RIMA Porto Franco Eucalipto

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SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FLORESTAL DA SUZANO, NA REGIÃO DE PORTO FRANCO, ESTADO DO MARANHÃO RELATÓRIO FINAL 03SPC1108 REV0 CURITIBA / PR JANEIRO / 2010
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SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A

RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA DA REA DE IMPLANTAO DO PROJETO FLORESTAL DA SUZANO, NA REGIO DE PORTO FRANCO, ESTADO DO MARANHO

RELATRIO FINAL 03SPC1108 REV0

CURITIBA / PR JANEIRO / 2010

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA DA REA DE IMPLANTAO DO PROJETO FLORESTAL DA SUZANO, NA REGIO DE PORTO FRANCO, ESTADO DO MARANHO

RELATRIO FINAL SPC1108 REV0

CURITIBA / PR JANEIRO / 2010

CONTEDOPg. 1 INTRODUO ................................................................................................................ 1.1 2 INFORMAES GERAIS ............................................................................................... 2.1 2.1 O PROJETO O QUE SE PRETENDE FAZER? .................................................... 2.1 2.2 EMPREENDEDOR QUEM IR REALIZAR? ......................................................... 2.1 2.3 EMPRESA RESPONSVEL PELO EIA E RIMA QUEM ELABOROU OS ESTUDOS? .............................................................................................................. 2.1 2.4 OBJETIVO DO RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL ........................................ 2.1 2.5 ONDE OCORREM OS ESTUDOS AMBIENTAIS ..................................................... 2.2 2.6 EQUIPE PARTICIPANTE DO EIA/RIMA .................................................................. 2.2 2.6.1 Coordenao Geral ........................................................................................... 2.2 2.6.2 Coordenao de reas ..................................................................................... 2.2 2.6.3 Meio Fsico ....................................................................................................... 2.4 2.6.4 Meio Biolgico .................................................................................................. 2.4 2.6.5 Meio Socioeconmico ....................................................................................... 2.5 2.6.6 Sensoriamento Remoto e Mapeamento ............................................................ 2.6 2.6.7 Equipe de Apoio................................................................................................ 2.6 2.6.7.1 Interna ....................................................................................................... 2.6 2.6.7.2 Externa ...................................................................................................... 2.6 3 O EMPREENDIMENTO ................................................................................................... 3.1 3.1 HISTRICO ............................................................................................................. 3.1 3.1.1 Grupo Suzano no Estado do Maranho ............................................................ 3.2 3.2 O QUE ? ................................................................................................................ 3.3 3.3 POR QUE IMPLANTAR UM PROJETO FLORESTAL? ............................................ 3.3 3.4 ONDE EST LOCALIZADO? ................................................................................... 3.6 3.5 COMO SER IMPLANTADO? ................................................................................. 3.7i

3.6 QUANDO SER IMPLANTADO?..............................................................................3.8 3.7 QUANTOS EMPREGOS SERO GERADOS? .........................................................3.9 3.8 QUANTO SER INVESTIDO NO PROJETO? ..........................................................3.9 3.9 FORAM CONSIDERADAS ALTERNATIVAS PARA O PROJETO? ..........................3.9 3.9.1 Alternativas Locacionais ................................................................................... 3.9 3.9.2 Alternativas Econmicas .................................................................................3.11 3.10 O PROJETO COMPATVEL COM OS PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS? .......................................................................................... 3.13 3.11 QUAIS SO AS LEGISLAES APLICADAS AO PROJETO FLORESTAL? ....... 3.14 4 SITUAO ATUAL DA REA DE INFLUNCIA ........................................................... 4.1 4.1 REAS DE INFLUNCIA DO PROJETO ..................................................................4.1 4.1.1 rea Diretamente Afetada (ADA) ...................................................................... 4.1 4.1.2 rea de Influncia Direta (AID) ......................................................................... 4.1 4.1.3 rea de Influncia Indireta (AII) ........................................................................ 4.2 4.2 SITUAO ATUAL DO MEIO FSICO ......................................................................4.2 4.2.1 Clima ................................................................................................................ 4.2 4.2.2 Relevo .............................................................................................................. 4.2 4.2.3 Hidrografia ........................................................................................................ 4.3 4.2.4 guas Subterrneas ......................................................................................... 4.6 4.2.5 Recursos Minerais ............................................................................................ 4.6 4.2.6 Descrio do Uso e Ocupao dos Solos ......................................................... 4.8 4.3 SITUAO ATUAL DO MEIO BIOLGICO ..............................................................4.8 4.3.1 Vegetao ........................................................................................................ 4.8 4.3.1.1 Unidades de Conservao ........................................................................ 4.10 4.3.2 Fauna ............................................................................................................... 4.11 4.3.2.1 Mamferos ................................................................................................ 4.11 4.3.2.2 Aves ......................................................................................................... 4.12 4.3.2.3 Anfbios e Rpteis .................................................................................... 4.13ii

4.3.2.4 Peixes ...................................................................................................... 4.14 4.3.2.5 Melissofauna ............................................................................................ 4.16 4.4 SOCIOECONOMIA ................................................................................................. 4.17 4.4.1 Histrico do Desenvolvimento Econmico da Regio ..................................... 4.17 4.4.2 Demografia e Dinmica Populacional ............................................................. 4.17 4.4.3 Indicadores Sociais ......................................................................................... 4.17 4.4.4 Infraestrutura dos Municpios .......................................................................... 4.18 4.4.4.1 Sade ....................................................................................................... 4.18 4.4.4.2 Educao ................................................................................................. 4.18 4.4.4.3 Comunicao ........................................................................................... 4.19 4.4.4.4 Energia Eltrica ........................................................................................ 4.20 4.4.4.5 Saneamento ............................................................................................. 4.20 4.4.4.6 Vias de Acesso......................................................................................... 4.20 4.4.5 Cultura, Reliogisade e Lazer ........................................................................... 4.21 4.4.6 Organizaes Sociais ..................................................................................... 4.21 4.4.7 Economia Regional ......................................................................................... 4.22 4.4.8 Populaes Tradicionais ................................................................................. 4.23 4.4.8.1 Sertanejos ................................................................................................ 4.23 4.4.8.2 Quebradeiras de Coco ............................................................................. 4.24 4.4.8.3 Indgenas ................................................................................................. 4.25 4.4.8.4 Afrodescendentes e Quilombolas ............................................................. 4.27 4.4.8.5 Migrantes ................................................................................................. 4.27 4.4.8.6 Concluses .............................................................................................. 4.27 4.4.9 Arqueologia..................................................................................................... 4.28 4.4.10 Percepo da Populao Local sobre o Empreendimento ............................ 4.29 5 IMPACTOS DO PROJETO FLORESTAL........................................................................ 5.1 5.1 AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS ............................................................ 5.1

iii

5.2 ANLISE QUANTITATIVA ...................................................................................... 5.11 6 MEDIDAS E PROGRAMAS PROPOSTOS ..................................................................... 6.1 6.1 MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGADORAS E COMPENSATRIAS RECOMENDADAS ................................................................................................. 6.1 6.1.1 Coleta, Tratamento e Destinao Final Adequada dos Resduos Slidos ....... 6.1 6.1.2 Implantao de Sistemas Adequados de Captao e Tratamento do Esgoto .. 6.2 6.1.3 Implantao de Sinalizao e Redutores de Velocidade nas Vias de Acesso . 6.2 6.1.4 Controlar o Uso de Fertilizantes, Adubos e Agrotxicos .................................. 6.3 6.1.5 Emprego Preferencial de Mo de Obra Local e Regional ................................ 6.3 6.1.6 Promoo de Parcerias com os Atores Locais (Poder Pblico, Setor Privado, Instituies No-Governamentais, Associaes de Classe e Outros). ............ 6.4 6.2 PROGRAMAS AMBIENTAIS .................................................................................. 6.4 6.2.1 Programas de Controle e Compensao Ambiental ........................................ 6.5 6.2.1.1 Programa de Zoneamento Ambiental (Plano Integrado de Manejo Ambiental PLIMA) ................................................................................. 6.5 6.2.1.2 Programa de Gesto e Controle da Qualidade do Ar ............................... 6.5 6.2.1.3 Programa de Proteo s reas de Encostas e reas de Preservao Permanente (APP`s) ................................................................................ 6.6 6.2.1.4 Programa de Controle de Processos Erosivos ......................................... 6.6 6.2.1.5 Programa de Resgate de Germoplasma (Banco de Sementes das Espcies Nativas da Regio)................................................................................... 6.7 6.2.1.6 Programa de Supresso Direcionada da Vegetao e Afugentamento de Fauna....................................................................................................... 6.7 6.2.1.7 Programa de Compensao para Unidade de Conservao .................... 6.8 6.2.1.8 Programa de Preveno e Combate a Incndios ..................................... 6.8 6.2.1.9 Programa de Comunicao Social ........................................................... 6.8 6.2.1.10 Programa de Apoio a Populaes Atingidas .......................................... 6.9 6.2.1.11 Programa de Qualificao de Mo-de-Obra Local.................................. 6.9 6.2.1.12 Programa de Segurana no Trabalho .................................................... 6.10 6.2.1.13 Programa de Apoio ao Uso Sustentado e Aproveitamento Econmico dos Recursos Nativos (Extrativismo Vegetal) ................................................. 6.10iv

6.2.1.14 Programa de Fomento Florestal ............................................................. 6.11 6.2.1.15 Programa de Educao Ambiental e Cultural ......................................... 6.11 6.2.1.15.1 Subprograma Instituto Ecofuturo (Biblioteca Comunitria) ................... 6.12 6.2.1.16 Programa de Resgate Arqueolgico ....................................................... 6.13 6.2.1.17 Programa de Valorizao da Cultura Indgena e Apoio a Conservao Ambiental das Terras Indgenas ............................................................. 6.14 6.2.1.18 Programa Novos Rumos para Ecoturismo na Regio Sul do Maranho . 6.14 6.2.1.19 Programa de Entendimento dos Direitos Culturais dos Povos Indgenas 6.14 6.2.1.20 Programa de Potencializao dos Povos Tradicionais ........................... 6.14 6.2.1.21 Programa de Recuperao de reas Degradadas ................................. 6.15 6.2.2 Programas de Monitoramento ......................................................................... 6.15 6.2.2.1 Programa de Monitoramento de Bacias Hidrogrficas (HYDRUS)............ 6.15 6.2.2.2 Programa de Monitoramento de Microbacia Hidrogrfica Florestada ....... 6.16 6.2.2.3 Programa de Monitoramento e Controle do Uso dos Aqferos ................ 6.17 6.2.2.4 Programa de Pesquisa e Monitoramento da Flora e da Fauna ................. 6.17 7 BALANO AMBIENTAL ................................................................................................. 7.1 7.1 SNTESE DO BALANO .......................................................................................... 7.1 8 CARACTERIZAO DA QUALIDADE FUTURA DA REA DE INFLUNCIA .............. 8.1 8.1 SEM A IMPLANTAO DO PROJETO FLORESTAL .............................................. 8.1 8.1.1 Meio Fsico ....................................................................................................... 8.1 8.1.2 Meio Biolgico .................................................................................................. 8.2 8.1.3 Meio Socioeconmico ....................................................................................... 8.2 8.2 COM A IMPLANTAO DO PROJETO FLORESTAL.............................................. 8.3 8.2.1 Meio Fsico ....................................................................................................... 8.3 8.2.2 Meio Biolgico .................................................................................................. 8.4 8.2.3 Meio Socioeconmico ....................................................................................... 8.5 9 CONCLUSES ............................................................................................................... 9.1 9.1 O PROJETO FLORESTAL PRETENDIDO ............................................................... 9.1v

