RIO: A CIDADE ORFÃ DE CAPITAL · A mudança da Capital, do Rio de Janeiro para Brasília, era um...

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Universidade do Sagrado Coração Rua Irmã Arminda, 10-50, Jardim Brasil CEP: 17011-060 Bauru-SP Telefone: +55(14) 2107-7000 www.usc.br 195 RIO: A CIDADE ORFÃ DE CAPITAL Jaqueline Jiora Crespo 1 1 Graduada em História pela Universidade do Sagrado Coração Bauru, SP. Artigo realizado sob orientação dos professores Dra. Lourdes Madalena Gazarini Conde Feitosa, M.ª Nair Leite Ribeiro Nassarala e M.e Roger Marcelo Martins Gomes. RESUMO A mudança da Capital, do Rio de Janeiro para Brasília, era um sonho almejado por muitos, porém só foi concretizado no governo de Juscelino Kubitschek em seu plano de metas. Com isso o país sofreu diversas transformações significativas, que mudaram a vida do povo brasileiro, e o Rio de Janeiro foi o que mais sofreu com essa mudança. Dessa forma, este texto, através de uma pesquisa bibliográfica, tem por objetivo demonstrar como ficou o Rio de Janeiro com a saída da capital para o centro oeste do país. Palavras-chave: Rio de Janeiro. A mudança da capital para Brasília. Consequências. INTRODUÇÃO Sabe-se que mudar a capital era sonho antigo na história do Brasil. O Rio de Janeiro, cidade que se tornou capital da Colônia em 1763 e que recebeu a Corte portuguesa em 1808, apresentava inúmeros problemas. Além de ser vulnerável às invasões estrangeiras, tinha no clima tropical, que favorecia as epidemias, um grave obstáculo. Já na República, a cidade foi palco de inúmeras revoltas e era considerada o espaço da desordem. Tudo isso favorecia o sonho de uma capital no interior. Portanto, qual foi o fator principal que levou a capital do Rio de Janeiro a Brasília? O presidente Juscelino Kubitschek resgatou a ideia de uma nova capital para concretizar as transformações que foram propostas em seu governo. Dessa forma, a construção de Brasília foi um dos fatos mais marcantes da história brasileira e da política de JK no seu mandato de 5 anos como presidente, sendo uma das maiores obras do século XX. A ideia de construir uma nova capital no centro geográfico do País estava prevista na Constituição de 1891, na Constituição de 1934 e na Constituição de 1946, mas foi adiada por todos os governos brasileiros desde 1891.

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RIO: A CIDADE ORFÃ DE CAPITAL

Jaqueline Jiora Crespo1

1 Graduada em História pela Universidade do Sagrado Coração – Bauru, SP. Artigo realizado sob orientação dos

professores Dra. Lourdes Madalena Gazarini Conde Feitosa, M.ª Nair Leite Ribeiro Nassarala e M.e Roger

Marcelo Martins Gomes.

RESUMO

A mudança da Capital, do Rio de Janeiro para Brasília, era um sonho almejado por muitos,

porém só foi concretizado no governo de Juscelino Kubitschek em seu plano de metas. Com isso o

país sofreu diversas transformações significativas, que mudaram a vida do povo brasileiro, e o Rio de

Janeiro foi o que mais sofreu com essa mudança. Dessa forma, este texto, através de uma pesquisa

bibliográfica, tem por objetivo demonstrar como ficou o Rio de Janeiro com a saída da capital para o

centro oeste do país.

Palavras-chave: Rio de Janeiro. A mudança da capital para Brasília. Consequências.

INTRODUÇÃO

Sabe-se que mudar a capital era sonho antigo na história do Brasil. O Rio de Janeiro,

cidade que se tornou capital da Colônia em 1763 e que recebeu a Corte portuguesa em 1808,

apresentava inúmeros problemas. Além de ser vulnerável às invasões estrangeiras, tinha no

clima tropical, que favorecia as epidemias, um grave obstáculo. Já na República, a cidade foi

palco de inúmeras revoltas e era considerada o espaço da desordem. Tudo isso favorecia o

sonho de uma capital no interior.

Portanto, qual foi o fator principal que levou a capital do Rio de Janeiro a Brasília?

O presidente Juscelino Kubitschek resgatou a ideia de uma nova capital para

concretizar as transformações que foram propostas em seu governo.

Dessa forma, a construção de Brasília foi um dos fatos mais marcantes da história

brasileira e da política de JK no seu mandato de 5 anos como presidente, sendo uma das

maiores obras do século XX. A ideia de construir uma nova capital no centro geográfico do

País estava prevista na Constituição de 1891, na Constituição de 1934 e na Constituição de

1946, mas foi adiada por todos os governos brasileiros desde 1891.

