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SAMARCO MINERAO S/A RIMA - RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PROJETO DA 4 USINA DE PELOTIZAO EM PONTA DE UBU, ES Relatrio Tcnico Final CPM RT 409/09

Novembro/09

Reviso 00CEPEMAR Servios de Consultoria em Meio Ambiente Ltda Av. Carlos Moreira Lima, 90, Bento Ferreira, CEP 29050-650 Vitria ES PABX: (27) 2121-6500 FAX: (27) 2121-6528 E-mail: [email protected]

Contedo1 O EMPREENDIMENTO ...................................................................01

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REAS DE INFLUNCIA DO EMPREENDIMENTO ......................15

3

SNTESE DA QUALIDADE AMBIENTAL .......................................20

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ANLISE DOS IMPACTOS.............................................................32

5

PROGRAMAS AMBIENTAIS ..........................................................52

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COSIDERAES FINAIS ...............................................................58

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REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ...............................................59

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EQUIPE TCNICA ..........................................................................61

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O Empreendimento

ApresentaoO empreendimento objeto do presente Relatrio de Impacto Ambiental - RIMA consiste na implantao da quarta usina de pelotizao da Samarco Minerao S.A., localizada na Ponta de Ubu, no municpio de Anchieta, ES. A Figura 1-1 apresenta a localizao prevista para o empreendimento dentro do Complexo Industrial e Porturio de Ubu.

Figura 1-1: Localizao prevista para o empreendimento no Complexo Industrial e Porturio da Samarco Minerao S.A.

Figura 1-2: Equipamentos de controle de poluio atmosfrica, torre de transferncia enclausurada e manuseio de materiais na Samarco.

A Figura 1-2 apresenta as atividades no complexo industrial de Ubu.RT 409/09 Novembro/09 Captulo 1 RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental do Projeto da 4 Usina de Pelotizao em Ponta de Ubu, ES Rev.00

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1.1

RESPONSVEIS

O Empreendedor Nome ................................. Samarco Minerao S.A. CNPJ.................................. 16.628.281/0006-76 Endereo........................... Rodovia ES 060, Km 14,4 - Ponta Ubu 29230-000 Anchieta ES Telefone ............................ (27) 3361-9000 Fax ..................................... (27) 3361-9480 Representante Legal........ Rodrigo Dutra Amaral E-mail ................................ [email protected] Telefone 0800 031 2303 - WWW.samarco.com, na seo Fale Conosco

Empresa Consultora Nome ....................................... CEPEMAR Servios de Consultoria em Meio Ambiente Ltda CNPJ: ...................................... 03.770.522/0001-60 Endereo:................................ Rua Carlos Moreira Lima, 90 Bento Ferreira 29.050-650 Vitria ES Telefone: ................................. (27) 3235 6500 Pessoa para Contato: ............ Marcia Bragato Fax:.......................................... (27) 2121-6528 E-mail: ..................................... [email protected]

.A Figura 1.2-1 apresenta a Terceira Usina de Pelotizao da Samarco Minerao S.A., em operao no complexo de Ubu.

Figura 1.2-1: Vista da Terceira Pelotizao da Samarco Minerao S.A. Foto: Bragato, M.

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CARACTERSTICAS ATUAIS DA SAMARCO

A Samarco uma empresa privada de minerao e beneficiamento de minrio de ferro, com sua produo voltada para clientes externos. Ocupa a segunda posio no mercado transocenico de pelotas de minrio de ferro. O controle acionrio da empresa dividido em partes iguais entre a anglo-australiana BHPBilliton, maior mineradora do mundo, e a Vale, empresa de origem brasileira lder mundial na produo e na exportao de minrio de ferro e pelotas. A empresa adota um processo nico de produo, que contempla lavra, beneficiamento, transporte, pelotizao e exportao de minrio de ferro na forma de pelotas, seu principal produto, e finos de minrio (pellet e sinter feed). A primeira planta de pelotizao da Samarco iniciou sua operao em 1977, e em dezembro de 1997 a produo foi duplicada devido ao incio da operao da segunda usina de pelotizao. Em 2008, com o incio das operaes da terceira usina de pelotizao, da segunda usina de concentrao e do segundo mineroduto, a capacidade produtiva foi aumentada em 54%, e a sua participao no mercado mundial saltou de 15% para 19%. Atualmente a estrutura integrada da Samarco inclui 2 usinas de concentrao, 3 usinas de pelotizao, dois minerodutos e 1 terminal martimo prprios. A empresa possui tambm uma hidreltrica prpria e participa do consrcio de outra hidreltrica que, juntas, atendem a 28,9% da demanda por energia eltrica da Samarco. Mantm dois escritrios de vendas no exterior: em Amsterd, na Holanda, e em Hong Kong, na China.A Samarco tem como Misso, Viso e Valores: Misso: Somos uma empresa brasileira, fornecedora de minrio de ferro de alta qualidade para a indstria siderrgica mundial. Buscamos contribuir para melhorar as condies de vida e bem-estar das pessoas e para o desenvolvimento social, econmico e ambiental, por meio da utilizao responsvel dos recursos naturais e da construo de relacionamentos duradouros, baseados na gerao de valor. Viso: Ser a empresa de minerao lder em pelotizao e reconhecida como uma organizao de classe mundial. Valores: Nossas aes so orientadas por princpios de justia, valorizao da vida, bem-estar coletivo, respeito s pessoas, comprometimento e superao na entrega de resultados. Estabelecemos relaes claras e duradouras, fundamentadas na tica e orientadas para a gerao de valor a todas as partes de interesse. A criatividade, associada a uma contnua busca pelo desenvolvimento tecnolgico, proporciona a oferta de qualidade e confiabilidade em produtos e servios, atributos necessrios a nossa perenidade.

Em 1998, a Samarco foi a primeira mineradora de ferro no mundo a ter seu Sistema de Gesto Ambiental certificado para toda a sua cadeia produtiva, conforme a norma, ISO 14001 . A Figura 1.2-2 apresenta a estrutura da Samarco Minerao S.A. em Ubu, em Anchieta Esprito Santo.

Figura 1.2-2: Vista Area e Ptio de Pelotas .Foto: Milton Brigolini www.panoramio.comRT 409/09 Novembro/09 Captulo 1

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1.3

O PROJETO DE EXPANSO

Atualmente a Samarco a segunda maior exportadora nacional de pelotas de minrio de ferro, sendo superada apenas pela Vale, sua partcipe. O projeto do empreendimento em anlise, Quarta Usina de Pelotizao da Samarco, P4P, envolve tecnologias de ltima gerao agregadas aos diversos componentes das unidades/equipamentos nele contemplados. Como conseqncia disto, desde o seu planejamento e as definies de engenharia conceitual at as atividades de implantao e de operao, podemse ter desdobramentos capazes de acarretar demandas para empreendimentos associados (aqueles que j existem e apresentam potencialidade para serem expandidos) e decorrentes (aqueles que apresentam potencialidade de serem implantados, dando origem a novas empresas). Com sua produo voltada para insumos para siderurgia em processos de alto-forno e de reduo direta, em 2008, a empresa produziu 17,15 milhes de toneladas mtricas secas de pelotas de minrio de ferro, finos de minrio concentrado (pellet-feed e sinter-feed). A nova Usina de Pelotizao ser concebida com as mesmas dimenses da Terceira Usina de Pelotizao da Samarco, que possui 768 m de rea til de Grelha. A nova planta tem uma capacidade de projeto com uma produo anual de 8,25 milhes de toneladas em 352 dias de operao, produtividade mdia de 29,6 tms/m/dia

1.3.1 JUSTIFICATIVAS PARA A EXPANSO DA SAMARCO E A COMPATIBILIDADE DO PROJETO COM POLTICAS SETORIAIS, PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.Do ponto de vista econmico, o aumento da produo de pelotas proporcionada pela operao da quarta Usina de Pelotizao acarretar a entrada de um maior volume de divisas ao pas. O acrscimo nas exportaes de pelotas brasileiras, tanto em volume, quanto em valor, a partir da entrada em operao da nova usina, contribuir para gerar supervit na Balana Comercial Brasileira, o que tem sido posto como um dos principais desafios para a economia nacional e meta constante da poltica econmica brasileira. Neste sentido, a implantao do presente empreendimento um evento que trar benefcios diretos economia do estado, principalmente para os setores metal-mecnico e construo civil, alm da forte presso sobre a demanda por prestao de servios nas mais diversas reas (manuteno eltrica e mecnica, manuteno de obras civis e estruturas metlicas, transporte rodovirio, alimentao, limpeza industrial, dentre outros) estando, portanto, em perfeita sintonia e compatibilidade com os planos e programas atuais do governo do estado para o seu desenvolvimento. Para o municpio, alm da maior gerao de tributos, para a implantao da Quarta Usina de Pelotizao, o empreendedor prev a intensificao de parcerias nas reas sociais e de educao, com entidades municipais e no-governamentais inseridas na rea de influncia direta do empreendimento. Portanto, o presente projeto plenamente compatvel com os Planos e Programas governamentais nos trs nveis de governo que esto sujeitos s suas influncias: municipal, estadual e federal.

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Tabela 1.3.1-1: Empreendimentos Associados e Decorrentes da Implantao/Operao do Projeto Terceira Pelotizao da Samarco.SETOR EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS EMPREENDIMENTOS DECORRENTES Instalao de novas empresas de prestao de servios no setor de instrumentao. Instalao de empresas de treinamento na rea de instrumentao. Criao de novos cursos de nvel mdio na Escola Tcnica e SENAI, e de nvel de especializao na Universidade/Faculdades na rea de instrumentao industrial. Instalao de novas empresas de prestao de servios na rea de automao industrial. Instalao de empresas de treinamento na rea de automao industrial. Criao de novos cursos de nvel mdio na Escola Tcnica e SENAI, e de nvel de especializao na Universidade/Faculdades na rea de automao. Instalao de novas indstrias de produo de estruturas metlicas. Instalao de novas indstrias do setor de fabricao de peas e equipamentos. Implantao de novas indstrias da rea da construo civil e montagem mecnica e eltrica. Implantao de novas empresas de prestao de servios nas reas de manuteno mecnica e eltrica, informtica, consultoria em diversas reas tcnicas como: logstica, ambiental, escritrios de engenharia, etc.

INSTRUMENTAO

Aumento da demanda de servios na rea de instrumentao, capaz de conduzir ampliao das empresas existentes.

AUTOMAO

Aumento da demanda de servios na rea de automao industrial, capaz de conduzir ampliao das empresas existentes.

METAL MECNICO

Expanso das indstrias do setor metalmecnico (estruturas metlicas leves e pesadas, tubos e conexes, peas e equipamentos, etc.)

Expanso das indstrias da construo civil e CONSTRUO CIVIL E montagem mecnica e eltrica da regio da MONTAGEM Grande Vitria. Aumento da demanda em outros setores de prestao de servios como: manuteno eltrica e mecnica, informtica, consultoria tcnica em diversas reas, inclusive na rea ambiental, transporte e comunicaes, etc., capazes de conduzir a ampliao de empresas existentes.

