Rima Serra Azul
description
Transcript of Rima Serra Azul
-
1MMXM010-TR-0028
-
Sobre o RIMA .............................................................................................................. 1
Sobre a expanso ........................................................................................................ 2
Por dentro do projeto .................................................................................................. 4
Sobre a elaborao dos estudos ambientais ............................................................. 12 Avaliao de impactos ........................................................................................................... 14
Apresentao dos aspectos do Meio Fsico ................................................................ 14 Clima e qualidade do ar ......................................................................................................... 14 Rudo ................................................................................................................................... 15 Geologia ............................................................................................................................... 16 Geomorfologia ...................................................................................................................... 17 Levantamento do potencial espeleolgico ................................................................................ 18 Pedologia .............................................................................................................................. 18 Hidrografia ............................................................................................................................ 21 Qualidade das guas superficiais ............................................................................................ 25
Apresentao dos aspectos do Meio Bitico .............................................................. 26 Vegetao ............................................................................................................................ 26 Rpteis e anfbios .................................................................................................................. 27 Mamferos ............................................................................................................................. 28 Aves ................................................................................................................................... 29 Peixes .................................................................................................................................. 30
Apresentao dos aspectos do Meio Socioeconmico ............................................... 31 Populao ............................................................................................................................. 31 Economia .............................................................................................................................. 33 Nvel de Vida ......................................................................................................................... 35 A vida no local da implantao do empreendimento ................................................................. 36 Patrimnio Arqueolgico ........................................................................................................ 38
Entendendo melhor os impactos .............................................................................. 39
Riscos relacionados ao Projeto Serra Azul ................................................................ 40
Sobre os Programas do Projeto Serra Azul ............................................................... 43
reas de influncia do Projeto Serra Azul ................................................................. 47 Fsico ................................................................................................................................... 47 Bitico .................................................................................................................................. 47 Socieconmico ...................................................................................................................... 48
Viabilidade ambiental do Projeto Serra Azul............................................................. 53
Empreendedor e equipe tcnica ................................................................................ 54
ndi
ce
-
1
Sobre o RIMA
-
2
Sobre a expanso A Expanso do Projeto Serra Azul trata-se da implantao de uma nova planta de
beneficiamento de minrio de ferro, incluindo novas estruturas, entre elas:
TCLD (Transportador de Corra de Longa Distncia);
Adutora;
Linha de transmisso;
Ptio de estocagem - Terminal ferrovirio.
O Projeto Serra Azul, pertence AVG Minerao S. A., empresa do Grupo EBX.
O objetivo da expanso produzir 24 milhes de t/ano (base seca) de Pellet Feed1, a partir do minrio proveniente de vrias minas da regio. A construo do TCLD e do
terminal ferrovirio tem como objetivo otimizar o escoamento do minrio, visando eliminar todo o fluxo de caminhes atual, proporcionando um grande ganho ambiental ao empreendimento. Outros fatores tambm foram levados em conta como:
Benefcios da economia de escala (ser competitivo);
O mximo aproveitamento do recurso natural (ser sustentvel);
Uma rentabilidade compatvel com os nveis de investimentos requeridos;
O fortalecimento da posio estratgica do Brasil e da MMX no mercado mundial
de minrio de ferro.
O empreendimento da AVG Minerao denominado Projeto Serra Azul situa-se no municpio de So Joaquim de Bicas, na Regio Metropolitana de Belo Horizonte.
O acesso pode ser feito atravs da Rodovia Ferno Dias BR-381 sentido Belo Horizonte / So Paulo, estando o municpio de So Joaquim de Bicas a cerca de 50 km e o local do empreendimento a aproximadamente 57 km de Belo Horizonte. Segue-se aproximadamente 8 km na BR-381 aps a entrada de Igarap at o retorno que dar acesso a entrada da AVG Minerao S.A.
A figura, da pgina a seguir, apresenta o acesso partindo de Belo Horizonte.
1 Pellet Feed: partculas de minrio de ferro menores que 1,0 mm e maior que 0,15 mm.
E por que a AVG precisa
expandir o Projeto Serra
Azul?
Quem o responsvel
pelo Projeto?
O que a Expanso
do Projeto Serra
Azul?
E onde fica a
expanso?
-
3
-
4
Por dentro do
projeto Para a etapa de implantao do empreendimento devero ser obtidas licenas para a construo das estruturas necessrias ao futuro empreendimento, que compreendero:
Usina de beneficiamento mineral;
Transportador de Correia de Longa Distncia, Ptio de Produtos e Terminal Ferrovirio;
Sistema de captao, aduo, tratamento, reservao e distribuio de gua;
Sistema de fornecimento de energia;
Instalaes de apoio administrativo e industrial;
Implantao e operao de infraestrutura de proteo e controle ambiental como sistema de estabilizao de taludes, sistema de drenagem, Separador de gua e leo - SAO, Estao de Tratamento de Efluentes Oleosos - ETEO, Sistema Tanque Sptico e Estao de Tratamento de Esgotos - ETE, rea de Disposio Intermediria de Resduos - DIR e rea de armazenamento de materiais descartveis.
Para a construo de todas essas estruturas sero necessrios os seguintes procedimentos:
Aquisio de propriedades;
Supresso de vegetao;
Terraplanagem;
Obras civis e montagens eletromecnicas;
Mobilizao de pessoal;
Mobilizao e aquisio de equipamentos, materiais e insumos.
Estes procedimentos sero feitos de acordo com os Planos de Governo, Plano Diretor e a legislao vigente.
O mapa apresentado a seguir, mostra a localizao e a disposio das principais estruturas que sero implantadas para este projeto.
Com a nova Usina de Beneficiamento a AVG ir produzir 24 milhes de t/ano de pellet feed na mina Serra Azul. Este minrio ser transportado da planta industrial para o Ptio de Estocagem (Terminal Ferrovirio) atravs do TCLD e de l ser embarcado para venda.
Quantidade e tipo de estrutura Soma das reas
necessrias (m) Localizao
Escritrio Central 737 rea industrial
Vestirio 974 rea industrial
Restaurante 923 rea industrial
Portaria Principal 282 rea industrial
Ambulatrio/Segurana do Trabalho/ Brigada de Incndio
336 rea industrial
Oficina central 5.680 rea industrial
Sala de Controle 438 rea industrial
Laboratrio 1.260 rea industrial
Escritrio/Ambulatrio 175 Terminal ferrovirio
Vestirio/Refeitrio 317 Terminal ferrovirio
O Mineroduto estar
de acordo com as leis
ambientais?
Quais so as estruturas de apoio
necessrias para a operao do Projeto?
E para qu servem estas estruturas?
-
5
Estas estruturas sero as edificaes que abrigaro os equipamentos, atividades e pessoas que daro suporte s atividades industriais e administrativas da usina e
estaro implantadas prximo s instalaes da usina.
-
6
ATIVIDADES O QUE SER FEITO?
Canteiro de obras
- Sero utilizados dois canteiros de obras civis (um com 2.066 m e outro com 1.873 m), dois canteiros de montagem eletromecnica (sendo cada um com 1.873), um canteiro de terraplenagem (677 m) e um canteiro para a implantao do Terminal Ferrovirio com 1.206 m;
- As principais estruturas de cada canteiro de obra so: portaria, escritrio administrativo, ambulatrio, refeitrio, vestirios, Almoxarifado/Ferramentaria, central de forma/armao, borracharia, caldeiraria, abastecimento, depsito de resduos, sistema de tratamento de efluentes domsticos.
Estradas e acessos internos
- Sero construdos acessos com a finalidade de interligao entre as diversas estruturas previstas no empreendimento para as unidades operacionais e administrativas do Projeto Serra Azul. Todos os acessos sero pavimentados em revestimento primrio.
gua e energia
- A energia para a fase de implantao ser fornecida pelo sistema j existente at a instalao da nova linha de distribuio a ser implantada para atender a operao do empreendimento.
- Na implantao a gua ser captada da rede de abastecimento existente no Complexo Serra Azul e transportada por caminho-pipa at o local das obras, onde ser armazenada em reservatrios. A gua para consumo humano ser fornecida por meio de bebedouro ou gales de gua adquirida na regio, sendo de responsabilidade das empresas responsveis pelas obras civis e montagens eletromecnicas. Para a operao a gua ser captada do rio Paraopeba, o processo de obteno da autorizao do uso da gua j se encontra em andamento.
Mo-de obra - A contratao de pessoal para a implantao do Projeto Serra Azul dever dar preferncia (quando possvel) para os trabalhadores da regio. No pico
das obras estaro contratados cerca de 5.500 trabalhadores. Para a operao do Projeto esto previstos 1.200 empregados.
Insumos - Os principais insumos da Usina de Beneficiamento sero reagentes qumicos utilizados no processo e combustvel leo diesel, a ser manuseado no posto
de abastecimento.
O que ser necessrio para a
construo dessas estruturas? E
para manter o empreendimento
funcionando?
As atividades, materiais e insumos
para a implantao e operao do
Projeto esto explicadas no quadro
a seguir...
-
7
Para a implantao e operao de qualquer empreendimento so gerados efluentes e resduos, que devem ser gerenciados de maneira correta, para no comprometer o meio ambiente. Para a Expanso do Projeto Serra Azul sero gerados os seguintes efluentes e resduos:
Emisses atmosfricas
Tipo de emisso
Onde e/ou como sero geradas?
Que controle poder ser feito?
Poeiras
Movimentaes de solo, terraplanagem e trnsito de veculos e
equipamentos
Molhar as vias de acessos ao empreendimento e as reas de entorno e fazer manutenes peridicas nos veculos
e equipamentos.
Gases Soldas e motores de
combusto dos equipamentos
Manuteno adequada dos motores de combusto e cuidados com a sade dos
trabalhadores
Efluentes lquidos
Tipo de efluente
Onde e / ou como sero gerados?
Que controle poder ser feito?
Efluentes oleosos
Sero gerados nos postos de abastecimento, nas oficinas (onde
ocorrero as manutenes das mquinas e veculos), no posto de
lavagem, na usinagem.