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Juscelino, após ser indagado por um jovem estudante de tabelião em um dos seus

comícios, inclusive sobre o artigo referente à nova capital, acaba por prometer seu total

cumprimento e passa a incluir este artigo em seu plano de metas, tornando-o foco do seu

mandato e construindo Brasília em tempo recorde.

Porém, nenhum planejamento para que o Rio de Janeiro enfrentasse essa mudança de

forma positiva foi realizado.

Esse artigo tem por objetivo demonstrar como ficou o Rio de Janeiro com a saída da

capital para o centro oeste do país.

Para se compreender o tema a ser trabalhado, será realizada uma pesquisa

bibliográfica.

1 CAPITAL: RIO DE JANEIRO

O Rio de Janeiro foi fundado em 1º de março de 1565, quando Estácio de Sá lançou o

marco de fundação da cidade, na península à entrada da baía de Guanabara, entre os morros

Cara de Cão e Pão de Açúcar, no atual bairro da Urca. Na sequencia, instalou-se o pelourinho,

como símbolo das atribuições judiciais da municipalidade, começando a ocupação e o

povoamento da cidade (FERNANDES, 2011).

Assim nasceu a cidade do Rio de Janeiro, mantendo a posse da Coroa Portuguesa.

Dois anos depois, a cidade foi transferida para o Morro do Castelo, devido às lutas com os

tamoios e franceses, quando foi fundada a Capitania Real do Rio de Janeiro (FERNANDES,

2011).

E, como era determinado pela legislação em vigor em Portugal, Estácio de

Sá instituiu o Regimento e o Foral da municipalidade, que regulamentaram

os seus deveres e privilégios e os direitos e deveres dos seus povoadores.

Assim, lançou as bases do governo local e produziu os primeiros

documentos da história da cidade (FERNANDES, 2011, p. 27).

Para melhor administrar a cidade que crescia rápido, em 1572, Portugal decidiu dividir

o Brasil em dois governos, sediados um em Salvador e o outro no Rio de Janeiro. Com muitas

transformações marcantes, o Rio de Janeiro foi expandindo-se como deveria e tornou-se então

a única capital do Brasil em 1763.

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O Rio de Janeiro tornou-se capital da colônia portuguesa em 1763. Em 1808,

virou a sede de todo o império português com a atropelada fuga da

monarquia de Lisboa para o trópico. O Rio passou a ser a capital de um

império que incluía Angola e Moçambique, na África; Goa, na Índia; Timor,

Sudeste Asiático; e Macau, China (BONALUME NETO, 2015, p. 01).

O cenário do Rio de Janeiro passou a mudar com a transferência da monarquia, em

1808, onde “consolidou-se a ideia de construir um império na América Portuguesa”. [...] Para

tanto, seria preciso adaptá-la a essa nova condição dotando-a de instituições-chave que

marcassem seu lugar de Corte, como dizia à época (MOTTA, 2004, p. 09-10).

No pobre cenário da cidade colonial teve então lugar a uma verdadeira febre

de empreendimentos. Fundaram-se escolas - de medicina, de marinha, de

guerra, de comércio, uma imprensa Régia, que sempre fora recusada à

colônia; uma livraria, que seria o núcleo da futura Biblioteca Nacional; o

Jardim Botânico; a Academia de Belas Artes; o Teatro Real; o Banco do

Brasil (MOTTA, 2004, p. 10).

Portanto, para que o Rio de Janeiro se tornasse a capital do país, foi preciso muito

empreendimento e muitas adaptações.

Figura 1 - Rio de Janeiro na década de 50

Fonte: Fernandes (2011).

Dessa forma, compreende-se que a “elevação do Rio de Janeiro ao estatuto de Capital

esteve associada à emergência do ciclo do ouro em Minas Gerais e outras províncias,

valorizando os portos de escoamento do produto mais próximos às áreas de extração, as

Minas Gerais” (FREITAS, 2009, p. 280).

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Para que isso ocorresse o Rio de Janeiro se tornou um lugar de muitos

empreendimentos, passando a ser o palco da consolidação do império português.

O Rio de Janeiro, ao obter desde sua fundação o título de cidade, incorporou

um caráter de excepcionalidade e de importância que a luta pela conquista

do seu território aos franceses e aos seus aliados tupinambás, os tamoios,

somente justificou. Sua posição estratégica no Atlântico Sul, como porto de

reabastecimento das frotas da “carreira das Índias” e de partida das

expedições destinadas ao extremo sul do continente americano, é outro fator

que explica a sua fundação como cidade (FERNANDES, 2011, p. 27).

Passou-se a construir essa nova metrópole através da fundação de escolas, comércios,

uma imprensa Régia, uma Biblioteca Nacional, um Jardim Botânico; Academia de Belas

Artes; o Teatro Real; o Banco do Brasil, entre outras conquistas (MOTTA, 2004).