9.2 SITUAO ATUAL DAS REAS DE INFLUNCIA ..................................................9.1 9.2.1 Meio Fsico ....................................................................................................... 9.1 9.2.2 Meio biolgico .................................................................................................. 9.2 9.2.3 Meio Socioeconmico....................................................................................... 9.3 9.3 IMPACTOS DO PROJETO FLORESTAL ..................................................................9.1 10 COMENTRIOS FINAIS .............................................................................................. 10.1

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LISTA DE TABELASPg. Tabela 3.01 Fases, Subfases e Principais Atividades do Projeto ........................................ 3.7 Tabela 3.02 Programa de Plantio........................................................................................ 3.8 Tabela 3.03 Projeo dos Investimentos do Projeto nos 7 Primeiros Anos ......................... 3.9 Tabela 3.04 Premissas Especficas para as Outras Culturas Analisadas...........................3.11 Tabela 3.05 Legislaes Ambientais Aplicveis ao Empreendimento ................................3.15 Tabela 4.01 Resumo das Oficinas Participativas Realizadas no Polo Porto Franco...........4.29 Tabela 5.01 Fatores e Componentes Ambientais Considerados Nesta Avaliao .............. 5.1 Tabela 5.02 Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da Suzano no Meio Fsico .............................................................................................................. 5.2 Tabela 5.03 Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO no Meio Biolgico .......................................................................................................... 5.5 Tabela 5.04 Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO no Meio Socioeconmico .............................................................................................. 5.7 Tabela 5.05 Riscos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO....................5.10 Tabela 5.06 Balano da Avaliao Quantitativa dos Impactos ...........................................5.12 Tabela 7.01 Sntese do Balano Final dos Impactos e Riscos da Avaliao Quantitativa ....7.1

vii

LISTA DE FIGURASPg. Figura 3.01 Comparativo do Consumo de gua Entre as Florestas de Eucalipto, Atlntica e Amaznica ..................................................................................................... 3.6 Figura 3.02 rea de Implantao do Projeto Florestal da Suzano ........................................ 3.7 Figura 3.03 Comparativo do Retorno entre a o Eucalipto e as Demais Culturas na rea de Abrangncia Porto Franco ....................................................................... 3.13 Figura 4.01 Regies Hidrogrficas na rea de Influncia do Projeto .................................... 4.3 Figura 4.02 Potencial Hidrogeolgico da rea de Influncia ................................................ 4.7 Figura 4.03 Vegetao da rea de Influncia do Projeto Florestal ....................................... 4.9 Figura 4.04 Unidades de Conservao na rea de Influncia do Projeto Florestal ............ 4.10 Figura 4.05 Terras Indgenas e Unidades de Conservao na rea de Abrangncia do Projeto ............................................................................................................ 4.26

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LISTA DE FOTOSPg. Foto 4.01 Relevos da rea de Estudo..................................................................................4.2 Foto 4.02 Rios da Regio Hidrogrfica do Parnaba ............................................................4.4 Foto 4.03 Rios da Regio Hidrogrfica do Atlntico Nordeste Ocidental ..............................4.5 Foto 4.04 Rios da Regio Hidrogrfica do Tocantins Araguaia ............................................4.6 Foto 4.05 Explorao Mineral em Porto Franco ...................................................................4.7 Foto 4.06 Usos da Terra ......................................................................................................4.8 Foto 4.07 Mamferos Registrados durante o Inventrio Faunstico do Projeto Florestal ..... 4.11 Foto 4.08 Tiriba-de-testa-azul (Pyrrhura picta), em Gaiola, na Regio de Porto Franco .... 4.13 Foto 4.09 Espcies Observadas na Regio de Estudo ...................................................... 4.14 Foto 4.11 Algumas Espcies de Abelhas Nativas da Regio Oeste do Maranho ............. 4.16 Foto 4.12 Programa de Sade da Famlia (PSF), Unidade no Distrito Bananal, Municpio de Governador Edison Lobo ............................................................................ 4.18 Foto 4.13 Escola Municipal em Zona Rural do Municpio Stio Novo ................................. 4.19 Foto 4.14 Posto Telefnico em Zona Rural no Municpio Feira Nova do Maranho .......... 4.19 Foto 4.15 BR-010 (Rodovia Belm-Braslia) ...................................................................... 4.20 Foto 4.16 Formas de Lazer no Polo Porto Franco ............................................................. 4.21 Foto 4.17 Atividades Econmicas no Polo Porto Franco .................................................... 4.23 Foto 4.18 Estilo de Vida no Serto Maranhense ................................................................ 4.24 Foto 4.19 Descendentes de Escravos do Sul do Maranho em Entrevista, Municpio de Riacho ............................................................................................................. 4.27 Foto 4.20 Patrimnio Material e Imaterial no Polo Porto Franco ........................................ 4.29 Foto 4.21 Detalhes das Oficinas Realizadas ...................................................................... 4.31 Foto 4.22 Detalhes das Oficinas Realizadas ...................................................................... 4.32 Foto 4.23 Detalhes das Oficinas Realizadas ...................................................................... 4.33 Foto 4.24 Detalhes das Oficinas Realizadas ...................................................................... 4.34 Foto 6.01 Separao de Resduos .......................................................................................6.2ix

Foto 6.02 Trabalhador em Viveiro de Produo de Mudas .................................................. 6.3 Foto 6.03 Promoo de Parcerias com os Atores Locais..................................................... 6.4 Foto 6.04 Programa de Zoneamento Ambiental .................................................................. 6.5 Foto 6.05 Programa de Proteo s reas de Encostas e APPs......................................... 6.6 Foto 6.06 Controle de Processos Erosivos .......................................................................... 6.7 Foto 6.07 Equipamentos Utilizados em Preveno e Combates a Incndios....................... 6.8 Foto 6.08 Quallificao de Mo-de-obra Local .................................................................... 6.9 Foto 6.09 Espcies Utilizadas no Extrativismo Vegetal ...................................................... 6.10 Foto 6.10 Educao Ambiental e Cultural........................................................................... 6.12 Foto 6.11 Instituto Ecofuturo (Biblioteca Comunitria) ........................................................ 6.13 Foto 6.12 Patrimnio Cultural e Religioso........................................................................... 6.13 Foto 6.13 Recuperao de reas Degradadas ................................................................... 6.15 Foto 6.14 Monitoramento de Bacias Hidrogrficas ............................................................. 6.16 Foto 6.15 Monitoramento de Microbacias Hidrogrficas ..................................................... 6.16 Foto 6.16 Monitoramento da Flora e da Fauna ................................................................... 6.17

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ANEXOSANEXO 2.01 CURRICULO DA EQUIPE TCNICA ANEXO 4.01 LISTA DE PRESENA DAS OFICINAS REALIZADAS NOS 21 MUNICPIOS

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1 APRESENTAO

1 APRESENTAOA Suzano Papel e Celulose, atravs da STCP Engenharia de Projetos LTDA., empresa de consultoria contratada, apresenta o Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA) elaborado a partir do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Florestal da Suzano Papel e Celulose S.A., na Regio de Porto Franco, Estado do Maranho. Para atender a uma das fases do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, este documento contm os resultados obtidos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que obedeceu ao estabelecido no Termo de Referncia sugerido e aprovado pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranho (SEMA/MA) e nas exigncias da legislao pertinente. O documento est estruturado de forma a atender o estabelecido na Resoluo CONAMA 001/86, em especial ao art 9: Pargrafo nico: O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreenso. As informaes devem ser traduzidas em linguagem acessvel, ilustradas por mapas, cartas, quadros, grficos e demais tcnicas de comunicao visual, de modo qu se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqncias ambientais de sua implementao. O empreendimento florestal tem como objetivo o plantio comercial de eucalipto para atender as necessidades da produo de celulose e o auto-abastecimento da nova unidade industrial a ser instalada na regio. Para isto, o empreendimento visa contemplar todas as questes relativas ao desenvolvimento econmico, social e ecolgico, e em consonncia com a utilizao racional dos recursos naturais existentes e disponveis. A capacidade de produo prevista para a nova unidade de 1,3 milho de toneladas de celulose ao ano. Para atender a essa demanda, o empreendedor prev a necessidade de plantio efetivo de uma rea de 60.000 hectares na regio de Porto Franco (MA). Nas propriedades adquiridas, sero determinadas as reas de plantio efetivo e toda a infraestrutura necessria para a instalao e manuteno do empreendimento, bem como as reas legalmente protegidas de reserva legal e preservao permanente, e ainda outras que possam ser definidas. Desta forma possvel compor um ambiente integrado, a fim de possibilitar a manuteno da vegetao nativa e fauna local. A base florestal poder ser implantada em reas dos seguintes municpios: Buritirana, Campestre do Maranho, Carolina, Davinpolis, Estreito, Feira Nova do Maranho, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobo, Graja, Imperatriz, Joo Lisboa, Lajeado Novo, Nova Colinas, Porto Franco, Riacho, Ribamar Fiquene, So Joo do Paraso, So Pedro dos Crentes, Senador La Rocque e Stio Novo. Portanto, a STCP apresenta o presente estudo, elaborado por equipe multidisciplinar, Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranho (SEMAMA), em consonncia com o Termo de Referncia discutido e aprovado pela Orgo Licenciador em questo.