Instalao de uma Estao de Tratamento de Efluentes Oleosos.
Efluentes sanitrios
Sero gerados em todas as reas onde houver circulao de
pessoas com consumo de gua.
Durante a implantao estes sero direcionados ao tanque-sptico/ filtro anaerbio-sumidouro, na operao
sero encaminhados para as Estaes de Tratamento de Efluentes Lquidos,
que sero implantadas.
Efluentes pluviais
So aqueles oriundos de chuvas incidentes sobre as reas do
empreendimento.
Instalao de um sistema de coleta de guas pluviais.
Efluentes qumicos
Sero gerados, apenas na fase de operao, no laboratrio, durante as anlises via mida e lavagem
de vidrarias.
Instalao de uma Estao de Tratamento de Efluentes Qumicos.
Rudos (implantao e operao)
Atividade Fonte de gerao Que controle poder ser
feito?
Operao de mquinas e
movimentao de veculos
Movimentao dos veculos e a operao das mquinas, nas
etapas de implantao e operao
Devido s emisses de rudos no serem significativas para o meio ambiente do entorno no
esto previstas medidas de controle especficas, a no ser o uso obrigatrio de EPI pelos
trabalhadores.
Quero saber mais! Para implantar e
operar este projeto, como ser o uso
da gua, dos insumos, ser descartado
alguma coisa no meio ambiente?
Calma Dona Clareza! Tudo
isso ser esclarecido a
seguir...
-
8
Resduos slidos
Tipos de resduos
Quais? Que controle poder ser feito?
Resduos no
reciclveis
Resduos contaminados com leos e graxas, baterias cidas, lmpadas fluorescentes, pilhas,
embalagens e resduos de reagentes qumicos, entre
outros.
Acondicionamento temporrio, de forma adequada e segura, no
Depsito Intermedirio de Resduos e em seguida destinao correta para cada tipo de resduo.
Resduos reciclveis
Embalagens, sobras e aparas, sucata ferrosa, borracha, madeira, papel, plstico,
papelo, resduos de obras civis.
Disposio dos resduos no Depsito Intermedirio de
Resduos e depois destinao correta para cada tipo de resduo.
Material lenhoso
Limpeza da rea, supresso da vegetao e movimentao de
terra.
Disposio dos resduos no Depsito Intermedirio de
Resduos e depois destinao correta para cada tipo de resduo.
Resduos sanitrios
Papel sanitrio, lixos comuns de varrio e lodo das fossas
spticas.
As formas de tratamento, controle, acondicionamento,
armazenamento temporrio, transporte e a destinao final
destes resduos sero detalhados no PGRS.
Rejeito do processo
Rejeito resultante do processo de beneficiamento.
ser encaminhado na forma de polpa, da planta para uma
barragem de rejeitos que est sendo licenciada
O processo de beneficiamento de minrio de ferro do Projeto Serra Azul ser desenvolvido em duas fases:
1 Fase: a planta de beneficiamento ser alimentada com Itabiritos Friveis2;
2 Fase: a planta de beneficiamento ser alimentada com Itabiritos Compactos3.
O processo de lavra se inicia com a escavao que realizada com equipamentos fora de estrada, que inclui escavadeiras e ps mecnicas, que carregam o produto (Run Of Mine4) que vai alimentar a usina de beneficiamento.
As figuras a seguir ilustram os processos da 1 e da 2 Fase, respectivamente, a partir do momento que o minrio chega na usina atravs das mquinas carregadoras.
2 Itabiritos Friveis: so rochas constitudas principalmente de cristais compactos. 3 Itabiritos Compactos: so rochas constitudas principalmente de hematitas compactas. 4 Run of mine (ROM): significa minrio.
Agora vamos aprender um
pouco como o processo de
produo do minrio.
-
9
Processo de beneficiamento 1
Fase
-
10
Processo de beneficiamento 2
Fase
E o que so todos
esses nomes? Vamos aprender
sobre eles logo a
seguir...
-
11
Britagem: a britagem um processo de quebra do minrio, que pode ser feito em at trs estgios, vai depender do tamanho que se quer chegar.
Peneiramento: os produtos da britagem passaro por peneiras para serem separados de acordo com seu tamanho:
O produto menor que 32 mm e maior que 6,3 mm denominado granulado ou lump, e usado para produo de ferro metlico;
O produto menor que 6,3 mm e maior que 1,0 mm denominado sinter feed;
O produto menor que 1,0 mm e maior que 0,15 mm aps ser modo resulta no pellet feed. Que menor que 0,15 mm e geralmente maior que 0,01 mm.
Moagem de Bolas/ Classificao: a moagem feita quando se deseja atingir tamanhos ainda menores do minrio, que no so alcanados apenas com a britagem. O equipamento utilizado o moinho. No processo da mina Serra Azul utilizado o Moinho de bolas onde a moagem acontece com a combinao de impacto e frico.
Separao magntica: esta etapa consiste na separao do minrio que continuar no processo daqueles que no so de interesse. Na separao magntica a propriedade fsica do minrio determinante nesse processo a suscetibilidade magntica.
Flotao: aps a separao magntica vem a flotao, que tambm consiste na separao dos minerais, s que neste caso, a propriedade fsico-qumica que importante para ocorrer a separao.
Espessamento de Rejeito e Lamas: uma etapa do processo que separa a gua usada no processo do material que no minrio, ou seja, aquele material que ser descartado na barragem. Esse material chamado de rejeito (no tratamento de minrio de ferro, o rejeito vai pra barragem em forma de lama). Essa etapa importante porque nela que boa parte da gua usada no tratamento do minrio recuperada e reutilizada no processo, economizando gua do ambiente.
Espessamento de Concentrado: o espessamento de concentrado o mesmo processo do espessamento de rejeito e lamas, s que, ao invs de rejeito e lamas, o espessamento de concentrado separa a gua do minrio. A gua reaproveitada e o minrio enviado para a prxima etapa do tratamento, que a Filtragem.
Filtragem: como o prprio nome j indica, a Filtragem "filtra" a gua do minrio, deixando o minrio mais seco. Com isso, fica mais fcil coloc-lo num transportador de
correias e envi-lo at o Ptio de Estocagem, de onde ser embarcado para a venda. Logo, este minrio "filtrado" j o produto da empresa. Retomada de minrio britado: depois que o minrio britado e peneirado, formada uma pilha com esse minrio britado. Para ele voltar ao processo para dar continuidade ao tratamento, ele precisa ser retomado, ou seja, colocado de novo no processo por meio de equipamentos chamados alimentadores de placas. Estes equipamentos so colocados por baixo da pilha de minrio e, medida que movimentam, vo retirando o minrio e passando para um transportador de correia. Rebritagem e Remoagem: dada a retomada do minrio, parte do processo se repete, e entre elas esto a britagem e a moagem. Condicionamento da flotao: condicionamento da flotao a etapa onde o minrio juntamente com gua colocado em tanques grandes e so adicionados produtos qumicos para fazer a flotao. A flotao nada mais que uma operao de separao do material que se tem interesse (chamado concentrado de minrio) daquele que no importante (o rejeito) por meio da ao dos produtos qumicos e de bolhas de ar geradas por ar comprimido. Rougher, Escavenger e Cleaner: so trs etapas da flotao.
Na etapa Rougher, sai o concentrado de minrio e o rejeito. O concentrado de minrio vai para ser tratado na etapa Cleaner. O rejeito vai para ser tratado na etapa Scavenger.
Na etapa Scavenger, sai o concentrado de minrio e o rejeito. O concentrado de minrio volta para ser tratado na etapa Rougher. O rejeito vai para o espessamento de rejeito e lamas.
Na etapa Cleaner, sai o concentrado de minrio e o rejeito. O concentrado de minrio vai para ser tratado no espessador de concentrado. O rejeito volta para ser tratado na etapa Rougher.
-
12
Sobre a
elaborao dos
estudos
ambientais
Meio Fsico O clima, o ar, o rudo, as rochas, o relevo, os solos e as guas superficiais e
subterrneas, destacando-se as fragilidades fsicas do ambiente.
Meio Bitico Os ecossistemas naturais - a fauna e a flora - destacando as espcies
indicadoras da qualidade ambiental, de valor cientfico e econmico, raras e ameaadas de extino e as reas de preservao permanente.
Meio
Socioeconmico
O uso e ocupao do solo, os usos da gua e a socioeconomia, destacando os stios e monumentos arqueolgicos, histricos e culturais da comunidade, as relaes de dependncia entre a sociedade local, os recursos ambientais e o
potencial de utilizao desses recursos.
-
13
-
14
Avaliao de impactos A avaliao de impactos do Projeto Serra Azul foi feita para as etapas de implantao, operao e desativao, com base nas caractersticas do empreendimento e nos aspectos dos meios fsico, bitico e socioeconmico. A avaliao de impactos ambientais se desenvolveu a partir dos seguintes conceitos:
Intensidade;
Abrangncia;
Significncia;
Incidncia;
Tendncia;
Reversibilidade; e
Efeito.
Esta avaliao completa encontra-se no EIA. Contudo, neste RIMA sero apresentados os impactos mais relevantes do Projeto Serra Azul, segundo os critrios Efeito e Significncia. Efeito: o resultado do impacto sobre o meio avaliado, que pode ser Positivo ou
Negativo. Significncia: pode ser entendida como a importncia do impacto, ou seja, se Inexpressivo, Pouco Expressivo, Significativo ou Muito Significativo.
Apresentao dos
aspectos do Meio
Fsico
Clima e qualidade do ar O clima da rea do empreendimento caracterizado como Tropical Brasil Central - Subquente Semimido. A distribuio de chuvas da regio marcada por um perodo seco no inverno (abril a outubro, em especial junho a agosto) e por um perodo chuvoso no vero (dezembro a maro), sendo o total anual precipitado cerca de 1.400 mm. As maiores temperaturas mdias anuais so registradas no trimestre de janeiro a maro e as menores no trimestre de junho a agosto. A qualidade do ar da rea de estudo foi monitorada em dois pontos. De acordo com os padres exigidos pela legislao um dos pontos monitorados indicou boa qualidade do ar e o outro ponto indicou qualidade do ar regular. O objetivo desse monitoramento ter-se um registro atual, antes da implantao do empreendimento, para possibilitar futuras comparaes de valores antes e depois do empreendimento.