O Rio de Janeiro, ao obter desde sua fundação o título de cidade, incorporou

um caráter de excepcionalidade e de importância que a luta pela conquista

do seu território aos franceses e aos seus aliados tupinambás, os tamoios,

somente justificou. Sua posição estratégica no Atlântico Sul, como porto de

reabastecimento das frotas da “carreira das Índias” e de partida das

expedições destinadas ao extremo sul do continente americano, é outro fator

que explica a sua fundação como cidade (FERNANDES, 2011, p. 27).

Assim, a cidade foi aos poucos se adequando aos novos moldes europeus, com

fachadas neoclássicas, arcos triunfais, que foram projetados para dar ao Rio de Janeiro a cara

de uma Capital europeia.

Essa época foi marcada por diversas transformações, para a grande cidade do Rio, e o

grande colaborador em destaque que hoje não é reconhecido como tal foi Gomes Freire de

Andrada, o último Capitão-Governador do Rio de Janeiro e o que por mais longo tempo

exerceu o cargo, pois governou durante trinta anos (BICALHO, 2003).

Foi com Gomes Freire que ocorreu uma grande soma de serviços prestados à cidade,

não se limitando apenas ao Rio de Janeiro, mas estendendo a todo o território meridional,

incluindo Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Colônia do

Sacramento (BICALHO, 2003).

Assim, a cidade foi se tornando uma importante metrópole para os feitos do governo

português, com a colaboração do então capitão Gomes Freire.

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O Rio de Janeiro passou a ser o centro das atenções do País, nela estavam as principais

construções, como a dos novos Arcos da Carioca, que ficou pronto em 1750 e que até hoje

enfeita a paisagem carioca, em substituição aos Arcos Velhos construídos por Aires de

Saldanha, que foi Governador entre 1719 e 1725, mas que tinham se revelado precários.

Sabe-se que Gomes Freire:

a) edificou o Paço dos Governadores, depois dos Vice-Reis, Real e Imperial

sucessivamente, para dar à cidade uma sede digna de sua importância. O prédio

foi construído entre 1744 e 1750, no local onde antes funcionava o Armazém

Del Rei, e lá se encontra até hoje como Centro Cultural Paço Imperial;

b) promoveu a construção do Convento de Santa Teresa, onde está sepultado, e a

cujas freiras, a quem chamava de suas filhas, foi sempre muito dedicado;

c) construiu o Convento da Ajuda em 1750, demolido em 1911;

d) levantou no Terreiro do Carmo um chafariz, levando até ele a água que vinha

do Largo da Carioca, através de um cano que passava pela Rua do Cano, atual

Sete de Setembro. Este chafariz, posteriormente, foi removido por D. Luís de

Vasconcelos;

e) construiu a Casa do Trem, com o objetivo de armazenar material bélico. O

local possuía uma oficina para conserto de armas e uma fundição;

f) ampliou as obras de defesa da cidade;

g) reformou a Casa da Câmara para nela instalar o Tribunal da Relação;

h) iniciou a construção de uma nova Sé para a cidade, no Largo de São Francisco,

atual Sé, mas o projeto não foi adiante e no local foi depois construída, já no

tempo de D. João, a Academia Real Militar;

i) deu início ao Hospital dos Lázaros, recolhendo os leprosos que vagavam pela

cidade em duas casas localizadas em uma chácara em São Cristóvão;

j) mandou reconstruir a Fortaleza da Ilha das Cobras e construiu a Fortaleza da

Conceição, em 1743, onde até hoje se acham localizados serviços do Exército;

k) abriu ruas e estradas, construiu pontes e realizou muitas outras obras de

melhoramento urbano.

Através de todas essas transformações ocorridas no Rio de Janeiro, pode-se com

certeza reconhecer a importância que a cidade representou às conquistas realizadas nesse

período.

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Também se encontravam localizadas as principais forças militares da Colônia; se

concentravam as negociações e o controle do Sul e até mesmo do Norte; possuía o porto de

maior importância do país, e com isso era o principal escoadouro dos metais e diamantes das

Minas Gerais; concentrava as maiores riquezas da Colônia.

Por tudo isso compreende-se o que levou a cidade do Rio de Janeiro a ser elevada para

capital do País, já que atendia não só aos interesses da Coroa, mas tornava oficial uma

situação já existente de fato.

Portanto, como afirma Motta (2004), a cidade do Rio de Janeiro mereceu o título de

cidade capital do Brasil, pois ela significou um papel de suma importância na construção da

identidade nacional do país.

Porém, mesmo os tantos avanços e transformações positivas que a cidade-capital

trouxe para o país, não fez com que morresse a ideia de transferir a capital do litoral para o

interior, não só para resguardar o Poder de uma possível invasão, mas também para levar o

desenvolvimento a outras regiões do Brasil (IBGE, 2015).

