Rima pavimentação RS 020 - Cambará do Sul/São José dos Ausentes/RS

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RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)

OBRAS DE IMPLANTAO DA RODOVIA ERS 020

CAMBAR DO SUL- SO JOS DOS AUSENTES

R I M ARelatrio de Impacto Ambiental

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Consultoria Ambiental

Voc tem em mos o Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA), para as obras de pavimentao da rodovia ERS 020, no trecho entre os municpios de Cambar do Sul e So Jos dos Ausentes, com extenso aproximada de 35,591 km (km 6,00 - km 41,591).

Antes de continuar sua leitura, importante informar a voc leitor o esforo empregado pela equipe tcnica para obter informaes que lhe permitissem conhecer a regio do empreendimento, e com base nelas, poder avaliar as consequncias de sua instalao e operao.

Cabe esclarecer ainda que a simplificao de assuntos complexos e a omisso de detalhes e citaes que facilitam a leitura deste RIMA foram propositais, considerando que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi escrito em uma linguagem tcnica, visando o entendimento das informaes por tcnicos especializados.

Nesse contexto, o presente RIMA tem o objetivo de tornar pblico e acessvel a qualquer pessoa interessada, com entendimento tcnico ou no, as informaes constantes no EIA, que originou este documento.

As informaes apresentadas a seguir iro refletir as vantagens e desvantagens da pavimentao da Rodovia ERS 020, bem como as consequncias ambientais decorrentes de sua instalao, considerando que toda e qualquer obra pode causar alteraes na paisagem, no cotidiano das pessoas e ainda no comportamento dos animais.

Durante quase um ano, mais de 20 tcnicos da Magna Engenharia se debruaram sobre mapas e relatrios e foram a campo conhecer de perto como o solo, o ar, a gua, o clima, a vegetao e os animais e, fundamentalmente, como so e o que querem as pessoas dessa regio do Brasil. Nesse relatrio, queremos apresentar a voc as nossas concluses, esperando responder algumas das perguntas que voc deve estar se fazendo

Seguindo este raciocnio, para facilitar a localizao de assuntos de interesse dos leitores, este RIMA foi elaborado em um estilo pergunta e resposta. Quem se interessa por um determinado tema, por exemplo, os animais e plantas da regio e quer saber os impactos da pavimentao da rodovia sobre eles, pode ir direto s questes que abordam esse assunto.

essa obra sai mesmo? Vai melhorar o acesso minha cidade?

Apresentao01




Dados Tcnicos do Empreendimento

Diagnstico Ambiental

Impactos Ambientais

Programas Ambientais

Prognstico Com e Sem a Presena do Empreendimento

Anlise Conclusiva

Siglrio

Glossrio

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Indice01




O Departamento Autnomo de Estradas de Rodagem (DAER), cujos dados de identificao so:

Endereo: Avenida Borges de Medeiros, 1555 - Centro - Porto Alegre, RS CEP: 90.110.150

CNPJ: 92.883.834/0001-00

Fone: (51) 3210.5000

Pessoa de Contato: Claudio Achutti da Fonseca

Endereo Eletrnico: [email protected]


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O que um EIA/RIMA? Quem o responsvel pelo empreendimento?

O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatrio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) so documentos que contm informaes a respeito de um determinado empreendimento e da rea onde se pretende instalar o mesmo. Estes documentos fazem parte dos procedimentos necessrios obteno das licenas ambientais que so emitidas pelo rgo ambiental, neste caso a Fundao Estadual de Proteo Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), para a execuo das obras de um empreendimento. Ele aborda aspectos fsicos (ar, gua, solo, clima, etc.), biticos (plantas e animais) e socioeconmicos (aes humanas na regio). Juntamente com o EIA, que um documento escrito em linguagem tcnica e detalhado, sempre apresentado um RIMA, que tem por objetivo informar para o pblico em geral as informaes constantes do EIA.

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Quem vai pavimentar a Rodovia?

Se a Fepam concluir que a pavimentao da ERS 020 vivel sob o ponto de vista ambiental, ela ir emitir a Licena Prvia (LP). Com a LP ser possvel promover uma concorrncia (Licitao) e a empresa vencedora quem ir realizar as obras de pavimentao com o compromisso de colocar em prtica todas as recomendaes e medidas propostas pelo EIA/RIMA.

Vale lembrar ainda que se a LP for emitida, apresentar condies a serem cumpridas para a obteno da segunda licena, a Licena de Instalao (LI). Para sua obteno, o DAER dever apresentar, juntamente com o cumprimento das condies da LP, o Projeto Bsico Ambiental (PBA), onde estaro expostos os Programas Ambientais detalhados por meio dos quais sero colocadas em prtica as medidas que reduziro os impactos negativos ou eventuais problemas decorrentes da pavimentao da rodovia.

Somente com a emisso da LI que podero ser iniciadas as obras. Aps sua concluso, se atendidas todas as exigncias ambientais, ser emitida a Licena de Operao (LO), que conclui o processo de licenciamento ambiental da rodovia, embora sua renovao peridica continue sendo exigida pela Fepam.

Assim, pode-se observar que o processo de licenciamento ambiental longo e complexo, tendo em vista, sempre, a garantia da manuteno da qualidade ambiental de uma regio.

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Quem fez o Estudo de Impacto Ambiental?

A empresa de engenharia consultiva, MAGNA ENGENHARIA LTDA., de Porto Alegre, foi a vencedora da licitao formulada pelo DAER para a elaborao do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e deste Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA). Os dados de identificao da Magna so:

CNPJ: 33.980.905/0001-24

Endereo: Rua Dom Pedro II, 331

Bairro So Joo Porto Alegre RS CEP: 90550-142

Fone: (51) 2104.0000 Fax: (51) 2104.0320

Representante Legal:

Eng Edgar Hernandes Cndia - CPF: 008.644.550-20

Endereo eletrnico (e-mail):

[email protected]

Pessoa de Contato e Coordenao Tcnica do EIA/RIMA:

Geg. Maria Renata Caetano dos Anjos

Endereo eletrnico (e-mail): [email protected]

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A Magna Engenharia Ltda, empresa com atuao a mais de 40 anos, realiza trabalhos em vrios estados prestando servios de Consultoria em Estudos e Projetos de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, Superviso, Operao de Sistemas, Gerenciamento e Fiscalizao de obras nas reas de infraestrutura, Transportes, Saneamento e Recursos Hdricos.

Tambm atua em projetos especiais que incluem a rea industrial e o gerenciamento de contratos na rea da engenharia hospitalar.


Quem foi a equipe tcnica responsvel pela elaborao do EIA/RIMA?

A equipe tcnica principal, responsvel pela elaborao do EIA/Rest relacionada a seguir.

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Qual a situao atual da rodovia?

A rodovia, atualmente de cho batido, est sujeita a variaes das condies do tempo. Durante perodos chuvosos a formao de atoleiros constante e pode comprometer a segurana das pontes. Os atoleiros constituem pontos de difcil transposio para os veculos. As pontes so de madeira e muitas vezes no oferecem segurana para a passagem de caminhes pesados.

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Projeto de Engenharia

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O empreendimento em questo, cujo Estudo de Impacto Ambiental acaba de ser finalizado, a pavimentao da Rodovia ERS 020, segmento de 35,591 km entre os municpios de Cambar do Sul e So Jos dos Ausentes, tendo como empreendedor o Departamento Autnomo de Estradas de Rodagem (DAER). Importante lembrar que o EIA/RIMA permitir a obteno da Licena Prvia para a totalidade do trecho, porm, como isto no suficiente para executar a obra, necessria uma nova etapa de licenciamento para obteno da Licena de Instalao.

Durante a elaborao do Projeto Bsico de Engenharia para pavimentao da ERS 020, foram estudadas todas as possveis alternativas de traado, chamado tecnicamente de estudo de alternativas locacionais. Tal anlise, visando apontar a melhor opo, de um modo geral, utiliza informaes de estudos preliminares.

Assim sendo, a anlise da dimenso socioambiental, bem como dos aspectos tcnicos, econmicos e financeiros, determinante nas decises do projeto relativas ao traado da rodovia e localizao de suas obras de arte, caixas de emprstimo, bota-fora e etc. Diante disso, no caso em questo, devido ao fato do traado da ERS 020 j existir desde 1944, a concepo de executar a pavimentao aproveitando a plataforma j existente.

Alternativas de Traado ou Locacionais

Vale lembrar que a opo por um novo traado implicaria na abertura de uma nova estrada, gerando uma alta degradao ambiental, principalmente nas reas mais preservadas, e consequentemente novos passivos ambientais.

A abertura de novas reas de remanescentes de mata implicaria ainda em justificativa negativa consistente aos rgos ambientais, bem como aumentaria o custo final da obra.

Desta forma, o trecho em questo tem incio no km 00+000, localizado na interseo com a Av. Getlio Vargas, via principal da cidade de Cambar do Sul, seguindo na direo SE - NE at o entroncamento com a BR 285 (projetada), km 41+591. Portanto, o final do trecho interseciona com o segmento projetado da BR 285. Neste local desenvolveu-se o projeto da interseo da RST/285 (leito atual) com a BR 285 (projetada). Esta interseo insere-se em local denominado Encruzilhada das Antas, onde, atualmente funciona um posto do ICM.