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao - Alterao da qualidade do ar - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco
expressiva.
Fase de operao
A avaliao aqui apresentada considera que o empreendedor
ir aplicar corretamente todas as medidas
potencializadoras, mitigadoras e compensatrias propostas,
ou seja, apresenta os impactos provveis que ocorrero nas
fases de implantao, operao e desativao.
-
15
- Alterao da qualidade do ar - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco expressiva.
Fase de desativao - Alterao da qualidade do ar durante a desativao das estruturas -
Efeito: Negativo / Significncia: Pouco expressiva;
- Alterao da qualidade do ar, do rudo ambiental e da qualidade das guas quando do perodo de ps-fechamento - Efeito: Positivo / Significncia: Significativa.
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fases de implantao e operao
- Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento;
- Programa de Manuteno de Mquinas e Veculos;
- Programa de Gesto das Emisses Atmosfricas e da Qualidade do Ar;
- Utilizao de EPI por parte dos empregados.
Fase de desativao - Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento;
- Programa de Manuteno de Mquinas e Veculos;
- Programa de Gesto das Emisses Atmosfricas e da Qualidade do Ar;
- Utilizao de EPI por parte dos empregados;
- Programa de Recuperao de reas Degradadas;
- Plano Conceitual de Fechamento.
Rudo Foram monitorados em dois pontos nas proximidades do empreendimento os nveis do rudo ambiental e verificou-se que um ponto se encontra dentro dos padres estabelecidos pela lei e o outro se encontra acima dos limites. O objetivo desse monitoramento ter-se um registro atual antes da implantao do empreendimento para possibilitar futuras comparaes de valores antes e depois do empreendimento.
-
16
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao - Alterao do rudo ambiental - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco
expressiva.
Fase de operao - Alterao do rudo ambiental - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco
expressiva.
Fase de desativao - Alterao do rudo ambiental durante a desativao das estruturas -
Efeito: Negativo / Significncia: Pouco expressiva;
- Alterao da qualidade do ar, do rudo ambiental e da qualidade das guas quando do perodo de ps-fechamento - Efeito: Positivo / Significncia: Significativa.
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fases de implantao e operao - Programa de Manuteno de Mquinas e Equipamentos;
- Programa de Gesto dos Nveis de Rudo;
- Utilizao de EPI por parte dos empregados.
Fase de desativao - Programa de Manuteno de Mquinas e Equipamentos;
- Programa de Gesto dos Nveis de Rudo;
- Programa de Recuperao de reas Degradadas;
- Utilizao de EPI por parte dos empregados.
Geologia O empreendimento est situado na poro norte-noroeste do Quadriltero Ferrfero, mais especificamente nas proximidades da serra das Farofas, onde aparecem (afloram) rochas pertencentes ao chamado Supergrupo Minas. Nesse Supergrupo predominam as rochas chamadas de itabiritos, quartzitos, xistos e filitos. Os itabiritos so rochas geralmente mais duras compostas por minrio de ferro e por quartzo5.
Na rea da Usina de Beneficiamento, ao p da serra das Farofas, foram encontrados grandes blocos compactos de itabiritos e tambm rochas formadas por quartzo (quartzitos) muito desgastadas. Na rea da TCLD / Adutora e Linha de Transmisso predominam rochas chamadas xistos e filitos6, que so rochas geralmente mais frgeis do que os itabiritos e quartzitos.
Na rea da captao de gua no rio Paraopeba e do Ptio de Estocagem / Terminal ferrovirio predominam os quartzitos. Os quartzitos da rea so menos resistentes que os itabiritos e mais resistentes que os filitos e xistos.
5 Quartzo: mineral rico em slica, o mesmo mineral que d origem s areias. 6 Xistos e filitos: rochas compostas por um grupo especfico de minerais chamados micceos que
se apresentam em folhas bem finas.
Afloramento de xisto
alterado.
Quartzito j bastante alterado.
Bloco de itabirito
compacto.
-
17
Geomorfologia O relevo da rea do empreendimento fortemente influenciado pelas composies das rochas (litologias) do Quadriltero Ferrfero presentes na regio. Ao sul tm-se as feies mais ngremes e de grandes altitudes (chegando a mais de 1.300 metros), que constituem o conjunto elevado da serra Azul como um todo, cujo nome local serra das Farofas; e ao norte tm-se as formas rebaixadas e mais suaves, que constituem o relevo de plancie associado atuao do rio Paraopeba, que est numa faixa de altitude dos 700 metros. O setor sul, que corresponde rea da Usina de Beneficiamento, constitudo pelos itabiritos e quartzitos que so rochas mais resistentes transformaes que desgastam e enfraquecem as rochas e, por isso, esta uma rea onde predominam as
maiores altitudes.
rea da Usina de
Beneficiamento. Ao fundo, pode-
se ver a poro mais elevada da
rea (serra das Farofas).
O setor norte, que corresponde maior parte do traado da TCLD / Adutora e rea do Ptio de Estocagem / Terminal ferrovirio, constitudo predominantemente pelos xistos e filitos que so rochas menos resistentes eroso e, por isso, esta uma rea onde predomina um relevo mais suavizado.
Vista do tipo do relevo mais
suavizado do extremo norte do
Ptio de Estocagem.
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao - Alterao da morfologia - Efeito: Negativo / Significncia: Significativa.
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao - Programa de Gesto das guas Superficiais e dos Efluentes Lquidos;
- Programa de Recuperao de reas Degradadas;
- Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento.
-
18
Levantamento do potencial espeleolgico O trabalho de identificao das chances de haverem cavernas na rea do entorno do empreendimento, o chamado levantamento espeleolgico, deixou claro o baixo potencial da rea para existncia de cavernas e feies espeleolgicas ou geomorfolgicas associadas.
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao
- Interferncia em cavidade natural - Efeito: Negativo / Significncia: Significativa.
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao
- Plano de Gesto das Feies Geoespeleolgicas.
Pedologia Os solos localizados nas poro sul da Usina de Beneficiamento so os Neossolos Litlicos7; na poro norte e ao longo de quase toda a extenso das estruturas TCLD/Adutora so encontradas trs classes de solo mais expressivas: Neossolos Litlicos, Cambissolos8 e Argissolos9; na proximidade da rea do Ptio de Estocagem de minrio, so encontrados Neossolos Flvicos10.
7 Neossolo litlico: solos rasos, com pouca estrutura e muito pedregosos. 8 Cambissolo: solos encontrados nas reas de colinas, sendo medianamente profundos, com
cascalhos e mais desenvolvidos que os neossolos litlicos. 9 Argissolo: solos ricos em argilas advindas da geologia dos xistos e filitos. 10 Neossolo Flvico: solos pouco desenvolvidos.
Neossolo Litlico
encontrado s
margens do crrego
Batata. Sobre a
rocha alterada,
existe apenas uma
fina camada de
solo, onde se
sustenta a
vegetao.
Cambissolo
observado sob o
traado do TCLD,
nas proximidades da
Usina de
Beneficiamento. Em
meio ao solo
encontram-se
vestgios de
fragmentos de
rochas,
possivelmente de
filitos e
itabiritos.
-
19
Argissolo de
colorao
avermelhada e
fortemente
encontrado na
poro norte da
rea da futura
Usina de
Beneficiamento.
-
20
Aspecto
superficial
do Neossolo
Flvico
encontrado s
margens do
rio
Paraopeba.
Os Cambissolos e Neossolos Litlicos apresentam baixa fragilidade a ao de desgastes (por gua, vento etc.) e a escorregamentos quando bem preservados e cobertos com bastante vegetao. Entretanto, as reas onde esto os Cambissolos so muito usadas em atividades agropastoris e, por isso, essas reas esto mais sujeitas a eroso, como o caso do pisoteio do gado que provoca os terracetes. Nas outras reas os processos erosivos no so expressivos. Estes solos expostos so mais sujeitos a processos erosivos, principalmente durante a ocorrncia de eventos chuvosos.
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao - Alterao das propriedades do solo - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco
Expressiva;
- Induo a processos erosivos - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco Expressiva.
Fase de operao
- Alterao das propriedades do solo - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressiva.
Fase de desativao - Induo a processos erosivos - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco
Expressivo;
- Alterao das propriedades do solo - Efeito: Positivo / Significncia: Muito Significativa.
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao
- Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento;
- Programa de Controle de Processos Erosivos;
- Programa de Recuperao de reas Degradadas;
- Programa de Gesto das guas Superficiais e dos Efluentes Lquidos.
Fase de operao - Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento;
- Programa de Gesto das guas Superficiais e dos Efluentes Lquidos;
- Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos;
- Programa de Recuperao de reas Degradadas.
Fase de desativao - Programa de Controle de Processos Erosivos;
- Programa de Recuperao de reas Degradadas;
- Plano Conceitual de Fechamento.
-
21
Hidrografia O empreendimento est localizado na bacia hidrogrfica do mdio rio Paraopeba. Esta bacia situa-se a sudeste do estado de Minas Gerais e abrange uma rea de 13.643 km2. O rio Paraopeba um dos mais importantes tributrios do rio So Francisco, percorrendo aproximadamente 510 km at a sua foz no lago da represa de Trs Marias, no municpio de Felixlndia. Segundo o IGAM (2009), a qualidade da gua no rio Paraopeba considerada Ruim. Os principais responsveis pela degradao seriam os lanamentos de esgotos municipais e industriais sem o tratamento adequado, alm do uso e ocupao irregulares do solo nas reas urbanas e rurais.
O rio Paraopeba ser responsvel por fornecer gua ao empreendimento. Esse fornecimento ser feito por meio de captao de gua em um ponto no rio que fica prximo rea do Ptio de Estocagem / Terminal Ferrovirio. A rea do empreendimento banhada por guas de quatro microbacias, sendo elas as dos crregos Aoita Cavalo, Farofas, Elias e Batata, contribuintes da margem esquerda do rio Paraopeba. Destaca-se a microbacia do crrego Batata, pois o traado das estruturas TCLD / Adutora acompanha este crrego por quase toda sua extenso, transpondo-o pelo menos sete vezes. Alm disto, esta uma das poucas drenagens da rea que apresentam mata ciliar em quase todo seu curso, inclusive no de seus tributrios.