2 AS PRIMEIRAS IDEIAS DA MUDANÇA

O Rio de Janeiro tornou-se então uma cidade importante e capital do país por diversos

motivos que culminaram com a chegada da família real portuguesa no Brasil, tornando-se

palco de diversos fatos históricos que marcaram a cidade.

Além da matriz irradiadora da unidade e da ordem, a construção da

capitalidade do Rio de Janeiro tinha ainda um outro pilar: o cosmopolitismo.

A cidade era o principal elo com o mundo europeu, garantindo sua própria

inserção no chamado processo civilizacional e se tornando a fonte de

irradiação dessa civilização no país. Pode-se acreditar, em larga medida, ao

potencial mercantil do Rio de Janeiro – que só fez crescer após a

Independência – o lugar preeminente que essa cidade ocupou na economia

imperial (MOTTA, 2004, p. 16).

Foi palco das mais diversas situações políticas sociais ocorridas no Brasil, porém a

ideia de se mudar a capital do país para o interior, sendo a mais antiga que se conhece datada

desde o remoto período do Marquês de Pombal, mas não para ser sede da Colônia e sim do

próprio Reino de Portugal, já era discutida por José Bonifácio, braço direito e ministro de D.

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Pedro I, que também demonstrava o interesse em estabelecer a capital onde ela se encontra

atualmente.

José Bonifácio de Andrada e Silva, primeiro ministro e outra figura importante do

governo brasileiro, também expôs sua vontade em transferir a capital. Assim, em 1823, o

Patriarca da Independência propôs a criação de uma nova capital no interior do Brasil, longe

dos portos para garantir a segurança do país, e sugeriu o nome Brasília. A ideia foi tomando

corpo até que, no mesmo ano, José Bonifácio encaminhou à Assembleia Constituinte do

Império do Brasil a "Memória sobre a necessidade de edificar no Brasil uma nova capital",

sugerindo como sede a comarca de Paracatu, em Minas Gerais, com os nomes Petrópole ou

Brasília (IBGE, 2015).

Nesta mesma época várias figuras importantes pleiteavam que houvesse a mudança da

capital do Rio de Janeiro para o interior do País, dentre elas o Visconde de Porto Seguro que,

aderindo à causa, fez vários tipos de manifestos onde preferia São João Del Rei, considerando

depois o Planalto Central mais importante; outro foi Holanda Cavalcanti, em 1852, onde

apresentou ao Senado um projeto de lei dispondo sobre a construção da Capital, sendo

mantido o topônimo Brasília, sugerido pelo Patriarca da independência – José Bonifácio

(IBGE, 2015).

De acordo com o IBGE (2015), o projeto de lei apresentava a seguinte proposta: "art.

3. ° - Fica pertencente à União, no Planalto Central da República, uma zona de 14.400 km²

que será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal." Em seu

parágrafo único, o citado artigo dizia: "Efetuada a mudança da Capital, o atual Distrito

Federal passará a constituir Estado".

Foi a partir da Proclamação da República que o país passou a direcionar novas visões

políticas, econômicas, sociais, e um dos pontos fundamentais que passou a ser visto por outro

prisma foi a redefinição do papel da capital na nação republicana.

Assim, identificam-se três momentos distintos na reconfiguração que o Rio de Janeiro

sofreu para exercer o papel de Distrito Federal: o do debate sobre a transferência da capital

para o interior (1891) e sobre a Lei Orgânica do Distrito Federal (1892); o da implantação do

que se pode chamar de “Política da Capital” durante o governo Campos Sales (1898-1902); e

o da reiteração da cidade como vitrine do país, com as reformas urbanas empreendidas pelo

prefeito Pereira Passos (MOTTA, 2004, p. 18-19).

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Com essas novas propostas de transformações, a que mais chamou a atenção do

parlamento foi a mudança da capital, gerando, assim, um intenso debate na Assembleia

Constituinte de 1891.

A vocação mística de Brasília se inicia quando é incorporada à sua história o

sonho de Dom Bosco. O santo italiano sonhou com uma depressão bastante

larga e comprida, partindo de um ponto onde se formava um grande lago,

entre os paralelos 15º e 20º, e que repetidamente uma voz lhe dizia que “...

quando vierem escavar as minas ocultas, no meio destas montanhas, surgirá

aqui a terra prometida, vertendo leite e mel. Será uma riqueza

inconcebível..." No ano de 1892, foi nomeada a Comissão Exploradora do

Planalto Central do Brasil, liderada pelo astrônomo Luiz Cruls e integrada

por médicos, geólogos e botânicos, que fizeram um levantamento sobre

topografia, o clima, a geologia, a flora, a fauna e os recursos materiais da

região do Planalto Central. A área ficou conhecida como Quadrilátero Cruls

e foi apresentada em 1894 ao Governo Republicano (GOVERNO DE

BRASILIA, 2015, p. 1).

