Rima Prosamim1

PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPS DE MANAUS - PROSAMIM

RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA

1

2 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPS DE MANAUS - PROSAMIM




3

PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOSIGARAPS DE MANAUS

RELATRIO DE IMPACTOAMBIENTAL - RIMA

Julho 2004



5

SUMRIO

1. O PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPS DE MANAUS - PROSAMIM .............7

1.1 O PROBLEMA A RESOLVER ...........................................................................................................7

1.2 O QUE SER FEITO ...........................................................................................................................8

1.2.2 GUA POTVELE ESGOTAMENTO SANITRIO ..........................................................10

1.2.2.1 ABASTECIMENTO DE GUA .........................................................................................10

1.2.2.2 ESGOTAMENTO SANITRIO .........................................................................................10

1.2.3 URBANISMO E HABITAO .............................................................................................11

2. A REA ONDE OCORRERO AS OBRAS DO PROSAMIM ..........................................................12

2.1 INTRODUO ..................................................................................................................................12

2.2 O CLIMA DE MANAUS ..................................................................................................................15

2.3 A GEOMORFOLOGIA, GEOLOGIA E OS SOLOS DA REA DO PROSAMIM .....................17

2.4 O COMPORTAMENTO DAS CHUVAS E DAS GUAS ............................................................19

2.5 AS GUAS SUBTERRNEAS. .....................................................................................................23

2.6 AS GUAS SUPERFICIAIS E OS SEDIMENTOS ......................................................................26

2.7 A FAUNA DA REA DO PROSAMIM ........................................................................................30

2.8 A FLORA ...........................................................................................................................................35

2.9 USO E OCUPAO DO SOLO .......................................................................................................36

2.10 A POPULAO DA REA DO PROSAMIM: ASPECTOS SOCIOECONMICOS ............39

2.10.1 ORIGEM DA POPULAO DA REA DO PROSAMIM ............................................40

2.10.2 POPULAO DOS BAIRROS DO PROSAMIM POR SEXO .......................................41

2.10.3 ESTADO CIVIL E ESTRUTURA ETRIA .........................................................................42

2.10.4 COMPOSIO DA FAMILIA ............................................................................................43

2.10.5 SITUAO DA MORADIA ................................................................................................44

2.10.6 ABASTECIMENTO DE GUA ..........................................................................................45

2.10.7 ESGOTAMENTO SANITRIO .........................................................................................46

2.10.8 COLETA DE LIXO ................................................................................................................48

2.10.9 EDUCAO .........................................................................................................................49

2.10.10 SADE ...............................................................................................................................51

2.10.11 TRANSPORTE E COMUNICAO ...............................................................................56

2.10.12 SITUAO DE EMPREGO E RENDA ...........................................................................58

2.10.13 PARTICIPAO COMUNITRIA ..................................................................................59

2.10.14 EXPECTATIVAS DOS MORADORES ............................................................................60

3. AS FORMAS DE IMPLANTAO DO PROSAMIM E SEUS IMPACTOS .....................................63

3.1 CENRIO TENDENCIAL ................................................................................................................65

3.2 CENRIO SUCESSO ................................................................................................................73

3.2.1 RESUMO COMPARATIVO DOS CENRIOS. ..................................................................87



4.MEDIDAS MITIGADORAS ......................................................................................................................95

4.1. INSTALAO E OPERAO DO CANTEIRO DE OBRAS .............................................................95

4.2. DESMOBILIZAO DO CANTEIRO DE OBRAS..............................................................................97

4.3. LIMPEZADE TERRENOSE DESTOCAMENTOS .............................................................................99

4.4. INSTALAO E OPERAO DE JAZIDAS DE MATERIAIS DE EMPRSTIMOS ................. 100

4.5. INSTALAO E OPERAO DE JAZIDA DE EMPRSTIMO ................................................... 102

4.6. INSTALAO E OPERAO DE REAS DE BOTAFORA ......................................................... 102

4.7. SERVIO DE TERRAPLENAGEM .................................................................................................... 103

4.8. OPERAO DE MQUINAS E EQUIPAMENTOS........................................................................ 104

4.9. TRATAMENTO E DESTINAO DE EFLUENTESE RESDUOS SLIDOS .............................. 104

5. PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL ...................................................................................... 106

5.1 INTRODUO ..................................................................................................................................... 106

5.2. PLANO DE OTIMIZAO DO DESEMPENHO AMBIENTAL ..................................................... 107

5.3. AES E MEDIDAS ........................................................................................................................... 107

5.3.1. PLANO DE REASSENTAMENTO, DESAPROPRIAES E READEQUAO ....... 108

5.3.2. PROGRAMA DE CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS ..................................... 108

5.3.3. PROGRAMA DE CONTROLE DA EMISSO DE MATERIAL PARTICULADO E

EFLUENTES GASOSOS ........................................................................................................ 109

5.3.4. PROGRAMA DE CONTROLE DA EMISSO DE RUDOS ......................................... 110

5.3.5. PROGRAMA DE REABILITAO DE REAS ALTERADAS ................................... 110

5.3.6. PROGRAMA DE CONTROLE DE VETORES ................................................................ 114

5.3.7. PROGRAMADE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS GUAS ................... 115

5.3.8. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR .............................. 116

5.3.9. PROGRAMA DE COMUNICAO SOCIAL ................................................................ 117

5.3.10. PROGRAMA DE EDUCAO AMBIENTAL - PEA .................................................. 119

5.3.11. PROGRAMA DE ORDENAO DAS ATIVIDADES ECONMICAS ..................... 119

5.3.12. PLANOS DE CONTINGNCIA PARA SITUAES DE EMERGNCIAS ............. 120

5.3.12.1. PLANO DE CONTINGNCIA PARA SITUAO DE INCNDIOS ...................... 120

5.3.12.2 PLANO DE CONTINGNCIA PARA CASOS DE EPIDEMIAS .............................. 121

5.3.12.3 PLANO DE CONTINGNCIA DE ENCHENTES ....................................................... 122

5.3.12.4. PLANO DE CONTINGNCIA PARA ACIDENTES DE TRABALHO .................... 123

5.3.12.5. PLANO DE CONTINGNCIA PARA ACIDENTES AMBIENTAIS ....................... 123

6. FONTES INSTITUCIONAIS E BIBLIOGRFICAS DE DADOS SECUNDRIOS .......................... 125

EQUIPE TCNICA ........................................................................................................................................ 139



7

1. O PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPS DE MANAUS -PROSAMIM

1.1 O PROBLEMA A RESOLVER

A ocupao desordenada dos igaraps representa um dos principais problemas narea urbana de Manaus. O uso indiscriminado e inadequado do solo urbano, aliado afalta de infra-estrutura de saneamento bsico devido dificuldade de fornecer estesservios na mesma velocidade em que a ocupao se processava, levou ao atualcenrio de degradao dos corpos dgua e as reas do entorno, e de risco social aque esto suje itas as populaes que ali vivem. O quadro apresentado resultantede:

i. insuficincia e desordem do sistema de macro e microdrenagem, queagrava o problema das cheias e da ocupao do leito dos igaraps pelaspalaf itas;

ii. carncia de habitaes populares em Manaus, favorecendo a ocupaoirregular dos igaraps;

iii. deficincia no sis tema de coleta de lixo que favorece o despejo do mesmonos igaraps e que contribue para a poluio e deteriorao da qualidadede vida da populao;

iv. carncia de um sis tema de esgotamento sanitrio, que cobre apenas umaparcela nfima da cidade.

Esse quadro cada vez mais freqente e em expanso na cidade, culmina com aincidncia de s ituaes de calamidade pblica em razo das fortes chuvas queprovocam grandes inundaes, causando a exposio a situaes de risco e o agravodas condies de sade da populao.

His toricamente vem se buscando a soluo deste problema e se processandoprincipalmente aes emergenciais e mitigadoras, porm sem soluo em longo prazo.Em 2003 o Governo do Estado do Amazonas passa a estruturar uma poltica fundiriapara a cidade no sentido de conter as invases e o crescimento do nmero de novasmoradias s margens dos igaraps. As duas principais bacias da cidade da cidadepassam a serem tratadas com prioridade sendo que escolhida a Bacia dosEducandos, por reunir um maior contingente populacional ribeirinho em rea de riscoe os maiores ndices de doenas de veiculao hdrica, dentre outros indicadoresscio-ambientais.

O Governo do Estado do Amazonas pretende abordar a problemtica existente deforma integrada a partir da implantao do Programa Social e Ambienta l dos Igarapsde Manaus (PROSAMIM). Na primeiraetapa do Programa, a ser realizada nos prximos4 (quatro) anos, as intervenes sero concentradas exclusivamente na Bacia dosEducandos.

S AN EAMEN TO BSICO:S aneamento bs i co: as ol uo dos pr oblemasrel acionados estr itamentecom abastecim entode guae disposiodos esgotos deuma comunidade. H quemdefenda a incluso do lixo eout ros probl emas queterminaro por tornar semsentido o vocbulo bsicodo ttulo do verbete.

RISCO: Toda epossve l fonteaci dent a l de peri go,produo de dano oudif icu ldade. Fr eqnci aprevi st a dos efei tosindesej veis decorrentes daexposi o a um pol uente.

DRENAGEM: Remoonatural ou artificial da guasuperficial ousubterrnea deuma rea determinada.

BAC IA HIDR OGRFICA,BACIA FLUVIAL: rea totaldrenada por um rio e seusafluentes.



1.2 O QUE SER FEITO

O PROSAMIM, a partir das aes realizadas pretende no somente solucionar osproblemas acima apresentados, como tem por objetivos:

Promover o saneamento, desassoreamento e utilizao racional do usodo solo s margens dos igaraps, associada tanto manuteno dodesenvolvimento socialmente integrado e do crescimento econmicoambientalmente sustentvel;

Preservar o patrimnio natural de Manaus e do Estado do Amazonas, deforma a contribuir, em longo prazo, para a melhoria contnua da qualidadede vida da populao amazonense;

Estes objetivos maiores podem ser desdobrados em objetivos especf icos queconvenientemente foram agrupados da seguinte forma:

OBJETIVOS SOCIAIS E CULTURAIS

Identificar, propor e tes tar formas de organizao para a participaocomunitria a serem implantadas na execuo do PROSAMIM, e seuacompanhamento posterior;

Fornecer condies dignas de habitao, com infra-estrutura bsica;

Garantir populao o acesso aos servios sociais bsicos;

Garantir a segurana alimentar da populao afetada, a partir damanuteno dos vnculos econmicos existentes e implementao deprojetos complementares de gerao de emprego e renda;

Possibilitar o exerccio da cidadania populao local por meio daparticipao;

Melhorar as condies de sade pblica e higiene da populao mediantea extenso do sistema de abastecimento de gua.

OBJETIVOS AMBIENTAIS

Proteger e estabilizar as margens dos igaraps da bacia;

Apresentar solues para a sistematizao da coleta, transporte etratamento do lixo oriundo da rea;

Adequar as industrias quanto a suasdescargas contaminantes legislaoexistente;

Melhorar a qualidade ambiental dos igaraps, principalmente a qualidadeda gua;

OBJETIVOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

Assegurar a regularizao das reas destinadas ao reassentamento defaml ias;

Evitar novas invases;

Equacionar os problemas urbano/habitacionais na rea.