2 INFORMAES GERAIS

2 INFORMAES GERAISAs informaes gerais sobre o empreendimento e o empreendedor, alm dos envolvidos na elaborao dos estudos so apresentadas a seguir. 2.1 O PROJETO O QUE SE PRETENDE FAZER? O empreendimento proposto para regio o Projeto Florestal na regio de Porto Franco, Estado do Maranho. 2.2 EMPREENDEDOR QUEM IR REALIZAR? SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Endereo: Praa Gonalves Dias, 327, Centro, CEP 65970-000 Porto Franco/MA Telefone: (99) 3571 9800 CNPJ: 16.404.287/0171-20 Inscrio Estadual: Isenta Gerente Executivo de Relaes Institucionais: Luiz B. Cornacchioni Email: [email protected] Gerente de Operaes Nordeste: Osni Sanchez Email: [email protected] 2.3 EMPRESA RESPONSVEL PELO EIA E RIMA QUEM ELABOROU OS ESTUDOS? STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. Endereo: Rua Euzbio da Motta, 450, Juvev, CEP 80.530-260, Curitiba/PR Telefone: (41) 3252-5861 Fax: (41) 3252-5871 Email: [email protected] Visto CREA/MA: 2201/06 Responsvel Tcnico: Josio Deoclcio Pierin Siqueira Dr. em Poltica e Economia Florestal Email: [email protected] CREA 4.057/D-PR Visto CREA/MA: 2788/09 CTF IBAMA 183508 2.4 OBJETIVO DO RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL O Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA) um documento que apresenta de forma simples e resumida as informaes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Florestal de plantio de Eucalyptus da SUZANO, na regio de Porto Franco, Estado do Maranho, que foi elaborado de acordo com o Termo de Referncia, discutido e aprovado pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranho (SEMA-MA), e tambm cumprindo

2 Informaes Gerais

aos pr-requisitos para a emisso da Licena Prvia. Considerando o processo de Licenciamento Ambiental, o EIA / RIMA atende ao estabelecido na Constituio Federal, a qual define ao Poder Pblico: exigir na forma da lei, para a instalao de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradao do meio ambiente, estudo prvio de impacto ambiental, a que se dar publicidade (art. 225 1, IV). 2.5 ONDE OCORREM OS ESTUDOS AMBIENTAIS Para determinar a abrangncia da avaliao ambiental do empreendimento em questo, foram seguidas as recomendaes da equipe multidisciplinar, composta por especialistas nas diversas reas do conhecimento dos meios bitico, fsico e socioeconmico. Os integrantes da equipe que elaborou o EIA determinaram os seguintes aspectos: Definio e Avaliao Ambiental da rea Diretamente Afetada (ADA), da rea Influncia Direta (AID) e rea de Influncia Indireta (AII); e, Atendimento s exigncias e Termo de Referncia emitido pela SEMA/MA, documento norteador para o EIA/RIMA.

Considerando possibilidade de implantao da base florestal em 21 municpios na regio de Porto Franco, foram realizados estudos com base nos aspectos apresentados acima e no Projeto Florestal. A partir destes estudos foram definidas as reas de influncia, que subsidiaram a discusso dos impactos e respectivas medidas e programas. 2.6 EQUIPE PARTICIPANTE DO EIA/RIMA A equipe multidisciplinar envolvida no estudo e responsvel pela elaborao do EIA apresentada a seguir.

2.6.1 Coordenao Geral

___________________________________________________ Josio Deoclcio Pierin Siqueira - Engenheiro Florestal Doutor em Poltica e Economia Florestal CREA 4.057/D-PR Visto CREA/MA 2788/09 CTF 183508 2.6.2 Coordenao de reas Coordenao Tcnica ___________________________________________ Ramon Gomes Engenheiro Ambiental CREA/SC 069.895-8/D CTF 507177

2.2

2010 STCP Engenharia de Projetos Ltda

2 Informaes Gerais

Superviso Tcnica ___________________________________________ Diogo Pereira Engenheiro Ambiental CREA/PR 81.831/D CTF 3897111

Coordenao do Meio Fsico

___________________________________________ Marcelo Lentini Ribas Engenheiro Ambiental CREA/PR 98.310/D CTF 4699226 Coordenao do Meio Bitico

___________________________________________ Srgio Augusto Abraho Morato Biolgo Doutor em Cincias Biolgicas Zoologia CRBio-PR 08478-07/D CTF 50879 Coordenao do Meio Socioeconomico

___________________________________________ Claudia Pereira da Silva Sampaio Engenheira Agrnoma Doutora em Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentvel CREA/PR 23.603/D CTF 4732705

Coordenao da Analise Ambiental

___________________________________________ Srgio Augusto Abraho Morato - Biolgo Doutor em Cincias Biolgicas Zoologia CRBio-PR 08478-07/D CTF 50879

2010 STCP Engenharia de Projetos Ltda

2.3

2 Informaes Gerais

2.6.3 Meio Fsico Reinaldo Sobral Arcoverde Coutinho Geolgo Especialista em Geologia, Geomorfologia e Recursos Hdricos Subterrneos CREA/RO 200-D CTF 653591 Vera Lcia Arajo Rodrigues Bezerra Engenheira Agrnoma Especialista em Solos CREA/MA 5.111-D _____________________________ _____________________________

CTF 614772 _____________________________

Conceio de Maria Marques de Oliveira Engenheira Agrnoma Especialista em Recursos Hdricos CREA/MA 5.925-D CTF 614679 Gunter de Azevedo Reschke Meteorologista Especialista em Clima UEMA/NUGEO LABMET Michela Rossane Cavilha Gegrafa Especialista em Anlise Ambiental CREA/PR PR-93566/D 2.6.4 Meio Biolgico Andr Luiz Gomes da Silva Bilogo Dr. em Zoologia, especialista em Botnica CRBio 5a regio 27.227/5-D CTF 1839348 Larissa Nascimento Barreto Biloga Dra. em Biologia/Ecologia, especialista em Herpetofauna CRBio 5a regio 834/5-D CTF 333701 Jorge Luiz Silva Nunes Bilogo Dr. em Oceanografia, especialista em Ictiofauna CRBio 5a regio 67036/5-D CTF 10001642.4

_____________________________

CTF 2127288 _____________________________

CTF 1503810

_____________________________

_____________________________

_____________________________

2010 STCP Engenharia de Projetos Ltda

2 Informaes Gerais

Antonio Augusto Ferreira Rodrigues Bilogo Dr. em Cincias Biologias, especialista em Avifauna CRBio 5a regio 11.201/5-D CTF 324568 Michel Miretski

_____________________________

_____________________________

Bilogo Msc. Cincias Biolgicas Zoologia, especialista em Mastofauna CRBio 7a regio 17.716/7-D CTF 26767 Murilo Srgio Drummond Bilogo Especialista em Melissofauna CRBio 5a regio 11.012/5-D _____________________________

CTF 221973

2.6.5 Meio Socioeconmico Maria da Conceio Marques _____________________________

Engenheira Agrnoma Moderao das Oficinas CREA/MA 3.180/D CTF 1518892 Especialista em Moderao de Processos Participativos e Socioeconomia Maristane de Sousa Rosa Historiadora Especialista em Arqueologia e Antropologia CESI/UEMA 73999 CTF 4915171 Rauol Bidjeke Engenheiro Agrnomo Msc em Administrao Rural e Comunicao Rural CREA/MA 7.904/D CTF 4915212 Mara Freire Rodrigues de Souza Advogada e Engenheira Florestal, Msc OAB/PR 18.451/PR CTF 38276 _____________________________ _____________________________ _____________________________

Dalton Henrique Angelo _____________________________ Engenheiro Florestal Especialista em Agroambiente, Coordenador das Oficinas Participativas e dos Trabalhos de Campo CREA/PR 74.984/D CTF 4699986

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2.5

2 Informaes Gerais

2.6.6 Sensoriamento Remoto e Mapeamento Juliana Boschiroli Lamanna Puga Engenheira Cartgrafa CREA/PR 28.668/D Peterson Luiz Good Gegrafo CREA/PR 96570/D CTF 610018 _____________________________ CTF 4708847 _____________________________

2.6.7 Equipe de Apoio 2.6.7.1 Interna Rmulo Lisboa Engenheiro Florestal Assessoria Comercial Ana Cludia Zampier Engenheira Florestal Alison Francis Bernardi Tcnico em Geoprocessamento Marcela Mainardes Tempo Aluna em Cincias Biolgicas UP Laercio da Silveira Soares Barbeiro Aluno de Engenharia Florestal UFPR Marcelo Ling Tosta da Silva Aluno de Engenharia Ambiental (PUC/PR) e Economia (FAE)

2.6.7.2 Externa Adriane Hass Biloga, Equipe de Avifauna Andr Luis Silva Engenheiro Florestal, Equipe de Avifauna David Barros Muniz Estudante de Cincias Biolgicas - UFMA, Equipe de Melissofauna Edison Fernandes da Silva Bilogo, Equipe de Vegetao Eduardo Luis Padilha Geologo, Equipe de Socioeconomia

2.6

2010 STCP Engenharia de Projetos Ltda

2 Informaes Gerais

Fernando Cunha Bilogo, Equipe de Mastofauna Margareth de Lourdes Sousa Arqueologa, Equipe de Arqueologia Naiara Rabelo Valle Estudante de Cincias Biolgicas - UFMA, Equipe de Herpetofauna Raimundo Muniz Economista, Equipe de Socioeconomia Thiago vila Antropologo, Equipe de Antropologia Zairon Marcel de Matos Garcs Estudante de Cincias Biolgicas - UFMA, Equipe de Herpetofauna

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2.7

3 O EMPREENDIMENTO

3 O EMPREENDIMENTOO projeto florestal da SUZANO, objeto desse estudo, contempla o plantio florestal com espcies do gnero Eucalyptus spp. em uma rea de 60.000 ha distribudos nas microrregies de Alto Mearin e Graja, Imperatriz, Porto Franco, Chapada das Mangabeiras e Gerais de Balsas, situada no sudoeste do Estado Maranho, visando abastecer uma unidade industrial de produo de celulose a ser instalada tambm no Estado do Maranho. O projeto inclui tambm as reas com vegetao natural (reserva legal e preservao permanente, corredores ecolgicos e blocos de convergncia para conservao) e de outros usos (infraestrutura), necessrias ao atendimento dos aspectos legais e ao desenvolvimento das atividades necessrias implantao das florestas plantadas. 3.1 HISTRICO O grupo SUZANO, considerado hoje um dos maiores conglomerados empresariais do Brasil, foi fundado com a criao de uma empresa comercial pelo ucraniano Leon Feffer, nascido em 1902, na cidade de Kolki, que aps sua emigrao para o Brasil em 1921, passou a atuar no ramo de venda de papis, passando logo para a manufatura, fabricando envelopes, sacos de papel e embalagens, montando tambm uma pequena tipografia. Em razo da dependncia do Brasil em relao a importao do papel, a empresa comeou a ter dificuldades em suas atividades, motivo pelo qual em 1939 seu fundador decidiu construir uma fbrica prpria. No entanto, a nova indstria continuou dependente da importao, agora da matria-prima, a celulose de pinus. Essa dependncia forou a empresa a investir no desenvolvimento da celulose de eucalipto, que mudou os paradigmas da industria brasileira de papel. A SUZANO investiu tambm no desenvolvimento do mercado externo, transformando-se a partir da dcada de 60 numa das mais importantes empresas do Brasil. Sua consolidao no ramo de papel e celulose permitiu a empresa iniciar um processo de diversificao de suas atividades focando, sobretudo no setor petroqumico. A partir do incio dos anos 90, a empresa passou por um amplo programa de reestruturao e profissionalizao, balizando suas atividades nos setores de papel e celulose e em petroqumica. Dentro desse novo contexto, a SUZANO definiu suas polticas socioambientais, por meio de aes efetivas, como a criao do Instituto Ecofuturo, visando a promoo do Desenvolvimento Sustentvel. Nos ltimos anos, o Grupo SUZANO buscou a consolidao de seu processo de gesto profissional, criando um Modelo de Gesto Corporativa da Sustentabilidade, modelo para o mundo inteiro. Em 2008, a SUZANO Papel e Celulose S.A. anunciou o plano de expanso com a construo de duas plantas industriais, respectivamente nos Estados do Maranho e Piau e ampliao da Unidade de Mucuri.