As motivações da transferência da capital foram as mais variadas, pois as

“Disposições Transitórias” de 1891 já previam essa transição de sede que, não tendo sido

executada na Velha República, acabou renovada na constituição promulgada em 1934.

Destaca-se ainda interesses políticos locais, dentre outros, como o caso do deputado

Tomas Delfino, que defendia a transferência da capital, ou seja, a transformação da cidade do

Rio de Janeiro em estado federado, o estado da Guanabara (MOTTA, 2004).

Mesmo sabendo que a capital do país estava já estabelecida, o ideal de transferi-la para

o Centro Oeste passou a ser mais cogitada em virtude de que traria mais desenvolvimento no

âmbito da modernização, focando a industrialização. Com isso, buscava uma combinação de

estilo político, o populismo, a ideologia de unificação do país e o reforço ao nacionalismo

(BARBOSA, 2011).

Com a proclamação da República, seus dirigentes se viram diante do desafio

de construir um país republicano. Não se tratava, como alguns acreditaram,

de apagar o passado e começar a escrever em uma folha em branco. A tarefa

seria bem mais difícil e demorada, já que um projeto de construção de um

novo Estado e de uma nova nação significava, antes de tudo, um processo de

seleção entre aquilo que deveria ser eliminado e o que poderia ser

incorporado do regime derrubado. [...] Como reconheciam os próprios

contemporâneos, um dos componentes fundamentais dessa estabilidade era a

redefinição do papel da capital na nação republicana (MOTTA, 2004, p. 18).

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Com o passar dos anos, a ideia da transferência da capital foi momentaneamente

adormecida, entretanto levantada novamente pelos ideais republicanos, pois sabiam que a

cidade ainda trazia consigo ideais monarquistas, pois os republicanos afirmavam que certas

características atribuídas à cidade do Rio de Janeiro não se encaixariam no perfil da capital

republicana idealizada por alguns deputados.

De acordo com Motta (2004, p. 19), “a implantação da ordem considerada um

elemento-chave do projeto republicano, parecia bastante comprometida pela “maléfica

influência” que emanaria da antiga imperial, em função do caráter “agitado” e revolucionário”

de sua população [...].

Um dos primeiros presidentes republicanos a retomar o assunto sobre a mudança da

capital foi Floriano Peixoto, que criou em 1892 a "Comissão Exploradora do Planalto Central

do Brasil", cabendo ao cientista Luiz Cruls, Diretor do Observatório Nacional um completo

trabalho que ficou conhecido como "Quadrilátero Cruls". Não obstante os vários objetos

apresentados, a comissão foi extinta em 1897 (IBGE, 2015).

Seguindo suas ideias, o Presidente Epitácio Pessoa, em 1922, assina decreto que prevê

o inicio da construção da Nova Capital e, em 7 de setembro de 1922, é lançada a pedra

fundamental em Planaltina (IBGE, 2015).

Em 1953, o Presidente Getúlio Vargas determina o levantamento aéreo do

"Quadrilátero Cruls", onde foram demarcados 5.850 km² de área, abrangendo terras dos

municípios goianos de Planaltina, Luziânia e Formosa, sendo os trabalhos concluídos na

gestão do Presidente Café Filho.

Figura 2 - Missão Cruls

Fonte: Revista Veja (2009).

E finalmente a ideia passa a ser concretizada com o governo de Juscelino Kubitschek.

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3 A CONCRETIZAÇÃO DO SONHO COM JUSCELINO – BRASÍLIA

Um pouco antes de Juscelino ser eleito o país atravessava diversas crises, entre elas

estão os resquícios da segunda guerra mundial, o golpe militar, o suicídio do presidente

Getúlio Vargas.

Assim, em 1955, iniciou-se a batalha para a sucessão presidencial. Candidatos não

faltavam, todos dispostos a se sacrificarem pela nação (MOCELLIN, 1988).

No começo da campanha à presidência da república, Juscelino afirmava que iniciara

seus comícios pelo centro do país por preferir adotar uma conduta inédita, em virtude dos

outros candidatos que iniciavam ao redor litorâneo, ou seja, resolve começar junto aos

eleitores do Brasil Central, mais precisamente na cidade de Jataí (GO) (KUBITSCHEK,

1975).

Foi em seu discurso, na cidade de Jataí, que Juscelino declarou que, se eleito fosse,

cumpriria rigorosamente a Constituição. Interpelado por um repórter, Juscelino fez a seguinte

afirmação:

O senhor disse que, se eleito, irá cumprir rigorosamente a Constituição.