OUTROS SETORES DE PRESTAO DE SERVIOS

1.3.3 CARACTERSTICAS DAS FUTURAS INSTALAESA Quarta Usina de Pelotizao ser concebida com as mesmas dimenses que a Terceira Usina de Pelotizao da Samarco, tendo o objetivo de garantir a mxima eficincia de todo o processo. O projeto ser executado utilizando as seguintes premissas bsicas: Responsabilidade ambiental. Operao limpa, evitando a gerao de resduos, principalmente em chutes / torres de transferncia e correias transportadoras. Iluminao natural com telhas semitransparentes e/ou energia solar. rea totalmente aberta, com prioridade para a segurana das operaes e manuteno. Nvel mnimo de rudo nas operaes e equipamentos. Mxima reciclagem de gua de processo (circuito fechado) e Torres de Resfriamento.

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1.3.4 INVESTIMENTOS E GERAO DE IMPOSTOS PREVISTOSOs investimentos previstos esto estimados em R$ 1.926.700,00(um milho novecentos e vinte e seis mil e setecentos reais). A Tabela 1.3.4-1 lista os investimentos e impostos previstos para a implantao da quarta Usina de Pelotizao. Tabela 1.3.4-1: Relao entre Investimentos e gerao de impostos previstos com seus respectivos custos. Tabela 1.3.4-1: Investimentos e impostos.DESCRIO PIS E COFINS IPI II CIDE/IRRF TOTAL DE IMPOSTOS FEDERAIS ICMS DIFAL TOTAL DE IMPOSTOS ESTADUAIS ISS TOTAL DE IMPOSTOS MUNICIPAIS TOTAL DE IMPOSTOS TOTAL DO INVESTIMENTOFonte: Samarco.

UBU 42,5 10,1 22,5 10,2 85,4 57,7 19,3 77,0 12,7 12,7 175,1 1.926,7

A gerao de tributos decorre do pagamento de salrios, das compras e contratao de servios de toda espcie em face da operao do empreendimento. Neste aspecto, sero gerados o ICMS (Imposto sobre a circulao de mercadorias e servios), o ISS (impostos sobre os servios) e PIS/COFINS.

1.4

DESCRIO GERAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO QUARTA USINA SAMARCO

O empreendimento inclui o recebimento de polpa de concentrado do Mineroduto de Polpa, espessamento e clarificao, armazenamento e retomada da polpa, filtragem, moagem, mistura, pelotamento, endurecimento, peneiramento de produtos, tratamento de efluentes industriais, preparao de insumos, estocagem e embarque, carregamento de navios e nova Bacia de Polpa com dragagem. As instalaes de apoio necessrias para a operao normal da planta esto previstas dentro dos limites da Planta de Processo, conforme o fluxograma da Figura 1.4-1. A Usina de Pelotizao foi concebida como uma operao verstil, capaz de produzir diversos tipos de produtos, pelo fornecimento de concentrado e/ou pela demanda de mercado e alimentada por um mineroduto responsvel pelo transporte de polpa de concentrado desde a mina de Germano em Minas Gerais. Como para que a polpa seja transportada pelo mineroduto h necessidade da mesma estar com mais gua do que necessria para o processo em Ubu, na sada do mineroduto, a polpa de concentrado levada ao Distribuidor Primrio da Torre Gravimtrica, que direciona o fluxo para um Espessador de Concentrado com 42 m de dimetro, dimensionado para processar todo o fluxo de polpa recebido atravs do mineroduto. Esse espessador tem as funes de concentrar a polpa, separ-la da gua e encaminhar este material para o restante do processo. A gua que sai do espessador, ainda contendo restos de polpa enviada ao clarificador.RT 409/09 Novembro/09 Captulo 1 RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental do Projeto da 4 Usina de Pelotizao em Ponta de Ubu, ES Rev.00

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No clarificador, os restos de polpa so separados da gua gerando dois materiais: Underflow e Overflow. O underflow do clarificador a parte contendo a polpa restante e que segue para o processamento. O overflow do clarificador, contm a gua retirada e que ser direcionada para a Estao de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI), cuja gua tratada alimentar por gravidade uma Caixa de Recuperao de gua de Processo. Caso a qualidade da gua do overflow do clarificador esteja dentro das especificaes, ela tambm poder ser enviada diretamente para a caixa de recuperao de No clarificador chama-se UNDERFLOW a gua. Essa gua de processo tratada ser parte da polpa que sai pela tubulao na reutilizada em toda a Planta de Pelotizao. Em parte de baixo do equipamento. O casos de emergncia, o overflow dessa caixa de OVERFLOW a parte da polpa que sai recirculao de gua poder ser enviado para a pela parte de cima do clarificador. nova Bacia de Polpa. Toda a polpa recebida do Espessador e do Clarificador encaminhada para Filtros a Vcuo tipo Disco Vertical, conforme utilizado nas outras plantas de pelotizao. Treze Filtros a Disco sero instalados na Quarta Usina de Pelotizao. O sistema de distribuio de vcuo das Bombas de Vcuo ser formado por duas Tubulaes Principais comuns alimentando os Filtros, sendo uma Tubulao Mestre ao longo de cada linha de Filtros. O projeto contempla uma Bomba de Vcuo instalada para cada Filtro, sendo um total de 13 Bombas de Vcuo interligadas nas duas Tubulaes Principais. As Bombas sero capazes de desenvolver uma presso de vcuo de 25 polegadas de mercrio na Tubulao Principal e em cada Cabeote (Vlvula do Filtro). Cada Bomba de Vcuo ser acionada individualmente. Essas Bombas podem ser desligadas individualmente para manuteno. Amortecedores de Vibrao sero instalados nos dutos para isolar cada Bomba individualmente. Os atuadores dos Amortecedores sero acionados eletricamente com funcionamento automtico. A gua de selagem das Bombas de Vcuo coletada em canaletas comuns posicionadas sob as Bombas e direcionada ao poo de filtrado que ser bombeado para o clarificador. Aps a filtragem, a polpa comea a ser chamada de pellet feed e transportada para o sistema de prensagem Roller Press (Prensa de Rolos de Alta Presso). Este um sistema de prensagem de estgio nico que empregado para prensar o pellet feed at o tamanho de partcula desejado para a formao das pelotas cruas. O transportador da descarga da Prensa de Rolos est equipado com um amostrador que atua transversalmente correia. O pellet feed prensado transportado para um silo no prdio da linha mistura com 2.500 t de capacidade. Perto do prdio de mistura ficam os materiais que sero misturados ao pellet feed para formar as pelotas cruas: dois tipos de aglomerantes (aglomerante orgnico e bentonita), dois tipos de calcrio (calctico ou dolomtico) e combustvel slido (carvo antractico). Para a Mistura e Dosagem de Insumos, o silo de pellet feed fica disposto em linha com os silos de insumos que alimentaro os misturadores: calcrio (calctico ou dolomtico) modo, bentonita, carvo modo e aglomerante orgnico. A alimentao do pelotamento que sai dos dois Misturadores coletada e transportada para os silos individuais de alimentao dos discos de pelotamento atravs de correias transportadoras.

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Figura 1.4-1: Fluxograma de operao da Quarta Usina de Pelotizao.

As Pelotas Cruas fora de OVERSIZE so pelotas cruas maiores que 18 mm, especificao da Mesa de Rolos, que enquanto o UNDERSIZE pelotas cruas menores que podem ser oversize ou undersize, menos 8 mm. O balano de massa ser calculado sero encaminhadas atravs de com 15 % do oversize e undersize rejeitados na correias transportadoras ao circuito de Mesa de Rolos Principal. retorno de pelotas cruas classificadas como rejeitos. Um transportador de correia reversvel poder enviar este material fora de especificao para uma pilha de emergncia ou para o sistema de desaglomerao em circuito fechado com o transportador de correia que recebe o material dos misturadores e encaminha para a correia de alimentao dos silos dos discos. A Quarta Usina de Pelotizao ser projetada para alcanar uma produtividade de 29,6 tms/m/dia, em uma mdia anual. A nova instalao de pelotizao ser concebida com as mesmas dimenses da Terceira Usina de Pelotizao da Samarco, com 768 m de rea de grelha. O objetivo assegurar a mxima eficincia de todo o processo, com o menor custo possvel de investimento. O Forno de Endurecimento das pelotas composto por uma grelha mvel com 4,0 m de largura - uma largura comum para Usinas deste porte. A mquina de endurecimento alimentada continuamente pela Mesa de Rolos Principal, que distribui as pelotas atravs de toda a seo dos carros de grelha do forno, sobre um leito de pelotas queimadas (camadas de fundo e lateral). A altura total do leito de pelotas,

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incluindo a camada de pelotas queimadas (camada de fundo) poder atingir o mximo de 450 mm. A velocidade de movimentao da grelha varivel e automaticamente controlada de forma a manter uma altura total de leito de pelotas constante. Durante o processo de endurecimento, alguns finos caem atravs das aberturas entre as barras de grelha e algumas pelotas queimadas ficam presas em aberturas provocadas por desgaste das barras de grelha. Estes finos e as pelotas pequenas eventualmente caem nas caixas de vento e so removidos por um sistema de vlvulas para uma correia transportadora coletora de material derramado que ocupa toda a extenso do Forno de Endurecimento. Essa correia descarrega o material recolhido nas correias de produtos para eventual peneiramento com o objetivo de separar as pelotas inteiras dos finos. Aps a descarga do Forno realizado o peneiramento. A instalao do peneiramento tem duas peneiras vibratrias instaladas em paralelo, as quais separam a as pelotas por tamanho. Aps esta separao, as pelotas so transportadas at o ptio ou diretamente para embarque no navio. Para o projeto da quarta usina de pelotizao ser feita uma nova organizao dos equipamentos dos ptios de estocagem e porto, com a instalao de uma nova empilhadeira, uma nova recuperadora, dois novos silos de regularizao de fluxo e o repotenciamento de algumas correias transportadoras. Estas melhorias permitiro que no haja necessidade de aumentar a rea dos ptios ou do porto.(Figura 1.4-2).

Figura 1.4-2: Projeto da Quarta Usina de Pelotizao rea de Estocagem e Embarque

1.4.1 MOBILIZAO DE MO DE OBRAPrev-se que a mo de obra seja fornecida prioritariamente por moradores da rea de influncia direta (AID) do empreendimento. No caso de no haver mo de obra disponvel na AID, esta ser contratada onde estiver disponvel, mas sempre procurando favorecer os empregados e fornecedores mais prximos ao empreendimento. O mesmo se dar com os fornecedores de materiais, equipamentos e servios. Para a fase de implantao so previstos 4290 trabalhadores no pico da obra, conforme histograma na Figura 1.4.1-1. Para a fase de operao est prevista a abertura de 265 vagas.