O crrego Aoita Cavalo relevante para o empreendimento, pois sua nascente principal encontra-se dentro da rea prevista para a Usina de Beneficiamento. O crrego Farofas encontra-se represado para fins de dessedentao animal na poro localizada dentro da rea da futura Usina de Beneficiamento.
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao - Assoreamento dos corpos dgua - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco
Expressiva;
- Alterao na dinmica hdrica superficial - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco Expressiva.
Fase de operao
- Alterao quantitativa das guas do rio Paraopeba Efeito: Negativo / Significncia: Pouco Expressivo.
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao
- Programa de Gesto das guas Superficiais e dos Efluentes Lquidos;
- Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos;
- Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento;
- Programa de Recuperao de reas Degradadas.
A seguir, vocs vero
fotos dos crregos e o
mapa da hidrografia
local.
-
22
-
23
Viso do ponto
de captao.
Nota-se a
presena de
materiais de
fundo de
granulometria
grande.
Calha da
principal
cabeceira de
drenagem do
crrego Aoita
Cavalo.
Ao centro,
indicao de uma
surgncia de
gua na zona de
nascentes do
crrego Aoita
Cavalo.
Aspecto do
crrego Batata
no local
aproximado por
onde a Adutora
da AVG ir
transp-lo.
Pequeno
represamento
existente em um
dos braos do
crrego
Farofas.
Vale aberto do
crrego Elias.
-
24
-
25
Qualidade das guas superficiais Foi realizada uma campanha de monitoramento das guas de alguns cursos dgua que podero sofrer interferncia do empreendimento, a saber: rio Paraopeba, crrego Batata, afluente da sub-bacia do crrego Farofas e afluente da sub-bacia do crrego So Joaquim. Foi observada presena elevada de ferro em um ponto de monitoramento do crrego Batata que pode estar relacionada ocorrncia natural deste elemento nos solos da regio. Assim como o ferro, o mangans tambm est presente nos solos, o que pode explicar sua presena nos resultados dos monitoramentos. O valor encontrado para o parmetro mercrio foi um pouco acima do limite
estabelecido, mas pode indicar apenas uma contaminao pontual. Em geral, no houve nenhuma observao relevante que retratasse qualquer situao anmala daquela localidade.
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao - Alterao da qualidade das guas - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco
expressiva.
Fase de operao - Alterao quantitativa das guas do rio Paraopeba - Efeito: Negativo /
Significncia: Pouco expressivo;
- Alterao da qualidade das guas - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco expressiva.
Fase de desativao - Alterao da qualidade das guas durante a desativao das estruturas -
Efeito: Negativo / Significncia: Pouco expressiva;
- Alterao da qualidade do ar, do rudo ambiental e da qualidade das guas quando do perodo de ps-fechamento - Efeito: Positivo / Significncia: Significativa.
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao e operao - Programa de Gesto das guas Superficiais e dos Efluentes Lquidos;
- Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos;
- Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento;
- Programa de Gesto de Resduos Slidos.
Fase de desativao - Plano Conceitual de Fechamento;
- Programa de Gesto das guas Superficiais e dos Efluentes Lquidos;
- Programa de Gesto de Resduos Slidos.
-
26
Apresentao dos
aspectos do Meio
Bitico
Vegetao Para a elaborao do diagnstico da flora da rea de estudo, foi realizado um mapeamento das fitofisionomias11, onde se verificou que o empreendimento est inserido em um remanescente de mata atlntica, a oeste da Regio Metropolitana de Belo Horizonte. As principais fontes de degradao na regio so a pecuria extensiva e agricultura. Somado a estas atividades rurais, h sobreposio de ncleos rurais e urbanos ao longo de toda rea de estudo, inclusive contemplando as cidades de So Joaquim de Bicas e Igarap. Os resultados do mapeamento da cobertura vegetal apontaram que as estruturas do empreendimento compreendem cerca de 171,77 hectares, sendo que 35,99 hectares encontram-se em rea de Preservao Permanente. Foram registradas 184 espcies vegetais na rea do entorno e 217 na rea onde sero implantadas as estruturas do empreendimento.
11 Fitofisionomias: aspectos da vegetao de uma determinada regio.
Paisagem de um
trecho do
percurso do
empreendimento,
na parte final
do TCLD prximo
ao terminal
ferrovirio.
Paisagem de um
trecho do
percurso do
empreendimento,
na rea de
estudo.
-
27
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao - Reduo da cobertura vegetal - Efeito: Negativo / Significncia: Significativo;
- Fragmentao da vegetao - Efeito: Negativo / Significncia: Significativo.
Fase de operao - Perturbaes recorrentes e degradao da vegetao - Efeito: Negativo /
Significncia: Inexpressivo.
Fase de desativao - Remoo da vegetao para efetivar a desativao do empreendimento -
Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressivo;
- Aumento na disponibilidade de habitats e retorno da fauna - Efeito: Positivo / Significncia: Inexpressivo.
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao - Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento;
- Programa de Resgate de Flora;
- Programa de Acompanhamento da Supresso Vegetal.
Fase de operao - Programa de Educao Ambiental;
- Programa de Manuteno de APP e Reserva Legal.
Fase de desativao - Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento;
- Programa de Recuperao de reas Degradadas.
Rpteis e anfbios
Registrou-se um total de 69 espcies de potencial ocorrncia, sendo 38 espcies de anfbios e 31 de rpteis;
A maioria das espcies listadas para regio so tpicas de Mata Atlntica e Cerrado, como exemplo, a perereca (Hypsiboas polytaenius) e o sapo-martelo (Hypsiboas faber) que so espcies associadas a fragmentos de mata;
Nenhuma das espcies encontra-se na lista de ameaadas de extino nacional e estadual;
Contudo, destaca-se o registro de espcies peonhentas, como cascavl (Crotalus durissus), que so bem adaptadas a ambientes antropizados aumentando as chances de acidentes.
sapo-martelo (Hypsiboas faber).
-
28
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao
- Afugentamento da fauna - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco expressivo;
- Alterao da diversidade das comunidades da herpetofauna local - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressivo.
Fase de operao
- Afugentamento da fauna - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressivo.
Fase de desativao
- Aumento na disponibilidade de habitats e retorno da fauna - Efeito: Positivo / Significncia: Pouco expressivo
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao
- Programa de Gesto e Monitoramento das guas Superficiais e dos Efluentes Lquidos;
- Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos;
- Programa de Monitoramento da Herpetofauna.
Fase de operao
- Programa de Manuteno de APP e Reserva Legal;
- Programa de Monitoramento da Herpetofauna.
Fase de desativao
- Programa de Recuperao de reas Degradadas.
Mamferos
Neste estudo, registrou-se a possvel ocorrncia de 112 espcies de mamferos de pequeno, mdio e grande porte;
A famlia com maior nmero de espcies foi a dos roedores (Rodentia), seguida pelos marsupiais (Didelphimorphia) e os carnvoros (Carnivora) com 50, 17 e 16 espcies respectivamente;
A maioria das espcies que ocorre na regio do empreendimento de ampla distribuio geogrfica, no sendo registrada nenhuma espcie endmica;
Contudo, foram registradas 22 espcies ameaadas de extino, em mbito nacional e estadual, por exemplo, ona-pintada (Panthera onca), lobo-guar (Chrysocyon brachyurus), jaguatirica (Leopardus pardalis), suuarana (Puma concolor), veado-campeiro (Ozotocerus bezoarticus), tatu-canastra (Priodontes maximus) e a anta (Tapirus terrestris).
Rastro do
tapiti
(Silvilagus
brasiliensis)
.
-
29
Cuca
(Marmosop
s
incanus).
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao
- Afugentamento da fauna - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco Expressivo
Fase de operao
- Afugentamento da fauna - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressivo
Fase de desativao
- Aumento na disponibilidade de habitats e retorno da fauna - Efeito: Positivo / Significncia: Pouco expressivo
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao
- Programa de Monitoramento da Mastofauna.
Fase de operao - Programa de Monitoramento da Mastofauna;
- Programa de Manuteno de APP e Reserva Legal.
Fase de desativao
- Programa de Recuperao de reas Degradadas.
Aves
Foram listadas para rea de estudo 167 espcies de aves;
Entre elas, seis so endmicas do cerrado, a saber, siriema (Cariama cristata), inhanb-choror (Crypturellus parvirostris); perdiz (Rhynchotus rufescens); periquito-rei (Aratinga urea); tucanuu (Ramphasto toco); ti-do-cerrado (Neothraupis fasciata);
Apenas uma espcie encontra-se em status de ameaa na categoria vulnervel em nvel nacional, a choquinha (Herpsilochmus pileatusde).
tucanuu
(Ramphastos
toco).
-
30
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao
- Afugentamento da fauna - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco Expressivo
Fase de operao - Afugentamento da fauna - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressivo
Fase de desativao
- Aumento na disponibilidade de habitats e retorno da fauna - Efeito: Positivo / Significncia: Pouco expressivo
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao
- Programa de Monitoramento da Avifauna.
Fase de operao
- Programa de Monitoramento da Avifauna;
- Programa de Manuteno de APP e Reserva Legal.
Fase de desativao
- Programa de Recuperao de reas Degradadas.
Peixes
Para rea de estudo foram listadas 63 espcies de provvel ocorrncia, pertencentes ao rio Paraopeba;
A famlia com maior nmero de espcies foi a Characidae, que representada pelos lambaris, seguida pela Pimelodidade, que conhecida pelas espcies chamadas de bagre-sapo;
Os indivduos da famlia Pimelodidade so considerados endmicos da bacia do So Francisco; e
Nenhuma das espcies encontra-se ameaada de extino a nvel nacional e estadual.
lambari-do-rabo-vermelho (Astyanax
bimaculatus)
bagre-sapo (Cephalosilurus fowleri)
-
31
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao - Alterao da diversidade das comunidades da ictiofauna local - Efeito:
Negativo / Significncia: Inexpressivo.