Detalhes Tcnicos que Voc Precisa Saber...

Terraplenagem

Drenagem Superficial

Para efeito de projeto da ERS 020 necessrio que se entenda que este envolve etapas distintas, quais sejam: a terraplenagem, que compreende a limpeza e desmatamento de reas adjacentes rodovia, onde sero executados os alargamentos de aterro, cortes, caminhos de servio e eventuais desvios.

Drenagem o ato de escoar as guas de terrenos encharcados, por meio de tubos, tneis, canais, valas e fossos sendo possvel recorrer a motores como apoio ao escoamento.

No que diz respeito a rodovia ERS 020, o sistema de drenagem superficial ou simplesmente escoamento das guas, foi projetado de forma a propiciar um rpido escoamento das guas das chuvas que incidem sobre a pista e terrenos marginais, bem como disciplinar o escoamento de pequenos cursos d'gua (arroios) e conduzi-los para locais de desge seguros, utilizando os dispositivos como: sarjeta, meios-fios de concreto, valetas de proteo de corte, entradas para descidas d'gua e descidas d'gua de aterros.

O empreendimento tambm ter as chamadas obras de arte especiais, que nesse projeto so as pontes, para travessia dos cursos d'gua com maior extenso entre as margens, num total de 02 pontes, uma no rio Santana e outra no rio So Gonalo.

A construo da rodovia ter que considerar a travessia do rio Santana e de outros arroios. Lembrando que nestes rios/arroios sero construdas pontes de concreto, que substituiro as pontes de madeira hoje existentes

Obras de Arte Especiais*

*Voc sabia que na rea da construo civil fala-se em obra de arte para designar as construes "especiais", nicas, ao contrrio s construes "normais", como um edifcio ou uma casa por exemplo. Assim sendo, denominam-se obras de arte especiais as pontes, viadutos, passarelas, tneis, dentre outras.

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Detalhes Tcnicos que Voc Precisa Saber...

O Projeto de Engenharia prev um perodo de aproximadamente 18 meses para a pavimentao do trecho de 35,591 km. Portanto, espera-se que a obra de pavimentao da ERS 020 esteja concluda em um tempo inferior a 2 anos.

Veja agora onde est localizado o segmento rodovirio objeto do EIA/RIMA.

Cronograma de Execuo das Obras

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A Pavimentao a camada constituda por um ou mais materiais que se coloca sobre o terreno natural ou terraplenado, para aumentar sua resistncia e servir para a circulao de pessoas ou veculos, faixas de rolamento. Entre os materiais utilizados na pavimentao esto os solos com maior capacidade de suporte, os materiais rochosos, como pedras britadas ou calamento e o concreto asfltico.

Em outras palavras, a pavimentao de uma rodovia a atividade de transformar uma estrada sem revestimento ou com revestimento precrio, de terra batida, em uma estrada dimensionada para suportar determinado trfego e continuar em condies de uso por longo perodo.

Vale lembrar que a construo da rodovia ser executada sobre a camada de solo hoje existente, chamada tecnicamente de subleito. A rodovia ter camadas, sendo chamadas de sub-base, base e revestimento. Estas camadas sero construdas com materiais vindos de jazidas da regio. Depois de construda, a rodovia ter uma largura de 09 metros, sendo 07 metros de pista para o trfego normal de veculos e 1 metro para cada acostamento.

Pavimentao


Situao e Localizao do Empreendimento

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BR 285

ERS

020

RS 4

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SC 450

SC 4

83

Trecho em estudo

ERS

020

Incio do trecho em estudo0 + 000 km

Final do trecho em estudo41 + 594,78 km

Estado deSanta Catarina

Estado doRio Grande do sul

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29S29S

2910'S2910'S

!.

!.

!.

Legenda

!. Distrito Osvaldo Kroeff - Vilas

!. Sede municipal

Trecho em estudo - ERS 020

Divisa estadual

Divisa municipal

Bom Jesus

Cambar do Sul

Jacinto Machado

Jaquirana

Mampituba

Morro Grande

Praia Grande

Santa Rosa do Sul

So Francisco de Paula

So Jos dos Ausentes

So Joo do Sul

Timb do Sul

Turvo

Sistema virio

Rodovia estadual

Rodovia rederal

Estrada municipal

0 1 2 3 4km

Sistema Geodsico: SAD 69Projeo Universal Tranvsersa de Mercator

Fuso 22

Fonte:Divisa estadual: IBGESede municipal: IBGESistema vrio: SISCOM/IBAMADistrito: Diviso de Servio Geogrfico do Exrcito (DSG)

Rodovia ERS 020

RS

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50W

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51W

52W

52W

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28S 28S

29S 29S

Localizao do Empreendimento no Estado do Rio Grande do Sul

Estado de Santa Catarina

Estado doRio Grande do Sul


Qual a regio afetada pelo empreendimento?

Para o Meio Socioeconmico a AII foi delimitada pelos municpios de Cambar do Sul e So Jos dos Ausentes, devido ao fato da rodovia proporcionar a integrao dos seus territrios e ainda por serem utilizados para apoio, como a aquisio de equipamentos, insumos e ainda, devido a localizao das reas das obras civis (jazidas, canteiro de obras e bota-foras).

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Toda a rea afetada por um empreendimento tambm chamada de rea de influncia, esta por sua vez dividida em rea de Influncia Direta (AID) e rea de Influncia Indireta (AII).

A AID corresponde rea afetada diretamente pelas obras. Assim sendo, para avaliar as intervenes sobre os meios fsico e bitico, adotou-se como AID a Faixa de Domnio (FD) onde as obras previstas sero executadas e onde ocorrer a movimentao das mquinas, desvios, caminhos de servio, retirada e obteno de solo, rochas e areia, assim como onde sero instalados os locais de acampamento das empreiteiras, quando for o caso. Alm destes terrenos, a AID abrange uma faixa de terras de at 2 km a partir do eixo da estrada.

Vale lembrar ainda que os terrenos da Faixa de Domnio j so de propriedade do DAER, no sendo passveis de desapropriao. Para o meio socioeconmico a AID abrange, alm da Faixa de Domnio, as localidades Vila Osvaldo Kroeff, Vila Santana e Vila Ouro Verde, devido sua proximidade com a rodovia.Para a definio da AII, a equipe utilizou critrios relacionados aos principais problemas ambientais da regio. Desta forma, como AII para os Meios Fsico e Bitico adotaram-se os principais rios/arroios interceptados pela ERS 020, desde as suas nascentes, que compem as principais drenagens, quais sejam do rio das Antas, do rio Santana e do rio Reserva.


Mapas das reas de influncia

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Legenda

Faixa de Domnio - AID Meios fsico, bitico e socioeconmico

rea de Influncia Direta (AID) - Meios fsico e bitico

Rodovia

Trecho objeto de licenciamento especfico

Estaqueamento da rodovia ERS 020


Hidrografia

Intermitente

Perene

Barragem - Hidreltrica

Distrito Osvaldo Kroeff - Vilas - AII Meio socioeocnmico

!. Osvaldo Kroeff

!. Ouro Verde

!. Vila Santana

Territrio municipal - AII Meio socioeconmico

Cambar do Sul

So Jos dos Ausentes

Timb do Sul

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rea de Influncia Direta - AID

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33 km

34 km

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2848'S

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2852'S

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2854'S

2858'S

2858'S

29S

29S292'S

Sistema Geodsico: SAD 69Projeo Universal Transversa de Mercator

Fuso 22

0 0,75 1,5 2,25 3km

Fonte:Divisa municipal: IBGE

Ncleos: Cartas topogrficas Diretoria de Servio Geogrfico do Exrcito - DSGHidrografia: Cartas topogrficas Diretoria de Servio Geogrfico do Exrcito - DSG


Mapas das reas de influncia

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!.

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!.

!.

!.

Estado deSanta Catarina

AID - rea

de Influncia Direta

AII - Meios Fsico e Bitico

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BR 285

SC 4

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Estado doRio Grande do Sul

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5010'W

2850'S2850'S

29S29S

0 2 4 61

km

1:150.000


Fuso 22

Legenda


!. Sede municipal

Trecho objeto de licenciamento especfico


rea urbana

Rodovia

rea de Influncia Indireta (AII) - Meios Fsico e Bitico

rea de Influncia Direta (AID)

Divisa municipal

Hidrografia

Intermitente

Perene

Barragem - hidreltrica

Fontes:Sede municipal: IBGEDivisa municipal: IBGErea urbana: SISCOM/IBAMADistrito: Cartas topogrficas Diretoria de Servio Geogrfico do Exrcito - DSGHidrografia: Cartas topogrficas Diretoria de Servio Geogrfico do Exrcito - DSGSistema virio: Cartas topogrficas Diretoria de Servio Geogrfico do Exrcito - DSG


O que um Diagnstico Ambiental?

O substantivo diagnstico, originado do grego diagnostikos, significa o conhecimento ou a determinao de uma doena pelos seus sintomas ou conjunto de dados em que se baseia essa determinao. Da, o diagnstico ambiental poder se definir como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada rea (pas, estado, municpio) para a caracterizao da sua qualidade ambiental. Portanto, elaborar um diagnstico ambiental nada mais nada menos do que interpretar a situao ambiental problemtica dessa rea, a partir da interao e da dinmica de seus componentes, quer relacionados aos elementos fsicos e biticos, quer aos fatores socioeconmicos e culturais.