3 O Empreendimento

3.1.1 Grupo Suzano no Estado do Maranho O Estado do Maranho desponta como um plo muito importante a integrar o Setor de Papel e Celulose. A Suzano Papel e Celulose, maior empresa do setor de Papel e Celulose do Brasil, no seu programa de expanso, assinou com o Governo do Maranho um Protocolo de Intenes para a construo de uma fbrica para a produo de celulose, como parte dos investimentos para o perodo de 2009-2013. O projeto florestal que pretende instalar envolve a implantao da base florestal com o plantio de florestas de eucalipto para suprir a demanda da fbrica, cuja capacidade de produo prevista de 1,3 milho de toneladas de celulose, com investimentos da ordem de 1,8 bilho de dlares. Conforme o acordo firmado, ao Governo do Estado caber a responsabilidade de garantir mode-obra qualificada, enquanto a empresa se compromete em realizar a contratao do trabalhador maranhense e de negociar com empresas locais. O projeto que est sendo proposto pela Suzano estar inserido na regio do Plo Integrado Estreito/Porto Franco/Imperatriz, regio considerada pelo governo do Estado um plo de desenvolvimento industrial e agroflorestal, que oferece inmeras oportunidades para empreendedores de todos os ramos de negcios e com capacidade de oferecer tcnicos e profissionais com formao superior com conhecimento baseado em experincias tcnico/ cientficas para atuar na conduo do empreendimento (SEBRAE, 2008). O que favoreceu a escolha dessa regio do Estado para a instalao da indstria de celulose foi a logstica favorvel e tambm o fato de haver disponibilidade de madeira de plantios florestais, tendo em vista aquisio dos ativos florestais do Programa Vale Florestar, j implantado pela VALE no Estado do Par, localizados no Sudoeste maranhense, que somam 84.500 hectares de terra, sendo 34.500 hectares plantados com eucaliptos. Com esse suprimento a empresa ter condies de atender a demanda inicial da fbrica at formar sua base florestal prpria. Outra grande vantagem da Suzano o conhecimento relativo aos plantios de eucalipto no Maranho. Desde 1983, a Suzano pesquisa a adaptabilidade de diferentes geraes de clones de eucalipto ao clima mais seco do Maranho, tendo desenvolvido uma tecnologia especfica para a regio. Com estes estudos, a Suzano criou condies para que a cultura do eucalipto seja uma realidade nesta regio do Pas. O grupo Suzano, inicialmente concentrou suas atividades em Urbano Santos, na regio Nordeste do Estado, tendo como objetivo a implantao de plantios comerciais com o gnero Eucalyptus, porm ocorreu inadaptabilidade das espcies de eucalipto utilizadas, levando a empresa a iniciar uma srie de pesquisas, visando seleo de clones adaptados s condies edafoclimticas da regio. Atualmente so cerca de 500 ha de plantios de eucalipto plantados em carter de pesquisa, distribudos em cerca de 10 municpios, em estgios diferenciados de desenvolvimento, com resultados que possibilitam a seleo de clones com maior produtividade, melhor capacidade de adaptao, entre outros fatores de desenvolvimento. As pesquisas foram desenvolvidas em parceria com Universidades e Instituies de Pesquisa Nacionais, como a Embrapa Meio Norte, UFMA, UEMA, Museu Emilio Goeldi e Internacionais, como a Universidade de Princeton e o Instituto de Pesquisa de Woods Hole, ambos nos EUA. Foram efetuadas uma srie de publicaes, em congressos, seminrios, simpsios, artigos, revistas, monografias, dissertaes e tese de doutorado que servem hoje de referncia cientfica para a regio..3.2 2009 STCP Engenharia de Projetos Ltda

3 O Empreendimento

O investimento contempla da integrao floresta e indstria, cujo efeito multiplicador, decorrente de bens, servios e arrecadao, podero trazer desenvolvimento para as regies Nordeste, Centro-Oeste. Podero ainda estabelecer parcerias com agricultores, pecuaristas, parceiros privados no investimento da logstica (ferrovia, rodovia e portos), movimentando uma cadeia produtiva que incorpora a mais moderna tecnologia, inovao e preservao ambiental. 3.2 O QUE ? O objetivo geral do projeto florestal a implantao de plantios comerciais de eucalipto para atender as necessidades da produo de celulose, visando o auto-abastecimento da unidade industrial a ser instalada na regio Sudoeste do Estado do Maranho, o atendimento das necessidades do mercado, e a maior possibilidade de proteo dos mananciais pela instalao de cultivos permanentes. O empreendimento da Suzano tem como objetivos especficos: Implantar 60.000 ha de plantio de eucalipto, em propriedades nas microrregies de Imperatriz, Porto Franco, Alto Mearin e Graja, Chapada das Mangabeiras e Gerais de Balsas; Constituir uma base florestal capaz de atender a demanda de madeira para produo de celulose da Unidade Industrial a ser instalada no Sudoeste do Maranho; Ofertar produtos dentro dos padres de qualidade das normas nacionais e internacionais vigentes; Integrar atividades produtivas proteo e conservao ambiental, atendendo a legislao e os princpios bsicos para sustentabilidade do empreendimento; Investir em tcnicas que permitam a manuteno da estabilidade ambiental; Gerar recursos, empregos e impostos para alavancar a economia regional; Contribuir para a reduo da presso sobre florestas naturais e aumentar a oferta de matria-prima originria de plantios para fins industriais; e, Contribuir para a captura de CO2 existente na atmosfera.

3.3 POR QUE IMPLANTAR UM PROJETO FLORESTAL? O projeto florestal que tem como objetivo a produo de madeira como matria-prima para fins industriais suportam uma ampla variao de caractersticas edafoclimticas. As espcies usadas possuem pouca exigncia quanto fertilidade de solo, sendo que as possveis deficincias apresentadas podem ser facilmente corrigidas por tcnicas adequadas ao ambiente, com a tecnologia avanada de conservao de solo aliadas a correes necessrias observando sempre as condies de relevo, redes de drenagem e ainda a textura do solo. A implantao desse tipo de projeto nas regies tropicais tem apresentado um interessante resultado econmico para atividade silvicultural, obtido atravs da boa integrao entre a produo da madeira e sua utilizao industrial (seja ela para o processamento primrio ou para a produo de papel e celulose), alm do timo rendimento florestal alcanado e a grande disponibilidade de reas aptas para a formao do plantio.2010 STCP Engenharia de Projetos Ltda 3.3

3 O Empreendimento

A existncia de grandes reas para o cultivo de florestas um grande atrativo para a implantao do projeto florestal da Suzano, bem como a existncia de reas destinadas a preservao de grande relevncia a poltica ambiental da empresa. Tais reas encontram-se situadas principalmente na regio sul do Estado. Outro fator importante na escolha da regio a proximidade com reas reflorestadas do Programa Florestar da VALE no Estado do Par, principal parceira da Suzano no Maranho. Os fatores que afetam a aptido esto relacionados com solos cultivveis, clima, disponibilidade de gua e outros fatores inerentes a atividade florestal. Para sintetizar essas informaes, utiliza-se a classificao por meio de aptido agrcola, que tem, alm de outras finalidades, gerar informaes para subsidiar a compra de terras para fins produtivo. Consultando a aptido para o cultivo de terras florestais, no Mapeamento da Aptido Agrcola das Terras do Estado do Maranho (EMBRAPA, 2007), pode-se verificar a distribuio percentual das classes de aptido conforme a microrregio, demonstrando que cerca de 40% da rea das microrregies de interesse pertencem a classe de aptido 2, apresentando alto potencial produtivo mediante a adoo de tecnologia adequada (tabela 3.02). As terras dos grupos 1, 2, 3 e 4 ocupam aproximadamente 80% da rea do estado e apresentam boa aptido a silvicultura (EMBRAPA, 2007). De acordo com o SEBRAE/MA (2008), as microrregies de Porto Franco e Imperatriz, destacam-se por apresentarem solos frteis, relevo tmido e gua em abundncia, apropriada para o agronegcio. De acordo com a Agncia Nacional das guas (ANA, 2009) a regio no possui perodos de estiagens. Os recursos hdricos da regio esto inseridos na Bacia do Atlntico Nordeste Ocidental, Bacia do Paranaba e na Bacia Tocantins/Araguaia. De acordo com a Agncia Nacional das guas (2009), a precipitao mdia anual da bacia de 1.700 mm. Os rios Pindar, Graja e Itapecuru possuem demanda hdrica/disponibilidade menor que 5 %, sendo classificado como excelente. O rio Mearin possui trechos no qual a demanda hdrica/disponibilidade encontra-se no intervalo de 5 a 20%, sendo alguns trechos classificados como confortveis e outros trechos classificados como preocupantes. O rio Tocantins (Bacia Tocantins/Araguaia) um importante rio na regio sul do Maranho, sendo inclusive usado para a movimentao de mercadorias. A demanda hdrica/disponibilidade menor que 5 %, sendo classificado tambm como excelente. Considerado o aspecto de infraestrutura, o Maranho possui hoje um dos mais modernos sistemas de transporte intermodal de todo o Nordeste, constitudo de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. As caractersticas fsicas do Porto de Itaqui e de todo o seu complexo de unidades porturias, bem como a sua distncia em relao aos principais mercados consumidores da Europa e dos Estados Unidos, confere-lhe a categoria de um dos mais importantes portos martimos brasileiros (IMESC, 2007). A regio possui outras rodovias estaduais e federais que interligam as principais regies do estado com a estrada de ferro Carajs e ao complexo porturio em So Luis. O Porto de Itaqui e de todo o seu complexo de unidades porturias, bem como a sua distncia em relao aos principais mercados consumidores da Europa e dos Estados Unidos, conferelhe a categoria de um dos mais importantes portos martimos brasileiros. O Porto de Itaqui est situado na baa de So Marcos, no municpio de So Luis, capital do Estado do Maranho, a 11 Km do centro da cidade. Em relao ao potencial hidroeltrico, o estado suprido pela usina hidreltrica de Tucuru PA e pelo sistema Chesf Companhia Hidroeltrica do So Francisco. O estado possui 2.387 km de linhas de transmisso. A capacidade de transmisso e a qualidade da energia fornecida pela Eletronorte possibilitaram a instalao de importantes empreendimentos no estado do3.4 2009 STCP Engenharia de Projetos Ltda