QUALIDADE DA GUA:Caract er sticas qu micas,f s icas e bi ol gicas ,relacionadas com o seu usopara um determinado fim. Amesma gua pode s er deboa qua li dade para umdeter minado fim e de mqua li dade para out ro,dependendo de s uascar acte r st i cas e dasexigncias requeridas pelouso especfico.



9

OBJETIVOS INSTITUCIONAIS

Fortalecer a capacidade de ges to urbana, socia l, ambiental nasinstituies parceiras;

Fortalecer a capacidade de operao e manuteno da infra-es truturaurbana, social e de servios.

Assim, o PROSAMIM busca a recuperao das reas degradadas e a melhoria dascondies de vida da populao, a partir de trs linhas estratgicas de aes:

1. Drenagem da bacia, com adequao do sistema de macro e microdrenagem;

2. Saneamento bsico, com melhoria nos servios de abastecimento de guae esgotamento sanitrio;

3. Urbanismo e habitao, com implantao de novas vias urbanas eequipamentos urbansticos, melhoria na habitao e o reassentamento erealocao da populao das reas de risco.

Essas intervenes visam, portanto a melhoria continua de qualidade de vida tantopara as populaes diretamente afetadas como a populao de Manaus como umtodo.

A seguirsero descritos com maior detalhe cada uma dessas linhas de ao, facilitandoo entendimento da estratgia de implementao do PROSAMIM.

1.2.1 MACRO E MICRO DRENAGEM

As condies climticas da cidade de Manaus que tem como uma de suascaracters ticas as intensas chuvas e o regime de cheias que provoca grandesmudanas nos nveis dos rios e igaraps da regio, provocam a inundao naturaldas margens desses corpos dgua. Como es tas reas hoje se encontram ocupadaspor moradias e servem como depsito de grande quantidade de lixo que dificulta oescoamento das guas, se tem um cenrio de risco, que deve ser sanado.

A mudana nesse cenrio requer, entre outras aes, obras de macro-drenagem paraa recuperao do escoamento normal dos igaraps, o reaproveitamento das reaslimtrofes e a despoluio de suas guas, com adequao do canal atravs dedragagem e limpeza de seu leito, retificaes e revestimentos, implantao de trechosem canais abertos e fechados, galerias, bueiros e pontes, de forma a se obter ascondies necessrias para as outras obras a serem implantadas.

Associadasa estas, a implantao das demais obrasde micro drenagem, esgotamentosanitrio e gua potvel, e de servios como recolhimento do lixo teremos a completarecuperao prevista para os igaraps.

Esto sendo consideradas vrias alternativas para as solues de macro-drenagemde forma a compatibilizar a melhoria das condies ambientais e as necessidadesurbansticas e habitacionais da rea.

QUAL IDADE DE VIDA: oconjunt o de condiespresentes em um adet er mi nada r ea e daati tude dos i ndi v duosm or ador es ness a r ea ,fr ente a essas condies.Soaqueles aspectos que sereferem s condies geraisda vida individual e coletiva:habitao,sade, educao,cultura, lazer, aliment ao,et c. O concei to s e r efer e,pri nc ipal m ente , aosaspectos de bem- es ta rs oc ia l que podem serinstrum entados medi ante odes envolvim ento da infr a-estrutura e do equi pamentodos cent ros de populao,i st o , dos s upor tesmateriais do bem-estar.

C AN AL : Conduto abert oa rt if i ci al . C urs o dguanat ur a l ou ar t if i ci al ,cl ar am ente difer enci ado,que cont m gua emm ov im ento cont nua ouperiodicament e, ou ent oqueestabelece interconexoentre duas massas de gua.

GUA POTVEL: aque lacuj a qua l idade a tornaadequada ao cons um ohumano



1.2.2 GUA POTVEL E ESGOTAMENTO SANITRIO

1.2.2.1 ABASTECIMENTO DE GUA

Muito embora a rea de estudo que envolve os servios contratados, abranja toda aBacia dos Educandos, os projetos referentes abastecimento de gua, restringem-se to somente rea de interveno de obras que se faro ao longo dos Igaraps.

Entretanto no se pode perder de vista a noo de conjunto, ignorando o planejamentoexistente da Companhia guas do Amazonas, de forma que a soluo adotada paraatender a rea de interveno do programa, no prejudique o abastecimento de guadas reas lindeiras.

A situao atual de abastecimento de gua ao longo dos igaraps que pertencem Bacia dos Educandos no ruim se considerarmos a questo to somente doatendimento, salientando-se inclusive que o ndice de hidrometrao considervel.

Entretanto h que ressaltar a fragilidade do sistema no tocante ao aspecto sanitrio,uma vez que nos igaraps citados, possvel ver tubulaes de gua passando dentrode valas negras.

A interveno na rea dos igaraps, com infra-estrutura para abastecimento de gua,passa pela soluo de interveno urbanstica, podendo-se adiantar que qualquerque seja esta, as obras previstas para abastecimento de gua tero as seguintescaractersticas principais.

i. Abastecimento de gua potvel por meio de rede hidrulica passandopelas vias pblicas, com dispositivos de medio de consumo;

ii. Setorizao com a implantao de anis, de forma a permitir maiorflexibilidade operacional; e

iii. Alimentao dos anis por meio de dois setores de distribuio, quando area a se abas tecer estiver no limite daqueles setores.

1.2.2.2 ESGOTAMENTO SANITRIO

Existem atualmente sistemas de coleta em parte da sub-bacia mais precisamente nobairroCentro, e na quase totalidade da regio leste (Distrito Industrial). Essessistemasforam projetados para direcionar os esgotos todos para o emissrio sub-fluvial,passando antes por duas estaes de Pr-condicionamento (EPCs) a EPC-2 e aEPC-E.

Existem tambm alguns sistemas isolados em outras reas, enquanto que no restantedas sub-bacias , os esgotos so lanados diretamente nos crregos, va las e sarjetasat alcanar os igaraps.

Importante sal ientar que na maior parte da bacia os esgotos so encaminhados paraa rede de micro-drenagem existente que drena para os igaraps.

Da mesma forma que para as obras de infra-estrutura de abastecimento de guapotvel, as obras de infra-estrutura de esgoto, passam pela soluo urbanstica, nose perdendo, entretanto, o foco da concepo geral da Companhia guas doAmazonas.Desta forma as caractersticas principais das obras a serem propostas so:

i. Coleta dos esgotos por meio de rede convencional passando pelas ruas ecom a utilizao de solues no convencionais como a condominial;

DISTRITOINDUSTRIAL: Todar ea indus tri al plane jada,estritamentevinculadaa umncl eo urbano e dotada dei nfra - es tr utur a f s ica es er vi os de apoi onecessrios para a induode um proces so dedesenvolviment o industrial.

EMISS RIO: Socanalizaes de esgoto queno recebem contribuio aol ongo de seu per cur so,conduzi ndo apenas ades carga r ecebi da dem ontante , des t inadas aconduzir omat erial coletadopel a rede de esgot o estaode tratamentoou aolocal adequado de des pejo.Coletor querecebe o esgotode um a rede col etor a e oencaminha a um pont o finalde des pe jo ou detratamento.



11

ii. Proteo dos igaraps com a implantao de interceptores que poderoser instalados de um lado ou de ambos da via pblica.

iii. Elevao dos esgotos por elevatria at as EPCs; e

iv. Pr-condicionamento dos esgotos nas chamadas EPCs, de forma a sepoder lan-los no rio Negro atravs de emissrio sub-fluvial existente.

1.2.3 URBANISMO E HABITAO

A urbanizao e habitao como todas as outras atividades previstas nas reas deinterveno do empreendimento consistiro em atividades que visam o ordenamentoda ocupao e uso racional do territrio urbano, haja vista as precrias condies dehabitabilidade, saneamento, sade e acessibilidade, a que est submetida populaoresidente nessas reas.

Portanto, estuda-se a possibilidade de que toda populao residente na rea de riscoe na rea de interveno das obras de adequao do canal sejam reassentadas e/ourelocadas.

Na fase de estudos, no projeto conceitual, tem-se selecionadoreas baldias localizadasnas proximidades da rea de interveno, visando atender a demanda da populaoatingida. Para lelamente tem-se desenvolv ido mdulos de habitaes tipo, visandoatender a expectativa e demanda da populao afetada, onde o custo de construoter grande peso na sua escolha.

Nas reas para o reassentamento da populao, tm-se levado em consideraoreas destinadas para locao de serv ios bs icos necessrios ao perfeitofuncionamento dos novos ncleos habitac ionais, tais como: comrcio e servios,escolas, posto de sade e de segurana e mais os que se faam necessrios.

Ainda, para a implementao das novas reas de reassentamento e reurbanizaodas reas no entorno dos igaraps, visando integrao a malha urbana existente,estuda-se a possibilidade de abrir novas v ias de acesso, permitindo a acessibilidadelocal, facilitando o fornecimento de servios urbanos, enumeradas a seguir: (i) coletade lixo; (ii) rede de distribuio de energia; (iii) gua; (iv) esgoto sanitrio; (v) drenagempluvial; (vi) servios de telefone; entre outros.

Os estudos procuram, ainda, dotar as reas destinadas habitao de um sistemade micro circulao com tipologia adequada ao padro de habitao, sem prejuzo squestes de segurana, conforto e serv ios urbanos.

As reas disponveis no entorno dos igaraps, sero sujeitas reurbanizao de formaa permitir a sua re integrao rea urbana com a adoo de equipamentos quepermitam a sua utilizao pela populao atravs de parques e rea de lazer, semcontrapor aos aspectos ambientais, dificultando e inibindo o uso desordenado dosmesmos.

Os estudos ainda prevem a proposio de dispositivo que possibilite o uso do solo,de forma a preservar o projeto a ser executado, impossibilitando o seu retorno aoestado atual.

INTER C EP TOR : Socondutos de es gotostr ansversa is a um grandenm er o de cole toresprincipais,podendo inclusivereceber contr ibuies deemissrios.Os interceptorescaracterizam-sepelo grandepor te em r el ao aoscol et ores das redes deesgoto.

USOS DO SOLO: Dife rentesformas de uso do terr itrio,resultante de processos deocupao espontnea ou deprocess os de planej amentogeridos pelo Poder P blico.Podem s er subdividi das demodo a abranger as demaisform as de ocupao (porexemplo, uso i nstituci onal,i ndus t ri al , r esi denci al ,agr co la , pecur i o, depreservao permanente).



Em relao s questes habitacionais, os estudos levam emconsiderao a quantidadede habitao necessria para suprir a demanda das famlias que sero reassentadasnos prprios locais de interveno, bem como, em novas reas disponveis para novashabitaes.

A tipologia habitacional em estudo dever conter os requisitos necessrios de confortoe salubridade, permitindo aos seus usurios a reintegrao social compatvel com osmoradores das reas adjacentes.

A escolha do padro de habitao em relao ao seu gabarito poder chegar a attrs pavimentos que se dar no s em funo da densidade requerida, como tambmda capacidade de carga do solo em que a mesma ser assentada.

O padro de construo e sua tipologia podero ter solues de padres locais emmadeira, bem como alvenaria tradicional, auto-portante, ou pr-moldados.