A caracterizao da situao ou da qualidade ambiental (diagnstico ambiental) pode ser realizada com objetivos diferentes. Um deles o de servir de base para o conhecimento e o exame da situao ambiental, visando traar linhas de ao ou tomar decises para prevenir, controlar e at mesmo corrigir os problemas ambientais.

Cabe salientar ainda que um diagnstico ambiental integrante de um EIA/RIMA apresenta as informaes para os meios fsico, bitico e socioeconmico.

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Conhecendo o Cenrio Ambiental da Regio...

Com relao gua, a riqueza e a beleza das guas naturais da regio so tambm caracterizadas pela brusca variao topogrfica do relevo, formando cachoeiras. A maioria dos rios, quando bem conservados, possui o fundo formado por rochas, com guas transparentes e em alguns pontos formam-se lajeados prprios para lazer.

Para determinar a qualidade do ar da regio instalou-se equipamentos em determinados locais da rodovia ERS 020 (pontos de medio). A partir destas informaes foi possvel identificar que os principais problemas com relao a qualidade do ar na rea de influncia direta so causados pela fumaa das queimadas e pela poeira da estrada, sendo esta decorrente da falta de pavimento.

Para correta identificao dos impactos positivos e negativos do empreendimento, necessrio, antes de tudo, conhecer quem so os habitantes da regio e entender melhor os ambientes que fazem parte de suas vidas. Assim sendo, a seguir sero apresentadas as caractersticas do clima, relevo, hidrografia, dos monumentos naturais, das aves e animais e da vegetao de maneira resumida, em linguagem clara e acessvel, como mencionado no incio deste RIMA.

O clima que predomina na regio caracteriza-se pelo clima regional temperado subtropical mido, com grande influncia das altitudes, superiores a 1.000 m, onde os invernos so rigorosos para o padro brasileiro, com temperaturas mnimas negativas, ocorrncia de geadas e eventuais nevascas ou ventiscas, microcristais de gelo levados pelas correntes areas vento.

Tanto em Cambar do Sul como em So Jos dos Ausentes, as temperaturas mdias anuais encontram-se em torno de 14C, com a mdia do ms mais frio (junho) situando-se em 10C, e a do ms mais quente (fevereiro), em 19C, com precipitaes na mdia anual em torno de 1.476 mm, e em mdia 91 dias de chuva por ano, bem distribudas ao longo do ano, embora com maior ocorrncia no ms de dezembro.

Como so o clima, a gua e o ar da rea de influncia?

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A Geologia da rea de influncia da rodovia composta por um conjunto de pedras denominadas de Formao Serra Geral. Estas pedras tambm levam o nome de basalto, e so bastante utilizadas na construo civil sob a forma de britas. Atualmente existem licenas de explorao para estas pedras, as quais foram emitidas pela Fepam. As reas de explorao situam-se nas proximidades da ERS 020. Uma delas encontra-se na localidade de Tainhas, km 9 da ERS 020 e a outra, em So Jos dos Ausentes, no km 45+800 da BR 285.

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Geologia a cincia natural que, por meio da matemtica, fsica e qumica e de muitas outras ferramentas, investiga o meio natural, interagindo inclusive com a Biologia. Embora tenha permanecido distante dos conhecimentos gerais da populao no Brasil, a Geologia tem um papel marcante e decisivo na qualidade da ocupao e aproveitamento dos recursos naturais, que compreendem desde os solos onde se planta e se constri, at os recursos energticos e matrias primas industriais.

Embora tenha permanecido distante dos conhecimentos gerais da populao no Brasil, a Geologia tem um papel marcante e decisivo na qualidade da ocupao e aproveitamento dos recursos naturais, que compreendem desde os solos onde se planta e se constri, at os recursos energticos e matrias primas Podemos definir Geologia como a cincia cujo objeto de estudo a Terra: sua origem, seus materiais, suas transformaes e sua histria. Estas transformaes produzem materiais ou fenmenos naturais com influncia direta ou indireta em nossas vidas, como o caso das reas de emprstimo de material para as obras de terra que sero necessrias para pavimentao da rodovia.

O que geologia e qual a sua influncia para o empreendimento?

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E a geomorfologia o que significa?

Geomorfologia nada mais do que o estudo do relevo. O relevo terrestre o resultado da ao da eroso que agiu no decorrer de milhes de anos. Entre os principais conjuntos fisiogrficos ou diferentes aspectos apresentados pelo relevo terrestre podemos distinguir quatro tipos principais: montanhas, planaltos, plancies e depresses.

Na rea de influncia do empreendimento o relevo se desenvolveu sobre planaltos, denominados de Planalto dos Campos Gerais e Planalto da Serra Geral. Nestes planaltos ocorrem coxilhas e escarpamentos ou paredes abruptos com 1.000m de desnvel. Estes paredes so conhecidos como cnions, denominados de Itaimbezinho, Fortaleza e Malacara. A poro das coxilhas denomina-se de Aparados da Serra Geral, pois parecem campos aparados.

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Relacionada de forma muito peculiar ao tipo de solo e do clima da regio, a vegetao forma um mosaico mpar em toda a rea de influncia da ERS 020, que integra paisagens distintas do Planalto dos Campos Gerais e das encostas dos Aparados da Serra. Nestas paisagens ocorrem campos entrecortados por mata de pinhais, tambm conhecida por Araucaria angustiflia. De ocorrncia restrita s pores das encostas, nas proximidades do entroncamento com a BR 285, ocorre a Matinha nebular, tpica de altitude, onde os solos so rasos, as rvores so tortuosas, cobertas por musgos e epfitas.

De uma forma geral, paisagem de campos est estreitamente relacionada com a histria de vida do gacho, que se utiliza do ambiente aberto para o pastoreio e a criao extensiva do gado, beneficiando-se da vegetao nativa para alimentao dos rebanhos. Porm, a paisagem local, de forma geral, passa por um processo de modificao, devido ao cultivo de espcies arbreas exticas de florestamentos e reflorestamentos com pinus e eucalipto. Com esse uso, observa-se em grande parte do territrio municipal a substituio da paisagem caracterstica dos Campos de Cima da Serra por monocultura de florestas plantadas.

Vegetao e Animais associados rea de influncia da ERS 020

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A caracterstica que determina o grupo de animais encontrados em um determinado lugar a vegetao. Como a rea de influncia formada por matas e campos ocorrem na rea de influncia animais de grande e de pequeno porte. No que diz respeito s aves, foram registradas a presena do perdigo, do inambuguau, das marrecas, das curicacas, da gara-branca-grande, do urubu-cabea-vermelha e do urubu-cabea-preta, do anu-branco, do chopim-do-brejo, do sabi-do-banhado, do tico-tico, da gralha-azul, do gavio-do-banhado, do caracar, da saracura-do-banhado, do pica-pau-do-campo, da seriema, do quero-quero, dentre outros.

Os rpteis encontrados na rea de influncia, como rs, pererecas, sapos, lagartos, serpentes, habitam ambientes distintos, sendo aquticos e terrestres, o que confere rea uma gama de nichos ecolgicos a ser explorada por diferentes espcies. Foram encontradas espcies de lagartixa comum, lagarto-do-papo-amarelo, cobra-d'gua-verde, cobra-lisa, cobra-cip-comum, lagarto-de-papo-amarelo (maior lagarto do Estado do Rio Grande do Sul), etc.

Dentre os mamferos, foram encontrados espcimes de gamb-de-orelha-branca, de graxaim-do-campo, de graxaim-do-mato, de mo-pelada, quati, zorrilho, jaguatirica, veado, gato-do-mato, morcego, lebre, capivara, e vrios roedores de pequeno porte, como os ratos.


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Unidades de Conservao (UC's)A melhoria de trfego vinculada implantao da rodovia poder afetar as UC's identificadas de forma indireta, na medida em que podero

ser mais facilmente acessadas, contribuindo para o aumento da visitao, quando esta for possvel, principalmente no Parque Nacional de Aparados da Serra. As UC's identificadas nas reas de influncia das obras de pavimentao da rodovia ERS 020 encontram-se apresentadas no quadro a seguir.

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Unidade de Conservao

Categoria da UC (SNUC)

Tipo Bioma Localizao rea Lei Ano de Criao

Parque Nacional dos Aparados da Serra

Unidade de Proteo Integral

Parque nacional Floresta Atlntica

Cambar do Sul/RS e Praia Grande/SC

10.250 ha

Decreto de Criao n 47.446 de 17.12.1959 1959

Parque Estadual do Tainhas


Parque Estadual

Campos de Cima da Serra

Municpios de Jaquirana, So Francisco de Paula e Cambar do

Sul

6.654,67 ha 2007 1975

Parque Nacional da Serra Geral


Parque Nacional

Floresta Atlntica e Floresta de Araucria

Cambar do Sul e So Francisco de Paula/RS e Praia Grande e Jacinto

Machado/SC

17.300 ha

Decreto de Criao n 531 de 20.05.1992 1992

rea de Proteo Ambiental Rota do

Sol

Unidade de Uso Sustentvel

APA Estadual

Floresta Ombrfila Mista e Floresta Ombrfila Densa

Cambar do Sul, Itati, So Francisco de Paula e Trs

Forquilhas

52.355 ha

Decreto de Criao n 37.346 de 11.04.1997 1997

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Unidades de Conservao da Regio

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!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

!.

