP

7.1. reas Influenciadas pelo Projeto GLPConsiderando-se as principais interferncias do empreendimento e a sua repercusso nos Meios Fsico, Bitico e Socioeconmico foram definidas trs reas de estudo: rea Diretamente Afetada (ADA); rea de Influncia Direta (AID) e rea de Influncia Indireta (AII), conforme tabela a seguir.

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Infra-estrutura

ADA Faixas de servido nova e existente, mais ampliaes. Ilha Comprida e locais de

AID Faixa de 800 metros, com 400 metros de cada lado da diretriz dos dutos. Crculo com raio de 400 metros ao redor dos terminais.

AII Faixa de 10km, sob a diretriz dos dutos, sendo 5km de cada lado. Crculo com raio de 5km ao redor dos terminais.

Dutos de GLP

Terminais

adequaes no na Ilha Redonda.

Os ambientes afetados sero:Ambientes Afetados Meios Fsico e Bitico ADA AID Ambiente terrestre e estuarino da Baa de Guanabara Todas as ocupaes humanas e comunidades de Scio-econmico pescadores (Mag, Duque de Caxias, Ilha do Governador e So Gonalo) que utilizam essa faixa. As rotas de transporte de tramos de dutos no mar. Municpios de Mag, Duque de Caxias, Rio de Janeiro e So Gonalo e Baa de Guanabara. AII

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rea de Influncia Indireta - AII do Projeto GLP.

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rea Diretamente Afetada (ADA) - Trecho Terrestre

rea Diretamente Afetada (ADA) - Trecho Submarino

rea Indiretamente Afetada (AID) - Trecho Submarino.

rea Indiretamente Afetada (AID) - Trecho Terrestre.

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7.2.1. Meio Fsico ClimaA Regio Hidrogrfica da Baa de Guanabara (RHBG) possui um clima tpico de regio litornea tropical, influenciada por fatores como proximidade do mar, topografia7, cobertura vegetal e, sobretudo, entrada de frentes frias e brisas martimas. Na Baixada Fluminense, predomina o clima tropical semi-mido, com chuvas abundantes no vero e invernos secos. A temperatura mdia anual de 24C e o ndice pluviomtrico8 chega a 1.250mm/ano. O ms mais chuvoso dezembro (170 mm) e o menos chuvoso agosto (55 mm), sendo a mdia anual em torno de 100 mm. Nos pontos mais elevados da regio serrana, limite entre a Baixada Fluminense e a Serra Fluminense, observa-se o clima tropical de altitude, com veres quentes e chuvosos e invernos frios e secos. Na Baixada Fluminense o vero estende-se de dezembro a maro, com temperaturas variando entre 25 C a 40 C. No inverno, de junho a agosto, a temperatura cai para uma mdia de 20 C, durante o dia e cerca de 16 C durante a noite. Na regio, os ventos de norte a leste so observados nos meses de janeiro a maro, com uma intensidade maior no ms de janeiro (vero=2,2 m/s). No perodo de abril a junho a predominncia ainda dos ventos de nordeste, mas com ocorrncia de ventos de sul (outono e inverno=1,2m/s). Para o perodo de julho a dezembro (primavera=2,4m/s), predominam os ventos de leste e nordeste ao longo de todos os meses e com menor ocorrncia dos ventos de sul.

Qualidade do ArA regio do Projeto GLP est localizada na chamada Bacia Area III, que apresenta uma marcante condio de poluio do ar devido a uma grande concentrao de atividades produtoras de emisses poluentes, destacando-se: Fontes Fixas: Mais de 10.000 empresas esto estabelecidas na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Dessas, cerca de 1800 so consideradas de potencial poluidor para

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Representao da configurao de uma poro do terreno com todos os acidentes e objetos que se encontram sua superfcie. A quantidade de chuvas cadas numa regio, durante um ano, medida em milmetros (mm) pelo pluvimetro e constitui o ndice pluviomtrico.

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a atmosfera, sendo 500 empresas consideradas responsveis por mais de 90% dos poluentes emitidos para a atmosfera. So fontes responsveis por cerca de 33% do total de poluentes emitidos para a atmosfera. Fontes Mveis: So emisses provenientes dos veculos automotores que circulam nas estradas e ruas da RMRJ. Existem cerca de 186 vias consideradas como as mais significativas quanto ao volume de trfego na Regio Metropolitana e responsabilizada como as principais contribuintes de emisses de poluentes atmosfricos de origem veicular. Essas fontes mveis so responsveis por 77% do total de poluentes atmosfricos emitidos na regio.

Geologia, Geomorfologia e Solos Poro Terrestre

O empreendimento se localiza na regio costeira (Faixa Litornea), que, do ponto de vista geolgico, compreende um complexo de ambientes de origem erosivo-deposicionais9 que apresentam um relevo plano a ondulado (colinas) entre a costa e a Serra do Mar, estendendo-se desde a Baixada de Sepetiba at a divisa com o Estado do Esprito Santo. Essa regio caracteriza-se como a rea mais degradada do Estado, bem como nas demais regies metropolitanas no Brasil. A degradao ambiental atual proveniente da ao humana, da m disposio de resduos slidos, da falta de saneamento bsico, do desmatamento das encostas e da ocupao inadequada do solo que os deixa desprotegidos das chuvas, facilitando o assoreamento dos canais e da Baa de Guanabara. Grande parte do solo encontrado na regio so terrenos alagados, ocorrendo prximos desembocadura dos rios, e/ou nas reentrncias da costa e margens da Baa, com influncia das mars. Tambm so encontrados solos arenosos e/ou argilosos de colorao vermelho e/ou amarelo.

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So terrenos altos que foram moldados atravs de eroses, promovidos por ao de chuvas e pelo prprio oceano, depositando-se em locais mais baixos. 32 / 83 Relatrio de Impacto Ambiental RIMA Petrobras

Poro Submarina (Baa da Guanabara)

A batimetria10 da Baa de Guanabara confere a ela o formato que lembra a forma de uma concha em leque onde na poro mais estreita (entrada) mais profunda e medida que se alarga torna-se mais rasa. Na rea de influncia dos dutos, o segmento mais prximo da costa se posiciona num trecho de exposio na baixa-mar11

formando uma plancie de mar

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, com um gradiente

suave se estendendo at profundidades inferiores a 5 metros. A partir dessa profundidade, principalmente entre as Ilhas do Boqueiro e Paquet, nota-se um aumento do gradiente em funo do controle do canal central, atingindo profundidades entre 10 e 20 metros.

Mapa batimtrico da Baa de Guanabara onde a tonalidade da cor azul representa os diversos intervalos de profundidade

rea de plancies de mar ao fundo da Baa de Guanabara.

Na Baa da Guanabara os sedimentos superficiais so essencialmente lamosos (argila e silte). O recobrimento de lamas est diretamente associado influncia dos rios, que depositam sedimentos numa regio de baixa ao de correntes, mars e ondas.10 11 12

a medio da profundidade dos oceanos, lagos e rios, expressa cartograficamente por curvas de mesma profundidade. Nvel mnimo de uma mar vazante. rea baixa, plana, situada ao longo da costa ou em esturios e baas, constantemente sob o efeito das mars. 33 /83

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Sedimentos de fundo da Baa de Guanabara.