Desejo saber, então, se pretende pôr em prática o dispositivo da Carta Magna

que determina, nas suas Disposições Transitórias, a mudança da Capital

Federal para o Planalto Central." Procurei identificar o interpelante. Era um

dos ouvintes, António Carvalho Soares - vulgo Toniquinho -, que se

encontrava bem perto do palanque. [...]. Respondi, contudo, como me cabia

fazê-lo na ocasião: "Acabo de prometer que cumprirei, na íntegra, a

Constituição e não vejo razão por que esse dispositivo seja ignorado. Se for

eleito, construirei a nova Capital e farei a mudança da sede do Governo

(KUBITSCHEK, 1975, p. 8).

“Realizadas as eleições, Juscelino Kubitschek obteve a vitória com 3.077.411 votos

(36%). Juarez Távora ficou em segundo lugar com 2.610.462 (30%), seguido de Ademar de

Barros, com 2.222.725 (24%); ficando na lanterna, amargando a derrota, Plínio Salgado, com

632.848 (8%)” (MOCELIN, 1988, p. 252).

Concretizada a vitória de JK e Jango, a UDN, para não perder a mania,

tentou impedir a posse de Juscelino, alegando que este não obtivera a

maioria absoluta. Os militares da “Cruzada Democrática” pregavam

abertamente o golpe (grandes democratas!). O General Teixeira Lot,

Ministro da Guerra, porem, era um defensor da legalidade. Para ele, “aquele

que vencesse assumiria”. Esse posicionamento do austero militar

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desagradava os seus companheiros de farda de tendência golpista

(MOCELIN, 1988, p. 252-253).

Dessa forma, Juscelino assumiu o poder em 31 de janeiro de 1956, procurando colocar

em prática o “slogan” de sua campanha “50 anos de progresso em 5 de governo”. Ele adotou

uma política desenvolvimentista, acelerando a expansão industrial e abrindo as portas do país

para a entrada, em larga escala, do capital estrangeiro (MOCELLIN, 1988).

Como já foi citado acima, ele foi realmente o único presidente a colocar em prática o

sonho de mudar a Capital do País; fiel à determinação constitucional de transferir a capital

para o Planalto Central da República, o Presidente Juscelino Kubitschek encaminhou ao

Congresso a "Mensagem de Anápolis", transformada na Lei n.º 2.874, de 19 de setembro de

1956, propondo a criação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP - e

mantendo BRASÍLIA, como nome da metrópole (IBGE, 2015).

Através da proposta de Juscelino, a data da mudança da Capital Federal foi fixada pela

Lei n.º 3.273, art. 1. ° in verbis: "... será transferida, no dia 21 de abril de 1960, a Capital da

União para o novo Distrito Federal, já delimitado no Planalto Central do País" (IBGE, 2015).

A construção de Brasília foi um velho sonho e vitória do nacionalismo

brasileiro. Desde o romantismo, a visão profética de um futuro radioso

acompanha as cenas de fundação nas tentativas de “autodelimitação e

esforço de uma identidade nacional coesa – diretamente proporcional, é

claro, ao desenraizamento, ao dilaceramento, que, no entanto, a definem”

(SILVA apud OLIVEIRA NETO, 2010, p.115).

Ao construir Brasília o politico Juscelino, inicia, assim, sua ascensão, pois a

implantação da sede do governo em Brasília mostra nitidamente a contribuição, tanto para a

povoação como para o desenvolvimento socioeconômico da Região Centro-Oeste

(BARBOSA, 2011).

3.1 A FUNDAÇÃO DE BRASÍLIA

O presidente Juscelino cumpre, então, a sua promessa, a construção de Brasília,

exemplo de um processo moderno de construção nacional. Ela significaria mais que um

símbolo de uma nova época, traria embutida a ideia de criar essa nova época, inserindo-se,

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pois, em um projeto modernizador da sociedade brasileira que tinha na arquitetura a sua face

mais visível da modernidade (MOTTA, 2004).

Somente em 1955 foi delimitada uma área de 50 mil quilômetros quadrados

– onde localiza-se o atual Distrito Federal. A construção da nova capital teve

início em abril de 1956, no comando do então presidente Juscelino

Kubitschek de Oliveira, com a criação da Companhia Urbanizadora da Nova

Capital (NOVACAP) e o Projeto de Lei nº 2.874, o governo lançou o edital

do Concurso Público para a construção do Plano Piloto (BRASÍLIA, 2015,

p.1).

Foi a partir da Lei sancionada em 1956 por Juscelino, criando a Companhia

Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que o presidente passou a planejar a cidade

idealizada por ele. Participou desse planejamento o engenheiro e político mineiro Israel

Pinheiro, formado na Escola de Minas de Ouro Preto, filho do ex-presidente de Minas Gerais,

João Pinheiro, e amigo de JK.

Segundo Otto Lara Resende, Brasília foi produto de uma conjugação de quatro

loucuras: a de Juscelino, a de Israel Pinheiro, a de Oscar Niemeyer e a de Lúcio Costa. Israel

Pinheiro foi figura fundamental na construção da nova capital, mas não se deve esquecer o

papel de Bernardo Saião e Ernesto Silva, também diretores da Novacap e destemidos

tocadores de obras, como gostava JK (OLIVEIRA, 2015).