AID

AII

Osvaldo Kroeff

Ouro Verde

Vila Santana

ER

S 0

20

Parque Nacional da Serra Geral

Zona de amortecimento do PNSR e do PARNA de Aparados da Serra

Parque Nacional de Aparados da Serra

BR 285

ER

S 0

20

SC 4

83

SC 450

ERS 4

29

Parque Estadual doTainhas

rea de Proteo AmbientalRota do Sol

ERS

43

9

ER

S

110

ER

S

110

ERS453

SC 450

Jaquirana

Mampituba

So Jos dosAusentes

PraiaGrande

So Joodo Sul

Timbdo Sul

Cambardo Sul

560000 580000 600000

6

7

8

0

0

0

0

6

8

0

0

0

0

0

6

8

2

0

0

0

0

4950'W

4950'W

50W

50W

5010'W

5010'W

5020'W

5020'W

2850'S2850'S

29S29S

2910'S2910'S

0 3 6 91,5

km


Fuso 22

Legenda

!. Sede municipal



rea de Influncia Indireta (AII) - Meio Bitico

rea de Influncia Direta (AID)

Zona de amortecimento (Parna)

Divisa municipal

Sistema virio

Rodovia estadual

Rodovia Federal

Unidades de Conservao - UC's

rea de Proteo Ambiental Rota do Sol

Parque Estadualdo Tainhas

Parna da Serra Geral

Parna de Aparados da Serra

Fontes:Sede municipal: IBGEDivisa municipal: IBGELimite UC's: SISCOM/IBAMALimite da Zona de Amortecimento: Plano de Manejo do ParqueDistrito: Cartas topogrficas Diviso de Servio Geogrfico do Exrcito (DSG)Sistema virio: Cartas topogrficas Diviso de Servio Geogrfico do Exrcito (DSG)Hidrografia: Cartas topogrficas Diviso de Servio Geogrfico do Exrcito (DSG)


Os Parques Nacionais presentes na Regio

Os Parques Nacionais so reas geogrficas delimitadas, dotadas de atributos naturais excepcionais e de preservao permanente, destinados a fins cientficos, culturais, educacionais e recreativos, criados com a finalidade de resguardar caractersticas especiais como paisagens de extraordinria beleza, espcies de flora e de fauna raros, em perigo ou ameaados de extino, constituindo-se em bens da Unio.

O Parque Nacional dos Aparados da Serra, onde se encontra o Cnion Itaimbezinho, o mais antigo da regio, tendo sido criado como tal em 1959, sobre rea j protegida por decreto estadual de 1957, sendo ampliado em 1972. Possui Plano de Manejo desde 1984, que previa sua expanso de modo a englobar novas reas (cnions Fortaleza, Malacara, Churriado e outros), que vieram a constituir o Parque Nacional da Serra Geral, em 1992.

O Cnion do Itaimbezinho , com certeza, o mais famoso do pas. No entanto, ao lado do Parque Nacional dos Aparados da Serra est o Parque Nacional da Serra Geral, com uma dezena de cnions to ou mais impressionantes que o prprio Itaimbezinho.

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Ao todo so mais de 60 cnions na regio. Os mais famosos so o Malacara e o Fortaleza. Apesar de todos se parecerem entre si, parece que algo nico faz com que tenhamos uma sensao de total surpresa e fascnio quando chegamos perto da borda de cada um. Mas com certeza, o que mais chama a ateno e surpreende pela sua magnitude o cnion Fortaleza: com mais de 7 km de extenso. uma enorme fenda na terra que parece no ter fim.


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O acesso ao Cnion Fortaleza se faz a partir de Cambar do Sul por 23 km da rodovia municipal (no pavimentada), enquanto o Cnion Itaimbezinho dista 18 km de Cambar do Sul. O nome Fortaleza deve-se configurao do terreno, talhado de tal forma que lembra as muralhas de um forte, com suas pontes e torres. Suas escarpas atingem, em alguns lugares, 900m de altura. A vegetao verde-escura que se v agarrada s rochas, ao fundo, constituda de colossais folhas chamadas de "abboda do diabo", que chegam a medir 1,50 m de dimetro.

O Cnion do Itaimbezinho est localizado entre as cidades de Cambar do Sul e Praia Grande, sendo considerado como o mais famoso dos cnions que compem os Aparados da Serra. Estende-se por cerca de 5.800 metros com uma largura mxima de 2.000 metros, onde as paredes rochosas erguem-se a uma altura mxima de 720 metros, cobertas por uma vegetao rasteira e pinheiros nativos sobre o Planalto dos Campos da Serra Geral. Para quem nunca se debruou beira de um cnion, a sensao realmente indescritvel. A entrada do Parque situa-se a cerca de 18 km da cidade de Cambar do Sul.

Os Parques Nacionais dos Aparados da Serra e Serra Geral pertencem ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo que os parques englobam tambm as encostas, rios e matas abaixo das serras, sendo o visual pela parte de baixo dos cnions de rara beleza. Esta paisagem de grandes cnions e espiges em direo ao litoral estende-se com admirveis paisagens, como no Monte Negro, no municpio de So Jos dos Ausentes, que com seus 1.403 metros de altitude constitui o ponto mais elevado do Rio Grande do Sul, prosseguindo at Urubici, em Santa Catarina, onde a Pedra Furada representa o principal atrativo.


Para lembrar: Cnion um termo usado em geologia para designar um vale profundo com paredes abruptas em forma de penhascos, geralmente escavado por um rio.

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A ocupao humana na regio...

Neste item, o objetivo apresentar uma idia a respeito do modo de vida dos habitantes da rea de influncia do empreendimento.

Cabe lembrar que no mbito deste estudo, no est sendo tratado um empreendimento novo e sim a pavimentao de um traado j existente. Observando a situao por este aspecto, percebe-se que a ausncia de pavimento bastante desconfortvel do que a de uma rodovia pavimentada, a qual apresenta facilidade nos deslocamentos e ainda reduz os transtornos causados pelos nveis de poeira, fato que incide diretamente na sade desta populao.

Um pouco da histria

Esta uma das mais singulares regies do Brasil, com relao a relevo, clima e cultura, com seu territrio dotado de uma especial configurao, fruto do histrico da ocupao da regio, desde seus primeiros habitantes, os grupos indgenas, passando pelos jesutas, paulistas, tropeiros, escravos, at os colonos e seus descendentes.

Os habitantes tiveram de lidar com as adaptaes que a ocupao deste territrio exigiu. Do relevo, de topografia imponente e ngreme, o qual foi determinante para a ocupao do territrio e inclusive na nominao do municpio de So Jos dos Ausentes, ao clima de temperaturas baixas no inverno e amenas no vero.

Ainda no sculo 17, misses jesutas estavam estabelecidas no Rio Grande do Sul, para catequizar os indgenas e alde-los nas redues jesuticas. Lembrando que as redues jesuticas de Tapes sofriam uma srie de ataques pelos paulistas, que buscavam ndios missioneiros para escravizar. Os jesutas com isso abandonaram o local, deixando o gado, que durante mais de meio sculo procriou-se e se dispersou em grande parte do Rio Grande do Sul, originando a quantidade abundante dos animais na regio dos Campos de Cima da Serra e em outras partes do territrio rio-grandense.

Alm dos indgenas, os escravos constituam um grupo importante na caracterizao da paisagem, foram responsveis pelas construes dos muros de taipa, por entre os quais as tropas de gado deslocavam-se, sendo que tambm serviam de limite s fazendas.

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Eram em poucos nmeros de indivduos, e a maioria de seus descendentes mudou-se de municpio, restando apenas algumas poucas famlias descendentes.

A colonizao tambm determinante na constituio caracterstica da regio. A explorao da madeira foi responsvel pelo incio do processo de urbanizao de muitos municpios e bairros, como matria-prima para a construo de habitaes e prdios, motivo da devastao da vegetao da regio e algumas desconfiguraes das paisagens naturais.

Apesar do potencial turstico da regio, a economia do municpio de Cambar do Sul baseada principalmente na extrao da madeira, realizada pela empresa Celulose Cambar SA. J em So Jos dos Ausentes, o turismo rural atividade mais importante da economia, seguida pelo cultivo de mas e de batata inglesa.

Ambos os municpios so medianamente ou pouco povoados, apesar de possurem grandes reas territoriais. A topografia e o clima so caractersticas marcantes da regio onde esto inseridos, influenciando o modo de vida das pessoas.Com isto, as atividades econmicas so ligadas s vocaes do solo e da vegetao, mas tambm s atividades realizadas pelos habitantes, em grande parte, de origem imigrante, s quais trouxeram essas prticas consigo e as adaptaram regio.