Recursos HdricosA Regio Hidrogrfica da Baa de Guanabara (RHBG) subdividida em 39 sub-bacias hidrogrficas, com destaque a Sub-Bacia do rio Estrela, onde est inserido o Projeto GLP. Uma importante caracterstica do rio Estrela a presena de grandes manguezais junto as suas desembocaduras. Atualmente, os mananciais (fontes de gua ou nascentes) da Baa da Guanabara, em especial a sub-bacia do rio Estrela, encontram-se bastante deteriorados. O desenvolvimento urbano uma da maior causa da degradao dos mananciais. A deficincia na infra-estrutura bsica de saneamento acarreta em despejos dos lixos e esgotos diretamente ou prximos aos mananciais. As conseqncias imediatas disso so a poluies das guas, os comprometimentos da sade e da qualidade do meio ambiente.

Vista area do rio Estrela e o local de travessia do Projeto GLP

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O rio Estrela no apresenta nenhuma fonte industrial de poluio, sendo seu principal problema a forte descarga de esgoto no tratado da populao de seu entorno. J a Baa de Guanabara, sofre a descarga de esgoto das atividades industriais presentes em todo o seu entorno ou ao longo dos rios que ali desguam.

Lixo depositado no fundo da Baa de Guanabara (na praia de Ipiranga).

Baa da Guanabara

Segundo o Plano Diretor de Recursos Hdricos da Regio Hidrogrfica da Baa de Guanabara, a baixa qualidade da gua dos rios a serem atravessados est extremamente relacionada ocupao humana e ao uso do solo no seu entorno. Isso se refere ao lanamento de esgotos nesses corpos d'gua, provenientes da Baixada Fluminense e da Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. A Baa pode ser dividida em cinco setores de acordo com as condies qumicas das guas e grau de poluio:

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Setor 1: rea que apresenta melhor qualidade das guas, delimitada pelo canal central de circulao, a qual promovida por correntes de mar. Setor 2: Enseadas sujeitas forte poluio orgnica, apesar de estarem prximas entrada da baa. Setor 3: rea de avanado nvel de deteriorao devido influncia de vrias formas de poluio, inclusive das zonas porturias. Setor 4: Regio sob influncia dos rios menos comprometidos (a leste). Setor 5: rea que apresenta o mais avanado estado de deteriorao ambiental.

A circulao da Baa da Guanabara governada pela ao de diversos fatores, sendo o principal a mar, alm das descargas fluvial (rios) e pluvial (chuvas) e ventos. Na poro mais interna da Baa, a circulao menor ao se comparar com a regio de canal e entrada, o que a torna mais vulnervel poluio. importante esclarecer que a contaminao por GLP no ambiente aqutico muito baixa, uma vez que se trata de um produto que, em caso de vazamentos, evapora rapidamente, espalhando-se na atmosfera.

7.2.2. Meio BiticoA vegetao da rea de influncia se insere no Bioma da Mata Atlntica. No Estado do Rio de Janeiro, os remanescentes de florestas nativas esto atualmente reduzidos a menos de 20% da sua cobertura original e ocorrem, principalmente, nas encostas da serra do Mar. Na rea de influncia do empreendimento foram diagnosticados alguns bitopos13, conforme apresentado a seguir.

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Meio Bitico onde vivem as plantas ou animais e do qual so dependentes. 36 / 83 Relatrio de Impacto Ambiental RIMA Petrobras

reas UrbanasA vegetao predominante de rvores frutferas exticas como mangueiras e ps de frutas ctricas como limoeiros, laranjeiras e tangerineiras. H uma baixa diversidade de animais, composta em sua maioria por espcies adaptadas vida junto populao humana.

Exemplo de vegetao tpica de reas urbanas

Durante levantamentos de campo foram observadas as ocorrncias de 28 espcies de aves no trecho urbano e periurbano (comunidades rurais localizadas em volta de cidades) de Mag e Duque de Caxias. As espcies mais comuns foram a rolinha, o bem-te-vi, o pardal e o urubu. Dentre os mamferos, so comuns os morcegos, o gamb e a pre; e entre os anfbios e rpteis, podemos citar a ocorrncia da r-manteiga e da cobra parelheira.

Exemplares de animais encontrados em reas urbanas

Pastagens e CulturasAs pastagens, juntamente com as culturas so representadas na rea do empreendimento, como resultado do desmatamento da vegetao original.

Pastagem prxima ao Jquei Clube, Bairro Ipiranga, Mag/RJ

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As espcies que freqentam as pastagens e culturas so tambm comuns em outros ambientes modificados pelo homem. Foram registradas 65 espcies de aves no trecho entre Mag e Duque de Caxias, sendo comuns a gara-vaqueira, o quero-quero, o pica-pau, o an-preto, o canrio-da-terra e o tico-tico. Entre os mamferos foram observados o pre e o quati.

Exemplares de animais encontrados em reas de pastagens e culturas

Floresta Estacional SemidecidualNa rea de influncia do empreendimento, como em todo o Estado do Rio de Janeiro, esse tipo de formao vegetal encontra-se bastante dividida e a maioria desses remanescentes encontra-se em estgio inicial de sucesso14. Nos levantamentos de campo foram identificados exemplares de maric, palmeira espinhosa, candiba, caroba branca, goiabeira, entre outras.

rea de passagem do traado do GLP com mancha dominada por maric

Foram observadas vrias espcies de aves nessas formaes vegetais, como o pintassilgo, sabis, sanhaos, gavies, andorinhas, entre outras. Tambm foram identificados outros exemplares, como o sagi e o caxinguel, alm do lagarto tei e a cobra-verde.

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Estgio inicial de sucesso vegetal: envolve comunidades do tipo gramneas e arbustos, com espcies de crescimento rpido, e rvores alcanando 5m de altura. 38 / 83 Relatrio de Impacto Ambiental RIMA Petrobras

Exemplares de animais encontrados em reas de floresta estacional semidecidual

ManguezalNo rio Estrela Nas margens do rio Estrela podem ser encontradas grandes reas de manguezais, com predomnio de mangue branco e em menor escala, o mangue preto e o mangue vermelho. Ao longo de sua margem esquerda so observadas grandes clareiras, em cujas bordas existem grandes quantidades de samambaias-do-brejo.

Vegetao de mangue prxima ao rio Estrela.

Na praia de Ipiranga Na margem da Baa de Guanabara existe um amplo cenrio de degradao, onde podem ser encontrados diversos troncos, principalmente, de mangue branco, alm dos mangues preto e vermelho. Na faixa de terra imediatamente em contato com esta rea de manguezal podem ser encontrados exemplares de aroeira, samambaia-do-brejo, palmeira espinhosa, maric e embaba.

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Vista do estado atual da rea de manguezal na praia de Ipiranga

As principais aves do manguezal dessa regio so as garas-branca (grande e a pequena), os socs, os pica-paus, o bigu e a figuinha-do-mangue. Foram observadas algumas espcies de caranguejos, como chama-mar, uca e o guaiamum.