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Com relao ao tipo de qualificao necessria para a ocupao das vagas a serem geradas, estas sero desde o nvel especializado at auxiliares, conforme pode ser evidenciado pela anlise da Tabela 1.4.1-1 que descreve os valores mdios por ms de mo de obra durante a fase de implantao. Deve-se destacar que os nmeros so mdios para todo o perodo de implantao, podendo oscilar ms a ms devido s caractersticas das atividades, como terraplenagem, montagem, etc.

Figura 1.4.1-1: Histograma de mo de obra para a fase de implantao.

Tabela 1.4.1-1: valores mdios mensais de mo de obra durante a fase de implantao.FUNO Encarregado Estrut. Encarregado Mecan. Encarregado Caldeir. Encarregado Tubul Encarregado Eltrica Encarregado Civil Encarregado Pintura Encarregado Andaime Encarregado Montagem Encarregado Refrat. Ajustador Caldeireiro Encanador Mecnico Montador Montador Andaime Esmerilhador TOTAL QUANTIDADE 26 33 15 21 26 50 4 10 6 4 65 31 83 194 141 82 72 FUNO Ajudante Soldador Soldador RX Soldador TIG Maariqueiro Eletricista FC Eletricista Mont. Eletricista Manut. Instrumentista Pedreiro Pedreiro Refrat. Carpinteiro Armador Serralheiro Rigger Pintor 2.487 QUANTIDADE 690 62 114 41 83 57 103 23 46 172 22 99 70 13 17 12

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1.4.3 CRONOGRAMA DOS SERVIOSA construo est prevista para se iniciar em junho de 2011, com previso de trmino para novembro de 2013. Os trabalhos tanto na fase de implantao quanto na fase de operao devero seguir o sistema de turnos, com atividades durante 24 horas. Na fase de operao prev-se que por ano sejam feitas duas paradas de manuteno preventiva programada, totalizando cerca de oito dias de parada, com os trabalhadores trabalhando em sistema de turnos.

1.5

ASPECTOS AMBIENTAIS E DE SEGURANCA DO EMPREENDIMENTO

A identificao dos riscos envolvidos no projeto de expanso da Samarco foi baseada nas normas operacionais, de manuteno e construo j existentes, bem como em dados de desenvolvimento do projeto e dados relativos ao Projeto Terceira Pelotizao executado em 2005/2008. Essas normas e esses procedimentos tm sido continuamente otimizados e ajustados para adequar-se s mudanas na legislao. A experincia adquirida no Projeto Terceira Pelotizao proporcionou melhor conhecimento dos riscos e medidas de controle que foram especificamente adaptados para as caractersticas de uma construo industrial.

1.5.1 EFLUENTES LQUIDOSTodos os efluentes de esgotos sanitrios da fase de implantao sero tratados em ETEI instalada na rea do canteiro. Os efluentes tratados sero encaminhados para a Barragem Norte. Durante a fase de operao, os efluentes sanitrios sero destinados ao sistema de tratamento de esgotos j existente no Complexo de Ubu. Com relao s guas pluviais, observa-se que a totalidade das guas das reas de drenagem das Usinas e Ptios ser conduzida por gravidade ou por recalque para a Barragem Norte. A rede de drenagem constituda por tubulao subterrnea, canais e canaletas abertas.

1.5.2 RESDUOS SLIDOSO Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos, j implantado da Samarco no complexo de Ubu, ser estendido e adaptado para os trabalhos a serem executados durante a fase de implantao do empreendimento. Aps a implantao, este Plano ser novamente adaptado para incluir os resduos das operaes da Quarta Usina.

1.5.3 GERAO DE EMISSES ATMOSFRICASDurante as obras de implantao do empreendimento, o principal poluente gerado ser o material particulado (MP), proveniente das atividades de movimentao de solo e rocha e construo da Quarta Usina. Essas atividades iro gerar emisses de material particulado para a atmosfera devido ao elica, movimentao de materiais e ao trfego de mquinas e veculos pesados sobre vias e reas no pavimentadas e locais descobertos e constituiro as principais fontes de emisses atmosfricas nessa fase. O volume do material gerado e conseqentemente exposto ao dos ventos ser fortemente dependente do controle por umectao adotado.RT 409/09 Novembro/09 Captulo 1 RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental do Projeto da 4 Usina de Pelotizao em Ponta de Ubu, ES Rev.00

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A Figura 1.5.3-1 apresenta o fluxograma da fase de implantao da Quarta Usina, mostrando as fontes de emisses atmosfricas, os poluentes gerados e seus respectivos mecanismos de controles.

Fase de implantao da Quarta Usina de Pelotizao da Samarco Emisses Atmosfricas

Transporte de Maquinrio

PoluentesTransporte de Operrios

ControlesUtilizao de lonas em caminhes responsveis pelo transporte de matria prima que possa sofre a ao elica. Pavimentar as vias de maior movimento. Controle de v elocidade dos veculos em toda rea do empreendimento. Efetuar umectao das vias de trfegos (internas e acesso), reas de manobra e ptios de insumos, evitando a ao elica. Promover a estocagem de matria -prima, que possa sofrer a ao elica, em l ocais de menor incidncia da ao do vento.

Transporte de Insumos (Areia, cimento, terra)

MP (movimentao de terra ou solo, construo de vias, fundaes, obras civis e movim entao de veculos e mquinas em vias no pavimentadas).

Terraplanagem

Construes de:

Vias de trfego internas; Vias de acesso; Fundaes; Obras civis; Sistema de drenagens.

Transporte de equipamentos

Montagem de equipamentos Industriais

Atividades na implantao Operao Poluentes Controles

Figura 1.5.3-1: Fluxograma da fase de implantao da IV Usina de Pelotizao da Samarco fontes, emisses de poluentes atmosfricos e seus sistemas de controle.

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1.5.4 ABASTECIMENTO DE GUA E REDE DE COMBATE A INCNDIOSPara suas necessidades industriais, a Samarco recircula a gua que vem incorporada polpa de minrio transportada pelo mineroduto, aps tratamento nos clarificadores e ETEI. Caso haja necessidade, poder der utilizada gua acumulada na Barragem Norte, que, a princpio, j passou pelos clarificadores e pela ETEI (Estao de Tratamento de Efluentes Industriais). A gua potvel ser proveniente de poos artesianos j existentes que so capazes de atender o aumento de demanda previsto aps a implantao da Quarta Usina de Pelotizao.

1.6

INFRAESTRUTURA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO

Na fase de implantao do empreendimento haver demanda de infraestrutura para o transporte e equipamentos e materiais do empreendimento, atravs dos modais rodovirio, ferrovirio e martimo. Embora deva ser dada prioridade aquisio de materiais e equipamentos para fornecedores sediados na regio da Grande Vitria e municpios vizinhos que j detenham infraestrutura de produo/atendimento das demandas que surgiro, e, portanto, o uso de transporte rodovirio, no se prev sobrecarga das rodovias municipais e trechos de rodovias estaduais da regio, vistos os fluxos previstos de transporte. Com respeito s rodovias Federais e Estaduais no Estado do Esprito Santo, a situao se mostra da mesma forma, pois tambm ser feita programao adequada para o recebimento de insumos, mquinas e equipamentos necessrios ao empreendimento e que necessitem utilizar as BR 101 e BR 262 ou rodovias Estaduais como a ES-060 (Rodovia do Sol), ES 146 ou outras. A rodovia ES 146 permite uma ligao direta da BR 101 com a Samarco. A referida programao se coadunar efetivamente com o cronograma das obras de implantao do empreendimento, de modo a no gerar sobrecarga em qualquer rodovia que venha a ser utilizada. Na fase de operao do empreendimento o transporte rodovirio praticamente no ser alterado em relao ao que atualmente existe na regio, dada a baixa demanda do empreendimento por esse modal de transporte. Os equipamentos importados ou mesmo adquiridos no pas que utilizarem o transporte por via martima devero ser descarregados em portos existentes na regio de Vitria, com possibilidade de utilizar o porto da Samarco em Ponta de Ubu. Caso sejam utilizados os portos de Vitria, o transporte ser complementado por via rodoviria at o local do empreendimento. O transporte martimo incorporar o acrscimo de produo da Quarta Usina de Pelotizao que ser da ordem de 8,25 milhes de toneladas por ano. Os municpios de Anchieta e Guarapari no dispem de acesso ferrovirio. Assim, se for utilizado transporte ferrovirio, este ser basicamente para transporte de equipamentos e materiais para a fase de implantacao originados em Minas Gerais destinados a Vitria para depois ser conduzido s instalaes da Samarco em Ponta Ubu atravs de transporte rodovirio.

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1.7

ESTUDO DE ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

Previamente definio da localizao do empreendimento, foram estudadas as sensibilidades ambientais de sete reas definidas como industriais ou de expanso industrial no Plano Diretor Municipal, PDM, de Anchieta. Em seguida, as duas reas com menor potencial de impacto socioambiental foram analisadas de forma mais aprofundada. Essas reas so a rea apresentada na Figura 1.7-1 e a rea definida para o empreendimento que se encontra ilustrada na Figura 1-1. Os resultados dos estudos realizados indicam que as duas reas tm condio de receber o empreendimento. Comparando-se as duas reas entre si, verificou-se que os prognsticos de emisso de poluentes eram muito semelhantes, e, por outro lado, a rea na Figura 1.7-1 e por estar mais distante do complexo industrial, exigiria uma maior supresso de mata nativa, o que teria maior impacto na fauna e flora. Estes fatores contriburam para a definio pela implantao do empreendimento na rea proposta na Figura 1-1, e para a qual foi feito o Estudo de Impacto Ambiental, EIA, cujas principais concluses so apresentadas neste RIMA.

Figura 1.7-1: Alternativa locacional estudada.

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22.1

reas de Influncia do EmpreendimentoCONSIDERAES INICIAIS

A delimitao das reas de influncia de um empreendimento faz parte dos requisitos legais para avaliao de impactos ambientais (Resoluo CONAMA 01/86), e, alm disto, necessria para direcionar a coleta de dados para o diagnstico ambiental. reas de influncia so aquelas afetadas direta ou indiretamente pelos impactos, positivos ou negativos, decorrentes do empreendimento, durante suas fases de planejamento, implantao e operao. Essas reas normalmente tm tamanhos diferenciados, dependendo do meio considerado (fsico, bitico ou socioeconmico). Classicamente, so utilizados os conceitos de: rea de Influncia Direta (AID), como sendo aquela rea onde as relaes sociais, econmicas, culturais e os aspectos fsico-biolgicos sofrem os impactos de maneira primria, tendo suas caractersticas alteradas, ou seja, h uma relao direta de causa e efeito; e rea de Influncia Indireta (AII), onde os impactos se fazem sentir de maneira secundria ou indireta. Para o empreendimento objeto deste RIMA, isto , a implantao de uma Quarta Usina de Pelotizao em rea pertencente Samarco Minerao em Ponta Ubu, as reas de influncia direta e indireta foram definidas e delimitadas no presente Relatrio de Impacto Ambiental, identificando-se: O alcance das emisses atmosfricas de gases e partculas, as emisses de rudo, os efluentes lquidos e os resduos slidos gerados. As aes resultantes da implantao e operao do empreendimento sobre os recursos naturais (recursos hdricos interiores, recursos atmosfricos, flora e fauna terrestre) e os aspectos socioeconmicos (populao atingida, acesso virio, transporte de matriasprimas/produtos, infra-estrutura urbana social, absoro de mo-de-obra, economia regional, entre outros).