As obras sero executadas dentro de um cronograma e seqncia lgica que possibilitea otimizao dos recursos e continuidade em sua execuo, sendo que as principaisobras e servios a serem realizados so:

i. Demolies, limpeza e preparao das reas;

ii. Drenagens profundas, dragagens e remoes de solo mole;

iii. Obras de arte especiais, bueiros, galerias, e canais;

iv. Terraplanagens e drenagens superficiais;

v. Esgotamento sanitrio (redes coletoras, interceptores e elevatrias);

vi. Edificaes, gua potvel;

vii. Pavimentao de vias e ptios e drenagem urbana;

viii. Redes eltricas e de telefonia;

ix. Parques, reas verdes e praas.

Com a implantao do Programa ser beneficiadas diretamente aproximadamente21.326 famlias ribeirinhas, totalizando cerca de 102.365 habitantes. Deste universo,cerca de 35.827 habitantes moram em situao de alto risco.

Indiretamente, toda a populao da Bacia dos Edicandos ganhar em qualidade devida com a melhoria das condies ambienta is, sanitrias e urbansticas. Este ganhoser extensivo aos habitantes de Manaus, que passaro a usufruir uma cidade maishumanizada e harmonizada do ponto de vista urbano.

2. A REA ONDE OCORRERO AS OBRAS DO PROSAMIM

2.1 INTRODUO

Como j mencionado, o Programa ser implantado na Bacia dos Educandos, quepossui uma rea de 44.87 km2, loca lizando-se na poro sudeste de Manaus epercorrendo 17 bairros, a saber: Centro, Praa 14 de Janeiro, Cachoeirinha, SoFrancisco, Petrpolis, Raiz, Japiim, Coroado, Educandos, Colnia Oliveira Machado,Santa Luzia, Morro da Liberdade, So Lzaro, Bethnia, Crespo, Armando Mendes,Zumbi dos Palmares e 80% da rea do Distrito Industrial de Manaus.



13

MAPA DA CIDADE DE MANAUS E DA BACIA DOS EDUCANDOS



15

Algumas reas sofrero a interveno direta do Programa - REA DE INFLUNCIADIRETA (AID) - que so aquelas em que se daro a maioria das intervenes, emespecialas solues de engenharia para macro e micro-drenagem, gua e esgotamentosanitrio, sis tema virio, habitao e urbanismo. As caractersticas desta rea sodescritas a seguir.

2.2 O CLIMA DE MANAUS

Manaus est inserida em uma regio de clima definido como Equatorial Quente emido. A zona climtica corresponde ao clima tropical praticamente sem inverno,com temperaturas mdias para o ms mais frio sempre superior a 180C, comocorrncia de chuvas o ano inteiro, com precipitao superior a 60 mm no ms maisseco; o gradiente trmico indica que no existe grande diferenciao entre o vero eo inverno, e a variao anual da temperatura no superior a 5C. As caractersticasclimatolgicas de Manaus so apresentadas de forma sintticano Quadro apresentadoa seguir.

Quadro 1. Parmetros climatolgicos caractersticos de Manaus a partir deuma srie de 30 anos (1974-2003).

Os dados acumulados de chuva, numa distribuio mensal, bem como as mdiasmensais e os dias dechuva so apresentados na figura abaixo. Observa-se claramenteque a estao chuvosa tem seu incio de dezembro, prolongando-se at junho, emboracom valores bem mais baixo e uma estao seca bem pronunciada nos meses dejulho a novembro. Destaca-se o ms de abril, como o ms mais chuvoso e agostocom o de menor ndice de chuvas.

CLIMA: Estadoda atmosferaexpressoprincipalmente porm ei o de t em per at ur as ,chuvas, vento, nebul osidadeetc.

PARMETRO CLIMATOLGICO VALOR

Temperatura anual mdia 34,1oC

Temperatura mxima mdia 37,5 oCTemperatura mnima mdia 21,0 oCMs mais quente SetembroPrecipitao anual mdia 2.296,4 mm/anoMs mais chuvoso Abril (255 a 352 mm)Ms menos chuvoso Setembro (40 a 65 mm)Umidade relativa anual mdia 82%

VentoFraco,predominantementedo quadrante Este



Figura 1. Dias com chuva ao longo dos meses (mdia do perodo de estudo) eprecipitao acumulada (mm) (1974 2003).

Fonte: INMET

Ao longo dos 30 anos de anlise (Figura 2) se observa uma tendncia ao aumento daprecipitao acumulada, porm com uma diminuio do nmero de dias com chuva,sugerindo que as chuvas acontecem de forma torrencial (menos dias com chuvas,porm mais chuva em cada evento de precipitao)

Figura 2. Tendnci a anual de precipitao e de dias com chuva, Manaus, AM Brasil (1974-2003).

Manaus, por estar localizada na faixa equatorial que define altos ndices de radiaosolar, tem caractersticas trmicas de zona trrida. Por esta razo, na Amazniacentral, a circulao do vento predominante sempre do quadrante Este (de Leste,de Sudeste ou de Nordeste). Pelos altos ndices de calor, Manaus tem ventos quepodem assim ser definido: sempre de quadrante Este e fracos.

0

50

100

150

200

250

300

350

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

mm

0

5

10

15

20

25

30

Dia

s

mmdias

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002

Anos

Prec

ipit

ao

(mm

)

0

50

100

150

200

250

Dia

sco

mch

uva

mm

dias



17

C OBER TUR A VEGETAL :Termo usado para designaros ti pos ou form as deveget ao nat ur al ouplantada - mata, capoe ira,culturas, cam po etc. - querecobrem uma certarea ouum terreno.

ENC OS TA: Dec l ive nosflancos deum morro,de umacolina ou uma serra.

TALUDE: Inclinao nat uralou artif icial da super fcie deum terr eno.S uper f ci einclinada doterreno na basede um morr o ou de um aencosta do vale , onde seencontr a um depsit o dedetritos.

TER RAO: S uper f ci ehor izont al ou l evement eincl inada const it u da pordeps i to sedi m ent ar ous uper fc i e topogr ficamodelada pelaeroso fluvial,m ar inha ou l acus tr e elimitadapor dois declives dom es mo s enti do. , porcons eguinte uma banquetaou patamar i nterrompendoum declive contnuo.

EROSO: P r oces so dedes agr egao do s ol o etransporte dos sedi mentospela aomecnica da guados rios (eroso fluvi al), dagua da chuva (e rosopluvial ), dos ventos (erosoel ica) , do degelo (erosoglaci al ), das ondas ecorrentes do m ar ( eros omarinha); oprocesso naturalde eros o pode se acelerar,direta ouindiretamente, pelaaohumana. Aremoo dacober tura vegeta l e ades tr u io da fl or a pel oe fe it o da em i ss o depol uentes em al tasconcentraes na atmosferasoexemplos defatores queprovocam eros o ouaceleram oprocesso erosivonatural. O despr endimentoda superfcie do sol o pe lovento, ou pela gua, ocorrenat uralm ente por fora docl im a ou do es coam entosuperfic ial, mas , mui tasvezes , i ntensif icado pel aspr ti cas hum anas deretirada da vegetao.

O clima de Manaus , assim como o de outras cidades que experimentaramprocessos de crescimento semelhantes, sof reu algumas alteraes ,considerando-se o conjunto de aes que modificaram o meio e alargaram amancha urbana.

A cidade de Manaus destaca-se como um ponto onde a temperatura, a umidadee a precipitao tm valores distintos dos constantes nas isolinhas gerais paraa regio. Isso se deve s caractersticas de um fenmenodenominado de climaurbano, j que no h alterao maior do meio ambiente do que a urbanizao,com os processos s imultneos de eliminao da cober tura vegetal ,pavimentao, mudanas dos critrios de escoamento dgua, verticalizaodas construes e outros fatores.

2.3 A GEOMORFOLOGIA, GEOLOGIA E OS SOLOS DA REA DO PROSAMIM

Na Bacia Hidrogrfica de Educandos, as reas mais altas so da ordem de 80 metros.So observadas ainda nas margens do rio Negro encostas com taludes ngremes(Figura 3) com desnveis que podem chegar, localmente, a 50 metros.

Figura 3. Margem do rio Negro.

Os processos erosivos observados esto distribudos ao longo das encostas dosigaraps. Muitos destes processos acabam ocupando toda a extenso da encosta,

Os terraos/vrzeas so identif icados como as reas de inundao do rio.Compreendem solos normalmente argilosos, com nvel dgua bem prximo superfcie, recobertos por material mais grosseiro produto da eroso das encostas.Quando estas encostas esto ocupadas, podem vir misturados a estes materiais maisgrossos, restos de lixo, entulhos de construo, etc., formando acumulaes nosleitos dos igaraps.



A unidade de encosta caracteriza-se pela grande vulnerabilidade eroso.Para fins de planejamento urbano, a ocupao destes terrenos extremamentedifcil, uma vez que, para o traado das ruas e delimitao dos lotes, exigidauma grande movimentao de terra para a construo dos cortes e aterros.Sua ocupao deve ser evitada.

Figura 4. Terrao/Vrzea do igarap dos Educandos no perodo de vazante(novembro/1998

A caracterstica peculiar do processo de ocupao urbana em Manaus aapropriao do solo a partir da completa retirada da cobertura florestal nativa.Este procedimento gera uma srie de conseqncias para o sistema ambientallocal, aumentando o poder erosivo das guas pluviais nos terrenos pela perdada proteo natural do solo, tornando-os mais vulnerveis eroso.

A retirada da cobertura vegetal permite a rpida lavagem do material superficiale conseqente carreamento do mesmo para o fundo do vale, causando muitasvezes, o assoreamento dos canais de drenagem.

Na rea em estudo se observam trs formas principais de origem dos processoserosivos induzidos: (i) ruptura de sistemas hidrulicos de escoamento das guaspluv iais; (ii) a abertura e/ou pavimentao de estradas com sistemas dedrenagem inadequados ou mal dimensionados; e (iii) a ocupao de encostasde alta declividade.

DECLIV E, DECL IVIDADE: Odecl ive a incl inao dot er reno ou a encos ta ,considerada do pont o maisal to em re lao ao maisbaixo. A declividade o graude incl inao deum t erreno,em re lao a l inha dohor izont e , podendo serexpres sa t am bm emper centagem, medida pelat angent e do ngulo deincli nao mul tiplicada por100.



19

A infiltrao da gua por meio das fraturas pode detonar a eroso, originandotneis que avanam e acabam formando o canal erosivo. Assim, as tubulaespara escoamento das guas pluv iais funcionam como tneis eros ivos,conduzindo ao surgimento dos processos erosivos observados.

Figura 5. Eroso na rea do Distrito Industrial.

Figura 6. Processos erosivos induzidos por sistemas de drenagem (DistritoIndustri al)

2.4 O COMPORTAMENTO DAS CHUVAS E DAS GUAS DO RIO NEGRO EDOS IGARAPS

A rea da Bacia entrecortada por uma vasta rede de drenagem. Os canais dosprincipais igaraps, como o do Quarenta, Mestre Chico, Bittencourt, Manaus eCachoeirinha drenam para o rio Negro com a direo predominante N-NE. Pequenasbacias de drenagem, como as dos igaraps da Serraria, do Raimundinho e Mauazinho,de direo preferencial NW, complementam o quadro hidrogrfico local.