3 O Empreendimento

Maranho, como por exemplo, o complexo Alumar, um dos maiores consumidores individuais de energia do Pas (ELETRONORTE, 2009). A economia florestal brasileira tem uma participao significativa nos indicadores socioeconmicos do Pas, como o Produto Interno Bruto (PIB), empregos, salrios, impostos e balana comercial. No mercado internacional de produtos florestais como a celulose, madeira, mveis, laminados, entre outros, o Brasil vem conquistando espao em razo das vantagens competitivas que possui (Valverde et all, 2003). No ano de 2008 foram consumidos aproximadamente 230,6 milhes de m de madeira em tora e, deste total, 76% referem-se ao consumo de eucalipto e 24% de pinus. O principal consumidor das toras produzidas o segmento de papel e celulose, com participao de 32,8%, seguido pelo consumo de lenha (22,7%), serrados (19,7%), carvo (13,4%) painis reconstitudos (5,1%), compensados (3,6%) e outros (2,7%). Quanto ao destino das madeiras de eucalipto por segmento industrial, possvel observar que cerca de 70% so destinadas produo de papel e celulose, 21% indstria siderrgica, 6% para a produo de painis reconstitudos, e 3% de outros produtos (ABRAF, 2009). Quanto ao destino das madeiras de eucalipto por segmento industrial, possvel observar que cerca de 70% so destinadas produo de papel e celulose, 21% indstria siderrgica, 6% para a produo de painis reconstitudos, e 3% de outros produtos (ABRAF, 2009). Por fim, sob a tica ambiental, uma avaliao quantitativa de impactos ambientais de reflorestamento o Brasil realizada por Silva (1994) identifica cinco relacionados aos reflorestamentos no Brasil: criao de empregos na rea rural; dinamizao do setor comercial pela aquisio de fatores de produo; contribuio ao desenvolvimento regional pela implantao da rede rodoviria florestal; aumento da oferta de alimento para vertebrados em funo do revolvimento do solo e surgimento da vegetao de sub-bosque, com a retirada mecnica de serapilheira. Quanto ao consumo de gua do eucalipto, Lima (2004) afirma, que a partir de inmeros resultados experimentais, que o consumo de gua do eucalipto no difere muito do consumo de outras espcies florestais. Almeida e Soares (2003) realizaram um estudo comparativo entre floresta de eucalipto e floresta atlntica e concluram que as plantaes de eucalipto ( E. grandis) exercem controle de transpirao eficiente em condies de baixa disponibilidade de gua no solo. Afirmaram tambm que ao considerar um ciclo completo de crescimento, cerca de 7 anos, o eucalipto pode consumir menos gua que a mata nativa na regio estudada (Figura 3.01).

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3.5

3 O Empreendimento

Figura 3.01 Comparativo do Consumo de gua Entre as Florestas de Eucalipto, Atlntica e Amaznica

Fonte: Mora & Garcia, 2000.

A importncia ecolgica da silvicultura intensiva revela-se tambm na diminuio do aquecimento global, pela captura de gs carbnico, e na reduo da presso sobre a vegetao nativa. Os plantios florestais, especialmente os de Eucalipto, possuem um grande potencial de absoro de CO2. Com base nesses dados nota-se que os plantios de Eucalipto da Regio de Timon (precipitao mdia anual de 1.300 mm por ano), possuem a capacidade de absorver anualmente mais de 6 milhes de toneladas de CO2/ano. Atualmente a nica forma de reverso induzida das concentraes de CO2 na atmosfera o plantio de florestas, onde o crescimento constante da biomassa arbrea absorve especialmente CO2, o principal agente do aquecimento global. Tais nmeros demonstram que o projeto da Suzano no Maranho dever ter uma srie de impactos ambientais positivos, e dentre os mais importantes para a sustentabilidade ambiental deste negcio est a absoro de CO2. Outros benefcios ambientais tambm podem ser citados com a implantao e conservao de plantios florestais: melhoria da infiltrao de gua no solo, diminuio da presso sobre as florestas nativas, preservao e conservao de florestas nativas (reas de reserva legal, de preservao permanente, entre outras), corredores de fauna e conectividade entre reas de reserva, melhoria da qualidade dos solos, planejamento do uso do solo, a partir de um programa de zoneamento ambiental e melhoria no microclima regional. 3.4 ONDE EST LOCALIZADO? O projeto Florestal abrange propriedades distribudas em municpios, nas microrregies maranhaneses de Alto Mearin e Graja, Imperatriz, Porto Franco, Chapada das Mangabeiras e Gerais de Balsas (Figura 3.02). Essa regio considera os 21 municpios a seguir: Joo Lisboa, Imperatriz, Senador La Rocque, Graja, Buritirana, Davinpolis, Governador Edison Lobo, Stio Novo, Ribamar Fiquene, Lageado Novo, Campestre do Maranho, So Joo do Paraso, Porto Franco, Formosa da Serra Negra, Estreito, So Pedro dos Crentes, Fortaleza dos Noqueiras, Feira Nova do Maranho, Carolina, Nova Colinas, Riacho.

3.6

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3 O Empreendimento

Figura 3.02 rea de Implantao do Projeto Florestal da Suzano

Fonte: Elaborao STCP (2009)

3.5 COMO SER IMPLANTADO? Para implantar um projeto florestal so considerandos as fases de planejamento, implantao e operao, relacionadas na tabela 3.01. Tabela 3.01 - Fases, Subfases e Principais Atividades do ProjetoFASESPLANEJAMENTO

SUBFASES

ATIVIDADES

Licenciamento Elaborao de cronogramas preliminares Comunicao, Negociao e Aquisio de Terras Formao de estrutura prpria, complementada com empresas especializadas

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3.7

3 O Empreendimento

FASESIMPLANTAO

SUBFASES

ATIVIDADES

Infra-Estrutura

Implantao de Estradas e Aceiros Limpeza do terreno Enleiramento de resduos Sistematizao das reas Combate a formigas e repasse; Calagem; Gradagem Subsolagem / fosfatagem, Fertilizao; Conservao de estradas e aceiros Transporte e distribuio das mudas; Plantio; Replantio; Repasse a formiga; Limpeza (herbicidas, capina manual e mecanizada); Adubao de cobertura e Manuteno de Estradas e Aceiros. Monitoramento e combate a pragas; Conservao de estradas e aceiros; Capina de manuteno Adubao de Cobertura e Preveno e Combate a incndios Adubao; Desbrota; Aplicao de herbicida pr-emergente; Repasse a formiga; Capina ps-emergente (manual e herbicida)

Limpeza do Terreno

Preparo do Solo

FORMAO FLORESTAL

Plantio/ Replantio (ano 0)

Manuteno (anos 1 a 12) Rotao (anos 6 a 12)OPERAO

Colheita (ano 7 e 13)COLHEITA E TRANSPORTE DA MADEIRA

Corte; Desgalhamento, Traamento, Descascamento e Baldeio Carregamento; Transporte at Unidade Industrial / Estradas principais, secundrias e Aceiros Rede Ptio de Estocagem de Madeira

Transporte Manuteno Reforma da Viria

Fonte: SUZANO (2009).

3.6 QUANDO SER IMPLANTADO? O programa prev o plantio de 60 mil hectares de plantios prprios, distribudos ao longo de 7 (sete) anos, conforme apresentado na tabela 3.02. Tabela 3.02 Programa de PlantioANO DE PLANTIO 1 2 3 4 5 6 7 TOTALFonte: SUZANO, 2009.

REA DE PLANTIO EFETIVO PRPRIO (ha) 8.571 8.571 8.571 8.571 8.571 8.571 8.574 60.000

3.8

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3 O Empreendimento

3.7 QUANTOS EMPREGOS SERO GERADOS? Em 2008 a estimativa de empregos gerados no Sistema Agroindustrial Florestal foi de 4,7 milhes, sendo 636,2 mil diretos, 1,6 milho indiretos e 2,5 milhes de empregos de efeito renda, totalizando aproximadamente 4,7 milhes. O projeto florestal da SUZANO na regio do estudo poder gerar 1.320 empregos diretos e 5.280 empregos indiretos, totalizando 6.600 empregos postos de trabalho. 3.8 QUANTO SER INVESTIDO NO PROJETO? A Tabela 3.03 apresenta a projeo estimada dos investimentos necessrios ao longo dos 7 primeiros anos do projeto florestal, totalizando R$ 352,5 milhes, entre investimentos na aquisio de terra e formao da base florestal. Cabe destacar que este mesmo investimento poder ser reaplicado a cada 7 anos (ciclo da floresta plantada de eucalipto). Tabela 3.03 Projeo dos Investimentos do Projeto nos 7 Primeiros AnosANO 1 2 3 4 5 6 7 TOTAL DESEMBOLSO (MILHES) 39.435 45.350 48.083 50.816 53.549 56.282 59.029 352.546

* Inclui estimativa de investimento de parte da gesto florestal e P&D (cerca de 7% investimento) para os 60 mil ha. Fonte: Elaborao STCP, base de dados SUZANO, (out/2009).

3.9 FORAM CONSIDERADAS ALTERNATIVAS PARA O PROJETO? 3.9.1 Alternativas Locacionais Considerando as premissas bsicas para a implantao do empreendimento como est previsto no projeto florestal apresentado anteriormente, este item analisa as seguintes alternativas locacionais:

Alternativa I: Manter o Projeto florestal onde est prevista sua instalao; e Alternativa II: Remanejar o Projeto Florestal em Outra rea Dentro do Prprio Estado.

Alternativa I: Manter o Projeto Florestal onde est Prevista sua Instalao So muitas as vantagens de locao do projeto onde est prevista sua possvel instalao (regio Tocantina). A escolha das reas pretendidas para a implantao do mesmo justifica-se com base em vrias condicionantes locais que levam a considerar tais reas como as mais propcias, sendo elas:

Considervel parte da rea onde se pretende implantar o projeto encontra-se em processo de degradao ou j degradadas, pois durante muitos anos ocorreu a extrao3.9

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3 O Empreendimento

de madeira nativa para a implantao da pecuria extensiva;

A rea do projeto adequada aos 60.000 ha de efetivo plantio e com competncia para a implantao do Projeto (o que representa 1,32%); O novo reordenamento do uso do solo (zoneamento ambiental) propiciar a preservao (ou at mesmo recuperao) de reas de reserva legal e APP`s, previstas na legislao ambiental federal; Por no estar includa em um nico municpio do Maranho, possibilita a 5 (cinco) microrregies maranhenses um aumento de agentes potencialmente geradores de renda; A rea relativamente prxima a Imperatriz, onde est prevista a instalao da indstria de celulose; Condio logstica favorvel (Rodoviria com a BR-010 em timo estado de conservao; Ferroviria, servida pelas estradas de ferro Norte-Sul e de Carajs que interliga a regio ao porto de Itaqui); As reas sero prprias, com suas matrculas regulamentadas junto aos rgos competentes; So observadas, em algumas das propriedades j adquiridas, diferentes nveis de alterao antrpica configurada ao longo do tempo; e, Propiciar ao local e a regio, os benefcios sociais gerados pelo projeto: empregos, impostos e outros.