2.2

REA DE INFLUNCIA DIRETA - AID

Na definio da AID foi dada especial ateno regio situada no entorno dos terrenos da Samarco, a qual abrange as localidades listadas a seguir: Ubu, Parati, Guanabara, Castelhanos, Recanto do Sol, Chapada do A, Monteiro, Belo Horizonte, Goemb, Me-b, Meape, Porto Grande, Residencial Beira-mar e Condados. Justifica-se o enfoque especial dado a essas localidades devido sua proximidade com as reas da Samarco que as tornam mais susceptveis de sofrerem os possveis impactos decorrentes do empreendimento, relacionados a riscos e incmodos fsicos tais como rudo, emisso de material particulado, aumento do trfego de veculos, entre outros.

MEIO FSICO E BITICONa fase de implantao, as emisses atmosfricas apresentam baixa potencialidade de se dispersarem alm da rea de construo do empreendimento, havendo possibilidade de pequeno acrscimo nas concentraes de PTS, PM10 e SO2, que devero ser os poluentes emitidos como resultado das intervenes no solo e nas movimentaes de veculos, mquinas e equipamentos.

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Os potenciais efeitos adversos mais significativos e com maior rea de abrangncia, concernentes s emisses atmosfricas decorrentes do projeto, dizem respeito alterao da qualidade do ar em conseqncia da operao da nova usina a ser implantada e das unidades previstas auxiliares a esta. A rea de abrangncia deste efeito foi estudada e se verificou que est restrita rea no entorno do empreendimento (realada em amarelo na Figura 2.2-1). Para recursos hdricos, alm da rea de implantao do empreendimento, foi considerada a Lagoa de Maimb como rea de influncia direta. A lagoa de Maimb um recurso hdrico interior que j recebe todos os efluentes gerados na Samarco, quer seja de forma direta, pelo vertimento peridico da Barragem Norte, quer seja de forma indireta pelo aporte de guas subterrneas. Para o presente projeto, a Lagoa de Maimb tambm est sendo considerada como corpo receptor final dos efluentes lquidos. Com respeito abrangncia de rudo, considerando os resultados das medies existentes e as especificaes dos equipamentos a serem implantados no presente projeto e que sero novas fontes de rudos, definiu-se como rea de influncia direta a rea interna do empreendimento. Tal definio foi comprovada tambm pelos resultados dos levantamentos/medies realizados nas localidades do entorno a rea da Samarco durante a elaborao do Diagnstico Ambiental deste Relatrio. Para hidrogeologia, geologia, geomorfologia e solos, considerou-se como AID a rea na qual se encontra prevista a implantao da futura unidade de pelotizao com as suas vrias instalaes de apoio, a exemplo de vias de acesso desde as instalaes atuais da Samarco, correias transportadoras e ptios, entre outras. Da mesma forma, inclui-se nesta AID o local previsto para a instalao do canteiro de obras visando construo da Quarta Usina. Para o meio bitico, a cobertura vegetal e fauna terrestre, exceto para mamferos, consideraram-se como rea de Influncia Direta as reas previstas para a implantao da Quarta Usina de Pelotizao e do canteiro de obras, bem como 100m no seu entorno imediato, pois ser a rea com previso de supresso vegetal, trnsito de mquinas e equipamentos, circulao de pessoas, etc. Para a fauna de mamferos, dadas as susceptibilidades dos grandes mamferos presena humana, houve necessidade de ampliar a rea de influncia direta para incluir 2 km no entorno do empreendimento. Para os ecossistemas aquticos, a rea de influncia direta coincide com a rea de influncia indireta dos recursos hdricos interiores, isto , a Lagoa de Maimb. A Figura 2.2-1 apresenta o limite mximo externo das reas de influncia direta para os meios fsico e bitico.

MEIO SOCIOECONMICOPara o Meio Socioeconmico, delimitaram-se como rea de Influncia Direta os municpios de Anchieta, Guarapari e Pima, considerando-se que essa rea constitui o espao geogrfico que apresenta maior potencial de concentrar as ocorrncias de possveis impactos que possam recair sobre o meio sociocultural e o econmico.

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Para a definio dessa rea, tomou-se como indicador inicial o local previsto para a implantao do empreendimento (Quarta Usina da Samarco), da prpria Samarco na Ponta de Ubu, situada em Anchieta prximo divisa territorial com Guarapari e os impactos gerados por expanses anteriores, em especial a terceira usina. Assim, a definio desta rea de influncia direta considerou: Que o local do empreendimento determina que o recolhimento de tributos derivados do empreendimento ser em favor dos cofres municipais de Anchieta, pois os impostos exclusivamente municipais so destinados a esse municpio. Demandas por habitao, equipamentos e servios do setor social decorrentes do empreendimento, como sade, segurana pblica e lazer, tendero a ser atendidas mais intensamente nos municpios de Guarapari, Anchieta e Pima, onde se encontram concentrados. O atendimento s demandas por servios e comrcio decorrentes do empreendimento tender a se concentrar nesses trs municpios. A delimitao das reas de Influncia Direta (AID) para o meio Socioeconmico est apresentada na Figura 2.2-1.

Figura 2.2-1: reas de Influncia Direta (AID), considerando a implantao e operao da Quarta Usina da Samarco.

2.3

REA DE INFLUNCIA INDIRETA (AII)

Caracteriza-se como uma rea sujeita ao reflexo da implantao e operao do empreendimento, porm com reduzida possibilidade de alterao, no sendo esse reflexo percebido por todas as variveis avaliadas.

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MEIO FSICO E BITICOCom relao aos recursos hdricos, a Resoluo CONAMA 01/86 indica considerar a bacia hidrogrfica. Desta forma foi considerada como rea de influncia indireta, a bacia hidrogrfica da lagoa de Maimb, por ter eventual potencial para sofrer reflexos da implantao do empreendimento. Ainda, devido a sua proximidade, foi considerada a bacia hidrogrfica da lagoa de Ubu. Para os demais aspectos do meio fsico no se justifica a delimitao de uma rea de Influncia Indireta, visto que as reas previstas para alteraes e impactos j foram inclusas na AID. Para meio bitico (vegetao e fauna, exceto mamferos) foi considerada rea de influncia indireta (AII) a faixa de 400 m no entorno da AID, abrangendo parte da bacia da Lagoa Maimb, situada no municpio de Anchieta. Para mamferos, considerando-se a localizao das reas de conservao e a presena de grandes espcies, consideraram-se como AII os municpios de Anchieta e Guarapari, conforme apresenta a Figura 2.3-1.

MEIO SOCIOECONMICOConsiderando-se os efeitos da implantao da nova usina da Samarco, assim como de suas possveis conseqncias em termos de empreendimentos e de impactos decorrentes, delimitaram-se como rea de influncia indireta (AII) 12 municpios (Figura 2.2-1), distribudos conforme destacado abaixo: 6 (seis) municpios componentes da Regio Metropolitana da Grande Vitria - RMGV: Fundo, Serra, Cariacica, Vitria, Viana, Vila Velha; 4 municpios da Regio Metrpole Expandida Sul, a saber, Alfredo Chaves, Iconha, Itapemirim e Maratazes; o municpio de Rio Novo do Sul; e o municpio de Cachoeiro de Itapemirim. A RMGV foi considerada como AII do empreendimento, pois essa regio e seus respectivos municpios polarizam as atividades estaduais de comrcio, servios e institucionais, a infra-estrutura econmica e comunitria, e a disponibilidade de mo-de-obra em maior volume e de maior qualificao. Destaca-se que nessa regio est localizado o maior parque industrial do estado, potencial fornecedor de servios, peas e componentes para a implantao da 4. Usina da Samarco na regio de Ubu. A incluso na AII dos municpios componentes de Alfredo Chaves, Iconha, Itapemirim e Maratazes e Rio Novo do Sul deve-se sua proximidade ao complexo industrial da Samarco e s estreitas relaes do ponto de vista da logstica de transporte, da infra-estrutura e da economia entre esses municpios e os componentes da AID. Com relao ao municpio de Cachoeiro de Itapemirim, sua incluso se justifica por ser um centro de comrcio e servios para os municpios do sul do estado, pela possibilidade de fornecimento de insumos (calcrio) e pela localizao de importante parque metal mecnico no estado, potencial fornecedor de servios para as futuras empresas a serem instaladas. Deve-se ainda considerar que, pelo porte do empreendimento, a sua influncia econmica se estender a todo o estado.RT 409/09 Novembro/09 Captulo 2

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No seu conjunto, a AII tender a ter sua dinmica econmica alterada, dada a potencialidade de sua economia frente aos investimentos da 4. Usina de pelotizao da Samarco. Em relao aos aspectos arqueolgicos, foi considerado como rea de Influncia Indireta (AII) todo o municpio de Anchieta.

Figura 2.3-1: reas de influncia indireta (AII), considerando a implantao e operao da Quarta Usina da Samarco.

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3

Sntese da Qualidade Ambiental

A Sntese da Qualidade Ambiental apresenta a anlise das reas de influncia do empreendimento, tomando como base o diagnstico ambiental referente ao meio fsico, bitico e socioeconmico contido no EIA Estudo de Impacto Ambiental. O diagnstico ambiental apresenta a descrio e a anlise dos fatores ambientais susceptveis de sofrer, direta ou indiretamente, os efeitos das intervenes vinculadas s fases de implantao e operao do empreendimento, caracterizando a situao ambiental atual da rea de influncia do empreendimento. Os dados necessrios para a elaborao do diagnstico ambiental foram obtidos junto a instituies governamentais e privadas, bibliografias e foram complementados por levantamentos de campo sempre que necessrio.