Economia dos municpios da AII

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As localidades da AID (Vilas Santana, Ouro Verde e Osvaldo Kroeff) possuem um centro, formado por uma pequena igreja ou capela (catlica, luterana ou ambas), centro comunitrio e/ou salo paroquial, e algumas pequenas atividades comerciais. As bodegas so armazns com bar, e em geral, com mesa de jogos de cartas, onde so vendidos produtos de uso dirio, especialmente aqueles no produzidos na comunidade, mas tambm alguns itens da produo local. As igrejas, sales paroquiais, centros comunitrios e bodegas destacam-se na vida social das comunidades, atravs das atividades associativas, religiosas e festivas. As atividades formais ou informais que possibilitam os encontros da vida social so importantes para a manuteno das tradies e memria via relatos orais das situaes e aspectos anteriores dos lugares e seus habitantes.

Em geral essas localidades tm a agropecuria como principal atividade econmica, principalmente a pecuria de grande e pequeno porte, a pequena agricultura e agricultura familiar, a fruticultura, com cultivo de ma e a silvicultura. Nesse cenrio, a maior parte dos postos de trabalho gerada pelas grandes e mdias propriedades pecuaristas, em especial com bovinos, mas tambm pela pequena agricultura, em pocas de plantio e colheita, principalmente na fruticultura.

Dentre as principais festividades locais destacam-se as comemoraes dos dias dos santos padroeiros das comunidades e aquelas relacionadas lida do campo, como as canchas, tiros de lao e corridas de cavalo.

Fortalecimento do Turismo na Regio

O turismo , em suas diversas modalidades, o tipo de desenvolvimento que tende a modificar rapidamente a situao social e econmica das comunidades, com impactos tanto positivos quanto negativos.

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Diversos autores recomendam que o desenvolvimento sustentvel de atrativos tursticos ocorra em etapas, em reas distintas e de extenso territorial menor, permitindo, assim, a implantao de forma gradual, favorecendo o acompanhamento e o controle de sua evoluo.

Assim sendo, preciso concentrar os esforos em um desenvolvimento sustentvel, no apenas de patrimnio natural, mas tambm dos produtos que se estruturam sobre todos os atrativos e equipamentos tursticos, para prevenir os impactos ambientais do turismo, a degradao dos recursos e a restrio do seu ciclo de vida. Da mesma forma que o turismo pode manter ou melhorar as condies de uma localidade, se praticado sem planejamento adequado, tambm pode alterar rapidamente uma rea at inviabilizar a prtica do turismo.

Vale lembrar ainda que o turismo tenha capacidade de abranger diversos segmentos econmicos de uma regio, relacionando-se com diferentes atividades produtivas. Esta conexo entre vrios setores poder resultar no desenvolvimento econmico articulado na regio turstica.

Diante disso, a infraestrutura local de rodovias, os sistemas de gua e esgoto, telecomunicaes e outras podem ser, otimizadas atravs do desenvolvimento do turismo, o que traz benefcios econmicos e ambientais. Assim sendo, o crescimento dessa atividade precisa observar aes voltadas para o meio ambiente, apresentando polticas de desenvolvimento em prol do mesmo, induzindo a conscincia dos turistas e da comunidade.

Infelizmente algumas experincias desse setor tm enfocado apenas o lucro, trazendo prejuzos para o meio ambiente. Ironicamente, os pases que detm os maiores ndices de biodiversidade do planeta, tambm se destacam pela pobreza e misria, que causam presses aos recursos naturais existentes, sendo assim necessria a elaborao de modelos alternativos de desenvolvimento e conservao que contemplem essas regies.

Turismo no espao rural uma modalidade de turismo que pode ser entendida como sendo toda maneira turstica de visitar e conhecer o ambiente rural, enquanto se resgata e valoriza a cultura regional. Ele capaz de integrar-se s prticas produtivas cotidianas da propriedade rural, permitindo o fortalecimento das atividades agropecurias que so, ao mesmo tempo, atraes tursticas e fontes de renda. (EMBRATUR, 1994).

Na rea de influncia do empreendimento em questo, a maior parte das atraes deste segmento fica localizada dentro das fazendas que oferecem hospedagem, e geralmente so elas tambm que tm as melhores opes de alimentao.

Cercadas por estradas de terra em estado irregular, as atraes esto distantes umas das outras e nesses lugares possvel acompanhar as lidas campeiras, como a ordenha das vacas e o recolhimento do gado. Diante desse contexto, o espao rural passa a ser no s agrcola, mas tambm um cenrio para o desenvolvimento de novas atividades e de multifuncionalidades.

Vocao para o Turismo Rural

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No entanto, para atender ao mercado turstico a infraestrutura de apoio necessita de uma estrutura mnima que possibilite receber esta demanda de forma a atender os objetivos e necessidades especficas do turista. A carncia de infraestrutura nos municpios pode ser considera um dos grandes limitadores para a expanso da atividade, diversificao e desconcentrao da oferta turstica.

Quanto aos aspectos patrimoniais, alm da presena singular na regio dos muros de taipa, esto os passos, passagens por locais especficos nos cursos d'gua, por onde os tropeiros passavam com o gado em virtude de serem mais rasos.

Com relao ao Patrimnio Edificado, em Cambar do Sul, destacam-se aquelas edificaes que foram construdas (e ainda se conservam total ou parcialmente) por volta da dcada de 1930, como o atual Centro Cultural (1935), que foi salo de baile, primeira sede da prefeitura, com a emancipao do municpio em 1965, e encontra-se hoje revitalizado. Na sede de So Jos dos Ausentes no foram identificados registros desse patrimnio, no entanto em sua rea rural esto presentes os muros de taipa.

Patrimnio Histrico, Cultural e Arqueolgico

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Impactos Ambientais

Conhea agora os principais impactos ambientais que a pavimentao da rodovia poder causar...

A expresso impacto ambiental encontrada com freqncia na imprensa e no nosso dia-a-dia. No sentido comum, ela associada a algum dano natureza, como por exemplo, a mortandade de animais aps um vazamento de petrleo no mar ou o despejo de esgoto contaminado em um rio, quando as imagens de aves totalmente recobertas de leo ou de um grande nmero de peixes mortos chocam a opinio pblica. No entanto, nem sempre um impacto ambiental negativo, como no caso dos exemplos citados anteriormente. Tambm podem existir impactos ambientais positivos, como por exemplo, a gerao de empregos durante a pavimentao de uma rodovia, ou a melhoria das condies de deslocamento da populao para escolas, postos de sade aps a concluso das obras.

Desta forma, a partir do amplo diagnstico realizado no EIA foram identificados e avaliados os principais impactos decorrentes da pavimentao e futura operao da rodovia, conforme veremos a seguir.

A pavimentao da estrada seguir um caminho j aberto, que j havia causado maiores alteraes no relevo. Durante a pavimentao sero construdas reas de apoio (canteiro de obras e locais de extrao de materiais), sendo que nestes locais o relevo ser mais atingido.

A pavimentao vai alterar o relevo da regio?

Nas reas de canteiro de obras e extrao de materiais as formasoriginais de relevo devero ser recompostas, tentando reintegrar a rea paisagem do entorno. Nesta recomposio, dever ser utilizada a vegetao como efeito paisagstico. No trecho da estrada a ser pavimentado dever ser utilizado o mnimo possvel de variaes de traado, procurando seguir sempre caminhos j abertos.

Durante a execuo dos servios de terraplanagem e com a

ocorrncia da chuva aumentam as chances de surgimento ou a acelerao de processos erosivos. Estes podem continuar a se manifestar durante a fase de operao da obra, devido falta de recuperao ou recuperao deficiente das reas alteradas.

Os trabalhadores devem ser treinados conforme o projeto que ter todas as orientaes necessrias para evitar a eroso durante a execuo da obra, limitando a retirada da vegetao ao minimamente necessrio e apresentando medidas que estabilizem o processo nas reas expostas. Tambm deve ser realizada uma fiscalizao rigorosa da execuo dos cortes e aterros e as obras devero ser interrompidas em dias de chuva. Quando for observado o incio de um processo erosivo, este deve ser interrompido imediatamente, evitando maiores danos.

E o que deve ser feito?

H risco de ocorrer eroso durante as obras de pavimentao?

Neste caso o que pode ser feito?

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A pavimentao pode gerar poluio nos rios?

Quais as aes que podem evitar esse impacto?

As obras podero gerar poluio no ar?

A contaminao dos rios por produtos qumicos em geral pode ocorrer estrada durante as atividades de pavimentao, no canteiro de obras e praas de manuteno, no transporte de cargas e pelo prprio trfego de veculos, mquinas e equipamentos.

leos e graxas tambm podem atingir os rios, contaminando-os, bem como os lquidos de banheiros, cozinhas e oficinas que sarem dos canteiros de obras.

Dever ser executada uma manuteno preventiva de todos os equipamentos e veculos, o treinamento de todos os trabalhadores, o gerenciamento dos resduos slidos e o controle dos efluentes lquidos.

Durante a execuo das obras a quantidade de poeira no ar dever aumentar, principalmente em funo das atividades de terraplanagem, movimentao de maquinrio pesado e veculos de transporte, limpeza do terreno para execuo do revestimento, pilhas de estocagem ao ar livre, pesagem e mistura nos britadores e usinas de asfalto e concreto. A utilizao de veculos e equipamentos com motores combusto resultar em

um incremento na emisso de gases, sendo que os principais

poluentes emitidos por esses equipamentos so o monxido de

carbono (CO), os compostos orgnicos usualmente chamados de hidrocarbonetos, os xidos de nitrognio (NOx) e os xidos de enxofre (Sox). Vale lembrar ainda que esses gases resultantes da combusto dos motores podem trazer incmodos populao, refletindo em um aumento dos problemas respiratrios.