O edital do concurso para a escolha do projeto urbanístico de Brasília foi

marcado para março de 1957. O arquiteto e urbanista Affonso Eduardo

Reidy, por exemplo, discordou dos termos do edital e não participou do

concurso. Concorreram 26 projetos, dos quais 16 foram eliminados na

seleção prévia. Entre os que ficaram estavam o de Lúcio Costa, o de Nei

Rocha e Silva, e de Henrique Mindlin, o de Paulo Camargo, o de MMM

Roberto e o da firma Construtec. O projeto aprovado, de autoria de Lúcio

Costa, dividiu a opinião dos arquitetos (OLIVEIRA, 2015, p. 1).

Assim, quem acabou realizando o projeto foi Lucio Costa, (que partiu do traçado de

dois eixos cruzando em ângulo reto como o sinal da cruz. Um destes eixos leva às áreas

residenciais, sendo levemente inclinado, dando à cruz a forma de um avião; o outro

denominado Monumental, com 16 km de extensão, abriga os prédios públicos e os palácios

do Governo Federal no lado leste; no centro a rodoviária e a torre de TV, e no lado oeste os

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prédios do Governo do Distrito Federal) e Oscar Niemeyer, autor dos principais projetos

arquitetônicos da cidade (BRASÍLIA, 2015).

Figura 3 - O primeiro rabisco da construção de Brasília

Fonte: Revista Veja (2009).

No dia 21 de abril de 1960 a estrutura básica da cidade está edificada e Brasília é

inaugurada. Os candangos (nome dado aos primeiros habitantes da nova cidade) comemoram

ao lado de Oscar Niemeyer, Israel Pinheiro, Lúcio Costa e Juscelino Kubitschek, os principais

responsáveis pela construção de Brasília (BRASÍLIA, 2015).

Após a construção da nova capital brasileira, entende-se que a ideia de sua edificação

apoiou-se na alegada incapacidade de o Rio de Janeiro continuar a exercer a função de

“cabeça” de um país que precisava se modernizar e se integrar ao mundo desenvolvido com

segurança e tranquilidade.

Barbosa (2011) afirma, com as palavras de Marla Rodrigues, que mesmo observando a

contribuição de povoamento e o desenvolvimento socioeconômico da região Centro-Oeste,

identifica-se que não houve apenas pontos positivos, pois o progresso econômico também

gerou muitas dívidas. Apesar de o Produto Interno Bruto (PIB) ter crescido 7% ao ano e da

taxa de renda per capita ter aumentado num ritmo quatro vezes maior do que o da América

Latina, as exportações não atingiram o mesmo valor do endividamento e JK foi se enforcando

com a própria corda. O capital estrangeiro que trazia riquezas ao Brasil era o mesmo que lhe

cobrava montanhas de juros pelos empréstimos realizados pelos Estados Unidos. Nessa época

a taxa de inflação crescia sem parar e a moeda brasileira estava cada vez mais desvalorizada.

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Dessa forma, convém avaliar não somente os aspectos positivos e negativos da

fundação de Brasília, mas também quais os efeitos deixados na antiga capital do País – Rio de

Janeiro.

4 E O RIO, COMO FICOU?

A análise da mudança se iniciou logo e o jornal Correio da Manhã teve em sua

manchete, já em meados de 1958 – “Que será do Rio de Janeiro?”, pois como afirma Motta

(2004, p.48), “a identificação do Rio com o Brasil penetrou tão profundamente o espírito de

sua metrópole que as grandezas Rio são as grandezas do Brasil; as fragilidades do Rio são as

fragilidades do Brasil; o calor do Rio, o calor do Brasil; a paisagem do Rio, a paisagem do

Brasil...”.

Até abril de 1960, o Brasil tinha o que poderia haver de mais próximo, no

mundo inteiro, a uma capital perfeita. A partir dali, perdeu-a para sempre.

Até hoje não dá para entender porque um país abençoado pela existência de

um prodígio como o Rio de Janeiro, uma das cidades que a natureza e o

gênio humano colocaram entre as mais brilhantes do planeta, decidiu que ela

não servia mais para ser sua capital (REVISTA VEJA, 2009).

O Rio acabou se tornando em Estado da Guanabara, e teve que se adaptar à nova

realidade dinâmica social e econômica, pois ficou comprometida com a perda de autonomia

política, administrativa e financeira ocorrida no fim dos anos 1960.

Com a perda da capitalidade, o Rio de Janeiro, que tinha uma ampla conquista

econômica e social, teve que se reconstruir, tornando-se um Estado.