Fase de desativao - Aumento na disponibilidade de habitats e retorno da fauna - Efeito: Positivo
/ Significncia: Pouco expressivo.
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao - Programa de Gesto e das guas Superficiais e dos Efluentes Lquidos;
- Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos.
Fase de desativao
- Programa de Recuperao de reas Degradadas.
Apresentao dos
aspectos do Meio
Socioeconmico
Populao Conforme IBGE a estimativa do contingente populacional dos municpios de Brumadinho alcanou um patamar de 34.391 habitantes em seguida aparecem os municpios de Igarap com 33.773 habitantes e So Joaquim de Bicas com o menor contingente 23.986 habitantes. A populao dos trs municpios cresceu em ritmo constante, girando em torno de 4% a 6% anual ao longo do ltimo intervalo intercensitrio. Segundo a estimativa do IBGE para o ano de 2007, esse processo ser desacelerado, pois se aponta uma tendncia de crescimento mdio em torno de 4%. J em Belo Horizonte, a populao tem crescido a um ritmo anual praticamente constante, porm, em patamar inferior, na ordem de 1,5%.
-
32
Rua de Brumadinho
Praa principal de Farofas, em So Joaquim de
Bicas
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao - Incremento no nvel de empregos, renda e tributos - Efeito: Positivo /
Significncia: Muito significativa;
- Gerao de expectativas - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressiva;
- Gerao de incmodos populao - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressivo;
- Aumento da circulao de pessoas estranhas na regio - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressiva.
Fase de operao - Incremento no nvel de empregos e renda - Efeito: Positivo / Significncia:
Muito significativa;
- Incremento da arrecadao pblica - Efeito: Positivo / Significncia: Muito significativo;
-
33
- Gerao de incmodos populao - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressivo.
Fase de desativao - Reduo do nvel de emprego e da renda - Efeito: Negativo / Significncia:
Pouco expressiva;
- Incremento do emprego em funo do desmonte das estruturas - Efeito: Positivo / Significncia: Pouco expressiva.
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao
- Programa de Priorizao da Mo-de-Obra e dos Fornecedores Locais;
- Programa de Comunicao Social;
- Programa de Relacionamento com a Comunidade;
- Programa de Monitoramento dos Indicadores Socioeconmicos;
- Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento;
- Programa de Gesto dos Nveis de Rudo;
- Programa de Gerenciamento do Trfego.
Fase de operao
- Programa de Priorizao da Mo-de-Obra e dos Fornecedores Locais;
- Programa de Comunicao Social;
- Programa de Monitoramento dos Indicadores Socioeconmicos;
- Programa de Gesto dos Nveis de Rudo;
Fase de desativao
- Plano Conceitual de Fechamento;
- Programa de Priorizao da Mo-de-Obra e dos Fornecedores Locais.
Economia Os municpios da rea de Estudo geram uma riqueza econmica (medida atravs do Produto Interno Bruto - PIB) de R$ 993.908 milhes. A exceo de Belo Horizonte, Brumadinho possui a maior economia, com um PIB pouco maior que R$ 580 milhes, seguido por Igarap com R$ 209,419 milhes e por So Joaquim de Bicas, com R$ 204,302 milhes. Mais da metade da riqueza do municpio de Brumadinho gerada pelo setor industrial, notadamente influenciado pela minerao. O setor de comrcio e servios fica em primeiro lugar, contribuindo com 63,47% em Igarap e 49% em So Joaquim de Bicas, representando os maiores setores da economia dos dois municpios. O fato de a atividade minerria ser antiga e estabelecida em Brumadinho, contribui para a maior
fora do setor industrial na localidade. Em todos os municpios analisados, o emprego no setor de comrcio e servios representa, ao menos, 60% dos trabalhadores desses municpios, sendo a principal atividade empregadora nas localidades. Destaca-se a situao peculiar de So Joaquim de Bicas, onde a atividade agropecuria emprega mais de 10% da populao local e responde por menos de 2% do PIB local. Um dos fatores explicativos do fenmeno o baixo valor agregado do cultivo de hortalias, forte vocao local.
Plantio de hortalias na rea do
empreendimento, em So Joaquim de
Bicas.
-
34
Pequeno comrcio em Farofas, So Joaquim de
Bicas.
Recente loteamento na rea do
empreendimento, ao fundo, mina em
Brumadinho, explorada com a extrao
de minrio de ferro.
-
35
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao
- Incremento no nvel de empregos, renda e tributos - Efeito: Positivo / Significncia: Muito significativa.
Fase de operao
- Incremento no nvel de empregos e renda - Efeito: Positivo / Significncia: Muito significativa;
- Incremento da arrecadao pblica Efeito: Positivo / Significncia: Muito significativo;
Fase de desativao
- Reduo do nvel de emprego e da renda - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco expressiva;
- Reduo da arrecadao pblica - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco expressiva.
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao
- Programa de Priorizao da Mo-de-Obra e dos Fornecedores Locais;
- Programa de Comunicao Social.
Fase de operao
- Programa de Priorizao da Mo-de-Obra e dos Fornecedores Locais;
- Programa de Comunicao Social;
- Programa de Monitoramento dos Indicadores Socioeconmicos.
Fase de desativao
- Plano Conceitual de Fechamento.
Nvel de Vida
O municpio de Belo Horizonte o nico da rea de Estudo considerado como de alto desenvolvimento humano. Os demais so classificados como mdio desenvolvimento, mas todos esto prximos do alto nvel de desenvolvimento. So Joaquim de Bicas a localidade com os piores ndices de desenvolvimento humano - IDH12, equivalente, em 2000, a 0,707.
O municpio com maior infraestrutura de hospitais e de unidades de ensino Belo Horizonte. Os demais municpios, So Joaquim de Bicas, Brumadinho e Igarap, enfrentam uma grave falta de infraestrutura.
Em perspectiva local, o municpio de Belo Horizonte confirma sua vocao de plo estadual e, corriqueiramente, absorve as demandas populares dos moradores das outras localidades.
Unidade de
atendimento em
Sade da regio
de Farofas.
12 ndice de Desenvolvimento Humano IDH: mede o nvel de desenvolvimento humano
utilizando indicadores de educao, esperana de vida ao nascer e renda por pessoa. O ndice pode ser baixo, mdio ou alto.
Quais so as principais
atividades desses
municpios?
Nvel de vida a avaliao da condio
socioeconmica da populao e para isto pode
ser considerado o IDH, a renda e at a
infraestrutura de determinada localidade!
-
36
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao - Presso sobre a infraestrutura - Efeito: Negativo / Significncia:
Inexpressivo;
- Interferncias sobre propriedades rurais e rururbanas - Efeito: Negativo / Significncia: Significativo;
- Interferncias sobre instituies de relevncia e utilidade pblica - Efeito: Negativo / Significncia: Significativo;
- Desestruturao de vetores de reciprocidade - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressivo;
- Interferncias sobre vias de trfego - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressiva
Fase de operao - Melhoria das condies locais de trfego em funo do novo modal de
transporte - Efeito: Positivo / Significncia: Pouco expressiva;
- Incremento da circulao de veculos automotores na regio - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressiva.
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao - Programa de Comunicao Social;
- Programa de Priorizao de Mo-de-Obra e dos Fornecedores Locais;
- Programa de Gerenciamento do Trfego;
- Instalao de unidade de atendimento ambulatorial;
- Programa de Monitoramento dos Indicadores Socioeconmicos;
- Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento;
- Programa de Indenizao Orientada.
Fase de operao - Programa de Comunicao Social;
- Programa de Gerenciamento do Trfego;
- Programa de Monitoramento dos Indicadores Socioeconmicos;
- Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento.
A vida no local da implantao do empreendimento
As estruturas do Projeto da AVG Minerao esto inscritas, em sua totalidade, no municpio de So Joaquim de Bicas. A paisagem da regio notadamente marcada por vrias tipologias de uso, com vocao especial para o desenvolvimento urbano e o cultivo de hortalias, dentro do Cinturo Verde de Belo Horizonte. Os outros municpios esto, espacialmente, alijados, contudo, em termos econmicos, a instalao do empreendimento afeta diretamente nos ordenamentos de Igarap e Brumadinho. No h estimativas preliminares sobre o nmero de propriedades afetadas diretamente pelo empreendimento, contudo, em contatos com cada proprietrio, a AVG Minerao ir negociar a compra das terras ou o direito de passagem. O cotidiano da regio por onde o empreendimento ir passar marcado pelas atividades rurais da criao pecuria e de plantio agrcola, especialmente hortalias e, sendo assim, com tudo que isso representa: estradas de terra, maior nvel de conhecimento entre as pessoas, ausncia de infraestrutura de saneamento bsico, casas espaadas, isolamento, enfim, um ritmo de vida mais tranqilo que o das cidades grandes. Na regio de Farofas, h indicadores de boa convivncia social e associativismo, dada a recorrncia de locais destinados ao intercmbio entre moradores.
-
37
Igreja Catlica em So Joaquim de
Bicas. Local de encontro e
fortalecimento dos laos afetivos
locais.
Quadra poliesportiva em Farofas.
Vista parcial de uma via localizada na
comunidade de Farofas ao fundo
tipologia habitacional comum de se
encontrar na localidade.
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao - Gerao de incmodos populao - Efeito: Negativo / Significncia:
Inexpressivo;
- Aumento da circulao de pessoas estranhas na regio - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressiva;
- Incremento na circulao de mquinas e veculos - Efeito: Negativo /
Significncia: Pouco expressiva;
- Desestruturao de vetores de reciprocidade - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressiva.
-
38
Fase de operao - Incremento da circulao de veculos automotores na regio - Efeito:
Negativo / Significncia: Inexpressiva;
- Gerao de incmodos populao - Efeito: Negativo / Significncia: Pouco expressiva;
- Alterao da Paisagem - Efeito: Negativo / Significncia: Inexpressiva.