R EDE DE DR EN AGEM:Dis posi o dos canai snaturai s de dr enagem deuma cer ta rea. o traadoproduzido pel as guas queescorrem e modelam o solo.



Os igaraps mostram, normalmente, nos seus baixos cursos, leitos amplos em relao largura que possuem nas cabeceiras e mdios cursos. Esse fato faz com que asguas do baixo curso fiquem praticamente paradas, tornando os vales prximos smargens a lagados.

O regime de chuvas da cidade se apresenta com o trimestre menos chuvoso de julhoa setembro, e o mais chuvoso, de fevereiro a abril (Figura 19). Analisando a sriehistrica registrada no perodo de 1927 a 2003 destacam-se o ano de 2001, com umaprecipitao diria record de 218,40 mm, seguido do ano 1967 com 180,80 mm.Neste perodo o valor mdio anual de precipitao foi de 2.139,75 mm (Quadro 3).

Figura 7. Val ores mdios de precipitao total mensal para o per odo de 1927 2003. Posto 00359006 (INMET).

Na Bacia de Educandos as grandes precipitaes responsveis por alagaes pluviais)para o perodo de 1998 a 2003 so apresentados no Quadro 3.

Quadro 3. Grandes Precipitaes em Manaus - perodo de 1998 a 2003

Obs: as datas acima se referem ao dia da coleta da precipitao. Fonte:estao pluviogrfica 00359005(CPRM-SUREG-MA)

CABECEIR AS : lugar ondenasce um curso dgua.

REGIME: Em cli mato logi a:t er mo us ado par acar acter izar a dist ribui os azonal de um ou m ai se lement os em um dadolugar. Regimehidrogrfico oufluvial: a variao de nveldas guas do rio, durante oano. R egim e hi dr ol gico:Comport amento do le ito deum curso dguadurante umcer to perodo, levando emconta os seguintes fatores:descarga slida e lquida,l ar gur a, pr ofundi dade ,dec li v idade , for m a dosmeandros e aprogresso domoment o dabarra , etc.

0

50

100

150

200

250

300

350

jan fev mar

abr

mai jun jul ag

o set out

nov dez

Meses

Prec

ipit

ao

(mm

)

DATA PRECIPITAO TOTAL

21.09.1998 103.8 mm

14.05.1999 88.5 mm

20.04.2000 166.6 mm

01.11.2001 176.1 mm

10.01.2002 67.1 mm

02.04.2003 84.8 mm



21

Nas datas dos eventos mencionados foram observados alagamentos de maior oumenor magnitude ao longo de toda a calhada bacia do Igarap do Quarenta/Educandos.As maiores dessas precipitaes provocaram extravasamento do canal principal doigarap, provocando danos sociais, econmicos e ambienta is significativos,amplamente registrados na mdia local.

As cheias dos rios e igaraps so fenmenos perfeitamente normais que acontecemanualmente (Figura 8).

Figura 8. Picos de cheias do Rio Negro em Manaus

A maior cheia do Rio Negro de que se tem registro aconteceu no ano de 1953 e amaior seca no ano de 1963 (Quadro 4).

Quadro 4. Nvel do Rio Negro na Estao fluviomtrica do Porto de Manaus -Caractersticas histricas.

Quando se compara o regime de cheia do Rio Negro com a chuva na bacia se observaque os nveis mximos do Rio Negro ocorrem no trimestre maio a julho, enquanto asprecipitaes crticas acontecem no trimestre fevereiro-abril (Figura 9). Assim, quandoo Rio Negro es t em seu nvel mximo em julho, coincidentemente, as precipitaesso mnimas, enquanto que no ms de abril as precipitaes so mximas. Em abrilos nveis do Negro esto em fase crescente de aumento, quando provocam maioresremansos durante as cheias decorrentes das fortes chuvas de Abril nos igaraps.

20

22

24

26

28

30

32

1903

1908

1913

1918

1923

1928

1933

1938

1943

1948

1953

1958

1963

1968

1973

1978

1983

1988

1993

1998

2003

A no

Cota

(m)

Min=21,77

Mx=29,60

Med=27,77

PARMETROS CARACTERSTICOS CHEIA (M)Mxima absoluta (junho de 1953) 29,69

Mnima absoluta (outubro de 1963) 13,64Mdia das mnimas 17,59Mdia das mdias 23,35

Mdia das mximas 27,77



20

22

24

26

28

30

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Nv

el(m

)

0

50

100

150

200

250

Prec

ipit

ao

(mm

)

Nivel do Rio Neg ro

Plu viometria

Figura 9. Picos de cheias mximas do Rio Negro e precipitaes mximasdirias.

A partir do trabalho de 15 anos da Superviso de Hidrologia do Servio Geolgicodo Brasil em Manaus, no acompanhamento e previso dos processos de cheiasna regio, podemos dizer que as inundaes de reas da Bacia de Educandostm origem em dois fenmenos:i. Na sua poro de jusante, (da foz at cerca de 800 metros abaixo da estao

da CPRM), so decorrentes das cheias do Rio Negro, nas proximidades deManaus;

ii As inundaes ocasionais, a montante do ponto mencionado no itemanterior, decorrem de chuvas torrenciais que caem na bacia hidrogrfica. claro que essas precipitaes afetam todas as reas baixas da bacia.

Visando o estabelecimento de aes preventivas contra as alagaes, possibilitandoa retirada das pessoas residentes em reas crticas, o Servio Geolgico do Brasil(CPRM) desde 1989 vem desenvolvendo o Programa Alerta de Cheias. Consiste napreviso do nvel mximo da cota do Rio Negro, a partir de estudos estatsticoscomparativos do comportamento do mesmo, ao longo do histrico de 102 anos deobservaes. No desenvolvimento deste trabalho so emitidos relatrios DefesaCivil, Prefeitura e Governo do Estado, sobre o comportamento da subida do nvel dacota do Rio Negro com uma antecedncia de meses (Figura 11).

O programa Alerta de Cheias Fluvia is permite o planejamento de aespreventivas contra as alagaes , possibilitando a retirada das pessoasresidentes em reas crticas.

Na rea da Bacia, os primeiros alagados residem na cota aproximada de 27metros. A medida em que as guas sobem, aumenta o nmero de pessoasatingidas, que, a partir dos 28,5 metros sofrem bastante com os efeitos nocivosdas cheias

JUSANTE: Na direo dacor rent e, r i o abai xo.Denomina-seaumarea quefica abaixo da outra, ao seconsider ar acorrente fluvialpela qual banhada.

MONTANTE: Direo oposta cor rente. Di z-se do lugars it uado ac im a de out ro,t om ando- se emconsi derao a cor rent efluvial que passa na regio.O relevo de montante , porconsegui nt e, aque l e queest mais pr x im o dascabecei r as de um curs odgua, enquanto o dejusante est mais prximoda foz.



23

Livre das Cheias Histricas

18192021222324252627282930

nov dez jan fev ma

r abr

mai jun jul ago se

t out

Niv

eldo

Rio

(m)

Cota de Emergncia

Primeiros alagados

ALERTA EM30 DE ABRIL(27.55 m)

ALERTA EM31 DE MARO(26.00m) Verificando-se as Cotas de Alerta e

Cheia Anual ser igual ou maior que28,50m (danosa para ribeirinhos)

GUA SUBTERR N EA:Supri mento de gua docesob asuperfci e daterra, emum aq fero ou no solo, quefor ma um res er va tri onat ur al par a o uso dohomem.

AQFERO, R ESERVATRIODE GUA SUBTERR NEA:Estratosubterrneode terra,casca lho ou rocha porosaque cont m gua. R ochacujapermeabilidade permitea re teno de gua, dandoorigem a guas interiores oufret icas.

CONTAMINAO: Aao ouefe it o de cor r om per ouinfecta r por contato. Termousado, muitas vezes , comosinnimo depoluio, pormquase sem pre empregado,em portugus, em relaodir et a a e fei t os s obr e asade do homem.

Figura 12. Curva de monitoramento das cheias

2.5 AS GUAS SUBTERRNEAS.

O Amazonas o estado que utiliza maior volume de gua subterrnea, com cerca de25% do total disponibilizado na regio.

Em Manaus, alm do uso domstico para abastecimento humano, se verificaque o setor industrial um dos grandes usurios das guas subterrneas, poisa maioria das empresas estabelecidas no Distrito Industrial se abastece deguas subterrneas.

O aqfero explorado denominado Alter do Cho cujas caractersticas soapresentados no quadro 5. Este aqfero livre e pouco protegido de possvelcontaminao, ficando restrito presena de zona nosaturada onde se processa afiltrao das guas. Mesmo com a presena deste filtro natural, o aqfero vemapresentando sinais de contaminao em vrios locais da cidade.

Quadro 5. Caractersticas do Aqfero Alter do Cho em Manaus.

Fonte Aguiar 2002.

AQFERO EM MANAUS CARACTERSTICASrea do Aqfero 400 km2

Espessura do Aqfero 200 mReserva 10 km3

Profundidade mdia da gua na Bacia 25 mProfundidade mdia na rea do Estudo 37,84m

Fluxo Predominante da gua nordeste para sudoeste



Vrias pesquisas foram realizadas na rea de interesse, fornecendo dados para aanlise da qualidade do manancial subterrneo, contemplando os aspectos fsicos,fsico qumicos, qumicos e bacteriolgicos. Pesquisas de avaliao da qualidade dagua na rea da Bacia de Educandos, rea esta compreendida pelo PROSAMIMapontam que os poos da regio, na sua maioria, apresentam indc ios decontaminao.

Embora is to seja uma realidade, o quadro de contaminao das guassubterrneas comea a se fazer evidente, como resultado da ocupaodesordenada da cidade, e a falta de controle e monitoramento quando instalao de poos, que na sua maioria , principalmente nas reas carentes, realizado sem respeito s normas tcnicas vigentes.

A seguir so apresentadas as caractersticas fsico-qumicas e microbiolgicas depoos amostrados na rea de estudo (Quadro 6).

Quadro 6. Caractersticas fsico-qumicas e microbi olgicas de poosamostrados na rea da Bacia de Educandos.

MAN AN CIAL : Qua lquercorpo dgua, superfi cial ousubt errneo, util izado paraabast ec im ent o humano,i ndus t ri al ou anim a l, ouir rigao. Conceit ua- se afonte de abas teciment o degua que pode ser, porexempl o, um ri o um lago,uma nas cent e ou poo,proveni ente do l enolfret ico ou do l enolprofundo.

Fonte pHCond.

Eltrica(mS/cm)

DurezaTotal (mg/L) Ferro (mg/L)

Fosfato Total(mg/L)

Nitrognio Amoniacal(mg/L) Nitrato (mg/L) Nitrito (mg/L)

CF (NMP)100mL

1 4,6 66,7 60,07 0,10 0,01 0,21 0,14



25

CONTIN UAO DO QUADRO 6

CF= colifor mes fecais* Valor es acima do permitido pela Portaria do Ministrio da S ade No. 518 de 2004Fonte: 1 - COSTA & WAICHMAN dados no publicados; 2 - AGUIAR et al., 2003; 3 - CARVALHO, 2003.