Os trabalhadores da obra devero obrigatoriamente utilizar Equipamentos de Proteo Individual (EPI's), como mscaras. Alm disso, dever ser executada uma manuteno constante e preventiva sobre o maquinrio a ser utilizado na obra.

As atividades para a pavimentao da rodovia implicam na utilizao de mquinas e equipamentos geradores de rudos, particularmente nas atividades de movimentao de terra (escavadeiras, p carregadeiras, motoniveladoras, caminhes, etc.), fundaes (bate-estacas e marteletes pneumticos), obras civis (betoneiras e vibradores), desmontes e exploraes de materiais de construo (perfuratrizes, explosivos e britadores). O barulho ocasionado por este maquinrio aumentar os nveis hoje existentes.

importante observar ainda que o trnsito de veculos depois que a estrada estiver pronta, aumentar tambm o barulho, j que a pavimentao total implicar num maior trfego.

E quais so os cuidados a serem adotados nesse caso?

E o barulho durante as obras?

Impactos Ambientais01




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O que pode ser feito?

As obras iro modificar a vegetao no trecho?

As obras devem ser realizadas durante o dia, para evitar que haja barulho noite, havendo uma manuteno peridica dos equipamentos e do maquinrio usado nas obras para que eles obedeam s normas de emisso de rudos.

No que diz respeito ao rudo gerado pelos carros que iro trafegar pela rodovia, este pode ser diminudo se forem tomadas algumas medidas durante a pavimentao, como a instalao de controladores eletrnicos de velocidade.

A pavimentao ir alterar a vegetao existente ao lado da estrada, aquela existente nas travessias de rios, nas reas que hoje se encontram degradadas, dentre outras, na estrada que vai ter seu trfego diminudo. Alm disso, pode haver o surgimento de espcies que no sejam da regio nas margens da estrada.

Ao longo do traado da estrada, haver a necessidade de corte de vegetao, tanto na rodovia em si quanto nas travessias de rios, onde sero executadas as pontes. As florestas presentes na rea do empreendimento constituem corredores ecolgicos para animais e plantas. Para a construo das pontes, ser necessria a supresso de parte dessas florestas de galeria, criando-se uma rea degradada que configurar uma barreira, sobretudo, ao trnsito de animais e, portanto devero ser realizadas uma srie de aes de recuperao destas reas.

Alm disso, o aumento da circulao de veculos devido melhoria na acessibilidade regional pode gerar uma intensificao na transformao de reas florestais em reas de plantio. Contudo, ressalta-se que boa parte da regio em questo j foi convertida em pastagens ou lavouras.

No projeto da estrada ser considerado um traado que far com que haja o menor nmero possvel de corte de vegetao. No cruzamento dos rios o cuidado dever ser redobrado, tanto no projeto quanto no treinamento dos funcionrios.

A mortandade de animais pode sofrer aumento com a pavimentao da rodovia tanto na fase de obras como durante a sua operao. Durante a fase de construo, as atividades de supresso de vegetao e o trnsito de veculos podem aumentar a mortalidade de animais, incluindo-se as reas prximas dos rios onde sero construdas as pontes. A possvel poluio de rios, solo e do ar tambm pode levar a mortalidade de peixes, aves, cobras e mamferos. O aumento na circulao de pessoas na rea da estrada, tanto na fase de construo como na de operao, poder contribuir para essa mortalidade em funo da ocorrncia de queimadas e do maior contato com humanos a que estaro sujeitos os animais.

O que pode ser realizado?

A pavimentao da estrada poder promover o aumento na morte de animais?





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O encontro entre animais e pessoas tende a causar maior dano para espcies que causam temor na populao, como as cobras, que geralmente so abatidas. Da mesma forma, essa maior circulao de pessoas pode gerar um aumento nas atividades de pesca e caa, principalmente de aves e de mamferos de mdio e grande porte.

Na fase de operao, o atropelamento de animais poder ocorrer em funo do maior fluxo de veculos na rodovia. Espcies que utilizam as margens ou leito da rodovia de alguma forma seja para descanso ou deslocamentos estaro mais sujeitas a atropelamentos.

Sugere-se a realizao de uma fiscalizao constante das pessoas que circularo pela rodovia, alm da instalao de sinalizao adequada informando que a explorao de animais proibida. Tambm devero ser instalados redutores de velocidade e limitadores de velocidade mxima, alm de campanhas educativas junto aos trabalhadores e a comunidade em geral.

Sim, j que haver a chegada de recursos em circulao, provenientes da aquisio de produtos, equipamentos e acessrios para mquinas, contratao de servios tcnicos e

Nesse caso, quais os cuidados que devero ser adotados?

As obras aumentaro as oportunidades de negcios na regio?

profissionais pelas empresas responsveis pela execuo das

obras, e ainda da remunerao dos trabalhadores durante a fase de instalao do empreendimento, gastos na locao de imveis, aquisio de bens e produtos de consumo imediato (alimentao, vesturio, equipamentos, objetos e utenslios diversos) e tambm por meio da aquisio de servios pessoais (alojamento, restaurante, domsticos, temporrios, etc.).

Todos estes recursos estaro diretamente ligados ao aumento da renda nos estabelecimentos comerciais locais, gerao de novos empregos e ocupaes, bem como a arrecadao de impostos e tributos.

Sim, considerando que ser contratado pessoal para as obras de pavimentao da rodovia, alm de possveis empregos gerados por negcios paralelos que podero ser desenvolvidos. Estes empregos sero em sua maioria para trabalhadores com menor qualificao. Contudo, tambm h necessidade de trabalhadores com experincia na realizao de servios semelhantes.

A melhoria no acesso, proporcionada pela pavimentao do trecho, principalmente no que se refere ligao a outras

Durante as obras haver um aumento nas oportunidades de empregos?

As melhores condies de acesso regio iro melhorar a integrao regional?





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localidades na regio, viabilizar a presena humana produtiva permanente, considerando que melhorar a integrao regional. Essa ligao das atividades produtivas com demais regies passar assim a impulsionar o desenvolvimento socioeconmico local.

Os servios de transporte hoje so bastante irregulares e precrios e ainda, dependendo da poca do ano podem ser perigosos, como o caso das chuvas. As linhas de nibus no trecho, no possuem itinerrios frequentes, pois devido s condies da rodovia estas possuem dificuldades em cumprir horrio. A pavimentao da estrada pode tornar mais regular esses servios, alm de tornar mais constante a presena de linhas de nibus que estabeleam a ligao da regio com outras.

Sim, pois a dificuldade de deslocamento hoje existente na regio ir mudar aps a pavimentao da estrada. Este um fator significante no que diz respeito presena de maior volume de pessoas na regio, considerando que a dificuldade de acesso a esta torna distante alguns servios essenciais para a populao residente. Esta razo de dependncia pode ser identificada tanto no municpio de Cambar do Sul como em So Jos dos Ausentes.

Importante mencionar ainda que a acessibilidade proporcionada pela pavimentao do trecho ir representar uma

A qualidade de vida da populao ir melhorar a partir da pavimentao da rodovia?

melhoria nas condies de deslocamento para a populao residente nos municpios da AII, que poder se deslocar de forma mais segura e confortvel, tendo acesso a servios essenciais, bem como a outros equipamentos urbanos com menores custos e riscos, melhorando assim a qualidade de vida na regio.

O aumento do trfego de maquinrios e as diversas interrupes na pista podero aumentar o risco da ocorrncia de acidentes de trnsito envolvendo motoristas, trabalhadores e a populao local. Aps o encerramento das obras o risco de acidentes tender a se concentrar nas pontes e onde ocorrer o deslocamento de pedestres. Alm disso, podero ocorrer acidentes envolvendo animais durante todo o trecho.

A melhoria da estrada e o maior nmero de pessoas e negcios podero acarretar o aumento do valor das terras na regio.

As pessoas que utilizam a estrada podero ser incomodadas durante a fase de obras, pois alguns trechos podem ser interrompidos durante algum perodo ou ficar com trnsito lento. Contudo, as obras sero planejadas de forma a atender as necessidades de trfego da populao.

A pavimentao aumentar o risco de acidentes de trnsito?

O preo das terras vai aumentar?

O trnsito ser difcil durante as obras de pavimentao?





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A pavimentao vai aumentar a quantidade de lixo nas margens da rodovia?

Nesse caso o que pode ser feito?

Este um problema que pode e deve ser evitado, j que a maior quantidade de pessoas circulando pode acarretar em uma maior quantidade de lixo disposta de maneira inadequada.

Aps a concluso da pavimentao, e com a rodovia liberada para o trnsito de veculos, o problema est na displicncia dos condutores e passageiros que tm o mau hbito de jogar lixo pela janela do carro e na falta de campanhas a respeito dos cuidados a serem tomados com o lixo gerado nas cidades, que muitas vezes acaba sendo colocado nas margens das rodovias.

Devero ser realizadas campanhas educativas junto aos motoristas e passageiros, para que no joguem lixo nas margens da rodovia. E o lixo gerado pelas cidades deve ter um tratamento adequado, com sua disposio final em aterros sanitrios.





