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LARANJA NÍVEL 2 (LARANJA) Protocolos e Critérios de Reabertura RIO BRANCO SEM COVID

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LARANJA

NÍVEL 2(LARANJA)

Protocolos e Critérios de Reabertura

RIO BRANCOSEM COVID

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Diversos princípios devem nortear umareabertura, sempre condicionados àestabilidade dos indicadores de saúde.

RIO BRANCOSEM COVID

1. A preservação de vidas está em primeiro plano.

2. A tomada de decisão segue critérios técnicos e científicos, pautados por indicadores

epidemiológicos relativos à intensidade de transmissão e isolamento social, assim como

pela capacidade instalada do sistema de saúde. Foram observadas as recomendações da

OMS, comunidade científica, experiências nacionais e internacionais.

3. A retomada das atividades é gradual e progressiva, em ciclos de 14 dias, para preservar a

capacidade do sistema de saúde.

4. A reabertura é definida pela combinação do risco de transmissão do Covid-19 e dos

impactos econômicos de cada atividade.

5. Qualquer medida de flexibilização de atividades será precedida de protocolos, que

buscam preservar a vida, adaptar os ambientes de trabalho (espaço físico).

6. A transparência e o diálogo com segmentos sociais e empresariais são fundamentais.

7. A flexibilização acompanha, sempre, a garantia da proteção social para a população mais

pobre e vulnerável.

8. Toda decisão terá seus resultados monitorados, de forma a permitir, se necessário,

reação rápida na alteração das medidas implantadas.

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RIO BRANCOSEM COVIDMedidas Imediatas

• Implantação do Teleconsulta para atendimento

virtual ou telefônica de pessoas com suspeita de COVID-19;

• Ações com equipes de saúde nas residências, ligando,

orientando e prestando assistência;

• Programa, com busca ativa, promovendo a coleta de dados

para ações de assistência à saúde;

• Prorrogação do Decreto Estadual n° 5.465 de 16 de março de

2020 e do Decreto Municipal n° 196 de 17 de março de 2020;

• Parceria com o Governo do Estado do Acre para entrega de

medicamentos para os pacientes, no INTO.

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RIO BRANCOSEM COVID

Toda atividade em funcionamento deveseguir o protocolo geral e, sempre queexistente, o protocolo setorial

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PROTOCOLO GERAL

SE APLICARÁ A QUALQUER

ATIVIDADE EM

FUNCIONAMENTO, SEGUINDO

AS RECOMENDAÇÕES DA

OMS E MELHORES

PRÁTICAS DE PREVENÇÃO:

USO DE MÁSCARA

E ÁLCOOL EM GEL

PROTOCOLOS SETORIAIS

+QUANDO NECESSÁRIO, DEFINIRÁ

CRITÉRIOS E RESTRIÇÕES

ESPECÍFICAS PARA CADA

ATIVIDADE, MODELO

OPERACIONAL,

CAPACIDADE DE OCUPAÇÃO

E AGENDAMENTO PRÉVIO.

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RIO BRANCOSEM COVID

Lojas de Móveis, eletrodomésticos,eletrônicos, comunicação, informática,áudio, vídeo e colchoarias

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ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Capacidade limitada a 30% do total, além de

delivery, drive-thru e pague-leve.

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RIO BRANCOSEM COVID

Lojas de materiais de construção, empresas e obras do ramoda construção civil e demais estabelecimentos de suacadeia de produção, distribuição e comercialização(olaria/cerâmicas, serraria, marcenarias marmoraria, etc)

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ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Capacidade limitada a 30% do total, além de

delivery, drive-thru e pague-leve.

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RIO BRANCOSEM COVIDBares e similares

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ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

EXCLUSIVAMENTE delivery, drive-thru e pague-

leve.

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RIO BRANCOSEM COVIDDistribuidoras de bebidas

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ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

EXCLUSIVAMENTE delivery, drive-thru e pague-

leve.

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RIO BRANCOSEM COVIDRestaurantes, pizzarias,

lanchonetes, sorveterias e similares

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ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

EXCLUSIVAMENTE delivery, drive-thru e pague-

leve.

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RIO BRANCOSEM COVIDEscritórios e atividades do ramo

imobiliário

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ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Agendamento prévio limitado a uma pessoa por

vez

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RIO BRANCOSEM COVIDEscritórios de profissionais liberais (engenharia,

arquitetura, advocacia, contabilidade, consultoria econômica e administrativa, etc)

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Agendamento prévio limitado a uma pessoa por

vez

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RIO BRANCOSEM COVIDConcessionárias e lojas de comércio de

automóveis e motocicletas, lojas de autopeças

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Capacidade limitada a 30% do total para visitação;

agendamento prévio para serviços

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RIO BRANCOSEM COVID

Oficinas mecânicas, serviços de manutençãoveicular em geral, borracharias, serviços deguincho, estabelecimentos de higienização veicular

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Capacidade limitada a 30% do total;

Agendamento prévio.

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RIO BRANCOSEM COVID

Comércio atacadista e varejista de gêneros alimentícios e de saúde emgeral (supermercados, mercadinhos, mercearias, açougues,frigoríficos, peixarias, padarias/panificadoras, lojas de conveniênciae demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentarda população, drogarias e farmácias de manipulação)

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Além de delivery, drive-thru e pague-leve.