Ao deixar de ser capital, o Rio virou uma cidade-estado: Guanabara. Mas a

sonhada autonomia política naufragou na ditadura militar. As verbas federais

minguaram e o dinheiro do setor de serviços - oriundo, principalmente, da

classe média formada pelos funcionários públicos - também ficou escasso.

Em 1974, o então presidente Ernesto Geisel sanciona a lei da fusão, unindo a

ainda rica Guanabara ao Estado do Rio, que sobrevivia a duras penas, com

uma economia basicamente ancorada na agricultura (JORNAL O GLOBO,

2013).

Como relata Motta (2004), a partir de 1960 a situação do Rio de Janeiro resultou em

um esvaziamento político, cultural e econômico.

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Aos “anos dourados”, representado pelo período em que fora o cérebro e o coração do

país, seguiram-se os “anos de chumbo”, marcados por drásticas mudanças em seu estatuto

politico e administrativo (MOTTA, 2004).

Numa destas mudanças, que implicariam em seus aspectos econômicos, políticos, e

sociais, passou de estado da Guanabara para município do Rio de Janeiro, a capital do Estado

do Rio de Janeiro, visto sua importância para o país.

Desta forma, “ao glorioso passado de centro politico e cultural do país sucedeu o

presente de crise e decadência, resultado do abandono a que fora relegada pelos governos

estadual e federal” (MOTTA, 2004, p.56).

Não foi o Rio de Janeiro que perdeu o direito de ser a capital do Brasil. Foi o

Brasil que perdeu o direito de ter sua capital no Rio de Janeiro. Isso não tem

conserto (REVISTA VEJA, 2009).

A antiga capital do país se sentiu rejeitada, e a excessiva dependência do governo

central impediu que a cidade se preparasse devidamente para resolver os seus problemas de

forma autônoma, melhor maneira de produzir cidadãos e governos responsáveis. A

capitalidade do passado deixou no Rio de Janeiro a marca da irresponsabilidade, da

dependência e da desordem, cujos efeitos se fazem sentir até hoje (MOTTA, 2004).

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para se alicerçar uma nação é preciso que o povo se mantenha unido, forte e sob um

governo que saiba realmente manter esse ideal de nação. Quando D. João e sua família real

vieram construir suas relações com o Brasil, concluíram, através da analise de seus dirigentes,

que o Rio de Janeiro seria o ambiente ideal para que se construísse o ideal de uma nação forte.

E assim foi feito, o Rio se transformou no verdadeiro alicerce do País.

Mas os ideais começaram a mudar o rumo da almejada capital do país, em virtude de

buscas grandiosas, afirmando ser a segurança do país. Foi a partir dos ideais propostos por um

presidente republicano, Juscelino Kubitschek, que tudo mudou realmente, porém essa

transformação ocorreu sem que fosse realizado um planejamento de como ficaria o Rio de

Janeiro com a mudança da capital para Brasília.

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Essa mudança deveria ter trazido benefícios, tanto para o Rio como para Brasília, mas

infelizmente não ocorreu assim. Brasília trouxe progresso à região central, irradiando o

mesmo a todo o país, porém talvez muito aquém daquilo que o Rio de Janeiro poderia ter feito

se tivesse continuado como a capital.

O carioca se sentiu “roubado”, “traído”, teve parte da sua alma morta por esta atitude.

Não se trata de fazer pouco caso de Brasília, mas de poder-se imaginar o quanto foi perdido

nestes 50 anos de progresso após o desmanche do patrimônio incomparável que a nação havia

construído no Rio, a exemplo da demolição do Palácio Monroe, um dos principais

monumentos da arquitetura carioca e antiga sede do Senado Federal, sob a alegação de que o

mesmo atrapalhava o trânsito e um túnel do metrô (que já estava pronto quando este foi

demolido).

Mesmo após tudo que aconteceu com o Rio nestes últimos 50 anos, ele nunca deixou

de ser vitrine e a “cara” do nosso país. É a cidade mais lembrada no exterior quando se pensa

em Brasil, e também a cidade brasileira mais procurada por turistas de todo o mundo,

mostrando que a cidade faz jus ao Provérbio Português: “Quem foi Rei, nunca perde a

majestade”.

RIO DE JANEIRO: THE CITY ORPHAN OF CAPITAL

ABSTRACT

To move the Capital from Rio de Janeiro to Brasília was a dream sought by many people, but

it was only implemented in the Plan of Goals of Juscelino Kubitschek’s government. With such move,

the country suffered several significant changes that altered the life of the Brazilian population, and

Rio de Janeiro was the city that suffered the most. Therefore, through a bibliographic study, we aim to

show how Rio de Janeiro was after the capital moved to the country’s Midwest.

Keywords: Rio de Janeiro. Move the Capital to Brasília. Consequences.

REFERÊNCIAS

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do Rio de Janeiro para Brasília. Monografia apresentada ao curso de Licenciatura Plena em

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