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Resumindo melhor tudo isso...

Resumidamente, os efeitos negativos provveis relacionam-se com as alteraes do Meio Fsico e as consequentes implicaes biticas, entre elas:

- Instabilidade de encostas e a possvel instalao de processos erosivos;

- Alterao no regime de escoamento das guas superficiais, mesmo que direcionados e controlados;

- Aumento de emisses atmosfricas de gases e de materiais particulados;

- Risco de contaminao de corpos hdricos na eventual ocorrncia de acidentes com veculos que transportam cargas perigosas e/ou poluentes;

- Gerao de resduos da construo com necessidade de tratamento e/ou da criao de bota-foras;

- Aumento do nvel de rudos com possveis conseqncias de afastamento relativo da fauna;

- Interferncias no deslocamento natural e de risco de acidentes com a fauna associada.

Relativo aos aspectos sociais tambm se destacam inconvenientes, os quais exigiro medidas mitigadoras e compensatrias, a saber:

- Aumento do risco de acidentes virios (colises e atropelamentos);

- Aumento da demanda por infraestruturas para atendimento pblico (sade, educao, segurana, energia e saneamento, entre outros);

- Presena de populao estranha s comunidades atuais e o surgimento de conflitos sociais;

- Aumento do risco de acidentes de trabalho induzindo necessidade de ampliao da infraestrutura para o atendimento de emergncias mdicas.





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Resumindo melhor tudo isso...

Ainda a respeito desse assunto, cabe salientar que apesar dos impactos sobre os ambientes fsico e bitico, durante a instalao e a futura operao da rodovia, os benefcios socioeconmicos esperados so muito representativos e merecem ser ressaltados:

- Melhoria da circulao viria regional, com significativa diminuio do tempo de percurso;

- Dinamizao da economia local e regional com importante incremento do PIB dos municpios da AII;

- Gerao de empregos diretos e indiretos, notadamente durante a fase de instalao;

- Incremento nas alternativas de lazer das populaes residentes na AID, viabilizada pela facilitao de acesso e dos deslocamentos;

- Incremento nas estruturas de comrcio e de prestao de servios nos municpios da AII, em decorrncia do aumento das atividades de transportes;

- Aumento da arrecadao dos municpios da AII; - Incremento ao turismo e consequente ingresso de divisas para a realizao de novos investimentos;





- Aumento da demanda por infraestruturas diversas, com a consequente melhoria do atendimento populao;

- Valorizao local e regional das propriedades (imveis rurais e urbanos).

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Programas Ambientais

Programas Ambientais e Medidas Recomendadas

O que so os Programas Ambientais?

Quais so os programas ambientais apontados pelo EIA?

PROGRAMA DE GESTO E SUPERVISO AMBIENTAL (PGSA)

Para a viabilidade ambiental do empreendimento necessria a implementao de aes de proteo, manejo e recuperao do meio ambiente. Para isso, aps a identificao e avaliao dos impactos ambientais decorrentes da instalao e operao do empreendimento foram elaborados programas ambientais que contm diretrizes para que as atividades de controle/monitoramento ambiental sejam executadas.

Os Programas Ambientais, por meio de procedimentos e aes especficas para cada situao identificada, visam prevenir, minimizar e/ou compensar os impactos negativos.

A seguir apresentam-se, resumidamente, os Programas Ambientais apontados no EIA do empreendimento em questo.

O objetivo geral da gesto dotar o empreendimento de mecanismos eficientes que garantam a execuo de todas as aes planejadas para prevenir, controlar e monitorar os impactos gerados, de forma a manter um elevado padro de qualidade ambiental na implantao e operao da rodovia. Tem como premissa assegurar um adequado desempenho ambiental do empreendimento, por meio da gesto integrada de todos os

planos, projetos e programas que sero previstos no Projeto Bsico Ambiental (PBA), alm da execuo dos demais compromissos ambientais assumidos para o licenciamento. Tambm est entre os objetivos dar a correta divulgao dos resultados da conduo do programa tanto ao empreendedor quanto ao rgo ambiental responsvel.

O objetivo deste Programa determinar as diretrizes e os procedimentos bsicos a serem empregados durante a execuo das obras e a atuao de equipes de trabalho, estabelecendo mecanismos eficientes que garantam a execuo das obras com o controle, monitoramento e mitigao dos impactos gerados.

Tem o objetivo de estabelecer os procedimentos e medidas destinadas recuperao de reas utilizadas por ocasio das obras de implantao da rodovia e dos passivos ambientais j existentes, buscando propiciar a retomada do uso original das reas afetadas e a recomposio do aspecto cnico das mesmas.

O objetivo deste Programa apresentar aes que atendam as necessidades de mitigao dos impactos causados pela supresso da vegetao para pavimentao da rodovia.

O objetivo deste Programa compensar a retirada da vegetao a ser suprimida, para a instalao da rodovia, com o plantio de mudas nativas de diversas espcies.

PROGRAMA AMBIENTAL PARA A CONSTRUO (PAC)

PROGRAMA DE RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS (PRAD)

PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SUPRESSO VEGETAL

PROGRAMA DE REPOSIO FLORESTAL OBRIGATRIA

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Programas Ambientais e Medidas Recomendadas

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA

PROGRAMA DE COMUNICAO SOCIAL (PCS)

PROGRAMA DE TREINAMENTO AMBIENTAL, SEGURANA E SADE DOS TRABALHADORES

PROGRAMA DE EDUCAO AMBIENTAL (PEA)

O presente Programa tem como principal objetivo acompanhar os efeitos da instalao e operao da rodovia sobre a fauna local a partir do acompanhamento sistemtico de populaes de determinadas espcies.

Tem como objetivo informar a populao local quanto ao andamento das obras, suas implicaes no cotidiano local, bem como a respeito dos cuidados ambientais definidos para execuo das obras de pavimentao da rodovia.

Este Programa visa sensibilizao dos trabalhadores a importncia da utilizao dos Equipamentos de Proteo Individual (EPI's) e dos procedimentos constantes das Normas de Segurana do Trabalho, Sade Ocupacional e Meio Ambiente. Evidenciar ainda a importncia da proteo ao meio ambiente, indicando os procedimentos adequados para a minimizao dos impactos ambientais decorrentes das obras de pavimentao.

Este programa prope a Educao Ambiental como instrumento de exerccio de cidadania, estimulando o envolvimento em aes mais amplas, que promovam hbitos sustentveis de uso dos recursos naturais. Assim, o presente Programa pretende informar, esclarecer e discutir com a populao residente na AID, a importncia do empreendimento para a regio, os benefcios que

o mesmo poder proporcionar, disseminando os cuidados necessrios conservao, proteo e preservao ambiental da rea diretamente afetada pelas obras de pavimentao da rodovia.

Este Programa objetiva desenvolver o resgate de material arqueolgico existente na rea de influncia direta, bem como a realizao de estudos mais detalhados acerca da ocorrncia de stios arqueolgicos na rea de influncia e sua possvel reabilitao posterior s obras.

PROGRAMA DE PROSPECO E RESGATE ARQUEOLGICO

Programas Ambientais01




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Prognstico

Com a pavimentao do empreendimento, haver alteraes de ordem fsica e bitica, sendo que a qualidade do ar em relao poeira vai melhorar muito.

Os emprstimos laterais e aberturas para drenagem no sero mais necessrias com a instalao deste empreendimento e sero recuperados pela ao da natureza e do homem. Em relao fauna regional existem alguns aspectos que devem ser considerados, pois, em geral, o nmero de atropelamentos aumenta. No entanto, o rudo aumenta em funo do trfego, o que conseqentemente afugenta a fauna podendo interferir no hbito de utilizao de rotas, bem como poder enfraquecer as relaes de interao entre fauna e flora de forma pontual.

Neste contexto, algumas espcies evitaro o cruzamento da estrada no estando passveis de atropelamento. Outro aspecto que merece destaque o grupo dos rpteis que podem ser prejudicados com os atropelamentos, pela caracterstica prpria de termorregulao, ou seja, procuram lugares quentes, tais como pedras e estradas asfaltadas onde o calor fica retido, principalmente noite.

Os resduos descartados na estrada podem ser tambm um fator negativo para a fauna, visto que se tornam locais potenciais de reproduo de vetores de doenas, contaminao ou mortalidade devido ingesto de objetos inadequados e indigerveis.

A pavimentao da rodovia propiciar o dimensionamento

de passagens de fauna sob as pontes, mantendo a conectividade dos corredores ecolgicos nos locais de transposio dos rios e crregos, o que hoje no existe. O incremento no trnsito de veculos e pessoas pode aumentar a ocorrncia de queimadas. Os condutores e passageiros lanam pela janela materiais que podem causar combusto, como tocos de cigarro acesos, latas ou vidros. O risco de acidentes de trnsito, especialmente com pedestres, tambm poder aumentar.

A melhoria da acessibilidade local e regional a principal justificativa para a instalao deste empreendimento, pois trar benefcios de grande magnitude e relevncia socioeconmica para toda a regio, como o aumento das atividades tursticas, do consumo de bens e servios e ainda o aporte de novos empreendimentos nos setores primrio, secundrio e tercirio, gerando a dinamizao da economia.

