APRESENTAOHISTRICO DO EMPREENDIMENTO

ANTECEDENTES DO PROJETO

JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO

OBJETIVO DA OPERAO URBANA CONSORCIADA GUA BRANCA

Adensamento Populacional

Implementao de um Plano de Investimentos

Promoo do Parcelamento do Solo

Otimizao na Utilizao de Transporte Coletivo e dos Equipamentos Culturais e de Lazer

Ampliao e Melhoria doSistema Virio

Melhoria e Ampliao dos Sistemas de Macro e Microdrenagem

Implantao do Sistema de reas Verdes e Espaos Pblicos

Implantao de Conjuntos Residenciais para a Populao de Baixa e Mdia Renda

Participao da Sociedade Civil na Implementao e Gesto da Operao Urbana

LOCALIZAOLOCALIZAO DAS INTERVENES

Subsetor A - ZEIS - Centro de Treinamento

Subsetor B - Santa Marina - Gleba Telefnica

Subsetor C - Orla Ferroviria

Subsetor D - Sociedade Esportiva Palmeiras - West Plaza

Subsetor E - Gleba Pompeia - Marginal Tiet

Subsetor F - Parque Industrial Toms Edison

Subsetor G - Play Center - Frum Doutor Mrio Guimares

Subsetor H - Terminal Intermodal da Barra Funda - Memorial da Amrica Latina

Subsetor I - Bairro das Perdizes

CARACTERIZAO DAS INTERVENES PROPOSTASLEGISLAO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAO DO SOLO

INDICAO DAS MODIFICAES PROPOSTAS EM RELAO LEGISLAO

DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO GERAL DAS INTERVENES

PROCESSO DE IMPLEMENTAO ECONMICA

COMPATIBILIDADE COM PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS CO-LOCALIZADOS E COM A LEGISLAO INCIDENTE

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SUMRIO

Anlise da Compatibilidade dos Objetivos da Operao Urbana Consorciada gua

Branca com as Diretrizes Estabelecidas pelo Plano diretor Estratgico e pelo Plano Regional Estratgico ou Subprefeitura da Lapa

Operao Urbana Vila Leopoldina

Operao Urbana Diagonal Norte

Plano Integrado de Transporte Urbano - PITU

Plano Diretor de Macrogrenagem da Bacia Hidrogrfica do Alto Tiet

EIA - Adequao Viria da Marginal Tiet

Linha 6 Metr - Laranja

METODOLOGIA

REAS DE INFLUNCIAREA DE INFLUNCIA INDIRETA - AII

REA DE INFLUNCIA DIRETA - AID

REA DIRETAMENTE AFETADA - ADA

DIAGNSTICOSMEIO FSICO

Clima e Condies Climticas

Qualidade do Ar

Nveis de Rudo

Aspectos Geotcnicos

Aspectos Geomorfolgicos

Suscetibilidade dos Terrenos Ocorrncia de Processos Fsicos de DinmicaSuperficial e/ou Inundaes