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao - Programa de Comunicao Social;
- Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento;
- Programa de Relacionamento com a Comunidade;
- Programa de Monitoramento dos Indicadores Socioeconmicos;
- Programa de Gesto dos Nveis de Rudo;
- Programa de Gerenciamento do Trfego.
Fase de operao - Programa de Gerenciamento do Trfego;
- Programa de Comunicao Social;
- Programa de Gesto dos Nveis de Rudo;
- Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento;
- Vigilncia nas reas desapropriadas.
Patrimnio Arqueolgico Os estudos arqueolgicos esto em fase de aprovao pelo IPHAN e, assim que concedida a portaria autorizadora, ser realizado um amplo Diagnstico Interventivo, buscando encontrar e delimitar os stios que estaro sob a influncia direta do empreendimento. Em linhas gerais, espera-se que esse processo confirme as duas vocaes da arqueologia da regio. Primeiramente, nota-se um potencial pr-histrico ligado s ocupaes tpicas dos povos ceramistas do Brasil Central e, secundariamente, atenta-se aos elementos histricos arqueolgicos inseridos pela busca do ouro, ocorrida na regio ao longo dos primeiros sculos da colonizao portuguesa.
O que pode mudar? (impactos provveis)
Fase de implantao - Supresso de Patrimnio Arqueolgico - Efeito: Positivo / Significncia:
Significativa.
Para isso, o que dever ser feito? (Programas e medidas)
Fase de implantao - Programas Arqueolgicos.
-
39
Entendendo melhor
os impactos O empreendimento da AVG Minerao ir gerar, no pico das obras, 5.500 empregos, contribuindo para o incremento do nvel de emprego dos municpios da regio. Os trabalhadores que sero contratados usufruiro de um aumento da renda decorrente dos salrios, que levar ao incremento da renda geral.
O aumento da renda aliado aos diversos tipos de servios que ocorrero durante as obras de instalao contribuiro para o aumento da arrecadao pblica dos municpios e estados de rea de estudo. Mas no s com coisas boas se faz um empreendimento minerrio. Como qualquer empreendimento de porte semelhante, muitos transtornos so gerados durante a sua construo e operao, como o aumento da circulao de pessoas estranhas na regio, especialmente em So Joaquim de Bicas, por ser o municpio que sofrer intervenes diretas em seu territrio. O aumento de pessoas, assim como o incremento da circulao de mquinas e equipamentos poder causar incmodos populao que reside prxima s
obras, devido alterao do rudo ambiental. As obras de implantao das estruturas tambm provocaro a disperso de poeiras e a emisso de gases do escapamento dos veculos, configurando-se na alterao da qualidade do ar. Este um impacto que se estender nas fases de operao e desativao e poder ser minimizado atravs do molhamento das vias. As alteraes do rudo e da qualidade do ar, assim como o trnsito dos veculos, acarretaro no afugentamento da fauna. Durante a fase de implantao do empreendimento ser necessria a supresso da vegetao, podendo deixar solos/rochas expostos, o que acarretar na induo a processos erosivos. A maior exposio e o revolvimento do solo, em consequncia da supresso da vegetao e da abertura de acessos, potencializam o carreamento de materiais (solos) soltos, pela chuva, causando o assoreamento dos corpos dgua. Em funo da supresso de vegetao; da alterao de relevo em funo da terraplenagem (retirada de material e disposio de materiais excedentes), preparao de terrenos, corte e aterro, ocorrer, quase sempre, em formao e estabelecimento
de reas impermeabilizadas e/ou com solo compactado, em funo da realizao de obras civis, acarretando na alterao da dinmica hdrica superficial.
medida que forem sendo realizadas as atividades de corte e aterro para a regularizao do terreno, para a construo da Usina de Beneficiamento, ocorrer o impacto de alterao na morfologia de algumas das reas afetadas. Tais modificaes tambm devero ocorrer, em menor escala, na implantao das estruturas de Linha de Transmisso e TCLD/Adutora. Para implantao da TCLD, Linha de transmisso e Adutora ser necessrio negociar individualmente com cada proprietrio, pois estas estruturas iro interferir sobre as propriedades rurais e rururbanas. Esse processo de negociao, se feito de maneira franca e aberta, atenuar o impacto das expectativas dos proprietrios. A presena dessas estruturas tambm ir causar interferncias sobre as vias de trfego, pois iro alterar alguns dos acessos internos das propriedades. Em relao ao meio bitico, haver, particularmente em um local, onde a correia transportadora ir interferir um remanescente florestal de extenso regionalmente relevante, dividindo-o em dois fragmentos menores, tal impacto denominado fragmentao da vegetao. A possvel realocao de famlias tende a desestruturar laos de reciprocidade estabelecidos, revelando-se como potencial impacto negativo sobre os nveis de qualidade de vida na regio.
No campo cultural, o patrimnio arqueolgico sofrer intervenes oriundas da instalao do empreendimento. necessrio conhecer esses elementos, e sua materializao local, para estimar os riscos. Com a operao do empreendimento, a maioria dos impactos ainda iro ocorrer, entretanto com menor intensidade, e ainda haver a melhoria das condies locais de trfego em funo do novo modal de transporte. Para a desativao do empreendimento, ainda ser necessrio a movimentao de veculos, que alteraro a qualidade do ar e o nvel de rudo ambiental, entretanto, aps o fechamento haver a melhoria da qualidade do ar, do rudo ambiental e da qualidade das guas. Alm do aumento na disponibilidade de habitats e retorno da fauna. Haver, tambm, com a desativao, a reduo do nvel de emprego e renda e da arrecadao pblica, entretanto, haver um pequeno incremento do emprego, em funo do desmonte das estruturas.
-
40
Riscos
relacionados ao
Projeto Serra Azul Neste item apresentada a sntese da Anlise Preliminar de Perigos (APP) das atividades de implantao, operao e desativao da Expanso do Projeto Serra Azul. O objetivo desta APP o de permitir a identificao dos eventos perigosos e avaliar qualitativamente os riscos ambientais do empreendimento.
Resumidamente, pode-se dizer que uma fonte de perigo algo que pode causar danos e, se os perigos so os vrios tipos de danos que podem ser provocados por esta fonte, ento os riscos so as formas de avaliao, qualitativa ou quantitativa, das possibilidades de uma fonte provocar um determinado dano.
So avaliados, em conjunto, 2 tipos de informao:
Severidade (gravidade) do risco - pode ser de desprezvel a extrema; e
Frequncia (probabilidade) do risco - pode ser de improvvel a frequente.
Os quadros a seguir mostram como a severidade e a frequncia so medidas.
Severidade o grau de intensidade/importncia de um cenrio acidental. Os cenrios de um acidente podem ser classificados em categorias de severidade. Estas categorias fornecem uma indicao qualitativa da ocorrncia e podem ser as seguintes:
Categorias de Severidade
Leve Impacto ambiental negligencivel.
Moderada Impacto ambiental controlvel, restrito rea do empreendimento.
Grave Dano ambiental restrito rea do empreendimento que exige aes de recuperao com durao inferior a 01 (um) ano.
Crtica Dano ambiental que pode alcanar reas externas instalao, com potencial para causar at 01 (uma) vtima fatal e que exige aes de recuperao com durao superior a 01 (um) ano.
Catastrfica Dano ambiental que alcana reas externas instalao, com potencial para causar mais de uma vtima fatal e que provoca graves desequilbrios ecolgicos. Exige aes imediatas.
Frequncia Nmero de ocorrncias de um evento por unidade de tempo (CETESB/P.4261:2003). Da mesma forma que para a severidade, a frequncia de um cenrio acidental tambm pode ser classificada em categorias. Existem diversas formas de se promover a categorizao das frequncias, sendo uma delas a apresentada a seguir.
Como feita a
avaliao de riscos?
O que risco?
-
41
Frequncia de ocorrncia dos cenrios acidentais
Denominao Descrio
Remota Ocorrncia no esperada ao longo da vida til da instalao (frequncia inferior a uma em 10.000 anos).
Pouco provvel No mximo 01 (uma) ocorrncia ao longo da vida til da instalao (frequncia inferior a uma em 100 anos).
Ocasional No mximo 01 (uma) ocorrncia a cada de dez anos de operao.
Provvel No mximo 01 (uma) ocorrncia ao longo de um ano de operao.
Frequente Mais de uma ocorrncia ao longo de um ano de operao.
Categoria de risco a relao entre a frequncia e a severidade conforme pode ser visualizado no quadro a seguir.
Categorias de Risco
Matriz de riscos
Frequncia
Pesos 2 3 5 7 9
Se
ve
rid
ad
e
Pesos Remota Pouco
provvel Ocasional Provvel Frequente
13 Catastrfica 26 39 65 91 117
8 Crtica 16 24 40 56 72
5 Grave 10 15 25 35 45
3 Moderada 6 9 15 21 27
2 Leve 4 6 10 14 18
Muito Baixo Baixo Mdio Alto Muito Alto
A seguir apresentada a distribuio quantitativa das classes de risco para as etapas de implantao, operao e desativao.
E quais foram os resultados para
o Projeto Serra Azul?
-
42
Implantao
Remota Pouco
provvel Ocasional Provvel Frequente
Catastrfica 26 39 65 91 117
Crtica 16 24
(11
ocorrncias)
40 56
(3 ocorrncias) 72
Grave 10 15 25 35
(9 ocorrncias)
45
(3 ocorrncias)
Moderada 6 9
(4 ocorrncias) 15
21
(11
ocorrncias)
27
Leve 4 6 10 14 18
Operao
Remota Pouco
provvel Ocasional Provvel Frequente
Catastrfica
26
(1 ocorrncia)
39
(2 ocorrncias)
65 91
(1 ocorrncia) 117
Crtica 16 24
(14 ocorrncias)
40
(2 ocorrncias)
56
(4 ocorrncias)
72
Grave 10 15
(1 ocorrncia)
25
(1 ocorrncia)
35
(1 ocorrncia) 45
Moderada 6 9
(2 ocorrncias)
15
(1 ocorrncia)
21
(6 ocorrncias)
27
(2 ocorrncias)
Leve 4 6 10 14 18
(2 ocorrncias)
Desativao
Remota Pouco
provvel Ocasional Provvel Frequente
Catastrfica 26
39
(1 ocorrncia)
65 91 117
Crtica 16
24
(2 ocorrncias)
40
56
(4 ocorrncias)
72
Grave 10 15 25 35 45
Moderada 6
9
(2 ocorrncias)
15
21
(3 ocorrncias)
27
(1 ocorrncia)
Leve 4 6 10 14 18
Estes riscos devero ser tratados de acordo com sua categoria. Veja a seguir.