Os valores extremamente altos verificados em alguns poos da rea da baciade Educandos est associado a presena de ins em grandes concentraes,principalmente NO

3eNH

4, estes ltimos indicadoresde contaminao antrpica.

Os resultados referentes amnia (NH4)evidenciam a contaminao de alguns

dos poos examinados, com valores acima do padro de 1,5 mg/L, estabelecidopela Portaria 518/2004 do Ministrio da Sade.

De forma geral, a presena deste elemento tem relao com focos de contaminaodomiciliar, seja por esgotos, fossas ou outras formas de esgotamento domiciliarutilizada.

A princ ipal ameaa a qualidade da gua subterrnea na rea de influncia doPROSAMIM a insatisfatria condio de saneamento bsico, aliada a uma intensaperfurao de poos sem respeito aos critrios tcnicos vigentes.

Em muitas loca lidades, a condio de saneamento precria, sendo s ignificativa aparcela da populao que utiliza poos individuais e que no dispe de sistemasadequados de disposio de esgoto doms ticos (o esgoto lanado em fossas ouescorre para os cursos de guas na maior parte dos domiclios). Esta contaminao

Fonte pHCond.

Eltrica(mS/cm)

DurezaTotal (mg/L)

Ferro (mg/L)Fosfato Total

(mg/L)Nitrognio Amoniacal

(mg/L)Nitrato (mg/L) Nitrito (mg/L)

CF (NMP)100mL

2 5,5 28,6 248,66 0,04



tambm se faz evidente pela presena de coliformes fecais em alguns dos poosavaliados e os altos valores de amnia e nitrato.

2.6 AS GUAS SUPERFICIAIS E OS SEDIMENTOS

Dos diversos igaraps que compem a Bacia, o Igarap do Quarenta um dossistemas hdricos mais estudados da cidade. Uma de suas nascentes se localiza naUnidade de Conservao Sauim Castanheira, onde se encontra quase em seu estadonatural, com cobertura vegetal pouco degradada, outra na Escola Agrotcnica deManaus e outra em reas degradadas do Bairro Zumbi dos Palmares. O Dis tritoIndustrial ocupa principalmente o lado esquerdo da regio superior de sua microbaciae na margem direita ocupada por moradias cuja densidade vai aumentando medidaque se aproxima da confluncia com o igarap de Educandos. Existem diversos pontosdo Igarap ocupados com palafitas sobre o seu leito. Ao longo de sua extenso recebetanto esgoto industrial como domstico, responsveis pela baixa qualidade de suasguas.

O Igarap do Mestre Chico tem sua cabeceira em uma rea hoje densamente povoada,no final da rua Paraba, no Bairro Adrianpolis. A mesma est localizada numa encostacom grande concentrao de lixo e entulho, com risco de deslizamentos. Ao longo deseu curso se instalaram palafitas que lanam seus dejetos diretamente no mesmo.Corta o bairro da Cachoeirinha, numa rea onde habitam cerca de 29.000 pessoas.

O Igarap da Cachoeiri nha tem sua nascente prxima ao Instituto Nacional dePesquisasda Amaznia (INPA). No seu curso atravessa bairros densamente povoados,como ode Petrpolis, SoFrancisco, Raiz e Cachoeirinha, com uma populao estimadaem 63.000 habitantes.

O Igarap de Manaus se localiza narea central da cidade, com sua nascente formadapor trs olhos dgua, localizados na base de uma encosta, dentro de uma propriedadeparticular. Ao longo de seu percurso corta importantes vias da cidade, e concentraem sua bacia uma populao de cerca de 15.000 habitantes. Suas margens seencontram ocupadas por palafitas.

A caracterizao dos igaraps Cachoeirinha, Manaus e Mestre Chico realizada para oEIA do Programa de Saneamento dos Igaraps de Manaus (COSAMA, 1994) japontavapara a contaminao dos mesmos por esgotos domsticos (Quadro 7).

DEMANDA BIOQUMICA DEOXIGNIO ( DBO) : adeterminao da quantidadede ox igni o dis sol vida nagua e ut il izada pe losm icroorganis m os naoxi dao bi oqum i ca dam at r ia orgni ca . oparmetromais empregadopar a m edi r a pol u io,normalmenteutilizando-se adem anda bioqu mi ca decinco di as (DB0

5).

DEMAN DA QUMICA DEOXIGNIO (DQO):Medida dacapaci dade de cons umo deoxi gni o pe l a matri aorgnica present e na guaou gua r es i dur ia . expressa comoa quantidadede oxignio consumi do pelaoxidao qumica, no testeespecf ico. No difer encia amatria orgnica es tvel eass im no pode sern e c e s s a r i a m e n t ecor re lac ionada com adem anda bioqu mi ca deox igni o. ut ili zada param edir a quanti dade dematria orgnica das guasnat urai s e dos esgotos. Oequi valent e ao oxigni o damatr ia orgnica que podes er oxi dado e m edidousando- se um forte agenteoxidante em meio cido.

C OL IFORME FEC AL ,BAC TR IA DE ORIGEMFECAL : Bact ria do grupocol i encont rada no tr at oi nt es ti na l dos hom ens eani ma i s, com ument eutilizada como indicador depol ui o por matri aorgnica de origem animal.Grupo de bact ri as queresidem nos intesti nos dosanimais.



27

Quadro 7. Parmetros de qualidade de gua dos Igaraps Cachoeirinha,Manaus e Mestre Chico em fevereiro de 1993.

Fonte: COS AMA (1994)

O Igarap do Quarenta tambm se apresenta fortemente contaminado por dejetos deorigem domstica e industrial, conforme mostram os dados apresentados no quadroa seguir:

Quadro 8. Valores mdios dos diferentes parmetros fsico-qumicos das guasdo Igarap do Quarenta

Fonte: WAICHMAN (1999) e MIRANDA et al . (2003)

Os valores apresentados no Quadro 8 indicam que em 1997, a nascente doIgarap do Quarenta que est localizada onde hoje o Refgio da V ida SilvestreSaim-Castanheira, encontrava-se em estado inicial de degradao, mas aolongo do percurso do igarap, todos os parmetros analisados estavamfortemente alterados por causa da poluio de origem industrial e domstica.A forte contaminao por esgotos domsticos tambm pode ser evidenciadapelas concentraes de coliformes fecais que variaram entre 250.000/100 mlat 1.400.000/100 ml (tcnica NMP).

Igarap pH OD(mg/L)

DBO5(mg/L)

Co lifo rmestotais

(NMP/100 mL)

ColiformesFecais

(NMP/100 mL)Cachoerinha

Ponto 1 6,2 1,4 6,4 1.100 1.100Ponto 2 6,3 1,0 5,3 1.100 1.100Ponto 3 6,3 1,3 6,2 1.100 1.100Ponto 4 6,4 1,1 5,0 1.100 1.100

ManausPonto 1 6,0 2,9 7,1 2.400 2.400Ponto 2 6,0 3,5 8,2 2.400 2.400Ponto 3 7,3 4,7 9,4 2.400 2.400

Mestre ChicoPonto 1 6,0 1,3 8,6 1.100 1.100Ponto 2 6,2 1,8 6,3 1.100 1.100Ponto 3 6,0 2,3 9,2 1.100 1.100

FOSSA: Fossa negra: umafos sa spt ica , um aescavao semrevestimento int erno ondeos deje tos caem no t erreno,parte s e infiltrando e partes endo decompos ta nas uper f ci e de fundo. Noexi st e nenhum defl v io.Fos sa s eca : Soescavaes, cujas par edesso r evesti das de t buasno apare lhadas com ofundo em terreno natural ecobertas na altura do pisopor uma laje onde instaladoum vaso sanit ri o. Fos sasptica:Cmara subterrneade c im ent o ou a lvenari a,onde s o acumulados oses gotos de um ou vri osprdios e onde os mesmosso digeridos por bactriasaer bi as e anaer bi as .Processada es sa diges to,resultao lqui doefluente quedeve ser dirigido auma redeou sumi douro.

NAS CENTE: Loca l onde severif ica o aparecimento degua por a fl or am ento dolenol fretico. Designaodada aos locai s onde s everif ica o aparecimento deuma fonte ou mina dgua.As reas onde apar ecemolhos -dgua s o,ger al mente , planas ebrejosas.

Local pH Condut. Turbidez Dureza Ca Mg Cl SO4 Na K P-PO4 N-N03 N-NH4 N-N02 DQO OxigniomS/cm NTU mgCaCO3/L mg/L mg/L m g/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L m g/L mg/L mg/L mg/L

Nascente 5.17 21.63 4.65 8.96 1.48 0.81 1.87 4.00 0.71 0.39 0.01 0.09 0.28 0.00 35.55 4.77

Coplast 6.58 155.16 58.73 32.43 7.93 2.44 12.62 14.20 16.56 21.59 0.24 1.33 4.82 0.06 46.46 4.77

N. Repblica 6.52 143.39 58.36 30.24 6.94 2.45 11.75 12.62 19.81 17.33 0.18 1.26 4.57 0.05 43.81 4.47

Seduc 6.32 185.66 49.73 28.71 5.70 2.85 11.09 11.25 26.41 19.45 0.35 1.70 3.79 0.32 44.84 3.78

Studio 5 6.18 157.88 44.55 31.82 7.37 2.49 12.94 8.07 15.18 6.29 0.21 1.25 5.16 0.06 42.65 2.01

Silves 6.24 166.67 43.09 34.38 8.11 2.96 15.13 7.72 14.20 6.81 0.27 1.35 5.75 0.08 45.29 0.94



Esta contaminao apresenta variaes sazonais, conforme o ciclo hidrolgico eespaciais, sendo que a contaminao industrial observada na rea do distrito e norestante da bacia verificada a contaminao de origem domstica.

A contaminao industrial se faz evidente a partir da deteco de altas concentraesde metais pesados na gua do Igarap do Quarenta.

Quadro 9. Concentraes de metais em amostras de gua da Bacia doQuarenta, no ms de fevereiro de 1999.

ND - No detectado - abaixo do limite de concentrao do mtodo analtico.Fonte: SAMPAIO ( 2000).

Concentraes elevadas de Fe, Zn, Mn, Ni, Cd, Cr, Cu e Pb tambm foram detectadasnas guas de trs igaraps contribuintes da margem esquerda do Igarap do Quarentaonde se situa o Distrito Industrial de Manaus (Quadro 10).

Quadro 10. Valores mximos e mnimos de metais pesados nas guas de trsigaraps contribuintes do igarap do Quarenta.

ND - No detectado - abaixo do limite de concentrao do mtodo analtico.Fonte: D IAS (2001)

METAIS P ESADOS : Met aisque podem ser precipitados,por exemplo:chumbo, prata,ouro, mer cri o, bi sm ut o,zinco e cobre.

TEOR (mg/L)PONTOSDE

COLETACu Mn Fe Zn Cr

1 0,821 1,17 2,622 N.D. N.D.2 3,10 N.D. 17,7 N.D. N.D.3 N.D. N.D. 26,2 N.D. N.D.4 1,22 1,74 11,2 19,6 0,7775 1,05 1,19 29,0 N.D. N.D.6 1,11 3,331 25,0 N.D. N.D.7 1,16 0,661 7,12 19,6 N.D.8 0,935 1,82 0,470 N.D. N.D.9 0,651 1,40 3,23 N.D. N.D.