Recursos Hdricos Superficiais

Recursos Hdricos Subterrneos

reas Contaminadas/Passivos Ambientais

MEIO BITICO

MEIO SOCIOECONMICO

Dinmica Demogrfica

Identificao da Populao Favelada

Perfil Econmico

ndice de Qualidade de Vida

Habitao

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SUMRIO

IMPACTOS E PROGRAMASQUADRO DE IMPACTOS

IDENTIFICAO E DESCRIO DOS IMPACTOS/PROPOSIO DE MEDIDAS

MITIGADORAS OU COMPENSATRIAS

Meio Fsico

Meio Bitico

Meio Socioeconmico

MONITORAMENTO AMBIENTAL

Meio Fsico

Meio Socioeconmico

PROGNSTICO DO EMPREENDIMENTO

Sem o Empreendimento

Com o Empreendimento

CONCLUSO

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SUMRIO

Jacinto CostanzoJnior

Responsvel Tcnico e CoordenadorGeral do Trabalho

Gelogo CREA: 65844/D

Coordenadora Tcnica do Projeto/Meio socioeconmico

Laura Rocha deCastro Lopes

ArquitetaUrbanista

CREA: 5061322348/D

Caracterizao do EmpreendimentoBruno PontesCostanzo

Engenheiro deProduo CREA: 5062440285

Coordenao do Meio FsicoWalter Srgio deFaria

Gelogo CREA: 119498/D

Diagnstico do Meio FsicoCaetano PontesCostanzo

Gelogo CREA: 5062983540

Meio Fsico: Qualidade do Ar/Nveis de Rudos

Eduardo Murgel EngenheiroMecnico

CREA: 144082/D

Coordenao do Meio BiticoSueli HamuriKakinami

Biloga CRBio: 14450/01/D

Diagnstico do Meio BiticoYuri Rocha Arbex Bilogo CRBio: 61.157/01-P

Diagnstico do MeioSocioeconmico

Pedro HenriqueMartinez

Geogrfo CREA: 5062983427

Meio Socioeconmico: SistemaVirio, Trnsito, Circulao eTransportes

Vernon R. Khol Engenheiro Civil CREA: 0600032.641-4

Meio Socioeconmico: PatrimnioHistrico e ArqueolgicoRucirene Miguel Arqueloga

Legislao IncidenteHelga LtzoffBevilacqua Advogada OAB/SP n. 260.001

Coordenadora da Cartografia/Geoprocessamento

FernandaMachadoMartins

Gegrafa CREA: 5062112945

Cartografia/GeoprocessamentoCamila Corra Gegrafa

Cartografia/GeoprocessamentoJulierme Z. LimaBarboza

Geogrfo CREA: 5063220828

Apoio - Diagnstico do Meio FsicoMarina GimenezEstagiria/EngenhariaAmbiental

Apoio - Diagnstico do Meio BiticoRaquel Colombo Estagiria/Biologia

Apoio - Diagnstico do MeioSocioeconmicoLucas Camba

Estagirio/Geografia

NOME FORMAOPROFISSIONAL

REGISTROPROFISSIONAL REA/ATUAO GERAL (EIA/RIMA)

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APRESENTAO

O presente Relatrio de Impacto Ambiental - RIMA foi desenvolvido para apresentar os resultadosalcanados com o Estudo de Impacto Ambiental - EIA para a implantao da Operao Urbana Consorciadagua Branca.

O RIMA um documento que deve estar acessvel populao com o resumo fiel dos principaisresultados obtidos no estudo dos meios fsico, bitico e socioeconmico, os impactos negativos e positivosque podem ocorrer com a implantao do empreendimento e os programas que devem amenizar osimpactos negativos e potencializar os impactos positivos.

O EIA um documento extenso e complexo, que utiliza termos tcnicos, para justificar a viabilidadeambiental aos rgos competentes da implantao do empreendimento. Portanto, para facilitar acompreenso do estudo pela populao, feito o Relatrio de Impacto Ambiental. Ele apresenta umresumo, utilizando uma linguagem simples e clara, alm de diversos documentos cartogrficos, tabelas,fotos, grficos e imagens de satlite.

Durante o processo de licenciamento ambiental, so realizadas audincias pblicas, com aparticipao da comunidade local, representantes do governo, do empreendedor e do autor do EIA/RIMA,onde o projeto apresentado e discutido, para verificar a viabilidade da implantao da Operao UrbanaConsorciada gua Branca.

Responsvel pela Operao

Responsvel pelo EIA/RIMA

EMURB

EMURB - Empresa Municipal de UrbanizaoCNPJ: 43.336.288/0001-82CCM: 1.054.326-0Endereo: Rua So Bento, 405, 16 andar, conj. 163-B, CentroCEP: 01008-906 - So Paulo - SP

WALM Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda.CNPJ: 67.632.216/0001-40Endereo: Rua Apinags, 1.100, 6 andar, conj. 609, PerdizesCEP: 05017-000 - So Paulo - SP

A b o r d a a h i s t o r i a e a scaractersticas da populao,assim como as pessoas queocupam, usam e influenciam o ar,a gua, o solo e o subsolo, e oclima.

Aborda os aspectos da fauna e da flora.

Aborda os aspectos do ar, da gua,do solo e do subsolo e do clima.

MEIO FSICO MEIO BITICO MEIO SCIOECONMICO

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OPERAO URBANA CONSORCIADA

Conforme a Legislao Federal - Estatuto da Cidade: 1 Considera-se operao urbana consorciada o conjunto de intervenes e medidas coordenadas pelo Poder PblicoMunicipal, com a participao dos proprietrios, moradores, usurios permanentes e investidores privados, com o objetivode alcanar em uma rea transformaes urbansticas estruturais, melhorias sociais e a valorao ambiental.