Nessa alternativa, como desvantagens da implementao do projeto na rea escolhida, pode ser considerado o histrico da CELMAR na regio. Existem restries em relao empresa e ao projeto, decorrentes da realidade vivenciada pela populao das comunidades rurais principalmente de Buritirana, Senador La Rocque, Imperatriz e Joo Lisboa, que so manifestadas, principalmente, em relao aos seguintes aspectos:

Vinculo Empregatcio (Estabilidade); Insegurana em relao permanncia do projeto na rea, e consequente instalao da indstria de celulose; Condies de sade e segurana de trabalho, referente s atividades que os operrios desempenham; No implantao dos programas previstos no EIA/RIMA pelo empreendedor; Reduo de reas para a agricultura familiar; Aumento do desmatamento na regio; Ausncia ou ineficincia das polticas pblicas governamentais; Falta de fiscalizao por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

3.10

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3 O Empreendimento

Alternativa II: Remanejar o Projeto Florestal em Outra rea Dentro do Prprio Estado A possvel implantao do projeto em outra rea do Estado acarreta na anlise especfica de outro espao. O mesmo poder conter vegetao nativa (em diferentes estados de conservao) ou atividades do setor primrio. Caso a implantao se d em outra rea que contenha vegetao nativa, os aspectos negativos sero os mesmos que os gerados na alternativa I. Alm do aumento dos custos para a realizao de novos estudos para esta nova rea, e sobretudo de se dispensar duas dcadas de experimentos j realizados com Eucalyptus para a regio originalmente escolhida. Se a rea a ser utilizada j for destinada ao desenvolvimento de atividades econmicas do setor primrio (agricultura, pecuria e extrativismo), implica na retirada de tal atividade do contexto econmico regional e substitu-la pelo plantio de espcies de rpido crescimento. Nesse caso devem ocorrer os seguintes efeitos:

No provoca impacto direto sobre a vegetao natural; No provoca impacto direto sobre a fauna; No provoca impacto direto sobre o solo e a gua.

Isto porque esses impactos j ocorrem quando da utilizao ou uso do solo pelas atividades j citadas. Por outro lado, acarretaria a:

Desativao do projeto iniciado pela CELMAR e previsto na rea j estudada e pretendida; Interferncia na estrutura fundiria regional; Interrupo da atividade econmica j em execuo.

3.9.2 Alternativas Econmicas Retorno Financeiro do Eucalipto X Outras Culturas As premissas bsicas utilizadas para a elaborao das alternativas econmicas foram: rea mdia das propriedades: 115 hectares, considerando 50% como taxa de aproveitamento; O horizonte de planejamento considerado foi de 7 anos (para comparar com uma rotao do plantio de eucalipto);

Outras premissas especficas para cada cultura esto contempladas na tabela 3.04. Tabela 3.04 Premissas Especficas para as Outras Culturas AnalisadasSOJA Produto: soja convencional Produtividade = 2,6 t/ha ARROZ Produto: arroz sequeiro Produtividade = 1.200 kg/ha PECURIA BOVINA Os investimentos considerados foram a compra de novilhos;3.11

Rotao = 4 meses2010 STCP Engenharia de Projetos Ltda

Rotao = 4 meses

3 O Empreendimento

SOJA (3 colheitas/ano) Custo implantao e manuteno = R$ 1.610/ha Preo mdio de venda = R$ 40/saca (saca = 60kg). Custo fixo estimado em R$ 50.000,00 (infra-estrutura e outros)

ARROZ (3 colheitas/ano) Custo implantao e manuteno = R$ 539,44/ha

PECURIA BOVINA Capacidade de suporte das terras foi de 0,8 bois/ha (mdia para a regio) e produtividade mdia de [email protected]/ha/ano Custo mdio de criao R$195,95/cabea/ano; Custo fixo estimado em R$ 50.000,00 (infra-estrutura e outros) e 20% da receita como custo operacional; Custo de aquisio dos novilhos com 1 (um) ano de idade de R$ 2,80/kg e peso na compra de 190 kg ou 12,[email protected], engorda 2 anos ([email protected]) para venda; Preo mdio de venda de R$ 78,00/@ (boi gordo), preo do animal j abatido e posto no frigorfico.

Preo mdio de venda =R$ 35,45/saca (saca = 60kg)

Custo fixo estimado em R$50.000,00 (infra-estrutura e outros) e R$ 1.000/ms (mode-obra)

Fontes: Levantamento de campo e secundrio (out/2009) e Secretaria Agricultura de Carolina (MA). Adaptado STCP.

-

Resultados dos Indicadores Financeiros

A Taxa Interna de Retorno (TIR) para a pecuria bovina na regio (utilizando as premissas adotadas), apresentou resultado de 3,6%. Este nmero est abaixo da taxa mnima de atratividade adotada (6%). Por sua vez, a soja (principal produto da regio) teve TIR de 5,9% e a cultura do arroz, retorno de 5,2%. A figura 3.03 compara a rentabilidade entre o plantio de eucalipto e as demais na regio de interesse.

3.12

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3 O Empreendimento

Figura 3.03 Comparativo do Retorno entre a o Eucalipto e as Demais Culturas na rea de Abrangncia Porto Franco

7 6,02 6 5 5,9 5,2

TIR (%)

4 3 2 1 0 Eucalipto Soja Arroz

3,6

Pecuria Bovina

Nos 21 municpios na regio prxima a Porto Franco (MA). Fonte: Elaborao STCP.

No entanto, cabe salientar que culturas de ciclo curto, como as 3 (trs) alternativas analisadas, so altamente sensveis a oscilaes de mercado (preo de venda). Por isso, em determinados perodos, podem apresentar uma lucratividade mais alta ou mais baixa do que a encontrada nesta anlise. 3.10 O PROJETO COMPATVEL COM OS PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS? O projeto florestal da Suzano para a Regio de Tocantina (Polo Porto Franco) vai ao encontro de uma srie de planos e programas governamentais, tanto nos nveis federais como estaduais. O Plano Plurianual Federal (PPA), 2008/2011, articula e integra as principais polticas pblicas, incluindo o Programa de Acelerao do Crescimento (PAC). O PPA organizado em trs eixos: crescimento econmico, agenda social e educao de qualidade. O plano alm de estabelecer metas e prioridades, responde o grande desafio de acelerar o crescimento econmico, promover a incluso social e reduzir as desigualdades sociais. A Suzano, por meio da implantao do projeto florestal e dos programas socioambientais na regio de Tocantina contribuir para que estas diretrizes do Governo Federal sejam atingidas. O Programa de Parceria Florestal, proposto pela SUZANO, vem de encontro com o PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), pois possui o objetivo de estimular pequenos agricultores prtica da silvicultura. Alm de outros programas do PPA como o Desenvolvimento Sustentvel do Agronegcio, Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecurio e Programa Pesquisa e Desenvolvimento Agropecurio e Agroindustrial. Na rea social os programas propostos pela SUZANO como o Programa de Apoio ao Uso Sustentado e Aproveitamento Econmico dos Recursos Nativos (extrativismo vegetal) esto de acordo com os objetivos propostos nos programas Conservao, Manejo e Uso Sustentvel da Agrobiodiversidade do Governo Federal.2010 STCP Engenharia de Projetos Ltda 3.13

3 O Empreendimento

No Maranho, o Plano Plurianual Estadual 2008/2011 incorpora polticas e programas que subsidiaro a estratgia de desenvolvimento, que esto distribudas em: economia, educao, social, regional, ambiental e democrtica. Desta forma, busca um modelo de desenvolvimento integral e sustentado que ser essencial no sentido de enfrentar o desafio de construir um contedo social para a economia e a democracia no Estado. Dentro deste contexto, a atuao do projeto florestal da Suzano poder sustentar parcerias e integraes de mtuo benefcio. Programas do PPA Estadual como reduo da pobreza rural e desenvolvimento cientfico e tecnolgico, so exemplos de programas que podem gerar parcerias. E os programas sociais da SUZANO como o Programa de Qualificao de Mo-de-Obra Local, Programa de Educao Ambiental e Cultural poder complementar as aes propostas, tanto pelo governo estadual como federal. Em nvel municipal, a implantao do projeto na regio significa a oportunidade de diversificao para o produtor rural, sendo uma forma de integrar o pequeno produtor ao processo de desenvolvimento sustentado, tendo em vista que prev a implantao de parceria florestal na regio. De um lado o produtor poder ampliar sua produtividade agrcola atravs da incorporao de tecnologias mais adequadas e conceitos de conservao do solo, de outro utilizar parte da propriedade com a implantao de essncias florestais para atender suas necessidades e gerar renda. 3.11 QUAIS SO AS LEGISLAES APLICADAS AO PROJETO FLORESTAL? O Estado Brasileiro organiza-se horizontalmente em trs nveis, Federal, Estadual e Municipal, os quais atuam sobre os mais variados temas, incluindo os relacionados ao meio ambiente. As funes estatais so repartidas verticalmente entre os trs poderes: executivo, legislativo e judicirio. Desta forma, para os assuntos de meio ambiente, cabe ao legislativo elaborar as normas legais, ao executivo executar e fazer executar, a poltica e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, obedecendo s normas legais e ao judicirio zelar pelo seu cumprimento. Os poderes legislativos, nos nveis federal e estadual, estabelecem as normas constitucionais e legais que vigoram no mbito de sua atuao. Tambm estabelecem as respectivas Polticas adotadas em relao ao Meio Ambiente, as quais definem os princpios e instrumentos e a estrutura de atuao. No que se refere aos municpios, suas diretrizes gerais esto em suas Leis Orgnicas, podendo tambm possuir Leis Ambientais, disciplinadoras da proteo do meio ambiente, e definidoras da poltica municipal em relao ao meio ambiente, o que mais comum em municpios maiores e mais bem estruturados. importante destacar que a exigncia de elaborao de Estudo de Impacto Ambiental, para instalao de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradao ambiental, instituda atravs da Resoluo CONAMA 001/86, ganhou status constitucional com a promulgao da Constituio Federal de 1988, tal a importncia que os Constituintes deram a este Instrumento da Poltica Nacional de Meio Ambiente. competncia comum da Unio, do Estado e dos Municpios proteger o meio ambiente e combater a poluio em qualquer de suas formas, preservar as florestas, a fauna e a flora, conforme determina o art. 23, incisos VI e VII da Constituio Federal de 1988.