ResoluoCONAMA20/1986

0,02 0,10 0,30 0,180,05 (Cr3+)0,05 (Cr6+)

CONCENTRAO (mg/L)IGARAP LIMITE

Fe Zn Mn Ni Cu Cr Pb

03 Mx.Min.

24,310,6

0,103ND

0,019ND

NDND

NDND

NDND

NDND

04 Mx.Min

29,90,305

15,071,13

0,1810,121

1,302ND

0,158ND

0,415ND

1,74ND

05 Mx.Min

19,33,64

8,300,118

31,70,338

1,000,190

6,540,69

0,137ND

2,50ND



29

Com relao aos sedimentos de fundo dos igaraps da bacia de Educandos, umasrie de estudos foram realizados, tanto por pesquisadores do INPA, quanto porpesquisadores da UFAM. Anlises realizadas nos sedimentos da microbacia do Igarapdo Quarenta mostram que seus sedimentos esto contaminados por Cd, Co, Cr, Cu,Fe, Mn, Ni e Zn. e substncias orgnicas (Quadro 11).

Quadro 11. Concentraes mdias de metal total encontradas nos sedimentosdo Igarap do Q uarenta (mg/g).

ND No determinado.Fonte: SAN TOS (2000)

Nos sedimentos em suspenso tambm se observaram concentraes de metaispesados acima das determinadas no igarap controle, indicando poss veis entradasatuais de metais pesados (Quadro 11).

Quadro 12. Mdia de metal total encontrado nos sedimentos em suspenso doIgarap do Quarenta (mg/l).

Font e: SILVA (1996)

A concentrao de metais nos sedimentos do Igarap do Quarenta representativa de um processo histrico de acumulao, ou seja, indica queem algum momento, no necessariamente no presente, houve entrada deefluentes de origem indus trial. J a presena destes elementos na gua e nossedimentos em suspenso, sugere fortemente que o lanamento de efluentesindustriais com altos teores de metais est acontecendo atualmente, sem efeitodas medidas de controle das emisses industria is previstas nos diversosdispositivos legais existentes.

LOCAL FERRO MANGANS NQUEL CHUMBO ZINCO CROMO COBRENascente 36.160 62,26 64,32 148,24 1.103,0 215,08 2.660Coplst 33.860 257,13 101,46 173,04 805,00 146,05 2.480N. Repblica 26.830 63,50 105,03 160,97 1.570,00 132,11 1.740Seduc 29.800 84,75 532,44 173,03 1.206,00 184,47 1.830Studio 5 35.740 84,25 937,49 273,37 1.179,0 374,85 1.430Silves 27.540 123,92 351,74 192,26 525,08 175,91 1.030Controle 19. 570 55,50 81,8 ND 156,00 44,36 30

LOCAL FERRO MANGANS NQUEL ZINCO CROMO COBRENascente 57,78 1,16 0,32 9,58 0,35 0,59Coplst 62,13 0,66 0,44 9,18 0,52 0,98N. Repblica 61,31 0,49 0,30 9,75 0,48 0,37Seduc 55,31 0,47 0,44 9,97 0,45 0,96Studio 5 63,59 0,52 0,44 10,04 0,72 1,48Silves 121,75 1,80 0,16 35,00 0,45 0,90Controle 3,62 0,20 0,12 7,41 0,18 0,10

EFLUENTE: Qualquer tipo degua, ououtro lquidoque fluide um s istema decol eta, det rans por te , com ot ubul aes , cana is ,reservatrios,elevatrias, oude um si st ema detr atament o ou disposiofinal , com o est aes detratamento ecorpos dgua.Descar ga de poluentes nomei o ambiente , pa rcial oucompletament e tratada ouem seu estado natural.



A gua do Igarap do Quarenta est severamente alterada pela ocupao humana esuas guas esto com a qualidade inferior definida como de classe 4, a classe depior qualidade da resoluo CONAMA 20 de 1986. Isto implica em dizer que suasguas esto imprestveis, sendo apenas um canal de drenagem de esgoto e guaspluviais.

A maior parte das guas superficiais da bacia de Educandos se apresenta impactadaprincipalmente pela ocupao humana de suas margens, com moradias precriasque lanam a maior parte do lixo e esgotos sanitrios no mesmo, e pelo lanamentode uma elevada carga poluidora pelas Indstrias do Distrito Industrial . Estes fatosprovocaram impactos ambientais profundos e mudanas drsticas neste igarap,verificadas atravs das alteraes das condies fsico-qumicas das guas esedimentos, e do efeito desta poluio sobre a biota do igarap.

Os resultados de diversas pesquisas so contundentes em demonstrar o grau dealterao da qualidade das guas superficiais do Igarap do Quarenta em decorrnciados diversos impactos das aes antrpicas, sejam elas domsticas ou industriais.

2.7 A FAUNA DA REA DO PROSAMIM

O crescimento acelerado da cidade ocorreu de forma desordenada com oestabelecimento de invases e assentamentos ilegais, geralmente ocupando reasverdes da cidade, reduzindo drasticamente as reas naturais disponveis para a faunae flora, com conseqncias negativas paraa cidade em termos de regulao climtica,poluio, eroso, assoreamento, e perda na qualidade de vida.

Na Bacia de Educandos encontramos trs fragmentos florestais importantes: O campusda Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o fragmento da SUFRAMA onde estlocalizado o Refugio da Vida Silvestre Saim-Castanheira e o fragmento da Base Areade Manaus. Esses fragmentos possuem a maior rea com cobertura vegetal epotencialmente a maior diversidade da bacia, apesar de o maior deles no ultrapassar700 ha (UFAM). Nessas reas, poucos hectares so de mata primria, sendo a maiorparte delas, florestas perturbadas ou matas secundrias (incluindo campinas ecampinaranas que tambm foram bastante a lteradas). Isso se reflete em alteraessobre a compos io original da fauna. As reas mais alteradas, como locais poludosou urbanizados perderam muitas espcies , mas ainda abrigam algumas poucas queresistem a alteraes extremas.

Como mencionado anteriormente, poucos so os animais silvestres que habitam area, com excepo dos que se encontram nos fragmentos de f lorestas acimamencionados. Nestes locais registrou-se apresena de 12 espcies de peixes (Quadro17), entretanto espera-se que mais espcies ainda estejam presentes nos igarapsdo Campus e alguns outros fragmentos florestais que ainda possuem gua limpa ecobertura vegetal bem conservada em suas margens. Tais espcies tm maiordependncia de ambientes preservados e geralmente so sensveis poluio, comopor exemplo, o jej (Hoplerythrinus sp.) e o peixe-lpis (Nannostomus sp.), registradosno igarap principal do Campus da UFAM.

No Igarap do Quarenta encontram-se apenas espcies de peixes resistentes aambientes poludos como o tamoat (Hoplos ternum littorale), a trara (Hopliasmalabaricus), o car-au (Astronotus sp). Como conseqncia da presena de metaispesados nesse sistema hdrico se constata altos valores de metais nos msculos efgado de Hoplosternum littorale e Hoplias malabaricus. Os altos nveis de metais nospeixes pode ser evidenciado pela deformao na suas nadadeira (Figura 11)

C AR GA POLUIDORA:Quant i dade de mat er ia lcar reado em um corpodgua, que provoca danosao ambiente.



31

Figura 11. Tamoat (Hoplosternum littorale) pescado no Igarap do Quarenta,com a nadadeira dorsal e adiposa deformada. Fonte: SILVA (1992).

Os peixes do Igarap do Quarenta apresentam concentraes de metais acimados valores determinados para peixes de locais sem ao antrpica. Acomparao de peixes com diferentes hbitos alimentares indica que em peixescarnvoros ocorre concentraes maiores de metais que os peixes detritvoros,indicando indcios de biomagnificao, ou seja aumento da concentrao demetais com o aumento do nvel trfico na cadeia alimentar (Quadro 13).

Quadro 13. Concentrao mdia de metais nos peixes (mg/g) eno sedimento (M)

Font e: SANTOS (2000)

Os lagartos so o grupo mais bem representados entre os rpteis. A maioria dasespcies est relacionada floresta e as matas da beira dos igaraps. As espciesmais adaptadas a ambientes abertos so fortemente impactadas pela predao porgatos e ces domsticos.

Hemidactylus mabuia (osga ou lagartixa) a nica espcie da herpetofauna extica,que pode ser encontrada em regies habitadas de boa parte do Es tado. Es tintimamente ligada s reas peridomiciliares e nunca foi observada invadindoambientes distantes muitos metros das res idncias. Portanto, no representa perigos populaes nativas.

METAL DETRITVORO CONTROLE

CARNVORO

CONTROLE SEDIMENTO

F 19,25 7,75 82,67 10,50 5,31Mn 0,69 1,75 8,33 1,75 54,59Zn 7,75 8,50 55,44 7,25 279,40Pb 3,65 6,00 68,33 7,00 73,50Cu 2,47 >0,01 18,89 >0,01 93,71

HER PETOFAUNA: Faunaformada pela populao derpteis.



Apenas uma espcie de quelnio e uma de jacar foram encontradas nos igaraps doCampus da UFAM . Tanto jacars como quelnios foram bastante caados pelo homem,o que deve ter contribudo (alm da destruio do hbitat) para extines locais ereduo de densidades.

A maioria das espcies de serpentes da Regio de Manaus (cerca de 70) est ligadaaos ambientes de floresta de terra-firme, as 27 (vinte e sete) espcies registradas ato momento na rea da bacia podem estar demonstrando uma reduo da riqueza eabundncia desse grupo taxonmico na rea.

A destruio das f lorestas nativas , a predao por animais doms ticos, osatropelamentos e a grande perseguio humana podem ter provocado tais redues.

Figura 12. Lagarto (Kentropyx calcarata) que pode ser facilmente encontradosobre o solo e serapilheira de florestas de terra-firme. Foto: Marcelo Gordo

Das 75 (setenta e cinco) espcies de anf bios da Regio de Manaus, 32 (trinta eduas) foram registradas at o momento na sub-bacia do Quarenta, especialmente noCampus da UFAM.

Figura 13. Perereca Scinax rube, um dos poucos anfbi os que toleram fortesalteraes de or igem antrpica.



33

As aves so conhecidas por serem fortemente afetadas pela perda do seu habitatnatural, e as comunidades de aves que habitam as florestas de terra f irme da regiode Manaus, so especialmente vulnerveis a mudanas no ecossistema.

Atualmente dispomos de pouca informao sobre as aves que habitam os fragmentosflorestais da cidade de Manaus. A bacia de Educandos apresenta regies comdiferentes formas e tipos de ocupao, inc luindo reas totalmente descaracterizadase outras que ainda possuem vegetao nativa. As aves encontradas ao longo dabacia nas reas mais degradadas so as espcies mais generalistas . As espciescom requerimentos ecolgicos mais especf icos ainda resistem nos fragmentosflorestais encontrados ao longo da bacia.