ASPECTOS FSICOSA rea prevista para implantao da Quarta Usina de Pelotizao do Complexo de Ubu da SAMARCO se localiza no litoral norte do Municpio de Anchieta, ES, na Regio Hidrogrfica Benevente, segundo a diviso do estado do Esprito Santo em regies hidrogrficas, indicada pela SEAMA. Esta regio est entre as Regies Hidrogrficas do Jucu, Guarapari, Novo e Itapemirim. O rio Benevente o corpo dgua de maior porte que atravessa a Regio Hidrogrfica, apresentando uma rea de drenagem total de, aproximadamente, 1.207 km. O Complexo Industrial da Samarco na Ponta Ubu apresenta as suas instalaes industriais situadas na bacia hidrogrfica da lagoa Maimb. A rea de drenagem da bacia hidrogrfica de Maimb cerca de 36,5 km2. Na bacia da lagoa Maimb predominam pequenos crregos, geralmente intermitentes, cujos regimes de escoamento esto diretamente associados ao regime pluviomtrico da regio. O principal corpo dgua doce situado na rea de influncia do Complexo de Ubu a lagoa Maimb, que se localiza na divisa dos municpios de Guarapari e Anchieta, s margens da Rodovia do Sol, entre o balnerio de Meape e o Porto Martimo de Ubu, nas seguintes coordenadas: 204519W e 463429S. Os solos reconhecidos na rea da bacia hidrogrfica da lagoa Maimb so os Latossolos e as Areias Quartzosas Marinhas. Na maior parte da bacia hidrogrfica, desenvolvida a cultura de eucaliptos, utilizados como matria-prima para carvoaria. A regio inclui, entre plantios de eucalipto, reas de reserva legal e de preservao permanente. As guas da lagoa so utilizadas tambm como receptoras e diluidoras dos efluentes domsticos, industriais e pluviais produzidos na regio de sua bacia hidrogrfica. Outros usos incluem a pesca e o lazer. Este ltimo pouco explorado, mas tem grande potencial, devido beleza cnica da lagoa localizada em regio turstica. As atividades industriais desenvolvidas na bacia hidrogrfica da lagoa Maimb resumemse carvoaria e pelotizao de minrio de ferro.

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A empresa de pelotizao Samarco Minerao S/A, implantada em 1977, utiliza os recursos hdricos da lagoa Maimb como receptora de seus efluentes industriais, aps tratamento. A gua que chega unidade de Ubu, Anchieta, tem a finalidade de transportar o minrio por mineroduto desde a mina, situada em Minas Gerais, at a usina de pelotizao, para posteriormente serem produzidas pelotas de minrio de ferro para exportao. A lagoa de Ubu se localiza ao Sul da rea industrial da Samarco e no recebe contribuies superficiais diretas das atividades desenvolvidas por este empreendimento. Antes Figura 3-1: Vista de espelho dgua de brao da lagoa Maimb. da construo da Rodovia do Sol, a lagoa de Ubu, de muito menor porte do que a Maimb, formava um corpo dgua nico. A construo da referida rodovia dividiu a lagoa em trs corpos dgua, sendo o maior deles situado a oeste da estrada, nas proximidades da fbrica da Samarco, e os demais situados entre a rodovia e o mar. Desta forma, a lagoa de Ubu no apresenta atualmente caractersticas naturais e foi altamente impactada pela construo da via rodoviria. Para anlise da qualidade ambiental foram utilizados os dados meteorolgicos da estao de Ilha de Santa Maria, em Vitria, operada pelo Instituto Nacional de Meteorologia, e est instalada a menos de 60 quilmetros de distncia do local onde se pretende instalar a 4 Usina da Samarco. Ressalta-se a existncia de aparelhos meteorolgicos situados mais prximos ao local previsto para implantao do empreendimento, entretanto, seus perodos de registros so inferiores ao da Ilha de Santa Maria e com valores menos confiveis, por no terem passado pelo mesmo tratamento e anlise realizados pelo INMET para obteno de normais climatolgicas. A microrregio da 4 Usina da Samarco possui clima quente e mido, caracterizado geralmente por uma curta e pouco sensvel estao seca no inverno. Durante a maior parte do ano predominam os ventos nordeste, provenientes do Oceano Atlntico, devido s massas aquecidas Tropical Atlntica e Equatorial Atlntica. No inverno ocorre com freqncia o vento sudoeste, devido Massa Polar Antrtica. A temperatura mdia anual se situa entre 23 e 24 C, sendo o ms mais quente fevereiro e o mais frio julho, apresentando uma amplitude trmica de 5 C. Uma caracterstica bsica do clima da regio prevista para implantao da Quarta Usina a influncia martima, devido proximidade do oceano Atlntico, o que interfere diretamente na disperso de poluentes na atmosfera, tornando-se um aspecto positivo para a qualidade do ar na rea de influncia do empreendimento. A Samarco monitora rotineiramente a qualidade do ar em sua regio de atuao no Esprito Santo por meio de estaes de monitoramento (manuais e automticas) instaladas nas comunidades de Ubu, Me-b, Meape e Anchieta. Assim, para a presente avaliao diagnstica foram utilizados os dados de qualidade do ar dessas estaes de monitoramento referentes ao ano de 2007 at julho de 2008 para material particulado total em suspenso (PTS), partculas inalveis menores do que 10 g (PM10) e dixido de enxofre (SO2), medidos nas estaes de monitoramento situadas em Anchieta, Ubu, Me-b e Meape. J o dixido de nitrognio (NOx), o diagnstico foi feito por meio de simulao numrica para o perodo de 01 de julho de 2007 a 30 de junho de 2008.RT 409/09 Novembro/09 Captulo 3 RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental do Projeto da 4 Usina de Pelotizao em Ponta de Ubu, ES Rev.00

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O monitoramento da qualidade do ar visa No sistema mtrico, um micrograma fornecer dados para subsidiar a tomada de aes correo/preveno durante perodos de condies (g) 1 dividido por 1000000 de um meteorolgicas adversas na atmosfera; grama, ou 1 dividido por 1000 de um acompanhar as tendncias e mudanas na miligrama, uma das menores unidades qualidade do ar em virtude das alteraes nas de massa comumente utilizados. emisses de poluentes; e avaliar a qualidade do ar luz dos padres estabelecidos para proteger a sade e o bem-estar das pessoas. As comparaes so feitas com base na legislao brasileira pertinente (Resoluo CONAMA n. 03) que estabelece padres primrios e secundrios de qualidade do ar. O rigor adotado nesses padres, em termos de vigilncia da qualidade do ar que o padro mdio anual no deve ser excedido e os padres horrios no devem ser excedidos mais do que uma vez ao ano (Tabela 3-1). Tabela 3-1: Padres nacionais de qualidade do ar Resoluo CONAMA n. 003/90. Onde: (1) o valor da concentrao no deve ser excedido mais de uma vez por ano; (2) MGA mdia geomtrica anual; (3) MAA mdia aritmtica anual.POLUENTE PTS Partculas Totais em Suspenso PM10 Partculas Inalveis SO2 Dixido de Enxofre NO2 Dixido de Nitrognio CO Monxido de Carbono TEMPO DE AMOSTRAGEM 24 horas MGA (2) 24 horas MAA (3) 24 horas MAA (3) 1 hora MAA (3) 8 horas 1 hora PADRO PRIMRIO (g/m3) 240 (1) 80 150 (1) 50 365 (1) 80 320 100 10.000 (1) 40.000 (1)

Verifica-se na Figura 3-2 que os valores da mdia de 24 horas mdios de material particulado total em suspenso (PTS) esto abaixo do padro primrio da Resoluo CONAMA n.o 03 para todo o perodo analisado em todas as estaes de monitoramento.

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Alm da determinao da concentrao e visando a melhorias em seu monitoramento da qualidade do ar, a Samarco realizou em 2007, junto Fundao Esprito-Santense de Tecnologia da Universidade Federal do Esprito Santo (FEST), a anlise qumica da poeira coletada nas estaes de monitoramento, de forma a determinar a contribuio de cada fonte existente de PTS no entorno da empresa.

Figura 3-2: Mdia de 24 do monitoramento de PTS nas estaes da Samarco Minerao, para as localidades de Meape (verde), Me-b (vermelho), Anchieta (preto) e Ubu (azul). A linha em vermelho na horizontal representa o limite do Padro Primrio da Resoluo CONAMA n.o 03.

Essas contribuies podem ter diversas origens (emisses industriais, queimadas, levantamento de poeira ocasionado por trfego de veculos e solos etc.). Observa-se na Figura 33 que a fonte que mais contribui para os valores de PTS observados na qualidade do ar da regio so os solos, seguida de pelotas e fornos de pelotizao. Portanto, a contribuio mdia total estimada para as fontes da Samarco 41%.ISOLINHA uma linha que une um conjunto de pontos com o mesmo valor. Ao conjunto de isolinhas desenhadas sobre um mapa dado o nome de mapa de isolinhas.

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Participao Mdia de Fontes nas Amostras de PTS de UbuQUEIMADAS; 1,3 PROD COMBUSTO; 4,4 MAR; 3,1 OC; 4,8 CALCRIO; 1,9 US CARVO; 2,7

FORNOS; 13,5 SOLOS; 45,1

PELOTAS; 22,6

Figura 3-3: Contribuio mdia percentual das fontes

A Figura 3-4 a seguir mostra as Isolinhas das concentraes da mdia anual de NO2 em torno da rea de influncia da Samarco Minerao. Os tringulos em vermelho representam as estaes de monitoramento. Os valores das concentraes so em g/m3.

7708500 7707500 7706500 7705500 7704500 7703500 Y (UTM) 7702500 7701500 7700500 7699500 7698500 7697500 Est_Anchieta Est_Ub Est_Maemb Samarco Est_Meape

Cmx=51,787696500 7695500 324500 326500 328500 330500 332500 334500 336500 338500 340500

X (UTM)

Figura 3-4: Isolinhas das concentraes da mdia anual de NO2 em torno da rea de influncia da Samarco Minerao.

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ASPECTOS BITICOS Ecossistemas TerrestresPara meio bitico, no existe nenhuma unidade de conservao na rea de influncia direta do empreendimento. J na rea de influncia indireta, encontram-se a APA de Setiba, o Parque Estadual Paulo Csar Vinha, a Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentvel Concha Dostra, APA Guanabara, Estao Ecolgica Papagaio e Parque Natural Municipal Morro da Pescaria. De maneira geral, a vegetao existente nas reas de influncia direta e indireta do empreendimento se encontra no domnio da Floresta Atlntica e foi denominada de Floresta Ombrfila Densa das Terras Baixas ou Floresta de Tabuleiro (RADAMBRASIL, 1983; VELOSO et al., 1991; RIZZINI, 1979). Nas reas de influncia direta e indireta foram detectadas as seguintes fitofisionomias: brejo, pastagem, floresta plantada, macega, estgio inicial, mdio e avanado de regenerao da Floresta Atlntica. ECOSSISTEMA um sistema aberto, integrado por todos os organismos vivos (compreendendo o homem) e os elementos no viventes de um determinado ambiente, que apresenta interaes entre todos os seus componentes, tanto pertencentes aos sistemas naturais, quanto aos criados ou modificados pelo homem.

Para a implantao da Quarta Usina da Samarco ocorrer a supresso de vegetao em locais com floresta plantada e com vegetao arbustivo-arbrea nativa em mdio de regenerao da Mata Atlntica que ir gerar material lenhoso aproveitvel, conforme pode ser visto na Figura 3-5. FITOFISIONOMIA o aspecto da vegetao de um lugar.

A: rea de implantao da Usina.

E: rea do canteiro de obras, viso lateral.

Figura 3-5: rea diretamente afetada pelo empreendimento da Quarta Usina da Samarco. Foto: Baptista, R.L.C.