As operaes urbanas so instrumentos utilizados pelos municpios para o planejamento urbano,estipulados no Plano Diretor Municipal, onde se utilizam diversas ferramentas legais para a readequaode determinada regio de um municpio.

Conforme o Plano Diretor Participativo: definir o melhor modo de ocupar o stio de um municpio ouregio, prever os pontos onde se localizaro atividades, e todos os usos do espao, presentes e futuros. Peloplanejamento territorial, pode-se converter a cidade em benefcio para todos; podem-se democratizar asoportunidades para todos os moradores; podem-se garantir condies satisfatrias para financiar odesenvolvimento municipal; e podem-se democratizar as condies para usar os recursos disponveis, deforma democrtica e sustentvel.

Os benefcios das operaes urbanas so: melhorias urbanas sem pesar no oramento municipal;desenvolvimento conforme o aumento da populao; melhoria dos sistemas virios e eficincia notrnsito; melhoria dos espaos pblicos e da paisagem; obteno de reas pblicas; e a melhoria dascondies de moradia pra populao mais pobre.

HISTRICO DO EMPREENDIMENTO

A urbanizao da rea do distrito da Barra Funda, local onde ser implantada a Operao UrbanaConsorciada gua Branca, comeou, principalmente, ao norte da linha frrea, com as obras de alinhamentodo rio Tiet e a implantao das ferrovias, principal meio de transporte do pas na poca.

Para facilitar o escoamento da produo agrcola e depois, da indstria, os locais dearmazenamento foram instalados nesta regio e consequentemente as casas do trabalhadores. Estedesenvolvimento resultou em extensos lotes e quadras, de traado irregular, com o objetivo de suportar asgrandes construes, e a populao esparsa.

J o lado sul da ferrovia, entre o bairro de Perdizes e a ferrovia, predominantemente residencial, oque resultou em lotes e quadras menores, com traado regular e populao concentrada. As diferenasentre as ocupaes ao norte e a o sul da ferrovia so bem visveis na figura 1.1.

Com o crescente transporte rodovirio em detrimento do transporte ferrovirio, as indstrias queestavam instaladas na regio da linha do trem mudaram para as reas prximas s estradas, deixando os terrenos vazios ou utilizados para outros fins, o que gerou a necessidade de mudar as atividades de usoindustrial para comercial e residencial.

Em consequncia, os terrenos industriais, extensos e irregulares, precisavam ser realinhados edivididos em lotes menores para facilitar a circulao de pedestres e veculos.

Este desenvolvimento causou a impermeabilizao destas reas, que esto na vrzea do rio Tiet,

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Fig. 1.1: Uso e Ocupaodo Solo Atual (PRE - 2004).Fonte: WALM, 2009.

gerando problemas de drenagem das guas pluviais, causando as inundaes.

A regio possui diversos meios de transporte pblico, com destaque para o metr e o trem.

A combinao destes fatores influenciou a deciso de readequar a regio onde ser implantada a Operao Urbana Consorciada gua Branca.

Em 05 de abril de 1990 foi aprovada a Lei Orgnica do municpio de So Paulo com o objetivo deorganizar o exerccio do poder e fortalecer as instituies democrticas e os direitos da pessoa humana.

A Lei n 11.774 de 18 de maio de 1995 - Operao Urbana gua Branca foi decretada e promulgada.A lei estabeleceu diretrizes e mecanismos, e definiu o programa demelhorias, entre outras aes, para a implantao da OperaoUrbana gua Branca.

Conforme a Lei, os objetivos da Operao Urbana guaBranca eram promover o adensamento e a nova ocupao da rea,ocupar os terrenos urbanos vazios, preservar os bens histricos,melhorar e complementar o sistema de escoamento da gua, alterar,ampliar e implantar o sistema virio, e a criao de espaos pblicos,reas verdes e permeveis. $$

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Entre 1995 e 2000 o interesse dosinvestidores era pequeno. Porm,de 2000 a 2009 houve umcrescimento de investidores paraimplantar empreendimentosresidenciais devido proximidadeaos diferentes tipos de transportepblico existentes na regio.