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RIO BRANCOSEM COVID

Lojas de artigos de confecções ecomércio varejista de atividadesnão essenciais

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Capacidade limitada a 30% do total, além de

delivery, drive-thru e pague-leve.

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RIO BRANCOSEM COVIDShopping center, galerias e

centros comerciais

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Capacidade limitada a 30% do total, além de

delivery, drive-thru e pague-leve;

Proibido funcionamento da praça de alimentação

e áreas recreativas.

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RIO BRANCOSEM COVIDSalão de beleza, clínica de

estética e similares

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Capacidade limitada a 30% do total;

Com agendamento.

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RIO BRANCOSEM COVIDHotéis, pousadas, motéis e similares

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Capacidade limitada a 30% do total;

Fica proibida a utilização das áreas de uso

coletivo, tais como restaurantes, academias,

clubes, piscinas, e outros.

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RIO BRANCOSEM COVIDTransportes público coletivo de

passageiros urbano e rodoviário

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Capacidade limitada aos assentos do veículo,

conforme regulamentação.

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RIO BRANCOSEM COVIDTransporte público fluvial

de passageiros

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários, mantendo

distância segura entre passageiros.

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RIO BRANCOSEM COVIDTransporte e entrega remunerada

de cargas em geral

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários.

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RIO BRANCOSEM COVIDTransporte remunerado de passageiro

individual (táxi, mototáxi, aplicativos, etc)

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários.

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RIO BRANCOSEM COVID

Serviços de captação, tratamento eabastecimento de água, coleta de lixo,tratamento de esgotamento sanitário

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários

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RIO BRANCOSEM COVID

Serviços e estabelecimentos ligados àtransmissão e distribuição de energia elétrica,fornecimento de gás e combustíveis, incluindopostos de abastecimento

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários

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RIO BRANCOSEM COVID

Hospitais e clínicas particulares; consultórios médicose odontológicos, laboratórios de análises clínicas,farmacêuticos, psicólogos, clínicas de vacinação, óticase demais estabelecimentos da cadeia de saúde da população

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Atendimento ao público mediante agendamento

prévio.

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RIO BRANCOSEM COVID

Consultórios e clínicas veterinárias, pet shops, casas de raçãoe nutrição animal, comércio de produtos agropecuários edefensivos agrícolas e demais estabelecimentos da cadeiade saúde e nutrição animal e produção agrícola

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Atendimento ao público mediante agendamento

prévio.

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RIO BRANCOSEM COVIDServiços funerários e cemitérios

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários.

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RIO BRANCOSEM COVID

Empresas de manutenção, reposição, inspeção assistênciatécnica de máquinas e equipamentos em geral, incluindoelevadores, escadas rolantes, equipamentos médicos eodontológicos, equipamentos de refrigeração e climatização

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários.

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RIO BRANCOSEM COVIDBancos, lotéricas, correspondentes

bancários e financeiras

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários.

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RIO BRANCOSEM COVIDServiços de imprensa e jornalismo

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários.

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RIO BRANCOSEM COVID

Empresas e serviços de segurançaprivada, vigilância e transportede valores

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários.

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RIO BRANCOSEM COVIDLavanderias, serviços de controle

de pragas e sanitização

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários.

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RIO BRANCOSEM COVID

Serviços postais e de telecomunicação,incluso empresas de tecnologia da informaçãoe processamento de dados ligados aserviços essenciais

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários.

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RIO BRANCOSEM COVIDComércio de rua e ambulantes

em geral

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários, barreira física,

marcação horizontal e serviço de pague-leve.

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RIO BRANCOSEM COVID

Feiras livres de comercializaçãode gêneros alimentícios deprodução rural

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários e distanciamento

seguro entre barracas, além de delivery, drive-thru

e pague-leve.

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RIO BRANCOSEM COVIDServiços de conservação e limpeza

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários.

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RIO BRANCOSEM COVIDAgências de turismo, passeios e

excursões

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Apenas serviços de atendimento ao público.

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RIO BRANCOSEM COVIDMalharias, ateliês de costura e

demais serviços de corte e costura

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários, além de delivery,

drive-thru e pague-leve.

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RIO BRANCOSEM COVIDIndústria em geral

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários:

Mediante agendamento prévio.

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RIO BRANCOSEM COVIDGráficas e serviços de impressão

ESPECIFICAÇÕES

CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DO PROTOCOLO GERAL

Seguindo protocolos sanitários, além de delivery,

drive-thru e pague-leve.

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RIO BRANCOSEM COVIDSetores e atividades comerciais

sem autorização de funcionamento

CONFORME DECRETO NÚMERO 5.496/2020

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Espaços públicos (parques, quadras pol iesportivas, c a m p o s d e f u t e b o l c o m u n i t á r i o , e s p a ç o s destinados para atividades físicas) e similares que ocasionem aglomeração de pessoas.

T e a t r o s , c i n e m a s e apresentações culturais.

E ve n t o s r e l i g i o s o s e m templos ou locais públicos, de qualquer credo ou religião, i n c l u s i v e r e u n i õ e s d e sociedades ou associações sem fins lucrativos.

Academias de ginástica, clubes esportivos e de lazer e similares.

C e n t r o s e e s c o l a s d e formação e capacitação, e s t ú d i o s d e d a n ç a , escolas/estúdios de música, centro de formação de condutores de veículos automotores e similares.

Eventos, feiras, seminários e congressos.