Exemplares de animais encontrados em reas de manguezal

Brejos e reas AlagadasOs brejos e reas alagadas possuem formaes vegetais arbustivas de porte baixo, nos trechos mais midos, at de mdio porte, nas reas mais secas. Essa formao vegetal ocorre na regio prxima ao Jardim Ana Clara, onde nas reas mais secas, comum a presena do capim-navalha, da erva-do-brejo, da taboa e do lrio-do-brejo. Nas reas alagadas, o aguap outra planta comum que cresce em grandes extenses em canais e rios que recebem os esgotos domsticos.

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Vegetao de brejo e rea alagada prximo ao Jardim Ana Clara.

Na regio do Jardim Ana Clara foram registradas 30 espcies de aves, como exemplo o frango dgua-azul, a saracura-preta, a saracura-san e algumas espcies de garas e marrecos. Na rea do empreendimento os brejos degradados no oferecem condies para a existncia de espcies mais sensveis degradao ambiental, como espcies que fazem migraes, embora ainda ocorram esporadicamente. Essas reas so freqentadas por mamferos como a cuca dgua e o rato-do-brejo. o habitat 15 de algumas rs, pererecas e cobras.

Exemplares de animais encontrados em reas alagadas e brejo.

RestingaNo bairro Ipiranga, entre o traado dos dutos e o Jquei Clube, existe um pequeno fragmento de vegetao de restinga (50x500m), com fortes indcios de antropizao, como sinais de queima, reas de escavaes para a retirada de areia da rea de restinga, restos de manifestaes religiosas, bem como acessos criados por gado e cavalo sem qualquer restrio. As espcies de plantas identificadas nessa rea foram o manac-da-serra, o murici, a aroeira-vermelha, a copaba e algumas espcies de cactos.

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Lugar onde vive uma espcie de animal ou vegetal. 41 /83

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Jquei Clube

restinga

rea de restinga prxima ao Jquei Clube

Foram registradas 59 espcies de pssaros na restinga, sendo a maioria comedores de insetos, algumas de frutos e outras de sementes, como a risadinha, a pomba asa-branca, o tuim e o maracan. Dentre os mamferos, podem ocorrer exemplares de pre, paca e mopelada. O lagarto tei e o calanguinho so comuns nesse ambiente. Outro aspecto importante o isolamento desta rea em relao a qualquer rea similar e sua raridade na regio de estudo ou at mesmo em todo o entorno da Baa de Guanabara. Assim, a rea de restinga deve ser evitada ao mximo na ocasio da construo dos dutos de GLP.

Exemplares de animais encontrados em reas de restinga

PraiasA plancie de mar da praia de Ipiranga, na realidade foi um grande manguezal, hoje bastante descaracterizado. Na orla da praia de Mau (Mag/RJ), como em outras da Baa, a vegetao formada principalmente por amendoeiras e coqueiros.

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Regio da praia de Ipiranga (plancie de mar) e praia de Mau

A fauna de praia composta desde exemplares muito pequenos que vivem entre os gros de areia, como os invertebrados (vermes, caramujos, conchas). A abundncia desses e outros invertebrados determinam presena de aves que se alimentam dessa fauna, como as baturas e os maaricos.

Exemplares de animais encontrados em praias.

Ilha CompridaA cobertura vegetal composta por espcies tpicas dos estgios iniciais de sucesso, com o predomnio aroeira, goiabeira e alecrim. Alm das espcies arbustivo-arbreas so encontrados poucos e isolados exemplares de figueira e de cajueiro. Outra espcie que se destaca na ilha o cacto, em especial na faixa de rochas que a delimita. Foram tambm observadas algumas espcies de aves, como gaivotas, sabis e urubus.

Exemplos de vegetao e animais encontrados na Ilha Comprida.

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Esturio da Baa de Guanabara Comunidade Planctnica16

No esturio da Baa de Guanabara, a distribuio e quantidade da comunidade planctnica tende a ser maior na regio da boca do esturio e zona de canal central, ao se comparar com a regio do fundo da Baa. Essa comunidade composta de: Fitoplncton: so plantas microscpicas de espcies tipicamente estuarinas ou ocenicas. Algumas so indicadoras de poluio orgnica (esgotos). Zooplncton: so pequenos organismos ou representantes jovens de organismos maiores como larvas de camaro, por exemplo. Ictioplncton: so representados por ovos e larvas de peixes que desovam na Baa ou entram nesse esturio pela ao de correntes e mars, utilizando esse ambiente em busca de proteo e alimento.

Exemplos de organismos planctnicos

Comunidade Bentnica17

Os organismos predominantes na Baa de Guanabara so os caramujos, conchas, siris, camares, cracas, anmonas, algas, entre outros. A distribuio desses organismos est relacionada ao estado de degradao da Baa. A maior diversidade (nmero e quantidade

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Conjunto de micro-organismos que vivem na gua e so a base da cadeia alimentar nos rios, esturios e mares. Comunidades de animais ou plantas (algas) que vivem no fundo do mar ou esturio. 44 / 83 Relatrio de Impacto Ambiental RIMA Petrobras

de espcies) ocorre na regio da entrada, diminuindo em direo ao fundo da Baa, que possui nveis mais acentuados de poluio.

Exemplos de animais e algas

Comunidade Nectnica 18

Peixes: Na Baa de Guanabara, os peixes que utilizam esse ambiente podem ser considerados dependentes, que necessitam do esturio em perodos de seu ciclo de vida, como para reproduo, por exemplo, ou oportunistas, que entram no esturio somente para se alimentar. Os peixes mais abundantes so a corvina, o bagre-marinho, a tainha, o coi, a cabrinha, a cocoroca, entre outros.

Exemplos de peixes (corvina e coi).

Mamferos: Ainda relativamente comum a presena do boto-cinza durante todo o ano na Baa de Guanabara. Estes animais utilizam a Baa como uma rea de alimentao, concentrando-se no canal principal, onde se encontram as melhores condies de qualidade da gua.

Boto-cinza.

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o conjunto das espcies capazes de viver em plena gua e se deslocar ativamente contra as correntes marinhas. So representantes de peixes, mamferos, tartarugas e aves.

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Tartaruga-marinha: Embora de ocorrncia ocasional, limitando-se a entrada da Baa da Guanabara, algumas espcies de tartarugas marinhas ainda procuram esse ambiente para se alimentar ou se reproduzir.

Tartaruga-marinha

Aves: As aves normalmente encontradas nesse esturio so o atob, a fragata, o bigu e vrias espcies de gaivotas. A Baa de Guanabara e seu entorno so de grande importncia para as aves migratrias. A regio recebe aves que migram do Hemisfrio Norte e da regio circumpolar rtica, como as baturas, os maaricos, os trinta-ris e outras espcies. No perodo de abril a setembro observam-se algumas espcies migratrias tais como a marreca-colheira e as cargueijas, que vm do sul da Amrica do Sul. Durante o perodo de setembro a abril chegam do hemisfrio norte procurando abrigo e alimento o falco peregrino, vrias espcies de maaricos, nacerjas, batura-de-bando e o savacu-de-coroa.

Exemplos de aves (atob e gaivota).