De uma forma geral, os impactos socioeconmicos so positivos, uma vez que a melhoria da acessibilidade auxiliar a expanso dos servios tursticos, trazendo a dinamizao da economia que abrange vrias questes tambm positivas como, a melhoria da qualidade de vida da populao e o incremento na oferta de postos de trabalho dentre outros aspectos.

Outro aspecto a ser considerado a exposio das comunidades prximas aos efeitos dos rudos gerados pelo trnsito de veculos, que tem origem em diversas fontes: funcionamento do motor, pneus em contato com o pavimento, buzinas, frenagens, etc.

01




Prognstico com e sem a Presena do Empreendimento

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Foi verificado que os impactos fsicos e biticos gerados na implantao do empreendimento tero aes mitigadoras nos programas ambientais e contribuiro para a recuperao de passivos ambientais. Na fase de operao, os principais impactos no tero incremento significativo, sendo que seus efeitos podero ser minimizados.

Diante deste cenrio, pode-se concluir que os impactos socioeconmicos advindos da pavimentao da rodovia ERS 020 so, em sua maioria, positivos e de grande significncia, contribuindo para o desenvolvimento econmico regional. Alm disto, a operao da rodovia de grande importncia para os municpios da AII uma vez que proporcionar o incremento nas atividades tursticas e econmicas de forma geral, acarretando em uma maior dinamizao da economia regional.

A ampliao e a melhoria da infraestrutura dos municpios integrantes da rea de influncia podem depender, indiretamente, da existncia da ERS 020, na medida em que esta poder proporcionar uma maior demanda por servios pblicos, os quais tambm seriam voltados populao residente. Desta forma, tambm a economia regional no seria dinamizada e no ocorreria a integrao destes municpios ao contexto econmico da regio. As aspiraes dos habitantes e administradores locais e regionais, neste sentido, comprovada por meio de levantamentos expeditos, no seriam alcanadas, contribuindo para a manuteno da realidade socioeconmica e cultural existentes, comprometendo o

E se a rodovia no for pavimentada?

escoamento de produtos e bens, bem como o desenvolvimento da potencialidade turstica da regio.

Os ganhos advindos da atividade produtiva primria e secundria no teriam objetivos expansionistas de alm fronteiras em funo da dificuldade de transporte na rodovia. A indstria, o comrcio e os servios na rea permaneceriam incipientes, com pouca significncia para os municpios da rea de influncia.

O valor da terra, no sofreria aumento em funo da maior acessibilidade regio, o que manteria os nveis atuais de uso do solo, sem a possibilidade de diversificao de futuras ocupaes mais produtivas nas reas rurais.

A probabilidade de ocorrncia de impactos, com relao aos seus aspectos ambientais no atual traado constante, pois alm de gerar passivos ambientais implica no no atendimento da legislao rodoviria para este tipo de rodovia.

Diante disso, em termos de melhoria de qualidade de vida nas reas de influncia da rodovia no seriam gerados ou mesmo dinamizados processos significativos para as populaes, permanecendo a regio praticamente isolada dos demais municpios e de outras regies produtivas e mercados regionais. A atividade do turismo manteria seus baixos fluxos vinculados a dificuldade de acesso e precariedade na ligao com os centros consumidores.

Prognstico01




Prognstico com e sem a Presena do Empreendimento

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Anlise Conclusiva

A partir de todas as consideraes expostas neste documento, pode-se concluir que a pavimentao da rodovia trar diversos benefcios sociais. Cabe salientar que uma rodovia pavimentada no significa apenas melhoria das condies de trafegabilidade, mas dependendo do caso, uma mudana significativa em determinada regio, sendo no desenvolvimento econmico ou sobre ambientes naturais.

A regio do Estado do Rio Grande do Sul onde est localizado o empreendimento tem como caracterstica na sua histria a agricultura e a silvicultura, mas para isso teve que promover mudanas na paisagem.

Alm disso, as reas conservadas, como o caso das Unidades de Conservao presentes na rea de Influncia, podem ter maior divulgao a partir do desenvolvimento das potencialidades tursticas de forma sustentvel, atividade ainda em desenvolvimento na regio.

Diante desse cenrio, pode-se observar que apesar de todo potencial turstico da regio, o mesmo no condiz com a infraestrutura necessria ao turismo, nem ao escoamento da produo agrcola local. As estradas ainda encontram-se desconectadas ou sem pavimentao, como o caso do empreendimento em tela, no qual a circulao de veculos ainda precria. Essa dificuldade de trnsito no prejudica somente o turismo e o escoamento da produo, mas tambm dificulta a chegada de insumos bsicos, como remdios e alimentos, o

deslocamento at as instituies de ensino e aos locais de assistncia mdica, afetando toda a populao residente, em especial os moradores das reas rurais.

Adicionalmente, como descrito anteriormente, os meios fsico e bitico sofrem influncia dessas condies, tanto na alterao da cobertura vegetal adjacente rodovia ou pela emisso de poeira no ar, por exemplo. Mais do que isso, para a manuteno da rodovia necessrio um constante aporte de material para recomposio de trechos danificados devido a ausncia de pavimento. Aparentemente a tendncia dessa situao de se manter ou at mesmo intensificar os impactos. No sentido em que os principais passivos ambientais so agregados a manuteno da rodovia e que a dificuldade de deslocamento causa desgastes sociais.

certo pensar que a construo de uma estrada ou mesmo a pavimentao cause impactos negativos na sua implantao, como a intensificao inicial da supresso de vegetao e um aumento considervel na circulao de veculos, mquinas e equipamentos. Mas, por outro lado, problemas crnicos, tanto de ordem social quanto ambiental, podem ser amenizados com a instalao desse empreendimento.

Os impactos no meio fsico e bitico gerados na instalao do empreendimento tero aes mitigadoras por meio dos programas ambientais e contribuiro para a recuperao dos passivos ambientais. Na fase de operao, os principais impactos no tero incremento significativo, sendo que seus efeitos podero ainda ser minimizados.

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Consideraes finais

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De uma maneira geral podemos perceber ao longo do texto que a implantao de um empreendimento rodovirio atrai uma srie de oportunidades para a populao de uma regio, porm, o responsvel pelo planejamento e a implantao desse tipo de empreendimento deve se preocupar com os diversos impactos ambientais que podem surgir, tais como: especulao imobiliria da regio, ocupao desordenada do solo, uso indiscriminado e degradao dos recursos naturais, dentre outros.

No entanto, novamente importante ressaltar que os impactos socioeconmicos advindos da pavimentao da rodovia ERS 020 so, em sua maioria, positivos e de alta magnitude e significncia, contribuindo para o desenvolvimento econmico dessa regio.

Anlise Conclusiva01




Consideraes finais

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Siglrio

EIA -Embrapa -EPI - FAO -FD Fepam

Geipot -GPS -

Hidroweb -Ibama

IBGE -ICMS -IDH-M -IN -Inmet -Inmetro -IPEA -IPHAN -IPA -IQAr -ISSQN -IUCN -LI -LP -LO -MMA -

Estudo de Impacto Ambiental Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria

Equipamento de Proteo Individual Food and Agriculture Organization

Faixa de Domnio Fundao Estadual de proteo Ambiental Henrique Luiz

Roessler Grupo Executivo de Integrao da Poltica de Transportes

Global Positioning System (sistema de posicionamento global)

Sistema de Informaes Hidrolgicas Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renovveis Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios ndice de Desenvolvimento Humano Municipal

Instruo Normativa Instituto Nacional de Meteorologia

Instituto Nacional de Meteorologia Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada

Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional ndice Pontual de Abundncia ndice de Qualidade do Ar Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza

International Union for Conservation of Nature Licena de Instalao Licena Prvia Licena de Operao

Ministrio do Meio Ambiente

01




ABNT -AI -AIA -AID -AII -ANA -APPs -ART -CBRO -CEP -CID -CIPA -Conama -Consema -CPF CPRM -CPUE -CRBio -CREA -CTF -DAER DAP -Datasus -DBO -DI -

DNIT -DNPM -DQO -

Associao Brasileira de Normas Tcnicas rea de Influncia Avaliao de Impactos Ambientais rea de Influncia Direta

rea de Influncia Indireta Agncia Nacional de guas reas de Preservao Permanente

Anotao de Responsabilidade Tcnica Comit Brasileiro de Registros Ornitolgicos

Cdigo de Endereamento Postal Caderno de Informaes de Sade Comisso Interna para Preveno de Acidentes

Conselho Nacional do Meio Ambiente Conselho Estadual do Meio Ambiente

Cadastro de Pessoa Fsica Companhia de Recursos Minerais Captura por Unidade e Esforo Conselho Regional de Biologia Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura

Cadastro Tcnico Federal Departamento Autnomo de Estradas de Rodagem

Dimetro altura do peito Banco de Dados do Sistema nico de Sade

Demanda Bioqumica de Oxignio Dados insuficientes, espcies registradas somente por meio de

entrevistas Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte Departamento Nacional de Produo Mineral

Demanda Qumica de Oxignio

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Siglrio01




MNT -MTE -NBR -OD -OMS -ONU -PAC -ParNa PCS -PEA -PGA -

Rima pavimentação RS 020 - Cambará do Sul/São José dos Ausentes/RS

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