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3 O Empreendimento

O projeto objeto do presente Estudo de Impacto Ambiental deve estar inserido dentro dos princpios estabelecidos na Constituio Federal. Diz o caput do art. 225: Art. 225 - Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes e futuras geraes. Cabe lembrar que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitaro os infratores, pessoas fsicas ou jurdicas, a sanes penais e administrativas, independentemente da obrigao de reparar os danos causados, por expressa determinao constitucional, prevista no 3 do art. 225 da Constituio Federal. Esta disposio constitucional foi regulamentada pela Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais. A tabela 3.05 apresenta algumas das legislaes ambientais nas esferas federal e estadual aplicveis ao empreendimento. Tabela 3.05 Legislaes Ambientais Aplicveis ao EmpreendimentoLEGISLAOFederal Instiui a Poltica Nacional do Meio Ambiente, dispondo sobre seus fins e mecanismos de formulao e aplicao. O empreendimento da SUZANO, cujo objeto o plantio de eucalipto para produo celulose, enquadra-se nesta Poltica, por conjugar o desenvolvimento econmico-social, em uma das regies mais carentes do Brasil, com a preservao da qualidade do meio ambiente e manuteno do equilbrio ecolgico. Esta legislao aplicvel ao empreendimento principalmente no que se refere s reas de Preservao Permanente (art. 2 e 3), Reserva Legal, e, em especial, conforme art. 20 e 21, no que se refere s obrigaes de manter base florestal para atender o suprimento de matria-prima necessria ao projeto industrial. A Resoluo 001/86 e 237/97 tratam dos estudos de impacto ambiental por atividades efetiva ou potencialmente causadoras de impacto ambiental como instrumento de licenciamento ambiental; 09/87 da audincia pblica, e outras relacionadas qualidade do ar e das guas;

RESUMO

Lei n 6.938/81

Cdigo Florestal - Lei n 4.771/65 e a Medida Provisria n 2.166-67

Resoluo CONAMA

Legislao sobre guas - Decreto n 24.643/34 (Cdigo de guas) e Lei n 9.433/97 (Poltica Nacional de Recursos Hdricos)

Estas legislaes so aplicveis efetivao da melhoria e da manuteno da qualidade e quantidade das guas na rea de influencia direta do projeto.

Estadual A Constituio do Maranho possui um captulo especfico sobre Meio Ambiente. No seu artigo 240, disciplina que a atividade econmica e social dever conciliar-se com a proteo ao meio ambiente.

Constituio Estadual do Maranho

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3 O Empreendimento

LEGISLAOLei n 5.405 de 08.04.92, que institui o Cdigo de Proteo do Meio Ambiente e dispe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) e o uso dos recursos naturais

RESUMOO SISEMA tem a finalidade de executar as Polticas Estaduais do Meio Ambiente, servindo como controlador e fiscalizador do uso e explorao dos recursos naturais e visando a recuperao e melhoria do meio ambiente enquanto elemento de uso pblico e fundamental a qualidade de vida. Essa Lei institui a Poltica Estadual dos Recursos Hdricos, cria o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hdricos e d outras providncias. Segundo os artigos 2 e 4 desta Lei, a poltica busca definir normas gerais para uso dos recursos hdricos de domnio do Estado do Maranho.

Lei n.8.149, de 15 de Junho de 2004, que Dispe sobre a Poltica Estadual de Recursos Hdricos

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4 SITUAO ATUAL DAS REAS DE INFLUNCIA

4 SITUAO ATUAL DA REA DE INFLUNCIA4.1 REAS DE INFLUNCIA DO PROJETO As reas de influncia so aquelas afetadas pelos impactos ambientais decorrentes das atividades do projeto florestal durante as fases de planejamento, instalao, operao e desativao. Os limites das reas de influncia variam de acordo com os elementos dos meios fsico, biolgico e socioeconmico. As reas de influncia esto delimitadas como: 4.1.1 rea Diretamente Afetada (ADA) A ADA contempla os ambientes naturais e antrpicos efetivamente alterados pela implantao deste projeto. Para o meio fsico e biolgico, a ADA corresponde rea que ser efetivamente ocupada pelo plantio de eucalipto e suas instalaes de apoio. Para o meio socioeconmico a ADA abrange as comunidades e localidades que sejam diretamente afetadas pelo Projeto Florestal, seja em relao ao uso tradicional da terra, seja pelos reflexos na economia local causados pelo aumento da disponibilidade de trabalho e renda. Consideram-se nesta categoria os moradores das fazendas, propriedades vizinhas e as comunidades prximas que tenham alguma relao com aquela fazenda (caa, pesca, extrativismo, trabalho). 4.1.2 rea de Influncia Direta (AID) A AID delimitada pelo territrio em que ocorrem as transformaes ambientais primrias ou diretas decorrentes do Projeto Florestal, como consequncia das atividades de plantio, colheita, transporte, tratos culturais e movimentao social. No meio fsico e biolgico a AID considerada a rea total das propriedades (ADA), acrescidas de um buffer de dois quilmetros para propriedades at 999 hectares, quatro para propriedades com rea entre 1.000 e 2.999 hectares e seis quilmetros para propriedades maiores de 3.000 hectares. A influncia direta para o meio socioeconmico ocorre nos municpios onde esto localizadas propriedades, nas quais sero implantados plantios florestais ou atividades relativas ao Projeto Florestal proposto. Logo, qualquer municpio da regio de abrangncia do Projeto Florestal poder se tornar AID, desde que seja adquirida pela Suzano uma propriedade dentro ou nos seus limites, ou ainda no municpio vizinho, onde haja relao direta com a atividade da Suzano.

4 Situao Atual da rea de Influncia

4.1.3 rea de Influncia Indireta (AII) A AII definida como aquela real ou potencialmente ameaada pelos impactos indiretos da implantao e operao do Projeto Florestal, abrangendo as bacias hidrogrficas e as possveis interferncias e sinergias com outras atividades existentes na mesma bacia. Para o meio fsico e biolgico, a rea de Influncia Indireta (AII) do projeto em estudo, foi definida como sendo constitudo pelas microbacias hidrogrficas, abrangidas em parte ou totalmente pelos limites dos 21 municpios. Considerando as redes sociais e econmicas e a diviso poltico-econmica do Estado, foram utilizados os limites municipais e das microrregies para a definio da AII para o meio socioeconmico. Assim a rea de Influncia Indireta do estudo, sob a tica da anlise socioeconmica, composta pelos 21 municpios e as microrregies que esto na rea de abrangncia estabelecida para a implantao do Projeto Florestal. 4.2 SITUAO ATUAL DO MEIO FSICO 4.2.1 Clima O Estado do Maranho est localizado em rea de transio entre os climas amaznico supermido, semi-rido nordestino e de relevo do planalto. Possui perodos secos e chuvosos. As chuvas ocorrem entre novembro e abril, e possuem influncia significativa na umidade relativa do ar, cuja mdia de 71,4% entre os vinte e um municpios estudados. A temperatura mdia anual na regio de 26,5C. 4.2.2 Relevo O relevo regional plano, suavemente ondulado, composto basicamente por chapadas, chapades (Foto 4.01a) e cuestas, onde predominam arenitos, folhelhos e siltitos largamente utilizados na construo civil, mas sem impactos maiores na economia local. Foto 4.01 Relevos da rea de Estudo

A

B

Legenda: (A) Extensos Chapades em Formosa da Serra Negra; (B) Relevo Tabular em Carolina-MA. Fonte: STCP (2009).

4.2

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4 Situao Atual da rea de Influncia

4.2.3 Hidrografia A rea de abrangncia do empreendimento inserida em trs regies hidrogrficas: Parnaba, Atlntico Nordeste Ocidental, Tocantins-Araguaia, conforme visualizado na Figura 4.01. Figura 4.01 Regies Hidrogrficas na rea de Influncia do Projeto

Fonte: STCP (2010).

Regio Hidrogrfica do Parnaba

Depois da bacia do rio So Francisco, a Regio Hidrogrfica do Parnaba hidrologicamente a segunda mais importante da Regio Nordeste, segundo as informaes disponibilizadas pela Agncia Nacional das guas ANA. Sua regio hidrogrfica a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando uma rea de 344.112 km, o equivalente a 3,9% do territrio nacional. A Regio Hidrogrfica do Parnaba abrange o Estado do Piau (99%) e parte dos Estados do Maranho (19%) e do Cear (10%). A regio, no entanto, apresenta grandes diferenas tanto2010 STCP Engenharia de Projetos Ltda 4.3

4 Situao Atual da rea de Influncia

em termos de desenvolvimento econmico e social quanto em relao disponibilidade de gua. O rio Parnaba, principal rio desta Regio Hidrogrfica, possui 1.400 quilmetros de extenso e a maioria dos seus afluentes so perenes (gua corrente o ano todo) e supridos por guas pluviais (chuvas) e subterrneas. Os principais afluentes do Parnaba so os rios: Balsas, situado no Maranho (Foto 4.02a); Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Cear; e Canind, Piau, Uruui-Preto, Gurguia e Longa, inseridos no Estado do Piau. A regio hidrogrfica do Parnaba dividida em trs grandes sub-bacias: Alto Parnaba, Mdio Parnaba e Baixo Parnaba. Parte da sub-bacia do Alto Parnaba est localizada na rea de influncia do projeto. Com a menor rea a ser influenciada pelo empreendimento, a bacia do Parnaba na regio em estudo, tem os rios Macap e Cocal (Foto 4.02b), ambos afluentes do Rio Balsas. Os corpos dgua desta regio tm sofrido muitas intervenes na sua qualidade em decorrncia dos plantios da soja. No entanto, a qualidade da gua dos rios desta sub-bacia apresenta-se com resultados satisfatrios. Foto 4.02 Rios da Regio Hidrogrfica do Parnaba

ALegenda: (A) Rio Balsas; (B) Rio Cocal. Fonte: (A) Prefeitura de Balsas, 2000; (B) Oliveira, 2009.

B

Regio Hidrogrfica do Atlntico Nordeste-Ocidental

A Regio Hidrogrfica Atlntico Nordeste Ocidental est situada, em sua maior parte, no Estado Maranho e numa pequena poro oriental do estado do Par. Sua rea de 254.100 km, cerca de 4.3% da rea do Brasil, sendo que 9% dessa rea pertencem ao Estado do Par e os restantes 91% ao Estado do Maranho. A regio apresenta 1% do total da vazo do Pas. As sub-bacias dos rios Mearim e Itapecuru so as maiores, com reas de 101.061 quilmetros quadrados e 54.908 quilmetros quadrados, respectivamente, e onde se concentra a maior demanda por gua. Os principais rios da rea de influncia esto inseridos na sub-bacia do rio Mearim desta regio hidrogrfica, denominados: Mearim (Foto 4.03a), Graja (Foto 4.03b) e Santana. A rea do projeto tem influncia indireta nas nascentes dos rios desta bacia hidrogrfica,4.4 2010 STCP Engenharia de Projetos Ltda

4 Situao Atual da rea de Influncia

principalmente no alto curso do Rio Mearim, que o principal rio desta bacia e apresenta turbidez elevada no seu mdio e baixo curso (fora da rea do projeto), contrastando com os valores da rea de influncia em que apresenta valores mais baixos. No entanto, a qualidade das guas dos rios desta regio hidrogrfica, apresenta satisfatria na rea de influncia do projeto florestal. Foto 4.03 Rios da Regio Hidrogrfica do Atlntico Nordeste Ocidental

ALegenda: (A) Rio Mearim; (B) Rio Graja. Fonte: Oliveira, 2009.