7.2.3. Unidades de Conservao e reas ProtegidasNa rea de influncia do empreendimento foram identificadas reas protegidas por lei, consideradas, segundo a atual legislao brasileira, como Unidades de Conservao (UCs), reas de Preservao Permanente (APP) e outras reas protegidas que no esto classificadas segundo o SNUC. As UCs dividem-se em duas categorias:

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Unidades de Proteo Integral: tem como objetivo, preservar a natureza sem a interferncia humana e Unidades de Uso Sustentvel: tem como objetivo, conservar a natureza, permitindo o seu uso de forma racional e sem causar danos.

As APPs compreendem as vegetaes naturais ao longo das margens dos rios ou qualquer curso d'gua, como manguezais, alm de reas de brejo e faixa de restinga, topo de montanha e morros. Na rea de Influncia Indireta (AII) do Projeto GLP, a qual abrange parte dos municpios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Mag e So Gonalo, foram identificadas 16 reas Protegidas. Nessa identificao foi considerada tambm a zona de amortecimento, que a rea no entorno de uma UC, onde as atividades humanas esto sujeitas as normas e restries especficas, com o propsito de minimizar os impactos negativos sobre a UC.N 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Denominao rea de Preservao Permanente (APP) da Baa da Guanabara rea de Proteo Ambiental (APA) do rio Estrela rea de Proteo do Ambiente Cultural (APAC) da Ilha de Paquet e Ilhotas adjacentes rea de Relevante Interesse Ecolgico (ARIE) Baa de Guanabara rea de Proteo Ambiental e Recuperao Urbana (APARU) do Jequi rea de Proteo Ambiental (APA) de So Bento rea de Proteo Ambiental da Caixa Dgua rea de Proteo Ambiental Suru Parque Natural Municipal Darke de Mattos Parque Marcello de Ipanema rea de Proteo Ambiental (APA) de Guapi-Mirim rea de Proteo Ambiental (APA) de Petrpolis rea de Proteo Ambiental (APA) do Engenho Pequeno Estao Ecolgica (ESEC) da Guanabara Monumento Natural Vu de Noiva Parque Municipal da Taquara Uso Sustentvel Uso Sustentvel Uso Sustentvel Uso Sustentvel Uso Sustentvel Uso Sustentvel Uso Sustentvel Uso Sustentvel Uso Sustentvel Uso Sustentvel Proteo Integral Proteo Integral Uso Sustentvel Categoria

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reas Protegidas Ambientalmente

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A regio do Projeto GLP e seu entorno est inserida numa das cinco reas prioritrias para a conservao da biodiversidade do planeta - o bioma da Mata Atlntica - por apresentar uma das maiores diversidades biolgicas e tambm uma das mais ameaadas. A conservao da Mata Atlntica considerada prioritria principalmente devido alta riqueza de espcies, aliada aos significativos nveis de endemismo19 e ao elevado grau de fragmentao de seus ambientes. Especificamente, o Projeto GLP est inserido no chamado Mosaico da Mata Atlntica Central Fluminense, que abrange parte de uma rea com cerca de 233.710 hectares, 13 municpios e 22 Unidades de Conservao.

7.2.4. Meio SocioeconmicoOs municpios da rea de Influncia Indireta (AII) fazem parte da Regio Metropolitana do Rio de Janeiro - RMRJ, composta por municpios extremamente populosos, com uma elevada densidade demogrfica e taxa de urbanizao.Indicadores demogrficos dos municpios da rea de Influncia Indireta AII e do estado do Rio de Janeiro Taxa2

Estado, Municpios Estado (RJ) Rio de Janeiro Duque de Caxias Mag So Gonalo

Estim. Pop. 2006 15.561.720 6.136.652 855.010 237.000 973.372

Dens. Demog. 2006 (hab/km ) 356,1 5.191,8 1.838,7 614 3.909,1

Urbanizao 2000 (%) 96 100 99,6 94,2 100

Fonte: Fundao CIDE. Legenda: Estim. Pop. (Estimativa Populacional), Dens. Demog. (Densidade Demogrfica).

ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) Um dos indicadores mais utilizados para avaliar as condies em que vive uma populao ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), desenvolvido pelo Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Cabe lembrar que o IDH uma medida comparativa de pobreza, alfabetizao, educao, esperana de vida, natalidade e outros fatores para os diversos pases do mundo. uma

19

Ocorrncia de uma dada espcie em rea restrita, como, p.ex., numa ilha ou montanha. 49 / 83

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maneira padronizada de avaliao do bem-estar de uma populao, municipal, estadual ou nacional. O Municpio do Rio de Janeiro considerado como de alto desenvolvimento humano, ocupando a 2 posio no Estado. So Gonalo, Duque de Caxias e Mag apresentam mdio desenvolvimento, ocupando a 22, 51, 56 posies (entre 91 municpios), respectivamente.

Atividades econmicasA economia da rea de Influncia Indireta (AII) determinada pelos setores secundrio (indstria extrativa mineral, de transformao, de utilidade pblica e construo civil) e tercirio (comrcio, servios e administrao pblica). muito baixa a participao do setor primrio (atividades agropecurias) na gerao de riqueza e na oferta de emprego na AII. Quanto contribuio de cada setor de atividade econmica para a formao do Produto Interno Bruto (PIB)20

, destaca-se o setor de servios, principalmente em Mag (84,4%) e no

Rio de Janeiro (73,5%). Em Mag, a renda de aluguis um importante constituinte do PIB, contribuindo com cerca de 29%, enquanto o setor industrial contribuiu com menos de 15%. J em Duque de Caxias, o setor industrial apresenta a maior contribuio (54,3%), com destaque para a indstria de transformao, enquanto o setor de servios contribui com 47,2% do PIB. A agropecuria possui pequena representao na produo econmica do Estado, com 0,4% do PIB fluminense, uma contribuio que fica muito abaixo dos quase 10% da mdia nacional. Este padro se reflete nos municpios da AII, onde a maior contribuio vem do Municpio de Mag (cerca de 1%).

Centros com potencial para fornecer mo-de-obra Dentre os municpios da rea de Influncia Direta (AID), Duque de Caxias o que possui maior contingente de mo-de-obra disponvel, com exceo da capital do Rio de Janeiro. Historicamente, o Municpio de Duque de Caxias sempre foi um grande gerador de mo-deobra para todo o Estado, inclusive para a indstria extrativa mineral e de petrleo e gs.20

O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma (em valores monetrios) de todos os bens e servios finais produzidos em uma determinada regio, durante um perodo determinado. um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de medir a atividade econmica de uma regio. 50 /83 Relatrio de Impacto Ambiental RIMA Petrobras

Alguns aglomerados populacionais na AID tambm podero se beneficiar com a contratao de mo-de-obra, como a Ilha do Governador, Praia de Mau (distrito de Guia de Pacobaba, Municpio de Mag/RJ) e Jardim Ana Clara (distrito de Campos Elseos, Municpio de Duque de Caxias/RJ). Esses locais dispem de um mercado de trabalho pouco dinmico, o que sugere que a instalao do Projeto GLP poder contribuir, temporariamente, para atenuar essa situao, absorvendo parte da demanda por postos de trabalho, especialmente para a mo-de-obra no-qualificada. Importante ressaltar que a mo-de-obra a ser utilizada na fase de instalao dever ser oriunda do Programa de Mobilizao da Indstria Nacional de Petrleo e Gs Natural (PROMINP), atravs do Plano Nacional de Qualificao Profissional (PNQP), que visa capacitar, gratuitamente, mo-de-obra especializada em 150 categorias profissionais consideradas crticas para o setor de petrleo e gs. Entretanto, isso no impede a eventual utilizao de mo-de-obra dessas comunidades, havendo oportunidade e qualificao apropriada, atravs do PNQP.