A lista de espcies das aves da bacia inclui 161 espcies, distribudas em 41 famlias.Mais de um tero destas (62 espcies) ocorre exclusivamente em ambientes florestais(florestas de terra firme e capoeiras altas); 24 ocorrem exclusivamente em ambientesaquticos e reas alagveis (igaraps, banhados e buritizais ); enquanto que 41espcies habitam em reas abertas, e outras 34 ocorrem tanto em reas abertascomo em reas urbanas. possvel que estudos mais detalhados e de longo prazovenham registrar um nmero maior de espcies de aves utilizandoestas reas. Estima-se que cerca de 200 espcies de aves possam ocorrer na bacia de Educandos, incluindoindivduos residentes e visitantes.

Das espcies de mamferos esperadas para a Regio de Manaus, apenas 21 (vinte euma) foram registradas. Das espcies comumente caadas para alimentao, aindapodem ser encontradas duas espcies de tatus (Figura 14), preguias , a cutiara, acutia e a paca. O nico animal citado na lista de espcies ameaadas do IBAMA oSaim-de-Coleira (criticamente ameaado), que ainda pode ser encontrado emfragmentos florestais na cidade de Manaus, cujas populaes isoladas esto sendoalvo de pesquisas visando sua conservao.

Figura 14. Tatu Cabassous unicinctus, uma das espcies de mamferoencontrada no Campus da UFAM e que ainda caada pela populao do

entorno.

HBITAT: O Hbitat de umor ganismo o l ugar ondeviveou olugar ondepode serencont rado.



Figura 15. A espcie endmica Sim-de-Coleira (Saguinus bicolor), o primatamais ameaado de extino dentro da Amaznia, devido sua distribuiogeogrfica muito restrita coincidir com o eixo de desenvolvimento entre

Manaus e Itacoatiara.

A atual forma de ocupao da cidade de Manaus e da Bacia de Educandos emparticular teve uma influncia muito negativa sobre a fauna de modo geral,principalmente, os peixes as aves e espcies endmicas como o Saim-de-Cole ira.Quanto s aves, es tima-se que mais da metade das espcies que ocorreriamna rea de estudo tenham se extinguido localmente. As aves florestais foramas mais prejudicadas. No entanto, a pesar dasenormes perturbaes ambientaish um nmero relativamente grande de espcies de aves que ainda reside nasreas verdes da cidade.A maioria das espcies florestais ocorre exclusivamente em reas verdesurbanas, principalmente no Campus Universitrio da UFAM. A melhor maneirade proteger estas espcies evitando a destruio do seu habitat natural,

ES PC IES EM P ERIGO DEEXTIN O, ES P C IESAMEAADA DE EXTINO:Espcies da flora e da faunaselvagem, devalor esttico,c ient f ico, cu lt ur al ,r ec reat ivo e econmi co,protegi das contr a aexplor ao.



35

tanto nas enormes reas de floresta que se encontram fora da cidade deManaus, como nas manchas de floresta que ocorrem ao longo da Bacia deEducandos.

A ao predatria de animais domsticos e a reduo da cobertura vegetalnativa colaboraram para a reduo da maioria das populaes de lagartos, quetm como refgio os fragmentos de florestas remanescentes de maior porte. Areduo no nmero de espcies ainda no pode ser confirmada, uma vez queas espcies da Regio de Manaus que ainda no foram registradas na baciade Educandos podem ser relativamente raras ou de difcil visualizao, o queexigiria um esforo de amostragem bem maior do que foi feito at o momento.

Animais de grande porte como anta, veados, alguns macacos, porcos, onas,etc. j foram extintos principalmente por presso de caa e em segundo planopelos efeitos da f ragmentao e destruio dos ambientes, ou seja, houveuma reduo drstica da riqueza dos mamferos e tambm do nmero deindivduos da maioria das espcies que ainda sobrevivem na bacia.

No Igarap do Quarenta encontram-se apenas espcies de peixes resistentesa ambientes poludos como o tamoat (Hoplosternum littorale), a trara (Hopliasmalabaricus), o car-au (Astronotus sp). Como conseqncia da presena demetais pesados nesse sistema hdrico se constata altos va lores de metais nosmsculos e fgado de Hoplosternum littorale e Hoplias malabaricus. Os altosnveis de metais nos peixes podem ser evidenciados pela deformao na suasnadadeira

2.8 A FLORA

A rea verde do Campus da UFAM, juntamente com a Reserva Sauim-Castanheirasso as duas reas cuja vegetao ainda encontra-se razoavelmente preservada nabacia do Igarap de Educandos.

A rea verde do Campus portadora de alguns ecossistemas representativos daAmaznia (F lores ta Ombrf ila Densa, Floresta Densa Al uvial e Floresta deCampinarana.

Essa rea composta por vegetao secundria , resultado da regenerao emdiferentes idades e em solos que sofreram uso tambm diferenciado. Mesmo a reaque seria formada por floresta de campinarana, encontra-se um tanto alterada pelaretirada de areia em alguns locais, ou ainda com cicatrizes da prpria fragmentaoque vem sofrendo.

A cobertura vegetal da rea de influncia do PROSAMIM de apresenta bastantedegradada, somente restando uns poucos fragmentos em conservados, a saber:a rea do Campus da Universidade Federal do Amazonas e rea da Base Areade Manaus.

ALUVIAL : que tem origemou local izao nossedimentos, geralmente demateriais finos, depositadosno solo por uma corr enteza.



A partir da imagem Ikonos foi realizada a classificao e estimativa da rea decoberturavegetal, por meio da vetorizao de polgonos referentes aos fragmentos florestaisurbanos, onde se identif icou as seguintes classes: Conservado; MedianamenteConservado; P ouco Conservado; Campos e Vrzeas e reas sem cobertura vegetal,como se segue:

1. Conservado f ragmentos flores ta is contnuos no apresentandoaparentemente, trilhas e sinais de desmatamento.

2. Medianamente Conservado fragmentos floresta is que apresentamalgumas trilhas, reas em regenerao e pequenas reas desmatadas.

3. Pouco Conservado fragmentos florestais com grande fragmentao davegetao e grandes reas abertas.

4. Campos e Vrzea reas compostas por vegetao aberta de campo,cobertura de forrao rasteira e fragmentos flores tais compostos devegetao ciliar e/ou de baixio.

5. reas sem cobertura vegetal reas totalmente suprimidas de vegetao.

Quadro 14. Cobertura vegetal da Bacia de Educandos e quantidades defragmentos de cada classe.

Deste quadro pode ser analisar que a maior parte da bacia se encontra ocupada porconstrues, sejam elas residenciais, comerciais ou industriais e pouco restando dacobertura original. Do total de rea que no ocupada com edificaes, obras dearte nem equipamentos de serviospblicos, somente 15% tem vegetao conservada.

2.9 USO E OCUPAO DO SOLO

Distingue-se na bacia hidrogrfica de Educandos duas unidades de ocupao urbana:dos bairros densamente povoados e a do Distrito Industrial de Manaus.

Uma rea significativa da bacia est ocupada por trs fragmentos no contnuos decobertura florestal em diferentes estados de conservao (Mapa de Uso do Solo).

A bacia contm uma rea onde se concentra a maior parte das atividades industriaisda cidade, predominantemente no Distrito Industrial das Suframa, estendendo-setambm at os bairros de Educandos, Colnia Oliveira Machado e Japiim. A unidadedo Distrito Industrial, limitada a margem esquerda do igarap do Quarenta, est definidapor uma baixa densidade de ocupao, jus tificada pela presena dos grandes lotes

D E S M A TA M E N T O :Destru io, cort e e abateindis criminado de mat as eflorest as, par acomercializaode madeira,utilizao dos terrenos paraagr icu lt ura , pecur ia ,urbanizao, qua lquer obrade engenharia ou ativ idadeeconmica.

OCUPA O DO SOLO: Aoou efeito de ocupar o solo,tomando poss e f si ca domesmo, par a desenvolveruma det erminada ati vidadepr odut iva ou de qual querndole, comopor exemplo, aconstr uo de mor adias.

TIPOLOGIAREA(HA)

% DA REATOTAL

QUANTIDADE

Bacia de Educandos 4.529,114 1Fragmentos Conservados 690,186 15,2 10

Fragmentos MedianamenteConservados

37,982 0,8 29

Fragmentos Pouco Conservados 236,272 5,2 22Campos e Vrzea 36,918 0,8 12

reas sem cobertura vegetal 20,333 0,4 14



37

industriais. A regio caracteriza-se por apresentar largas avenidas, que ocupam,principalmente, as reas interfluviais. Es te sistema virio facilita o escoamento daproduo industrial at o Porto de Manaus.

O uso residencial est distribudo nos demais bairros a saber: Educandos, ColniaOliveira Machado, Japiim, So Francisco, Raiz, Crespo, Vila Buriti, So Lzaro, Bethnia,Centro, Cachoeirinha, Praa 14, Petrpolis, So Francisco, Coroado, Armando Mendese Zumbi dos Palmares.

As reas densamente urbanizadas ocupam a margem direita do igarap do Quarenta.A unidade apresenta grande heterogeneidade de ocupao: bairros nobres, como ode Adrianpolis , Aleixo e Morada do Sol, ocupando os plats interfluvia is mais largos;bairros antigos, como o Centro, Educandos, Praa XIV e Cachoeirinha; bairrosplanejados, como o Japiim e Parque Dez; bairros urbanizados a partir de reas deinvaso, como Petrpolis, Zumbi dos Palmares e Armando Mendes; e assentamentosexpontneos nas plancies dos igaraps, sem qualquer infra-estrutura de saneamento,localizados ao longo da calha do igarap do Quarenta (bairros da Raiz, Cachoeirinha,Petrpolis e Japiimlndia).

Se a expanso urbanada cidade de Manaus descrita como desordenada, a ocupaodo solo urbano parece possuir um ordenamento lgico que se reflete no prprio valorimobilirio dos terrenos. Primeiramente, so ocupados os terrenos dos interflviostabulares, onde se instala a populao de maior poder aquis itivo. Em face dascaractersticas dos terrenos, o processo de urbanizao destes locais extremamentefacilitado. Posteriormente, so ocupadas as encostas e terrenos mais acidentados,cuja implantao da infra-estrutura urbana difcil e tem alto custo. Por ltimo, d-sea ocupao indevida das plancies de inundao dos igaraps, normalmente, pelapopulao de menor poder aquisitivo.

As caractersticas da ocupao urbana da regio em estudo acompanham o mesmodesenvolvimento supracitado. As reas nobres foram formadas por bairros antigos,que se estruturaram a partir de grandes lotes (chcaras) situados nas reas planasinterfluviais. A especulao imobiliria acabou dotando-os de boa infra-estrutura viriae de servios.

As encostas de declives suaves foram ocupadas por bairros planejados, como, porexemplo, o Japiim, atendendo, principa lmente, a demanda por moradia dostrabalhadores do Distrito Industrial.

As encostas mais ngremes, lotes acidentados e vazios urbanos foram ocupados porassentamentos espontneos, as chamadas invases. Cons tituem aglomeradospopulacionais surgidos rapidamente, a partir da invaso de uma determinada rea econstruo imediata das casas (Figura 26). Bairros como Petrpolis, Raiz, Zumbi dosPalmares, entre outros, surgiram a partir da urbanizao de reas de invaso.