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MATA ATLNTICA uma formao florestas vegetal brasileira. As atlnticas apresentam rvores comfolhas largas e perenes, com grande diversidade de espcies como bromlias e orqudeas.

Sero suprimidos 4,24 ha de vegetao nativa em estgio mdio de regenerao secundria e 6,90 ha de floresta plantada.

Alm das espcies vegetais, foi realizado um levantamento das espcies animais compostas por anfbios, rpteis, aves e mamferos existentes nos fragmentos florestais e corpos hdricos cercados por reas alteradas na rea de instalao da 4 Usina da Samarco. Das 11 espcies de anfbios detectadas em campo, 4 so de rea aberta (Dendropsophus bipunctatus (Figura 3-6), D. elegans, Hypsiboas albomarginatus e Scinax alter), 2 so de ambientes fechados (Leptodactylus natalensis, Physalaemus obtectus) e 5 tm hbito generalista, ocupando tanto ambientes fechados quanto reas abertas (Dendropsophus decipiens, Hypsiboas faber, Leptodactylus ocellatus, Scinax argyreornatus e S. aff. perereca).

Figura 3-6: Perereca (Dendropsophus bipunctatus)

Figura 3-7: Cgado (Phrynops geoffroanus).

A rea estudada apresentou principalmente espcies de rpteis de hbitos generalistas adaptadas a reas abertas e resistentes forte presso antrpica de utilizao do ambiente. Das 41 espcies de rpteis listadas, 8 so de ambientes fechados (Phrynops geoffroanus (Figura 3-7), Gymnodactylus darwinii, Leposoma scincoides, Anolis punctatus, Polychrus marmoratus, Corallus hortulanus, Bothriopsis bilineata e Lachesis muta) e as demais tm hbito generalista, ocupando tanto ambientes fechados quanto reas abertas. Das espcies de rpteis listadas, a surucucu-pico-de-jaca (Lachesis muta), a patioba (Bothriopsis bilineata) e o lagartinho (Cnemidophorus nativo) constam na Lista de Espcies Ameaadas de Extino no Esprito Santo (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricos, 2005). Entre estas, apenas o lagartinho (Cnemidophorus nativo) consta na Lista Nacional das Espcies da Fauna Brasileira Ameaada de Extino (MMA, 2003). As aves esto entre os primeiros organismos a sentirem os efeitos de um impacto ambiental, por apresentarem uma estreita relao com o tipo de ambiente onde vivem e o seu estado de conservao (DRIO, 2006). Assim, pode-se afirmar que as comunidades de aves encontradas nas reas estudadas apresentam uma estreita relao com as condies dos ambientes onde se encontram. As 123 espcies de aves observadas nas reas em estudo correspondem a 21% do total de aves regulares conhecidas para a Mata Atlntica (GOERCK, 1997), no entanto, nem todasRT 409/09 Novembro/09 Captulo 3

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so de ocorrncia natural no Estado do Esprito Santo. Na rea de influncia direta foram observadas 47 espcies, o que representa 38,2% do total registrado em todas as reas abrangidas pelo estudo. Nenhuma das 122 espcies de aves registradas neste levantamento encontra-se nas listas de animais ameaados de extino (MMA, 2003; Esprito Santo, 2005; IUCN, 2006), porm, todas so importantes para a conservao dos ambientes, visto que cada uma desempenha sua funo no equilbrio ecolgico desses ecossistemas.

Figura 3-8: Anu-branco (Guira guira), espcie gregria, bastante comum em ambientes antrpicos. Foto: Drio, F.R.

Figura 3-9: Carcar (Polyborus plancus), espcie oportunista, muito comum em reas antrpicas, zonas rurais, pastagens e cidades. Foto: Drio, F.R.

Os mamferos so caracterizados por representantes com muitas adaptaes morfolgicas, ecolgicas e comportamentais que inclui um diversificado grupo de espcies com tamanho, dieta e comportamentos sociais bastante diferenciados. Atravs de visualizaes, vestgios e entrevistas, foi possvel confirmar a presena de 26 espcies de mamferos na rea de influncia do empreendimento. Considerando estudos pretritos na regio, foi possvel registrar 25 espcies de mamferos de mdio e grande porte, totalizando 30 espcies de mamferos para rea de influncia do empreendimento. Cinco espcies de mamferos registradas para a rea de influncia constam nas listas de espcies ameaadas de extino nacional (IBAMA, 2003) e seis constam na lista estadual, o que corresponde a 23% das espcies terrestres de mamferos ameaados de extino em todo o Estado do Esprito Santo (IEMA, 2005). Dessas espcies, uma endmica da Mata Atlntica e merece ateno especial, o ourio-preto (Chaetomys subspinosus), que tambm consta na lista nacional de espcies ameaadas.

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Figura 3-10: Euphractus sexcinctus registrado na rea de influncia indireta da 4. Usina da Samarco, Anchieta, ES. Foto: Bianchi, R.C.

Figura 3-11: Cerdocyon thous (cachorro-do-mato) freqentemente registrado na rea de estudo. Foto: Bianchi, R.C..

O grupo com maior nmero de espcies ameaadas a ordem Carnvora, com quatro espcies, todas da famlia Felidae. Esse grupo faunstico possui um importante papel ecolgico, na manuteno da diversidade biolgica da rea.

Ecossistema AquticoOs ecossistemas aquticos, ora abordados, abrangem a lagoa de Maimb diretamente influenciada pela expanso da Quarta Usina da Samarco, onde foram estudados o Fitoplncton, Zooplncton e a Comunidade Zoobentnica. Para este estudo, foram utilizados dados de monitoramento realizado pela Samarco entre os anos de 2005 e 2008 (Figura 3-12).FITOPLNCTON o conjunto dos organismos aquticos microscpicos que tm capacidade fotossinttica e que vivem dispersos flutuando na coluna de gua. ZOOPLNCTON o conjunto dos organismos aquticos que no tm capacidade fotossinttica e que vivem dispersos na coluna de gua, apresentando pouca capacidade de locomoo. COMUNIDADE ZOOBENTNICA o conjunto dos animais que vivem no substrato dos ecossistemas aquticos. Costuma subdividir-se este grupo de organismos de acordo com o seu tamanho e tipo de contacto com o fundo.

Com relao ao fitoplncton foram identificadas as seguintes classes: Bacillariophyceae, Chlorophyceae, Cryptophyceae, Cyanophyceae, Dinophyceae, Euglenophyceae, Zygnemaphyceae e Oedogoniophyceae. Estas classes so comumente encontradas em ambientes tropicais de guas naturais. A estrutura da composio qualitativa tambm se apresenta tpica das lagoas costeiras de gua doce do Esprito Santo, com maior nmero de espcies pertencendo s classes Cyanophyceae e Clorophyceae, que so muito caractersticas de guas interiores no salinas.

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Com relao ao zooplncton, na campanha de 2005 foram encontrados apenas indivduos pertencentes aos grupos Rotfera e Crustacea (Copepoda), enquanto que no ciclo de 2007/08 foram encontrados representantes de Rotfera, Protozoa, Crustcea, Insecta e Nematoda. Esses grupos so comumente encontrados em ambientes tropicais de guas naturais. A anlise das comunidades planctnicas mostrou que a gua da lagoa de Maimb encontra-se em processo de eutrofizao. Esse processo pode estar relacionado ao uso da lagoa para descargas de esgotos e ao consumo das suas guas para fins diversos, tais como criao de animais e elevatrias administradas pela CESAN. A comunidade zoobentnica coloniza plantas, pedras e sedimentos arenosos e argilosos. Vrios grupos esto representados no zoobentos, como os Platelminthes, Nematoda, Mollusca, Annelida, Arthropoda e outros qualitativa e quantitativamente menos importantes (SAMARCO, 2007). A anlise dos zoobentos EUTROFIZAO o fenmeno causado pelo excesso de mostrou dominncia de nutrientes num corpo de gua, o que leva proliferao organismos pertencentes a um excessiva de algas e conseqente deteriorao da nico grupo funcional o que indica qualidade da gua. que o ecossistema na lagoa Maimb est em desequilbrio. Isto indica que a gua desta lagoa no apresenta boa qualidade.

Figura 3-12: Pontos de monitoramento do Ecossistema Aqutico, considerados para Barragem Norte e lagoa de Maimb.

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ASPECTOS SOCIOECONMICOSA instalao e operao da Quarta Usina de Pelotizao da Samarco acarretar efeitos diferenciados sobre a socioeconomia dessa regio, principalmente no que diz respeito ao aumento da arrecadao tributria em face nova usina, que dever se somar expressiva participao da Samarco na arrecadao municipal. Caso a implantao da nova usina resulte em decrscimo da qualidade ambiental na regio, o que no esperado se for considerada a implementao das medidas mitigadoras propostas, poder haver aumento da insegurana da populao j existente na regio, especialmente no que diz respeito qualidade do ar, lagoa de Maimb e atividade turstica. As expectativas criadas na populao so efeitos prprios de cada empreendimento, mormente os de maior porte, e podero exercer efeito sobre os fluxos migratrios para a regio e municpios de Guarapari e Anchieta. A atrao de populao de outras regies e estados tende a agravar os problemas sociais, especialmente no campo do desemprego, da violncia e da insegurana, em espaos territoriais j carentes. A abertura de novos postos de trabalho tambm efeito prprio do empreendimento, vindo a contribuir para a reduo do nvel de desemprego na regio, sobretudo na AID, no entorno imediato do empreendimento, principalmente ao priorizar a contratao de trabalhadores nessa rea e ao concretizar o programa de capacitao profissional previsto (Figura 3-13). Desde 2005, encontra-se em atividade, viabilizado pela parceria entre a Samarco e a Prefeitura Municipal de Anchieta, o Pavilho de Ensino Tecnolgico de Anchieta (Figura 3-14), com apoio da Samarco, visando capacitar mo de obra local e da regio para fazer frente s demandas advindas pelos novos investimentos realizados. Tambm existem 4 creches distribudas pelos bairros de Alvorada, Nova Jerusalm e Nova Esperana e Ponta de Castelhanos. No centro da sede municipal no se encontra instalada nenhuma creche. Os estudantes, ao terminarem o segundo grau, freqentam faculdades, na grande maioria em Guarapari ou em Cachoeiro de Itapemirim.