Atividade PesqueiraNa Baa de Guanabara existe o predomnio da pesca artesanal comercial e de subsistncia. Esta modalidade de pesca realizada com canoas movidas a remo ou embarcaes de madeira de mdio porte, com propulso motorizada e equipamentos bsicos de navegao. Na pesca artesanal, so obtidos volumes pequenos e mdios de pescado. A pesca industrial ocorre em menor escala e realizada por embarcaes, de madeira ou ao, de maior porte e autonomia equipados com instrumentos de navegao eletrnicos e frigorficos. As Colnias e Associaes de Pescadores localizadas nos Municpios da AID so: Z-09 - Colnia de Pescadores de Mau: Mag - Praia de Mau Z-10 - Colnia de Pescadores da Ilha do Governador: Rio de Janeiro - Jequi Associao dos Pescadores de Bancrios: Rio de Janeiro - Bancrios Associao dos pescadores da Praia das Pedrinhas: So Gonalo - Praia da Pedrinha.

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Associao de Pescadores Livre do Gradim e Adjacncias: So Gonalo Gradim.

Quanto ao total de pescadores da rea de estudo, segundo o levantamento de campo, de 3.162 pessoas. Deste total, as maiores parcelas, da ordem de 2.822 pessoas esto nas localidades de Mau e Ilha do Governador. As embarcaes totalizaram 1.940, destacando a Ilha do Governador com a maior frota.

Nmeros de pescadores e frota artesanal, segundo as organizaes sociais - 2007. Localidade (AID) Mau - Mag Ilha do Governador - Rio de Janeiro Gradim - So Gonalo Praia das Pedrinhas - So Gonalo Total N de Pescadores 1.422 1.400 300 40 3162 N de Embarcaes 600 1.000 300 40 1940

Principais pontos de desembarque Os principais pontos de desembarque da pesca nos Municpios da AID so: Mag: Praia de Olaria, Praia do Ipiranga (Limo), So Francisco (Praia da Coroa), Piedade e Canal. Ilha do Governador: Sede da Colnia Z-10, Ribeira, Zumbi, Baro (Cocot), Freguesia, Bancrios e Praia da Rosa. So Gonalo: na Praia das Pedrinhas e principalmente no Gradim. Duque de Caxias: os desembarques que ocorrem na Chacrinha so apenas da coleta de caranguejos.

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Principais indicadores da pesca para as zonas martimas da Baa de Guanabara - 2007

Zona Martima

Modalidade de PescaArtesanal de Subsistncia (linha, emalhe pequeno, curral, armadilha); Coleta: Artesanal Comercial (arrasto de porta, rede de cerco, emalhe, covo e espinhel) Artesanal Comercial (arrasto de porta, emalhe e espinhel); Industrial (arrasto parelha, arrasto de porta) Artesanal Subsistncia (linha, arrastozinho, emalhe pequeno); Coleta: Artesanal Comercial (arrasto de porta, rede de cerco, emalhe, e espinhel) Artesanal Subsistncia (linha, emalhe pequeno, curral, armadilha); Coleta: Artesanal Comercial (rede de espera, emalhe e espinhel)

Principais Recursos

Zona I - Oeste (Duque de Caxias e Ilha do Governador)

Tainha; corvina; sardinha verdadeira; robalo; badejo; pescadas-amarela e branca; enchova; pirana; camaro; siri; caranguejo.

Zona II - Centro - Sul (rea Central da Baa de Guanabara)

Camares; peixes demersais.

Zona III - Leste (So Gonalo)

Camaro; sardinha; tainha; bagre; corvina; robalo; enchova; pescada.

Zona V - Norte (Mag)

Tainha; corvina; robalo, bagre, siri; caranguejo.

Comercializao Atualmente, o pescado comercializado, principalmente no Mercado So Pedro, localizado em Niteri, alm dos locais de desembarque j citados, que realizam uma comercializao de pequena escala. As capturas realizadas por pescadores da praia das Pedrinhas (So Gonalo), em grande parte so comercializadas no Gradim e da praia da Rosa (Ilha do Governador), so comercializadas em Bancrios, tendo sido integradas s produes destes locais.

Organizao SocialDestacam-se na rea de Influncia Indireta (AII) as associaes de bairro, fundaes e institutos empresariais, associaes de pescadores, comerciais, associaes civis de benefcio mtuo, dentre outras, alm de ONGs (Organizaes No Governamentais). Os segmentos sociais prximos ao empreendimento esto, de maneira geral, bem organizados e articulados, como as associaes de moradores. Essas associaes so compostas por moradores e amigos (comerciantes, instituies, polticos, dentre outros grupos ativistas).Relatrio de Impacto Ambiental RIMA Petrobras 53 / 83

SadeOs indicadores de sade de uma populao esto intimamente relacionados s condies dos ambientes em que vivem como, por exemplo, a qualidade de gua consumida e a forma como os esgotos so tratados. O setor de sade da rea de Influncia, assim como no Estado do Rio de Janeiro e restante do pas, apresenta conhecidas deficincias, tanto na estrutura existente como, por conseqncia, na qualidade do atendimento prestado populao. No Rio de Janeiro e em So Gonalo o principal meio de atendimento bsico sade atravs dos Centros de Sade e Postos de Sade, respectivamente. Por outro lado, Duque de Caxias e Mag vm investindo nas Unidades de Sade da Famlia. No Jardim Ana Clara, em Duque de Caxias, no existe unidade de sade, e os moradores se deslocam para as unidades dos bairros vizinhos, como Saracuruna, segundo suas necessidades de atendimento. Os moradores do Bairro Ipiranga se dirigem ao Posto de Sade de Ipiranga para atendimento mdico, e para os casos mais graves so encaminhados para Hospital Municipal de Mag.

EducaoOs dados dos censos das ltimas dcadas mostram contnuos crescimentos na taxa de alfabetizao da populao brasileira. Em 2000, o pas apresentou uma taxa de analfabetismo de 14% na populao com 15 anos ou mais, enquanto no Estado do Rio, a mdia atingiu 7%. Dentre os municpios analisados, Rio de Janeiro e So Gonalo apresentaram em 2000 as menores taxas de analfabetismo, maiores freqncias escola e maior mdia de anos de estudo. Na populao adulta, Mag e Duque de Caxias apresentaram em 2000 as maiores taxas de analfabetismo, 11,7% e 9,5%, respectivamente, enquanto no Rio de Janeiro foi de apenas 4,9% e em So Gonalo 6,6% dos adultos eram analfabetos em 2000.