Outra forma de assentamento espontneo a ocupao das reas de vrzea dosigaraps. Suas casas so, comumente, do tipo palafitas e no possuem qualquerinfra-estrutura de saneamento (Figura 16).A Governo do Estado e a Prefeitura deManaus vm promovendo o saneamento dos canais de drenagem, realizando limpeza,dragagem e redirecionamento dos seus leitos, e construindo sobre as margensaterradas, casas populares (Figura 18).



Figura 16. Em primeiro plano, encosta ocupada por antiga invaso no bairroMauazinho (prximo CEASA). Ao fundo, recente invaso que se constitui na

comunidade Parque Mau.

Figura 17. Casas do tipo palafitas construdas na plan cie de inundao doigarap do Quarenta, bairro Morro da Liberdade

Figura 18. Projeto de construo de casas populares nas margens do igarapdo Quarenta, em trecho prximo Bol a da SUFRAMA



39

2.10 A POPULAO DA REA DO PROSAMIM: ASPECTOSSOCIOECONMICOS

A rea do P ROSAMIM tem como territrio de atuao a Bacia de Educandosenvolvendo aproximadamente 36 mil moradores que se encontram em situaopotencial de risco, distribudos nos seguintes bairros: Armando Mendes, Betnia,Cachoeirinha, Centro, Colnia Oliveira Machado, Crespo, Distrito Industrial I e II,Educandos, Japiim, Morro da Liberdade, Petrpolis, Praa 14 de Janeiro, Raiz, SantaLuzia, So Francisco, So Lzaro e Zumbi dos Palmares.

Como principa l centro urbano do Estado do Amazonas, Manaus se notabilizou nasdcadas de 70 e 80 por sediar um grande plo industrial do gnero eletroeletrnico,via- incentivos f iscais , atravs da Superintendncia da Zona Franca de Manaus(SUFRAMA). A instalao da Zona Franca acelerou o processo migratrio a partir daadoo dessa nova vocao econmica que teve a mo-de-obra suprida localmente,com o deslocamento do interiorano para Manaus em busca de trabalho, no setorcomercial e indus trial emergente.

A conseqncia desse processo migratrio que Manaus vivenciou um crescimentodesordenado, cuja face mais visvel foi a proliferao de reas invadidas, onde foramse estruturando bairros perifricos sem a menor infra-estrutura bsica, desprovidosdos servios de gua, esgoto, pavimentao, iluminao e outros. A populao passoude 14.197 habitantes em 1970, para 618.435 habitantes em 1980, 1.010.544 em1991, 1.405.835, em 2000 (Quadro 15).

fato que os nmeros que mostram a evoluo da populao da Manaus estodiretamente relac ionados s caractersticas scio-econmicas que envolveram aregio, o Es tado e o prprio municpio. As migraes identificadas expressamconjunturas particulares da realidade amazonense (Quadro 15).

Quadro 15. Evoluo da Populao Urbana e Rural de Manaus

Fonte : IBGE, 2001.

Com o xodo rural, ocasionado concomitantemente pelo absoluto descaso desetor pblico nesta rea e pela atrao por melhorias de vidas, estimuladapela mdia e pelo prprio setor pblico em relao ao grande eldorado instaladoem Manaus em 1967, os novos postos de trabalho no foram suficientes paraabsorver a crescente demanda, tornando o desemprego e o desmesuradocrescimento do setor informal uma realidade, alm das conseqncias daadvindas, como o aumento da violncia, criminalidade, prostituio e misria.

REA/ ANO 1970 1980 1991 2000Urbana 283.673 611.843 1.006585 1.396.768Rural 27.949 21.540 4.916 9.067Total 311.622 633.383 1.011510 1.405835



A expanso urbana do municpio comprometeu sensivelmente a qualidadeambiental da regio que atualmente apresenta problemas relacionados ao dficitda infra-estrutura de servios urbanos, notadamente na rea de saneamentobsico, resultando num quadro de precariedade em termos de sade pblicacom o aumento dos casos de doenas tropicais, como a malria e dengue.

A populao residente na rea do PROSAMIM de 342.167 habitantes, nmero querepresenta 24% da populao da cidade de Manaus O nmero total de habitantes porbairros bastante heterogneo, conforme dados do quadro a seguir:

Quadro 16. Popul ao Residente nos Bairros da rea do PROSAMIM

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000.

2.10.1 ORIGEM DA POPULAO DA REA DO PROSAMIM

Para traar o perfil da populao da rea do PROSAMIM foram selecionadas algumasvariveis, a saber: naturalidade, sexo, estrutura etria, tempo de moradia, estadocivil e composio da famlia.

Na rea do PROSAMIM 75% dos moradores so oriundos do Estado do Amazonas,sendo 45,4% da capital, e os outros quase 30% dos demais municpios do interior doEstado, distribudos entre nove meso-regies. Os demais so oriundos de 15 outrosEstados do Bras il (Quadro 17).

BAIRROS POPULAO RESIDENTEArmando Mendes 20. 008

Betnia 10.859Cachoeirinha 24.352

Centro 33.568Colnia Oliveira Machado 11.326

Crespo 7.894Distri to Industrial I e II 15.467

Educandos 15.995Japiim 52.376

Morro da Liberdade 13.599Petrpolis 41.958

Praa 14 de Janeiro 11.982Raiz 17.522

Santa Luzia 8.390So Francisco 15.833

So Lzaro 10.702Zumbi dos Palmares 30.336

Total 342.167



41

Quadro 17. Or igem da populao na rea do PROSAMIM.

Fonte: Pesquisa de Campo

2.10.2 POPULAO DOS BAIRROS DO PROSAMIM POR SEXO

Em relao composio de gnero, observa-se que os bairros que possuem maiorespercentuais de indivduos homens em relao ao seu total populacional so: DistritoI e II (50,9%), Armando Mendes (50,1%), Zumbi dos Palmares (49,8%) e Crespo (49,4%).Os bairros que possuem o menor percentual de homens em relao ao seu total dehabitantes so: Centro(45,6%), Praa 14 (46,9%), Cachoeirinha (47,1%) e So Francisco(47,5%), conforme dados do quadro a seguir:

Quadro 18. Populao residente nos bairros da rea do PROSAMIM por sexo.

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000.

LOCAL DE ORIGEM FREQNCIA %

Alto Rio Negro 2 0,5Alto Solimes 12 3,0

Baixo Amazonas 20 5,0Juru 4 1,0

Madeira 11 2,8Manaus - Capital 165 41,3Mdio Amazonas 22 5,5

Purus 10 2,5Rio Negro/Solimes 58 14,5

Tringulo Juta/solimes/Juru 9 2,3Outro Estado 87 21,8

No nasceu no Brasil 0 0,0TOTAL 400 100,0

POPULAO RESIDENT EBAIROSTOTAL HOMENS MULHERES

Manaus 1 405 835 685 444 720 391Bairros

Armando Mendes 20 008 10 029 9 979Betnia 10 859 5 256 5 603

Cachoeirinha 24 352 11 478 12 874Centro 33 568 15 338 18 230

Colnia Oliveira Machado 11 326 5 561 5 765Crespo 7 894 3 904 3 990

Distrito Industrial I e II 15 467 7 888 7 579Educandos 15 995 7 750 8 245

Japiim 52 376 25 076 27 300Morro da Liberdade 13 599 6 541 7 058

Petrpolis 41 958 20 382 21 576Praa 14 de Janeiro 11 982 5 620 6 362

Raiz 17 522 8 353 9 169Santa Luzia 8 390 4 010 4 380

So Francisco 15 833 7 527 8 306So Lzaro 10 702 5 218 5 484

Zumbi dos Palmares 30 336 15 113 15 223

Total 342 167 165 044 177 123



Na rea de interveno direta do PROSAMIM, 48% da populao do sexo masculinoe 52% feminino (Quadro 19).

Quadro 19. Percentagem de homens e mulheres por faixa etria na rea doPROSAMIM.


Na rea do PROSAMIM as mulheres ocupam, majoritariamente, a posio de chefesde famlia (Quadro 20).

Quadro 20. Chefes de famlia por sexo.


2.10.3 ESTADO CIVIL E ESTRUTURA ETRIA

Em relao ao estado civil dos respondentes da pesquisa, obteve-se:

Quadro 21. Estado ci vil dos respondentes


MASCULINO FEMININOFAIXA ETRIA

FREQNCIA % FREQNCIA %0 4 104 5,7 87 4,85 9 111 6,1 131 7,8

10 14 107 5,9 116 6,315 19 101 5,5 101 5,520 24 121 6,6 89 4,925 2 9 77 4,2 81 4,430 34 58 3,2 85 4,735 39 49 2,7 63 3,540 44 41 2,3 55 3,045 49 22 1,2 34 1,950 54 28 1,5 36 2,055 59 19 1,0 26 1,460 64 17 0,9 13 0,765 69 11 0,6 8 0,4+ de 69 11 0,6 24 1,3TOTAL 877 48,0 949 52,0

CHEFE DE FAMLIASEXO

FREQNCIA %

Feminino 272 68Masculino 128 32

TOTAL 400 100,0

ESTA DO CIVIL FREQNCIA %Casado(a) 251 62,8

Divorc iado(a) 41 10,3Solteiro(a) 80 20,0Vivo(a) 28 7,0TOTAL 400 100,0



43

A estrutura etria dos bairros estudados permite inferir que: i) os grupos em idadeprodutiva apresentam-se em quantidade acentuada; ii) o ndice da faixa consideradade dependncia idosos acima de 65 anos representa 8,39% do total populacional, oque vem a ser um percentual bastante significativo. As mulheres so maioria emquase todas as faixas etrias da pesquisa, exceo das quatro escalas a seguir: 5aos 9 anos, 10 a 14 anos, 30 a 34 anos e 36 a 39 anos. Nas outras 12 faixas dapesquisa h predominncia de mulheres. Nas faixas etrias dos 60 anos e at 80anos h uma s ignificativa predominncia de pessoas do sexo feminino 7,0% emrelao ao universo masculino de 5,2%; o que representa uma diferena de 34,65 pr-mulheres.

2.10.4 COMPOSIO DA FAMILIA

A grande total idade dos domiclios (86,4%), abriga uma famlia cons tituindo-se decasas unifamil iares, seguidos de 11,8% dos domiclios que abrigam duas famlias e1,8% de domiclios que tm trs ou mais famlias em uma mesma casa, constituindoassim casas multifamiliares (Quadro 22).

Quadro 22. Nmero de famlias por domiclio.

Fonte: Pesquisa de campo

O nmero mdio de pessoas por famlia de 4,5 pessoas. Uma pequena parcela dasfamlias possui mais de 9 membros, assim como tambm baixo o nmero de pessoasque moram sozinhas (Quadro 23).

Quadro 23. Nmero de pessoas por famlia.

Fonte: Pesquisa de campo

NMERO DE FAMLIAS NA CASA FREQNCIA %

1 346 86,42 47 11,83 6 1,5

+ de 3 1 0,3TOTAL 400 100,0

N. DE PESSOAS FREQNCIA %1 15 3,82 40 10,03 77 19,34

Rima Prosamim1

Documents

Transcript of Rima Prosamim1