Figura 3-13: Programa de Capacitao Profissional

A Samarco solicitar que as suas contratadas utilizem prioritariamente mo de obra local. Tambm ser dada preferncia para que os empregados das contratadas sejam alojados em pousadas e hotis da AID, em processo semelhante ao utilizado quando da implantao da Terceira Usina de Pelotizao da Samarco (P3P).RT 409/09 Novembro/09 Captulo 3

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A Samarco prev formar parcerias com as administraes pblicas dos municpios de Guarapari, Pima e Anchieta, visando ampliar e melhorar os servios e a infraestrutura de sade da rea. Ela tambm prev formar parcerias junto ao governo estadual com objetivos de dotar os bairros mais prximos das instalaes industriais e porturias de melhorias urbanas e de infraestrutura social, em especial no setor de segurana pblica. O novo empreendimento contribuir, ainda, para aumentar o nvel de renda na regio e municpios Figura 3-14: Pavilho de Ensino Tecnolgico de Anchieta. da AID, estimulando, conseqentemente, a economia nessa rea. O pagamento de salrio e seus respectivos encargos, a aquisio de bens e produtos e a contratao de servios, dando prioridade a que os negcios sejam realizados preferencialmente na AID, coloca um volume expressivo de recursos financeiros na economia da regio e dos municpios dessa rea. Alm disto, h que se considerar os efeitos da instalao do empreendimento sobre a economia estadual e nacional, que resultaro em um maior volume de divisas, na maior participao estadual e nacional na produo e exportao mundiais de pelotas, contribuindo para alavancar a economia.

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44.1

Anlise dos ImpactosINTRODUO

Uma equipe de profissionais de diversas reas, entre eles Bilogos, Economistas, Gegrafos, Socilogos, Engenheiros, entre outros, participaram da identificao e avaliao dos impactos potenciais, partindo do diagnstico ambiental da regio e de informaes sobre a instalao e a operao da Quarta Usina de Pelotizao do Samarco. Os impactos potenciais identificados para as atividades propostas nas diferentes fases so apresentados a seguir. Cada atividade pode apresentar diversos efeitos ou impactos potenciais, conforme demonstrado na Tabela 4.1-1. Tabela 4.1-1: Relao entre as atividades e os impactos potenciais do empreendimento.FASE PLANEJAMENTO ATIVIDADE IMPACTOS POTENCIAIS

Deciso pela Implantao e Divulgao do Empreendimento

Gerao de expectativas

Atrao de populao Gerao de tributos Contratao de mo de obra e servios/ Aquisio de insumos e equipamentos Dinamizao da economia Gerao de emprego e renda Melhorias da qualificao profissional dos trabalhadores locais Presses sobre servios e equipamentos nos setores sociais Desencadeamento de processos erosivos Alterao da qualidade dos recursos hdricos interiores superficiais Alterao de caractersticas fsicas do solo IMPLANTAO Limpeza do terreno/ Abertura de Vias de Servio/ Terraplenagem Obras Civis/ Montagem Industrial/ Operao do Canteiro de Obras Supresso de vegetao Supresso de habitats da fauna Perturbao e afugentamento da fauna Contaminao de habitats Caa e captura de animais Incmodo populao por poeira e rudos Interferncia em possveis stios arqueolgicos Contaminao do solo e das guas subterrneas Obras Civis/ Montagem Industrial/ Operao do Canteiro de Obras Limpeza do terreno/abertura de vias de servio/terraplenagem Obras Civis/ Montagem Industrial/ Operao do Canteiro de Obras Transporte Rodovirio de pessoal, insumos e equipamentos Transporte rodovirio de pessoal, insumos e equipamentos. Alterao do cotidiano da populao Risco de acidentes Alterao da qualidade do ar na AID pelo aumento da concentrao ambiental de material particulado em suspenso e partculas inalveis Aumento do risco de atropelamento dos animais

Presso sobre o sistema virio

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Tabela 4.1-1: Relao entre as atividades e os impactos potenciais do empreendimento. Continuao.FASE ATIVIDADE IMPACTOS POTENCIAIS Gerao de tributos Contratao de mo de obra, insumos Gerao de emprego e renda e servios para a operao da usina Dinamizao da economia Alterao da qualidade do ar pelo aumento das concentraes ambientais de material particulado (PTS e PM10), xidos de nitrognio (NOx) e dixido de enxofre (SO2) Alterao da qualidade dos recursos hdricos interiores Operao da usina de pelotizao OPERAO Contaminao do solo e das guas subterrneas Perturbao e afugentamento da fauna Contaminao de habitats Incmodos populao por poeira e rudos Aumento do risco de atropelamento dos animais Alterao do cotidiano da populao Transporte rodovirio de insumos Incmodos populao por rudos Presso sobre o sistema virio Risco de acidentes Comercializao/ exportao de produtosLegenda: Meio Fsico Meio Bitico Meio Socioeconmico

Gerao de divisas para o pas e contribuio para o supervit comercial Maior participao do Esprito Santo e do Brasil no ranking de exportao de minrio de ferro

A seguir so apresentados os principais impactos sobre os meios fsico, bitico e meio socioeconmico, considerando a implantao e operao do empreendimento. Deve-se ressaltar que os impactos descritos a seguir podem ser classificados como reais, ou seja, decorrentes da execuo normal da atividade, ou potenciais, decorrentes de algum acidente nessa execuo. Aps a descrio de cada impacto, esto apontadas as propostas de medidas (ou aes) que tm como objetivo: reduzir ou eliminar os efeitos dos impactos negativos (medidas mitigadoras) e maximizar os efeitos dos impactos positivos (medidas potencializadoras). As medidas se classificam em: Medida Mitigadora Preventiva - tem como objetivo minimizar ou eliminar eventos que possam causar prejuzos ao meio ambiente e/ou sociedade. Este tipo de medida procura anteceder-se ocorrncia do impacto negativo. Medida Mitigadora Corretiva - visa suavizar os efeitos de um impacto negativo identificado atravs de aes de controle para anular o fato que gerou o impacto e corrigir o dano causado. Medida Mitigadora Compensatria - procura repor bens socioambientais perdidos em decorrncia de aes diretas ou indiretas do empreendimento. Medida Potencializadora - visa supervalorizar ou tirar o melhor proveito possvel do efeito de um impacto positivo decorrente direta ou indiretamente do empreendimento.

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4.2

IMPACTOS SOBRE O MEIO FSICOAlterao da qualidade do ar na AID pelo aumento da concentrao ambiental de material particulado em suspenso e partculas inalveis Implantao Terraplenagem/ Obras Civis/ Montagem Industrial/ Operao do Canteiro de Obras

IMPACTO Fase do Empreendimento Atividade

Descrio do Impacto Durante a fase de Instalao do Empreendimento, as emisses atmosfricas mais significativas sero basicamente de material particulado em suspenso (PTS) e partculas inalveis (PM10) provenientes da limpeza e preparao do terreno para a sua instalao, da abertura de vias de acesso, da movimentao de cargas, da intensificao de trfego de veculo, das mquinas em atividades na obra e da construo civil . As emisses de gases dos escapamentos de veculos e mquinas que trabalharo nas obras dessa fase tambm podero contribuir. Entretanto, no devero ocorrer contribuies significativas que comprometam a qualidade do ar na regio de entorno.

Medidas Mitigadoras umectao constante do solo nas reas de interveno, com frequncia predeterminada, para abatimento na origem das emisses de material para a atmosfera; uso de lonas para cobrir os caminhes, quando transportando materiais granulados; controle de velocidade dos veculos em toda a rea do empreendimento; utilizao de locais com menor interferncia em relao ao dos ventos onde sero estocados os materiais granulados, evitando assim o arraste elico; adoo de sistemas de asperso como procedimento de controle, caso necessrio; realizao de manutenes preventivas nos veculos contratados de transporte de pessoal e de materiais granulados, de forma a manter os motores regulados e intervir sempre que for constatada a emisso de fumaa fora do normal.

IMPACTO Fase do Empreendimento Atividade

Alterao de caractersticas fsicas do solo Implantao Limpeza do terreno/abertura de vias de servio/terraplenagem Operao do canteiro de obras/ obras civis/ montagem industrial

Descrio do Impacto A alterao das caractersticas fsicas do solo poder ocorrer pela modificao do arranjo e pela compactao do solo, devido s atividades tpicas de implantao, tais como abertura de valas, posteamento, e passagem de equipamentos pesados. Este impacto ocorrer tanto na rea destinada ao canteiro de obras quanto na rea destinada instalao das estruturas do empreendimento. O Layout do empreendimento mostra que ele ser localizado predominantemente no topo dos tabuleiros, no sendo, desta forma, necessria a movimentao de grandes quantidades de terra durante a terraplenagem.RT 409/09 Novembro/09 Captulo 4 RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental do Projeto da 4 Usina de Pelotizao em Ponta de Ubu, ES Rev.00

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Medidas Mitigadoras Preventivas Os solos devero ficar expostos por perodos de tempo reduzidos. Folhas, galhos e solo solto devero ser recolhidos e descartados adequadamente. Sempre que possvel, dever ser evitada a movimentao de solos durante perodos chuvosos. Os solos expostos devero ser protegidos da ao das chuvas, por vegetao ou por outros tipos de cobertura. Devero ser construdas canaletas e outros dispositivos de drenagem que evitem velocidades de escoamento superficial que possam causar eroso. Para a execuo de fundaes dever procurar-se ao mximo reduzir o volume simultneo de movimentao de terra, executando-se estas atividades por setores e sequencialmente.

IMPACTO Fase do Empreendimento Atividade

Alterao da qualidade do ar pelo aumento das concentraes ambientais de partculas totais em suspenso (PTS), material particulado (PM10), dixido de enxofre (SO2) e dixido de nitrognio (NO2) Operao Operao da usina de pelotizao

Descrio do Impacto Analisando as emisses previstas para a fase de Operao da Usina de Pelotizao com a legislao vigente para qualidade do ar (Resoluo CONAMA n. 03/90), verifica-se que na rea de influncia da Samarco, o impacto sobre a qualidade do ar ser atravs do aumento da concentrao de partculas totais em suspenso (PTS), partculas inalveis (PM10), dixido de enxofre (SO2) e dixido de nitrognio (NO2). A fim de identificar os impactos sobre a qualidade do ar na rea de influncia da Usina, foi feito estudo para simular as concentraes ao nvel do solo dos poluentes. Esse estudo identificou as condies meteorolgicas desfavorveis e, consequentemente, a possibilidade de ocorrerem concentraes mximas na rea de influncia da indstria. Na imagem de satlite da regio, as linhas amarelas indicam as estimativas das concentraes mdias de PTS projetadas para ocorrerem ao longo de um ano com o Complexo de Ubu funcionando com as quatro usinas - as trs j existentes e a quarta usina proposta- em sua mxima capacidade produtiva, onde se verifica que as mximas mdias previstas ainda se encontram abaixo dos limites legais nas comunidades mais prximas do empreendimento. Medidas Mitigadoras Recomenda-se que na 4 Usina de Pelotizao, cujo licenciamento alvo deste EIA: o sejam instalados equipamentos de controle de PTS e PM10. o para reduzir das emisses de SO2 e NO2, sejam feitos esforos no sentido de agilizar a implantao j prevista de gs natural como combustvel.RT 409/09 Novembro/09 Captulo 4