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ANTECEDENTES DO PROJETO

A p r i m e i r aproposta de apoio ae s t a e t a p a d aOperao Urbanafoi aprovada pelaCmara Tcnica da

Legislao Urbanstica - CTLU para o projetodo Centro Empresarial gua Branca, ondeeram previstas a construo de 13 torres deescritrios em um terreno de 73.795 m derea total, entre os viadutos Antrtica ePompeia, na avenida Francisco Matarazzo.

Porm, sforam construdasquatro torres atagora e o dinheiropago Prefeitura deSo Paulo foi usadona construo da avenida Auro Soares deMoura Andrade, no trecho at a Casa dasCaldeiras, entre outras melhorias naavenida Francisco Matarazzo. Em 1995 foiaprovado o pedido para o Colgio dasAmricas.

No ano de 2001 foi aprovado oEstatuto da Cidade, Lei Federal n 10.257,

q u e d e f i n e a sOperaes UrbanasConsorciadas comoinstrumento para aspolticas urbanas.

O estatuto def ine medidas para areurbanizao de reas urbanas entre elas,determina a necessidade de um Estudo Prviode Impacto de Vizinhana - EIV, porm aResoluo CONAMA n 01/86 afirma queprojetos urbansticos com mais de 100 ha(hectares) precisam elaborar um Estudo deImpacto Ambiental - EIA, obrigando a

Operao Urbana Consorciada gua Branca adesenvolver o estudo, pois a rea do empreendimento possui 540 ha.

Fig. 1.3: CentroEmpresarial gua BrancaFonte: WALM, 2009

Fig. 1.2: Evoluo do nmero de propostas

Fonte: EMURB,2009

Fig. 1.4: Casa das Caldeiras

Fonte: WALM,2009

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JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO

A regio onde ser implantada aOperao Urbana Consorciada gua Branca foiidentificada no Plano Diretor Estratgico comouma das reas de So Paulo, localizada prximaao centro da cidade, que precisa de adequao,em funo do deslocamento das indstrias paraoutros lugares, depois de anos desenvolvendo aregio. Outra motivao importante para aadequao desta rea so os inmeros meios detransporte pblico oferecidos, principalmente otrem e o metr.

A Operao Urbana Consorciada gua Branca um instrumento da legislao urbanstica, quepermite a parceria pblico-privada para a readequao de um permetro pr definido, e segue a LeiMunicipal n 13.430/02, que dispe sobre o Plano Diretor Estratgico do Municpio de So Paulo queestabelece que as operaes urbanas devem ser objeto de estudo prvio de impacto ambiental edetermina a obrigao de uma lei especfica para cada operao urbana, alm de um Plano Urbanstico comas intervenes propostas.

A EMURB a responsvel pela elaborao do Plano Urbanstico do permetro da Operao UrbanaConsorciada gua Branca, no qual so propostas 53 intervenes distribudas em nove subsetores, que soba perspectiva social, devem melhorar a qualidade de vida na regio.

Dentre as propostas para a rea, podemos citar: adensamento populacional; abertura de novas viasou alargamento do virio existente; implantao de reas verdes; obras de drenagem que devem minimizaras inundaes; e implantao de reas de Habitao de Interesse Social - HIS, transferindo as pessoas quemoram na favela do Sapo para estes lares.

De acordo com a Lei Municipal n 13.430/02XIII - Habitao de Interesse Social - HIS, aquela que se destina a famlias com renda igual ou inferior a seis salrios mnimos,

de promoo pblica ou a ela vinculada com padro de unidade habitacional com um sanitrio, at uma vaga degaragem e rea til de, no mximo, 50 m, com possibilidade de ampliao quando as famlias beneficiadas estiveremenvolvidas diretamente na produo das moradias.

XIV - Habitao de Mercado Popular - HMP, aquela que se destina a famlias de renda igual ou inferior a 16 salrios mnimosou capacidade de pagamento a ser definida em lei especfica de promoo privada, com padro de unidadehabitacional com at dois sanitrios, at uma vaga de garagem e rea til de, no mximo, 70 m.

A partir da aprovao do Estatuto dasCidades e a necessidade de elaborar um EIA, aOperao Urbana gua Branca precisou seradequada aos novos parmetros, como a gestofinanceira compartilhada com a sociedade civil ea possibilidade de utilizar os Certificados dePotencial Adicional de Construo - CEPACs.