B

Regio Hidrogrfica do Tocantins-Araguaia

A Regio Hidrogrfica do Tocantins-Araguaia constitui na maior bacia hidrogrfica brasileira inteiramente situada em territrio brasileiro. Possui uma superfcie de 967.059 km2, abrangendo aproximadamente 11% do territrio nacional. Seu principal rio o Tocantins (Foto 4.04a), cuja nascente localiza-se no estado de Gois, ao norte da cidade de Braslia. O rio Tocantins nasce no Planalto de Gois, a cerca de 1000 m de altitude sendo formado pelos rios das Almas e Maranho, e com extenso total aproximada de 1.960km at a sua foz no Oceano Atlntico. A qualidade da gua no rio Tocantins, no entorno do municpio de Imperatriz, no boa em funo fontes de poluio, principalmente, por esgotos domsticos urbano que so lanados no rio sem tratamento adequado. Seu principal tributrio o rio Araguaia (2.600km de extenso), onde se encontra a Ilha do Bananal, maior ilha uvial do mundo (350km de comprimento e 80km de largura). Na margem direita do Tocantins destacam-se os rios Farinha (Foto 4.04b), Lajeado e Itaueiras, todos inseridos na rea de influncia do projeto florestal. Dentre os principais afluentes da bacia Tocantins-Araguaia, destaca-se os rios do Sono, Palma e Melo Alves, todos localizados na margem direita do rio Araguaia, contudo estes afluentes, inclusive o rio Araguaia, se encontram fora da rea de influncia do empreendimento.

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4.5

4 Situao Atual da rea de Influncia

Foto 4.04 Rios da Regio Hidrogrfica do Tocantins Araguaia

ALegenda: (A) Rio Tocantins; (B) Rio Farinha. Fonte: Oliveira, 2009.

B

4.2.4 guas Subterrneas A hidrogeologia rea de influncia apresenta-se como um sistema de aquferos sobrepostos capazes de sustentar mdios empreendimentos. O potencial hidrogeolgico da rea de influncia do projeto florestal pode ser visualizado na Figura 4.02. Os sistemas aquferos Sambaba, Itapecuru, Corda e Piau se constituem nas opes mais seguras como portadores de guas subterrneas. O aqufero que possui maior suscetibilidade a contaminao o Coberturas Dentrticas e/ou Laterticas, que se apresenta em uma pequena poro ao norte da rea de influncia do projeto. 4.2.5 Recursos Minerais Em termos de potencialidade mineral ressalta-se que na rea de influncia do projeto florestal no existem ocorrncias ou jazidas documentadas de minerais metlicos, metais nobres, pedras preciosas ou no metlicas de uso em escala industrial (Foto 4.05). As rochas com valores econmicos tm baixo impacto no desenvolvimento regional, dado que as principais atividades restringem-se utilizao de minerais destinados a construo civil. Como materiais para a construo civil destacam-se: areais, cascalhos, basaltos e argilas, sendo estas o bem mineral mais rentvel da regio.

4.6

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4 Situao Atual da rea de Influncia

Figura 4.02 Potencial Hidrogeolgico da rea de Influncia

Fonte: STCP (2010).

Foto 4.05 Explorao Mineral em Porto Franco

AFonte: (A) Coutinho, 2009. (B) STCP, 2009.

BB

A Legenda: (A) Ptio de uma Pedreira de Basalto em Porto Franco; (B) Maquinrio do Beneficiamento em Porto Franco.

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4.7

4 Situao Atual da rea de Influncia

4.2.6 Descrio do Uso e Ocupao dos Solos A regio do projeto florestal caracteriza-se pela pecuria (em reas com variados estgios de degenerao), pelo reflorestamento com eucalipto e por agricultura em que se fazem presentes os cultivos de subsistncia, ao lado de extensas plantaes de milho, arroz e cana-de-acar (estas com uso de irrigao), alm de fazendas altamente mecanizadas que produzem soja. Em algumas reas foram identificados trabalhos de horticultura (horta em terrao) demonstrando a percepo de pequenos agricultores com o manejo e conservao dos solos (Foto 4.06). O cultivo expressivo de banana em Imperatriz tambm uma cultura fortemente utilizada por agricultores familiares. Partes do sul da rea de influncia proporcionam o turismo de aventura (pela presena da unidade de conservao Chapada das Mesas). H ainda uma empresa de minerao e quatro assentamentos rurais. Foto 4.06 Usos da Terra

A

B

Legenda: (A) Cultivo de Hortalias em Terraos em Joo Lisboa; (B) Condies atuais das Pastagens em So Pedro dos Crentes. Fonte: STCP (2009).

4.3 SITUAO ATUAL DO MEIO BIOLGICO 4.3.1 Vegetao O bioma cerrado um complexo de formaes vegetais que ocupa cerca de dois milhes de quilmetros quadrados do territrio brasileiro, incluindo 30% do Maranho. A regio do projeto est no cerrado, uma das diversidades florsticas mais ricas do mundo e, ao mesmo tempo, ambiente dos mais ameaados, principalmente pela expanso agropecuria e pela urbanizao. Sua vegetao predominante a savana. A vegetao da rea de influncia indireta do projeto florestal constituda por um mosaico de formaes vegetais, principalmente savnicos, ocorrendo tambm formaes florestais como a Floresta Estacional Semidecidual e a Floresta Ombrfila Densa em diferentes nveis de conservao conforme a intensidade da ocupao humana. O cerrado ocupa a maior parte das terras com potencial utilizvel neste projeto (cerca de 91,7%). Em muitas reas, ainda possvel encontrar fragmentos bem conservados, com estrutura e espcies comuns de savana florestada (cerrado).4.8

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4 Situao Atual da rea de Influncia

As principais espcies vegetais catalogadas nesta fitofisionomia so: fava de bolota ou faveira, ip roxo, maaranduba do cerrado, candeia e o pau paraba. O ambiente local sofre com as atividades agropecurias, da retirada de madeira e das consequentes queimadas. A vegetao fica com aspecto seco, com muitas gramneas rebrotando e rvores total ou parcialmente queimadas. Tal situao ocorre em oito das nove fazendas adquiridas pela Suzano. O Maranho foi o Estado brasileiro com maior taxa de desmatamento do cerrado entre 2002 e 2008, principalmente com a abertura de nova fronteira agrcola destinada soja. No entanto, mesmo com a crescente perda de cobertura vegetal natural de cerrado, o Maranho, juntamente com o Piau, apresenta o maior percentual de remanescentes de cerrado na federao brasileira. Em geral, a rea de abrangncia do projeto florestal apresenta-se com moderado estado de conservao. Figura 4.03 Vegetao da rea de Influncia do Projeto Florestal

Fonte: STCP (2010).

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4.9

4 Situao Atual da rea de Influncia

4.3.1.1 Unidades de Conservao Foram identificadas quatro unidades de conservao na rea do empreendimento: Parque Nacional da Chapada das Mesas, Parque Estadual do Mirador e as reservas extrativistas Mata Grande e Ciriaco (Figura 4.04). Figura 4.04 Unidades de Conservao na rea de Influncia do Projeto Florestal

Fonte: STCP (2010).

4.10

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4 Situao Atual da rea de Influncia

4.3.2 Fauna 4.3.2.1 Mamferos Apesar de altamente diversificada (195 espcies), a mastofauna (mamferos) do cerrado apresenta baixa taxa relativa de endemismos, ou seja, de espcies prprias do bioma cerrado. Mais de 90% de seus mamferos tambm ocorrem na caatinga e nas florestas Amaznica e Atlntica. Os txons (sistema de classificao de animais por ex: mamferos, anfbios, aves e etc.) de mamferos que podem ser considerados tpicos (diferente de endmicos, ou exclusivos) da regio em estudo so, por exemplo, os primatas (bugio, macaco-prego), os marsupiais (catita, cuica e gamb), carnvoros (lobo-guar, quati, cachorro-do-mato, raposinha e gato-mourisco), roedores (ratos-do-mato e pacas), alm de tatus e tamandus-mirim. Todos estes txons so potencialmente ocorrentes na regio do projeto florestal. A Foto 4.07 ilustra alguns dos mamferos identificados na rea de influncia. O ambiente que mais se destaca para a conservao de mamferos da regio a mata ciliar, mixada com reas antrpicas e/ou veredas (um ambiente tambm potmico). Entre as espcies citadas como ameaadas em nvel nacional, registra-se na regio a jaguatirica. Foto 4.07 Mamferos Registrados durante o Inventrio Faunstico do Projeto Florestal

A

B

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4.11

4 Situao Atual da rea de Influncia

C

D

E

F

Legenda: (A) Quati Nasua nasua; (B) Jaguatirica Leopardus pardalis; (C) Tamandu-Mirim Tamandua tetradactyla; (D) Rato-doMato Necromys lasiurus; (E) Paca Cuniculus paca; (F) Veado-catingueiro Mazama gouazoubira.

4.3.2.2 Aves O Maranho contm variados ambientes, razo pela qual abriga alta riqueza de aves, sendo listadas mais de 600 espcies. Atravs dos estudos realizados em campo e pelos poucos registros existentes na literatura, foram registradas 144 espcies de aves nos pontos de amostragem. O stio de maior riqueza foi o de Estreito, com 103 espcies de aves, seguido por Stio Novo (64 espcies) e Carolina, (60 espcies). Os pontos de maior riqueza foram o Ponto 6 (Fazendas Extrema e Santa Luzia Municpio de Carolina), seguido do Ponto 3 (Fazenda Mearim Municpio de Estreito), com 54 espcies de aves e Ponto 4 (Fazendas Cabor e So Francisco Municpio de Stio Novo), com 53 espcies. Duas das maiores espcies da regio, a anhuma e os cracdeos (aves de topete, bico curto e forte e asas so curtas, como jacus, jacutinga e mutuns) abrigam-se principalmente nas fazendas Cabor e So Francisco, com mata de cerrado. Sofrem alta presso de caa, desaparecendo rapidamente de reas muito habitadas e modificadas. At espcies muito comuns, com ampla distribuio, e generalistas em relao ao uso de hbitat, no foram encontradas em todos os locais de pesquisa, caso do fogo-apagou e do Bem-te-vi. A nica espcie que foi registrada em quase to