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Quanto ao Ensino Superior, so bastante reduzidas as oportunidades de continuidade dos estudos para os jovens dos municpios da AII no residentes no Municpio do Rio de Janeiro. Em 2004, Mag no contava com instituies de ensino superior, enquanto Duque de Caxias e So Gonalo contavam com trs e quatro instituies, respectivamente.

Questes sociais, problemas e carnciasNos municpios e bairros da AII, acumularam-se os problemas de habitao, transporte, saneamento, alm dos relacionados sade, educao e segurana, com a correspondente degradao do meio ambiente urbano.

Duque de Caxias e Mag O Municpio de Duque de Caxias apresenta problemas relacionados habitao e renda de seus moradores. No levantamento de campo, verificou-se que em vrios bairros dos Municpios de Duque de Caxias e Mag os domiclios esto ligados rede geral, mas no tem abastecimento de gua. O mesmo acontece com a coleta de esgotos que na maioria das vezes se direciona para a rede pluvial21, crregos e vales. A deficincia no sistema de abastecimento de gua leva problemas econmicos (aumento dos gastos com compra de gua mineral e caminhes pipas), problemas sade (uso de poos, em muitos casos contaminados), problemas de desconforto social (falta de gua para higiene pessoal, para limpeza da residncia, etc.), dentre outros.

Captao de gua para consumo - Jardim Ana Clara, Duque de Caxias/RJ.

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A rede pluvial , tecnicamente, uma exigncia na construo de logradouros pblicos, como ruas, avenidas e praas, para escoar a gua da chuva.

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A poluio causada pela deficincia no sistema de tratamento de esgoto responsvel pelo fato da maioria das praias da regio ser imprprias para o banho. Alm dos danos aos rios e Baa de Guanabara, a deficincia na coleta de lixo, leva a populao a depositarem seus lixos em locais inadequados como terrenos baldios, rios e crregos, acarretando inmeros problemas contaminao do solo, das guas, do ar (odores desagradveis), atrao de vetores (moscas, baratas, ratos).

Lixo depositado nas guas da Baa de Guanabara.

Ilha de Paquet e Bairros da Ilha do Governador A Ilha de Paquet e bairros da Ilha do Governador so os que apresentam um atendimento melhor dos sistemas de saneamento bsico, mas, mesmo assim, nem todos os bairros so atendidos de forma satisfatria.

Bairros do Gradim e Praia das Pedrinhas (So Gonalo) O abastecimento de gua irregular, apesar do grande nmero de domiclios atendidos com canalizao da Companhia Estadual de guas e Esgotos (CEDAE). No caso da coleta de esgoto, este segue pela rede pluvial e so lanados em vales e transportados para o crrego Marimbondo e os rios Imboassu, Porto da Pedra e Bomba, causando srios problemas sanitrios, de inundaes e de aumento da carga orgnica nas praias.

Esgotamento sanitrio lanado no rio Imboassu

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Turismo e LazerO turismo proporciona diversos benefcios para a comunidade, tais como gerao de empregos, produo de bens e servios e melhoria da qualidade de vida da populao. Incentiva, tambm, a compreenso dos impactos sobre o meio ambiente. Assegura uma distribuio equilibrada de custos e benefcios, estimulando a diversificao da economia local. Traz melhoria nos sistemas de transporte, nas comunicaes e em outros aspectos infra-estruturais. A Ilha de Paquet uma rea de Proteo do Ambiente Cultural (APAC) localizada nas guas da Baa de Guanabara, constituindo-se em um dos mais tradicionais roteiros tursticos. Na ilha s permitido o trfego de bicicletas e charretes. O acesso ilha feito em barcas, que partem da estao da Praa XV, no centro do Rio de Janeiro. De forma geral, os atributos naturais paisagsticos e culturais encontrados na AID apresentam-se comprometidos ambientalmente, dificultando o desenvolvimento da regio para as atividades tursticas e de lazer.

Patrimnio Histrico, Cultural e ArqueolgicoNa parte onde o traado se juntar ao local no qual j foi implantado outro sistema de dutos, verifica-se uma construo singular da poca Imperial e que merece ser preservada. Tratase do antigo Paiol da Marinha que foi construdo numa elevao junto ao rio Estrela no Municpio de Mag. Embora no haja iniciativas para a sua proteo e tombamento, trata-se de uma rea de valor cultural e representa parte do perodo imperial brasileiro que retrata a importncia estratgica que essa regio teve no passado.

Antigo Paiol da Marinha.

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No trabalho de campo realizado no foi evidenciado qualquer vestgio arqueolgico. Entretanto, caso se encontre algum stio durante as obras, a atividade ser interrompida para o seu salvamento de maneira a estabelecer os meios de proteo do Patrimnio Arqueolgico, conforme a Lei Federal 3.924/61.

Comunidades Indgenas, Comunidades Quilombolas e Populaes TradicionaisDe acordo com a Fundao Nacional do ndio (FUNAI) e o Instituto Socioambiental, no existem aldeias indgenas na rea de Influncia Indireta - AII do empreendimento. Existem trs comunidades quilombolas em Municpios da AII do empreendimento: Pedra do Sal - localizada no bairro da Sade (Rio de Janeiro) Famlia Pinto (Sacop) - localizada no bairro da Lagoa (Rio de Janeiro) Maria Conga - localizada em Mag.

Por estarem localizadas afastadas da AID, no se identificam impactos oriundos das atividades de instalao e operao do empreendimento sobre estas comunidades quilombolas. As populaes caiaras da rea de estudo, encontram-se bastante descaracterizadas pela ao do desenvolvimento urbano das suas comunidades pesqueiras. Apesar das dificuldades que vm sofrendo as comunidades caiaras, pode-se afirmar a existncia delas na rea de estudo, principalmente nas localidades de Praia das Pedrinhas, Gradim e Mau, onde a denominada pesca artesanal de subsistncia exercida por pescadores com seus pequenos barcos de madeira movidos a remo. Muitos destes pescadores, principalmente os mais idosos, mantm as tcnicas de pesca tradicionais, confeccionando seus barcos e petrechos, mantendo o respeito natureza e s tradies de sua cultura.

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8. SENSIBILIDADE AMBIENTAL DA REGIO

A anlise de sensibilidade da rea onde est localizado o Projeto GLP foi avaliada em trs escalas, desde uma mais abrangente at uma operacional, mais apropriada ao propsito construtivo do empreendimento. Essas escalas permitiro que a Petrobras planeje, gerencie e adote solues eficazes para minimizar os impactos que ocorrero, bem como aqueles potenciais, ou seja, os que podem acontecer, fruto de um eventual acidente inesperado. As reas de sensibilidade ambiental foram avaliadas em funo de critrios prestabelecidos, baseados nos critrios de avaliao dos impactos, tais como densidade populacional, presena de rios e outros corpos de gua, ocorrncia de unidades de conservao e reas protegidas, rea de desmatamento de vegetao em reas de APP e atividades econmicas na rea de Inflncia Direta (AID) do Projeto GLP. Os critrios de sensibilidade adotados foram baixo, mdio e alto. Analisando integradamente o diagnstico ambiental do Projeto GLP a regio foi considerada de mdia sensibilidade.

9. IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE AO PROPOSTAS

A Anlise de Impactos realizada para o Projeto GLP mostrou que os efeitos negativos podem ser eliminados ou reduzidos por aes de controle ambiental e pela adoo das medidas previstas de segurana. As medidas de controle e ajuste aqui indicadas visam conservao do meio ambiente, atravs da adoo de estratgias de mitigao (medidas para evitar, diminuir, reparar e/ou eliminar), no caso dos impactos negativos e da maximizao, no caso de impactos positivos. Os impactos ambientais foram identificados considerando as fases de pr-implantao, implantao e a operao do Projeto GLP. A partir do diagnstico ambiental realizado na rea de influncia do empreendimento foram identificadas as variveis ambientais que efetivamente e potencialmente, poderiam ser afetadas com a atividade.

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Fatores de Sensibilidade Meio Socioeconmico Meio Fsico Meio Bitico

A seguir sero apresentados os impactos ambientais provveis decorrentes da implantao do empreendimento.

9.1. Meio Socioeconmico(1) Gerao de Expectativas nas Comunidades Esse impacto est relacionado a fatores psicossociais gerados pelo empreendimento e ocorrer na fase de pr-implantao. Alm dos transtornos normais ligados construo, como o aumento do trfego e nvel de poeira, a chegada de trabalhadores de outras regies poder afetar a rotina local, situao intensificada caso esse contingente tenha hbitos sociais e culturais distintos da populao residente. Este impacto pode ser avaliado como Negativo; Direto; Local; Temporrio; Reversvel; Curto Prazo; Indutor; Baixa Magnitude; Alta Importncia e portanto Significativo.

Medidas Preventivas/ Corretivas Indicadas: Antes do incio das obras, executar o Programa de Comunicao e Responsabilidade Social e o Programa de Treinamento e Educao Ambiental com todos os proprietrios e moradores das reas diretamente afetadas, informando sobre o Projeto GLP, o cronograma e diversas aes ligadas s obras de implantao, as possveis interferncias sobre as comunidades e as medidas mitigadoras a serem adotadas. Efetuar as aes para controlar e minimizar os nveis dos rudos da atividade, alm de procedimentos para minimizar a gerao de poeira e sinalizar adequadamente a faixa nas reas prximas s zonas urbanas, conforme descrito no Programa Ambiental para a Construo (PAC).

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(2) Desapropriao de Imveis O Projeto GLP prev a necessidade da desapropriao de imveis para estabelecimento de faixa de servido administrativa. Essas desapropriaes so necessrias para manter o critrio de tolerncia dos riscos dentro dos limites aceitveis de segurana para as populaes que moram ao lado dessa faixa. Este impacto ocorrer na fase de pr-implantao e foi considerado Negativo; Direto; Local; Permanente; Irreversvel; Longo Prazo; Indutor; Mdia Magnitude; Alta Importncia e, portanto, Muito Significativo. Medidas Corretivas/ Compensatrias Indicadas: Executar o Programa de Estabelecimento da Faixa de Servido Administrativa e Executar o Programa de Comunicao e Responsabilidade Social, anteriormente Indenizaes; e implantao da obra e em paralelo ao desenvolvimento das pesquisas de cadastramento das propriedades.

(3) Gerao de Rudo Sero advindos do conjunto de mquinas e equipamentos ruidosos que sero utilizados nas frentes de obra, como tratores, escavadeiras e geradores e dos equipamentos da operao. Tambm pelo trfego adicional de caminhes e carretas nas estradas vicinais e vias urbanas que venham servir de acesso s frentes de trabalho. Este impacto ocorrer na fase de implantao e operao e foi classificado como Negativo; Direto; Local; Temporrio; Reversvel; Curto Prazo; Sinrgico; Baixa Magnitude; Alta Importncia; e portanto, Significativo.

Medidas Preventivas/ Corretivas Indicadas: Efetuar a comunicao com a populao na rea prxima do empreendimento, atravs do Programa de Comunicao e Responsabilidade Social, para inform-la com antecedncia sobre o perodo de execuo da obra e a conseqente elevao dos nveis de rudo. Executar as diretrizes para a minimizao e controle de rudos contidas no PAC, como programar as atividades mais ruidosas em perodos do dia e da semana menos sensveis ao rudo.Relatrio de Impacto Ambiental RIMA Petrobras 61 / 83

Reduzir o nmero de mquinas/equipamentos ruidosos em funcionamento Executar o Programa de Monitoramento de Rudos na implantao dos dutos

simultneo no local e manter os equipamentos em boas condies de manuteno. terrestres.

(4) Interferncia sobre o Trfego Rodovirio Este impacto ocorrer na fase de implantao e abranger a rota de transporte rodovirio de tubos entre a Refinaria Duque de Caxias (REDUC) at os canteiros de obras e nas frentes de obras. No h previso de saturao das vias existentes (principalmente a BR-040), bem como dos acessos. Mesmo que isso ocorra, por conta de provveis incrementos imprevistos no trfego, haver a manuteno dos nveis atuais de trafegabilidade, no havendo alterao sensvel das condies de trfego hoje reinantes. Este impacto foi classificado como Negativo; Direto; Local; Temporrio; Reversvel; Curto Prazo; Indutor; Baixa Magnitude; Mdia Importncia; e portanto, Pouco Significativo

Medidas Preventivas/ Corretivas Indicadas: Adotar as diretrizes contidas no PAC, efetuando antecipadamente um planejamento de transportes, em funo do porte dos equipamentos e veculos pesados e do fluxo de trfego. sade. As Associaes de Moradores devero ser informadas com antecedncia sobre locais dos desvios/obstrues, dias e horrios; estas obstrues se daro de forma planejada para que ocorra em pequenos trechos das ruas, por perodo curto de tempo. Nas reas urbanas dos bairros devero ser colocadas sinalizaes adequadas e redutores de velocidade, principalmente nas proximidades de escolas, igrejas e postos de

(5) Presso sobre a Infra-estrutura de Servios Essenciais O diagnstico ambiental identificou que, em algumas reas, a rede de servios essenciais bastante simples, podendo ser pressionada pela circulao de novos trabalhadores na regio.

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Esse impacto poder ocorrer principalmente nas sedes municipais que integram a rea de Influncia Direta do empreendimento, de Duque de Caxias, Mag e Rio de Janeiro, durante a fase de implantao. O impacto pode ser classificado como Negativo; Direto; Local; Temporrio; Reversvel; Curto Prazo; Indutor; Baixa Magnitude; Mdia Importncia; e, portanto Pouco Significativo.

(6) Presso sobre a Infra-estrutura de Disposio Final de Resduos Slidos e Efluentes Lquidos A origem desse impacto est na gerao de resduos (lixos) e efluentes (esgotos) provenientes dos canteiros de obras para implantao e operao do empreendimento, tanto terrestre (Base Guincho e canteiros de apoio), como nas embarcaes de instalao dos dutos no trecho submarino, alm da llha Comprida onde haver demolio e desmonte das estruturas existentes. O impacto pode ser classificado como Negativo; Direto; Local; Temporrio; Reversvel; Curto Prazo; Sinrgico; Baixa Magnitude; Mdia Importncia; e, portanto Pouco Significativo.