E o que fazer com
esses riscos?
-
43
Pode-se dizer que riscos classificados em baixo e muito baixo so considerados riscos admissveis, dentro de padres normais de risco de atividade humanas, devendo ser objeto de cuidados usuais. Os riscos classificados como mdio tambm se encontram dentro de limites admissveis, porm devero ser objeto de monitoramento constante e de procedimentos especficos. J os riscos classificados em alto e muito alto devero ter medidas de controle adequadas, a serem detalhadas na fase de licenciamento de instalao. As recomendaes (medidas preventivas e de mitigao) resultantes desta Anlise de Riscos sero detalhadas na fase de licenciamento de instalao, incluindo um cronograma de implementao e de divulgao do Projeto Serra Azul. Estas recomendaes sero relacionadas com aes e procedimentos que foram
identificados como importantes para a reduo da freqncia e severidade dos eventos perigosos. Neste sentido, para a fase de licenciamento de instalao, recomenda-se que seja elaborado um Plano de Gerenciamento de Riscos, incluindo um Plano de Comunicao Social e um Plano de Atendimento de Emergncia, com o objetivo de sistematizar a identificao e a avaliao dos riscos, incluindo o estabelecimento de aes e procedimentos operacionais (gerais, de inspeo e manuteno, de capacitao, de investigao de incidentes/acidentes, de atendimento emergencial, de gesto, de comunicao e de auditoria) visando a minimizar os efeitos sobre o meio ambiente
Sobre os
Programas do
Projeto Serra
Azul
-
44
Programas / Medidas / Aes
O que ser feito? Quando?
Programa de Monitoramento da
Mastofauna
Este programa tem por objetivo o conhecimento da riqueza e da abundncia de espcies de mamferos presentes no entorno da rea destinada implantao das estruturas do Projeto Serra Azul, e tambm do seu monitoramento.
Implantao e operao
Programa de Monitoramento da
Herpetofauna
Este programa objetiva inventariar a herpetofauna local, assim como estudar tcnicas de manejo que possam ser empregadas para minimizar impactos causados por futuras atividades do empreendimento.
Implantao e operao
Programa de Monitoramento da
Avifauna
Este programa objetiva inventariar a avifauna local, assim como estudar tcnicas de manejo que possam ser empregadas para minimizar impactos causados por futuras atividades do empreendimento.
Implantao e operao
Programa de Resgate de Flora
O Programa de Resgate de Flora ter como objetivo a minimizao dos impactos decorrentes da implantao do empreendimento, atravs do resgate de espcies da flora.
Implantao
Programa de Manuteno de APP e
Reserva Legal
O principal objetivo deste programa garantir a conservao de ambientes naturais remanescentes na rea de influncia, de maneira a propiciar, no futuro, quando do fechamento do empreendimento, a difuso de propgulos13 que iro incrementar o processo de reabilitao ambiental das reas utilizadas.
Implantao, operao e desativao
13 Propgulos: os propgulos possuem a funo de propagar a espcie, ou seja, so estruturas
adaptadas para garantir o sucesso na dispero de algumas plantas
Continuao
Programas / Medidas / Aes
O que ser feito? Quando?
Programa de Acompanhamento da
Supresso Vegetal
O Programa de Acompanhamento da Supresso Vegetal tem como objetivo principal, proporcionar a menor interferncia possvel em vegetao nativa ou antrpica, por meio da utilizao de tcnicas apropriadas de supresso de vegetao para implantao do empreendimento em questo.
Toda fase que houver supresso
Programa de Recuperao de
reas Degradadas
O presente programa tem como objetivo munir o empreendedor com um instrumento conceitual, para reabilitao fsica e biolgica das reas impactadas durante as fases de implantao e operao do empreendimento.
Inicia-se com a implantao do
empreendimento e termina com o ps-
fechamento.
Programa de Gesto das guas
Superficiais e dos Efluentes Lquidos
Este programa tem por objetivo o gerenciamento dos efluentes lquidos gerados pelo empreendimento e o monitoramento das guas superficiais, a fim de se verificar se os lanamentos de efluentes esto dentro dos padres definidos pela legislao.
Implantao, operao e desativao
Programa de Gesto dos Nveis de Rudo
Tem por objetivo verificar se as aes do empreendimento mantiveram os nveis de presso sonora dentro dos valores previstos pelos padres definidos pela legislao e consistir de amostragens peridicas nos locais onde haja emisso de rudo pelo empreendimento e comunidades ou moradias prximas.
Implantao, operao e desativao
-
45
Continuao
Programas / Medidas / Aes
O que ser feito? Quando?
Programa de Gesto das Emisses
Atmosfricas e da Qualidade do Ar
Este programa tem por objetivo verificar se as aes de controle das emisses atmosfricas adotadas pelo empreendedor mantiveram os valores dos parmetros Partculas Totais em Suspenso (PTS) e Partculas Inalveis (PI) em conformidade com os padres previstos pela legislao.
Implantao, operao e desativao
Programa de Monitoramento e
Controle de Processos Erosivos
Este programa visa minimizar e at mesmo evitar os impactos ambientais relacionados ao aparecimento e desenvolvimento de processos erosivos atravs da implementao de medidas, obras e aes preventivas e corretivas que em seu conjunto devero promover o controle ambiental do empreendimento.
Implantao, operao e desativao
Plano de Gesto das Feies
Geoespeleolgicas
O Plano de Gesto das Feies Geoespeleolgicas tem como objetivo o estudo, monitoramento, proteo e conservao das cavidades localizadas na rea de influncia do empreendimento, as quais podero sofrer interferncia de suas atividades.
Implantao
Programa de Gesto Ambiental do
Empreendimento
O Programa de Gesto Ambiental do Empreendimento busca a melhoria constante dos servios, obras e ambiente de trabalho de modo a minimizar os impactos ambientais relativos implantao, operao e desativao da expanso do Projeto Serra Azul da AVG Minerao, no municpio de So Joaquim de Bicas (MG).
Implantao, operao e desativao
Continuao
Programas / Medidas / Aes
O que ser feito? Quando?
Programa de Gesto de Resduos Slidos
Este programa tem como objetivo garantir o adequado gerenciamento dos resduos slidos gerados durante as fases de implantao, operao e desativao do Projeto Serra Azul.
Implantao, operao e desativao
Programa de Comunicao Social -
PCS
O Programa de Comunicao Social ser adotado para mitigar o impacto relativo expectativa da populao quanto ao empreendimento e os impactos que decorrero da alterao do cotidiano da populao do entorno.
Implantao e operao
Programa de Priorizao da Mo-
de-Obra e dos Fornecedores Locais
A aplicao deste programa contribuir para potencializar o impacto positivo sobre o nvel de emprego, renda e arrecadao pblica. Ao mesmo tempo, contribuir para reduzir a presso sobre a infraestrutura e os servios pblicos e reduzir o potencial de alterao do cotidiano da populao do entorno.
Implantao e operao
Programa de Indenizao
Orientada
O Programa de Indenizao Orientada preconiza a realizao de um conjunto de aes voltadas indenizao dos superficirios diretamente afetados pelo empreendimento.
Implantao
Programa de Gerenciamento do
Trfego
O Programa de Gerenciamento do Trfego mitigar os impactos sobre o sistema virio que o projeto da AVG Minerao ir promover em sua fase de instalao e operao.
Implantao e operao
-
46
Continuao
Programas / Medidas / Aes
O que ser feito? Quando?
Programas Arqueolgicos
Este programa ir proceder com a identificao e estudo de toda extenso das reas afetadas em busca de novos vestgios arqueolgicos.
Implantao
Plano Conceitual de Fechamento
O Plano de Fechamento da AVG Minerao buscar sistematizar aes e programas voltados para a manuteno da qualidade de vida dos trabalhadores e fornecedores da empresa, bem como, da sociedade diretamente afetada.
Desativao
Programa de Compensao
Ambiental
O presente programa visa o atendimento legal dos requisitos estabelecidos pela legislao vigente, que dispem sobre a utilizao e proteo da vegetao nativa do Bioma Mata Atlntica. O objetivo principal consiste na preservao de uma vegetao similar a que ser suprimida pelo empreendimento, seja em reas da MMX ou de terceiros.
Implantao, operao e desativao
Programa de Educao Ambiental
O objetivo do Programa conscientizar o pblico-alvo sobre os variados aspectos do meio ambiente e a importncia da preservao dos recursos naturais, especialmente a flora e fauna, atravs da abordagem de valores que os sensibilizem para estas questes.
Implantao, operao e desativao
Continuao
Programas / Medidas / Aes
O que ser feito? Quando?
Programa de Gerenciamento de
Riscos e de Atendimento a Emergncias
O Programa de Gerenciamento de Riscos e de Atendimento a Emergncias ter como objetivo apresentar as aes preventivas e de atendimento a emergncias para os cenrios acidentais que podem vir a ocorrer durante as fases do empreendimento Trata-se de uma ferramenta importante de visualizao e gerenciamento dos cenrios de risco de um empreendimento, permitindo a orientao para a tomada de decises.
Implantao, operao e desativao
Programa de Relacionamento com
as Comunidades
O objetivo do programa garantir a interao entre empresa e comunidade, buscando solues conjuntas para a superao dos problemas socioeconmicos e ambientais. Busca-se, ento, manter um processo de dilogo permanente com essas comunidades.