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Especificamente para o NO2 importante destacar que os valores simulados de NO2 foram obtidos segundo uma premissa metodolgica conservadora, que procura determinar o pior cenrio potencial de disperso para os poluentes. Dada essa premissa, os valores simulados geralmente se encontram acima dos valores reais, por serem as mximas concentraes simuladas nas piores condies de disperso atmosfrica. Desta forma, recomenda-se o monitoramento contnuo da regio. Deve-se destacar que, por ocasio do incio do licenciamento ambiental, a nova rede de monitoramento automtico da qualidade do ar na regio j prevista para implantao a partir do TCA assumido pela Samarco junto ao Ministrio Pblico e IEMA provavelmente j estar em implantao. Essa rede fornecer dados mais realistas dos nveis de NO2 na qualidade do ar proveniente das emisses das chamins. No Complexo Industrial de Ubu, recomenda-se operar os equipamentos de controle de qualidade do ar j existentes de forma regular, mantendo-se o nvel de desempenho garantido pelo seu fabricante, para que no ocorram anomalias que possam acarretar emisses acima dos nveis previstos no projeto desse equipamento. Dar continuidade ao projeto de recomposio e ampliao do cinturo verde existente no entorno da Samarco, conforme escopo do Projeto Diagnstico e Plano de Recomposio de Vegetao Nativa do Entorno, executado em acordo com a condicionante 51 da LO 029/05. Considerando a existncia de Termo de Compromisso Ambiental TCA, assinado em 02/06/2009 e que inclui vrias medidas de melhoria ambiental para o Complexo de Ubu, recomenda-se que as seguintes medidas deste TCA sejam estendidas para a rea da Quarta Usina, objeto deste EIA: o Enclausurar as torres de transferncias a serem instaladas no ptio de pelotas o Pavimentar as principais vias internas rea da Samarco de acesso a serem criadas ou utilizadas para a Quarta Usina Alm disto, entende-se que as melhorias no sistema de embarque do Porto de Ubu, j previstas no TCA para o Complexo de Ubu, tenham efeito mitigador sobre as emisses consideradas no inventrio de fontes utilizado para a simulao do empreendimento. Tambm, dentro das aes contempladas no TCA, se encontra em estudo a viabilidade de implantao de Wind Fences na rea do ptio a ser utilizado para esta Usina. Deve-se destacar que, ainda que seguramente as medidas citadas sejam mitigadoras, as mesmas no foram consideradas na simulao, por no existirem no momento informaes suficientes para mensurar seu efeito.IMPACTO Fase do Empreendimento Atividade Alterao da qualidade dos recursos hdricos interiores Implantao e Operao Limpeza do terreno/ Abertura de Vias de Servio/ Terraplenagem/ Obras Civis/ Montagem Industrial/ Operao do Canteiro de Obras Operao da usina de pelotizao

Descrio do Impacto As principais causas de impactos potenciais sobre a qualidade dos recursos hdricos interiores esto relacionadas com gerao de esgotos sanitrios nas obras, eroso, transporte de material slido e gerao de efluentes oleosos. Os resduos gerados em decorrncia de movimentaes de terra, construes, montagens e demolies, se no forem adequadamente gerenciados podero ser carreados para os corpos hdricos, alterando sua qualidade. A gerao de efluentes oleosos uma consequncia da necessidade de manuteno das mquinas, veculos e equipamentos utilizados nas obras civis e na montagem.RT 409/09 Novembro/09 Captulo 4

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Todos esses resduos tm potencial para causar impactos sobre os recursos hdricos, caso no sejam tratados e descartados adequadamente. Ressalta-se que a Samarco opera um Plano de Gerenciamento de Resduos, cujas diretrizes podero ser adotadas na Fase de Implantao do empreendimento de forma a prevenir este impacto.

Medidas Mitigadoras Preventivas Realizar estudos para avaliar eventuais distrbios causados pela operao da Quarta Usina sobre o sistema de efluentes das demais usinas do Complexo. Direcionar as guas pluviais drenadas da rea do empreendimento, atravs de sistemas de direcionamento de fluxo e decantao para a Barragem Norte. Os efluentes gerados no restaurante do canteiro de obras devero passar por caixas de gordura antes de serem encaminhados para os sistemas de tratamento de esgoto. O leo separado dever ser destinado para reuso.IMPACTO Fase do Empreendimento Atividade Contaminao do solo e das guas subterrneas Implantao e Operao Obras Civis/ Montagem Industrial/ Operao do Canteiro de Obras Operao da usina de pelotizao

Descrio do Impacto As atividades previstas para a operao do canteiro de obras incluem armazenamento de diversos tipos de insumos tais como leos, tintas, graxas, combustveis, desengraxantes, outros produtos qumicos, material de construo, estruturas metlicas e outros. Alm dos insumos armazenados, ocorrer a gerao de resduos, tais como sucatas metlicas, embalagens de alumnio de marmitex, restos de concreto e materiais de construo, resduos de alimentao, resduos contaminados por leo, leo lubrificante usado, baterias e pilhas, que devero ser dispostos corretamente sob risco de promoverem a contaminao na rea do empreendimento. Esses insumos e resduos sero armazenados em locais apropriados de forma a minimizar o contato com o solo, e assim reduzir as chances de contaminao de camadas mais profundas do solo podendo atingir aquferos subterrneos. Durante a atividade de Operao da Usina de Pelotizao, insumos, efluentes e resduos gerados no processo podero chegar superfcie do solo e aos lenis subterrneos, sobretudo atravs de derrames acidentais.

Medidas Mitigadoras De forma a evitar acidentes com produtos perigosos que possam vir a contaminar o ambiente terrestre na regio das obras, a estocagem de combustveis, leos lubrificantes e quaisquer outras substncias qumicas lquidas dever ser realizada em locais distantes de qualquer corpo de gua. Adicionalmente, este armazenamento dever contemplar bacias de conteno construdas conforme estabelecido na Norma Tcnica NBR 7505 Armazenamento de lcool, petrleo e seus derivados lquidos. Todos os resduos a serem gerados pelo empreendimento em sua Fase de Implantao devero ter o seu manejo segundo o Programa de Gerenciamento de Resduos especfico para a fase de implantao deste empreendimento.RT 409/09 Novembro/09 Captulo 4 RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental do Projeto da 4 Usina de Pelotizao em Ponta de Ubu, ES Rev.00

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Todos os resduos a serem gerados na Fase de Operao do empreendimento devero ser manejados o Programa de Gerenciamento de Resduos j existente no Complexo de Ubu. O leo gerado no separador de gua e leo dever ser encaminhado para reciclagem. Inspecionar periodicamente as tubulaes enterradas de transferncia de leo combustvel para verificao de vazamentos. O solo das reas de oficina e de manuteno de mquinas e equipamentos dever ser compactado e/ou impermeabilizado. Durante as obras, a manuteno de mquinas e equipamentos dever ser executada preferencialmente no interior da oficina mecnica. Em caso de manuteno de campo, utilizar mantas oleoflicas para recobrir o solo nos locais de manuteno, devendo os leos lubrificantes usados ser envazados e armazenados adequadamente at serem retirados da rea e encaminhados para re-refino atravs de empresa devidamente licenciada para esta atividade. Nos servios realizados com utilizao de comboio mvel de combustveis e leos lubrificantes para abastecimento das mquinas ao longo das obras, este comboio dever ser dotado de equipamentos de segurana e coleta de resduos em caso de acidentes, bem como seu pessoal treinado para o seu uso adequado. O lenol fretico na regio do empreendimento dever ter monitoramento conforme o Programa de Monitoramento do Lenol Fretico descrito no captulo referente aos Programas Ambientais. Como medida corretiva, caso seja identificado um derramamento de produto contaminante, recomenda-se proceder limpeza imediata do solo retirando-se o material contaminante de sua superfcie.

4.3

IMPACTOS SOBRE O MEIO BITICOAumento do risco de atropelamento dos animais Implantao e Operao Limpeza do terreno/abertura de vias de servio/terraplenagem Obras Civis/ Montagem Industrial/ Operao do Canteiro de Obras/ Transporte Rodovirio de pessoal, insumos e equipamentos Transporte rodovirio de insumos e de trabalhadores

IMPACTO Fase do Empreendimento

Atividade

Descrio do Impacto Nas fases de implantao e operao, com as atividades exercidas necessrias abertura de vias para o transporte de pessoal, equipamentos e insumos, ser exercida uma presso maior sobre a fauna circundante podendo ocorrer atropelamento de animais. Medidas Mitigadoras Orientao aos motoristas dos caminhes e maquinrios que estaro circulando e trabalhando na rea do empreendimento, atravs de palestras inseridas num programa de educao ambiental. Instalao de placas de trnsito de orientao quanto velocidade mxima permitida e presena de animais na rea. Alm disto, recomenda-se monitoramento do impacto atravs de registros dos animais atropelados, anotando a espcie, data e horrio do atropelamento, visando calcular a frequnciaRT 409/09 Novembro/09 Captulo 4

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dos atropelamentos. De posse deste dado, o empreendedor avaliar a efetividade das medidas mitigadoras e, eventualmente, corrigir eventuais distores observadas.IMPACTO Fase do Empreendimento Atividade Caa e captura de animais Implantao Limpeza do terreno/ Abertura de Vias de Servio/ Terraplenagem/ Obras Civis/ Montagem Industrial/ Operao do Canteiro de Obras

Descrio do Impacto Este impacto se origina indiretamente do aumento de trabalhadores na rea do empreendimento durante a fase de implantao. Desta forma, alguns animais podero ter sua caa e captura aumentadas, a exemplo daqueles tradicionalmente relacionados com a caa para criaes particulares e comrcio ilegal como saguis, papagaios e lagartos; na prtica esportiva e no consumo como fonte de protena como o tatu, cotia, pre, veado, capivara, rolinha e nhambus; e aquelas que trazem algum risco segurana e que esto ligadas averso humana como morcegos, marsupiais, cobras, sapos e lagartos.

Medida Mitigadora recomendada a orientao s pessoas que estaro trabalhando diretamente na rea do empreendimento, atravs de palestras inseridas num programa de educao ambiental, onde devero ser abordadas questes de conservao da flora e fauna e dos recursos naturais.

IMPACTO Fase do Empreendimento Atividade

Perturbao e afugentamento da fauna Implantao e operao Limpeza do terreno/abertura de vias de servio/terraplenagem Operao da usina de pelotizao

Descrio do Impacto A movimentao de veculos e maquinrios gerar vibraes, rudos e poeira que perturbaro a fauna presente nos ambientes prximos instalao da Quarta Usina de Pelotizao, alterando o comportamento de algumas espcies e podendo causar o afugentamento da fauna para ambientes mais afastados. Estes efeitos se manifestaro tambm na rea de influncia indireta definida para a Instalao da Quarta Usina de Pelotizao.

Medida Mitigadora Preventiva Recomenda-se a manuteno e regulagem peridica dos veculos, maquinrios e equipamentos da usina, visando diminuir os rudos e vibraes no solo.

RT 409/09 Novembro/09

Captulo 4

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RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental do Projeto da 4 Usina de Pelotizao em Ponta de Ubu, ES Rev.00

IMPACTO Fase do Empreendimento Atividade

Supresso de habitats da fauna Implantao