Medidas Preventiva/ Corretiva Indicadas: Atender ao preconizado nos procedimentos constantes no Programa de Controle da Poluio, e nas diretrizes contidas no PAC, especificamente as necessidades de minimizar, reciclar e reutilizar ao mximo os resduos e efluentes resultantes das atividades, dispondo em local adequado e licenciado, minimizando a necessidade de novas reas para disposio. Atender aos procedimentos dos Programas de Gerenciamento de Resduos e Efluentes.

(7) Formao de Ambientes Propcios ao Desenvolvimento de Vetores O acmulo de resduos nas reas dos canteiros e alojamentos podem favorecer a atrao de espcies, dentre as quais se incluem ratos e baratas, que atuam como agentes de transmisso de diversas doenas contagiosas. Alm desses, os efluentes (esgoto) oriundos dos canteiros de obras, caso no sejam recolhidos, podero gerar, ainda, ambientes propcios proliferao de mosquitos e moscas, vetores de outras tantas endemias. Esse impacto foi avaliado como de Baixa Magnitude, Mdia Importncia, e, portanto Pouco significativo.

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Medidas Preventivas/Corretivas Indicadas: Atender ao preconizado nos procedimentos constantes no Programa de Controle da Poluio (PCP), Programa de Gerenciamento e Disposio de Resduos e Efluentes, e nas diretrizes contidas no Programa Ambiental da Construo (PAC).

(8) Gerao e/ou Manuteno de Empregos Para a fase de implantao est prevista a gerao de mais de 1000 postos de trabalho diretos no perodo de pico da obra. Para a fase de operao, est previsto a gerao de cerca de 66 novos postos de trabalho diretos, sendo 30 admitidos diretamente por concurso pblico e 36 contratados. Considerando que, para cada emprego direto gerado, estima-se a criao de dois a trs empregos indiretos, o empreendimento dever movimentar indiretamente cerca de 2000 a 3000 postos de trabalho. Entretanto, importante esclarecer que, para a utilizao de mo-de-obra local na construo do Projeto GLP, h necessidade de mo-de-obra qualificada e especializada. Assim, as empresas que j prestam servios para a Petrobras acabam invariavelmente contando com trabalhadores de outros empreendimentos prximos, maximizando assim o uso de uma mo-de-obra j ocupada. Este impacto ocorrer na fase de implantao e operao do empreendimento e foi considerado Positivo; Direto; Regional; Temporrio; Reversvel; Curto Prazo; Indutor; Mdia Magnitude; Mdia Importncia; e, portanto Significativo.

Medidas Preventivas/ Potencializadoras Indicadas: Atravs do cadastro do PROMINP, priorizar a mo-de-obra que vive nas comunidades prximas regio sob interferncia do atravessada pelo empreendimento Atravs do cadastro do PROMINP priorizar a mo-de-obra que vive nas comunidades prximas regio atravessada pelo empreendimento.

(9) Dinamizao da Economia e Gerao de Tributos Durante todas as fases do empreendimento previsto um aumento na circulao de mercadorias e capitais, estimulando a dinmica da economia dos municpios que recebero os canteiros fixos e escritrios. A implantao do empreendimento poder modificar de forma positiva o quadro das finanas pblicas municipais, a partir de um aumento da arrecadao, sobretudo aqueles relacionados movimentao de mercadorias e contratao de servios.64 /83 Relatrio de Impacto Ambiental RIMA Petrobras

Isso determinar o aumento da arrecadao de tributos municipais, estaduais e federais, a exemplo do ISS (Imposto Sobre Servios), do ICMS (Imposto Sobre Circulao de Mercadoria e Servios), do imposto de renda, da contribuio social (PIS/PASEP/COFINS). Ocorrer na fase de implantao e operao. Este impacto foi classificado como Positivo; Direto; Regional; Temporrio; Reversvel; Curto Prazo; Indutor; Mdia Magnitude; Mdia Importncia; e, portanto Significativo.

Medidas Potencializadoras Indicadas: Estimular a compra de produtos e a contratao de servios nos municpios da rea de influncia do empreendimento, acarretando no pagamento de tributos de diversas ordens, seja ICMS, ISS, IPI, dentre outros.

(10) Ampliao da Oferta de Gs Natural e Gs Liquefeito de Petrleo (GLP) O Plangas permitir obter o aumento da oferta de gs natural nacional, de forma a aumentar a segurana no abastecimento do mercado de gs natural nas regies Sul e Sudeste, especialmente o termoeltrico, e permitir que o governo federal realize o planejamento energtico sem depender fortemente do gs importado. A tendncia observada de aumento da produo de GLP representa um impacto positivo, pois tambm contribui para a implantao de outros empreendimentos que utilizam esse combustvel, gerando empregos e renda e melhorias da qualidade de vida, pela substituio por uma fonte de energia mais limpa. Este impacto acontecer na fase de operao e foi assim classificado: Positivo; Direto; Estratgico; Permanente; Irreversvel; Longo Prazo; Sinrgico; Mdia Magnitude; Mdia Importncia; e, portanto Significativo.

Medidas Potencializadoras Indicadas: Esclarecer a populao, empresas e instituies a importncia da participao do GLP na regio e na matriz energtica nacional e suas vantagens ambientais como energia mais limpa.

(11) Interferncias com reas de Autorizaes e Concesses Minerrias Ao analisar os dados dos trabalhos de campo e compar-los com os levantados no Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM), reconhecem-se as possibilidades deRelatrio de Impacto Ambiental RIMA Petrobras 65 / 83

interferncias em atividades minerrias existentes no trecho, mas sem, contudo, serem prejudiciais construo e futura operao do empreendimento. As ocorrncias de processos minerrios limitam-se a Autorizao de Pesquisa (granito) e Requerimento de Lavra (saibro). A classificao desse impacto ficou como Negativo; Direto; Local; Permanente; Irreversvel; Curto Prazo; Indutor; Baixa Magnitude; Mdia Importncia; Pouco Significativo e ocorrer na fase de implantao. Medidas Preventivas/ Compensatrias Indicadas: O empreendedor dever providenciar o cadastramento da AID dos dutos no DNPM e solicitando restries a novos pedidos de pesquisa ou de licenciamento, para que no haja interferncias futuras. Executar as diretrizes contidas no Programa de Estabelecimento de Faixa de Servido, de Realocao da Populao Afetada e de Indenizaes.

(12)

Interferncia

sobre

Construo

Histrica,

Cultural

e

Patrimnio

Arqueolgico O Decreto Municipal N. 17.555/99 determina o tombamento definitivo da Ilha de Paquet em rea de Proteo do Ambiente Cultural (APAC), bem como das Ilhas e Ilhotas prximas, incluindo, entre essas, a Ilha Comprida e Redonda. Na poro terrestre, o traado previsto para os dutos passa prximo rea de morro onde est localizado um antigo paiol da Marinha do Brasil. Por se tratarem de reas de valor cultural e histrico fundamental que seja obtida permisso junto aos rgos de tutela, bem como que sejam adotados mtodos construtivos e cuidados especiais durante a obra. Apesar da implantao dos dutos de GLP estar prevista em um traado onde, em parte de sua extenso j existem outros dois dutos ins