Implantao, operao e desativao
Programa de Monitoramento dos
Indicadores Socioeconmicos
O objetivo deste programa promover a divulgao, em mbito regional, dos indicadores socioeconmicos, permitindo comunidade a criao de debates crticos e requisitivos.
Da obteno da LI at 5 anos aps a
desativao.
Aes pontuais
Dentro do conceito de aes englobam-se medidas pontuais que buscam a valorizao da qualidade ambiental da regio, contudo, marcadas pela restrio temporal.
Implantao, operao e desativao
-
47
reas de
influncia do
Projeto Serra
Azul reas de Influncia (AIs) so reas de abrangncia que podem ser delimitadas aps o levantamento dos impactos diretos e indiretos de um empreendimento, ou seja, so reas que definem at onde vo esses impactos. A AI assim dividida:
rea de Influncia Direta (AID): rea a ser afetada pelos impactos diretos, incluindo a rea Diretamente Afetada (ADA), que toda a rea modificada para a implantao do empreendimento e suas estruturas de apoio; e
rea de Influncia Indireta (AII): rea a ser afetada pelos impactos indiretos, ou seja, impactos secundrios decorrentes do empreendimento.
As reas de influncia do Projeto Serra Azul so divididas pelos grupos Fsico, Bitico e
Socioeconmico, conforme apresentados a seguir.
Fsico
rea de Influncia Direta (AID) A rea de Influncia Direta corresponde aos terrenos ocupados pelo empreendimento (rea Diretamente Afetada) e os espaos que o circundam (rea do Entorno).
rea Diretamente Afetada (ADA) A rea Diretamente Afetada compreende as reas onde ocorrero as intervenes resultantes da implantao do empreendimento propriamente dito, ou seja, as reas a serem ocupadas pelas estruturas, fixas ou mveis, necessrias Expanso do Projeto Serra Azul, inclusive suas faixas de servido (neste caso relativas ao TCLD, Adutora e ao Terminal Ferrovirio).
rea de influncia Indireta (AII) A rea de influncia indireta tem limites que vo pouco alm daqueles estabelecidos para a AID, uma vez que os impactos avaliados para o meio fsico, se controlados, no tendem a ter larga abrangncia, sendo, portanto, mais localizados. Ainda assim, acredita-se que os efeitos dos impactos possam ser sentidos em especial a norte do empreendimento, em razo do comprometimento possvel de ocorrer s drenagens a jusante das estruturas. Assim, a AII considerada englobou uma maior parte das drenagens dos crregos Aoita Cavalo, Elias e Farofas, principalmente a jusante, onde os efeitos dos impactos negativos tendem a diminuir.
Bitico
rea de Influncia direta (AID)
E quais so as reas de
influncia deste projeto?
O que so reas de
influncia?
-
48
A AID corresponde quelas reas geogrficas que se localizam contiguamente ADA e que sero diretamente afetadas pelos impactos decorrentes da existncia dos
empreendimentos propostos (Adutora, TCLD, Terminal Ferrovirio, Usina de Beneficiamento) que iro interferir tanto na flora quanto na fauna e sua dinmica.
rea Diretamente Afetada (ADA) A ADA corresponde quela rea necessria para a implantao das estruturas envolvidas neste licenciamento (Adutora, TCLD, Terminal Ferrovirio, Usina de Beneficiamento). E que esto includos aqueles ambientes terrestres que sofrero supresso de vegetao para abertura de acessos e implantao da estrutura mineraria. Trata-se do limite exato da rea necessria para instalao das estruturas.
rea de influncia Indireta (AII) A AII corresponde regio territorial em que o empreendimento est inserido, na qual os impactos decorrentes da implantao e operao do empreendimento ainda se
fazem presentes, mas de maneira mais amena. Neste contexto, considera-se como AII a formao montanhosa e ecossistemas terrestres e aquticos associados da serra do Itatiaiuu e bacias hidrogrficas do rio Paraopeba e rio Manso, nos municpios de Igarap, Brumadinho, So Joo de Bicas e Itatiaiuu.
Socieconmico
rea de Influncia Direta (AID) A AID do meio socioeconmico foi dividida em rea de Diretamente Afetada - ADA e
rea de Entorno - AE.
rea Diretamente Afetada (ADA) A rea diretamente afetada, referente ao empreendimento da AVG Minerao, delineada pelo limite das propriedades, rurais, rururbanas e urbanas, passveis de supresso territorial pela insero do empreendimento. A sntese do diagnstico demonstrou que toda a ADA encontra-se inscrita no municpio de So Joaquim de Bicas.
-
49
rea de Entorno (AE) A rea de entorno demarcada pelas propriedades, rurais e rurubanas do Municpio de So Joaquim de Bicas, inscritas em um raio de mil metros, contados a partir dos limites de cada estrutura do empreendimento, ou seja, Usina de Beneficiamento, TCLD, Adutora e Terminal Ferrovirio. Ademais, toda a comunidade rururbana de Farofas insere-se nessa categoria analtica, devido a exposio aos impactos secundrios do empreendimento.
rea de Influncia Indireta (AII) A rea de influncia indireta demarcada pelos limites municipais de So Joaquim de Bicas, Brumadinho, Igarap e de Belo Horizonte.
-
50
-
51
-
52
-
53
Viabilidade
ambiental do
Projeto Serra
Azul
Para se pensar a viabilidade ambiental de um empreendimento, deve-se ter uma viso de sistemas, onde se avalia se o empreendimento ir gerar mais benefcios que
prejuzos. Para isso, necessrio pensar no conjunto de impactos negativos e positivos dos meios fsico, bitico e socioeconmico para saber se, diante das medidas e programas de controle ambiental, esses impactos sero assimilados pelo ambiente e se eles esto dentro nas normas e leis vigentes. Antes de responder esta pergunta, importante analisar em conjunto tudo que j foi apresentado sobre este projeto.
Avaliando os impactos negativos apresentados observa-se que a maioria varia entre pouco expressivo e inexpressivo, considerando as etapas de implantao, operao e desativao. Isto quer dizer que as consequncias dos impactos ambientais do empreendimento so admitidas pelas leis e normas pertinentes e que tambm so assimilveis pelo ambiente, considerando-se as medidas de controle ambiental propostas.
E a expanso do Projeto
Serra Azul? vivel?
Como se avalia a Viabilidade
Ambiental de um empreendimento?
-
54
Em relao aos impactos positivos, observa-se que a maior parte dos impactos ambientais positivos varia entre significativo e muito significativo, tambm considerando todas as etapas. Isto quer dizer que as consequncias dos impactos ambientais positivos do empreendimento contribuem para o desenvolvimento social e econmico sustentvel, promovendo oportunidades de insero social e melhoria da qualidade de vida dos empregados e das comunidades com as quais o empreendimento interage. Para potencializar e maximizar os efeitos sociais e econmicos desses impactos positivos fundamental que sejam implementadas aes prprias do empreendedor atravs de parcerias com os poderes pblicos. Isto possvel atravs dos programas de controle ambiental propostos. Os efeitos desses impactos positivos contribuem para contrabalanar os efeitos dos impactos negativos.
Com base nesta anlise conclui-se que a Expanso do Projeto Serra Azul pretendido pela AVG Minerao apresenta-se vivel ambientalmente e de elevada confiabilidade.
Empreendedor e
equipe tcnica
Identificao do empreendedor
EMPRESA RESPONSVEL PELO EMPREENDIMENTO
Razo social AVG MINERAO S.A.
CNPJ 66.468.208/0002-29
Endereo completo Av. Prudente de Morais, 1250, 11 andar - Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG
Telefone (31) 3515-8913
Contato Jareston Junior
Empresa responsvel pelos estudos ambientais
EMPRESA RESPONSVEL PELO ESTUDO
Razo social: BRANDT MEIO AMBIENTE LTDA.
www.brandt.com.br
CNPJ: 71.061.162/0001-88 Diretor Operacional: Srgio
Avelar
CTF no IBAMA n 197484
Alameda do Ing, 89 - Vale do Sereno - 34 000 000 - Nova Lima - MG - Tel (31) 3071 7000 - Fax (31) 3071 7002 - [email protected]
-
55
Equipe tcnica responsvel pelos estudos ambientais
RESPONSVEIS TCNICOS PELO EIA
Tcnico Formao / Registro
Profissional
Alceu Raposo Jnior Gegrafo
CREA-MG 77292/D
Anderson Martins Guimares Gelogo
CREA-MG 91229/D
Daniel Corra Espelelogo
CREA-MG 89.047/D
Eduarda Lott Stancioli Engenheira Ambiental CREA-MG 108.423/D
rica Biazzi Geloga
CREA-SP 5062628421
Flora de Freitas Paes Engenheira Ambiental CREA-MG 124.196/LP
Gustavo Henrique Teltz Rocha Engenheiro Metalurgista
CREA-MG 75798/D
Laura Romano Fabrini Biloga
CRBio 49634/4-D
Luiz Otvio Pinto Martins de Azevedo Economista
CORECON/MG 5.883/D
Mara Lopes Nogueira Gegrafa
CREA-MG 88.260/D
Robson Jos Peixoto Engenheiro de Minas MSc
CREA-MG 61.811/D
Ricardo Nogueira Cuperlino Teixeira Bilogo
CRBio 057106/04-D
Tiago Alves Socilogo
RESPONSVEIS TCNICOS PELO RIMA
Tcnico Formao / Registro Profissional
Anderson Martins Guimares Gelogo
CREA-MG 91229/D
Alceu Raposo Jnior Gegrafo
CREA-MG 77292/D
Eduarda Lott Stancioli Engenheira Ambiental
CREA-MG 108.423/D
Flora de Freitas Paes Engenheira Ambiental
CREA-MG 124.196/LP
Rejane Alves Biloga
CRBio 76676-04P
Tiago Moreira Alves Socilogo
Ceclia Gomes Estagiria em geografia
Laura Amaral Estagiria em geografia
Thamiris Almeida Estagiria em engenharia ambiental
-
56
PRODUO GRFICA
(Brandt Meio
Ambiente)
Gustavo Freitas Auxiliar de produo
Fabiano Sousa Assistente de produo
Leonardo Fe