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CEPACCertificados de Potencial Adicional de Construo

So valores mobilirios emitidos pela Prefeitura do Municpio de So Paulo, atravs da EMURB,util izados como meio de pagamento deContrapartida para a outorga de Direito UrbansticoAdicional dentro do permetro de uma OperaoUrbana Consorciada. Cada CEPAC equivale adeterminado valor de m para utilizao em reaadicional de construo ou em modificao de usose parmetros de um terreno ou projeto.

A oferta pblica primria dos CEPAC realizadaatravs de negociao no Mercado de BalcoOrganizado da BOVESPA. Uma vez alienados emleilo, os CEPAC podem ser negociados livrementeno mercado secundrio, at que sejam vinculados aum lote dentro do permetro da Operao UrbanaConsorciada.

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Fig. 1.5: Uso e Ocupaodo Solo Atual (PRE - 2004).

Fonte: WALM, 2009.

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Fig. 1.6: Plano Urbanstico(viso do conjunto)

Fonte: EMURB,2009

O poder pblico municipal ir incentivar o parcelamento das glebas particulares visando areestruturao da rea e a alterao do uso industrial para os usos residencial e comercial.

Promoo do Parcelamento do Solo

OBJETIVO DA OPERAO URBANA CONSORCIADA GUA BRANCA

A reestruturao da rea necessita de obras de diferentes portes, como alargamento do virioexistente, abertura de novas vias, o incentivo ao uso residencial, criao de novas reas verdes, entreoutras. Para essas mudanas preciso um plano de investimentos para garantir a utilizao dos recursos narea da operao.

A Operao Urbana Consorciada gua Branca pretende incentivar o aumento da populaoresidente na regio do distrito da Barra Funda.

Implementao de um Plano de Investimentos

Adensamento Populacional

A implantao das melhorias propostas pretende incentivar o uso dos transportes coletivos: metr,

Otimizao na Utilizao de Transporte Coletivo e dos Equipamentos Culturais e de Lazer

trens e nibus . Alm de incentivar o uso dos equipamentos culturais e de lazer, como o Memorial daAmrica Latina e o Parque da gua Branca.

As aes que visam resolver o problema da impermeabilidade, em diferentes pontos doempreendimento so as obras de drenagem e a implantao de reas verdes, como: isolamento dasgalerias dos crregos Sumar e gua Preta; implantao do reservatrio junto ao viaduto Pompeia; lagosde reteno de cheias; estruturas de controle; reas verdes inundveis; reas adicionais de parque linear; erecuperao de dois trechos de vrzea, a jusante em canal aberto do crrego Quirino dos Santos e do canalde saneamento das bacias dos crregos Pacaembu e Anhanguera.

As reas verdes urbanas so importantes para a melhoria da qualidade de vida e um atrativo local,porm os benefcios vo alm e contribuem para: estabilizao microclimtica; reduo da poluioatmosfrica e sonora; proporciona alimento, abrigo e nidificao para as aves; melhora a paisagem urbana;controle de inundaes; equilbrio psicolgico e social das pessoas; alm de desempenharem funessociais, culturais, polticas e ambientais para a cidade.

A criao de HIS, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitao, e de HMP, comprojetos desenvolvidos pela iniciativa privada, pretende melhorar a qualidade de vida da populao quevive em situao precria e de risco na favela do Sapo, e das demais pessoas atingidas pelas obras doempreendimento.

O Estatuto da Cidade determina que as polticas urbanas atendam s funes sociais e a gestodemocrtica com a participao da populao e de associaes na formulao, execuo eacompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, alm da consulta pblica populao.

Melhoria e Ampliao dos Sistemas de Macro e Microdrenagem

Implantao do Sistema de reas Verdes e Espaos Pblicos

Implantao de Conjuntos Residenciais para a Populao de Baixa e Mdia Renda

Participao da Sociedade Civil na Implementao e Gesto da Operao Urbana

A reurbanizao, a adequao aos novos usos e as ocupaes do solo, alm do adensamentoproposto, requer a execuo de obras para melhoria e ampliao do sistema virio visando aprimorar aacessibilidade e a mobilidade na regio.

Ampliao e Melhoria do Sistema Virio

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